Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo quer jovens activos na “grandiosa revitalização da nação” [dropcap]O[/dropcap] chefe do Governo exortou os jovens do território a contribuírem para a “grandiosa revitalização da nação chinesa”. O apelo de Chui Sai On foi feito na véspera do Dia da Juventude, uma celebração chinesa fundada no “Movimento Quatro de Maio”, de inspiração anti-imperialista, cultural e política que cresceu de manifestações estudantis em Pequim. “Espero sinceramente que a nossa geração de jovens continue a promover o ‘espírito do Quatro de Maio’, a transmitir o sentimento de pertença nacional, a promover a continuidade da tradição honrosa do amor à pátria e a Macau, a apreender conhecimentos tecnológicos modernos e a preparar-se a todos os níveis para se integrar no desenvolvimento nacional”, afirmou em comunicado. Chui Sai On lembrou a sua última ida a Pequim, na qual sentiu a “capacidade de liderança e de influência da China enquanto grande potência”, e alertou os jovens a seguirem as palavras do Presidente Xi Jinping: “amar fervorosamente a pátria é um alicerce para viver na sociedade e para obter sucesso na vida”. O Movimento Quatro de Maio celebra o seu centenário no ano em que se assinala o 70.º aniversário da fundação da República Popular da China. Bandeira no Fórum Macau A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) promoveu no sábado, junto ao Fórum Macau, a cerimónia do hastear da bandeira para celebrar os 100 anos do Movimento de 4 de Maio. De acordo com um comunicado oficial, a cerimónia serviu para “promover a educação do amor pela Pátria e por Macau e reforçar os conhecimentos dos alunos sobre o espírito e a história do Movimento do 4 de Maio”, bem como “prosseguir o seu espírito patriótico e contribuir para a materialização do sonho chinês de revitalização da nação chinesa”. Estiveram presentes comitivas de 82 escolas e representantes de 28 associações juvenis, num total superior a duas mil pessoas. A DSEJ notou que “todas as escolas de Macau içaram ou exibiram também a Bandeira Nacional no Dia da Juventude de 2019, e organizaram grupos de docentes e alunos para participarem na cerimónia do hastear da Bandeira Nacional, com vista a divulgar o ‘espírito do 4 de Maio’, reforçar a educação sobre a Bandeira Nacional, cultivar o amor dos alunos pela Pátria, contribuir para o progresso social e prosseguir o caminho da democracia e da ciência”.
Hoje Macau PolíticaTaxa de Turismo | Mak Soi Kun defende isenção para residentes [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun defende que os residentes não devem pagar taxa de turismo quando consomem em locais como bares, hotéis, restaurantes, entre outros, que ficam em locais classificados como pertencentes à indústria turística. É este o conteúdo da última interpelação escrita assinada pelo legislador ligado à Associação de Conterrâneos de Jiangmen, que tem por base os pedidos de residentes que sentem que não acederam ao desenvolvimento económico do território. “O Governo vai alterar a lei para não cobrar a taxa turística aos residentes?”, questiona Mak. Segundo o deputado, bastava que no momento do consumo os residentes mostrassem o BIR de forma a ficarem isentos do pagamento. Actualmente, mesmo os residentes que consumam em espaços do turismo têm de pagar uma taxa adicional de 5 por cento sobre o preço dos bens consumidos. Por exemplo, se uma bebida custar 100 patacas, o preço sobe para 105 patacas devido ao imposto.
Sofia Margarida Mota PolíticaTurismo | Leong Sun Iok quer combater guias ilegais A DST tem de promover mais medidas de combate à entrada de grupos de turistas conduzidos por guias ilegais. O apelo é do deputado Leong Sun Iok, que alerta para o aumento de guias ilegais no território, factor com impacto negativo na imagem de Macau e na vida da população [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok pede ao Governo mais medidas para evitar a entrada de guias turísticos ilegais em Macau. Em interpelação escrita, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recorda que o problema dos guias turísticos ilegais já é antigo e que “tem vindo a piorar”. Uma das causas do fenómeno é a abertura da Ponte HKZM que fez disparar o número de viagens de um dia de grupos de visitantes do continente. Esta situação tem possibilitado a entrada de cada vez mais grupos acompanhados por guias turísticos ilegais, considera o deputado tendo em conta queixas recebidas. “De acordo com a indústria de viagens, a situação dos guias turísticos ilegais tornou-se cada vez mais desenfreada”, aponta Leong, promovendo uma “concorrência feroz”, aos profissionais de Macau. Para Leong Sun Iok, esta situação está a afectar negativamente a imagem do território enquanto capital internacional de turismo e lazer. “Alguns guias locais relataram que estes guias turísticos ilegais tentam economizar tempo e custos promovendo mesmo almoços nas calçadas das ruas”, ilustra. Vias alternativas Acresce ainda o facto destas excursões não organizadas se dirigiram muitas vezes a destinos que não estão definidos, acabando por perturbar a comunidade local. “Os grupos ilegais de visitantes são diferentes dos grupos de turismo tradicional. Os autocarros para fazer as tours não são alugados com antecedência, e as rotas turísticas e atracções a visitar não são fixas”. Tudo isto “perturba a ordem da comunidade e faz com que estes visitantes acabem por concorrer com os residentes no acesso aos transportes públicos”, exemplifica. No entanto, as queixas à Direcção dos Serviços de Turismo não representam a realidade, pelo que apela a uma maior inspecção nesta matéria e a mais medidas de modo a detectar grupos de turistas ilegalmente acompanhados.
Sofia Margarida Mota PolíticaPassaportes | Macau com novas medidas de segurança [dropcap]O[/dropcap]s passaportes e títulos de viagem vão passar a ser mais seguros. A ideia foi deixada na passada sexta-feira pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, depois da aprovação do regulamento administrativo que prevê novas regras para estes documentos. “O modelo é praticamente idêntico ao actual, tendo sido apenas reforçadas as características contra a falsificação do design original”, ou seja, é adoptado o uso de um chip mais moderno com técnicas de encriptação reformadas, hologramas e impressão ultravioleta apenas visível sob a iluminação à luz ultravioleta”, apontou. O objectivo é “acompanhar a evolução da tecnologia contra a falsificação de documentos de viagem e elevar integralmente o nível de qualidade e segurança”, acrescentou Leong Heng Teng. Com estas alterações as taxas de emissão dos documentos vão aumentar. O passaporte passa a ter um custo de 430 patacas, mais 130 patacas do que o custo actual, e o título de viagem, destinado a cidadãos chineses residentes não permanentes em Macau e sem direito a passaporte, aumenta de 250 patacas para 360 patacas. As novas regras entram em vigor em Dezembro, mas os passaportes que ainda estejam dentro da validade podem continuar a ser utilizados até que esta termine. Actualmente, 410 mil pessoas têm passaporte de Macau e 20 mil residentes o título de viagem.
Hoje Macau PolíticaSalário Mínimo | Ponderada inclusão de trabalhadores domésticos [dropcap]O[/dropcap] subdirector da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Un Tong, afirmou ao Jornal do Cidadão que o alargamento aos trabalhadores domésticos no âmbito da criação do salário mínimo vai ser estudado tendo em conta as diferentes opiniões da população. Na proposta inicial, os trabalhadores domésticos e com deficiências ficavam de fora, mas a DSAL quer ouvir melhor a opinião pública antes de tomar uma decisão definitiva. Ainda em relação à aprovação da lei este ano, Chan citou o Chefe do Executivo, nas LAG, quando apontou que a medida fazia parte do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, que se prolonga até 2020. Tendo em conta esta resposta, poderá ser mesmo o próximo Chefe do Executivo a criar o salário mínimo. Segundo as estatísticas da Direcção de Serviços de Estatística e Censos, a taxa de desemprego foi de 1,7 por cento. Em relação a estes resultados, Chan Un Tong afirmou que a RAEM vive uma situação de pleno emprego.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaConselho Executivo | Luz verde para crematórios fora de cemitérios A alteração regulamentar que vai permitir a construção de crematórios fora de cemitérios em Macau foi aprovada pelo Conselho Executivo na passada sexta-feira. Em 2018, dois terços dos cadáveres de residentes foram cremados no continente [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo terminou a discussão do decreto-lei que vai permitir a construção de crematórios fora de cemitérios. “O projecto propõe o alargamento do âmbito da seleccção de locais para crematório, sendo permitida a instalação de crematórios também nos terrenos que satisfaçam a finalidade e as condições de uso e aproveitamento correspondentes, para além dos cemitérios, que disponham de condições técnicas adequadas”, disse o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, em conferência de imprensa. Esta alteração surge na sequência dos problemas quanto à instalação de um crematório no cemitério de Sa Kong, quando este plano foi anunciado em Junho do ano passado. Recorde-se que o projecto foi suspenso depois do manifesto desagrado da população que vive nas imediações daquele cemitério na sequência da divulgação dos planos do Governo. Na altura, o Executivo revelou que para resolver o problema iria rever a legislação. No entanto, apesar de ser admitida agora a construção de crematórios em terrenos fora de cemitérios, ainda não existe qualquer definição das características que estes terrenos devem ter. “Mesmo o diploma de 1985 não prevê este tipo de condições. Mas o Governo tem tido em conta as vozes da sociedade”, revelou Leong Heng Teng. Esta alteração vai “permitir mais espaços viáveis para construir um crematório”, até porque “com a urbanização de Macau, os cemitérios estão muito próximos das zonas residenciais”, acrescentou. Precauções tomadas A alteração do diploma acrescenta ainda “a cremação como forma de tratamento de cadáveres que ponham em perigo a saúde pública e dos restos mortais não reclamados”. Esta alteração é de relevo, salientou o porta-voz do Conselho Executivo. “O acordo de transladação com o continente já previa que em caso de morte por doenças contagiosas os cadáveres não poderiam ir para a China por porem em causa a saúde pública”, disse. Estes corpos acabam por ser enterrados em Macau. Depois da construção de um crematório no território, esta questão não se coloca e vai permitir “o reforço da saúde pública”, apontou Leong Heng Teng. “Não queremos que os cadáveres dos que morrerem devido a epidemias fiquem em Macau e por isso devem ser cremados”, frisou. De acordo com os dados facultados pela representante do Instituto para os Assuntos Municipais, também presente na conferência de imprensa, no ano passado das 2.100 mortes de residentes, cerca de 75 por cento dos corpos foram transladados para o continente para serem cremados. Recorde-se que o projecto para a construção de um crematório em Macau data dos anos 90. O novo regulamento entra em vigor 30 dias após a publicação em Boletim Oficial.
Sofia Margarida Mota PolíticaColégio Eleitoral | CAECE alerta que candidaturas terminam amanhã [dropcap]O[/dropcap] prazo de entrega da candidatura para participar nas eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo termina no próximo dia 7 de Maio, alertou a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, na passada sexta-feira após mais uma reunião do organismo. Durante o encontro foi discutido o design do boletim de voto para as eleições do dia 16 de Junho. Para facilitar o processo de entrega de candidaturas os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) estiveram abertos durante o fim-de-semana. Até às 11h horas de sexta-feira, os serviços tinham recebido um total de 192 boletins de candidatura. Nomes portugueses Entretanto, já se conhecem alguns nomes que apresentaram a sua candidatura, ligados à comunidade portuguesa. De acordo com a Rádio Macau, Jorge Neto Valente e Paulino Comandante candidatam-se pelo sector profissional. Neto Valente candidata-se enquanto representante da Associação dos Advogados de Macau. Já o também advogado Paulino Comandante é candidato pela Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Tradicional Chinesa. Mónica Cordeiro é a candidata da Associação do Pessoal de Enfermagem de Macau. O sector profissional pode ter 43 representantes no Colégio Eleitoral. Pelo sector do trabalho, que pode eleger 59 representantes, concorre Rita Santos, pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública. Um dos 50 lugares destinados ao sector social pode vir a ser preenchido pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia, António José de Freitas. Ambrose So é candidato pelo sector cultural enquanto representante do Clube Militar de Macau. Os candidatos precisam do apoio de, pelo menos, 20 por cento do total das associações do sector que representam.
João Santos Filipe PolíticaFugitivos | Sulu Sou quer explicações sobre acordos com Pequim Sulu Sou está preocupado com violações aos direitos humanos de residentes de Macau que sejam entregues ao Interior da China. O deputado pró-democrata pede igualmente o acesso à proposta do Executivo de 2015, que acabou por ser retirada [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou está preocupado com o secretismo das conversações entre o Executivo local e o Governo Central sobre a transferência de fugitivos. Como tal, escreveu uma interpelação ao Executivo a pedir esclarecimentos. No texto revelado ontem, o pró-democrata alerta que a transferência de fugitivos pode representar uma ameaça ao Segundo Sistema, uma forma “disfarçada” de aplicar aos residentes de Macau o sistema judicial do Primeiro Sistema, razão pela qual quer garantias que os direitos humanos dos fugitivos vão ser respeitados. “Se as restrições na entrega de fugitivos e de pessoas forem levantadas e os cidadãos da RAEM forem enviados para o Interior da China sem critério, o sistema criminal do Interior da China vai começar a aplicar-se em Macau de forma disfarçada”, começa por realçar o deputado ligado à Associação Novo Macau. “Se este for o caso, vai verificar-se uma violação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e os direitos fundamentais, as liberdades e garantias não passarão de palavras num documento de papel”, é sublinhado. Sulu Sou destaca igualmente a falta de independência da Justiça do Continente, em que os tribunais estão subordinados ao órgãos políticos. “Se olharmos para os governantes do Interior da China, e mesmo para as principais figuras do sistema judiciário, de certo em certo tempo enfatizam a responsabilidade política dos tribunais, assim como o controlo do Partido [Comunista] sobre os tribunais. Mas este princípio é contrário aos valores-chave dos tribunais de Macau, em que a independência é fundamental”, defende. Direitos humanos O deputado pró-democrata exige que o Governo garanta que no caso de haver transferência de residentes de Macau para o Interior da China os seus direitos humanos são respeitados: “O princípio da protecção dos direitos humanos para a entrega de fugitivos está consagrado na Lei da Cooperação Judiciária em Matéria Penal. O Governo vai respeitar estes princípios nas futuras propostas legislativas e acordos relacionados com a cooperação judiciária?”, é questionado. No mesmo documento, o deputado cita também frases atribuídas a governantes de Pequim onde a independência dos tribunais é sempre rejeitada. Por isso, o deputado pergunta como podem ser dadas garantias que os direitos fundamentais vão ser respeitados e se sem independência dos tribunais no Interior da China faz sentido o Governo da RAEM considerar a transferência de fugitivos. Sulu Sou queixa-se ainda que já tentou por várias vezes sem sucesso aceder a proposta de lei de 2015 sobre este tema. O documento chegou a ser entregue à Assembleia Legislativa, mas depois foi retirado. Sulu Sou diz que o acesso foi negado por Ho Iat Seng, que justificou que os deputados só podem aceder às propostas de lei relacionadas com o corrente ano legislativo. Por sua vez, o Governo, citado na interpelação, considera que disponibilizar o conteúdo dessa proposta antiga “não é adequado”. Face a esta resposta, o legislador questiona o próprio Governo se este não estará a infringir as leis do território. Face à falta de resposta, Sulu Sou considera que o clima de “segredos” contribui para que a população fique mais preocupada com as discussões entre os dois governos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMNE | Visita de Chui a Portugal visa tornar Fórum Macau mais operacional Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros português, garantiu ao HM que a visita do Chefe do Executivo de Macau a Portugal visa reforçar a “operacionalidade do Fórum Macau”, bem como as relações comerciais entre a RAEM e o país [dropcap]É[/dropcap] já na próxima semana, a 11 de Maio, que se realiza a última visita de Chui Sai On a Portugal na qualidade de Chefe do Executivo, e que termina no dia 19 deste mês. Numa resposta enviada pelo gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, ao HM, fica claro que a visita oficial, que acontece nas cidades de Lisboa e do Porto, se reveste de objectivos concretos. “Sendo esta a 6ª reunião da Comissão Mista, será também a terceira realizada durante o mandato deste Governo, o que demonstra bem a intensificação do nosso relacionamento. A relação desenvolve-se já num quadro de excelência, em que esperamos incrementar dois aspectos: as relações comerciais entre Portugal e Macau e a operacionalidade do Fórum Macau, que ainda não realizou plenamente o seu elevado potencial.” O funcionamento do Fórum Macau, criado há 15 anos, tem sido alvo de críticas por parte de algumas entidades oficiais, tanto chinesas como portuguesas. Isso mesmo deu conta o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, que terminou ontem uma viagem oficial à China, com passagem por Macau. “Há o objectivo de dar mais força ao Fórum Macau: isso foi muito sentido em todos os encontros, nomeadamente no encontro com a delegação liderada pelo Presidente Xi Jinping”, afirmou. Na resposta ao HM, o MNE português adiantou também que a 6ª Comissão Mista Portugal-RAEM vai focar-se “nas relações económicas entre as duas partes, tendo em perspectiva as relações entre a China, Portugal e os demais países de língua portuguesa”, bem como “as relações nas áreas da língua, da cultura e da educação”. Além do circunstancial Chui Sai On deixa este ano o cargo de Chefe do Executivo da RAEM que desempenhou durante dois mandatos consecutivos. Numa altura em que as relações entre China e Portugal se estreitam cada vez mais, Augusto Santos Silva considera que o futuro das ligações à RAEM é risonho. “Não cabendo a Portugal pronunciar-se sobre a dinâmica político-institucional de Macau, uma coisa é certa: o relacionamento continuará a desenvolver-se porque não é meramente circunstancial, antes resulta de laços históricos e da vontade dos dois Estados em continuá-los e aprofundá-los.” Num comunicado enviado à comunicação social, o Governo de Macau adiantou que, na capital portuguesa, “o Chefe do Executivo será recebido, em audiência, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e, mais tarde, pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com os quais trocará ideias a respeito da consolidação das relações de amizade entre Macau e Portugal e do reforço da cooperação bilateral”. No Porto será assinado “um memorando de entendimento para o quadro de cooperação na promoção de amizade” com a câmara municipal, presidida por Rui Moreira. Depois da assinatura, o Chefe do Executivo “será agraciado com as Chaves da Cidade, um alto galardão municipal”.
Juana Ng Cen PolíticaEx-deputada Kwan Tsui Hang quer mais candidatos a Chefe do Executivo [dropcap]”E[/dropcap]spero mais candidatos, mais escolhas será melhor para o futuro de Macau.” As palavras são de Kwan Tsui Hang, ex-deputada, que falou ontem à margem da entrega de candidaturas da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para membros da Colégio Eleitoral que irá eleger o próximo Chefe do Executivo. A ex-deputada e veterana dos operários enalteceu as qualidades de Ho Iat Seng, mas mencionou que, enquanto residente, gostaria de ter mais opções, acrescentando que o próximo Chefe do Executivo deve ser um estratega que consiga promover o desenvolvimento de Macau no âmbito da Grande Baía. O presidente da direcção da FAOM, Leong Wai Fong, espera que o próximo Chefe do Executivo tenha capacidade de gestão, considere e ouça as opiniões dos trabalhadores, melhore a Lei das Relações Laborais e elabore legislação que fixe o salário mínimo. Quando questionado se vai apoiar Ho Iat Seng, Leong Wai Fong referiu que enquanto presidente da Assembleia Legislativa, e membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, tem experiência e capacidade para ajudar ao desenvolvimento de Macau. Numa carta assinada pela direcção, a FAOM diz que o próximo líder do Executivo deve amar a pátria e Macau, ter a confiança do Governo Central e capacidade para governar. Não foram, ainda, divulgados os nomes dos candidatos propostos pela FAOM para integrar o sector do trabalho do Colégio Eleitoral.
Hoje Macau PolíticaBairros antigos | Agnes Lam pede esclarecimentos ao Governo [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On pode estar de saída do Governo em Dezembro, mas a deputada Agnes Lam quer garantias que a renovação dos bairros antigos fica preparada para o próximo líder do Governo avançar com os trabalhos. É este o conteúdo da última interpelação escrita da deputada, que foi divulgada ontem. “Quais são as mudanças que o Chefe do Executivo pretende implementar e que vão garantir que o próximo Governo pode continuar com o conceito e proceder à renovação urbana?”, questiona a legisladora. No mesmo documento, Agnes Lam fala da necessidade de resolver os problemas dos bairros antigos, principalmente na zona do Iao Hon e Porto Interior, e pede a Chui Sai On passos mais concretos neste diploma. “Neste momento, ainda não se sabe qual é o andamento dos trabalhos no projecto legislativo sobre a renovação urbana. Será que vai ser anunciado brevemente? E qual é o estado do progresso dos estudos sobre a renovação urbana?”, perguntou. Segundo Agnes Lam, existe uma grande necessidade de melhorar os bairros antigos, uma vez que as pessoas mais velhas e com deficiências são as que mais sofrem.
Sofia Margarida Mota PolíticaPedido prazo mais curto para cancelar licenças de restaurantes Os proprietários de restaurantes fechados, que se situem dentro de hotéis, querem que o cancelamento das licenças de exploração por parte dos Serviços de Turismo seja mais rápido. De acordo com a proposta de lei que vai regular o sector, o cancelamento não pode ser efectuado durante o prazo de um ano caso exista um processo judicial em curso [dropcap]S[/dropcap]e o titular de uma licença de exploração de um restaurante ou bar, dentro de uma unidade hoteleira, deixar de exercer actividade e ainda assim tenha avançado com um processo judicial, a sua licença não será cancelada pelo menos durante um período de um ano. Este procedimento leva a que as rendas não sejam pagas aos proprietários ao longo do período de tempo em causa. A norma que faz parte da proposta de lei que vai regulamentar o funcionamento dos hotéis não agrada aos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. “Se o titular de licença disser que já apresentou uma acção judicial, então a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) não pode cancelar a licença e tem que aguardar pelo período de um ano”, explicou ontem o presidente da comissão, Chan Chak Mo, após mais uma reunião de análise do diploma na especialidade. Rendas em falta Este prazo é considerado por vários deputados como demasiado longo prejudicando os proprietários que durante esse período não recebem renda. “Existe um estabelecimento com portas fechadas e, neste momento, mesmo com portas fechadas, a licença continua válida mas o proprietário não pode arrendar esse estabelecimento a outra pessoa”, disse. “O prazo de um ano é bastante longo”, acrescentou. Em resposta, o Governo apontou que vai “ponderar reduzir este prazo”, ou seja, “mesmo se existir uma acção judicial, a DST poderá cancelar a licença e o proprietário já pode arrendar a loja a outra pessoa”, disse. No entanto, os deputados não sugeriram um prazo que pudesse ser aceite pelo sector. Caso não exista nenhum processo judicial em curso, a DST exige ao titular da licença a apresentação do certificado que lhes permite a exploração de actividade dentro de um prazo de 20 dias, após os quais, e caso não tenha recebido o documento, cancela a respectiva licença. “Com este novo mecanismo o proprietário pode comunicar à DST e dizer que o titular de licença não tem condições para explorar e dá um prazo de 20 dias para apresentar contraprova”. De acordo com Chan Chak Mo, estas medidas permitem “combater as questões dos arrendatários trapaceiros”. Na agenda dos deputados da 2ª comissão esteve também o registo dos clientes dos hotéis que terá que ser guardado por um período de pelo menos cinco anos. O objectivo é permitir o acesso das autoridades policiais e da própria DST, caso seja necessário. Os deputados querem esclarecer a necessidade de acesso aos dados à DST.
Andreia Sofia Silva PolíticaFunção Pública | José Pereira Coutinho diz que fiscais são explorados [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre aquilo que considera ser uma situação de exploração dos fiscais dos serviços públicos. “Ao longo dos tempos temos vindo a receber cada vez mais queixas de fiscais de vários serviços públicos, nomeadamente do Instituto Assuntos Municipais, Instituto de Habitação ou em cargos equiparados como na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes ou Instituto Cultural, entre outros, alegando que têm de acumular cada vez mais tarefas de maior responsabilidade, sem, contudo, terem sido revistos os índices da tabela indiciária”. Pereira Coutinho nota ainda que “muitos fiscais, no exercício das suas funções, são alvo de insultos e ameaças, e não são poucos os casos em que têm de recorrer ao apoio das forças policiais”. “A maioria dos fiscais tem licenciaturas e muitos deles têm enorme experiência de trabalho, contudo são muito mal remunerados”, acrescenta o deputado. Contudo, há serviços públicos que tentam contornar a situação, uma vez que estão “conscientes das elevadas responsabilidades destes trabalhadores e preferem contratá-los como Adjuntos Técnicos, a fim de eliminar este tipo de exploração”. Neste sentido, José Pereira Coutinho questiona o Executivo sobre eventuais “alterações das carreiras de fiscais com a carreiras de inspectores, tais como aconteceu anteriormente com os fiscais da Direcção dos Serviços de Economia e outros serviços também com competências na área da inspecção”. “A médio prazo, que mecanismos efectivos vão ser introduzidos para que, de uma forma geral e idêntica, os fiscais dos serviços públicos sejam ressarcidos dos insultos e ameaças de que constantemente são objecto no exercício das suas funções”, questionou o deputado.
Hoje Macau PolíticaDia da Juventude | Chui Sai On volta a apelar ao patriotismo [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu na manhã de ontem com os jovens responsáveis pela organização das actividades relativas ao Dia da Juventude, que se celebra amanhã. De acordo com um comunicado oficial, Chui Sai On voltou a “encorajar a geração mais jovem a promover o espírito do 4 de Maio e a transmitir o valor fundamental de amar a Pátria e amar Macau”. Este ano celebram-se os 100 anos do Movimento 4 de Maio e o governante defendeu que “o rol de actividades ganha uma dimensão relativamente maior” dado o aniversário. “Com estas iniciativas espera-se conseguir transmitir e aprofundar o entendimento de todos os jovens para o significado histórico do Movimento do 4 de Maio e para o espírito desse dia, de modo a que assumam, de geração em geração, a missão e responsabilidade de amar a pátria e amar Macau, e de desenvolvimento do País e da região administrativa especial”, lê-se ainda no mesmo comunicado.
João Santos Filipe PolíticaLei Sindical | Coutinho pede a Chui iniciativa legislativa [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho enviou uma carta ao Chefe do Executivo a pedir que o Governo apresente uma proposta de lei sindical até ao final do mandato, ou seja até Dezembro. O pedido surge depois de Coutinho ter visto rejeitado, pela sétima vez, um processo da sua iniciativa sobre este documento, que concretiza o artigo 27.º da Lei Básica. “Em nome dos trabalhadores do sector público e privado vimos solicitar a intervenção de V. Exa., para que ainda durante o seu mandato acelere o processo legislativo submetendo à Assembleia Legislativa o respectivo projecto lei para apreciação e votação final”, pode ler-se no documento do deputado. Segundo José Pereira Coutinho esta proposta permitiria “equilibrar os pratos da balança entre os empregadores e os trabalhadores” e permitiria acabar “de uma vez por todas com a exploração laboral e o uso abusivo do elo mais forte da relação laboral”. Ao mesmo tempo, o deputado que preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) apontou que é “extremamente importante respeitar rigorosamente a Lei Básica” e que deveria ser o Executivo “o primeiro a dar o bom exemplo”. Coutinho questiona também que medidas vão ser aplicadas para sancionar a entidade responsável pelo estudo da Lei Sindical, a Associação de Estudo de Economia Política, controlada por Kevin Ho, devido aos “graves atrasos” na entrega de resultados. O estudo devia ter ficado concluído até ao final do ano passado. “Cumpre ao Governo justificar publicamente que medidas serão adoptadas no decurso dos prazos estabelecidos em termos contratuais”, refere o deputado.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Desvalorizado decréscimo de receitas dos casinos [dropcap]O[/dropcap] sector do jogo registou em Abril uma quebra de receitas de mais de oito por cento, quando comparado com igual período de 2018, algo que Lionel Leong, secretário para Economia e Finanças, desvaloriza. Em relação à “proporção do jogo de massas e do jogo VIP, de acordo com os dados, entre Janeiro e Abril, o mercado de massas cresceu 51 por cento, o que significa que o mercado VIP registou uma quebra de uma estrutura tem vindo a mudar progressivamente”, comentou o governante. Lionel Leong acrescentou que não se deve olhar para o mês todo em termos de receitas, mas para a sua estrutura. De acordo com o secretário, a mudança que faz avolumar o segmento de massas, “ajusta-se melhor ao que chamamos de centro mundial de turismo e lazer, porque queremos ver o mercado do jogo de massas crescer por si próprio, dependendo de todo o bolo, do jogo VIP”. Lionel Leong entende que esta mudança vai beneficiar as pequenas e médias empresas em outras áreas. No que respeita ao comportamento dos turistas que participam no jogo de massas, este tipo de consumidor faz compras e frequenta espaços no exterior, tem um comportamento diferente dos clientes dos junkets, refere Lionel Leong. Quanto ao decréscimo global das receitas, o governante explicou que o crescimento é, obviamente, o objectivo de todos, mas que os “números totais das receitas do jogo não vão crescer como cresceram em 2013 ou 2014”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaChefe do Executivo | Lionel Leong afasta hipótese de se candidatar Lionel Leong não vai ser candidato a Chefe do Executivo. A garantia foi dada ontem à margem da visita do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O secretário garantiu que vai cumprir o mandato até ao fim [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afastou a possibilidade de se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo. Em declarações à margem da visita oficial do presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, ao território, o secretário afirmou pretender continuar o seu mandato até o fim. “Garanto ficar até ao fim do mandato e que vou fazer o meu melhor e concentrar esforços neste trabalho”, disse. Para poder entrar na corrida a Chefe do Executivo, Leong teria de abdicar do lugar de secretário, porque a lei não permite que os titulares dos altos cargos avancem para uma candidatura a Chefe do Executivo. “A lei é muito clara, e todos os que queiram ser candidatos têm que agir conforme a lei. Se eu fico como secretário, como titular de um cargo do Governo, tenho de seguir a lei”, acrescentou. Recorde-se que em Fevereiro, o secretário tinha afirmado estar a reflectir de forma “activa e prudente” sobre uma eventual candidatura. Marcha-atrás Lionel Leong voltou atrás não só na questão da candidatura a Chefe do Executivo como na sua opinião acerca da corrida ao mesmo cargo anunciada por Ho Iat Seng. Em Fevereiro, Lionel Leong considerava que a experiência governativa era um factor importante para que uma pessoa pudesse desempenhar o cargo do Chefe do Executivo, o que foi entendido como uma crítica ao perfil de Ho Iat Seng enquanto candidato. No entanto, Lionel Leong afirmou na terça-feira que tinha mudado de opinião. Em declarações, citadas pelo portal All About Macau, à margem de um evento da Federação das Associações dos Operários de Macau sobre o Dia do Trabalhador, Lionel Leong referiu que Ho Iat Seng tem todas as condições a exigir ao cargo de chefe do Governo. As condições a cumprir, apontadas por Lionel Leong, para ocupar o mais alto cargo político da RAEM são o patriotismo, amor por Macau, confiança do Governo Central e capacidade de governação. Silêncio da compreensão Ho Iat Seng recusou comentar o pedido de perda da nacionalidade portuguesa que submeteu através do Consulado de Portugal há duas semanas. Questionado pela imprensa em língua chinesa, o candidato a Chefe do Executivo afirmou que comentar o assunto torna-o mais complexo. “Não quero explicar esse assunto porque quanto mais digo mais confuso se torna”, afirmou Ho Iat Seng, com um ar bem-disposto. As declarações do presidente da Assembleia Legislativa foram prestadas na terça-feira, citadas pelo Canal Macau, à margem da participação num evento da Federação das Associações dos Operários de Macau de comemoração do Dia do Trabalhador. Na mesma ocasião, Ho apontou também a data de 20 de Maio para apresentar a candidatura oficial a Chefe do Executivo.
Sofia Margarida Mota PolíticaAplausos à realização de cimeiras anuais entre China e Portugal [dropcap]D[/dropcap]o encontro do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, resultou a vontade da realização de reuniões anuais entre os dois países. Este passo pode ser um método de trabalho que concretiza os grandes intentos de haver um estreitamento de relações entre Portugal e a China, apontou o advogado Leonel Alves ao HM. “É um assumir de compromissos de parte a parte”, acrescentou, considerando que se trata de uma oportunidade de “ter mais pessoas e investimentos portugueses na China e vice-versa”, processo “fundamental para haver um convívio cada vez mais pacífico e harmonioso e haver vantagens mútuas”. Já o também advogado Frederico Rato, aponta a iniciativa como um “incremento e uma subida do nível de relações diplomáticas”. “Este relacionamento passava antes por uma parceria estratégica e passou agora a um plano superior de reuniões anuais para acerto de algumas políticas em algumas áreas, tais como a política, social, cultural e diplomática”, disse. O estabelecimento de reuniões periódicas entre os dois países reflecte uma relação “solidificada e estruturada”, apontou.
Sofia Margarida Mota PolíticaVisita | Presidente português aplaudido no centro histórico A passagem foi curta, de apenas 21horas, mas marcada pela euforia e satisfação de residentes e comerciantes do centro histórico. Marcelo Rebelo de Sousa não se cansou de distribuir os habituais abraços enquanto percorria, com Alexis Tam, o percurso do Leal Senado às Ruínas de São Paulo. Deste passeio, Marcelo destacou ainda a singularidade de Macau e a importância de a preservar [dropcap]A[/dropcap] visita oficial do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Macau foi de curta duração, mas de grande intensidade. Na manhã de ontem o Chefe de Estado português passeou entre a Leal Senado e as Ruínas de São Paulo, acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa caminhada em que não faltaram abraços com residentes, chá com comerciantes e a prova das iguarias locais entre elas o pastel de nata local que é “menos doce”. Enquanto se dirigia às Ruínas de São Paulo, o Presidente português não deixou de salientar as particularidades de Macau enquanto território multicultural. Aliás, é esta comunicação entre povos de várias origens que fazem de Macau um “lugar especial” que “se deixar de ser original, morre”, disse. A ideia, de acordo com Marcelo, foi discutida em Pequim, com o seu homólogo chines, Xi Jingping: “Ele falava nisso mesmo: o que faz a diferença é o que dá valor, e Macau é diferente”. “Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia, é essa a riqueza de Macau”, salientou. Língua de união A língua portuguesa tem um papel fundamental nesta “genuinidade”, até por ser “um factor da diferença de Macau”. Apesar de não se entender em português com os comerciantes e residentes com quem se ia cruzando, o Presidente fez questão de distinguir as dificuldades de comunicação e o empenho do território em manter a língua portuguesa viva. “Uma coisa é a dificuldade de se entender em português, outra coisa é firmar e valorizar a língua portuguesa. E para isso aí estão as escolas, a todos os níveis e o empenho do Executivo da RAEM, que percebe a importância da língua portuguesa e apoia”, apontou. O Presidente português, que terminou em Macau uma visita de sete dias à China, referiu ainda que a manutenção da língua portuguesa no território além de 2049 é um dos objectivos do Governo Central. Quando questionado sobre esta matéria Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Eu acho que sim. E espero ser vivo em 2049. Ainda faltam 30 anos, teria que ter 110 anos. Não é muito fácil, mas talvez”, comentou com o ânimo e boa disposição por que é conhecido. Segundo Marcelo, a continuidade da língua portuguesa em Macau é um processo “natural para o estado português e para o estado chinês”. “Se há pessoa que conhece bem a realidade de Macau, que gosta de relembrar que aqui veio no tempo em que o pai era responsável em Cantão, que depois teve responsabilidade em Cantão e conhece a especificidade de Macau – onde conheceu por exemplo, pela primeira vez, o vinho português, e gostou, é o Presidente Xi”, disse. Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda que não vinha a Macau há 31 anos. Nos anos 80 foi professor no território e agora comenta as diferenças com que se depara. “Está maior, tem mais património construído, tem muito mais turismo, um turismo diferente, há realmente mudanças, como é natural. Mas aqui, neste centro histórico, encontramos uma presença portuguesa tão forte, tão forte, tão forte que, passados uns 31 anos, eu diria que reencontrei aquilo que tinha encontrado naquela altura”, comentou. Visita prometida Desta vez, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau quase de relance, mas ficou a promessa de um regresso que poderá acontecer já no próximo mês de Dezembro, altura da celebração dos 20 anos de transferência de Administração. “A própria China entende como naturalíssimo que Portugal esteja representado ao mais alto nível na celebração dos 20 anos da transferência de soberania. Foi assim que aconteceu há 20 anos e é assim que acontece agora”. No entanto, a vinda do chefe de estado português “depende das autoridades chinesas e da RAEM”. Alexis Tam garantiu que iria falar com o Chefe do Executivo acerca deste assunto, para que o convite seja formalizado. As razões são óbvias apontou Tam: “Vocês já viram, o Professor Marcelo é tão popular aqui em Macau e toda a gente gosta dele, é para nós uma honra que o Sr. Presidente volte muito em breve”, afirmou. Recordar a história Antes do passeio pelo centro histórico, Marcelo visitou a Santa Casa da Misericórdia que celebra este ano o seu 450º aniversário. Ali, o Presidente salientou a capacidade histórica portuguesa de estabelecer relações diplomáticas e de amizade com comunidades estrangeiras e de instituir organismos dedicados ao serviço social. “Entramos neste edifício, património da humanidade, e sentimos que aqui se fez história, que aqui se faz história há 450 anos, que traduzem muito a maneira portuguesa de estar no mundo. Nós somos assim. Partimos, atravessamos, chegamos. Chegamos e incluímo-nos. Chegamos e servimos. Chegamos e dialogamos. Chegamos e estreitamos laços fraternos. E há uma continuidade na história, que passa os regimes, passa os sistemas, passa as pessoas”, disse, louvando o “espírito do serviço à comunidade” daquela instituição. Já o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas frisou que a Santa Casa “é indissociável da presença da comunidade portuguesa nesta região do sul da China” e manifestou vontade de “continuar a dignificar o bom nome de Portugal e da comunidade portuguesa que aqui permanece”. Encontro relâmpago Antes de se encontrar com a comunidade portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa teve uma pequena reunião com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Sede do Governo, onde o Chefe de Estado português sublinhou a intensidade das relações em entre Portugal, a China e a RAEM, espelhada na intensidade da visita que decorreu nos últimos sete dias. “Tem sido uma visita muito intensa no espaço de duas semanas e isso significa que as ligações existem”, disse. “No mesmo mês há a visita do Presidente de Portugal a Macau e a visita do Chefe do Executivo a Portugal. É o retrato perfeito daquilo que nós queremos que sejam as relações entre nós. As relações entre Portugal e a China são excelentes, mas há algo mais especial nas relações com a RAEM que completa e enriquece a relação com a China”, acrescentou, referindo-se à visita de Chui Sai On, ainda este mês, a Portugal. Já Chui Sai On garantiu o interesse de Macau em continuar a profundar relações com Portugal. “Espero que as nossas relações de cooperação continuem a desenvolver-se e a aprofundar-se e ouvir da sua parte opiniões e sugestões para o aprofundamento das relações entre ambas as partes”, apontou. Almoço comunitário A manhã de ontem do Chefe de Estado terminou na residência do cônsul de Portugal em Macau onde decorreu um encontro e almoço com a comunidade portuguesa. No Bela Vista, o Presidente reiterou o seu apreço pelo território num discurso caloroso. “Esta casa é de todos nós. E é de todos nós há 500 anos. Há 500 anos que nos sentimos portugueses aqui em nossa casa, que os nossos irmãos chineses se sentem em sua casa quando estão com Portugal e com os portugueses. Há 500 anos que os nossos queridos irmãos de Macau se sentem em sua casa quando estão em Portugal e com os portugueses, com a China e os chineses”, disse, acrescentando que “Macau não foi nunca uma colónia portuguesa”. Prova desta proximidade é a quantidade de portugueses que vem para o território e aqui faz a sua vida. “Falo naqueles que além dos passaportes todos os dias aqui chegam, vivem ou têm famílias com 100 ou 300 membros e que são portugueses”, apontou, frisando que esta população vai além da “comunidade do passaporte, porque essa aumenta todos os dias”. Rebelo de Sousa frisou ainda que a relação de Portugal com o território vai além da Lei Básica, sendo que “a Lei Básica é importante, mas fala numa base de 50 anos”. “O que são 50 anos para uma cultura milenar como a chinesa e de quase mil anos como a portuguesa. Não é nada. Passarão os 50 anos e Macau será Macau, e haverá sempre a diferença que se chama Macau, e foi graças a Macau e a um percurso que começou há 500 anos que hoje temos excelentes relações entre Lisboa e Pequim”, rematou.
João Santos Filipe PolíticaDiplomacia | Governo de Portugal recusa relatórios sobre Lei Básica [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que acontece no Reino Unido em relação a Hong Kong, Portugal entende que tem os mecanismos necessários para observar a implementação da Declaração Conjunto Sino-Portuguesa e da Lei Básica e por isso rejeita publicar relatórios trimestrais sobre o assunto. O Ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou também que todo o processo de transferência e da implementação da RAEM tem sido exemplar. “O processo da transição e do retorno de Macau à Pátria foi exemplar na forma como foi negociado e efectuado. E tem sido exemplar na forma como os compromissos que foram assumidos, designadamente no período de 50 anos em que vigora a Lei Básica, são cumpridos por ambas as partes”, começou por dizer Augusto Santos Silva, durante a conferência de imprensa sobre o balanço da visita oficial à China. O governante português recusou ainda a necessidade de elaborar relatórios, porque entende existirem mecanismos necessários para analisar o respeito pela Lei Básica. “Do ponto de vista do Governo português, os compromissos existentes são suficientes e dão-nos, tanto à parte portuguesa como à chinesa, meios indispensáveis para irmos acompanhando a forma como a Lei Básica vai sendo respeitada”, declarou.
João Santos Filipe PolíticaEducação | Chui Sai On deu presente com expansão da EPM [dropcap]U[/dropcap]ma das razões que fez Marcelo Rebelo de Sousa sair feliz com a visita a Macau foi o facto de o Chefe do Executivo, Chui Sai On, ter deixado a promessa que a Escola Portuguesa vai expandir-se com um novo pólo. “Em Macau houve razões de superação de expectativas muito importantes. A mais importante é o facto de que há muito tempo que a Escola Portuguesa de Macau lutava pela sua expansão – que só era possível aumentar o número de alunos aumentando a sua capacidade física – e hoje [ontem] o Governo de Macau disse que está disponível para o arranque da primeira pedra, ainda este ano”, disse o Presidente de Portugal. Em comunicado, também Chui Sai On comentou a situação, afirmando o “apoio contínuo” à escola e prometendo que uma equipa do Governo vai entrar em contacto com a direcção para “discutir o futuro plano de expansão”. Chui indicou ainda acreditar que a expansão da EPM “será não só uma forma de consolidar o desenvolvimento da cultura e da língua portuguesa”, mas também vai permitir “alcançar um consenso preliminar sobre o plano a seguir”. De acordo com a Rádio Macau, o novo pólo vai ficar situado nos novos aterros. A EPM foi um dos locais visitados por Marcelo Rebelo de Sousa durante o dia de ontem. O Presidente de Portugal foi recebido por alunos com vestes tradicionais e por uma cerimónia que contou, por exemplo, com teatro e fado. No final, Marcelo não esqueceu o acto de Chui Sai On. “Esta é uma grande escola e merece um grande presente. O Chefe do Executivo deu-vos um grande presente, assim como a mim e a Portugal. Prometeu que a escola vai ser maior, vai ter um segundo pólo e que vai arrancar ainda este ano”, revelou Marcelo, perante os alunos e professores. Foi ainda diante desta plateia que o Presidente deixou vários elogios a Macau e à China. No entanto, sublinhou que “o maior país do mundo é Portugal”.
João Santos Filipe PolíticaEPM | Hastear da bandeira sem queixas a Marcelo [dropcap]M[/dropcap]arcelo Rebelo de Sousa admite que não recebeu qualquer queixa pelo facto da Escola Portuguesa de Macau realizar a cerimónia de hastear da bandeira da República Popular da China e admite que as escolas no estrangeiro têm de seguir as regras dos países onde se situam. “No caso de Macau, não me chegou eco por parte da direcção da escola que tenha havido problemas, objecção ou dúvidas relativamente ao que deveria fazer [face à cerimónia de hastear da bandeira]”, respondeu o Presidente de Portugal, quando questionado sobre estas regras. “Aqui, como noutras escolas portuguesas noutros países, há regras que as escolas em geral nesses vários países seguem. As escolas portuguesas seguem essas regras, como as outras escolas, e não há nenhuma especificidade particular, que eu saiba”, reconheceu.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo | Elogios ao contributo da comunidade portuguesa [dropcap]N[/dropcap]o discurso de despedida de Marcelo Rebelo de Sousa, Chui Sai On elogiou o contributo da comunidade portuguesa em Macau. “Ao longo destes 20 anos, a sociedade de Macau mantém-se harmoniosa e tranquila; a nossa economia é próspera, o nível de emprego mantém-se estável, o bem-estar e a qualidade de vida da população cresce de forma sustentada e temos registado avanços em todas as actividades da sociedade”, disse Chui. “Tudo isto é fruto dos esforços conjuntos de toda a população de Macau, da qual faz parte a comunidade portuguesa”, acrescentou. Por sua vez, Marcelo afirmou ter vivido um “dia inesquecível”, deixou agradecimentos a Chui e disse levar no seu coração a Flor do Lótus, símbolo da RAEM.
João Santos Filipe PolíticaPassaportes | Ministro fugiu a questão sobre Conselheiros das Comunidades [dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi ontem questionado sobre as acusações feitas pelo jornal San Wa Ou aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau e a possibilidade de haver recebimento de dinheiros a troco de passaportes, mas fugiu à questão. O ministro limitou-se a explicar os procedimentos internos do MNE. “Do ponto de vista de processos judiciais em curso, não me compete pronunciar-me. Do ponto de vista de informações que tenham chegado ao MNE são tratadas pelos órgãos competentes”, afirmou. “Quando são matéria de natureza disciplinar ou inspectiva é a inspecção respectiva que trata. O poder político, pelo menos enquanto eu for ministro dos Negócios Estrangeiros, não interfere no plano inspectivo e disciplinar, a não ser quando a inspecção propõe as medidas que considerar necessárias. Compete ao ministro da tutela aprová-las, ou não”, acrescentou.
