A deputada Ella Lei quis saber se os funcionários dos Serviços para os Assuntos Laborais são em número suficiente para resolver o número crescente de conflitos na área. O organismo garante que os 500 trabalhadores dão conta do recado

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de funcionários da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) registou um aumento de cerca de três centenas em comparação com o ano de 2012, registando-se um total de 504 funcionários até Setembro deste ano. Os dados foram fornecidos por Wong Chi Hong, director dos serviços, à deputada Ella Lei.

Numa interpelação escrita, a deputada quis saber se o actual número de funcionários na DSAL seria suficiente para tratar do crescente volume de trabalho, uma vez que, no ano passado, se registaram 2851 conflitos laborais, um aumento de 810 em relação a 2014.

Ella Lei falou ainda de uma alegada fuga de trabalhadores da DSAL. “De acordo com algumas reflexões, nos últimos anos registou-se uma grande fuga de pessoal da DSAL, o que resultou numa grande pressão para os funcionários efectivos, sobretudo ao nível dos inspectores e trabalhadores da linha da frente”, escreveu a deputada em Setembro.

Dados apresentados por Wong Chi Hong mostram que houve, de facto, uma quebra em termos do número de pessoal, seguida de uma recuperação. O número de funcionários passou de um total de 473 em 2012 para 429 pessoas em 2015, tendo-se registado um aumento para 504 pessoas em Setembro deste ano. De referir que, em Maio deste ano, foi feita a fusão com o Gabinete para os Recursos Humanos, tendo existido uma integração de funcionários.

Em 2012 verificou-se também a maior taxa de saída de pessoal, fixada em 6,8 por cento, tendo em conta que 32 funcionários deixaram a DSAL. Nos anos seguintes, porém, essas taxas fixaram-se em dois e em quatro por cento. Este ano, a saída de pessoal foi de apenas dois por cento.

Inspectores aumentaram

O responsável máximo pela DSAL confirmou também que, em Maio, houve um reajustamento em termos do número de inspectores, que passaram de 60 para 101. Wong Chi Hong disse esperar uma redução da pressão sentida pelos funcionários, por forma a melhorar os efeitos das inspecções feitas aos estaleiros. O mesmo responsável disse esperar um aumento dos inspectores no futuro.

Na sua interpelação, Ella Lei falou da necessidade de definição de medidas concretas ao nível da importação de trabalhadores e sua restrição, tendo em conta o profundo ajustamento da economia, que levou a mudanças no mercado laboral.

O responsável pela DSAL garantiu que o organismo vai continuar a manter uma posição imparcial na aprovação dos pedidos de trabalhadores não residentes, com base nas políticas do Governo, o emprego e a ascensão dos empregados locais, as necessidades e fornecimento do mercado laboral, assim como o contexto das empresas em relação à gestão, contratação ou registo de conflitos laborais.