Hoje Macau PolíticaBarulho | Ella Lei quer reforço de poderes do CPSP Ella Lei quer saber se o Governo está disposto a reforçar os poderes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) para fazer face ao barulho “fora de horas” nos estabelecimentos comerciais. Na interpelação divulgada ontem a deputada explica que ao contrário do que acontece com o barulho em habitações, em que a polícia pode intervir e sancionar os culpados, o mesmo não acontece com espaços comerciais. A deputada afirma ter recebido várias queixas devido a barulho em lojas, entre as 22h e as 9h, que não está relacionado de todo com a actividade comercial, como o som de pedras de Mahjong. Porém, como a lei define que nos espaços comerciais a competência para intervir é dos inspectores da Direcção de Serviços de Protecção Ambiental, a deputada considera que os afectados nunca recebem a necessária ajuda. Para a deputada, os agentes da DSPA não têm mecanismos necessários e que a competência para intervir devia ser transferida para o CPSP. Neste sentido, Ella Lei quer saber se o Governo vai mudar a lei para permitir um combate ao fenómeno que diz prejudicar as famílias da RAEM durante o horário de descanso.
Valério Romão h | Artes, Letras e IdeiasLisboa, capital do barulho [dropcap]N[/dropcap]a ínfima possibilidade de Lisboa um dia se tornar uma cidade minimamente civilizada, este tempo em que vivemos será lembrado com um travo de repugnância ao falar-se dele e sem pinga de saudade. Embora a massificação do turismo tenha tido o condão de estimular a reabilitação de muitos edifícios devolutos em Lisboa (e com isso os sectores muito específicos da construção e hotelaria), diria que foi das pouquíssimas coisas boas que o turismo trouxe. Não lhe subjaz no entanto qualquer intenção benemérita: uma cidade com tanta afluência turística vê-se obrigada a aproveitar todo o espaço disponível se quer incrementar as vendas dos típicos patos de borracha ou dos milenares pastéis de bacalhau com queijo da serra. No fundo, a reabilitação imobiliária é apenas uma externalidade positiva, um efeito colateral do turismo, algo que as empresas do sector dispensariam de bom grado se outra forma de garantir o mesmo lucro houvesse. De resto, a albufeirização em curso tem sido pródiga a produzir efeitos negativos: escassos transportes públicos sobrelotados (os nativos ainda levaram algum tempo a aceitar o confisco turístico do eléctrico 28), subida olímpica dos valores das rendas, multiplicação descontrolada dos alojamentos locais, descaracterização progressiva da cidade, dos seus bairros, extinção lenta mas inexorável de um modo de vida incapaz de sobreviver sem aqueles que nele participavam, implosão gradual do comércio de proximidade, substituído por lojas de bugigangas inúteis e botecos gourmet nos quais se comercializa uma banalidade sobreadjectivada a preço de estrela Michelin, lixo, confusão e barulho. Muito barulho. Lisboa nunca foi generosa para com os seus no que diz respeito à permissividade com que lida com o ruído produzido, nomeadamente o nocturno. Quando não o estimula directamente, mediante a organização ou promoção de eventos, autoriza-o com a emissão de licenças. Em Junho, então, é freestyle. São os santos, as barraquinhas de farturas com colunas do tamanho de barris de cerveja a debitarem um medley dos peitos da cabritinha e da garagem da vizinha em loop, os gritos ébrios na rua às tantas da manhã e os múltiplos transportes que levam esta gente dos sítios onde se embebedam para os sítios onde dormem. Quem se pode legitimamente queixar quando em doze meses de sono possível só um lhe é perturbado? Há pouco tempo foi criado um grupo público de discussão no Facebook, chamado Menos barulho em Lisboa, no qual os seus participantes escrevem sobre a poluição sonora que, muito por via do crescimento exponencial do turismo, tem retirado tranquilidade às suas vidas. São relatos de ruído caucionado ou estimulado pelas autoridades que deviam proteger aqueles cuja ecologia vital se encontra ameaçada das mais diversas formas. Percebe-se a natureza displicente do fenómeno: a Câmara, como uma loja da Bershka, quer dar a impressão de que a cidade está sempre em festa, e quando não é ela própria a promover as mais diversas aberrações sonoras – a última delas um barco junto à Ribeira das Naus a debitar um tecno de after de má memória a tarde toda de um domingo – faz vista grossa a quem ultrapassa os limites em vigor. The show must go on. E é disso que se trata, de limites. E é nisso que esta gestão municipal tem sido péssima. Em entrando dinheiro, tudo o resto sofre de um efeito de desfoco ou de desvalorização de importância. A vida das pessoas, de Lisboa e dos seus habitantes, está indexada a uma dimensão apenas: a forma como podem não perturbar a ordenha da vaca leiteira em que a cidade se converteu.