China/África | Pequim disponibiliza apoio milionário a Cabo Verde

AChina vai disponibilizar “a título gratuito” cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos a Cabo Verde, no âmbito da ajuda pública ao desenvolvimento, anunciou o primeiro-ministro cabo-verdiano.

O anúncio foi feito por Ulisses Correia e Silva na sua página da rede social Facebook, na qual dá conta do encontro mantido com o Presidente chinês, Xi Jinping, na passada quinta-feira. “Discorremos sobre as questões de índole global, designadamente as mudanças climáticas e a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas” e “passámos em revista a dinâmica das relações sino-africanas, bem assim a cooperação sino-cabo-verdiana, que se quer cada vez mais inovadora e com enfoque em parcerias económicas mutuamente vantajosas”, lê-se na nota do chefe do governo.

Segundo Ulisses Correia e Silva, os dois governantes comprometeram-se a “trabalhar na identificação das melhores vias para incrementar o conhecimento recíproco, bem como potenciar a cooperação económica e comercial, com ênfase ao projecto da Zona Económica Especial da Economia Marítima em S. Vicente, a segunda fase do projecto Cidade Segura e a construção de um Centro Internacional de Conferências na Cidade da Praia”.

Sobre a ajuda pública ao desenvolvimento, o primeiro-ministro de Cabo Verde referiu que “o Presidente chinês anunciou que irá disponibilizar a Cabo Verde, a título gratuito, apoio financeiro de cerca de 20 milhões de dólares americanos, em áreas a acordar por via diplomática”.

Ulisses Correia e Silva escreveu igualmente que “o Presidente Xi Jinping assegurou ainda que as oito medidas e os 60 mil milhões de dólares, anunciados para triénio 2019 a 2022, no âmbito do Fórum de Cooperação China África (FOCAC), constituem importantes janelas de financiamento ao dispor dos países africanos, que possuem projectos cuja viabilidade económica atestam a sua relevância e sustentabilidade”.

10 Set 2018

Defesa | Luanda pede apoio financeiro a Pequim para as Forças Armadas

 

O Governo angolano solicitou à China apoio financeiro para continuar com o seu programa de formação, preparação e reequipamento dos quadros das Forças Armadas Angolanas (FAA)

 

Opedido, segundo o secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-estruturas do Ministério da Defesa angolano, Afonso Carlos Neto, enquadra-se na cooperação e visão estratégia a longo prazo para executar os projectos relacionados com a formação, reequipamento e construção de recursos humanos, materiais e infra-estruturas.
A posição foi manifestada quarta-feira durante a abertura da 5.ª reunião do Comité Conjunto de Cooperação da Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa Angola-China, na qual a parte chinesa esteve representada pelo vice-chefe da Administração Estatal de Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa Nacional da China, Xu Zhanbin. A reunião ocorre a pouco menos de duas semanas do Fórum China-África, que decorrerá em Pequim no início de Setembro e no qual o Presidente de Angola marcará presente.
Afonso Carlos Neto justificou o pedido face à persistente crise financeira mundial e à falta de um pacote de financiamento institucional, que estão a dificultar a execução de projectos e programas do sector da Defesa.
Sobre a solicitação de Angola, o responsável chinês assegurou que a China “está disponível e disposta” a cooperar com a parte angolana para aprofundar as relações bilaterais, a analisar os projectos parados em Angola e definir um plano de trabalho futuro incluindo também as áreas da comunicação bilateral e da promoção dos projectos da indústria militar chinesa.

Metade do petróleo

A 4.ª reunião do Comité Conjunto de Cooperação da Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa foi realizada em Pequim a 18 de Setembro de 2015, e completada pela reunião extraordinária que teve lugar em Luanda, entre 14 a 17 de Maio de 2016, em que foi definido um conjunto de projectos e programas que serão analisados na reunião da capital angolana.
As relações entre Angola e China datam de 1983. Angola, desde 2007, é o maior parceiro comercial africano da China, com quem coopera nos domínios militar, agrícola, académico, agroindustrial, infraestrutural, petrolífero e tecnológico.
No quadro das boas relações bilaterais, o gigante asiático absorve cerca de metade do petróleo extraído em solo angolano, e conta com mais de 250 mil trabalhadores em Angola, sobretudo na construção e reparação de infra-estruturas, nomeadamente caminhos-de-ferro, estradas e habitações.

24 Ago 2018

Tufão Hato | Apoios de curto prazo às PME ascenderam a 2.383 milhões de patacas

OFundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) gastou 2.383 milhões de patacas nas duas medidas de apoio a curto prazo destinadas às pequenas e médias empresas que lançou após a passagem do tufão Hato. De acordo com dados facultados pelo FDIC ao HM, foram aprovados 13.251 pedidos relativos ao abono (de até 50 mil patacas), representando 91,2 por cento do total de requerimentos formulados, envolvendo aproximadamente 573 milhões de patacas. Já ao abrigo do plano de apoio especial (uma linha de crédito, sem juros, até ao montante máximo de 600 mil patacas) foram aprovados 5.788 pedidos, correspondendo a 87,2 por cento das candidaturas apresentadas, num montante global na ordem dos 1.830 milhões de patacas. As pequenas e médias empresas representam mais de 90 por cento do tecido empresarial de Macau. Estimativas divulgadas pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em Fevereiro, indicam que os prejuízos económicos causados pelo Hato atingiram 12,55 mil milhões de patacas (9,05 mil milhões em directos e 3,50 mil milhões em indirectos).

24 Ago 2018

IAS | Garantidos apoios a famílias monoparentais

OInstituto de Acção Social (IAS) garantiu que, desde 2003, o serviço da rede de apoio mútuo a famílias monoparentais em cooperação com organizações sociais, é disponibilizado em dez centros comunitários. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Zheng Anting, o IAS afirmou que o actual modelo de trabalho tem mais capacidade para oferecer serviços diversificados às famílias monoparentais, sustentando que para os casos de atrasos na pensão de alimentos existe o Juízo de Família e de Menores do Tribunal Judicial de Base (TJB).

10 Ago 2018

Casal português necessita de 200 mil patacas para recuperar casa

Um casal português sofreu um incêndio dentro da sua casa, localizada nos Ocean Gardens, provocado por uma tomada que começou a arder. O senhorio não se responsabiliza pelos estragos e o casal não tem possibilidade de custear as 200 mil patacas necessárias. Já há uma campanha de recolha de fundos

A Casa de Portugal em Macau (CPM) lançou uma campanha de recolha de fundos para apoiar um casal português que sofreu um incêndio dentro da sua própria casa, provocado por uma tomada eléctrica que começou a arder. São necessárias 200 mil patacas para reparar um apartamento e recuperar mobílias e electrodomésticos, valor que o senhorio não quer suportar. A viver em casa de amigos, o casal não tem capacidade financeira para pagar as despesas ou alugar um outro apartamento.

O incêndio aconteceu na madrugada do dia 10 de Janeiro, sendo que o apartamento está localizado no edifício Cattleya, nos Ocean Gardens, Taipa. O casal, juntamente com a sua filha, acabaram por ser resgatados pelos bombeiros. Segundo um comunicado, “a família ficou retida à volta da janela do quarto do casal sem possibilidade de escapar ao fogo e fumos tóxicos provocados pelo derretimento de plásticos e demais aparelhos electrónicos até serem resgatados pelos bombeiros”.

Helena Pereira contou ao HM que nenhum alarme de incêndio foi activado no edifício, o que levanta a questão da falta de segurança. “É grave que um apartamento esteja a arder e que o alarme do prédio não toque. Houve vizinhos que acordaram com o fumo na casa deles e que saíram, e houve outros que não acordaram. No corredor de acesso aos apartamentos há três detectores de fogo e nenhum deles foi activado.”

Helena contou que esta não é a primeira vez que sofre um incidente deste género. “Já tive este problema num outro apartamento no mesmo edifício, onde vivi 12 anos, e aconteceu-me exactamente o mesmo, em que as tomadas começarem a arder. Foi durante o dia, estávamos em casa e sentimos o cheiro, e não houve nada. Um vizinho também lhe aconteceu o mesmo”, relatou.

Na madrugada do passado dia 10, um vizinho do casal “ainda subiu as escadas de incêndio para agir, mas o fumo era tão espesso que um agente policial já no local o desiludiu”.

Apesar da família estar, neste momento, bem de saúde, um dos animais domésticos acabou por perder a vida em consequência do incêndio. “A família encontra-se bem de saúde e a recuperar da odisseia. Contudo uma das três gatas de estimação, a que se encontrava na divisão que ardeu, faleceu sábado, no veterinário, vítima das complicações causadas pelos fumos tóxicos do incêndio que lhe destruíram os pulmões.”

Senhorio não paga

A campanha entretanto lançada com a ajuda de amigos através da CPM visa suportar as despesas que o casal tem agora de pagar, uma vez que o senhorio não quer accionar o seguro e assumir responsabilidades.

“A família depara-se agora com o rescaldo do incêndio sem meios financeiros para fazer face às despesas que se somam: todos os têxteis, roupas, calçado, lençóis almofadas, colchões estão contaminados e inutilizáveis pelos fumos tóxicos, cinzas e fuligem, nem todas as mobílias serão recuperáveis, todos os produtos alimentares e variadíssimos electrodomésticos estão inutilizáveis, além da reparação da fracção.”

Helena Pereira disse ao HM que todos os contactos até agora feitos junto do senhorio, no sentido deste pagar as contas, revelaram-se infrutíferas. “O que nos foi comunicado através da representante do senhorio foi que ele não assume qualquer responsabilidade e não paga qualquer despesa. Quando foi feita a limpeza foi necessário tirar os restos dos ares condicionados e as equipas de limpeza não podiam fazer isso. A agente disse que ia tratar do assunto, mas depois a conta foi-nos enviada.”

As despesas relativas à primeira acção de limpeza foram pagas pela Congregação Anglicana em Macau, mas é preciso bastante mais. “Estamos um bocado assustados, porque não temos casa e o mais importante é termos acesso a bens essenciais e ver a situação resolvida. Ainda não temos a resposta do senhorio.”

Helena Pereira assume desde já que não tenciona levar o caso a tribunal, mas alerta que a lei não é clara no que diz respeito ao apuramento de responsabilidades neste tipo de situações.

“Temos de provar que não temos culpa do acidente, mas à partida a lei não é clara quanto à causa dos danos, porque não houve intenção nem negligência, foi um acidente com o sistema eléctrico da casa. Estamos à espera que o senhorio se responsabilize”, rematou.

A campanha já está a decorrer e os fundos podem ser transferidos para a conta 9014444997 do Banco Nacional Ultramarino.

29 Jan 2018

Governo recebeu mais de 700 pedidos de apoio financeiro para PME

O Governo de Macau recebeu, até sexta-feira, mais de 700 pedidos de apoio para Pequenas e Médias Empresas (PME), depois de ter lançado dois planos para ajudar os negócios a recuperar dos estragos provocados pelo tufão Hato.

Até às 18h de sexta-feira, a Direção dos Serviços de Economia distribuiu dois mil boletins de candidatura aos apoios – um na forma de empréstimo, outro de abono – e recebeu “mais de 732 pedidos”, segundo um comunicado enviado na noite de sexta-feira.

Após a passagem do Hato, o mais forte tufão a atingir Macau em 50 anos, o Governo de Macau lançou uma linha de crédito, sem juros, para as PME afetadas até ao montante máximo de 600 mil patacas. Anunciou ainda um pacote de “Medidas de abono” paras as empresas “responderem às situações emergentes”, “de natureza pós-calamidade” com um limite máximo de 30 mil patacas.

26 Ago 2017

Apoio Judiciário | Regime vai ser revisto para incluir funcionários públicos

O Regime Geral de Apoio Judiciário poderá vir a ser alterado para que os trabalhadores da linha da frente possam dele usufruir. A informação foi dada por Sónia Chan

Oactual Regime Geral de Apoio Judiciário pode vir a ser alvo de revisão. A legislação não contempla o apoio judiciário aos trabalhadores da linha da frente que são lesados no exercício de funções, o que mereceu críticas de Leong Veng Chai, no plenário da semana passada. A Secretária para os Assuntos de Administração e Justiça, Sónia Chan, promete um estudo para analisar mais uma vez a situação.
Em 2010, a questão já tinha sido alvo de análise, mas nada se alterou com a entrada em vigor do diploma, dois anos depois. Na altura não foi encontrado consenso social e a polémica fez com que não fosse alterada. Agora, Leong Veng Chai volta à carga, argumentado que “a situação dos funcionários da linha da frente é injusta”. O deputado diz por exemplo que, em caso de agressão no exercício de funções, estes trabalhadores que “dão a cara na execução da lei” não têm qualquer apoio judiciário. As custas de instauração de um processo contra a agressor são na sua totalidade da responsabilidade do lesado e, estando este ao serviço do Governo, Leong Veng Chai considera que seria obrigação do Executivo apoiar judicialmente.
Estes são trabalhadores que nas suas acções de inspecção estão “mais expostos aos perigos por tratarem da execução legal de serviços”, afirma o deputado. Dadas as suas funções, são ainda vítimas de agressões verbais e físicas e, apesar de em caso de lesões poderem, como qualquer cidadão, instaurar um processo judicial, as custas do mesmo são a seu cargo e não contam, dentro do actual regime, com qualquer ajuda por parte do Governo.
No entanto, e caso o acusado seja o funcionário, o Governo já dá apoio judiciário. Leong Veng Chai vê esta situação como injusta, por considerar ser obrigação do Governo “defender-se a si próprio e aos seus”.
Em 2010, quando a questão foi levantada, não reuniu consenso social e os argumentos estavam ligados a possíveis abusos dos trabalhadores, sendo que foi ainda considerado que não defendia a população. Agora, a Secretária para a Administração e Justiça considera que o actual regime serve o propósito de mitigar os conflitos, mas não descarta uma revisão, esperando que, a avançar, se possa encontrar concordância da sociedade.
“Vamos rever a lei e ver se já não se adapta à realidade, sobretudo quando [estes trabalhadores] são lesados na execução da lei”, frisou Sónia Chan. Nos últimos seis anos, o Executivo recebeu cerca de dez casos de pedido de apoio judiciário de funcionários.

25 Jul 2016

LAG |Grupos vulneráveis na lista de Alexis Tam

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura incluiu na lista de prioridades para 2016 os grupos da sociedade mais vulneráveis. A ideia, defende, é concretizar mecanismos de apoio e cuidado de forma permanente

Idosos, jovens e deficientes são uma prioridade na lista de Alexis Tam, assegurou o responsável no segundo dia de apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) dos Assuntos Sociais e Cultura.
O envelhecimento da população é um facto inegável para o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura que sublinhou ser esta uma das maiores preocupações da sua equipa. Confirmando a tendência de envelhecimento, o Secretário defendeu ser necessário enfrentar o desafio e, por isso, diz, em 2016, “serão definidos programas para o futuro”.
Assim, vai ser criado um “mecanismo interdepartamental de coordenação e vai dar-se início a trabalhos de implementação do Plano Decenal de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos”. Uma nova iniciativa foi ainda anunciada por Alexis Tam, que indicou que o Governo vai introduzir o conceito avançado pela Organização Mundial de Saúde de “idosos com vitalidade”.
O aumento da pensão de idosos, que pouco mais ultrapassa as três mil patacas, foi ainda outra sugestão de alguns deputados. Em reacção, Alexis Tam, desvalorizou o possível aumento, pois esta pensão conta com o apoio de outras medidas complementares. “Temos um pacote de medidas que outros territórios não proporcionam”, frisou.

Velhos e novos

Não são só os idosos que estão no centro das atenções. Também as famílias em situações vulneráveis serão visadas, pelo que o Governo decidiu tornar o Plano de Apoio Alimentar de Curto Prazo numa medida de carácter permanente.
Os deficientes serão contemplados por um conjunto de medidas de apoio definidas por um Plano Decenal para os Serviços de Reabilitação, “assim como se procurará tornar o subsídio provisório de invalidez numa medida a longo prazo”.
Relativamente às crianças com deficiência congénita será também criado um grupo interdepartamental, sob a coordenação do Gabinete de Alexis Tam, que “será composto por membros dos Serviços de Saúde (SS), do Instituto de Acção Social (IAS) e da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Este grupo pretende aumentar a capacidade de colaboração na detecção precoce de diagnósticos, na avaliação, mas também na disponibilidade de serviços, de forma a promover o desenvolvimento coordenado com do tratamento precoce e da educação no ensino especial.
Quanto à polémica questão das vagas nas creches para as crianças, Alexis Tam garante que no próximo ano a população poderá contar com mais de dez mil lugares, o que permitirá “a entrada nas creches de crianças com dois anos de idade”. Feitas as contas, o número de vagas aumentará em duas mil, passando de 8500 para 10.500.

Vícios e curas

O Secretário informou que será aperfeiçoado o “novo regime de atribuição de apoio financeiro a instituições de serviços social e vai promover-se o processo legislativo do Regime de Credenciação e Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social”.
É preciso, disse ainda, alargar-se a rede de serviços de aconselhamento para a eliminação do vício do jogo e reforçar a sensibilização dos residentes sobre o combate à droga.

Negociações em curso

Durante a apresentação das suas LAG, Alexis Tam avançou ainda que já estão em cursos as negociações com a região vizinha de Zhuhai para a construção de um lar de idosos na Ilha da Montanha, aumentando para quatro o número de lares certificados até 2018.
“O Chefe do Executivo, Chui Sai On, já está em contacto com as autoridades de Zhuhai sobre as questões do foro jurídico, o preço de aluguer do terreno e outras formalidades”, indicou o Secretário.
Durante a apresentação das LAG, membros da equipa do IAS indicou que, neste momento, Macau conta com um total de 1700 camas e a fila de espera ultrapassa as 500 pessoas, sendo o tempo de espera superior a um ano. “Em Hong Kong o tempo de espera é de 30 meses”, contrastou, indicando que o número de camas aumentará, até 2018, para cerca de 750.

7 Dez 2015

Cultura | FIC só apoiou 30% das candidaturas

No final de dois anos de funcionamento, o Fundo para as Indústrias Culturais (FIC) apresentou ontem os resultados das candidaturas a apoio financeiro, sendo que a percentagem de aprovações surpreende por ser baixa. Apenas 26,79% dos projectos viram luz verde do FIC, ou seja, 62 de um total de 321 candidaturas. Estes dados dizem respeito a 2014, sendo que este ano o FIC só aprovou oito projectos, os quais deverão representar 15 milhões de patacas em apoio concedido.
Com um investimento de 89 milhões de patacas por parte do Governo, os projectos aprovados prometem criar 413 postos de trabalho, dirigindo investimentos num valor total de 460 milhões de patacas. Tratam-se sobretudo de candidaturas na área do design criativo, exposições e espectáculos culturais, colecção de obras artísticas ou media digital, entre outras.
Citado pela Rádio Macau, o presidente do FIC, Leong Heng Teng, frisou que não é objectivo da entidade reduzir os apoios financeiros, por culpa da austeridade imposta pelo Executivo. “Não se pretende reduzir a força do apoio financeiro às empresas. Temos um determinado nível de autonomia na concessão do apoio”, garantiu.
Davina Chu, vogal do conselho de administração do FIC, explicou que os projectos candidatos a apoio o ano passado não tinham muito conhecimento das regras de candidatura. “Apesar de o número de candidaturas ser um pouco inferior ao ano passado, a qualidade dos projectos está a subir”, explicou.

Projectos na calha

Daqui para a frente, o FIC afirma estar a estudar novas hipóteses de financiamento às Pequenas e Médias Empresas (PME). “O FIC pretende, ainda, lançar, a título experimental, apoio financeiro a projectos específicos, sendo os destinatários projectos nas áreas das marcas de moda, exposições e espectáculos culturais locais e da indústria cultural da economia comunitária, aumentando o nível de apoio”, pode ler-se no comunicado cedido à imprensa.
Para o próximo ano será ainda lançada a “medida das indústrias culturais, mediante a cooperação entre as três partes do Governo, indústrias e académicos, encarregando estabelecimentos de ensino superior locais de proceder a análises e estudos”.
Tais análises serão feitos com os dados apresentados até agora pelas empresas candidatas, por forma a traçar planos até 2018.

6 Nov 2015