“History teaches us that men and nations behave wisely once they have exhausted all other alternatives.”

Raymond Aron, Peace and War: A Theory of International Relations (1962)

A integração europeia nasceu de um medo profundo que foi o receio de que a Alemanha, derrotada mas nunca irrelevante, pudesse novamente tentar dominar o continente. Logo após a II Guerra Mundial, o Departamento de Estado americano afirmava que, “para contrabalançar este perigo, os países ocidentais devem associar-se mais estreitamente e incluir a Alemanha na sua comunidade”. Era uma estratégia simultaneamente pragmática e psicológica, destinada a impedir que o país regressasse ao isolamento que tantas vezes precedera a catástrofe. Winston Churchill, em 1949, sintetizava o dilema europeu ao afirmar que “o problema alemão consiste em restaurar a vida económica da Alemanha sem que isso exponha os vizinhos a qualquer reafirmação do seu poder militar”. A Europa unida surgia, assim, como solução para um problema que não era apenas económico ou militar, mas civilizacional.

Robert Schuman, um dos arquitectos da integração, reforçava esta visão ao escrever que “a Alemanha nunca é tão perigosa como quando está isolada”. A frase, simples e incisiva, traduzia a convicção de que a integração funcionaria como uma espécie de terapia colectiva, capaz de salvar a Alemanha “dos seus demónios”. Mesmo dentro da Alemanha, figuras como Adenauer eram mal vistas por sectores nacionalistas, que o acusavam de separatismo renano por defender uma integração profunda com o Ocidente. A Europa acreditava que só poderia protegerse, ajudando também a Alemanha de si própria.

Este receio não desapareceu com o passar das décadas. Pelo contrário, regressou com força em 1989-1990, quando a queda do Muro de Berlim e a reunificação alemã reacenderam temores antigos nas chancelarias europeias. Mitterrand e Thatcher, em particular, viam na unificação um potencial desequilíbrio continental. Não surpreende, que esse momento tenha coincidido com um novo avanço da integração como o nascimento do euro, concebido, como “sempre em função antialemã”. A moeda única pretendia amarrar a Alemanha a um quadro institucional que limitasse a sua autonomia económica e, por extensão, política.

Ainda hoje, a chamada “questão alemã” paira sobre a Europa. Os Estados Unidos, aliados centrais do projecto europeu, receiam o neutralismo do continente e temem que os seus parceiros, “com a Alemanha à cabeça”, não resistam à penetração estratégica da China e da Rússia. Por isso mantêm presença militar em território alemão muito reduzida face ao passado, mas ainda significativa e estendemna até à Europa Central, com o objectivo de “separar fisicamente Moscovo de Berlim”. A geopolítica continua a ser moldada por esta preocupação estrutural de impedir que a Alemanha, pela sua força económica e posição geográfica, se torne o pivô de uma aproximação eurorussa.

Paradoxalmente, a Alemanha não quer liderar a União Europeia (UE). Embora seja extremamente influente no plano normativo e económico, evita assumir o papel de guia político. Os seus vizinhos aceitam integrar a cadeia produtiva alemã, mas rejeitam ordens vindas de Berlim; e os alemães, conscientes dos aspectos desagradáveis do poder, também não querem dálas. Preferem concentrarse no comércio e manter o excedente produtivo que sustenta a coesão interna de um país “historicamente propenso à centrifugação”. Esta relutância alemã em liderar, combinada com a dependência europeia da sua economia, cria uma tensão permanente entre expectativa e recusa e entre necessidade e desconforto.

O mito europeísta, construído ao longo das décadas, alimentou também a fantasia do fim do Estado nacional. Contudo, os fundadores da integração nunca pretenderam abolir o Estado. Schuman escreveu em 1963 que “os nossos Estados europeus são uma realidade histórica” e que seria “psicologicamente impossível fazêlos desaparecer”. A retórica federalista existia, mas era marginal e não representava os humores populares, divididos entre patriotismo e retraimento. A academia, porém, difundiu a ideia de que a integração europeia estava em antítese com o Estado, que as nações eram aberrações históricas destinadas a fundirse numa identidade superior e que as fronteiras eram barreiras anacrónicas. As teorias funcionalistas defendiam que a criação de instituições sucessivas educaria elites e massas para uma cultura comum, através do chamado efeito “spillover”. Esta visão ignorava uma constante histórica de que as colectividades humanas “fundamse e fundemse através da violência”, e mudar identidades não é uma operação de laboratório.

Ao longo das décadas, o Estado reforçouse e a democracia enfraqueceu. A integração permitiu aos Estados oferecer mais segurança e prosperidade, mas retirou poder às maiorias, criando um défice democrático desde o início. Os pais fundadores queriam proteger o sistema das distorções que tinham permitido a ascensão dos autoritarismos, retirando competências não aos Estados, mas à volubilidade das maiorias. O Parlamento Europeu ampliou a representatividade, mas também aumentou a distância em relação ao cidadão, contribuindo para a confusão sobre a soberania e para a sensação de perda de controlo num contexto económico longe de ser próspero.

A ausência de uma dimensão simbólica e emocional agravou este afastamento. Pascal Lamy reconheceu que “à integração europeia faltou uma dimensão simbólica e cultural capaz de consolidar um sentido de pertença”. Jacques Delors dizia que “não é possível apaixonarse por um mercado ou por uma moeda comum”. A Europa tornouse um projecto frio, racional, incapaz de gerar encantamento ou laços profundos. A falta de narrativa mobilizadora transformou a UE numa entidade tecnocrática, mais próxima de um cálculo administrativo do que de uma comunidade política. O resultado foi o regresso do nacionalismo, uma reacção ao receio de ver esbaterse a identidade e a soberania. O Eurobarómetro mostra que a UE suscita “neutralidade impassível em quase metade dos inquiridos”, sinal de que o mito não se consolidou.

O mito europeísta nasceu da vontade de fugir às violências do século XX, mas a Europa não pode recomeçar numa página em branco como os Estados Unidos, que só o conseguiram após o extermínio dos povos nativos. O continente europeu é demasiado fragmentado, denso de memórias e marcado por divisões profundas. Aqui, Estado e nação permanecem unidos por mais do que a simples experiência de existir ou de partilhar bemestar. A insistência da UE em apresentarse como única alternativa ao caos revela o medo profundo de ver regressar a história, os conflitos e os nacionalismos que foram empurrados para o inconsciente porque uma vez conduziram à catástrofe.

No fundo, desmontase o mito europeísta mostrando como ele nasceu de medos, ilusões e pressões externas, e como continua a revelar contradições estruturais. A integração foi concebida para neutralizar a Alemanha; o euro surgiu como resposta ao receio provocado pela reunificação; a Alemanha evita liderar; o Estado nacional permanece central; a democracia fragilizouse; a identidade europeia não se consolidou; e o nacionalismo regressa. A Europa não pode fugir da sua história, porque, “a história é a Europa”.

“The most radical revolutionary will become a conservative the day after the revolution.”
Hannah Arendt, On Revolution (1963)

Quando a ameaça soviética desapareceu, acolheram com entusiasmo a proclamação que vinha dos Estados Unidos, mas que germinava em ideias filosóficas profundamente europeias de que a convicção de que a história tinha terminado, que não era necessário afirmar-se violentamente para satisfazer interesses e que a cooperação dominante na Europa nos últimos 75 anos podia ser eterna e universal.

A exclusão das heranças incómodas da história é visível na tentativa insistente de definir uma cultura e identidade europeias como se existisse uma única. É uma selecção histórica feita a golpes de machado, escolhendo apenas o que convém para legitimar a aspiração à unidade.

Esta operação é natural para um Estado ou império completo, mas muito menos para uma construção em curso que nunca será concluída. Veja-se a Marca do Património Europeu, atribuída pela Comissão a 38 locais que simbolizam os ideais e a história europeia. Entre eles está o Promontório de Sagres, de onde no século XV o príncipe Henrique, o Navegador, estudou técnicas de navegação que impulsionaram a expansão colonial portuguesa e o domínio europeu sobre o mundo.

No site da Comissão, Sagres é celebrado como o “lugar-chave da era das descobertas que marcou a expansão da cultura, ciência, exploração e comércio europeus”, uma descrição justa, mas selectiva. Outro exemplo são as notas de euro, sem rostos e decoradas com símbolos arquitectónicos neutros, porque o herói de uns pode ser o tirano de outros, e o combatente pela liberdade de uns o terrorista de outros.

Ou ainda a página dos pioneiros da UE, onde Winston Churchill surge ao lado de Schuman, De Gasperi e Spaak apenas por ter pronunciado a expressão “United States of Europe”, ignorando que no discurso de Zurique de 1946 Churchill mantinha distância, equiparando essa ideia à Commonwealth, que Londres ainda via como instrumento para preservar o seu estatuto mundial e não europeu. Não se pode pegar no Parténon, em Aristóteles, em Jesus Cristo, no Império Romano, em Montesquieu, Kant ou Einstein para proclamar uma cultura europeia comum. Como avisava Hannah Arendt “Já não podemos permitir‑ nos pegar apenas no que havia de bom no passado e dizer simplesmente que essa é a nossa herança, ignorar a parte má e considerá-‑ la apenas um fardo que o tempo relegará no esquecimento”.

Ignorar a história conduz a narrativas aberrantes, como a ideia difundida de que com a queda do Muro de Berlim a Europa se reunificou, como se alguma vez tivesse sido unificada algo que nem Roma, nem o Sacro Império, nem Carlos V, nem Napoleão, nem Hitler conseguiram. Ou a facilidade com que se considera europeia, válida para todos, a história da parte ocidental desde 1945, como se a parte oriental tivesse apenas de recuperar o tempo perdido durante a catividade soviética. Um mito construído sobre estas bases transforma-‑ se numa lenda de si próprio. Como escreve o historiador Mark Mazower ao sondar o coração de trevas do continente “A Europa da União Europeia pode ser uma promessa ou uma desilusão, mas não é uma realidade”.

A ruptura com a história e a sua reconstrução artificial não é a única distorção presente no mito fundador da União Europeia. Muitas vezes raciocina-‑ se como se a UE funcionasse num vazio, quando na verdade os seus destinos sempre foram moldados pelas influências das grandes potências. Isso é visível desde o início. Costuma atribuir‑ -se a integração europeia ao impulso voluntário e desinteressado de políticos como Robert Schuman e Jean Monnet, mas o impulso decisivo veio dos Estados Unidos. No final da guerra, Washington não tinha qualquer intenção de dominar com mão-de-ferro a metade do continente que ocupava pois custava demasiado e contrariava o espírito americano, avesso ao império.

A sua estratégia, porém, exigia impedir o surgimento na Europa de um novo hegemon. A administração Truman traduziu esse imperativo numa táctica de reerguer os Estados ocidentais prostrados, convencida de que um crescimento económico robusto impediria a difusão de ideologias subversivas e de revanchismos, enquanto a defesa militar ficaria a cargo do Pentágono através da NATO. Este esquema servia tanto para conter a Alemanha, preocupação imediata do pós‑guerra, como para enfrentar a União Soviética, que só a partir de 1948 e com urgência desde a guerra da Coreia em 1950 se revelou ameaça estratégica.

Independentemente de quem fosse o inimigo, a ideia mais popular na América para desarmar as rivalidades intra-europeias era obrigar as nações locais a federar‑se. Até na sociedade civil era forte o entusiasmo pelos “Estados Unidos da Europa”, promovido pelo influente senador James William Fulbright.

Embora ninguém no governo americano pensasse seriamente numa federação europeia, o espírito era claro de que os europeus derrotados deviam partilhar recursos económicos para reconstruir o continente, começando por franceses e alemães. Também Paris falava de cooperação, mas com o objectivo de se apropriar dos recursos industriais da Ruhr para financiar a sua recuperação e retirar à Alemanha os meios com que, acreditava após três guerras em setenta anos, voltaria a atacá-la.

Fala‑se muitas vezes da súbita conversão de Jean Monnet ao europeísmo, chegando a afirmar‑se que foi ele quem convenceu os americanos da necessidade de uma união europeia. A verdade é o contrário e Monnet percebeu os desígnios de Washington graças às suas amizades na capital americana. John J. McCloy, seu íntimo e vice‑ -rei dos Estados Unidos na Alemanha ocupada, explicou‑lhe que a única forma de legitimar a aspiração francesa à Ruhr era criar uma autoridade supranacional que gerisse também as indústrias de França e do Benelux.

Um memorando interno do Departamento de Estado de 1949 é emblemático desta mentalidade estratégica ao dizer que “a contínua intransigência francesa em relação ao povo alemão favoreceria os desígnios soviéticos”.

Assim nasceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, progenitora da UE. Um documento oficial americano anotou mais tarde que “um dos aspectos mais constantes da política externa dos Estados Unidos no pós‑ -guerra foi o forte apoio à integração política e económica da Europa. A integração europeia no quadro de uma comunidade atlântica em expansão permanece a pedra angular da sua política para a Europa Ocidental”.

Em 1949, o administrador do Plano Marshall, Paul Hoffman, avisou de forma ameaçadora que a generosidade americana dependia dos planos de federação. Em 1950, os Estados Unidos forçaram a Organização para a Cooperação Económica Europeia a reduzir para metade os direitos aduaneiros e a criar a União Europeia dos Pagamentos, destinando 25% do Plano Marshall desse ano a esses fins. Washington ditou as primeiras linhas, não todo o texto.

Impôs a ideia de interdependência, não os passos seguintes, embora os visse com benevolência. Império pela integração, como sintetizou o historiador Geir Lundestad. Os Estados Unidos induziram a fé no economicismo, a convicção de que o bem-‑ estar devia ser um processo histórico imparável. Encontraram ouvidos mais do que dispostos a acolher esse credo. Mas tinham um motivo estratégico preciso de que o crescimento era a métrica da comparação com o bloco comunista. Para os europeus, era apenas o salvo‑ -conduto para se acomodarem fora da história.

Todo o mito identifica uma fortaleza, o bastião que protege a colectividade e cria o “outro” de quem se distingue. O problema do mito europeísta é que a fortaleza e o outro coincidem, porque a geopolítica europeia gira em torno da questão alemã e o seu espaço é simultaneamente o centro dos equilíbrios do continente e a fonte dos seus desequilíbrios.

Demasiado forte para não gerar contra-golpes, demasiado fraco para dominar a Europa. A integração europeia nasceu para desarmar a Alemanha, reflexo de uma germanofobia difundida. Mas é impossível construir um mito sobre isso pois seria uma demonização inútil. Por tal razão se expurga este dado fundamental, tal como se depuram as origens americanas do projecto. No imediato pós‑ -guerra, todas as potências queriam desmembrar a Alemanha.

Os americanos tinham o plano Morgenthau para reduzir o país a um estado pastoral. Churchill piscava o olho ao divide et impera e disse em Zurique, em 1946, que os antigos Estados alemães poderiam ocupar lugar individual nos Estados Unidos da Europa. De Gaulle reagiu dizendo que uma Europa unida não seria senão uma Alemanha alargada. Monnet queria devolver o espaço alemão ao estado gasoso anterior à unificação. Apenas a rivalidade entre soviéticos e americanos impulsionou a federação das zonas ocupadas.

“Europe is a cultural notion, not a political reality.”

George Steiner, The Idea of Europe (2004)

A Europa alimenta há décadas a ilusão de que é possível desenhar uma união perfeita sobre uma página em branco. Mas páginas em branco não existem na política. O passado não desaparece por decreto, os Estados não se dissolvem no ar e as nações não evaporam como nevoeiro ao sol. A chamada “questão alemã”, sempre presente, lembra que a história não se deixa apagar. E até o entusiasmo americano pelo europeísmo estratégico tem limites bem definidos. O sonho europeu costuma ser acompanhado de referências nobres como o verso de Montale ou o célebre “Seid umschlungen, Millionen!” literalmente “Sede abraçados, milhões!” que pertence ao poema “An die Freude” (À Alegria) de Friedrich Schiller, que Ludwig van Beethoven imortalizou na Nona Sinfonia símbolos de união, esperança e transcendência.

Mas a realidade raramente acompanha a música. Durante grande parte do século XX, a Europa avançou segundo o princípio simples de cada nação defendia os seus interesses, pela força se fosse preciso. As consequências foram devastadoras com duas guerras mundiais, destruição em massa, desconfiança generalizada e milhões de mortos. Depois de 1945, o continente estava física e moralmente arrasado. Ainda assim, um grupo de líderes acreditou que era possível romper com o passado e começar de novo. Apesar da Guerra Fria e da ameaça soviética, imaginaram uma Europa onde antigos adversários se sentariam à mesma mesa, substituindo armas por diálogo.

Esta visão é a que recebe os visitantes do Parlamentarium, em Bruxelas, onde se apresenta a narrativa fundadora da União Europeia de um novo começo, a rejeição do passado violento, a promessa de paz e prosperidade, e a ideia de uma união cada vez mais estreita construída passo a passo. O projecto europeu foi pensado como um caminho gradual de primeiro carvão e aço, depois mercados, fronteiras, moeda e, um dia, uma identidade comum. A Europa seria um abraço colectivo, o fim da história, uma comunidade que se libertaria das velhas armadilhas do nacionalismo. Mas o tempo verbal da UE é sempre o futuro. O presente não tem lugar na narrativa europeia; existe apenas como ponte para um amanhã idealizado.

É uma espécie de êxodo permanente rumo à Terra Prometida, onde tudo será melhor, mais unido e estável. O problema é que esta promessa está sempre a ser adiada. Falta uma justificação sólida para o momento actual, algo que todas as entidades geopolíticas possuem de uma história que legitime o presente. A UE não tem isso. Vive num estado de construção permanente, sem identidade consolidada. Os mitos não servem para dizer verdades; servem para criar sentido. Simplificam, destilam e inventam se necessário. Tornam familiar aquilo que é complexo e dão forma ao que é invisível com os laços que unem uma comunidade, a distinção entre “nós” e “eles” e a visão do mundo que se pretende afirmar.

Analisar estes mitos à luz da geopolítica não é decidir se são verdadeiros ou falsos, mas medir a distância entre ambição e capacidade. O mito pode mobilizar, mas também pode iludir. Pode fortalecer, mas também pode virar-se contra quem o invoca. A União Europeia não escapa a esta regra. Não é um actor geopolítico pleno, mas é um símbolo das esperanças e das confusões que atravessam o continente desde 1945 e, sobretudo, desde 1989. Hoje, a Europa voltou a ser palco da competição entre grandes potências. Mas, pela primeira vez na história, nenhum país europeu é protagonista. A promessa de paz perpétua é desmentida pelos conflitos nas periferias como a Ucrânia e Balcãs que mostram que a estabilidade não é garantida.

A promessa de prosperidade também se fragmentou. A crise financeira de 2011 expôs os desequilíbrios do euro, a falta de solidariedade entre Estados-membros e a incapacidade das regras económicas europeias para estimular o crescimento. Os Estados Unidos, antigos tutores da integração, acusam a arquitectura comunitária de gerar instabilidade na sua esfera de influência. E dentro da Europa reacendem-se falhas históricas com separatismos, tensões identitárias e disputas territoriais. Em vez de unir, a UE parece multiplicar a desunião. A distância entre mito e realidade nunca foi tão grande. O mito da UE não nasceu do nada. Enraizou-se porque correspondeu ao espírito do tempo. Entre 1914 e 1945, a Europa viveu três décadas de horror com guerras civis e mundiais, genocídios, fomes, doenças, cem milhões de mortos e cinquenta milhões de refugiados.

Países destruídos, fronteiras redesenhadas e identidades esmagadas. As potências europeias, que durante séculos dominaram o mundo, tinham-se autodestruído. O ano de 1945 marca o fim da sua supremacia global. O trauma foi profundo a nível filosófico, cultural e psicológico. Era preciso reconstruir não só cidades, mas também auto-estima. A Europa precisava de acreditar novamente em si. E metade do continente recebeu essa oportunidade, sob tutela americana. A integração europeia surgiu como resposta a duas pressões, a pressão externa dos Estados Unidos, que exigiam união contra a União Soviética, e a pressão interna de sociedades cansadas de nacionalismos e elites intelectuais desconfiadas do Estado. Konrad Adenauer dizia que “As pessoas precisam de uma ideologia, e essa ideologia só pode ser europeia.”

Era uma forma de oferecer esperança, sobretudo vindo de um país marcado pela culpa histórica. A ideia de uma união cada vez mais estreita teve três funções essenciais de restabelecer a sensação de superioridade europeia, agora sob a forma de exemplo moral para o mundo; compensar a perda dos impérios coloniais, recolhendo os “fragmentos dos impérios falhados”, como observa Timothy Snyder e tranquilizar o medo do declínio económico, que cresceu após o fim da Guerra Fria e a ascensão da Ásia. Era uma utopia literalmente, um “não lugar” construída para dar sentido a um continente traumatizado. O mito europeísta foi útil, necessário e até inspirador. Mas hoje revela desgaste. A Europa vive entre promessas adiadas, identidades incompletas e contradições internas. A distância entre o que a UE diz ser e o que consegue fazer nunca foi tão grande. O mito não desapareceu mas não basta para orientar o futuro.

A ideia de uma união cada vez mais estreita na Europa traz consigo outra ambição a de ser também cada vez mais ampla, quase universal. Daí a pretensão de falar em nome da humanidade, reflectida no hino escolhido pela União Europeia, a Ode à Alegria da Nona Sinfonia de Beethoven, talvez a mais elevada composição musical alguma vez escrita. No texto de Schiller lêse que “Todos os homens se tornam irmãos onde repousa a tua asa suave”. Beethoven provavelmente pretendia dedicar esta mensagem aos povos alemães, ainda divididos no início do século XIX, que deveriam abraçarse na unidade e, através da nação, alcançar um patamar mais avançado da humanidade.

Era uma aspiração iluminista e tipicamente alemã, que reconhecia a nação na sua cultura e, em particular, na música clássica. Mas esse ecumenismo é insuficiente para fundar uma colectividade política. Um mito e os seus instrumentos precisam de delimitar e de traçar fronteiras simbólicas. A América pode permitirse um universalismo desmesurado, sustentado por um primado global ainda inatacável. Os Estados europeus, enfraquecidos e com margem de manobra reduzida, não dispõem desse luxo. O ecumenismo gera curtocircuitos na relação com o outro, criando uma tensão constante entre o desejo de alargamento ilimitado e a necessidade de diferenciarse. Para os euro-entusiastas, esse atrito não existe pois qualquer povo poderá integrar a família europeia quando estiver pronto para ser como nós. Mas esta visão contém paternalismo disfarçado, sobretudo em relação aos países balcânicos ou da Europa centrooriental.

E também conduz a confusões, de como observar as categorias mutáveis da política em vez das estruturais da geopolítica, na ilusão de que uma mudança de regime altera a natureza das coisas, erro evidente na convicção de que o problema da Turquia é apenas Erdoğan. Armadas destas ideias, as colectividades europeias saíram da história. Em parte porque não podiam cuidar da sua segurança tanto a oeste como a leste da cortina de ferro eram as superpotências que assumiam essa função. Em parte porque, na metade ocidental, os americanos impuseram a economia como único horizonte possível de afirmação, o único instrumento de legitimação e de construção comum. E em parte porque as sociedades europeias se convenceram de que era possível renunciar à violência inerente a qualquer projecto de poder.

(Continuação do artigo da edição anterior)

O discurso político que acompanha a reforma é um espectáculo à parte. Os líderes europeus celebram o pacto como vitória da razão sobre o caos, como se a migração fosse uma força natural indomável que só agora encontrou o seu mestre. A retórica da “ordem” e da “segurança” domina, enquanto a palavra “humanidade” aparece apenas em notas de rodapé. A Europa parece ter esquecido que a sua própria história é feita de migrações, exílios e deslocações, preferindo agora apresentar-se como bastião de estabilidade ameaçado por hordas imaginárias.

Mas é quando olhamos para Portugal que o pacto revela toda a sua ironia. O país que durante anos viveu numa espécie de “excepção mediterrânica” com fronteiras abertas, processos lentos, legalizações por acumulação e uma fé quase religiosa na Manifestação de Interesse vê agora o chão a fugir-lhe dos pés. O pacto europeu não só confirma como obriga Portugal a abandonar o seu antigo modelo.

A triagem obrigatória nas fronteiras torna impossível o velho sistema português de “entra, trabalha, espera e logo se vê”. O DecretoLei 37A/2024, que revogou a Manifestação de Interesse, não foi um capricho nacional mas o primeiro passo para alinhar com a nova ortodoxia europeia.

Portugal terá agora de criar centros de triagem rápida, recolher biometrias de todos os recémchegados e aplicar procedimentos acelerados para rejeitar pedidos considerados “manifestamente infundados”. O país que mal consegue gerir o balcão de atendimento da AIMA terá de gerir centros de triagem com prazos de 5 a 7 dias. A ironia é evidente pois a Europa exige eficiência a um Estado que ainda luta para emitir cartões de residência em menos de um ano.

O pacto também pressiona Portugal a aumentar deportações. Historicamente, Portugal deporta pouco e mal; agora terá de alinhar com a nova métrica europeia de sucesso e “decidir rápido, devolver depressa”. A cooperação com países de origem será reforçada, e a irregularidade deixará de ser tolerada como fenómeno quase folclórico.

As implicações para os migrantes em Portugal são profundas. Quem está no país com processos pendentes não será automaticamente afectado, mas enfrentará um ambiente mais rígido, com maior escrutínio e menor margem para regularizações por via administrativa. Quem ganha salário mínimo, a esmagadora maioria, verá renovação de títulos mais difícil, porque o pacto incentiva critérios económicos mais estritos. Quem entra sem visto adequado será automaticamente canalizado para triagem e, muito provavelmente, para recusa. O velho truque de entrar como turista e “tentar a sorte” morreu oficialmente em 2026.

Os beneficiários do Acordo CPLP, que durante algum tempo viveram numa espécie de paraíso documental, verão a porta estreitar-se. O pacto não revoga a CPLP, mas pressiona Portugal a aplicar critérios de rendimento, antecedentes e integração com maior rigor. A autorização automática transforma-se em autorização condicionada.

A irregularidade, antes tolerada como inevitabilidade administrativa, passa a ter consequências reais. A recolha biométrica obrigatória e a partilha de dados com o sistema europeu tornam mais difícil “desaparecer” no sistema. A Europa quer saber quem entra, quem sai e quem fica e Portugal terá de alinhar.

O pacto é, em última análise, reflexo de uma Europa que perdeu a confiança na sua própria narrativa moral. Durante décadas, a União apresentouse como farol de direitos humanos, modelo de integração e exemplo de solidariedade. Hoje, parece mais preocupada em proteger-se do mundo do que em transformá-lo. A reforma migratória é sintoma desta mudança com uma Europa defensiva, ansiosa e obcecada com controlo. Portugal, apanhado no turbilhão, abandona o seu modelo improvisado e adopta o casaco apertado da ortodoxia europeia.

Nada disto significa que a migração não exija regulação. Exige, e muita. Mas a questão é saber que tipo de regulação se pretende; será uma que reconheça a dignidade humana como princípio orientador ou uma que trate pessoas como variáveis de um problema logístico. O pacto inclina-se perigosamente para a segunda opção, reduzindo a complexidade humana a categorias administrativas.

A reforma migratória europeia é, assim, menos um avanço e mais um espelho. Um espelho que mostra uma Europa que não sabe muito bem quem é, mas sabe perfeitamente quem não quer deixar entrar. E Portugal, fiel ao seu hábito histórico de seguir a corrente, adapta-se, ajusta-se e resigna-se, enquanto tenta convencer-se de que tudo isto é modernização e não apenas uma mudança de humor continental.

“The real problem of humanity is the following: we have paleolithic emotions, medieval institutions, and godlike technology.” – Edward O. Wilson

O recém-aprovado Pacto Europeu para a Migração e Asilo, celebrado entre 2024 e 2026 com a solenidade típica de quem acredita ter reinventado a roda, apresenta-se como a grande obra civilizatória da União Europeia no domínio migratório. A sua aprovação formal, concluída entre Abril e Maio de 2024 com o Parlamento Europeu a dar o primeiro sinal verde a 10 de Abril e o Conselho a fechar o processo a 14 de Maio foi anunciada como um triunfo histórico. A entrada em vigor, porém, segue o ritmo habitual da burocracia europeia sendo lenta, cerimoniosa e estrategicamente espaçada. O pacto só se tornará plenamente aplicável em 2026, após um período de adaptação que permite aos EstadosMembros fingirem que estão a preparar-se enquanto tentam perceber como vão cumprir regras que eles próprios aprovaram.

A narrativa oficial proclama que o pacto representa equilíbrio, solidariedade e modernização. Na prática, funciona como um manual de instruções para transformar fronteiras em filtros industriais, onde seres humanos entram como “fluxos” e saem como “decisões administrativas”. A Europa descobriu, enfim, que a melhor forma de lidar com a complexidade é simplificá-la até ao absurdo, convertendo dilemas humanitários em tabelas Excel e reduzindo a mobilidade humana a um problema de gestão logística.

A triagem obrigatória nas fronteiras externas apresentada como inovação brilhante consiste, basicamente, em transformar aeroportos e portos em salas de espera jurídicas onde se decide, em poucos dias, o destino de quem chega. O objectivo é separar rapidamente quem “merece” protecção de quem “não merece”, como se a vulnerabilidade humana pudesse ser avaliada com a mesma objectividade com que se avalia a maturação de um queijo. A promessa de rapidez é vendida como garantia de eficiência, mas o subtexto é evidente pois quanto mais depressa se decide, mais depressa se pode recusar.

A isto soma-se o mecanismo de “solidariedade obrigatória”, expressão que só a União Europeia conseguiria inventar sem corar. Os Estados Membros podem escolher entre acolher requerentes de asilo, financiar operações noutros países ou pagar para que outros façam o trabalho sujo. É a solidariedade convertida em menu de restaurante em que cada país escolhe o prato que lhe convém, desde que pague a conta. A ideia de que a responsabilidade comum se resolve com transferências financeiras é um triunfo da criatividade burocrática, mas também um retrato fiel de uma Europa que prefere cheques a compromissos.

O pacto reforça igualmente as parcerias com países terceiros, transformando vizinhos geográficos em porteiros terceirizados da fortaleza europeia. A lógica é simples; se a Europa não quer lidar com migrantes, que o façam países com menos escrúpulos e mais necessidade de financiamento. A externalização do controlo migratório é apresentada como cooperação internacional, mas na realidade aproximase mais de um outsourcing moral. A União paga, os outros contêm, e todos fingem que se trata de uma estratégia humanitária.

A reforma introduz ainda procedimentos fronteiriços obrigatórios para quem vem de países com baixas taxas de reconhecimento de asilo. A presunção de improcedência transforma-se, assim, em política pública. Em vez de avaliar cada caso, avalia-se a nacionalidade, como se a dignidade humana fosse uma estatística. A Europa, que tanto se orgulha do Estado de Direito, parece agora confortável com a ideia de que alguns direitos são mais direitos do que outros, dependendo do passaporte.

O pacto também promete acelerar deportações, porque nada diz “eficiência europeia” como um voo charter cheio de pessoas que não se enquadram nos critérios da nova engenharia migratória. A narrativa oficial insiste que se trata de garantir ordem e previsibilidade, mas o resultado é uma máquina administrativa que mede o sucesso pelo número de expulsões realizadas. A Europa, outrora defensora de valores universais, parece agora medir a sua virtude pela velocidade com que fecha portas.

A reforma é apresentada como resposta ao aumento dos fluxos migratórios, como se a mobilidade humana fosse uma anomalia recente e não uma constante histórica. A verdade é que a Europa continua presa à ilusão de que pode controlar o mundo com regulamentos, ignorando que as causas profundas da migração com conflitos, desigualdades e alterações climáticas não desaparecem por decreto. O pacto é, nesse sentido, uma tentativa de gerir sintomas enquanto se ignora a doença.

(Continua)