João Luz Manchete SociedadeMetro ligeiro | Gastos na Taipa sobem mil milhões de patacas Prossegue a discussão em torno do Metro ligeiro, enquanto as obras continuam a ter como prioridade a linha da Taipa e as ligações à Barra e a Seac Pai Van. Os custos da linha da Taipa foram actualizados, tendo crescido mil milhões de patacas este ano o que, de acordo com Raimundo do Rosário, esteve dentro do previsto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não se sabe quanto custará um bilhete do metro ligeiro de Macau, apesar de haver vozes que apontam para que possa dali advir um encargo que pode causar reacções da população. No entanto, para o Secretário das Obras Públicas ainda é cedo para meter os bois à frente das carruagens. “Para já, o que está previsto é que a linha da Taipa comece a sua operação em 2019, portanto, ainda é muito cedo para dizer o preço dos bilhetes”, confirmou Raimundo do Rosário à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento às obras do metro. Depois de uma visita aos vários estaleiros de obras, os deputados que compõem a comissão de acompanhamento reuniram com membros do Governo para se inteirarem do andamento do projecto. O Secretário adiantou à saída da reunião que o Executivo está “neste momento, concentrado em terminar a Linha da Taipa, incluindo o parque de materiais de oficinas”. Neste local vão ser estacionadas as carruagens fabricadas pela japonesa Mitsubishi. Neste parte da obra, Raimundo do Rosário adiantou que até agora foram gastos na linha da Taipa 9,2 mil milhões de patacas, um valor dentro do previsto pelo Governo. Carga de trabalhos As prioridades, para já, passam também pelo início das obras para a estação da Barra, assim como a linha de Seac Pai Van, ou seja, o ramal que ligará o metro a Coloane. A outra prioridade para as Obras Públicas é a criação da empresa concessionária. Raimundo do Rosário adiantou “é pouco provável que numa fase inicial haja parceria com privados na concessão”. Para já, avança o trabalho legislativo que regula este mecanismo de gestão que estará encarregue do projecto de construção e operação do metro. De momento, estes são os trabalhos em mãos, o que configura, na óptica do Secretário, “um desafio muito grande”, sendo que o objectivo continua a ser o início do funcionamento do metro ligeiro em 2019. Quanto ao trajecto de Macau, Raimundo do Rosário acrescenta que gostaria de que o metro começasse a funcionar plenamente, em todo o território, mas lembrou que este tipo de rede de transportes é construída progressivamente em todo o mundo. Porém, a intenção de trazer o metro ligeiro para a península é algo que se mantém na agenda do Governo. Neste capítulo, o responsável pelas Obras Públicas adianta que não será realizado nenhum estudo sobre trajecto, uma vez que esta fase da obra não é prioritária. Como tal, seria um estudo votado à desactualização, sem tempo útil de aproveitamento prático. No entanto, Raimundo do Rosário reiterou que “vai haver metro em Macau”, apesar de não existir ainda calendário para o alargamento do projecto. Outra das interrogações que se manteve foi a capacidade da Ponte de Sai Van para aguentar a passagem do metro ligeiro. Nesse sentido, Hoi Io Sang, presidente da comissão que acompanha o assunto diz que os deputados estão preocupados com esse aspecto. Porém, coloca água na fervura com as garantias dadas pela empresa que ganhou o concurso da construção das carruagens, a Mitsubishi, e as próprias afirmações do Executivo. “O peso das carruagens fornecidas pela Mitsubishi são mais leves e o Governo incumbiu uma empresa de consultoria de estudar as condições da ponte para suportar o metro”, explica o deputado. Foi também afastada a necessidade de reforço dos canos de metal que suportam a estrutura. No entanto, o presidente da comissão diz que o Executivo não facultou aos deputados os resultados do estudo que garantiu a segurança da passagem das carruagens pela Ponte de Sai Van.
Victor Ng SociedadeSinergia de Macau aplaude normas de emissões de gases [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] remoção de veículos poluidores da circulação rodoviária é uma prioridade unânime a todos os sectores da sociedade. Em declaração ao Jornal do Cidadão, Lam U Tou mostrou-se confiante de que as normas que regem as emissões de gases dos escapes podem contribuir para remover os veículos mais poluidores. Porém, o director da Associação Sinergia de Macau considera que o Governo deve ter em consideração políticas gerais de longo prazo no plano energético. O dirigente acrescenta que as medidas que definem os limites de difusão de fumos de escape marcam um avanço positivo, científico, uma vez que distinguem as diversas categorias de automóveis consoante a sua perigosidade para o ar que respiramos. Apesar disso, Lam U Tou lamenta uma falta de política de protecção ambiental no território, assim como uma política energética. Nesse sentido, o director da associação avançou ao Jornal do Cidadão que o Governo deveria mudar de rumo e passar a exigir que os transportes públicos e de comércio, passem a usar novas energias, mais amigas do ambiente. Por outro lado, Kam Ion Meng, subdirector da Associação dos Profissionais de Motociclos de Macau, quer que se exceptuem os carros antigos sem obrigação de fazer avaliação da emissão de gases de acordo com as normas. Também em declarações ao Jornal do Cidadão, Kam Ion Meng, diz que o Governo não teve em consideração os proprietários de automóveis com mais anos. Em especial, os carros antigos que não são usados nas deslocações diárias, mas que são peças de colecção. Como tal, Kam Ion Meng sugere que o Governo abra excepção para os casos de carros antigos que não sejam conduzidos no quotidiano, apesar de se mostrar de acordo com a intenção da criação de normas para controlar a emissão de gases poluidores.
Andreia Sofia Silva SociedadeDefendida consulta pública para terreno da avenida Wai Long [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Angela Leong considera ser necessário a realização de uma consulta pública sobre o futuro planeamento do terreno localizado na avenida Wai Long, junto ao aeroporto, e que esteve envolvido no caso Ao Man Long. No período de interpelações antes da ordem do dia, a deputada defendeu que “se o Governo planear construir um complexo de habitação pública naquele terreno, pode avançar com uma consulta pública sobre a concepção e os materiais de construção, a proporção da tipologia das fracções, as instalações complementares e o ruído, no sentido de auscultar amplamente as opiniões dos cidadãos”. Já o deputado Au Kam San defendeu que é melhor construir habitação económica no local, pois, ao não ter grande parte das infra-estruturas sociais, faz com que o local seja mais adequado para famílias com alguma capacidade financeira. “[O terreno] é adequado para a construção de habitação económica, porque os compradores destas habitações não são famílias vulneráveis, só que não conseguem suportar o preço astronómico dos imóveis no mercado privado. Os residentes que vivem em habitações económicas têm capacidade para suportar razoáveis custos de vida e despesas com transportes”, rematou. Para o deputado, “se forem retiradas as devidas lições dos atrasos registados com as instalações comunitárias de Seac Pai Van, a construção das habitações públicas na avenida Wai Long será melhor”.
Hoje Macau SociedadeLíngua | Projecto para ensino bilingue conta com 100 inscrições O projecto piloto que entra em vigor no próximo ano lectivo para o ensino bilingue desde o primeiro ano de escolaridade contou com 105 candidaturas. A iniciativa é da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o objectivo consiste na aprendizagem integrada do português de forma a ter residentes que dominem as duas línguas oficiais do território [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram mais de 100 os alunos que se inscreveram nas turmas bilingues que vão funcionar, pela primeira vez, em duas escolas públicas de Macau, no próximo ano lectivo, indicam dados ontem facultados à agência Lusa. De acordo com a informação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), 50 alunos inscreveram-se na turma bilingue do 1.º ano do ensino primário da Escola Luso-Chinesa da Flora e 55 na do mesmo ano da Escola oficial Zheng Guanyin, os dois estabelecimentos onde vai arrancar o projecto-piloto. Destas 105 crianças, 14 inscreveram-se simultaneamente nas duas, referem. Além dos 91 alunos inscritos para o primeiro ano do ensino primário, juntam-se 15 que se inscreveram na turma bilingue do 1.º ano do ensino secundário geral (7.º ano) da Escola Oficial Zheng Guanying. Do total de 106 alunos dos níveis primário e secundário, 84 fizeram entrevistas e exames de admissão nas duas escolas que participam do projecto-piloto, realizados no passado sábado. Os resultados oficiais vão ser publicados no dia 21. Para o ano há mais No próximo ano lectivo, a DSEJ prevê organizar uma turma bilingue no 1.º ano do ensino primário da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, “uma a duas” no mesmo ano da Escola Oficial Zheng Guanyin, dependendo dos resultados da selecção, e uma outra no 1.º ano do ensino secundário geral da Escola Oficial Zheng Guanyin. O número máximo de alunos por turma será de 25. O novo programa de ensino bilingue chinês-português vai ser depois estendido anualmente, aos anos de escolaridade subsequentes, “de modo a contribuir, de forma mais específica e sistemática, para o desenvolvimento das potencialidades bilingues dos alunos”, sublinha a DSEJ na mesma resposta escrita. No final de Fevereiro, nas vésperas da abertura das inscrições para as turmas bilingues, a DSEJ organizou uma sessão de esclarecimento para responder às dúvidas dos encarregados de educação chineses e portugueses. A língua portuguesa vai ser usada nas aulas de educação física, de artes visuais e de música, e as disciplinas consideradas como fundamentais, como a matemática, vão ser leccionadas em mandarim, de acordo com os esclarecimentos prestados na sessão.
Victor Ng SociedadeDepartamento de português da UM pondera a criação de turmas diferenciadas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] coordenador do departamento de português da Universidade de Macau, Yao Jingming, gostaria de ter turmas diferenciadas no curso de licenciatura. A ideia, de acordo com o Jornal Ou Mun, foi deixada durante o Dia da Língua Portuguesa da instituição. O objectivo é a constituição de turmas diferentes com base no conhecimento dos alunos. “Estamos a estudar a possibilidade e ainda é só uma ideia, mas temos de encontrar uma forma mais eficaz para ensinar o português sem desmotivar os alunos”, disse ao HM. Dos alunos que se inscrevem no curso, alguns estudaram português no secundário e outros não. O resultado é a disparidade no conhecimento da própria língua e a falta de motivação para alguns dos estudantes que acabam por, eventualmente, abandonar o curso. “Os alunos que já têm conhecimentos estão muitas vezes misturados com os que ainda não têm nenhum o que acaba por não ser pedagógico e desmotivar a aprendizagem”, referiu o responsável. Como solução “a separação por turmas aquando do ingresso na universidade e tendo em conta o nível de conhecimento é uma ideia que gostaria de ver avançar”, afirmou. Separar as águas De modo a optimizar o ensino e a aprendizagem, o departamento de português gostaria de ver implementada a criação de duas turmas em que é criado um grupo especial para quem tem conhecimentos básicos de português, bem como uma equipa de professores e materiais pedagógicos mais adequados. Por outro lado, para aqueles que ingressam no curso sem conhecimentos ao partilharem a turma com outros níveis de saber, acabam por encarar a licenciatura como um grande desafio o que pode, algumas vezes, levar à desistência. A medida que, ainda é uma ideia, pode “resolver a situação”. O departamento recebe cerca de 80 alunos por ano, e o mestrado na área de tradução e de linguística tem registado subidas no número de candidaturas. No entanto, de acordo com o Ou Mun, dada a situação actual do quadro docente do departamento, é difícil aumentar o número de candidaturas.
Hoje Macau SociedadeElla Lei quer saber mais dados sobre o novo mercado abastecedor de Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Ella Lei quer saber mais detalhes acerca do novo mercado abastecedor de Macau. Em causa estão receios associados à mudança de gestão em 2022. Para a deputada, a empresa que actualmente gere a estrutura, a Sociedade do Mercado Abastecedor de Macau Nam Yue, Lda., deverá manter-se até à data prevista. No entanto, Ella Lei teme que, quando for altura de mudar o modelo de gestão, será mais complicado caso a empresa responsável saia e a responsabilidade passar a ser do Executivo. Ella Lei espera que o Governo estabeleça um mecanismo de comunicação com a Nam Yue de forma a garantir, desde já, os processos de entrada, gestão e fiscalização, para o futuro. A deputada quer também saber, na prática, quais as diferenças efectivas de um novo modelo de gestão. Ella Lei questiona ainda o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Em causa está o esclarecimento relativo à forma como os actuais comerciantes vão transitar de espaço. A deputada salientou que existem muitas bancas do mercado que não estão a ser aproveitadas como estava previsto. A situação acontece porque, afirma, muitos comerciantes acabam por não ter atempadamente os fornecimentos que esperam, pelo que ficam sem produtos para venda. De modo a garantir uma concorrência justa, a deputada quer saber se o Governo vai tomar medidas para prevenir a continuidade deste tipo de situação.
Hoje Macau SociedadeReceitas do Governo acompanham lucros do jogo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas da Administração de Macau aumentaram 5,3 por cento até Fevereiro, em termos anuais homólogos, em linha com o aumento da verba arrecadada com os impostos directos cobrados sobre a indústria do jogo, indicam dados oficiais. De acordo com dados provisórios publicados no portal da Direção dos Serviços de Finanças, a Administração de Macau fechou os primeiros dois meses do ano com receitas totais de 16.960 milhões de patacas, estando cumpridas em 18,7 por cento. Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 14.144 milhões de patacas, refletindo um aumento de 5,4 por cento face ao mesmo período do ano passado e uma execução de 19,7 por cento em relação ao Orçamento autorizado para 2017. A importância do jogo reflecte-se no peso que detém no orçamento: 83,3 por cento nas receitas totais, 83,4 por cento nas correntes e 94,3 por cento nas derivadas dos impostos directos. Já na rubrica da despesa verificou-se uma queda de 29,8 por cento face aos primeiros dois meses de 2016, para 5.180 milhões de patacas – influenciada por um declínio igual nos gastos correntes – com a taxa de execução a corresponder a 6,1por cento. Até Fevereiro foram gastos apenas 11,1 milhões de patacas ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) – cujo valor orçamentado para 2017 é de 15.256 milhões de patacas, pelo que a taxa de execução correspondeu a 0,1 por cento. Boas contas Entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulou assim um saldo positivo de 11.779 milhões de patacas – com a “almofada” financeira a aumentar 34,9 por cento em termos anuais homólogos para um valor que excede, até ao segundo mês, o previsto para todo o ano – 5.567 milhões de patacas – dado que a taxa de execução corresponde a 211,6 por cento do orçamentado. A receita pública, que voltou a crescer em Janeiro após meses de quedas homólogas, encontra-se em linha com o desempenho da indústria de jogo, o principal motor da economia local, que tem vindo a mostrar sinais de recuperação desde a segunda metade do ano passado. Março marcou o oitavo mês consecutivo de subida das receitas dos casinos, após 26 meses de quedas anuais homólogas. A Administração de Macau encerrou 2016 com receitas de 102.412 milhões de patacas , uma diminuição de 6,7 por cento, naquele que foi o segundo ano consecutivo de queda em pelo menos cinco anos, depois do “tombo” de 29,7 por cento em 2015.
Hoje Macau SociedadeLa Scala | Destino a dar ao terreno continua a ser debatido O futuro do terreno na avenida Wai Long continua a dar que falar. Na última edição de debate do Fórum Macau da TDM, defendeu-se a construção de habitação pública, mas também de uma escola secundária e um centro comercial. Uma associação acredita que construir apartamentos de luxo será mais prático [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo quer construir habitação pública na avenida situada junto ao Aeroporto e à Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, mas para muitas vozes do sector o assunto não é assim tão simples de resolver. No último debate do Fórum Macau da TDM defendeu-se a necessidade de preservação da paisagem envolvente e de construção de infra-estruturas fundamentais ao dia-a-dia dos futuros residentes. Segundo o Jornal do Cidadão, Manuel Wu Iok Pui, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), disse não estar contra a intenção do Governo, mas destaca a importância de construir um edifício com um máximo de 155 metros de altura. Manuel Wu Iok Pai defende que a colina não deve ser escavada, por forma a proteger a paisagem do local. Apesar disso, o membro do CPU afirmou não estar satisfeito com o planeamento do Executivo para o terreno, pois não existem explicações sobre as futuras infra-estruturas de apoio à habitação pública. Leong Chong In, também membro do CPU, disse no debate que a construção da habitação pública não vai trazer qualquer tipo de problema, mas entende que se deve olhar para as diferentes perspectivas, para que haja um melhor aproveitamento do terreno. O membro do CPU acha que é importante construir habitação privada e também casas públicas para os mais jovens. Como os edifícios ficarão situados perto da MUST, poderá, na opinião de Leong Chong In, ser construída uma escola secundária. O responsável sugere também a edificação de um centro comercial, com vista a fomentar o desenvolvimento económico e turístico de Macau. Sim ao privado Au Kam San, que sempre defendeu a construção de casas públicas junto da avenida Wai Long, acredita que esse projecto deve ser mantido. O deputado acredita que algumas das questões que têm sido levantadas, como as consequências do ruído e da poluição do ar junto dos futuros moradores, poderão ser facilmente resolvidas. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Liu Chak Wan, membro do Conselho Executivo e empresário, defendeu que, caso o Governo resolva as condicionantes do trânsito e de acessos, o terreno que chegou a ser concessionado para a construção do La Scala poderá receber edifícios de habitação pública. Para Liu Chak Wan, questões como poluição e ruído não deverão constituir um entrave para o projecto, uma vez que a MUST também não sofre com estes problemas. Com uma posição contrária estão os representantes da Associação União Geral Song San de Macau, que consideram ser mais prático construir apartamentos de luxo junto à avenida Wai Long. Isto porque, neste caso, o Governo não vai necessitar de elaborar planos para melhorar as instalações ao nível do trânsito. A mesma associação defende que o terreno deve ir a leilão, apesar de já ter sido revertido para a Administração. Os lucros obtidos poderiam contribuir para a renovação urbana dos edifícios antigos do território, o que também poderia, na visão desta associação, resolver os problemas de habitação da população.
João Luz SociedadeEducação | Arranca hoje mais um programa de aperfeiçoamento contínuo Entra hoje em vigor o decreto administrativo que regula a terceira fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo de 2017. A DSEJ promete apertar a fiscalização com a implementação de um registo de presenças electrónico [dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]esta fase vamos aumentar o grau de fiscalização com uma nova medida que é o registo electrónico do mapa de presenças, porque se tratam de fundos do erário público.” Quem o diz é Leong Vai Kei, Chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Já havia a exigência de envio de um mapa de presenças, devidamente assinado pelos formandos, mas as instituições de ensino agora são obrigadas a registar online as presenças no prazo de sete dias a contar do fim de cada aula. Trimestralmente a DSEJ procede a várias formas de fiscalização de dados e verificação documental. “Fizemos mais de 5000 vistorias in loco e mais de 5000 revisões de documentos”, explica Wong Chi Iong, chefe substituto da Divisão de Extensão Educativa. O responsável revela que não foram encontradas irregularidades muito graves, mas principalmente falhas administrativas, tais como falta de mapas de presença, ou esquecimentos de avisar quando ao início do curso. Os serviços de educação começam agora a receber os pedidos das instituições de ensino para a participação neste programa, sendo que o prazo para submeter a documentação termina a 25 de Abril. Este programa de financiamento de ensino começa hoje e durará até 31 de Dezembro de 2019. Podem candidatar-se aos subsídios de 6000 patacas todos os residentes de Macau, detentores de BIR e que tenham completado os 15 anos de idade até ao dia 31 de Dezembro de qualquer um dos anos de 2017 a 2019. A data do início dos cursos, ou da realização dos exames de credenciação, terá lugar entre o dia 30 de Abril e o dia 30 de Setembro deste ano, ou seja, os cursos que tenham tido início entre Janeiro último e dia 30 de Abril não são abrangidos pelo subsídio. No próximo dia 28 de Abril está prevista a publicação dos resultados da apreciação dos serviços aos cursos candidatos a entrarem no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. Participantes crescem Feita a apreciação dos serviços educativos em relação aos cursos autorizados a participar no programa, os residentes interessados podem ver a lista de formações disponíveis no site da DSEJ. Durante a primeira fase do programa de aperfeiçoamento, que se realizou entre 2011 e 2013, registaram-se quase 316 mil números de participações distribuídos por mais de 145 mil participantes. Esta fase teve um investimento público de mais de 523 milhões de patacas. A segunda fase foi de crescimento a todos os níveis. O número de participações em cursos patrocinados pelo programa foi de 381 mil, repartidos por mais de 167 mil formandos. Esta fase, que se realizou entre 2014 e 2016, representou um investimento do Governo de mais de 744 milhões de patacas. Neste ano, a DSEJ prevê um aumento dos participantes, mas apenas ligeiro.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Primeiros três meses com 21 casos confirmados [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]ang Yuk Wa , chefe de departamento de serviços familiares e comunitários do Instituto de Acção Social (IAS) revelou ontem que nos primeiros três meses, depois da entrada em vigor da “Lei de Violência Doméstica”, foram comunicados 675 casos. Depois de eliminadas as situações repetidamente denunciadas restaram 470. Desses, 364 tratavam de problemas da família e 65 foram suspeitos de violência doméstica que, por iniciativa própria, contactaram o IAS, num total de 429 casos. De acordo com o comunicado enviado à comunicação social e após uma avaliação profissional para efeitos de tipificação, o IAS verificou que 184 foram casos de disputas na família, 94 relativos a conflitos familiares e 151 casos suspeitos de violência doméstica. Após intervenção por parte da equipa de assistência social e da devida avaliação e diagnóstico, são 21 os casos de violência confirmados.
Hoje Macau SociedadeArquitectos defendem museu para recuperar estaleiros de Lai Chi Vun [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois arquitectos defendem a construção de um museu marítimo nos antigos estaleiros de Lai Chi Vun, em Macau, em homenagem à tradição de construção naval do território. “Pegando na função original e para a qual foram criados – o fabrico de navios –, esta era uma oportunidade única de fazer um museu marítimo e mostrar o processo de construção ou as suas fases, tanto de barcos chineses como de portugueses”, considera Francisco Vizeu Pinheiro, para quem “Macau podia ter o melhor museu marítimo da Ásia – senão do mundo”. “Um museu desta categoria ia pôr Macau no mapa realmente a nível mundial”, mostrando, por exemplo, a história marítima chinesa e a portuguesa, sobretudo da época dos Descobrimentos, e o cruzamento, as trocas de tecnologia, de que foi exemplo a lorcha, um barco que combinava as duas técnicas náuticas, diz o arquitecto à Lusa. Lugar ideal Os estaleiros, na pacata ilha de Coloane, figuram como “o sítio ideal para uma narrativa museológica, e “seria uma maneira interessante de atrair gente tanto da Ásia como da Europa”, sublinha, ao descrever um “museu dinâmico, com aspectos virtuais, elementos 3D” e até “um centro de investigação e de estudo de temas marítimos, também ligados à rota marítima da seda”. Carlos Marreiros corrobora, ao defender “um belo museu com construção autêntica da época”, que permita “saber da história que tem a ver com todo o sul da China – e não apenas Macau –, moderno e abrangente”, e até a colocação de “uma ou outra embarcação de construção tradicional para se ver como é que era feita”. “A sociedade e especialistas foram claros a dizer que tem interesse histórico, porque é o que resta de uma indústria naval que teve os seus dias e pertence às memórias colectivas de Macau”, sublinha o arquitecto e também membro do Conselho do Património. Marreiros considera que “politicamente as pessoas estão interessadas em preservar”, mas do “ponto de vista técnico é muito difícil, um desafio”. “Pela ligeireza e fragilidade da construção aquilo é quase um património intangível”, salienta Marreiros, recordando que, na década de 1980, ‘apanhou’ o arquitecto Siza Vieira a desenhar os estaleiros de Lai Chi Vun, como muitos outros. “É preciso haver uma ideia concreta para a zona”, isto porque “a preservação daquelas estruturas informais, de construção vernácula e ‘ad hoc’ é uma coisa e a envolvente é outra, pelo que é altura de se pensar de forma holística – mas já hoje – em como viabilizar o projecto” que mantenha “o ‘feeling’ do sítio”. “O conjunto patrimonial tem de ser protegido, a par da sua inserção paisagística e o elemento água, portanto, isto é uma coisa bastante grande (…) e custa muito dinheiro”, salienta o arquitecto, apontando que se o governo ‘chamar’ a iniciativa privada tem de se “arranjar uma forma de viabilizar o investimento”. Vizeu Pinheiro, que considera que existem “várias narrativas que se podiam sobrepor, valorizar mutuamente, e ajudar a proteger” os estaleiros e a vila de Coloane”, que “corre o risco de ver substituídos edifícios antigos por modernos”, o que “iria alterar completamente o ambiente”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLei de Terras | Governo vai ter em conta propostas dos deputados sobre Pearl Horizon O Chefe do Executivo reuniu este sábado com 11 dos 19 deputados que assinaram a carta com novas propostas para resolver o problema do edifício Pearl Horizon. O governo garante que vai ter essas ideias em linha de conta na hora de tomar uma decisão, mas afirma esperar pela decisão do tribunal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados apresentaram soluções, o Governo trocou com eles opiniões “de forma honesta e aberta”, mas não há, para já, uma decisão concreta sobre o terreno onde deveria ter sido erguido o edifício habitacional Pearl Horizon. Após um total de 19 deputados da Assembleia Legislativa (AL) terem assinado uma carta com propostas que não passam pela revisão da Lei de Terras, o Chefe do Executivo reuniu com 11 deles este sábado, juntamente com Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, e Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça. Esteve também presente o vice-presidente da AL, Lam Heong Sang, bem como o porta-voz do grupo de assinantes, Ng Kuok Cheong. Segundo um comunicado oficial, o Governo vai continuar à espera da decisão do tribunal, mas terá em conta as sugestões apresentadas. “A direcção a seguir, das várias propostas apresentadas pelos deputados, foi pensada e estudada de forma aprofundada. Alguns problemas e pontos de vista manifestados pelos deputados vão inspirar, de alguma forma, o Governo numa resolução futura”, disse Chui Sai On. Contudo, o Chefe do Executivo afirmou que as propostas “não só abrangem muita complexidade como também há várias dificuldades que vão surgindo, [bem como] a existência de limitações legais”. Já Sónia Chan referiu que existe “uma forte complexidade e várias dificuldades”, sendo que “as autoridades continuam empenhadas na procura de resoluções viáveis”. Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, também presente no encontro, referiu que “as autoridades têm analisado os articulados por forma a permitir uma solução viável”. Ainda assim, “muitas das propostas deparam-se com diferentes graus de dificuldades e problemas”, sendo que muitas delas, aquando da sua implementação, poderão conter “limitações legais”. Agir antes do tribunal Em declarações ao HM, o deputado Ng Kuok Cheong explicou que os signatários da carta esperam que o Governo possa agir antes da decisão do tribunal sobre a concessão do terreno à Polytec. “Neste momento o Governo está a considerar as nossas propostas. Depois deste encontro ficou mais claro que o Governo está consciente da necessidade de resolver este problema de acordo com a Lei de Terras. Mas está apenas à espera da decisão do tribunal, e por isso esperamos que possa mudar algo antes disso.” Ng Kuok Cheong adiantou ainda que uma das propostas apresentada este sábado passa pela criação de um concurso público, por forma a concluir o edifício, cuja construção já foi suspensa. “Pedimos para que haja uma actuação de acordo com o que está na Lei de Terras, e que possa ser feito um novo concurso público. Seria uma situação em que o Governo ficaria com o direito de manter o mesmo edifício e o projecto que já está em desenvolvimento. [Esse concurso público] teria ainda condições específicas para os novos promotores finalizarem o edifício e o acordo já feito com os investidores”, rematou Ng Kuok Cheong.
Hoje Macau SociedadeMais de duas mil pessoas multadas até Março [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 2.200 pessoas foram multadas, em Macau, nos primeiros três meses do ano, por fumarem em locais proibidos, informaram sexta-feira, os Serviços de Saúde. Nesse período de três meses, foram efectuadas 81.476 inspecções a diversos estabelecimentos, nas quais foram sinalizadas 2.220 violações à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, quatro das quais relativas a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco, indicam os Serviços de Saúde em comunicado. A maioria dos infractores era do sexo masculino, num total de cerca de 93 por cento e residente de Macau. Mais de um terço, 40,2, por cento eram turistas e 6,2 por cento trabalhadores não-residentes. De acordo com os Serviços de Saúde, oito em cada dez infractores pagou a multa e em 58 casos foi necessário o apoio das forças de segurança. Em termos de locais, nos parques/jardins e zonas de lazer foram detectados 416 casos, seguindo-se as paragens de autocarros ou táxis com 279 casos e lojas e centros comerciais em que foram registado 234. Nos casinos, onde foram efectuadas, a par com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 167 inspecções nos primeiros três meses do ano, foram multadas 166 pessoas, na sua maioria turistas. Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 1 de Janeiro de 2012, foram multadas 40.170 pessoas, como resultado de mais de 1,3 milhões de inspecções, de acordo com os Serviços de Saúde. A pouco e pouco A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos. A 1 de Janeiro de 2015 entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens. Os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 1 de Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50 por cento do total da área destinada ao público. Em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas VIP. Actualmente, permanece em análise em sede de comissão na Assembleia Legislativa a proposta de lei, cuja versão inicial, aprovada na generalidade, proibia totalmente o fumo nos casinos, após um longo debate centrado no impacto sobre as receitas da indústria do jogo. Em Fevereiro, os Serviços de Saúde anunciaram a intenção de apresentar uma nova versão que permite que se continue a fumar nos casinos, o que representa um recuo na política de tolerância zero do Governo. Essa proposta dos Serviços de Serviços de Saúde surgiu dois dias depois de as seis operadoras de jogo terem sugerido a manutenção de salas de fumo, argumentando que tal tinha o apoio da maioria dos trabalhadores dos casinos.
Hoje Macau SociedadeMais passageiros nos transportes públicos [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com informação veiculada pelo Jornal do Cidadão, até agora 2017 teve mais passageiros a usarem os autocarros que circulam pelo território. Desde o início do ano, até ao dia 4 de Abril, usaram os transportes públicos colectivos mais de 53 milhões de utentes. Este número representa uma média de 560 mil passageiros diariamente. Comparando com o período homólogo do ano passado, o número de passageiros subiu 8 por cento. No registo de pessoas que usaram os autocarros da cidade destaca-se o dia 3 de Abril, que bateu os recordes obtidos nos anos transactos, com 656 mil passageiros a subirem a bordo dos transportes da cidade. De acordo com o Jornal do Cidadão a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego encontra-se em diálogo com as três companhias de autocarros de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados aos utentes. Essas medidas englobam ajustamento de percursos, alargamento do horário dos serviços, a frequência dos autocarros e o uso de veículos novos com maior dimensão. Entretanto, é referido que as carreiras número 3, 3A, 26, 26A e MT4 já estão em circulação reforçada, tendo sido aumentada a frequência dos autocarros, por forma a reduzir o tempo de espera dos passageiros.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Associações pedem melhoria nos autocarros e nova ponte A bem do turismo e da fluidez de trânsito, a Associação de Moradores da Taipa e a delegação das ilhas dos Kaifong, pedem um maior eficácia na forma como os autocarros funcionam e a construção de pontes entre a Taipa e Macau [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]ealizou-se este fim-de-semana um fórum onde se discutiram os desafios que o sector do turismo enfrenta, em particular quando os visitantes atravessam as pontes vindos da península. Loi Pou Ieng, directora da Associação de Moradores da Taipa, referiu que “muitos turistas optam por usar o autocarro para passearem até à Taipa”. Nesse sentido, a representante considera que os trajectos desses transportes públicos podem ser melhorados. Segundo apurou o Jornal do Cidadão, a directora associativa sugeriu que alguns pontos de interesse turístico da península de Macau e da Taipa podiam estar ligados pela mesma linha de autocarro. Loi Pou Ieng deu como exemplo as carreiras MT4 e a 26 que se poderiam passar pela Torre de Macau até às Portas do Cerco. A representante dos moradores considera também que seria benéfico para os visitantes que as paragens tivessem informações sobre os monumentos, ou pontos de interesse turístico, de forma a melhor esclarecer quem visita Macau. Outro dos aspectos focados no fórum foi a questão do fluxo de trânsito nas pontes que ligam a Taipa à península. Para Cheong Iok Man, responsável pela Delegação das Ilhas dos Kaifong, a situação do tráfego rodoviário na Ponte da Amizade é severamente prejudicada pelos autocarros de turismo, levantando a necessidade de resolver este problema com novas ligações. Nova ponte Com os trabalhos que o Governo tem planeados para o aterro da Zona A, é possível que a construção da quarta ponte seja atrasada. Como tal, Cheong Iok Man sugere que o Executivo comece a planear uma quinta ponte, de acordo com informação veiculada pelo Jornal do Cidadão. Na óptica do responsável dos Kaifong, esta passagem poderia ser construída ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, tendo quatro vias de circulação em dois sentidos, de forma a libertar o trânsito das outras pontes. Cheong Iok Man considera que devem começar a ser ouvidos os vários sectores da sociedade no sentido de avançar para um calendário concreto de construção de uma nova ligação entre a Taipa e a península de Macau. Foi também sugerido que sejam realizados trabalhos de manutenção nas pontes antigas, que se preste atenção à situações do estacionamento de camionetas turísticas na zona antiga da cidade, assim como a melhoria das paragens de autocarro e postos de informações turísticas.
Sofia Margarida Mota SociedadeUM | Dia aberto com estudantes de fora a dar as boas vindas Ontem foi o dia aberto da Universidade de Macau. Ao início da tarde realizou-se a cerimónia de abertura e o átrio em frente da biblioteca encheu-se de bandeiras de todo o mundo. São os estudantes internacionais que escolheram Macau para um programa de intercâmbio [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]eve ontem lugar o dia aberto da Universidade de Macau. Por entre algumas centenas de estudantes, famílias e futuros alunos eram as bandeiras internacionais que tinham voz. A segurá-las estavam alguns dos alunos que escolheram Macau para um programa de intercâmbio. A opção pelo território parece ter sido uma escolha pensada. Por um lado a proximidade da China, país que para o ocidente ainda parece distante e que, desta forma, poderia estar mais perto. O ensino no território não apresenta as mesmas vantagens e desvantagens para quem cá vem. Isabela da Silva vem de Brasília e está na UM por um semestre. É aluna de Psicologia e escolheu participar no programa de intercâmbio da universidade local por ter “interesse pela Ásia”. O ensino difere em muito daquilo a que está habituada e vê como vantagem essencial o facto de a sua área estar muito direccionada para a investigação. “Daqui vou levar o treino na pesquisa o que não acontece no meu país”. Por outro lado, todas as semanas há trabalhos individuais acerca da cultura oriental. O resultado: “um conhecimento mais profundo e abrangente do mundo”. A estudar Inglês está a sueca Izabella Tirbal. Macau foi- lhe sugerida e não hesitou em aceitar. Do ensino leva também a diferença e a oportunidade em alargar o conhecimento que isso lhe traz. “Os alunos são muito calados e de onde venho somos muito participativos”, conta. No entanto, este é um dado que marca a diferença cultural e que ao mesmo tempo a aproxima dos colegas. “Acho que foi um choque estar naquela turma porque não me calo”, diz, satisfeita. De Macau leva uma mala cheia de ferramentas que podem ser válidas enquanto professora. Com a disciplina de literatura que, considera, “uma bênção”, tem acesso a obras que versam sobre a história da Ásia e da sua relação com a América. “Os temas culturais são uma constante e nós não temos essa área, não do ponto de vista oriental. Tem sido uma forma de me fazer pensar como poderei utilizar a literatura para pensar a sociedade”, refere. Pouco colectivo Se para uns, os trabalhos individuais são uma mais-valia, para outros, nem tanto. “A maior diferença é o sistema de ensino ser muito individual e não preparar para a vida real”, aponta o aluno de engenharia mecânica que vem de Montreal, no Canadá, Vincent Aguilar. “Temos na maioria do tempo trabalhos pessoais que temos de executar sozinhos. Estava habituado a trabalhar com outras pessoas e a pensarmos em conjunto. No, entanto o nível de exigência acho que é muito bom e o mesmo se aplica aos professores”, diz. De Macau, sublinha satisfeito, leva a experiência de “uma cultura tão diferente como a chinesa e a oportunidade de viajar por alguns países na região que, de outra forma, não seria possível”. O francês Pierre Itey concorda com o colega de vida estudantil. Aluno do último ano do curso de administração e negócios escolheu o território porque queria uma aproximação à cultura asiática. “Normalmente quando temos a oportunidade de fazer programas de intercâmbio, as pessoas optam, na minha área, pelos Estados Unidos ou por países em que conhecem já a cultura”, comenta. Mas Macau é especial: “aqui temos a cultura asiática e a portuguesa o que traz ao território uma influência ocidental particular”. No entanto, no que respeita ao ensino, a distância para com a vida real também é sentida. Habituado a ter aulas com profissionais que partilhavam a experiência, Pierre ainda estranha a aula unilateral, o silêncio do ensino asiático e a teoria sem paralelismo com a prática. No regresso, não tem dúvidas, leva “amizades e boas memórias”.
Victor Ng SociedadeSi Ka Lon exige clarificação sobre mudança na concessão de licenças a táxis [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma altura em que também se discute a subida das bandeiradas, o sector dos táxis vive um momento de reforma existencial com a revisão do regime das concessões de licença. O Governo mostrou vontade de, nesta alteração regulamentar, mudar o paradigma de licenciamento que tenha como resultado a abertura do mercado. Nesse sentido, Si Ka Lon interpelou o Executivo por escrito no sentido de clarificar a sociedade quanto a esta matéria. O deputado exige a divulgação de pormenores sobre a reforma do regime relativo à concessão de licença do sector de táxis. Entretanto, as associações que representam a classe dos taxistas continuam as negociações com a finalidade de aumentar a bandeirada das actuais 14 patacas nos primeiros 1600 metros de circulação. Si Ka Lon lembrou que, por detrás das intenções do Governo, está o combate aos comportamentos dos profissionais que têm dado má fama ao sector dos táxis. Desta forma, também as companhias detentoras dos carros teriam de participar no funcionamento dos táxis com uma licença própria para as empresas que operam no mercado. A alteração tem como intuito melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos taxistas, com um aumento de concorrência entre os profissionais do sector. O deputado considera que a proposta do Governo poderá causar preocupações e receios a este segmento dos transportes, levando os 650 profissionais detentores de licença a temerem pelo seu futuro. Nesse sentido, Si Ka Lon pede ao Executivo a ter em conta os interesses dos cidadãos, mas também os dos taxistas, uma vez que, com a entrada de empresas no mercado de táxis, muitos profissionais podem perder os empregos. Como tal, o deputado deseja ter conhecimento acerca do calendário para a divulgação da proposta de alteração ao regime, assim como a forma que o Governo vai usar para reforçar a fiscalização e melhorar a qualidade dos serviços.
Hoje Macau Manchete SociedadeInstituto Cultural | Alexis Tam garante fim das irregularidades detectadas pelo CCAC Já deu instruções ao Instituto Cultural e alargou as directrizes a todos os serviços da tutela. Mas o relatório do Comissariado contra a Corrupção continua a fazer com que Alexis Tam se pronuncie. O secretário garante que o que estava mal já foi corrigido [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam reiterou ontem que o relatório de trabalho divulgado recentemente pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) merece todo o seu respeito, tendo assegurado que os serviços “procederam, de imediato, à devida rectificação, depois de tomarem conhecimento das opiniões do CCAC”. O governante garantiu ter dado instruções a todos os serviços da tutela reiterando “o dever de seguir, no processo de recrutamento de pessoal, os princípios de justiça, igualdade e transparência, não sendo permitido o nepotismo ou situações injustas”, lê-se em nota à imprensa do Gabinete de Comunicação Socia. “Caso haja algum problema, este deve ser corrigido o mais rápido possível”, indicou ainda Alexis Tam aos vários serviços da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura. O secretário falava à margem da reunião anual da Comissão Conjunta de Trabalhos para Impulsionar a Construção de Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Instado a comentar a parte do relatório do CCAC referente à Direcção dos Serviços de Turismo (DST), explicou que “a DST assinou um contrato individual de trabalho com uma ex-chefia, após consultar o parecer da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o qual obteve a respectiva concordância”. No entanto, mais tarde, o CCAC enviou, uma vez mais, uma recomendação à DST, que procedeu à rectificação e resolução do caso, de acordo com o conteúdo da recomendação feita. Experiência vs capacidade Quanto ao caso da nomeação de duas chefias do Instituto Cultural, nomeação essa que não correspondia ao requisito legal que obriga a um mínimo de cinco anos de experiência profissional, Alexis Tam explicou que as duas pessoas em causa foram altamente recomendadas pelo ex-presidente do IC. Tinham “experiências valiosas na área e capacidade para o exercício das funções”, o que fez com o secretário tivesse respeitado a opinião dada. Atendendo aos reparos feitos pelo CCAC, “o Instituto Cultural já procedeu à devida rectificação”. A rematar, o governante frisou estar “muito atento” à situação de eventuais irregularidades em cada caso. No entanto, sublinhou que, “apesar de haver falhas em alguns casos, não violam a lei”. Não obstante, garantiu ter já exigido aos dirigentes dos serviços que façam “um controlo mais rigoroso, reforçando os conhecimentos jurídicos, bem como intensificarem os trabalhos de gestão na área administrativa, pessoal e financeira, não sendo permitida a ocorrência de mais situações irregulares”.
Hoje Macau SociedadeZheng Anting questiona fiscalização do controlo de velocidade nas estradas [dropcap style≠’circle’]Z[/dropcap]heng Anting quer saber se o sistema de controlo de velocidade da Ponte de Sai Van pode ser usado para detectar outras infracções dos condutores. Em causa está a monitorização da condução, de modo a reduzir os acidentes em Macau. O deputado está particularmente preocupado com o modo como circulam os veículos pesados. Zheng Anting apoia-se nos dados divulgados pelos Serviços para os Assuntos de Tráfego que registaram, em 2016, um total de 3752 acidentes rodoviários causados por veículos pesados. Só em Janeiro deste ano, há já registo de 220 casos. De acordo com o deputado, o elevado número de acidentes é uma consequência das obras que decorrem em Macau, que levam ao aumento de camiões e betoneiras em circulação. “Há inúmeros veículos pesados a circular na Ponte da Amizade e na Ponte de Sai Van, sendo que têm acontecido vários acidentes rodoviários resultantes de manobras indevidas, incluindo ultrapassagens perigosas que já resultaram em ferimentos graves e mesmo em mortes”. Zheng Anting aponta ainda que, apesar da existência das marcas a proibirem a ultrapassagem nas pontes, ainda há condutores que ignoram a proibição, o que “mostra a ineficácia dos actuais sistemas de detecção do trânsito”. O deputado não deixa de lembrar que, no ano passado, foi instalado o sistema de detecção de excesso de velocidade na Ponte de Sai Van, sendo que a polícia pode usar os vídeos como prova de irregularidade de forma a sancionar os infractores.
Andreia Sofia Silva SociedadeLisboa Palace | SJM aponta orçamento para 36 mil milhões Ambrose So estima que o orçamento final do empreendimento Lisboa Palace seja de 36 mil milhões de dólares de Hong Kong. A Sociedade de Jogos de Macau firmou ontem um acordo com 19 bancos para a concessão de um empréstimo de 25 mil milhões de dólares de Hong Kong para custear o projecto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) assinou ontem um acordo com um grupo de 19 bancos para custear parcialmente o empreendimento que está a construir no Cotai, e que deverá abrir portas no primeiro trimestre de 2018. O acordo prevê a concessão de um empréstimo de 25 mil milhões de dólares de Hong Kong para construir o empreendimento Lisboa Palace. Ambrose So, director-executivo da SJM, acredita que o Lisboa Palace custe um total de 36 mil milhões de dólares de Hong Kong. “Vamos tentar ficar nos 36 mil milhões de dólares, com tudo incluído. Penso que é uma aposta segura, não queríamos ter muita pressão no caso de ocorrer um grande aumento dos custos”, disse Ambrose So aos jornalistas, à margem da assinatura do acordo com os bancos. Quanto ao atraso na finalização do acordo, que estava a ser preparado desde 2014, o empresário garante que não teve que ver com a queda das receitas dos casinos. “Em primeiro lugar, sentimo-nos satisfeitos com os resultados e, depois, foi necessária uma tradução dos documentos em três línguas, foi algo difícil. Também necessitámos da aprovação do Governo, e isso leva tempo”, explicou Ambrose So. Além disso, a assinatura do acordo resultou de um processo “um pouco difícil”. “As pessoas estavam atentas às previsões das receitas do jogo e não havia muito optimismo em relação ao futuro. Mas o mercado começou a reagir e surgiu uma maior confiança.” Ambrose So referiu ainda que o acordo ontem assinado não lhe dá apenas confiança, “mas também aos bancos”. “Fui informado que há mais bancos interessados [no grupo das 19 entidades bancárias] para um mercado secundário que lhes permita algum tipo de participação neste grupo”, acrescentou o director-executivo da SJM. Incêndio não atrasou O empresário acredita que o último incêndio ocorrido no empreendimento não deverá originar atrasos na obra. “O incêndio não vai causar um grande atraso no projecto do Cotai, porque não ocorreu na zona mais crítica do edifício. Estamos a tentar resolver a situação o mais depressa possível, para não atrasar o projecto.” A Polícia Judiciária já se encontra a investigar as razões de mais um incêndio no local, mas a SJM também está a apurar as origens do incidente. “O nosso departamento interno de segurança está a preparar um relatório sobre o assunto, de modo a implementar uma melhor gestão, depois de serem encontradas as causas do incêndio”, adiantou Ambrose So.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTurismo | Gabinete de Ligação sugere voos directos para o espaço lusófono A representação de Pequim em Macau propôs ontem o investimento da RAEM em voos directos com os países de língua portuguesa. A ideia é usar a situação privilegiada do território para multidestinos turísticos. O Governo Central quer ainda estabelecer mecanismos de ajuda na criação de um produto turístico próprio [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau deve estudar a possibilidade de ter voos directos entre o território e os países de língua portuguesa. O recado foi deixado ontem pelo subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central, Yao Jian, na reunião anual de 2017 da comissão conjunta de trabalho para impulsionar a construção de Macau num centro mundial de turismo e lazer. “Macau é uma plataforma importante entre a China e os países de língua portuguesa e, por isso, devem ser desenvolvidas actividades que envolvam o intercâmbio entre o Continente e estes países”, disse o responsável. Para o efeito, “deve estudar a possibilidade de explorar voos directos com os países de língua portuguesa, de modo a atrair mais visitantes destes países para o território e, ao mesmo tempo, dar oportunidade a estes turistas para que possam transitar para outros destinos na China”, explicou. No final da reunião, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, não acrescentou qualquer informação acerca da vontade do Gabinete de Ligação, sendo que, garantiu, seria uma iniciativa acarinhada pela sua tutela. “É uma boa ideia, mas é necessária ainda uma análise. Não falámos dela durante a reunião, o que não significa que não a vamos desenvolver no futuro”, afirmou. Acção conjunta De acordo com Li Shihong, vice-presidente da Administração Nacional do Turismo da China, o Governo Central está disponível para ajudar nas políticas do território que tenham como fim a promoção de um turismo diversificado e “a criação de um produto internacional de grande procura”. “O desenvolvimento do território está no bom caminho e temos, em conjunto, de depositar confiança no Governo local e ajudar na colaboração com províncias chinesas”, sublinhou. A ideia do responsável do turismo do Continente vai no sentido de fomentar tempos de estadia maiores no território e, em simultâneo, explorar o turismo para multidestinos. “O Governo Central já o faz e podemos associar Macau às políticas aplicadas a outras províncias chinesas.” Por outro lado, Li Shihong considerou que é importante que as medidas a serem tomadas sejam práticas e concretizáveis. “Discutimos acerca das políticas em que podemos apoiar Macau na elevação da indústria turística, e como aprofundar os serviços e fiscalização numa cooperação integrada de todos os sectores”, disse. A entrada facilitada no território também esteve em discussão na reunião de ontem. A ideia é que os turistas não tenham de pagar para entrar em Macau, prática que, segundo o Alexis Tam, tem sido desenvolvida à margem da lei. É fundamental, disse o secretário, “aumentar a fiscalização das actividades turísticas, sendo que a abertura da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai é também uma grande oportunidade para o desenvolvimento da cooperação”. De acordo com Li Shihong, o Governo Central está a estudar, com Fujian e Guandong, uma cooperação conjunta com o território. No bom caminho O secretário para os Assuntos Sociais e da Cultura não deixou de se mostrar particularmente entusiasmado com as iniciativas que a sua tutela tem desenvolvido. “Desde a celebração do acordo entre o Interior da China e Macau sobre a criação de uma comissão conjunta, em Junho de 2015, bem como a realização da reunião anual de trabalho desta comissão em Fevereiro do ano passado, o Governo e a China Continental aceleraram a cooperação. Tem sido aprofundado tanto o nível, como o conteúdo, no âmbito do turismo”, recordou. Na prática, Alexis Tam refere alguns dos trabalhos que o Governo tem vindo a desenvolver em cooperação com o Continente, entre eles “a participação nas acções de promoção conjuntas para itinerários multidestinos, a implementação do projecto pioneiro de turismo individual com embarcações de recreio Macau-Zhongshan, o reforço de cooperação com a Administração do Turismo da Província de Guangdong e vários serviços turísticos de outras cidades da China na fiscalização da qualidade turística para assegurar o desenvolvimento saudável no mercado”. Para o secretário, o turismo local atingiu uma fase de estabilidade. “Actualmente, a indústria turística de Macau encontra-se numa fase de desenvolvimento estável. Em 2016, mesmo havendo factores externos de instabilidade económica, o número de visitantes manteve-se em mais de 30 milhões, registando-se um ligeiro acréscimo em termos anuais”, afirmou. De sublinhar, para o secretário, é a formalização, com o apoio do Ministério da Educação da China, da candidatura de Macau à Rede de Cidades Criativas da UNESCO, enquanto Cidade Gastronómica.
Sofia Margarida Mota SociedadeAvenida Wai Long | Governo quer habitação pública, mas CPU não chega a consenso O destino do terreno que fora destinado ao empreendimento La Scala, situado na Avenida Wai Long, não reúne consenso no Conselho de Planeamento Urbanístico. Apesar de decidida a construção de habitação pública, há dúvidas quanto à falta de transporte, de infra-estruturas sociais e de consequências na paisagem [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão está tomada à partida. O terreno, envolvido no caso Ao Man Long e já revertido para a Administração, vai mesmo servir para a construção de mais um complexo de habitação pública. Ainda assim, o consenso continua a não existir no seio do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), que reuniu ontem. O projecto já foi “aperfeiçoado”, disse ontem Cheong Ion Man, o representante da Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Depois de verificar que a sociedade dá muita importância ao projecto e que tem preocupações quanto ao destino da colina, decidimos utilizar apenas a parte plana para a construção e teremos em conta a construção de instalações sociais adequadas às necessidades”, referiu. Para o efeito, o Governo garante que cerca de 25 mil metros quadrados são destinados a equipamentos sociais. Mesmo sem definição, está na calha a construção de instalações desportivas, de uma biblioteca e de um mercado “de proporções idênticas às do Mercado Vermelho”. Está também a ser pensada a construção de um jardim, sendo que “sobrará espaço para serviços a idosos e construção de creches”. “O planeamento da zona terá 60 por cento do espaço destino para a habitação e 40 por cento para equipamentos sociais”, esclareceu o representante governamental. Tendo o complexo de habitação pública de Seac Pai Van como “uma lição”, a zona de Wai Long estará agora a ser pensada de modo a colmatar as falhas. “Podemos comparar com Seac Pai Van, onde a proporção foi de 30 por cento de espaço destinado a estruturas sociais, o que se revelou insuficiente. Neste caso, houve um ajustamento”, concluiu Cheong. Sabe-se pouco, diz Neto Valente As explicações do Executivo não bastaram e foram vários os membros do CPU que manifestaram reservas. Jorge Neto Valente, também presidente da Associação dos Advogados de Macau, considerou que “independentemente das questões que ainda não têm solução, e que têm a ver com a proximidade do aeroporto – o ruído e a poluição – é necessário ter mais noção da concretização efectiva do projecto e ainda se sabe pouco para dar uma opinião”. O tipo de escolas a construir é também uma preocupação. Os estabelecimentos de ensino que ainda não estão projectado podem não só vir a ser insuficientes, como constituir uma limitação para as escolhas dos futuros moradores. “Que tipo de escolas querem construir? É um assunto importante que pode aumentar ou reduzir a vontade de ali morar e não podemos apoiar, de forma cega, as políticas do Governo se não tivermos as informações certas”, disse Lam I Leng, outro membro do CPU. O difícil acesso àquela zona também preocupa alguns membros, sendo que pode condicionar as candidaturas da classe mais baixa, pelo facto do terreno “estar longe dos seus locais de trabalho”. Colina invisível A altura dos edifícios e a sua influência na paisagem, nomeadamente na vista da colina, foi também tema de debate. Para Manuel Iok Pui Ferreira, “a ponderação da reserva da colina, enquanto zona não edificada, não está ainda clara: a parcela dedicada à construção de habitações tem um limite máximo de altura de cerca de 105 metros acima do nível do mar, o que pode fazer com que a paisagem possa vir a ser tapada”. Já Lou Lam Wai refere que das duas parcelas em que o limite da construção foi dividido uma com 105 e outra com 90 metros de altura, nenhuma é aceitável. “Não concordo com 90 metros nem com a altura de 105 metros, pelo que acho que é necessário ter em conta a dimensão humana”, disse. O romantismo não ficou de fora na reunião de ontem. Zheng Dehua recordou aquela área como “um sítio romântico, que está ameaçado pela altura dos futuros edifícios”. Luta de classes Se para uns a habitação social é uma das prioridades, para outros a situação dos jovens de classe média ganha mais importância, sendo que o terreno na Avenida Wai Long pode ser uma solução. “Se calhar podíamos pensar nos jovens de Macau que agora estão a ter dificuldades em arranjar casa porque não são nem de classe baixa nem de alta. Estão no meio”, disse Lou Lam Wai. A aparência não foi esquecida, sendo que “a estética é muito importante e por isso deve-se pensar num modelo novo, com características próprias para os jovens de classe média”. Por outro lado, “a vida ali é cara e o terreno deve ser destinado a habitação mais cara do que a social”, acrescentou. As questões ambientais, que têm vindo a ser levantadas por membros do CPU e por associações, serão resolvidas, de acordo com a representante da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). “Ainda estamos na fase de concepção e vamos coordenar os trabalhos com a DSSOPT. Se calhar há que fazer ponderações técnicas para, no futuro, sabermos como minimizar impactos”, disse.
Hoje Macau SociedadeWi-Fi Go | Governo promete seguir indicações do CCAC [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]erby Lau, responsável máxima pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSCT), disse, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que algumas das conclusões do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vão ser tidas em conta na renovação da concessão do serviços de WiFi Go. Derby Lau promete rever os problemas existentes no serviço, bem como realizar mais trabalhos de fiscalização. A directora da entidade disse ainda que vai haver uma redução dos postos de serviços de Internet sem fios nos departamentos públicos, para utilizar os recursos públicos de forma mais racional. Além disso, a DSCT vai analisar outras propostas em termos de equipamento técnico, de modo a diminuir os custos do serviço. Sobre os trabalhos de melhoria do serviço WiFi Go, Derby Lau explicou que já foi feita uma renovação do sistema principal e das instalações que proporcionam o acesso à Internet sem fios. Para aumentar a qualidade do serviço, a DSCT já autorizou uma terceira parte a verificar a segurança do sistema.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC concluiu menos investigações. ONU voltou a sugerir lei contra tráfico de influências O CCAC apresentou ontem o seu relatório anual. Os números indicam que menos casos foram investigados e o próprio organismo admite ter deixado na gaveta uma lei sugerida pela ONU: contra o tráfico de influências [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção sugeriu que a RAEM deveria criminalizar o tráfico de influências, através da criação de uma lei sobre o assunto. Isto em 2013. Mas o Governo nunca chegou a legislar sobre a matéria. Na última avaliação feita a Macau pela convenção, em Junho e Novembro do ano passado, voltou a ser sugerida a criação desse crime. Estando as coisas neste ponto, segundo o relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), publicado ontem, é sugerido que “a RAEM deve adoptar uma série de medidas no sentido de fortalecer e consolidar a eficácia do funcionamento dos mecanismos anti-corrupção”, tais como a criação de “um novo crime independente para punir os indivíduos que negoceiem com recurso ao tráfico de influências”. Em 2016, o CCAC assumiu não ter ainda legislado o crime de tráfico de influências por não existir uma obrigatoriedade, em termos internacionais, para o fazer, apesar de, em 2013, nas vésperas da última avaliação da ONU, ter chegado a existir uma proposta de lei preparada, que nunca avançou. Este documento deverá continuar silencioso na gaveta, tendo em conta a resposta contida no mais recente relatório de actividades do organismo. “O CCAC irá proceder à análise das sugestões e opiniões em causa, e tomará as mesmas como referência, no sentido de procura de melhoramento dos regimes”, lê-se. Na reunião ocorrida em Viena, Áustria, foi ainda sugerido que “seja adoptado um regime jurídico específico da protecção das vítimas e testemunhas” em casos de corrupção. Aos olhos da ONU, o CCAC deveria adoptar também “um sistema de recolha de dados que permita o levantamento do sigilo bancário em determinados casos”. As recomendações falam ainda da necessidade de alargar o “âmbito da responsabilidade criminal das pessoas colectivas”. Mais serviços públicos envolvidos No que toca a números, segundo o relatório, o ano passado o CCAC recebeu um total de 910 queixas, sendo que 252 casos tiveram natureza criminal e 658 casos natureza administrativa. O problema é que foram concluídas apenas 182 investigações, um decréscimo de 29 por cento face aos 256 casos registados em 2015. Uma das investigações concluídas foi a que envolveu Ho Chio Meng, antigo procurador da RAEM, que actualmente responde em tribunal pela suspeita da prática de mais de 1500 crimes de corrupção e abuso de poder. O CCAC fala de uma maior diversidade de serviços públicos envolvidos nas investigações, sendo que os casos de índole criminal “referiram-se, na sua maioria, a crimes praticados por trabalhadores da Função Pública”. “Em comparação com o ano passado, em que um grande número dos trabalhadores envolvidos pertenciam a corpos disciplinares com funções militarizadas, em 2016 os serviços públicos são mais abrangentes, envolvendo serviços públicos de diferentes áreas”, descreve o CCAC, dando como exemplo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Saúde, Instituto da Habitação (IH), Instituto de Acção Social e Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água. Como exemplo, o CCAC fala do caso de um casal de trabalhadores do IH e do gabinete do procurador do Ministério Público que já tinha um apartamento em Zhuhai mas que não o declarou na hora de se candidatar a uma casa do Governo. São ainda relatados casos de fraude para a obtenção de subsídios do Governo, não só por parte das empresas mas também dos próprios trabalhadores. No geral, “destacaram-se os crimes de corrupção na área da adjudicação de obras, bens e serviços da Administração Pública envolvendo situações de conluio entre os suspeitos e pessoas alheias aos serviços que tiraram proveito de lacunas em regimes jurídicos e mecanismos de fiscalização. Esta situação deve merecer grande atenção do Governo e dos seus serviços públicos”, conclui o CCAC. Pelo recrutamento “imparcial” No seu relatório de actividades, o CCAC destaca as falhas existentes ao nível do recrutamento dos funcionários públicos, através de concurso público. “O júri não revelou total compreensão das disposições legais, e não apreciou rigorosamente as condições de candidatura dos candidatos, o que fez com que surgissem vícios processuais nos concursos públicos, e pôs em causa a imparcialidade dos procedimentos de recrutamento”. “O CCAC espera que todos os serviços recrutadores responsáveis pela realização da avaliação das competências profissionais possam executar o seu trabalho de acordo com a lei, e realizar as acções de recrutamento de forma aberta, imparcial e justa”, alerta ainda. Mais casos no privado O relatório de actividades do CCAC dá ainda conta da ocorrência de mais casos de corrupção no sector privado. “Verificou-se um aumento de casos relacionados com o sector privado e uma maior consciência sobre o direito de queixa referente a crimes de corrupção por parte das entidades privadas.” A maioria das situações está relacionada com a gestão dos edifícios habitacionais. “Verificaram-se algumas queixas relacionadas com o conselho de administração dos prédios e empresas de gestão dos mesmos, destacando-se a existência de conflitos complexos entre as empresas de gestão dos prédios, os proprietários e o conselho de administração do prédio. Tal resulta na verificação de que o regime jurídico sobre a gestão predial necessita de um aperfeiçoamento urgente”, aponta o CCAC.
