Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRedução do IRS | Coutinho e Amélia António criticam medida de Costa O semanário Expresso noticiou no último sábado que os emigrantes que regressem a Portugal irão pagar metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. O conselheiro José Pereira Coutinho e Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, consideram que a medida não é suficientemente atractiva [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo português, liderado por António Costa, quer criar uma nova medida de incentivo para que os emigrantes portugueses regressem ao país. De acordo com o semanário Expresso, os emigrantes que voltem a Portugal irão pagar metade do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), além de que vão ser deduzidas despesas com viagens e habitação. Contudo, a medida não terá grande efeito prático junto da comunidade portuguesa residente em Macau, apontou ao HM José Pereira Coutinho, conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). “É uma medida clara para atrair pessoas, porque Portugal precisa de recursos humanos para se valorizar e ser mais competitivo. Mas não creio que seja um dos motivos mais importantes para que os portugueses regressem a Portugal. Penso que não é uma medida muito atractiva que faça as pessoas regressarem.” José Pereira Coutinho, que é também deputado à Assembleia Legislativa, lembrou que há outros factores a ter em causa na hora de ponderar um regresso, como as condições salariais e estabilidade profissional. “Há muitas condicionantes em causa. Há muitas questões familiares e profissionais e não vejo que essa redução de 50 por cento faça com que os melhores talentos regressem a Portugal. A vida aqui é mais estável, a carreira profissional e a família são factores que levam as pessoas a tomar uma decisão.” Também Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), considera que a medida não irá ter grande receptividade por parte dos portugueses residentes no território. “Não acho que seja uma medida que vá facilitar a vida das pessoas, porque para regressarem precisam de ter condições de trabalho. Não é só pelo desconto do IRS que vão, sem terem meios de trabalho e de subsistência. Penso que poderá ser útil para algumas famílias, mas não me parece que seja uma medida com impacto.” Oposição contesta A medida consta no Orçamento de Estado para 2019 e, de acordo com o Expresso, estará praticamente finalizada. A ideia é que os jovens qualificados que emigraram no período de maior crise económica do país regressem, mas o Governo português decidiu incluir a medida de redução a todas as pessoas que começaram a trabalhar no estrangeiro entre 2015 e que decidam regressar em 2019 ou 2020. Entretanto, o Partido Social-Democrata já veio atacar esta medida, afirmando que causa discriminação em relação aos restantes emigrantes que saíram do país fora dos prazos propostos. Maria Antónia Almeida Santos, porta-voz do Partido Socialista [que forma Governo com o Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda], disse não entender estas acusações. “Não consigo entender quais são os fundamentos para essa crítica. Vai cumprir todas as normas do parlamento europeu e, obviamente, os princípios de igualdade da nossa Constituição”, garantiu a porta-voz.
Sofia Margarida Mota Manchete Reportagem SociedadeVideojogos | Do uso lúdico à dependência A Organização Mundial de Saúde adicionou, no final do ano passado, a dependência de videojogos no manual de diagnóstico de doenças mentais CID-11. Entre os jogadores, há quem modere com sucesso o tempo de jogo, mas há também quem perca o controlo. A psicóloga Nadia Chan entende que é necessário agir preventivamente e perceber que transtornos estão por detrás da dependência [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ntónio (nome fictício) tem 20 anos. Terminou em Julho o 12º ano e passou parte da adolescência trancado no quarto a jogar videojogos. Começou, com tenra idade, na companhia do pai. Nessa altura, conseguia separar a vida jogada da vivida e saía com a família, ia ao cinema e ao teatro, brincava com amigos na rua e jogava frequentemente à bola com o pai. Tudo normal. A adolescência chegou e com ela o intercalar entre consolas e outras actividades foi-se tornando mais raro. Os dias começaram a ser passados no quarto e os jogos passaram a ser a única ocupação. Amigos, namoradas e família passaram para segundo plano e o tempo para a escola também começou a ser cada vez menos, o que lhe valeu dois chumbos. As noites eram pouco ou mal dormidas. “Começou a jogar a noite toda e a ter os horários trocados, dormia com o computador ligado. Alterou a vida toda à conta do jogo”, contou o pai de António ao HM. De manhã dormia. As refeições eram quando a mãe aparecia para as preparar e pôr na mesa. Caso os pais estivessem a trabalhar fora, ficava sem comer. “Alimentava-se quando as pessoas lá em casa lhe davam comida e muitas refeições ficavam para trás”, acrescentou o pai. As chamadas telefónicas muitas vezes ficavam por atender porque o jogo não podia ser interrompido. “Eles jogam online em equipas que dependem uns dos outros e estão a jogar ao mesmo tempo, e ás vezes queria falar com ele e não podia”, explicou o pai. No computador faziam-se os amigos e a vida social existia entre cognomes e aventuras comuns. Lá fora, na rua não havia nada de interessante. Ao contrário de colegas que também jogam mas que não deixaram de fazer outras coisas, como “sair, ir ao cinema, estar com amigos”, exemplifica o progenitor, António personifica os sintomas que a Organização Mundial de Saúde, no início do ano, classificou como integrantes de um novo distúrbio mental, a dependência de jogos. A patologia consta agora do manual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, CID-11, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Macau, não há pesquisa a incidência da dependência e das suas consequências, mas a consideração dentro do espectro clinico é vista com bons olhos até por quem vive desta actividade. Prevenção interna Para Frederico Susano, membro da direcção da “Grow uP eSports”, a organização multinacional de jogos electrónicos com sede em Macau e Portugal, a incorporação da dependência de videojogos na CID-11 é “absolutamente justificável, até porque tudo o que é em excesso tem as suas consequências”, referiu ao HM. É por isso que a organização também se empenha em iniciativas de prevenção da adição. “Para já, temos feito mais coisas em Portugal com a realização de vários workshops, conduzidos por profissionais de áreas diferentes para sensibilizar pais e jogadores, alguns mesmo que já jogam a nível profissional, para terem certos cuidados”. Descanso, horas de sono e mesmo lições de nutrição fazem parte dos conteúdos partilhados nestas actividades com pais e jogadores. “Em causa está a garantia de que quem joga tem o tempo de descanso necessário diário, que tem uma alimentação conveniente e que mantem a saúde. Mesmo para quem joga, a nível profissional ou não, é necessário um certo regime que tem de ser saudável”, disse. Para Frederico Susano, apesar do videojogo funcionar essencialmente a nível psicológico e não precisar de esforço físico, é necessário cuidar do corpo. Além dos cuidados com a saúde física, a “Grow uP eSports”, promove ainda alerta e apoio para outras actividades que, entretanto, acontecem online. A título de exemplo, Susano refere o bullying virtual. Benefícios colaterais Se por um lado os videojogos em excesso podem trazer isolamento e a interrupção da vida funcional, por outro podem também ser uma ajuda no tratamento de certos síndromas sociais e mesmo no desenvolvimento de funções cognitivas. “Existem diversos estudos a esse respeito e que mostram a eficácia dos videojogos em termos terapêuticos”, avança. Além disso, Frederico Susano acrescenta que “está provado que os videojogos também facilitam o desenvolvimento de determinadas capacidades, nomeadamente a capacidade de concentração”. O também jogador explica que “o foco de um “gamer” [expressão utilizada pelos jogadores de videojogos] casual acaba por ser muito superior do de pessoas que tenham outro tipo de actividades, porque o cérebro durante o jogo está a receber muita informação que exige rapidez a filtrar essa informação sem perder a concentração e o objectivo”. No que respeita às capacidades sociais, os jogos virtuais também ajudam no contacto com outras pessoas de diferentes partes do mundo, aprofundando competências linguísticas e outros benefícios, considera o dirigente da “Grow uP eSports”. A história de Frederico Susano foi particularmente influenciada por esta realidade. Foi um jogo que o trouxe à China e que o levou a licenciar-se em tradução e interpretação de mandarim/português. “Este gosto pelo oriente foi desencadeado por um jogo, que falava dos três reinos, uma história chinesa. A maneira como era fiel à história deixou-me curioso para perceber a cultura, quem eram estes heróis. Fui estudar chinês e agora estou cá”, conta. Sem problemas “Há jogos que valem a pena que se viva para eles”. Esta é a opinião de Rui Pita. A qualidade, os desafios que impõem, o raciocínio e a destreza mental que exigem são factores que têm feito com que o designer gráfico viva intermitentemente entre períodos em que joga quase sem parar e outros em que não joga, como actualmente. Para Rui Pita “estas coisas dos jogos já tem uns anos”, confessa. “Penso que já foram bem mais problemáticas do que aquilo que são”, diz recordando que cresceu em salas de jogo e que “o momento mais feliz da vida” foi quando teve o seu primeiro Spectrum. Mais tarde comprou um PC e descobriu os RPG (Role-Playing Game), “um outro mundo que não tem fim”, diz. Para Rui Pita, que tem hoje 44 anos, o jogo é mais do que um hobby, é uma presença diária. A caminho do trabalho levava dezenas de páginas impressas, tiradas de fóruns online, com explicações para os jogos do momento. Os prazos para cumprir missões faziam com que a vida tivesse de ser programada. “Tínhamos, por exemplo, uma semana para chegar a determinado lugar. Isto implicava um trabalho de equipa em que ninguém podia faltar e se faltasse uma pessoa já não se conseguia. O resultado, [quando se joga em equipa], é que todos dependem de todos e cria-se uma espécie de elite em que se sabe com quem se pode contar”, explica ao HM. Mas Rui Pita nunca deixou de trabalhar, nem de sair ou ir a festas. Mesmo nos períodos em que só pensava e falava em jogos, os amigos continuaram a existir. Por isso, refere sem dúvidas, que “jogar, na realidade não é um vício”. Aliás, no seu caso pessoal e tendo em conta que neste momento praticamente não joga, os tempos que passou a faze-lo são recordações que não vai esquecer. “Mesmo não jogando estou sempre a pensar no jogo, até porque faz parte de uma fase muito boa da minha vida”, revela. Para ilustrar esta “idade de ouro”, Rui recorda uma altura em que jogava Lineage: “Foram uns três anos em que não tinha outro assunto de conversa. Estava sempre com o jogo na cabeça. Costumava parar num café com amigos e tínhamos um manual, com cerca de 3000 páginas, com a descrição dos bichos do jogo e com o que tínhamos de explorar”, recorda. Por outro lado, e visto ter feitos amigos também dentro do ecrã, Rui considera que “estes jogos são uma forma de pôr os miúdos a socializar”, até porque, “amigos existem sempre e se uma pessoa se fecha em casa a jogar pode ter outro problema de fundo que deve ser resolvido.” Nesse sentido, “o escape do jogo pode ser bom e uma forma de crescer de outra maneira”, refere. Diagnósticos paralelos A classificação da dependência de videojogos no manual de diagnóstico psiquiátrico é bem vista pela psicóloga Nadia Chan, que aponta que o condicionamento da vida pelos jogos muitas vezes traduz a presença de outros problemas. “Se uma pessoa sofre deste tipo de desordem, enquanto profissionais, temos de estar atentos a muitas outras coisas”, começa por dizer ao HM. Em causa, considera, “podem estar subjacentes quadros clínicos que apontem para a depressão ou transtornos de ansiedade”, pelo que “para perceber o que se está a passar realmente é necessário ter acompanhamento clínico”. Ainda assim, a psicóloga sublinha que a adição a videojogos é um comportamento problemático que suscita a necessidade de mais investigação, nomeadamente no contexto de Macau. Entretanto, é preciso prevenir, diz, admitindo que se trata de uma situação que não é fácil de resolver. Os pais actualmente não podem privar o acesso dos filhos à tecnologia até porque as actividades que se fazem hoje têm todas alguma ligação com o mudo digital. “Combinar encontros sociais é através da internet, fazer trabalhos de casa também, e por aí fora”, acrescenta. No entanto, cabe aos adultos questionaram se o seu comportamento enquanto pais são exemplo para os seus filhos, especialmente no uso da tecnologia. “Muitas vezes os pais são os primeiros a proibir o uso do telefone, mas será que também deixam os seus dispositivos para passar tempo com os filhos?”, questiona retoricamente. Para a psicóloga é importante que estas coisas se equilibrem e que os pais disponham de mais tempo para estar com as suas crianças. “A questão não se é o fácil acesso à tecnologia é bom ou mau, mas a forma e o tempo como a utilizamos”, refere. Quanto a medidas preventivas, a psicóloga é clara sublinhando que são medidas não só aplicáveis aos problemas relacionados com os videojogos mas com todo um espectro que interfere com a saúde mental. “Em primeiro lugar deve existir uma maior promoção da saúde mental e do que lhe diz respeito em todas as vertentes. Não só com problemas mentais já considerados mas na ajuda a dificuldades do dia-a-dia e que precisam de solução ou alívio que deve ser feito tanto a nível familiar como comunitário.” Por outro lado, tanto os pais como as escolas deveriam informar sobre o uso apropriado e equilibrado da tecnologia. “A solução não passa pelo evitar a tecnologia, mas pelo acompanhamento da exposição dos mais novos a isso”, remata. Atentos mas sem dados Em Macau a dependência de jovens à internet e aos videojogos é colocada no mesmo saco. É de referir que o assunto é acompanhado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude ainda que de uma forma formativa. Neste sentido, e de acordo com a informação fornecida pelos serviços ao HM, os currículos escolares incluem disciplinas sobre o bom uso da internet e cibersegurança de modo promover “a compreensão de matérias ligadas aos perigos dos jogos online para a saúde física e mental”. No que respeita a acções de formação, a DSEJ destaca que existe um departamento para o aconselhamento individual de estudantes com problemas de dependência da internet de modo “a que reconstruam a sua vida normal”, lê-se. No ano lectivo de 2016/102017, as acções de formação promovidas pela DSEJ chegaram a mais de 185 mil estudantes. Quanto ao número de casos detectados ou pedidos de ajuda respondidos, a DSEJ não especificou.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Qualidade do ar insalubre na Taipa e em Ká-Hó [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]rês das seis estações voltaram ontem a registar elevados níveis de poluição. O índice mais elevado (127) foi registado na estação Ambiental da Taipa, segundo a informação disponível pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. A estação Berma da Estrada de Ká-Ho indicou um valor de 125. Já na estação Ambiental de Coloane o índice foi de 107. Os serviços liderados por Raymond Tam indicam que esta informação foi actualizada às 18h30 de ontem. A qualidade do ar é considerada moderada entre o índice 51 até 100. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos já tinham alertado que o ar pode estar insalubre até amanhã.
Hoje Macau SociedadeWushu | Alexis Tam encoraja atletas de Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, parabenizou Huang Junhua depois de ter conquistado uma medalha de prata nos Jogos Asiáticos em Jacarta, Indonésia, na modalidade de Wushu. De acordo com um comunicado, Alexis Tam disse encorajar “os atletas de Macau a manterem o espírito combativo e desportivo, por forma a alcançar melhores resultados”. O secretário lembrou que, durante a competição, os atletas locais encontraram “adversários fortes” mas “demostraram um extraordinário empenho para alcançar resultados muito significativos, designadamente, Li Yi, que conquistou uma medalha de prata, e vários atletas de natação que bateram recordes de Macau”.
Hoje Macau SociedadeRenovação urbana | Processo legislativo para criação de empresa “em curso” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo iniciou o processo legislativo relativo à criação da empresa “Macau Renovação Urbana SA”, que inclui os seus estatutos. A informação consta num comunicado oficial, que explica que a empresa será responsável “pela coordenação, promoção e realização das intervenções de renovação urbana”. A entidade será “uma sociedade de capital exclusivamente público, que tem por objecto social realizar, incentivar, divulgar e promover intervenções no âmbito da renovação urbana, bem como intervir na regeneração urbana e na requalificação dos equipamentos comunitários”.
Hoje Macau SociedadePonte Y | Divulgados preços das portagens [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram divulgados os preços das portagem para os veículos que passam pela ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. De acordo com a conta oficial do Wechat de divulgação de informação sobre a ponte, os preços afixados foram aprovados pelo Governo da província de Guangdong e fixam-se nos 150 renminbis para os automóveis ligeiros e para os táxis, 200 para os autocarros, 300 para shuttle-bus, 60 para camiões sem reboque e 115 para os camiões com reboque. O comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, afirmou ainda que não há data para a entrada em funcionamento da ponte. Entretanto, a fronteira entre Macau e Zhuhai já se encontra pronta, acrescentou Ma Io Kun, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau.
Diana do Mar Manchete SociedadeSubstâncias perigosas | Anunciado estudo de impacto ambiental Depois de muitas críticas, o Governo decidiu realizar um estudo de impacto ambiental à construção do depósito e armazém de substâncias perigosas no Cotai [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]sugestão foi feita por um engenheiro durante um fórum público e o Governo decidiu aceitá-la: O plano de construção de depósito e armazém de substâncias perigosas, projectado para o Cotai, vai ser alvo de um estudo de impacto ambiental. O anúncio foi feito na sexta-feira, através de um comunicado do gabinete do porta-voz que dá conta que o Executivo “decidiu solicitar aos serviços competentes da área das obras públicas que efectuem uma avaliação ambiental de forma a garantir uma maior segurança antes do início das obras”. A decisão foi tomada “após avaliadas as opiniões do público e as sugestões do secretário para a Segurança, a fim de assegurar ao máximo a segurança dos residentes e dos seus pertences”, diz a mesma nota. O Executivo faz, desta forma, eco das preocupações dos residentes relativamente a eventuais riscos de segurança nas obras de construção, nomeadamente pelo facto de as instalações estarem projectadas para as proximidades de uma escola e de ficarem nos arredores de condutas de transporte de gás. “O Governo da RAEM continuará atento às opiniões da sociedade para garantir, no futuro, a promoção conjunta” do plano de construção do depósito e armazém temporário de substâncias perigosas, diz a mesma nota oficial. O Executivo seleccionou dois terrenos para a construção de um depósito e armazém de substâncias perigosas – um na Avenida Marginal Flor de Lótus e outro na Estrada do Dique Oeste –, cujas plantas de condições urbanísticas foram aprovadas, em Julho, pelo Conselho de Planeamento Urbanístico. As instalações têm, contudo, gerado controvérsia, principalmente entre os moradores da zona de Seac Pai Van que rejeitam viver junto das instalações. Além de duas petições, entregues ao Chefe do Executivo e à Assembleia Legislativa, um grupo de residentes de Seac Pai Van também organizou, em meados do mês, uma concentração em forma de protesto. Secretário já explicou O projecto do depósito e armazém gerou algum debate, tendo o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, reunido com a Federação das Associações dos Operários de Macau e União Geral das Associações de Moradores de Macau para explicar que não existe qualquer perigo para a população. A Aliança do Povo da Instituição de Macau também foi alvo de esclarecimentos por parte de Wong Sio Chak. Citado por um comunicado oficial, o secretário adiantou que a instalação do depósito e armazém temporário e do depósito centralizado de substâncias perigosas em Coloane é uma medida que vai “reduzir ou até resolver os riscos de segurança das substâncias perigosas dispersadas por vários locais”. Para o governante, estes depósitos garantem “a segurança das substâncias perigosas e da sua gestão”, pelo que não há nada a temer.
Hoje Macau SociedadeComércio | Volume de negócios a retalho atingiu os 18 mil milhões [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]volume de negócios do comércio a retalho de Macau atingiu 18 mil milhões de patacas no segundo trimestre, mais 23,7 por cento face ao período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC), entre Abril e Junho, o volume de negócios de relógios e joalharia representou 21,1 por cento do total, seguindo-se os volumes de negócios de mercadorias de armazéns e quinquilharias (15,8 por cento), artigos de couro (13,4 por cento) e vestuário para adultos (12,4 por cento). Contudo, em comparação com os três primeiros meses do ano, o volume de negócios do comércio a retalho do território caiu 13,4 por cento no segundo trimestre. No segundo trimestre, comparando com o mesmo período do ano passado, registaram-se subidas significativas nos volumes de negócios dos principais tipos de comércio a retalho: artigos de comunicação (+65,3 por cento); artigos de couro (+36,9 por cento); mercadorias de armazéns e quinquilharias (+34,2 por cento); vestuário para adultos (+26,7 por cento) e automóveis (+24,7 por cento), de acordo com a DSEC. Por outro lado, nos meses de Abril a Junho em comparação com os três primeiros meses do ano, o volume de negócios de artigos de comunicação caiu 43,2 por cento, o vestuário para adultos sofreu uma queda de 23,2 por cento, bem como relógios e joalharia (-13,4 por cento). Já nos primeiros seis meses do ano, o volume de negócios do comércio a retalho atingiu 38,79 mil milhões de patacas, mais 24,9 por cento face ao período homólogo do ano passado.
Hoje Macau SociedadeMelco | Divulgados benefícios para funcionários [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pós os protestos liderados por Cloee Chau a exigir detalhes sobre o plano de benefícios dos trabalhadores da Melco Resorts, a empresa revelou que vai proceder às contribuições fiscais dos seus empregados no valor de 5 por cento do salário base e oferecer um bónus anual no final do mês de Outubro. À Macau News Agency, Cloee Chau mostrou-se satisfeita com as medidas, no entanto recordou que a Melco tinha prometido contribuições na ordem dos sete por cento. A Melco vai ainda introduzir mais medidas de apoio aos seus funcionários entre as quais novas políticas de licença por doença e o reconhecimento pela qualidade de trabalho.
Diana do Mar Manchete SociedadeEconomia | PIB cresceu 6 por cento no segundo trimestre Crescimento económico de Macau abrandou face aos primeiros três meses do ano [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6 por cento em termos reais no segundo trimestre, mas ficou aquém do desempenho dos primeiros três meses do ano, em que registou uma subida de 9,2 por cento. Os dados foram divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) que atribui o abrandamento à desaceleração das exportações de serviços e à diminuição acentuada do investimento. Segundo a DSEC, a procura externa manteve-se em alta, com um acréscimo anual de 13 por cento nas exportações de serviços, a principal força motriz do crescimento económico, apesar da contracção da subida (menos 3 por cento face ao trimestre anterior). Na alavanca esteve o desempenho da indústria do jogo e do turismo: as exportações de serviços do jogo subiram 13,7 por cento, enquanto as de outros serviços turísticos aumentaram 13 por cento. Já a procura interna sofreu um descida ténue, arrastada essencialmente por uma contracção anual de 11,9 por cento no investimento. A despesa de consumo privado registou um crescimento estável (de 5,3 por cento), atribuída à situação favorável do emprego, com subida no número total de empregados e dos rendimentos. Segundo a DSEC, a despesa de consumo final das famílias também aumentou: 4,9 por cento no mercado local e 3,3 por cento no exterior. O deflactor implícito do PIB, que mede a variação global de preços, registou um crescimento anual de 3,5 por cento. A despesa de consumo final do Governo também esteve em alta: subiu 5,1 por cento em termos anuais, acima do primeiro trimestre (2,2 por cento). Nesta rubrica, destacam-se acréscimos nas remunerações dos empregados e nas aquisições líquidas de bens e serviços, respectivamente, de 3,3 e de 8,8 por cento. Investimento público em alta O investimento privado diminuiu, com o agravamento do decréscimo do investimento global em activos fixos que desceu 11,9 por cento em termos anuais, uma queda muito acentuada em comparação com a registada no trimestre precedente (menos 1,9 por cento). O investimento em activos fixos do sector privado também desceu substancialmente (18,9 por cento), cenário justificado com a conclusão sucessiva de obras de grandes empreendimentos turísticos e de entretenimento, bem como de edifícios residenciais. Segundo a DSEC, o investimento em construção recuou 22 por cento no segundo trimestre, amortizado pelo aumento de 7,4 por cento do investimento em equipamento. Já o investimento do sector público subiu, com diversos projectos de infra-estrutura a impulsionarem um crescimento anual de 28,9 por cento no investimento em activos fixos. Destacam-se os aumentos em obras públicas (mais 21,8 por cento) e em equipamento (mais 154,7 por cento). A DSEC assinala ainda o crescimento significativo do comércio externo de mercadorias: as exportações aumentaram 30 por cento, enquanto as importações subiram 10, em termos anuais, acima das subidas do primeiro trimestre. No primeiro semestre do ano, a economia registou um crescimento homólogo de 7,6 por cento em termos reais, atingindo 212.271 milhões de patacas.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeDSEJ | Subdirectora adverte menores sobre a possibilidade de sexo dar prisão A subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude continua a proferir declarações polémicas. Leong Vai Kei falou a menores de idade da imputabilidade de crimes sexuais, mesmo em relações consentidas. O jurista António Katchi considera as afirmações da subdirectora “incorrectas” [dropcap style=’circle’]L[/dropcap] eong Vai Kei, subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) , defendeu na sexta-feira que as escolas têm a obrigação de advertir os alunos, mesmo que sejam menores de idade, para a possibilidade de se cometerem crimes se tiverem relações sexuais, ainda que consentidas. “Em Macau, os jovens de 16 anos podem ser responsabilizados criminalmente. Portanto, temos de ensinar aos nossos alunos a responsabilidade legal se tiverem sexo, seja consentido ou não. Independentemente disso, têm responsabilidade legal [e] podem ir para a prisão”, afirmou Leong Vai Kei. Questionada sobre o que sucede, por exemplo, se estiver em causa uma situação em que dois jovens de 15 anos mantém relações sexuais consentidas, Leong Vai Kei respondeu: “Eu não sei se vão os dois para a prisão mas, enquanto educadores, temos de transmitir aos nossos alunos as suas responsabilidades”. No entanto, a posição da subdirectora não tem cabimento legal, como explicou o jurista António Katchi na passada sexta-feira, em entrevista no telejornal da TDM. “Completamente incorrecto” disse o jurista, até porque “nem faz sentido”. “A partir dos 16 anos, quem praticar um facto ilícito, qualificado pela lei como crime considera-se imputável”, começou por explicar. Ou seja, aos 16 anos as pessoas são consideradas criminalmente responsáveis. Mas o crime, quando se trata de uma relação sexual entre duas pessoas maiores de 16 anos, só acontece no caso de não ser uma relação consentida, como num caso de violação, pelo que “para este crime, como para qualquer outro, só é imputável quem tiver pelo menos 16 anos”, explicou o jurista. Quanto aos jovens menores de 16 anos, mesmo que pratiquem um acto que a lei defina como crime, são inimputáveis, logo não são punidos. No entanto, António Katchi adverte que a subdirectora não falou de violação. “Quando se trata de uma relação em que haja consentimento, e vamos pressupor que este consentimento é livre e esclarecido, ou seja, a pessoa não consentiu por estar intoxicada por exemplo, não há violação. Os menores de 16 No entanto, podem existir outro tipo de crimes com adolescentes entre os 14 e 15 anos, “mas não exactamente nos termos em que ela [Leong Vai Kei] se refere a este assunto”, diz. Neste sentido, há que distinguir duas situações: se estão em causa relações sexuais com um menor de 14 anos ou entre os 14 e os 15 anos de idade. No primeiro caso, “qualquer outra pessoa [maior de 16] que tenha relação com ela [menor de 14], estaria a praticar um facto que, nos termos da lei, seria qualificável como abuso sexual de crianças. Mas “se ambas tiverem menos de 14 anos são inimputáveis e obviamente que não respondem criminalmente. O mesmo se passa se ambas foram menores de 16 anos”, ou seja, com 14 e 15 anos”, refere. Aos maiores de 16 anos pode ser aplicada pena de prisão, no entanto os menores, apesar de inimputáveis criminalmente, podem ser alvo de outros tipos de medidas. “Ao dizer que as crianças em causa não podem ser punidas, refiro-me apenas à aplicação de sanções penais, “máxime” a prisão, pois era esse o “fantasma” agitado pela sudirectora da DSEJ. Mas existe ainda o regime tutelar educativo dos jovens infractores, que oferece uma alternativa de reeducação em lugar da punição”, esclarece o jurista ao HM. Pontos no is De forma a ilustrar os contornos legais que escaparam à subdirectora da DSEJ, António Katchi exemplifica. “Vamos supor que uma pessoa tinha 16 anos e a outra tinha 13, como uma das pessoas já é criminalmente responsável, logo imputável, “responderia pelo crime de abuso sexual de crianças porque a outra teria menos de 14”. Há ainda a situação em que nenhum dos envolvidos é menor de 14 anos e em que ambos têm 14 ou 15 anos. Aqui “nenhuma delas responde criminalmente porque são inimputáveis”, aponta. No entanto, “na pior das hipóteses” estes jovens podem ser sujeitos ao regime tutelar educativo dos jovens infractores, “um desfecho legalmente permitido, nunca a pena de prisão, como afirmou a subdirectora da DSEJ”, reitera o jurista ao HM. “Mas esta solução só seria admissível se um dos jovens abusasse da inexperiência do outro (isto, na hipótese de o outro também ter 15 anos, porque, se tivesse menos de 14, o primeiro poderia ser sujeito ao regime tutelar educativo dos jovens infractores independentemente de ter abusado da inexperiência do outro)”, acrescenta. O abuso de inexperiência está previsto legalmente para este tipo de casos em que “a lei já não atenta apenas na idade mas também na experiência e exige que haja abuso de inexperiência para preencher este tipo legal de crime”, esclarece. Atentando às declarações de Leong Vai Kei, acrescenta António Katchi, a partir dos 16 anos já nem se aplicam estas regras, à excepção do caso de violação, em que a relação sexual não é consentida. Para o jurista e professor universitário, também não cabe aos serviços de educação ditarem a idade a partir da qual os jovens podem ou não ter relações sexuais. “[A DSEJ] pode dar as informações necessárias sobre o que diz a lei e aí convém dar as informações correctas. Quanto ao resto pode dizer que os professores vão ensinar aquilo que seja correcto do ponto de vista científico ou pedagógico. Mas, evidentemente, que não cabe à DSEJ, como organismo público, estar a ditar regras morais”, remata. O tema foi abordado com a subdirectora da DSEJ num encontro com os meios de comunicação social em língua portuguesa, depois de Leong Vai Kei ter afirmado que a DSEJ não recomenda o sexo antes do casamento, cuja idade legal é aos 18 anos. Problema de expressão Nenhum aluno é encaminhado para diagnóstico clínico por causa da sua orientação sexual. A garantia foi dada na sexta-feira por Leong Vai Kei, num encontro exclusivo com os meios de comunicação social em língua portuguesa para esclarecer mal-entendidos gerados pelas declarações que proferiu recentemente sobre a homossexualidade. “Penso que houve uma falha de interpretação da minha parte. Eu estava a pensar em disforia do género [quando falei no diagnóstico clínico]. Cometi um erro nas minhas declarações. Peço desculpa por ter causado esse mal-entendido”, afirmou Leong Vai Kei. “O meu ponto é: se [a perturbação de] um estudante, por causa de ansiedade, insónia ou alterações no apetite, ou talvez por pensar que está a ser alvo de discriminação chegar a um nível em que realmente afecta os estudos, o sono, o apetite, a comunicação com os colegas e a relação com a família então acho que isso é muito importante. Se chegar a um ponto em que os nossos agentes de aconselhamento não conseguem lidar, então talvez precisemos de ajuda profissional como de psicólogos clínicos”, explicou a ‘número dois’ da DSEJ. A disforia de género, anteriormente designada de transtorno de identidade de género, tem lugar quando a identidade sexual ou de género se encontra em contradição e conflito com o sexo biológico e genético, gerando uma manifesta insatisfação e inconformidade com a anatomia sexual de nascimento e o papel social que dela se espera. A mesma responsável ressalvou, porém, que o facto de um aluno ser encaminhado para diagnóstico clínico “não significa que tem uma doença”: “Se tiver obstáculos na aprendizagem, por exemplo, enviamo-lo para diagnóstico clínico para ver qual é a sua necessidade real para procurar dar-lhe o melhor serviço”. Os agentes de aconselhamento escolares têm como missão prestar apoio aos alunos, encaminhando os casos para profissionais quando ultrapassam o seu raio de acção, como para um médico se em causa estiverem eventuais problemas de saúde, insistiu. No ano lectivo de 2017/2018 existiam 220 agentes de aconselhamento (116 psicólogos e 104 assistentes sociais) de um total de nove instituições subsidiadas pela DSEJ. Segundo Leong Vai Kei, 13 estudantes procuraram voluntariamente aconselhamento devido a distúrbios emocionais relacionados com questões sexuais, ou seja, mais um do que no ano lectivo 2016/2017. A subdirectora da DSEJ sublinhou ainda que o organismo promove valores como o amor e o respeito pelo outro, garantindo desconhecer a existência de um problema de discriminação nas escolas: “Ajudamos os alunos a não discriminarem ninguém, seja por causa do género, da aparência ou da inteligência. Toda a gente é única”. “Trabalhamos mesmo muito para ajudar os estudantes a aceitarem-se e a amarem-se uns aos outros sem discriminação. Penso que Macau é um sítio onde vivemos em harmonia”, complementou. “Não vamos mudar o estudante [se ele for homossexual]. Sabemos que isto é algo que não podemos mudar. É quem a pessoa é. É muito óbvio no nosso currículo e na educação sexual que não há discriminação”, realçou a Leong Vai Kei. Segundo dados facultados na mesma conferência de imprensa pelo director do Centro de Educação Moral da DSEJ, Chan Ngai Hong, esses valores são incutidos nomeadamente através de materiais didácticos para todos os níveis de escolaridade, adoptados por um universo de 70 escolas. Ou seja, sensivelmente 90 por cento, existindo no caso do ensino secundário complementar “um tema sobre a homossexualidade”. Muito novos para discernir A subdirectora da DSEJ manteve, porém, a ideia de que os alunos em idade escolar não têm faculdades para discernir se são ou não homossexuais. “Estamos a falar de estudantes. Se um aluno de 12, 13 ou 15 anos diz que é homossexual não acredito que realmente signifique que seja. O estudante está numa fase de desenvolvimento, está à procura da sua identidade. Não apenas género, mas tudo. Todos em algum momento fomos adolescentes. Quando crescemos, abrimos os olhos e o horizonte, sabemos mais sobre nós”, apontou. Leong Vai Kei deu um exemplo: “Mesmo os jovens do ensino secundário quando escolhem a faculdade, às vezes mudam [de opinião] porque ainda são muito novos para decidir”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHato | Vigília para recordar tufão juntou apenas dezenas de pessoas A associação Iniciativa de Desenvolvimento Democrático organizou ontem, no Leal Senado, uma vigília em memória das vítimas do tufão Hato. Ng Kuok Cheong marcou presença, na qualidade de cidadão, e juntou-se aos poucos que lembraram que há ainda muito a fazer na prevenção de catástrofes [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]spalhadas pela calçada portuguesa, flores de várias cores recordaram uma data que a população de Macau não esquece. A 23 de Agosto de 2017, o tufão Hato ceifou a vida a dez pessoas e deixou muitas famílias sem água e luz durante vários dias. Ontem, a partir das 20h, as flores cheias de luz foram depositadas uma a uma no chão, em memória do primeiro aniversário da catástrofe. Depois, acenderam-se as luzes e fez-se o tradicional minuto de silêncio. Apesar da tempestade ter atingido muita gente, foram poucos os que se dirigiram ao Leal Senado para assinalar a data. Ng Kuok Cheong, deputado à Assembleia Legislativa, foi o único membro da classe política que esteve presente, apesar de não ter estado envolvido na organização do evento. “Temos de mostrar a nossa preocupação por Macau. Este tipo de eventos tem muito significado para Macau e para os seus residentes”, disse ao HM. Com maior presença de jornalistas e um grande número de turistas que pararam para ver o que se passava, a vigília contou, no entanto, com alguns participantes de Macau. Uma mulher, de apelido Leong, foi uma dos milhares de voluntários que ajudaram a limpar as ruas o ano passado e fez questão de estar presente, lembrando que “houve muita solidariedade por parte da população”. “O Governo, ao nível da sensibilização, continua mau, mas acho que os cidadãos ficaram mais conscientes, pois agora sabem preparar-se e ficam em casa mais cedo em caso de tempestade”, contou aos jornalistas. Outro cidadão, de apelido Lok, lembrou que os dirigentes dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) não podem voltar a falhar na emissão do sinal de tempestade, pois caso contrário pode acontecer outro 23 de Agosto, disse. Também este residente defende que se devem fazer mais acções de sensibilização, pois com o passar dos anos a consciencialização pode cair em esquecimento. Ausência de Chui Sai On Leong não deixou de notar que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, está de férias nesta altura. Esse facto foi referido na imprensa chinesa, apesar do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter participado esta semana no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau, onde se debateu o tufão Hato. Um ano depois, o Governo pretende criar o crime de falso alarme social para combater os boatos que, na altura do tufão, circularam nas redes sociais acerca do número de mortos. Contudo, Lok defende que “se o Governo fizer bem o seu trabalho, não precisa de estar tão preocupado com aquilo que a população diz”. Luís Leong, técnico de informática numa universidade local, foi uma das pessoas que discursou na vigília. “Quis vir para recordar as mortes e o tufão que trouxe tanta destruição a Macau. Depois disso, muitos problemas do território vieram ao de cima”, lembrou ao HM. “Percebemos que as nossas construções não são de boa qualidade e foram os cidadãos que tiveram de se ajudar entre si, porque inicialmente ninguém nos ajudou. Fiquei sem mota e sem janelas em casa, mas felizmente não sofri mais incidentes.” Contudo, Luís Leong acredita que “outro tufão pode chegar, e temos de nos preparar”. “O Governo tem de trabalhar melhor ao nível do planeamento urbanístico e nas zonas baixas, por causa das inundações. Muitas pessoas falaram do mau trabalho de Fong Soi Kun, o que fez com que muitas pessoas ignorassem os perigos. Penso que há algumas mudanças a acontecer, mas o Governo deveria dar-nos mais garantias”, explicou.
Hoje Macau SociedadeÓbito | Irmã de Stanley Ho morreu em Junho, mas a notícia só chegou agora [dropcap style=’circle’]W[/dropcap]innie Ho, irmã de Stanley Ho, morreu, em Junho, aos 95 anos. Foi o que noticiou ontem o Apple Daily. O jornal de Hong Kong, em língua chinesa, assinala que a informação não veio antes a público por os familiares de Winnie Ho terem decidido tratar o caso de forma discreta. A irmã de Stanley Ho terá morrido no Hong Kong Sanatorium & Hospital, onde se encontrava internada. Stanley e Winnie Ho travaram, durante anos, uma batalha com acusações mútuas e processos em tribunal relacionados com acções da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM).
Diana do Mar SociedadeSaúde | Tentativas de suicídio e automutilação entre jovens preocupam autoridades [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s tentativas de suicídio e automutilação entre menores de 18 anos estão a preocupar as autoridades. Segundo os Serviços de Saúde, entre Janeiro e Julho, 13 jovens recorreram ao serviço de psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) após tentativas de suicídio ou de automutilação, um número que se aproxima do total de 15 registados no cômputo do ano passado. Dada a subida de casos, “existem sinais que indicam que os mais jovens apresentam problemas de saúde mental”, afirmou o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, durante uma reunião com membros da Comissão de Saúde Mental, realizada na terça-feira. O organismo reconhece ser muito baixa a proporção de casos encaminhados para acompanhamento no serviço de psiquiatria – menos de 1 por cento. “Existe uma divergência no nível de serviços especiais de saúde mental prestados na comunidade, falta de experiência profissional e sensibilidade aos sintomas clínicos”, pelo que “é necessário fazer revisão e aperfeiçoamento”, diz um comunicado divulgado na noite de quarta-feira. Em resposta, os Serviços de Saúde prometem avançar com uma série de programas de melhoria dos serviços, nomeadamente dos comunitários, com vista a aumentar a consciencialização pública relativamente às doenças do foro psicológico que afectam os jovens.
Hoje Macau SociedadeObras | 19 hotéis em construção até Junho [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té ao final de Junho encontravam-se em construção 19 empreendimentos hoteleiros que vão disponibilizar 6.793 quartos, indicou ontem a otéis,construçãoDirecção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Em paralelo, pela mesma altura, 29 hotéis, com uma oferta de 5.653 quartos, estavam em fase de projecto. Já no que toca aos empreendimentos habitacionais privados, a DSSOPT deu conta de que, no segundo trimestre, sete, abarcando 1.004 fracções, obtiveram licença de utilização. Em fase de construção (ainda não vistoriados) ou concluídos (em vistoria) estavam 89, englobando 10.008 fogos. Já em fase de projecto encontravam-se 212 empreendimentos, correspondendo a 21.190 habitações.
Hoje Macau SociedadeTufão Hato | Apoios de curto prazo às PME ascenderam a 2.383 milhões de patacas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) gastou 2.383 milhões de patacas nas duas medidas de apoio a curto prazo destinadas às pequenas e médias empresas que lançou após a passagem do tufão Hato. De acordo com dados facultados pelo FDIC ao HM, foram aprovados 13.251 pedidos relativos ao abono (de até 50 mil patacas), representando 91,2 por cento do total de requerimentos formulados, envolvendo aproximadamente 573 milhões de patacas. Já ao abrigo do plano de apoio especial (uma linha de crédito, sem juros, até ao montante máximo de 600 mil patacas) foram aprovados 5.788 pedidos, correspondendo a 87,2 por cento das candidaturas apresentadas, num montante global na ordem dos 1.830 milhões de patacas. As pequenas e médias empresas representam mais de 90 por cento do tecido empresarial de Macau. Estimativas divulgadas pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em Fevereiro, indicam que os prejuízos económicos causados pelo Hato atingiram 12,55 mil milhões de patacas (9,05 mil milhões em directos e 3,50 mil milhões em indirectos).
Diana do Mar Manchete SociedadeTufão Hato | Seguradoras estimam indemnizações a pagar em 4 mil milhões As seguradoras estimam em 4 mil milhões de patacas o valor total a pagar em indemnizações por prejuízos causados pela passagem do Hato. Um ano depois, desconhece-se, porém, o valor que foi pago [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a sequência do tufão Hato, o mais forte a atingir Macau em mais de meio século, o sector segurador recebeu 3.100 pedidos de indemnização por catástrofes, prevendo-se que o valor total a pagar seja na ordem dos 4 mil milhões de patacas. Os dados, que se reportam a 31 de Julho, foram facultados ao HM pela Autoridade Monetária (AMCM) que escusa-se a revelar, contudo, o montante que foi entretanto liquidado. Mais de metade dos pedidos (1.579) são relativas a danos, decorrentes de inundações ou acidentes, em objectos segurados, cujas indemnizações a pagar foram calculadas na ordem dos 3,85 mil milhões de patacas. Já 81 dos pedidos caem na esfera dos acidentes de trabalho, estimando-se o montante a ressarcir em aproximadamente 3,46 milhões de patacas. Danos no património Na mesma resposta escrita, a AMCM afirma que as seguradoras já pagaram indemnizações (sem revelar quanto) nomeadamente em relação “a cinco casos com vítimas mortais”. A AMCM ressalva que à mesma vítima pode ser atribuída mais do que uma apólice, recusando esclarecer se é esse o caso quando questionada pelo HM. Quanto a indemnizações relativas a danos patrimoniais, foram pagas em 1.071 casos, enquanto para prejuízos diversos foram indemnizados 1.431 casos. Relativamente aos restantes pedidos de indemnização por liquidar, a AMCM explica que “alguns casos baseiam-se no valor resultante das situações de reparação”, havendo outros que “carecem de procedimentos de verificação dos danos mais complexos e que, portanto, exigem mais tempo” para processar. “A AMCM está a acompanhar, estreitamente, estas situações, bem como a recolher os respectivos dados estatísticos de indemnização e de pagamento”, garante o organismo presidido por Benjamin Chan. Diana do Mar
Hoje Macau SociedadeTurismo | Número de visitantes sobe 7,4 por cento até Julho [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau foi o destino escolhido por 19,8 milhões de visitantes nos primeiros sete meses do ano. Número que representa um aumento de 7,4 por cento, de acordo com dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O maior mercado continua a ser, sem surpresas, a China, de onde chegaram mais de 13,8 milhões (quase 70 por cento do total), reflectindo uma subida de 12,3 por cento. Segue-se a vizinha Hong Kong, cujo número de visitantes diminuiu 3,5 por cento para 3,5 milhões. Já de Taiwan chegaram 626.865, mais 0,5 por cento, enquanto da Coreia do Sul vieram 483.403 visitantes, mais 4,8 por cento comparativamente aos primeiros sete meses do ano passado. Só em Julho, chegaram a Macau 3,03 milhões de visitantes, traduzindo aumentos de 4 e 16 por cento, respectivamente, em termos anuais e mensais. No ano passado, Macau bateu um novo recorde ao receber mais de 32,6 milhões de visitantes. O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita).
Diana do Mar SociedadeOperação Trovoada | Mais de 1.700 pessoas encaminhadas para o MP [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]balanço foi feito ontem pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU): durante a Operação Trovoada 18, que decorreu entre 15 de Maio e 15 de Agosto, 29.864 indivíduos foram sujeitos a identificação, 5.745 foram conduzidos à polícia para averiguações e 1.715 encaminhados ao Ministério Público (MP). Para a mega operação de combate à criminalidade transfronteiriça, levada a cabo com as autoridades de Hong Kong e Guangdong, foram mobilizados 15.484 agentes. Em comunicado, os SPU indicam que a Operação Trovoada 18 focou-se no combate a crimes como usura, droga, burla telefónica e imigração clandestina. Ao longo de três meses, sob a coordenação dos SPU, a PJ, a PSP e os Serviços de Alfândega (que participaram pela primeira vez) realizaram mais de 800 acções de fiscalização. Os SPU destacam nomeadamente a descoberta de 223 casos de usura, envolvendo 502 suspeitos, recordando em particular o desmantelamento de uma organização criminosa com mais de 100 pessoas que figura como o maior caso de agiotagem desde a transferência do exercício de soberania em 1999. Durante a Operação Trovoada foram ainda interceptados e detidos 81 indivíduos alvo de mandados de detenção, dos quais 28 entregues de imediato ao Estabelecimento Prisional para cumprimento da pena.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadePiscinas | Nadadores-salvadores regressam hoje ao trabalho Depois de um impasse laboral que levou 24 nadadores-salvadores a recusarem trabalhar, que causou o encerramento de duas piscinas públicas, a situação volta à normalidade. Os nadadores regressam hoje às piscinas depois de terem reunido com o Instituto do Desporto e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]consenso foi alcançado. Hoje, os 24 nadadores-salvadores que se recusaram trabalhar e que levaram ao encerramento das piscinas de piscinas de Cheoc Van e do Parque Dr. Sun Yat Sen, retomam as suas funções. A informação foi revelada ontem pela vice-presidente do Instituto do Desporto (ID) Christine Lam, após a reunião com a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o representante da empresa “Surf Hong” e os queixosos. “Estes 24 nadadores-salvadores recomeçam hoje os seus trabalhos nas piscinas, de acordo com a organização dos trabalhos da empresa”, disse a vice-presidente de forma a eliminar qualquer dúvida. Relativamente à definição do horário de trabalho, a responsável adiantou apenas que “os encontros com a empresa vão continuar, de modo a definir o horário e o calendário deste profissionais”. Foi, no entanto, revelado que o encerramento das piscinas se deveu ao incumprimento contratual por parte da “Surf Hong” , o que irá resultar na aplicação de sanções à empresa. “Como não conseguiram prestar os serviços adequados neste contrato vamos agora analisar a situação e ver o que vamos fazer a seguir. Mas temos também de exigir a qualidade dos serviços e vamos considerar a punição depois de conhecermos os pareceres dos nossos assessores jurídicos”, avançou Lam. Para já, o mais importante é reunir consensos e retomar “o normal funcionamento das piscinas”, de acordo com a responsável do ID. Nas mãos da DSAL No que respeita ao incumprimento da legislação que regula as relações laborais entre a “Surf Hong e os nadadores salvadores”, o caso está agora entregue à DSAL que vai reunir “os documentos necessários e analisar os processos dos trabalhadores”, revelou Cheok Sok Kuan, representante destes serviços após o encontro de ontem. Entretanto, e segundo o representante da “Surf Hong”, Victor Wong, a companhia vai “regularizar as situações em falta”. Wong não admitiu, porém, as falhas contratuais mencionadas pelos nadadores-salvadores. O empresário alertou antes para a escassez de recursos humanos e acrescentou que vai tentar contratar mais pessoas. “É um trabalho muitas vezes sazonal e não é fácil encontrar pessoas para preencher os lugares”, disse. Os contratos dos 24 trabalhadores queixosos vão manter-se sem que sofram qualquer represália” afirmou Wong. Situações resolvidas No que respeita a salários em atraso, os nadadores-salvadores têm a situação resolvida. “Foram pagos, no dia 22 de Agosto, os ordenados referentes a Junho, Julho e Agosto”, esclareceu um dos representantes dos trabalhadores. Um dos agravos dos funcionários foi a alegada retenção da carteira profissional por parte de entidade patronal, que os inibia de procurar novo emprego. A questão está resolvida, ao que parece, e os nadadores-salvadores já têm os seus cartões. Segundo o representante, “a empresa vai ficar com uma cópia e os nadadores-salvadores com o original, como deveria ter sido sempre feito”. Dos 24 trabalhadores em questão, 23 são não residentes. De acordo com o representante dos queixosos, existem mais profissionais a lamentar a situação laboral que atravessam. No entanto, estes 24 foram os que “tiveram a coragem de denunciar o que está a acontecer”. Os nadadores-salvadores estiveram acompanhados pelo deputado Sulu Sou, que tem apoiado as reivindicações dos mesmos.
Sofia Margarida Mota SociedadeHato | Um ano depois [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m ano depois da passagem do tufão Hato por Macau, uma das zonas que mais sofreu com a catástrofe vive quase como se nada tivesse acontecido. Entre a Rua dos Mercadores e a 5 de Outubro, os biscoitos estão feitos e prontos a comer, o Mahjong joga-se por entre ruelas, as loiças estão inteiras nas prateleiras. As mezinhas para a medicina chinesa não precisam ser espalhadas pelos passeio e o lixo que enchia as ruas está agora arrumadinho pelas cuidadoras do costume. Na sombra, e à vista desarmada, está a certeza de que numa situação semelhante o cenário dantesco vivido há um ano regressa.
Victor Ng SociedadeAssociações lembram que inundações no Porto Interior continuam [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Aliança do Povo de Instituição de Macau organizou ontem um seminário onde se debateram medidas que o Governo implementou no último ano após a passagem do tufão Hato pelo território. Nick Lei, presidente da associação, disse que o Governo tem vindo a empenhar-se na melhoria do sistema de transmissão de informações por parte dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), bem como na área da protecção civil. No entanto, no que diz respeito às infra-estruturas básicas, Nick Lei revelou que os residentes do Porto Interior continuam preocupados com as inundações, pois não têm notado alterações e temem enfrentar os mesmos problemas do passado. O dirigente pede também o reforço da sensibilização dos cidadãos. “Essa sensibilização não passa pela construção de estruturas ou pela implementação de leis, e por isso há condições para que seja algo prioritário”, frisou, defendendo o reforço de seminários nas escolas. Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, revelou dúvidas quanto a alguns trabalhos do Governo. “A comunicação social noticiou recentemente que alguns comerciantes do Porto Interior continuam a sofrer inundações. Alguns alegam que a água entra pelo sistema de drenagem. O Governo tem planos para resolver isso?”, questionou. Nelson Kot sugeriu, durante a palestra, que deveriam ser construídas infra-estruturas mais elevadas na rua Norte do Patane com função de comportas para a prevenção de inundações. Chan Ka Leong, vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau, lembrou que o Executivo avançou com algumas medidas ao nível da protecção civil e planos a curto, médio e longo prazo, mas muitos deles só podem ser concretizados em 2019. A associação falou com moradores do Porto Interior, que referiram esperar que o Governo erradique por completo o problema das inundações. Chan Ka Leong também defende a construção de viadutos ou infra-estruturas elevadas para resolver o problema, em cooperação com o interior da China.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVoluntariado | Quando os residentes saíram à rua para limpar Macau Ana Cristina Vilas comprou vários metros de tecidos numa loja que ficou inundada com o tufão Hato. Leonor Machado juntou-se a um grupo organizado pela Associação dos Macaenses para limpar o lixo que restou na zona do Cinema Alegria. Robbie Kwok lidera uma associação social que ajudou idosos sem água e luz. Um ano depois, estes voluntários dizem que ainda há muito para fazer [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]mediatamente após tempestade, a bonança teimou em surgir, com Macau mergulhada num caos e destruição como nunca se tinha visto no território. Do Porto Interior a Coloane, a água tudo levou e tudo destruiu, desde os pertences das famílias aos pequenos negócios que teimam em existir nos bairros antigos, mesmo com a pressão das rendas. O tufão Hato será sempre recordado como a tempestade que gerou um tsunami de solidariedade, com todas as comunidades a arregaçarem as mangas para ajudar a limpar as ruas ou a visitar casas de famílias mais necessitadas. Um apoio que chegou além do que foi dado pelos militares do Exército Popular de Libertação da China. Ana Cristina Vilas, funcionária pública, também limpou as ruas, mas ajudou de maneira diferente, comprando vários metros de tecido a uma loja do Porto Interior que ficou com toda a mercadoria encharcada. “Sabia que aquela zona estava inundada e fui à procura da loja de tecidos, porque como estou à frente do projecto ‘Dress a Girl around the world’ costumo ir lá muitas vezes. Fui e deparei-me com aquele caos, eles tinham um monte de tecidos encharcados à porta e estavam a vendê-los a um preço muito baixo e a pedirem-nos, por favor, para comprarmos.” Junto à Rua dos Mercadores, zona de comércio tradicional por excelência, e nas ruas adjacentes, os comerciantes afectados pelas cheias foram colocando mercadorias nos passeios enquanto limpavam o interior das lojas. Várias peças de roupa foram estendidas e colocada à venda a um preço baixo, para mitigar um pouco os prejuízos provocados pelo tufão. Ana Cristina Vilas, que já havia gasto milhares de patacas na loja de tecidos, ajudou ainda outra loja de artigos de costura, comprando materiais. Um ano depois, esses estabelecimentos continuam abertos ao público, mas a residente não esquece o caos dos primeiros dias. “No dia a seguir ao tufão [24 de Agosto] não fui trabalhar porque estou num serviço público e não tínhamos água, não tínhamos casas-de-banho, nem ar condicionado. Resolvi não ir trabalhar e fui para Coloane ajudar famílias que estavam a precisar, sobretudo pessoas mais velhas. De manhã estive em Coloane e depois voltei ao Porto Interior.” Quando, dias depois, as ruas continuavam sujas, com lama e um cheiro fétido a lixo e humidade, percebeu-se que era necessário mover multidões através das redes sociais. Leonor Machado, também funcionária pública, juntou-se a um grupo organizado pela Associação dos Macaenses. “Estive na zona do Cinema Alegria, havia áreas que estavam intransitáveis. Depois as coisas maiores foram aos poucos sendo tiradas, fomos limpando o resto, havia coisas podres, móveis estragados. Íamos pondo tudo, aos poucos, num camião. Fiz isto entre as 20h e as 23h, mas houve pessoas que ficaram toda a noite. Isto também se passou em várias zonas da cidade, como a Barra, por exemplo.” Leonor Machado, que nasceu em Macau, assegura que nunca tinha visto o território destruído desta forma. “Passei lá nos dias a seguir ao Hato e havia lixo acumulado com dois a três metros de altura. Mas as pessoas juntaram-se e gostei imenso de ver. Houve uma entreajuda muito grande”, recorda. Ajuda aos mais velhos Robby Kwok, presidente da associação Hope International Volunteer, não andou com os seus voluntários a limpar ruas, mas ajudou vários idosos que moram em bairros antigos a ter acesso a comida, medicamentos e água potável. Ao HM, Robby não esquece esses dias em que nada parecia funcionar. “O Hato mostrou que as coisas não estavam, de todo, organizadas, e conseguíamos perceber que havia falta de experiência por parte das autoridades para lidar com o assunto. A electricidade falhou durante vários dias, o que é ridículo para uma cidade que se diz internacional. Também falhou a água e isso também foi inaceitável.” No rescaldo do desastre natural, o Governo decidiu ajudar financeiramente os comerciantes afectados e implementou também uma lei que concede benefícios fiscais a quem ficou com a viatura ou motociclo destruídos. No que diz respeito às famílias, o Instituto de Acção Social (IAS) deu formação a assistentes sociais para os habilitar a lidar de perto com eventuais traumas sentidos pelas famílias. Paul Pun, secretário-geral da Cáritas, assegurou ao HM que, no espaço de um ano, só houve dois casos de pessoas que não conseguiram obter ajuda do Governo, muitos deles por mera falta de informação. “Há cerca de um mês tivemos um caso de uma família que ficou prejudicada pelo tufão Hato, pois não conseguiam arranjar sozinhos as zonas danificadas da casa para a nova época de tufões. Este foi o único caso recente que tivemos. Mas quanto àqueles que continuam à espera de apoio do Governo, não temos dados. Se as famílias forem qualificadas para receber ajuda, são sempre apoiadas pelo Governo”, assegura. Paul Pun recordou também outro caso em que um idoso ainda não tinha arranjado a casa devido a dificuldades financeiras, e que não recebeu ajuda porque o filho se enganou a preencher os requerimentos, tendo ficado no grupo de pessoas não elegíveis para os subsídios. Muito a fazer Todos os que andaram nas ruas de luvas e sacos do lixo na mão consideram que há ainda muito a fazer no que diz respeita às respostas das autoridades para catástrofes desta dimensão. “Parece-me que as coisas já voltaram mais ao sítio e o Governo tem estado a ajudar com subsídios. Mas não acho que isso seja uma solução efectiva e directa para alguns dos problemas”, frisou Leonor Machado. Isto porque “há vários problemas a ter em conta se surgir outra catástrofe. Uma grande parte é o Governo que tem de fazer, mas tudo depende também de como estão os territórios à volta de Macau, porque um dos maiores problemas foi a falta de água, que vem de fora”, acrescentou. Na visão de Ana Cristina Vilas, haverá ainda muitas famílias necessitadas no território que sofrem efeitos do Hato. “Há muita gente a precisar de ajuda. As pessoas mais pobres e carenciadas, se calhar, nunca mais se recompuseram”, disse, lembrando que Coloane foi uma das zonas mais afectadas há um ano atrás. “A ajuda demorou a chegar a Coloane, sobretudo para os idosos que não estavam preparados para lidar com isso. Havia muito lixo dentro de casa, ficaram sem muitas das recordações de família, por exemplo. Houve casas que tiveram de ser completamente limpas, incluindo móveis.” Para esta funcionária pública, há muito mais a fazer por parte das autoridades além da questão do levantamento dos sinais de alerta de tempestade. “Na parte baixa da cidade sabemos que as coisas continuam a não estar resolvidas. Ainda há pouco tempo tivemos um tufão de baixa intensidade e houve cheias. Acho que não houve grandes mudanças. Preocuparam-se mais com o levantamento dos sinais de tempestade e com os parques de estacionamento, por causa dos carros, mas há outros aspectos que precisavam de ser tidos em conta, tal como as cheias nas zonas do Porto Interior.” Robby Kwok lembra que a organização das ruas, sobretudo no que diz respeito às obras viárias, continua a não existir. “Este ano as autoridades têm dito que estão preparadas para tempestades tão fortes como o Hato, mas na verdade não sabemos se é mesmo assim. Vamos ver o que acontece, e não nos podemos esquecer que as construções na via pública não são organizadas, estão sempre a ser concluídas e a serem feitas de novo. Se um tufão Hato acontecesse novamente, o que é que eles iriam fazer? Há muitos inconvenientes nesse aspecto.” Para o presidente da Hope International Volunteer, “o mais importante é a alteração dos sistemas de abastecimento de electricidade e água. Ainda assim, “os cidadãos também estão mais atentos ao levantamento dos sinais, preocupam-se mais e vão logo para casa”, rematou.
Hoje Macau SociedadeHato | Auto-silo do edifício Fai Tat abre no sábado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem a abertura ao público do parque de estacionamento do edifício Fai Tat, um dos auto-silos que ficou afectado com a passagem do tufão Hato. No total estarão disponíveis 487 lugares de estacionamento. Como resposta às catástrofes, a DSAT afirma que exigiu às empresas de gestão “que aumentem a altura das comportas contra inundações dos auto-silos localizados nas zonas baixas”. Passa também a ser exigido o fecho dos parques uma hora depois de ser içado o sinal 8 de tempestade ou o “storm surge” de grau 3. Todos os veículos danificados nos parques de estacionamento foram removidos no passado dia 4 de Outubro.