Um estudo que analisa as políticas residenciais para o centro histórico de Macau defende que a Zona A pode ser uma alternativa de habitação para “aliviar a pressão” numa área dominada por locais de interesse patrimonial. Os edifícios antigos podem dar lugar a “equipamentos públicos”, refere o estudo da Universidade Cidade de Macau

Como solucionar os problemas de habitação no centro histórico de Macau, perto de locais como as Ruínas de São Paulo ou Largo do Senado? Como lidar com os edifícios habitacionais que, com o tempo, se vão degradando? O académico Su Yang, no artigo intitulado “A Study on the Typological Evolution and Renewal of Residential Buildings in the Historic Center of Macao” [Um Estudo sobre a Evolução Tipológica e Renovação dos Edifícios Residenciais do Centro Histórico de Macau], defende uma mudança progressiva da população residente nesta zona da península para a Zona A dos novos aterros, uma nova cidade em construção bem perto da península de Macau e das ilhas de Taipa e Coloane.

Su Yang, da Faculdade de Inovação e Design da Universidade Cidade de Macau, acaba de publicar este estudo na revista académica “E3S Web of Conferences”.

Neste trabalho pode ler-se que “no caso dos edifícios perigosos em risco de ruína, o Governo pode adoptar o método de substituição das habitações do centro histórico pelas casas da Zona A dos novos aterros, a fim de reduzir o número de pessoas no centro histórico e aliviar a pressão sobre a capacidade de habitação na zona”.

Os prédios residenciais mais antigos que deixem de albergar pessoas podem “ser reconstruídos como equipamentos públicos para aumentar a vitalidade da zona”, sugere Su Yang. Além disso, o estudo aponta para a importância de os moradores do centro histórico “solicitarem, de forma atempada, ao Instituto Cultural a renovação dos seus edifícios habitacionais, renovando-os de acordo com as recomendações vinculativas do Instituto”.

O académico defende também que “a renovação dos edifícios de habitação no centro histórico deve ser conduzida pelos próprios residentes, com subsídios do Governo e mediante recomendações vinculativas”, é referido ainda.

Renovar aos poucos

No contexto da Lei de Salvaguarda do Património Cultural de Macau, o artigo defende a melhoria contínua da legislação relativa à defesa dos edifícios de interesse histórico “para colmatar lacunas”, devendo ser propostos “programas de planeamento urbano” para a renovação dos prédios residenciais.

Porém, o estudo fala da necessidade de uma remodelação faseada. “É necessário determinar qual a verdadeira procura de habitação por parte dos residentes do centro histórico, garantindo-se a protecção do ambiente histórico e cultural dentro da satisfação das necessidades de habitação dos residentes.”

O estudo destaca a “importância da participação dos residentes no processo de renovação”, devendo-se apostar em “programas de renovação progressiva e em pequena escala”, ao invés de “adoptar um programa de renovação em grande escala”.

O centro histórico de Macau, para Su Yang, “nunca deveria ser objecto de grandes demolições e construções”, necessitando de ser “renovado para a melhoria contínua da capacidade de acolhimento e satisfazer o nível de vida cada vez mais elevado da população”.

O estudo chama ainda a atenção para a importância do trabalho desenvolvido pelo Instituto para os Assuntos Municipais, no “embelezamento do ambiente das zonas residenciais, resolvendo o problema dos becos sujos entre edifícios”. É também referida a necessidade de “remover as habitações ilegais e eliminar a construção desordenada de edifícios”.

Sucesso da Almeida Ribeiro

A histórica avenida Almeida Ribeiro, zona comercial por excelência ao longo de séculos, é o caso de estudo apresentado por Su Yang, que destaca o facto de as fachadas terem sido preservadas, na sua grande maioria, mantendo-se o espírito antigo de zona de comércio. O estudo realça o exemplo da preservação da tradicional Casa de Penhores Tak Seng On.

“Mantiveram-se as fachadas arquitectónicas originais dos edifícios da Avenida Almeida Ribeiro, o que permitiu manter as características originais e uma atmosfera comercial forte. As fachadas dos edifícios, com padrões feitos de tijolo português e alguns sinais de arquitectura chinesa, tornaram-se nas principais características de Macau.”

Desta forma, mantiveram-se “as fachadas originais das zonas residenciais que foram transformadas em espaços de cultura, reforçando a vitalidade da avenida e satisfazendo as necessidades emotivas dos habitantes”. Porém, “não se registaram alterações no interior dos edifícios de habitação”, denota Su Yang.

Sendo o coração da península de Macau desde o início do século XIX, a Avenida Almeida Ribeiro sofreu várias remodelações ao longo do século XX, como destaca Su Yang, sendo que os edifícios em ruas adjacentes sofreram “diferentes dinâmicas”. “A maior parte dos edifícios situados entre o Largo do Senado e o Porto Interior foram construídos entre os anos de 1920 e 1930, enquanto outros foram-nos entre os anos de 1950 e 1960”, é acrescentado.

Nas primeiras três décadas do século XX, “a maioria dos edifícios construídos [nesta zona] tinham três andares, com fachadas num estilo clássico e eclético e decoração ocidental”, sendo construídos com materiais como tijolo e madeira”, em que a estrutura era feita com vigas de madeira, “um método comum nas casas chinesas de Macau”. Trata-se de edifícios “com estilo chinês e fachadas ao estilo ocidental”. Su Yang frisa ainda que anos mais tarde, já nos anos 80, “o antigo e o novo entrelaçaram-se de forma única na Avenida de Almeida Ribeiro”, sendo que já havia “estilos diferentes de edifícios”, nomeadamente os tradicionais chineses, bem como os “neoclássicos e modernistas”.

O estudo de Su Yang faz ainda uma retrospectiva sobre o modelo de construção das habitações desde que os portugueses pisaram, pela primeira vez, em Macau, no século XVI. Nessa altura, a península já tinha alguns aglomerados populacionais, como pequenas aldeias, existindo sobretudo “cabanas de colmo”, com bambu.

Seguiu-se um processo de urbanização fomentado pelos portugueses, já com um espírito europeu e medieval, surgindo “uma cidade bem fortificada”.

Em termos gerais, o estudo revela optimismo quanto à preservação de edifícios residenciais em consonância com o património envolvente. “No futuro, Macau vai continuar a melhorar leis e regulamentos relevantes, melhorando a parte do planeamento urbano dos edifícios residenciais do centro histórico.”

O estudo conclui também que “através da renovação contínua, o centro histórico de Macau tornar-se-á ainda melhor”, sendo “importante preservar o património e monumentos” nesta zona classificada pela UNESCO, bem como “equilibrar a renovação dos edifícios residenciais”.