João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento | Governo gastou menos 10,1% em apoios sociais O Executivo de Ho Iat Seng começou o ano a cortar nas despesas sociais, mas aumentou o investimento com obras e compra de equipamentos para a administração, principalmente através do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) No primeiro mês do ano, o Governo apresentou um corte de 10,1 por cento nos apoios sociais para a população, de acordo com os dados da execução orçamental, publicados no portal dos Serviços de Finanças. Até ao final de Janeiro, o Governo de Ho Iat Seng gastou 2,47 mil milhões de patacas com “transferência, apoios e abonos”, o que representa uma redução de 280 milhões de patacas em comparação com o ano passado. Até ao final de Janeiro, em 2023, o Executivo tinha gasto 2,75 mil milhões de patacas. Os cortes em apoios sociais têm sido realizados, apesar de Ho ter prometido várias vezes que as despesas nesta área não iriam ser reduzidas. A postura do Chefe do Executivo no que diz respeito aos gastos sociais tem sido objecto de crítica de alguns deputados, como Ron Lam, que considera que se vive um período de austeridade nesta área. Também as despesas com o “regime de aposentação e sobrevivência” tiveram uma redução de 34,8 por cento, passando de 23 milhões em 2023 para 15 milhões em Janeiro deste ano. A nível das despesas correntes, houve um crescimento dos gastos com o pessoal da administração que subiu aproximadamente 50 milhões de patacas de 1,13 mil milhões de patacas para 1,18 mil milhões de patacas. Este é um número que reflecte os aumentos que entraram em vigor no início do ano. Também o funcionamento da máquina administrativa está mais caro. As despesas com o funcionamento subiram de 70 milhões de patacas para 161,8 milhões de patacas. No que diz respeito aos investimentos em grandes obras e com os equipamentos da administração, em comparação com Janeiro deste ano e o período homólogo regista-se um aumento significativo com os gastos a escalarem de 2 milhões de patacas para 1,26 mil milhões de patacas. Jogo dispara Os dados da execução fiscal de Janeiro mostram também um aumento muito significativo nas receitas ligadas ao jogo. No primeiro mês do ano, as receitas com os jogos de fortuna ou azar subiram 7,34 mil milhões de patacas. Em comparação, em Janeiro de 2023 não tinham ido além de 1,58 mil milhões de patacas. As receitas das concessões de serviços e de utilidade pública desceram de 56,6 milhões de patacas para 11,7 milhões de patacas. Em relação aos impostos directos, registou-se um aumento de 683,3 milhões para 747,7 milhões de patacas. Nos impostos indirectos, o aumento foi de 178,6 milhões de patacas para 218,4 milhões de patacas. No entanto, as despesas com as “taxas, multas e outras penalidades pecuniárias” tiveram uma redução de 85,7 milhões de patacas para 70,4 milhões de patacas. Com receitas de 10,3 mil milhões de patacas e despesas de 5,1 mil milhões de patacas, no primeiro mês do ano o orçamento apresentou um resultado positivo de 5,2 mil milhões de patacas. No ano passado, o resultado até Janeiro tinha sido de 3,7 mil milhões de patacas.
Hoje Macau Manchete PolíticaEconomia | Cortes na despesa contrastam com subida de receitas Em contraste com a subida das receitas, o Governo aplicou um corte de 10 por cento na despesa pública. A proporção do corte é igual à alcunha de Ho Iat Seng entre a população chinesa, conhecido como o Chefe do Executivo “10 por cento” A receita corrente mais que duplicou em termos anuais nos primeiros oito meses de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, mas o Governo cortou a despesa pública em 10 por cento. A proporção do corte corresponde à alcunha de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, conhecido como “10 por cento” devido a esta proporção se pronunciar “iat seng”. A receita corrente entre Janeiro e Agosto foi de 48,1 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia de covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças, na quinta-feira. Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou mais de 39,1 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental. Entre Janeiro e Agosto, Macau recolheu 73,4 por cento da receita corrente projectada para 2023 no orçamento da RAEM, que é de 65,5 mil milhões de patacas. Em Julho, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previram que as receitas do Governo vão atingir 76,5 mil milhões de patacas, mais 16,7 por cento do que o estimado pelas autoridades no orçamento para este ano. Apesar da subida nas receitas, a despesa pública caiu 10 por cento para 54,6 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 17,5 por cento para 42,5 mil milhões de patacas. Da reserva Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo graças a transferências no valor total de 10,3 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira. Apesar destas transferências, a reserva financeira da região acumulou uma subida de 6,6 mil milhões de patacas na primeira metade de 2023, no melhor arranque de ano desde o início da pandemia. Desde o final de Janeiro de 2020, a pandemia e uma agressiva campanha das autoridades teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental. Os orçamentos do Governo têm sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo. Em meados de Dezembro, as autoridades anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia ‘zero covid’. Em resultado, Macau recebeu 14,4 milhões de visitantes nos primeiros oito meses de 2023, quatro vezes mais do que em igual período do ano passado, enquanto as receitas do jogo quase quadruplicaram, atingindo 114 mil milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaContra o hip-hop, cortar, cortar [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China iniciou uma luta contra o hip-hop, um género musical que é ainda uma novidade no país, e contra actores com tatuagens. Depois de ter retirado alguns rappers de programas de televisão, o regulador chinês para a comunicação social veio nesta segunda-feira “aconselhar” os canais a não darem visibilidade a este tipo de artistas. Um dos primeiros alvos de Pequim foi, como lembra a Reuters, um popular programa de televisão chamado Rap da China. Os artistas Wang Hao, conhecido como “PG One”, e Zhou Yan, conhecido como “GAI” – e que foram os dois vencedores do programa de talentos – foram avisados e sancionados por mau comportamento e por apresentarem conteúdos que entram em confronto com os valores do Partido Comunista chinês. “GAI”, que ficou na terceira posição de um outro programa de talentos chamado The Singer, transmitido pela Hunan TV, foi expulso sem serem avançadas explicações para a decisão. Por sua vez, “PG One” foi obrigado a pedir desculpa pelas suas letras, que foram criticadas por insultarem as mulheres e por encorajar a utilização de drogas. A agência noticiosa chinesa Xinhua escreveu que “PG One” “não merece o palco” e que todos deveriam “dizer ‘não’ a qualquer coisa que sirva de plataforma para conteúdo de mau gosto”. Também o rapper “Vava” sofreu as consequências desta política ao ser cortado do programa de variedades Happy Camp. Mas nesta segunda-feira o director da Administração do Estado para a Imprensa, Publicações, Rádio, Filmes e Televisão da China, Gao Changli, apresentou propostas de regras que as televisões deveriam respeitar. Citado pela agência Sina, o responsável sugeriu quatro regras concretas para os convidados dos programas televisivos: “Não utilizar actores cujo coração e moral não estejam alinhados com o partido e cuja moral não é nobre”; “não usar actores de mau gosto, vulgares e obscenos”; “não usar actores cujo nível ideológico é diminuído e que não têm classe”; “não usar actores com manchas, escândalos e integridade moral problemática”. De acordo com a Sina, estas regras incluem artistas com tatuagens e do hip-hop.
