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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura incluiu na lista de prioridades para 2016 os grupos da sociedade mais vulneráveis. A ideia, defende, é concretizar mecanismos de apoio e cuidado de forma permanente

Idosos, jovens e deficientes são uma prioridade na lista de Alexis Tam, assegurou o responsável no segundo dia de apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) dos Assuntos Sociais e Cultura.
O envelhecimento da população é um facto inegável para o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura que sublinhou ser esta uma das maiores preocupações da sua equipa. Confirmando a tendência de envelhecimento, o Secretário defendeu ser necessário enfrentar o desafio e, por isso, diz, em 2016, “serão definidos programas para o futuro”.
Assim, vai ser criado um “mecanismo interdepartamental de coordenação e vai dar-se início a trabalhos de implementação do Plano Decenal de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos”. Uma nova iniciativa foi ainda anunciada por Alexis Tam, que indicou que o Governo vai introduzir o conceito avançado pela Organização Mundial de Saúde de “idosos com vitalidade”.
O aumento da pensão de idosos, que pouco mais ultrapassa as três mil patacas, foi ainda outra sugestão de alguns deputados. Em reacção, Alexis Tam, desvalorizou o possível aumento, pois esta pensão conta com o apoio de outras medidas complementares. “Temos um pacote de medidas que outros territórios não proporcionam”, frisou.

Velhos e novos

Não são só os idosos que estão no centro das atenções. Também as famílias em situações vulneráveis serão visadas, pelo que o Governo decidiu tornar o Plano de Apoio Alimentar de Curto Prazo numa medida de carácter permanente.
Os deficientes serão contemplados por um conjunto de medidas de apoio definidas por um Plano Decenal para os Serviços de Reabilitação, “assim como se procurará tornar o subsídio provisório de invalidez numa medida a longo prazo”.
Relativamente às crianças com deficiência congénita será também criado um grupo interdepartamental, sob a coordenação do Gabinete de Alexis Tam, que “será composto por membros dos Serviços de Saúde (SS), do Instituto de Acção Social (IAS) e da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Este grupo pretende aumentar a capacidade de colaboração na detecção precoce de diagnósticos, na avaliação, mas também na disponibilidade de serviços, de forma a promover o desenvolvimento coordenado com do tratamento precoce e da educação no ensino especial.
Quanto à polémica questão das vagas nas creches para as crianças, Alexis Tam garante que no próximo ano a população poderá contar com mais de dez mil lugares, o que permitirá “a entrada nas creches de crianças com dois anos de idade”. Feitas as contas, o número de vagas aumentará em duas mil, passando de 8500 para 10.500.

Vícios e curas

O Secretário informou que será aperfeiçoado o “novo regime de atribuição de apoio financeiro a instituições de serviços social e vai promover-se o processo legislativo do Regime de Credenciação e Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social”.
É preciso, disse ainda, alargar-se a rede de serviços de aconselhamento para a eliminação do vício do jogo e reforçar a sensibilização dos residentes sobre o combate à droga.

Negociações em curso

Durante a apresentação das suas LAG, Alexis Tam avançou ainda que já estão em cursos as negociações com a região vizinha de Zhuhai para a construção de um lar de idosos na Ilha da Montanha, aumentando para quatro o número de lares certificados até 2018.
“O Chefe do Executivo, Chui Sai On, já está em contacto com as autoridades de Zhuhai sobre as questões do foro jurídico, o preço de aluguer do terreno e outras formalidades”, indicou o Secretário.
Durante a apresentação das LAG, membros da equipa do IAS indicou que, neste momento, Macau conta com um total de 1700 camas e a fila de espera ultrapassa as 500 pessoas, sendo o tempo de espera superior a um ano. “Em Hong Kong o tempo de espera é de 30 meses”, contrastou, indicando que o número de camas aumentará, até 2018, para cerca de 750.

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