Joana Freitas SociedadeAeroporto com aumento nas receitas e no número de passageiros [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]CAM — Sociedade do Aeroporto arrecadou 1,22 mil milhões de patacas em receitas o ano passado, mais 16,6% face a 2014, e lucros líquidos de 153 milhões de patacas. Só o aeroporto conseguiu lucros brutos de 4,39 mil milhões, num balanço que a empresa traça de positivo. “O objectivo estratégico foi a inovação orientada para o crescimento e expansão de mercado, sendo que o tráfego aéreo no aeroporto continuou a apresentar uma tendência de crescimento face ao ano anterior, superando a meta estabelecida”, pode ler-se no relatório anual da empresa, publicado ontem em Boletim Oficial. Pelo aeroporto de Macau passaram mais de 5,83 milhões de passageiros no ano passado, mais 6,4% em relação ao ano anterior, e mais de 55 mil voos (mais 6%). A CAM fala de um “recorde histórico” no número de pessoas que se movimentaram no aeroporto, devido aos números representarem “dez vezes mais do que a população residente” no território. Durante 2015, nove companhias aéreas iniciaram operações, colocando à disposição oito novos destinos. Agora, a RAEM conta com 30 companhias a operar 44 voos domésticos e internacionais. Para 2016, o objectivo da CAM é atingir um maior volume de tráfego aéreo – aproximadamente seis milhões de passageiros. Para isso, a empresa diz que vai procurar formas de levar a cabo a prometida expansão do aeroporto para norte, “dando-se continuidade ao plano de aumento da capacidade”. Desde 1995 que mais de 79 milhões de passageiros e 770 mil voos passaram pelo aeroporto. A aposta nas companhias de baixo custo é uma das medidas que a CAM vê como positiva para o desenvolvimento do aeroporto.
Joana Freitas SociedadeMais de sete mil acidentes de trabalho em 2015 e 1500 este ano [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m total de 1672 pessoas sofreram acidentes de trabalho em Macau no primeiro trimestre do ano, sendo que quatro morreram e 1653 sofreram uma incapacidade temporária, segundo dados oficiais ontem revelados. De acordo com Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), entre as vítimas de acidentes registadas entre Janeiro e Março, 196 puderam voltar ao trabalho no mesmo dia do acidente. Os serviços estão ainda a investigar 15 casos. As quedas, choques com objectos, entalamentos e esforços excessivos estiveram na origem da maior parte (1326) dos acidentes. Mãos (532), tronco (285) e pés (269) foram as partes do corpo mais atingidas. A maioria das vítimas (848) é do sexo feminino e do escalão etário dos 25 aos 44 anos (857). Um total de 1977 trabalhava em “serviços colectivos, sociais e pessoais”, enquanto 1546 pertenciam ao ramo do “alojamento, restaurantes e similares” e 1491 à construção. A DSAL divulgou também os dados relativos a todo o ano de 2015: no total 7517 pessoas sofreu acidentes, 25 morreram e 23 ficaram o permanentemente incapacitadas. Segundo a DSAL, em 2015, 22,7% dos casos, os acidentes deveram-se a “entalamento num ou entre objectos”, em 20,6% a “queda de pessoas” e em 18,4% devido a “esforços excessivos ou movimentos falsos”. As partes do corpo mais atingidas foram as mãos (30,6%), os pés (19,7%) e o tronco (17%). Em 2015, a DSAL aplicou multas a 34 pessoas, no valor total de 196 mil patacas por violações às normas de segurança e saúde ocupacional que causaram 36 vítimas. Ao mesmo tempo, 215 pessoas foram obrigadas a pagar 800 mil patacas de compensação a 648 trabalhadores.
Tomás Chio Manchete SociedadeInfiltrações | DSAJ com planos para acelerar processos em tribunal A DSAJ quer acabar com as longas esperas por uma decisão face aos problemas de infiltração de água em edifícios e já tem planos para simplificar os processos em tribunal em casos que não passem as 50 mil patacas em prejuízos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Administração e Justiça (DSAJ) planeia simplificar o processo sumário de forma a que o tribunal possa tratar casos de infiltrações cujos prejuízos ascendam até às 50 mil patacas de forma mais rápida. O anúncio foi feito por Chan Ka Ian, do Departamento de Produção Legislativa da DSAJ, que respondia assim a uma interpelação oral de Mak Soi Kun. Citado pelo Jornal do Cidadão, o responsável da DSAJ voltou a referir que o Governo está a rever o Código de Processo Civil para simplificar os procedimentos que permitam a entrada de fiscais do Instituto de Habitação nas fracções de onde vem a água. A DSAJ tinha também falado em rever os processos sumários e o organismo diz agora que tem como objectivo que o tribunal possa julgar de forma mais célere os casos de infiltrações de água em edifícios, a fim de resolver estes problemas o mais rápido possível. As alterações contemplam, no entanto, casos em que os prejuízos ascendam apenas às 50 mil patacas. Mak Soi Kun questionou o Governo sobre como é que pretende resolver as constantes infiltrações em edifícios, além dos estudos técnicos e da revisão de simplificação das formalidades que já tinha sido anunciada. Já mais que uma vez que o deputado apresentou esta problemática, tendo referido por exemplo que, desde 2009, foram registados 11.960 casos de infiltrações. Até ao ano passado, mais de 3500 ainda continuavam pendentes. Mak Soi Kun referia também que o caso iria piorar devido ao envelhecimento contínuo dos prédios e falava de um caso em particular de um residente que entrou pela via judicial para que lhe fosse pago o montante dos prejuízos causados pela infiltração de água e que ficou seis anos à espera de resolução, mesmo tendo sido descoberta a casa de onde vinha a água e o proprietário da fracção. O deputado questionou quando será concluída a revisão, mas o representante da DSAJ indicou apenas que o grupo do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica está a acompanhar a situação e que espera ter algumas orientações sobre a revisão “este ano”, depois do Governo recolher as sugestões do sector.
Joana Freitas Manchete SociedadePátio do Espinho | Valor de prédios em análise e Renovação Urbana pode receber caso [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto Cultural (IC) vai pedir sugestões ao Conselho do Património sobre a prestação de apoio a proprietários de edifícios que têm valor histórico no Pátio do Espinho, mas não se vai avançar para já com qualquer projecto de planeamento. É o que diz Guilherme Ung Vai Meng, director do Instituto, numa resposta à deputada Chan Hong, onde descarta decisões para o novo Conselho para a Renovação Urbana. “Relativamente aos edifícios em mau estado de conservação, é o seu proprietário ou utilizador que deve ter a responsabilidade de manutenção dos mesmos. Para alguns edifícios com valor cultural, cuja propriedade é clara, o IC decidirá de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património e depois de consultar o CPC, prestar ou não apoio aos mesmos.” O caso do Pátio do Espinho arrasta-se há décadas. O local, perto das Ruínas de São Paulo e bem no meio do Centro Histórico de Macau, está repleto de barracas de tijolo ou vidro, com telhados velhos e, como admite o próprio IC, “em condições precárias e alguns em muito mau estado de conservação”. As contas do organismo indicam que 10% das casas está “totalmente arruinada e em terreno baldio”. Em Fevereiro, Ung Vai Meng lembrava que foi iniciado há cerca de quatro anos um plano de preservação para o local “que não foi posto de parte”, mas que só terá novos desenvolvimentos quando se resolverem as questões de propriedade. Agora, o presidente do IC indica que o novo grupo que substitui o Conselho de Reordenamento dos Bairros Antigos é que poderá ficar encarregue da situação. “Dado que se estabeleceu recentemente o Conselho para a Renovação Urbana, não se irá iniciar, neste momento, nenhum estudo ou discussão relativo a qualquer projecto de planeamento.” Idos de Março A deputada Chan Hong exigia ao Governo que avançasse com o plano de renovação do Pátio de Espinho, devido a preocupações com condições higiénicas. Conforme apurou o HM numa reportagem feita em Março, a decisão de renovar o espaço não passa só pelo IC – as tentativas já motivaram encontros entre Governo e proprietários, o primeiro há 19 anos. Agora, na resposta a Chan Hong, parece não haver mais avanços. “A propriedade dos mais de 200 edifícios é complexa”, diz Ung Vai Meng, e a DSSOPT tem implementado “medidas provisórias” para tornar o espaço mais agradável. O IC faz também pesquisas. “Registamos a distribuição dos edifícios e seu estado de conservação, recolhendo informações envolventes, como as paredes de taipa com um certo valor, espaços ao ar livre, o tecido [do Pátio], o antigo poço e informações sobre a cultura do Deus da Terra”, entre outros elementos.
Manuel Nunes SociedadeDSEC indica mais hóspedes, mas menos noites de estadia [dropcap sryle=’circle’]V[/dropcap]iajar em excursão decresceu no passado mês de Abril por comparação com o período homólogo de 2015. Os dados são válidos para os turistas que visitam o território e para os residentes, quando estes se tornam turistas. Segundo resultados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), durante o mês de Abril de 2016 visitaram Macau 575 mil indivíduos em excursões, o que implica uma descida de 31,7%, em termos anuais, mas um aumento de 2,2% em termos mensais. A China continua a liderar o grupo dos excursionistas tendo feito deslocar a Macau 451 mil indivíduos, ao passo que a República da Coreia e Taiwan seguem em segundo lugar com 29 mil visitantes cada. Num apanhado do primeiro terço do ano, os visitantes chegados a Macau em excursões foram menos 34% em termos anuais, atravessando ainda assim a fronteira 2.275.000 excursionistas. Na versão residente em modo de turista, os dados indicam que apenas 89 mil residentes viajaram para o exterior com recurso a agências de viagens, o que representa diminuições de 21,6% e 16,9%, por comparação, respectivamente, com Março de 2015 e de 2016 (meses em que ocorreram os feriados da Páscoa). Quanto às excursões, apenas 34 mil residentes optaram por essa solução, o que implica uma redução de 27,6%, em termos anuais. A República da Coreia subiu 138,8% nas preferências dos residentes de Macau, ao passo que outros destinos tradicionais como a China continental e Taiwan, desceram 36,4% e 37,6%, respectivamente. Mais hotéis, ocupação estável No fim de Abril de 2016 existiam no território 106 hotéis e pensões em actividade, ou seja, mais sete do que no ano passado pela mesma altura. Todos juntos significam 32 mil quartos de hóspedes, mais 3800 (+13,6%), do que no ano passado. Realça-se que os hotéis de 5 estrelas disponibilizaram 20 mil quartos e os de 4 estrelas 7700, representando 63,6% e 24,0% do total, respectivamente. No que respeita à ocupação, a média, na ordem dos 79%, caiu 0,7% em termos anuais mas aumentou 2,5%, em termos mensais. Em Abril deste ano, os hotéis e pensões de Macau albergaram 917 mil indivíduos, mais 11,5% em termos anuais. Mais gente da China, com 610 mil visitantes, o que representa um aumento de 16,7% em termos anuais, e menos de Hong Kong a descer 8,2%, com apenas 115 mil visitantes. O período médio de permanência dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros situou-se em 1,3 noites, menos 0,1 noites em relação a Abril de 2015.
Hoje Macau Manchete SociedadeIPIM abre candidaturas de apoio ao comércio online O IPIM vai dar até 20 mil patacas às empresas de Macau que queiram colocar os seus produtos à venda em plataformas online. As candidaturas decorrem até ao final do ano [dropcap sryle=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) abre na próxima semana o Plano de Incentivo para a Promoção do Comércio Electrónico. Destinado a empresas locais ou com metade do capital de Macau, a iniciativa visa dar a conhecer os produtos da RAEM ao mesmo tempo que incentiva este tipo de comércio. A ideia é encorajar a utilização da Internet como ferramenta promotora da venda de produtos locais e a entrada em novos mercados, como anunciou ontem o IPIM em conferência de imprensa. Após o plano de 2009 que tinha como base a divulgação em plataformas “Business to Bussiness” (B2B), é agora a vez de avançar com a promoção em plataformas que chegam directamente aos consumidores, as “Business to Consumer” (B2C). Na próxima segunda-feira, 6 de Junho, abrem as candidaturas ao apoio especialmente concebido para ajudar as pequenas e médias empresas (PME). É também neste dia que as empresas podem conhecer quais as plataformas já acreditadas pelo IPIM onde os produtos podem ser postos à venda. Plataformas estas semelhantes, por exemplo, ao Ali Baba. À espera da centena O IPIM promete dar até 20 mil patacas a cada empresa, incentivos que incluem apoio para “despesas técnicas anuais e despesas ligadas à publicidade e promoção”. O limite é de 70% do total da despesa e cada empresa poderá beneficiar do apoio apenas uma vez por ano fiscal. Para serem elegíveis ao apoio financeiro as empresas têm que estar registadas na Direcção dos Serviços de Finanças, ter pelo menos 50% das quotas detidas por residentes de Macau e ter actividade comercial nas áreas de produção e/ou comércio de produtos. Para já, o subsídio está apenas numa fase experimental – que decorre a partir de 6 de Junho e até 31 de Dezembro -, sendo que o IPIM pretende cativar o interesse de pelo menos cem entidades, tendo disponibilizado uma verba total de dois milhões patacas. No entanto, Glória Batalha Hung adianta que, caso o interesse no projecto seja superior ao estimado e as empresas cumpram os requisitos, o montante “poderá ser aumentado”. Por outro lado, se as candidaturas forem muito inferiores ao número previsto, a presidente-substituta do IPIM adianta que pode ser sinal de que “alguma coisa não esteja a correr bem e que o próprio projecto necessitará de ser revisto.” Já António Lei, Director do Centro de Apoio Empresarial do IPIM, refere que o tempo de espera da aprovação não excederá os 30 dias não esquecendo que, se por agora as plataformas acreditadas pelo IPIM são essencialmente chinesas, incluindo de Macau, a instituição está também aberta a propostas de creditação de outras origens de modo a internacionalizar cada vez mais o comércio local.
Manuel Nunes Manchete SociedadeNuclear | Cinco centrais a funcionar ou em construção ao largo de Macau É notória a agitação que tem andado nas redes sociais por estes dias devido à nova central nuclear de Taishan, que agora se descobriu ter componentes de qualidade duvidosa. Mas Macau está cercada de centrais e uma delas, em Shenzhen, já registou três incidentes só este ano. Quatro delas, diz um especialista, estão a uma distância perigosa. O Governo diz estar atento e ter um “plano de contingência”, mas não explica qual [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]semana passada saíam notícias de um incidente menor na central nuclear de Ling’Ao (a 110 km de Macau), que seria já o terceiro desde o início do ano. Entretanto, começou a rebentar nova polémica com a construção da futura central nuclear de Taishan, esta bem mais perto de Macau (a 67km), por causa de um componente defeituoso do reactor. Mas o território não tem à sua volta apenas estas duas estruturas – há mais três a funcionar ou a preparar-se para tal, o que leva ambientalistas a questionarem-se sobre a forma como pode ser tratado um acidente de grande dimensão. Em Taishan as notícias de problemas sucedem-se. De acordo com o contrato publicado pelo fornecedor do reactor, um grupo multinacional francês especializado em energia nuclear com sede em Paris chamado AREVA, o vaso de pressão numa das unidades da central foi feito no Japão em vez de ser fabricado em França, como se acreditava anteriormente. Peças-chave de outra unidade, a número dois, incluindo o vaso de pressão do reactor, foram fabricadas inteiramente na China. A revelação surpreendeu especialistas, com alguns a dizerem que os componentes fabricados no continente representam uma ameaça para a segurança. A central nuclear de Taishan é financiada conjuntamente pela China Guangdong Nuclear Power Group (CGN) e pela Électricité de France (EDF). Quando estiver construída será considerada das mais avançadas do mundo ao utilizar tecnologia de terceira geração, o “Reactor Europeu Pressurizado” (EPR). Estes novos reactores possuem um sistema de retenção em caso de derretimento do núcleo e uma protecção de parede de camada dupla, permitindo-lhe resistir a impactos de aviões e reduzir o risco de fugas de radiação no caso de um acidente. No melhor pano cai a nódoa Apesar dos avanços tecnológicos, em Abril passado, a Autoridade de Segurança Nuclear Francesa (ASN) descobriu excessos de carbono no vaso de pressão de uma central com o sistema EPR em Flamanville, França, com riscos de derrame radioactivo. Um relatório da ASN dizia que o vaso de pressão da central nuclear de Taishan tinha sido produzido pela Creusot Forge, uma subsidiária do grupo francês AREVA. No entanto, informações contratuais públicas da AREVA revelam que as peças foram produzidas pela Mitsubishi Heavy Industries em Kobe, Japão, e enviadas para Taishan, via Hong Kong, em 2011. Mas os japoneses também não são à prova de risco. Vários documentos descobertos pela FactWire revelam que os vasos de pressão de fabricação japonesa também têm riscos de segurança. Made in China? Hum…. Entretanto, a subsidiária da Dongfang Electric Corporation Dongfang (Guangzhou) Heavy Machinery Company assinou um contrato com a Areva em Junho de 2009. A construção do vaso de pressão foi iniciado em Dezembro de 2009, entregue pela fábrica em Nansha, Guangzhou, e seguiu para Taishan a 22 de Outubro de 2014. Este facto nunca tinha sido divulgado. Mesmo quando a subsidiária da CGN, foi listada na bolsa de valores de Hong Kong, em Dezembro de 2014, não houve qualquer menção à China como fabricante das peças-chave da Unidade 2 da central de Taishan. “Não sabia que a China era capaz de produzir um recipiente de pressão”, disse o professor Woo Chung-ho, um ex-cientista sénior na Atomic Energy of Canada. “Este componente é muito especial, é grande. Cada passo no processo de fabrico requer um controlo rigoroso. A soldadura do recipiente de pressão é altamente complexa, porque é muito grossa e deve ser capaz de resistir a alta pressão, levantando problemas graves de segurança. ” Entretanto, o engenheiro Albert Lai Kwong-tak da Professional Commons que esta semana já tinha dito que o principal problema de segurança nas centrais nucleares é a complacência, veio agora dizer à imprensa que o facto da China ter produzido os principais componentes da Unidade 2, incluindo o vaso de pressão, levantou preocupações de segurança graves. “A AREVA tem tido vários problemas com a qualidade do produto, mesmo com a falsificação de testes de controlo de qualidade, que a China negligenciou completamente quando recebeu os componentes”, disse Lai. “Isso mostra que a China carece de poder regulador real e sempre confiou nas medidas de segurança realizadas pelos franceses.” Segundo Lai, a China importa tecnologia nuclear francesa, com o objectivo final de vir a produzir reactores nucleares avançados. Mas, “como as datas de lançamento das Unidade 1 e 2 em 2017 estão apenas separadas por meio ano, não têm tempo para dominar a tecnologia”. Quatro perigosas Ling’Ao, a central que registou os três incidentes este ano, e Daya Bay, que envia 80% do que produz para Hong Kong, ficam uma ao lado da outra a 110 KM de Macau em linha recta. Taishan, ainda em construção, é a mais próxima, a 67km, e depois existem ainda as centrais de Yangjiang (a 141 km) e Lufeng (a 240 km). Sem contar com futuras centrais, Macau tem pelo menos quatro a distâncias consideradas perigosas, como diz Frances Ieung, analista sénior da Greenpeace Hong Kong. “Veja o caso de Fukushima, o próprio responsável da central disse que em caso de um derramamento sério, até Tóquio, que fica a 160km, teria de ser evacuado e aqui com duas centrais à porta, o Governo [da RAEHK] diz-nos que em caso de acidente apenas algumas áreas de Hong Kong teriam de ser evacuadas. Não dá para acreditar nos planos de contingência, nem na nossa segurança”. Governo atento, mas lacónico Em Macau, o Governo fez sair ontem uma nota de imprensa através do Gabinete do Secretário para a Segurança, onde diz “estar atento ao assunto” e refere a existência de um “plano de contingência” desenvolvido em 1995 e revisto em 2011. Mas não diz quais os contornos desse plano. O HM quis saber junto do Gabinete de Wong Sio Chak dados mais concretos sobre o “plano de contingência” mas, até à hora de fecho desta edição, não nos chegou qualquer resposta. “Será que existe um plano de emergência para a população de Macau? Há algum local onde nos possamos esconder?”, preocupa-se Joe Chan, presidente da Associação Juventude Verde de Macau, que espera mais iniciativa da parte do Governo, apesar de reconhecer que, em termos de definição de política energética no continente, o Executivo local tem uma capacidade limitada. “Há quatro anos entregámos uma carta ao Chefe do Executivo a demonstrar a nossa preocupação mas o Governo de Macau não pode ter uma política activa neste assunto porque é um assunto do continente”, diz, assegurando que vai alertando para a necessidade do território ter um papel mais activo no processo. “Nem sabemos quantas mais se vão construir nos próximos dez anos”, diz Joe Chan, aproveitando ainda para dizer que “nuclear não é solução”. Opinião partilhada por Frances Ieung, com ambos a recomendarem poupanças e o recurso a fontes alternativas de energia. “Para mim estamos apenas a testar um novo modo de suicídio” resume Joe Chan. Opinião diferente tem Cecilia Nip, Directora do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da CEM, que entende ser importante a solução nuclear, pois, explica, “é necessário termos diversas fontes de produção energética no mix. Não podemos depender de apenas uma”. No caso de Macau, contrariamente a Hong Kong, não é possível perceber se a energia consumida localmente é, ou não, nuclear pois, elucida Nip “importamos cerca de 80% da energia da China mas directamente da rede pelo que não é possível determinar a fonte”. China activa Nos últimos anos, a China tem vindo a promover activamente no mercado internacional a tecnologia nuclear desenvolvida pelo Estado. A China National Nuclear Corporation vendeu com sucesso um reactor nuclear de terceira geração ACP-1000 ao Paquistão, tornando-se a primeira exportação de energia nuclear da China. A Turquia comprou quatro reactores nucleares de CGN em Novembro de 2014. No mesmo mês, quando o presidente chinês Xi Jinping visitou o Reino Unido, a CGN assinou um acordo de investimento com a Électricité de France no EPR de Hinkley Point, Sizewell, e para as centrais nucleares de Bradwell, onde deverão ser empregues a terceira geração de reactores nucleares Made in China, os Hualong-1. O projecto provocou manifestações públicas na Grã-Bretanha.
Joana Freitas SociedadeMais um contrato de 470 milhões para o metro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo assinou mais um contrato com a MTR Corporation Limited, empresa de Hong Kong, no valor de mais de 400 milhões de patacas. O anúncio foi ontem feito em despacho assinado por Chui Sai On e publicado em Boletim Oficial. No total, são 474,3 milhões de patacas que o Governo vai gastar com pagamentos à empresa para a “gestão e assistência técnica do projecto do metro ligeiro”. Pagamentos que serão feitos até 2018 e que começam este ano. A empresa gere o metro de Hong Kong e foi já a escolhida pelo Executivo para a “revisão independente da concepção do sistema e do comboio do metro ligeiro”, num contrato que valeu 7,5 milhões, e para a assistência técnica para a primeira fase de “Programas de Emergência do Parque de Materiais e Oficinas” do metro, que custou aos cofres do Governo um total de 54 milhões de patacas. Mas a empresa de Hong Kong, de capitais maioritariamente públicos, está ligada ao metro desde 2002, quando o Governo encomendou à empresa de Hong Kong um estudo de viabilidade do metro.
Joana Freitas Manchete SociedadeCrime | Actividades ilícitas ligadas ao jogo sobem em flecha Sequestro, usura e extorsão subiram nos primeiros três meses do ano, com um crescimento exponencial nos crimes relacionados com o Jogo. A criminalidade geral desceu e, apesar de garantir maior atenção aos casinos, o Secretário para a Segurança diz que não há consequências de maior na estabilidade dos que cá vivem [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]taxa de crime desceu 7,1% no primeiro trimestre de 2016, com 255 casos a serem registados pelas autoridades da Segurança. Os crimes contra o património foram os que originaram mais ocorrências de Janeiro a Março, mas os crimes ligados ao Jogo são os que mostram uma maior tendência de subida. Dados do Gabinete do Secretário para a Segurança ontem apresentados mostram que houve 1914 casos de “crimes contra o património”, uma descida de 8,6% relativamente a 2015. Menos casos de furto (- 3,3%) e roubo (- 8,9%), mas mais crimes de extorsão e usura (106 casos), que subiram de “forma notável”, em 73,3% e 55,9%. Estes dois últimos tipos de crime estão ligados ao sector do Jogo, bem como o crime de sequestro, que viu um aumento de 32,8%, de 67 para 89 casos no primeiro trimestre deste ano. O sequestro inclui-se na tipologia de “crimes contra a pessoa”, tendo feito aumentar estes crimes em 2,8% face a 2015. No total, houve 626 casos. Ao todo, foram instaurados 368 processos relacionados com crimes do jogo, uma subida de 11,2% face a 2015, e que contaram com mais de 400 pessoas envolvidas. Para Wong Sio Chak, a subida nestes crimes “evidencia as relações entre a segurança e o ajustamento que se vem verificando recentemente no sector do jogo”, mas o Secretário diz que a situação ainda não trouxe “quaisquer consequências” para a segurança de Macau. Até porque, frisa, “não houve informações sobre qualquer anormalidade no comportamento de [seitas] devido ao ajustamento das receitas” e “a maioria dos ofendidos e dos suspeitos não é residente” do território. Mas não só. “Além disso, os processos relativos a estes tipos de crimes foram abertos por iniciativa da própria polícia e a maioria dos casos aconteceu dentro dos casinos. Não há indícios que mostrem que estes crimes se estendam para além do ambiente interno dos casinos, o que significa que a sua ocorrência não constituiu impacto na segurança da sociedade.” Entre Janeiro e Março registaram-se “apenas quatro casos de associação criminosa”, mais um do que em 2015. [quote_box_left]“Não há indícios que mostrem que estes crimes se estendam para além do ambiente interno dos casinos, o que significa que a sua ocorrência não constituiu impacto na segurança da sociedade” -Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança[/quote_box_left] Nada de grave Um aumento foi também registado na criminalidade violenta, onde mais uma vez a Segurança inclui o sequestro, além do tráfico de droga. No primeiro trimestre deste ano foram registados 181 situações, uma subida de 24%. Contudo, Wong Sio Chak apresenta também outros dados. “No âmbito dos crimes de violência grave, continuam a zero os casos de homicídio ou de rapto e [há] uma casuística muito baixa dos casos de ofensas corporais graves – só um caso, o que representa uma descida de 75% comparando com o mesmo período do ano anterior”, revelou o Secretário para a Segurança, para quem a ausência destes crimes representa uma “melhoria óbvia de situação de segurança comparando com o ano passado”. Os dados mostram ainda aumento nos casos de tráfico e consumo de droga dentro dos 344 casos de “crimes não classificados”, onde se inclui “aliciamento”, “auxílio”, “acolhimento” e “emprego de imigrantes ilegais”. No total foram 93 casos, uma descida de 24,4%, relativamente a 2015, mas onde se denotam 48 casos de tráfico de droga e 25 casos de consumo – subidas de 71,4% e 38,9%. Apesar de terem sido detectados 7431 pessoas em situação ilegal no território, Wong Sio Chak diz que “houve uma descida significativa do número de imigrantes ilegais e em excesso de permanência, fruto das estratégias de acções de combate e esforços envidados” pelas autoridades de Macau e regiões vizinhas. Os números indicam que 328 pessoas do interior da China e 64 do Vietname entraram ilegalmente em Macau, enquanto mais de 5500 ficaram cá tempo a mais do permitido. Promessas deixadas Wong Sio Chak deixou ontem a promessa de que a PJ vai intensificar a prevenção e o controlo do ambiente nos casinos, sendo que vai também levar a cabo um trabalho de prevenção criminal nas proximidades dessas infra-estruturas. A abertura de mais espaços de jogo, prevista para este e próximo anos, também coloca as autoridades de sentinela. “Continuaremos a proceder a ajustamentos na implementação de recursos policiais, a atender às tendências da nova criminalidade e a implementar sistemas de prevenção que proporcionem resposta imediata (…), a Divisão de Investigação de Crimes Relacionados com o Jogo vai reforçar a comunicação e a cooperação e, tendo em consideração os crimes mais frequentes, nomeadamente “usura” para o jogo e “cárcere privado”, a Equipa Especial de Fiscalização procede a acções de prevenção e combate. Além disso, a PJ e a PSP continuam a reforçar a monitorização das sociedades secretas e das associações criminosas, bem como a proceder acções de prevenção e combate eficientes”, indica Wong Sio Chak. Mais de mil taxistas multados Entre Janeiro e Março deste ano, mas de mil taxistas foram multados. Dados ontem apresentados mostram que a PSP e a Direcção dos Serviços para os Assunto de Tráfego (DSAT) multou 1277 motoristas de táxi, menos 26% face ao ano passado, quando houve 1724 autuações. Destes casos, 472 casos eram de recusa de tomada de passageiros (37%), 416 de cobrança excessiva (32,6%) e 93 casos de transporte ilegal, mais seis casos. NÚMEROS 1615 pessoas presentes ao Ministério Público (mais 15,9%) 16 casos de delinquência juvenil (mais seis), tendo sido identificados 28 menores envolvidos 3333 inquéritos instaurados (menos 7,1%) 80% foi a descida nos casos de fogo posto 113 casos de falsificação de documento (menos 35) 424 pessoas apresentadas ao MP por crimes relacionados com o jogo (mais 17,5%) 202 casos de crime de desobediência, mais 6,3% Extorsão por imagens de regresso Dados da Segurança mostram que houve um retorno nos casos de crime de extorsão por via de ameaças de divulgação de imagens íntimas na internet. No primeiro trimestre registou-se um aumento de quatro para 18 casos comparativamente ao mesmo período do ano passado.
Hoje Macau SociedadeEconomia com contracção de 13,3% no primeiro trimestre [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]economia registou uma contracção real de 13,3% em termos anuais no primeiro trimestre de 2016, arrastada pela queda do sector do Jogo, segundo dados oficiais ontem divulgados. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o Produto Interno Bruto (PIB) caiu devido “principalmente à contínua diminuição nas exportações de serviços e à redução do investimento”. A procura externa “não melhorou”, registando-se, entre Janeiro e Março, descidas de 24,6% nas exportações de bens e de 13,7% nas de serviços – com destaque para a quebra de 17,1% nas de serviços do jogo – e a procura interna “enfraqueceu”, verificando-se decréscimos de 2,3%, de 31,4% e de 19,9%, respectivamente, na despesa de consumo privado, no investimento e nas importações de bens. A despesa de consumo final do Governo foi o único principal componente da despesa que registou um crescimento positivo – aumentou 1,5% em relação ao primeiro trimestre de 2015. Apesar de o mercado de emprego ter permanecido favorável, como refere a DSEC em comunicado, “o rendimento do emprego não aumentou, arrastando o decréscimo homólogo de 2,3% na despesa de consumo privado, em particular a queda da despesa em bens duradouros”. A despesa de consumo final das famílias diminuiu 2,3% no mercado local, e aumentou 3,9% no exterior. Investimento a cair A formação bruta de capital fixo (que reflecte o investimento) teve uma quebra notória “em consequência da diminuição substancial do investimento do sector privado” – o qual sofreu uma quebra de um terço (33%) – “quer devido à desaceleração do ritmo de construção das instalações de turismo e entretenimento de grande dimensão, quer em virtude da elevação da base de comparação com o volume de construção do ano passado”. A DSEC releva ainda, neste capítulo, “as descidas de 35% nos investimentos em construção e de 18,9% em equipamento do sector privado”. Já o investimento do sector público desceu 5,5%, com uma redução de 6,5% no investimento em construção, mas um aumento de 91,1% no investimento em equipamento. O PIB alcançou 84,3 milhões de patacas no primeiro trimestre do ano.
Andreia Sofia Silva SociedadeEstacionamento | Afastada nova actualização de tarifas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo afasta, para já, a possibilidade de um novo aumento das tarifas dos parques de estacionamento públicos. Os preços, que foram alvo de uma actualização em Dezembro do ano passado, vão assim manter-se nas seis patacas por hora, no período diurno, e três patacas por hora no período nocturno. A garantia foi dada ontem à margem de mais uma sessão do Conselho Consultivo do Trânsito, nas instalações dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). “Não temos planos para uma nova actualização das tarifas. Essa vai ser feita em quatro fases porque não actualizamos as tarifas há muitos anos e queremos aproximar-nos das que são cobradas nos parques de estacionamento privados. Precisamos de acompanhar a situação do mercado para actualizarmos as tarifas”, disse Kuong Vai Cheok, chefe do Departamento do Planeamento e Desenvolvimento do Tráfego da DSAT. O aumento das tarifas, que não eram actualizadas há cerca de 20 anos, parece estar a ter resultados positivos, já que os condutores podem hoje encontrar, em média, cerca de mais dois lugares vagos por parque em relação ao passado. “Os membros [do Conselho Consultivo] mostraram-se satisfeitos com esta actualização porque há mais lugares vagos nos parques de estacionamento. Mesmo nas horas de ponta nos parques situados nos NAPE também é hoje mais fácil encontrar um lugar vago de estacionamento”, disse Kuong Vai Cheok. Passos vitais Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo, referiu que esta actualização se trata de um “primeiro passo essencial” para acabar com a falta de lugares nos parques de estacionamento. “A DSAT prometeu uma revisão mais tarde, mas tudo irá depender dos espaços vagos nos parques de estacionamento, não apenas a sua localização, mas se se tratam de espaços para residentes ou destinados ao comércio. Vão rever os preços e provavelmente vai ser feito um ajustamento. Mas não há um calendário. O número de espaços disponíveis aumentou, então penso que atingiram o seu objectivo. O Governo não tem falta de dinheiro, o que queremos é ter espaços vazios de forma regular para que os residentes possam ter acesso”, disse. Quanto ao corredor exclusivo para autocarros públicos, localizado entre a Barra e a Doca do Lam Mau, vai passar a funcionar todos os dias da semana a partir do dia 1 de Julho, sendo que já a partir do próximo sábado os incumpridores passarão a ser punidos com multas.
Joana Freitas SociedadeIgreja de Santo Agostinho | IC assume recuperação de telhado [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]ento e chuva. Foram estas as causas que levaram à queda de parte do telhado da Igreje de Santo Agostinho, no domingo à tarde. As intempéries sentidas nos últimos dias são a justificação do Instituto Cultural (IC) para o incidente, sendo que o organismo explica que acabaram ontem os trabalhos de limpeza da estrutura de madeira e telhas e a instalação de andaimes para protecção provisória. O IC diz que accionou os procedimentos de emergência de imediato, tendo construído as instalações provisórias de modo a “garantir a segurança e a prevenir a entrada de água no interior do edifício”. O IC, que assume o pagamento dos danos, diz que vai avançar com um projecto de recuperação do telhado, bem como fazer uma inspecção global à Igreja, mantendo esta como está. O Instituto não respondeu sobre se informou a UNESCO sobre o incidente, uma vez que a Igreja está listada como património mundial, mas num comunicado assegura que tem vindo a proceder à monitorização e inspecção regular do património. Contudo, vai reforçar essas medidas. “O IC vai reforçar a comunicação estreita com os proprietários do património, aprofundar a consciência da salvaguarda do património, bem como aumentar as exigências relacionadas com a mesma. O Governo dá grande importância à protecção do património cultural de Macau e irá investir mais recursos na inspecção do mesmo.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTese | Gastronomia macaense sem força no turismo Maria João Ferreira defende na sua tese de doutoramento ainda há muito a fazer para que a gastronomia macaense tenha uma forte presença no turismo local. A académica defende a criação de um “núcleo museológico” dedicado a este tipo de comida [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “A gastronomia macaense no turismo cultural de Macau” e deixa recomendações ao Governo para que não deixe morrer uma das comidas mais típicas do território. A tese de doutoramento, defendida por Maria João Ferreira no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (UL), conclui que a gastronomia macaense poderia ter uma presença mais forte no turismo. “Existe um longo caminho a percorrer até que a gastronomia macaense possa efectivamente contribuir para o turismo cultural de Macau, apesar de estar fortemente implantada no seio das famílias macaenses”, aponta Maria João Ferreira. “Os restaurantes visitados durante a observação directa não demonstraram muito empenho na sua confecção e divulgação. A dificuldade e a incerteza do retorno do investimento a fazer inibe-os de se aplicarem. Os entrevistados demonstraram alguma esperança na capacidade da gastronomia macaense se firmar, enquanto reconhecem haver pouco apoio governamental e pouco estimulo à restauração”, pode ler-se. O trabalho académico fala ainda da necessidade de criar “políticas públicas que estimulem e apoiem iniciativas de restauração que ofereçam a gastronomia como um atractivo turístico e/ou património cultural”. Museu precisa-se Maria João Ferreira defende ainda a criação de um acervo museológico por forma a lembrar uma cozinha tão antiga e tradicional. “Como instrumento de promoção da gastronomia macaense e do seu valor identitário, poderia ser criado em Macau um núcleo museológico onde fosse facultada a história das origens das suas iguarias, se zelasse pelo saber fazer dos tempos antigos, enquanto se incentivava às gerações mais jovens a adaptação de receitas a ingredientes alternativos”, pode ler-se. O museu teria ainda espaço para a conservação de velhos utensílios e a criação de acções de formação, com o intuito de divulgar o legado histórico de gerações, como diz a académica, que dá mesmo a ideia de se criar um “Museu Virtual dedicado à Gastronomia Macaense” com base no projecto DIAITA, dedicado ao Património Alimentar da Lusofonia. Criado em 2012, esta plataforma existe na Universidade de Coimbra, em Portugal. A tese de doutoramento de Maria João Ferreira estabelece ainda análises ao sector do turismo. Nas fraquezas são apontadas “vulnerabilidades mais evidentes, sem possibilidade de solução”, como o facto de estarmos perante um “território urbano exíguo”, uma “elevada densidade populacional” e um “clima subtropical com elevada percentagem de humidade”. A autora considera que o património cultural material e imaterial constitui uma força do turismo, juntamente com os recursos turísticos diversificados e a aposta nos resorts com actividades familiares. Maria João Ferreira defende ainda que a quebra do turismo de jogo constitui uma oportunidade. Em relação às ameaças, são apontadas a falta de hotéis económicos, o próprio turismo de jogo, o qual “constitui a maior ameaça ao turismo cultural”, a poluição e a necessidade de dinamizar o aeroporto, com mais voos de baixo custo.
Tomás Chio SociedadeCasos de violência doméstica já ascendem a mais de 50 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Acção Social (IAS) garante que o aumento de queixas relacionadas com o crime de violência doméstica tem vindo a aumentar em relação ao ano passado. No programa Macau Talk, do canal chinês da Rádio Macau, Vong Yim Mui, presidente do IAS, garantiu que isso se deve a uma maior consciencialização por parte das vítimas e famílias em relação à necessidade de apresentar queixa. Vong Yim Mui disse que o IAS já recebeu, só no primeiro trimestre do ano, um total de 58 queixas ligadas a casos de violência doméstica, número que está muito próximo de todas as 76 queixas recebidas em 2015. A presidente do IAS explicou que neste momento a entidade gere dois centros de acolhimento, com capacidade para receber 50 vítimas, mas está previsto a abertura de mais centros para a prestação de apoio financeiro e jurídico, para acabar com a dependência da vítima em relação ao agressor. Vong Yim Mui referiu que vão ser elaboradas instruções para que as associações consigam lidar melhor com estes casos. Carmen Maria Chung, chefe do Departamento de Produção Jurídica dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), explicou que as associações podem ponderar colocar pessoal auxiliar a lidar com estes casos, mas também podem optar por não os ter, já que algumas vítimas não querem casos em tribunal contra os familiares.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSaúde | Pedidas mais medidas de apoio para clínicas privadas Alguns representantes de associações do sector da Saúde consideram que o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM deve ter medidas mais concretas para a fusão do sector público com as clínicas privadas, defendendo mais apoios além dos vales de saúde [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ouco se falou do hospital público que está atrasado. Na sessão de auscultação de opiniões sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM destinado a associações da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura, vários membros do Conselho para os Assuntos Médicos pediram mais medidas que venham a garantir, no futuro, uma maior fusão entre o sector público de saúde e as clínicas privadas. “Deve haver maior cooperação entre as associações e o serviço público de saúde. Não vejo neste plano nenhuma referência a um plano para as clínicas privadas para os próximos cinco anos. Macau tem cerca de 708 clínicas privadas, incluindo 13 centros de saúde. Quantas destas vão existir e qual o papel que vão desempenhar nos próximos cinco anos? Que relação vão ter estas associações com o serviço público de saúde?”, questionou Lai Ma Cheong, também presidente da Associação de Médicos de Macau. A responsável defendeu uma reestruturação da aplicação dos vales de saúde, destinados aos residentes permanentes. “Os vales de saúde funcionam há cerca de cinco ou seis anos e são uma forma para dar mais atenção às clínicas e diminuir o trabalho no serviço público. O Governo tem muitos recursos investidos no sector privado de saúde, em termos de recursos humanos e estruturas, e devíamos fazer um balanço para que os vales de saúde possam ter um maior papel”, apontou. A presidente da Associação de Médicos de Macau falou ainda da necessidade de reforçar a formação de médicos de clínica geral, para além dos médicos de especialidade. Também Kuok Cheong Nang, membro do Conselho e representante de uma associação do sector de clínicas privadas e laboratórios, pediu mais medidas de apoio. “Nos próximos cinco anos, com o aperfeiçoamento do sistema hospitalar, os Serviços de Saúde deviam apoiar o trabalho das clínicas não lucrativas. Como podemos apoiar essas entidades no recrutamento de pessoal? O Plano faz uma referência à fusão do sector público com o privado, mas para além da implementação dos vales de saúde, não vemos outro apoio”, referiu. Fusão na enfermagem Outro membro do Conselho para os Assuntos Médicos, ontem presente na sessão de auscultação, defendeu uma fusão dos actuais institutos de enfermagem numa só escola. “Concordo com a construção de um hospital das ilhas, está atrasado mas é melhor do que nada. No novo hospital será criado um instituto de enfermagem. Que tipos de enfermeiros e médicos vão ser formados? Gostava que fossem enfermeiros e médicos locais. Como o Governo financia os institutos de enfermagem [do Instituto Politécnico de Macau e Kiang Wu], porque é que não fazem uma fusão, até porque Macau é um território pequeno? Os cursos têm de ser uniformizados, porque são financiados pelo Governo”, rematou.
Joana Freitas Manchete SociedadeSaúde | Alerta para aumento de resistência a antibióticos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]“resistência aos antibióticos em Macau está a aumentar, provocando também uma ameaça crescente à saúde pública” do território. O alerta é dado pelos Serviços de Saúde (SS), depois de ter sido detectado nos Estados Unidos o primeiro caso de uma “super bactéria” resistente aos antibióticos de “último recurso”. A imunidade dos humanos aos antibióticos já estava a ser falada há algum tempo, mas um testemunho desta possibilidade surge agora, com a descoberta num humano do MCR-1, um gene responsável pela resistência à colistina – um antibiótico também conhecido como Polimixina E geralmente usada como o “último recurso” no caso de ineficácia de medicamentos. “Devido ao preço e à grande toxicidade deste antibiótico o seu uso só é considerado quando os outros antibióticos são ineficazes”, explicam os SS, que indicam ainda que o gene MCR-1 é diferente das bactérias resistentes a colistina detectadas anteriormente”. Em Macau não há ainda qualquer caso de descoberta deste gene MCR-1, que foi detectado pela primeira vez em suínos no sul do continente em 2015, tendo sido baptizada por cientistas chineses. Foi depois posteriormente detectado noutros locais da Ásia e da Europa e agora pela primeira vez nos Estados Unidos da América. Macau monitorizado Macau já encontrou nos seus hospitais diversas bactérias, nomeadamente a Escherichia coli, Staphylococcus aureus e Klebsiella pneumoniae, em 2014. A taxa de resistência a Escherichia coli e Klebsiella pneumoniae “subiu” até 30% e 40%, a taxa de resistência à meticilina Staphylococcus aureus (MRSA) subiu para 40% e a resistência à penicilina foi de 90%. Os dados mostram, para o Governo, o aumento da resistência aos antibióticos. Com vista a acompanhar a situação desta evolução, os SS criaram em 2005 o sistema de monitorização de resistência aos antibióticos que procede à recolha de dados nos dois hospitais de Macau. Os SS garantem ter tudo controlado. “Nos hospitais também foi criado o Conselho de Controlo de Infecção destinado a monitorização e controlo de disseminação de resistência aos antibióticos. Assim, caso seja detectado uma resistência anormal aos antibióticos, os Serviços de Saúde enviarão amostras para análise laboratorial fora do território. Caso seja detectado o aparecimento de uma ‘super bactéria’ ou uma bactéria multi-resistente, os SS aplicarão medidas rigorosas de prevenção de infecção.” O gene de resistência à MCR-1 está presente no plasma bacteriano, o que pode proporcionar a propagação a outras bactérias resistentes às drogas, causando multi-resistências aos medicamentos. Os SS alertam ainda a comunidade médica que a prescrição de antibiótico só deve ser efectuada quando for realmente necessário.
Filipa Araújo SociedadeVárias ocorrências de vírus durante a semana passada [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]semana passada foi marcada por várias ocorrências singulares e colectivas de infecções por enterovírus, norovírus e gripe. Ao todo foram 34 as crianças e adolescentes envolvidos. Uma das crianças infectadas teve complicações que originaram em meningite. Em comunicados à imprensa, os Serviços de Saúde (SS) explicam que 22 crianças da secção primária e infantil da Escola de Associação Geral das Mulheres de Macau, entre os seis e dez anos, apresentaram sucessivamente sintomas semelhantes de gastroenterite causado por norovírus. Sem necessidade de internamento, o estado das crianças é considerado estável e foi afastada a possibilidade de infecção por alimentos em refeições tomadas na escola. No Centro de Cuidados de Criança Sun, na Taipa, foram também detectadas três crianças infectadas com enterovírus, com idades compreendidas entre um e dois anos. Também estes três casos são considerados ligeiros. O mesmo não aconteceu com uma criança de 11 meses a quem foi detectada um caso de infecção por enterovírus complicada por meningite. A criança está neste momento em fase estável e não foram detectados casos na Creche Po Choi, instituição que frequentava. Na passada quinta foram ainda detectados dois casos de infecção colectiva de gripe no Lar de Nossa Senhora da Penha e na Escola Primária Luso-Chinesa. O primeiro caso envolve quatro adolescentes, entre os 13 e 16 anos, e o segundo mais quatro crianças, entre os seis e os oito anos. Todos os infectados foram submetidos a diagnóstico e tratamento e encontram-se em estado estável. Medicamentos fora do mercado Foram retirados 45 medicamentos importados de Taiwan do mercado, depois do governo de Taiwan anunciar uma lista de 201 medicamentos da Companhia Limitada de Fabricação de Medicamentos Tai Fung que não respeitavam as regras. O Governo solicitou às firmas de importação e exportação dos respectivos medicamentos, aos hospitais, às farmácias, drogarias e clínicas privadas de Macau que recolhessem os medicamentos em causa. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que verifiquem se compraram estes medicamentos. Entre estes, encontram-se compridos e xaropes para a tosse (adultos e crianças), anti-inflamatórios para a garganta e cápsulas vaginais.
Filipa Araújo SociedadeFalsificação de documentos para obtenção de subsídios [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Comissariado contra a Corrupção (CCAC) descobriu dois casos de suspeita de falsificação de documentos para obtenção ilegal do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. Os montantes ascendem a mais de 200 mil e 700 mil patacas. Os casos remontam aos anos de 2009 e 2015. No primeiro caso, o proprietário de uma empresa de administração de condomínios e limpeza prestou à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), no requerimento do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho a favor dos seus trabalhadores, informações falsas, tendo declarado rendimentos de trabalho inferiores aos que verdadeiramente recebiam os funcionários e um número de horas de trabalho que não correspondia à realidade. No total estão envolvidos mais de 700 mil patacas. Este subsídio, criado em Janeiro de 2008, é destinado a residentes permanentes com baixos rendimentos. De acordo com a lei, “só podem requerer a atribuição deste subsídio os indivíduos que tenham um número de horas de trabalho mensais não inferior ao previsto e que aufiram um rendimento trimestral não superior ao montante estipulado”, que é de cinco mil patacas actualmente. No segundo caso, a ilegalidade terá acontecido entre 2012 e 2015, sendo que o suspeito é o presidente do conselho de administração de um edifício. O mesmo terá declarado à DSF informações falsas sobre o montante de rendimento do trabalho, inferiores aos que os administradores receberiam na realidade. O CCAC explica que uma parte dos salários era paga sob a descrição de “subsídio e prémio” e num dia diferente ao do pagamento do salário, para que não fosse assumido como tal. Em causa estão, explica o organismo, 200 mil patacas de subsídio atribuído pelo Governo. Os casos foram entregues ao Ministério Público e os suspeitos estão acusados de crimes de falsificação de documentos e burla.
Tomás Chio Manchete SociedadeIec Long | CCAC divulga resultados na próxima semana e investiga Coloane e Jinan Era para ser em Abril, mas o surgimento de novos dados fez com que a investigação à troca de terrenos da Iec Long se prolongasse. O relatório surge na próxima semana, enquanto o CCAC investiga a construção do Alto de Coloane e a doação à Universidade de Jinan [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]já na próxima semana que se fica a saber o resultado da investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre a Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa. O organismo liderado por André Cheong admite ter encontrado novas informações e diz também que começou a investigar o caso do empreendimento de luxo que poderá nascer no Alto de Coloane e a doação de cem milhões de patacas à Universidade de Jinan. A investigação aos lotes da Iec Long já deveria ter sido dada a conhecer em Abril, mas André Cheong, que apresentou desculpas pelo atraso, disse ao Jornal do Cidadão que novas informações foram encontradas “na última fase de investigação”. Tal levou a que o CCAC necessitasse de mais tempo para analisar o caso. O caso diz respeito a uma troca de terrenos entre o Governo e empresas como a Shun Tak. A permuta de terrenos foi assinada pelo ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, alegadamente para preservar a antiga fábrica de panchões. O terreno de 152 mil metros da Iec Long foi trocado por terrenos onde se encontram o Mandarim Oriental, o MGM e o One Central, depois da Sociedade de Desenvolvimento da Nossa Senhora da Baía da Esperança – administrada por Sio Tak Hong, do Conselho Executivo – ter cedido estes lotes à Shun Tak. Mas, a empresa ainda tem de receber 133 mil metros quadrados de terreno. Chui Sai On, instigado a comentar o assunto no ano passado, insistia que as dívidas de terrenos têm de ser pagas, uma vez que a permuta aconteceu devido ao interesse público. André Cheong, que tinha referido existirem “indícios” para a investigação, diz agora que o relatório está já concluído, faltando a tradução. “O relatório envolve uma orientação clara sobre o caso e as sugestões do CCAC” disse André Cheong à publicação em língua chinesa. E os outros? O responsável do CCAC disse ainda que o organismo já começou a investigar o caso do empreendimento de luxo que poderá vir a nascer no Alto de Coloane. O lote, pertencente ao empresário Sio Tak Hong, foi comprado em hasta pública, conforme dados anunciados pela empresa. Mas o desenvolvimento de vários prédios de habitação no local tem levantado polémica, dado ser o local dos poucos verdes em Macau. André Cheong indicou que a investigação deverá demorar mais tempo, devido a estarem envolvidos vários departamentos governamentais, pelo que é difícil prever o calendário da conclusão sobre a investigação. “Entendo que há uma grande preocupação pública sobre este caso, por isso, o CCAC esforça-se para investigar o caso”, sublinhou Cheong. O Comissário foi ainda questionado sobre se a investigação influenciaria os trabalhos de aprovação da obra, o único que falta para que o projecto avance, mas André Cheong diz que a investigação é independente e que não só não influencia, como também não é aconselhável o debate sobre o caso na Assembleia Legislativa (AL). Já sobre o caso da doação de cem milhões de patacas à Universidade de Jinan, Cheong diz que o CCAC tem condições para acompanhar o caso e garantiu que o organismo vai investigá-lo, tendo já pedido dados à Fundação de Macau (FM). O caso gerou polémica porque Chui Sai On, Chefe do Executivo, não é só o presidente da FM, como também é vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan, tendo aprovado e recebido os apoios.
Joana Freitas Manchete SociedadeUM | Chui Sai On pede empenho na formação de recursos humanos A UM está no caminho certo para atingir a “excelência internacional”. É o que diz Chui Sai On, que teceu elogios à instituição que vê, actualmente, como a formadora dos futuros recursos humanos do território [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hui Sai On pediu à Universidade de Macau (UM) que continue a desenvolver o ensino, de forma a aumentar ainda mais a sua “influência internacional”. Num discurso no dia em que mais de mil alunos se graduaram, o Chefe do Executivo elogiou a instituição pública, deixando também alguns pedidos, nomeadamente no que à formação de recursos humanos diz respeito. “A UM conheceu uma constante melhoria da qualidade do ensino e o aumento da sua influência internacional, o que ajudou a promover a imagem internacional de Macau. Porém, nem todas as coisas vão tão bem como se deseja. É natural que a UM enfrente vários problemas na sua evolução. Para ultrapassar as eventuais dificuldades e desafios, é importante que se mantenha firme na prossecução da sua meta de excelência académica e institucional”, frisou o também Chanceler da instituição. Chui Sai On diz-se “satisfeito” com o desenvolvimento da universidade, que considera ser “um importante centro de formação de recursos humanos de alto nível do território”. Ainda que diga acreditar que a UM, “que se encontra numa fase crucial de desenvolvimento acelerado”, o líder do Executivo frisa que a instituição vai ter de responder a problemas e desafios decorrentes do processo de construção de uma “universidade de referência mundial”. E deixa, por isso, sugestões. “Para elevar a competitividade e promover o desenvolvimento diversificado, Macau tem de apostar na educação. Face a esta realidade, é necessário definir o respectivo mecanismo de longo prazo, aperfeiçoar o sistema do ensino superior e implementar as medidas de promover a prosperidade de Macau através da educação e de “construir Macau através da formação de profissionais. Neste aspecto, o Governo espera que a UM se empenhe ainda mais na exploração de modelos educacionais mais eficazes para dar uma melhor resposta às estratégias referidas”, afirmou no seu discurso. Chui Sai On frisa que foi “prestada a maior atenção ao desenvolvimento académico”, não só ao nível das matérias, como da própria infra-estrutura e recursos humanos. O líder do Governo fez questão de salientar que a UM se tem “esforçado” para melhorar o sistema educacional e “aperfeiçoar os procedimentos administrativos”, sem fazer referência a quais. O Chefe do Executivo diz, contudo, que o dia da graduação representa algo para o futuro de Macau. “[A melhoria dos sistemas] beneficiou a formação de quadros qualificados para o território, promoveu o desenvolvimento da UM quanto ao ensino, à investigação e à gestão e melhorou a sua reputação e prestígio académico. A cerimónia de graduação celebra a formação de quadros profissionais qualificados.” Verde esperança Cerca de 1400 alunos, de acordo com dados da UM, graduaram-se na passada sexta-feira, sendo que 46 deles concluíram também programas do Colégio de Honra. Wei Zhao, reitor da instituição, fez questão de relembrar o lema da UM –“Humanidade, Integridade, Sabedoria e Sinceridade” -, incentivando os alunos a seguir por esse caminho. Mas as palavras de Chui Sai On foram as mais marcantes, já que o líder do Governo deixou a mensagem de que a UM está preparada para avançar “rumo a universidade de excelência internacional”. Esperança é também o que Chui Sai On deposita na instituição, tendo utilizado até as infra-estruturas novas na Ilha da Montanha para mostrar o que sente. “Estamos contentes por ver a bela paisagem do novo campus da UM, com várias zonas verdes. A beleza da paisagem do campus é um sinal de esperança e de um futuro melhor para a Universidade.”
Flora Fong Manchete SociedadeSamuel K.C. Tong sobre turismo: “Preocupação é com o rendimento, não com número de turistas” O Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo não deveria estar separado do relatório de revisão intercalar do sector de Jogo. É a opinião de Samuel Tong, que defende a promoção da participação dos residentes nos produtos turísticos, mas também o dar a conhecer aos turistas os costumes e cultura de Macau, antes destes chegarem ao território Qual é o objectivo da Associação de Estudo de Economia Política de Macau, o que promovem? A Associação tem como objectivo promover o estudo de políticas públicas, que são muitos diferentes dos estudos académicos. Os estudos académicos focam-se mais na inovação e não se interessam pela operabilidade em si. Fazemos estudos de políticas públicas, usando as condições existentes para encontrar uma melhor forma de as aplicar e dar sugestões ao Governo. Os nossos membros são professores de diversas instituições do ensino superior, especialistas em Direito, Lei Básica, Turismo, Economia, Transporte, entre outros. O Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, que acabou de ser publicado, estima que até 2025 o número de visitantes pode atingir entre os 33 a 40 milhões. Como avalia estas estimativas? Essas estimativas são apenas de consulta, não são um resultado final. Os crescimentos referem vários dados, tais como o crescimento dos anos passados e da Organização Mundial de Turismo (UNWTO). Penso que é importante que a promoção do crescimento económico de Macau dependa mesmo do sector de turismo, portanto os visitantes são muito importantes, sejam muitos ou não. Pelo ângulo do desenvolvimento económico, o que temos com que nos preocupar mais é o rendimento total do turismo, mas não com o número de turistas. E este rendimento deve incluir elementos de Jogo e de extra-Jogo. Quero salientar que o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo deve ter em consideração também o do sector de Jogo, que faz parte do turismo e cujos serviços visam também turistas. Portanto não podemos separar o plano do turismo e o Jogo, se quisermos desenvolver um “turismo integrado”. Portanto considera que o actual documento de consulta separa-se do Jogo? Sim. Se calhar por causa da forma de administração, a pasta do Secretário para a Economia e Finanças fez um relatório de revisão intercalar do sector de Jogo e agora a Direcção dos Serviços do Turismo (DST) publicou este plano geral. Mas avaliando os dois documentos, ambos visam os turistas – só que actualmente a vinda de turistas é motivada pelo jogo. Então porque é que separam um do outro? O Jogo entra no quadro do plano do Turismo, o que é mais adequado para a necessidade do desenvolvimento de Macau. E o Plano Quinquenal do Desenvolvimento está coerente com o Plano Geral do Turismo e o relatório de Jogo? O Plano Quinquenal deveria abranger o plano do turismo e o relatório de Jogo e depois cada plano ter mais pormenores sobre os seus sectores. Existe a preocupação na sociedade sobre a capacidade de suporte da cidade face ao número de visitantes, algo que se considera ter ficado de fora do Plano Geral. Concorda? Quanto à capacidade de suporte, penso que é um assunto mais académico do que um assunto da política pública. Isso porque olhando para outras cidades que são destinos de turismo, a questão da capacidade de suporte não é muito discutida. A ideia é mais falada quanto a museus ou parques temáticos, para controlar o número de visitantes e melhorar a experiência dos turistas. Para uma cidade aberta como destino turístico, é difícil aplicar um limite da capacidade de suporte, por exemplo, o número actual já chega a um limite, mas continua a haver turistas a apanhar voos para Macau e não podemos fechar as fronteiras para não entrarem. Além disso, o actual problema da capacidade de suporte é apenas encontrado em alguns sítios de Macau: as Portas do Cerco e a Avenida Almeida Ribeiro, por exemplo. Mas muitos outros sítios não são visitados por turistas. Pela minha experiência de trabalho no Aeroporto, a capacidade de suporte é mais falada ao nível das infra-estruturas. Mesmo assim, considera importante encontrar um equilíbrio entre os turistas e os residentes? É preciso fazer por isso, obviamente. No Plano Geral do Turismo há também conteúdo para se encontrar esse equilíbrio, por exemplo, observando o desenvolvimento do turismo através de experiências para não só os turistas mas também para os residentes. Penso que é importante permitir aos residentes saberem qual é a importância do turismo de Macau para a vida e a sociedade geral. No plano geral, a DST apresenta várias medidas de curto-prazo, incluindo “Transformar Macau como um destino turístico de permanência de vários dias” e “Promover o reconhecimento da indústria do turismo pelos residentes e a gerir a sua participação”. Estas medidas podem mesmo ser realizadas a curto-prazo? Não sei se se consegue, mas há muito a fazer. Porque a importância de uma viagem é toda a experiência no destino do turismo e isso é influenciado pela interacção entre residentes e turistas. Portanto se os residentes apoiam e conhecem as actividades turísticas, aceitam-nas e consideram os turistas mais amigáveis. Por outro lado, é importante ensinar os visitantes sobre quais são os costumes e hábitos de Macau. Como em Singapura, antes de chegar, os turistas sabem quais são as regras locais. Portanto a promoção é mútua, por exemplo, temos que ensinar os visitantes a não fumar no interior, quando fazemos promoção do turismo de Macau noutros países. No que toca a destino turístico de permanência de vários dias, penso que é apenas uma das medidas para aumentar o consumo do turismo mais diversificado, não só compras mas também estadias e refeições. O Plano Geral do Turismo propõe a promoção da conexão directa com o Aeroporto Internacional de Hong Kong como vantagem de atrair mais visitantes de média e longa distância a Macau. Como avalia esta estratégia? Quando queremos desenvolver a clientela internacional, a acessibilidade é muito importante. Sabemos as pessoas chegam a Macau por vias terrestres, marítimas e aéreas. De forma geral, a maioria de visitantes de curta distância chega por via terrestre, mas penso que podemos cooperar mais com as cidades da Delta do Rio das Pérolas para atrair mais visitantes. Podemos também promover a ligação de ferry para os turistas que vêm em grandes iates para Hong Kong virem depois a Macau. Mas o que deve ser mais facilitado deve ser a via aérea. Actualmente, as linhas aéreas do Aeroporto Internacional de Macau são muito limitadas. As companhias têm “dores de cabeça” a pensar como trazer mais turistas da Europa e América, de média e longa distância. Penso ser viável a realização da conexão directa quando a Ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai entrar em funcionamento, porque são apenas 30 minutos de carro entre as duas regiões. No entanto, os arranjos transfronteiriços devem ser analisados mais cedo, não apenas pensados quando a ponte estiver pronto. Explorar produtos turísticos marítimos, criar parques temáticos e desenvolver mais modalidades de entretenimento familiar são alguns dos trabalhos com que o Governo quer avançar. Sendo Macau um mercado capitalista, o que o Governo pode oferecer são bens públicos, infra-estruturas, melhoria das leis e regulamentos e mais desenvolvimento. No final, quem desenvolve e opera os projectos são as empresas e os investidores. As medidas que apontou têm uma boa direcção para o turismo integrado. Mas primeiro é preciso verificar a competitividade no desenvolver de projectos em Macau comparativamente a outros sítios do mundo. Quais são as vantagens e existem investidores que tenham vontade de operar os projectos? O que o Governo precisa de pensar é como levar os investidores a fazer isso. Mas actualmente quem tem mais recursos turísticos para promover são as operadoras de Jogo… Na realidade, as operadoras de Jogo promovem elementos extra-jogo com o objectivo final de ganhar lucros pelo jogo. É preciso ter investidores de operadoras extra-jogo para promover esses elementos, para corresponder à ideia da diversificação da economia. E não podem ser sempre as operadoras de Jogo a promover os elementos extra-Jogo, porque o efeito é sempre limitado. Claro que no mercado local não existem estes investidores, mas quando conseguirmos melhorar a cooperação do mercado com o exterior e facilitar o movimento de visitantes, é possível atrair mais investidores estrangeiros a desenvolver elementos extra-jogo em Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Junket exige indemnização à SJM e dois milhões por fichas Alan Ho Tai Chi, co-proprietário de uma empresa junket, exige que a SJM lhe pague dois milhões de patacas por fichas de jogo, no âmbito do fecho de uma sala VIP no Grand Lisboa. Pede ainda que a operadora pague uma indemnização por ter cessado o contrato de exploração da sala antes do termo previsto. O Caso está em tribunal e o Chefe do Executivo e a DICJ já receberam queixas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] negócio da sala VIP gerida pela empresa Kimren Entertainment Company Limited no hotel Grand Lisboa corria às mil maravilhas mas tudo desabou em 2014. A empresa junket, propriedade de Alan Ho Tai Chi, operava uma sala VIP em parceria com o grupo Neptuno desde Setembro de 2013, mas a sala acabaria por fechar portas em Janeiro do ano passado. Agora, como mostrou ao HM, Ho tem fichas de jogo no valor de dois milhões de patacas que, diz, a SJM não quer de volta e cujo valor não pagou ao promotor de Jogo. Alan Ho já apresentou duas queixas na Direcção dos Serviços de Coordenação e Inspecção de Jogos (DICJ), juntamente com seis cartas. Afirma não ter obtido resposta. Também a carta entregue ao Chefe do Executivo não gerou quaisquer resultados. Além disso, Alan Ho exige ainda que a SJM lhe pague uma indemnização superior a 795 milhões de patacas pelos lucros que a empresa não obteve, devido ao fecho da sala VIP antes do termo do contrato. Do outro lado, a SJM pede um pagamento superior a 18 milhões de patacas, alegando que a Kimren Entertainment não conseguiu atingir o valor mínimo de fichas de jogo conforme o estabelecido no contrato, conforme explicam documentos aos quais o HM teve acesso. Alan Ho ficaria responsável por um valor mínimo de 200 mil dólares de Hong Kong por mesa, com ganhos mensais superiores a seis milhões. Foi, aliás, a SJM a colocar o promotor de jogo em tribunal em primeiro lugar, mas este recorreu e a justiça continua a tomar conta do caso. O contrato seria cessado pela SJM em Janeiro de 2015, sendo que o mesmo teria duração até Setembro do mesmo ano. Pressões e polícia Alan Ho contou ao HM que desenvolve a actividade de promotor de Jogo há muitos anos, mas em 2014 o negócio da sala VIP no Grand Lisboa começou a chegar ao fim. “Sempre houve um bom funcionamento da sala de jogo em parceria com a Neptuno e que resultou em pagamento de elevadas comissões para a SJM. Tudo corria bem. Até que a determinada altura, uma pessoa que tinha grande interesse em obter o trespasse desta sala de jogo, tentou convencer-me a ceder parte ou a totalidade da sala VIP. Como não acedi, presumo que ele foi tentar por outra via, através da SJM”, contou o empresário. Depois disso, em Outubro de 2014, “esse homem mandou vir 50 a 60 pessoas para a sala de jogo”. “Fui barrado por pessoas que não consegui identificar, não eram seguranças nem polícias, e suspeito que eram membros de seitas. Esta situação de me barrarem a entrada e aos clientes durou dois dias”, contou. Alan Ho conta ter sido pressionado a ceder o trespasse da sala VIP. “Essas pessoas convidaram-me a sentar e a conversar, mas tudo serviu para me obrigar a ceder a totalidade da sala de jogo. E disse que naquele dia não valia a pena falar sobre o assunto, porque estavam várias pessoas à minha volta, quase parecia uma ameaça.” Acusando a SJM de não garantir a segurança no local, Alan Ho garante que agentes da Polícia Judiciária (PJ) estiveram presentes na sala durante dez dias, por culpa de uma queixa apresentada pelo interessado na sala. O promotor de Jogo garante que isso levou ao fecho desta sala VIP e de mais três que operavam no território, por fuga de clientes que passaram a ter de apresentar a sua identificação com frequência às autoridades. SJM acabou contrato Segundo a acção de contestação apresentada por Alan Ho, este afirma que não conseguiu obter as receitas suficientes “por razões que não lhe são imputáveis”. Em Janeiro de 2015, seria a própria SJM a pôr um ponto final no contrato, tendo a sala sido fechada a partir do dia 31. O promotor considera que se a SJM “não tivesse proibido o acesso à sala VIP a partir do dia 31 de Janeiro de 2015, [a empresa] poderia continuar a explorar a sua actividade na sala referida até ao dia 18 de Setembro”. Esta era a data em que finalizava o contrato em causa. “Tínhamos uma grande facturação, o que mostra que deveríamos ser bons parceiros, porque eu conseguia arranjar clientela e facturar. Também tinha de pagar aos agentes que arranjavam clientes, para além de garantir o tratamento VIP para os jogadores. Porque é que a SJM me mandou embora ao fim de um ano e meio? A responsabilidade de segurança não foi exercida pela SJM, o que levou a uma fuga de clientes e originou o declínio das receitas”, assume Alan Ho. O fecho da sala fez com que Alan Ho não tenha conseguido reaver 200 milhões de patacas em dívidas, pelo facto da sala VIP já não lhe pertencer. “De certeza que este homem está feito com a SJM, caso contrário como é que isto poderia acontecer? Algo aconteceu para que aquilo acabasse”, remata.
Filipa Araújo SociedadeDocentes arrecadam prémios pelo ensino da língua portuguesa [dropcap style=’circle’]É[/dropcap] já este sábado que Ana Cristina Paulo, educadora de infância na Escola Luso-Chinesa da Taipa, e Maria Emília Pedrosa, professora no curso de Tradução na Escola Técnico-Profissional da Areia Preta, vão receber os prémios do Projecto Pedagógico da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ). Ana Cristina Paulo receberá um galardão pela categoria de Menção de Excelente pelo projecto “O ensino do Português como língua estrangeira através do movimento”. “É um projecto que se baseia numa teoria que foi há uns anos explorada por um pedagogo e estudioso chamado James J. Asher e que permite às crianças aprender sem stress, através do movimento. As [crianças] decoram as palavras através da acção e não através de uma situação passiva. Pouco a pouco sentem o que estão a dizer. Ou seja, lavar a cara, eles fazem o gesto de lavar a cara, através da música e da coreografia que estão a aprender”, explicou a docente ao jornal Ponto Final. Com música, o método de ensino aposta na liberdade. “É o ensino da língua através de movimentos e através de canções, de coreografias, de jogos, todas as coisas que têm a ver com movimento. Acção não passiva, sem stress, sem obrigar e sem recurso à frustração”, continuou. Passar o método adoptado garantiu à docente um prémio da DSEJ. “É a minha forma de trabalhar, achei que era interessante pô-la por escrito, para que as pessoas percebessem que resulta”, cita a publicação. Ler para saber Por sua vez, Maria Emília Pedrosa arrecadou um prémio com o projecto Imprensa Portuguesa de Macau. “Nesta disciplina os alunos lêem os jornais de Macau em Língua Portuguesa e também alguns jornais portugueses na internet. Aprendem a parte teórica, o que é uma notícia, uma entrevista. Aprendem a ler os jornais e a saber como é que um jornal está organizado”, explicou a docente ao Ponto Final. Este não é o primeiro prémio que a docente recebe. “Recebi o Prémio Mérito Profissional da DSEJ há dois anos. Este prémio nunca tinha sido entregue a um português, nem nunca tinha sido entregue a um professor de Língua Portuguesa, independentemente de nacionalidade. Fiquei contente porque foi atribuído a um professor de nacionalidade portuguesa, mas acima de tudo fiquei contente porque foi atribuído à disciplina de Língua Portuguesa. Ou seja, a DSEJ deu mérito à disciplina, ao ensino do Português”, remata.
Filipa Araújo SociedadeEnsino | Duplas licenciaturas só complementares e na mesma instituição Desmistificando: o GAES explica que para a dupla licenciatura, a entrar em vigor com o novo Regime de Ensino Superior, serão necessários 270 créditos, o equivalente a seis anos de estudos. Algo que depende da dedicação do aluno, que terá de ser “muito bom”, e que tem de ser feito em áreas que se complementem e só nas mesmas instituições de ensino [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] conceito de “dupla licenciatura” não é novo, mas a sua futura implementação parece ter trazido alguma confusão a Macau. A ideia de avançar com este tipo de licenciatura – já implementado em Portugal, por exemplo – parece não ser clara, nem sequer para os deputados que fazem parte da 2.ª Comissão Permanente, grupo responsável pela análise na especialidade da proposta de Lei do Ensino Superior, que não souberem responder às questões colocadas. Uma coisa é clara: estas licenciaturas serão, aquando da entrada em vigor da lei, ministradas em sistema de créditos. Contrariamente ao que Sou Chio Fai, coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), afirmou inicialmente aos jornalistas, esta dupla licenciatura não exigirá aos seus alunos entre 160 ou 180 créditos, mas sim 270. “Este é um curso mais longo que o curso de licenciatura normal, mas também é mais curto que dois cursos seguidos”, começou por explicar um jurista do GAES, parte integrante da elaboração da lei, ao HM. Meio de metades Afastando facilitismos, este é um curso para “os bons alunos”, “muito bons, alunos”. Mais complexa do que os outros cursos, a dupla licenciatura é “um curso especial, com uma duração própria, que tem um plano de estudos diferentes dos planos normais de licenciatura, que irá abranger necessariamente duas áreas de formação técnicas científicas diferentes”. É um erro, aponta ainda o responsável, dizer-se que estes cursos terão uma duração de quatro anos, porque não é pelo tempo que este tipo de licenciatura é definido. “Há um período de tempo de referência para se concluir um curso de licenciatura normal, que é de quatro anos – 180 créditos correspondem a estes quatro anos. Mas o que está aqui em causa, nesta parte dos créditos, é a sua referência e não a duração”, apontou. Duas licenciaturas de oito anos correspondem a 360 créditos, mas neste caso específico, se o aluno fizer o mesmo número de créditos numa licenciatura normal, poderá concluir uma dupla licenciatura em seis anos. Mas isso só dependerá do seu empenho e decisão, porque poderá sempre fazer mais créditos por ano. Mesma casa Afastada está também a hipótese deste tipo de licenciatura ser feita em instituições diferentes, o que pode acontecer é serem ministradas por faculdades ou departamentos diferentes da mesma Universidade ou instituição de ensino superior. Quanto às áreas essas terão sempre de ser complementares, apesar de poderem ser diferentes. “A questão é que podem ser aéreas eventualmente complementares mas diferentes entre si. Como têm de ser ministradas por diferentes faculdades ou departamentos da mesma instituição, também é normal que sejam áreas diferentes. A inovação aqui constitui efectivamente esta possibilidade de ter áreas complementares”, por exemplo Direito e Gestão, Técnicas de Farmácia e Medicina Dentária ou Astronomia e Engenharia Aeroespacial, apesar de ainda não existir uma lista de hipóteses pública. “Agora a imaginação não tem limites”, apresentou o jurista. Esta é, diz o GAES, uma possibilidade que “vem aumentar a concorrência e melhorar as qualificações dos alunos”.
