Dos balanços

Quem abraça este ofício de escrever sobre os dias de maneira regular tem, mais tarde ou mais cedo, dois grandes adversários: a clássica “angústia da página em branco” ou a “angústia da originalidade”.

Sobre a primeira, grandes crónicas já foram escritas (e outras péssimas também): lembro-me de uma belíssima obra de arte do brasileiro Antônio Maria – o padroeiro desta minha casa – com o título Amanhecer no Margarida’s, onde o cronista nos descreve o seu acordar prematuro, o nascer da manhã e a multidão de pensamentos que lhe passam pela cabeça. Termina com uma breve reflexão sobre o método caótico e inesperado que está na base das suas crónicas, o que é normal porque se chama vida. É uma crónica que sem ter um assunto consegue nessa ausência preencher tudo o que nos diz respeito.

Já o desafio da originalidade é mais complexo. Escrever algo verdadeiramente original – isto é, sobre alguma coisa nunca escrita – é, por definição, impossível. O Livro do Eclesiastes já dizia que não há nada de novo debaixo do sol. De outra forma mais literária, e reflectindo sobre o acto de criação, o escritor Blaise Cendrars afirmou de forma certeira: «Se alguma vez me aconteceu ser original foi sem querer». Os temas serão, de uma maneira ou de outra, sempre os mesmos – apenas o tratamento que lhes podemos dar irá variar.

Portanto, leitor, eis o meu drama: tinha um encontro marcado com as palavras e o segundo flagelo que descrevi invadiu-me e aterrorizou-me: o que poderei eu escrever de novo, que combate ou elegia deverei escolher? E foi então que mais uma vez a menina Marina me salvou o dia. Mas estou a ser mal-educado, permitam-me que a apresente: a menina Marina é real. Trabalha no café aqui do bairro, onde tomo o pequeno-almoço, e é o meu primeiro contacto com a realidade exterior. A menina Marina já deixou há muito tempo de ser menina mas aceita esta aliteração cortês com que a saúdo todas as manhãs porque – desconfio – se sente lisonjeada. E em troca dá-me o benefício dos seus comentários. Nada de profundo: se existe alguma especialidade que a sua conversação possa ter são as platitudes. Mas há muito que aprendi a não dispensar tão depressa tudo o que parece óbvio, simplesmente porque muitas vezes é lá que mora o bom senso.

De modo que ignorando por completo estes meus dilemas de escrita a menina Marina me atirou enquanto me atendia: «Ai, senhor Nuno, estamos outra vez naquela altura em que toda a gente faz balanços e se lembra do que aconteceu durante o ano… Para que é que isso serve se já aconteceu ?». E pronto, eis a epifania servida com pastel de nata.

É de facto uma altura estranha, feita de uma festiva melancolia. Recordar o melhor e o pior do que sucedeu durante 365 dias é para mim mais um exercício desesperado contra a nossa transitoriedade. A não ser no que diga respeito a grandes e marcantes acontecimentos a memória colectiva é, sabemo-lo de forma dolorosa, muito ingrata. A nossa, a individual, basta-se a si própria, e as conquistas ou perdas que sofremos durante um ano acompanhar-nos-ão durante toda a vida. Ao olhar para 2018 não vejo grande momento para parar: a natureza humana continua a exceder-se naquilo que tem de pior, agora ajudada por um clima cultural e social de profunda estupidez e perseguição, disseminado a velocidades vertiginosas. Não, não haverá nunca um “balanço do ano” que nos redima.

Esta é e será sempre uma época difícil para um céptico, pelo que prefiro esconder-me atrás de livros e música. E ouvir as sábias palavras da menina Marina enquanto vou saindo do café: «Saudinha é que é preciso, senhor Nuno». Sim, menina Marina, sim.

27 Dez 2018

Balanço | Wong Kit Cheng quer mais políticas que protejam famílias

Wong Kit Cheng considera que os trabalhos da passada sessão legislativa foram insuficientes no que respeita à produção de leis, em particular as que dizem respeito à protecção da família.

A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) recordou que, desde que foi reeleita, tem feito esforços para promover políticas favoráveis à família, aos direitos e interesses das mulheres e das crianças, nomeadamente no acesso aos serviços de saúde e educação. No entanto, os trabalhos legislativos a este respeito não têm sido desenvolvidos, refere em comunicado.

De acordo com Wong, foram alcançados alguns avanços com o aumento dos dias de licença de paternidade e maternidade e melhorias nas condições de amamentação, mas ainda há muito a fazer. A deputada garante que vai continuar a impulsionar a lei de bases da política familiar, esperando que se juntem elementos que beneficiem as famílias.

A legisladora refere ainda os dados divulgados pelo Comissariado da Auditoria (CA) e pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que revelaram as insuficiências dos serviços públicos. Para Wong Kit Cheng, os dados reflectem a ineficácia do mecanismo da fiscalização interno e a continuidade da desresponsabilização do próprio Governo pelas falhas que comete. Para resolver este problema, a deputada sugere que se dê seguimento aos relatórios de investigação e que as questões dos deputados sejam respondidas no âmbito das comissões de acompanhamento da Assembleia Legislativa.

21 Set 2018

FAOM | Deputados fazem balanço de sessão legislativa

Macau continua a não ter mecanismos para acompanhar o desenvolvimento económico e o Governo não se mostra empenhado na revisão da lei laboral. Estas são algumas das opiniões dos deputados ligados à FAOM, em jeito de balanço da última sessão legislativa

Os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lam Lon Wai, realizaram ontem uma conferência de imprensa de balanço da sessão legislativa passada.

Para a deputada Ella Lei, 19 anos depois da transição, Macau mostra agora que não consegue acompanhar com infra-estruturas e serviços, o desenvolvimento económico que tem vindo a registar. A desadaptação entre o que existe e o que é necessário compromete o desenvolvimento social e não dá garantias de futuro à população, considerou. Por outro lado, os fundos e as empresas de capitais públicos precisam de legislação “rigorosa e unificada”.

Outro aspecto que Ella Lei referiu ter ficado por tratar diz respeito a terrenos. “O Executivo não assumiu com eficácia a responsabilidade de administração dos recursos de terras”, disse.

Trabalho em falta

Da passada sessão legislativa ficou ainda a promessa por parte do Governo de implementação plena do salário mínimo, contudo, a deputada tem dúvidas se a lei vai mesmo entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2019. Para Ella Lei, o Executivo ignora a importância da legislação laboral e os interesses dos trabalhadores. A título de exemplo, a deputada mencionou que “alguns trabalhos relativos à lei laboral, anteriormente considerados prioritários, como a sobreposição e compensação de férias e as licenças de paternidade, há três anos que constam dos relatórios das Linhas de Acção Governativa (LAG)”. Acresce ainda que o relatório da consulta pública da revisão da lei laboral mostrou que 90 por cento da população concorda com as medidas, mas, até agora, o Executivo não avançou com uma proposta na Assembleia Legislativa (AL). “Com base nisto, percebemos que o Governo desvaloriza e ignora a importância da legislação laboral para os trabalhadores”, concluiu a legisladora.

Os deputados eleitos por via indirecta, Lam Lon Wai e Lei Chan U, queixaram-se da morosidade dos processos legislativos. Lei Chan U referiu o exemplo da revisão da lei laboral como ilustrativo da lentidão da produção legislativa ao mesmo tempo que recordou que, desde 2013, este é um ponto que tem sido assinalado pelo Governo como constante da agenda.

Para Lam, o processo legislativo tem de ser revisto e adaptado à actualidade. Se tal não acontecer, as consequências podem ser graves e “custar muito à sociedade”, disse.
Já Leong Sun Iok lamentou a inexistência de avanços na criação de políticas e formações para potenciar os talentos locais.

7 Set 2018

Eleições | O balanço da primeira semana de campanha

Faz amanhã uma semana que as 24 listas candidatas à Assembleia Legislativa andam nas ruas a apresentar os seus programas políticos à população. Três analistas dizem existir pouca inovação por parte dos candidatos, uma repetição de ideias e uma mera troca de acusações entre adversários.

O pontapé de saída oficial para a campanha eleitoral deu-se na passada sexta-feira à noite, na praça do Tap Seac. Desde então que a semana tem sido preenchida com acções de campanha e apresentação dos programas políticos das 24 listas que se candidatam este ano à Assembleia Legislativa (AL) pela via directa.
Além das promessas habituais, os debates na TDM com todos os candidatos já originaram uma polémica, com a deputada Song Pek Kei a fazer referência ao facto dos filhos de José Pereira Coutinho estarem a ser julgados no Tribunal Judicial de Base por suspeitas de tráfico de droga. (Ver texto na secção de política).
Troca de galhardetes e promessas à parte, três analistas dizem que existe pouca inovação dos programas políticos e que falta uma estratégia bem definida.
“O maior problema que encontro nos programas políticos é o facto de parecerem catálogos e de não estarem muito bem projectados”, disse Eric Sautedé, analista político e docente universitário.
“Falta um projecto, uma ambição, propostas que sejam abrangentes e ainda assim coerentes. Em vez disso, na melhor das hipóteses, os eleitores têm um catálogo com algumas boas ideias sem uma perspectiva articulada”, acrescentou o académico.
Eric Sautedé diz que estes “catálogos” têm uma boa dose de populismo.
“Do que temos visto, temos sobretudo um catálogo com sugestões populistas. São, na maioria, propostas que os candidatos, assim que forem eleitos, vão esquecer ou deixar de lado.”
O analista, que expressou, nas redes sociais, o apoio à lista Associação do Novo Progresso de Macau, encabeçada por Sulu Sou e Paul Chan Wai Chi, explica as estratégias que as listas deveriam adoptar.
“Se é uma lista pró-ambiente, as medidas de protecção ambiental devem ser o principal foco do projecto político. Se é uma lista mais virada para o mercado, então as medidas económicas são cruciais. Isto não significa que as listas não devam cobrir todos os assuntos, apenas revela que os candidatos estão dispostos a assumir prioridades.”

Só acusações

Façamos então uma retrospectiva do que algumas listas têm prometido, caso obtenham votos suficientes para os seus líderes terem assentos no hemiciclo. A lista União para o Desenvolvimento é agora liderada por Ella Lei e volta a defender a necessidade de atribuir regularmente habitação pública aos residentes, tal como garantir que não há importação excessiva de não residentes.
Au Kam San e Ng Kuok Cheong são veteranos e concorrem este ano em listas separadas, Associação Novo Democrático e Associação Próspero Macau Democrático, respectivamente, mas as suas promessas não variam muito do que têm dito na AL: querem que seja implementado o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e dos deputados, pedem mais concursos para habitação pública, sem esquecer a renovação dos bairros antigos.
Wong Kit Cheng, estreante nas lides da política em 2013, lidera agora a Aliança do Bom Lar, que volta a pedir a implementação da licença de paternidade e o alargamento da licença da maternidade, sem esquecer mais medidas para os idosos e os jovens.
Para Larry So, politólogo, estamos perante um sem número de ideias que estão longe de ser novidade. Até porque a maioria dos candidatos foram deputados nos últimos anos e estes são os temas que têm sido abordados na maioria das interpelações que apresentam ao Governo ou nas intervenções que fazem nos plenários.
Larry So, politólogo, acredita que os candidatos estão sobretudo a auto-promoverem-se, ao invés de trazerem novas ideias ao panorama político.
“Temos muitos debates e repetem-se os mesmos assuntos. Se olharmos para todas estas campanhas parece que os candidatos se estão a promover a si próprios mais do que a fazer realmente uma campanha. Depois falam do tufão, dos casinos e dos seus trabalhadores, mas não apontam o cerne das questões para que depois sejam feitas sugestões que resolvam os problemas”, acrescentou.

Aniquilar o adversário

Há, na maioria, uma troca de acusações entre candidatos, na visão de Larry So. “A maior partes das listas não tens mais objectivos em mente se não o de se venderem. Eles sabem que estão a ser irracionais e que não estão a usar este momento para propor mudanças para melhor por parte do governo”, disse.
O antigo docente do Instituto Politécnico de Macau reforça a ideia da existência de uma certa irracionalidade. “Estão treinados para ser mais agressivos para com os seus adversários e não para fiscalizar e olhar para o Governo. Desta forma querem ganhar a confiança das pessoas, através da supressão do adversário, em termos de performance e tendo em conta diferentes personalidades e backgrounds.”
Ainda assim, o politólogo assegura que o panorama não é muito diferente daquele que se verifica em Hong Kong. “Este tipo de debates não traz uma discussão genuína nem racional. Mas a maior parte dos debates que vimos em Hong Kong para a campanha do Conselho Legislativo (LegCo) também revelaram o mesmo tipo de comportamento.”

Incompetências antigas

Eric Sautedé não esquece as várias polémicas que têm povoado o hemiciclo, tal como a aprovação da Lei de Terras, em 2013, que deixou sem casas centenas de investidores do edifício Pearl Horizon.
“Diria que oito listas pertencem à categoria dos candidatos pró-Governo que ultimamente têm falhado na monitorização e na supervisão das acções governativas e falharam na sua acção ao votarem a favor de leis que interessam a toda a comunidade.”
Na sua visão, “os deputados que são eleitos por sufrágio universal são os únicos que têm alguma legitimidade popular. Os que são nomeados pelo Chefe do Executivo provaram ser incompetentes e não terem qualquer tipo de representatividade, algo que ficou claro com o caso da Lei de Terras”, exemplificou.
O antigo docente da Universidade de São José fala também da campanha, bem mais discreta, que tem sido feita pelas 14 listas que concorrem pela via do sufrágio indirecto.
“Os deputados eleitos pela via indirecta concorrem num campo oposto e representam vastos interesses relacionados com o sector empresarial. Os dois assentos adicionados em 2012 ao sufrágio indirecto revelaram-se absolutamente inúteis e provou-se ser um desastre nos casos de Chan Hong e Chan Iek Lap. Estes deputados têm acções ineficazes e irrelevantes”, rematou.

Quando os candidatos parecem governantes

Nos últimos dias os programas políticos têm-se focado mais em medidas que entram na alçada do poder Executivo, relacionadas com a adopção de políticas ao nível da habitação, trânsito ou emprego. São poucos aqueles que dão destaque a matérias relacionadas com a iniciativa legislativa dos deputados.
A título de exemplo, a lista Ou Mun Kong I, liderada por Lee Sio Kuan, apresentou há dias um programa político que, entre outras coisas, promete lutar pela proibição de importação de trabalhadores não residentes no sector dos croupiers e dos motoristas.
Para Eric Sautedé, este não é, contudo, “o maior problema” nesta campanha.
“O facto dos candidatos fazerem propostas relacionadas com o poder Executivo tem alguma lógica, se considerarmos que o Governo não é uma emanação do poder legislativo nem uma escolha soberana da população, mas uma selecção oriunda dos interesses da comissão eleitoral do Chefe do Executivo atestados por Pequim.”

Pouca manobra

António Katchi, jurista e docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) também desvaloriza esta questão, referindo que a apresentação destas medidas estão relacionadas com os entraves do próprio sistema.
“Nestas eleições, como nas anteriores, as medidas preconizadas nos programas eleitorais exorbitam não tanto o poder legislativo da AL mas sobretudo o poder de iniciativa legislativa dos deputados, nomeadamente o seu poder de apresentar projectos de lei.”
Para António Katchi, “um dos vários aspectos anti-democráticos do sistema político de Macau consiste precisamente nesta limitação do poder de iniciativa legislativa dos deputados”. “Sirva de exemplo a proibição que impende sobre os deputados de apresentarem quaisquer projectos de lei que envolvam receitas ou despesas públicas”, acrescentou.
Isto faz com que os candidatos tenham de ir um pouco mais além da sua função legislativa. “Imaginemos quão pouco substancial ficaria reduzido um programa eleitoral se estivesse cingido às matérias sobre as quais os deputados dispõem de um poder de iniciativa legislativa. É natural que as listas concorrentes não queiram circunscrever o seu programa eleitoral dessa maneira.”
Katchi diz mesmo que “há vantagem para os eleitores” que assim seja. “É importante que as listas exponham com a máxima amplitude possível o seu ideário político. Quanto mais não seja, fica-se a saber que posição os candidatos a deputados tencionam adoptar perante as propostas do Governo. Ainda assim, convém que informem os eleitores sobre as dificuldades impostas pelo quadro constitucional e político vigente”, concluiu.

Aproveitamento político de um tufão

A passagem do tufão Hato e as suas consequências desastrosas entraram de imediato para a agenda política dos candidatos. Larry So não tem dúvidas de que houve um aproveitamento político da tragédia. “Quase todas as listas falam no facto de o Governo não ter feito o trabalho necessário. Algumas vão mesmo mais longe e falam dos voluntários e das motivações políticas associadas. De certo modo o tufão veio trazer aspectos de que as diferentes listas estão a tirar vantagens. Por um lado acusam o Governo de não ter feito nada, e depois as listas atacam-se mutuamente”, defendeu.

8 Set 2017

Balanço | Tufão Pakhar passa por Macau com menos intensidade que o Hato

Dois tufões fustigam com violência regiões do Mar do Sul da China. Depois do Hato ter colhido, pelo menos, dez vidas em Macau, foi a vez de Hong Kong registar um morto à passagem do Pakhar. Por cá, contabilizaram-se apenas feridos ligeiros e inundações de dimensão reduzida. Autoridades de Macau ponderam uma revisão profunda ao mecanismo de resposta a tufões

Depois da tempestade costuma vir a bonança. Isso não aconteceu este fim-de-semana em Macau, Hong Kong e nas regiões circundantes. Na quarta-feira o tufão Hato devastou a RAEM, deixando no seu rasto, pelo menos, dez vítimas mortais e 244 feridos. Além disso, o desastre natural deixou a olhos vistos os problemas e as falhas de infra-estruturas tanto no domínio da construção, como na falta de luz e água, deixando a cidade num caos. Assim que houve notícia de um possível segundo tufão, que viria a ser baptizado como Pakhar, temeu-se o pior. Porém, os efeitos da última tempestade foram bem menores, com a intensidade das rajadas máximas a não chegar a metade da dos ventos mais intensos do seu antecessor.

Apesar da menor intensidade, o Pakhar originou 107 incidentes registados pelo Cento de Operações de Protecção Civil (COPC). No rescaldo do tufão de ontem, Leong Iok Sam, director da COPC, revelou que o Pakhar fez oito feridos ligeiros, seis homens e duas mulheres.

Depois da calamidade de quarta-feira de manhã, que deixou Macau fragilizada em todos os sentidos, temia-se que apesar da intensidade menor, os estragos pudessem ser grandes. Situação que não ocorreu, mas ainda assim registaram-se 56 casos de queda de objectos como painéis publicitários, toldos e janelas. Aliás, Leong Iok Sam revelou que grande parte dos feridos ligeiros se deveu à queda de objectos suspensos que não chegaram a ser removidos na sequência da passagem do Hato. Nove árvores que não foram abaixo com o tufão de quarta-feira acabaram por cair ontem, devido ao seu estado de fragilidade.

Neste sentido, o director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng anunciou uma medida para dar resposta aos problemas de estrutura de edifícios revelados pela força do Hato. “Coordenámos associações de engenheiros e de peritos em electricidade para acorrerem aos prédios necessitados de intervenção”, disse. O dirigente revelou que há mais de vinte equipas para ajudar à remoção de objectos suspensos em fachadas e nos revestimentos exteriores, assim como para o reforço de janelas. Foi também aberta uma linha de apoio para responder a estas a situações com o número 85903800.

O Pakhar resultou ainda em 16 inundações de pequena intensidade, sendo que oito ocorreram em Macau, seis na Taipa e duas em Coloane.

Transportes parados

Ontem, por volta das 7h25, foram encerradas as pontes que ligam Macau à Taipa. As condições de segurança nas estradas deterioraram-se, tal como seria de esperar, levando à ocorrência de 31 acidentes rodoviários.

No que diz respeito ao transporte por ferry, o Terminal do Porto Exterior encerrou tendo ficado cerca de 100 pessoas a aguardar que o sinal de alerta baixasse para conseguirem embarcar. A circulação de barcos foi retomada no Porto Exterior às 14h30 de ontem, enquanto que no novo Terminal da Taipa as operações regressaram à normalidade às 16h.

Durante a tarde de ontem todos os postos fronteiriços retomaram o seu normal funcionamento.

O Aeroporto Internacional de Macau cancelou 65 voos com partida ou chegada prevista para domingo.

Na região vizinha, a Autoridade Aeroportuária de Hong Kong reportou 300 voos cancelados, ou com atrasos significativos, e cerca de 42 aviões abortaram a aterragem e tiveram de ser desviados para outros aeroportos na sequência da passagem do Pakhar. Meia centena de aviões não puderam descolar e ficaram na pista do Aeroporto de Hong Kong a aguardar a melhoria das condições meteorológicas.

A companhia de bandeira de Hong Kong, Cathay Pacific Airways alertou os passageiros para possíveis atrasos para hoje tanto em partidas, como em chegadas.

A tempestade tropical resultou em múltiplas estradas bloqueadas devido à queda de árvores, andaimes e inundações, incluindo na ilha de Hong Kong e nos Novos Territórios. Também os serviços de autocarros e metro ficaram afectados pela passagem do Pakhar.

Registou-se a morte de uma pessoa, um condutor de uma carrinha que se despistou numa auto-estrada em Yuen Long na altura em que os ventos do tufão se começavam a intensificar. Do acidente resultaram ainda dois feridos com alguma gravidade.

Menos intenso

Por volta das 13h de ontem, quando o Pakhar já estava a 150 quilómetros de Macau, movendo-se para noroeste, a uma velocidade de 25 quilómetros/hora, o sinal de alerta era reduzido para 3 e o tufão tocou terra na cidade de Taishan, na província de Guangdong. Nessa altura, já quase esquecido o Pakhar, as ruas de Macau voltaram aos trabalhos de remoção de lixo e detritos.

Neste domínio, o novo tufão trouxe um pouco mais de caos ao terreno. “Recolhemos um grande volume de lixo nestes últimos dias, todos os dias a quantidade foi aumentando”, explica José Tavares, presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM).

Na quarta-feira, logo a seguir ao sinal 8 do Hato ter sido retirado, as ruas começaram a ser limpas, tendo sido removidas 1700 toneladas de lixo. No dia seguinte, foram retiradas 2500 toneladas e na sexta-feira a quantidade de detritos removidos ascendeu às 2900 toneladas.

A quantidade anormal forçou o IACM a mobilizar mais recursos humanos, tendo as operações sido facilitadas pelos mais de 3000 voluntários que ajudaram os serviços municipais a limpar as ruas de Macau. A partir de ontem à tarde, as autoridades da província de Guangdong disponibilizaram uma dezena de veículos para a recolha de lixo.

O facto é que o Pakhar teve uma intensidade menor do que a do Hato, além de ter passado um pouco mais ao lado de Macau. O tufão de ontem registou uma força de vento média de 106 km/hora, seguindo uma trajectória final mais encostada para leste, ainda assim mais próxima de Macau do que estava previsto. A rajada mais forte registada ontem foi de 125.3 quilómetros/hora.

Por volta das 8 da manhã os ventos também aumentaram um pouco, tendo tocado a terra por volta das 9h, ou seja, com uma hora de antecedência em relação às previsões dos Serviços de Meteorologia e Geofísica.

A chuva foi mais intensa do que fora prognosticado, tendo-se registado uma precipitação de 56.6 milímetros, um nível superior ao que era esperado.

As chuvadas originaram inundações que chegaram aos 15 centímetros de altura de cheias, sendo que a maré subiu 1,5 metros. Porém, as inundações não foram severas porque o Pakhar não coincidiu com o horário normal da maré cheia.

Exército nas ruas

Na passada sexta-feira, um contingente de mil soldados do Exército de Libertação Popular foi para as ruas ajudar na operação de limpeza e remoção de detritos.

Ontem, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, lembrou que “o dever do Exército de Libertação Popular é salvaguardar a segurança nacional, enquanto o salvamento deve estar a cargo da polícia e dos bombeiros”. Porém, devido à gravidade do tufão Hato, o Governo da RAEM pediu ao Governo Central a participação dos tropas. De acordo com Wong Sio Chak, “o pedido foi feito na manhã do dia 24 e de uma forma muito rápida foi conseguida a autorização”.

O secretário para a Segurança chegou mesmo a mostrar-se emocionado com um caso de um soldado chinês que apesar de a mulher ter falecido ficou em Macau a ajudar às operações de limpeza, faltando ao funeral da esposa.

O secretário para a Segurança não quis avançar com uma estimativa dos prejuízos causados pelos tufões que assolaram Macau. “Ainda estamos em fase de socorro, remoção de lixo e assistência à população, ainda não fizemos essa contabilidade, mas os prejuízos não serão pequenos”, comenta. No entanto, Wong Sio Chak, realça que apesar dos danos materiais serem avultados, existem perdas para a população que não são contabilizáveis através de patacas.

28 Ago 2017

AL | Mak Soi Kun e Zheng Anting fazem o balanço da legislatura

Com o fim da legislatura chegou a altura de reflectir sobre os últimos quatro anos de trabalhos da Assembleia Legislativa. Os deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting apresentaram mais de 400 interpelações, sendo que mais de metade não obteve resposta do Governo no prazo estabelecido

Estamos em plena época alta dos balanços de trabalhos. Aproveitando a onda, os deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting deram uma conferência de imprensa onde se lançaram no exercício de fim de legislatura.

Desde Outubro de 2013, ambos os deputados fizeram 364 interpelações escritas, 37 orais, 104 intervenções no período antes da ordem do dia. Além disso, foram proponentes de três debates levantados na Assembleia Legislativa (AL), relatou Mak Soi Kun.

O deputado considera que teve uma boa prestação a cumprir as promessas feitas nas eleições passadas. Entre as lutas mais acérrimas que levou a cabo destaca as condições de habitabilidade, o abuso no arrendamento, as garantias para idosos, habitação e os problemas do trânsito.

Zheng Anting chamou atenção para o caso Pearl Horizon como prelúdio para falar da questão das terras. O deputado lembrou o projecto de lei que entregou em Junho último, em parceria com Leonel Alves, para rever a legislação referente à lei de terras. Porém, lamenta que a legislatura tenha terminado sem que o Governo tivesse respondido.

Zheng Anting destacou ainda o problema das pensões para idosos. O deputado recordou as várias vezes que sugeriu o aumento destes benefícios de forma a garantir que o nível de vida da população da terceira idade acompanha a taxa de inflação. Ainda neste capítulo, Zheng Anting lembra que propôs ao Governo o aumento do vale de saúde para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos para um montante de 1000 patacas.

Respostas tardias

Fazendo a retrospectiva dos trabalhos dos últimos quatro anos da AL, Mak Soi Kun divulgou ter recebido mais de 1200 pedidos de ajuda de cidadãos, quer da forma directa ou da indirecta. Deste universo de solicitações da população, 93 por cento destes pedidos foram já resolvidos, enquanto os restantes sete por cento ainda não tiveram conclusão.

Por outro lado, Mak Soi Kun alerta para a insuficiência de certos serviços em termos de recursos humanos. “De entre as mais de 300 interpelações escritas, só 45,58 por cento foram respondidas no prazo de 30 dias, ou seja, o Governo não respondeu a mais de metade no prazo definido”, comenta.

O deputado entende que esta situação demonstra uma eficiência insatisfatória em termos de poder de resposta das autoridades, o que revela alguma falta de competência ao nível do funcionalismo público.

Mak Soi Kun vai mais longe ao depositar nos funcionários as culpas para a impossibilidade em resolver as questões dos cidadãos, algo que é motivo de vergonha para o deputado.

Novo Macau apresenta queixa criminal contra Caruso Fong

A Associação Novo Macau vai apresentar queixa criminal contra o autor do pedido ao Ministério Público para investigar um membro do maior grupo pró-democracia por alegada “associação aos casos de corrupção” que envolvem o antigo procurador.

Em causa está um pedido de investigação entregue no Ministério Público (MP) contra o actual responsável do conselho fiscal e antigo vice-presidente da Novo Macau, Andrew Cheong, por Caruso Fong, presidente da Associação dos Assuntos Jurídicos e Sociais, que também diz ser membro da associação pró-democracia.

Além de questionar a relação entre as empresas de Andrew Cheong e de Wong Kuok Wai que, na terça-feira, foi condenado a 14 anos de prisão num processo conexo ao do ex-procurador Ho Chio Meng, Caruso Fong acusou a direcção da Novo Macau de aceitar subornos de Andrew Cheong, em troca de uma alegada posição para o empresário na associação.

“Em relação à conferência de imprensa, da semana passada, dada pela Associação dos Assuntos Jurídicos e Sociais e por Caruso Fong no exterior do Ministério Público, a Associação Novo Macau considera que as acusações de suborno contra os actuais e antigos líderes da associação não têm qualquer fundamento, não são verdadeiras e fazem parte de uma campanha de difamação”, disse a associação.

“Por conseguinte, a Associação Novo Macau vai apresentar uma queixa criminal sobre falsas acusações”, acrescentou.

A Novo Macau tinha dito que ia reagir oficialmente ao pedido de investigação na sexta-feira, mas acabou por divulgar um comunicado em chinês, através do Facebook.

O documento é difundido em nome do actual presidente da Novo Macau, Scott Chiang, do vice-presidente Sulu Sou, de Andrew Cheong, e do antigo presidente Jason Chao.

Dinheiro suspeito

Em causa estarão contratos sobre a manutenção de detectores de metais subadjudicados a uma empresa de Andrew Cheong – a Artigos Eletrónicos Proton – para a prestação de serviços no Ministério Público durante oito anos.

Caruso Fong colocou em causa a forma como a empresa de pequena dimensão de Andrew Cheong conseguia obter do MP contratos de milhões de patacas e disse que o empresário prestou falsas declarações quando foi ouvido no processo conexo ao do ex-procurador.

Caruso Fong estimou o montante em 100 mil patacas e disse ter provas de que o dinheiro acabou por ser transferido em benefícios impróprios para membros da direcção da Associação Novo Macau.

O Tribunal Judicial de Base deu, na passada terça-feira, como provado mais de mil crimes envolvendo a adjudicação de contratos de aquisição de bens e serviços do Ministério Público a empresas de fachada, incluindo crimes cometidos de forma continuada, em associação criminosa com o antigo procurador Ho Chio Meng, já condenado em Julho a 21 anos de prisão.

Ho Chio Meng, que liderou o Ministério Público entre 1999 e 2014, foi condenado a 21 anos de prisão por mais de mil crimes, incluindo promoção ou fundação de associação criminosa, participação económica em negócio, branqueamento de capitais agravado, burla e peculato.

21 Ago 2017