[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ngela Leong, directora executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) afirmou que já apresentou ao Governo várias propostas sobre o futuro no Canídromo de Macau, cujo contrato acaba já no próximo mês. A directora mostra-se esperançosa quanto ao futuro e conta renovar a licença por mais dois ou três anos.
Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Angela Leong referiu, ontem, que está a negociar com o Governo sobre o futuro da Companhia de Galgos Yat Yuen, mas que ainda não há decisão. Ainda assim a directora afirmou que espera que possa renovar o contrato de exclusividade por mais dois ou três anos, de forma temporária.
A directora executiva avançou que a SJM já apresentou várias propostas para o desenvolvimento de pequenas e médias empresas (PME) e indústrias culturais e criativas no Canídromo, sugerindo construir uma “residência de jovens” ao lado do Canídromo para que arrende os imóveis a jovens com uma renda mais barata.
Questionada sobre o valor de novo investimento e de construção de novas instalações, Angela Leong disse apenas que depende do período de renovação aprovado pelo Governo.
Ao Governo, em Setembro passado, foi entregue uma petição da autoria da Anima – Sociedade Protectora de Animais, para o encerramento do Canídromo. Iniciativa que recolheu 340 mil assinaturas só através das redes sociais. Em reacção, Angela Leong diz que é necessário que o Governo recolha opiniões de residentes para estudar o seu desenvolvimento.

Nas salas VIP, ainda se fumega. E no mercado de massas, que efeito teve a proibição?

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de um ano depois da interdição de fumar nas zonas comuns dos casinos de Macau, as operadoras de jogo tentam travar uma proibição total, que abranja as salas VIP, com receio de diminuição das receitas. A interdição parcial de fumo de outubro de 2014 deixou de fora as salas VIP dos casinos, dos grandes apostadores, e abrangeu apenas as áreas comuns do denominado mercado de massas.
O receio é que a proibição de fumar nas salas VIP agrave ainda mais a tendência de queda das receitas dos casinos, que caem ininterruptamente desde Junho de 2014. E o mercado de massas?
“É virtualmente impossível quantificar com precisão o impacto negativo da interdição de fumar no mercado de massas”, em vigor há pouco mais de um ano, observou Grant Govertsen, analista da Union Gaming, recordando que as receitas dos casinos já estavam em queda quando a legislação começou a ser aplicada, influenciadas pela convergência de uma série de fatores, como a campanha anticorrupção lançada por Pequim ou o abrandamento da economia chinesa.
“Dito isto, e baseado em conversas com membros da indústria, parece que houve provavelmente um impacto negativo de três ou quatro pontos percentuais nas receitas do mercado de massas”, afirmou.
Ricardo Siu, professor da Universidade de Macau, com artigos publicados sobre a indústria do jogo, afina pelo mesmo diapasão, quando estima um impacto directo de idêntica ordem e também com a ressalva de que, “de facto, muitos factores misturados e em conjunto contribuíram para a queda das receitas de jogo”.
“O impacto da proibição parcial de fumar nas receitas de jogo do mercado de massas pode não ser significativo em comparação com outras medidas restritivas tomadas pelo governo chinês”, realçou.
A queda das receitas dos casinos de Macau deve-se, por outro lado, aparentemente, a um maior declínio no segmento VIP. “Se forem permitidas salas para fumadores para o segmento VIP, o efeito negativo nas receitas brutas do jogo poderia ser menor”. Mas “só vai ser possível avaliar os efeitos reais quando os detalhes dos regulamentos relacionados forem confirmados”, observou Ricardo Siu.
O Governo de Macau estima que a proibição total do fumo nos casinos em geral tenha um impacto nas receitas de jogo de entre 2,76 e 4,6 por cento, segundo uma avaliação preliminar dos Serviços de Saúde e da Direção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
As operadoras de jogo têm alertado para o impacto negativo na economia de tal medida, tendo, com base num estudo conjunto encomendado à consultora internacional KPMG, avançado a possibilidade de fazer cair o Produto Interno Bruto (PIB) em 16%, defendendo, portanto, a manutenção de salas de fumo.

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ortugal trouxe a Macau quatro profissionais da área de inspecção comercial e económica para participarem no 5º colóquio organizado pelo Centro de Formação do Fórum Macau. De acordo com uma das representantes da Autoridade de Segurança Alimentar (ASAE) portuguesa, o país veio aqui trocar impressões sobre o modelo utilizado para inspeccionar este tipo de negócios. “Há uma diversidade de aplicação e articulação aqui na RAEM distinta da que temos em Portugal. Mas também não nos podemos esquecer que temos realidades completamente diversas. Portugal tem (…) regras muito bem definidas para países que fazem parte da UE”, disse à TDM uma das participantes do colóquio, Cristina Caldeira. “O que tiramos daqui é essa partilha e forma de estar que também nos ensina, de alguma forma, a melhorar o nosso desempenho em Portugal”, continuou.
O colóquio, que aconteceu entre os dias 8 e 22 de Novembro, juntou 22 representantes do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. O brasileiro Felipe Carvalho foi outro dos participantes. A representar o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, assegura ter vindo ao território para ter Macau “como exemplo”. As delegações vieram à RAEM para ver como se fazer os serviços de inspecção por estes lados. “O Brasil é um país muito grande, muito diverso e temos diversas entidades de níveis políticos diferentes e por isso a inspecção das actividades económicas e comerciais é muito mais dispersa”, acrescentou.
Os visitantes visitaram vários serviços públicos e instituições de ensino como a Universidade de São José, entidade co-organizadora do colóquio. De acordo com declarações da Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado do Fórum Macau, Cristina Morais, estão pensados mais três colóquios para breve. “Prevemos organizar cerca de três colóquios. Actualmente os temas ainda estão a ser considerados no seio do Secretariado Permanente porque vamos dar prioridade à organização da 5ª Conferência Ministerial do próximo ano”, disse a responsável à TDM.

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o debate de ontem na AL, o Chefe do Executivo garantiu que até ao dia 10 de Dezembro o Governo toma uma decisão sobre o caso Pearl Horizon. “O Governo da RAEM é responsável e esperamos que a população tenha confiança em nós. Neste caso pontual, posso dizer com franqueza que a nossa equipa está a estudar para encontrar uma solução. Vamos rever todas as matérias complicadas e antes de 10 de Dezembro vamos dar uma resposta”, garantiu.
A decisão do Governo deverá ser conhecida dias antes da concessão do terreno do Pearl Horizon chegar ao fim, a 26 de Dezembro. Ontem os proprietários de apartamentos adquiridos em regime de pré-venda voltaram a manifestar-se publicamente sobre o caso, com a publicação de uma carta no jornal Ou Mun.
Na missiva os responsáveis acusam o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, de “violar a promessa do Chefe do Executivo”, por ter dito que o caso do Pearl Horizon era uma questão comercial. Com o título “Com lágrimas, porque só nós é que assumimos a responsabilidade”, a carta diz ainda que o Grupo Polytec, concessionária do terreno, “não deu ainda uma resposta séria”, aos proprietários.
“O Grupo Polytec está a tratar os proprietários como reféns, para que façam pressão junto do Governo”, questionam, frisando que os seus direitos não estão a ser protegidos.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) lançam desde ontem e até dia 22 de Novembro a Semana Mundial de Consciência sobre os Antibióticos, que tem como objectivo alertar as pessoas para a resistência aos antibióticos e apelar a que os cidadãos façam boa utilização deles. De acordo com os SS, como em todo o mundo, “a situação da resistência aos antibióticos em Macau é gradualmente mais grave, constituindo cada vez mais uma ameaça à saúde pública”.
“O tema da campanha ‘Antibióticos: manusear com cuidado’ visa sensibilizar o público para a problemática da resistência aos antibióticos a nível global, sendo encorajadas as melhores práticas junto do público e dos trabalhadores de saúde e para o uso correcto dos antibióticos, de modo a evitar a ocorrência e propagação contínua da resistência aos antibióticos”, pode ler-se num comunicado dos SS.
O Relatório Global de Vigilância em Resistência Antimicrobiana 2014 da OMS indica uma resistência aos antibióticos a nível mundial, o que ameaça a capacidade de tratamento das infecções gerais. “Caso não sejam definidas acções urgentes de coordenação, o mundo caminhará para uma “era pós-antibiótico” – em que infecções comuns e ferimentos simples tratáveis há décadas se tornam fatais”, aponta o comunicado dos SS.
De acordo com os dados do organismo, as bactérias mais frequentes detectadas em 2014 no território eram principalmente e.coli, estafilococos (existem na pele das pessoas, embora frequentemente também estejam presentes nos intestinos e no trato urinário) e a klebsiella pneumoniae, causadora da pneumonia. As taxas de resistência às duas últimas chegam a 40% e 30%.

[dropcap styyle=’circle’]O[/dropcap]grupo financeiro Delta Asia quer ajudar as pequenas e médias empresas (PME) de Macau, através de formação, serviços de consultoria e até de capital. O responsável do banco assegura que a ideia é contornar os problemas trazidos pela queda da economia, que já afectou “o mercado e o crédito bancário”.
Segundo o Jornal do Cidadão, Stanley Au, director geral do grupo financeiro Delta Asia, disse, na cerimónia de 80º aniversário do Banco, que o grupo vai assumir a “missão social” de ajudar à inovação, revitalização e fortalecimento das PME, a fim de impulsionar o desenvolvimento da diversificação das indústrias para as próximas gerações de Macau.
Stanley Au foi questionado sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano na sua área de interesse, a economia, e o responsável aponta que considera a economia de Macau como estando dividida entre duas: uma fictícia e uma real. As duas, aponta, não se podem gerir por um igual modelo.
“A economia fictícia são as empresas comerciais relacionadas com o sector do Jogo e a economia real são as PME, de retalho e produção, que contribuem verdadeiramente para o PIB. Quando a economia fictícia estiver a cair e a despedir funcionários, pode pedir para que se repatriem os trabalhadores não residentes (TNR). Mas a economia real precisará de TNR para se desenvolver”, afirmou.
Stanley Au diz mesmo que, caso o mercado imobiliário não recupere das quedas de 20% a 25% nos preços dos imóveis em breve, “muitos residentes de Macau podem ir à falência”. O sector dos empréstimos bancários sofreu um “grande ataque”, remata.

[dropcap styyle=’circle’]A[/dropcap]pergunta é do pai de um aluno de uma escola secundária que viu seis dos seus colegas serem assediados sexualmente: como é que pode a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) proteger os alunos? Numa carta aberta, o encarregado de educação relembra o caso de seis colegas do filho que foram assediados por um instrutor de campo de treino em Coloane para criticar o que diz ser passividade da DSEJ, da escola e da associação organizadoras da actividade.
O pai, que enviou uma carta aberta que foi, mais tarde, publicada no Facebook da publicação Macau Concelears, apontou que, embora o seu filho não tenha sido assediado, a comunicação com os encarregados de educação não foi imediata, tal como o problema sugeria.
“A escola e a DSEJ só avisaram os pais no dia seguinte, apesar do caso ter acontecido a meio da noite. Os pais têm o direito de saber das coisas oportunamente, até para poderem ir buscar os filhos, se quiserem”, escreveu.
No início de Novembro, foi dado a conhecer que seis alunos do Colégio Yuet Wah foram assediados por um instrutor da China continental do campo de treino militar organizado pela Associação Macau Flying Eagle. O Governo considera que ofereceu protecção suficiente aos alunos que foram vítimas, mas o autor da carta refere que, numa conferência com os pais, o colégio mostrou uma atitude de “ficar fora do assunto”. Atitude que veio do director e do subdirector da escola e que os pais dizem ser rude.
“Quando os pais questionaram se o colégio vai suspender as actividades semelhantes no futuro, o colégio não quis responder”.
Este pai criticou ainda a Associação organizadora da actividade, que acusa de ter dado uma explicação do caso aos pais demasiado rápida e sem sequer ter presentes os representantes da Associação.
Quanto à DSEJ, a carta aponta que o organismo não emitiu instruções para a Associação pedir desculpa, nem outras consequências e diz que a forma de tratamento foi “folgada demais”.
No entanto, o subdirector da DSEJ, Lou Pak Sang, respondeu na segunda-feira ao canal chinês da Rádio Macau que não ajudou os alunos a voltar de imediato para casa devido à sua “segurança”, algo que foi decidido depois de uma “consideração conjunta do organismo”.
Lou Pak Sang acrescentou que já suspendeu a actividade e que a DSEJ tem dado aconselhamento e apoio a alunos e pais, bem como já recrutou um psicólogo clínico de Hong Kong para prestar acompanhamento.

Os presidentes da Rússia e dos EUA parecem ter chegado a um acordo sobre os meios de combater o Estado Islâmico na Síria

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s presidentes americano, Barack Obama, e russo, Vladimir Putin, acertaram neste domingo as suas posições sobre a guerra na Síria e, com outros países na cimeira do G20 na Turquia, prometeram actuar contra os “terroristas estrangeiros”.
Dois dias depois dos atentados de Paris, reivindicados pelo grupo Estado Islâmico (EI), terem tornado mais urgente avançar para uma solução do conflito sírio, Obama e Putin mantiveram uma inesperada reunião bilateral informal, a primeira desde o início, há um mês, da intervenção russa para apoiar o regime do presidente sírio, Bashar Al Assad.
Os dois líderes pediram na cimeira de Antalya (sudoeste da Turquia) uma “transição política dirigida por sírios, precedida de negociações sob mediação das Nações Unidas”, assim como a negociação de um cessar-fogo.
A reunião internacional realizada no sábado, em Viena, permitiu que os chefes da diplomacia de 17 países, liderados pelos Estados Unidos e Rússia, fixassem um calendário concreto para a transição política na Síria, mas sem chegar a um acordo sobre a saída de Assad do poder, como exigem os países ocidentais e árabes.
Obama e Putin conversaram por cerca de 35 minutos sentados frente a frente, segundo imagens da televisão.
O assessor do Kremlin, Yuri Ushakov, no entanto, afirmou que algumas divergências sobre a táctica para combater o EI na Síria persistem entre a Rússia e os Estados Unidos.
“Moscovo e Washington têm objectivos estratégicos muito próximos na luta contra o EI, mas persistem divergências sobre a táctica”, declarou Ushakov, sem dar maiores detalhes.
Por seu lado, um representante da Casa Branca disse que “o presidente Obama e o presidente Putin concordaram com a necessidade de uma transição política na Síria, que será realizada por meio de negociações mediadas pela ONU entre a oposição e o regime do país, assim como de um cessar-fogo”.
Obama elogiou os esforços de todos os países para combater o EI, notando a importância dos esforços militares russos na Síria focados no combate desse grupo, acrescentou.

Tudo muito bonito mas…

Mas, além das declarações de boas intenções, a França, representada pelo ministro das Relações Exteriores Laurent Fabius e das Finanças Michel Sapin, espera acções concretas na luta contra o terrorismo.
“Além da solidariedade e da comoção, a França quer decisões concretas em matéria de luta contra o financiamento do terrorismo”, declarou à AFP Sapin.
As declarações de intenção escondem, de facto, as divergências sobre a guerra na Síria, onde mais de 250 mil pessoas já morreram.
Numa cimeira marcada pelos atentados de Paris, que deixaram 129 mortos, os líderes fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas e mostraram-se determinados a fazer uma frente comum perante o jihadismo. O anfitrião do encontro, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, prometeu que a cimeira enviará uma mensagem dura contra o terrorismo.
Neste contexto, e duas semanas após a vitória nas eleições legislativas, o homem forte da Turquia quer aproveitar a oportunidade para reafirmar o seu papel na crise. Para lembrar a urgência da ameaça terrorista, um membro do EI cometeu um ataque suicida sábado à noite durante uma acção da polícia na cidade turca de Gaziantep, localizada a 500 km a leste de Antalaya.

Rascunho e refugiados

Os líderes do G20 devem tomar medidas contra a crescente circulação de terroristas estrangeiros, segundo um rascunho da declaração final da cimeira obtida pela AFP.
As principais economias do planeta concordaram em “compartilhar informações operacionais, fazer uma gestão de fronteiras para detectar deslocamentos, tomar medidas preventivas, dar uma resposta judicial adequada e fazer um reforço da segurança aérea internacional”, segundo o texto.
O projecto de declaração também condena os “odiosos ataques de Paris e de Ancara” em 10 de Outubro, mas não cita qualquer grupo ou organização terrorista.
A cimeira dos países mais ricos do planeta deveria tratar de assuntos económicos, mas a guerra na Síria, a crise migratória na Europa e os atentados de Paris modificaram a agenda deste ano.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, advertiu contra qualquer tentativa de transformar a política europeia de refugiados em função dos atentados em Paris. “Quem cometeu os atentados são exactamente as pessoas de quem fogem os migrantes e, por isso, não é preciso rever o conjunto da política europeia em termos de refugiados”, declarou.
A questão veio à tona quando as autoridades gregas indicaram que um passaporte sírio achado pela polícia francesa num dos locais dos ataques em Paris pertencia a um solicitante de asilo que se registou em Outubro passado numa ilha grega, onde chegam milhares de migrantes.

França retalia com bombardeamentos na Síria

Dez caças franceses lançaram domingo à noite 20 bombas sobre Raqqa, no Norte da Síria, que o Estado Islâmico tornou a sua capital, anunciou o Ministério da Defesa de Paris. O acto está a ser visto como uma resposta aos atentados de sexta-feira na capital francesa, que o Presidente François Hollande tinha classificado como “um acto de guerra, cometido por um exército terrorista.” Durante o dia, o Presidente recebeu os líderes dos partidos políticos representados no Parlamento, em busca de uma união nacional, tentando reproduzir o clima em França após os atentados de Janeiro contra o semanário satírico Charlie Hebdo e um supermercado judaico, que fizeram 17 mortos.
Desde sexta-feira à noite que o Presidente apela à “unidade indispensável” para defender “a pátria e os valores da humanidade”. Este domingo, o primeiro-ministro, Manuel Valls, exortou os partidos a formarem “a união sagrada”, antes da sessão conjunta das duas câmaras que se realizará em Versalhes na segunda-feira. É muito raro que o Senado e a Assembleia Nacional se reúnam ao mesmo tempo – a convocatória excepcional justifica-se, afirmou Hollande, devido à necessidade de “unidade” da nação face ao desafio do terrorismo.
Mas Nicolas Sarkozy, o líder do partido de centro-direita, em vez de consensos, exigiu “alterações drásticas” na política de segurança – indiciando que Hollande não conseguiria a desejada união. “Disse ao Presidente que me parecia que devíamos construir respostas adequadas, o que quer dizer fazer uma inflexão da nossa política externa, das decisões no plano europeu e efectuar modificações drásticas na nossa política de segurança”, declarou o ex-Presidente, batido nas eleições de 2012 por Hollande.
Apesar de bombardeamentos continuados, inicialmente no Iraque e depois de Setembro na Síria, a coligação internacional não está a conseguir enfraquecer o grupo jihadista Estado Islâmico. Por isso a oposição francesa está a reclamar uma acção mais ampla. Alguns, como Sarkozy, dizem que o Ocidente se devia coordenar com a Rússia e até com o Presidente sírio, Bashar al-Assad – contra o qual os sírios se levantaram inicialmente, dando origem à guerra civil.
“Temos de tirar as consequências da situação na Síria. Precisamos de toda a gente para acabar com o Daesh [a sigla em árabe do Estado Islâmico], incluindo os russos. Não pode haver duas coligações internacionais na guerra da Síria”, declarou Sarkozy.

O que é o Estado Islâmico?

A tentação agora será a de seguir uma política mais dura – os bombardeamentos serão prova disso. O caminho de França inicia agora poderá levá-la para o mesmo percurso que os Estados Unidos começaram a percorrer após os atentados do 11 de Setembro de 2001, com um difícil equilíbrio entre as liberdades cívicas, uma sociedade aberta e a segurança, sublinha o New York Times.
“Hollande está a ser empurrado para endurecer a sua retórica”, sublinha a editorialista Françoise Fressoz no Le Monde. O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, solicitou a realização de conselho dos ministros do Interior da União Europeia extraordinário na próxima sexta-feira, 20 de Novembro.
Por outro lado, é a primeira vez que uma alta figura do Estado europeu é ameaçada directamente num atentado jihadista – Hollande estava no Estádio de França a assistir ao jogo amigável entre as selecções francesa e alemã, no qual os terroristas tentaram entrar. Houve uma linha vermelha que foi atravessada, que obrigará as autoridades de Paris a agir de forma diferente.
Além disso, neste momento está a decorrer uma campanha eleitoral em França – as regionais disputam-se em duas voltas, a 6 e 13 de Dezembro, com uma derrota quase certa para os socialistas no poder. E as presidenciais de 2017, cujo contra-relógio começou a contar logo em 2012, após a eleição de François Hollande, estão a aproximar-se. Pode haver “um efeito de repetição talvez muito doloroso”, diz SainteMarie.
“A repetição dos acontecimentos pode provocar uma reflexão sobre as escolhas do Governo e do Presidente. De uma parte sobre a eficácia das medidas de prevenção, sobre o aspecto securitário, mas também sobre o aspecto diplomático.” Tudo isso pode significar que a França entrou de facto em guerra com o Estado Islâmico.

Os números

150
rusgas foram levadas a cabo em locais islamitas em França desde os atentados perpetrados na sexta-feira, disse o primeiro-ministro francês, Manuel Valls. Em Lyon, no centro-leste do país, foram apreendidas armas, um lança-foguetes, coletes à prova de bala, várias pistolas e uma arma automática de tipo ‘kalachnikov’

23
pessoas foram detidas para interrogatório e foi decidida a prisão domiciliária para 104 pessoas. O primeiro-ministro francês disse que as autoridades acreditam que novos ataques terroristas estão a ser planeados em França e noutros países europeus após os atentados realizados na noite de sexta-feira em Paris. Anteriormente, Valls tinha estimado que os ataques poderiam ocorrer nos “próximos dias, próximas semanas”

31
armas foram apreendidas

3
meses poderá durar o estado de emergência em França. Hollande terá comunicado esta intenção ao parlamento. “Ele disse-nos que quer o estado de emergência durante três meses, no mínimo”, disse uma das fontes. Em França, o prolongamento do estado de emergência para mais de 12 dias exige uma lei que tem de ser votada no parlamento, fixando a duração definitiva da medida.

2
luso-descendentes ainda não apareceram. A associação de jovens luso-descendentes Cap Magellan e o vereador da Câmara de Paris Hermano Sanches Ruivo procuram dois jovens alegadamente de origem portuguesa que aparecem como desaparecidos na conta do Twitter criada na sequência dos atentados de Paris. Hermano Sanches Ruivo, fundador da associação Cap Magellan, disse que estão à procura dos jovens Julien Ribeiro e Cédric Santos. “Pela fotografia eu diria que eles têm menos de 30 anos, provavelmente menos de 25 também. Eles não constam da lista dos feridos, daqueles que ainda estão a ser vistos nos hospitais, o que não deixa de ser uma má notícia, a menos que estejam completamente fora do esquema e nesse caso podemos estar numa falsa pesquisa. É um risco também, não podemos descartar que seja uma piada de mau gosto”, descreveu

1
dos terroristas abatidos era filho de uma portuguesa. Ismael Omar Mostefai, um dos terroristas identificados como autor do ataque à sala de especáculos Le Bataclan, que fez 89 dos 129 mortos dos atentados de Paris desta sexta-feira, era filho de uma portuguesa e de um argelino, escreve o “New York Times”. Ismael Omar Mostefai tem 29 anos e nasceu em Courcouronnes (arredores de Paris). Era o terceiro de cinco irmãos, contou ao jornal um vizinho da família que o jornal norte-americano ouviu em Chartres, onde vivia a família, a cerca de 100 quilómetros da capital francesa. Mostefai, adiantou ainda a mesma fonte, chegou a trabalhar numa padaria nos subúrbios de Chartres. “Era uma família normal, como todas. [Mostefai] brincava com os meus filhos. Nunca falou de religião. Era normal. Tinha alegria de viver. Ria-se muito”, contou o vizinho. Isto até há cinco anos, depois algo mudou: “Foi em 2010, foi aí que ele começou a radicalizar-se. Não percebemos o que aconteceu.” O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse que não consegue confirmar a informação avançada pelo “New York Times”. Afirmou apenas que Mostafa “não é português”

O Comité de Tortura das Nações Unidas recebeu um relatório da Associação Arco-Íris a alertar para a ausência dos casais do mesmo sexo na Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica

[dropcap style=’circle’]J[/dropcap]ason Chao está em Genebra, Suíça, não só na qualidade de membro da direcção da Associação Novo Macau mas também como porta-voz da Associação Arco-Íris, tendo aproveitado para alertar o Comité da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) para a ausência dos casais do mesmo sexo na Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica.
No relatório, a Associação considera que “a decisão do Governo de privar os casais do mesmo sexo da mesma protecção legal dos casais heterossexuais no âmbito da Lei de Violência Doméstica constitui, de facto, uma discriminação”. Para além disso, a Associação diz estar preocupada que essa retirada “vá inevitavelmente enviar a mensagem errada à comunidade de que a exclusão das pessoas LGBT é justificável”.
No documento, a Arco-Íris faz um resumo daquilo que têm sido os encontros entre os dirigentes e o Executivo.
“É lamentável que o Governo tenha mantido a sua posição de estar ‘em conformidade com o sistema legal’, apesar do ano de diálogo que teve com os activistas da Associação Arco-Íris de Macau. O Instituto de Acção Social (IAS) afirmou que incluir os casais do mesmo sexo na definição de ‘membros de família’ poderia ser ‘inconsistente face ao sistema legal de Macau’ porque não há reconhecimento legal dos casamentos do mesmo sexo em Macau”, pode ler-se.
Contudo, a Associação diz “recusar” esses argumentos, já que “há leis de violência doméstica na mira em Hong Kong e Taiwan que incluem casais do mesmo sexo. São regiões onde as culturas são próximas de Macau e onde o casamento homossexual ainda não foi legalizado”.

Ameaças mais fáceis

A Associação alerta ainda para uma maior facilidade de estigmatização deste tipo de vítimas. “As pessoas que estão nestas relações estão mais vulneráveis a formas de violência doméstica, onde uma das partes pode facilmente coagir a outra, ameaçando revelar a orientação sexual à sua família ou empregador. As vítimas poderão não poder relatar o caso às autoridades com medo da exposição pública da sua orientação sexual. Sem medidas como a confidencialidade e intervenção mandatória dos assistentes sociais, os casais do mesmo sexo ficarão mais vulneráveis a esta forma de coacção”, explicou o relatório.
Tanto Jason Chao como Anthony Lam, presidente da Associação, lembram a ausência da entidade no conjunto de reuniões que os deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) mantiveram com várias associações locais.
“Na altura em que entregamos este relatório, a Lei de Violência Doméstica continua em discussão na especialidade na 1.ª Comissão Permanente da AL. A Associação Arco-Íris de Macau pediu uma reunião com o presidente dessa Comissão com o intuito de explicar pessoalmente aos membros as razões para a inclusão dos casais homossexuais na lei. A Associação Arco-Íris ficou profundamente desapontada ao ver que o pedido foi recusado pela presidente da Comissão, que disse que a Associação poderia entregar uma comunicação por escrito com a opinião”, frisaram os responsáveis.
A Arco-Íris não deixa de incluir no relatório uma frase de um discurso proferido pelo secretário-geral da ONU, Ban Kin-moon, a 29 de Setembro deste ano. “Acabar com a marginalização e a exclusão das pessoas LGBT é uma prioridade em termos dos direitos humanos e um desenvolvimento imperativo.”