Fundação Oriente | Carlos Monjardino em Macau

O presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, está em Macau, e tem encontros agendados com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong. A informação foi avançada pela TDM-Rádio, a quem Carlos Monjardino tinha adiantado em Março os detalhes sobre a visita.

Durante a estadia no território, o presidente da Fundação Oriente vai ainda encontrar-se com o cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, e manter reuniões de trabalho com a nova delegada da Fundação Oriente, Catarina Cottinelli.

11 Abr 2023

Portugal | Monjardino pede garantias a Ho Iat Seng

Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente (FO), disse à TDM Rádio Macau esperar que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, assegure a continuação das garantias que a comunidade portuguesa sempre teve em Macau.

Por ocasião da visita de Ho Iat Seng ao país, que se realiza em meados de Abril, Monjardino defendeu que continuem a ser asseguradas “algumas garantias em relação aos portugueses que ainda aí estão para que não percam as condições que foram sempre as deles em Macau” e para que seja garantida “a protecção dos interesses dos portugueses em Macau”.

20 Mar 2023

“Um País, Dois Sistemas” | Sales Marques considera que as Leis Básicas existem para prosseguir interesses nacionais

Numa conferência sobre o princípio “um país, dois sistemas”, foram divergentes as posições de Sales Marques e Carlos Monjardino, que ainda não aceitou o fim do colonialismo ocidental

 

José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), sublinhou que as Leis Básicas de Macau e Hong Kong existem para prosseguir interesses nacionais, como a sua integração nas dinâmicas políticas do país, na sua intervenção na videoconferência “China/Macau: Um país, dois sistemas”, organizada pelo Instituto do Oriente.

“As Leis Básicas de Macau ou de Hong Kong são leis da RPC e existem para prosseguir interesses nacionais”, não só os da unificação e da soberania, mas também os da integração das regiões administrativas especiais “nas dinâmicas políticas, sociais e económicas da nação chinesa”, afirmou Sales Marques, que preside também ao Conselho da comunidade macaense.

“E esse é um processo que não vai acontecer só quando chegarmos ao final de 50 anos [do período de transição]. Acontece desde o primeiro dia que as regiões administrativas especiais existem e que se vai acentuar ao longo do tempo”, sublinhou na sua intervenção.

Na conferência, o responsável recordou que este princípio foi criado com o objectivo de permitir a reunificação da China, há 40 anos, com “particular destaque para a situação de Taiwan”. “Mas por razões históricas as situações de Hong Kong e Macau surgiram primeiro, com percursos negociais profundamente distintos”.

Para o presidente do IEEM, as leis básicas das duas regiões têm algumas diferenças, mas no essencial são similares. Assim, “por muito que se tenha dito acerca de ‘um país, dois sistemas’, nomeadamente no que diz respeito à autonomia das regiões administrativas especiais, essa autonomia nunca foi nem pode ser dissociada dos princípios “inabaláveis, dois verdadeiros pilares do sistema de governança” construído sobre este princípio, que são a soberania chinesa e a unificação da nação chinesa. “Estes são os limites para o elevado grau de autonomia das regiões administrativas especiais”, frisou.

China “tem respeitado” Lei Básica

“A China tem respeitado a Lei Básica e tem procurado manter a estabilidade e prosperidade de Macau, e isso é conseguido através de medidas de estímulo económico que o Governo central criou”, disse o professor. Mas “há as outras componentes, que têm a ver com a integração da população de Macau no próprio processo chinês, a começar pelo político, económico e social e pelo reforço de conceitos de nacionalismos chinês ou do amor à pátria e reforço de uma narrativa nacional, também para Macau, sobretudo dirigida aos chineses de Macau”, sublinhou.

Por outro lado, considerou que “há questões” que não devem ser esquecidas e que, pelo contrário, devem ser analisadas com objectividade. “Em primeiro lugar, existem factores externos que hoje estão muito mais acentuados. A China é colocada como um adversário maior no contexto internacional. E o reflexo dessa situação faz-se sentir no dia-a-dia aqui”, afirmou.

Em segundo lugar, “há questões que ocorrem em Hong Kong e aquilo que acontece de mau em Hong Kong reflecte-se em Macau”, admitiu. Apesar disso, assegurou, que a situação em Macau “mantém-se estável” e referiu que representava uma parte da comunidade de Macau, que “esteve e está sempre e estará de futuro ligada” ao território.

Monjardino desligado da realidade

Noutro tom, o presidente da Fundação Oriente (FO), Carlos Monjardino, disse na quinta-feira que existe um novo ciclo de ‘sinofobia’ a nível europeu e internacional e defendeu que no actual contexto “é indispensável” avaliar a evolução de Hong Kong e de Macau “no momento presente”. Para o presidente da FO, o último ano, dominado pela pandemia de covid-19, “assinala uma viragem radical da imagem da China no conjunto dos Estados europeus, incluindo Portugal”. “A origem da epidemia, a relação da China como uma grande potência, a demonstração de poder e repressão em Hong Kong conjugaram-se para mudar a opinião pública europeia. E uma maioria significativa passou a ter uma percepção negativa da China, vista agora como um factor de instabilidade internacional”, sublinhou, alinhando pela actual propaganda norte-americana.

Por último, as sondagens de opinião demonstram isso mesmo e “marcam o fim de um ciclo longo de ‘sinofilia” e com toda a probabilidade o início de um ciclo longo de ‘sinofobia’ na política europeia”, sublinhou. Essa alternância, porém, de ciclos face à China é “clássica na história europeia”, considerou, adiantando a que a sua própria geração conheceu “um período intenso de sinofobia”, que precedeu um ciclo de ‘sinofilia’ exuberante desde o fim do século passado.

Porém, para o gestor da FO, esses ciclos “não têm de mudar a natureza dos interesses nacionais”, mas “determinam as condições políticas em que podem evoluir as relações internacionais, nomeadamente com a China, que todos reconhecem ser um factor estratégico decisivo à escala global”.

Assuntos “inseparáveis”

Quanto às questões de Macau e Hong Kong, Monjardino defendeu que “são inseparáveis da alternância dos ciclos” acima descritos, lembrando que a declaração conjunta sobre Hong Kong, em 1984, tal como a declaração conjunta sobre Macau, em 1987, só foram possíveis “num quadro de abertura externa e de reforma interna da República Popular da China (RPC)”.

Assim, sublinhando a importância de Portugal manter as suas relações diplomáticas com a China e o empenho em relação a Macau, Carlos Monjardino considerou ser “indispensável avaliar a evolução de Hong Kong e de Macau no momento presente”.

“Durante vinte anos o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ pôde gerar, no essencial, um quadro de autonomia política e institucional das duas Regiões Administrativas Especiais”, mas as “circunstâncias externas mudaram significativamente (…) nesse período, desde logo mudou a balança entre Hong Kong e Macau”. Por outro lado, “mudou a importância única de Hong Kong para a integração internacional da economia chinesa, designadamente com o desenvolvimento de Xangai como um centro financeiro alternativo”. Por último, “mudou o estatuto internacional da China e essa mudança condiciona a política de unificação pacífica com Taiwan”, enumerou o responsável.

Assim, “em termos formais a RPC continua a defender o princípio ‘um país, dois sistemas’, que devem por a Pequim o respeito pela autonomia de Hong Kong e de Macau e deixar a porta aberta à unificação com Taiwan”. Mas, sublinhou: “a interpretação oficial chinesa” sobre esse mesmo princípio “é hoje certamente diferente da interpretação que é feita pela oposição democrática de Hong Kong e do princípio defendido pelas duas partes. Tanto mais que este é invocado para limitar os direitos políticos da antiga colónia britânica”, sublinhou.

Além disso, as autoridades de Taiwan anunciaram a sua solidariedade política com a oposição democrática em Hong Kong e, nesse sentido, recusam qualquer passo significativo com vista à unificação com a RPC, recordou. “Esse impasse é intolerável para uma grande potência e a China não exclui a possibilidade de recorrer à força para forçar a unificação com a Taiwan”, frisou Monjardino.

Para Carlos Monjardino, não há grandes dúvidas que a questão de Taiwan está no centro da escalada de tensões entre a RPC e os EUA, continuando este último país “duplamente vinculado” à defesa daquele território. Portanto, está também no centro “do pior dos cenários de conflito internacional que opõe Washington e Pequim, as duas maiores potências marítimas que são também ambas potências nucleares”.

Assim, defendeu que este contexto estratégico “não pode ser ignorado na análise e evolução do princípio ‘um país, dois sistemas’, que foi sempre apresentado como uma forma de transição”. Além disso, sublinhou que tanto a declaração sino-portuguesa como a sino-britânica “indicam um prazo de 50 anos para a transição, findo o qual as regiões administrativas especiais deixam de existir e se completa a integração de Hong Kong e de Macau na RPC”.

“No novo ciclo de ‘sinofobia’, a China volta a ser representada como um império cuja expansão pode ameaçar a estabilidade internacional”, afirmou. Além disso, “o seu comportamento em Hong Kong, a tendência nacionalista e as demonstrações de poder confirmam essa percepção”, considerou. Porém, alertou, que o futuro da mais antiga das civilizações deve “ser tratado com a maior prudência” e concluiu que as relações de Portugal com a China “não começaram ontem nem terminam amanhã, e hoje tal como no passado têm de ser salvaguardadas da alternância dos ciclos”.

A videoconferência contou ainda com as intervenções do embaixador Duarte de Jesus, que é também investigador da Universidade de Lisboa e do presidente do Conselho Científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Heitor Romana. Raquel Vaz-Pinto, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, foi outro dos oradores.

26 Abr 2021

Carlos Monjardino critica a “fraca” sociedade civil de Macau

O presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, considera que em Macau nunca existirá uma situação parecida com a de Hong Kong, porque a sociedade local é “fraca”, reflexo duma administração portuguesa mais permissiva em relação à China. Além disso, o ex-governante critica a falta de estratégia portuguesa na abordagem à China

 

[dropcap]”E[/dropcap]m Macau não vai haver nunca uma coisa igual ou parecida ao que aconteceu em Hong Kong”, afirmou Carlos Monjardino, em entrevista à Agência Lusa. No território onde desempenhou funções executivas “não há fagulhas” e as sociedades civis dos dois territórios do Delta do Rio das Pérolas não têm nada a ver uma com a outra: “uma é muito forte, a de Hong Kong, a de Macau é fraca”.

Para o presidente da Fundação Oriente e antigo número dois do Governo de Macau nos anos de 1980, a diferença tem apenas uma explicação: “os ingleses e os portugueses são completamente diferentes e tudo o que foi implementado em Macau tem claramente a ver connosco e o que foi implementado em Hong Kong tem a ver com os ingleses”. Ora, “os ingleses têm uma mentalidade completamente diferente da nossa”, rematou. Por isso, “a sociedade de Macau aceita mais algumas imposições de Pequim”. E os chineses “acham que Macau é um bom aluno, em contraponto ao que se passa em Hong Kong”.

Para Carlos Monjardino, “a questão dos protestos em Hong Kong começou por uma pequena fagulha”, numa referência ao projecto de lei, apresentado em Abril, que permitiria a extradição de suspeitos de crimes de Hong Kong para a China continental e que esteve na origem das manifestações e protestos violentos desde Junho.

Essa “decisão de as pessoas de Hong Kong poderem ser mandadas para serem julgadas na China, obviamente foi um disparate”, considerou Monjardino. E para o presidente da Fundação Oriente a medida faz parte de “um processo que o Presidente da China tem como um dos principais objectivos no mandato, a reunificação”. “Só que as coisas não podem ser feitas assim”, defendeu.

Para Monjardino, todo o processo “foi bastante mal gerido” pelas autoridades: “A senhora que está em Hong Kong, coitadinha, procura fazer o melhor que pode, mas não consegue, até porque não é ela que decide, quem decide é Pequim”. Para o presidente da Fundação Oriente, Carrie Lam “aguentou o primeiro embate até ao máximo, até que Pequim percebeu que não podia continuar a insistir”.

O ex-governante de Macau considera que Macau só poderá retirar a “curto-prazo” benefícios económicos da situação de instabilidade em Hong Kong. “Macau, a curto prazo, acaba por beneficiar” economicamente da crise da cidade vizinha, mas “a médio prazo não, porque a questão de Hong Kong vai-se resolver, espero que sem problemas de maior, mas não tenho tanta certeza”, afirmou Carlos Monjardino.

Para o presidente da Fundação Oriente, Macau poderia também aproveitar a situação de instabilidade no território vizinho de Hong Kong “para atrair capitais”, mas esse tipo de mercado “não existe praticamente”.
Carlos Monjardino sublinhou, porém, que espera que Pequim não use uma posição de força na resolução da situação em Hong Kong. “Seria um erro para Pequim”, disse, sobretudo “depois de Tiananmen”, referindo-se aos confrontos ocorridos na conhecida praça da capital chinesa, em 1989.

O presidente da Fundação Oriente lembrou que hoje é tudo muito mais mediático do que era em 1989, pelo que “toda a gente no mundo inteiro está a ver a reacção de Pequim”. Ora, a China não pode expor-se a uma crítica internacional massiva por uma posição eventualmente mais dura que venha a tomar, considerou.

Morte às portas

Em Macau, a extradição de cidadãos para serem julgados na China acontece “há muito tempo”, lembrou Carlos Monjardino. “Já nos tempos em que eu estava em Macau (…) havia pessoas que tínhamos de recambiar para a China, alguns ilegais”, recordou.

A eventual protecção jurídica aos cidadãos que vivem em Macau para não serem julgados sob o regime continental é algo que “não “está previsto, especificamente”, explicou Carlos Monjardino. Assim, “quando havia um caso de um crime grave perpetuado na China e a pessoa depois se vinha refugiar em Hong Kong ou em Macau, a China tinha razão de pedir a sua extradição”, relatou. “O problema é que se misturam as coisas graves com as que não são graves e há casos que a China quer julgar do outro lado, embora a gente tenha uma justiça completamente diferente deste lado”, sublinhou. Por isso, diz ter sido crítico relativamente a “alguns governos de Macau”, precisamente pela “permissividade com que encararam, sempre, algumas das exigências por parte de Pequim.”

No tempo em que esteve em Macau, lembra-se do caso de um indivíduo que Pequim pediu para ser entregue e julgado na China continental. No dia seguinte, o Governo de Macau, ainda sob administração portuguesa, soube que esse cidadão tinha sido julgado sumariamente. “Nós soubemos que naquela noite ele foi morto junto das Portas do Cerco”, na fronteira, afirmou.

Porém, assegurou, que um cidadão chinês “não é tratado da mesma maneira” pela China que um cidadão que “tenha passaporte português”. “Como a maioria dos macaenses têm passaporte português, esses têm uma protecção natural. Agora, os chineses que estão a viver em Macau não”, sublinhou.

Ponte de passagem

O presidente da Fundação Oriente considera também que a China aproveita “muito bem” a relação histórica com Portugal, país “fácil” para investir que a ajuda a alcançar metas na Europa e África.

Carlos Monjardino defende que os investimentos chineses em Portugal estão ligados à “hegemonia” que Pequim quer ter nesta parte do mundo. “Agora percebe-se que uma das coisas que os chineses querem são os portos”, num caminho “eminentemente político e económico”, afirmou Carlos Monjardino. “Isto não tem nada a ver com cultura, tem que ver com uma hegemonia, ou com uma influência, que os chineses pretendem ter nesta parte do mundo”, reforçou o antigo secretário-adjunto em Macau com responsabilidades na área da Economia.

Para o presidente da Fundação Oriente, a China olha para Portugal como “um país fácil em termos de investimento, em termos de bem-estar”.

Sobre o investimento chinês, Monjardino destaca que Portugal tem falta de capital estrangeiro, mas é preciso que Lisboa estabeleça limites. “O que é estratégico não deve ser de chineses, japoneses, franceses, nem de ninguém. Deve ser público”, disse, considerando que “a qualidade do investimento é mais importante que a quantidade”.

No entender do líder da Fundação Oriente, a posição de Portugal face à China tem-se mostrado “um bocadinho subserviente”, um comportamento que não é bem visto por Pequim. “Os chineses têm muito respeito pela verticalidade das pessoas, e quando as pessoas são muito subservientes (..,) eles não apreciam. Se calhar gostam porque lhes dá jeito na altura. Mas preferem alguém que seja firme”, defendeu.

Além de investirem em Portugal para assegurar uma posição na Europa, Pequim também precisa de Lisboa para ter acesso a África.

O reforço do ensino do português mostra hoje a importância de Portugal como instrumento para a influência chinesa em partes do mundo. Segundo Monjardino, em Macau não se fala mais português do que quando a administração era portuguesa.

No entanto, “se me disser que se fala mais inglês do que quando lá estávamos eu digo-lhe que sim”, concluiu.

Teoria da relativização

O presidente da Fundação Oriente avisa Portugal para seleccionar rapidamente áreas de investimento na China, como saúde, ou “muito pouco” ou “nada” sobrará de uma relação de 500 anos entre os dois países.
Portugal “tem já muito pouco” para recuperar da relação histórica de 500 anos com a China, e já só conseguirá algum ganho se fizer “um esforço muito grande, e muito bem direccionado para sectores de actividade compatíveis com a dimensão”, oferecendo algo “útil” a Pequim, afirmou Carlos Monjardino.

Na opinião de Monjardino, a saúde é um desses sectores da economia portuguesa com capacidade para investir no mercado chinês e com o qual Portugal ainda pode “dar qualquer coisa de diferente”. Para o presidente da Fundação Oriente, a saúde é uma área em que os chineses “estão a vir pedir aqui [conhecimento], comprando empresas portuguesas”. A Luz Saúde foi comprada “porque eles precisam do know how”, exemplificou.

Na opinião de Monjardino, Portugal perdeu as oportunidades de negócio que poderia ter ganho antes da transferência da administração do território para a China e “agora é muito mais difícil (…) voltar a apanhar o comboio, porque o comboio já está em andamento há muito tempo”.

Porém, para o gestor “há coisas” que Portugal ainda pode fazer em Macau, mas principalmente na China.
“Macau é de facto uma plataforma que a gente quer que seja grande e muito importante, mas estamos porventura a dar-lhe importância a mais. Uma coisa é Macau outra coisa é a China. Macau pode servir de uma pontezinha para a China, mas não é garantido que passando por Macau, se entre pela China dentro à vontade”, frisou, defendendo uma maior aposta no vinho, têxteis, produtos farmacêuticos ou novas tecnologias.

O que é preciso “é escolher os sectores em que Portugal tenha dimensão para poder chegar a um acordo com pés e cabeça com a China. E já não estou a falar com Macau, estou a falar com a China em geral, porque Macau é um microcosmos”, reforçou.

28 Nov 2019

Extractos da entrevista de Carlos Monjardino ao jornal Dinheiro Vivo, “Não o aproveitámos bem”

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]conomia de Macau. “É o dobro de Las Vegas e Atlantic City juntas. Em termos de receitas é um disparate. Mesmo há 30 anos era assim, mas nessa altura ainda havia outros sectores de actividade como as flores artificiais, alguns bordados, brinquedos, confecções… Hoje praticamente morreu tudo e temos o jogo. Quando o peso de um sector é aquele que tem o jogo em Macau, obviamente que é perigoso. O problema é que também não vejo alternativa. É difícil arranjar um nicho de mercado, a não ser para sectores tecnologicamente mais evoluídos. Aí sim, com os meios que tem Macau, pode oferecer-se e financiar-se a criação de empresas tecnologicamente avançadas e que, aí sim, já podem competir com outros países daquela zona. Ainda penso que vale a pena tentar isso, porque os meios existem.

“De resto, estão a tentar diversificar a economia, estão a puxar por investidores para irem lá, mas até agora não tenho notado que tenha tido muito sucesso essa política, mas era bom que tivesse. Não se pode deixar um território com 700 mil pessoas à mercê da flutuação do jogo, que no fundo depende da China. Eles gostam de jogar tendo muito ou pouco dinheiro… agora pode entrar toda a gente e joga-se muito mais.

“As pessoas conscientes percebem que (os portugueses) já temos que ver muito pouco com Macau e nem o aproveitámos bem. Há coisas que os chineses assumiram completamente e é evidente que a China é que determina as linhas mestras da política. Em Hong Kong também , mas em Macau é diferente porque a influência portuguesa foi grande e nós sempre fomos muito mais simpáticos. Portugal pode ser um hub importante devido à forma como os chineses nos vêem. Devíamos aproveitar mais isso e não aproveitamos. Somos como “velhos amigos” e isso para eles tem um significado histórico grande. Vêm cá muito mais do que a qualquer país da Europa. Gostam e têm um carinho especial por nós. Às vezes desarmamo-los um bocadinho, porque não entendem algumas das nossas reacções.

“Temos de ter a noção do que é a nossa economia e do que é a economia chinesa. Vai ser difícil, mas há certamente coisas em termos técnicos. A nível da engenharia, temos muito bons engenheiros, os chineses também já têm, mas poderiam aprender com o que temos. Às vezes vêm aí… e compram empresas não pelo valor intrínseco da empresa, mas pela sua técnica, para absorver a técnica que eles não têm. Basicamente, estão a comprar aceleração.”

In Dinheiro Vivo

29 Jan 2018

Fundação Mário Soares | Carlos Monjardino reestrutura

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]arlos Monjardino, administrador da Fundação Mário Soares, disse ao jornal português Diário de Notícias (DN) que a entidade vai ser alvo de um processo de reestruturação após a morte do seu mentor e fundador, Mário Soares, o ano passado.

Em declarações ao DN, Carlos Monjardino adiantou que é objectivo “focar” as áreas em que a fundação pode intervir, uma vez que esta “se dispersa um bocado”. “A fundação não tem de fazer tantas coisas”, explicou, sendo que poderá ser efectuada uma transferência de espólios recebidos pela fundação “que não são essenciais” para a Torre do Tombo. “Temos de tratar como deve ser aquilo que Mário Soares deixou de seu”, afirmou Monjardino, sublinhando também a necessidade de manter na FMS os espólios de personalidades importantes da I República, de companheiros de Soares na luta contra a ditadura, ou os que lá estão de protagonistas dos movimentos de libertação das ex-colónias portuguesas.

“É evidente que as coisas não são tão fáceis”, disse o também presidente da Fundação Oriente, reconhecendo que a morte do ex-presidente da República e primeiro-ministro português trouxe ainda mais dificuldades de sobrevivência da fundação, criada em 1991.

Ainda assim, o objectivo é manter o seu funcionamento. “Estamos todos a fazer um esforço para que funcione”, disse ao DN.

Carlos Monjardino lembrou que os mecenas que doavam fundos à fundação são menos. O conselho de administração deve reunir na próxima semana, sendo depois convocado o Conselho Geral para eleger os novos órgãos sociais, processo que deverá estar concluído no final de Fevereiro.

De lembrar que do Conselho Geral fazem parte algumas personalidades de Macau, como é o caso de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, o magnata de jogo Stanley Ho e o empresário Sio Tak Hong. O HM tentou ainda um contacto junto de Jorge Neto Valente para saber mais pormenores sobre este processo de reestruturação, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.

8 Jan 2018

Declaração Conjunta | O sistema político de Macau, 30 anos depois

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ara Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau, a conjuntura política pode estar a caminho de uma democracia. Já Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, considera que o território não tem um movimento que zele por esse sistema enquanto que deputados pró-democratas responsabilizam a Lei Básica por não garantir o sufrágio universal. As opiniões são dadas quando se comemoram os 30 anos da Declaração Conjunta

“Há espaço para a democracia em Macau.” A afirmação é do presidente da Associação Novo Macau, Scott Chiang, quando se festejam os 30 anos da Declaração Conjunta. “Para aqueles que se denominam de patrióticos, é claro que não é necessária mais expressão democrática em Macau. Para a China, o importante é que o território esteja em harmonia e sob controlo”, afirmou ao HM. No entanto, o importante, afirma, é o ponto de vista dos residentes e, neste sentido, “é necessário que tenham mais controlo na escolha do Governo e do sistema político”, considerou.

Para Scott Chiang, a Lei Básica não é um impedimento para que a democracia se desenvolva no território até porque “há espaço na Lei Básica de Macau para ter um regime de voto universal na eleição do Chefe do Executivo”, disse.

Para o responsável pró-democrata, a diferença com Hong Kong está na percepção que as pessoas têm da importância do seu contributo para a sociedade, que levará gradualmente a uma mudança do próprio sistema. Para Scott Chiang, é necessário que as pessoas “sintam que têm o destino nas suas mãos porque só assim podem ter atitudes capazes de mudar o futuro para melhor”. “É desta forma que Macau fará por ter um sistema diferente rumo à democracia” disse.

As palavras de Scott Chiang aparecem em resposta às declarações do presidente da Fundação Oriente e antigo número dois do Governo de Macau nos anos 80, Carlos Monjardino, que, de acordo com a Agência Lusa, acredita que os movimentos pró-democracia não terão expressão no antigo território português, pelo menos da mesma forma que Hong Kong.

“Não há muitos movimentos pró-democracia no território. Sempre houve uma diferença muito grande, no que respeita a esse assunto, entre Hong Kong e Macau. Em Hong Kong sempre foram muito mais virulentos, digamos assim”, afirmou Carlos Monjardino numa declaração à Lusa sobre os 30 anos da assinatura do acordo para a transferência de administração de Macau para a China.

O documento foi assinado a 13 de Abril de 1987 pelo então primeiro-ministro português, Cavaco Silva, e o seu homólogo chinês, Zhao Zyang. A transferência efectiva do território aconteceu em Dezembro de 1999.

“Já quando eu estava lá me faziam a mesma pergunta que me está a fazer. E eu respondia sempre da mesma maneira. Nenhum movimento democrático semelhante ao de Hong Kong vai ter sequência em Macau. Não terá qualquer expressão”, disse Carlos Monjardino, explicando a sua visão com as “diferenças de herança” entre os dois territórios.

Os outros pró-democratas

De acordo com a Lusa, há deputados pró-democracia em Macau que consideram que, ao contrário de Hong Kong, a luta pela democracia na antiga região portuguesa sofre de “uma deficiência congénita”, criada pela Lei Básica de Macau, em vigor desde que o território deixou de ser administrado por Portugal.

Ao contrário do que aconteceu em Hong Kong, a Lei Básica de Macau não estabelece o voto universal como objectivo na eleição do líder do Governo.

Em Hong Kong, a sociedade local empenhou-se na exigência desse direito e o compromisso acabou por entrar na lei que funciona como uma constituição para a região. Já em Macau, segundo os deputados pró-democracia, foram poucas as solicitações e a Lei Básica, definida em 1993, não o incluiu.

Na Assembleia Legislativa de Macau, só 40 por cento dos deputados são eleitos por sufrágio directo e o Chefe do Executivo é eleito por um colégio.

Carlos Monjardino admite que, quando se estava a negociar os termos da transferência de Macau, os responsáveis portugueses estavam muito cépticos em relação à forma como a China iria tratar o território.

“Há 30 anos – eu estava lá nessa altura – nós olhávamos para o futuro de Macau de uma forma muito cautelosa, mas depois por razões várias, basicamente políticas, quando a China passou a ter as rédeas, resolveu promover Macau. Era uma hipótese – não aquela que nos parecia a mais provável – mas foi o que aconteceu”, indicou o também vice-presidente da Fundação Stanley Ho.

“Felizmente que em todos estes anos a República Popular da China percebeu a utilidade de Macau”, completou.

A China, recordou o antigo banqueiro, “fez o Fórum Macau – onde estão reunidos todos os países de língua portuguesa – e, internamente, abriu as portas para o jogo”.

11 Abr 2017

Carlos Monjardino: “Tem havido pressão da China” no sector do Jogo

Numa entrevista concedida ao jornal português Público, o presidente da Fundação Oriente diz que hoje “a tendência é para controlar” o sector do Jogo e que Macau é um caso perdido para Portugal “há muito tempo”

O presidente da Fundação Oriente (FO), Carlos Monjardino, disse numa entrevista ao jornal Público que a China tem vindo a tentar controlar o sector do Jogo por forma a reduzir o número de ilegalidades cometidas.
“Em Macau tem havido mais condescendência, mas hoje a tendência é para controlar, tem havido pressão da China que já se notou, pois as receitas do jogo baixaram. Havia quem ganhasse dinheiro ilícito na China e depois vinha a Macau limpar o dinheiro, e isto deixou de se fazer porque essas pessoas foram identificadas em Macau e devidamente repatriadas. Isto baixou brutalmente, em especial as ordens nas chamadas mesas VIP. Mas Macau rapidamente se adaptou convertendo-se para o pequeno e médio jogador sem aqueles problemas. Hoje há cada vez mais gente a jogar, mas com apostas mais baixas. É uma tradição chinesa, que vai ter a competição dos russos que estão a apostar no negócio”, disse ao diário de língua portuguesa.
Referindo que o futuro papel da FO passa sobretudo pela acção cultural, Carlos Monjardino defendeu que Macau é um caso perdido para Portugal “há muito tempo”. “Não há hoje em dia, e falo da Fundação, condições para actuarmos na vida de Macau, sobretudo social, mas também cultural. Na parte cultural levamos a componente portuguesa e trazemos a chinesa. Mas ao nível social, que é um sector particularmente sensível, Macau não necessita de nós e tem aliás mais meios para o fazer”, apontou.
“A Fundação é que tem um papel menos importante na componente social, porque foi assumido pelo governo de Macau. E percebe-se: está mais próximo da população”, defendeu Monjardino, dando o exemplo do Programa de Comparticipação Pecuniária.
“Há episódios caricatos: sou residente não permanente de Macau e, nessa condição, tenho direito a receber um cheque todos os anos, como, aliás, toda a população. Os residentes recebem mais do que os residentes não permanentes. Mesmo assim, recebo 400 euros (4800 patacas) por ano. As autoridades de Macau levam este apoio a sério”, frisou.

A transparência

Monjardino, que nas últimas presidenciais foi membro da comissão política do candidato Sampaio da Nóvoa, falou ainda sobre o facto de não ter sido candidato à presidência da República em 2006 e apontou que o seu percurso em Macau poderia ter contribuído de forma negativa para a campanha.
“Haveria sempre quem falasse no assunto. Mas o meu (percurso), ao contrário de outras figuras que por lá passaram, foi relativamente transparente. Embora, tenha percebido rapidamente que ia ter problemas em Portugal, pois fui relativamente duro em opor-me aos favores aos partidos políticos portugueses. Tomei decisões bastante duras relativamente a quem andou por lá e os partidos não me perdoaram”, disse.
Sobre a Escola Portuguesa de Macau (EPM), que já não é apoiada directamente pela FO, Monjardino lembrou que a escola “é muito válida em termos de promoção da língua portuguesa e pedagógicos, mas em termos de gestão financeira é complicado”.
Sobre o seu futuro à frente da FO, Carlos Monjardino apenas disse que “não é insubstituível”. “Tenho vindo a delegar poder em gente muito capaz e chego à conclusão, com prazer, que não sou insubstituível. Tenho a noção que hoje não tenho as mesmas capacidades de antes”, rematou.

11 Fev 2016