Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogos da Lusofonia | Inspector-director das Finanças condenado em Portugal João Cravina Bibe foi condenado este mês a uma pena suspensa de dois anos e três meses devido ao facto de o Instituto do Desporto de Portugal ter pago a viagem da mulher a Macau, em 2006, quando esta não estava sequer ligada à entidade. As deslocações aconteceram aquando da realização dos primeiros Jogos da Lusofonia no território [dropcap]O[/dropcap] Inspector-director das Finanças em Portugal, João Cravina Bibe, foi condenado este mês a uma pena suspensa de dois anos e três meses de prisão pelo crime de peculato, num caso que envolve Macau e a primeira edição dos Jogos da Lusofonia, realizada em 2006. De acordo com a sentença proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, consultada pelo HM, lê-se que João Cravina Bibe deve, um ano depois da sentença transitar em julgado, proceder ao pagamento de cerca de três mil euros, “sendo que 1.214 euros serão entregues ao Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e o restante será entregue a uma instituição de solidariedade social”. Cravina Bibe, entretanto, já apresentou recurso da sentença. O funcionário público viajou a Macau em 2006 na qualidade de vice-presidente do IDP, juntamente com Rui Mourinha, outro vice-presidente do IDP. O problema é que a esposa de Cravina Bibe, Ilda Bibe, também viajou às custas do IDP, acusa o tribunal. Este considerou que “o arguido se aproveitou das suas funções de vice-presidente do IDP, com a responsabilidade sobre o departamento financeiro, para obter uma passagem aérea em nome e benefício da sua mulher, bem sabendo que a sua mulher não tinha direito à mesma, pois não tinha qualquer ligação com o Instituto”. “Apesar do arguido afirmar que negociou a sua viagem juntamente com a da mulher, mas que apenas foi facturado ao Instituto o valor da sua viagem, a que corresponderia o montante de 2.539 mil euros, ficámos convictos de que tal não sucedeu”, pode ler-se. Além disso, não restou “qualquer dúvida do valor real de cada viagem e qual o valor apresentado pelo arguido ao Instituto como sendo o valor da sua viagem: o dobro da mesma, acabando por ser o Instituto do Desporto a suportar o valor das viagens realizadas pelo arguido e a sua mulher a Hong Kong”. Diferentes procedimentos Por norma, a compra de viagens no âmbito profissional do IDP deveria estar sujeita à aprovação superior e conhecimento do departamento financeiro, mas tal não aconteceu, uma vez que ficou provado que João Cravina Bibe fez ele próprio a compra das duas viagens junto de uma agência de viagens diferente daquela que habitualmente prestava serviços ao IDP. Dulce O’Neill, antiga directora do departamento financeiro e testemunha do processo, referiu em tribunal que “o procedimento da aquisição da viagem do arguido foi anómalo”. Luís Sardinha, à data presidente do IDP, “confirmou que não era normal o visado autorizar despesas de que é beneficiário, pelo que mesmo após a autorização da deslocação prestada pelo Presidente, o arguido não deveria ter autorizado o pagamento da sua própria despesa, devendo ter sido apresentado ao presidente”. Dessa forma, a compra da viagem de Rui Mourinha, colega de Cravina Bibe, foi feita dentro dos moldes habituais. “Ao contrário do que o arguido declarou, no sentido de que o procedimento para a aquisição das passagens aéreas para ambos os vice-presidentes foi idêntico, resulta à evidencia de que não foi.” Isto porque, aos olhos do tribunal, Cravina Bibe marcou a viagem com a esposa com uma semana de antecedência, ou seja, a 29 de Setembro de 2006. “O arguido viajou acompanhado pela sua mulher e antecipou a data da viagem respeitante aos Jogos de Macau para gozar uma semana de férias naquele país, tal como o próprio confirmou. Deste modo, a viagem realizada pelo arguido era de lazer e de trabalho o que, segundo o arguido, justificou a sua intervenção directa na organização e aquisição da viagem, o que também não era costume.” À data cabia à testemunha Sara Ventura a organização destas viagens de trabalho, tendo esta também mostrado surpresa pela forma como tudo foi feito por Cravina Bibe. A testemunha disse que, “neste caso, quando interveio, já o arguido tinha tratado de tudo directamente com a agência de viagens e apenas lhe reencaminhou os e-mails com as viagens já adquiridas”. Depois do convite enviado pela Comissão Organizadora dos primeiros Jogos da Lusofonia, foi enviada uma rectificação relativa às despesas. “No dia 6 de Dezembro de 2006 a Comissão Organizadora dos primeiros Jogos da Lusofonia enviou uma rectificação do convite de 20 de Setembro de 2006, fazendo constar que as despesas incluíam apenas o alojamento, transporte e alimentação em território de Macau.” O tribunal estranhou também a postura do então presidente do IDP, que disse desconhecer os acontecimentos. Os juízes questionaram o facto de Luís Sardinha estar “tão alheado dos assuntos que a esse Instituto respeitavam como quis transparecer, apesar de justificar esse desconhecimento por ser uma pessoa distante a quem as pessoas não contavam o que se passava”. Ficou provado que a família de João Cravina Bibe não possui dificuldades financeiras, um argumento que chegou a ser utilizado pelo arguido para provar que não tinha cometido o crime. “Não colhe o argumento do arguido de que a sua situação económica não o levaria a agir de modo descrito, dado que o peculato, furto, abuso de confiança e outros ilícitos de semelhante natureza não são exclusivos dos agentes com menor capacidade económica, tal como é do conhecimento do cidadão comum e em particular dos tribunais”, lê-se na sentença.
Raquel Moz SociedadeEmpresas mundiais de videogames querem atrair público chinês para as competições de eSports, diz Mario Ho [dropcap]O[/dropcap] presidente da Federação de eSports de Macau, Mario Ho, declarou ontem que Macau é o lugar ideal para a organização de eventos de jogos de video pela internet, , capaz de destronar cidades como Las Vegas ou Singapura, onde a indústria atrai cada vez mais público jovem e dinheiro de todo o mundo. A situação geográfica do território é a grande vantagem, por estar próxima do interior da China, onde o aumento de interesse por este tipo de desporto tem sido exponencial. “Quando organizámos o torneio asiático do Global PUBG [em Janeiro de 2019], tivemos 80 por cento da audiência proveniente do continente. Todos os criadores mundiais de video-games querem tirar proveito desta capacidade de chegar ao público chinês, por isso Macau apresenta uma posição melhor, para atrair esses níveis de atenção, do que Las Vegas ou Singapura, por exemplo”. O filho do magnata Stanley Ho, e empresário de sucesso no ramo, falava ontem no final do painel do Global Gaming Expo 2019 – G2E Asia –, dedicado ao tema “eSports Outlook in Asia: Sports or Entertainment?”, onde participou com o presidente da Associação de eSports de Shenzhen, Jeff Lyndon. Se o fenómeno é considerado desporto ou entretenimento, ainda está por definir. O certo é que a indústria, que promove e realiza estes jogos de video em rede, é uma máquina de negócio que Mario Ho quer potenciar também no território, onde o envolvimento local ainda não é significativo. “A Federação enfrenta agora o desafio de Macau ser uma cidade muito tradicional e ser preciso que as famílias vejam o eSport não só como entretenimento, mas como um mundo vasto onde se pode fazer muito dinheiro. E os jovens podem vir a desenvolver a sua profissão nesta área, como jogadores, formadores, analistas, comentadores, ‘live streamers’, etc. Se os pais não permitirem que os filhos adiram ao video-gaming, perdemos muito talento jovem local, como está a surgir em cidades modernas como Shenzhen”, considerou. Não existe idade mínima para se começar a jogar. “É como no futebol, o Ronaldo também começou a jogar aos seis ou sete, e foi para a academia fazer jogo profissional aos treze!”, recordou.
Raquel Moz SociedadeG2E Asia | Director do DICJ não compareceu à inauguração Paulo Chan não discursou na cerimónia inaugural da Global Gaming Expo 2019, na sequência de queixas sobre alegadas suspeitas de prática ilegal de jogo online na grande feira de Macau. A DICJ já avisou que mandou investigar as suspeitas [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau não esteve representada na cerimónia inaugural da 13ª edição da Global Gaming Expo – G2E Asia –, na passada terça-feira, dia 21, no hotel-casino Venetian, após notícias de alegada prática de promoção de jogo ilegal online por parte de alguns expositores, anunciou ontem a Macau News Agency (MNA). A desistência foi comunicada pela própria DICJ à agência de comunicação, na sequência da alteração do programa. Na sessão inaugural, presidida por Daisy Ho, presidente executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), estava prevista também uma comunicação do Director da DICJ, Paulo Martins Chan, que acabou por não acontecer. A DICJ informou igualmente ter iniciado uma investigação para apurar a legitimidade das suspeitas – levantadas por “certas associações e pelo público”, conforme indicou à MNA –, enviando para o local inspectores para vistoriar os expositores e distribuindo panfletos sobre o posicionamento das leis do território em relação ao jogo online ilegal. Quanto à falta de comparência de Paulo Martins Chan nos discursos de abertura, a entidade supervisora respondeu à MNA que “a DICJ acredita que, antes que uma investigação detalhada sobre esta questão possa ser concluída, de modo a dissipar as dúvidas do público, será mais adequado que esta entidade não participe nas actividades programadas pela organização do evento”. Fantasma da criptomoeda A Conferência Global de Jogo da Ásia 2019, feira anual que junta empresas e especialistas internacionais do sector em Macau, teve início no dia 21 e termina hoje, 23 de Maio. Quando anunciada, em Janeiro passado, a empresa organizadora do evento – Reed Exhibitions – informou que tencionavam organizar um segmento dedicado à tecnologia financeira na Ásia, em parceria com a companhia Blockchain Labs Co. de Hong Kong. Tendo em conta que o segmento pretendia incidir o foco na conectividade entre os profissionais dos casinos e as plataformas online de jogo – através de protocolos de segurança, informação em nuvem, cibersegurança e soluções de pagamento electrónico –, a DICJ havia já comentado que qualquer tecnologia, que possa vir a ser usada para transacções financeiras ligadas ao jogo, deveria ser previamente aprovada pelas autoridades locais que regulam o sector. E declarou que faria chegar aos organizadores da G2E o alerta para que reforçassem as medidas necessárias a assegurar que os participantes respeitassem as leis de Macau. A preocupação prende-se com a inexistência de regulamentação relativa ao investimento e negócios em criptomoeda que, segundo tem alertado a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), é uma “mercadoria virtual, não sendo uma moeda legal ou um instrumento financeiro”. Paulo Martins Chan tomou posse como director da DICJ em Dezembro de 2105 e é também co-autor do livro “Studies on Macau Gaming Law”, o primeiro livro em língua inglesa que reúne e esclarece as várias leis e regulamentos locais dedicados à indústria do jogo no território.
João Santos Filipe SociedadeMASTV | Queixas na estação televisiva devido a salários em atraso Os trabalhadores da empresa estão há meses para receber os salários e sentem-se abandonados pelas autoridades. Lam Nam, que vai ser eleito membro do Colégio Eleitor no subsector cultural no dia 16 de Junho, é o responsável pela estação televisiva [dropcap]A[/dropcap] estação televisiva local MASTV está há meses sem pagar os ordenados dos trabalhadores. A situação foi relatada pelo portal Macau Concealers e envolve a companhia ligada a Lam Nam, empresário que deverá ser confirmado no dia 16 de Junho como membro do Colégio Eleitoral, pelo subsector cultural, que escolhe o Chefe do Executivo. Segundo a publicação, logo em Dezembro do ano passado os funcionários ficaram à espera cerca de um mês para receber os ordenados. Também o bónus do Ano Chinês foi pago fora de horas, muito depois da data das celebrações, e a situação agravou-se entre os meses de Fevereiro de Abril, com os atrasos, de três meses, a acumularem-se. A publicação cita ainda trabalhadores que relatam que a situação chegou a um ponto em que os atrasos são “excessivos” para quem tem de pagar rendas, prestações ou a educação dos filhos, mas que este tipo de ocorrências sempre foi um “segredo aberto” dentro da empresa. A situação foi igualmente confirmada ao HM por ex-funcionários da estação de televisão que pediram para não ser identificados. Segundo os trabalhadores ouvidos, os atrasos eram frequentes e essa foi uma das razões para terem deixado a empresa. Após a saída da companhia, os funcionários explicaram que receberam todos os pagamentos a que tinham direito, mas que tiveram de esperar alguns meses para que as dívidas fossem saldadas. Também à publicação Macau Concealers, a empresa MASTV não negou a existência problemas internos no que diz respeito à questão dos salários em atrasos, apesar de não ter confirmado a situação nem avançado explicações. Críticas à DSAL No mesmo artigo publicado na segunda-feira à noite é relatada ainda uma resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre a questão. Segundo a resposta citada, a DSAL está a acompanhar a situação dos salários em atrasos e diz estar preparada para actuar caso verifique situações de infracção à lei. Contudo, o Governo recusou avançar mais detalhes sobre o caso. Segundo a Lei das Relações de Trabalho, um empregador tem até nove dias úteis para pagar o salário base a partir da data combinada. Só depois dos noves dias é que se entra numa situação de atraso e se pode exigir o pagamento de juros de mora. Ainda de acordo com o portal Macau Concealers, o facto da situação se arrastar há meses sem que haja uma solução, apesar da intervenção e das queixas na DSAL, tem feito com que os trabalhadores se sintam sem apoio do Governo. O HM contactou a DSAL ontem para receber esclarecimentos sobre a situação, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.
Hoje Macau SociedadeSun City é forte competidor para garantir licença em Macau [dropcap]O[/dropcap] especialista de jogo Grant Govertsen disse ontem, em entrevista à Lusa, que o Sun City é um forte competidor para garantir uma licença de jogo em Macau no concurso público em 2022. “Acho que o Sun City vai ter um lugar à mesa e vai ser considerado” e se isso acontecer fará com que que “os jogadores VIP regressem a Macau”, afirmou o analista da Union Gaming, à margem da 13.ª Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), que decorre em Macau. Por outro lado, “isso seria mau para os actuais operadores” porque iria fazer com que os negócios que agora são feitos por eles passariam a ser feitos pelo Sun City, frisou. No ano passado, as receitas geradas pelo jogo ‘VIP’ em Macau foram de 166,097 mil milhões de patacas, 54,8 por cento do total arrecadado pelos casinos de Macau ao longo de 2018. Contudo, as receitas dos casinos em Macau caíram 2,4 por cento no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo de 2018, e em Abril caíram 8,3%, de acordo com os últimos dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau. Uma das principais razões para a quebra das receitas dos casinos prende-se com a diminuição das receitas angariadas nas salas de grandes apostas, tradicionalmente frequentadas pelos jogadores VIP: no primeiro trimestre deste ano, o jogo `VIP` sofreu uma redução de 13,4 por cento, em relação ao período homólogo do ano passado, no qual tinha atingido 42,95 mil milhões de patacas. À espreita O director executivo do grupo Sun City anunciou ontem também em entrevista à agência Lusa que pretende concorrer às concessões de novas licenças de jogo em Macau, em 2022. “Até agora só houve rumores, não há ainda um comentário oficial [por parte do Governo de Macau], mas se houver alguma hipótese de participarmos no concurso público, adorávamos entrar na licitação sobre as concessões”, disse Andrew Lo à Lusa. O Sun City é a maior empresa do mundo de angariadores de jogadores [‘junkets’] de grandes apostas, com mais de 40 por cento do mercado das apostas VIP na capital mundial do jogo, com 17 salas VIP no território e está presente em todos os grandes operadores na capital mundial do jogo, Melco, MGM, Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Galaxy e Wynn.
João Luz SociedadeDoca dos Pescadores com complexo de realidade virtual [dropcap]A[/dropcap] presidente da Macau Fisherman’s Wharf International Investment Limited, Melinda Chan, assinou esta semana uma parceria com a empresa japonesa Bandai Namco para o desenvolvimento de um complexo de entretenimento de realidade virtual. Durante a cerimónia de assinatura da parceria, Melinda Chan destacou o facto do projecto ser pioneiro na região. Como tal, a ex-deputada espera que atraia público fora do sector do jogo para o complexo onde estão o Legend Palace e o Babylon Casino. “Uma vez que Macau é um destino de turismo e o nosso Governo quer diversificar a economia e apostar nos elementos não-jogo, isto é algo que a Macau Fisherman’s Wharf quer fazer”, disse Melinda Chan. Estima-se que a zona de realidade virtual abra ao público no Outono e que inclua atracções para adultos e crianças. Além desta zona de entretenimento tecnológico, Melinda Chan revelou que ainda este ano o Legend Palace Hotel terá instalado um restaurante de Hong Kong com três estrelas Michelin. Em relação a projectos pendentes, a presidente da Macau Fisherman’s Wharf revelou que o museu dedicado a dinossauros não estará pronto este ano, como havia sido anunciado.
Hoje Macau SociedadeFIC | Empresas investiram 448 milhões de patacas [dropcap]A[/dropcap]s empresas apoiadas pelo Fundo de Indústrias Culturais (FIC) investiram 448 milhões de patacas dos fundos próprios entre 2015 e 2018, num total de 113 projectos comerciais. Os dados foram revelados por Leong Heng Teng, presidente do Conselho do Fundo de Indústrias Culturais numa resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei. De acordo com os dados apresentados no documento, no total estes 113 projectos foram responsáveis por um investimento de 513 milhões, dos quais 65 milhões dizem respeito aos subsídios do FIC. Sobre estes, o FIC esclarece que vários pertencem a empresas de pequena dimensão, mas que promovem projectos temáticos do turismo cultural de Macau. Algumas das empresas terão mesmo feito incursões nos mercados do Interior da China, Hong Kong e Sudeste da Ásia. Alguns terão sido distinguidos pelo design no Interior da China e em Hong Kong.
Sofia Margarida Mota SociedadeG2E | Grande Baía é uma oportunidade histórica Daisy Ho abriu as hostes da 13ª edição da G2E Asia com um discurso marcado pela Grande Baía. A presidente executiva da Sociedade de Jogos de Macau definiu o projecto de cooperação regional como uma “nova era” para o território [dropcap]A[/dropcap] abertura da Global Gaming Expo (G2E), ontem no Hotel Venetian, teve como destaque a Grande Baía. A abrir a 13ª edição da G2E Asia, a presidente executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Daisy Ho, pautou o seu discurso com a importância do projecto de cooperação inter-regional enquanto reflexo de uma “fase histórica”, de “uma nova era” que vai fazer com que Macau se “reinvente nas próximas décadas”. De acordo com Daisy Ho, “o projecto da Grande Baía vai promover maior abertura e conectividade entre estas zonas e é consistente com os objectivos de Macau”, ou seja, acompanha os desígnios do território em tornar-se num centro global da indústria de turismo e entretenimento”. A par deste objectivo, será através da Grande Baía que o território poderá incentivar a diversificação económica e mostrar as suas vantagens enquanto “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”. Macau especial Por outro lado, Macau, “apesar de ser um território pequeno e com uma área reduzida” já está destacado no próprio projecto de cooperação regional ao ser posicionado como “uma das principais cidades da Grande Baía”, a par de Hong Kong, Shengzhen e Cantão. “Macau tem o estatuto especial de cidade central”, disse. No entanto, há ainda desafios a superar dentro de um projecto que envolve uma população de cerca de 70 milhões e que representa 12 por cento do PIB da China. Daisy Ho começou por destacar a necessidade de melhoramento de infra estruturas. “Os transportes são um desafio local e com a Grande Baía é necessário perceber a importância das ligações”. É também urgente aumentar a capacidade de Macau de receber e alojar mais visitantes, referiu. A este respeito Daisy Ho salientou que com as novas construções hoteleiras e os projectos futuros, o território “nas próximas décadas aumentará em 50 por cento a sua capacidade de acolhimento”. A diversificação não ficou de parte, e para corresponder às expectativas do projecto inter regional divulgado em Fevereiro pelo Presidente chinês, Xi Jinping, Macau tem que promover a criação de actividades extra jogo. Para acompanhar o desenvolvimento, serão necessários recursos humanos pelo que investimento na formação é uma prioridade, apontou. Sendo a protecção ambiental um dos pilares da Grande Baía, Macau tem que corresponder às expectativas que lhe vão ser exigidas. Daisy Ho salientou a importância de criar mais percursos pedestres essencialmente para a circulação dos turistas. Por outro lado, é necessário responsabilizar os hotéis na promoção da reciclagem e poupança de energia, referiu. A G2E decorre até amanhã. Este ano a organização conta com a participação de quase duas centenas de expositores e mais de 18 mil visitantes.
Hoje Macau SociedadeRestauração | Mais de 8 mil vagas até 2020 [dropcap]A[/dropcap]té ao final do próximo ano, o sector hoteleiro vai precisar de contratar mais 8.324 trabalhadores, ou seja, é necessário que os actuais 55.052 trabalhadores passem a ser 63.376. A previsão faz parte do Estudo da Procura de Futuros Talentos dos Sectores Hoteleiro e da Restauração de Macau, elaborado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) a pedido do Grupo Especializado de Planeamento e Avaliação. No que diz respeito à restauração, até 2020 vai haver um aumento de 8.678 postos de trabalho, mas neste respeito o comunicado do Governo não menciono os pontos existentes. Na reunião do Grupo Especializado de Planeamento e Avaliação, que faz parte da Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT), foram ainda apresentados os estudos: Lista e índice da procura de talentos do sector do jogo 2018-2022 e o estudo da procura de futuros talentos do comércio a retalho de Macau. Os resultados das necessidades do sector do jogo não foram revelados ao público, o que ficou prometido, em comunicado, para um momento posterior. No que diz respeito ao retalho, os resultados indicam que a procura está numa fase de crescimento estável.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Ecrã gigante custa entre 7 e 17 milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap] fornecimento e a instalação de um ecrã gigante no Centro de Controlo de Tráfego vai custar entre 7.295 milhões e 17,38 milhões de patacas, de acordo com as cinco propostas apresentadas no concurso público. Segundo o comunicado da DSAT, que não detalha as empresas nem os valores apresentados, as propostas apresentaram um prazo para o cumprimento dos trabalhos que varia entre os 116 e os 180 dias. O acto público de abertura das propostas teve lugar ontem às 9h30, na sala polivalente do 5.º andar do Edifício da DSAT. A abertura das propostas foi presidida pelo presidente da Comissão e Subdirector da DSAT, Chiang Ngoc Vai.
Hoje Macau SociedadeVeículos | Elevados requisitos sobre emissão de gases [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procederam à revisão dos valores-limite dos gases emitidos por parte de veículos e motociclos. De acordo com um comunicado, “propõe-se na revisão que sejam ainda mais elevados os requisitos relativos às emissões de gases de escape para os novos veículos importados e em circulação”. Nesse sentido, “quanto aos novos veículos importados, após a elevação em 2018 das normas de emissão dos veículos normais ligeiros movidos a gasolina para as equivalentes à Norma Euro 6, propõe-se na presente revisão que as normas de emissão para os veículos a gasóleo e os veículos pesados movidos a gás natural passem das equivalentes à Norma Euro 5 para as equivalentes à Norma Euro 6”. Além disso, o Executivo determina que “as normas de emissão dos veículos pesados a gasolina provenientes da União Europeia devam obedecer às normas equivalentes à Norma Euro 6”. As mudanças entram em vigor hoje. A mesma revisão tem ainda por objectivo “elevar os valores-limite de emissão das motocicletas em circulação com método de medição à velocidade de rotação lenta”, além de “definir os correspondentes valores-limite de emissão conforme a data do primeiro registo para atribuição de matrícula”. Tudo para que haja uma diminuição das emissões de gases de escape. Este último despacho entrará em vigor no dia 1 de Julho deste ano.
Hoje Macau SociedadeBanco da China | Macau acolhe reunião dos banqueiros dos países lusófonos A directora-geral do Departamento de Instituições Financeiras do Banco da China revelou que a Associação de Bancos de Macau vai acolher, ainda este mês, um encontro de líderes da banca lusófona, onde estará presente Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Wendy Sun Min, em entrevista à LUSA, referiu ainda que é difícil encontrar bons projectos para investir em Portugal [dropcap]”N[/dropcap]o final deste mês vamos fazer um seminário para promover a cooperação entre bancos comerciais lusófonos e Macau, num encontro para o qual convidámos todas as associações de bancos dos países africanos que falam português e os departamentos comerciais e de investimento”, disse à Lusa Wendy Sun Min. Em entrevista na delegação do Banco da China em Macau, a responsável pelo relacionamento com as entidades financeiras internacionais disse que o governador do banco central português, Carlos Costa, e o homólogo de São Tomé e Príncipe, Américo Barros, são duas presenças já confirmadas na conferência que decorre ainda este mês em Macau. “Durante o evento, um seminário de alto nível, todos vão poder partilhar informações e ideias para construir uma relação de longo prazo”, disse Wendy Sun Min, acrescentando que a ideia é que não sejam apenas os banqueiros centrais a participar, mas também “os principais banqueiros da banca comercial para trocar ideias”. A Associação de Bancos de Portugal, além da anfitriã e congénere de Macau, são duas presenças confirmadas, a que se juntam os governadores centrais de Portugal e São Tomé e Príncipe. Agulha no palheiro A representante do Banco da China mencionou que é difícil encontrar bons projectos e oportunidades de investimento em Portugal, apesar de as empresas chinesas terem liquidez e vontade de investir. “Estamos à procura de investimentos em Portugal, mas há um problema; o nosso mercado é muito líquido e não há muitas oportunidades, ou seja, temos o dinheiro e queremos investir, mas é muito difícil para nós encontrar bons projectos e boas oportunidades” em Portugal, lamentou Wendy Sun Min. A dirigente referiu ainda que o objectivo é “fazer mais investimentos em Portugal”, usando os vários fundos que têm sido criados nos últimos anos para este efeito. “Temos um fundo sino-português, fundado pelo Governo chinês e também com algum financiamento disponibilizado por Macau, que tem várias fases, mas que já tem um capital inicial de 500 milhões de dólares, e faseadamente, irá aumentando”, acrescentou. “Há outros fundos soberanos, como o Fundo de Cooperação da China, que também pode investir em Portugal, há muitos fundos disponíveis à procura de oportunidades para investir; aqui no Banco da China Macau também podemos financiar empresas, sejam públicas ou privadas, que estejam interessadas em investir nos países de língua portuguesa, e Macau pode ser um centro de apoio para esse investimento”, apontou a responsável. O aprofundamento da relação financeira da China com Portugal, especialmente visível nos últimos anos, mede-se também noutros aspectos da actividade do banco, que vão além do financiamento, disse Wendy Sun Min, apontando como exemplo deste aprofundamento das relações o recrutamento de mais pessoas que falam português fluente, que se juntam às cinco actuais, e o aumento da periodicidade das viagens para Portugal, que deixarão de ser anuais para passarem a ser trimestrais. “Vamos começar a ir mais vezes a Lisboa. Dantes íamos uma vez por ano e agora vamos começar a ir trimestralmente, para termos uma comunicação mais frequente com os bancos portugueses e com o mercado chinês, porque como vamos frequentemente à China, podemos passar e partilhar informações” que depois podem resultar em negócios e investimentos, disse. “Vamos também promover oportunidades de investimento na China, porque com o passar da crise financeira e a recuperação económica em Portugal, as empresas já têm capacidade para exportar e se internacionalizarem, e contactam os seus banqueiros privados para encontrar oportunidades de investimento; estes bancos falam connosco e nós passamos a informação aos nossos clientes e parceiros na China continental”, disse. Para facilitar esta comunicação, Wendy Sun Min anunciou ainda o lançamento de uma plataforma electrónica de comércio para resolver problemas de comunicação entre as entidades empresariais e financeiras dos dois países. “A comunicação, no passado, não era feita presencialmente, mas sim através de correio electrónico e telefonemas, e isto por vezes não é muito eficiente; estamos a tentar resolver isto lançando uma plataforma de e-commerce, na qual vamos publicar informações e oportunidades financeiras e de investimento, para que não seja preciso preocuparem-se com a diferença horária, a comunicação e a língua, porque podem usar a plataforma para saber mais sobre os projectos”, concluiu a responsável. Plataforma monetária Wendy Sun Min sublinhou também a honra em servir de plataforma entre o investimento chinês em Portugal e os mercados lusófonos. “Temos muitos recursos para apoiar o investimento nos países de língua portuguesa, e o Governo de Macau quer muito ajudar as empresas locais e chinesas porque pensam que é nossa responsabilidade, nós temos orgulho em ser a plataforma de investimento direccionado para Portugal”, disse a directora-geral do Departamento de Instituições Financeiras do Banco da China. A responsável da instituição financeira vincou que as empresas chinesas e portuguesas têm “muitas vantagens” em usar Macau como plataforma de investimento e exemplificou com a China Construction, uma das maiores empresas chinesas no sector da construção civil e obras públicas. “Macau tem muitas vantagens, por exemplo a China Construction expandiu a sua actividade para Portugal e o director-geral em Portugal dantes trabalhava em Macau”, exemplificou. Wendy Sun Min indicou que “uma das coisas boas de Macau é que, como há muitas pessoas que falam chinês e português, se as empresas quiserem investir em países de língua portuguesa, vão precisar de alguém que fale a sua língua e também português, e é mais fácil encontrar estes profissionais em Macau por causa das relações históricas, tornando Macau numa plataforma para as empresas chinesas investirem nos países lusófonos”. Benefício mútuo Outro dos temas abordados em entrevista à LUSA foram as negociações com países lusófonos quanto à eventual emissão de dívida em moeda chinesa. “Temos alguns contactos, mas há coisas que temos de manter confidenciais, mas a emissão de títulos de divida em moeda chinesa é possível e é benéfica para ambas as partes”, respondeu Wendy Sun Min quando questionada sobre uma possível emissão de dívida soberana de Angola ou Moçambique em renminbis. A responsável lembrou que a moeda chinesa já faz parte das moedas aceites internacionalmente para emissão de dívida soberana “e por isso mais países estão a tomar atenção ao renminbi, de forma a terem algumas reservas nesta moeda”. Os títulos de dívida de um país emitidos em moeda chinesa são conhecidos como ‘pandabonds’, e Portugal é um dos países que se prepara para lançar dívida pública nesta moeda. “A economia de Portugal está a melhorar, há bastante liquidez, as pessoas estão à procura de oportunidades e antes não estavam familiarizadas com o mercado chinês. Nós queremos ter a oportunidade de nos apresentarmos e mostrar as oportunidades de investimento para o mercado europeu e, em especial, para o mercado português”, disse Wendy Sun Min. Em Outubro, Lisboa e Pequim assinaram, através da Caixa Geral de Depósitos e do Banco da China, um acordo que prevê a emissão de dívida pública portuguesa em renminbi. Este foi um dos 17 acordos bilaterais formalizados durante a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal, no ano passado, que surgiu no seguimento da autorização dada pelo banco central chinês, em 2017, à emissão de dívida portuguesa nesse país. Portugal é o quinto maior destino de investimento estrangeiro da China, num montante que já ultrapassou os nove mil milhões de euros desde o princípio desta década, mil milhões dos quais foram canalizados através da intervenção ou mediação do Banco da China, concluiu Wendy Sun Min.
João Luz SociedadeSegurança | Operação policial no Cotai resulta em dezoito detenções [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária desencadeou uma operação na noite de domingo, entre as 20h e as 2h, no strip do Cotai com o objectivo de apanhar carteiristas, troca ilegal de moeda, entre outras actividades criminais. A operação policial resultou na intercepção de 292 pessoas, entre elas 262 homens e trinta mulheres. Deste universo, 19 homens foram conduzidos para as instalações da Polícia Judiciária, onze por suspeita de troca ilegal de dinheiro e sete por suspeita de “angariação de gorjetas”. Esta actividade é praticada por pessoas que circundam as mesas de jogo com o intuito de pedir fichas a quem acabou de ganhar uma aposta. Os dezoito suspeitos presentes às autoridades são todos oriundos do Interior da China e, segundo informação prestada por fonte da Polícia Judiciária ao HM, foram entregues ao Serviço de Migração da Polícia de Segurança Pública (PSP). De acordo com informação prestada pela PSP, até ontem os suspeitos ainda estavam em processamento, mas “serão repatriados de acordo com lei”. Esta operação policial no Cotai, realizou-se 24 horas depois de um caso de violência à saída do Hotel Four Seasons ter resultado num morto e três feridos.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Preço médio do metro quadrado volta a subir em Abril [dropcap]O[/dropcap] custo médio do metro quadrado ficou 4,8 por cento mais caro neste último mês de Abril, em relação ao período homólogo de 2018. No mês passado, o preço médio fixou-se em 107.403 patacas, de acordo com informação da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). O mês em análise registou o segundo maior valor deste ano, batendo Março quando o preço médio do metro quadrado ultrapassou as 110 mil patacas. Os valores mais altos praticados no território continuam a ser em Coloane, onde os preços chegaram ultrapassaram as 125 mil patacas. Na península, o metro quadrado custou em média 103.366 patacas, enquanto que na Taipa se fixou em 94.575 patacas. Em Abril deste ano transaccionaram-se menos casas, 787, face ao mesmo mês de 2018, quando as transacções registadas foram 964. Do total das casas vendidas, 650 foram para primeira habitação. Ao longo do mês passado, apenas três casas foram compradas por não residentes.
João Santos Filipe SociedadeJustiça | TSI reduz pena por tentativa de homicídio [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu a pena de um homem condenado acusado da prática, como autor material e na forma tentada, de um crime de homicídio e de incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas de 11 anos de pena efectiva de prisão para a pena de 9 anos. A revelação foi feita ontem pelos tribunais da RAEM. O caso aconteceu em Dezembro de 2017. Depois de uma briga de namorados na loja de ferragens da vítima, o homem regou o espaço com tintas e diluentes e pegou fogo ao espaço. A vítima ficou dentro da loja e sofreu queimadores de primeiro e terceiro graus em grande parte do corpo, o que colou a sua vida em perigo. No acórdão, o TSI sublinhou que aceita a condenação do Tribunal Judicial de Base (TJB), que o julgamento foi adequado, mas corrigiu a pena quanto ao valor da indemnização. O TJB entendia que o pagamento deveria ser de um milhão de patacas, mas o TSI corrigiu esta parte, à luz de novos documentos apresentados pela defesa, e considerou que feitas as contas, a compensação deveria ascender a 2,5 milhões de patacas. À luz destas contas, acabou por baixar a pena em dois anos, para um total de nove anos de prisão.
João Luz Manchete SociedadePatrimónio | Mario Ho pede desculpas, IC remete para proprietário Mario Ho assume responsabilidades e pede desculpas aos cidadãos de Macau depois da divulgação de imagens onde aparece a escrever numa parede situada em zona de protecção do Património Mundial. O Instituto Cultural refere que contactou o proprietário do edifício, a quem caberá pedir responsabilidades, enquanto Sulu Sou exige que as autoridades actuem com seriedade [dropcap]”Q[/dropcap]uero pedir desculpas a todos os cidadãos de Macau e aos vários departamentos do Governo”. As palavras são de Mario Ho, filho de Stanley Ho e Angela Leong, depois da divulgação de imagens em que aparece a escrever uma mensagem de amor à noiva, na altura namorada, na parede de um edifício na Travessa da Paixão, nas imediações das Ruínas de São Paulo. Em declarações à comunicação social, Helena de Senna Fernandes disse que os Serviços de Turismo iriam acompanhar a situação, nos departamentos competentes, de modo a aferir se havia razão para investigar o caso. Em declarações ao HM, o Instituto Cultural (IC) revelou que “o edifício cuja parede foi alvo de graffiti situa-se na zona de protecção do Património Mundial”. Porém, “não é um edifício patrimonial, mas propriedade privada”. Como tal, o IC passa a bola para o proprietário, a quem se “reserva o direito de apurar quaisquer responsabilidades relevantes decorrentes deste acto de graffiti”. Mario Ho, que se descreve num post de Instagram como um cidadão cumpridor da lei, argumenta que as inscrições na parede foram ideia da produtora do programa de televisão em que participava e que não pensou muito bem nas consequências no momento. Em relação às filmagens, o Instituto Cultural contraria as declarações da directora dos Serviços de Turismo, revelando que “recebeu, em Novembro de 2017, o requerimento de filmagem em Macau do programa de variedades online ‘Mr Left Mr Right’, e que, após avaliação, o requerimento foi aprovado. Segundo as informações apresentadas pelo requerente, a Travessa da Paixão seria um dos locais de filmagem, mas o requerente não mencionou qualquer plano de filmagem relativo a graffiti”, informa o IC. Outra medida “A culpa foi minha e assumo responsabilidades perante o Governo, estou disposto a cooperar com a investigação e aceito as consequências que vou usar como lição”, comentou Mario Ho no Instagram. Em relação a este caso, Sulu Sou respondeu noutra rede social, o Facebook, recordando um caso ocorrido em 2015 quando cinco filipinos foram detidos depois de grafitarem a parede de um edifício protegido como património arquitectónico. O deputado pergunta se as autoridades vão actuar de forma semelhante, uma vez que há que se cidadãos interrogam se existem dois pesos e duas medidas das autoridades consoante a posição de poder. “Como se trata de uma pessoa muito conhecida, temo que sirva de exemplo para os turistas. Espero que o Governo lide com a situação de uma forma séria”, comentou Sulu Sou ao HM. A este respeito, o IC refere que “atribui grande importância à promoção e educação sobre a protecção do património cultural, promovendo a sensibilização junto de vários sectores da sociedade através de diversos canais, como inspecções no local, vídeo, panfletos e publicidade online”. O organismo gerido por Mok Ian Ian sublinha que “irá continuar a promover a conservação do património cultural” de Macau.
Hoje Macau SociedadePatrimónio | Filho de Stanley Ho pode ser investigado devido a inscrições numa parede [dropcap]D[/dropcap]epois do extravagante pedido de casamento de Mario Ho, filho de Stanley Ho e Angela Leong, o filho do magnata e da deputada pode estar em sarilhos por ter feito uma inscrição numa parede da Travessa da Paixão, nas traseiras das Ruínas de São Paulo. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, referiu à comunicação social que a mensagem pode ser investigada por ter sido feita numa zona protegida como património mundial da humanidade da UNESCO. A mensagem de Mario Ho, dirigida à namorada, agora noiva, perguntava se havia hipóteses de ficaram juntos, com as opções “sim” e “não” assinaláveis com cruz. O acto pode vir a ter consequências uma vez que Helena de Senna Fernandes referiu que a Direcção dos Serviços de Turismo vai analisar se existe matéria digna para investigação que apure se foram violadas leis. Além disso, a inscrição na parede foi feita durante uma produção audiovisual para a qual não foi pedida autorização.
Hoje Macau SociedadeJogo | Analistas da Standard & Poor’s defendem aposta nas massas Analistas da Standard & Poor’s defendem a massificação do jogo em detrimento das apostas VIP. A ideia tem por base conseguir um retorno que apesar de menor, consegue ser constante. Já a renovação de licenças, deverá acontecer mesmo em 2022, consideram, e não devem ser alargadas a mais operadoras [dropcap]O[/dropcap]s analistas da Standard & Poor’s (S&P) que seguem Macau disseram à Lusa que a aposta na massificação do jogo em detrimento dos grandes jogadores é uma tendência positiva para o Governo e para os operadores. “A percentagem de grandes jogadores face aos jogadores em massa tem vindo a diminuir, ficou abaixo dos 50 por cento no princípio deste ano, quando antes a relação era de mais de 70 jogadores VIP para 30 jogadores em massa, e isso, na nossa perspectiva, é de salutar”, disse a vice-directora da análise de ‘rating’ empresarial da região Ásia Pacífico, Sandy Lim. A analista explicou que “a primeira vantagem do aumento dos jogadores em massa e diminuição dos jogadores VIP tem que ver com a volatilidade destes gastos, que estão ligados à liquidez, aos angariadores e ao sentimento geral da macroeconomia, ao passo que os jogadores com menos poder financeiro, apesar de também estarem dependentes de vários factores, têm um comportamento mais estável. “O ‘mix’ é mais salutar porque há mais estabilidade, os gastos podem crescer pouco, mas crescer constantemente e de forma sustentada”, argumentou a directora do departamento de análise de ‘rating’ empresarial, Sophie Lin. Margens maiores Além da menor volatilidade, o aumento da percentagem de jogadores oriunda da classe média tem a ver com as margens: “Os angariadores de grandes apostadores [‘junckets’, no original em inglês] representam 5 a 15 por cento da receita das operadoras, enquanto as margens para os jogadores em massa andam nos 25 a 40 por cento, por isso são muitos mais lucrativos para as operadoras”, argumentou Sandy Lim. Questionada sobre a evolução a curto prazo desta relação entre o número de jogadores VIP e jogadores da classe média, os analistas responderam que “apesar de poder haver alterações de trimestre para trimestre, a percentagem de jogadores VIP vai continuar a diminuir e os jogadores em massa vão valer mais de 50 por cento, crescendo de forma sustentada”. O objectivo do Governo e também dos operadores “é promover mais receitas vindas dos jogadores em massa e menos dos jogadores VIP”, concluíram. Recorde-se que as receitas dos casinos em Macau caíram 2,4 por cento no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo de 2018, e em Abril caíram 8,3 por cento, de acordo com os últimos dados da Direção de Inspeção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau. Uma das principais razões para a quebra das receitas dos casinos prende-se com a diminuição das receitas angariadas nas salas de grandes apostas, tradicionalmente frequentadas pelos ‘jogadores VIP’: no primeiro trimestre deste ano, o jogo ‘VIP’ sofreu uma redução de 13,4 por cento, em relação ao período homólogo do ano passado, no qual tinha atingido 42,95 mil milhões de patacas. Licenças em 2022 Standard & Poor’s antecipam ainda que o Governo vá renovar, em 2022, a concessão da licença de jogo aos seis operadores no território. “O nosso cenário base de análise é que as operadoras de jogo que cobrimos na nossa análise vão conseguir renovar a licença, baseado no histórico de forte investimento na indústria e na sociedade, e também no esforço que estão a fazer para aumentarem a proporção de investimentos no sector ‘não jogo’ e na massificação dos jogadores, por oposição aos jogadores VIP”, disse a directora do departamento de análise de ‘rating’ empresarial, Sophie Lin. “Quando os operadores falarem com o Governo sobre a renovação das concessões, já têm argumentos para mostrar que têm sido bons cidadãos e que têm cumprido as recomendações feitas nos acordos de concessão em vigor”, acrescentou. Questionada sobre que alterações podem surgir no âmbito da renegociação dos contratos, Sophie Lin lembrou o exemplo de Singapura e apontou que é previsível que Macau force um aumento do investimento das operadoras em áreas não directamente ligadas ao jogo, como as infraestruturas, e também um maior envolvimento no financiamento do sistema de pensões. Os do costume Quanto à eventual entrada em cena de novos operadores em Macau, S&P não antecipa esse cenário, considerando que, mais importante do que a eventual nova concorrência, que teria de ter capacidade para competir com seis casinos já instalados e em plena actividade, “para os operadores a questão é saber se conseguem fazer crescer o seu próprio negócio”, abrindo mais casinos e expandindo as outras actividades turísticas. Questionada sobre se o facto de os casinos serem propriedade de empresas norte-americanas poder ter influência na decisão do Governo de Macau, num contexto da tensão comercial entre os EUA e a China, Sandy Lim diz que não. “Diria que o ponto não é serem ou não dos EUA, mas sim terem a capacidade de ajudar Macau a investir na indústria não jogo e de melhorar a vida das pessoas, mais do que a nacionalidade dos donos dos casinos”, argumentou. “Do nosso ponto de vista, a haver impacto da tensão comercial entre os EUA e a China, ele será apenas indirecto; a indústria do jogo pode ser impactada pela volatilidade da moeda e pelas taxas de juro, que afectam a capacidade de aceder aos mercados financeiros, o que é importante porque as operadores usam a emissão de dívida para financiar o desenvolvimento”, acrescentou.
João Santos Filipe SociedadeAlfândega | Funcionário despedido devido a part-time como taxista [dropcap]O[/dropcap] funcionário dos Serviços de Alfândega que durante quatro anos trabalhou como taxista, em regime de part-time, foi despedido. O fim do processo disciplinar interno terminou no dia 9 de Maio e a decisão do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, foi revelada na sexta-feira, pelo jornal Ou Mun. O caso foi conhecido através de um relatório elaborado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) em Maio do ano passado. Nessa altura, foi publicado que o funcionário em causa teria aproveitado o sistema de baixa para se ausentar do trabalho durante longos períodos entre 2014 e 2018, sempre com atestados médicos. Ao mesmo tempo que lhe era confirmada internamente a baixa, o homem aproveitava para exercer a actividade de taxista a tempo parcial, o que segundo a investigação interna dos SA constituiu uma violação ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. Por esta razão, além do despedimento do funcionário, os Serviços Alfandegários comprometeram-se a fazer uma revisão interna dos procedimentos para a ausência do trabalho, principalmente no que diz respeito às baixas. Após o caso ter sido denunciado, em Maio de 2018, foi pedido ao agente que regressasse ao serviço, o que acabou por acontecer. No entanto, foi a partir dessa altura que também o caso começou a ser investigado. Logo na altura, os Serviços Alfandegários reagiram ao caso e frisaram o dever dos funcionários de cumprirem com a disciplina interna. Num comunicado da altura, citado pelo jornal Ou Mun, os SA mostraram-se também chocados com o caso. Assim sendo, avisaram que iriam ser rigorosos e que não iriam tolerar qualquer tipo de conduta semelhante. O funcionário poderá agora optar por levar a decisão para o tribunal e contestar a pena aplicada.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCrime | Esfaqueamento no Cotai resultou num morto e três feridos Uma vítima mortal e três feridos foi o resultado do esfaqueamento que ocorreu na noite de sábado no exterior do Hotel Four Seasons no Cotai. Dois dos feridos tiveram ontem alta e foram reencaminhados para a PJ para serem ouvidos [dropcap]E[/dropcap]ram cerca de nove horas da noite de sábado quando a Polícia Judiciária (PJ) recebeu uma notificação da Polícia de Segurança Pública a dar conta de um esfaqueamento ocorrido as imediações do Hotel Four Seasons na Taipa, que havia vitimizado quatro homens oriundos do Interior da China. Um dos indivíduos, com 40 anos de idade, deu entrada no Hospital Kiang Wu e acabou por morrer. Os restantes três, com idades entre os 19 e os 29 anos, foram admitidos no Hospital Conde de São Januário. De entre estes feridos, um teve de ser submetido a uma cirurgia de urgência. Os restantes dois não apresentavam ferimentos graves, como tal receberam alta médica e foram encaminhados para as instalações da PJ para serem ouvidos pelas autoridades. De acordo com a PJ, a morte está classificada como homicídio, embora a causa esteja pendente de exame forense. Para já, as autoridades dizem não estarem na posse de elementos probatórios que indiquem que o caso esteja relacionado com agiotagem ou jogo. Até ao fecho da edição não havia informação sobre o autor do ataque, desconhecendo-se se estava entre os feridos ou em fuga. Violência em alta Recorde-se que na passada quinta-feira foram divulgados os números da criminalidade relativos aos primeiros três meses do ano. O destaque dos dados revelados foi precisamente para o aumento dos crimes violentos, que registaram um crescimento de 8,3 por cento durante os primeiros três meses do ano face ao período homólogo do ano transacto, com um total de 157 casos contra 145. Segundo os dados apresentados pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, os maiores aumentos no tipo de crimes violentos aconteceram ao nível dos sequestros e violações. Relativamente aos homicídios, destacou-se no primeiro trimestre de 2019, o caso de um cidadão do Interior da China morto por outro com a mesma origem num hotel do Cotai. Em causa esteve uma operação de “troca ilegal de dinheiro”. Cinco dias depois do crime, com a cooperação das autoridades do Interior, o homem foi detido e enviado para Macau.
João Santos Filipe SociedadeTelecomunicações | Relatório sobre ataque cibernético em análise Os CTT estão a analisar um relatório enviado pela CTM, depois do ataque informático de 6 de Maio que reduziu a velocidade da rede. Derby Lau diz que os resultados preliminares não apontaram problemas de maior [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), Derby Lau, afirmou que o relatório sobre o ataque cibernético à Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) foi recebido e está em fase de análise. As declarações foram prestadas à margem da celebração do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, que decorreu na passada sexta-feira na Torre de Macau. De acordo com Derby Lau, o relatório está em fase de análise, mas os resultados preliminares apontam para que não se tenham registado problemas graves decorrentes do ataque. A directora dos CTT afirmou também que no futuro, dependendo da evolução da situação, poderá ser necessário exigir às operadoras que melhorem os seus mecanismos de segurança da rede. Foi na manhã de 6 de Maio que os internautas começaram a sentir os ataques à rede da CTM, que levou a que o serviço ficasse mais lento. O ataque foi confirmado, horas depois, pelo director executivo da empresa, Vandy Poon, que confirmou a existência de centenas de queixas. Contudo, o responsável pela CTM explicou que os efeitos do ataque apenas se fizeram sentir durante breves momentos e que a normalidade foi restabelecida rapidamente. O ataque aconteceu numa altura em que a Assembleia Legislativa (AL) está a discutir uma proposta de Lei da Cibersegurança. O documento foi aprovado na generalidade e a discussão na especialidade deverá ficar concluída nas próximas semanas. Após esse passo, a proposta sobe ao Plenário para ser votada. 5G em 2020 Outro dos assuntos abordados pela directora dos CTT foi a futura lei das comunicações e a criação de um regime de convergência, que vai permitir às operadoras disponibilizarem serviços de internet, televisão e telefone. Segundo Derby Lau, a nova lei está praticamente concluída, já foram ouvidos os operadores do sector e existe a possibilidade de o processo legislativa começar em Junho. Em relação à implementação da tecnologia 5G, Derby Lau disse, em declarações à Rádio Macau, que o funcionamento em 2020 vai depender das operadoras. Anteriormente, a CTM já tinha admitido publicamente a vontade de implementar nesse ano a tecnologia. “Julgo que os actuais operadores têm vantagem para oferecer o serviço 5G. Em princípio, vamos ter esse serviço em 2020, mas depende do plano de investimento das empresas. Uma coisa é mostrar interesse, outra coisa é fazer o investir, afirmou a directora dos CTT. A partir de 30 de Maio, os CTT vão passar a cobrar 2,5 patacas pela correspondência interna, uma subida de 50 avos, face ao preço actual de 2 patacas. Já o “serviço não prioritário” para o Interior da China, Hong Kong e Taiwan passa a ter o preço de quatro patacas. Na sexta-feira, a subida de preços foi explicada por Derby Lau com a necessidade de praticar preços mais próximos do custo real do serviço, uma vez que os últimos aumentos tinham acontecido já em 2014.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTDM | Trabalhadores vivem incertezas com novo regime de carreira Os funcionários da TDM temem uma redução na velocidade de progressão da carreira com o novo regime. Ao HM, Manuel Pires fala de mal-entendido e interveio numa sessão de esclarecimentos para garantir que os trabalhadores não vão ser prejudicados [dropcap]A[/dropcap] direcção da Teledifusão de Macau (TDM) vai colocar em vigor a partir de 1 de Julho um novo regime de carreiras de pessoal e para os cargos de gestão da empresa. No entanto, a situação criou um mal-estar junto dos trabalhadores, que saíram da sessão de esclarecimentos de quinta-feira com a ideia que iam ver a progressão na carreira prejudicada, face ao regime anterior. Também o facto de haver mudanças ao nível das chefias com mais um escalão de progressão e eventuais aumentos terá contribuído para o mal-estar, com alguns funcionários a considerarem que a administração estava a baixar custos para aumentar os seus salários. Após a reunião de quinta-feira, as queixas acabaram por ser publicadas numa página do Facebook e também o deputado Sulu Sou foi abordado por trabalhadores queixosos. A situação levou mesmo o Presidente da Comissão Executiva da TDM, Manuel Pires, a deslocar-se à segunda sessão de esclarecimentos, já na sexta-feira, para tranquilizar os trabalhadores. Ao HM, o responsável admitiu a hipótese de erros de comunicação, que levaram pessoas a pensar que iriam regredir na carreira. O actual sistema funciona por pontos, cada ponto equivalente a 75 patacas, que aumenta com a subida de escalão. Cada nível da carreira tem três escalões, cada um com uma pontuação diferente. “Em vez de se explicar aos trabalhadores que na próxima progressão iriam subir para o índice [de pontos] mais próximo do actual, mas do escalão seguinte, o que se disse é que apenas iriam progredir para o índice de pontos mais próximo”, começou por explicar Manuel Pires. “O que aconteceu é que as pessoas foram ver os novos índices, e como a nova tabela tem valores de pontos mais elevados, entenderam que ficavam num escalão mais baixo do que o actual com a progressão. Por isso, viram que seria uma regressão, o que é natural”, acrescentou. Porém, o responsável pela TDM sublinhou que as progressões nas carreiras não vão sofrer alterações, apenas vão ter um sistema de pontos diferentes, sem que haja regressões ou redução da velocidade na progressão das carreiras. Chefias abrangidas Ao mesmo tempo, Manuel Pires explicou as alterações, que acontecem principalmente nos níveis de entrada e nos cargos mais elevados, com a necessidade de tornar as condições salariais mais atractivas. “Neste momento, há dois grandes empregadores que têm condições que não conseguimos nivelar: a Função Pública e os operadores de jogo. O que acontece é que a empresa se vê muitas vezes na situação de perda de recursos porque as pessoas têm ofertas melhores e, com toda a legitimidade, saem”, disse. “Tentámos fazer com que os níveis de admissão fossem melhorados. Antes, um jornalista tinha como índice de entrada 230, na nova carreira o índice é 280”, acrescentou. Sobre o salário das chefias Manuel Pires negou que haja aumentos imediatos, uma vez que para isso acontecer têm de ser preenchidos os normais critérios de progressão. Mesmo assim, admite que foram criados mais escalões para prolongar as carreiras: “Actualmente, uma chefia pode demorar 15 anos para atingir o topo da carreira, com as alterações e mais um escalão demora mais tempo. Criámos mais um nível para poderem progredir, para tentar tornar progressão da carreira mais atraente”, defendeu. Mudança de atitude As explicações de Manuel Pires, na sexta-feira, foram encaradas pelos trabalhadores como uma mudança de postura face à reunião de quinta-feira, que foi conduzida por directores das áreas financeira e administrativa. Horas depois do encontro de sexta, o portal All About Macau citou alguns funcionários não identificados, que falavam de uma inversão de discurso da empresa. Houve também quem dissesse que a reunião que contou com o Presidente da Comissão Executiva da TDM tinha tido explicações muito diferentes e positivas. No entanto, a descrença ainda persiste e um dos problemas passa pelo facto de quem entrar após 1 de Julho, quando o índice pontual de entrada já é mais elevado, auferir um ordenado superior a quem entrou antes dessa data e está no mesmo escalão. A nova pontuação de entrada acaba por prejudicar quem entrou anteriormente. Sobre estas situações, Manuel Pires reconhece que têm de ser analisadas caso-a-caso para evitar injustiças. A reunião de sexta-feira ficou igualmente marcada pela presença de Sulu Sou, que acabou por ser convidado a sair, uma vez que o encontro era só para empregados da TDM. “Estive na reunião, depois de receber queixas de alguns trabalhadores, mas fui convidado a sair porque não sou trabalhador. Enviei uma carta ao Dr. Manuel Pires e espero que me receba para falar sobre as preocupações dos trabalhadores”, disse o deputado ao HM. “Os trabalhadores estavam muito preocupados com a possibilidade de serem prejudicados na progressão da carreira. Recebi várias queixas, assim como de trabalhadores que estavam preocupados que outros que chegassem à empresa posteriormente e estivessem no mesmo escalão ganhassem mais”, acrescentou. Por sua vez, Manuel Pires explicou que Sulu Sou não podia estar numa reunião interna e que por isso foi convidado a sair. O Presidente da Comissão Executiva afirmou também que o deputado entrou, mesmo depois de lhe ter sido comunicado que não podia estar presente. Apesar disso, Manuel Pire admite reunir-se com o legislador.
Sofia Margarida Mota SociedadeDSEJ | Aplicação para aprender português disponível a partir de Julho A DSEJ vai lançar uma aplicação que usa termos do quotidiano para ensinar português. A app também terá conteúdos para quem quiser aprender mandarim. Entretanto, no actual ano lectivo 6700 alunos frequentaram aulas de português no ensino não superior [dropcap]A[/dropcap]prender as bases da língua portuguesa vai ser mais fácil. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) prepara-se para lançar no “final de Junho, início de Julho” uma aplicação móvel para os interessados que se queiram iniciar na aprendizagem da língua portuguesa. A informação foi deixada ontem pelo director do Centro de Difusão de Línguas da DSEJ, Wong Chang Chi, durante o Fórum para a Promoção do Ensino do Português na Grande Baía, que teve lugar ontem no Instituto Politécnico de Macau. “Esta aplicação serve para quem quer aprender português tendo em conta uma aprendizagem inicial”, disse o responsável na sua comunicação. Para facilitar o uso da aplicação, os conteúdos foram divididos por temas usados no quotidiano, como turismo, compras, viagens, restaurantes etc., e fornece não só as frases mais utilizadas nestes contextos como gravações áudio. Mandarim disponível Além de possibilitar competências em português, os conteúdos estão também disponíveis em mandarim. O objectivo é proporcionar uma plataforma para “as pessoas de língua materna portuguesa que queiram iniciar a aprendizagem do mandarim”, acrescentou. Paralelamente a esta iniciativa, Wong Chang Chi sublinhou o papel da DSEJ na promoção e divulgação da língua portuguesa. Reflexo deste trabalho são os números apresentados pelo responsável. Actualmente, a língua é administrada em 37 escolas privadas e oito escolas públicas. “Neste momento, há 45 escola locais a ensinar a língua portuguesa. No presente ano lectivo o total de alunos de língua portuguesa foi de 6700, apontou Wong Chang Chi.
João Santos Filipe SociedadeViolou condições de suspensão de pena, mas livrou-se do crime de desobediência [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) pretendia que um homem que violou as condições de suspensão de uma pena assessória de inibição de condução fosse punido pela prática do crime de desobediência. No entanto, depois de perder o caso do Tribunal Judicial de Base (TJB), o MP conheceu uma nova derrota no Tribunal de Segunda Instância (TSI). Em Março de 2017 o arguido foi condenado por infringir a Lei do Trânsito Rodoviário e foi-lhe aplicada ainda uma pena acessória de inibição de condução por três meses. No entanto, o TJB aplicou-lhe uma pena suspensa. Assim em vez de ficar impossibilitado de conduzir qualquer tipo de viatura durante três meses, o homem não ficava inibido de conduzir, mas no espaço de um ano apenas podia guiar o veículo com uma determinada matrícula. A condução era autorizada somente entre as 10h e as 19h30. No entanto, ainda antes do período de um ano chegar ao fim, em Outubro de 2017, o homem foi apanhado a conduzir outra viatura que não a indicada pelo tribunal. Por esse motivo, o MP considerou que o homem devia ser condenado por desobediência qualificada. Contudo, tanto o TJB como o TSI fizeram uma leitura diferente do caso. Depois da primeira decisão, o MP recorreu para o TSI, que agora confirmou a decisão do TJB. Segundo a decisão do TSI é necessário fazer a distinção entre o incumprimento que pode originar o crime de desobediência e a mera falta de observância dos deveres da suspensão da pena. Pena só era de 3 meses Para o TSI, quando o homem foi apanhado, a pena de proibição de condução durante três meses não estava a ser executada, porque se encontrava suspensa. Assim, para o TSI não houve violação da pena, mas apenas dos deveres que estava obrigado a respeitar, no âmbito da suspensão. Por este motivo, o TSI considerou que no máximo o homem deveria ser obrigado a cumprir a proibição de três meses sem conduzir e não ser acusado do crime de desobediência. O mesmo tribunal ressalvou que esta é uma sentença que deve ser apenas vista como aplicável ao caso concreto e explicou: “Afigura-se-nos que a solução que se deixou exposta se nos apresenta como a mais razoável e adequada, visto até que o período de inibição de condução era (tão só) de 3 meses, e a conduta do arguido, não obstante ter ocorrido no decurso do período da decretada suspensão da sua execução, (por 1 ano), teve lugar após o referido período de 3 meses”, consta no acórdão.
