João Luz Manchete SociedadeGuangzhou | Comitiva empresarial de Macau procura cooperação Uma comitiva de mais de 30 representantes do sector empresarial da RAEM visitou o distrito de Nansha, em Guangzhou, acompanhada pelo IPIM, em busca de pontes de cooperação com congéneres da capital de província. A delegação foi constituída por representantes de associações comerciais, sectores de manufactura, convenções e exposições O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) levou um grupo de mais de 30 representantes dos sectores empresarial e comercial de Macau numa visita ao distrito de Nansha, em Guangzhou, segundo um comunicado emitido ontem pelo organismo. A visita aconteceu na semana passada e teve como objectivo planear acções de intercâmbio e investigação, estudar as perspectivas de desenvolvimento do sector de importação e exportação, das indústrias de cooperação internacional e da inovação tecnológica e promover mais contactos e cooperação entre empresas de Guangdong e Macau. A comitiva liderada pelo presidente do IPIM, Vincent U, foi composta por mais de três dezenas de representantes de Macau de associações comerciais, dos sectores de manufacturas, convenções e exposições, logística, comércio electrónico transfronteiriço, venda a retalho e das indústrias culturais e criativas. Em discurso no “Seminário de Intercâmbio Comercial entre Empresas de Macau e Nansha”, Vincent U referiu que a cooperação económica e comercial entre Macau e Guangzhou se tem vindo a aprofundar ao longo dos últimos anos, com empresas de renome de Guangzhou a estabelecerem-se em Macau, enquanto uma série de empresas de Macau optou por investir e estabelecer-se em Guangzhou. Neste domínio, o dirigente do IPIM vincou o papel de plataforma empresarial que Nansha representa ao ligar Guangdong a Macau e Hong Kong. Trunfos na manga A continuação de grandes projectos de construção de infra-estruturas que aproximem as regiões foi outro dos trunfos apresentados para facilitar a cooperação empresarial e a circulação de bens. Nesse aspecto, o subchefe da Divisão de Promoção de Investimento Externo junto do Departamento do Comércio da Província de Guangdong, Wang Yi, sublinhou a importância do alargamento das redes viárias. “A próxima abertura do novo acesso entre Shenzhen e Zhongshan (em Zhuhai) irá encurtar a distância de viagem entre Nansha e Macau”, afirmou. O responsável espera que, desta forma, “mais investidores de Macau possam investir e desenvolver-se em Nansha e participar no desenvolvimento conjunto da Grande Baía”. A visita teve no roteiro paragens nas novas instalações do Porto de Nansha, OVO PLUS Incubation Centre, o Museu de Ciência e Tecnologia Automóvel de Guangzhou. Foram também visitadas instalações de empresas de Macau estabelecidas em Nansha.
Hoje Macau PolíticaMacau e Sichuan assinam acordos de cooperação [dropcap]A[/dropcap] RAEM e a província de Sichuan assinaram na sexta-feira dois acordos de cooperação, intitulados “plano sobre o mecanismo de reunião de cooperação entre Sichuan e Macau” e ainda “memorando da primeira reunião de cooperação entre Sichuan e Macau”. Na mesma reunião, que decorreu na sede do Governo, foi também criado o “mecanismo de reunião de cooperação entre Sichuan e Macau”. Na prática, as duas regiões vão passar a ter, “sempre que necessário”, reuniões de cooperação, além de que esta se irá fazer em diversas áreas, como finanças, investimento e medicina tradicional chinesa, entre outras. Um dos objectivos é “alargar a liberdade de comércio, promover a prosperidade económica e fortalecer a confiança mútua nos assuntos governamentais”, entre outros.
Hoje Macau PolíticaJustiça | Celebrado acordo sobre transferência de presos com Nigéria [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau celebrou na sexta-feira um acordo com a Nigéria sobre a transferência de pessoas condenadas. Segundo dados facultados pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, há actualmente três nigerianos a cumprir pena em Macau, não havendo nenhum residente em igual situação naquele país africano. Este acordo figura como o quarto do tipo depois do firmado com Portugal, Hong Kong e Mongólia. Na calha figuram outros, nomeadamente com Filipinas, Vietname, Coreia do Sul e Timor-Leste. Já relativamente ao acordo de cooperação judiciária com Hong Kong e China não há qualquer avanço, indicou, citada em comunicado. Em meados de 2016, o Governo pediu a retirada de uma proposta de lei que submetera meses antes à Assembleia Legislativa sobre assistência judiciária inter-regional em matéria penal, que previa a entrega de infractores em fuga, argumentando que devido a “grandes diferenças” entre as jurisdições era necessário “estudar mais aprofundadamente” o diploma.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Macau e São Tomé e Príncipe assinam memorando de cooperação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público e a Procuradoria-Geral de São Tomé e Príncipe assinaram na sexta-feira um memorando de cooperação, na sequência da visita oficial a Macau do procurador-geral da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Frederique Samba Viegas D’Abreu. A formação de pessoal, os crimes transnacionais e a cooperação judiciária internacional figuraram entre os temas abordados durante o encontro com o Procurador da RAEM, Ip Son Sang, que também contou com a presença de magistrados do MP.
Hoje Macau Manchete PolíticaLAG 2018 | Macau negoceia acordo sobre entrega de infractores em fuga A medida é apresentada nas Linhas de Acção Governativa para o próximo ano e a ideia é promover as acções de negociação entre o território com Portugal relativamente à entrega de infractores em fuga e ao acordo de cooperação judiciária em matéria penal [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau pretende promover “de forma activa” negociações com Portugal relativamente ao acordo sobre a entrega de infractores em fuga no quadro da sua política de cooperação judiciária internacional para o próximo ano. A intenção surge plasmada no relatório das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2018, cujas traves-mestras foram apresentadas na tarde de terça-feira pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Assembleia Legislativa. “Iremos promover de forma activa as acções de negociação com Portugal relativamente ao acordo sobre a entrega de infractores em fuga e ao acordo de cooperação judiciária em matéria penal”, diz o documento, com 384 páginas na versão portuguesa. Macau planeia negociar acordos idênticos com o Brasil, além de outro, desta feita, sobre a transferência de pessoas condenadas. Portugal é o único país que tem, actualmente, um acordo sobre transferência de pessoas condenadas com Macau, assinado em 1999, poucos dias antes da transição para a China. Segundo dados facultados à agência Lusa, desde 1999 até Junho de 2016, cinco portugueses condenados no território foram transferidos para Portugal para cumprirem as penas. Além disso, Macau só tem um acordo sobre a mesma matéria com a vizinha Hong Kong. Em Junho de 2016, o Governo de Macau pediu a retirada de uma proposta de lei que submetera meses antes à Assembleia Legislativa sobre assistência judiciária inter-regional em matéria penal, que previa a entrega de infractores em fuga de Macau para a China e Hong Kong. A tutela, liderada pela secretária Sónia Chan, argumentou então que devido a “grandes diferenças” entre o regime das jurisdições em causa era necessário “estudar mais aprofundadamente” o diploma. Desde então, mais nada se ouviu sobre o assunto. As Linhas de Acção Governativa para o próximo ano prevêem ainda negociações com outras jurisdições, com o Executivo de Macau a indicar que “irá continuar a acompanhar os procedimentos de celebração formal do acordo de transferência de pessoas condenadas” com a Mongólia e com a Nigéria. Macau pretende ainda encetar negociações com o Vietname e as Filipinas, tanto relativamente ao acordo de transferência de pessoas condenadas, como ao de entrega de infratores em fuga, bem como promover negociações sobre este último com a Coreia do Sul. “O Governo da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] irá continuar a aprofundar a cooperação judiciária com outros países e regiões, promovendo a compatibilidade internacional do desenvolvimento da RAEM”, diz o relatório das LAG.
