“Proportionality is a core legal principle that exists at all levels of international and domestic law. It provides that the legality of an action is determined by the respect of the balance between the objective and the means and methods used as well as the consequences of the action”.
Jeroen Van Den Boogaard

Proportionality in International Humanitarian Law: Refocusing the Balance in Practice

 

(Continuação da semana passada)

A luta pela África foi paralela à corrida ao Oeste americano e à sua unificação efectiva em 1865, depois à penetração japonesa no Sudeste Asiático, enquanto russos, britânicos, americanos e europeus se banqueteavam com os despojos da China. O período de trinta anos das duas guerras mundiais (1914-1945) retirou o Japão, a Alemanha e a Itália das fileiras das potências, completou a transferência da liderança de Londres para Washington e sancionou o fim da ordem eurocêntrica. Seguiu-se a Guerra Fria, quando os europeus vencidos, vencedores ou algures no meio (França), sob pressão americana, desmantelaram relutantemente as suas colónias para se concentrarem em conter a União Soviética e a doença comunista.

Regressa-se a uma ordem mundial, assente no Muro de Berlim (1945-1991). Mantendo-nos na lógica da bipartição simplificadora, observamos, nos quase dois séculos que separam o Congresso de Viena do suicídio da URSS, uma torção em ângulo recto do eixo estratégico mundial, da oposição Norte-Sul para Leste-Oeste. Seguiu-se a década unipolar (1991-2001), depois um período de vinte anos de ajustamento, chamado pós-Guerra Fria porque era impossível determinar o seu carácter.

A invasão da Ucrânia, ou o ataque deliberadamente provocatório da Rússia à América, seguido dos conflitos no Médio Oriente ao longo da linha de falha levantina que liga o Ocidente e o Sul Global/Maioria Mundial, cruza as duas direcções, que actuam a 360 graus, fora de qualquer paradigma e sem uma hegemonia reconhecida.

O giro unipolar é uma roda sem pivô e sem ranhura. Nunca estivemos tão longe da ordem mundial. A macro-falha a muito longo prazo continua a ser o Norte contra o Sul. É o nosso futuro próximo porque já é um passado distante. Se virmos bem, tal também era verdade no sistema soviético-americano. Organizado por potências do Norte que não podiam combater directamente, descarregavam a sua rivalidade na “Terra do Caos”. O Leste e Oeste são as duas faces do Norte divididas entre dois universalismos, mas unidas pelo pacto não escrito que permitia a cada uma delas gerir o seu império europeu, permanecendo o Sul contestável ou negligenciado.

A Guerra Fria foi a paz do Norte. Desfrutada por nós, europeus ocidentais, sofrida pelo Leste e despejada em grande parte do hemisfério sul. Hoje, os Estados Unidos, a China e a Rússia confrontam-se com todas as armas à sua disposição: militares, económicas, jurídicas, mediáticas e culturais. O único limite, por enquanto, é o confronto directo. Mas a guerra mundial, por acidente ou loucura, é uma perspectiva lógica.

Todos nós somos potenciais membros do clube da Caoslândia. Ninguém está a salvo. Outra paz, uma nova guerra fria, não está no horizonte. Os blocos já não existem, as alianças também não. Dissecados em alinhamentos provisórios, revogáveis conforme o momento e o caso. Os técnicos discutem a guerra mundial abaixo do limiar.

Jogos de palavras para encontrar sentido onde não há nenhum. Conflito de tudo numa escala planetária que ninguém quer. Mas toda a gente pensa que tem de se equipar para enfrentar a indefinível luta em curso. Só não sabem como, dada a imprevisibilidade das ameaças. O maior perigo é a excitação com que os protagonistas jogam a carta da propaganda, o outro nome da desinformação. Ao ponto de, consciente ou inconscientemente, acabarem por acreditar nela. Nenhuma trégua, nenhuma negociação real é possível senão a partir do princípio da realidade. Um exercício para o qual os poderes adultos foram outrora treinados.

Hoje, estão intoxicados pela nuvem de propaganda, que se mistura para formar um “cumulonimbus” difuso no espaço-tempo mediático. Antecipação de uma tempestade que já passou. Acontece quando se rejeita a realidade e se inventa uma realidade reconfortante. Sem nos apercebermos de que nos deixamos levar pela corrente. É aqui que reside o calcanhar de Aquiles da América. Na Grande Guerra, a sua narrativa está fora do tempo, fora do tom.

Deprimente ao grau académico-elitista, marcada pela neurose dos seus próprios cânones pretendidos universalmente, pela “reductio ad Hitlerum”, todos os líderes inimigos são Hitler, logo ninguém o é, com reabilitação póstuma do Führer até ao paradigma de Tucídides, um clássico mais citado do que lido de onde os augustos estrategas pretendem extrair a cifra secreta das guerras destinais, sem fim nem propósito. Não nos atrevemos a imaginar o que será desta anti-história para idiotas, quando a campanha contra os estudos clássicos que grassa nas universidades tiver dado frutos definitivos. Desde que se trate de comunicação de guerra, tudo bem. Mas o que está aqui em causa é o soft power, a mais eficaz das armas. Aquele que faz com que os outros, incluindo os inimigos, nos considerem dignos de imitação.

O poder que magnetizou povos de todas as latitudes durante as altas décadas da pós-II Guerra Mundial perdeu força. Caiu numa imitação pouco convicta de si próprio. Hollywood não se adapta ao clima pós-Hollywood. O vector imaginativo do sonho americano não funciona em casa e muito menos fora dela. A pedagogia cinematográfica e musical dos anos de 1950, uma década mágica na memória histórica das estrelas e riscas, é material de cineclube.

Os seus substitutos actuais são, na melhor das hipóteses, diversões. Todos os países que se prezam produzem as suas próprias séries de televisão, zonas de conforto feitas à medida e agregadores sociais. Espalham o sentimento de pertença necessário em qualquer competição, desde os Jogos Olímpicos à guerra. A cultura de massas, tornada imediata e difundida pela Net, ajuda a criar esferas de influência no mundo pós-americano em gestação. Na frente narrativa, a América já perdeu. E muitos satélites europeus, nem sequer estão a competir. Desintegração progressiva do demos pela proliferação de avatares egocêntricos. Nada mau, para quem gostaria de lutar pela democracia.