João Santos Filipe Manchete SociedadePropinas | Pereira Coutinho pede explicações para aumentos Após Leong Sun Iok ter trazido a discussão sobre o aumento das propinas para a agenda política, o legislador da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau diz também ter recebido várias queixas sobre o assunto O deputado José Pereira Coutinho afirma ter recebido queixas de “muitos pais” devido ao aumento das propinas nas universidades de Macau para o próximo ano lectivo, que diz ir de 25 a 75 por cento. A revelação foi feita numa interpelação escrita com a data de terça-feira, ou seja, depois de o deputado Leong Sun Iok ter proposto um debate na Assembleia Legislativa sobre o tema. “Os pais queixam-se de que os jovens vão entrar nas universidades este ano e que têm muitas dificuldades para fazer face a estes aumentos”, avançou José Pereira Coutinho, que não especificou o número de queixas. “Estamos a viver uma situação em que a pressão económica é cada vez maior e que os aumentos dos salários não acompanham a escalada dos preços nos bens essenciais. A situação faz com que os pais também já estejam a sentir a pressão económica”, sustentou. Segundo o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), as explicações da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, também não convencem. Na segunda-feira, Elsie Ao Ieong U recusou omitir uma opinião sobre a subida das propinas, mas afirmou que a decisão foi tomada pelas universidades, na sequência de estudos profundos pelas universidades públicas. Dores do layoff José Pereira Coutinho vem agora pedir mais explicações ao Executivo. “Numa altura em que as pessoas sentem a influência da quebra contínua da qualidade de vida, devido aos períodos de layoff, como é que se pode insistir num aumento tão substancial das propinas?”, perguntou. “Porque é que o Governo não ouviu as associações que representam os jovens?”, acrescentou. Por outro lado, o deputado mostrou-se igualmente contra a postura “mercantilista” da educação, que tem sido adoptada desde a chegada de Ho Iat Seng ao Governo. “Um dos aspectos principais da política de formação de quadros locais é a aposta na educação, por isso, as instituições de ensino superior locais não deviam operar ‘numa lógica de mercado’”, atirou. “Será que o Governo já voltou a analisar a razoabilidade de aumentar as propinas de forma tão substancial?”, questionou. Na interpelação escrita, José Pereira Coutinho questiona ainda o Executivo porque não foram adoptadas formas de financiamento indirecto para a Universidade de Macau, como a encomenda de estudos públicos, que poderiam servir para injectar mais dinheiro na instituição.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Aumento de propinas abaixo dos valores cobrados em Hong Kong A Universidade de Macau garante que os aumentos de propinas para estudantes locais tiveram como referência os valores cobrados pela Universidade Politécnica de Hong Kong, ficando abaixo dos montantes cobrados na região vizinha após a actualização. A instituição assegura que estes aumentos não afectam alunos já matriculados Depois de o deputado Leong Sun Iok ter feito uma proposta de debate no hemiciclo sobre o aumento de propinas na Universidade de Macau (UM), eis que a instituição de ensino superior pública vem justificar a actualização de valores para os estudantes locais. Segundo um comunicado enviado às redacções, a UM diz ter realizado “vários estudos aprofundados”, tendo como referência os valores cobrados pela Universidade Politécnica de Hong Kong (PolyU), uma vez que “os custos da educação na UM é semelhante à sua [instituição de ensino] homóloga em Hong Kong”. A título de exemplo, é referido que a propina para um curso de licenciatura e pós-graduação é actualmente de 30 mil patacas, passando a 37.500 a partir do ano lectivo de 2022/2023. Em Hong Kong, esse valor é de 43.400 dólares de Hong Kong. No caso dos mestrados, um aluno local passa a pagar 48.900 patacas por ano, ao invés das actuais 36 mil, enquanto que na PolyU esse valor é de cerca de 143 mil dólares de Hong Kong, “ou mais se for um curso na área de gestão de empresas”. Desta forma, a UM esclarece que “as propinas para os estudantes locais da UM serão sempre inferiores, após o ajustamento, às que são cobradas em Hong Kong”. Além disso, “o ajustamento apenas se aplica aos novos alunos e não vai afectar os alunos já matriculados”. Em relação aos programas de doutoramento, um aluno passa a pagar, por ano, 37.500 patacas em vez das actuais 21.760 anuais. Na PolyU esse valor é de 43.400 dólares de Hong Kong. Apoiar quem precisa Além de justificar os novos valores cobrados aos alunos, a UM esclarece que irá reduzir em 5.200 patacas as propinas num período de dois anos no primeiro ano dos alunos de licenciatura para aqueles que terminem os seus cursos ainda neste ano lectivo. Será ainda feito um desconto de seis mil patacas para os alunos locais que se matriculem pela primeira vez no próximo ano lectivo ou que terminem os cursos nesse ano. No mesmo comunicado, a UM aponta que “cerca de 80 por cento dos alunos locais de mestrado são trabalhadores-estudantes, e metade dos doutorandos receberam bolsas de estudo ou apoios à investigação”. Sobre a atribuição de bolsas de estudo, a UM aprovou 24 dos 28 pedidos dos alunos em 2021, tendo sido aprovados os 167 pedidos para o pagamento das propinas em prestações. Além disso, neste ano lectivo a universidade recebeu patrocínios de quatro milhões de patacas “de proeminentes figuras da comunidade”, um apoio que chegou a mais de 400 alunos. Em termos gerais, a UM recorda que “tem vindo a rever constantemente a sua estratégia de alocação de recursos nos últimos anos”, fazendo “um uso justo dos fundos públicos, premiando os alunos de excelência, prestando assistências aos alunos com necessidades e garantindo a qualidade do ensino”. Recorde-se que, no seu pedido de debate, o deputado Leong Sun Iok questionou a implementação destes aumentos em tempo de crise. “Não se deve aumentar, drasticamente, as propinas de uma só vez, especialmente em tempos de dificuldades sociais, nem se deve ‘agravar os encargos’ dos encarregados de educação”, afirmou. Secretária não avalia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, recusou entrar em considerações sobre o preço das propinas, mas diz que o aumento foi decidido durante “um ano ideal”, após muitos estudos. Foi desta forma que Elsie Ao Ieong reagiu à proposta de debate na Assembleia Legislativa contra o aumento das propinas para os estudantes locais. “As pessoas podem avaliar se consideram 37 mil patacas por ano um preço caro para uma licenciatura… Não me vou pronunciar sobre esse aspecto”, afirmou Elsie Ao Ieong. Por outro lado, destacou que o aumento só entra em vigor para o próximo ano lectivo ou seja, só afecta aqueles que entraram para a universidade no corrente ano lectivo, e não quem o fez antes. Contudo, não deixou de defender a decisão das instituições de ensino: “A decisão foi feita de acordo com uma visão a longo prazo e depois da recolha de muitos dados. Portanto, as instituições de ensino consideram que é um ano ideal para aumentar as propinas”, justificou.
