Andreia Sofia Silva SociedadeAAM | Sérgio de Almeida Correia visto como capaz e independente por colegas [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]esmo sem ser oficialmente candidato à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM), por lhe faltar ainda uma lista e um programa eleitoral, Sérgio de Almeida Correia parece agradar a alguns colegas de profissão, que também querem renovação, como é o caso de Jorge Menezes. “É uma excelente escolha para substituir o actual presidente, que no passado anunciou que não se recandidataria se surgisse uma candidatura alternativa e que defendeu a renovação da AAM. Um dia teria necessariamente de se virar a página e ele é uma pessoa apropriada para o fazer”, disse ao HM. Sérgio de Almeida Correia “está em Macau desde a década de 90. É uma pessoa inteligente e corajosa, um advogado de integridade e mérito inquestionáveis, que compreende a importância que uma advocacia profissionalizada e de qualidade tem para a segurança do comércio e atracção do investimento estrangeiro”, acrescentou Jorge Menezes. “Tem-se destacado na defesa dos valores constantes na Lei Básica que fazem de Macau um caso singular, como o Estado de Direito e os direitos fundamentais. É a pessoa certa para representar a totalidade dos advogados de Macau de língua chinesa e portuguesa, de Direito penal, civil, tribunal e negócios. Estou certo de que reunirá uma equipa boa e diversificada que contribuirá para o aprofundamento do trabalho feito pela direcção da AAM ao longo destes anos.” João Miguel Barros também apoia Sérgio de Almeida Correia e defende que a direcção da AAM não se pode transformar numa “monarquia”. “Entendo que é importante haver renovação nos órgãos da AAM, independentemente do mérito de quem lá tem estado. O Dr. Neto Valente tem feito um bom trabalho no sentido de garantir estabilidade da AAM, mas está-se a eternizar no poder, é quase um regime monárquico.” Novos estatutos João Miguel Barros defende também a reforma dos estatutos da associação, pois “é saudável que todos os mandatos tenham um limite e, portanto, está na altura e é oportuno haver mais uma pessoa”. “Só o princípio da renovação dos órgãos sociais é saudável, e não consigo compreender como é que na AAM não há um limite para o exercício de funções. Esse é um dos problemas que temos. Acho que a candidatura é uma lufada de ar fresco.” Assumindo desde já apoiar a futura candidatura, João Miguel Barros também destaca a passividade da AAM. A associação “tem obrigações de intervir no espaço público e na sociedade quando estão em causa direitos fundamentais”. “Temos tido muitos problemas de violação de princípios do Estado de Direito na sociedade de Macau e a AAM, de um modo geral, não diz nada. Não se sabe o que é feito por detrás, mas em termos de opinião pública não vejo muito da AAM, ainda que o doutor Neto Valente fale várias vezes de alguns assuntos, mas eu acho que é insuficiente.” Além disso, João Miguel Barros denota conflitos de interesses, uma vez que o actual presidente, Jorge Neto Valente, está também ligado a empresas do sector do jogo e do imobiliário. “O Dr. Neto Valente é suficientemente inteligente para conseguir ter um discurso público e de prática que separa as coisas. Mas há uma imagem de conflito de interesses que, para mim, já está registada há muito tempo. Temos de ter outro presidente que não tenha um interesse tão marcado nos negócios.” Dos advogados ouvidos pelo HM, Pedro Leal foi o único que mostrou apoio à continuação de Neto Valente na presidência da AAM, apesar da “boa impressão” que tem de Sérgio de Almeida Correia. Contudo, só apoia a candidatura se Neto Valente não avançar. “O Dr. Neto Valente tem prestígio pelo trabalho desenvolvido e é a pessoa ideal para continuar na associação. Não ouvi dizer que tenha desistido. Neste momento, é prematuro falar da candidatura do Sérgio Correia de Almeida, embora tenha boa opinião dele. É uma pessoa idónea, competente. Se o Dr. Neto Valente decidir não avançar, é uma candidatura possível.” Para Pedro Leal, “podem haver mudanças na direcção mantendo-se o presidente”. “O Dr. Sérgio de Almeida Correia é bem-vindo para a direcção, não sei se a renovação a que o Dr. Neto Valente se referia era na direcção ou na presidência. Seria uma pessoa bem-vinda para a AAM desde que o Dr. Neto Valente não continue”, rematou. Nota: As declarações de Jorge Menezes originalmente publicadas foram prestadas antes de Neto Valente ter declarado que poderia voltar recandidatar-se à presidência da AAM. Ainda antes do artigo ser publicado, Jorge Menezes alterou o conteúdo das mesmas, face aos desenvolvimentos, mas devido a um problema técnico a actualização só foi feita a 18 de Setembro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAAM | Sérgio de Almeida Correia chega-se à frente por uma associação mais activa Defende mais pró-actividade na emissão de pareceres sobre propostas de lei, maior participação da classe e medidas para solucionar a morosidade dos tribunais. Sérgio de Almeida Correia quer ser candidato à presidência da Associação de Advogados de Macau, mas falta-lhe uma lista e programa eleitoral [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a primeira candidatura alternativa a Jorge Neto Valente à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM) desde meados dos anos 90. Os outros dois presidentes foram Amélia António, advogada que ajudou a fundar a AAM, e António Dias Azedo. Anos depois, Sérgio de Almeida Correia anuncia a intenção de ser candidato à associação de que é membro, pleno de vontade de mudar o rumo das coisas. “É mister que a AAM saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua. Impõe-se que sem tibiezas e com independência defenda a Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e que o faça respeitando sempre as instituições e os poderes legítimos da RAEM e da República Popular da China para engrandecimento de ambas, num diálogo regular e construtivo.” Sem falar de casos concretos de passividade, Sérgio de Almeida Correia revelou que decidiu avançar depois de ouvir Jorge Neto Valente dizer, em entrevista à TDM, que desejava a renovação dos dirigentes da AAM. Mas não foi esse o único motivo. “Uma das razões tem a ver com a própria AAM e as dificuldades que se têm vivido nos últimos anos, sobretudo no último biénio. Houve algumas assembleias gerais relativamente participadas, em que as pessoas manifestaram muitas preocupações e entendi que seria necessário avançar.” Afirmando que “a maioria dos advogados de Macau está cansada de listas únicas”, o causídico enumerou algumas questões que devem ser resolvidas. “Estamos a falar do exercício da advocacia no dia-a-dia nos tribunais. Estamos a falar do papel dos advogados na sua contribuição para uma sociedade mais equilibrada e com menos conflitos sociais. Falamos de uma advocacia que seja capaz perante algumas manifestações de arbitrariedade a que temos assistido nos últimos tempos, que seja capaz de se pronunciar imediatamente. Não vou apontar casos concretos, só pretendo reunir a classe de advogados em torno de um projecto.” Para o futuro candidato, “o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ deve ser aplicado diariamente na vida da RAEM”. “Sendo um princípio de aplicação diária exige que os advogados e a sua associação sejam capazes de o defender. Quero que a associação tenha uma posição mais activa em relação a algumas matérias que dizem directamente respeito aos advogados”, adiantou. Há também o problema da “passividade” quanto à emissão de pareceres sobre propostas ou projectos de lei que chegam à Assembleia Legislativa. “Entendo que a AAM deve ser mais activa e reagir prontamente em determinadas situações, que muitas vezes se prendem com a apresentação de propostas ou projectos de lei em relação aos quais não tem havido uma tomada de posição imediata por parte da associação. Esta tem apresentado a sua posição quando lhe são remetidos os textos legislativos, o que leva meses. Quando a AAM se pronuncia sobre esses assuntos, estes já estão quase esquecidos na opinião pública e fica a imagem de que a associação não se pronunciou”, explicou Sérgio de Almeida Correia. AAM não deve ser o TUI Sérgio de Almeida Correia assume que quer quebrar o ciclo repetitivo dominado por Neto Valente. “Quero renovar o que precisa de ser renovado, injectar sangue novo e dar massa crítica à AAM, fortalecê-la. Quero que a advocacia de Macau contribua para a prosperidade económica da RAEM e que dê mais segurança aos negócios dos seus cidadãos.” O advogado quer também participar no acto eleitoral, que se realiza entre 1 e 15 de Dezembro, “para que ninguém diga da advocacia de Macau o que se tem dito do TUI”, numa clara referências às críticas que a classe tem proferido face à manutenção de Sam Hou Fai, presidente do TUI, nos últimos anos. No que diz respeito aos tribunais, Sérgio de Almeida Correia alerta para o permanente atraso no andamento dos processos. “A morosidade dos tribunais é outro dos problemas que tem de ser resolvido e que se fala todos os anos.” “O número de processos continua a crescer, e as cerimónias de abertura do ano judiciário não passam de um desfilar de estatísticas. Importa intervir em relação à situação concreta. As medidas que serão apresentadas constarão do programa eleitoral. São os meus colegas que vão dizer as prioridades que devem ser assumidas”, acrescentou. Na passada sexta-feira, Sérgio de Almeida Correia garantiu não ter ainda nomes para compor uma lista nem sequer programa eleitoral, que vai ser feito com base na consulta à classe. O advogado disse ter contactado Jorge Neto Valente antes do anúncio oficial de candidatura, tendo este congratulado a iniciativa. Este afirma ser desprovido de interesses pessoais ou económicos e assume não ter qualquer tipo de avença financeira com o Governo ou outra instituição pública. “Este projecto não tem na sua génese qualquer desejo de promoção pessoal ou económica. Quero que seja uma candidatura participada e não feita dentro de um gabinete, com meia dúzia de acólitos. Quero ter uma associação aberta e transparente e em que as opiniões das pessoas sejam escutadas.” A corrida terminará oficialmente no próximo dia 31 de Outubro, data em que devem ser apresentadas as últimas listas. Homem e o currículo Há anos que Sérgio de Almeida Correia exerce advocacia em Macau, primeiro no escritório do falecido Rui Afonso, agora com escritório em nome próprio. Não é a primeira vez que Sérgio de Almeida Correia participa em actos eleitorais da AAM, pois fez parte da direcção no ano de 1994/1995, tendo-se demitido antes de terminar o mandato de dois anos. Ultimamente, tem sido uma voz crítica de várias questões sociais e políticas, tanto através de artigos publicados em jornais como na televisão, onde é um dos participantes do programa “Contraponto” da TDM. Licenciado em Direito e mestre em ciência política, o advogado terminou o ano passado o doutoramento na mesma área. Nos anos 80, Sérgio de Almeida Correia trabalhou na Administração portuguesa, primeiro como jurista nos Serviços de Marinha e depois no Gabinete dos Assuntos de Justiça, entre 1987 e 1989. No mesmo período, foi também colaborador do Gabinete de Tradução Jurídica. Em contrapartida [dropcap]E[/dropcap]m declarações à TDM – Rádio Macau, Jorge Neto Valente não revelou a recandidatura à AAM, ou se apoia Sérgio de Almeida Correia. O presidente da AAM argumenta que é a primeira vez que aparece “uma candidatura com tanta antecedência” em relação ao prazo para formalizar as candidaturas (31 de Outubro) para as eleições que decorrem habitualmente na primeira quinzena de Dezembro. “Não faço hipóteses nenhumas. Estou à espera de mais candidaturas. Como é que posso comprometer-me com quem quer que seja, sem saber quantas candidaturas vai haver? É compreensível. Eu não disse que não me candidato nem deixo de me recandidatar. Até ao dia 31 de Outubro eu direi se me vou candidatar, ou se apoio ou não. Não vou dizer agora. Não é a altura”. afirmou. Jorge Neto Valente encara como “natural que haja movimentações de colegas interessados em assumir os cargos da direcção da associação”. Está convencido que vai haver “mais candidaturas e não necessariamente de advogados portugueses”. “Ninguém pode ficar nem admirado, nem aborrecido por haver listas. É bom que as haja, é sinal de vitalidade. Acho que isso tudo é bom, é saudável”, afirmou. Na conferência de imprensa onde se apresentou como candidato, o advogado Sérgio de Almeida Correia defendeu que a AAM deve sair da “posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua”. Neto Valente contesta: “Penso que há aí alguma confusão entre o papel que a associação – na minha opinião e dos colegas com quem tenho trabalhado – deve ter e as considerações políticas que eu acho que não cabem na associação, porque a política dentro da associação só serve para dividir”. “A associação não é nenhum partido, nem defende nenhumas ideias que não sejam os interesses e as posições da classe dos advogados, do sector da advocacia. É uma visão que é minha. Pelos vistos ele terá outra e é para isso que há candidaturas diferentes”, acrescentou à TDM – Rádio Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Impacto do encerramento dos casinos pode atingir 1,5 mil milhões Pela primeira vez desde que foi criada a RAEM, os casinos fecharam, devido à passagem de um tufão. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo elogiou a medida que coloca em primeiro lugar a segurança dos trabalhadores [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] encerramento das áreas de jogo dos casinos devido à passagem do Tufão Mangkhut, entre as 23h de sábado e as 8h de segunda-feira, poderá ter causados perdas às operadoras na ordem dos 1,5 mil milhões de patacas. As previsões foram feitas pelo banco de investimento Union Gaming. “Uma vez que o encerramento dos casinos aconteceu durante os importantes dias do fim-de-semana, em que, normalmente, as receitas brutas são superiores às receitas do dias úteis, antevemos que o encerramento tenha um impacto entre 1,1 mil milhões e 1,5 mil milhões nas receitas brutas do jogo”, pode ler-se num nota de imprensa, divulgada no domingo. Em relação às receitas brutas para todo o mês de Setembro, ou seja o montante que entra nas caixas dos casinos, antes do pagamento de impostos e outras despesas, a Union Gaming espera agora um crescimento em ritmo mais lento. “A nossa previsão inicial apontava para um montante de 24,5 mil milhões de patacas, o que implicava um crescimento de 14,7 por cento face ao período homólogo. Mas o montante deverá agora ficar entre 23 mil milhões e 23,3 mil milhões de patacas em Setembro, ou seja entre um crescimento de 7,7 por cento e 9,3 por cento”. Esta foi a primeira vez, após a criação da RAEM, que as zonas de jogo dos casinos encerraram devido à passagem de um tufão. Nem durante o Hato, que vitimou 10 pessoas em Macau, os casinos tinham sido encerrados. A decisão partiu da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), com a aprovação do Chefe do Executivo, e foi justificada com a necessidade de garantir a segurança dos trabalhadores. Medida aplaudida Por sua vez, Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, deixou elogios à decisão por considerar que coloca em primeiro lugar a segurança dos trabalhadores do sector. “É uma medida muito boa e é eficaz para garantir que os funcionário dos casinos não ficam feridos quando se estão a deslocar, em altura de tufões. É a primeira vez que foi tomada desde a liberalização”, disse Cloee Chao, em declarações ao HM. “Durante muito tempo houve a discussão sobre se as perdas dos casinos iriam ser muito grandes, caso fossem encerrados nas alturas de tufão. Desta vez, ficou provado que não se podem falar em grandes prejuízos”, defendeu. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo revelou ainda que vai tentar agendar uma reunião com a DICJ para que “esta grande melhoria” continue a ser aplicada no futuro.
Hoje Macau SociedadeBibliotecas e museus fechados e sem data para abrir após Mangkhut [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]evido à influência do tufão “Mangkhut”, as instalações culturais sob a alçada do Instituto Cultural (IC), incluindo sítios do património, bibliotecas públicas, museus e salas de exposições, entre outras, vão estar encerradas durante o dia de hoje. O Instituto Cultural anunciou que o encerramento dos equipamentos se deve às operações de limpeza e inspecção de forma a garantir “a segurança do público”. As datas para a reabertura das instalações culturais serão anunciadas de acordo com a avaliação. Também as candidaturas ao “Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais”, ao “Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes” e ao “Programa de Subsídios à Arte da Comunidade” para o ano de 2019 foram adiadas.
Sofia Margarida Mota Fotogalerias Manchete SociedadeManghkut | De volta à normalidade [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram nove horas de sinal 10 içado em Macau. As cheias não pouparam as zonas adjacentes ao Porto Interior onde os danos foram elevados, mas, desta vez, a prevenção também. No dia seguinte à passagem do Manghkut, a zona central de Macau regressava à normalidade. FOTOS: Sofia Mota
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Pelo menos 17 feridos até às 21h de domingo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] té às 21h de ontem, foram assistidas 17 pessoas – 12 homens e cinco mulheres – com idades entre os 3 e os 87 anos. Dos 17 feridos, 15 são residentes e dois oriundos da China. Os feridos foram assistidos devido a ferimentos de diferentes graus, incluindo cortes, entalamentos e fracturas em diferentes membros. Num caso, relativo a um ferido com 87 anos, a situação clínica era considerada grave, noutros seis era moderada, enquanto os restantes dez eram ligeiros.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Casinos reabriram às 8h [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] s casinos, que estavam encerrados desde as 23h de sábado, retomaram operações às 8h de hoje (segunda-feira). O anúncio foi feito pelo gabinete do porta-voz do Governo durante a madrugada, logo após os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) terem baixado pelas 4h o sinal de tempestade tropical de 8 para 3. Às 11h, o Mangkhut, que se localizava a cerca de 560 quilómetros a oés-noroeste de Macau, estava a afastar-se gradualmente do território. Segundo os SMG, o sinal 3 de tempestade tropical deve continuar em vigor por um período de tempo, ainda indeterminado.
Hoje Macau Manchete SociedadeManghkut | Retomadas ligações marítimas e aéreas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] s autoridades anunciaram hoje o reinício das ligações marítimas e aéreas, na sequência do afastamento do tufão Manghkut do território. A passagem da tempestade tropical, considerada a pior do ano, causou pelo menos 17 feridos , um deles em estado grave, e fortes inundações nas zonas baixas do território, onde o nível da água atingiu os dois metros. No domingo, o sinal 10 de tempestade tropical, o máximo de uma escala com 1, 3, 8 e 9, esteve em vigor durante nove horas, o mais longo período registado desde 1968. Com o afastamento gradual do Mangkhut, por volta das 04:00, hora em que foi içado o sinal 3, as três pontes que ligam Macau e a Taipa foram reabertas ao trânsito, indicou o Centro de Operações de Proteção Civil (COPC). À mesma hora retomaram funções os autocarros, ainda que de forma gradual, indicou o COPC, que dá conta da alteração de algumas rotas, dada a “situação das ruas”. Poucas horas depois, pelas 08:00 retomaram funções todos os casinos de Macau, encerrados desde as 23:00 de sábado. Já a primeira ligação marítima para Hong Kong realizou-se às 09:30, segundo o COPC. Também os voos de e para Macau vão ser “retomados gradualmente” durante o dia, de acordo com a página do aeroporto. A tempestade tropical obrigou a adiar ou cancelar 191 voos. No último comunicado divulgado, o COPC dava conta de 417 incidentes, incluindo 51 casos de danos em construção e 48 de derrube de árvores. De acordo com a página dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, às 10:00, o Mangkhut localizava-se a cerca de 550 quilómetros de Macau, afastando-se gradualmente do território.
Hoje Macau SociedadeMangkhut | Duas centrais nucleares na trajectória [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap] uas centrais nucleares estão na trajectória projectada do tufão Mangkhut, que levou as autoridades de Macau a emitirem o sinal 10 de tempestade tropical, ou seja, o máximo. A central Nuclear de Taishan e a Central Nuclear de Yangjiang, ambas na província de Guangdong, informaram estarem preparadas para enfrentar o tufão, noticiou hoje o South China Morning Post (SCMP). A central de Taishan informou via WeChat que as autoridades discutiram a melhor forma de lidar com a tempestade que se aproximava e que trabalhadores especializados conduziram investigações de segurança. Equipas de resposta a emergências foram informadas e preparadas para a chegada do tufão. “Todo o pessoal de emergência está nos seus postos e conduziu seus trabalhos preparatórios. A fábrica de Taishan está totalmente preparada para o tufão e tudo está em seu lugar “, pode ler-se na mensagem. A Central Nuclear de Yangjiang informou que realizou inspeções nas suas unidades na manhã de quarta-feira e realizou uma reunião na quinta-feira para discutir a melhor forma de lidar com a tempestade. Na última conferência de imprensa, as autoridades de Macau disseram ter criado um mecanismo de troca de informações sobre a situação nas centrais com as autoridades de Guangdong. O tufão causou 25 mortos nas Filipinas e um em Taiwan, de acordo com o mais recente balanço das autoridades.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Sete feridos sem gravidade e 128 incidentes [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap] esde as 21h de Sábado (quando foi içado o sinal 8 de tempestade tropical) até às 15h de hoje, foram registados 128 incidentes e sete feridos sem gravidade. A maioria das ocorrências reportadas pelo Centro de Operações da Protecção Civil diz respeito à queda de reclames, toldos, janelas ou outros objectos, ao derrube de árvores, bem como a inundações. Segundo os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), pelas 16h, o Mangkhut localizava-se a aproximadamente 60 quilómetros a sudoeste de Macau, estando actualmente no ponto mais próximo do território. O tufão severo, que se movia a uma velocidade de 30 quilómetros por hora, estava a encaminhar-se para a foz do Rio das Pérolas. Segundo os SMG, prevê-se que o vento se intensifique, pelo que o sinal 10 de tempestade tropical vai continuar hasteado por um período de tempo, ainda indeterminado. Em vigor continua também o aviso de ‘storm surge’ preto (o mais elevado), tendo ocorrido graves inundações em zonas baixas. O nível das águas continua a subir, pelo que os SMG estimam que supere a marca dos 2,5 metros acima do pavimento. O impacto do ‘storm surge’ deve ser relativamente grave e a duração relativamente longa. De acordo com o Instituto de Acção Social (IAS), até às 15h30, 1.119 pessoas encontravam-se recolhidas nos 16 centros de abrigo. Nem escolas nem serviços públicos Devido ao “grave impacto” provocado pelo Mangkhut, todos os serviços públicos vão estar encerrados amanhã (segunda-feira), estando os funcionários públicos dispensados de ir trabalhar. São excepções os serviços públicos integrados na estrutura de Protecção Civil e os de representação no exterior. Serão também suspensas durante todo o dia de amanhã as aulas dos ensinos infantil, primário, secundário e especial nas escolas, bem como as de todas as instituições de ensino superior, anunciaram as autoridades.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Serviços públicos encerrados amanhã [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap] ace ao “grave impacto” provocado pelo super tufão Mangkhut, todos serviços públicos vão estar encerrados amanhã (segunda-feira), estando os funcionários públicos dispensados de ir trabalhar, de acordo com um despacho emitido pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. São excepções os serviços públicos integrados na estrutura de Protecção Civil e os de representação no exterior, indica um comunicado divulgado hoje pelo gabinete do porta-voz do Governo. Através do portal do Governo (www.gov.mo). Os cidadãos, incluindo os funcionários públicos, podem obter atempadamente informações sobre os serviços prestados e o funcionamento dos serviços públicos durante as situações de emergência, bem como sobre a reabertura dos serviços públicos e o regresso dos trabalhadores ao serviço.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Electricidade pode ser suspensa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fornecimento de electricidade pode vir a ser suspenso de modo a garantir a segurança da rede eléctrica, avança o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC). Em causa estão as inundações previstas para as zonas baixas, que podem atingir os 2,5 metro, e interferir com o funcionamento dos postos de transformação eléctrica existentes naquela área. Entretanto já se registaram cortes temporários em algumas zonas da Taipa.
Hoje Macau Manchete SociedadeManghkut | Mais de 5 mil pessoas retiradas e quase 800 nos abrigos [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á foram já retiradas 5827 pessoas das suas casas, de acordo com os Serviços de Alfândega. Entretanto., 69 pessoas recusam-se a sair de 26 apartamentos. Esta manhã, às 8h30, os 16 abrigos de Macau tinham recebido 777 pessoas, informa o Instituto de Acção Social. De acordo com as informações do Aeroporto Internacional de Macau o aeroporto mantém uma actividade normal. Hoje 160 voos foram cancelados e amanhã,17. A Ponte Sai Van foi fechada e não há transportes entre a península e as ilhas.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Sinal 10 emitido entre as 11h e as 14h [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sinal 10 será emitido entre as 11h e as 14h, de acordo com os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG). Às 9h, o tufão Mangkhut estava a cerca de 210 quilómetros a sueste de Macau, e aproxima-se do território. Segundo os SMG, apesar do sistema ter enfraquecido ligeiramente, continua a causar uma grande ameaça ao território e às regiões da foz do Rio das Pérolas. Espera-se que o Mangkhut, por volta de meio-dia, cruze o ponto mais próximo de Macau, a cerca de 100 quilómetros de distância. O vento, vai oscilar entre os 63 e os 118 km/h e as rajadas podem chegar aos 180 km/h. O aviso de “Storm Surge” vermelho continua em vigor e espera-se que ocorram inundações graves nas zonas baixas, a partir do meio-dia. O nível de água poderá ser entre 2 e 2,5 metros acima do pavimento. As inundações podem manter-se durante algum tempo. Recorde-se que ontem, a partir das 21h, a zona do Porto Interior foi evacuada.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMangkhut | Porto Interior evacuado a partir das 21h [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]aymond Tam, responsável pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) confirmou que hoje, às 21h, vai ser içadoo o sinal vermelho de storm surge na zona do Porto Interior o que significa que as cheias pedem chegar ir de 1,5 a 2,5 metros. Esta área vão ser evacuados e dirigidos aos abrigos – 16 – que estão disponíveis e que têm capacidade para acolher cerca de 24 mil pessoas, aponta a Macau News Agency. De acordo com a mesma fonte, vão ser retiradas cerca de 21 mil pessoas. A informação foi dada hoje numa conferência de imprensa convocada pelo secretário para a segurança, Wong Sio Chak e em que estiveram presentes vários departamentos. De acordo com Tam, os SMG preveem que o tufão Mangkhut vai ter a sua maior influência no território por volta do meio dia de amanhã. Entretanto, o sinal 3 foi emitido às 18h, altura em que o Tufão Mangkhut se localizava a cerca de 670 quilómetros a sueste de Macau e estava a encaminhar-se para a costa oeste da província de Guangdong, de acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) O presente sinal pode ser substituído pelo sinal 8, entre as 2h e as 5h da madrugada. As autoridades não descartam a possibilidade de vir a ser içado o sinal 10 durante o dia de amanhã.
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão “Mangkhut” | Governo e Macau Water reuniram com Zhuhai A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) reuniu ontem com a concessionária responsável pelo abastecimento de água no território, a Sociedade de Abastecimento de Água de Macau (Macau Water) e a Companhia de Abastecimento de Água da Zona Económica Especial de Zhuhai a Macau, com o objectivo de discutir as “medidas de protecção contra o tufão e inundações, com vista a garantir o fornecimento regular e seguro de água bruta e canalizada durante a passagem de tufão”, aponta um comunicado oficial. A DSAMA adiantou também que a Macau Water está preparada para o fornecimento de água canalizada a hotéis e habitações durante e depois da passagem do tufão “Mangkhut”. “Depois de ter examinado a situação actual das diversas estações de tratamento de água, a DSAMA confirma que a Macau Water está preparada para o tufão, os painéis de retenção de água estão bem colocados nas instalações de produção de água na Estação de Tratamento de Água na Ilha Verde e no Reservatório Central de Macau, cuja altura máxima é de 2,6 metros, enquanto a porta de estanque vai ser fechada.” Além disso, a concessionária “já encheu todos os tanques de água elevados e vai estar atenta ao seu nível de água, a fim de garantir uma reserva suficiente para satisfazer as necessidades”. Além disso, a Macau Water garante que vai aumentar “o número de funcionários em serviço e reforçará a inspecção das estações de tratamento de água”. “Na altura, os funcionários responsáveis pelo tratamento de água e rede de tubagens estarão em serviço na Estação de tratamento de água na Ilha Verde, no Reservatório Central de Macau e na Estação de tratamento de água de Coloane. Os funcionários responsáveis pela reparação dos equipamentos estarão em serviço na Estação de tratamento de água na Ilha Verde e no Reservatório Central de Macau”, explica o mesmo comunicado. Electricidade garantida No que diz respeito ao fornecimento de electricidade, o Governo também assegura que não deverão ocorrer problemas. “Está verificado e confirmado o funcionamento regular das instalações de fornecimento de electricidade de reserva em cada estação e o automóvel que gera energia de reserva pode ser utilizado.” Além disso, a DSAMA “coordenou com a CEM sobre medidas de apoio de contingência, para reforçar a segurança de fornecimento de electricidade às estações de tratamento de água”. Recorde-se que o ano passado, a 23 de Agosto, várias casas ficaram sem luz durante algumas horas após a passagem do tufão Hato, sendo que o fornecimento de água ficou suspenso durante vários dias em algumas das zonas mais afectadas no território.
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão “Mangkhut” | Fornecimento de alimentos leva a reunião com Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om a chegada do super tufão “Mangkhut” a Macau este fim-de-semana realizou-se uma reunião onde se debateu a questão do fornecimento de alimentos importados ao território. De acordo com um comunicado hoje divulgado, representantes dos grupos Nam Kwong e Nam Yuen reuniram com o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, bem como com o sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Yao Jian. A reunião serviu para debater a questão do “fornecimento de bens essenciais para a vida quotidiana da população, como cereais e óleos alimentares, bem como a estabilidade dos seus preços nos períodos antes e depois da passagem do super tufão Mangkhut”. No encontro foi feita uma “revisão e abordagem sobre planos de contingência para manter o abastecimento no mercado e a estabilidade dos preços de mercadorias, designadamente o abastecimento dos bens essenciais tais como água, combustível, produtos alimentares, bem como outros trabalhos respeitantes, e definindo planos de resposta às emergências”. O mesmo comunicado adianta que os bens essenciais disponíveis no território são suficientes, sendo que a Nam Kwong e a Nam Yue “irão avançar com diligências em todas as fases como aquisição, transporte e abastecimento dos bens necessários, logo no primeiro momento do surgimento da catástrofe, assegurando o transporte atempado dos materiais necessários a Macau”. Além disso, os dois principais grupos responsáveis pela importação de bens essenciais garantiram que vão ser “adoptadas medidas provisórias caso ocorram desastres, a fim de que todos os processos necessários posteriores, tais como a aquisição, o transporte e o fornecimento possam ser desenvolvidos de forma faseada, eficaz e oportuna, salvaguardando a qualidade da vida da população local”. Alexis Tam reuniu com tutela O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, esteve hoje reunido com os dirigentes dos serviços que estão subordinados à sua tutela, com o intuito de “incumbir os diversos serviços públicos a articularem-se, com empenho, com a protecção civil em resposta à aproximação do tufão”. De acordo com um comunicado oficial, Alexis Tam “exigiu a todos os serviços subordinados que se preparem devidamente, pondo em prática as indicações do Chefe do Executivo, firmando a determinação de protecção da sociedade e dos cidadãos, colocando sempre, em primeiro lugar, a defesa da segurança da população e de acordo com o planeamento uniformizado da estrutura de Protecção Civil”. Tudo para que se possa implementar, “da melhor forma, as medidas de prevenção de tufões e outros trabalhos de resposta às emergências, em termos de saúde, acção social e turismo e de protecção do património cultural, das instalações desportivas e educacionais, entre outras”. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) já emitiu directrizes para as escolas, para que estas “adoptem medidas para assegurar que o canal de comunicação entre estas e os encarregados de educação se estabeleça sem obstáculos”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAssociação de Advogados | Sérgio de Almeida Correia quer ser candidato à presidência [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado Sérgio de Almeida Correia apresentou ontem a intenção de se candidatar à presidência da Associação de Advogados de Macau (AAM). Ainda sem programa eleitoral e sem nomes para formar uma lista, o causídico referiu que vai agora contactar vários colegas de profissão com o intuito de recolher opiniões em prol da elaborar o programa. A candidatura terá de ser formalizada até ao dia 31 de Outubro, pois as eleições para a presidência da AAM decorrem entre a 1 a 15 de Dezembro deste ano. Esta tarde o advogado, que já esteve na direcção da AAM nos anos 90, afirmou que é importante que a AAM “saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua”. “Impõe-se que sem tibiezas e com independência [a AAM] defenda a Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, e que o faça respeitando sempre as instituições e os poderes legítimos da RAEM e da República Popular da China, para engrandecimento de ambas e num diálogo regular e construtivo.” Sérgio de Almeida Correia lembrou também que é fundamental renovar os rostos que presidem à AAM, “Quero renovar o que precisa de ser renovado, injectar sangue novo e dar massa crítica à AAM, além de fortalecê-la. Quero que a advocacia de Macau contribua para a prosperidade económica da RAEM, que dê mais segurança aos negócios dos seus cidadãos.” O futuro candidato não deixou de fazer referência a uma crítica que tem vindo a ser apontada por vários membros da classe no que diz respeito à manutenção de Sam Hou Fai como presidente do Tribunal de Última Instância (TUI). Nesse sentido, Sérgio de Almeida Correia quer candidatar-se para que “ninguém diga da advocacia de Macau o que se tem dito do TUI”. Jorge Neto Valente tem sido presidente da entidade desde 1993, com um intervalo de dois anos em que esta foi dirigida por António Dias Azedo. A primeira presidente da AAM, e uma das fundadoras, foi Amélia António. Numa recente entrevista concedida ao Canal Macau da TDM, Jorge Neto Valente mostrou intenções de deixar a presidência em prol de sangue novo para a associação, que actualmente conta com cerca de 500 advogados inscritos. Não perca mais informações e reacções na edição impressa do Hoje Macau de segunda-feira
Hoje Macau SociedadeGuia Michelin | Festival de “street food” regressa no final do mês [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]festival de “street food” do Guia Michelin regressa a Macau no final deste mês, pelo segundo ano consecutivo, com “criações exclusivas” de alguns dos maiores nomes da comida de rua asiática, anunciou ontem a organização. Entre 29 de Setembro e 2 de Outubro, o Gourmet Walk do Studio City volta a oferecer criações ao estilo “street food”, preparadas por chefes distinguidos ou recomendados pelo Guia Michelin. Desde “a popular comida de rua taiwanesa”, à ‘bem amada’ cozinha tailandesa, sem esquecer os “cantoneses clássicos de Macau”, o festival de quatro dias é uma pequena viagem “pelos ricos, diversos e emocionantes sabores dos diferentes cantos da Ásia”, escreve a organização. O Guia Michelin destaca a presença da “Hong Kong Soya Sauce Chicken”, a primeira e uma das duas únicas bancas de rua prestigiada com uma estrela.
Hoje Macau Manchete Sociedade“Mangkhut” | Sinal 1 de tempestade tropical será içado amanhã de manhã. Ainda não há certezas sobre sinal 10 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meterológicos e Geofísicos (SMG) emitiram esta manhã um comunicado onde afirmam que o sinal 1 de tempestade tropical relativo ao super tufão “Mangkhut” será içado amanhã de manhã, sendo “alta” a possibilidade de içar o sinal 3 amanhã à noite. Estas informações estão em vigor até amanhã às 13h00, altura em que os SMG deverão divulgar mais dados sobre o estado do tempo. “Espera-se que no dia 15 de manhã o Mangkhut entre no Mar do Sul da China. Nessa altura, os SMG vão emitir o sinal 1 e, no mesmo dia à noite, será alterado para sinal 3. O tufão vai aproximar-se da costa meridional da China, em nível de super tufão”, apontam as autoridades. No domingo o tempo irá piorar consideravelmente. “No dia 16 o sistema vai passar pelo ponto mais próximo do território e poderá causar uma grande ameaça para Macau e para as regiões da foz do Rio das Pérolas. Na altura, podem ocorrer ventos fortes e aguaceiros frequentes, também podem ocorrer inundações sérias em zonas baixas, provocadas por ‘Storm Surge’”. O sinal 8 só deverá ser içado entre a madrugada e a manhã de domingo, prevendo-se inundações entre o meio dia e o final da tarde de domingo. Relativamente à possibilidade de ser içado o sinal 10, ainda não há certezas. “Uma vez que o Mangkhut é muito forte, os SMG não podem excluir a possibilidade de emitir sinal 10. No entanto, o Mangkhut está ainda a mais de mil quilómetros de Macau. A possibilidade de emitir sinal 10 ainda é difícil de avaliar neste momento. Depois do super tufão cruzar as Filipinas, a gravidade da sua influência em Macau será avaliada com mais confiança.” Localizado na parte noroeste do oceano pacífico, o “Mangkhut” tem ventos máximos no centro que atingem os 240 quilómetros por hora. Notícia actualizada com mais informações sobre o levantamento do sinal 10 de tempestade
Hoje Macau SociedadeCanídromo | Asilo Vila Madalena contra galgos na Cordoaria [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]epresentantes do Asilo Vila Madalena realizaram, ontem, uma conferência imprensa contra a deslocação dos cerca de 500 galgos que vão ser colocados no terreno junto ao Caminho da Cordoaria. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a Irmã Teresa explicou que os moradores do Asilo Vila Madalena receiam que a mudança de cerca de 500 galgos para o terreno incomode devido ao barulho e ao eventual cheiro. Por essa razão, a freira pediu ao Governo que intervenha para tomar conta da situação. Actualmente, o Executivo, através do IACM, tinha dito que concordava com a mudança para este terreno. Neste momento, a instituição conta com cerca de 80 pessoas nas instalações.
Andreia Sofia Silva SociedadePlástico | Governo respondeu que não vai haver conferência [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stamos extremamente desapontados” – foi assim que Annie Lao, autora da petição que pede a redução do uso de sacos de plástico, reagiu ontem à resposta do Governo de que não vai haver nenhuma conferência de imprensa a respeito . Aquando da entrega da petição na sede do Governo, a 30 de Agosto, a activista pediu ao Governo para responder até 13 de Setembro, em público, numa conferência de imprensa, sobre as medidas propostas para acabar com o uso excessivo de plástico em Macau. “Sentimos que as nossas vozes não estão a ser ouvidas e não estão a ser tratadas com respeito”, lamentou Annie Lao, em comunicado. Numa nota anterior, também enviada às redacções, Annie Lao tinha explicado que, na terça-feira, enviaram um email a exigir uma resposta, seguido de um telefonema, tendo o Governo afirmado que a carta tinha sido entregue ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, a 7 de Setembro, significando que os serviços demoraram uma semana a transferir a petição. “Não devem existir desculpas para deixar 5.180 pessoas sem uma explicação.” Além das assinaturas recolhidas online, foram recolhidas mais 52 assinaturas na versão em papel, graças ao contacto com empresas e residentes, indicou a mesma responsável.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMP | Ex-funcionária próxima de Ho Chio Meng vê confirmada demissão Lam I Na, ex-chefe do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete de Ho Chio Meng, foi demitida em Outubro de 2016, como resultado de um processo interno. O caso foi para tribunal que deu razão ao Ministério Público [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]am I Na, ex-chefe do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador do Ministério Público durante o tempo Ho Chio Meng, viu ontem o Tribunal de Segunda Instância (TSI) negar-lhe razão no recurso em que contestava a sua demissão do Ministério Público da RAEM. Na altura em que Lam I Na foi despedida, 26 de Outubro de 2016, já Ho Chio Meng tinha sido detido e Ip Son Sang era o Procurador da RAEM. A justificação para a recusa da contestação da ex-funcionária do MP face à pena de demissão ainda não é conhecida, mas Lam pode ainda recorrer para o Tribunal de Última Instância (TUI). Isto porque os recursos dos actos administrativos do Procurador da RAEM, como os despachos em que ordena a demissão de funcionários, são julgados directamente pelo TSI, à semelhança do que acontece com os actos administrativos do Chefe do Executivo e dos secretários. Assim, a ex-funcionária do MP tem mais uma hipótese de ver a sua causa reavaliada pelos tribunais. Lam I Na, que ocupava o posto de adjunta-técnica especialista principal de 1.º escalão, foi demitida no âmbito de um processo interno. Na altura, as causas para o processo não foram tornadas públicas, mas Lam I Na foi punida ao abrigo 300.º artigo do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM). Este artigo define as punições para os funcionários públicos e a ex-funcionária, próxima de Ho Chio Meng, acabou por ser castigada com a pena mais elevada aplicável: a demissão. Lam I Na chegou a assumir as funções de chefe do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador, durante o mandato de Ho Chio Meng, em regime de comissão de serviço, até 2015. Contudo, dois meses depois de Ip Son Sang ter assumido a liderança da Procuradoria, em Dezembro de 2014, Lam I Na cessou as funções à frente do departamento. De acordo com a declaração publicada em Boletim Oficial, a 26 de Fevereiro de Fevereiro de 2015, Lam I Na cessou as funções de chefe de departamento “a seu pedido”. Sem acusação Apesar de ser próxima de Ho Chio Meng, Lam I Na nunca foi constituída arguida no caso conexo ao do ex-Procurador. Mesmo depois de ter sido provado que a ex-chefe de departamento tinha conhecimento e acesso ao 16.º andar do edifício Hotline, que Ho Chio Meng tinha arrendado para colocar as empresas fachada criadas a mando do ex-Procurador e que lucravam com os contratos feitos com o Ministério Público. A família de Lam foi mencionada várias vezes neste caso, também os nomes dos dois filhos apareceram em voos pagos pelo Ministério Público, e o irmão da funcionária, Alex Lam, foi um dos arguidos do processo conexo. Contudo, Alex foi absolvido em primeira instância. O caso conexo ao de Ho Chio Meng aguarda agora a decisão do TSI, depois do MP ter interposto recurso da primeira decisão do Tribunal Judicial de Base.
Andreia Sofia Silva SociedadeCESL-Ásia perde contrato público para gerir novo terminal [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]CESL-Ásia, através da sua empresa subsidiária FOCUS – Gestão, Operação e Manutenção de Instalações, SA, vai mesmo perder o contrato que lhe foi adjudicado pelo Governo para fazer a “prestação do serviço de manutenção das instalações do terminal marítimo de passageiros da Taipa”. Isto porque o Tribunal Administrativo (TA) considerou que o despacho proferido pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, no passado dia 26 de Abril, é para cumprir. Este despacho determina que a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), que pede a anulação do contrato, deve ser concretizada. Em Abril, a FOCUS – Gestão, Operação e Manutenção de Instalações, SA tentou suspender os efeitos do despacho assinado por Raimundo do Rosário através de um recurso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Contudo, os juízes do TSI entenderam que “não é possível suspender a eficácia de um acto administrativo que determinou o cumprimento espontâneo de uma decisão judicial transitada em julgado”. A FOCUS tentou então novo recurso através do TA. Contudo, o tribunal considerou que “o acto que se pretende suspender não é recorrível, por não produzir efeitos externos” ao abrigo do Código de Processo Administrativo Contencioso. Além disso, foi considerado “ilegal o recurso contencioso”, pelo que é impossível suspender a eficácia do despacho assinado por Raimundo do Rosário. O processo diz respeito ao concurso público para a adjudicação dos serviços de manutenção do Terminal Marítimo da Taipa. Houve três empresas concorrentes para a prestação deste serviço, sendo que duas delas era a Focus – Gestão, Operação e Manutenção de Instalações e a CCCC Terceiro Macau Limitada, uma empresa estatal chinesa com inúmeros contratos no território. O contrato foi adjudicado à Focus e a CCCC requereu junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) a anulação da adjudicação, sendo que os juízes acabaram por decidir a favor desta empresa. A CCCC argumentou que, na avaliação da proposta da Focus, que obteve dez valores na classificação (o limite máximo era 16 valores), foi analisada a experiência de empresas subsidiárias (Focus Technical and Energy Services, Limited, Dafoo Facilities Management Limited e Dafoo Facility Management Limited” e não da empresa mãe. Os juízes entenderam que o Governo não cumpriu as regras do concurso público e que, por isso, deve ser feito um novo concurso
