A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem que os Emirados Árabes Unidos, anfitriões da Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP28), não cumprem as promessas de saúde e bem-estar que fizeram aos trabalhadores migrantes.

Numa nota, a HRW afirma que o compromisso de colocar a saúde no centro da acção climática, assumido por 124 países no início da reunião sobre o clima e assumido pela presidência dos Emirados Árabes Unidos (EAU) da reunião, continua a não ter importância “mesmo fora do local da conferência, onde os trabalhadores migrantes estão expostos a danos para a sua saúde”.

Estes danos estão “associados aos efeitos crescentes das alterações climáticas e dos combustíveis fósseis, incluindo o calor extremo e a poluição atmosférica”, que os migrantes enfrentam “sem protecção adequada”, segundo a organização não-governamental (ONG).

A declaração de saúde da COP28 sublinha “o combate às desigualdades dentro e entre países e a prossecução de políticas que permitam alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável”, mas isso, sublinha a HRW, “soa a falso para milhões de trabalhadores migrantes nos EAU, que constituem 88 por cento da população”.

“A HRW documentou a forma como as autoridades dos EAU estão a externalizar os riscos climáticos para os trabalhadores migrantes, que estão desproporcionadamente expostos ao calor extremo e não dispõem de protecção adequada, enviando para casa trabalhadores já cronicamente doentes sem remédio”, afirmou a ONG.

Isto transfere os encargos da saúde “para os sistemas de saúde já sobrecarregados dos países de origem dos migrantes, como o Bangladesh, o Paquistão ou o Nepal, que já estão na linha da frente das catástrofes climáticas”, apesar de serem emissores mínimos de gases com efeito de estufa.

Um migrante entrevistado pela HRW descreveu o país como “uma fábrica que produz doentes”, uma vez que “são poucos os que saem com saúde”. Da mesma forma, a declaração de saúde da COP28 assinala a importância da “investigação transversal e interdisciplinar no domínio da saúde”, bem como das “parcerias entre as populações mais vulneráveis aos impactos na saúde”.

No entanto, os EAU limitam severamente os grupos não-governamentais, proíbem os sindicatos e têm “tolerância zero para a dissidência”, o que dificulta ainda mais a vida dos migrantes que querem reformas estruturais.

Cimeira minada

A 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que começou na quinta-feira, reúne os representantes de quase todos países do mundo no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até 12 de Dezembro, para debater estratégias de adaptação e mitigação, apoios financeiros, e fazer um balanço de oito anos de acção climática.

O país que acolhe a cimeira é um dos maiores produtores mundiais de petróleo e é muito contestado a nível de direitos humanos, recusando-se a libertar dissidentes políticos.

A legislação e as práticas do governo dos Emirados impõem severas restrições aos direitos de liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica e violam outros direitos, incluindo o direito à privacidade e os direitos dos migrantes.

Ao contrário da maioria dos países, os EAU não assinaram o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.