Ambiente | Obras na ETAR de Macau estão prontas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Macau voltou a entrar em funcionamento ontem à tarde, depois de as operações na estrutura terem sido suspensas para a substituição de um colector a jusante da estação.

O plano inicial apontava para três dias de obras, período durante o qual as águas residuais iriam ser despejadas no mar sem qualquer tipo de tratamento. Optou-se, porém, por fazer a intervenção durante a noite, para acelerar o tempo da reparação dos equipamentos danificados.

Num curto comunicado, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) explica que a obra foi concluída com sucesso, acrescentando que, durante o período em que foram feitos os trabalhos, equipas de fiscalização estiveram a monitorizar a qualidade das águas costeiras e as variações do ambiente. A DSPA promete continuar a fiscalização e agradece aos cidadãos a compreensão em relação ao impacto que as obras trouxeram.

A intervenção na ETAR da península suscitou várias dúvidas, com o secretário para os Transportes e Obras Públicas a esclarecer, na semana passada, que o problema tinha de ser resolvido, apesar de a solução ser indesejável. Raimundo do Rosário garantiu que a obra iria ser feita o mais depressa possível, de modo a minimizar as consequências para o ambiente e para os residentes que vivem nas imediações da estação.

27 Jul 2017

Industrialização selvagem levou à contaminação de solos e águas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s colheitas dos agricultores chineses correm um grande risco de estarem contaminadas devido à poluição provenientes das grandes indústrias. Além de contaminarem nascentes, rios e o solo, os fumos químicos libertados na queima de chumbo, ferro e cobre, contamina os organismos dos agricultores locais, causando doenças articulares, ósseas e, quando inalados em grandes quantidades e por muito tempo, cancro.

Foram feitas amostragens da produção de arroz nas regiões das províncias onde se instalaram algumas das maiores indústrias, e descobriu-se que há uma quantidade maior do que a permitida de substâncias perigosas nos produtos finais, que são distribuídos para toda a região Sul da China.

A contaminação do solo e da água nesta região causa grande preocupação, pois além de contaminar uma comunidade que produz e distribui comida para outros países, este tipo de poluição também afecta o meio ambiente de forma irreversível. A quantidade de poluentes chamou atenção de alguns órgãos, o que fez com que as indústrias chinesas fizessem um acordo de diminuir a queima de carvão de modo minimizar os danos no meio ambiente. São acções que no decorrer dos anos poderão fazer a diferença.

Foram feitas alguns testes em solos chineses e descobriu-se que muitos dos poluentes encontrados são proibidos e perigosos para o consumo da população. Por causa disso foram criadas algumas regulamentações, que determinaram a construção de novas indústrias numa espécie de parque industrial que monitorado e supervisionado de forma mais rigorosa.

Além de poluir diariamente o solo, ocorreram muitos acidentes que resultaram no vazamento de produtos químicos que poluíram directamente o solo e rios, afetando a produção e também a saúde dos camponeses.

Devida à quantidade de pessoas no país, a procura e a oferta de produção aumentou em larga escala, fazendo com que o solo se encontre não só de cheio de poluentes industriais, mas também de fertilizantes e pesticidas.

O dano causado pela poluição do solo tornou-se algo muito grave, pois a ingestão dos metais pesados encontrados no solo são excepcionalmente prejudiciais para a segurança alimentar e a saúde. Devido às incidências destes casos o governo chinês preocupa-se agora com a opinião pública, com a saúde da população e com o rendimento da produção agrícola, já que esta abastece grande parte da economia do país.

O governo determinou algumas medidas para diminuir a poluição e proteger as áreas que ainda não foram contaminadas e emitir multas para os responsáveis pelos poluentes lançados em solos e rios. Estas novas medidas adoptadas são um começo, mas dão esperança para uma produção mais saudável e limpa de alimentos e também um tratamento diferenciado do meio ambiente deste país.

Pequim lança plano para liderar na Inteligência Artificial

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês lançou um plano para converter o país em líder no campo da Inteligência Artificial (IA) até 2030, visando aplicar aquela tecnologia na indústria, planificação urbana, agricultura ou defesa do país, informou ontem a imprensa oficial.

A estratégia, aprovada pelo Conselho de Estado chinês, estabelece que a produção de tecnologia classificada como IA alcançará os 147.000 milhões de dólares, em 2030. Isto colocará a China “ao nível dos países líderes neste sector e na sua aplicação”, aponta o jornal oficial Diário do Povo.

Segundo a consultora PricewaterhouseCoopers, este plano poderá contribuir para um aumento de 26% no Produto Interno Bruto da China, a segunda maior economia do mundo.

O anúncio levou a que as acções de empresas que operam com IA subissem 1,25%, na bolsa de Xangai, a principal praça financeira do país, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. Nos últimos meses, a imprensa chinesa difundiu várias notícias sobre inteligência artificial, como o desenvolvimento de veículos sem condutor ou robôs.

Os líderes chineses consideram a IA chave para tornar a China uma “potência económica”, afirma um comunicado do Conselho de Estado.

A IA é uma das áreas emergentes, junto com a energia renovável, robótica e carros elétricos, em que a China quer assumir a liderança, visando transformar o país numa potência tecnologia, com capacidades nos sectores de alto valor agregado, de acordo com o plano “Made in China 2025”. As fábricas do país têm-se automatizado rapidamente, de forma a enfrentar a subida dos custos laborais e aumentar a eficiência.

 

24 Jul 2017

Funcionários punidos por violações ambientais nas Montanhas Qilian 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China puniu funcionários de alto nível na província de Gansu, no noroeste do país, por cometerem infracções ambientais na Reserva Natural Nacional das Montanhas Qilian, “mostrando a determinação do país pelo desenvolvimento verde”, revelou a Xinhua.

Um grupo de inspeção descobriu diversas irregularidades na área, incluindo a exploração excessiva de recursos minerais, a construção e operação ilegais de instalações hidroeléctricas, e emissões excessivas de empresas locais. Além disso, os funcionários locais não rectificaram os problemas ambientais existentes, assinala um documento emitido pelo Comité Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado.

Altos funcionários, entre eles Yang Zixing, vice-governador de Gansu, assumiram a responsabilidade por não terem evitado nem fiscalizado as questões ambientais. Os chefes de departamentos provinciais e municipais foram advertidos e alguns punidos de forma administrativa.

Segundo o documento, “as violações são fundamentalmente um resultado da falta de consciência ambiental dos funcionários locais e da falha na implementação das políticas de proteção ambiental”. Por exemplo, apesar de proibida a operação de uma mina dentro da reserva natural, o órgão de segurança da província aprovou a produção e renovou o seu alvará.

Segundo a Xinhua, “os funcionários locais não entendiam a importância de um modelo de crescimento sustentável, apresentando normas não favoráveis à proteção ambiental”.

Os funcionários e as autoridades da reserva natural não conseguiram cumprir seus deveres e foram acusadas pela negligência, deixando a operação sujeita a numerosos projectos ilegais. “Muitas disposições de gestão na reserva natural só existem nominalmente”, apontou o documento.

As violações ambientais na reserva natural das Montanhas Qilian eram uma questão de longo prazo. Sendo uma reserva natural localizada na fronteira das províncias de Gansu e Qinghai, as Montanhas Qilian foram listadas como lugar de protecção nacional em 1988, mas centenas de minas na área e muitos tipos de projectos de construção continuam a danificar o meio ambiente.

O desenvolvimento excessivo e desordenado, desde a década de 1960, deixou a área numa crise profunda, com os recursos hídricos contaminados e os pastos degradados, até que os funcionários receberam ordem para resolver os problemas ambientais. Embora alguns esforços tenham sido feitos para corrigir os problemas referidos em diversas inspeções locais, a situação basicamente não melhorou.

De 2013 a 2016, a Província de Gansu não puniu ninguém por negligência ou má administração, segundo o documento. Mesmo encontrando muitos problemas durante as inspecções, os funcionários locais costumavam emitir documentos para rectificá-los em vez de os resolver de forma prática, escreve a Xinhua.

Segundo a agência oficial, “mais funcionários públicos chineses enfrentarão auditorias sobre o impacto ambiental do seu trabalho, à medida o governo central aprofunda a reforma para promover os funcionários com forte consciência ambiental”.

A nova reforma foi endossada na 36ª reunião do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma em 26 de Junho. O regulamento esclarece que, se o impacto ambiental negativo for revelado pela auditoria, será tomado em consideração até depois da mudança de cargos dos funcionários, e a auditoria afectará promoções futuras. A avaliação inclui o dano tanto ambiental como ecológico e o consumo local de recursos naturais, que devem ser supervisionados dentro dos deveres dos funcionários.

Na quinta-feira, o Ministério da Proteção Ambiental anunciou planos de inspecionar questões ambientais em 446 reservas naturais nacionais entre Julho e Dezembro deste ano. Intituladas “Escudo Verde 2017”, as inspeções incluem investigações abrangentes de violações dentro das reservas e de progressos em retificações de problemas existentes.

24 Jul 2017

Terra, Marte ou morte?

[dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] Terra é muito perigosa, volta rapidamente para Marte!”. Estas frases são bem conhecidas em comunidades que falam cantonês, porque surgiram de um filme de comédia de Hong Kong, Shaolin Soccer, cujo protagonista é o actor que todos conhecem, Chow Sing Chi.

A concepção dessas frases tem sido para gozar com quem não gosta de se ver e se quer mandar embora, mas alguém já pensou que o que diz poderá ser uma realidade?

Agora não é para brincar! O renomado físico teórico e cosmólogo Stephen Hawking reiterou recentemente que todos os países devem criar uma base na Lua dentro de 30 anos e enviar seres humanos para Marte antes de 2025.

Esta alerta está a aproximar-se. Nos anos passados, a previsão de Hawking foi “emigrar para outros planetas dentro de 1000 anos”, mas agora o físico teórico defende que para os seres humanos sobreviverem devem sair da Terra dentro de 100 anos.

A nossa Terra está mesmo perigosa. Terramotos, doenças infecciosas, acidentes nucleares, inclusive ataques terroristas. Todos os dias ouvimos notícias tristes, pessoas mortes, acidentes graves. Já serão estas razões suficientes para nós deixarmos a nossa casa, deixarmos o nosso planeta?

Donald Trump não compreende, mas o mesmo cosmólogo sabe muito bem se os humanos continuarem a “devorar” os recursos da Terra num ritmo insustentável, se não pararmos a poluição, as mudança climáticas, o degelo das calotas polares e o desaparecimento de florestas, é possível que a chegada de catástrofes se acelere. Assim, Stephen Hawking está convencido que devemos abandonar a Terra e explorar fora é a única salvação.

A única forma de salvação? Quer dizer que a Terra está já tão destruída pelos humanos que teremos de sair? Quer dizer que as actividades de protecção ambiental, a poupança de energia e água, o desenvolvimento de energias sustentáveis já não servem de nada, perderam a sua eficácia e já não podem melhorar o ambiente onde vivemos há milhares de anos?

Ou seja: destruímos um planeta e mudamos para outro, como quando mudamos de roupa depois de a sujar? Extinguimos os recursos de um e vamos fazer o mesmo no outro? Não sei se a futura tecnologia conseguirá tornar isso real, percebo é que o egoísmo dos seres humanos mostra-se perfeitamente aqui, porque se não alterarem comportamentos que fizeram mal à Terra, continuarão a cometer erros, se nunca pensarem em corrigir mas somente em como fugir, seja qual for o planeta para onde vão, o resultado será igual.

Hawking disse que, se nos mantivermos na Terra, os seres humanos correm risco de extinção. Talvez nós já não possamos alterar o “fim do mundo”. Se teme a morte, por que não desacelerar a destruição da Terra, a partir deste momento, e evitar fazer o que é mau para o planeta?

 

10 Jul 2017

José Eduardo Martins, especialista em direito do ambiente: “A liderança chinesa é inevitável”

Paris já não seria Paris sem a China, que mudou muito nos últimos anos e percebeu que, sem um maior respeito pelo ambiente, o desenvolvimento não será sustentável. Mas a saída dos Estados Unidos do acordo internacional abre portas a um maior protagonismo de Pequim, analisa José Eduardo Martins, advogado, ex-secretário de Estado do Ambiente de Portugal. Quanto a Macau, tem um papel importante a desempenhar, porque tudo conta no trabalho de luta contra o aquecimento global

[dropcap]V[/dropcap]eio a Macau falar do Acordo de Paris, que voltou a estar recentemente na ordem do dia com a saída dos Estados Unidos. Ainda é cedo para avaliar o impacto real desta desistência norte-americana ou podemos já adivinhar consequências graves?
Para responder com franqueza, não sei. Como é que isso se vai avaliar? Hoje não estamos como há 20 ou 30 anos. O Acordo de Paris é absolutamente único no direito internacional porque, apesar de haver poucas normas imperativas – tirando as que obrigam à transparência e ao conhecimento, à monitorização das emissões –, permitiu vencer a barreira que existia no Protocolo de Quioto. O que é diferente em Paris é que, com excepção da Síria, da Nicarágua e agora dos Estados Unidos, todos os países do mundo têm consciência de que o trabalho de combater as alterações climáticas é um trabalho de cada país, um trabalho nacional. Não há uma coisa etérea chamada comunidade internacional, porque continua a haver terra onde pôr os pés, indústrias baseadas neste ou naquele país, modos de vida, de consumo, de produção de energia baseados neste ou naquele país – o que é muito importante em Paris é este consenso quase universal para a acção. Isso nunca tinha acontecido. É muito raro haver acordos internacionais sequer subscritos por maioria de Estados das Nações Unidas, quanto mais aprovados unanimemente. O primeiro efeito de Paris foi levar, de facto, um conjunto de Estados a avançar qualquer coisa nas suas políticas domésticas, e isso é importante. Anunciaram-se muitas iniciativas domésticas em muitos estados cruciais para o cumprimento do protocolo a seguir a Paris. Nessa medida, a desistência dos Estados Unidos é sobretudo grave pelo exemplo e pelo retrocesso. Mas não é só no ambiente que esta circunstância fatídica, de se ter eleito Presidente da América um homem que nunca terá lido um livro até ao fim, está a fazer os Estados Unidos perderem liderança e andarem para trás.

A questão do exemplo será então, para já, a principal preocupação.
O principal efeito que tem é os decisores políticos menos comprometidos com o futuro poderem dizer ‘se aqueles não fazem, eu também não faço’ ou usarem o argumento farisaico de que se os Estados Unidos não fazem, nada disto vai funcionar, porque eles são dos maiores poluidores. Este é o lado negativo. Mas voltando ao princípio: para quem trabalha nestas coisas, a primeira reacção tem de ser, apesar de tudo, um bocadinho mais optimista. Depois do Acordo de Paris, não há nenhum Trump que consiga fazer isto voltar atrás, nem na América. E nem na América porquê? As empresas americanas que estão pelo mundo inteiro não deixaram de estar sujeitas às regras que o Acordo de Paris fará das políticas domésticas de cada Estado. Dentro dos Estados Unidos, como muito do que se consegue é o que se faz efectivamente, uma grande maioria de Estados e de cidades continuam comprometidos com o Acordo de Paris, e vieram dizer ‘este senhor pode dizer o que quiser que nós, aqui, vamos continuar’. Não sabendo, tenho a esperança de que vamos chegar ao fim disto e, na matéria do clima, como noutras, terá havido aqui um momento sobretudo embaraçoso para os Estados Unidos, consequência de terem eleito este populista. Mas esse momento embaraçoso é um lapso de tempo num processo que ganhou uma consciência global que já não volta atrás.

É mais uma área em que a China pode ter um papel importante ao nível internacional, sendo que o país nos últimos anos tem feito um trabalho importante nesta área?
Um senhor que não estimo particularmente e que foi o mentor de Tony Blair, Anthony Giddens, escrevia a propósito do clima uma coisa simples: houve aqui um sonho de uma ordem internacional, de agências, supraestadual. Isso não é o mundo, nem é a normalidade. A normalidade é a competição entre Estados soberanos. Se há coisa que mudou no mundo nos últimos 20 anos é a passagem da China pelo mundo com a globalização. Imediatamente após as declarações de Trump, a União Europeia – que sempre quis ter um papel liderante nisto, mas que tem uma dificuldade enquanto bloco, de serem muitas vozes, muitas políticas diferentes e não tanta moral como a que se apregoa – voltou-se imediatamente para a China. A natureza não permite o vazio. A política também não permite o vazio. A geopolítica não permite o vazio. Quando os Estados Unidos se fecham sobre si próprios, a China aproveita – e bem – para tomar a liderança. Da última vez que falámos, tinha havido um congresso do Partido Comunista Chinês. E esse congresso fez com que os mais velhos do Comité Central tivessem como grande objectivo na vida voltar a ver o céu de Pequim, começar a despoluir a China. Perceberam que tinha havido uma fase de crescimento que atropelou as regras internacionais e que tinha de haver um esforço de ser liderante também como produção mais limpa. O que mudou essencialmente entre Quioto e Paris já vem muito da liderança chinesa, já vem muito da China arrastar os países desenvolvidos para a ideia de que todos temos obrigações e que não vale a pena imaginar que são uns quantos países industrializados do hemisfério norte que vão cortar as suas emissões, e que isso vai travar o aquecimento global. Não haveria Paris com a força que houve se não houvesse China dentro; com a saída dos Estados Unidos, acho que a liderança chinesa é inevitável.

Poderemos ter então um reforço positivo, estando a China num contexto internacional que os Estados Unidos não estão, numa questão tão importante como as alterações climáticas? Poderá ser um impulso adicional para o trabalho que a China tem estado a fazer?
É e de várias formas, também porque é interessante economicamente. A China quer ser líder mundial das renováveis e quer exportar tecnologia de energias renováveis, nomeadamente do solar fotovoltaico – em que está na crista da onda –, para imensos países com quem tem relações. Há um conjunto de acordos de investimento bilaterais da China com muitos países em África, por exemplo, e a esperança que tenho é que boa parte desses acordos bilaterais, além de protegerem o investimento, também criem regras para o investimento cada vez mais saudáveis. No fundo, depois de Paris, há uma tensão entre três mundos de normas internacionais. O Acordo de Paris, que nos diz basicamente que temos de tomar a acção doméstica porque o pior problema da Humanidade é o aumento da temperatura; depois temos as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), cujo objectivo último é liberalizar o comércio mundial. Como é que se casa a liberalização do comércio mundial com alguma protecção do ambiente? Por exemplo, quando os Estados Unidos dizem que não querem importar camarão da Tailândia porque as redes dos pescadores dão cabo de uma série de espécies protegidas, estão a fazer uma norma proteccionista ou estão verdadeiramente a alegar uma excepção em favor do ambiente? Como é que vão evoluir os acordos da OMC? É uma área em que falta fazer muita coisa. Mas o terceiro mundo de normas internacionais, e que diz respeito sobretudo à China, são as normas destinadas ao investimento estrangeiro. Hoje, muitos países, para competirem pelo capital chinês, estariam disponíveis a baixar todos os standards de tratamento dos recursos naturais, e deixar que, nos seus países, se fizessem coisas que a China já não faz na China. É um modelo predatório do século passado. Neste século, aquilo que já vamos vendo é que boa parte dos acordos bilaterais de investimento têm uma previsão de protecção também dos modos e das regras de produção. A maior influência de Paris na vida real é que essa competição pelas trocas comerciais e pelo capital estrangeiro pode começar a ter algumas regras. Se não, não há esforço nacional que valha a um mundo em que agora, pela primeira vez, todos têm obrigações.

Veio a Macau para uma formação no âmbito do programa de cooperação na área jurídica entre a RAEM e a União Europeia. O que é que se ensina, numa perspectiva mais técnica?
Nesta formação, procuramos ver o que se pode fazer no cruzamento destes três mundos de normas – comércio, protecção de investimento estrangeiro, regras ambientais de Paris. Sobre o Acordo de Paris não se diz nada de extraordinário, porque o que conta é a acção local. Ao longo destes três dias, eu e o Prof. Julian Chaisse vamos procurar dizer que Paris convida que cada um faça a sua parte. A China é muito grande, mas não podemos começar a dizer que Macau é pequeno dentro da China. Tudo conta. O António Lobo Antunes gosta muito de citar um provérbio húngaro que eu uso muito para o tema das alterações climáticas, que é o do ratinho que foi até à beira do mar e fez chichi porque todos os bocadinhos acrescentam. Em Macau, não estamos a falar de um bocadinho pequeno; estamos a falar de uma concentração brutal num espaço exíguo, o que leva a fenómenos de concentração de emissões, especialmente no sector residencial, no tratamento do lixo, numa série de matérias. É isso que estamos a tentar dizer: Paris significa o compromisso da Humanidade com o modelo de vida para o futuro para a própria sobrevivência da Humanidade. Isso determina um conjunto de regras ao nível local para disciplinarmos a nossa vida em relação ao consumo de energia, à produção industrial, à produção alimentar, ao tratamento de resíduos. E todas essas coisas têm importância, todas essas coisas contam. No hotel onde estou, precisei de vestir uma camisola para tomar o pequeno-almoço – é nas coisas simples que temos de perceber isto. Precisamos de regras sobre utilização de energia que expliquem que não é confortável uma diferença térmica de 20o C entre o interior do edifício e o exterior, e que o conforto não é este consumo brutal de energia e de desperdício de energia. Se quisermos climatizar todos os hotéis a 20o C, quando estão 35o C na rua, e se acharmos isso certo, então só estamos a dizer que vamos ter de extrair e queimar mais carvão, aquecer mais a atmosfera e piorar mais a situação do clima. Se acharmos que não vale a pena tratar o lixo convenientemente e com ele produzir electricidade, evitando a extracção de carvão, não vamos conseguir fazer grande coisa. Se não quisermos regular o trânsito, de maneira a que as emissões sejam um bocadinho diferentes e os carros funcionem de maneira diferente, não vamos lá. O futuro não pode só esperar que todos os carros sejam eléctricos, precisa que algumas coisas aconteçam já.

7 Jul 2017

Seminário | Macau reflecte sobre alterações climáticas e ambiente

Começa amanhã no território um seminário de três dias sobre o pacto internacional que visa dar uma resposta global às alterações climáticas. A análise ao Acordo de Paris traz a Macau José Eduardo Martins, ex-secretário de Estado do Ambiente de Portugal

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]actos: o Acordo de Paris entrou em vigor em 4 de Novembro de 2016 e a China é uma das partes signatárias deste entendimento internacional, que tem como objectivo dar uma resposta global e eficaz à ameaça urgente das alterações climáticas. Porque Macau não deve passar ao lado de questões desta dimensão e importância, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e o Instituto de Estudos Europeus de Macau decidiram organizar um seminário sobre a matéria.

A iniciativa arranca amanhã e prolonga-se até sexta-feira. Conta com dois oradores convidados: José Eduardo Martins, advogado, ex-secretário de Estado do Ambiente e ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Portugal; e Julian Laurent Chaisse, professor da Faculdade de Direito da Universidade Chinesa de Hong Kong.

A acção de formação encontra-se dividida em três módulos. Amanhã, recorda-se o “Longo Caminho para Paris, o que aprendemos em cada Conferência das Partes e o que não devemos esquecer ao executar o Acordo de Paris”. Vão ainda ser abordadas as alterações climáticas e transacções económicas.

Na quinta-feira, vão estar em análise questões como a regulação ambiental e alterações climáticas, marcos regulamentares europeus e potencialidades de réplica, sendo que num segundo painel se vai falar sobre alterações climáticas e direito comercial.

Na sexta-feira, o programa abre com uma sessão sobre energia renovável, regulação e mercados globais. O seminário fecha com um debate em torno de alterações climáticas e investimento.

O seminário está inserido no programa de cooperação na área jurídica entre a RAEM e a União Europeia, que vai já na terceira edição.

4 Jul 2017

Morse Lei, empresário e investigador: “Produzimos mais de mil toneladas de lixo por dia”

Com uma vida profissional dedicada à gestão de resíduos, Morse Lei está prestes a defender uma tese de mestrado assente numa mudança de paradigma. O aluno do Instituto de Ciências do Ambiente da Universidade de São José quer minimizar o papel dos aterros e das incineradoras. Em vez disso, propõe a transformação do lixo orgânico em energia limpa

[dropcap]Q[/dropcap]uais as principais conclusões do seu trabalho de tese de mestrado?
Fiz uma análise de peso ao lixo de Macau. Em Março deste ano analisei os resíduos oriundos de casas particulares e áreas comerciais. Separámos os vários tipos de lixo que vão parar aos contentores: madeira, papel, vidro, metal, latas de alumínio, plástico, tecidos e resíduos de comida. No final pesámos tudo. Foi algo que deu muito trabalho até chegarmos aos números. Em 2012, fez-se uma análise semelhante e a porção de desperdício alimentar era 49 por cento nas áreas comerciais, como casinos, hotéis e restaurantes. Usei o mesmo sistema e comparei com esses valores. Em Março deste ano, o desperdício alimentar em áreas comerciais era de 51 por cento do lixo produzido. Em áreas residenciais era de 48 por cento. Chegámos a estes números a partir de uma amostra de 6,2 toneladas. É normal que casinos, restaurantes e hotéis tenham maior percentagem de desperdício alimentar. Para se ter uma ideia, em Macau produzimos mais de mil toneladas de lixo por dia, desse número total mais de 500 toneladas são desperdício orgânico resultante da alimentação. Eu produzo, você produz, todos produzimos. Como não estamos numa cidade com muita indústria, esta é a grande parcela de desperdício. Para que este estudo tivesse resultados fidedignos tive de ter em conta diversos factores, como, por exemplo, a temperatura do dia em que analisámos a amostra, os níveis de humidade e os valores de precipitação. Estas variáveis são importantes porque alteram o peso do lixo.

O que acontece a este lixo?
A recuperação de desperdício em Macau é de um valor inferior a 0,2 por cento. Pegamos no lixo que produzimos e metemo-lo em aterros e nas incineradoras. Um dos parâmetros de análise que fiz foi uma comparação entre o total de desperdício incinerado em 2005 e 2015. Em 2005, os centros de incineração queimaram cerca de 278 mil toneladas. Em 2015 o total foi 509 mil toneladas, isto representa um aumento significativo de cerca de 82 por cento. Por aqui incinera-se tudo, excepto o desperdício resultante da construção, porque algum desse material não se consegue queimar. Tudo o que colectamos e que possa ser queimado vai para aí, incluindo o desperdício alimentar. Algum deste desperdício alimentar vai para um pequeno centro de compostagem, mas é uma percentagem mínima. Se olharmos para os números oficiais, por este centro passam duas toneladas diariamente. De acordo com a informação oficial lançada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, no ano passado, em Macau o lixo alimentar era de mais de 40 por cento.

Durante o mestrado recolheu exemplos do exterior. Quais as ilações retiradas dessas viagens?
Fiz uma visita a Portugal, à cidade do Porto, onde visitei sete centrais municipais de compostagem, incineração, digestão anaeróbia e aterros. Foi uma experiência muito boa, ter a oportunidade para sair de Macau e regressar com sabedoria que possa ser aplicada aqui. Estudei o princípio europeu e português do poluidor-pagador e as capacidades pedagógicas deste princípio. Também fui a Hong Kong onde visitei uma central que vai separar desperdício orgânico, com uma capacidade para lidar com 200 toneladas por dia. O que eles vão fazer é gerar energia, reciclar toda a matéria orgânica e transformá-la em biogás, converter em electricidade, ou em gás para uso doméstico.

FOTO: Sofia Margarida Mota

Qual a alternativa que propõe ao modelo actual de gestão de resíduos?
O meu estudo procurou encontrar um guia para a validação estratégica dos compostos orgânicos para Macau. Primeiro, temos de ter em conta que vivemos um problema de falta de recursos de terras. Precisamos encontrar um pedaço de terreno para instalar uma central de separação de lixos mecânica. Este é o primeiro passo para que o desperdício seja recuperado. Actualmente, temos uma economia linear de recuperação, quando produzimos desperdício alguém o recolhe e coloca-o no aterro ou na incineradora. Queremos fazer mais do que isto. Para tal, há que olhar para fora e aprender com Portugal, com Hong Kong e o resto do mundo. Podemos escolher todo o lixo orgânico, separá-lo, tanto o lixo produzido comercialmente, como o residencial, e ter uma estratégia para tratá-lo. Precisamos de um plano, ao nível governamental, para compostagem e digestão anaeróbia, assim como para a produção de biogás. Temos de saber o que o Governo quer fazer, sei que estão a elaborar um estudo sobre biogás. Mas há que enfrentar o inevitável, que esta é a tendência, temos de desenvolver um modelo de gestão sustentável de lixos. Esse modelo deve ser circular e transformar o desperdício em energia limpa, com menos impacto para o ambiente. A electricidade produzida pode fornecer a rede pública e alimentar a central de produção energética para a tornar auto-sustentável. Outra possibilidade que devemos aproveitar é pegar na compostagem digerida e transformá-la em fertilizante.

Qual a percentagem de energia que pode entrar na rede pública através deste processo?
Essa é a questão. Podemos tentar saber, aliás, esse será o meu próximo estudo. Quero estudar o consumo energético, a produção e quanta energia pode ser gerada a partir de 200 toneladas diárias de biomassa e chegar a um modelo económico que nos beneficie, que seja compensatório. Acho que este plano é exequível, também temos de calcular quanto calor pode gerar, o investimento de energia e de trabalho necessários até chegar ao output, à rentabilidade.

Sente que há abertura das autoridades para implementar esta política?
Sim. Aliás, o Governo tem uma empresa de consultoria a trabalhar nesta matéria. Mas a consultoria é uma coisa separada da concretização, sabem o que há a fazer mas não sabem como implementar, não conhecem as limitações do território, nem da cultura de Macau. Este é um desafio para o qual toda a sociedade tem de juntar esforços e conhecer os seus respectivos papéis. Acho que este modelo circular pode beneficiar muito Macau. Testemunhei as mudanças na cidade, o crescimento do turismo para mais de 30 milhões de visitantes anuais. Desde 2003, a cidade mudou drasticamente. O boom económico também trouxe alguns problemas, como a habitação, por exemplo. Neste sentido a sustentabilidade de Macau depende muito da gestão de lixos.

Em termos de acções concretas, o que se pode fazer?
Temos de ter prioridades, uma hierarquia de gestão de lixos. O primeiro patamar é a prevenção, ou seja, minimizar o desperdício. Reutilização, reciclagem, recuperação e, por último, o descarte, que é a solução menos preferível. Hoje em dia, quem compra um iPhone faz parte do sistema linear económico, que obriga o consumidor a comprar o novo telefone. Em termos industriais, a Apple produz para algo que vai substituir algo que vai para o lixo. Isto é o oposto de sustentabilidade. Em Macau, que é uma microeconomia, temos de minimizar o uso de aterros e incineração. Sabemos que o Governo se prepara para construir uma nova incineradora até 2021. Mas se continuarmos a apostar nestas técnicas onde vamos parar? O que acontece se a população e os turistas aumentarem? Precisamos de outro modelo, precisamos de uma estratégia para reduzir o lixo orgânico, isso é o mais importante.

Até onde este problema pode chegar?
Como sabemos, a população mundial não pára de crescer e essa inevitabilidade traz três grandes problemas. O primeiro é o acesso à água, o segundo é a falta de proteínas na alimentação e o terceiro é o lixo. As pessoas nunca pensam no lixo. Hoje em dia, a maioria das cidades, mesmo na China, estão rodeadas por lixo. As pessoas vivem em cima de lixo. Todo este desperdício polui rios e oceanos, afecta a biodiversidade e destrói habitats. Temos de empregar mais tempo e devoção a tratar do lixo, é um tema importantíssimo.

28 Jun 2017

Saúde e justiça ambiental

“Environmental pollution is an incurable disease. It can only be prevented.”
“Making Peace With the Planet” – Barry Commoner

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]e está a ler um livro, pare de o ler. Feche-o, apenas por um momento. Levante os olhos e olhe ao redor. Onde se encontra? O que vê? Talvez esteja na biblioteca da universidade, cercado de prateleiras de livros, com tapetes debaixo dos pés e o ar condicionado a cantarolar com ruído suave. Talvez esteja em casa, em um dormitório, um quarto de apartamento ou uma suite de um hotel, ou quiçá na sua cozinha. Talvez esteja deitado debaixo de uma árvore, em um parque, ou talvez esteja em um autocarro ou mesmo em um avião. Como é? Como se sente por estar onde está? A luz é adequada à leitura? A temperatura é confortável? Existe ar fresco para respirar? Existem poluentes no ar, à excepção dos resultantes de um tapete colocado ou de uma parede recentemente pintada?

A cadeira encaixa-se perfeitamente ao seu corpo? Se estiver dentro de uma sala olhe para fora. O que vê pela janela? Existem árvores? Edifícios? O local onde vive é ruidoso ou tranquilo? Existem outras pessoas? Existem ruas movimentadas, com carros, motociclos e autocarros a lançarem nuvens de poluentes pelos escapes e produzindo ruído? Agora imagine que pode ver ainda mais longe, para um restaurante perto do mar, para a rede rodoviária em torno do local onde vive, para as poucas fábricas e instalações em parques industriais, para a central eléctrica e de resíduos sólidos à distância, fornecendo electricidade e incinerando resíduos, para a sala em que está, para o mar a poucos quilómetros de distância. O que veria no restaurante?

A cozinha está limpa? Os alimentos são armazenados com segurança? Existem baratas ou ratos na sala dos fundos? E o rio? O sistema municipal de esgotos despeja resíduos sem serem tratados ou o resultante de defeituoso tratamento no rio e mar, ou existem estações de tratamento de águas residuais que descarregam efluentes tratados e limpos? Existem produtos químicos nas águas do rio e mar? E quanto ao peixes? Pode comê-los? Pode nadar no rio e mar? Pode beber a água do rio? Quanto às estradas, fábricas, central eléctrica e de resíduos sólidos estão a poluir o ar? As estradas estão obstruídas com o tráfego? As pessoas são rotineiramente feridas nas estradas?

Os trabalhadores da construção civil e fábricas estão expostos a produtos químicos perigosos, ao ruído ou a máquinas que os podem ferir ou criar ansiedade? Existe poluição transfronteiriça? Como é tratada? Os alimentos que consome provêm de terrenos agrícolas que aplicam pesticidas, ou estão a controlar os insectos de outras formas? Está confiante de que está seguro de comer os vegetais que aí nascem e crescem? As áreas agrícolas de onde provêm os alimentos que consome, como os vegetais, estão a diminuir à medida que o desenvolvimento urbano se expande? Imagine que tem uma visão ainda mais ampla com linhas flutuantes acima da terra, e olha para baixo e vê as centenas de milhões de pessoas que vivem em circunstâncias extremamente diferentes? Vê vastas megacidades com milhões e milhões de pessoas, e vê aldeias rurais isoladas a três dias de caminho da estrada mais próxima.

Vê as florestas a serem limpas em alguns lugares, rios e lagos a secar em outros? Dá-se conta que a temperatura da superfície terrestre é um pouco mais quente do que era há um século? Vê ciclones formando-se em regiões tropicais, geleiras e cascatas que se derretem perto dos pólos? Pare e volte de novo ao livro. Tudo o que acabou de ver, da sala e no mundo em que está, fazem parte do seu ambiente. E muitos aspectos desse ambiente, do ar que respira, da água que bebe, das estradas que transita, dos resíduos que produz, podem afectar o que sente. Podem determinar o risco de se contundir antes do final do dia, o risco de ficar com disenteria ou falta de ar ou uma dor nas costas, o risco de desenvolver uma doença crónica nas próximas décadas, mesmo o risco dos seus filhos ou netos sofrerem deficiências de crescimento, asma, doenças coronárias ou cancro. O que é saúde ambiental? Qualquer dicionário define o ambiente primeiro, de forma directa como sendo as circunstâncias, objectos ou condições pelas quais o ser humano está rodeado.

A segunda definição que oferece é mais intrigante, sendo o complexo de introdução física, como factores químicos e bióticos (clima, solo e seres vivos) que agem sobre um organismo ou uma comunidade ecológica e, em última instância, determinam a sua forma e sobrevivência. Se o nosso foco é sobre a saúde humana, podemos considerar o meio ambiente, como sendo todos os factores externos ou não genéticos, físicos, nutricionais, sociais, comportamentais e outros, que actuam nos seres humanos. Uma definição amplamente aceite de saúde vem da constituição, criada em 1948, da Organização Mundial da Saúde, como sendo um estado de bem-estar físico, mental e social completo, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Esta ampla definição, vai muito além da visão bastante mecanicista que prevalece em algumas configurações médicas para incluir muitas dimensões de conforto e bem-estar.

A saúde ambiental foi definida de muitas maneiras. Algumas definições fazem referência à relação entre as pessoas e o meio ambiente, evocando um conceito de ecossistema, e outras concentram-se mais estreitamente no tratamento de condições ambientais específicas. Alguns preocupam-se em reduzir os riscos, e outros focam-se na promoção de ambientes que melhoram a saúde. Alguns direccionam-se para perigos físicos e químicos, e outros estendem-se mais amplamente, a aspectos dos ambientes sociais e construídos. Uma das definições deixa claro, que a saúde ambiental são muitas coisas, um campo académico interdisciplinar, uma área de pesquisa e anfiteatro de práticas de saúde pública aplicada. Outra definição, afirma que a saúde ambiental representa os aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que são determinados por factores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicossociais no meio ambiente, também se referindo à teoria e prática de avaliar, corrigir, controlar e prevenir esses factores no ambiente, que potencialmente podem afectar negativamente a saúde das gerações presentes e futuras.

A saúde ambiental é o ramo da saúde pública que protege contra os efeitos de riscos ambientais, que podem prejudicar a saúde ou os equilíbrios ecológicos essenciais para a saúde humana e a qualidade ambiental. A saúde ambiental compreende os aspectos da saúde humana e doenças, que são determinados por factores no meio ambiente, referindo-se ainda à teoria e prática de avaliar e controlar factores no ambiente, que podem afectar a saúde. Inclui os efeitos patológicos directos dos produtos químicos, a radiação e alguns agentes biológicos, e os efeitos muitas vezes indirectos na saúde e no bem-estar do amplo ambiente físico, psicológico, social e estético, que inclui a habitação, desenvolvimento urbano, uso do solo e transportes, tal como preconiza a “Carta Europeia de Ambiente e Saúde”.

A saúde ambiental é a disciplina que se concentra nas inter-relações entre as pessoas e seu meio ambiente, promove a saúde e o bem-estar humano e bem como um ambiente seguro e saudável. A preocupação humana com a saúde ambiental data dos tempos antigos, e evoluiu e expandiu-se ao longo dos séculos. A noção de que o ambiente poderia ter um impacto no conforto e no bem-estar, a ideia central da saúde ambiental, deve ter sido evidente nos primeiros dias da existência humana. Os elementos podem ser difíceis, e sabemos que os nossos antepassados procuraram abrigo em cavernas ou sob árvores, em abrigos existentes ou que construíram.

Os elementos ainda podem ser resistentes, tanto diariamente como durante eventos extraordinários, como o tsunami de 2004 nos lembrou. Os nossos antepassados enfrentaram outros desafios, que agora identificaríamos com a saúde ambiental. Um era segurança alimentar.  Deve ter havido procedimentos para preservar alimentos, e as pessoas devem ter ficado doentes e morreram por comer comida estragada. As restrições dietéticas na antiga lei judaica e islâmica, como a proibição de comer carne de porco, provavelmente evoluíram a partir do reconhecimento de que certos alimentos podem causar doenças.

O outro desafio foi a água limpa, e podemos assumir que os primeiros povos aprenderam a não defecar perto, ou de outra forma, contaminavam as suas fontes de águas subterrâneas. Nas ruínas das antigas civilizações da Índia a Roma, da Grécia ao Egipto e à América do Sul, os arqueólogos encontraram os restos de canos de água, sanitários e linhas de esgoto, alguns com mais de quatro mil anos. Ainda outro risco ambiental era o ar poluído. Há evidências nas cavidades dos “sinus” dos antigos habitantes das cavernas de altos níveis de fumo, antecipando preocupações modernas de ar interior, em casas que queimam combustíveis de biomassa ou carvão. Uma passagem intrigante no livro bíblico de Levítico (14:33-45) refere-se a um problema de saúde ambiental bem reconhecido como mofo, míldio ou fungo em edifícios, pois quando uma casa tem uma “doença leprosa”, o dono da casa diria ao sacerdote: “Parece-me que sou uma espécie de doença na minha casa”. Então o sacerdote ordenava que fosse esvaziada a casa antes de examinar a doença, para que tudo o que estivesse nela fosse declarado impuro e só depois entraria na casa e examinaria a doença.

Se a doença estivesse nas paredes da casa com manchas esverdeadas ou avermelhadas, e se parecesse ser mais profunda que a superfície, o sacerdote deve sair da casa e fechá-la por sete dias, voltando ao sétimo dia e examinaria de novo. Se a doença se tivesse espalhado pelas paredes da casa, ordenaria que tirassem as pedras, na qual se encontrava a doença, e as colocassem em um lugar imundo fora da cidade, e faria que o interior da casa fosse raspado, e o gesso raspado, fosse derramado em um lugar imundo fora da cidade, e então tomariam outras pedras e as colocariam no lugar das retiradas e assim como novo gesso na casa. Se a doença aparecesse novamente na casa, depois de terem sido retiradas as pedras e raspado o gesso e colocado a nova argamassa, o sacerdote deveria ir de novo ver. Se a doença se tivesse espalhado pela casa, era uma lepra maligna e o local impuro. Então, seria derrubada a casa, as suas pedras e a madeira e todo o emplastro, e tudo seria levado para fora da cidade para um lugar imundo.

É extremamente interessante especular sobre se as habitações antigas sofreram um crescimento excessivo de mofo, como também é interessante considerar o lugar impuro fora da cidade, como um local de despejo perigoso. Quem retirou os resíduos desse local e qual o impacto na sua saúde é biblicamente desconhecido. O outro antigo desafio de saúde ambiental, especialmente nas cidades, eram os roedores. A história europeia mudou para sempre, quando as infestações de ratos nas cidades do século XIV levaram à peste negra, pois era transmitida por pulgas encontradas em roedores, principalmente nos ratos. As cidades modernas, continuam a lutar periodicamente com infestações de ratos e outras pragas.

A saúde ambiental é um campo dinâmico e evolutivo. À medida que o século XXI se desenrola, as funções sanitárias tradicionais continuam criticamente importantes, e os riscos químicos continuarão a ser um foco de atenção científica e reguladora. Olhando mais adiante, podemos identificar pelo menos cinco tendências que irão moldar a saúde ambiental, que são a justiça ambiental, centralização em grupos sensíveis às questões ambientais, avanços científicos, mudanças globais e movimentos em direcção à sustentabilidade.

A partir de 1980, as comunidades afro-americanas identificaram exposições a resíduos perigosos e emissões industriais como questões de justiça racial e económica. Os pesquisadores documentaram que essas exposições, afectaram desproporcionalmente as comunidades pobres e minoritárias, um problema que foi agravado por disparidades na aplicação de lei ambientais. O movimento moderno da justiça ambiental nasceu, de uma fusão do ambientalismo, saúde pública e do movimento dos direitos civis. Os historiadores observaram que a justiça ambiental representa uma mudança profunda na história do ambientalismo Esta história é comummente dividida em vagas. A primeira vaga foi o movimento de conservação do início do século XX, a segunda vaga foi o activismo militante que floresceu no “Dia da Terra, 1970”, e a terceira vaga foi o surgimento de organizações ambientais grandes, “internas”, como a “Sierra Club”, a “Liga de Eleitores em favor da Conservação do Meio Ambiente (LCV, na sigla em inglês)” e o “Conselho de Defesa dos Recursos Naturais (NRDC, na sigla em Inglês)”, que adquiriram considerável influência política na década de 1980.

A justiça ambiental, então, representa uma quarta vaga, que se distingue pela sua liderança descentralizada, diversidade demográfica e a sua ênfase nos direitos humanos e na justiça. A visão da justiça ambiental, eliminando disparidades em oportunidades económicas, ambientes saudáveis e saúde, é aquela que ressoa com as prioridades de saúde pública, enfatizando que a saúde ambiental se estende muito além das soluções técnicas de exposições perigosas para incluir direitos humanos e a equidade. É provável que esta visão seja uma parte cada vez mais central da saúde ambiental nas próximas décadas. Um dos grandes comprometimentos em termos de combate às alterações climáticas pondo também em risco a almejada justiça ambiental, é a decisão tresloucada e eleitoralista do presidente americano de retirar o seu país do “Acordo de Paris”, mesmo que seja temporariamente, como é de acreditar. Essa saída breve a dar-se, não deixará por certo os Estados Unidos de cumprir as metas acordadas, de forma a não perder o passo, aquando da sua futura readmissão.

14 Jun 2017

Ambiente | Pequim e Califórnia assinam acordo para o clima

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, e o governador do Estado norte-americano da Califórnia, Jerry Brown, comprometeram-se ontem a cooperar na luta contra as alterações climáticas, depois de Donald Trump ter renunciado ao acordo de Paris.

Xi e Brown reuniram-se no Grande Palácio do Povo, em Pequim, parte da visita oficial que o governador realiza esta semana à China, após a decisão do Presidente dos Estados Unidos.

Xi Jinping disse estar confiante de que a Califórnia vai continuar a promover a cooperação bilateral, especialmente nos sectores da tecnologia, inovação e desenvolvimento verde, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

A Califórnia e o ministério chinês da Ciência e Tecnologia assinaram um acordo de colaboração no desenvolvimento de tecnologias limpas.

O governador da Califórnia assinou colaborações similares nos últimos dias com os líderes das províncias chinesas de Jiangsu e Sichuan.

Em Pequim, Brown afirmou que a decisão de Trump de sair do acordo de Paris é apenas um “retrocesso temporário” na luta global contra as alterações climáticas.

“A China, os países europeus e os Estados norte-americanos vão agora preencher o vazio deixado pela decisão de Washington”, disse.

“Ninguém pode ficar à margem. Não podemos permitir qualquer desistência do tremendo desafio humano de fazer a transição para um futuro sustentável”, acrescentou.

Resposta interna

Jerry Brown é um dos líderes da chamada Aliança dos EUA pelo Clima, que reuniu até agora treze Estados e territórios do país, em resposta à decisão de Trump de sair do acordo de Paris.

A Califórnia, a maior economia entre os Estados norte-americanos, é também um dos Estados que exerce controlo mais rigoroso na área ambiental, detendo a liderança no sector no país.

Apesar de a China ter ultrapassado, nos últimos anos, os EUA como líder mundial no desenvolvimento de energias renováveis, tem tido dificuldades em integrar os painéis solares e turbinas eólicas numa rede de distribuição eléctrica dominada por centrais a carvão.

Trump é um acérrimo defensor das indústrias fósseis norte-americanas, em particular da do carvão, que sofreu um forte declínio na produção, durante o mandato do anterior Presidente Barack Obama.

7 Jun 2017

Ana Sofia Barros, especialista em Direito: “Não se percebe o que é que está a acontecer aos resíduos sólidos”

Ana Sofia Barros está em Macau para uma palestra, hoje, na Fundação Rui Cunha. Para a especialista em direito internacional público, atentar contra o ambiente pode constituir uma violação de direitos humanos. Cabe ao Direito gerir esta matéria

[dropcap]V[/dropcap]Vai estar hoje na Fundação Rui Cunha para falar sobre questões ligadas ao ambiente e aos direitos humanos. Em que é que que estas temáticas se ligam?
A conferência de hoje trata uma questão que considero muito importante. Trata-se do dano ambiental. Vamos abordar o modo como podemos tratar este tipo de problemática à luz do direito internacional público. Vou explicar a ideia de que há intercepção entre o direito internacional e o regime internacional de direitos humanos, e que podemos encontrar soluções que asseguram uma protecção eficaz de indivíduos de comunidades perante o dano ambiental. Outro aspecto importante é tentar associar esta matéria a casos com que as pessoas se identifiquem. Por exemplo, quando há exposição de indivíduos a gases tóxicos emitidos por fábricas ou expostos às consequências das alterações climáticas.

É a esse tipo de indústrias que chama “indústrias perigosas”?
Sim. É um conceito que define aquelas indústrias que podem ter efeitos nefastos ao nível ambiental. Normalmente, o conceito é utilizado no sector da exploração mineira e relacionado com a utilização de produtos tóxicos. Estão um pouco por todo o lado. Se falarmos de Macau, se calhar, não se aplica tanto porque não há indústrias. Mas há casos deste tipo em todo o lado e a situação é tanto mais grave quando falamos de países que estão em níveis de desenvolvimento mais conscienciosos ambientalmente. Estamos também a falar de consequências graves e que se reflectem, por exemplo, nas descargas que levam à intoxicação de rios e das pessoas que depois utilizam estas águas para viver. Coloca-se uma questão de perigosidade a todos os tipos de indústria cujos impactos não são salvaguardados e se tornam perigosos, tanto para o ambiente, como para as pessoas.

Onde entra o direito internacional?
É importante perceber que a questão ambiental teve início nos anos 90. É relativamente recente. Quando foram ratificados os primeiros tratados de direitos humanos, com muitas excepções, não era salvaguardado um direito a um ambiente ecologicamente são. Está salvaguardado na Carta Africana de Direitos do Homem, mas é uma excepção. Na Declaração Universal de Direitos do Homem e no Pacto Internacional de Direitos Civis, Políticos e Sociais não vemos nada. A verdade é que, quando pensamos na protecção de indivíduos e de comunidades, temos de pensar ao nível de direitos. Nos anos 70 e nos anos 90 assiste-se à assinatura de convenções entre Estados que determinam a horizontalidade de obrigações. Não conferem propriamente direitos às pessoas. Quando passamos ao regime de direitos humanos começamos a questionar como é que vamos conseguir adaptá-lo aos novos problemas que não tinham sido antecipados na altura em que as convenções tinham sido celebradas. O que começa a acontecer é um processo interessante de interpretação extensiva de direitos humanos, no sentido de afirmar que direitos ambientais e associados à qualidade do ambiente são implícitos, e podem ser derivados dos direitos reconhecidos nesses tratados. Como exemplo temos o direito à vida, ao acesso a comida, a água, à saúde, à protecção da vida privada e à autodeterminação dos povos. Há uma vasta jurisprudência que se regista muito ao nível europeu, mas também africano, e mesmo quando se fala no regime interno americano de direitos do Homem. Na Ásia, o Pacto de Direitos Económicos, Sociais e Culturais tem um protocolo associado que dá acesso ao indivíduo a fazer uma reclamação contra o Estado. Neste sentido, todos os países asiáticos que tiverem ratificado o pacto e o protocolo adicional poderão ser sujeitos a acções que, no entanto, não têm um sentido vinculativo.

Num dos seus artigos menciona a protecção das vítimas de abusos industriais. Como é que é feita?
A protecção das pessoas começa sempre ao nível nacional. O conceito que tem sido desenvolvido defende que o Estado tem obrigações positivas para proteger os indivíduos em relação à actividade privada. Tem também de regulamentar a actividade privada numa óptica de prevenção, de monitorização dessa actividade e de resposta, quando as coisas correm mal. Dentro desta óptica de deveres, existe a ideia de deveres procedimentais no que toca à imposição de estudos de impacto ambiental e de consultas aos cidadãos, sempre que for necessário tomar decisões de âmbito económico que têm impacto no ambiente e na vida das pessoas. As pessoas têm de ser informadas sobre os riscos que correm. Há uma série de procedimentos que, hoje em dia, se tornaram obrigatórios quando interpretamos o direito à vida ou à saúde. Muitos Estado já têm sido condenados por não satisfazerem este tipo de requisitos.

Está a dizer que são políticas e procedimentos que estão a ter efeitos efectivos?
O Tribunal Europeu de Direitos do Homem tem um número elevado de casos e a sensação que tenho é de que estão a restringir um pouco mais o acesso. O número de casos que são declarados inadmissíveis para consideração está a crescer. Os critérios também se estão a tornar mais restritos. Por exemplo, quando queremos combater questões como as alterações climáticas, é difícil provar a causalidade entre o facto e o dano, e temos de arguir em tribunal que somos vítimas directas e que temos um dano concreto. Mas há muitos casos que são mais de dano colectivo do que propriamente de um dano que possa ser individualizado. O tribunal tem dificuldade em lidar com este tipo de questão e acaba por não considerar certas pessoas como vítimas por não se conseguir provar que há um dano concreto que foi infligido devido, por exemplo, às operações de uma fábrica que emite gazes poluentes para a atmosfera. É esta ligação que existe entre o problema ambiental e o direito humano.

O que podia ser feito?
Tem tudo que ver com interpretações que se fazem destes conceitos. Há tribunais que têm mais abertura para estes casos do que outros. Mas estamos com o primeiro caso em que se faz uma associação entre as alterações climáticas e direitos humanos, decidido em 2015 pelo Tribunal de Primeira Instância holandês. O caso está agora em fase de recurso e é o primeiro em que se juntam o regime de direitos humanos e o direito civil para se alegar que o facto de um Estado não compactuar com os limites máximos de emissão de gases poluentes também se traduz numa violação dos direitos humanos. A partir deste caso já estão a ser estudadas as hipóteses de repetir este tipo de alegações na Bélgica e tenho a certeza que vai ter efeitos mais alargados.

Num sentido oposto, temos o recente caso de afastamento do Acordo de Paris por parte dos Estados Unidos. 
Temo um Trump a fechar portas mas também temos, nos Estados Unidos, tribunais e governadores que se estão a opor à medida. Penso que a arrogância e a falta de senso desta decisão podem facilmente ser traduzidas num estímulo junto da comunidade internacional para reforçar a sua luta. Gostei muito de ver as reacções ao nível interno. As próprias indústrias, governadores e os presidentes de várias câmaras já afirmaram que vão respeitar o limite máximo de emissões de gases.

Relativamente a Macau, como vê a evolução do direito ambiental no território? 
No meu dia-a-dia não acompanho de perto a realidade de Macau. Dentro daquilo a que tenho acesso está a legislação e a Lei Básica de Macau, que prescreve que o Governo tem o dever de proteger o ambiente. Não consagra o direito ao ambiente mas consagra o dever de o proteger. Temos também a Lei de Bases do Ambiente que é muito completa e interessante. Confere os tais direitos de participação do público a que já me referi, o dever de consulta e os direitos de acesso à justiça quando se trata de causas ambientais. No entanto, o que também se regista é que esta lei de bases padece de regulamentação: os conceitos estão lá, mas não estão a ser operacionalizados na prática. Falo com pessoas à minha volta com pouca informação acerca desta matéria e nós, enquanto cidadãos, temos o direito de o ser. Não se percebe, até agora, o que é que está a acontecer aos resíduos sólidos do território e que não são tratados na central de incineração. Portanto, os resíduos sólidos podem ser tóxicos e estão a ser colocados algures, num lugar que ninguém sabe onde é. Podemos neste momento estar a ser contaminados com isso. São estes casos que dão direitos à população e estes direitos não estão a ser operacionalizados. A qualidade do ar também é uma questão importante e que é necessário fiscalizar. É preciso saber se os veículos obedecem à emissão de determinados poluentes e, ao que parece, Macau importa veículos sem este tipo de cuidados. Quando se fala em construções, apenas os edifícios com uma determinada superfície são sujeitos a estudos de impacto ambiental. Não faz sentido porque um edifício com uma área reduzida de ocupação pode ter muito impacto nas vidas das pessoas. Em suma, Macau tem uma boa lei de bases, mas falta regulamentar.

Terminou recentemente o doutoramento em que aborda a responsabilização dos Estados membros de instituições financeiras internacionais quando são violados os direitos humanos. Porquê esta temática?
Há um problema grave no direito internacional público: gerir a ideia de que há novos actores na cena internacional além dos Estados. O direito é sempre concebido como sendo entre Estados, mas a verdade é que há novos actores extremamente influentes, tais como as organizações internacionais onde estão incluídas as multinacionais. O problema das organizações internacionais, e o que é mais debatido, tem muito que ver com operações militares em que há violação de direitos humanos. O apuramento das responsabilidades neste tipo de operações é da NATO ou dos Estados que contribuem com as suas tropas. O que não é discutido é a responsabilidade associada às operações de instituições financeiras internacionais, tal como o FMI ou o Banco Mundial. Quando o FMI ou quando os Estados membros do FMI decidem os cortes à Grécia ou a Portugal, por exemplo, e as coisas correm mal, não são salvaguardados os direitos ao emprego, à educação e à saúde porque implicam sempre cortes nas despesas. A minha tese explica qual é a responsabilidade da organização em si e qual é a quota-parte de responsabilidade que cabe a cada Estado membro. Os Estados têm o dever de assegurar que as organizações não violam os direitos humanos. Os Estados não podem exercer influência ao ponto de tornarem as organizações inoperacionais mas, dentro das suas competências na organização, podem assegurar medidas que respeitem estes direitos.

6 Jun 2017

Energia verde | Desperdício testa aptidão chinesa em liderar acordo de Paris

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China desperdiça cada vez mais energia verde, que não é integrada na ultrapassada rede de distribuição eléctrica do país, travando as ambições de Pequim em liderar a luta contra as alterações climáticas.

O desperdício de energia eólica e solar servirá de obstáculo para a China assumir a liderança no acordo de Paris, após os Estados Unidos terem rescindido deste.

O problema ameaça também dificultar os esforços de Pequim no combate à poluição e na redução da emissão de gases com efeito de estufa, que torna o país no principal responsável pelas alterações climática.

Na véspera de vários ministros da Energia se reunirem em Pequim, as dificuldades chinesas suscitam questões sobre como melhor fazer a transição para fontes de energia limpa.

“Eles instalaram demasiado rápido”, afirma Qiao Liming, o director da China no fórum Global Wind Energy Council. “Um verdadeiro mercado devia permitir o fluxo de electricidade entre duas províncias. E isso não existe neste momento”, disse.

Nos últimos anos, milhares de turbinas eólicas e painéis solares foram instalados nas províncias menos habitadas da China, à medida que os líderes do país procuram reduzir a poluição nas grandes cidades.

A China é hoje o país no mundo com mais capacidade instalada de produção de energia renovável.

Dois problemas, no entanto, têm impedido o sucesso do país na transição do uso de carvão para energia limpa, segundo observadores e representantes da indústria.

A extensa rede eléctrica chinesa tem sido incapaz de integrar a electricidade produzida por fontes eólicas e solares, enquanto alguns funcionários locais continuam a optar por recorrer ao carvão, que contribui para quase dois terços da energia consumida no país.

Na província de Gansu, região oeste da China, 43% da energia produzida por turbinas eólicas, em 2016, não foi utilizada. Na região vizinha do Xinjiang, aquele indicador fixou-se em 38% e, em Jilin, no nordeste do país, em 30%.

No conjunto, a percentagem de energia eólica gerada que não entrou na rede na China fixou-se em 17%, um valor descrito por Qiao como “escandalosamente alto”.

Toca a queimar

A poluição na China agrava-se no Inverno, altura em que a queima do carvão fornece electricidade para o aquecimento central nas casas e fábricas do norte do país.

Isso leva muitos funcionários locais a manter abertas as centrais de carvão e a rejeitar energia eólica, apesar da pressão feita pelo Governo central, afirma Lu Xi, professor da Escola do Meio Ambiente, na Universidade Tsinghua, em Pequim.

“No papel, demonstram querer promover energias renováveis, mas na verdade protegem os interesses da indústria do carvão”, afirma Frank Yu, especialista em renováveis na empresa de consultadoria Wood Mackenzie.

Para ultrapassar o problema, a Administração Nacional de Energia da China tem promovido a instalação de turbinas próximo de Pequim e das cidades costeiras onde o consumo de energia é maior.

Isso deverá permitir à energia renovável contornar parte da ultrapassada rede eléctrica chinesa.

As dificuldades não são um exclusivo da China. Os países ocidentais também enfrentaram problemas em integrar fontes eólicas e solares de energia, que dependem das condições climatéricas, em redes de distribuição eléctrica construídas em torno de fábricas de carvão, que apesar de serem mais poluidoras, são também mais estáveis.

Segundo projecções da Administração Internacional de Energia, nas próximas duas décadas, o aumento do consumo de energia virá quase todo dos países em desenvolvimento. Só a China contribuirá para metade desse aumento.

6 Jun 2017

Ambiente | Mês com dois períodos de fraca qualidade de ar em Macau

Este mês teve dois picos de insalubridade anormais para esta altura do ano, em particular no que toca às concentrações de ozono e partículas. O sol e o vento fraco foram factores fundamentais para essa situação. O cenário normaliza hoje e ficará melhor amanhã com a previsão de chuva no território

Com agência Lusa

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á dias em que o ar se torna irrespirável e não são necessariamente aqueles dias cinzentos, carregados. Na passada sexta-feira, Macau registava níveis de poluentes na atmosfera com momentos de insalubridade, algo que se voltou a registar ontem por causa do sol.

De acordo com os dados disponibilizados na página dos Serviços de Meteorologia e Geofísica (SMG), às 16h de sexta-feira Macau registou valores das PM 2.5 de cerca de 45 microgramas por metro cúbico (zona de alta densidade populacional na Taipa). Este registo fica acima do limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que estabelece uma média diária de 25.

Ontem, em Coloane e na zona de alta densidade populacional da Taipa estas partículas chegaram aos 50 microgramas por metro cúbico. O pico desta concentração ocorreu ao meio-dia.

No que diz respeito aos níveis registados ontem de ozono na atmosfera, a Taipa e Coloane estiveram no limite e quase chegaram às oito horas consecutivas com concentrações acima dos 120 microgramas por metro cúbico, valor nocivo à saúde pública de acordo com a OMS.

A porta-voz da SMG declarou à Lusa que os quatro dias de má qualidade do ar não resultaram de nenhuma interferência externa, mas foram antes o reflexo da estabilidade das condições atmosféricas. “Quando não há um vento forte que transporte as partículas para fora de Macau, nem chuva, é normal que a concentração de partículas se note mais. Não há vento e não há chuva, elas ficam suspensas na atmosfera”, explicou.

Os momento mais críticos de qualidade do ar acontecem quando as pessoas saem do trabalho, por voltas das 18h e quando se estão a deslocar para o trabalho pela manhã.

Venha a chuva

“Sempre que há mais sol pode-se notar uma pioria na qualidade do ar, por causa de uma reacção fotoquímica”, indicou Vera Varela à Lusa, acrescentando que na terça-feira, com a chegada da chuva, as condições devem melhorar.

“Determinados óxidos que estão na atmosfera reagem com o sol, fazendo com que haja uma produção maior de ozono”, explica Ágata Dias, investigadora do Instituto de Ciências e Ambiente da Universidade de São José. Esta reacção ocorre quando as moléculas existentes na atmosfera interagem com os fotões que emanam do sol.

No entanto, nesta altura do ano não é habitual registarem-se estes níveis de qualidade do ar. “Maio não costuma ser assim mas, às vezes, há picos dependendo da velocidade do vento e das condições atmosféricas”, esclarece a académica. Ágata Dias acrescenta ainda que, normalmente, neste mês “começa a haver uma melhoria até Julho”, voltando, gradualmente a piorar nos meses seguintes.

Esta situação de qualidade do ar de insalubre a má não é constante, mas manifesta-se através de picos esporádicos que merecem atenção. “Há dois ou três dias em que a qualidade do ar fica pior, mas depois volta a ficar óptimo, sendo que a qualidade do ar é razoavelmente boa nos restantes períodos”, explica Ágata Dias.

Porém, hoje é expectável que a concentração de poluição na atmosfera melhore para “normal a moderada”, de acordo com Vera Varela da SMG. A porta-voz dos serviços acrescenta que a previsão meteorológica para amanhã aponta para a chegada da chuva, o que “melhorará o nível de qualidade do ar”.

Os serviços meteorológicos aconselham a população a consultar os dados relativos à concentração de poluentes em tempo real antes de realizarem actividade desportivas ao ar livre. Também devem fechar as janelas nestes dias de pior qualidade do ar, em especial pessoas que tenham problemas de saúde.

É de salientar que esta situação já se havia registado no dia 10 de Maio.

29 Mai 2017

Uma cidade propícia para se viver?

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uem quiser experimentar abrir o website do Gabinete de Comunicação Social do Governo, vulgo GCS, para ler as notícias do que acontece, pode ver, logo em grande destaque, uma série de vídeos intitulada “Medidas benéficas para a população que passam despercebidas em 2017”. O vídeo mais recente tem como título “Melhoria do ambiente de vida da população”. Até agora, todos estão apenas disponíveis em língua chinesa.

Para conhecer melhor os trabalhos que o Governo tem levado a cabo para melhorar a vida de quem cá vive, resolvi ver o vídeo, com algumas expectativas. Foram filmadas praças, pistas para bicicletas, miradouros, jardins, zonas de lazer. Não consegui deixar de pensar o seguinte: “é este o desempenho de que se orgulha o Governo?”

O nosso Governo defende sempre a ideia de transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer e num território propício para habitar. Claro que Macau não pode ser considerado um lugar assim, porque tem aquilo a que podemos chamar de doença do urbanismo – uma elevada densidade populacional. Há também muitos veículos, pois em cada mil metros existem 600 veículos. Há edifícios antigos e novos, o que faz com que este pequeno território esteja rodeado de cimento e poluição atmosférica.

O meio ambiente e a vida da população não melhoram apenas com a abertura dos acessos pedonais que ligam a zona do ZAPE e a Colina da Guia, ou com a criação do miradouro da Taipa Pequena, como mostram os vídeos divulgados no GCS.

Os cidadãos continuam a sofrer com o trânsito em horas de ponta, a sentirem-se como sardinhas em lata dentro dos autocarros, a não ter vagas de estacionamento suficientes e a sentirem a falta de espaços verdes para respirar ar fresco.

Talvez o problema do trânsito possa ser melhorado com a construção de um sistema pedonal entre a zona norte e sul da península de Macau, porque os cidadãos demoram muito tempo a fazer este percurso.

Andar a pé para a escola ou o para o trabalho seria mais fácil. Mas será que o Governo cumpre a ideia de ter uma cidade com condições ideais de mobilidade?

Uma cidade que seja propícia para habitar deve ter um equilíbrio entre o meio ambiente e o espaço urbano, sem esquecer a garantia da segurança e de uma economia estável, onde se incluem os preços do imobiliário e a inflação.

Não deixa de ser irónico o facto do Governo considerar que aquilo que surge nos vídeos oficiais é o ambiente ideal para a vida da população.

19 Mai 2017

Ambiente | Depois de elevada poluição, qualidade do ar melhora

Na passada quarta-feira, o ar de Macau esteve pesado, com o índice de poluição atmosférica a quadruplicar os valores da Organização Mundial de Saúde. A situação, apesar de não ser frequente, não é novidade para os cidadãos de Macau. Com o fim-de-semana a aproximar-se, a qualidade do ar vai melhorar

[dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] situação momentânea deveu-se a uma reacção fotoquímica” que, apesar de acontecer algumas vezes, não é muito comum. Esta foi a explicação dada pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos acerca do ar pesado que se fez sentir na passada quarta-feira. O conselho dos serviços era para que se evitassem actividades na rua e para se fecharem janelas, uma vez que os índices de poluição se encontravam nocivos para a saúde pública. Os valores das PM 2.5, as mais perigosas, registaram valores de 160 microgramas por metro cúbico na área de residencial de Macau, por volta das 20h. Um valor quatro vezes superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Segundo o portal Hong Kong Press, o Departamento para a Protecção Ambiental da região vizinha explicou a concentração de poluição atmosférica com uma corrente de ar oriunda das zonas de grande concentração de indústrias poluentes do Delta do Rio das Pérolas. Essa situação foi agravada pelos ventos ligeiros que não permitiram a dispersão dos gases nocivos.
Os valores registados pelos serviços para as PM 10 chegaram, também, a valores a atingir no pico de maior concentração as 160 microgramas, o triplo do recomendado pela OMS. O registo de dióxido de enxofre chegou aos limites fronteira dos padrões recomendados pela OMS.

Bendita aragem
Ontem a situação melhorou ligeiramente, uma vez que “o vento esteve relativamente fraco, o que não privilegiou a dispersão de poluentes da atmosfera”, de acordo com informações prestadas pelos serviços meteorológicos. O ar tornou-se ligeiramente mais respirável, aliás, o céu voltou a ser azul; no entanto, os serviços caracterizam os índices de qualidade do ar como “moderado a insalubre”.
Os pulmões dos cidadãos de Macau que passaram ontem pela Taipa foram os mais fustigados pela poluição atmosférica, com os valores de ozono registados pela Estação Ambiental (Taipa) a chegarem aos 149 microgramas por metro cúbico.
Segundo a previsão dos Serviços de Meteorologia e Geofísica, hoje a qualidade do ar irá melhorar. Até à hora de fecho, as estimativas apontavam para uma intensificação ligeira do vento do quadrante sul, sendo de esperar que a qualidade do ar passe a ser “moderada”.
Depois de uma semana com os céus carregados, os dias que se avizinham podem trazer menos agressão aos pulmões de quem vive em Macau.

12 Mai 2017

Macau e Hong Kong com elevados níveis de poluição

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau e Hong Kong registaram ontem níveis de poluição atmosférica considerados perigosos para a saúde, com a concentração média das partículas PM 2,5, as mais lesivas, a atingir picos bastante acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

A informação disponibilizada na página de Internet da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) indica que às 18:00, Macau registava valores das PM 2.5 entre os 100 e 140 microgramas por metro cúbico, bastante acima do limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que estabelece uma média diária de 25.

Duas horas mais tarde, pelas 20:00 o índice das PM 2.5 nas várias zonas na região de Macau tinha subido para valores entre os 100 e 160 microgramas por metro cúbico.

“Dado que hoje (ontem) o vento esteve relativamente fraco não privilegia a dispersão de poluentes na atmosfera. O principal poluente nas bermas das estradas é PM 2.5 e o na área geral é ozono”, disseram os Serviços Meteorológicos e Geofísicos numa resposta escrita à Lusa.

“No entanto, à tarde, os poluentes no ar foram afectados pela reacção fotoquímica que ocasionou um aumento de concentrações de ozono, provocando a elevação do índice de poluição. Espera-se que amanhã (hoje) o vento continue, relativamente, fraco e a previsão para a qualidade do ar é de moderado a insalubre”, acrescentou.

Discrepâncias

As medições da qualidade do ar divulgadas pela Air Quality Index China (AQICN), uma organização não-governamental do interior da China, mostram valores de poluição atmosférica em Macau discrepantes dos que são reportados pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau.

A título de exemplo, o AQICN, a Calçada do Poço, no centro da Península de Macau, registava às 18:00 o valor de 196 microgramas por metro cúbico, enquanto a subestação Norte indicava 189.

Não obstante os valores discrepantes, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos indicavam pelas 19:45 locais que a prática de actividades ao ar livre era “não adequada” na berma da estrada e “não aconselhada” nas restantes quatro zonas de Macau em que são disponibilizados os valores do índice da qualidade do ar em tempo real.

Durante o dia de ontem, Hong Kong também registou índices de poluição atmosférica “muito elevados” e “graves” para a saúde nas áreas financeiras e comerciais mais movimentadas da cidade, de acordo com o portal do governo de Hong Kong que mede a qualidade do ar.

O departamento para a Protecção Ambiental atribuiu a concentração de poluição atmosférica a uma corrente de ar das zonas industrializadas do Delta do Rio das Pérolas e a ventos ligeiros que impedem a dispersão de poluentes, segundo o portal Hong Kong Free Press.

11 Mai 2017

O aquecimento global como desafio ambiental

“We will know only what we are taught; we will be taught only what others deem is important to know; and we will learn to value that which is important.”
Native American proverb

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Terra não herdámos dos nossos antepassados, mas sim tomámos emprestada dos nossos filhos. Este antigo e nativo provérbio americano e o que implica, soam actualmente, como se tornou cada vez mais óbvio, que as acções das pessoas e as interacções com o ambiente afectam não só as condições de vida, mas também as de muitas gerações futuras. Os seres humanos devem analisar o efeito que têm sobre o clima da Terra, e como as suas escolhas terão um impacto sobre as gerações futuras. Muitos anos antes, Mark Twain, disse que “O mundo todo fala sobre o clima, mas ninguém faz nada”, o que não é mais verdade.

Os seres humanos estão a mudar o clima do mundo, e assim o clima local, regional e global. Os cientistas dizem-nos que o ambiente é o que nós esperamos, e o clima o que obtemos. As alterações climáticas, ocorrem quando esse clima médio muda a longo prazo, em um local específico, uma região ou todo o planeta. O aquecimento global e as alterações climáticas são temas urgentes, de discussão diários nos meios de comunicação social, conversas e até mesmo nos filmes de terror.

Quanto significa de facto? O que representa o aquecimento global para as pessoas? O que deveria significar? são das questões mais importantes. O aquecimento global e as suas ameaças são reais. Tal como os cientistas desvendam os mistérios do passado, e analisam as actividades actuais, alertando que as gerações futuras podem estar em perigo. Há uma evidência esmagadora de que as actividades humanas estão a mudar o clima do mundo. A atmosfera terrestre pouco mudou nos últimos milhares de anos, mas actualmente, existem problemas em manter o equilíbrio.

Os gases de efeito estufa estão a ser adicionados à atmosfera a uma taxa alarmante. A partir da Revolução Industrial, nos finais do século XVIII e início do século XIX, as actividades humanas de transporte, agricultura, queima combustíveis fósseis e biomassa, eliminação e tratamento de resíduos, desflorestação, centrais eléctricas, uso da terra, e processos industriais, têm sido os maiores contribuintes para a concentração dos gases de efeito de estufa. Essas actividades estão a mudar a atmosfera mais rapidamente, do que os seres humanos enfrentaram alguma vez. Alguns pensam que aquecer a atmosfera da Terra por alguns graus é inofensivo e não poderia ter nenhum efeito sobre os seres humanos, mas o aquecimento global é mais do que apenas uma tendência de aquecimento ou arrefecimento.

O aquecimento global pode ter consequências ambientais, sociais e económicas imprevisíveis e de longo alcance. A Terra viveu uma idade de gelo de treze mil anos no passado. As temperaturas globais aqueceram depois cinco graus e fundiram as vastas camadas de gelo,  que cobriram grande parte do continente norte-americano. Os cientistas prevêem que as temperaturas médias podem subir sete graus durante este século. O que acontecerá com os restantes glaciares e calotes polares? Se as temperaturas subirem, como prevêem os cientistas, haverá menos água doce disponível, e um terço da população mundial, ou mais de dois mil milhões de pessoas sofrerão de falta de água.

A falta de água impedirá que os agricultores cultivem as terras e produzam alimentos, o que também irá destruir permanentemente peixes sensíveis e habitats de vida selvagem. À medida que os níveis do oceano subirem, o litoral e as ilhas serão inundadas e destruídas. As vagas de calor podem matar dezenas de milhares de pessoas e com temperaturas mais quentes, surtos de doenças se espalharão e intensificarão. Esporos de fungos ou mofos na atmosfera irão aumentar, afectando os que sofrem de alergias. Um aumento severo no clima poderia resultar em furacões semelhantes ou mesmo mais forte do que o Katrina, em 2005, que destruiu grandes áreas do sudeste dos Estados Unidos.

As temperaturas mais elevadas farão com que outras áreas, sequem e se tornem mecha para incêndios florestais maiores e mais devastadores que ameaçam florestas, vida selvagem e casas. Se a seca destruir as florestas tropicais, os combustíveis fósseis e a poluição da Terra serão afectados, prejudicando a água, ar, vegetação e toda a vida. Ainda que, os Estados Unidos tenham sido um dos maiores contribuintes para o aquecimento global, situa-se muito abaixo dos países e regiões, como o Canadá, Austrália e Europa Ocidental, a tomar medidas para corrigir o dano que tem sido produzido.

O aquecimento global é um conjunto multi-volume que explora o conceito de que cada pessoa é membro de uma família global, que compartilha a responsabilidade de corrigir esse problema. Na verdade, a única maneira de corrigi-lo é o trabalho conjunto em direcção a um objectivo comum. Um dos maiores contribuintes causados pelo homem para o aquecimento global, são os gases de efeito estufa, emitidos para a atmosfera através da queima contínua de combustíveis fósseis. Enormes quantidades de gases de efeito estufa, como o vapor de água, dióxido de carbono (CO2), metano, óxido nitroso e ozónio, são emitidos diariamente. Durante muitos anos, os Estados Unidos foram o maior contribuinte, mas a China e a Índia, devido às suas  revoluções industriais, tornaram-se o maior emissor de CO2 do mundo.

Os combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e carvão, são as principais fontes de energia dos Estados Unidos, representando 85 por cento do consumo actual de combustível para fins de transporte, industrial, comercial e residencial. Quando os combustíveis fósseis são queimados, entre os gases emitidos, um dos mais significativos é o CO2, que é um gás que retém o calor na atmosfera da Terra. A queima de combustíveis fósseis, nos últimos 200 anos, resultou em mais de 25 por cento de aumento na quantidade de CO2 na atmosfera. Os combustíveis fósseis também estão implicados no aumento dos níveis de metano atmosférico e óxido nitroso, embora não sejam a principal fonte desses gases. O carbono negro é uma forma de poluição do ar em partículas, produzida pela queima de biomassa, cozimento com combustíveis sólidos e gases de escape diesel, e tem um efeito de aquecimento na atmosfera, três a quatro vezes maior do que o previamente calculado.

A fuligem e outras formas de carbono negro podem contribuir com até 60 por cento do actual efeito de aquecimento global de CO2, mais do que qualquer outro gás de efeito estufa, além do CO2. Nos últimos anos, entre 25 e 35 por cento do carbono negro na atmosfera global, provêm da China e da Índia, emitido pela queima de madeira e esterco de vaca nas cozinhas domésticas e pelo uso de carvão para aquecer as habitações. Os países da Europa e outros países que dependem fortemente de combustível diesel para o transporte, também contribuem com grandes quantidades. Desde que registos confiáveis começaram no final dos anos 1800 a ser efectuados, a temperatura média global da superfície terrestre aumentou entre 0.3 e 0.6 graus.

Os cientistas do “Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em língua inglesa)”, concluíram em um relatório de 1995, que o aumento observado na temperatura média global no último século, provavelmente, não será de origem totalmente natural, e que o balanço das evidências sugere que há uma ” Influência humana discernível no clima global “. O ar limpo também é essencial para a vida, boa saúde e qualidade de vida. Vários poluentes importantes são produzidos pela combustão de combustíveis fósseis e emitidos directamente na atmosfera, como o monóxido de carbono, óxidos de nitrogénio, óxidos de enxofre e hidrocarbonetos.

É de considerar também, as partículas suspensas totais (minúsculas partículas aerotransportadas de aerossóis com menos de 100 micrómetros [um micrómetro é de 1/1000 de milímetro], que constantemente entram na atmosfera, tanto por meio de processos industriais e veículos motorizados], e fontes naturais [de pólen e de partículas de sal]) contribuem para a poluição do ar, e os óxidos de nitrogénio e os hidrocarbonetos podem combinar na atmosfera, para formar o ozónio troposférico, componente principal da poluição atmosférica. As emissões de combustíveis fósseis são adicionadas à atmosfera por vários meios. O maior contribuinte é o sector dos transportes.

Os automóveis são a principal fonte de emissões de monóxido de carbono. Os dois óxidos de nitrogénio – dióxido de nitrogénio e óxido nítrico são formados durante a combustão. Os óxidos de nitrogénio aparecem como nuvens castanhas amareladas sobre muitos arranha-céus das cidades. Os óxidos de enxofre são produzidos pela oxidação do enxofre disponível em um combustível. Os hidrocarbonetos são emitidos de fontes humanas, tais como os escapes de automóveis e motociclos. O uso de combustíveis fósseis também produz partículas, incluindo poeira, fuligem, fumaça e outras matérias em suspensão, que são substâncias irritantes das vias respiratórias. A poluição do ar forma frequentemente a névoa acastanhada predominante, que foi denominada por nuvem marrom atmosférica. Esse nevoeiro com fumaça, está a causar efeitos ambientais sérios. É um perigo para a saúde pública, causando problemas respiratórios graves em todo o mundo.

O aquecimento global é o desafio ambiental mais urgente do século XXI. Devido à dependência contínua do mundo dos combustíveis fósseis como fonte de energia, os níveis de gases de efeito estufa, estão a aumentar constantemente na atmosfera e a aquecer a Terra. Se a acção correctiva não for tomada, as temperaturas continuarão a subir, causando a destruição mundial dos ecossistemas e a extinção das espécies. O maior contribuinte para o aquecimento da atmosfera é o uso excessivo de combustíveis fósseis para a produção de energia. Se não forem empregues tecnologias mais eficientes e limpas, fontes de energia renováveis, como a energia eólica, energia solar, células de combustível ou energia geotérmica, para substituírem os combustíveis fósseis, não haverá esperança de controlar o aquecimento global.

Os combustíveis fósseis são hidrocarbonetos, derivados de carvão e petróleo (óleo combustível ou gás natural) e são formados a partir de restos fossilizados de plantas e animais enterrados, que foram submetidos ao calor e à pressão na crosta terrestre durante centenas de milhões de anos. Os combustíveis fósseis também incluem substâncias como o xisto betuminoso e areias betuminosas, que contêm hidrocarbonetos que não são derivados exclusivamente de fontes biológicas, e referidos como combustíveis minerais. Actualmente, a maior parte da indústria do mundo desenvolvido depende fortemente de combustíveis fósseis para produzir a energia necessária ao fabrico de bens e serviços.

O calor derivado da queima de combustíveis fósseis, também é usado para aquecimento e convertido em energia mecânica para veículos e produção de energia eléctrica. A queima de combustíveis fósseis é a maior fonte de emissões de dióxido de carbono (CO2). Infelizmente, o seu uso está a aumentar constantemente. Um dos maiores dilemas que enfrentamos é que a China e a Índia, em 2012, na sua corrida para modernizar e industrializar, tinham um plano para construir mais de oitocentas centrais a carvão, e aumentar as emissões de CO2. A China desistiu da construção de 104 centrais a carvão.

Os combustíveis fósseis são compostos quase inteiramente de carbono, e quando são queimados, como em uma central a carvão ou na forma de gasolina, o carbono de que são compostos é libertado na atmosfera sob a forma de CO2. Os combustíveis fósseis mais comuns são o carvão, gás natural e petróleo. Outro gás fóssil, o gás liquefeito de petróleo (GLP), é principalmente derivado da produção de gás natural.

Segundo o último relatório da OMS, morrem anualmente 1,7 milhões de crianças de idade inferior a cinco anos por causas relacionadas com o meio ambiente. A redução dos riscos ambientais poderia evitar uma quarta parte dessas mortes. Entre os riscos ambientais encontram-se a poluição do ar, os produtos químicos e o deficiente fornecimento de água, o saneamento e a higiene. A minimização destes riscos é fundamental para proteger as crianças e alcançar os “Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”.

As exposições a agentes ambientais começam na vida intra-uterina e podem ter efeitos para toda a vida. As crianças e adolescentes estão expostos a diversos perigos presentes nos ambientes em que vivem, aprendem e brincam. A poluição do ar é uma ameaça invisível para a saúde das crianças. A poluição do ar causa anualmente a morte de 570.000 crianças de idade inferior a cinco anos de idade, incluindo-se a exposição ao fumo do tabaco de terceiros e a poluição atmosférica do ar interior.

A poluição do ar pode afectar nas crianças a dificuldade de desenvolvimento intelectual, reduzir a função pulmonar e causar asma e criar as condições para o aparecimento de problemas futuros, como os diversos tipos de cancro, doenças respiratórias crónicas, doenças cardiovasculares e acidentes cerebrovasculares. A cada ano morrem de pneumonia cerca de 1 milhão de crianças. A metade desses casos está relacionada com a poluição do ar. Quando aprenderão a maioria dos países a legislar em conformidade com as instruções e relatórios da OMS?

27 Abr 2017

Macau produziu mais 10,8 por cento de lixo o ano passado

Os resíduos domésticos aumentaram, os detritos produzidos pelas lojas e pelo sector da construção também. O ar que respiramos não melhorou. Macau é uma cidade com cada vez menos espaço para quem cá vive

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]ada habitante de Macau produziu 372 quilogramas de lixo doméstico ao longo do ano passado, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2016 foram recolhidas 239.993 toneladas de resíduos domésticos – mais cinco por cento em relação ao ano anterior – e 137.949 toneladas de resíduos comerciais e industriais, traduzindo um aumento homólogo de 10,8 por cento.

Já no que toca aos materiais recicláveis, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e a DSEC recolheram 188,4 toneladas de metal e 660,2 de vidro, respectivamente, mais 23,4 por cento e 16 por cento do que no ano passado.

Em contrapartida, foram recolhidas 248,7 toneladas de plástico – menos 15,1 por cento – e 2891 de papel, isto é, menos 0,5 por cento em comparação com 2015.

Ao longo do ano passado, a Central de Incineração tratou 503.867 toneladas de resíduos sólidos – mais 1,7 por cento em termos anuais –, indica a DSEC, destacando que foram transportadas para os aterros 3269 toneladas de resíduos de materiais de construção, menos um terço (32,4 por cento) do que em 2015.

Em alta esteve também o volume de resíduos líquidos tratados nas cinco Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), que atingiram uma média diária de 229.521 metros cúbicos, reflectindo uma subida anual de 18,9 por cento.

As estatísticas do ambiente mostram ainda que, em 2016, o consumo total de água aumentou 2,1 por cento, ascendendo a 86.703.000 metros cúbicos. O consumo comercial e industrial de água (44.173.000 metros cúbicos) aumentou 2,4 por cento, o doméstico (36.976.000 metros cúbicos) subiu 1,8 por cento e o dos departamentos públicos (5.553.000 metros cúbicos) 1,5 por cento.

Moderado, menos bom

A densidade populacional de Macau, uma das mais elevadas do mundo, acompanhou a tendência, aumentando para 21.400 pessoas por quilómetro quadrado, mais 300 do que em 2015.

A densidade de veículos motorizados também subiu ligeiramente, de 583 para 586 por quilómetro, em 2016, em Macau, cuja extensão total das rodovias é de 427,4 quilómetros.

No que toca à qualidade do ar, a DSEC indica que, em 2016, as cinco estações de monitorização registaram um aumento anual do número de dias com qualidade do ar considerado “moderado”, mas uma diminuição do número de dias com ar “bom” em duas estações na península (menos de 20 e menos de 25 dias).

Ao todo, registaram-se menos dias do ano com ar “insalubre”, com o maior número (19) a ser verificado na estação da zona norte (de elevada densidade habitacional), seguindo-se Taipa e ainda Coloane, cada uma com 17 dias nessa condição.

As partículas finas PM2,5 também foram superiores ao valor padrão em Coloane, em sentido contrário ao das restantes quatro estações que registaram melhorias.

Já idêntico a 2015 foi o número de dias – 66 – em que Macau registou chuvas ácidas, segundo a DSEC.

Ao nível do clima, a temperatura média, ao longo do ano passado, foi de 22,6 °C – reflectindo uma ligeira diminuição de 0,6 °C. Julho registou a temperatura máxima, de 36°C, e Janeiro a mínima, de 1,6°C, o valor mais baixo desde Janeiro de 1948. De acordo com a DSEC, o ano passado registou pela primeira vez precipitação com grãos de gelo.

No ano passado foram registados mais 35 dias de precipitação, com a chuva a marcar presença durante 161 dias. Em 2016 ocorreram oito tempestades tropicais, indicam os dados ambientais da DSEC.

19 Abr 2017

A poluição atmosférica como agente mortal

“The economy is a wholly owned subsidiary of the environment. All economic activity is dependent upon that environment with its underlying resource base.”
US Senator Gaylord Nelson on first Earth Day

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] poluição do ar, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, é actualmente a principal causa de morte, mas trata-se de uma mensagem que ainda não foi captada, conscientemente, pelas mentes dos decisores políticos em todo o mundo. O movimento de poluentes não respeita fronteiras políticas, e mata inocentes. O mais doloroso é as alterações climáticas que estão a colocar um enorme desafio para prever o movimento de poluentes. As decisões tomadas com base em estudos de modelos e legislações não estão a produzir o resultado desejado, pois existe sempre uma lacuna entre teoria e a prática.

As questões ambientais mudam de um lugar a outro, e de tempo a tempo. As questões ambientais são de cariz local e global. A compreensão das questões ambientais é necessária para se encontrarem soluções. Os problemas de poluição atmosférica mudaram ao longo de um período de tempo. As questões como a nuvem marrom atmosférica, as alterações climáticas, os poluentes atmosféricos perigosos, a neve preta/lamacenta, que não foram discutidas durante algumas décadas, ganham actualmente, importância.

A poluição é originária da palavra latina “Pollutus”, que significa “sujo ou pouco claro”. A poluição do ar pode ser definida, como a condição atmosférica, em que as substâncias estão presentes em concentrações superiores às normais, para produzir efeitos significativos nos seres humanos, animais, vegetação ou matéria. O ar que respiramos é o recurso natural mais importante, e que nos permite sobreviver. A composição do ar continua a mudar constantemente, devido às emissões naturais, bem como às produzidas pelo homem para a atmosfera. A atmosfera terrestre é uma camada de gases retida pela gravidade.

O ar seco, em média, consiste em 78,09 por cento de azoto, 20,95 por cento de oxigénio, 0,93 por cento de árgon e 0,039 por cento de dióxido de carbono, em volume. Também estão presentes constituintes menores como o metano (CH4), ozónio (O3), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de azoto (NO2), óxido nitroso (N2O), monóxido de carbono (CO), amoníaco (NH3) etc. Estes constituintes variam de lugar para lugar devido à mudança nas condições atmosféricas. Os constituintes do ar sobre o mar não são iguais aos do litoral. O ar da litoral mar pode não ter as mesmas concentrações de constituintes como o ar do deserto.

O ar da costa será dominado pelo vapor de água e o ar do deserto terá mais poeira suspensa. A espessura da floresta amazónica, da mesma forma, terá mais vapor de água e compostos orgânicos voláteis enquanto o ar acima do depósito de resíduos sólidos é provável que tenha mais metano e amoníaco. A baixa concentração de poluentes atmosféricos não significa que possa haver negligência, se considerarmos o exemplo do chumbo, que está presente na atmosfera em camadas, tendo sido a quantidade total em 1983 e na década de 1990, estimada em cerca de trezentas e trinta mil toneladas e cento e vinte mil toneladas, respectivamente.

As emissões totais de fontes naturais foram de cerca de duzentas e vinte mil a quatro milhões e noventas mil toneladas por ano. Quando o sistema solar se condensou a partir da “nebulosa primordial”, que não é mais que nuvens interestelares de gás e poeira, a situação não era tão complexa como actualmente, e a poluição do ar não era um problema. Acreditava-se que a atmosfera primitiva do planeta era uma mistura de dióxido de carbono, nitrogénio, vapor de água e hidrogénio. A atmosfera inicial do planeta reduziu ligeiramente a mistura química, em comparação com a atmosfera presente, que é fortemente oxidante e com o lapso de tempo, camadas distintas da atmosfera foram formadas com características distintas.

A troposfera é a camada mais baixa de atmosfera que se estende da superfície da terra até dez a quinze quilómetros de altitude, dependendo do tempo e latitude. A estratosfera está posicionada apenas, acima da troposfera, e estende-se entre onze e cinquenta quilómetros. Na estratosfera, a temperatura aumenta com a altitude, de sessenta graus negativos na base até zero graus no topo. A mesosfera, situa-se justamente acima da estratosfera, estendendo-se entre cinquenta e oitenta quilómetros de altitude. Os vaivéns espaciais orbitam nesta camada da atmosfera. Devido à diminuição do aquecimento solar, a temperatura diminui com a altitude na mesosfera, sendo zero graus na base, e noventa e cinco graus negativos no topo. O topo da mesosfera é a região mais fria da atmosfera.

A termosfera é a última camada da atmosfera, situando-se a oitenta quilómetros acima da exosfera. Na termosfera, a temperatura aumenta com a altitude, à medida que os átomos dessa camada são acelerados pela radiação solar. A temperatura na base da termosfera é de noventa e cinco graus negativos, sendo de cem graus a cento e vinte quilómetros, e de mil e quinhentos graus na parte superior. A ionosfera estende-se entre cinquenta e cem quilómetros cobrindo parcialmente a mesosfera e a termosfera. Tem variação diurna e sazonal, pois a ionização depende do Sol e da sua actividade. A poluição do ar, desde a sua descoberta, tem sido um problema. O “Ar pesado de Roma”, em 61 A.D. foi registado pelo filósofo romano Séneca.

O rei Eduardo I, em 1273, proibiu a combustão de carvão em Londres. Na década de 1280, as pessoas usavam carvão como combustível em processos como o calcário e metalurgia, levando à poluição do ar que continha fumo preto, bem como óxidos de enxofre. O final do século XVIII e início do século XIX viram mudanças dramáticas no fabrico, agricultura, mineração, produção, bem como nos transportes. A invenção da energia eléctrica no século XIX, resultou na sua distribuição em 1880, despedindo-se do carvão. O exemplo muito famoso de poluição do ar,  foi a formação de poluição em torno da cidade de Los Angeles durante a década de 1940, que levou à aprovação da primeira legislação ambiental estadual nos Estados Unidos. A “Lei de Controlo da Poluição do Ar”, foi promulgada nos Estados Unidos, em 1955, sendo a primeira legislação ambiental federal do país.

O petróleo, mais tarde, na década de 1960, ultrapassou o carvão como fonte de energia primária. O uso extensivo do óleo conduziu às emissões, onde quer que os veículos circulassem. A revolução industrial do pós-século XVIII, fez a economia mudar para a fabricação baseada em máquinas, em muitos dos países desenvolvidos. A mecanização das indústrias têxteis e das técnicas de fabrico de ferro aumentou a procura de combustível, e a sua poluição atmosférica nas áreas de tais actividades. Os desenvolvimentos no século XIX levaram à segunda revolução industrial. A actividade da construção civil viu também a mudança no material, assim como, na tecnologia. A invenção do cimento, substituiu as paredes de barro, e o aumento da procura de cimento levou a emissões desse sector. Os mercados europeus e americanos estavam saturados, abrindo-se os mercados asiáticos aos veículos, apesar de existir um enorme desequilíbrio, pois as pessoas pobres viajam em cima de autocarros ou camiões, enquanto as pessoas ricas circulam em carros individuais, como acontece na Índia, Paquistão e muitos outros países. Enquanto a crise económica na Grécia teve como resultado a redução da poluição do ar, a China testemunhou uma dramática explosão da qualidade do ar na última década.

A análise dos dados da rede de monitorização criada pela OMS e pelo PNUMA, em cinquenta cidades, e trinta e tinta e cinco países desenvolvidos e em desenvolvimento, mostra que nos últimos quinze a vinte anos, as lições de experiências anteriores nos países agora desenvolvidos, ainda necessitam de ser assimiladas. A poluição do ar em vinte das vinte e quatro megacidades, apresenta níveis que têm graves efeitos sobre a saúde. O aumento da população nos países em desenvolvimento no futuro, com a falta de controlo da poluição do ar, irá piorar em muitas outras cidades. No início da década de 1970, quando o rápido crescimento na Europa, levou a poluição ambiental a níveis inusitados, apesar de em 1952 a poluição de Londres, ter  sido a causa de cerca de quatro mil pessoas, estava fresco na memória a “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano” realizada em Estocolmo, em 1972, que tinha por objecto a fundação da cooperação internacional neste domínio, seguida de um conjunto de medidas que visavam reduzir a poluição do ar.

A “Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância”, foi assinada pelos países da “Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (CEE-ONU, ou UNECE, na sigla inglesa) ”, a 13 de Novembro de 1979. A UNECE é uma das cinco comissões regionais da ONU, dependentes do “Conselho Económico e Social (ECOSOC) ”. A UNECE é um fórum, em que os cinquenta e seis países da Europa, Ásia central e a América do Norte se reúnem, para elaborar as ferramentas da sua cooperação económica. O “Protocolo de Helsínquia” de 5 de Julho 1985, tinha por objectivo reduzir as emissões de enxofre ou dos seus fluxos transfronteiriços, em pelo menos 30 por cento nos países da UNECE. Todas as decisões de negócios afectam o ar e a atmosfera. Tal como a água que é purificada, embalada e o preço fixado, o ar puro igualmente, será fixado um preço. Há bares de oxigénio, desde 1990, abertos em muitas partes do mundo para fornecer oxigénio aos clientes.

No entanto, apesar da necessidade urgente de políticas e legislação rigorosas sobre a poluição do ar em várias partes do mundo, o controlo da poluição do ar ainda não é uma prioridade política, em comparação com os negócios e a economia em muitas partes do mundo, e como resultado, a poluição é continuada de uma forma ou outra, e muitas das formas nem sequer são monitorizadas e controladas. Ao longo dos anos, apenas alguns poluentes atmosféricos convencionais tais como o SO2, NO2, partículas, O3 etc., são monitorizados pelos investigadores e pelas autoridades de controlo da poluição. Os poluentes, como os “Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)” foram negligenciados no passado, mas  recentemente são monitorizados continuamente, devido aos seus graves efeitos sobre a saúde. Os poluentes orgânicos, bem como os poluentes inorgânicos do ar causam doenças mortais, e a sua monitorização é muito importante para os seres humanos e meio ambiente. Enquanto muitos países em desenvolvimento levaram a questão a sério, outros só quiseram satisfazer a comunidade internacional.

Ainda que as legislações ambientais tenham entrado em vigor em todo o mundo, a capacidade das instituições competentes para a sua monitorização foi limitada, principalmente devido à insuficiência de conhecimentos e capacidade de pesquisa e de aplicação da lei.Muitas instituições tinham muito poucos recursos humanos e orçamentos limitados para monitorizar. A ausência de especialização, levavam a uma monitorização inadequada, selecção imprópria do local e metodologia de amostragem, bem como efectuavam uma análise pobre.Muitas instituições continuam a deparar-se com recursos humanos insuficientes e sem preparação técnica, sendo a média de um a dez técnicos e cientistas para um milhão de habitantes.

O que torna a poluição atmosférica mais difícil em comparação com outras formas de poluição é a sua complexidade, pois ao contrário da água que pode ser contida num recipiente para um estudo fácil, é difícil simular a configuração atmosférica num laboratório. Além disso, a aerodinâmica na superfície da terra não pode ser facilmente explicada pela matemática, como ocorre na natureza. Uma variedade de factores como a radiação, atrito, fluxo padrão, reacção química, influência por configuração biológica, alterações climáticas, mudança de estilo de vida, novas invenções, modificações sociais, direito da terra, atitude do povo, fisiologia das pessoas, transformações económicas da região em conjunto, são responsáveis pelo cenário em um determinado momento e por uma determinada razão.

A poluição do ar, devido à complexidade do problema, não foi completamente compreendida por muitos países em desenvolvimento e não é uma prioridade. As questões como a má governação, baixa capacidade de pesquisa, analfabetismo, corrupção, conflitos nacionais/internacionais e a instabilidade política, têm muitas vezes causado a fraca atenção à poluição do ar, apesar de sete milhões de pessoas morrerem anualmente, segundo a OMS, devido à poluição do ar em todo o mundo. Apesar da magnitude do problema, a perda de vidas e riqueza devido à poluição do ar é invisível para muitos governos. O analfabetismo entre os cidadãos, também é motivo para não se queixarem da poluição.

O uso de recursos humanos para outras funções como eleição/recenseamento/desporto, também é uma das muitas razões para a má implementação da legislação ambiental. Muitas instituições de aplicação da legislação ambiental em grande número de países, estão mais preocupadas com as despesas em termos financeiros, ao invés do controlo de poluição, como seja a apropriação indevida de recursos financeiros que pode levar o funcionário responsável a ser punido com uma pena de prisão. Por outro lado, a poluição não contabilizada não é de modo algum tão grave, como a apropriação financeira indevida. As leis ambientais também podem ser usadas de forma abusiva para arrecadar fundos ou causar prejuízos aos adversários das pessoas no poder. As questões, causas, factores de influência e impactos da poluição do ar podem ser atribuídos a muitos agentes que não são quantificáveis. A corrupção entre os governantes, baixa ética entre as indústrias, falta de disponibilidade de tecnologia, incapacidade de adoptar novas tecnologias e a baixa capacidade de pesquisa afligem muitos países. Apesar do entusiasmo demonstrado por muitas organizações internacionais para apoiar a causa, muitas vezes é negado ou mal adoptado pelos países beneficiários.

As principais fontes de poluição são o processo de combustão, indústria, transportes, eliminação de resíduos, uso de agro químicos e a respiração de organismos vivos, e nenhuma dessas fontes pode ser evitada, uma vez que se destinam à sobrevivência dos seres humanos. Para além destas fontes, outras como o incêndio acidental, tempestades de vento, desastres naturais, educação/pesquisa, decomposição de matéria morta, guerras, explosões, utilização de explosivos, eventos desportivos, testar/praticar o uso de armas de guerra, lançamento de satélites, erupções vulcânicas, construção, produção de metano em campos de arroz devido à biodegradação, demolição de edifícios, metano gerado por animais ruminantes durante a digestão dos alimentos, pintura, processamento de grãos, erosão do solo e desintegração de rochas/minerais, aumentam a poluição.

Os sectores de serviços como saúde, informática e subcontratação de processos de negócios, também contribuem com poluentes atmosféricos ao usar equipamentos, ar condicionado e transportes. A libertação de agentes patogénicos dos estabelecimentos de cuidados de saúde, criação de animais, abate e pesquisa pode ser muito mais prejudicial, em comparação com os poluentes convencionais. Ao contrário da guerra e do crime, a poluição do ar geralmente ocorre de forma lenta, levando anos até que o impacto real seja visível, como os desastres de Chernobil e Bhopal, que foram amortecidos pela memória de pessoas devido a outras questões quentes de maior interesse individual.

11 Abr 2017

Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente: “O empenho da China é a melhor memória que levo”

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, marcou ontem presença no Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau. A visita incluiu uma reunião com Raimundo do Rosário e ficou a possibilidade de colaboração futura. Ao HM, Carlos Martins falou das necessidades locais, do ambiente em Portugal e do empenho chinês na matéria

 

Do que constou a reunião que teve com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário? Vai existir colaboração na área do ambiente entre Macau e Portugal?

Ficou no ar a possibilidade de virmos a estudar um protocolo que permita, naquilo que são as autoridades do ambiente nacionais, cooperar na área da educação ambiental, na capacitação de recursos humanos e na cooperação com empresas portuguesas. Foram identificados ainda os pontos fortes da região e as áreas em que pode necessitar, a curto prazo, de mais colaboração. Estiveram também presentes representantes das empresas que trabalham no sector e que, com certeza, tomaram boa nota do que pode vir a constituir uma oportunidade para o futuro. De relevante, ficou uma vontade recíproca de podermos vir a fazer um memorando que leve a um reforço da colaboração.

Que áreas foram identificadas como estando a precisar de uma intervenção mais rápida?

As questões relacionadas com transportes, a área dos resíduos e a qualidade do ar.

O que é que se pode fazer, em colaboração, na melhoria da qualidade do ar?

As fontes que influenciam a poluição do ar podem estar no próprio território e, como tal, a solução vem de dentro. Mas, como sabemos, a qualidade do ar está associada a um meio que recebe inputs que, muitas vezes, estão além das fronteiras físicas e territoriais e, desse ponto de vista, o controlo da qualidade torna-se mais difícil. Uma das questões que me pareceram mais problemáticas e consensuais está relacionada com a situação crítica associada ao excesso de veículos. É necessário um melhor controlo das emissões produzidas. Em Portugal também estamos nesse processo, sobretudo nos veículos de duas rodas, e já temos um histórico alargado. Do ponto de vista da indústria, não estamos num território que a tenha e, se esse risco acontecer, vem de fora. Temos experiência na monitorização da qualidade do ar, pelo que poderíamos vir a cooperar e a acompanhar a situação, bem como dar algumas competências na matéria. 

Esteve sempre associado à área da água. Como é que vê a situação de tratamento de águas em Macau?

Temos duas dimensões na água do território. Uma pareceu-me estar relativamente bem resolvida e está relacionada com os serviços públicos de abastecimento de água. Entra na esfera de manutenção e gestão de uma rede que já existe, e que agora terá mais procura do que teve no passado, fruto da maior densidade populacional que se tem vindo a registar, mas que parece ter uma tendência para a estabilidade. Neste domínio, em que Portugal também tem competências, não antecipo uma grande oportunidade porque estará a funcionar num quadro normal de estabilidade. No que respeita às águas residuais, temos experiência e know-how. Em Macau, a população tem aumentado, mas as estações de tratamento de águas residuais já têm alguns anos de operação, o que pode vir a determinar a sua modernização a médio ou curto prazo. É um território que, dado o desenvolvimento urbano que tem registado, deve ter maiores exigências com instalações deste tipo e ter uma especial atenção a questões de cheiros, à eficiência do tratamento da parte líquida e das próprias lamas que decorrem no processo. Temos muitas bandeiras azuis que resultam do mérito de gerirmos bem estas infra-estruturas. Há também casos em Portugal em que tivemos de modernizar estações importantes de tratamento de água com elas em funcionamento. São obras de uma grande complexidade no planeamento, às vezes mais do que fazer uma obra de raiz. Também neste sentido podemos dar o nosso contributo. Há uma outra dimensão da água que diz respeito aos recursos hídricos. Temos algumas situações que são referências internacionais, como o programa de despoluição do estuário do Tejo e a despoluição do rio Trancão, que era considerado o mais sujo da Europa. Em Macau, não haverá situações tão dramáticas quanto aquelas que tivemos de enfrentar com a limpeza do rio Trancão. De qualquer maneira, podemos partilhar as nossas metodologias. Neste momento, temos monitorização quer das massas de água, quer dos fundos do estuário, que fazemos em colaboração com as universidades e podemos pôr ao serviço da região, se for entendido que pode ser útil.

Há abertura por parte do território?

Fiquei com a ideia de que há uma grande abertura e interesse em podermos vir a concretizar o memorando e, à medida que as questões apareçam e sejam interessantes para as partes, podermos avançar.

Portugal está no sétimo lugar do ranking dos países no bom caminho na implementação de medidas coniventes com o Acordo de Paris. É uma boa posição?

Mais do que bom, é muito bom. Em termos internacionais, Portugal representa uma percentagem muito reduzida, mas é bom saber que estamos a fazer bem aquilo que são as nossas responsabilidades no âmbito do Acordo de Paris. O facto de termos feito uma grande aposta dentro do uso das energias renováveis também nos coloca no patamar da excelência. Em 2016, tivemos quatro dias e meio em que Portugal foi auto-suficiente à custa de energias renováveis. A aposta para os próximos anos está muito focada no melhor aproveitamento de um bem que temos: o sol. Temos muito sol, muitos dias por ano. Estamos a apostar na energia solar combinada com a renovação urbana. O Governo determinou que, para reanimar alguns sectores de actividade económica e melhorar a eficiência energética nos edifícios, é necessário um investimento muito grande em termos de reabilitação urbana recuperando o centro das grandes cidades, que tem estado muito abandonado. Na emissão de gases, estamos a investir nos transportes públicos através da renovação da frota, aumentando a oferta e, ao mesmo tempo, a dar valor ao uso individual de transportes com a criação de condições para que possam existir mais veículos eléctricos. Tudo isso combinado acaba por resultar naquilo que hoje é a nossa maior aposta: renovar o paradigma de consumo energético em Portugal. A ideia é ter a energia solar nos edifícios para produzir electricidade para as águas quentes e o calor. O projecto “casa eficiente” tem como objectivo tornar os edifícios mais ecoeficientes, sendo que temos uma má tradição: as construções não foram pensadas com qualquer preocupação energética. Tudo isto associado aos transportes, que ainda é a área que reúne as medidas com menos sucesso, Portugal pode ficar muito acima do sétimo lugar.

O que é que tem sido feito, concretamente, nos transportes eléctricos?

Estamos a testar autocarros eléctricos completamente produzidos em Portugal. Há dois autocarros na frota da Carris que integram estes testes.

O Governo não deveria dar o exemplo através da utilização deste tipo de veículos?

Lançámos recentemente um grande desafio nesse sentido aos municípios e tivemos 119 que se candidataram, e vão ter as frotas dos serviços ambientais todas elas eléctricas. Aproveitámos essa circunstância para colocar postos de carregamento e, assim, aumentar a rede de abastecimento que tem sido sempre uma limitação, dado o problema de autonomia dos veículos. Entre o Porto e o Algarve criámos uma rede de postos de carregamento rápido em que as pessoas, em dez minutos, podem carregar 80 por cento da bateria. As candidaturas também estão abertas às autoridades e o Ministério do Ambiente já tem por tradição o uso de veículos eléctricos. Estamos também a lançar o desafio a algumas empresas públicas, como as Águas de Portugal, para que possam vir a ter frotas eléctricas em grade parte dos seus serviços.

Já foram cancelados dois contratos relativos à prospecção e exploração de petróleo na costa portuguesa, e estão ainda dois em andamento. Porquê o cancelamento e que consequências têm estas iniciativas?

Os processos que foram cancelados tinham lugar na plataforma continental. Para já estão interrompidos e não irão prosseguir. Entravam em rota de colisão com aquilo que são os interesses e estratégias regionais que apostam no turismo. A associação dos municípios e os agentes económicos tinham muito receio que uma intervenção nesse sector pudesse fazer perigar aquilo que têm sido as estratégias de sucesso. Os processos ainda em curso não têm ilegalidades na concessão e ocorrem a muitos quilómetros de distância da costa. Estão ligados a procedimentos de outra natureza e que são, sobretudo, prospectivos. Servem essencialmente para fazer uma avaliação, mais do que para exploração, e devem continuar a seguir os procedimentos de licenciamento normais.

Como vê esta edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau?

Pareceu-me importante a área expositiva que temos presente e o nível das empresas que cá estão. A nossa presença está na linha do que podemos considerar uma oportunidade, tendo em conta uma cultura e uma história que nos ligou a este território e, espero, continue a ligar. É do interesse da China esta colaboração, dado o nosso papel enquanto ponte com as economias dos países de expressão portuguesa. Fiquei surpreendido com o grande número de presenças que já será pouco frequente na Europa, mas que demonstra um outro potencial. A minha maior satisfação é ver que um país que tem um importante papel para o Acordo de Paris, como a China, tem um discurso assertivo e orientado para as questões do ambiente. O empenho da China é a melhor memória que levo. Já tinha observado, em Paris, que as autoridades chinesas estavam muito focadas nas questões ecológicas e agrada-me saber que esta é uma linha estratégica do país. Tendo em conta a sua quota de emissões no contexto mundial, é uma boa notícia. Com a participação da China na protecção ambiental podemos ter um contributo, à escala planetária, contra o aquecimento global. 

A posição de Donald Trump, pelo contrário, parece não ter em consideração a questão do aquecimento global. Representa, de algum modo, algum impasse?

Julgo que políticas como as do ambiente acabam por estar acima dos actores políticos momentâneos. São iniciativas feitas para durar gerações, pelo que as acções e posições das pessoas acabam por ser mais relevantes. Creio que as grandes empresas americanas, independentemente de um abrandamento da pressão de natureza governativa, não vão querer ser tidas como entidades menos empenhadas na matéria ambiental quando todos somos mais exigentes enquanto consumidores à escala global. Independentemente da flexibilidade que venha a ser dada pelas autoridades, estou convicto de que se imporá, ao tecido empresarial americano, um papel de responsabilidade e terão de ser agentes comprometidos com o ambiente.

31 Mar 2017

MIECF | Guangdong e Macau assinam acordo de cooperação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] planeamento de protecção ambiental, a monitorização do ambiente, o tratamento de resíduos sólidos e a indústria ambiental são algumas das directrizes que marcam o acordo de cooperação ambiental Guandong-Macau, assinado ontem.

O documento estabelece que o principal conteúdo da cooperação entre as duas regiões, a ter lugar entre 2017 e 2020, será relativo à protecção e planeamento da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau. São ainda consideradas a implementação de uma série de acções promotoras do tratamento e transferência inter-regional de veículos abatidos na área do tratamento de resíduos tóxicos.

A cooperação tem ainda em conta a união de esforços em áreas como a educação ambiental e a investigação científica.

A formalização da acção decorreu durante o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2017 (MIECF, na sigla inglesa) e o documento foi assinado pelo Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong e pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). De acordo com o comunicado enviado à imprensa, esta é mais uma medida que “visa reforçar o intercâmbio e cooperação entre as duas partes”.

31 Mar 2017

Ambiente | Deputados pedem ao Governo que dê o exemplo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] protecção ambiental esteve ontem em destaque no período de antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa (AL). Mak Soi Kun questionou o Executivo acerca do desprezo com que, considera, se trata esta matéria.

Para o deputado, no que respeita a medidas verdes, “o Governo, que assume o papel de orientador, deve servir de modelo”. Tal não acontece e Mak Soi Kun dá exemplos: “Os serviços públicos, quando tiram fotocópias, não utilizam a frente e o verso da folha desperdiçando muito papel e muitos governantes não conseguem poupar energia, nem reduzir as emissões pois não partilham os veículos nas suas deslocações”.

Por outro lado, o Executivo mantém uma presença assídua em feiras e exposições, como o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau, de modo a aceder às mais recentes informações e tecnologias no sector, “mas nunca compram nada”, afirmou.

As atitudes do Governo demonstram, sublinhou Mak Soi Kun, “que o Executivo continua a assumir uma atitude passiva neste âmbito”. O tribuno alerta também para a urgência nos apoios a “todos os que se dedicam à promoção da protecção ambiental”, bem como o incentivo à educação cívica.

Também com os olhos postos no ambiente, Angela Leong alerta para a necessidade de esforços na área da reciclagem. “A reciclagem de recursos é um trabalho importante da protecção ambiental, trata-se de um sector que é a base de toda a indústria verde. No entanto, o apoio das autoridades tem sido sempre insuficiente”, disse.

Em causa estão as dificuldades relativas aos veículos abandonados e a falta de espaço para os albergar. Por outro lado, a deputada salienta os resultados não satisfatórios relativos ao lixo doméstico e alimentar, que “ainda se encontram a um nível básico”. Angela Leong recorda as palavras do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que “confessou que o trabalho da recolha e reciclagem em Macau é um fracasso e que os problemas existentes não foram devidamente identificados, não sendo suficientes, nem o trabalho de sensibilização nem as medidas complementares”.

22 Mar 2017

Antigo secretário-geral adjunto da ONU presente na MIECF

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]chim Steiner, antigo secretário-geral adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU), vai estar em Macau para participar em mais uma edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa), que começa no próximo dia 30 de Março e termina a 1 de Abril.

Um comunicado oficial aponta que Achim Steiner, que também foi director executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, será o “principal orador” do Fórum Verde da MIECF, falando sobre o tema “Desenvolvimento Verde Inovador para um Futuro Sustentável”.

Actualmente a desempenhar funções como vice-presidente internacional do Conselho Chinês para a Cooperação Internacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Achim Steiner irá fazer uma análise aos “problemas ambientais que se colocam no âmbito da economia global, bem como aos desafios mais graves em termos de sustentabilidade ambiental”. O comunicado aponta também que Steiner se irá debruçar sobre “assuntos ligados às alterações climáticas, as metas para um desenvolvimento sustentável e uma melhor utilização dos recursos naturais”.

Além disso, o antigo secretário-geral adjunto da ONU irá “reflectir sobre o papel das políticas governamentais na promoção de uma economia verde, assim como sobre as implicações dessas políticas no desenvolvimento futuro de negócios, indústrias e mercados (incluindo inovações tecnológicas)”.

Esta não é a primeira vez que é convidada uma personalidade de relevo para falar em Macau das alterações climáticas e de outras questões ambientais. Na MIECF já estiveram oradores como Subinay Nandy, na qualidade de director na China do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ou ainda Peter J. Kalas, antigo ministro do Ambiente e assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro da República Checa. Gro Harlem Brundtland, ex-primeira-ministra norueguesa e antiga presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (também designada como Comissão Brundtland), foi outra das convidadas.

22 Mar 2017

Ambiente | “Lai-si” recolhidos poupam 61 árvores

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recolheu mais de um milhão e meio de envelopes de “lai si” durante uma campanha de incentivo à reciclagem deste tipo de material, muito utilizado por altura do ano novo chinês. O programa terminou no passado sábado, com a DSPA a dar conta agora dos resultados e a elogiar a adesão da população à iniciativa.

Ao todo, foram recolhidos quase 4500 quilogramas de envelopes vermelhos. Depois de terem sido seleccionados, foram contados cerca de 610 mil – ou 1800 quilogramas – que podem ser reciclados. Para a direcção de serviços, “o programa alcançou a eficácia pretendida”.

O programa foi lançado a 2 de Fevereiro. Foram disponibilizados mais de 200 postos de recolha em diversas zonas de Macau, sendo que a DSPA contou com o apoio de diversos serviços públicos, associações, escolas, bancos, supermercados, empresas de jogo e hotéis. Pretendeu-se assim “facilitar aos cidadãos a prática dos actos ambientais através de uma rede comunitária”.

Os envelopes recolhidos tinham de estar intactos, para poderem ser reutilizados. “Ofereceu-se, assim, o apoio aos trabalhos de carácter ambiental através de acções pessoais e reduziu-se o desperdício de materiais”, sublinha a DSPA no balanço da iniciativa.

Segundo as estimativas da direcção de serviços, os “lai si” aproveitados na campanha evitam o abate de 61 árvores. “Alguns envelopes serão utilizados como materiais amigos de ambiente em actividades e workshops, e os envelopes de melhor qualidade serão distribuídos ao público através da colaboração” com várias associações para que possam ser de novo usados.

A DSPA promete continuar com campanhas relacionadas com a reciclagem e redução de resíduos.

8 Mar 2017

A liderança ambiental no Grande Delta do Rio das Pérolas

“Environmental leaders confront complicated and seemingly intractable problems. They consider the impacts of a growing world population, increased energy demand, and resource scarcity. They wrestle with misconceptions of the trade-offs between economic growth and environmental protection. Environmental leaders help us understand the environmental impacts of our actions and design the educational programs that reach out to the world’s inhabitants.”
“Environmental Leadership: A Reference Handbook” – Deborah R. Gallagher

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Grande Delta do Rio das Pérolas (GPRD na sigla em língua inglesa) é uma região de megacidade no sul da China, composta por Dongguan, Foshan, Guangzhou, Hong Kong, Huizhou, Jiangmen, Macau, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai como principais cidades na província de Guangdong, e duas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau. O GPRD tem uma população de mais de cinquenta milhões de habitantes e abrange uma superfície de quarenta e três mil quilómetros quadrados. Além da província de Guandong e das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, ainda engloba as províncias de Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangxi, Hainan, Sichuan, Guizhou e Yunnan, representando na sua totalidade um quinto da superfície do país, um terço da sua população e do seu PIB.

A sua população é similar à dos Estados-Membros da União Europeia. Tendo em consideração apenas a província de Guangdong como parte do GPRD, é de recordar que há aproximadamente vinte e cinco anos a província de Guangdong era constituída em grande parte por aldeias rurais subdesenvolvidas. A partir de 1991 tem-se produzido uma enorme transformação. A política de reforma e abertura da China teve um impacto dramático na sociedade e na economia nos últimos trinta e cinco anos, permitindo que o país entrasse numa era de rápido desenvolvimento.

As regiões de megacidade, como o GPRD, são um dos precursores desta transformação. Mas esta rápida mudança levou a um desenvolvimento que não só é enviesado em termos de progresso económico, mas também criou uma sociedade com desigualdades e carências. O GPRD, economicamente, tornou-se uma fábrica de renome mundial, enquanto Hong Kong foi reestruturado como um centro de serviço regional, fornecendo indústrias com funções “frontend”, tais como pesquisa, marketing e distribuição. Uma divisão regional do trabalho, o modelo das “front shops, back factories” começou a tomar forma na década de 1990.

O GPRD, em termos espaciais, como um todo tornou-se cada vez mais policêntrico e muitas cidades e vilas que antes eram áreas periféricas e rurais desenvolveram-se em centros económicos activos. A forma espacial policêntrica combinou-se com a ascensão do empreendedorismo urbano, resultando em um ambiente político em rápido desenvolvimento que incentiva as cidades a competir umas com as outras por mobilidade do capital. Ao contrário do que muitos defendem não se descortinam consequências indesejáveis da fragmentação política que estão a tornar-se cada vez mais agudas, bem como os impactos de Hong Kong e Macau, sob o modelo de um país, dois sistemas, possam vir a ser complicações adicionais a esta fragmentação. Assim, não será também de levar em conta que as fronteiras políticas impedem o planeamento coordenado, bem como socialmente, o GPRD tenha enfrentado desafios causados pelo aumento da população residente, que tem esmagado os governos locais.

A inundação da migração rural para as áreas urbanas agravou a infra-estrutura nas cidades e levou a um tremendo crescimento de áreas urbanas mal preparadas, onde milhões de trabalhadores migrantes não têm acesso a serviços básicos. Há também uma necessidade urgente de enfrentar os problemas de uso generalizado da terra, expansão urbana, congestionamento do tráfego, saneamento deficiente e qualidade de vida em declínio em todas as cidades, especialmente naquelas que estão ameaçadas por crescimento rápido e frequentemente descontrolado, inadequado e mal conservadas infra-estrutura, industrialização e a crescente circulação de automóveis e motocicletas.

A sustentabilidade na urbanização está estreitamente ligada à competitividade, especialmente a económica. No entanto, a competitividade não inclui o sucesso não económico ou aceita as consequências, como a polarização social e a poluição ambiental. O favorecimento do crescimento económico tem consequências sociais problemáticas mais amplas. Logo, o conceito de competitividade está a ser modificado para incorporar critérios sociais e ambientais, pois afecta a qualidade de vida. O estudo “Measuring the urban competitiveness of Chinese cities in 2000” de Yihong Jianga e Jianfa Shen, publicado em 2010, sugere que a competitividade global de Guangzhou entre 20 cidades chinesas está a cair devido ao menor desempenho social e ambiental.

A competitividade de Guangzhou exige um equilíbrio do crescimento económico com o desempenho social e ambiental, o que, por sua vez, afecta significativamente a qualidade de vida. É importante referir neste contexto o “Programa Asiático de Incubação de Líderes Ambientais (APIEL sigla na língua inglesa) da Universidade de Tóquio, que se recomenda e propôs ajudar a entender esse equilíbrio. A APIEL é um programa educacional projectado para promover líderes ambientais, especialmente direccionados para questões de sustentabilidade na Ásia, em que parte do seu conteúdo descreve a estrutura e discute as circunstâncias sob as quais a teoria da actividade, pode ser usada para um programa de liderança ambiental, e para ajudar a construir uma melhor qualidade de vida nas cidades, dentro da região do GPRD, que se urbanizam rapidamente.

Tal unidade assume a liderança ambiental como uma ferramenta para melhorar a qualidade de vida durante a rápida urbanização, bem como o desenvolvimento sustentável no GPRD. Além disso, essa unidade ilustra o uso da liderança ambiental para um futuro sustentável nas cidades do GPRD, utilizando a estrutura da teoria da actividade e estudos de casos, concentrando-se principalmente em domínios importantes para a qualidade de vida urbana, explorando o intrincado relacionamento com a urbanização, bem como são utilizados métodos baseados na teoria da actividade para conduzir a dita unidade e gerir os processos de colheita e análise de dados, concluindo com uma discussão da relevância e adequação da teoria da actividade como modelo para os problemas complexos actuais na promoção de futuros líderes ambientais.

A teoria da actividade é sócia psicológica com raízes no trabalho do psicólogo russo Lev Vygotsky, realizado durante a primeira metade do século XX. A percepção importante de Vygotsky sobre a dinâmica da consciência, é de ser essencialmente subjectiva e moldada pela experiência social e cultural de cada pessoa. Além disso, o psicólogo viu a actividade humana como distinta de entidades não humanas. É mediada por ferramentas, sendo a mais significativa, a linguagem. A teoria da actividade teve várias influências posteriores, tendo actualmente como fundamento, a ideia de que as pessoas mudam ou aprendem quando se envolvem na actividade produtiva, e nessa actividade também mudam o seu sistema.

A teoria da actividade para promover futuros líderes futuros sugere que a liderança ocorre através da interacção do líder com outros componentes de um sistema de actividade, como as ferramentas que têm disponíveis e as pessoas com quem interagem numa divisão de trabalho. A procura por um futuro sustentável tornou essencial a promoção de líderes ambientais, especialmente para a mediação entre as sociedades do conhecimento e a comunidade. Estudos têm mostrado três comportamentos que parecem relevantes para a liderança ambiental, como sejam os de articular uma visão atraente com elementos ambientais, mudar percepções sobre questões ambientais e tomar acções simbólicas, para demonstrar um compromisso pessoal com as questões ambientais.

A APIEL relativamente ao GPRD enfatiza seis atributos para a educação em liderança ambiental, como a informação, ou a capacidade de encontrar, entender e transmitir a inclusão de informações necessárias ou ouvir e usar todas as habilidades e ideias disponíveis; a decisão ou definir e prosseguir uma agenda de acção; a expedição (acção), ou fazer as coisas agora, em vez de mais tarde; a definição de padrões, ou formular a definição de sucesso e a humanidade, ou usando empatia e humor a lidar com os outros. A APIEL, nos últimos anos, construiu redes amplas entre as universidades da Ásia. Os laços com a Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong (HKUST na sigla na língua inglesa) e a Universidade de Sun Yat-sen (SYSU na sigla na língua inglesa) cresceram fortemente através da realização de um exercício de campo denominado GRPD Unit durante três anos consecutivos.

Durante o primeiro ano do programa (2010), usando estudos de casos, foram analisadas matérias relativas às questões ambientais e a necessidade de líderes ambientais na Ásia. Os temas amplos de discussão incluíram o ambiente, a necessidade de líderes ambientais, exemplos de liderança na Ásia, bem como um ambiente sustentável e gestão no GPRD. O programa nos anos seguintes focou o desenvolvimento urbano sustentável no GPRD, tendo sido discutidas a deslocalização urbana sustentável e a regeneração de regiões industriais. Desde que o GPRD é uma das principais regiões económicas no sul da China e um grande centro de manufactura, combinado com a economia em expansão e as influências ocidentais de Hong Kong, criou um portal económico atraindo capital estrangeiro para a China. Nesse âmbito, vários tópicos foram escolhidos para os participantes discutir, e ao fazê-lo, construir as suas habilidades de liderança.

Os temas incluíram questões transfronteiriças e programas colaborativos para combater a poluição atmosférica regional e por sua vez, lidar com as alterações climáticas, a regeneração urbana e a deslocalização da indústria para o desenvolvimento sustentável no GPRD. Foram ainda revistas as abordagens que foram utilizadas para o desenvolvimento urbano do GPRD e as cargas ambientais relacionadas nas últimas três décadas, ou seja, as abordagens utilizadas na orientação do desenvolvimento urbano foram estudadas e discutidas. Além disso, o peso ambiental relacionado com as últimas três décadas foi estudado, tendo em Março de 2008, o ex-chefe executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Sir Donald Tsang Yam-kuen, proposto ao secretário do partido de Guangdong, Wang Yang, que os dois territórios deviam formar conjuntamente um “Círculo de Vida de Qualidade Verde no Grande Delta do Rio das Pérolas”.

Os princípios norteadores foram a promoção da protecção ambiental e do desenvolvimento sustentável. O exercício foi realizado em 2012 e os estudos recaíram sobre o desenvolvimento urbano do GPRD, incluindo a formação urbana, a deslocalização da indústria, o desenvolvimento económico, a equidade social e a conservação da biodiversidade. A liderança ambiental é sobre crescimento pessoal ou mudança dentro de um grupo para orientar o desenvolvimento positivo em direcção a uma visão de um futuro ambientalmente amigável e melhor, pelo que encontrar assunto comum, negociação e cooperação são mais adequados para a maioria dos problemas complexos e de longo prazo enfrentados pelos líderes ambientais. Sendo o GPRD uma das regiões de maior desenvolvimento mundial e tendo a liderança ambiental um papel preponderante, é de considerar as futuras estratégias e políticas futuras neste âmbito.

8 Mar 2017