Olavo Rasquinho VozesOs Mártires da floresta Amazónica Estamos habituados relacionar a Amazónia com o Brasil mas, na realidade, trata-se de uma vasta floresta tropical que se estende por territórios de nove países. É certo que a maior parte se distribui pelo Brasil (cerca de 60%) e Colômbia (cerca de 13%), estendendo-se os restantes 27% pela Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O termo Amazónia provém do nome do rio Amazonas que, por sua vez, adquiriu esta designação a partir do pressuposto que foram avistadas guerreiras nas suas margens, as quais foram comparadas às amazonas da mitologia grega pelo explorador espanhol Francisco de Orellana, que navegou pelo rio desde os Andes até ao Atlântico, tendo atingido a foz em agosto de 1542. O sistema climático (composto por atmosfera, litosfera, criosfera, hidrosfera e biosfera) depende grandemente de uma das suas componentes, a biosfera, na qual estão inseridas as florestas. A Amazónia desempenha um importante papel no que se refere à atenuação das alterações climáticas, na medida em que se trata da mais vasta floresta tropical, abrangendo uma área de cerca de 5,5 milhões de km2. Constitui uma fonte de oxigénio para a atmosfera e um sumidouro de dióxido de carbono, contribuindo assim para a atenuação da concentração dos gases de efeito de estufa produzidos pelas atividades antropogénicas. Acontece, porém, que está a ser alvo de atentados perpetrados pelos humanos, muito mais intensos desde que a administração do Brasil é chefiada por Jair Bolsonaro. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazónia (Ipam), a desflorestação da floresta amazónica em território brasileiro aumentou cerca de 56% de 2016-2018 para igual período de 2019-2021 (respetivamente de 20.911 km2 para 32.740 km2), correspondendo este triénio aos primeiros anos do governo atual do Brasil. Estes valores foram obtidos com recurso a satélites pelo insuspeito Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), cujo diretor, Ricardo Galvão, foi demitido por Bolsonaro em 2019 pelo facto de ter permitido a divulgação destes dados. A desflorestação para exploração da madeira e os incêndios, tendo em vista a exploração agropecuária, têm como implicação a aproximação cada vez maior do ponto de não retorno da capacidade de regeneração da Amazónia, que poderá vir a transformar-se numa imensa savana. Portanto, existe o risco desta floresta passar de sumidouro do dióxido de carbono da atmosfera para uma fonte deste gás. O risco desta inversão do papel da floresta poderá contribuir para o aquecimento global e tornar mais difícil o caminho para o combate às alterações climáticas. Além disso, a destruição de que está a ser alvo contraria os direitos dos povos autóctones, expressos na constituição do Brasil de 1988, em que é reconhecido o facto histórico que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil e, como tal, têm o direito a ocupar a terra onde nasceram. Devido à riqueza que encerra, a Amazónia tem sido alvo de frequentes atentados motivados pela ganância, nomeadamente de garimpeiros, agricultores, caçadores e pescadores sem escrúpulos. Contra estas atividades, frequentemente ilegais, têm-se levantado vozes de ativistas, o mais célebre dos quais foi Francisco Alves Mendes Filho. Chico Mendes, como era conhecido, nasceu em 1944 e foi assassinado em 1988, em Xapuri, no Estado do Acre. Na altura em que desenvolvia a sua atividade, o conceito de “alterações climáticas” não era ainda tão popular como nos nossos dias. Apesar disso, pode-se considerar Chico Mendes como um dos pioneiros das lutas contra essas alterações. Foi uma das vozes que mais se fez ouvir, nas décadas de setenta e oitenta do século passado, em defesa dos seringueiros da Bacia do Amazonas cuja subsistência dependia da floresta amazónica. Na qualidade de sindicalista lutou contra a destruição da floresta e em defesa dos povos indígenas, o que não foi do agrado dos grandes fazendeiros que pretendiam destruir grandes extensões de arvoredo para as substituir por pastagem para gado. Chico Mendes, assassinado em 1988 Muitos outros ativistas foram também vítimas da ganância de grandes fazendeiros. A missionária norte-americana Dorothy Stang teve o mesmo destino de Chico Mendes: foi assassinada no Estado do Pará, em 2005, a soldo de madeireiros e proprietários de terras. Dorothy Stang, assassinada em 2005 Também no Pará, em 2011, foram assassinados os cônjuges José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ambos defensores da floresta, vítimas de interesses de madeireiros e criadores de gado. Os executores do assassinato deste casal foram condenados, mas os mentores, por falta de provas, continuam em liberdade. José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em 2011 Ainda em 2011, em Porto Velho, capital da Rondónia, foi assassinado Adelino Ramos, ativista do direito à terra, após denúncia de exploração ilegal de madeira. Adelino Ramos, assassinado em 2022 Segundo o Relatório da ONG Global Witness, referente a 2019, houve neste ano 24 assassinatos relacionados com ativismo em defesa do ambiente em território brasileiro, 90% dos quais ocorreram na Amazónia. Quase todas as vítimas lutavam contra a desflorestação, em grande parte causada por grandes projetos relacionados com a agricultura e a extração mineira. Os defensores da Amazónia tiveram recentemente mais um rude golpe. O jornalista britânico Dom Phillips e o antropólogo e indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira foram assassinados em junho de 2022, em plena Amazónia. Dedicavam-se ambos a investigar atividades ilegais que constituíam verdadeiros atentados à natureza, nomeadamente às comunidades indígenas e à biodiversidade. Dom Phillips trabalhava para várias publicações de grande prestígio, como o Financial Times, The Washington Post, The New York Times e The Guardian. Era também colaborador da Fundação Oswaldo Cruz, instituição de grande prestígio internacional, com atividades nas áreas da saúde, desenvolvimento social, promoção e difusão do conhecimento científico. Segundo o The Guardian, Phillips estava a escrever um livro na área do desenvolvimento sustentável que teria o título “Como Salvar a Amazónia”. Dom Phillips e Bruno Pereira, assassinados em 2022 Bruno Pereira, profundo conhecedor da vida indígena, ajudava Dom nas entrevistas a membros das comunidades amazónicas. Sob pressão de interesses ligados à exploração da floresta, foi exonerado das suas funções como indigenista da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pela administração de Jair Bolsonaro, em 2019. De acordo com dirigentes das comunidades indígenas, Bruno Pereira já havia sido ameaçado por garimpeiros, pescadores e madeireiros. Ambos regressavam de uma visita à Amazónia brasileira nas vizinhanças do Peru e Colômbia. Além destes assassinatos, muitos outros ocorreram, tendo sido a maioria das vítimas membros anónimos das comunidades indígenas. De acordo com uma declaração da Universidade Federal da Baía sobre os assassinatos de ativistas defensores do ambiente, datada de 16 de junho de 2022, o aumento da violência na Amazónia é atribuído ao desmonte de órgãos e políticas públicas de proteção do meio ambiente e ao não reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. A melhor homenagem que se pode prestar a Bruno Pereira, Dom Phillips e a todos que foram vítimas dos interesses ligados aos exploradores sem escrúpulos da Amazónia, é continuar a luta pela responsabilização dos mandantes dos atentados, exigir do Governo do Brasil o reconhecimento dos direitos dos povos autóctones, conforme o estabelecido pela Constituição de 1988, zelar pela manutenção da biodiversidade e proceder à exploração dos recursos naturais de forma sustentável.
Hoje Macau InternacionalONU | HRW pede denúncia de políticas de Trump, Bolsonaro, al-Sissi e Erdogan Começou ontem a 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas que contou com discursos de Jair Bolsonaro e Donald Trump, Presidentes do Brasil e Estados Unidos, e uma agenda focada nas alterações climáticas. A Human Rights Watch pede que este encontro seja aproveitado para denunciar e rejeitar o que considera ser políticas contra os direitos humanos destes dois líderes, bem como dos Presidentes da Turquia e do Egipto [dropcap]O[/dropcap]s líderes mundiais que participam na Assembleia-Geral da ONU, que teve ontem início em Nova Iorque, devem denunciar abertamente as políticas contra os direitos humanos dos Presidentes dos Estados Unidos, Brasil, Egipto e Turquia, defendeu a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O apelo consta de um comunicado da HRW, onde o director-executivo, Kenneth Roth, pede aos chefes de Estado e de Governo dos países presentes na Assembleia-Geral das Nações Unidas que denunciem e afirmem a rejeição às “políticas abusivas de autocratas populistas” e “promovam maior respeito pelos direitos humanos em todo o mundo.” A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Nova Iorque, referenciou quatro Presidentes – Donald Trump, dos EUA, Jair Bolsonaro, do Brasil, Abdel Fattah al-Sissi, do Egipto, Recep Tayyip Erdogan, da Turquia– como exemplos de promotores de políticas que têm desencadeado “ataques agressivos” aos direitos humanos. Os quatro estiveram presentes na sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU. “O crescimento do autoritarismo é um dos grandes desafios que os activistas dos direitos humanos enfrentam diariamente. É essencial que os líderes mundiais estejam na abertura dos trabalhos da Assembleia-Geral na primeira linha dos que lutam contra os que promovem uma cruzada contra os direitos humanos”, afirmou Kenneth Roth. O Presidente egípcio, que Trump considerou em tempos como o seu “ditador favorito”, tem estado a “esmagar” a liberdade de expressão e outros direitos básicos nos últimos seis anos, escreve a HRW. Segundo Kenneth Roth, as violações de al-Sissi incluem o “uso frequente de força letal contra os manifestantes” e “um sistemático e generalizado uso da tortura nas prisões”. Na Turquia, três anos depois da alegada tentativa de golpe de Estado, a presidência de Erdogan normalizou o “estado de emergência”, enquanto mais de 40.000 pessoas foram detidas sob a acusação de terrorismo e apenas alguns dos mais de 130.000 funcionários públicos demitidos foram reintegrados. Por outro lado, os governadores de origem curda ou curdos foram afastados dos cargos no país que está no topo dos que têm mais jornalistas detidos. Sobre os Estados Unidos, a HRW considera que a administração Trump tem “repetidamente denegrido” os direitos humanos, encorajando a supremacia branca e outros extremismos internos, bem como promovido os “líderes abusivos” externamente. Além disso, a HRW considera que Trump tem “minado activamente” os esforços internacionais para abordar a questão da crise ambiental. O discurso de Bolsonaro O Presidente do Brasil defendeu ontem, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que “é uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade” e acusou países de questionarem a soberania do Brasil. “É uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo”, disse. O chefe de Estado brasileiro declarou que o seu executivo “tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo”, acrescentando que o país é um dos “mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais”. “A nossa Amazónia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”, continuou. Mas, explicou, nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas “espontâneas e criminosas”, sublinhando também que existem queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte da sua cultura e forma de sobrevivência. “Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da media internacional, devido aos focos de incêndio na Amazónia, despertaram o nosso sentimento patriótico”, afirmou Bolsonaro. Porque valendo-se da “falácia” de dizer que a “Amazónia é património da Humanidade” e do “equívoco” de que aquela floresta é o pulmão do mundo, “um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da media e portou-se de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”, acusou o Presidente brasileiro. “Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania!”, rematou. Além disso, afirmou: A Amazónia “não está a ser devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a media”. Numa referência indirecta à França, Bolsonaro ainda acrescentou: “Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir”. Agradecendo àqueles que não aceitaram levar por diante aquela que considerou ser uma “absurda proposta”, fez ainda uma referência especial ao Presidente norte-americano, Donald Trump, que segundo Bolsonaro “bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito pela liberdade e soberania de cada um de nós”. Após as acusações e agradecimentos, fez questão de deixar claro que “o Brasil não vai aumentar para 20% a sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”. “A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informativa para avançar os seus interesses na Amazónia”, afirmou o chefe de Estado do Brasil. E avançou: “Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONG [organizações não-governamentais], teimam em tratar e manter os nossos índios como verdadeiros homens das cavernas”. “O Brasil agora tem um Presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo”, assegurou ainda. Bolsonaro falou também de um Brasil que está a ser reconstruído a partir das ideias do povo. “Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo. Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo”, afirmou. “Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram as suas democracias. Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade económica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, acrescentou. Bolsonaro disse que a economia brasileira “está reagindo, ao romper dos vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada”. E assegurou que “a abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos” do seu Governo. Garantiu ainda que o Brasil “está pronto” para iniciar o processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). “Já estamos adiantados, adoptando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a protecção ambiental”, referiu. Amazónia em discussão Em relação às alterações climáticas, um dos principais temas em discussão na Assembleia Geral da ONU, o Brasil de Bolsonaro, que tem dado “luz verde” a “redes criminosas” que estão a destruir a floresta amazónica e a intimidar os activistas ambientais, esteve no centro das atenções. No passado dia 17, a HRW publicou um relatório onde afirma que “a extracção ilegal de madeira na Amazónia brasileira é, em grande parte, impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extracção, o processamento e a venda da madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para proteger seus interesses”. Discursos “abusivos” Na segunda-feira, um dia antes do início dos debates na Assembleia Geral, decorreu, com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, uma cimeira sobre as alterações climáticas em que se espera que os 193 membros da instituição possam aprovar políticas destinadas a proteger o planeta e os seus habitantes. “O grande interesse internacional na Cimeira de Acção Climática, promovida pela ONU, constitui uma forte mensagem da repreensão global a líderes como Bolsonaro e Trump”, escreve o HRW. Kenneth Roth alertou, por outro lado, que os discursos dos “líderes abusivos” não se esgotam nas intervenções de Trump, Bolsonaro, al-Sissi ou Erdogan, destacando outros dirigentes e ministros de países com “recordes abismais de violações aos direitos humanos”, como a China, Irão, Rússia, Arábia Saudita ou Venezuela. “Numa altura em que aumenta a hostilidade aos direitos humanos por um número crescente de líderes, Guterres não deve temer em usar a Assembleia-Geral para acusar e condenar publicamente os vários Governos que têm violado sistematicamente os direitos humanos”, frisou Kenneth Roth. O secretário executivo da HRW defende que Guterres “deve aproveitar a oportunidade” para reforçar as normas globais dos direitos, “não se limitando a generalidades, mas sim dar mensagens públicas claras” aos “governos abusivos” de que as violações dos direitos humanos “não serão toleradas”. “Os activistas dos direitos humanos, por sua vez, devem deixar claro ao secretário-geral da ONU que esperam que Guterres se torne uma voz em defesa dos direitos humanos, denunciando as violações dos vários executivos, “deixando de lado as ineficazes declarações genéricas”, lê-se no documento do HRW. Na segunda-feira, António Guterres discursou na cimeira, tendo afirmado que o “tempo está a acabar, mas ainda não é tarde demais”. O secretário-geral fez uma referência a uma viagem recente realizada às Bahamas, em Setembro, onde viu de perto os efeitos do furacão Dorian, tendo falado também do caso de Moçambique, que foi atingido por dois ciclones no início deste ano. Para Guterres, essas imagens “não são apenas imagens de danos, mas nelas pode ver-se o futuro.” A cimeira contou com mais de 80 líderes internacionais ligados a Governos, sector privado e sociedade civil. O secretário-geral afirmou que a sua geração “falhou com a responsabilidade de proteger o planeta”, e que isso deve mudar. Segundo Guterres, a mudança climática é causada pelas pessoas, e as soluções devem vir delas. A activista sueca Greta Thunberg foi outra das participantes. A jovem acusou os líderes mundiais de levarem a cabo poucas acções para proteger o meio ambiente. “Como é que se atreveram? Vocês roubaram-me os sonhos e a infância com as vossas palavras vazias. Eu não devia estar aqui, devia estar na escola, do outro lado do oceano”, afirmou, emocionada, a jovem que lançou o movimento Greve Mundial pelo Clima quando em 2018 decidiu faltar às aulas para protestar junto ao parlamento sueco contra a inacção dos políticos em questões ambientais.
Hoje Macau InternacionalONU | HRW pede denúncia de políticas de Trump, Bolsonaro, al-Sissi e Erdogan Começou ontem a 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas que contou com discursos de Jair Bolsonaro e Donald Trump, Presidentes do Brasil e Estados Unidos, e uma agenda focada nas alterações climáticas. A Human Rights Watch pede que este encontro seja aproveitado para denunciar e rejeitar o que considera ser políticas contra os direitos humanos destes dois líderes, bem como dos Presidentes da Turquia e do Egipto [dropcap]O[/dropcap]s líderes mundiais que participam na Assembleia-Geral da ONU, que teve ontem início em Nova Iorque, devem denunciar abertamente as políticas contra os direitos humanos dos Presidentes dos Estados Unidos, Brasil, Egipto e Turquia, defendeu a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O apelo consta de um comunicado da HRW, onde o director-executivo, Kenneth Roth, pede aos chefes de Estado e de Governo dos países presentes na Assembleia-Geral das Nações Unidas que denunciem e afirmem a rejeição às “políticas abusivas de autocratas populistas” e “promovam maior respeito pelos direitos humanos em todo o mundo.” A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Nova Iorque, referenciou quatro Presidentes – Donald Trump, dos EUA, Jair Bolsonaro, do Brasil, Abdel Fattah al-Sissi, do Egipto, Recep Tayyip Erdogan, da Turquia– como exemplos de promotores de políticas que têm desencadeado “ataques agressivos” aos direitos humanos. Os quatro estiveram presentes na sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU. “O crescimento do autoritarismo é um dos grandes desafios que os activistas dos direitos humanos enfrentam diariamente. É essencial que os líderes mundiais estejam na abertura dos trabalhos da Assembleia-Geral na primeira linha dos que lutam contra os que promovem uma cruzada contra os direitos humanos”, afirmou Kenneth Roth. O Presidente egípcio, que Trump considerou em tempos como o seu “ditador favorito”, tem estado a “esmagar” a liberdade de expressão e outros direitos básicos nos últimos seis anos, escreve a HRW. Segundo Kenneth Roth, as violações de al-Sissi incluem o “uso frequente de força letal contra os manifestantes” e “um sistemático e generalizado uso da tortura nas prisões”. Na Turquia, três anos depois da alegada tentativa de golpe de Estado, a presidência de Erdogan normalizou o “estado de emergência”, enquanto mais de 40.000 pessoas foram detidas sob a acusação de terrorismo e apenas alguns dos mais de 130.000 funcionários públicos demitidos foram reintegrados. Por outro lado, os governadores de origem curda ou curdos foram afastados dos cargos no país que está no topo dos que têm mais jornalistas detidos. Sobre os Estados Unidos, a HRW considera que a administração Trump tem “repetidamente denegrido” os direitos humanos, encorajando a supremacia branca e outros extremismos internos, bem como promovido os “líderes abusivos” externamente. Além disso, a HRW considera que Trump tem “minado activamente” os esforços internacionais para abordar a questão da crise ambiental. O discurso de Bolsonaro O Presidente do Brasil defendeu ontem, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que “é uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade” e acusou países de questionarem a soberania do Brasil. “É uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo”, disse. O chefe de Estado brasileiro declarou que o seu executivo “tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo”, acrescentando que o país é um dos “mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais”. “A nossa Amazónia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”, continuou. Mas, explicou, nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas “espontâneas e criminosas”, sublinhando também que existem queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte da sua cultura e forma de sobrevivência. “Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da media internacional, devido aos focos de incêndio na Amazónia, despertaram o nosso sentimento patriótico”, afirmou Bolsonaro. Porque valendo-se da “falácia” de dizer que a “Amazónia é património da Humanidade” e do “equívoco” de que aquela floresta é o pulmão do mundo, “um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da media e portou-se de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”, acusou o Presidente brasileiro. “Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania!”, rematou. Além disso, afirmou: A Amazónia “não está a ser devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a media”. Numa referência indirecta à França, Bolsonaro ainda acrescentou: “Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir”. Agradecendo àqueles que não aceitaram levar por diante aquela que considerou ser uma “absurda proposta”, fez ainda uma referência especial ao Presidente norte-americano, Donald Trump, que segundo Bolsonaro “bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito pela liberdade e soberania de cada um de nós”. Após as acusações e agradecimentos, fez questão de deixar claro que “o Brasil não vai aumentar para 20% a sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”. “A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informativa para avançar os seus interesses na Amazónia”, afirmou o chefe de Estado do Brasil. E avançou: “Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONG [organizações não-governamentais], teimam em tratar e manter os nossos índios como verdadeiros homens das cavernas”. “O Brasil agora tem um Presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo”, assegurou ainda. Bolsonaro falou também de um Brasil que está a ser reconstruído a partir das ideias do povo. “Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo. Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo”, afirmou. “Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram as suas democracias. Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade económica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, acrescentou. Bolsonaro disse que a economia brasileira “está reagindo, ao romper dos vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada”. E assegurou que “a abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos” do seu Governo. Garantiu ainda que o Brasil “está pronto” para iniciar o processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). “Já estamos adiantados, adoptando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a protecção ambiental”, referiu. Amazónia em discussão Em relação às alterações climáticas, um dos principais temas em discussão na Assembleia Geral da ONU, o Brasil de Bolsonaro, que tem dado “luz verde” a “redes criminosas” que estão a destruir a floresta amazónica e a intimidar os activistas ambientais, esteve no centro das atenções. No passado dia 17, a HRW publicou um relatório onde afirma que “a extracção ilegal de madeira na Amazónia brasileira é, em grande parte, impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extracção, o processamento e a venda da madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para proteger seus interesses”. Discursos “abusivos” Na segunda-feira, um dia antes do início dos debates na Assembleia Geral, decorreu, com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, uma cimeira sobre as alterações climáticas em que se espera que os 193 membros da instituição possam aprovar políticas destinadas a proteger o planeta e os seus habitantes. “O grande interesse internacional na Cimeira de Acção Climática, promovida pela ONU, constitui uma forte mensagem da repreensão global a líderes como Bolsonaro e Trump”, escreve o HRW. Kenneth Roth alertou, por outro lado, que os discursos dos “líderes abusivos” não se esgotam nas intervenções de Trump, Bolsonaro, al-Sissi ou Erdogan, destacando outros dirigentes e ministros de países com “recordes abismais de violações aos direitos humanos”, como a China, Irão, Rússia, Arábia Saudita ou Venezuela. “Numa altura em que aumenta a hostilidade aos direitos humanos por um número crescente de líderes, Guterres não deve temer em usar a Assembleia-Geral para acusar e condenar publicamente os vários Governos que têm violado sistematicamente os direitos humanos”, frisou Kenneth Roth. O secretário executivo da HRW defende que Guterres “deve aproveitar a oportunidade” para reforçar as normas globais dos direitos, “não se limitando a generalidades, mas sim dar mensagens públicas claras” aos “governos abusivos” de que as violações dos direitos humanos “não serão toleradas”. “Os activistas dos direitos humanos, por sua vez, devem deixar claro ao secretário-geral da ONU que esperam que Guterres se torne uma voz em defesa dos direitos humanos, denunciando as violações dos vários executivos, “deixando de lado as ineficazes declarações genéricas”, lê-se no documento do HRW. Na segunda-feira, António Guterres discursou na cimeira, tendo afirmado que o “tempo está a acabar, mas ainda não é tarde demais”. O secretário-geral fez uma referência a uma viagem recente realizada às Bahamas, em Setembro, onde viu de perto os efeitos do furacão Dorian, tendo falado também do caso de Moçambique, que foi atingido por dois ciclones no início deste ano. Para Guterres, essas imagens “não são apenas imagens de danos, mas nelas pode ver-se o futuro.” A cimeira contou com mais de 80 líderes internacionais ligados a Governos, sector privado e sociedade civil. O secretário-geral afirmou que a sua geração “falhou com a responsabilidade de proteger o planeta”, e que isso deve mudar. Segundo Guterres, a mudança climática é causada pelas pessoas, e as soluções devem vir delas. A activista sueca Greta Thunberg foi outra das participantes. A jovem acusou os líderes mundiais de levarem a cabo poucas acções para proteger o meio ambiente. “Como é que se atreveram? Vocês roubaram-me os sonhos e a infância com as vossas palavras vazias. Eu não devia estar aqui, devia estar na escola, do outro lado do oceano”, afirmou, emocionada, a jovem que lançou o movimento Greve Mundial pelo Clima quando em 2018 decidiu faltar às aulas para protestar junto ao parlamento sueco contra a inacção dos políticos em questões ambientais.
Hoje Macau InternacionalAmazónia | Brasil rejeita ajuda do G7 para combater incêndios [dropcap]O[/dropcap] Brasil recusou esta segunda-feira a ajuda dos países do G7 para combater os incêndios na Amazónia, informou Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, que aconselhou o Presidente francês, Emmanuel Macron, a cuidar da “sua casa e das suas colónias”. “Agradecemos, mas talvez estes recursos sejam mais relevantes para reflorestar a Europa”, disse Lorenzoni ao portal de notícias G1, em referência ao fundo de 20 milhões de dólares para os países atravessados pela Amazónia anunciado por Macron durante a Cimeira do G7 em Biarritz. “Macron não consegue sequer evitar um previsível incêndio numa igreja que é património da humanidade e quer ensinar o quê ao nosso país?! Ele tem muito o que cuidar em casa e nas colónias francesas”, disparou Onyx. “O Brasil é uma nação democrática, livre e nunca teve práticas colonialistas e imperialistas como talvez seja o objectivo do francês Macron, que coincidentemente está com altas taxas internas de rejeição”, declarou o ministro-chefe da Casa Civil. Onyx Lorenzoni destacou ainda que o Brasil pode ensinar “a qualquer nação” como proteger matas nativas. “Aliás, não existe nenhum país que tenha uma cobertura nativa maior que o nosso”. Durante o dia, o Presidente Jair Bolsonaro já havia questionado “as intenções” de Macron sobre a Amazónia. “Não podemos aceitar que um Presidente, Macron, dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazónia, nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma ‘aliança’ dos países do G-7 para ‘salvar’ a Amazónia, como se fôssemos uma colónia ou uma terra de ninguém”, escreveu no twitwer o Presidente. Em chamas Pelo menos mil novos focos de incêndio foram declarados nas últimas horas na Amazónia, enquanto os aviões do exército brasileiro atravessaram na segunda-feira as grandes áreas afectadas para tentar conter as chamas que mobilizaram a atenção dos líderes do G7. Até domingo, 80.626 focos de incêndios foram registrados em todo o Brasil, 1.113 novos focos em relação ao relatório de sábado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O saldo marca um aumento de 78 por cento em relação ao mesmo período do ano passado. Mas o ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo e Silva, garantiu que os incêndios na Amazónia estão sob controle após o envio de mais 2.500 militares e as chuvas que caíram em algumas regiões. “Tem se alardeado um pouco que a situação está fora de controle, mas não está. Nós tivemos picos de queimadas em outros anos muito maiores do que neste ano aqui e pela primeira vez foi empregada uma rapidez muito boa”. “É lógico a situação não é simples, mas ela está sob controle e já arrefecendo bem. Aí, em princípio, até a meteorologia ajudou porque numa parte da Amazônia oeste hoje teve uma situação de chuvas e isso ajuda bastante”. Os incêndios desencadearam um debate de alta tensão entre Bolsonaro e Macron, que levantou a questão da Amazónia à cimeira das maiores potências económicas ocidentais, o G7, em Biarritz (sul da França). O G7 concordou em oferecer 20 milhões de dólares para o combate ao fogo na Amazónia, a fim de aumentar o número de aviões para controlar o fogo. O Brasil apenas aceitou até o momento a ajuda de Israel, que ofereceu enviar um avião.
Hoje Macau InternacionalBrasil | Número de incêndios dispara este ano, com especial foco na Amazónia A época das queimadas deste ano está a devastar a floresta amazónica a um ritmo assustador. Além disso, os dados mostram um aumento considerável da desflorestação. Depois de dizer que os alertas da comunidade científica quanto às alterações climáticas são paranoia, Jair Bolsonaro insurgiu-se contra as alcunhas “Capitão Motosserra”, por favorecer a indústria madeireira em detrimento do ambiente, e “Nero” da Amazónia [dropcap]A[/dropcap]gora estou sendo acusado de tocar fogo na Amazónia. Nero! É o Nero tocando fogo na Amazónia.” Foi assim que o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, reclamou contra as acusações de nada fazer perante os incêndios que estão a consumir vastas áreas do pulmão da Terra. O número de incêndios no Brasil cresceu 70 por cento este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, tendo o país registado 66,9 mil fogos até ao passado domingo, com a Amazónia a ser o bioma mais afectado. De acordo com a imprensa brasileira, que cita dados do “Programa de Queimadas” do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o bioma (conjunto de ecossistemas) mais afectado é o da Amazónia, com 51,9 por cento dos casos, seguindo-se o cerrado – ecossistema que cobre um quarto do território do Brasil – com 30,7 por cento dos fogos registados no ano. O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, ficando atrás em extensão apenas da floresta amazónica, com dois milhões de quilómetros quadrados. Segundo o portal de notícias UOL, em números absolutos, Mato Grosso é o estado com mais focos de incêndio registados no Brasil, com 13.109, seguido pelo Pará, com 7.975. No início de Agosto, o governo do Amazonas decretou uma situação de emergência no sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus devido ao “impacto negativo da desflorestação ilegal e queimadas não autorizadas”. “O Amazonas registou, de Janeiro a Julho deste ano, 1.699 focos de calor (focos com temperatura acima de 47°C, registados por satélite, que indicam a possibilidade de fogo). Destes, 80 por cento foram registados em Julho, mês em que teve início o período de estiagem”, declarou o estado do Amazonas no seu ‘site’. Depois de o Amazonas decretar a situação de emergência, o governo do Acre declarou, na sexta-feira passada, estado de alerta ambiental, também devido aos incêndios em matas. O número de focos de incêndio no país já é o maior dos últimos sete anos. Ao jornal Estadão, o pesquisador Alberto Setzer explicou que o clima em 2019 está mais seco do que no ano passado, o que propicia incêndios, mas garante que grande parte deles não têm origem natural. “Nesta época do ano não há fogo natural. Todas essas queimadas são originadas em actividade humana, seja acidental ou propositada. A culpa não é do clima, ele só cria as condições, mas alguém coloca o fogo”, afirmou Setzer. A expectativa do especialista é que a situação piore ainda mais nas próximas semanas com a intensificação da seca. Capitão motosserra Quando no final do ano passado, os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) multaram 11 empresas madeireiras por atropelos ambientais na Amazónia, a reacção dos empresários, e funcionários desta indústria, foi protestar empunhando cartazes com menções a Jair Bolsonaro. Numa nota quase cómica, os madeireiros apelidaram a acção do IBAMA como “activismo ambiental xiita”, deixando de lado o ambientalismo sunita. Depois citações que teorizam que existe uma conspiração internacional para dominar a Amazónia, como “o Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer”, o mandato de Bolsonaro aumentou a margem de acção da indústria madeireira. Prova disso mesmo é o relato cada vez mais frequente de agressões contra fiscais e agentes do IBAMA desde que Bolsonaro ganhou as eleições, incluindo ameaças de morte e ataques contra veículos e instalações. Como tal, não é de estranhar que a desflorestação na Amazónia brasileira em Julho de 2019, comparando com o período homólogo de 2018, tenha aumentado 15 por cento, totalizando 5.054 quilómetros quadrados, de acordo com a organização Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazónia (Imazon). O aumento da área desflorestada foi calculado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) operado pela organização não governamental (ONG), que não depende do Governo brasileiro. Apenas em Julho de 2019, o SAD detectou 1.287 quilómetros quadrados de desflorestação na Amazónia Legal, um aumento de 66 por cento em relação a Julho de 2018, enquanto o corte de floresta ocorreu numa área de 777 quilómetros quadrados. A desflorestação, em Julho de 2019, registou-se no Pará (36 por cento), Amazonas (20 por cento), Rondónia (15 por cento), Acre (15 por cento), Mato Grosso (12 por cento) e Roraima (2 por cento). A Amazónia Legal engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazónica (Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondónia, Roraima e parte de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão), que têm em parte do território autorização para algumas actividades humanas. “As florestas degradadas na Amazónia Legal somaram 135 quilómetros quadrados em Julho de 2019, enquanto em Julho de 2018 a degradação florestal detectada totalizou 356 quilómetros quadrados, uma redução de 62 por cento”, destacou a ONG. O Imazon classifica como floresta degradada áreas em que há “um distúrbio parcial na floresta causado pela extração de madeira e ou por queimadas florestais”. O estudo também indicou que, em Julho de 2019, a maior parte (55 por cento) das acções de desflorestação ocorreu em áreas privadas ou sob diversos tipos de posse. O Imazon detectou que 20 por cento da desflorestação mapeada em Julho foi registada em assentamentos (áreas em que vivem pessoas sem nenhum tipo de posse da terra), unidades de conservação (19 por cento), que são áreas públicas mantidas para a preservação ambiental, e outros 6 por cento em terras indígenas. Tudo falso, claro Jair Bolsonaro, questionou na segunda-feira as estimativas oficiais que revelaram um aumento de 88 por cento da desflorestação na Amazónia, face ao mesmo período de 2018, criticando os países que querem interferir na política ambiental brasileira. “Não acredito que os dados que saíram no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sejam verdadeiros. Tenho a convicção que os dados são mentirosos, e nós vamos chamar aqui o presidente do Inpe para conversar sobre isso, e por ponto final nessa questão”, afirmou o chefe de Estado durante uma reunião com a imprensa estrangeira em Brasília, chegando a insinuar que o presidente daquele instituto poderia estar “ao serviço de alguma ONG”. Importa esclarecer que o Inpe é uma instituição pública federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. “Em primeiro lugar, a Amazónia é do Brasil, e quem tem de saber dela somos nós, e não vocês”, acrescentou o Presidente, dirigindo-se a jornalistas estrangeiros que o questionaram sobre a sua política ambiental. Confrontado com os números, o chefe de Estado brasileiro declarou que existe uma “psicose ambiental” no país sul-americano. “Se formos somar o desmatamento que dizem que existiu nos últimos 10 anos, a Amazónia já acabou. Eu entendo a necessidade de preservar, mas a psicose ambiental deixou de existir comigo. (…) Somos o país que mais preserva”, declarou Bolsonaro. O mandatário acusou ainda os últimos Presidentes, referindo directamente Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff, de “fracos”, “antipatriotas” e “corruptos”. “Vocês de fora estão com saudades dos Governos corruptos e descomprometidos com o Brasil. É isso que vocês querem aqui. Se fosse outro Presidente, depois de Osaka, já teria mais 50 reservas indígenas demarcadas de forma subserviente. Isso mudou, têm que entender que isso mudou”, acrescentou o governante, referindo-se à cimeira do G20 que se realizou no Japão. Fundo ao fundo O ministro do Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, anunciou na semana passada a suspensão do Fundo Amazónia após a Noruega, principal doador para a protecção da floresta amazónica, ter anunciado o bloqueio de 30 milhões de euros destinados ao Fundo. O país escandinavo acusa Brasília de “já não querer parar a desflorestação” e de ter “rompido o acordo” com os doadores do Fundo para a Preservação da Floresta Amazónica, para o qual Oslo já transferiu 828 milhões de euros desde a sua criação, em 2008. “O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e com a Alemanha desde que suspendeu o conselho de administração e o comité técnico do Fundo Amazónia”, afirmou o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, ao jornal norueguês Dagens Naeringsliv (DN). “O Brasil não pode fazer isso sem que a Noruega e a Alemanha concordem”, acrescentou o governante. Em São Paulo, o ministro do Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, declarou que o Fundo está “suspenso”. “As regras do Fundo Amazónia estão em discussão. É natural que qualquer transferência de verbas aguarde o desfecho acerca da definição das regras. (…) O Fundo está suspenso. Portanto, temos que aguardar o resultado”, disse Salles, após reunir-se com ministros do Ambiente dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Recorde-se que desde 2017, Salles é réu num processo movido pelo Ministério Público de São Paulo sob a acusação de alterar ilegalmente o Plano de Manejo da Área de Protecção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, com a intenção de beneficiar interesses privados. Criado em 2008, o Fundo Amazónia é mantido, maioritariamente, com doações da Noruega e Alemanha, e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES). A captação de recursos para o Fundo Amazónia é condicionada pela redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas da desflorestação, calculados por um comité técnico, ou seja, é preciso comprovar a redução da desflorestação na Amazónia para viabilizar a captação de verbas. Em reacção à suspensão da transferência de verbas para o Fundo Amazónia pela Noruega, o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, questionou se o país nórdico “não é aquele país que mata baleias e explora petróleo”. “A Noruega não é aquele que mata baleias lá em cima, no Polo Norte? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer-nos. Peguem no dinheiro e ajudem a [chanceler alemã] Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, declarou o chefe de Estado, citado pela imprensa local. Também a ministra alemã do Ambiente, Svenja Schulze, anunciou, em entrevista ao jornal alemão “Tagesspiegel”, a suspensão do financiamento de projectos para a protecção da floresta e da biodiversidade na Amazónia, no valor de 35 milhões de euros, devido ao aumento da desflorestação na região. “Apoiamos a região amazónica para que haja muito menos desflorestação. Se o Presidente [Bolsonaro] não quer isso no momento, então precisamos conversar. Eu não posso simplesmente ficar a dar dinheiro enquanto continuam a desflorestar”, acrescentou a ministra ao jornal alemão Deutsche Welle. Bolsonaro reagiu dizendo que o seu país não “precisa” de subsídios alemães. A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo, com a maior biodiversidade registada numa área do planeta. Tem cerca de cinco milhões e meio de quilómetros quadrados e inclui territórios pertencentes ao Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (território pertencente à França).
