Pequim promete “zero restrições” ao investimento estrangeiro no sector industrial

A China vai levantar as restrições ao investimento estrangeiro no seu sector industrial, como parte das políticas de abertura de Pequim, afirmou na sexta-feira um responsável do Governo chinês, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

A China vai “tomar novas medidas” para facilitar o acesso ao seu mercado e melhorar o ambiente de negócios para as empresas estrangeiras, disse Zhu Bing, director-geral do departamento de gestão do investimento estrangeiro do Ministério do Comércio, em conferência de imprensa.

O responsável afirmou que o conjunto de indústrias que promovem o investimento estrangeiro será alargado e que serão feitos progressos na “abertura ordenada” de sectores específicos como as telecomunicações, a Internet, a educação, a cultura e a saúde.

Para o efeito, serão revistas as regulações, com o objectivo de dar maior apoio ao investimento a longo prazo e de alta qualidade nos mercados de capitais do país asiático.

Zhu assegurou que a China continua a ser um destino atractivo para o capital estrangeiro e que mantém “intactas” as suas vantagens, entre as quais destacou especificamente as bases económicas “sólidas”, o seu “vasto” mercado, os fornecimentos industriais de alta qualidade e o “talento excepcional” disponível no seu mercado de trabalho.

Gigante ultrapassado

No primeiro semestre do ano, o investimento directo estrangeiro na China caiu 29,1 por cento em relação ao ano anterior, para 498,91 mil milhões de yuan, segundo os dados oficiais, embora os responsáveis citados pela imprensa local afirmem que se trata apenas de uma descida “temporária”.

De acordo com um relatório recente citado pelo diário de Hong Kong South China Morning Post, em 2023, as seis principais economias do Sudeste Asiático ultrapassaram a China em termos de investimento directo estrangeiro: 206 mil milhões de dólares contra 43 mil milhões.

Além disso, estes países atraíram mais 37 por cento de investimento directo estrangeiro entre 2018 e 2022, contra 10 por cento da China, segundo a mesma fonte.

Este facto deve-se à estratégia de diversificação seguida por muitas empresas e à redução da competitividade da China devido ao aumento dos custos e ao impacto das taxas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos e outros países sobre importações oriundas da China.

5 Ago 2024

Visita | Delegação empresarial regressou ontem de Portugal

A delegação composta por 40 empresários de Macau e representantes da Zona de Cooperação Aprofundada de Guangdong e Macau em Hengqin chegou ontem a Macau depois da visita a Portugal. No fim-de-semana a delegação esteve na cidade do Porto onde visitou a Quinta da Boeira, dedicada à produção vinícola, e a Corticeira Amorim.

O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, apresentou aos responsáveis das associações comerciais e altos dirigentes de empresas portuguesas as novas oportunidades de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada.

De acordo com um comunicado emitido pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Y Ping Chow, empresário radicado no Porto, e presidente da Liga dos Chineses em Portugal, disse que a visita da delegação de Macau trouxe “confiança no reforço dos contactos entre empresários de Macau e Portugal”, esperando-se uma dinamização das relações comerciais com os países de língua portuguesa.

De frisar que os empresários cumpriram uma agenda diferente da seguida pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, embora o governante tenha marcado presença em alguns eventos empresariais.

24 Abr 2023

Negócios | Êxodo lusófono da China durante pandemia é obstáculo

Empresários disseram à Lusa que o êxodo de cidadãos lusófonos da China durante a pandemia de covid-19 pode atrasar o reforço dos laços económicos entre os dois lados durante a retoma da economia chinesa.

O presidente da Câmara Brasil-China de Comércio, Indústria, Serviço e Inovação (BraCham, na sigla em inglês) estima que entre 30 por cento a 40 por cento dos “200 e poucos” empresários brasileiros partiram devido às restrições impostas por Pequim para controlar o novo coronavírus.

“Por questões familiares, acabaram por abandonar a China e voltaram ao Brasil”, explicou à Lusa Henry Osvald, empresário radicado em Guangzhou.

Entre 15 a 20 por cento das empresas brasileiras na China acabaram por fechar portas e, no caso de mais “20 a 30 por cento”, o proprietário preferiu continuar as operações a partir do Brasil, referiu o líder da Bracham.

Mas Henry Osvald prevê que, dos empresários brasileiros que residiam na China antes da pandemia, “pouquíssimos devem regressar”, até porque o custo de vida nas grandes cidades chinesas “é bastante elevado comparado com o Brasil”.

Também em Macau se notou durante a pandemia um agravamento da tendência de “saída de portugueses” sem serem “substituídos por novos portugueses”, disse à Lusa o secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa. “Essa é uma grande dificuldade de um empresário [português] interessado em constituir uma empresa em Macau: encontrar talento disponível para fazer a gestão dos seus interesses”, lamentou Bernardo Mendia.

O empresário espera que, durante a visita de Ho Iat Seng a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, haja uma “conjugação de esforços” para “apostar mais no uso da língua portuguesa e na atracção de talentos que falem português”. Inverter a tendência de êxodo lusófono, algo que “coloca em causa a singularidade de Macau”, serviria também para “reforçar o próprio projecto” do Fórum Macau, acrescentou.

27 Mar 2023

Covid-19 | Abertura “restritiva” a portugueses não-residentes divide empresários

A permissão de entrada em Macau a portugueses não-residentes, “sem autorização prévia das autoridades de saúde”, não irá alterar significativamente a retoma da actividade económica, de acordo com empresários ouvidos pela Lusa. Apesar do reconhecimento da tendência positiva no que toca a restrições, a duração da quarentena continua a ser um obstáculo

 

Macau permite, desde de sexta-feira, numa medida de excepção, a entrada de portugueses não-residentes no território, e empresários mostram-se divididos com decisão que obriga a um período de quarentena “bastante alargado”.

António Pereira, empresário português, fez a última viagem de negócios a Macau em Dezembro de 2019, mas admite que só regressa à região, onde tem um escritório, “quando não houver mais quarentena”.

O diretor-geral da TrevoTech International, empresa angolana focada na distribuição e comercialização de maquinaria pesada, não acredita que a nova medida do Governo de Macau, que permite desde sexta-feira a entrada de cidadãos portugueses não-residentes no território, possa beneficiar o negócio.

“Pode ser uma vantagem em geral, para mim não é, não vou para ficar 14 dias em quarentena”, notou o empresário, que se divide entre Luanda e Lisboa, e que costumava viajar “uma ou duas” vezes por ano à China, país fornecedor da TrevoTech.

Entre portas

Depois de dois anos de portas fechadas a estrangeiros sem o estatuto de residente, Macau lançou uma medida de excepção que permite a entrada no território a nacionais portugueses sem autorização prévia dos serviços de saúde locais. O programa está limitado a quem, nos 21 dias anteriores à entrada, tenha estado na China, Hong Kong e Portugal e exige que sejam cumpridos 14 dias de quarentena num hotel.

Para o presidente da CESL Asia, empresa com sede em Macau e uma “actividade de 30 milhões de euros a correr em Portugal”, a medida “ainda é bastante restritiva”, devido às quarentenas, embora “tenha alguma utilidade”. À Lusa, António Trindade defendeu a necessidade de uma maior mobilidade entre Portugal e Macau e de menores quarentenas, apontando que, embora durante a pandemia as plataformas ‘online’ tenham permitido “racionalizar muito as viagens”, não é possível aos empresários “deixar de ter contacto com o mercado e as pessoas para as servir”.

O regresso à normalidade é, além disso, “muito importante” para a região administrativa chinesa: “O papel de Macau no plano de desenvolvimento da Grande Baía, que é de plataforma com a lusofonia, e das relações com Portugal e por aí fora, tudo isso precisa dessa abertura”, concluiu o dirigente da CESL Asia, empresa com cerca de 500 trabalhadores e que actua em diferentes áreas de negócio, que vão dos serviços às soluções tecnológicas.

Visto exigente

Já a Associação de Jovens Empresários Portugal-China (AJEPC) considera que a decisão “vai permitir que o tecido empresarial se comece a mobilizar e voltar a Macau” e que se “consiga ainda, durante este ano, compensar a balança comercial e aumentar as exportações”.

“O período de quarentena continua a ser bastante alargado”, ressalvou o presidente da AJEPC, Alberto Carvalho Neto, salientando, no entanto, que para os empresários “que estejam a tentar recuperar negócios”, a observação médica num hotel não será uma limitação.

“No sector do agroalimentar, acredito que haja empresários que estejam extremamente interessados em voltar rapidamente a reactivar o relacionamento”, frisou.

No que diz respeito aos requisitos para entrar na China continental através de Macau, os empresários mostram-se mais pessimistas.

Uma vez em Macau, um nacional português não-residente pode solicitar um visto para cruzar a fronteira, confirmou à Lusa a China Travel Service, agência autorizada a emitir documentos de viagem para a China.

No caso de tratar-se de um empresário, além da vacinação completa, terá de permanecer em Macau pelo menos 28 dias antes de viajar, sendo necessária a apresentação de “uma carta-convite da empresa” na China, “a certificação da companhia e a cópia do documento de identificação do representante legal”, explicou uma funcionária da China Travel Service.

Para ambos os vistos, de turismo ou negócios, é permitida uma única entrada por um período máximo de 30 dias no país, sendo que a atribuição do visto “não é 100 por cento garantida”, reforçou.

“São períodos muito longos”, reagiu o director-geral da TrevoTech. “A não ser que sejam negócios demasiado grandes, não estou a ver os empresários a passarem por esse período, acho que essa restruturação com o lado da China ainda vai aguardar um pouco”, completou Alberto Neto Carvalho.

Testados e certificados

Além da necessidade de permanecer no Interior da China, Hong Kong ou Portugal nos 21 dias que antecedem a viagem rumo a Macau, e da obrigação de cumprir 14 de quarentena num hotel designado, é exigida uma panóplia de documentação a quem chega à RAEM ao abrigo da excepção.

Assim sendo, os portugueses abrangidos pela medida têm de apresentar, como é óbvio, passaporte português válido, certificado de resultado negativo no teste à covid-19, certificado de vacinação e “confirmação de reserva emitido pelo hotel de observação médica”.

Quanto aos documentos que comprovem que nos 21 dias anteriores à entrada em Macau o declarante não esteve em locais fora de Portugal, Interior da China e Hong Kong existem duas opções: pedir um atestado às entidades autárquicas de Portugal ou assinar uma declaração, sob compromisso de honra para o mesmo efeito. Importa referir que caso se venha a constatar que as informações não correspondem à verdade, o declarante pode ser acusado de prestação de declarações falsas.

Na contagem dos 21 dias, é permitido a soma do tempo nos três territórios, ou seja, antes de entrar em Macau, o cidadão português pode passar sete dias em Portugal, outros sete no Interior da China e outros sete em Hong Kong.

Aquando do anúncio da medida, as autoridades afirmaram que tiveram em conta “as necessidades dos residentes ou entidades da RAEM”, razões pelas quais decidiram “dispensar, a título excepcional, o cumprimento da medida por parte de determinado grupo de pessoas”, uma vez que “o intercâmbio entre pessoas de Macau e Portugal é necessário”.

30 Mai 2022