Patentes | Nova arma para combater Apple e Samsung

Os fabricantes chineses de telefones inteligentes utilizam cada vez mais patentes como munição para atacarem as rivais Apple e Samsung. Gigantes como a Huawei, o ZTE Corp. e a Lenovo Group adquiriram patentes e fazem investimentos vultosos em pesquisa e desenvolvimento — esperam-se mais desafios jurídicos pela frente para a Apple e a Samsung, e não só na China

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Huawei, que tem a ambição de se tornar a maior fabricante de telefones inteligentes do mundo em cinco anos, processou a Samsung nos Estados Unidos em Maio, afirmando que a empresa sul-coreana violou 11 das suas patentes para telefones móveis. A Samsung informou que irá defender-se no processo, o primeiro confronto jurídico de um fabricante de telefones inteligentes chinês contra uma líder de mercado, o que vem reverter a ideia de que os fabricantes chineses estão no lado recebedor das disputas de patentes.
O ano passado, a Huawei, terceira maior fabricante de telefones inteligentes e líder mundial do mercado de equipamentos de telecomunicações, foi a empresa que mais fez registos de patentes internacionais sob o Tratado de Cooperação em matéria de Patentes, que facilita o registo para empresas em vários países, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, sediada em Genebra. Depois da Huawei, a fabricante de chips americana Qualcomm e a chinesa ZTE foram as que mais registaram patentes.

Guerra em curso

As patentes desempenham também um papel no sector mais rígido dos aparelhos móveis da China, que a Apple e a Samsung tentam desbravar, uma vez que os reguladores locais pressionam cada vez mais as empresas estrangeiras a actuar segundo as regras do Governo. Recorde-se que a Shenzhen Baili, uma pequena “startup” chinesa, conseguiu proibir na Justiça a venda do iPhone 6 e iPhone 6 Plus em Pequim, com base apenas numa patente de design que esta diz possuir no país.
A Apple contesta a alegação, que, segundo analistas e especialistas em leis, é uma indicação do clima político tenso do país. Mas, ao mesmo tempo, as suas rivais chinesas mais poderosas, como a Huawei, estão a desenvolver grandes esforços para adquirirem direitos de patentes e enfrentar as duas gigantes do sector.
“Vamos ver muito mais empresas chinesas a registarem patentes fora da China, e mais acordos e processos envolvendo patentes e tecnologia”, prevê Benjamin Bai, sócio da consultoria Allen & Overy LLP, de Xangai, que assessora empresas chinesas sobre estratégias de propriedade intelectual internacional.
A Huawei tem vindo a aumentar o portfólio de patentes principalmente através de investimentos elevados em pesquisa e desenvolvimento. Nos últimos cinco anos, investiu quase US$ 30 mil milhões em P&D. Só no ano passado, elevou em 46% o orçamento da área de pesquisa, para US$ 9,2 mil milhões, superando os US$ 8,1 mil milhões que a Apple investiu no seu ano fiscal mais recente. A Huawei tem agora 16 centros de P&D no mundo, incluindo EUA e Europa.

Ser maior

Quando a Lenovo comprou a Motorola Mobility, em 2014, num acordo de US$ 2,91 mil milhões, a fabricante chinesa de computadores pessoais citou as patentes da Motorola como um motivo para adquirir a empresa. Mas, mesmo com as patentes da Motorola, a empresa enfrenta dificuldades no mercado global de telefones inteligentes.
No caso da Huawei, a expectativa é vê-la fortalecer-se na guerra contra as suas rivais ocidentais ao investir mais em P&D. Só uma equipa de design de antenas para telefones inteligentes regista quatro ou cinco novas patentes todos os anos, segundo um empregado.
Quando a Apple lançou o iPhone 6S e o iPhone 6S Plus, no ano passado, a equipa desmontou os telefones e testou suas antenas dentro de quartos isolados para comparar com as antenas da Huawei. “Ainda estamos atrás da Apple, mas achamos que a diferença está a diminuir”, disse o funcionário da Huawei.

The Wall Street Journal

23 Jun 2016

Disputa de patentes ameaça Apple em Pequim

As ideias de expansão ilimitada da Apple na China sofreram mais um abalo. Depois da inibição aos serviços iBooks e iTunes Movies chega agora a proibição de vender Iphones 6 e 6S em Pequim, em virtude da queixa de uma pequena empresa de Shenzhen que acusa a Apple de… infracção de patentes. A decisão do tribunal é vista como mais um ataque às empresas ocidentais que operam no país

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Shenzhen Baili, uma “startup” chinesa pouco conhecida, conseguiu proibir a venda do iPhone 6 e iPhone 6 Plus da Apple em Pequim na Justiça, devido a uma patente do design do smartphone. A Apple informou na sexta-feira que entrou com pedido de recurso e, enquanto ele tramita, as vendas não serão afectadas.
A decisão é um exemplo dos desafios crescentes que as empresas ocidentais enfrentam na China, à medida que as empresas chinesas se transformam em concorrentes mais fortes e os reguladores aumentam a pressão para que as firmas estrangeiras se adaptem às regras de Pequim.
A empresa que desafiou a Apple, a Shenzhen Baili, é quase desconhecida fora da China e nem sequer tem um website. Shenzhen Baili parece ser outro nome para a Digione, startup de smartphones mais conhecida, parecida com a Xiaomi, que fabrica telemóveis baratos.
Não foi possível esclarecer a relação legal entre a Digione e a Shenzhen Baili, embora o mesmo homem, Xu Guoxiang, seja citado como presidente executivo das duas empresas e ambas apareçam nos documentos legais do caso. Xu foi director de marketing da fabricante chinesa Huawei Technologies antes de fundar a Digione em 2006, segundo a análise do seu perfil on-line.
Em 2013, a empresa chinesa de internet Baidu tornou-se a maior investidora da Digione, segundo duas pessoas a par do assunto. O apoio de uma das empresas de tecnologia mais poderosas da China pode ajudar a explicar como uma startup pouco conhecida foi capaz de ganhar um caso de propriedade intelectual contra uma das empresas de tecnologia mais avançadas do mundo. O fundador da Baidu, Robin Li, é representante do comité de consultoria política do governo central.

Proteccionismo pode influenciar

A Apple vai enfrentar uma batalha dura neste caso, disse Edward Lehman, advogado de patentes de Pequim, porque já fracassou na tentativa de invalidar a patente da Shenzhen em 2015.
O escritório de propriedade intelectual municipal de Pequim concedeu a ordem de retirada dos iPhones do mercado à Shenzhen Baili, que se aplica somente a Pequim, depois de decidir que o iPhone 6 e o iPhone 6 Plus infringem sua patente, segundo comunicado do site do escritório datado de 19 de Maio. Não está claro quando é que o comunicado foi publicado on-line, pois apenas na semana passada foi detectado pelos média chineses. Uma recepcionista do escritório de propriedade intelectual de Pequim disse na sexta à noite que não havia ninguém disponível para responder a perguntas.
Steve Milunovich, analista do banco suíço UBS, disse, em nota, que os receios em relação à proibição são “provavelmente exagerados”, mas salientou os riscos que a Apple enfrenta a longo prazo. “O governo pode decidir a favor de fornecedores locais.”

O que é nacional é bom

Com o governo do presidente Xi Jinping, a China adoptou uma visão mais rigorosa sobre tecnologia e conteúdo. As empresas chinesas estão a aprender a tirar vantagens do sistema interno de patentes ainda em amadurecimento, reivindicando patentes mesmo que não tenham sido elas as primeiras a desenvolver a tecnologia, diz Erick Robinson, advogado especializado em patentes para a Ásia e Oceânia da firma de advocacia Rouse China. “Ainda é relativamente raro que empresas chinesas ataquem rivais ocidentais com sucesso, mas vamos ver cada vez mais isso acontecer.”
A decisão sobre as patentes é o mais recente desafio para a Apple na China, o seu maior mercado fora dos Estados Unidos. Depois de anos de crescimento rápido, as vendas de iPhones caíram na China no trimestre encerrado a 26 de Março, contribuindo para o primeiro declínio na receita trimestral da Apple em 13 anos. Em Abril, a China fechou os serviços iBooks e iTunes Movies da Apple, com os reguladores a afirmarem que não tinham as licenças necessárias, segundo fontes próximas.


Wall Street Journal

21 Jun 2016