Hoje Macau EventosDia da Criança | Arraiais, prendas e visitas ao Museu do Exército animam mais novos A partir de domingo, até ao final de Junho, Macau vai-se desdobrar em actividades para assinalar o Dia da Criança. Passeios em família, oferta de prendas a crianças hospitalizadas, jogos sobre direitos das crianças e visitas ao Museu do Exército do Quartel Militar da Taipa, para aprofundar o sentimento patriótico de alunos do ensino primário, são algumas das actividades programadas Durante mais de um mês, o Governo, com a colaboração de algumas associações tradicionais, vai organizar uma panóplia de actividades para celebrar o Dia da Criança, que se assinala a 1 de Junho. O cartaz de celebrações arranca já no próximo domingo, 21 de Maio, com o Concurso de Passeio na Comunidade, organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau para animar a pequenada, incentivar a interacção entre pais e filhos e “construir em conjunto uma relação positiva e saudável entre familiares e um estado físico e mental saudável”, anunciou ontem o Instituto de Acção Social (IAS). O passeio tem início nas Ruínas de São Paulo, às 13h30 e termina às 18h no Centro de Actividades Juvenis da Federação das Associações dos Operários de Macau. Como não poderia deixar de ser, uma das actividades em destaque que promete alimentar a imaginação das crianças é a visita ao Museu do Exército do Quartel Militar da Taipa da Guarnição do Exército de Libertação do Povo Chinês estacionado em Macau. A visita, marcada para o dia 27 de Maio, irá levar cerca de 300 estudantes do ensino primário a assistir a uma apresentação feita por militares com o intuito de “aprofundar o conhecimento dos estudantes sobre o Exército de Libertação do Povo Chinês estacionado em Macau e o sentimento patriótico”. Jogos e prendas Grande parte das actividades programadas para celebrar o Dia da Criança são de cariz pedagógico. Uma das principais é a exposição itinerante de placards que explicam os direitos das crianças, nomeadamente os consagrados em convenções internacionais, e a evolução dos mesmos. A mostra irá percorrer várias escolas de Macau, assim como centros da FAOM. No dia 1 de Junho serão distribuídas prendas a 199 crianças internadas no Centro Hospitalar Conde de São Januário e no Hospital Kiang Wu, “como forma de lhes transmitir as saudações festivas e votos de felicidades apresentados pelo Governo da RAEM e pelos diversos sectores da sociedade”. As prendas são patrocinadas pela Comissão Organizadora do Dia Mundial das Crianças (que reúne um leque variado de instituições públicas, órgãos do Governo e associações tradicionais) e pela Obra das Mães. O Governo acrescenta ainda que a Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Cáritas de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau, vão realizar vários arraiais, sem que sejam especificadas as actividades que vão acontecer. Ao longo do mês de Junho será ainda organizado o sorteio de jogos online sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeDia da Criança | Sexo precoce apontado como entrave ao desenvolvimento saudável Assinala-se hoje o Dia da Criança, uma data que, segundo Lei Chan U, deveria ser feriado oficial. O deputado aponta o abuso de drogas e o sexo precoce como factores que afectam o desenvolvimento dos mais novos e alerta para “insuficiências” na defesa dos direitos das crianças, apesar de reconhecer melhorias nas últimas décadas Embora reconheça melhorias na defesa dos direitos das crianças, o deputado Lei Chan U apontou novos desafios ao crescimento saudável dos jovens. “Com o desenvolvimento da economia e da sociedade, as crianças encontram cada vez mais factores que perturbam o processo de crescimento e vários elementos indesejáveis irão sempre afectar o seu desenvolvimento saudável, como o vício da internet e produtos electrónicos, fumar, beber, abuso de drogas e sexo precoce”, pode ler-se num comunicado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). De acordo com a nota, Lei Chan U apontou “insuficiências” no desenvolvimento dos direitos das crianças em Macau, como a falta de espaços de entretenimento e desporto de larga escala diversificados, a ocorrência de casos de bullying escolar e violência doméstica, e situações de abuso sexual. Elementos que “afectam ou mesmo ameaçam o desenvolvimento saudável das crianças”. Além disso, o deputado apontou dificuldades à intervenção das crianças no processo de tomada de decisões políticas, criticando que as suas expectativas e exigências sejam “frequentemente ignoradas”. Assim, ficou o apelo para as entidades governamentais trabalharem no sentido de “ouvir as vozes das crianças”. Tempo de reflexão Lei Chan U enfatizou que o Dia da Criança, celebrado hoje, não é um feriado oficial, pelo que, a menos que coincida com o fim de semana, a maioria das crianças passa a data longe dos pais. O deputado defende que o dia se torne num feriado para “lembrar a sociedade de prestar atenção à família”. A Convenção sobre os Direitos da Criança aplica-se em Macau desde 14 de Setembro de 1998. As crianças passaram a contar com direitos fundamentais que incluem o direito à vida, de serem protegidas, ao desenvolvimento e à participação. Apesar dos desafios apontados, Lei Chan U considera que nas duas décadas que seguiram à adesão à convenção, o Governo “cumpriu as suas obrigações” e “protegeu e desenvolveu” os direitos e interesses das crianças. “O estado de saúde das crianças continuou a melhorar, o direito à educação foi plenamente garantido, o ambiente de crescimento foi optimizado diariamente e as conquistas são notáveis”, destacou. De acordo com a Base de Dados das Crianças do Instituto de Acção Social (IAS), em 2019 registaram-se três menores em tratamento de desintoxicação e 12 vítimas de abuso sexual. Em 2020, houve dez casos de violência doméstica sobre crianças. Na vertente escolar, os dados mostram uma taxa de aproveitamento do ano lectivo 2018/2019 no ensino infantil de 98,9 por cento e no secundário de 92,1 por cento.
Andreia Sofia Silva PolíticaTrabalho | Governo afasta hipótese de 1 de Junho ser feriado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu que não há planos para instituir o dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, como feriado em Macau. “Relativamente à sugestão apresentada pelo deputado Lei Chan U sobre a instituição legal do feriado obrigatório a 1 de Junho, para o estreitamento das relações entre pais e filhos, é de referir, por enquanto, que o Governo não possui um plano concreto para o efeito.” Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, lembrou os dias em que passava tempo de qualidade com a sua mãe, nas visitas ao Mercado Vermelho, para afirmar que “se temos filhos não basta um só dia para estarmos em família, são todos os dias”. Os deputados aproveitaram o debate para lembrar que ainda há muito a fazer para melhorar o regime de trabalho por turnos nos casinos, sem esquecer a licença de maternidade e paternidade. “Eu também acompanhei a minha mãe ao mercado, mas essa não é a questão”, respondeu José Pereira Coutinho. “Disse que o Governo não vai considerar o feriado, então vai considerar este difícil regime de turnos? Temos uma economia próspera mas por detrás é tudo muito negro e é preciso uma mudança na lei laboral. Espero que possa continuar no Governo, independentemente de continuar como Chefe do Executivo ou outro cargo, mas deve dar atenção à revisão da lei laboral.” Já Agnes Lam frisou que “esta matéria tem a ver com a lei laboral mas há também as questões da licença de paternidade e maternidade”. “Fala-se de faltas justificadas e o marido pode acompanhar a mulher para ir a consultas, mas sabemos que muitas responsabilidades são empurradas para as mulheres porque para elas é mais fácil tirar dias do trabalho”, rematou. Família | Governo afasta ideia de criar comissão especializada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que não é necessário criar uma comissão especializada, com carácter consultivo, para os assuntos das famílias. “Estamos a rever a lei de bases da política familiar e alguns especialistas já estão a analisar se é preciso fazer a revisão. Depois de efectuarmos estudos achamos que não é preciso alterar a lei. Também não é preciso criar uma comissão para os assuntos da família, já temos uma destinada às mulheres e crianças e outra para idosos”, disse o secretário no hemiciclo.
