Hoje Macau PolíticaTurismo | Pedidas medidas para diversificar origem dos visitantes Samuel Tong, presidente do Instituto de Gestão de Macau, defendeu que o Governo deve lançar mais medidas para atrair turistas de outras províncias chinesas além de Guangdong, tendo em conta que o número de visitantes do resto do país, nos primeiros quatro meses deste ano, registou um aumento de apenas 4 por cento em termos anuais. Segundo o jornal Ou Mun, o académico lembrou que a medida de acrescentar mais oito cidades à política de “visto individual” para deslocações a Macau e Hong Kong já está em vigor há um ano. Assim, Samuel Tong destacou que os turistas portadores de “visto individual” oriundos de outras cidades e províncias além de Guangdong registaram uma tendência de queda, destacando o caso das cidades do norte e leste da China em que se demora duas a três horas para viajar para o Japão ou Coreia do Sul, o mesmo tempo gasto numa viagem para Macau ou Hong Kong, tratando-se, porém, de destinos mais atractivos. Samuel Tong sugere a criação de mais voos directos entre as cidades do país mais longínquas e as duas regiões administrativas especiais. Por sua vez, o presidente da Associação da Indústria Turística de Macau, Andy Wu, argumentou que o aumento significativo dos turistas de Guangdong faz com que o crescimento de visitantes de outras províncias seja mais lento. Este defende também que o número de voos directos não traz grande efeito positivo ao número de turistas, pois estes podem aproveitar os aeroportos de Zhuhai para se deslocarem a Macau. Ao mesmo jornal, Andy Wu concluiu que o maior problema com o sector turístico em Macau é a queda da capacidade do consumo, sendo necessário pensar em estratégias para levar os turistas a consumir em bairros comunitários fora das zonas com maiores atracções.
João Luz PolíticaCoreia do Sul | DST promove Macau com operação de charme em Seul Entre sexta-feira e segunda-feira, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai organizar a promoção de rua “Sentir Macau” em Seul, na Coreia do Sul. A iniciativa pretende incentivar turistas da Coreia do Sul a visitar Macau, em especial jovens “millennials” e da geração Z, durante as férias de Verão e a segunda metade do ano. A delegação de Macau irá organizar vários eventos no maior centro comercial de Seul, o The Hyundai Seoul, e logo no primeiro dia, sexta-feira, irá sortear uma viagem a, de três dias e duas noites, “experienciando de imediato a beleza romântica da cidade e o maravilhoso ‘turismo +’”, indicou ontem a DST. A DST vai apostar no romantismo de Macau para atrair jovens sul-coreanos. Para isso, a DST indica que foram “concebidos jogos interactivos, instalações para tirar fotografias e espectáculos”, para os turistas “explorarem cinco experiências de viagem românticas por Macau”. A aposta do Governo da RAEM passa também pelo lançamento de descontos nos preços dos quartos de hotel e voos, através de parcerias com companhias aéreas como a Cathay Pacific, Korea Airlines, Jeju Air e Air Busan. De acordo com dados provisórios, até 16 de Maio, cerca de 235 mil sul-coreanos visitaram Macau, mantendo a “posição estável” do país no “topo do mercado internacional de visitantes de Macau, com um aumento de 26 por cento em relação ao período homólogo de 2024, e recuperando para 65 por cento” dos valores de 2019. Em Abril, o período médio de permanência dos visitantes sul-coreanos em Macau foi de 2,2 dias. Existem actualmente 35 voos semanais entre a RAEM e cidades da Coreia do Sul.
João Luz Manchete PolíticaCheques | Nick Lei também contra troca por cartão de consumo O deputado Nick Lei demarca-se da ideia de converter o cheque pecuniário em cartão do consumo, depois de Pereira Coutinho e Ron Lam terem demonstrado oposição à troca. Nick Lei revela que a opinião de mudar a natureza do apoio foi partilhada por forças associativas minoritárias numa reunião com membros do Governo Afinal, quem defendeu a troca do cheque pecuniário por um cartão de consumo, que pode obrigar a gastos superiores para beneficiar da comparticipação, numa reunião com membros do Governo? Na semana passada, o deputado Pereira Coutinho demonstrou oposição à ideia e garantiu que iria perguntar aos deputados que representam associações que reuniram com o Executivo para saber se concordavam com o fim da atribuição habitual do cheque pecuniário. “Vou contactar os deputados eleitos por sufrágio directo para saber quem apoia esta forma ridícula de atribuição do apoio,” garantiu Pereira Coutinho. Ontem, o deputado Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian, publicou um vídeo nas redes sociais a demarcar-se desta posição. A polémica surgiu depois de os gabinetes de Tai Kin Ip e O Lam terem divulgado um comunicado sobre reuniões nos dias 15 e 16 de Maio com associações para ouvir opiniões sobre o aperfeiçoamento da comparticipação pecuniária, vulgarmente designada como cheque pecuniário. Segundo o Governo, alguém sugeriu a “adopção de outras formas de atribuição e combinações de atribuição tais como cartões de consumo ou vales de consumo”. A substituição do cheque por um cartão do consumo poderá implicar a necessidade de consumir primeiro para poder gastar o valor comparticipado pelos cofres públicos. Sem indicar especificamente a associação responsável pela opinião, Nick Lei afirmou que a ideia não contou com a concordância da larga maioria dos participantes na reunião, e que, por isso, “não é necessário recolher as opiniões sobre a forma de atribuição”. Linha na areia Independentemente de quem disse o quê, o deputado que preside à associação Aliança do Povo de Instituição de Macau afirmou ontem ter recebido queixas de residentes contra a conversão do cheque pecuniário em cartão do consumo, medida que considera “inaceitável”. Desde o início da distribuição dos cheques pecuniários, em 2008, a medida tem contado com a opinião favorável dos residentes, correspondendo às suas expectativas, indica o deputado. Porém, Nick Lei defende o lançamento de uma nova ronda de cartão do consumo enquanto complemento do cheque pecuniário. “A sociedade de Macau concorda com a atribuição dos dois apoios. No entanto, se parte do valor do cheque pecuniário for transferido para um cartão de consumo, isso é inaceitável”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaObras públicas | Secretário quer melhorar regime de concurso público O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man, disse ontem, num encontro com o Grupo de Acompanhamento do Desenvolvimento do Sector da Construção Civil de Macau, composto por seis associações do sector, que o regime de concursos públicos será “optimizado com vista a fomentar uma concorrência saudável e o desenvolvimento sustentável da indústria”. Nas palavras do secretário, citadas num comunicado, será estudada “a adopção de um mecanismo de ‘adjudicação pelo preço mais razoável’, em substituição do tradicional critério de ‘preço mais baixo’, garantindo a execução fluída das obras públicas em conformidade com os padrões exigidos”. No encontro, foi também debatida a possibilidade de “ampliar as oportunidades de emprego para trabalhadores residentes e promover a formação e o desenvolvimento de quadros qualificados no sector da construção”. Assim, os documentos dos concursos “deverão estipular a exigência de contratação prioritária de trabalhadores residentes e a fixação de uma proporção mínima dos mesmos, sempre que as condições o permitam”. Além disso, “será incentivado que os adjudicatários aumentem, de forma gradual, a percentagem de trabalhadores residentes em cargos técnicos, de gestão e especializados”, foi referido.
João Luz Manchete PolíticaEconomia | Mais de 200 milhões usados em descontos Com o “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025” a terminar este fim-de-semana, o Governo estima que mais de 200 milhões de patacas em cupões de desconto tenham sido usados até 18 de Maio. O Governo espera que a iniciativa dê início a um ciclo de consumo comunitário, reforçando os negócios das pequenas e médias empresas O “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025” termina no próximo fim-de-semana. Os residentes têm até sexta-feira tempo para fazer compras superiores a 50 patacas através de aplicações de pagamento aderentes ao programa para se habilitarem ao último sorteio de cupões de desconto para gastar no fim-de-semana. Segundo informação divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), até 18 de Maio foram utilizados benefícios electrónicos num valor superior a 200 milhões de patacas. No passado dia 9 de Maio, o Governo adiantava que 160 milhões de patacas de cupões de desconto usados haviam gerado até então 680 milhões de patacas em receitas para os estabelecimentos comerciais onde foram gastos. A DSEDT indicou esperar que, “através dos esforços conjuntos de todas as partes, os residentes sejam continuamente incentivados a consumir nos bairros comunitários durante os fins-de-semana, promovendo o ciclo de consumo comunitário e reforçando a confiança das pequenas e médias empresas na exploração dos seus negócios”. Mais para todos Uma das novidades desta edição da iniciativa para impulsionar o consumo, além do aumento para 200 patacas do valor máximo de desconto, foi a criação dos descontos imediatos para idosos através das versões especiais do Macau Pass. Como tal, a DSEDT relembra que os residentes com mais de 65 anos que ainda não tenham levantado a nova versão do cartão para idosos podem fazê-lo até domingo em mais de 100 postos de serviços, ficando com o resto do dia para gastar as 300 patacas do apoio. As autoridades vincam que os descontos imediatos não gozados depois de domingo “serão automaticamente reduzidos a zero”. Recorde-se que os cupões não podem ser utilizados em algumas cadeias de supermercados, como Royal, PARKnSHOP, San Miu e Sunsco. Além disso, não podem ser usados ser utilizados para pagar água, electricidade, gás natural, combustíveis, telecomunicações, transportes transfronteiriços, serviços médicos, serviços prestados por instituições públicas. Também não podem ser usados em casinos, bancos, seguradoras e outras instituições financeiras, casas de penhores, supermercados de grande escala, administração de propriedades, instituições de ensino, parques de estacionamento, táxis, parquímetros e máquinas de venda automática.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRenovação Urbana | Empresa em Hengqin com lucro de 539 milhões Entre as cerca de 4.000 habitações disponíveis, foram vendidas, até ao final do ano passado, 1.388 apartamentos, o que representa 34,7 por cento do total No ano passado, a Sociedade de Desenvolvimento do Novo Bairro de Macau (Hengqin, Zhuhai), representação no Interior da Macau Renovação Urbana, registou um lucro de 538,7 milhões de patacas (483,4 milhões de renminbis). Os resultados foram divulgados ontem através do portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP). As vendas das habitações tiveram início em Novembro de 2023 e no ano passado as casas começaram a ser entregues. Este é um projecto que pretende imitar o estilo de vida local, subordinado à legislação do Interior. Os dados apresentados pela empresa indicam que entre as cerca de 4.000 habitações disponíveis foram vendidas, até ao final do ano passado, 1.388 apartamentos, o que significa cerca de um terço das unidades construídas, ou 34,7 por cento. No ano passado, a empresa alterou os critérios de compra destas habitações, para facilitar o acesso às mesmas por mais pessoas do mesmo agregado familiar, ao permitir, por exemplo, a compra a residentes com menos de 18 anos. A nível do estacionamento, as vendas até ao final do ano passado foram menos significativas. Entre os 3.300 espaços de estacionamento construídos foram vendidos um total 462, o que significa cerca de 14 por cento. O relatório da empresa indica que entre os 3.300 estacionamentos um total de 673 foi construído com capacidade para servir como bunker em tempos de guerra, embora não tenha sido indicado se estes foram vendidos. Mais vendas, mais dinheiro Como consequência das vendas dos apartamentos e parques de estacionamento, as receitas operacionais da empresa subiram para 3,69 mil milhões de patacas, uma subida face às receitas de 171,6 mil patacas do ano anterior. Além disso, as cerca de 200 fracções disponíveis para serem arrendadas, assim como as lojas e outros espaços comerciais, geraram uma receita anual de 4,46 milhões de yuan. Os números das unidades arrendadas não foram avançados. Os custos operacionais situaram-se nos 2,70 mil milhões de patacas, tendo igualmente um crescimento face ao ano passado, quando não foram declarados custos operacionais. A empresa teve ainda de pagar em impostos no Interior cerca de 177,93 milhões de patacas. Os resultados positivos da Sociedade de Desenvolvimento do Novo Bairro de Macau (Hengqin, Zhuhai) contribuíram para os resultados da empresa-mãe, a Macau Renovação Urbana, encerrou o ano passado com um lucro de 1,79 mil milhões de patacas, quando em 2023 tinha registado prejuízos de 599,3 milhões de patacas.
Hoje Macau PolíticaHabitação | Gabinete de Estudos promete equilíbrio no mercado O Governo promete acompanhar o mercado imobiliário ao longo do ano para manter um equilíbrio entre procura e oferta, assegurar o “desenvolvimento sustentável” e a habitação para os residentes. Foi desta forma que Cheong Chok Man, director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR) respondeu a uma interpelação de Lei Chan U, sobre a política de habitação para os próximos anos. “No Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2025 propôs-se a revisão e optimização da política de habitação, ajustando os planos de oferta de diferentes tipos de habitação, no sentido de melhor responder às necessidades habitacionais dos residentes com diferentes níveis de rendimento”, foi acrescentado. Todavia, ao contrário do que era questionado, Cheong Chok Man não respondeu se vai haver uma revisão do Estudo sobre a Política de Habitação para Fins Residenciais.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEconomia | Associação quer acelerar transformação de indústrias A Associação Económica de Macau defende que Macau necessita de uma transformação económica mais célere, face à fraca recuperação económica a nível local e mundial e ao aumento das tensões geopolíticas. Um dirigente da associação salienta que Macau é a cidade da Grande Baía que menos investe em investigação É preciso acelerar a transformação da economia, apostando em indústrias emergentes para retirar o peso do jogo das restantes actividades económicas. A ideia foi deixada por Wong Un Fai, secretário-geral adjunto da Associação Económica de Macau, que, ao jornal Ou Mun, disse que é necessário efectivar a diversificação da economia tendo em conta a fraca recuperação da economia local e global e ainda o aumento das tensões geopolíticas. Num artigo de opinião publicado no jornal Ou Mun, o responsável pediu para se olhar para os anos da pandemia, que explicam os riscos inerentes da dependência de uma única actividade económica. Nesses anos, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau caiu mais de 50 por cento devido à queda de turistas e das receitas do jogo, salientou. Para o responsável, é também grave o facto de os casinos “roubarem” espaço de desenvolvimento a outros sectores e empresas. Apesar da esperança no fomento de áreas como a cultura, medicina tradicional chinesa (MTC) ou sector financeiro, a sua base é ainda fraca, o desenvolvimento lento e não existe uma cadeia de produção e fornecimento com maturidade, escreveu. Assim, Wong Un Fai defende que Macau tem desequilíbrios estruturais na sua economia que não dão resistência ao território para enfrentar impactos externos, defendendo um maior foco das autoridades em indústrias emergentes como a MTC, através dos laboratórios nacionais. maior entrada de empresas internacionais, para promover Macau como um centro de actividade entre a moeda chinesa e os países de língua portuguesa. Wong Un Fai pede também o reforço da aposta no ensino superior, aumentando o investimento em investigação científica para cerca de 1 por cento do PIB, criando mais laboratórios de referência do Estado e reforçando a cooperação académica internacional. Parcos investimentos Em relação ao investimento na área da ciência, Wong Un Fai disse que Macau é a cidade da Grande Baía que menos investe em investigação e desenvolvimento científico, representando apenas 0,3 por cento do PIB. Ao nível dos recursos humanos, o responsável alertou para a escassez de quadros qualificados que limita a transformação das actividades económicas, e criticou a falta de políticas adequadas e medidas complementares para a chegada de mais quadros qualificados internacionais. Isso faz de Macau um território pouco atractivo para a chegada de académicos e profissionais, defendeu. Ainda que seja uma das 11 cidades do projecto da Grande Baía, Macau não desempenha, segundo Wong Un Fai, o papel que lhe foi destinado por Pequim neste contexto, pois é em Hengqin que existe oferta de terrenos e políticas de apoio ao território. Além disso, lembrou, é ainda necessário aumentar a articulação entre a RAEM e as restantes cidades da Grande Baía nas áreas legislativa, indústrias e recursos.
Hoje Macau Manchete PolíticaDSEDJ | Prometida ajuda a alunos de Macau que estudam em Harvard Face à hipótese de estudantes de Macau serem afectados pelo conflito entre Donald Trump e a Universidade de Harvard, a DSEDJ afirmou ter entrado em contacto com os alunos e pedido às universidades locais que se preparem para acomodar os estudantes O Governo de Macau disse ter oferecido ajuda aos jovens locais que estudam na Universidade de Harvard, após o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter suspendido a matrícula de estudantes estrangeiros na instituição. A Direcção dos Serviços de Educação e do Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) disse num comunicado emitido no sábado que contactou os estudantes de Macau em Harvard “para prestar aconselhamento e assistência de forma permanente”. Na sexta-feira, uma juíza federal em Boston, no estado de Massachusetts, bloqueou temporariamente a decisão da Administração Trump de suspender a matrícula de estudantes estrangeiros na Universidade de Harvard. A DSEDJ disse que “está a acompanhar de perto os últimos desenvolvimentos”, mas sublinhou que “as circunstâncias ainda estão a mudar”. Ainda assim, a direcção encorajou as universidades de Macau a disponibilizar métodos de “transferência conveniente” aos afectados, para “proteger o direito dos alunos a prosseguirem os estudos”. “Qualquer medida concreta será decidida por cada universidade de acordo com as condições reais”, sublinhou a DSEDJ. Por outro lado, a tutela prometeu “continuar a promover as universidades de Macau e atrair estudantes excepcionais de todo o mundo”, para promover a internacionalização do ensino superior do território. Seguir o exemplo Na sexta-feira, uma universidade da região vizinha de Hong Kong já tinha prometido facilitar a inscrição de alunos vindos da Universidade de Harvard. A Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong prometeu “ofertas incondicionais, procedimentos de admissão simplificados e apoio académico para facilitar uma transição suave”. Os benefícios propostos incluem “admissões aceleradas, transferências de créditos e apoio personalizado” na assistência para vistos e alojamento, de acordo com um comunicado. Na quinta-feira, o Governo dos Estados Unidos proibiu Harvard de continuar a matricular estudantes estrangeiros e indicou aos que já estão inscritos que se transfiram para outras universidades sob risco de perderem o seu estatuto de imigração. A universidade, a mais prestigiada dos Estados Unidos, respondeu ao executivo com uma acção judicial. A juíza Allison D. Burroughs aceitou a suspensão temporária pedida por Harvard da revogação da permissão para acolher estudantes internacionais, que representam um quarto do total de alunos da instituição. “Harvard demonstrou que, sem um pedido para restringir temporariamente [a ordem de Trump], sofrerá danos imediatos e irreparáveis”, observou a juíza. A magistrada agendou uma audiência sobre o caso para amanhã, que contará com a presença de representantes de ambos os lados. Harvard processou o Governo republicano em Abril para recuperar o seu financiamento federal congelado, de 2,6 mil milhões de dólares, por alegados comportamentos anti-semitas.
Hoje Macau PolíticaPequim | Tai Kin Ip fez balanço da implementação de discursos de Xi O secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, liderou uma comitiva numa viagem a Pequim para visitar ministérios e comissões de autoridades centrais. Na sexta-feira, o secretário reuniu com o director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong. De acordo com o gabinete do secretário, Tai Kin Ip informou Xia Baolong “sobre o ponto de situação da implementação escrupulosa do espírito consagrado nos discursos importantes do Presidente Xi Jinping”, assim como os objectivos políticos na área da economia e finanças do Governo de Sam Hou Fai. Entre as metas a alcançar, o Governo da RAEM salienta a diversificação adequada da economia, a construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, assim como “apoiar o Estado a abrir-se ao mundo a um nível mais elevado e apoiar o desenvolvimento qualitativo das empresas e dos residentes”. Durante a estadia em Pequim, a comitiva da RAEM visitou a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Indústria e Tecnologias da Informação, o Ministério das Finanças, o Banco Popular da China, entre outros organismos das autoridades centrais.
Hoje Macau PolíticaIPIM | Fórum de construção e infra-estruturas em Junho no Venetian Decorre entre os dias 10 e 12 de Junho, no Venetian, a 16ª edição do Fórum e Exposição Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas, organizado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) e pela Associação dos Construtores Civis Internacionais da China. O evento terá como tema central “Conectividade Aprimorada para Cooperação Mutuamente Benéfica”, integrando quatro áreas de intercâmbio entre empresas, exposições, lançamentos oficiais e promoção de negócios, destinadas aos representantes de empresas da Fortune 500, empresas nacionais, empresas líderes da cadeia industrial e organizações internacionais. Segundo uma nota do IPIM, pretende-se, com este evento, “promover a cooperação no âmbito de infra-estruturas entre a China e a comunidade internacional, levando-a a um novo patamar”. Nesta fase, a organização já acolheu 13 projectos que farão a sua estreia no mercado, ligados a áreas como “construção inteligente, a tecnologia de inteligência digital, novos materiais, a protecção ambiental e baixo carbono”.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | Reunião com 50 representantes consulares O Chefe do Executivo jantou na sexta-feira com representantes de consulados de cerca de 50 países e organizações internacionais a quem salientou a missão de estabelecer uma plataforma de cooperação internacional. Sam Hou Fai sublinhou a importância de estreitar laços económicos, comerciais e culturais O Governo da RAEM organizou na sexta-feira uma recepção e jantar que contou com a com a presença de representantes de consulados-gerais de cerca de 50 países e organizações internacionais. No discurso na recepção aos representantes, Sam Hou Fai referiu que “Macau está empenhado em construir uma plataforma de cooperação internacional”, e uma “plataforma de abertura ao exterior de alta qualidade”. O líder da RAEM indicou que o objectivo é tornar Macau “numa janela importante para o intercâmbio e aprendizagem mútuos entre a civilização chinesa e a civilização ocidental”. Dirigindo-se aos convidados internacionais, Sam Hou Fai apontou à cooperação económica e comercial, ao intercâmbio cultural e à conexão de pessoas entre Macau e aqueles países, e garantiu que o seu Executivo irá articular com a estratégia de desenvolvimento nacional, “tendo como força motriz a inovação de regimes jurídicos e a optimização de políticas”. O objectivo passa por “promover de forma coordenada o progresso comum do Governo e do mercado, de Macau e do mundo, em prol da construção de uma plataforma de intercâmbio internacional, mais inclusiva, mais conveniente, e mais eficaz”. Sam Hou Fai vincou também o empenho do seu Executivo na “reforma da administração pública, na elevação constante da eficiência da governação, na inovação do conceito de servir”, e na criação de “um ambiente que facilita ainda mais a vida das pessoas e das empresas”. O governante indicou ainda que todos os países e regiões são bem-vindos para aproveitar o papel de Macau enquanto plataforma de cooperação internacional, e convidou “empresas e turistas de todos os países” a “experimentarem a vitalidade do desenvolvimento de Macau e da China”. Alargar o círculo O Chefe do Executivo mencionou também alguns dos conceitos políticos típicos da RAEM, como a ideia de que o princípio “Um País, Dois Sistemas” “demonstra êxitos mundialmente notáveis”. Depois de salientar a imperiosa necessidade de assegurar a soberania e segurança nacional, Sam Hou Fai destacou a importância de garantir “plenamente um alto grau de autonomia de Macau, manter inalterados por um longo tempo o sistema capitalista e a respectiva maneira de viver, o seu estatuto de porto franco internacional e de zona aduaneira autónoma, e o sistema de direito europeu continental em Macau”. O Chefe do Executivou vincou que “Macau está disposta a partilhar as oportunidades de desenvolvimento com todos os países e regiões, alargando o ‘círculo de amigos’ internacional para alcançar uma cooperação cada vez mais abrangente”.
Andreia Sofia Silva PolíticaRestauração | Lei que regula licenciamento será revista O Governo pretende rever vários diplomas legais na área do comércio e negócios, sendo que a revisão da lei de 1996, relativa ao licenciamento dos estabelecimentos de comidas e bebidas e bares, será uma das primeiras a ser revista, juntamente com a lei de 1998 que “regula o condicionamento administrativo de determinadas actividades económicas”. Além disso, será também revista a lei de salvaguarda do património cultural, de 2013, a fim de “garantir os interesses dos consumidores, os valores do património cultural, a segurança na construção e a segurança contra incêndios”. A informação consta numa resposta à interpelação escrita do deputado Ngan Iek Hang assinada pela directora dos Serviços para os Assuntos de Justiça, Leong Weng In. A directora refere que a revisão destes diplomas visa “reduzir os impactos negativos que a legislação relevante possa causar ao ambiente empresarial, designadamente no que diz respeito ao início de actividade de empresas”. O Executivo quer ainda apostar na electronização de serviços para empresas, nomeadamente a “constituição de sociedades comerciais”, “certidão de admissibilidade de firma” e “registo inicial de empresário comercial e pessoa singular”. Este sistema está na fase de teste e deverá ser lançado “gradualmente na Plataforma para Empresas e Associações [na Conta Única] no segundo e terceiro trimestre do corrente ano”.
Andreia Sofia Silva PolíticaTrabalho | Sector dos seguros com salários mais altos e vagas Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) confirmam que o sector das seguradoras está em alta, quer em número de vagas, quer na média salarial dos trabalhadores. No final do primeiro trimestre deste ano, havia um total de 821 trabalhadores nas empresas de seguros, mais 1,1 por cento face a igual período do ano passado, sendo que em Março a remuneração média foi de 34.480 patacas, mais 3,3 por cento. O aumento da remuneração média, dentro do sector financeiro, foi maior para as actividades de intermediação financeira, na ordem dos 5,5 por cento. Assim, em Março, um trabalhador deste segmento ganhava uma média de 30.270 patacas. Em termos globais, a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo do sector das actividades financeiras foi de 32.020 Patacas, mais 2,7 por cento, em termos anuais. No fim do primeiro trimestre houve uma quebra de 0,7 por cento no número de trabalhadores na banca, que tinha um total de 7.193 funcionários. Trata-se de uma redução de 53 pessoas. Em termos do número de vagas disponíveis nos bancos, eram 202, menos oito em termos anuais. Porém, no segmento dos seguros, o número de vagas aumentou em sete, no total de 41.
João Santos Filipe Manchete PolíticaUM | Empresa de investimento no Interior paga 3 milhões por estudo O braço de investimento da Universidade de Macau vai construir o novo campus na Ilha de Montanha e antes de obter a licença para utilizar o terreno tem de realizar estudos do solo. O preço deste contrato é de 3,3 milhões de patacas A empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development vai pagar 2,95 milhões de renminbis (3,3 milhões de patacas) pelos estudos do solo para poder construir o futuro campus na Ilha da Montanha. Este valor soma-se aos 946 milhões de renminbis pagos anteriormente às autoridades de Zhuhai, pela concessão do terreno. De acordo com a informação partilhada pela subsidiária da Universidade de Macau (UM) no portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP), a realização dos estudos é uma exigência para receber a licença permanente de utilização do terreno na Ilha da Montanha. Só depois de serem finalizados estes trabalhos será possível avançar com as obras que deverão ter um custo na ordem dos milhares de milhões de renminbis. O estudo em causa foi encomendado à representação de Zhuhai da empresa China Nonferrous Metal Industry Changsha Reconnaissance Design & Research Institute, uma multinacional da China, que tem igualmente actividade em países como Estados Unidos, Japão ou Alemanha. Entre os 2,95 milhões de renminbis, a empresa da UM admite que foi feito um primeiro pagamento de 2,17 milhões e que o restante montante, na ordem dos 780 mil renminbis será pago “quando as condições estiverem reunidas”. No relatório, o valor declarado com investimento em terrenos e construção de activos é de 976 milhões de renminbis, embora estes gastos não seja discriminados, pelo que podem ter em conta outra custos, além dos 946 milhões de renminbis que foram anteriormente anunciados, através do jornal Ou Mun. Em termos dos gastos operacionais, a empresa gastou 359 mil renminbis em imposto de selo, no Interior da China, e pagou 84 mil renminbis de imposto de utilização de terrenos, num total de 443,2 mil renminbis. Aos custos anteriores juntam-se 80 mil renminbis pagos a intermediários, definidos como despesas de gestão, além do pagamento de financiamento de 576 mil renminbis. Ao nível das despesas reconhecidas pela Guangdong Hengqin UM Higher Education Development constam ainda donativos de 100 mil renminbis, embora o destinatário não seja indicado. Cerca de 10 mil alunos De acordo com os planos anunciados anteriormente pela UM, o terreno do futuro campus está dividido em nove lotes, dos quais seis vão ser utilizados para construir laboratórios, faculdades, e outras instalações universitárias. A UM tem como missão construir um campus internacional na Ilha da Montanha, com a chancela do Governo da RAEM, virado para o ensino e investigação nas áreas da ciência, engenharia, agricultura e medicina. São esperados pelo menos 10.000 alunos no campus que deverá ficar concluído até 2028, ano em que iniciará as operações com 8.000 alunos, entre os quais 4.000 a frequentarem licenciaturas. Espera-se também que o campus necessite de cerca de 500 funcionários para operar, não sendo ainda claro se a UM vai optar por residentes locais ou dar prioridade os residentes chineses.
Hoje Macau PolíticaIPIM | Macau e Hengqin procuram investimento em Harbin Uma comitiva de oficiais de Macau e Hengqin foi à capital da província Heilongjiang procurar investimento e intercâmbio com empresas da região do nordeste chinês na 34.ª Feira Internacional de Economia e Comércio de Harbin. A comitiva local que se deslocou a Harbin nos dias 14 e 15 de Maio, foi constituída pelos representantes do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e da Associação de Bancos de Macau. Segundo um comunicado divulgado ontem pelo IPIM, foi organizada uma sessão de bolsa de contactos para oportunidades de negócio e investimento em Macau, que contou com a participação entusiástica de 53 empresas da província de Heilongjiang”. As empresas participantes operam em sectores tão diversos como alimentação, big health, indústria, “abrangendo empresas cotadas de renome e integrantes da lista das 500 maiores empresas do mundo”. As delegações de Macau e de Hengqin foram ainda convidadas a visitar uma empresa estatal líder no sector agrícola, uma empresa farmacêutica de renome e uma associação da indústria biomédica.
Hoje Macau PolíticaAssociação pede combate intenso à contratação de trabalhadores ilegais A Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau visitou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e apelou para que se intensifiquem as acções contra a contratação de trabalhadores ilegais. Num comunicado, o presidente da associação, Cheang Wa Cheong considerou que a contratação de trabalhadores ilegais nos transportes é cada vez mais grave, com alguns trabalhadores não residentes a desempenharem as funções de motoristas sem autorização. Assim sendo, Cheang afirmou que faltam cada vez mais oportunidades de emprego para os motoristas locais. Por outro lado, Cheang Wa Cheong reconheceu que é difícil descobrir os trabalhadores ilegais e que muitas vezes os casos só são conhecidos porque estes acabam por se envolver em acidentes de viação. Por isso, o dirigente associativo pediu ao Governo para reforçar a realização de operações stop e que crie um mecanismo de denúncia eficaz, mas que também proteja a identidade dos denunciantes. Deputada presente Por sua vez, Ella Lei, deputada e vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ella Lei, que acompanhou a visita, apontou que os trabalhadores de transportes não têm um local de trabalho fixo, o que dificulta a identificação destes casos. Por isso, a legisladora deixou o desejo de que as autoridades reforcem a cooperação interdepartamental para tratar das queixas, bem como aumentem a frequência das inspecções. A deputada recordou igualmente que o sector dos transportes acompanha de perto o combate à contratação de trabalhadores ilegais pelo que existe a expectativa de que o Governo altere e melhore as leis e o regime de sanções, como forma de desencorajar a contratação sem autorização. Ella Lei aproveitou a visita para pedir uma revisão das leis, para tornar as sanções mais pesadas para qualquer trabalhador não residente que desempenhe funções fora do âmbito da autorização de trabalho. Em resposta, o subdirector da DSAL, Chan Chon U, garantiu que a DSAL presta muita atenção ao combate contra a contratação dos trabalhadores ilegais e que envia regularmente agentes para fiscalizações e cooperarem com outros departamentos. Chan Chon U recordou que no ano passado, a DSAL realizou mais de 500 inspecções. O responsável espera que o sector faça mais denúncias com mais detalhes concretos, como o número da matrícula, localização e hora dos veículos envolvidos.
João Luz Manchete PolíticaSaúde | Chan Iek Lap diz que vales não beneficiam médicos jovens O deputado e médico Chan Iek Lap considera que o apoio dos vales de saúde é inútil para as clínicas privadas, devido à boa oferta do sistema público, mas também para os jovens médicos que trabalham no privado. O legislador está prestes a abandonar o cargo Com a carreira de deputado a chegar ao fim nesta legislatura, Chan Iek Lap criticou a comparticipação de vales de saúde, cuja actualização para 700 patacas foi oficializada esta semana pelo Conselho Executivo. Ao fim de quase uma década e meia do início do apoio à saúde, destinado a ser usado em clínicas privadas, o legislador e médico salientou ao jornal Exmoo alguns dos vários problemas do programa, mas principalmente da fraca utilidade no impulso à carreira de jovens médicos. Em primeiro lugar, Chan Iek Lap refere que quando chega a hora dos residentes escolherem onde vão usar os vales de saúde, acabam por optar por cuidados prestados por clínicos veteranos. “Quando os residentes vão ao médico com vales de saúde, procuram sempre médicos com muitos anos de experiência. Como tal, a ‘fatia’ do apoio que chega aos médicos mais novos é muito reduzida”, argumentou. O deputado recorreu aos dados oficiais para demonstrar eficácia insípida do programa de comparticipação, sublinhando que todos os anos cerca de um terço dos vales de saúde não chegam a ser utilizados. Mais grave ainda, é o facto de as verbas alocadas para o apoio regressarem aos cofres públicos quando não são usadas, acabando por não beneficiar o sector privado. Assim sendo, Chan Iek Lap gostaria de ver no futuro estas verbas não utilizadas a reverterem para médicos que tenham começado a praticar há menos de três anos. Por outro lado O legislador salienta também o peso dos benefícios de assistência médica gratuita do sistema de saúde de Macau, e a sua qualidade, factores que não tornam tão atraente a utilização de um vale de saúde com valores na casa das centenas de patacas. “O apoio não provoca um grande efeito. O utente acaba por recorrer poucas vezes a clínicas privadas, principalmente tendo em conta que as consultas nos centros de saúde são gratuitas, assim como as consultas de especialidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário”, argumentou. Depois do anúncio durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa, o Conselho Executivo deu na terça-feira parecer positivo à proposta para aumentar os vales de saúde para 700 patacas. Tendo em conta o aumento de 100 patacas e o número de beneficiárias do programa prevê-se um gasto do orçamento da RAEM de 519,7 milhões de patacas com este apoio social.
Hoje Macau PolíticaDireitos das mulheres | O Lam afirma que Macau está acima da média da OCDE A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, defendeu que as disparidades salariais entre homens e mulheres são menores em Macau do que na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Foi desta forma que a secretária destacou o desenvolvimento dos direitos das mulheres no pós-transferência da RAEM, ontem, durante a cerimónia do 75.º aniversário da Associação das Mulheres. Apesar do evento também ter contado com a presença do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, o discurso oficial ficou a cargo daquela que é a única secretária do actual Governo. Além de defender que a diferença salarial é mais ténue na RAEM do que na média dos países da OCDE, de acordo com o discurso citado pelo jornal Ou Mun, O Lam destacou ainda o “progresso” no desenvolvimento profissional da mulher em Macau, o que afirmou ser possível atestar pela proporção de mulheres em posições de liderança. O valor dessa proporção não foi mencionado pela publicação. O Lam disse também que o Governo vai criar condições para que cada mulher “possa perseguir os seus sonhos” e “brilhar nesta terra vibrante”. Na cerimónia, a responsável prometeu ainda que o Governo vai estudar os assuntos relacionados com as mulheres e ouvir as opiniões da sociedade, para identificar as áreas que necessitam de ser mais desenvolvidas. O Lam citou ainda o Presidente Xi Jinping que definiu como política nacional a protecção dos direitos e interesses das mulheres.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Leong Hong Sai sugere roteiros nacionalistas O deputado Leong Hong Sai acha que o Governo deve apostar no turismo cultural, pegando em elementos históricos e de exaltação do patriotismo presentes em museus do território, ou que estejam espalhados pelos bairros residenciais, para criar roteiros turísticos. Segundo o legislador da bancada dos Moradores, este tipo de oferta turística pode atrair visitantes para as zonas comunitárias e revitalizar o comércio local. Em declarações ao jornal Ou Mun, Leong Hong Sai deu como exemplo a celebração este ano do 80.º aniversário da vitória do povo chinês na guerra de resistência contra a agressão japonesa e a guerra mundial antifascista. A data poderia ser assinalada com a criação de um percurso turístico nacionalista que relate as histórias de vida dos pioneiros revolucionários em Macau, assim como o contributo da cidade para a revolução chinesa e a guerra de resistência contra a agressão japonesa. O deputado salientou também a importância da renovação urbana no sentido de tornar os bairros residenciais mais atractivos.
João Luz Manchete PolíticaCheques | Coutinho contra conversão em cartão do consumo Pereira Coutinho não quer ver o cheque pecuniário tomar a forma de cartão de consumo, como foi sugerido numa reunião entre o Governo e associações locais. O deputado teme que a conversão retire o propósito de aliviar famílias mais carenciadas, não permitindo, por exemplo, pagar contas da casa, renda ou despesas escolares A reformulação do cheque pecuniário é uma realidade incontornável, mas a discussão em torno do tema está a preocupar o deputado Pereira Coutinho. Na semana passada, nos dias 15 e 16, o Governo organizou uma série de reuniões com associações locais para ouvir sugestões para a reforma do plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico. Além da introdução do requisito de permanência anual em Macau por 183 dias, foi acrescentado que o objectivo e a natureza do apoio seria também ponderada. O Governo indicou que foi sugerida a “adopção de outras formas de atribuição e combinações de atribuição tais como cartões de consumo ou vales de consumo”. Pereira Coutinho, numa série de publicações no Facebook, mostrou a oposição a esta ideia e referiu que os dois apoios devem ser actualizados e atribuídos separadamente. “O Governo devia aumentar o montante do cheque pecuniário para 15 mil patacas e atribuir adicionalmente um cartão do consumo com valor de 8 mil patacas,” sugeriu. O legislador defende que a própria natureza e objectivo do cheque pecuniário devem ser mantidos. “Muitos residentes, sobretudo idosos e famílias vulneráveis, dependem das 10 mil patacas do cheque pecuniário para terem uma folga no orçamento, por exemplo para pagar renda, hipoteca da casa, água, electricidade, gás natural, propinas ou centro de explicações dos filhos”, indicou. Na óptica do deputado, o cheque pecuniário é um balão de oxigénio que pode ser usado para colmatar as despesas das necessidades mais básicas. A substituição do cheque por um cartão do consumo poderá implicar a necessidade de consumir primeiro para poder gastar o valor comparticipado pelos cofres públicos. Aliás, os limites das despesas em que se pode usar cartão do consumo elimina a capacidade do apoio cobrir as necessidades mais básicas. Quem é quem Em relação às reuniões organizadas pelo Governo para auscultar recomendações de associações sobre a reforma do plano de comparticipação pecuniária, Pereira Coutinho indica que as consultas não decorreram de forma abrangente e que, por exemplo, a entidade que dirige, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, não foi convidada a participar. O deputado salientou que a sua associação não foi consultada, mas que tem posição firme contra a substituição do cheque pecuniário por cartão do consumo. Contudo, apesar de não ter participado nas reuniões, o deputado quer saber que associações concordaram com a conversão. “Vou contactar os deputados eleitos por sufrágio directo para saber quem apoia esta forma ridícula de atribuição do apoio,” adiantou Pereira Coutinho.
Hoje Macau PolíticaZona de Cooperação | Saída de Su Kun oficializada A saída de Su Kun da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin foi ontem publicada em Boletim Oficial, através de um despacho publicado pelo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai. O despacho confirma a informação divulgada na semana passada justificada com “motivos pessoais”. No entanto, o despacho publicado ontem não indica que a saída se deveu a motivos pessoais. Contudo, confirma que a saída da comissão aconteceu a pedido de Su Kun. A demissão de Su foi anunciada horas antes pela comissão anticorrupção da província de Guangdong a anunciar a investigação a um caso de corrupção que envolve uma empresa estatal responsável pelo desenvolvimento de Hengqin. Num comunicado da semana passada, a Comissão Provincial de Inspecção Disciplinar de Guangdong indicou que o antigo presidente do grupo Zhuhai Da Hengqin, Hu Jia, “é suspeito de graves violações disciplinares”, uma frase que normalmente se refere a casos de corrupção.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | Sam Hou Fai realça contacto próximo com Jilin O Chefe do Executivo recebeu o secretário do Partido Comunista da província de Jilin, com quem trocou impressões sobre o reforço da cooperação nas áreas do turismo, saúde, economia e tecnologia. Sam Hou Fai destacou a proximidade cultural e comercial com a província que faz fronteira com a Coreia do Norte e a Rússia O Chefe do Executivo recebeu na terça-feira, na Sede do Governo, o secretário do partido comunista chinês da Província de Jilin, Huang Qiang, com quem discutiu as áreas estratégicas para o reforço de cooperação entre os dois territórios. Os responsáveis acordaram estreitar laços “nas áreas de turismo e cultura, medicina e saúde, economia e comércio, e ciência e tecnologia”, reforçando “ininterruptamente o intercâmbio”, indicou o Gabinete de Comunicação Social. Sam Hou Fai “indicou que o contacto entre os residentes das duas regiões é cada vez mais frequente, assim como a relação turística, económica e comercial”. Proximidade apesar da distância de mais de 2.500 quilómetros que separam Macau da província no nordeste do país, que faz fronteira com a Coreia do Norte e a Rússia. O Chefe do Executivo salientou a base “sólida” da indústria de Jilin e que o Governo da RAEM está “empenhado em promover a indústria de Big Health, que também é uma das cinco indústrias prioritárias daquela província”. A província de Jilin é fortemente industrializada, em particular na extracção de minérios, petróleo e gás natural. Os recursos naturais e ecológicos também foram destacados por Sam Hou Fai, indicando a Huang Qiang que Macau tem aprofundado a integração intersectorial do “turismo +”, de forma a “expandir os mercados de visitantes”. Como tal, “os recursos e as vantagens das duas regiões poderão complementar-se, fortalecendo a cooperação turística”, concluiu. Pai nosso Como é costume nestes encontros com dirigentes nacionais, o Chefe do Executivo recordou a série de discursos do Presidente Xi Jinping, proferidos durante a sua visita a Macau no ano passado. Sam Hou Fai vincou que as palavras de Xi definiram “definiu novas exigências para o futuro desenvolvimento da região, as quais o Governo da RAEM se compromete a cumprir e a implementar”. O líder local reiterou também que “desde o retorno à pátria, Macau tem sofrido grandes mudanças, cujo desenvolvimento socioeconómico tem sido acelerado, e que a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características singulares de Macau obteve grande sucesso”. Em relação à “diversificação adequada e do desenvolvimento de alta qualidade da economia local”, Sam Hou Fai disse esperar “que ambas as partes iniciem um intercâmbio e uma cooperação mais profunda e alargada”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConselho Executivo pede revisão urgente da lei para proibir “space oil” O Conselho Executivo espera que a proibição da droga “space oil” seja aprovada com um carácter de urgência pela Assembleia Legislativa. A informação foi divulgada num comunicado, depois da proposta do Executivo ter sido discutida ontem pelo órgão consultivo, seguindo agora para o hemiciclo. De acordo com o Conselho Executivo, as alterações legislativas que vão proibir o etomidato, ou óleo do espaço, e outras 19 substâncias, visam seguir as recomendações de 2024 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes sobre as substâncias sujeitas a controlo internacional. “Duas destas substâncias são estupefacientes e substâncias psicotrópicas, e as restantes 18 substâncias são precursores que podem ser utilizados para a produção de droga”, foi explicado. A proibição é concretizada através da actualização da lei da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, em vigor desde 2009, com a introdução das substâncias proibidas nas tabelas deste diploma legal. Contexto regional Todavia, a proposta do Governo da RAEM vai além das proibições da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, o que foi explicado com o contexto regional da RAEM. “Tendo em conta o surgimento nos últimos anos de quatro novas substâncias: o Etomidate, o Metomidate, o Propoxate e o Isopropoxate nas regiões vizinhas e o consequente aumento, considerável, do risco de abuso daquelas substâncias em Macau, a proposta de lei sugere o seu controlo legislativo”, foi revelado. O etomidato é um anestésico geral, destinado ao uso hospitalar, com a circulação no mercado proibida. As autoridades indicam que em Macau foram detectados quatro casos de consumo etomidato. Em relação às outras substâncias não foram registados quaisquer casos, o que não impede que se avance actualmente com a proibição. “O Governo da RAEM presta grande atenção ao surgimento de novas drogas e, conforme as necessidades, tem vindo a actualizar oportunamente […] a fim de evitar que as novas drogas causem ameaças à segurança da saúde pública e para melhor prevenir e combater os crimes relacionados com a droga em sintonia com as regiões vizinhas e até com a comunidade internacional”, foi explicado.
