Quatro brasileiros a morar em Macau olham para a crise política do seu país com um misto de vergonha e pessimismo. A nomeação de Lula da Silva para a Casa Civil numa altura em que este é investigado no âmbito do processo de corrupção Lava Jato traz, garantem, uma imagem negativa num ano que o Brasil recebe os Jogos Olímpicos

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]érgio Moro investiga o caso Lava Jato. Lula da Silva, antigo presidente do Brasil, é um dos nomes envolvidos num dos maiores casos de corrupção e branqueamento de capitais do país. Sérgio Moro autoriza a divulgação de escutas entre Dilma Rousseff, actual presidente do país, e Lula. Os brasileiros passam então a saber que Lula se vai candidatar à presidência em 2018 e que Dilma tenciona nomeá-lo ministro da Casa Civil, o que lhe dará imunidade nas investigações. A nomeação é travada.
Este é o novelo político que o Brasil tem enfrentado nos últimos dias. Em Brasília, capital do país, milhares de manifestantes têm mostrado o seu desagrado ou apoio face à nomeação de Lula por Dilma. Em Macau, quatro brasileiros olham para a crise política do país com um misto de vergonha e indignação, mas sobretudo sem grande esperança em que haja alternativas, caso a destituição (impeachment) do Governo de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), vá para a frente.
“Ele foi nomeado para fugir ao processo, é tudo uma farsa e chega a ser ridículo”, disse ao HM Jane Martins, presidente da Casa do Brasil em Macau. “Sinto vergonha do que estão fazendo, mas não deixo de ser brasileira nem de gostar do meu país”.
Jane Martins nunca gostou de Lula da Silva, nem do PT, e quer o impeachment, apesar deste passo “depender muito da população. “Temos de lutar para tirar a Dilma do poder e acabar com esse partido, porque depois teremos mais quatro anos e um vai substituindo o outro”.
Roberval Teixeira da Silva, professor universitário, não aponta o dedo. Não diz se Lula da Silva é ou não corrupto, mas prefere alertar para a mudança que está a acontecer em termos de opinião pública.
“Essa foi uma escolha política errada que provocou muita histeria. O Brasil está histérico e isso faz com que as pessoas não pensem mais. Se o Lula é ou não corrupto, isso faz pouca diferença neste momento, porque a minha grande preocupação é que o Brasil está-se tornando num país cheio de fundamentalismos e as pessoas já não conseguem mais ter opiniões diversas. Quando tem uma opinião fica logo associado a uma tendência ou etiqueta. As pessoas já não conseguem mais dialogar, e não me lembro de crescer num ambiente desses.”

Das afrontas

Vanessa Amaro deixou São Paulo há uma década e meia e anos depois continua a não querer voltar. O episódio da nomeação de Lula da Silva é mais um dos factores que a faz querer ficar no estrangeiro.
“As razões que me fizeram sair do Brasil são as mesmas que hoje, e afastam qualquer possibilidade de eu regressar: a corrupção, a falta de alternativa no panorama político e a constante instabilidade social e política. Considero a nomeação lamentável e entendo-a como uma afronta, já que foi tomada quando já havia uma forte tensão política e quando já eram conhecidas as suspeitas de corrupção sobre este governo. Portanto, a nomeação de Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil não deixa de levantar suspeição, e esta não é apenas uma crise política, mas sim uma crise da moral e da dignidade do país”, contou a professora universitária ao HM.
Para Vanessa Amaro, os protestos que ocorreram mostram uma “maior consciência política, uma maior vontade de mudança, e uma posição de que as pessoas estão finalmente atentas no que se passa no poder”. Também Jane Martins fala do “amadurecimento” da sociedade. “O povo amadurece com estas crises, houve manifestações políticas, não houve violência nem intervenção militar, e esse é um amadurecimento.”
Mas esperanças num melhor futuro político são poucas. “Se a deposição de Dilma for aprovada, haverá uma mudança óbvia, que inicialmente irá resgatar o país da deriva em que anda neste momento. Mas há melhores alternativas? Há partido naquele Brasil que consiga controlar o barco sem pôr todos a lucrarem?”, questionou Vanessa Amaro.
Também Roberval da Silva Teixeira não tem esperança noutros partidos políticos, caso o impeachment aconteça. “Vamos imaginar que a Dilma é derrubada. O que se coloca nesse lugar? Não tenho nenhuma visão ou escolha que me traria um pouco de esperança. É uma visão negra e escura que estou tendo agora. A única coisa boa que aconteceu foi no sábado, um movimento chamado democrático que foi à rua para mostrar que há outras pessoas pensando coisas diferentes.”
“Acho que o Brasil tem estado numa crise há bastante tempo, e não sei qual a solução, porque em relação aos outros partidos, estamos sem uma luz ao fundo do túnel. Não apenas com o PT, mas em todos os outros partidos, há uma grande corrupção”, defendeu Natasha Fellini, docente, que reside em Macau desde os 17 anos.
Uma sondagem publicada na Folha de São Paulo no último domingo revela que 68% dos entrevistados estão a favor do impeachment, número que tem vindo a aumentar desde Fevereiro.

Uma piada

No ano em que o Brasil se prepara para receber os Jogos Olímpicos, e dada a sua forte presença no seio dos BRICS, qual o impacto que esta crise política interna poderá ter?
“Neste momento a imagem do Brasil é uma piada, o mundo inteiro vê o Brasil como uma grande piada”, apontou Jane Martins. “Essa histeria vai criar uma imagem negativa do Brasil, e estamos com as olimpíadas quase chegando, vai haver uma imagem muito controversa”, disse Roberval Teixeira da Silva.
Há, contudo, diferenças face a anteriores crises, defende o docente. “Nos anos 90 tivemos uma crise que expulsou montes de gente do Brasil. Depois o país começou a entrar numa situação mais estável e as pessoas começaram a não sair. Não sei se vai acontecer a mesma coisa, porque, de uma certa forma, as pessoas embora estejam histéricas, têm um espaço de reflexão maior e mais canais de informação. Acho que percebem que com essa crise tem uma grande mudança”, rematou.
Radicados em Macau há dezenas de anos, regressar ao seu país é uma hipótese cada vez mais distante. “Tenho família lá mas não faço tenção de voltar tão cedo. Se houver uma crise muito grave trago a minha filha de volta, mas a minha família não está sendo afectada”, disse Jane Martins. “Em Macau há 15 anos e cada vez mais, com todos esses acontecimentos, fazem com que tenha cada vez menos a ideia de voltar para o país”, considerou Natasha Fellini.

Prisão em Lisboa no âmbito do Lava Jato

O Ministério Público Federal brasileiro informou que o luso-brasileiro Raul Schmidt Felipe Junior, detido ontem em Portugal no âmbito da Operação Lava Jato, estava foragido desde Julho de 2015. Segundo um comunicado da mesma fonte, citada pela imprensa brasileira, a ordem de prisão foi expedida em Julho e o seu nome foi incluído no alerta de difusão da Interpol em Outubro. O cumprimento das medidas foi feito pela Polícia Judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português, sendo que o Ministério Público Federal e da Polícia Federal acompanharam as diligências.
“Raul Schmidt é brasileiro e também possui naturalidade portuguesa. O investigado vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e mudou-se para Portugal após o início da operação Lava Jato, em virtude da dupla nacionalidade”, informou o Ministério Público Federal. O Brasil dará agora início ao processo de extradição.
De acordo com a Procuradoria brasileira, Raul Schmidt Felipe Junior é investigado pelo pagamento de subornos aos ex-directores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional). Os três estão presos no Brasil pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobrás. Raul Schmidt foi sócio do ex-director da Área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, condenado no mês passado a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção e branqueamento de capitais no âmbito da Operação Lava Jato. A Operação Lava Jato começou em Março de 2014 e é considerada uma das maiores investigações a actos de corrupção e branqueamento de capitais no Brasil.

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ão 29 os membros da nova Comissão Organizadora do Grande Prémio, oficializada na passada segunda-feira em Boletim Oficial. Na lista dos membros, a que o HM teve acesso, o nome de João Costa Antunes, ex-coordenador da anterior Comissão, surge novamente, como membro do grupo de trabalho, sendo um dos três representantes do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Costa Antunes é acompanhado também por Rafael Gama, assessor jurídico do Secretário, e Ip Peng Kin, Chefe do Gabinete.
O coordenador é o próprio director do Instituto de Desporto (ID), Pun Weng Kun, tendo como coordenador-adjunto, Lau Cho Un, também do ID e Lam Lin Kio como coordenadora-adjunta. A secretária-geral é Lei Si Leng, com trabalhos desenvolvidos no Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, também faz parte da Comissão, acompanhada por Chan Wai Sin, dos Serviços de Saúde, e Chiang Ngoc Vai, representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT).

Marca ganha Subcomissão

No dia em que foi anunciada a nova Comissão realizou-se também a primeira reunião do grupo de trabalho. Alexis Tam, também presidente do grupo, referiu que espera que este ano, “com o novo modo de funcionamento”, os membros da Comissão possam “empenhar-se em realizar ainda melhor o Grande Prémio”.
O grupo, que tem várias subcomissões, criou ainda uma outra dedicada à expansão de marcas. “Pretende-se reforçar o efeito de marca do Grande Prémio. O trabalho da expansão de marcas vai integrar elementos culturais e criativos e, através da sinergia do desporto, cultura e turismo, o Grande Prémio irá reflectir-se num grande evento que combina os elementos supramencionados, para reforçar o apoio e atenção dos fãs locais e do exterior”, indica um comunicado da própria Comissão à imprensa.
Já com os trabalho iniciados, a 63ª Edição do Grande Prémio irá realizar-se entre os dias 17 e 20 de Novembro deste ano.

O deputado Chan Meng Kam e entregou uma proposta ao Governo Central que pede a autorização de residência para os chamados filhos maiores, cujos pais – idosos – têm vindo a reivindicar a autorização de permanência dos seus familiares na RAEM. Estes, diz, podem ser a mão-de-obra de que Macau precisa

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Chan Meng Kam entregou uma proposta à Assembleia Popular Nacional (APN) relativamente à questão dos filhos maiores, sugerindo que seja aprovada residência em Macau para os jovens das províncias de Guangdong e Fujian que tenham “formação e experiência de vida de nível elevado”.
Segundo o Jornal do Cidadão, o deputado indicou que há muitos filhos maiores que não viram a sua residência aprovada por razões “muito complicadas”. “Segundo os dados fornecidos pelas famílias, existem 1200 agregados de Macau com filhos maiores, sendo que 2323 desses filhos estão na meia idade e 1710 têm entre 25 a 44 anos. Relativamente à origem, os dados indicam que 1718 são da província de Guangdong e 595 de outras províncias, sendo que a maioria deste último grupo é originária de Fujian. Este filhos maiores têm uma educação e experiência de vida de nível elevado, portanto, eles podem ser um novo recurso para o mercado laboral”, argumentou o deputado, em Pequim, onde participa na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
Chan Meng Kam acredita que a prioridade para a importação de trabalhadores para Macau devem ser estes filhos maiores, tal como é defendido pelo Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau, lançado em Julho do último ano. Assumir este grupo como prioritário é atribuir-lhe um significado positivo, diz. O facto das pessoas destas províncias terem uma ligação com Taiwan, com a sua cultura, língua, hábitos e história, pode ajudar, acredita, no reforço da função da plataforma entre Macau e a Ilha Formosa.
“Precisamos ainda de um estudo para aprovação da residência dos filhos maiores, com base no humanismo, história e realidade social, para que se possa garantir a harmonia em Macau, evitando uma disputa social desnecessária”, rematou o deputado.
Recorde-se que os encarregados de educação dos chamados “filhos maiores” reivindicam há anos a residência para estas pessoas. Algumas delas foram autorizadas a vir para cá, mas a maioria não, ainda que os pais – idosos – sejam já residentes da RAEM.

O Governo está a fazer a revisão do artigo ligado às acções de despejo nos arrendamentos. Sobre o aumento das rendas ou o atraso no pagamento destas nada será feito pela Administração

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m dos artigos a ser revistos no Código de Processo Civil está relacionado com os arrendamentos, anunciou o Executivo numa resposta ao deputado Mak Soi Kun. De acordo com o documento, analisado pelo HM e assinado por Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), a ideia é simplificar as acções de despejo e não colocar um tecto às rendas.
“A DSAJ encontra-se a acompanhar os trabalhos de revisão globais do Código de Processo Civil, consistindo um dos conteúdos da actual proposta de alteração em dar mais um passo na simplificação da acção de despejo”, começa por indicar o organismo.
A ideia é tornar o processo mais eficiente, permitindo “ao locador interpor, de forma ainda mais fácil e acelerada, o processo de acção de despejo” nas autoridades e “aperfeiçoar o regime de comunicação”.
A questão do não pagamento das rendas é comum no território, de acordo com o que tem vindo a ser defendido por deputados. A DSAJ diz estar agora a recolher opiniões do sector jurídico e judicial, sendo que vai, mais tarde, “analisar e estudar as opiniões recolhidas e decidir a orientação e âmbito da alteração”. Posteriormente, lê-se ainda na resposta, vai ser lançada uma consulta pública.
Mak Soi Kun tinha questionado a DSAJ sobre melhorias às leis que regulam o arrendamento, nomeadamente quanto à subida das rendas e de atraso nos pagamentos, já no ano passado. Na resposta agora disponível, o organismo assegura que o Governo tem dado “muita atenção à situação do desenvolvimento do mercado de arrendamento e tem dedicado esforços para o aperfeiçoamento ao nível jurídico”. Foram, contudo, deputados que apresentaram na Assembleia Legislativa um projecto de arrendamento que impõe um tecto máximo às rendas, entre outras questões que não são reguladas por lei avulsas, visto que o Governo disse não querer interferir “muito” no mercado privado.

Ainda mais simples

Liu Dexue relembra, no documento, que foram feitas alterações em 2004 ao CPP e à Lei de Bases de Organização Judiciária, que vieram permitir que as acções de despejo que consistem na falta de pagamento da renda e não sejam superiores a 50 mil patacas possam ser julgadas por um tribunal singular. Agora, no entanto, e depois de em 2014, Chu Lam Lam, directora dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, dizer que as regras para acções de despejo já eram simples, o Executivo admite vir a simplificar ainda mais este sistema.
Em 2014, o Executivo dizia também que os limites à actualização das rendas podem ser conseguidos através “de negociação entre senhorios e inquilinos”. Algo que o projecto de lei dos deputados está a tentar modificar, mas que o Executivo diz não querer mexer, à semelhança do artigo referente ao atraso no pagamento das rendas.
“Já existe no Código Civil em vigor um regime que permite ao senhorio exigir uma indemnização”, remata Liu Dexue.

José Pereira Coutinho diz que sim, mas Rita Santos diz “nim”. Uma candidatura à AL pode não ser uma realidade tão certa como o colega e presidente da ATFPM afirma. Rita Santos diz que tudo dependerá de decisões pessoais e, apesar de preparada, diz que este pode não ser o caminho. Deputados desvalorizam

[dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Não é uma decisão. Eu ainda não tomei essa decisão”, clarificou Rita Santos, presidente da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), relativamente a uma possível candidatura à Assembleia Legislativa (AL), confirmada pelo colega e presidente da Associação José Pereira Coutinho.
Depois das eleições, no passado sábado, José Pereira Coutinho, também deputado, confirmou que Rita Santos seria candidata já nas próximas eleições, em 2017. Informação que é desmentida pela própria. “Nem sequer falei com a minha família. Hoje (ontem) comecei a receber telefonemas sobre isso. Eu não confirmo. Não estou certa que o vá fazer”, explicou ao HM.
Agarrada ao mote de “tempo para a família”, Rita Santos explica que deixou as suas responsabilidades como secretária-geral adjunta do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa para se dedicar a “100%” aos seus. “Deverei entrar de novo na vida política? Quer dizer, quero estar com a minha família, sou de uma família muito numerosa e quero continuar isso e por isso tenho que estar disponível para estar presente. Eu vejo pelo Pereira Coutinho: o trabalho que ser deputado da AL dá. Não sei se quero isso”, apontou, embora sinta que está “preparada para assumir” essa função. “Não vou confirmar uma coisa que não está decidida. Não sei”, reforçou.

Sem pressas

Questionado sobre a possibilidade de um lugar do hemiciclo ser ocupado pela comendadora, o deputado Au Kam San desvaloriza. “Os deputados eleitos por sufrágio directo não ocupam mais de metade dos lugares e é o Governo que orienta o funcionamento da AL, por isso, seja quem for o deputado eleito para ocupar aquele lugar não terá a capacidade de trazer mudanças ao que quer que seja”, explicou ao HM.
Para o deputado, que já anunciou retirar-se nas próximas eleições, “estas novidades” não irão afectar o funcionamento da própria AL. Diferente seria se o número de deputados eleitos por sufrágio directo fosse maior. “Isso sim é importante”, rematou.
Para a deputada Kwan Tsui Hang o público deve respeitar todos as candidaturas às futuras eleições no próximo ano. “Não quero estar a comentar sobre isto porque não quero ser injusta para os candidatos. Temos de respeitar todos os residentes que se possam candidatar”, apontou, frisando que é “demasiado cedo para qualquer candidatura”. Outros deputados não quiseram comentar a eventual candidatura.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]candidata à presidência filipina Grace Poe está a ser acusada de ter recebido dinheiro da Suncity Group, grupo junket de Macau que também opera no país. Poe, que concorre nas eleições de forma independente, nega e diz que é falso.
“Primeiro, isso não é, de todo, verdade”, disse Grace Poe aos média filipinos, acrescentando que foi a oposição quem lançou o documento como tentativa de arremesso de “propaganda negra” contra si, devido à corrida à presidência das Filipinas.
Uma notícia avançada pelo jornal filipino Daily Tribune ontem dava conta que Grace Poe teria aceite 150 milhões de pesos filipinos – aproximadamente 25,8 milhões de patacas – do grupo Sun City de Macau, liderado por Alvin Chau. O jornal cita documentos – que publica junto à notícia – e que mostram que Poe terá aceite “150 milhões de pesos em doações com fins políticos da Sun City”, no ano passado. “Um dos vouchers, de 50 milhões de pesos, tem a assinatura de Grace Poe”, assegura ainda o Daily Tribune, que diz que “duas leis” podem ter sido violadas.

Dejá vu

O jornal assegura que esta não é a primeira vez que Grace Poe é posta em xeque face a contribuições para a sua campanha: “está já a ser criticada por ter utilizado helicópteros em campanha, que admitiu terem sido emprestados” por duas empresas.
Poe assegura saber que aceitar este tipo de contribuições “é contra a lei filipina” e nega que a assinatura nos documentos seja, de facto, a sua. “Porque é que eu haveria de fazer isso? É fácil encontrar documentos que provem que não é verdade e desafio-os a fazerem-no”, disse à imprensa do país.
A Suncity, recorde-se, está a estender a sua base de operações para as Filipinas, depois de as receitas do sector VIP em Macau terem começado a baixar, especialmente no segmento VIP, controlado pela empresa. Notícias da imprensa local, datadas do ano passado, davam conta da abertura de salas VIP pela Suncity nas Filipinas, algo visto como um problema para Macau, já que a empresa poderia levar os jogadores de altas apostas para o país.
Grace Poe lidera a corrida às eleições agendas para Maio, entre quatro outros concorrentes. O HM tentou obter um comentário junto da Suncity, mas não foi possível.