Tabaco | Mais de 200 mil inspecções em oito meses

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ntre 1 de Janeiro e 31 de Agosto, os Serviços de Saúde (SS) efectuaram um total de 236.885 inspecções no âmbito da Lei do Tabaco, de acordo com um comunicado divulgado ontem. Em média foram feitas 975 inspecções por dia, o que corresponde a um aumento de 5,1 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. No total, foram inspeccionados 11516 estabelecimentos.

Das inspecções realizadas resultaram 3789 acusações, com a maioria, 3772, referentes a fumadores ilegais. Foram ainda registados treze casos de ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco e quatro casos de venda de produtos de tabaco em prateleiras visíveis ao público. O número de acusações a fumadores ilegais diminuiu em 1.208 pessoas, comparado com o período homólogo de 2017.

De entre as infracções, a esmagadora maioria dos fumadores ilegais, 3519 casos, são do sexo masculino, o que corresponde a 93,3 por cento do total.

A maioria das multas, 65,7 por cento, foram aplicadas a turistas. Aos residentes foram aplicadas 1182 multas o que corresponde a 31,3 por cento e três por cento referentes a trabalhadores não residentes. Em 93 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.

Das multas aplicadas, 84 por cento já foram pagas. Os casinos continuam a ser os lugares onde são detectadas mais infracções. Nos primeiros oito meses do ano foram registadas 1140 infracções nestes espaços o que corresponde a mais de 30 por cento do total.
Seguem-se os parques e zonas de lazer com 467. Já nas áreas que circundam as paragens de autocarro, houve 360 casos detectados, o equivalente a quase 10 por cento do total das infracções registadas.

Os SS salientam que no mês de Agosto, foram assinalados 155 locais com maior incidência de infracções, entre os quais o Parque Dr. Carlos d’Assumpção, o Centro Golden Dragon e o Casino Wynn. Nestes locais foram realizadas 514 inspecções e emitidas 124 acusações, ou seja, a taxa de acusação foi cerca de 24,1 por cento.

6 Set 2018

Inspecções | Quase 80 por cento dos veículos a gasóleo passaram nos testes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s contas são de 2016 e mostram uma melhoria em relação ao ano anterior. Mas 21 por cento dos veículos a gasóleo continuam a lançar para o ar gases em excesso, o que contribui para a poluição do ar do território

Os Assuntos de Tráfego e a PSP efectuaram, no ano passado, 95 acções de fiscalização rodoviária que incidiram nas emissões de veículos a gasóleo. Ao todo, foram inspeccionados 709 veículos, sendo que 562 foram aprovados. Tal significa que a taxa de aprovação foi de 79 por cento, um aumento de quatro por cento em comparação com 2015. Os veículos ligeiros de mercadorias e os táxis foram aqueles que se saíram pior nas inspecções.

As acções de fiscalização foram levadas a cabo em 20 locais do território. As inspecções incluíram veículos pesados de mercadorias, veículos ligeiros de mercadorias, autocarros de turismo, autocarros públicos e táxis, tendo sido verificados mais 41 veículos comparativamente com 2015.

Dos 147 veículos com excesso de emissão de gases, 14 eram veículos de pesados de mercadorias, 118 veículos ligeiros de mercadorias, quatro autocarros de turismo e 11 táxis. “Isto mostra que é ainda relativamente grave o excesso de emissão de gases dos veículos ligeiros de mercadorias”, indica uma nota enviada à imprensa pelos Assuntos de Tráfego.

As autoridades prometem “continuar a procurar locais adequados à realização de acções de fiscalização rodoviária e reforçar a inspecção aleatória, com vista a sensibilizar os proprietários sobre a importância das emissões de gases, e a manutenção e conservação dos seus veículos”.

Mais limites

Este ano, os veículos a gasóleo vão ter novas regras: a 1 de Julho, entra em vigor o regulamento administrativo sobre os valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição. O limite máximo permitido para emissão de gases de escape dos veículos a gasóleos será reduzido de 60 para 45 HSU. O diploma abrange ainda os gases de escape poluentes dos motociclos e ciclomotores, dos automóveis a gasolina e dos automóveis a gás natural.

Quem não tiver os veículos em condições corre o risco de gastar mais em inspecções, uma vez que tabela de taxas e preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego foi actualizada. Se um veículo a gasóleo não passar na inspecção por causa das emissões, além da multa no valor de 600 patacas, o proprietário deve submeter obrigatoriamente o veículo à inspecção extraordinária, tendo que pagar uma taxa no valor de 2000 patacas. Se o proprietário não requerer, dentro do prazo fixado, a inspecção extraordinária, ser-lhe-á cobrada uma taxa adicional de 2000 patacas por cada mês de atraso.

6 Fev 2017