João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Zhong Nanshan continua a liderar comissão de especialistas O epidemiologista e pneumologista chinês, que se tornou mundialmente conhecido durante a pandemia, vai continuar a presidir à Comissão de Especialistas e Assessores para a Apreciação dos Medicamentos Tradicionais Chineses por mais três anos O epidemiologista e pneumologista Zhong Nanshan vai continuar durante mais três anos a presidir à Comissão de Especialistas e Assessores para a Apreciação dos Medicamentos Tradicionais Chineses. A renovação da nomeação de uma das figuras nacionais mais mediáticas da China durante a pandemia e a implementação da política de zero casos de covid-19 foi publicada ontem no Boletim Oficial. A decisão foi tomada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, O Lam, e vai entrar em vigor no dia 23 de Junho. A comissão especializada tem como funções a autorização, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registo de medicamentos tradicionais chineses e avaliação da qualidade, eficácia e segurança desses mesmos medicamentos. Os pareceres são emitidos por pedido do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF). A renovação da nomeação não é uma surpresa, uma vez que Zhong Nanshan apenas cumpriu um mandato como presidente, sendo este renovável. Além disso, em Fevereiro deste ano, cerca de dois meses depois da tomada de posse do Chefe do Executivo, o médico do Interior da China foi recebido por Sam Hou Fai, na sede do Governo, na condição de membro da Academia Chinesa de Engenharia, director do Laboratório de Guangzhou, e presidente da Comissão de Orientação do Instituto de Medicina Translacional e Inovação de Macau. Também em 2020, devido ao papel de consultor do Governo de Macau durante o período da pandemia, Zhong Nanshan recebeu a Medalha de Honra Grande Lótus, atribuída por Ho Iat Seng. Nova nomeação Em relação aos restantes membros da comissão, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, optou por não fazer grandes modificações. Zeng Li, reitor da Faculdade de Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) passa a fazer parte dos 17 membros da comissão. Li vai substituir Michael Yao especialista em medicina chinesa e académico que estava ligado igualmente à MUST. Os motivos da substituição não foram adiantados. Os restantes especialistas nomeados são Liu Liang, Yang Changming, Han Wei, Wang Yitao, Zhang Lei, Yang Zifeng, Du Shouying, Ji Shen, Zhou Hua, Chen Xin, Li Shaoping, Lee Ming Yuen, Yan Ru, Li Jun e Mo Hui.
Hoje Macau SociedadeCPSP | Idoso expulso de autocarro por não mostrar código de saúde Um homem de 70 anos que se recusou a apresentar o código de saúde ao entrar num autocarro foi forçado a sair do veículo e levado para a esquadra por três agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). De acordo com uma nota oficial, o incidente aconteceu pelas 9h00 de ontem na paragem situada em frente do Edifício Riviera, na Avenida Almirante Sérgio. Após o homem se ter recusado a apresentar o código de saúde, o motorista decidiu chamar as autoridades. No entanto, “apesar dos repetidos conselhos e avisos dos agentes”, o homem recusou-se a cooperar, tendo sido levado à força para fora do autocarro. Segundo o CPSP, o código de saúde foi mais tarde confirmado ser de cor verde e o homem, que ficou em liberdade, “levou uma forte reprimenda por parte dos agentes”. Recorde-se que desde segunda-feira, a apresentação do código de saúde de cor verde passou a ser obrigatória para utilizar autocarros, táxis e o Metro Ligeiro.
Pedro Arede Manchete PolíticaCódigo amarelo | Patrões devem ajustar trabalho de funcionários O director dos Serviços de Saúde apontou que os empregadores devem adaptar o trabalho dos funcionários do privado que tenham código de saúde amarelo e não os impedir de trabalhar sem justificação. Alvis Lo vincou ainda que, segundo a lei, a decisão sobre férias não remuneradas não pode ser definida “unilateralmente” pelos patrões Os trabalhadores do sector privado que tenham o código de saúde de cor amarela não podem ser impedidos pelos patrões de exercer as suas funções. Em resposta a interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long referiu que a parte patronal deve adaptar “de boa fé” a programação do trabalho do respectivos funcionários que estão a cumprir o período de autogestão de saúde e que, segundo a lei das relações de trabalho, o empregador está “proibido” de impedir a prestação de trabalho, sem justificação. “Para o trabalhador que tenha o código de saúde convertido para a cor amarela e necessite de se submeter à autogestão da saúde, o empregador deve adaptar a programação do seu trabalho de modo a cumprir as medidas e directrizes de prevenção epidémica emitidas pelas autoridades de saúde”, pode ler-se na resposta. Citando a lei das relações de trabalho, Alvis Lo sublinha que “é proibido ao empregador (…) obstar injustificadamente a prestação efectiva do trabalho”, sendo que, na ausência de justa causa, a decisão sobre a não prestação de trabalho dos colaboradores “está a infringir tal disposição legal”. Recorde-se que na interpelação enviada, Leong Sun Iok mostrou-se preocupado com a perda de rendimentos durante o período de autogestão de saúde que impede os trabalhadores de participar em actividades e de aceder a determinados locais, ficando “numa situação passiva”. Por isso mesmo, na réplica, é também apontado que o empregador não pode determinar as férias remuneradas dos funcionários de forma unilateral. “As partes patronal e laboral podem negociar sobre o gozo do descanso semanal e das férias consoante as próprias circunstâncias e, no caso das férias não remuneradas, estas devem ser acordadas entre as partes, não podendo o empregador determiná-las unilateralmente”, é acrescentado. Alvis Lo lembrou ainda que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem apelado a patrões e trabalhadores que reconheçam as suas “necessidades mútuas” e que combinem, com antecedência e por mútuo entendimento e respeito, “a programação do trabalho e as regras salariais no contexto epidémico”. Repor a verdade Em resposta à preocupação levantada por Leong Sun Iok relativamente às pessoas a quem foi atribuída de forma errada o código amarelo, os Serviços de Saúde revelaram que é possível fazer um pedido de correcção de informações através Sistema de Marcação de Teste de Ácido Nucleico. “Os cidadãos cujos códigos de saúde foram convertidos para a cor amarela, devido a introdução de dados errados ou outros motivos, podem aceder ao Sistema de Marcação de Teste de Ácido Nucleico para fazer uma declaração na coluna “correção de declaração errada no Código de Saúde” e fornecer os elementos necessários, sendo que os Serviços de Saúde farão o acompanhamento em tempo útil”, explicou por escrito Alvis Lo.
