Hoje Macau Entrevista ManchetePortugal-China 45 anos | Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM Há 45 anos, Portugal e a China estabeleciam relações diplomáticas. A data foi assinalada no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, num evento que teve como oradores os ex-embaixadores portugueses na China, José Duarte de Jesus e Jorge Torres Pereira, e o embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang. Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM, recordou ao HM episódios que levaram à estabilização das relações entre os dois países e o papel que Macau desempenhou no processo Há 45 anos, Portugal e a China estabeleciam relações diplomáticas. A data foi assinalada no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, num evento que teve como oradores os ex-embaixadores portugueses na China, José Duarte de Jesus e Jorge Torres Pereira, e o embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang. Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM, recordou ao HM episódios que levaram à estabilização das relações entre os dois países e o papel que Macau desempenhou no processo. Celebramos o 45.º aniversário das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China (RPC). Foi um processo fácil? Não, pelo contrário. Foi um processo moroso e complicado. Na verdade, não estamos a falar do estabelecimento de relações diplomáticas com a China, mas sim do restabelecimento… ou, se quisermos, do estabelecimento de relações diplomáticas com a República Popular da China. As relações diplomáticas existiam há séculos, mas quando Mao fundou a RPC em 1949, o regime comunista esbarrou com o regime ditatorial de Salazar que, por motivos ideológicos, nunca aceitou formalizar o relacionamento com o regime comunista chinês, apesar das várias tentativas da parte chinesa, nomeadamente no seguimento do estabelecimento de relações diplomáticas sino-francesas em 1964. Depois de 1974, o novo regime português mudou radicalmente de postura e o Primeiro Ministro Mário Soares propôs o reatar das relações, mas nesta fase a China já não demonstrou grande receptividade. Porquê? A RPC ainda não tinha definido a política de reunificação nacional e não sabia bem como resolver a questão de Macau. Macau tinha um estatuto ambíguo desde os incidentes do ‘1,2,3’ de 1966… E havia expectativa sobre o processo de descolonização português e, principalmente, sobre a posição de Portugal em relação à União Soviética, numa altura de grande tensão nas relações sino-soviéticas. O início da guerra civil angolana no momento em que Pequim cancelou a ajuda militar aos movimentos de libertação e o apoio de uma das facções pela União Soviética, contribuiu para o alargamento da sua esfera de influência em África. O regime comunista chinês via com apreensão a influência soviética no nosso processo revolucionário e estava pouco disposta a normalizar relações com os comunistas portugueses. Os chineses não tinham informação suficiente sobre a esquerda portuguesa para conseguir entender a natureza da mudança de regime, mas com a formação da Aliança Democrática em 1979, perceberam que a União Soviética não tinha qualquer impacto no panorama político português. A candidatura portuguesa à CEE (1977) também ajudou, porque revelava as intenções de integração portuguesa na Europa Ocidental. Referiu há pouco a questão de Macau. Teve, de facto, influência no processo? Sem dúvida. O primeiro passo para a aproximação entre os dois países foi o reconhecimento, do Governo português, de que a questão de Macau poderia ser negociada quando ambos os governos considerassem apropriado. Nesta Nota Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal de 6 de Janeiro de 1975, Portugal também reconhecia o Governo da República Popular da China como o único representante legítimo do povo chinês, sendo Taiwan uma parte integrante do território chinês. Foram duas concessões políticas unilaterais importantes, assumidas pelo novo regime português sem obter qualquer contrapartida chinesa, prova de que o estabelecimento de relações diplomáticas era bem mais importante do que a soberania de Macau. Não podemos esquecer que a posição chinesa da altura era que, sendo Macau parte integrante do território chinês, não deveria ser alvo de negociações com outro país. Zhou Enlai chegou a dizer que um dia a China iria libertar Macau dos portugueses. A RPC considerava-se soberana sobre Macau. Macau era território chinês e por isso não teria direito à descolonização. Mais tarde o processo seria descrito como uma transferência de administração. Macau não deveria ser um obstáculo para o reatar de relações? Exacto. Portugal não questionava a soberania da China sobre Macau: tratava-se de território sob Administração portuguesa. Isto é visível na Nota Diplomática que referi há pouco, mas também no Estatuto Orgânico de Macau, que foi aprovado no Conselho da Revolução em Lisboa em 1976, e na nova Constituição Portuguesa de 25 de Abril de 1976, que não considerava Macau como território português, mas sim “Território sob Administração Portuguesa”. O facto de não se debater a questão da soberania facilitou o relacionamento com a China. E, em bom rigor, convém dizer que Macau não era uma colónia. A retrocessão de Macau teria de passar sempre por alguma espécie de negociação e, naquele momento, a RPC não estava interessada em negociar. Mas depois mudou de ideias, não foi? O processo foi lento. A RPC confrontava-se com grandes mudanças internas. A crise de sucessão na liderança chinesa impedia a adopção de grandes iniciativas. Os líderes mais importantes, como Zhou Enlai e Mao, tinham falecido em 1976 e o Bando dos Quatro radicalizou a cena política chinesa. Hua Guofeng sucedeu a Mao e o Bando dos Quatro e outros Maoistas radicais foram presos. Só no final da década de 70 Deng Xiaoping traz a estabilidade, com uma postura mais pragmática e menos ideológica, pondo os objectivos nacionalistas acima de concepções marxistas ou maoistas. E delineou a estratégia para a retrocessão de Macau. Uma coisa é certa: a China não queria reatar relações diplomáticas com Portugal antes de ter a estratégia para Macau bem definida. Durante todo o processo negocial Macau foi considerada questão “prévia” pela parte chinesa, defendendo sempre a sua posição de princípio relativamente à soberania sobre o território. Portugal não se opôs, mas exigiu o reconhecimento da importância da história – Macau era “um problema herdado da história”. As duas partes chegaram a um entendimento: Macau era parte do território chinês, administrado pelos portugueses, e o status quo não poderia ser unilateralmente alterado; a questão seria unicamente resolvida pela via negocial. Este entendimento permitiu que as conversações para o estabelecimento de relações diplomáticas prosseguissem sem quaisquer condicionalismos, como se Macau não existisse. O comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas não faz qualquer referência directa ou indirecta a Macau, embora Macau fosse a questão mais delicada das negociações. As declarações sobre Macau foram impressas numa Ata, que, no fundo, foi um acordo entre dois Estados que reconheciam direitos e estabeleciam obrigações recíprocas, mas optou-se por usar a palavra “Ata” ao invés de “acordo” para minimizar a sua importância. A “Ata Secreta”, como ficaria conhecida na imprensa, permaneceria secreta por acordo de ambas as partes, invocando a manutenção da estabilidade de Hong Kong. O que dizia a “Ata Secreta”? Que Macau fazia parte do território chinês e seria restituído à China, no momento julgado oportuno, pelos governos dos dois países e por meio de negociações. Durante o período de negociações da Declaração Conjunta, entre 1986 e 1987, a existência da “Ata Secreta” gerou muita polémica, porque alguns dos líderes políticos nunca tinham tido acesso à Ata e alguns até duvidavam da sua existência. O próprio Governador de Macau Pinto Machado admitiu à imprensa que a Ata nunca lhe tinha passado pelas mãos. Só passado algum tempo se encontrou a Ata no Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Primeiro Ministro Cavaco Silva decidiu revelar parcialmente o seu conteúdo, evidenciando as responsabilidades assumidas pelos anteriores governos em relação a Macau. De facto, a “Ata Secreta” foi a base negocial da retrocessão de Macau. Voltando às negociações das relações diplomatas. Uma vez negociada a “Ata Secreta”, as conversações já decorreram sem sobressaltos? Mais ou menos. Depois de três anos de reuniões informais, a China propôs a abertura de negociações oficiais para o reatamento de relações diplomáticas luso-chinesas ao nível de embaixador, em Janeiro de 1978, e decorreram em Paris – local privilegiado de negociações com a China na Europa desde que em 1964 o General de Gaulle reconheceu a RPC. De Janeiro a Junho de 1978 decorreram conversações formais entre os embaixadores Han Kehua e Coimbra Martins, e as negociações ficaram praticamente concluídas. Mas em Portugal, a instabilidade política interna levou à formação de três governos diferentes no espaço de um ano (liderados, respectivamente, por Mário Soares, Nobre da Costa e Mota Pinto). E Coimbra Martins aguardava em Paris pela definição da política portuguesa relativamente à normalização de relações diplomáticas com a RPC. O comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas só seria assinado a 8 de Fevereiro de 1979. O Centro Científico e Cultural de Macau em Lisboa assinalou ontem o 45º aniversário das relações diplomáticas com um evento que moderou. Em que consistiu a sessão? O evento teve entrada livre e, para além do Embaixador da República Popular da China em Portugal, contámos com intervenções de dois diplomatas portugueses. O tema da intervenção de José Manuel Duarte de Jesus, embaixador de Portugal na República Popular da China entre 1993 e 1997, foi “45 Anos de novas Relações Diplomáticas e 5 séculos de Relações Amigáveis”. Jorge Torres Pereira, embaixador em Pequim entre 2013 e 2017, apresentou a comunicação “2029: Perspectivas para a comemoração do Cinquentenário das relações Portugal-República Popular da China”. E o Embaixador Zhao Bentang falou sobre os “45 Anos de cooperação em mãos dadas: a amizade China-Portugal cresce com resultados frutíferos”. O encerramento esteve a cargo da Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professora Elvira Fortunato. Recordo que o Centro Científico e Cultural de Macau é um Instituto Público que pertence ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e tem por missão divulgar em Portugal conhecimento sobre a Ásia, em particular sobre a China, com destaque para o papel de Macau.
Hoje Macau EventosCCCM | Inaugurada nova biblioteca Fundação Jorge Álvares As novas instalações da Biblioteca Fundação Jorge Álvares do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) foram inauguradas na passada segunda-feira. No acervo, existem mais de 27 mil registos bibliográficos em catálogo, que incluem 40.000 ‘slides’ e 5.000 fotografias e ainda uma colecção com 7 mil microfilmes, que guardam mais de 50 mil documentos A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo de Portugal, Elvira Fortunato, elogiou a inauguração das novas instalações da Biblioteca Fundação Jorge Álvares do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM). Em declarações à Agência Lusa, destacou o contributo para a preservação da história de Macau e das relações de Portugal com o território. “Tem uma importância extremamente elevada. Aliás, tem a história de tudo aquilo que aconteceu em Macau e das relações de Portugal com Macau, que é de extrema importância preservar exactamente e dessa forma garantir que investigadores, historiadores nestas áreas tenham acesso aqui nesta biblioteca a um acervo extremamente grande”, afirmou Elvira Fortunato. Segundo a Lusa, a biblioteca do CCCM é a mais completa e actualizada biblioteca sobre a China em todo o mundo lusófono, especializada na investigação e ensino, acerca da China/Macau, da Ásia Oriental e das relações entre a Europa e a Ásia. A sua dimensão internacional e multidisciplinar, funciona em rede com outras bibliotecas e arquivos, nacionais e estrangeiros, de forma a melhor cumprir a sua missão de apoio à investigação e ensino, à informação e à divulgação de conhecimento. As suas características tornam-na “extremamente útil não só para preservar a história, mas acima de tudo, possibilitar que mais investigação e mais historiadores, e a sociedade no fundo, tire partido de toda esta riqueza que existe aqui em Portugal”, conclui Elvira Fortunato. A biblioteca dispõe de cerca de 27.000 registos bibliográficos em catálogo, que incluem uma colecção de audiovisuais, que designadamente o fundo de cerca de 40.000 ‘slides’ e 5.000 fotografias, entre outros suportes físicos, de que ressalta a colecção de cerca de 7 mil microfilmes, com mais de 50.000 documentos. Bons exemplos A inauguração das novas instalações da Biblioteca Fundação Jorge Álvares do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) aconteceu em Lisboa, na passada segunda-feira. Na ocasião, a ministra do Governo português deixou ainda o desejo de que os doutorados bolseiros possam conduzir as investigações fora do ambiente académico, e considerou o Instituto Científico e Cultural de Macau um excelente exemplo dos novos ambientes de investigação. “Nós queremos proporcionar uma maior integração dos doutorados em ambientes não académicos, portanto, a universidade e os centros de investigação funcionam também como uma plataforma para formar pessoas altamente qualificadas e queremos, ao existirem bolsas de doutoramento em ambiente não académico, como por exemplo aqui no Instituto Científico e Cultural de Macau, ao fazerem doutoramentos nestes ambientes, se proporcione também a sua possibilidade de ficarem aqui integrados como investigadores”, explicou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCarmen Amado Mendes, presidente do CCCM: “Queremos congregar a comunidade científica” Tomou posse há dois anos e desde então que tem procurado re-organizar as instalações do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) e reunir académicos, empresários, diplomatas e o público em geral. Com um novo plano estratégico em vigor para um período de dez anos, Carmen Amado Mendes fala de falta de recursos humanos e das dificuldades financeiras colmatadas com o apoio de instituições Que balanço faz destes dois anos à frente do CCCM? Penso que a análise que fiz no plano estratégico foi muito realista e não tive surpresas face aos problemas que identifiquei e aos desafios que me esperavam. Estes dois anos têm sido uma tentativa de dar resposta a isso e desenvolver projectos que posicionem o CCCM no lugar de promoção do conhecimento na área dos estudos asiáticos, e não apenas junto de um público especializado, como os académicos, mas do público em geral. Queremos também abranger essa função de think-thank, incluindo os diplomatas e os empresários. Mas as dificuldades que identifiquei no início mantiveram-se ao longo destes dois anos. E quais foram, concretamente? A maioria delas esteve ligada com a falta de recursos humanos e financeiros. Sem o apoio da Fundação Jorge Álvares teria sido impossível concretizar muitas das obras de transformação do Centro, ou coisas básicas como a instalação do sistema Zoom no auditório. E o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) também facilitou, pois ao atribuirmos bolsas de doutoramento FCT a estudantes que ficam envolvidos na nossa actividade científica, ganhámos muito em recursos humanos qualificados. Temos dificuldades financeiras, acentuadas pelo atraso na aprovação do Orçamento de Estado. Temos ainda a questão das instalações provisórias, pois durante todos estes anos de vida do CCCM temos pago renda pelo espaço onde tínhamos a biblioteca e o arquivo, e isso não fazia qualquer sentido. Finalmente conseguimos concluir as obras no nosso edifício onde fica o museu, o que nos permitiu mudar a biblioteca, e deixar de pagar renda. Com isso promovemos o uso de salas de aula para as formações que disponibilizamos e gabinetes para investigadores. Estou contente por estarmos já numa fase final. O CCCM estava subaproveitado nas suas funções? Não faço essa afirmação. Acho que é difícil alguém estar na presidência do Centro, e tendo em conta a limitação dos recursos humanos e financeiros, concentrar-se em muitas coisas ao mesmo tempo. A presidência anterior teve a grande visão de apostar em projectos científicos que posicionaram o CCCM no mapa numa área de investigação específica, inclusivamente de muitas instituições europeias, que eu tenho vindo a aprofundar e a tornar mais abrangente. No entanto, tenho dado prioridade à requalificação das instalações, e também à resolução de uma série de problemas burocráticos, como a legalização de espaços. Foi opção minha apostar em juntar os académicos e criar condições para que as pessoas viessem ao Centro, criar bolsas de doutoramento para trazer jovens investigadores e publicar dissertações de mestrado e teses de doutoramento de valor. Temos como áreas privilegiados de investigação as relações internacionais, a História, filosofia, línguas e tradução chinês-português, incluindo línguas minoritárias, como é o caso do crioulo macaense. Mas isso não significa que não nos possamos abrir a outros campos de investigação, como o científico e, por exemplo, promover o diálogo entre a medicinal ocidental e a chinesa, bem como outro tipo de ciências. Relativamente ao projecto do think-thank. Quais as grandes questões às quais o CCCM pretende dar resposta? Ainda não podemos falar em órgão, nem em grupo de pessoas, é apenas uma ideia que sempre me acompanhou ao longo da minha vida académica. Sempre mantive esta preocupação com a aplicabilidade prática da investigação, numa ligação com diplomatas e com empresários interessados nas áreas desenvolvidas no Centro. À medida que vamos juntando académicos de várias áreas de trabalho, empresários e diplomatas, conseguimos organizar eventos dos quais estes grupos profissionais retirem alguma vantagem e utilidade para a tomada de decisões. Quis dar a conhecer o Centro aos diplomatas da Ásia que estão em Lisboa, porque muitos deles achavam que o facto de o Centro ter Macau no nome que a sua missão se restringia ao território, e tenho dito que a sua missão é a promoção das relações Europa-Ásia. Os diplomatas têm mostrado interesse e temos desenvolvido acções de cooperação concretas. Pretendem reforçar as parcerias com Macau, por exemplo? Temos com a Universidade de Macau (UM) um protocolo com resultados concretos e evidentes de colaboração profícua. Um desses resultados é o envolvimento da UM na criação de publicações conjuntas do CCCM, bem como a criação de uma rede de arquivos digitais de todas as bibliotecas e arquivos que, em Lisboa, têm documentação sobre a Ásia [Portuguese Asian Digital Archives Network]. A UM tem sido o nosso parceiro privilegiado entre as instituições de ensino superior em Macau, disso não há dúvidas. Estabelecemos também protocolos com a Universidade de São José e com a Universidade Cidade de Macau, que tem tido um envolvimento muito activo nestas conferências que estamos a organizar. O CCCM manteve o acordo com o Instituto Politécnico de Macau. Estamos a negociar um protocolo com a Universidade de Ciências e Tecnologia, e com o Instituto de Estudos Europeus assinámos um acordo em Junho do ano passado. Fora do meio académico, gostaria de destacar a cooperação com o IPOR, que contamos que tenha resultados concretos a curto prazo. Que outros projectos relevantes vão desenvolver nos próximos tempos? Vamos aumentar a oferta formativa, por exemplo na área da história da arte e da caligrafia chinesa, em cooperação com o Center for Language Education and Cooperation (CLEC). Em breve vamos fazer uma Oficina de Patuá e manter a colaboração com a Universidade Alcântara Sénior no ensino da disciplina de cultura chinesa e História de Macau. Estamos em conversações com uma rádio local para a criação de visitas de estudo online ao nosso museu, bem como de um programa do ensino da cultura chinesa em mandarim, patuá e cantonense. A nível dos museus estamos a criar o circuito asiático, que será um roteiro para quem tem interesse em ver arte relacionada com a Ásia em Lisboa. Contactámos todos os museus que têm colecções ou peças relevantes sobre este continente. Estamos também a concluir a edição de um Catálogo do Museu, que conta com o apoio de instituições de Macau. Mas os projectos mais próximos são mesmo as três conferências da Primavera, dedicadas a Macau, China e restante Ásia. Tive a preocupação, quando cheguei, de considerar o Centro como uma plataforma de ligação dos académicos e estrangeiros, com ligação a Portugal, que trabalham sobre a Ásia. Não temos recursos fixos, com um grande número de investigadores, mas temos uma grande capacidade para atracção e junção desses académicos. Em Portugal não somos tão poucos a trabalhar sobre a Ásia, mas somos poucos por instituição. Se não trabalharmos em conjunto, dificilmente teremos visibilidade internacional. A prioridade é congregar a comunidade científica; quero que estas conferências sejam de toda a comunidade.
Andreia Sofia Silva SociedadeCCCM | Macau é prioridade do plano para os próximos 10 anos Foi apresentado, na sexta-feira, o novo plano de desenvolvimento a 10 anos do Centro Cultural e Científico de Macau em Lisboa. O CCCM quer ser um think-tank, além de investigar personalidades do território como Henrique de Senna Fernandes ou Fu Tak Iam, entre outros. Estão também pensados projectos de investigação sobre o panorama cultural, socioeconómico e político de Macau de 1974 até à actualidade, e um Museu Virtual em parceria com a Universidade de Macau [dropcap]O[/dropcap] Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), em Lisboa, vai sofrer uma profunda renovação estrutural nos próximos anos. Carmen Amado Mendes, presidente da instituição, apresentou na última sexta-feira o plano estratégico de desenvolvimento para 10 anos que tem Macau como prioridade. A estratégia pretende também dar mais visibilidade ao CCCM, e romper com a tendência de “falta de dinamismo” e “recursos humanos e investigadores insuficientes”. Acrescentam-se ainda outros problemas, como a “estratégia de comunicação e imagem”, a “fraca divulgação” ou “edifícios degradados e a fachada pouco apelativa”. O plano está agora em consulta pública até ao dia 15 de Outubro e pretende atrair a atenção de mecenas que queiram contribuir para a iniciativa. Da parte do Governo português, o investimento será de 3,5 milhões de euros, cerca de 850 mil euros ao fim de cinco anos, prevendo-se a concessão de 10 bolsas de doutoramento e a contratação de mais investigadores. “Estamos aqui a investir uma quantidade considerável dos recursos públicos que o contribuinte português disponibiliza à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para valorizarmos os estudos asiáticos centrados na relação Europa-Ásia e no papel importante que Portugal e Macau têm tido nessa relação”, concluiu o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Para Carmen Amado Mendes, trata-se de um “plano ousado, com importantes implicações para o entendimento teórico e empírico da Ásia em Portugal e que visa implementar um novo ciclo na vida do CCCM, contribuindo para a sua projeção”. A presidente, que assumiu funções em Fevereiro deste ano, frisou que é necessário “dar início a uma nova fase da história do CCCM, evitando que o Centro continue a ser percepcionado como uma instituição estagnada, opaca e fechada sobre si mesma”. Manuel Heitor destacou que o plano visa “manter a narrativa inicial do CCCM, mas projectá-la no mundo”. “Este centro é único e a ideia deste plano é manter a narrativa inicial, sobretudo assente em três principais actividades. Por um lado, a investigação e informação, por outro lado a museologia tendo como base um arquivo único que foi doado a Portugal através deste centro, e o terceiro pilar, do Centro de Documentação e Arquivo”, assinalou o ministro, que disse querer implementar a estratégia até ao final deste ano. Estudar templos e pessoas Macau assume um papel primordial no projecto, pretendendo-se apostar mais na investigação histórica. O CCCM quer “contribuir para um melhor conhecimento científico sobre a presença histórica e cultural portuguesa em Macau, bem como estimular os contactos e o diálogo com as culturas orientais”. É também objectivo “contribuir para a preservação do património existente em Portugal que atesta a presença portuguesa em Macau e na região Ásia-Pacífico, em particular na República Popular da China”, entre outros. Um dos projectos relacionado com Macau é o estudo de personalidades que marcaram o território em várias áreas, tal como João Maria Ferreira do Amaral, Pedro José Lobo, Kou Ho Neng, Fu Tak Iam, Bernardino de Senna Fernandes, Luís Gonzaga Gomes e Henrique de Senna Fernandes. O CCCM “deve, necessariamente, dar prioridade a Macau em colaboração com investigadores e instituições do território que têm apresentado propostas interessantes”. A nível histórico permanecem “temas negligenciados”, como “o estudo de círculos intelectuais macaenses, particularmente no período de transição do século XIX para o século XX – por exemplo o estudo do historiador macaense Montalto de Jesus”. Nos próximos 10 anos, o CCCM quer também “analisar a evolução de Macau de 1999 à actualidade, incluindo a investigação sobre o seu desenvolvimento económico, a integração na Nova Rota da Seda e na Grande Baía”. Pretende-se também desenvolver projectos de investigação sobre “a comunidade macaense após a transição para a China, as transformações urbanas ocorridas no Território, incluindo a evolução dos templos e construções religiosas, os mandatos de Edmund Ho e Chui Sai On, as perspectivas para Ho Iat Seng e a experiência das pandemias SARS e covid-19 em Macau”. Ser e pensar Mais do que um polo de investigação sobre a presença portuguesa na Ásia, o CCCM quer transformar-se também num think-tank. Este “deve começar a dar os primeiros passos que lhe permitam no futuro vir a assumir-se como o ‘think tank’ de Macau, da China continental e da Ásia em Portugal, posicionando-se como um dos principais pontos de encontro das várias entidades públicas e privadas que trabalham estas temáticas, incluindo investigadores e elementos da sociedade civil”, lê-se no documento. O plano refere o facto de este ser um projecto “a longo prazo”, com alguma dificuldade de implementação. Ainda assim, o CCCM pretende candidatar-se ao processo de avaliação dos 20 anos do Fórum Macau, que decorre em 2023. “Portugal é o país favorito depois de Macau e Pequim terem ganho os dois concursos anteriores, de 2013 e 2018”, aponta o Plano. “Adicionalmente, o ‘think tank’ do CCCM pode prestar serviços de consultoria relacionados com cultura asiática a diversas entidades, públicas e privadas, bem como de agilização de contactos entre várias instituições e empresas e entre investigadores e empreendedores”, lê-se ainda. Outro projecto relacionado com Macau prende-se com a criação de um Museu Virtual em parceria com a Universidade de Macau (UM), um projecto “extremamente ambicioso” que, segundo a académica Ana Cristina Alves, esteve na gaveta muitos anos. Entre 2018 e 2019, o museu, que tem um importante acervo sobre Macau, teve mais 21 por cento de visitantes, mas nem isso fez com que tenha deixado de ser “um dos mais desconhecidos locais de Lisboa, sendo que a situação piorou com a pandemia”. Desta forma, o estabelecimento de um Museu Virtual e de outras iniciativas de dinamização pretendem “contrariar a redução nos próximos anos”. Actualmente, o CCCM promove também cursos de língua chinesa, mas também nesta área pretende ir mais além. “Tendo em conta os programas actualmente existentes sobre esta área, nomeadamente nos Institutos Confúcio, a oferta formativa deve ser reestruturada de forma a suprir falhas e garantir ao CCCM uma posição de destaque. Uma oferta diferenciada poderia incluir, mesmo que pontualmente, cursos de formação contínua de cantonês ou de chinês clássico (caracteres tradicionais), de modo a contribuir para o aumento do número de sinólogos em Portugal com um profundo conhecimento sobre a língua chinesa.” Na área documental, o CCCM pretende não só integrar a sua biblioteca em redes internacionais como também criar “uma rede de âmbito nacional, associando-se a instituições que também possuam espólios documentais na área dos Estudos Asiáticos e das relações entre a Europa e a Ásia”. Na cerimónia de apresentação foram também assinados diversos protocolos de cooperação do CCCM com várias instituições, incluindo Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Fundação Jorge Álvares, Câmara do Comércio e Indústria Luso-Chinesa, Associação de Jovens Empresários Portugal-China, Agência Ciência Viva, Agência ERASMUS+, Associação Amigos da Nova Rota da Seda, Instituto Politécnico de Leiria, Universidade de Coimbra e Universidade de Lisboa. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estes protocolos são “praticamente simbólicos e importantes” e “todos têm valor”, destacando o firmado com a FCT. “O protocolo que a FCT aqui assinou (…) é um protocolo que tem um impacto financeiro importante de financiar até 10 bolsas de doutoramento por ano para estudantes de todas as universidades portuguesas trabalharem em colaboração com o centro”, declarou, explicando que está previsto que dois investigadores com doutoramento trabalhem a partir do CCCM.
Andreia Sofia Silva EntrevistaDireitos humanos | Académica diz que Portugal não quer “beliscar” relação com a China Carmen Amado Mendes, professora na Universidade de Coimbra, defendeu ao HM, referindo-se à área dos direitos humanos, que “sempre houve, do ponto de vista de Portugal, uma preocupação muito grande em não ofender a parte chinesa”. Portugal condenou, de forma multilateral, a situação em Xinjiang no contexto das Nações Unidas e dificilmente o irá fazer de forma bilateral, adiantou a académica. Carmen Amado Mendes diz ainda que o proteccionismo no Brasil face à China é anterior a Jair Bolsonaro [dropcap]P[/dropcap]rofessora de relações internacionais na Universidade de Coimbra (UC) e especialista em assuntos relacionados com a China e Macau, Carmen Amado Mendes falou esta terça-feira em Lisboa numa palestra promovida pelo espaço Casa Ninja e que teve como tema “A presença da China nos países de língua portuguesa”. À margem do encontro, a académica disse ao HM que, em matéria de direitos humanos, os parceiros lusófonos da China nunca quiseram por em causa a relação diplomática estabelecida, pelo que preferem o silêncio face a muitas questões. “Não tem havido interesse por parte destes países em referir a questão dos direitos humanos. Por parte dos países africanos as razoes são óbvias, porque eles próprios tem problemas a este nível e a relação foi estabelecida do ponto de vista das elites que se protegem mutuamente e que fazem as negociações, muitas vezes, sem terem consideração os interesses da população.” No que diz respeito a Portugal, Carmen Amado Mendes recorda que “sempre houve uma preocupação muito grande em não ofender a parte chinesa, mas é uma questão que vem da nossa história”. DR Neste sentido, a professora universitária dá o exemplo de Macau. “A nossa presença em Macau, com excepção de alguns episódios críticos da história, foi sempre uma presença muito passiva ou muito reactiva relativamente ao que o lado chinês nos ia permitindo ou às portas que se iam abrindo. Penso que nenhum líder português vai querer algo que belisque ou possa beliscar a relação com a China.” Recentemente, o semanário Expresso noticiou a tomada de posição de Portugal sobre à situação em Xinjiang. A notícia, com o título “Costa irrita Pequim ao defender uigures”, dava conta de que Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia “que querem que ‘as autoridades chinesas respeitem os direitos dos uigures e de outras minorias da província de Xinjiang’”, numa iniciativa feita “no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas”. O mesmo jornal adiantou que o facto de Portugal ter tomado uma posição “terá irritado as autoridades de Pequim, que se sentiriam protegidas de críticas pelos avultados investimentos chineses em Portugal sem sectores como a banca, energia, seguros e saúde”. Uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em Portugal referiu ao Expresso que “as autoridades chinesas conhecem as posições de Portugal a respeito das questões dos direitos humanos”, sendo que é uma área em que os dois países “tem posições distintas”. Carmen Amado Mendes destaca o facto de essas “manifestações acontecerem num contexto multilateral”, pois, a nível bilateral, “as coisas são feitas de forma a que não constituam um entrave ao bom relacionamento”. “Essas declarações são sempre feitas em contexto que não põe em perigo o bom relacionamento bilateral, essa é a preocupação principal de Portugal”, acrescentou. Reacção “não é tardia” O posicionamento dos Estados-membros da UE e os argumentos constam de uma carta datada de 22 de Julho e que será tornada publica quando o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos assim o entender, disse o MNE em resposta escrita ao HM. O ministério liderado por Augusto Santos Silva entende que esta tomada de posição “não foi tardia”. “As autoridades chinesas conhecem as posições de Portugal a respeito das questões dos Direitos Humanos. Conhecem também a convergência da posição portuguesa com a da União Europeia e ambos, Portugal e China, sabem que este é um domínio em que as posições dos dois países são distintas. Recorda-se que a UE e a China têm um diálogo regular sobre Direitos Humanos e que ainda na última Cimeira de Abril reafirmaram a importância que concedem a tal diálogo”, adiantou o MNE na mesma resposta. Questionado sobre se esta tomada de posição pode vir a afectar o relacionamento bilateral entre a China e Portugal, ou potencialmente afastar investimentos do país, o MNE rejeitou essa possibilidade. Proteccionismo pré-Bolsonaro “Não podemos generalizar o investimento chinês nos PALOP” Carmen Amado Mendes alertou ainda para o facto de “o contexto diplomático ter mudado” entre a China e o Brasil com a tomada de posse do Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, mas defende que o proteccionismo económico sempre foi adoptado pelo país. “Esse proteccionismo é muito anterior a Bolsonaro. Poderia não ser visível do ponto de vista diplomático mas era muito visível quando falávamos com pessoas de topo, por exemplo na Federação das Indústrias de São Paulo ou com uma série de instituições do Governo brasileiro que tinham a seu cargo a relação com a China. Na própria Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), ou no Conselho Empresarial Brasil-China, há décadas que se faz a advocacia de medidas proteccionistas.” Carmen Amado Mendes destaca o facto das autoridades brasileiras terem alterado a lei de terras para evitar que empresários chineses adquirissem terrenos para a produção de soja. Ainda assim, “não nos podemos esquecer que a China e o Brasil precisam um do outro no contexto internacional da sua afirmação enquanto potências emergentes”. “Isso ficou muito visível desde a criação do grupo dos BRICS, que foi uma ligação que estes países aproveitaram do ponto de vista diplomático e foi uma ideia que foi lançada com motivações puramente financeiras pela Goldman Sachs, mas que os países aproveitaram porque que isso lhes traz visibilidade no plano internacional.” Grupo dos três Carmen Amado Mendes defende que o investimento chinês nos países de língua portuguesa é diferenciado, estabelecendo três grupos distintos de países: de um lado, os africanos, do outro o Brasil e Portugal, e depois Timor-Leste. “Não podemos generalizar o investimento chinês nos países de língua portuguesa, porque é distinto. Temos, por um lado, os países africanos e Timor, e, por outro lado, o Brasil que compete com a China no mercado interno e critica imenso a China pela exportação de produtos manufacturados, nomeadamente no ramo automóvel, o que acaba por competir ou impedir o desenvolvimento das empresas brasileiras.” A docente universitária acredita que “o investimento da China nestes três grupos de países vai-se ajustando às imposições que estes países fazem face à presença chinesa”. “Só o comportamento destes países dirá o que vai acontecer no futuro”, frisou. Ajudar a China fora dela No que diz respeito aos países africanos, o investimento chinês tem vindo a fazer-se de outra forma. “Até ao momento o investimento que a China tem feito nos países de língua portuguesa tem sido ditado pelos padrões estabelecidos pela própria China. Isto é principalmente visível nos países africanos, em que foi a China que ditou as regras do jogo, estabeleceu um modus operandi muito próprio, com o modelo em que constrói infra-estruturas em troca de recursos naturais, levando mão-de-obra.” Com este modelo, a China encontrou “uma forma de combater o desemprego interno, com uma preocupação social evidente, pois ao exportar a sua mão-de-obra, exporta os seus materiais de construção, o que faz com que continue a promover o desenvolvimento da China fora do próprio país.” “Isto foi definido pelo lado chinês e aceite pelo lado africano talvez por não existir uma alternativa viável para a construção dessas infra-estruturas, por falta de massa crítica, de recursos humanos, de capacidade de organização”, adiantou Carmen Amado Mendes. A professora universitária, que falou ontem no espaço Casa Ninja, em Lisboa, denota uma “apatia” na sociedade civil em Portugal no que à China diz respeito. “Acho importante debatermos estas questões em Portugal porque noto que há uma diferença enorme entre a sociedade civil portuguesa e a de Macau. Parece que há um desinteresse ou uma grande apatia em relação às questões da China, apesar do forte investimento chinês em Portugal. Daí que tenha aceite falar neste debate. Em Portugal falta debater este tema e está na altura da sociedade civil ser alertada.”
