Andreia Sofia Silva SociedadeEdifício de Doenças | Moradores dizem que demolições são “perigosas” As demolições que estão a ser feitas para a construção do Edifício de Doenças Infecto-Contagiosas são “perigosas”, diz o porta-voz dos moradores, que teme pela segurança das crianças do jardim-de-infância [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]Estão contra a construção do Edifício de Doenças Infecto-Contagiosas e também consideram “perigosas” as demolições que estão a ser feitas para a sua construção. É esta a posição dos residentes que moram junto ao hospital Conde de São Januário, confirmou ao HM o seu porta-voz, Anderson Cheong. “Pensamos que as demolições são perigosas. Foi publicado um artigo no jornal Ou Mun em que especialistas de construção afirmam que é muito perigoso demolir os edifícios e destruir a montanha perto da zona residencial. Os edifícios podem colapsar ou sofrer outro tipo de incidentes. Não sei o que vai acontecer às crianças que estão no jardim-de-infância e que brincam ao ar livre”, apontou. O porta-voz acusou o Governo de “ter mentido este tempo todo”. “Já mostramos várias evidências mas não somos ouvidos e apenas insistem naquilo que acham que é correcto. Vários deputados já disseram que o Governo não está a agir de forma correcta, mas tudo continua. Começaram a demolir edifícios sem nenhum aviso.” Segurança garantida Os Serviços de Saúde (SS) divulgaram ontem um comunicado onde afirmam que a demolição completa dos edifícios deverá ficar concluída num prazo de 120 dias, tendo sido feitas a vedação da área. “Os SS salientam que as obras serão realizadas de forma a que a segurança dos residentes daquela área e da população em geral seja garantida e apelam aos residentes para que prestem a maior atenção à sua segurança no acesso à referida via, durante a execução das obras de demolição.” O Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) vai dar prioridade à demolição dos edifícios junto à via entre a porta traseira do edifício Ka On Court e a Estrada de São Francisco. No mesmo comunicado, o Governo volta a frisar a importância do projecto. “Apesar de algumas decisões políticas serem difíceis de obter consentimento de todos os residentes, é grato que a maioria dos residentes compreende e apoia o plano de construção do Edifício das Doenças Transmissíveis.” Quanto à histórica muralha localizada no local, os SS garantem que está em bom estado de conservação. “Estas ruínas possuem um valor histórico precioso. Entre Abril de 2013 e Julho de 2014, o Instituto Cultural (IC) procedeu ao trabalho de reparação e presentemente esta muralha está em boas condições. No planeamento de construção do edifício de doenças transmissíveis, tomou-se em consideração os diferentes aspectos da muralha. O IC estará atento à protecção das condições da muralha durante as diferentes fases das obras”, conclui o Executivo.
Joana Freitas PolíticaAL | Plenário vota hoje nova Lei da Flora e Fauna e propostas de debate sobre centro de doenças Os deputados vão hoje votar sobre as alterações à lei da Flora e Fauna – que quer aumentar as multas para o contrabando – e a propósito dos pedidos de debate sobre a localização do centro de doenças contagiosas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Assembleia Legislativa (AL) vota hoje as alterações à Lei de Execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, que pretendem aumentar as multas para quem comercializar estes produtos. Também três pedidos de debate apresentados por deputados vão ser analisados pelo hemiciclo. No plenário com início marcado para as 15h00, o primeiro ponto a discutir é a revisão da lei que impede o comércio de espécies ameaçadas de extinção. O Executivo apresentou a proposta no início deste mês, sendo que o diploma chega 30 anos depois de ter entrado em vigor o regulamento para aplicação no território da Convenção sobre o Comércio Internacional destas espécies, ratificado pela RAEM. Com as alterações à lei, as multas actualmente em vigor para o comércio de espécies em vias de extinção sobem de forma exponencial: passam de um máximo de cinco mil patacas para sanções entre as 200 e as 500 mil patacas. O diploma tem ainda anexos referentes não só a espécies em vias de extinção e extintas, como as que podem correr esses riscos. Com a nova lei, para o comércio, importação, exportação e reexportação, bem como a criação e detenção de espécies de fauna e flora – onde se incluem, por exemplo, algumas espécies de orquídeas – é preciso obter licenças e certificados do Executivo. O diploma – que ficará a cabo da Direcção dos Serviços de Economia em colaboração com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e Serviços de Alfândega – tem como principal objectivo “evitar que Macau seja aproveitado como paragem intermediária de contrabando”. Centro de discussão A ser alvo de análise dos deputados estão ainda propostas de debate. Uma apresentada em conjunto pelos deputados Song Pek Kei e Si Ka Lon em Março e outras duas por Leong Veng Chai e Au Kam San. Todas dizem respeito à localização do Edifício das Doenças Infecto-Contagiosas que vai nascer ao lado do São Januário. Centenas de moradores já se mostraram contra a localização do prédio, ao passo que o Governo e as associações de médicos concordam com a escolha. Numa nota justificativa enviada aos meios de comunicação social, Song Pek Kei e Si Ka Lon defendiam que “a escolha da localização é fruto de uma polémica muito quente”. Au Kam San diz que a decisão do Executivo “não é uma medida inteligente”, devido às muitas habitações em redor da zona. Da mesma forma que Si Ka Lon e Song Pek Kei, também o deputado democrata quer o novo edifício ao lado do Complexo de Cuidado de Saúde das Ilhas. Já Leong Veng Chai diz que a mudança para ao lado do hospital que vai nascer no Cotai é uma “boa solução” e acrescenta outra situação que considera ser um problema: os custos que vão envolver o projecto, que terá de nascer “no lado de uma montanha” e que são “desconhecidos”. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, indicou que também ele terá pedido à AL que o tema seja debatido. Contudo, o debate só segue se os deputados aprovarem as propostas dos colegas, obrigando a que representantes do Governo se desloquem à AL.
Tomás Chio Manchete SociedadeCentro de Doenças | Obras devem arrancar este ano A população vai ficar a saber tal e qual como será o novo edifício de controlo das doenças infecciosas ao lado do São Januário. É a promessa de Alexis Tam, que aponta o terceiro trimestre como data para o início das obras [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, assegurou que o Governo vai divulgar a planta do projecto de construção do edifício de doenças infecto-contagiosas, a construir junto ao hospital público. Apesar de ainda estar em suspenso a hipótese de o novo edifício vir a ser debatido na Assembleia Legislativa, o Secretário garantiu que as obras deverão começar este ano. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o Secretário disse que não existe nenhuma polémica e que a construção do edifício vai ser acelerada. “A planta vai ser divulgada junto do público, o que não aconteceu no passado”, informou, acrescentando ainda que “depois do Verão e ainda antes do final deste ano será possível iniciar a construção.” Alexis Tam assegura que o arquitecto autor do projecto, Eddie Wong, “já concordou com a divulgação da planta”, apontou ainda. “O que o público sabe é o que eu sei e o que não sabe eu também não sei”, reiterou. Em análise A planta do projecto já está a ser analisada pelos diversos departamentos públicos e a fachada do edifício vai receber aprovação final depois desta análise. Alexis Tam garantiu que os problemas enfrentados pelo projecto já foram ultrapassados, incluindo os problemas do ponto de vista legal. “Reunimos todas as condições para avançar com este projecto. A maioria da população está connosco e sabe que o que o Governo pretende fazer é a pensar neles e na saúde pública”, defendeu Alexis Tam. Já a semana passada, Alexis Tam tinha garantido que a Organização Mundial de Saúde aprovou não só o local para a construção do edifício, como os padrões de segurança apresentados pelo Governo. Entretanto, a Assembleia Legislativa (AL) admitiu o terceiro pedido de debate de deputados sobre a localização do Edifício das Doenças Infecto-Contagiosas. Três requerimentos apresentados individualmente – por Au Kam San, Leong Veng Chai e Song Pek Kei e Si Ka Lon – elevam para quatro o número de deputados que querem ver representantes do Governo no hemiciclo a responder às questões que têm gerado polémica no seio da sociedade. Centenas de moradores já se mostraram contra a localização do prédio, ao passo que o Governo e as associações de médicos concordam com a escolha. Num comunicado, Alexis Tam indicava que também ele terá pedido à AL que o tema seja debatido.
Joana Freitas Manchete PolíticaCentro de Doenças | AL aceita terceiro pedido de debate. Alexis Tam quer ir ao hemiciclo Parece que é desta que o Governo vai mesmo à AL debater sobre a localização do novo edifício de doenças-contagiosas: enquanto o pedido de Si Ka Lon e Song Pek Kei que já tinha sido dado a conhecer foi aceite, ontem ficou a saber-se que também Au Kam San e Leong Veng Chai se juntaram à causa. Mais ainda: o próprio Secretário Alexis Tam quer ir ao hemiciclo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Assembleia Legislativa (AL) admitiu ontem o pedido de debate de Si Ka Lon e Song Pek Kei sobre a localização do Edifício das Doenças Infecto-Contagiosas e este não foi o único: no mesmo dia, também dois outros pedidos relacionados com o mesmo assunto foram entregues pelos deputados Au Kam San e Leong Veng Chai. Os documentos elevam para quatro o número de deputados que querem ver representantes do Governo no hemiciclo a responder às questões que têm gerado polémica no seio da sociedade. Centenas de moradores já se mostraram contra a localização do prédio, ao passo que o Governo e as associações de médicos concordam com a escolha. Conforme o HM avançou esta semana, Si Ka Lon e Song Pek Kei apresentaram um pedido de debate para que a AL discuta sobre a localização do novo edifício que vai nascer ao lado do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Numa nota justificativa enviada aos meios de comunicação social, os deputados defendiam que “a escolha da localização é fruto de uma polémica muito quente”. Agora, é a vez de Au Kam San dizer que a decisão do Executivo “não é uma medida inteligente”, devido às muitas habitações em redor da zona. Da mesma forma que Si Ka Lon e Song Pek Kei, também o deputado democrata quer o novo edifício ao lado do Complexo de Cuidado de Saúde das Ilhas. “Já não é adequado atribuir [ao São Januário] funções no âmbito das doenças infecto-contagiosas”, diz, enquanto faz as contas à urgência ditada pelo Governo: o edifício só vai estar pronto em 2019 e o Hospital das Ilhas também. Portanto se o Governo tomar a decisão de construi-lo junto ao Hospital, então “ambos podem entrar em funcionamento ao mesmo tempo e não há grandes problemas quanto à duração da construção”. Au Kam San relembra ainda que o Executivo está sempre a referir que o atraso no projecto, que data de 2003, se deve à mudança no limite de altura da construção, mas o deputado também tem solução para tal: se for construído junto ao Hospital das Ilhas essas limitações são menores “e o Governo pode seguir o projecto de 2003”. Também Leong Veng Chai, cujo pedido de debate foi admitido ontem ao final da tarde, diz que a mudança para ao lado do hospital que vai nascer no Cotai é uma “boa solução” e acrescenta outra situação que considera ser um problema: os custos que vão envolver o projecto, que terá de nascer “no lado de uma montanha” e que são “desconhecidos”. Tam quer discussão Leong Veng Chai critica o Governo, acusando-o de ter “mostrado impaciência e decidido suspender a discussão”, além de ter “ignorado completamente os residentes”, mas num comunicado Alexis Tam indica que também ele – o próprio Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura – terá pedido à AL que o tema seja debatido. “[Alexis Tam] ficou satisfeito com o levantamento de uma moção por parte de um deputado para debater a escolha do local do edifício e indicou que, no mês passado, ele próprio apresentou uma sugestão ao presidente da AL para apresentar, juntamente com a equipa médica, o motivo e o andamento da construção do edifício de doenças infecto-contagiosas”, indica o Gabinete de Tam, que diz ainda que o responsável quer “que [a discussão] venha a ter lugar assim que possível”. Ainda não há data marcada para a análise e votação dos deputados para que o debate tenha lugar. Aprovação da OMS O novo edifício de Doenças Infecto-Contagiosas recebeu, entretanto, aprovação da Organização Mundial de Saúde (OMS), como indica um comunicado. “Quanto ao grau de segurança, a concepção do projecto do próprio edifício segue, com todo o rigor, os critérios definidos pela OMS e satisfaz os requisitos relativos à garantia de segurança. Um grupo de peritos da área de doenças transmissíveis da OMS esteve em Macau para se inteirar do projecto, tendo concordado com o plano, a localização, a concepção e os diversos equipamentos planeados para o edifício. Também o responsável da OMS virá a Macau”, indica o Gabinete de Alexis Tam.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro de Doenças | Moradores ponderam entregar carta à OMS O Governo confirmou ontem que vai reunir com os moradores que estão contra a construção de um centro de doenças infecto-contagiosas ao lado do hospital público, mas estes prometem entregar uma carta à Organização Mundial de Saúde [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revolta pela construção do novo centro de doenças infecto-contagiosas que vai ser erigido ao lado do Hospital Conde de São Januário continua e desta vez os moradores prometem avançar com outras medidas. Cheong, porta-voz do movimento e morador no local, confirmou ao HM que vai ser enviada uma carta à Organização Mundial de Saúde (OMS). “Já preparámos uma carta para a OMS, que vamos enviar brevemente, e depois disso possivelmente vamos tentar falar com o director dos Serviços de Saúde (SS)”, disse o responsável. À margem da inauguração do Centro Clínico de Saúde Pública, ontem em Coloane, Lei Chin Ion, director dos SS, confirmou que está a ser pensada uma reunião com os moradores. “Estamos a preparar-nos para convidar os moradores da zona para conhecer o espaço de isolamento, bem como os responsáveis da escola. Vamos convidar as pessoas para visitarem o centro e para terem respostas sobre a questão do isolamento”, disse em conferência de imprensa. Para Cheong, esta iniciativa do Governo de nada vale. “Apesar do Governo parecer estar a querer comunicar com os nossos representantes, a verdade é que nunca falou connosco directamente. Ninguém me ligou ou a outras pessoas do meu prédio para falar sobre isto. Dizem que querem reunir-se connosco, mas apenas estão a tentar parecer que fazem as coisas certas, mas não fazem”, frisou. O grupo conta com o apoio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM). Ao HM, José Pereira Coutinho, presidente, confirmou a entrega de uma carta a Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, antes do pedido à OMS. “Vamos enviar uma carta ao Secretário para ver se nos pode atender e dialogar para saber quais as opções que podem ser viáveis. Quando o Comissariado da Auditoria (CA) diz que o Governo gasta muito dinheiro em estudos, nesta questão tão importante os moradores não foram ouvidos”, frisou. Centro no Cotai Cheong é o porta-voz de um movimento de protesto que já conta com mais de 300 apoiantes no Facebook e que já emitiu uma petição com 700 assinaturas. Os moradores pedem que o novo centro de doenças infecto-contagiosas seja construído no Cotai ao lado do novo hospital das ilhas. Essa seria, diz, uma das melhores opções. “Colocar o centro aqui perto de residentes e da escola é muito perigoso, o nosso prédio fica apenas a três metros e não sabemos o que pode acontecer. Há um lugar para construção no Cotai, o novo hospital está em construção e é bastante afastado de uma zona residencial. Acredito que o projecto poderia ser melhor nessa zona”, adiantou Cheong. Pereira Coutinho falou ainda dos centros semelhantes construídos em cidades vizinhas. “As orientações da OMS e da República Popular da China é de que todos estes centros têm de estar fora das zonas populosas. Mesmo em Hong Kong os hospitais com esses centros de isolamento estão dentro desse limite”, rematou. Mais sócios na ATFPM? Os moradores que serão vizinhos do futuro centro de doenças infecto-contagiosas começaram sozinhos esta luta, mas agora já contam com o apoio da ATFPM. Cheong garantiu que pediram apoio a Pereira Coutinho e Leong Veng Chai por serem muito populares, frisando ainda que irá tornar-se sócio, ainda que não seja funcionário público. “Não sou sócio da Associação, mas apoio muito o seu trabalho e vou considerar tornar-me membro”, disse ao HM, confirmando que outros moradores poderão seguir esse exemplo. “Não falei com eles sobre esta questão, mas acredito que estariam interessados. Talvez haja discussões posteriores, é o que posso dizer por agora”, referiu. Questionado sobre se o apoio a esta causa vai levar mais sócios à ATFPM, Pereira Coutinho disse apenas que “as pessoas são livres de fazerem o que quiserem”.
