Andreia Sofia Silva PolíticaHeliporto | Pereira Coutinho questiona indemnização paga a empresa [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho enviou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o pagamento de uma indemnização de 530 milhões de patacas à empresa quem tem vindo a explorar, em regime de monopólio, o heliporto. “Pela simples mudança do terreno público, situado nas ilhas, para um outro terreno que também será do Estado serão pagas somas elevadas. Acresce que este montante foi calculado sem se saber para que local será transferida esta oficina que, supostamente, repara helicópteros”, lê-se. Dessa forma, Pereira Coutinho, que é também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, pretende saber “quais foram as principais contrapartidas aceites por ambas as partes para atingir o montante de 530 milhões de patacas”. Além disso, o deputado coloca ainda outras questões, como “qual a área e a localização da nova oficina, e quais as condições exigidas pela empresa detentora do monopólio para esta super indemnização”. Pereira Coutinho deseja também que o Governo lhe explique “qual a natureza desta oficina de reparação comparada com as congéneres de Hong Kong e as que existem no interior da China, em Cantão”. Troca por troca O novo heliporto vai nascer no lote LT7 da Zona E dos novos aterros, num terreno concedido, por arrendamento, à sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, que tem como administradoras Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A parcela de terreno foi concedida em troca, pela cedência, livre de quaisquer ónus e encargos, a favor da RAEM, dos direitos resultantes da concessão de outro terreno que fica na Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. Aí existe uma base de serviço de manutenção de helicópteros, destinada a integrar o domínio privado do Estado. Essa parcela, segundo o contrato, tem um valor atribuído de 23,9 mil milhões de patacas. À luz do contrato, publicado em Janeiro de 2018, em Boletim Oficial, o Governo tem de pagar à Linhas Aéreas Ásia Oriental os custos de relocalização da base-serviço de manutenção, incluindo os gastos de sondagem geotécnica, execução da obra, demolição da actual base-serviços, obras de terraplanagem, transporte e logística, bem como custos de emergência e despesas adicionais pela redução do prazo de execução da obra. Em causa figura uma compensação de 535,7 milhões de patacas, paga em tranches à medida do andamento das obras.
admin PolíticaHeliporto | Pereira Coutinho questiona indemnização paga a empresa [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho enviou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o pagamento de uma indemnização de 530 milhões de patacas à empresa quem tem vindo a explorar, em regime de monopólio, o heliporto. “Pela simples mudança do terreno público, situado nas ilhas, para um outro terreno que também será do Estado serão pagas somas elevadas. Acresce que este montante foi calculado sem se saber para que local será transferida esta oficina que, supostamente, repara helicópteros”, lê-se. Dessa forma, Pereira Coutinho, que é também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, pretende saber “quais foram as principais contrapartidas aceites por ambas as partes para atingir o montante de 530 milhões de patacas”. Além disso, o deputado coloca ainda outras questões, como “qual a área e a localização da nova oficina, e quais as condições exigidas pela empresa detentora do monopólio para esta super indemnização”. Pereira Coutinho deseja também que o Governo lhe explique “qual a natureza desta oficina de reparação comparada com as congéneres de Hong Kong e as que existem no interior da China, em Cantão”. Troca por troca O novo heliporto vai nascer no lote LT7 da Zona E dos novos aterros, num terreno concedido, por arrendamento, à sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, que tem como administradoras Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A parcela de terreno foi concedida em troca, pela cedência, livre de quaisquer ónus e encargos, a favor da RAEM, dos direitos resultantes da concessão de outro terreno que fica na Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. Aí existe uma base de serviço de manutenção de helicópteros, destinada a integrar o domínio privado do Estado. Essa parcela, segundo o contrato, tem um valor atribuído de 23,9 mil milhões de patacas. À luz do contrato, publicado em Janeiro de 2018, em Boletim Oficial, o Governo tem de pagar à Linhas Aéreas Ásia Oriental os custos de relocalização da base-serviço de manutenção, incluindo os gastos de sondagem geotécnica, execução da obra, demolição da actual base-serviços, obras de terraplanagem, transporte e logística, bem como custos de emergência e despesas adicionais pela redução do prazo de execução da obra. Em causa figura uma compensação de 535,7 milhões de patacas, paga em tranches à medida do andamento das obras.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHeliporto | Governo questionado sobre compensação de 535 milhões O Executivo vai compensar a empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela mudança do heliporto da Estrada do Altinho de Ká Hó para a Zona E dos Aterros. No entanto, os representantes do Governo não conseguiram explicar, aos deputados, o pagamento de 535 milhões de patacas, durante a reunião da comissão de ontem [dropcap]O[/dropcap]s representantes de seis departamentos do Governo estiveram reunidos com os deputados para analisar a execução orçamental deste ano, mas não conseguiram explicar o pagamento de uma compensação de 535 milhões de patacas devido à criação de um novo heliporto na Zona E dos novos aterros. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun, que admitiu que o Executivo não esperava questões sobre este tema. “O Governo não esperava perguntas [sobre este assunto] com tantos pormenores e ficaram de boca aberta. Não estavam à espera que houvesse questões com tantos detalhes”, admitiu Mak Soi Kun, no final da reunião. Ainda de acordo com o deputado, os representantes do Executivo comprometerem-se a entregar a informação sobre o assunto no futuro. No entanto, segundo o HM noticiou em Fevereiro deste ano, a compensação está ligada ao novo heliporto que vai entrar em funcionamento após 2020, fica situado note LT7 da Zona E dos novos aterros e tem como entidade responsável a sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, cujas administradoras são Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A compensação serve para pagar à empresa os custos relacionados com o facto de ter tido de abdicar do heliporto de que dispunha no terreno Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. A troca e a compensação foi necessária para que a construção do Hospital das Ilhas pudesse avançar sem ter limites de altura relacionadas com o heliporto. Quem pagou? Além do desconhecimento face ao valor da compensação, na análise à execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, os deputados ficaram com dúvidas sobre a origem de gastos no valor de 23,9 mil milhões de patacas. De acordo com as rúbricas apresentadas, um total 23,9 mil milhões patacas foram gastos por despesas conjuntas. No entanto, os dados apresentados aos deputados não especificam os departamentos que pagaram os custos relacionados com projectos conjuntos. Ainda sobre a execução do orçamento do primeiro trimestre, o presidente da comissão considerou que a informação apresentada é “aceitável”, mas considerou que há espaço para melhorias na comunicação interdepartamental. Neste capítulo, Mak apontou o exemplo da Escola de Bombeiros, que sofreu atrasos uma vez que os departamentos envolvidos não conseguiram chegar a acordo num tempo útil sobre a dimensão dos lavabos. Segundo o deputado, esta questão deveria ter ficado definida ainda antes de terem avançado para a orçamentação do projecto, de forma a não afectar os número da execução orçamental com tempo perdido.
admin Manchete PolíticaHeliporto | Governo questionado sobre compensação de 535 milhões O Executivo vai compensar a empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela mudança do heliporto da Estrada do Altinho de Ká Hó para a Zona E dos Aterros. No entanto, os representantes do Governo não conseguiram explicar, aos deputados, o pagamento de 535 milhões de patacas, durante a reunião da comissão de ontem [dropcap]O[/dropcap]s representantes de seis departamentos do Governo estiveram reunidos com os deputados para analisar a execução orçamental deste ano, mas não conseguiram explicar o pagamento de uma compensação de 535 milhões de patacas devido à criação de um novo heliporto na Zona E dos novos aterros. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun, que admitiu que o Executivo não esperava questões sobre este tema. “O Governo não esperava perguntas [sobre este assunto] com tantos pormenores e ficaram de boca aberta. Não estavam à espera que houvesse questões com tantos detalhes”, admitiu Mak Soi Kun, no final da reunião. Ainda de acordo com o deputado, os representantes do Executivo comprometerem-se a entregar a informação sobre o assunto no futuro. No entanto, segundo o HM noticiou em Fevereiro deste ano, a compensação está ligada ao novo heliporto que vai entrar em funcionamento após 2020, fica situado note LT7 da Zona E dos novos aterros e tem como entidade responsável a sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, cujas administradoras são Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A compensação serve para pagar à empresa os custos relacionados com o facto de ter tido de abdicar do heliporto de que dispunha no terreno Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. A troca e a compensação foi necessária para que a construção do Hospital das Ilhas pudesse avançar sem ter limites de altura relacionadas com o heliporto. Quem pagou? Além do desconhecimento face ao valor da compensação, na análise à execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, os deputados ficaram com dúvidas sobre a origem de gastos no valor de 23,9 mil milhões de patacas. De acordo com as rúbricas apresentadas, um total 23,9 mil milhões patacas foram gastos por despesas conjuntas. No entanto, os dados apresentados aos deputados não especificam os departamentos que pagaram os custos relacionados com projectos conjuntos. Ainda sobre a execução do orçamento do primeiro trimestre, o presidente da comissão considerou que a informação apresentada é “aceitável”, mas considerou que há espaço para melhorias na comunicação interdepartamental. Neste capítulo, Mak apontou o exemplo da Escola de Bombeiros, que sofreu atrasos uma vez que os departamentos envolvidos não conseguiram chegar a acordo num tempo útil sobre a dimensão dos lavabos. Segundo o deputado, esta questão deveria ter ficado definida ainda antes de terem avançado para a orçamentação do projecto, de forma a não afectar os número da execução orçamental com tempo perdido.
Diana do Mar SociedadeHeliporto nos novos aterros deve entrar em operações após 2020 Um novo heliporto vai nascer nos novos aterros e deve entrar em funcionamento após 2020. Já no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, inaugurado há um ano e meio, os helicópteros continuam a ser uma miragem [dropcap]A[/dropcap] Zona E dos novos aterros, localizada em frente ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, vai acolher uma base-serviço de manutenção de helicópteros, incluindo a plataforma de aterragem. O novo heliporto deve entrar em funcionamento depois de 2020. “Embora a infra-estrutura básica do heliporto esteja concluída, as instalações de apoio, como os tubos de combustível e as obras de renovação, ainda estão em andamento ou ainda não foram iniciadas. Espera-se que possa estar pronto para operação somente após 2020”, revelou a Autoridade de Aviação Civil (AACM) ao HM. O novo heliporto vai nascer no lote LT7 da Zona E dos novos aterros, num terreno concedido, por arrendamento, à sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, que tem como administradoras Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A parcela com uma área total de 10.162 metros quadrados foi concedida em troca, pela cedência, livre de quaisquer ónus e encargos, a favor da RAEM, dos direitos resultantes da concessão de outro terreno. Este tem uma área de 8.429 metros quadrados, e fica na Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane, onde existe uma base de serviço de manutenção de helicópteros, destinada a integrar o domínio privado do Estado. Essa parcela, segundo o contrato, tem um valor atribuído de 23,9 mil milhões de patacas. À luz do contrato, publicado em Janeiro do ano passado, em Boletim Oficial, o Governo tem de pagar à Linhas Aéreas Ásia Oriental os custos de relocalização da base-serviço de manutenção, incluindo os gastos de sondagem geotécnica, execução da obra, demolição da actual base-serviços, obras de terraplanagem, transporte e logística, bem como custos de emergência e despesas adicionais pela redução do prazo de execução da obra. Em causa figura uma compensação de 535,7 milhões de patacas, paga em tranches à medida do andamento das obras. Dados adicionais facultados aos deputados aquando da apreciação da Lei do Orçamento para 2019 indicam que o Governo pagou 242 milhões em 2018, vai desembolsar 240,1 milhões em 2019 e projecta gastar 5,35 milhões no próximo ano. A troca de terrenos foi justificada com a necessidade de deslocalização da actual infra-estrutura. “Uma vez que a rota aérea da base impede o desenvolvimento de empreendimentos com altura superior a 60 metros na zona sul do aterro”, no Cotai, “nomeadamente do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, após diversos estudos sobre a sua recolocação, foi iniciado um procedimento de troca”. O arrendamento é válido por 25 anos. Durante o período de aproveitamento, a empresa fica sujeita ao pagamento de 17 patacas por cada metro quadrado do terreno concedido, o representa um valor global de 172.754 patacas. Após o aproveitamento da parcela, a companhia passa a pagar 8,50 patacas por metro quadrado da área bruta de construção para a indústria (7.178 metros quadrados), ou seja, 61.013 patacas. A renda pode ser actualizada de cinco em cinco anos. Já a título de prémio, a empresa tem ainda de pagar 16,09 milhões de patacas, “correspondente à diferença dos valores atribuídos aos terrenos”. O aproveitamento do terreno deve ser feito no prazo global de 36 meses, contados a partir da data da entrega da parcela, completamente livre e desocupada, pelo Governo à Linhas Aéreas Ásia Oriental. Sem calendário Já no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa continua a não haver helicópteros a aterrar e a levantar voo, um ano e meio depois de a infra-estrutura ter sido inaugurada, nem há tão pouco existe actualmente um calendário para o início de operações. Segundo noticiou, no final de Janeiro, a Macau News Agency (MNA), a AACM indicou que o heliporto, instalado na cobertura do terminal, que tem capacidade para cinco helicópteros e pista de descolagem e aterragem, não estará operacional “tão cedo”. Aquando da abertura do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, a 1 de Junho de 2017, foi levantada a possibilidade de os serviços de helicópteros serem transferidos do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior para o da Taipa, de modo a permitir a construção de arranha-céus na zona A dos novos aterros, a maior das cinco áreas conquistadas ao mar, que fica entre a península de Macau e a ilha artificial e que permite a ligação à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Macau conta com um único heliporto, que funciona no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, onde são disponibilizadas ligações directas para Hong Kong e Shenzhen. Segundo dados oficiais, no ano passado, foram registados 13.089 voos – mais 2,71 por cento do que no ano anterior –, o que perfaz uma média diária de 35.
