João Santos Filipe Manchete SociedadeCCAC recebeu 678 queixas e denúncias em 2022 Em 2022 o CCAC completou a investigação de 296 processos, entre investigações pendentes de anos anteriores e as iniciadas no ano passado. Chan Tsz King destacou o esforço do pessoal, que trabalho “sem medo” dos obstáculos criados pela covid-19 O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) recebeu 678 queixas e denúncias no ano passado. Os números fazem parte do relatório do organismo divulgado na passada sexta-feira, e que revela um aumento de 16 queixas em comparação com 2021. Segundo os dados apresentados, 634 queixas tiveram origem em cidadãos, 25 queixas foram remetidas por entidades públicas, 11 por pedidos de cooperação de investigação, cinco por iniciativa do CCAC, duas resultaram da troca de informações entre a Direcção dos Serviços contra a Corrupção (DSCC) e a Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça (DSPJ), ambos organismos que integram o CCAC, e houve ainda uma queixa com base num órgão judicial. As 678 queixas resultaram em 274 processos instaurados, 103 instruídos pela DSCC e 171 pela DSPJ. Registaram-se ainda 322 queixas, de acordo com o CCAC, que foram encaminhadas para o Centro de Gestão de Queixas “por não satisfazerem os requisitos necessários para a instrução de processos”, das quais 193 foram arquivadas e 129 remetidas para “outros serviços considerados competentes”. Ao mesmo tempo, no ano passado, foram concluídos 296 processos de investigação pelo CCAC, que incluem não só processos iniciados no ano passado, outros que transitaram de 2021. Entre os 88 casos de investigação concluídos pela Direcção dos Serviços contra a Corrupção, 10 foram encaminhados para o Ministério Público e 78 acabaram arquivados. Quanto aos 208 casos de investigação concluídos pela Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça, o CCAC indica que “50 tiveram uma reacção positiva dos serviços competentes”, que levaram a medidas de “aperfeiçoamento da acção governativa” e que 10 vão continuar a ser fiscalizados. Sem medo Quanto ao ano de 2022, o relatório, assinado pelo comissário Chan Tsz King, destaca que foi o período “mais violento desde o aparecimento do novo coronavírus”, mas que o pessoal do CCAC “permaneceu nos seus postos de trabalho, sem medo dos obstáculos causados pela epidemia”. Chan destacou também uma maior cooperação com as autoridades do Interior e de Hong Kong e defendeu ainda a necessidade de uma “cooperação judiciária em matéria penal, tanto entre Macau e o Interior da China, como entre Macau e Hong Kong”. Este é um aspecto que anteriormente tinha sido trazido para a agenda do dia pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, pelo que deverá estar a ser trabalhado. Ainda em relação ao combate à corrupção, o comissário destacou que passou principalmente pela investigação ao Fundo do Desporto, ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo e ao Fundo das Indústrias Culturais.
João Santos Filipe SociedadeVírus | Apresentada queixa sobre funcionamento do OTT [dropcap]O[/dropcap] Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu uma queixa, no sábado, de um residente devido ao facto do restaurante e bar Old Taipa Tavern (OTT) estar em funcionamento. Segundo as medidas especiais adoptadas pelo Chefe do Executivo, espaços como cinemas, teatros, salas de máquinas de jogos, cibercafés, karaokes, “bares, night-clubs, discotecas, salas de dança e cabaret”, entre outros, foram obrigados a encerrar as portas. No entanto, o OTT tem estado a funcionar, como aconteceu na noite de sexta-feira e de sábado, o que terá motivado a queixa por parte de um residente. Ao HM, a Direcção de Serviços de Turismo (DST) garantiu que o OTT está a respeitar as ordens do Chefe do Executivo, uma vez que o espaço se encontra registado como restaurante, o que faz com que não esteja abrangido pela determinação. “O espaço Old Taipa Tavern tem uma licença de restaurante, por isso está autorizado a continuar a operar”, foi esclarecido. “Todavia, a DST apela a todos os restaurantes que cumpram a sua responsabilidade social e que tentem evitar concentrações de pessoas. É feito ainda o apelo para que o público que queira fazer queixas contacte a Linha 24 Horas do Turismo (2833 3000) e a Linha 24 Horas do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (28700800)”, foi acrescentado. No entanto, a DST esclareceu ainda que a queixa foi reencaminhada para o Corpo de Polícia de Segurança Pública devido ao “ruído”. “Cumprimos tudo” Ao HM, Dan Riley, um dos proprietários do espaço garantiu que o OTT segue as recomendações do Governo no combate à epidemia: “Estamos a seguir todas as recomendações do Chefe do Executivo, que pediu para restringir as horas do funcionamento e também todos os nossos empregados estão a utilizar máscaras”, defendeu. “Acho que o facto dos nossos trabalhadores estarem no restaurante nem devia ser motivo de queixa, desde que estejam a utilizar máscara o que eles fazem. Estamos a seguir todas as recomendações”, frisou. Segundo o responsável, com o novo horário de funcionamento o espaço tem fechado à 01h00, quando normalmente fechava às 02h00. Ainda ao contrário de queixas ouvidas pelo HM, junto de residentes na zona, Riley negou que haja uma grande concentração de pessoas sem máscara junto ao OTT. “A verdade é que não há muita gente a frequentar o espaço. Ontem, no total talvez tenham estado 40 pessoas aqui? E muitas até deviam estar lá fora a fumar… Não temos tido muita gente aqui e acho que a queixa se deve mais a sermos um espaço bem estabelecido”, considerou.
admin SociedadeVírus | Apresentada queixa sobre funcionamento do OTT [dropcap]O[/dropcap] Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu uma queixa, no sábado, de um residente devido ao facto do restaurante e bar Old Taipa Tavern (OTT) estar em funcionamento. Segundo as medidas especiais adoptadas pelo Chefe do Executivo, espaços como cinemas, teatros, salas de máquinas de jogos, cibercafés, karaokes, “bares, night-clubs, discotecas, salas de dança e cabaret”, entre outros, foram obrigados a encerrar as portas. No entanto, o OTT tem estado a funcionar, como aconteceu na noite de sexta-feira e de sábado, o que terá motivado a queixa por parte de um residente. Ao HM, a Direcção de Serviços de Turismo (DST) garantiu que o OTT está a respeitar as ordens do Chefe do Executivo, uma vez que o espaço se encontra registado como restaurante, o que faz com que não esteja abrangido pela determinação. “O espaço Old Taipa Tavern tem uma licença de restaurante, por isso está autorizado a continuar a operar”, foi esclarecido. “Todavia, a DST apela a todos os restaurantes que cumpram a sua responsabilidade social e que tentem evitar concentrações de pessoas. É feito ainda o apelo para que o público que queira fazer queixas contacte a Linha 24 Horas do Turismo (2833 3000) e a Linha 24 Horas do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (28700800)”, foi acrescentado. No entanto, a DST esclareceu ainda que a queixa foi reencaminhada para o Corpo de Polícia de Segurança Pública devido ao “ruído”. “Cumprimos tudo” Ao HM, Dan Riley, um dos proprietários do espaço garantiu que o OTT segue as recomendações do Governo no combate à epidemia: “Estamos a seguir todas as recomendações do Chefe do Executivo, que pediu para restringir as horas do funcionamento e também todos os nossos empregados estão a utilizar máscaras”, defendeu. “Acho que o facto dos nossos trabalhadores estarem no restaurante nem devia ser motivo de queixa, desde que estejam a utilizar máscara o que eles fazem. Estamos a seguir todas as recomendações”, frisou. Segundo o responsável, com o novo horário de funcionamento o espaço tem fechado à 01h00, quando normalmente fechava às 02h00. Ainda ao contrário de queixas ouvidas pelo HM, junto de residentes na zona, Riley negou que haja uma grande concentração de pessoas sem máscara junto ao OTT. “A verdade é que não há muita gente a frequentar o espaço. Ontem, no total talvez tenham estado 40 pessoas aqui? E muitas até deviam estar lá fora a fumar… Não temos tido muita gente aqui e acho que a queixa se deve mais a sermos um espaço bem estabelecido”, considerou.
