Diana do Mar SociedadeSurf Hong | Multa de 230 mil patacas por falta de descanso suficiente de trabalhadores A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) decidiu punir a Surf Hong com uma multa de 230 mil patacas por ter falhado em proporcionar tempo suficiente de descanso aos nadadores-salvadores [dropcap]A[/dropcap] Surf Hong, empresa que presta serviços de salvamento nas piscinas públicas, foi punida com uma multa de 230 mil patacas por ter falhado em proporcionar tempo de descanso suficiente aos trabalhadores. O anúncio foi feito ontem, em comunicado, pela DSAL que diz ter concluído uma parte da investigação relativa ao conflito laboral que estalou no Verão. Ao abrigo da lei laboral, se o empregador não proporcionar ao trabalhador tempo descanso suficiente é punido com multa de 10 mil a 25 mil patacas por cada trabalhador. Já relativamente ao despedimento dos nadadores-salvadores, na sequência da recente greve, a DSAL insiste que não recebeu qualquer queixa ou pedido de assistência por parte dos trabalhadores, assegurando que tem mantido contacto com as duas partes do conflito laboral. Numa resposta a perguntas adicionais enviadas pelo HM, a DSAL confirmou que a empresa rescindiu o contrato com “alguns” trabalhadores, sem especificar o número, prometendo que irá continuar a dar seguimento ao caso. Versões contraditórias Trabalhadores não residentes que foram despedidos e regressaram entretanto à China têm, contudo, uma versão aparentemente diferente da DSAL. Contactado pelo HM, Tan Qin Di, um dos cerca de 20 trabalhadores visados, garantiu que foi com outro colega ao departamento governamental solicitar informações na sequência do despedimento. Segundo relatou, a DSAL aconselhou-os a consultar a agência de emprego e os Serviços de Migração relativamente ao cancelamento do ‘blue card’ e ao prazo de saída do território. Já os Serviços de Migração – que indicaram ter contactado de seguida telefonicamente – ter-lhes-á recomendado que ligassem à empresa. Feng Shou An e Qin Fuzhou, que estavam ao serviço da Surf Hong desde 2010 e 2015, respectivamente, não recorreram à DSAL, mas o segundo afirmou ter tido conhecimento de colegas que lá foram, ainda que em vão. Após receberem a carta de despedimento, vários nadadores-salvadores receberam posteriormente uma mensagem de texto, advertindo-os que tinham de abandonar o dormitório no próprio dia. “Devido a faltas injustificadas de 30 de Setembro a 10 de Outubro, o empregador, a empresa Surf Hong, termina o contrato por justa causa com efeitos imediatos”, refere a mensagem reencaminhada para o HM, dando conta de que a notificação tinha seguido para a morada de Macau e também da China. Essa mesma SMS dizia ainda que o trabalhador em causa precisava de se deslocar no mesmo dia – 19 de Outubro – dentro do horário de expediente à agência de emprego (a Jiangmen Wailao) ou à sua filial em Zhuhai, com o ‘blue card’ e o salvo-conduto para tratar dos respectivos procedimentos e também para entregar então a chaves do dormitório. A multa aplicada agora pela DSAL soma-se à penalização de mais de 10 milhões de patacas que o Instituto do Desporto (ID) vai impor à Surf Hong por incumprimento do contrato. Ontem, em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência de imprensa sobre o Grande Prémio, o presidente do ID, Pun Weng Kun, recordou que a empresa tem dez dias para contestar, estimando que os resultados finais relativamente ao caso podem surgir dentro de sensivelmente um mês. “Os nossos juristas vão analisar e depois de existir uma decisão vamos elaborar os respectivos documentos e depois de obter autorização da entidade competente é que podemos lançar a multa final”, afirmou o responsável.
Hoje Macau SociedadeUM e UNESCO na iniciativa “Uma Faixa, uma Rota” [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM), a UNESCO e dezenas de instituições em todo o mundo vão colaborar em projectos científicos no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, uma Rota”, foi ontem anunciado. Entre as 37 instituições cooperantes, contam-se universidades e academias científicas da Hungria, Polónia, Cazaquistão, Paquistão e Nepal, países que integram o projecto multimilionário de investimento em infraestruturas do Presidente chinês, Xi Jinping. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) também integra a chamada “Aliança de Organizações Científicas ao longo da região ‘Uma Faixa, uma Rota’”, inaugurada recentemente em Pequim, de acordo com um comunicado da UM. Numa carta enviada para celebrar a inauguração desta aliança, Xi Jinping afirmou esperar que as “comunidades científicas de todos os países da região possam trabalhar juntas e usar a aliança como uma plataforma para promover o desenvolvimento sustentável”.
Hoje Macau SociedadeAeroporto | Mais 17 por cento de passageiros até Outubro [dropcap]O[/dropcap] número de passageiros no Aeroporto Internacional de Macau aumentou 17 por cento entre Janeiro e Outubro comparativamente ao período homólogo no ano passado, tendo atingido os 670.000 passageiros, de acordo com o director do Departamento de Marketing da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM), Eric Fong. Segundo a Macau News Agency, o movimento de aviões registou um aumento de 12 por cento, tendo sido efectuados 53 000 voos. As informações foram dadas pelo Eric Fong durante uma visita à China West Airport Co., Ltd. destinada à discussão da cooperação entre Xi’an e Macau para o estabelecimento de novas rotas.
João Santos Filipe SociedadeGrande Prémio | Autoridades apelam a residentes para deixarem o carro em casa O Governo espera que trânsito na Zona Norte fique mais congestionado do que em anos anteriores devido à abertura da Ponte HKZM e apela aos residentes para cumprirem regras de trânsito e, se possível, que deixem as viaturas em casa durante os quatro dias do Grande Prémio de Macau [dropcap]A[/dropcap] abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai fazer com que a situação na Zona Norte da cidade, junto à rotunda da Pérola Oriental, fique pior face aos anos anteriores, durante a realização do Grande Prémio. O cenário foi traçado, ontem, em conferência de imprensa promovida pela Comissão do Grande Prémio de Macau, e que contou com a participação da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP). “De facto com a entrada em funcionamento da nova ponte já há uma grande pressão no trânsito, principalmente junto da Zona Norte. Estamos à espera de uma maior pressão e apelamos aos cidadãos que deixem os carros em casa e que andem mais a pé e utilizem transportes públicos. Pedimos também que saiam mais cedo de casa do que nos dias normais”, disse o subdirector da DSAT, Chiang Ngoc Vai. Em resposta a esta pressão extra, a PSP afirma que está pronta para lidar com a situação e poderá inclusive colocar mais pessoal nas ruas. Contudo, nega que o trânsito se torne insuportável. “Estamos à espera de um aumento no trânsito e na pressão das vias. Mas será que vai atingir um nível insuportável para as pessoas? Não. Vai ser uma pressão mais elevada, mas também por isso pedimos às pessoas que tenham mais paciência nesses dias”, justificou Lao Sio Hap, subintendente da PSP. No ano passado, durante os quatro dias do Grande Prémio, a PSP registou 11 mil infracções ao trânsito. Por esse motivo, Lao deixou um aviso que vai haver uma aplicação rigorosa da lei e que as infracções fazem com que o trânsito fique ainda numa situação mais complicada. “Do ponto de vista da polícia, o número é considerado grave, principalmente porque estamos a falar de apenas quatro dais. São 11 mil infracções, como estacionamento ilegal, entre outras”, comentou Lao. Trabalhos adiantados Na conferência de imprensa de ontem foi apresentado o calendário sobre o encerramento das diferentes barreiras da pista que vão condicionar o trânsito e a posterior reabertura. O Grande Prémio de Macau está agendado para 15 a 18 de Novembro e a partir do dia 12 são várias as barreiras na Avenida da Amizade, Estrada de Cacilhas, Estada D. Maria I, Rua dos Pescadores e Estrada dos Parses que vão impedir a circulação do trânsito. Após a prova, logo entre as 18h30 do dia 28 e as 05h00 da manhã do dia 19, vão ser realizado os trabalhos de remoção das barreiras tidas como as que maiores incómodos causam. Os trabalhos vão prolongar-se até 29 de Novembro, dia em que está prevista a sua conclusão. Ao mesmo tempo, a via pedonal do reservatório vai ser reaberta a 30 de Novembro, enquanto o Silo do Terminal do Porto Exterior deverá reabrir por volta de dia 23 de Novembro, altura em que é entregue à DSAT pela organização da prova.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFilipinas questionam Macau sobre medidas contra o abuso de drogas Macau foi convidado pelas Filipinas a partilhar experiências sobre a criação da Casa de Educação Vida Sadia, em 2016, que tem o objectivo de reduzir e combater o consumo de droga. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, recordou as medidas adoptadas na área educativa e social [dropcap]N[/dropcap]a reunião de ontem que serviu para a delegação da China responder a perguntas no âmbito do terceiro Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Macau foi convidado a partilhar a sua experiência no combate ao consumo de estupefacientes pelas Filipinas. “O Relatório Nacional da China faz menção à iniciativa da RAEM na área da prevenção do abuso de drogas. Poderia partilhar a sua experiência e intuições com o estabelecimento da Casa de Educação de Vida Sadia em 2016, na promoção de estilos de vida saudáveis, especialmente junto de crianças e jovens?”, questionaram os representantes do país junto do referido Conselho. Em resposta, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, recordou as últimas medidas tomadas na área social e educativa, tendo frisado a a lei do ensino superior, implementada no ano passado. A questão surge numa altura em que o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, tem levado a cabo uma verdadeira guerra contra o consumo de drogas e o narcotráfico, permitindo execuções extrajudiciais. Na semana passada, Duterte colocou a Alfândega sob controlo das Forças Armadas, depois da Agência Anti-drogas ter informado que tinham entrado no país metanfetaminas no valor de 11 mil milhões de pesos. “Todos os altos comandantes serão substituídos pelos militares, (…) enquanto resolvemos como enfrentar a corrupção neste país. Com esse tipo de jogo sujo que alguns estão jogando, sou forçado a pedir ao Exército que assuma o controlo”, disse Duterte na cidade de Davao. A Casa de Educação Vida Sadia funciona sob alçada do Instituto de Acção Social (IAS). O curso de educação de vida sadia começou a funcionar em Setembro de 2000, mas, em 2003, esse curso transformou-se em Centro de Educação de Vida Sadia, que mudou para a actual designação em 2016. Jason Chao negado na ONU Os representantes das Filipinas foram os únicos que questionaram directamente Macau sobre matéria de direitos humanos. Em Março deste ano, a Associação Novo Macau (ANM) submeteu um relatório onde voltou a frisar a ausência de sufrágio universal directo para a eleição do Chefe do Executivo e a não abrangência dos casais do mesmo sexo na lei de prevenção e combate à violência doméstica. O mesmo relatório também alerta a ONU para a implementação da lei da cibersegurança e a possibilidade de ser violado o direito à privacidade. Ao HM, Jason Chao disse que apelou à ONU ter um lugar no comité consultivo do Conselho. Contudo, “a candidatura não foi aceite devido ao limite do número de oradores”, apontou. O Conselho Consultivo aceita apenas cinco membros oriundos de países asiáticos.
Hoje Macau SociedadeInstituto Politécnico de Macau estreita cooperação com universidade moçambicana [dropcap]O[/dropcap] Politécnico de Macau e a universidade moçambicana Zambeze vão desenvolver uma parceria na formação de docentes, intercâmbio de alunos e cooperação nos cursos de pós-graduação, disse hoje à Lusa uma responsável daquele instituto. Um dos projetos destacados é a possibilidade de cooperação na área da investigação científica, sublinhou à Lusa a diretora da Escola Superior de Línguas e Tradução (ESLT) do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Han Lili. Em relação à formação de docentes, Han Lili argumentou que “a troca de professores durante um período interessa aos docentes das duas instituições de ensino superior, especialmente aos professores dedicados aos estudos africanos ou asiáticos”. Em Moçambique existem atualmente cerca de 1.000 doutorados, “pelo que o esforço de desenvolvimento da qualificação é uma prioridade nacional”, segundo o IPM. No que diz respeito às áreas nas quais o IPM dará formação aos professores moçambicanos, a diretora do ESLT sublinhou a indicação dada pelo reitor da Universidade Zambeze, Nobre Roque, ao apontar como prioridade “a qualificação do docente nas áreas da língua, cultura, literatura e eventualmente informática”. O intercâmbio de alunos terá ainda de ser estudado para se encaixar “melhor a situação real e a sua viabilidade”, disse Han Lili. Para já o IPM tem programas de intercâmbio de alunos com o Instituto Politécnico de Leiria, Universidade de Pequim e Universidade de Língua e Cultura da China.
Hoje Macau SociedadeAssociação leva jovens à China para potenciar negócios com diáspora de Macau [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Jovens Macaenses disse à Lusa esperar que as visitas promovidas pela instituição ao interior da China possam resultar em novos negócios e ligações da diáspora de Macau ao continente. “Estas cidades chinesas menos conhecidas, de segunda ou terceira linha são, em muitos casos, as ‘gemas escondidas’ da China”, afirmou Jorge Neto Valente para justificar a visita anual da associação, na qual participaram 39 jovens numa deslocação à província chinesa de Anhui, no leste da China, que decorreu ao longo passada semana. O responsável referia-se a Hefei, capital da província de Anhui, onde se desenvolveu um polo tecnológico de empresas nas áreas da computacão e da tradução automática, visitado pelo grupo. “A partir daqui, espero que estes jovens voltem de novo a Anhui, quer em turismo, quer para desenvolver um negócio”, sublinhou. A visita foi organizada em conjunto com o Gabinete de Ligação do Governo central chinês em Macau, e decorreu entre 29 de outubro e 2 de novembro. Oriundos dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Reino Unido, Austrália e Hong Kong, entre outros, os 39 jovens, com idades até aos 45 anos, visitaram a Montanha Amarela e a aldeia de Hongcun, um dos cenários do filme de Ang Lee “O Tigre e o Dragão”, de 2000. O grupo manteve ainda encontros com representantes da Conferência consultiva política do povo chinês de Anhui e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Popular da Província de Anhui. A iniciativa surge na sequência do IV Encontro da Comunidade Juvenil Macaense, cujo programa incluiu, entre outra atividades, palestras, aulas de dança folclórica e do Dragão (milenar tradição de origem chinesa), de culinária e de patuá, uma língua crioula macaense de base portuguesa.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Recolhido do mercado anti-depressivo produzido em Portugal [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau anunciaram ontem que vão recolher do mercado um anti-depressivo produzido em Portugal para “proteger a saúde pública”, alegando falta de qualidade do medicamento. Em causa está o “anti-depressivo ‘Fluoxetina Bluepharma 20mg Cápsulas’, com número de lote L1707131, produzido pelo fabricante português Bluepharma-Indústria Farmacêutica, SA”, que, já terá sido recolhido voluntariamente pelo importador, pode ler-se no comunicado ontem divulgado pelos Serviços de Saúde. A decisão de se proceder à recolha do medicamento surge “após resultados dos testes de estabilidade terem confirmado que a qualidade padrão era inferior ao estabelecido”. O anti-depressivo faz parte da convenção de medicamentos dos serviços de saúde de Macau, apenas fornecido aos utentes nas farmácias aderentes. “De forma a proteger a saúde pública, os Serviços de Saúde solicitaram a exportadores e importadores e firmas de venda por grosso dos produtos referidos”, bem como “às farmácias aderentes à convenção para procederem à recolha dos medicamentos em causa”, refere-se mesma nota. Contudo, sublinha-se no comunicado, “os utentes não devem parar a administração dos medicamentos antes de obtenção do medicamento substituto”, mas sim “pedir informações junto de farmacêuticos, para eventual substituição”, caso provenham do lote L1707131. O medicamento contém a substância activa fluoxetina que pertence a um grupo de medicamentos antidepressivos chamados inibidores selectivos da recaptação da serotonina e é utilizado no tratamento, entre os adultos, de episódios depressivos major, perturbação obssessivo-compulsiva e bulimia nervosa.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Novas empresas em crescendo [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Setembro foram constituídas 4.593 sociedades – mais 642 do que nos primeiros nove meses do ano passado –, indicam dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O capital social das novas empresas correspondia a 710 milhões, traduzindo uma diminuição de 90,6 por cento em termos anuais homólogos. Em sentido inverso, dissolveram-se 605 sociedades, com um capital social de 226 milhões. Até ao final de Setembro, Macau contava com um total de 65.035 sociedades registadas, ou seja, mais 4.990, em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeBanca | Depósitos dos residentes sobem 10,4 por cento [dropcap]O[/dropcap]s depósitos de residentes atingiram 610,5 mil milhões de patacas em Setembro, traduzindo um aumento de 10,4 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Já os depósitos de não residentes diminuíram 5,3 por cento para 244,2 mil milhões de patacas. Os depósitos do sector público na actividade bancária, que se cifraram em 223,7 mil milhões, aumentaram 22 por cento face a Setembro do ano passado. Em alta estiveram também os empréstimos, com os internos ao sector privado a crescer 11,5 por cento em termos anuais para 491,5 mil milhões; enquanto os empréstimos ao exterior subiram 12,2 por cento, atingindo 492,9 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeLai Chi Vun | Classificação dos estaleiros concluída em Dezembro [dropcap]A[/dropcap] presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, referiu no passado domingo que é possível que o processo de classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun seja concluído antes de Dezembro. A responsável acrescentou que os trabalhos de classificação entraram na fase final, de acordo com o Jornal Ou Mun. O processo de classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, tem estado envolto em polémica, tendo o Conselho para o Património Cultural votado contra a preservação dos estaleiros, mas o IC decidiu avançar com a medida.
Diana do Mar SociedadeBranqueamento | Transacções de capitais suspeitas até Setembro quase superam as de 2017 As transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento do terrorismo reportadas nos primeiros nove meses do ano quase ultrapassaram as registadas em todo o ano passado [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau registaram até Setembro 3079 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo, mais 32,5 por cento do que no período homólogo do ano passado. O número registado nos primeiros nove meses quase supera o cômputo do ano passado, quando foram reportadas 3085 participações. De acordo com dados publicados pelo Gabinete de Informação Financeira (GIF), a variação – mais 756 – ficou a dever-se principalmente ao “aumento significativo” do número de transacções suspeitas reportadas por instituições financeiras e companhias de seguros – que passaram de 598 para 912 –, ocupando uma proporção de 29,6 por cento; e do de outras instituições – que subiram de 211 para 480, atingindo um peso de 15,6 por cento. O jogo continua a ser a actividade na origem do maior número de denúncias: gerou 1687 nos primeiros nove meses do ano, ou seja, mais 173, o equivalente a 54,8 por cento do total. Os sectores referenciados, como os casinos, encontram-se obrigados a comunicar às autoridades o registo de qualquer transacção igual ou superior a 500 mil patacas. Década alta O número de participações de transacções suspeitas registado no ano passado foi o mais elevado da década. Apesar das crescentes denúncias – um terço em termos anuais – o universo de casos enviados para o Ministério Público para posterior investigação diminuiu em 2017 (foram 135 contra 240 em 2016). O GIF, unidade responsável pela recolha, análise e disseminação da informação relacionada com a comunicação de transacções suspeitas de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, instituído, em 2006, mudou recentemente de tutela. Em meados de Outubro, passou a funcionar na dependência da Secretaria para a Segurança, deixando de estar sob a alçada da Secretaria para a Economia e Finanças. A mudança, que mantém inalteradas as suas competências, foi justificada com a necessidade de reforço da coordenação com os órgãos de execução da lei, nomeadamente no âmbito da troca de informações.
Hoje Macau SociedadePrémio | “Atlas de Zhuhai-Macau” distinguido na China [dropcap]O[/dropcap] “Atlas de Zhuhai-Macau”, cuja elaboração contou com a participação da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), conquistou o Prémio de Pei Xiu, sendo distinguida, na categoria de ouro, a par com outros cinco projectos, como a obra cartográfica do ano 2018 pela Sociedade de Geodesia, Fotogrametria e Cartografia da China, orientada pelo Ministério dos Recursos Naturais da China, foi ontem anunciado. Lançado há dois anos, figura como o primeiro atlas oficial após a publicação e implementação da delimitação da divisão administrativa da RAEM em Dezembro de 2015.
Sofia Margarida Mota SociedadeTaxistas querem formação para substituir multas Aulas de mandarim, de inglês e de boas maneiras são uma boa alternativa às multas em caso de infracção. A ideia foi deixada ontem pelos representantes do sector dos táxis, na reunião que tiveram com os deputados da 3ª Comissão Permanente onde a proposta de lei que vai regular o sector está a ser analisada na especialidade [dropcap]O[/dropcap]s motoristas de táxi sugerem a substituição das multas aplicadas em caso de infracção por acções de formação que contemplem a aprendizagem de línguas e de boas maneiras. A sugestão foi transmitida ontem pelo presidente da 3º Comissão Permanente, Vong Hin Fai depois de uma reunião com representantes dos motoristas. A reunião de ontem, a última da comissão antes da emissão de um parecer, ocorreu na sequência de uma carta entregue em Junho pelos representantes do sector, onde expressavam as suas opiniões acerca do regime que está em análise na especialidade, na Assembleia Legislativa (AL). Para os taxistas, a aplicação de multas não vai resolver os problemas existentes no sector, disse o presidente da comissão. Por isso, “a solução passa pela formação obrigatória a que um taxista infractor deve ser sujeito para aprender línguas como o mandarim e o inglês e também para aprender boas maneiras”, apontou, sendo que esta será uma forma dos infractores “aprenderem a executar melhor as suas funções”, acrescentou, referindo-se à opinião expressa pelos representantes do sector. As formações devem ainda ser promovidas e organizadas pelo Governo, consideram os condutores. Os taxistas esclareceram ainda que, nestes casos, o condutor infractor ficaria com a carta suspensa durante o período de um mês de modo a frequentar a formação. Para os profissionais, e mesmo depois do retrocesso na decisão do Governo no que respeitava ao aumento das multas, as sanções em caso de infracção, continuam a ter valores demasiado elevados. Som e imagem Apesar do Executivo considerar na proposta de lei em análise que a gravação de som para obtenção de prova em caso de infração é suficiente, os condutores revelaram à comissão que aprovam a introdução da gravação de imagem dentro dos veículos. “Os representantes dos taxistas concordam com a gravação de som e imagem porque a imagem permite uma melhor obtenção de prova para apuramento de factos e a gravação apenas de som pode não ser suficiente”, referiu Vong Hin Fai. Para já, o Governo não mostrou ainda intenção de avançar com a gravação de imagem dentro dos táxis. Outra das preocupações demonstradas ontem pelos representantes dos condutores tem que ver com a falta de lugares para descanso dos motoristas. “Trabalham cerca de 12 horas por dia, com duas horas para almoço e durante o serviço não têm onde estacionar para que possam ter uns minutos de descanso”, apontou Vong Hin Fai. A este respeito, acrescentou, o Governo tenciona criar mais lugares onde os taxistas possam estacionar sem ter que recorrer aos postos de gasolina para o fazer, como tem acontecido até agora. “O Governo comprometeu-se a criar mais locais de estacionamento para descanso dos condutores”, afirmou Vong Hin Fai.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSurf Hong | Empresa tem 4 contratos e vai receber 18,33 milhões este ano Desde 2008 e até 2020, a empresa Surf Hong vai receber até 149,38 milhões de patacas do Governo. Wong Chong Heng é o único accionista da empresa que presta o serviço ao Instituto do Desporto desde 2005 [dropcap]O[/dropcap] Governo assinou pelo menos nove contratos com a empresa Surf Hong que vão ter um custo de 149,38 milhões de patacas ao longo de 13 anos, entre 2008 e 2020. A informação tem em conta os contratos divulgados no Boletim Oficial, assinados entre a empresa e diferentes departamentos do Governo, nomeadamente Instituto do Desporto (ID), Universidade de Macau (UM) e Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA). A empresa Surf Hong tem estado na mira das autoridades desde o início do Verão, por não ter sido capaz de garantir os serviços para que tinha sido contratada, devido a disputas laborais com os trabalhadores. Por este motivo, as piscinas Dr. Sun Yat Sen e de Cheoc Van tiveram mesmo de ser encerradas durante o Verão, por falta de nadadores-salvadores. Segundo o presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, devido a estas falhas a empresa vai ser punida com um multa superior a 10 milhões de patacas. O valor da multa representa pouco mais de metade do montante recebido pela empresa só este ano. De acordo com os contratos assinados, a Surf Hong recebeu este ano 18,33 milhões do Executivo. O contrato mais alto foi para o fornecimento de nadadores-salvadores para as piscinas da Taipa, no valor de 13,12 milhões, só este ano. No que diz respeito ao pagamento referente a este ano para as piscinas da Península foram pagos cerca de 2,09 milhões de patacas. Os outros contratos em vigor foram assinados com a Universidade de Macau, onde se estabeleceu o pagamento de 601 mil patacas, só para 2018, que diz respeito à piscina da instituição do ensino superior. Também com a DSAMA foi celebrado um contrato de prestação do mesmo serviço, neste caso para as praias de Hac Sá e Cheoc Van e que representou uma receita de 2,52 milhões em 2018. São estes quatro contratos que se encontram em vigor. Nas piscinas da Península, o valor total foi de 4,18 milhões. No outro contrato para o serviço nas piscinas da Taipa o montante atingiu os 26,24 milhões de patacas. Ambos os contratos foram assinados com o ID e abrangem três anos: 2017, 2018 e 2019. Em relação ao vínculo com a Universidade de Macau, o pagamento total é de 2,6 milhões, para os anos de 2016, 2017 e 2018. Finalmente, o contrato para a prestação do serviço nas praias, com a DSAMA, abrange 7,56 milhões e engloba os anos entre 2017 e 2020. 149,38 milhões até 2020 Sobre os contratos anteriores entre o ID e a Surf Hong, entre 2008 e 2009 foram pagos 3,38 milhões de patacas para a prestação dos serviços de nadadores-salvadores. Em 2009 foi assinado para um novo vínculo, que esteve em vigor até 2011, e a empresa recebeu 12,37 milhões de patacas. Entre 2011 e 2013, houve mais um vínculo, e a empresa recebeu 24,39 milhões patacas. Foram celebrados com o ID mais dois contratos, o primeiro para 2014 e 2015, com um valor total de 29,26 milhões patacas e o segundo, entre 2015 e 2017, com um total de 39,39 milhões de patacas. Segundo o HM apurou, o único accionista da Surf Hong é Wong Chon Heng. O primeiro contrato estabelecido entre a empresa e o ID foi assinado em 2005 e em 2006 houve um novo acordo. Os contratos não foram publicados em BO. Porém, a existência foi confirmada ao HM pelo ID que, no entanto, não conseguiu fornecer atempadamente os valores envolvidos. A ligação entre o ID e Wong Chon Heng remonta, pelo menos a 2003. Nessa altura, o proprietário da Surf Hong era um dos corpos dirigentes do Clube de Salvamento de Vidas Long Tou, que prestava o serviço dos nadadores-salvadores. Mais tarde, em 2003, cria a Surf Hong que, a partir de 2005, passa a fornecer os serviços ao ID. DSAL desorientada Os problemas da Surf Hong começaram com protestos dos trabalhadores, devido à falta de condições laborais e pelo facto de não lhes ser entregue uma versão do contrato de trabalho. No domingo, o deputado Sulu Sou revelou mesmo que cerca de 20 nadadores-salvadores não-residentes tinham sido despedidos, após participarem nos protestos. Segundo os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no final de Setembro, a empresa tinha 61 trabalhadores não-residentes. Já o número de residentes ao serviço, cujos dados mais recentes são de Junho, era de 78 trabalhadores. No que diz respeito às infracções ao nível laboral, numa primeira resposta, à MASTV, a DSAL afirmava não ter recebido queixas nem ter conseguido entrar em contacto com o proprietário da empresa, Wong Chon Heng. Contudo, a estação televisiva entrevistou um ex-trabalhador, que afirma ter apresentado um pedido de ajuda. Mais tarde, numa resposta enviada ao HM, a DSAL voltar a dizer não ter recebido qualquer queixa nem pedido de trabalhadores. Contudo, horas mais tarde, a direcção de serviços emitiu um novo comunicado em que afirmava ter estado reunida com Wong Chon Heng e os trabalhadores. A DSAL apontou também terem sido detectadas infracções no que diz respeito às horas de descanso e revelou estar a analisar eventuais infracções relacionadas com dias de folga, horas extra, férias, entre outras. Morte na piscina do Carmo A empresa Surf Hong prestava os serviços de salvamento na piscina do Carmo, em Junho de 2006, quando uma residente de 26 anos morreu afogada. Na altura, o nadador de serviço que supervisionava a piscina tinha 60 anos e recebia 4600 patacas por mês. O Governo e a empresa foram inicialmente condenados a pagar uma compensação de 3,5 milhões de patacas à família mas, de acordo, com a decisão do TUI apenas a Surf Hong teve de pagar um milhão de patacas.
Hoje Macau SociedadeCEO da Air Asia espera mais turistas e negócios com nova rota para Kota Kinabalu [dropcap]F[/dropcap]oi hoje lançada oficialmente o voo da Air Asia que liga pela primeira vez Macau a Kota Kinabalu, na Malásia. De acordo com um comunicado emitido pela companhia aérea low-cost, Riad Amast, CEO da empresa, referiu que “com esta nova rota, podemos voar para quatro cidades no Delta do Rio das Pérolas a partir de Kota Kinabalu. Com a ligação criada com a nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, os nossos passageiros têm a opção de voar a partir de Kota Kinabalu para Macau e regressar de Hong Kong, Shenzen ou Guangzhou, fazerem um uso completo da sua viagem e explorar verdadeiramente a região”. Para Riad Amast, esta é uma boa oportunidade de fomento do turismo e sector empresarial. “Lançámos este ano três rotas internacionais a partir de Kota Kinabalu para Banguecoque [Tailândia], Kunming [China] e agora Macau. Isto vai fazer com que haja mais visitantes e também criar mais oportunidades de negócio, além de fomentar o turismo”, lê-se no mesmo comunicado. A rota da Air Asia entre Macau e Kunming começa a operar no dia 30 deste mês.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Inaugurado centro de procriação medicamente assistida [dropcap]O[/dropcap] centro de procriação medicamente assistida do Hospital Kiang Wu foi inaugurado no passado sábado. A valência é composta por dez profissionais que, de acordo com o subdirector do hospital, Chan Tai Ip, são suficientes para esta fase, sendo esperado que o centro venha a dar resposta a cerca de mil casos por ano. De acordo com o Jornal do Cidadão, o mesmo responsável mostrou-se satisfeito com o período experimental de funcionamento do centro que decorreu nos últimos 15 dias de Outubro, tendo recebido 40 casais. O responsável recordou que, segundo as informações de regiões vizinhas, um em cada seis casais tem problemas de fertilidade. Em Macau, Chan estima que existam cerca de setecentos casais nestas circunstâncias, por ano. Apesar de considerar que a equipa composta por dez pessoas seja suficiente para corresponder à procura local, Chan Tai Ip admite a possibilidade de vir a contratar mais profissionais se as necessidades assim o exigirem. O serviço de inseminação artificial no centro de procriação medicamente assistida do Hospital Kiang Wu vai custar 70 mil patacas e as expectativas de sucesso rondam os 50 por cento das intervenções, aponta o responsável à mesma fonte. No entanto, a nova valência não permite fazer o diagnóstico genético de pré-implantação na medida em que ainda não existe um regime para o efeito. Mas, “em casos especiais o hospital vai cooperar com entidades em regiões vizinhas e vai ter em conta a possibilidade de transferência de casos para o exterior”, cita o Jornal do Cidadão. Em declarações ao Jornal Ou Mun, a deputada Wong Kit Cheng referiu que a entrada em funcionamento do centro de procriação medicamente assistida marca um novo avanço nos serviços de saúde.
Hoje Macau SociedadeExplosão | Restaurante corre o risco de ter licença suspensa [dropcap]N[/dropcap]a sequência do caso de explosão num restaurante no Porto Interior, Lo Chi Kin, vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), explicou aos jornalistas que a licença emitida ao restaurante em causa prevê o uso de fogão eléctrico, mas os gerentes optaram por usar bilhas de gás. Lo Chi Kin considera que os casos em que se utilizam fogões diferentes sem autorização não são comuns e alerta que, nessas situações, os restaurantes em causa correm o risco de verem a sua licença suspensa. De acordo com o Jornal do Cidadão, Lo Chin Kin disse que o Governo tem vindo a reforçar os trabalhos periódicos de fiscalização no sector da restauração, agendando inspecções anualmente. Ainda assim, o responsável do IACM defende que o mais importante é aumentar a consciência do sector em prol de uma maior segurança ao nível do fornecimento de energia.
Victor Ng SociedadeSurf Hong | Empresa pode ser multada em 10 milhões de patacas Dez milhões de patacas pode ser o valor mínimo de multa aplicada à Surf Hong por irregularidades laborais com os nadadores salvadores, revelou o presidente do Instituto do Desporto Pun Weng Kun [dropcap]A[/dropcap] Surf Hong pode ter que pagar uma multa de um mínimo de dez milhões de patacas na sequência de irregularidades contratuais cometidas com os nadadores salvadores e que levaram ao encerramento das piscinas locais no passado mês de Agosto. A informação foi dada pelo presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, ao jornal Ou Mun. O responsável pelo ID afirmou à mesma fonte que a adjudicação dos contratos das piscinas é feita através de concurso público, mas admitiu que na maioria das vezes apenas a Surf Hong apresentava os requisitos necessários para desempenhar funções. Por outro lado, apontou, esta empresa foi, por vezes, a única que se candidatou. Com os problemas que se registaram este ano e que levaram à greve de 24 nadadores salvadores e ao consequente encerramentos das piscinas de Macau, Pun Weng Kun espera que mais empresas mostrem interesse em assumir o funcionamento daqueles espaços e venham a apresentar as respectivas candidaturas nos próximos concursos públicos. Por outro lado, o director do ID nega que a Surf Hong detenha o monopólio deste serviço, até porque, afirmou, “nos últimos dez anos o Governo tem formado nadadores-salvadores e apesar de muitas pessoas conseguirem obter o certificado, nenhuma parece querer dedicar-se a trabalhar no sector”, refere ao Jornal do Cidadão. Multa de tostões O deputado Sulu Sou, que mostrou o seu apoio aos profissionais em greve, confessou que o valor de 10 milhões de patacas é pouco para uma empresa que recebeu mais de 100 milhões de patacas pelo serviço que lhe tem sido adjudicado ao longo dos anos. A opinião foi dada através de uma publicação no facebook do deputado em que o pró-democrata lamenta ainda que a investigação à Surf Hong por parte da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tenha sido lenta, dado o incumprimento, mais uma vez da empresa, em apresentar os documentos exigidos a seu tempo. Este atraso fez ainda com que 18 nadadores profissionais que se manifestaram em Outubro mais uma vez, tivessem sido despedidos.
Hoje Macau SociedadeTaxista adormece e bate em dezoito veículos [dropcap]U[/dropcap]m táxi atingiu na madrugada do passado sábado 15 motas e três carros estacionados na Rua de Foshan na Taipa. O acidente ocorreu depois do taxista ter, alegadamente, adormecido ao volante. De acordo com o Jornal Ou Mun, do acidente não resultaram feridos, incluindo o passageiro que abandonou o táxi depois do choque. As forças policiais foram chamadas ao local e foi feito o teste de alcoolemia ao motorista sem registos de álcool. Foi concluído que o acidente se ficou a dever ao facto do taxista ter momentaneamente adormecido ao volante.
Hoje Macau SociedadeReceitas de jogo superiores a 27 mil milhões de patacas em Outubro [dropcap]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam o mês de Outubro com receitas de 27.328 milhões de patacas, mais 2,6 por cento que no período homólogo de 2017, anunciaram as autoridades do território. Em Outubro do ano passado, as receitas dos casinos tinham atingido 26.633 milhões de patacas, de acordo com os dados publicados na página online da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em relação ao mês de Setembro, as receitas dos casinos em Outubro deste ano subiram cerca de 5.376 milhões de patacas. As receitas brutas acumuladas nos dez primeiros meses do ano totalizaram 251.383 milhões de patacas, um aumento de 14,3 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados oficiais.
Hoje Macau SociedadeExposição internacional de importações em Xangai recebe produtos lusófonos [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), vai apresentar, a partir de hoje, produtos locais e dos países lusófonos na primeira exposição internacional de importações da China (CIIE), em Xangai. A exposição, que reúne a participação de mais de 130 países, vai acolher 39 empresas de Macau responsáveis pelo comércio de produtos locais, mas também de países de língua portuguesa com canais de distribuição no território, de acordo com um comunicado do IPIM. “Com uma área completamente aberta (…) os dois pavilhões [reservados a Macau] vão apresentar produtos alimentares e bebidas macaenses e lusófonos, visando promover o papel de Macau como plataforma sino-lusófona”, lê-se no comunicado da instituição. A delegação de Macau, liderada pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, conta com representantes do comércio, serviços financeiros, ciência e tecnologia, hotelaria, turismo, restauração, indústria transformadora, entre outros. Anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em maio do ano passado, durante o fórum “Uma Faixa, Uma Rota” para a cooperação internacional, a CIEE constitui uma importante medida de Pequim para apoiar a liberalização do comércio e a globalização económica, abrindo ainda mais, por iniciativa própria, o mercado chinês ao mundo.
Hoje Macau SociedadeOMS declara Macau livre da Rubéola, autoridades consideram “marco importante” [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau classificaram como “um marco importante na história da saúde pública” o facto da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o território livre do vírus da Rubéola. “Este ano, (…) a Região Administrativa Especial de Macau [RAEM] tornou-se num dos primeiros cinco países e regiões certificados com a eliminação da Rubéola na região do Pacífico Ocidental, (…) um marco importante na história da saúde pública de Macau”, sublinharam as autoridades em comunicado. A OMS – Delegação do Pacífico Ocidental anunciou na terça-feira que a RAEM, a Austrália e o Brunei passam a constituir, com a Nova Zelândia e a Coreia do Sul, o grupo das cinco territórios (entre 37 países e regiões da região do Pacífico Ocidental) que estão livres do vírus da Rubéola. A Rubéola é uma doença transmissível aguda do trato respiratório e transmite-se sobretudo pelo contacto com as secreções do nariz e da garganta dos doentes. As autoridades de Macau prometeram continuar a “fortalecer o sistema de vigilância da Rubéola e melhorar o programa de vacinação de acordo com os padrões da OMS” e destacam o esforço ao nível da política de saúde na área da prevenção. “O controlo de doenças, através da vacinação disponível, assume fulcral importância, quer no trabalho de prevenção médica e quer na política de saúde, o que tem alcançado resultados notáveis”, destacam as autoridades. Em 2000, a RAEM foi certificada como zona livre de poliomielite. Quatro anos depois, Macau tornou-se num dos dois primeiros territórios da região do Pacífico Ocidental certificados pelo controlo da hepatite B entre crianças. Já em 2014, a RAEM passou a ser um dos primeiros quatro territórios da região do Pacífico Ocidental livres do sarampo, segundo a OMS.
Hoje Macau Manchete SociedadeIndianos querem mais casinos e fazer de Goa “Macau da Índia” [dropcap]O[/dropcap] analista de jogo Grant Govertsen disse que o Governo indiano quer mais casinos em Goa e já pediu aos operadores para começarem a construir ‘resorts integrados’ em Macau, para a tornar no “próximo Macau”. Num evento promovido pela Associação Comercial Britânica em Macau (BBAM, na sigla inglesa), o director Executivo da Union Gaming afirmou que o Governo indiano “pediu aos casinos para começarem a construir ‘resorts integrados’ em Goa” para fazer de Goa “Macau da Índia”. Grant Govertsen apontou para o grande potencial de jogo da Índia e que está subvalorizado: “Os jogos de casinos ainda estão embrionários [na Índia], representam apenas 200 milhões de dólares, apesar de terem uma população de 1,3 mil milhões de pessoas”. Os casinos em Goa estão geralmente localizados em barcos fluviais e os que estão em terra não são para já apelativos para os milionários indianos, sublinhou o analista. “O Governo não quer mais barcos fluviais e quer que os casinos se desloquem para terra”, afirmou o director executivo da Union Gaming. Na opinião do analista, os operadores de jogo que não entraram em Macau, quando o jogo foi liberalizado no início do milénio, “não querem perder o barco” de Goa e querem apostar naquele que poderá ser o “próximo Macau”. “O desenvolvimento do jogo na Ásia esmaga o resto do mundo”, apontou o analista. Riscos asiáticos O Japão, Coreia, Vietname, Tailândia, Camboja, Laos, Myanmar e Filipinas, são na opinião de Grant Govertsen as principais ameaças ao monopólio do jogo em Macau. “O Japão representa a maior oportunidade para qualquer operador de jogo”, apontou Govertsen. “Vai haver um risco real para Macau”, mas só depois 2025, a data prevista para o arranque dos casinos no Japão. O parlamento nipónico aprovou em Julho uma lei que permite a abertura de três casinos e várias operadores de Macau já demonstraram interesse garantir uma licença no Japão. “O relacionamento especial entre o Japão e os EUA pode ajudar os operadores norte-americanos”, como a MGM Resorts. Das seis operadoras em Macau, a Las Vegas Sands, a Wynn e MGM têm a maioria de capital norte-americano. “Acreditamos que a Las Vegas Sands, MGM (…) e a Melco Resorts estão entre os operadores de casinos com maior probabilidade de obter uma licença no Japão”, disse à Lusa, em julho, a analista da Bloomberg, especialista no jogo na Ásia, Margaret Huang. Nesse mesmo mês em resposta a agência Lusa, a operadora de jogo em Macau Galaxy Entertainment Group demonstrou todo o interesse em conseguir uma das três vagas existentes. A aposta no Japão acontece no momento em que as licenças de jogo em Macau terminam entre 2020 e 2022. Até à data não é conhecido um calendário para a revisão das licenças, nem é claro se será mantido o modelo de concessões e sub concessões. “Tenho dificuldade em acreditar que vá haver alguma mudança [nas concessões] com o actual Governo”, afirmou Govertsen. “Os investidores estão muito focados nas concessões e claro que estão a pensar que a guerra comercial entre os EUA e a China pode não ser bom para os operadores norte-americanos” e por essa razão, o analista da Union Gaming acredita que receios as autoridades de Macau só vão tomar uma decisão em relação às concessões “daqui a sete ou mais anos”.
