André Namora Ai Portugal VozesOs baldios valem milhões Eles aí estão! Os candidatos a presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia começaram a perfilar-se na luta por um lugar ao sol. Infelizmente, neste Portugal é na máquina autárquica que reina a maior corrupção. É preciso licença para tudo e mais alguma coisa por parte das edilidades. São os concursos, licenciamentos, aprovação de projectos… tudo tem de meter envelope por baixo da mesa. Há alguns autarcas que abusam e vão parar ao tribunal. Ser-se edil, infelizmente, na maioria dos casos vão pela mão dos partidos políticos e quando os independentes tentam candidatar-se não conseguem dinheiro para a campanha eleitoral. Ainda me recordo de um autarca que mandou comprar um Audi do modelo mais luxuoso, para vir do centro do país até Lisboa a fim de jogar no Casino Estoril. Como era possível gastar tantos milhões? Acontecia que a sua vila foi promovida a cidade e os prédios pareciam cogumelos a crescer por todo o lado. Os partidos políticos já escolheram os seus homens de mão e não é por acaso que muitas vezes as zangas entre os militantes potenciais candidatos a autarcas são uma autêntica peixeirada. Naturalmente, que nem todos são corruptos, mas no interior das Câmaras existem engenheiros, arquitectos, desenhadores e chefes de serviço que ficam ricos em pouco tempo. E não disfarçam: compram uma vivenda com piscina, um Mercedes e viajam para Punta Cana, na República Dominicana. Outros, assim que são eleitos e sentam-se na cadeira nobre, enchem a edilidade de familiares. Alguns, até já arranjaram emprego para a mulher como secretária. O povo sabe disto tudo. Sabe que nada consegue nas Câmaras ou nas Juntas de Freguesia sem cunhas e sente-se impotente para modificar o paradigma. Os tribunais em nada ajudam. Exemplo? O que se passa há décadas com os baldios. Os baldios são terrenos destinados a servir de logradouro comum dos vizinhos de uma povoação ou de um grupo de povoações. Destina-se à satisfação de certas necessidades individuais, como a apascentação de gado, a apanha de lenha ou o fabrico de carvão de sobro. A sua origem resulta da necessidade que os moradores de aldeias rurais, vivendo da exploração familiar, tinham de dispor de espaços incultos onde pudessem exercer as actividades agrárias. Nos termos da lei, são baldios os terrenos possuídos e geridos por comunidades locais, definidas com o conjunto dos compartes. Não sendo propriedade privada das juntas de freguesias, nem pertence ao domínio do Estado, os terrenos baldios fazem parte do sector comunitário, ou seja, a sua proprietária é a própria comunidade. Mas, isto é tudo balelas. Criou-se a ideia que os baldios pertencem ao Estado e que os gestores são alguns chicos-espertos presidentes de juntas de freguesia. Os baldios em grande parte estão abandonados, cheios de entulho, com o capim enorme, lugar para toxicodependentes e até lugares ideais para estacionar o carro com o fim de levarem a efeito relações sexuais. Os baldios têm dado grandes escândalos, porque os tais presidentes de juntas de freguesias conseguem vender esses terrenos onde têm sido construído toda a espécie de imobiliário, armazéns e afins. Quem compra paga à junta de freguesia e em certos casos criaram-se movimentos de protesto que já alertaram as autoridades governamentais e certos deputados. A verdade é que pouco ou nada têm conseguido. Os baldios vão desaparecendo e o seu fim raramente é cumprido. Um desses movimentos contra a venda de baldios já teve problemas. Alguns dos seus membros viram carros incendiados, casas assaltadas ou animais envenenados. Os baldios têm sido uma fonte de riqueza inimaginável para certos autarcas. Não é por acaso que em certas localidades do país até já aconteceram cenas de pancadaria entre potenciais candidatos às eleições autárquicas. Os baldios é uma das razões fortes para se lutar por uma cadeira no poder autárquico. Por exemplo, na zona de S. Martinho do Porto foi criado um movimento que tem desmascarado todas as ilegalidades cometidas sobre os baldios. No entanto, a “incriminação” que os vendedores de baldios recebem é a reeleição no lugar para o qual concorrem em eleições autárquicas. A palhaçada no interior dos partidos políticos já começou e os “gladiadores” já começaram a defender a sua escolha. Estamos perante algo que não passava pela cabeça de ninguém, mas que movimenta milhões de euros anualmente numa base de fraude, mentira, compadrio, corrupção e incumprimento da lei. *Texto escrito com a antiga grafia
Hoje Macau InternacionalÁgata / Cristas | CDS reafirma apoio a lista com cantora [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente do CDS-PP considerou ontem positivo o envolvimento de independentes, remetendo o apoio a uma candidatura integrada pela cantora Ágata a uma decisão da concelhia de Castanheira de Pêra, da qual diz não ter razão para duvidar. “Se o CDS local, e volto a dizer que é uma decisão da concelhia de Castanheira de Pêra, entende que é a melhor solução, pois, não temos razão para duvidar dessa escolha”, afirmou Assunção Cristas aos jornalistas no final de uma visita a uma instituição social de Marvila, na qualidade de candidata à Câmara de Lisboa. Questionada sobre o apoio do partido à lista para a Câmara Municipal de Castanheira de Pêra “Todos por Castanheira” (CDS-PP/MPT), que integra, em segundo lugar, a cantora Ágata, a líder centrista começou por acentuar que as “decisões de apoio local são precisamente locais, ou seja, é a concelhia do CDS local, no caso, de Castanheira, que decide quem é que apoia e como é que apoia”. Na sua página na rede social Facebook a cantora Ágata divulgou um comunicado em que confirma que foi convidada para fazer parte da lista “Todos por Castanheira” em segundo lugar. “Não posso ficar indiferente às carências e necessidades do um povo que sofreu uma tragédia que chocou o país inteiro, para além de cantora não deixo de ser um ser humano …. posso não perceber muito (ou nada) de política mas, sou uma mulher do povo e sei muito bem das necessidades de quem me rodeia”, afirmou a artista popular.
Valério Romão h | Artes, Letras e IdeiasE agora, as autárquicas [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ste ano teremos eleições autárquicas e, com elas, a multiplicidade infinda de cartazes, porta-chaves, autocolantes e demais brindes de campanha, estradas remendadas com uma pasta muito semelhante a alcatrão mas com um tempo de vida útil substancialmente inferior ao do alcatrão, soluções para tudo menos para a morte, tempos de antena na RTP com pessoas estranhamente parecidas com pessoas, discussões acerca do centralismo e dos seus malefícios, partidos-bebé com siglas de doenças, caixas de correio entupidas de circulares desenhadas pelo primo de um cunhado que tem muito jeito, arraiais e arruadas para todos os gostos menos para o nosso e os habituais comícios enfeitados por figurantes tão entusiasmados como crianças numa leitura de poesia. Lisboa, por exemplo, e a julgar pelas obras que decorrem a um ritmo frenético para estarem concluídas antes das eleições, está em campanha há quase dois anos. A zona do Campo das Cebolas e arredores, se seguirmos o mesmo critério, está em campanha desde o início do século XXI, e não há previsão para que finalmente deixe de estar e cumpra a função de fazer pender o voto. As eleições têm o condão de precipitar todas as decisões, arranjos e melhorias que podiam ter sido feitos ao longo dos quatro anos que corresponde ao mandato daqueles que foram eleitos para os últimos doze meses do mesmo, porque os políticos, justa ou injustamente, acham que a memória dos eleitores é semelhante à do peixinho de aquário que confunde os dejectos da ida com a comida da volta. Os primeiros três anos do mandato são de “estabilização e renovação”, o que equivale a resolver de forma unilateral todas as avenças do partido deposto do poder e à contratação ou adjudicação das pessoas “da nossa confiança”, no caso de uma mudança de cor política, ou, no caso da continuidade, a um inexplicável mas aparentemente confortável nada mascarado de planeamento. Como a taxa de natalidade em Portugal é ainda mais baixa do que a taxa de crescimento, as campanhas apontam baterias, invariavelmente, aos velhos que, em linguagem política, são ora a população idosa, ora a população sénior, ou qualquer outro jargão pós-moderno e politicamente correcto que cumpra a função de desossar das palavras a realidade que lhes subjaz. E os velhos, como se sabe, têm de ser tratados como crianças acumulando décadas de mau-gosto. Afinfa-se-lhes portanto o cantor pimba da moda, uma excursão a Badajoz para evocar a lembrança da fome e das maravilhas que Abril cumpriu e uns arraiais com bifanas à pala que cada um cuida de comer como se não o fizesse há largos dias. Quando o triste espectáculo do disparate continuado finalmente termina, ficam os cartazes, outdoors e mupis desbotando, verão após verão, até da criatura constando neles se assemelhar uma nódoa informe numa toalha velha, ficam as promessas ainda mais desbotadas dos que as criaturas dos cartazes, ainda mais desossadas do que as palavras da moda, as promessas de que não nada resta senão, como escrevia o Eça na Relíquia, a “ousadia de afirmar”. A única coisa boa é que o circo se repete somente de quatro em quatro anos. É o intervalo possível entre estas apneias de sentido em que já ninguém acredita mas que cumprem o propósito higiénico de simular uma alternância trajada de alternativa.
