Câmaras em uniformes da polícia podem não ter base legal

A partir de amanhã, 100 agentes da PSP vão receber câmaras de filmar que serão usadas nos uniformes. Apesar de Wong Sio Chak ter garantido que só serão usadas em caso de necessidade, e seguindo instruções claras, a aplicabilidade da medida pode não ter base legal. As instruções específicas e o parecer do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais que lhe deu luz verde ainda não foram tornados públicos

 

 

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] partir de amanhã serão disponibilizadas 100 câmaras para as forças de segurança de Macau, que numa primeira fase serão atribuídos a agentes dos comissariados policiais e os do Grupo de Patrulha Especial. A medida foi anunciada pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, durante o fim-de-semana, tendo assegurado que os aparelhos apenas serão ligados em caso de necessidade e que existem instruções claras sobre a sua utilização.

Porém, a medida aparenta a carência de base legal, ou seja, o uso destas câmaras não está regulado no ordenamento jurídico de Macau.

“Não sei qual é a base legal para esta medida, se não houver pode colocar em causa o princípio da legalidade e, se for usado como prova constituirá um acto nulo”, explica Luís Cardoso, advogado. “Mal, ou bem, tem de haver uma lei que regule devidamente esta situação prevendo, por exemplo, quem tem acesso a estas imagens, a não ser que se queiram refugir nos argumentos da ordem e tranquilidade públicas, conceitos indeterminados para mim”, acrescenta o jurista.

Ao HM, a Polícia de Segurança Pública (PSP) referiu que “os agentes policiais podem fazer uso da câmara em situações que põem em causa a ordem pública, o interesse público, a segurança de pessoas, bens e valores”, quando ocorram “confrontos, ou quando as acções policiais são impedidas”.

Em relação às regras que os agentes devem observar, a PSP limitou-se a reproduzir as palavras do secretário afirmando que o uso do equipamento segue “estritamente as regras do seu uso”. Não há informação quais as regras que estão em causa, ainda assim, a PSP refere que “assim que puderem, os agentes devem sempre gravar o motivo do uso” do equipamento, “garantindo que o uso e acesso dos dados estejam em conformidade com o princípio da confidencialidade dos dados pessoais e as leis e regulamentos relevantes”.

É aqui que começam os problemas legais desta medida. No ordenamento jurídico de Macau, um dos diplomas mais próximos da realidade em questão é a lei que regula a videovigilância das câmaras de CCTV espalhadas pela cidade, o regime jurídico da videovigilância em espaços públicos. De acordo com informação dada ao HM pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), esta lei não se aplica à medida dos agentes policiais munidos com câmaras. Neste caso, Luís Cardoso acha que “se não se remete para a lei da videovigilância dos espaços públicos, então, aí há um vazio legal”.

 

Por cumprir

A questão da vigilância tem sido um dos desafios legais de maior complexidade enfrentado pelas autoridades na Era da tecnologia. Catarina Guerra Gonçalves, advogada e jurista especializada na área dos dados pessoais, entende que “só com casos concretos é que se pode ver a aplicabilidade desta medida”.

A advogada recorda que em casos desta natureza há dois valores, “de certa forma conflituantes”, a segurança/ordem pública e a reserva da intimidade da vida privada. Como tal, é necessário avaliar a adequação e proporcionalidade dos meios utilizados, “tendo em conta os direitos fundamentais que estão a ser atingidos e as finalidades que estão estabelecidas”, uma competência do GPDP. A entidade já se pronunciou favoravelmente à medida, tendo adiantado ao HM que o parecer será publicado em breve.

Segundo Catarina Guerra Gonçalves, “há partida, pode haver conflito de valores” entre segurança e privacidade. A jurista prevê que o fundamento legal para esta medida se situe no nº4 do Art.º 6 da Lei da Protecção de Dados Pessoais. Ou seja, que o tratamento destes dados seja feito no exercício de uma missão de interesse público, ou exercício de poderes da autoridade pública. O mesmo artigo, que estabelece as condições de legitimidade do tratamento de dados, diz no número 1 que estes só podem ser efectuados “se o seu titular tiver dado de forma inequívoca o seu consentimento”.

 

À queima-roupa

“Como é que isto vai resultar na prática não sei, poderá dar azo a alguns abusos”, projecta Catarina Guerra Gonçalves. A advogada ouvida pelo HM considera que, “talvez a medida seja pouco ponderada do ponto de vista legal”. Apesar do GPDP afirmar que a lei da videovigilância em espaços públicos não se aplica a esta medida, é um diploma que prevê situações aproximadas. Assim sendo, e como se trata de uma câmara de vigilância, é obrigatório que os agentes que usam o equipamento estejam devidamente identificados como tal.

Outro requisito prende-se com a necessidade de publicar em Boletim Oficial um despacho que autorize o uso das câmaras, que indique quantas são e quem as irá usar. Depois de uma pesquisa em Boletim Oficial, verificámos que estes requisitos não foram cumpridos. “A necessidade do titular saber que está a ser filmado talvez não tenha tido sido levado em conta pelo GPDP”, comenta a jurista especialista em protecção de dados.

“Se não houver publicação em despacho do Boletim Oficial do número de câmaras que passa a funcionar, por esta via esta medida está inquinada por não observar um requisito legal”, elucida Catarina Guerra Gonçalves.

É de salientar que, legalmente, se estivermos perante um caso em que está a ocorrer um crime, o consentimento do titular é dispensado porque há um interesse maior em questão.

Caso não se verifique um crime, se não existir um aviso às pessoas de que estão a ser filmadas estas não podem dar o seu consentimento. Nesse caso, segundo Catarina Guerra Gonçalves, “a legitimidade para fazer a filmagem terá de ser em parâmetros muito estritos, só em casos realmente muito excepcionais”.

 

Linha azul

Esta medida é utilizada, com algumas falhas reveladas por casos trágicos, pela polícia norte-americana. Em Inglaterra, o uso de câmaras nos uniformes dos agentes de autoridade também foi implementada, mas estes são obrigados a informar a pessoa de que vão iniciar a filmagem.

De acordo com a PSP, “sempre que puderem, os agentes devem gravar previamente para a câmara” a razão do seu uso, referindo o tipo de ocorrência em causa e entregar o equipamento no final do serviço.

Foi também revelado que “os agentes têm de seguir os procedimentos”, e que “o acesso aos dados deve ser feito em conformidade com o princípio da confidencialidade dos dados pessoais e as leis e regulamentos relevantes”.

Luís Cardoso até concorda “que todos os polícias fardados usem câmara”, mas que estas filmagens “não devem servir de prova apenas para a acusação, mas também para a defesa”, apesar de não ver qual é a base legal para a implementação desta medida.

Quando necessita recorrer a imagens de câmaras CCTV, Luís Cardoso enfrenta constantes barreiras. “Eu, como advogado, e muito dos meus colegas, quando requeremos ao tribunal para que oficie a polícia ou a DSAT para nos fornecer imagens devido a acidentes de viação, muitas vezes a resposta é negativa”, conta.

13 Mar 2018

Victor Mallet, escritor e editor do jornal Financial Times: Macau e HK “estão sob enorme pressão de Pequim”

Há 30 anos que é repórter neste continente e há dez que vive em Hong Kong, onde edita a secção Ásia do jornal económico Financial Times. Convidado do festival literário Rota das Letras, Victor Mallet lamenta o aviso que levou ao cancelamento da vinda de três autores chineses e diz que nem Macau nem Hong Kong “têm feito um bom trabalho na preservação da sua autonomia”

 

Deu um workshop intitulado “Cobrindo as notícias na Ásia e à volta do mundo”. Quais os principais desafios sentidos pelos repórteres na Ásia?
Uma das coisas é o facto de se ter tornado muito difícil ser jornalista em muitos países, porque os Governos têm mais dificuldade em aceitar uma imprensa livre. Tem vindo a tornar-se cada vez mais um problema face ao que era habitual. O espaço normal para a operacionalização dos jornalistas, sobretudo se reportarem sobre política, ou questões controversas, tornou-se mais curto do que o normal. Há dez anos que vivo em Hong Kong e a situação está cada vez mais difícil. Não apenas na China, mas também em outros países, como o Cambodja, e até em países democráticos já não é tão fácil ser um repórter como era antes. Um dos problemas é que os jornalistas têm de enfrentar um difícil estatuto definido pelos Governos. Se és um empresário é fácil entrares num país para fazeres os teus negócios, mas se és jornalista é difícil entrares para fazeres o teu trabalho. Isso é uma vergonha e uma reflexão do aumento da repressão nesta região.

Pode ser mais específico em relação às pressões que sente como repórter em Hong Kong?
A razão pela qual estamos em Hong Kong é por ser um lugar onde ainda podemos exercer a nossa liberdade de expressão. Estando num órgão de comunicação internacional [jornal Finantial Times], sei que é cada vez mais difícil para os jornalistas locais fazerem isso, devido às pressões de Pequim. Temos visto que Pequim aumentou a sua influência na sociedade e no sistema político de Hong Kong nos últimos dez anos, e foi um aumento drástico. Os canais para a liberdade de expressão, ao nível do jornalismo e edição de livros, são menores, sobretudo desde o rapto dos livreiros. Os media não são robustos como costumavam ser, sobretudo os media chineses online e impressos.

Em Hong Kong, o jornal South China Morning Post (SCMP) é um dos mais importantes diários de língua inglesa. Nota diferenças importantes, ao nível dos conteúdos editoriais, desde a sua compra pelo empresário Jack Ma [CEO da Alibaba]?
Não tenho feito uma análise à cobertura que é feita pelo jornal, mas claramente conseguimos perceber uma diferença. Tornou-se um jornal mais próximo de Pequim e antes era muito mais independente. Acredito que Jack Ma não tentou influenciar a linha editorial do jornal, mas a cobertura é menos crítica face a Pequim do que costumava ser, e com menos qualidade, no sentido em que não reflecte a diversidade de opiniões que existe em Hong Kong. Ontem [quarta-feira da semana passada] vi um artigo sobre a Assembleia Popular Nacional (APN) , que dizia aquilo que as pessoas de Hong Kong deveriam fazer, e parecia um artigo padrão da APN sobre aquilo que devem pensar e fazer. É o ponto de vista da pessoa que escreveu o artigo, mas não houve uma tentativa de encontrar outros pontos de vista que pudessem discordar desta visão. Simplesmente reportaram o que as autoridades chinesas disseram e não pediram reacções de alguém em Hong Kong. Isso não é aquilo que o bom jornalismo deveria ser. O SCMP não está a reflectir as visões de todos os lados.

No caso de Macau, conhece eventuais casos de pressões sentidas por parte da imprensa chinesa?
Não estou muito familiarizado com os media de Macau ou com o sistema político. Mas tive conhecimento de que alguns convidados não vieram ao festival Rota das Letras pelo facto de ter sido sugerido de que a sua entrada não seria permitida em Macau pelas autoridades, porque a sua presença foi considerada hostil em relação à China, e isso é vergonhoso. Jung Chang, uma das autoras envolvidas, é uma das mais importantes a escrever sobre a China actualmente e é incrível como não pôde vir a Macau falar com os seus leitores, e acredito que há muitos em Macau, tal como em Hong Kong. Penso que Macau seja mais restritivo em relação a estas questões por comparação a Hong Kong. Se Jung Chang fosse convidada teria vindo a Hong Kong [a autora participou no último festival literário da região vizinha]. Mas se ela não pode entrar em Macau, isso sugere que há aqui mais restrições em relação à liberdade de expressão do que há em Hong Kong.

Macau é o bom filho da China e Hong Kong o filho mau ou rebelde?
Não colocaria as coisas assim de uma forma simplista, porque Hong Kong tem uma grande parte da população a ir de encontro ao que as autoridades querem e que é obediente, muito semelhante ao que se passa em Macau, talvez. Então não é simplesmente preto e branco. Ambos os territórios estão sob uma enorme pressão por parte de Pequim, e nenhum deles tem feito um bom trabalho na preservação da sua autonomia.

Os movimentos pró-democracia dos dois territórios têm diferentes características, pois em Macau não existe a luta pela independência. Ainda assim, Macau tem vindo a receber sinais de Pequim, da existência do receio de que o território possa vir a ser contaminado por este movimento. Que comentário faz?
Relativamente ao movimento independentista de Hong Kong, no ano passado, e comparado com os últimos dez anos, esse movimento fortaleceu-se, e há dez anos não existia, de todo. Então algo aconteceu nesse período para levar tantos jovens a não gostarem de Pequim e do seu próprio Governo e a quererem a independência, apesar de saberem que é algo completamente irrealista. Algo correu mal na maneira como Hong Kong geriu este processo e também na forma como Pequim geriu o dossier Hong Kong. A conclusão óbvia, para mim, é que Pequim estar a ter uma abordagem dura contra qualquer expressão de autonomia, simplesmente alienando essas acções. Isso são más notícias para as pessoas de Hong Kong, porque há aqui um claro conflito. São também más notícias para Pequim, porque significa que alienou muitas pessoas em Hong Kong.

Sobre a mudança na constituição chinesa, que vai permitir o fim do limite de mandatos do presidente do país, que perspectivas coloca no futuro do país na relação que possui com outros países?
Penso que a parte mais interessante é que, há dez anos, as pessoas que estavam fora da China pensavam que o país estava a reformar-se do ponto de vista económico e também político, no que diz respeito a uma maior abertura. Achava-se que o país poderia ser mais democrático ou com um sistema político mais representativo. Isso mudou com esta alteração da constituição, a mensagem é clara, apesar de termos vindo a notar alguns sinais. A mensagem foi reforçada: isso não vai acontecer, a China não vai tornar-se mais representativa e democrática. O poder vai acumular-se numa só pessoa e isso vai fazer com que as relações com os outros países estejam mais numa base de confronto. A China tem uma economia poderosa, e também como país, pois tem uma grande população e um grande exército e o resto do mundo tem de lidar com isso, com esse aumento do poder.

Escreveu um livro sobre a poluição do rio Ganges, com o nome “River of Life, River of Death: The Ganges and India’s Future”, publicado o ano passado. Como surgiu esse projecto na sua vida?
Estamos nos dois lados do Delta do Rio das Pérolas e todas as grandes civilizações nasceram nas margens dos rios. Isso aconteceu com Hong Kong, Macau, Xangai, Paris, Londres. Houve razões para isso, no sentido em que o rio trazia vida, fertilidade e comércio. O rio Ganges, considero, é um dos mais importantes no mundo, não apenas porque é um dos maiores no mundo mas porque há muita gente a depender dele. Há milhares de pessoas na Índia que dependem deste rio, na zona norte e no Bangladesh também. É uma área densamente povoada e o rio está a ser ameaçado por várias razões, e a poluição é uma delas, incluindo a poluição industrial. Há também a extracção de água para a agricultura, então há zonas que pura e simplesmente começaram a secar. Estes tipos de problemas acontecem com rios em todo o mundo, na China, Europa. Quando temos uma fase rápida de desenvolvimento económico, com um crescimento massivo da população na Índia, como aquele que observamos hoje em dia, os rios são, muitas vezes, destruídos com a poluição, desaparecem. O lado optimista disto é que os rios podem ser restaurados com o encerramento das fontes de poluição, e temos vários exemplos. Neste momento é um assunto sensível em todo o mundo, e temos um debate sobre a poluição do rio Nilo, no Egipto, por exemplo, ou os rios chineses, os cinco grandes rios da Ásia. Estou contente com o facto de ter conseguido escrever sobre este assunto.

Espera que o seu livro possa mudar algo?
Espero que sim. Uma das coisas extraordinárias é que o PM indiano tem vindo a colocar a poluição na sua agenda, e falou muito sobre a necessidade de melhorar a higiene e saneamento à volta do rio, porque todos os dias morrem muitas pessoas com doenças causadas por mau saneamento, mortes essas totalmente desnecessárias. Quando foi eleito pela primeira vez, em 2014, fez desse um grande tópico. O problema é que muitas coisas não foram feitas desde então, e essa é uma reflexão de uma inactividade deste Governo mas do quão difícil é, para qualquer Governo indiano, realizar coisas. Não foi o primeiro governante a falar da necessidade de limpar o rio Ganges.

13 Mar 2018

Hato | Dez anos para recuperar áreas florestais da Taipa e Coloane

As áreas florestais da Taipa e de Coloane devem precisar de uma década para se recompor totalmente dos estragos provocados pelo tufão Hato. Actualmente, a prioridade vai para as zonas urbanas, onde serão plantadas 2000 árvores até ao final do ano

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) calcula serem precisos dez anos para recuperar as zonas de floresta na Taipa e em Coloane, fortemente atingidas pela passagem do tufão Hato em Agosto. Ao todo, meio milhão de árvores, o equivalente a uma área de 500 hectares, foram afectadas.

“Os prejuízos foram tão graves que vai levar anos para se conseguir fazer a recuperação total da zona florestada das ilhas”, afirmou o chefe da Divisão de Espaços Verdes Urbanos do IACM, Ung Sio Wai, apontando que, “em princípio”, devem ser precisos dez anos.

Na chamada Semana Verde, iniciativa anual que vai decorrer entre 17 e 25 de Março, vão ser plantadas mil árvores, ou o equivalente a uma área de um hectare, nas zonas florestadas da Taipa e de Coloane, com a prioridade a ser dada ao restabelecimento da paisagem num raio de dez metros dos dois lados dos trilhos. No entanto, dado que “envolve um trabalho mais complexo e lento”, que exige “limpeza e replantação”, o plano de recuperação propriamente dito arranca vai arrancar apenas em 2019.

Mais de 2000 árvores nas zonas urbanas

Já nas zonas urbanas vão ser plantadas mais de 2000 árvores até ao final do ano, revelou Ung Sio Wai, durante um encontro com jornalistas que teve lugar na sexta-feira, na Areia Preta, onde estavam a decorrer trabalhos de replantação. “Até ao final do ano, 70 a 80 por cento das árvores destruídas serão replantadas”, garantiu o mesmo responsável.

Após a passagem daquele que foi o pior tufão a atingir Macau em mais de meio século, o IACM tratou mais de 17 mil árvores nas zonas urbanas (na península e ilhas), removeu 3500 e endireitou mais de 1000. Segundo Ung Sio Wai, do universo de 555 árvores antigas, houve 44 afectadas pelo Hato, incluindo nove que caíram e tiveram que ser arrancadas.

Após a experiência, o IACM, com a ajuda de especialistas da Administração Florestal de Guangdong, decidiu escolher para a replantação árvores “de menor porte”, mas com “características mais robustas”, com maior capacidade de resistência o vento, que vão demorar cerca de três a cinco anos a crescer. “As mudas são essencialmente provenientes da província de Guangdong e foram recomendadas pelo mesmo departamento”, adiantou Ung Sio Wai, dando conta de que, no total, foram seleccionadas 15 espécies.

De acordo com o chefe da Divisão de Espaços Verdes Urbanos do IACM, o tufão não colocou sob ameaça nenhuma espécie existente. Contudo, na opinião dos peritos, há árvores que não são muito adequadas para os arruamentos. “Por exemplo, a árvore de Pagoda tem as raízes grandes, mas não vão a uma profundidade que dê para [a] segurar”, explicou Ung Sio Wai.

Durante o processo de replantação, vão ser observados critérios como o reordenamento das ruas, as instalações envolventes das redes de transporte, a segurança de veículos e peões ou a distribuição da rede de esgotos. Além disso, o IACM vai também rever se o local é adequado para a replantação, conforme o número e localização das caldeiras de árvores, pelo que há a possibilidade de algumas poderem continuar cobertas com cimento.

Face à dimensão da destruição provocada pelo tufão Hato nas zonas verdes, o orçamento do plano de replantação vai ser gradualmente actualizado. Numa primeira fase, o IACM adquiriu perto de 1500 árvores, as quais vão então ser plantadas em diversos pontos da cidade, sendo o orçamento correspondente de mais de oito milhões de patacas.

Macau contava, no final de Janeiro, com 22.343 árvores nas áreas urbanas, de acordo com dados do Sistema de Gestão e Conservação das Árvores.

12 Mar 2018

Candidatura a CE | Ho Iat Seng deixa participação na corrida em aberto

O presidente da Assembleia Legislativa não sabe se vai ser candidato ao cargo de Chefe do Executivo. No passado, Ho Iat Seng negou sempre a possibilidade. Porém, no sábado, confrontado com o cenário, limitou-se a responder que não sabe se vai ser candidato

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, mudou de discurso e admite agora que não sabe se vai ser candidato à posição de Chefe do Executivo. No passado, Ho sempre negou que tivesse intenção de se candidatar à posição, mas, no sábado, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, apenas se limitou a responder que não sabe se vai ser um dos candidatos.

Por outro lado, quando questionado sobre eventuais candidatos ao cargo de representante máximo de Macau, o presidente da Assembleia Legislativa assumiu o mesmo discurso, explicando desconhecer quaisquer movimentações nesse sentido.

A possibilidade de Ho Iat Seng ser candidato à posição do Chefe do Executivo não é nova. No passado, o presidente da AL foi confrontado por mais do que uma vez com essa possibilidade, mas rejeitou sempre a hipótese. Entre os argumentos utilizados, mais recentemente, Ho explicou a tomada de posição com a sua idade (60 anos), que considerou demasiado avançada para o cargo. Porém estas declarações apontam para uma mudança no discurso de Ho Iat Seng.

O próximo Chefe do Executivo, que vai suceder a Chui Sai On, vai ser escolhido no próximo ano, altura em que também se celebram 20 anos do retorno de Macau à Pátria. Nessa altura, o presidente da Assembleia Legislativa, que nasceu a 12 de Junho de 1957, vai ter 62 anos.

As declarações de Ho Iat Seng foram feitas em Pequim, à margem da participação do dirigente na Assembleia Popular Nacional. O presidente da AL é um dos membros eleitos por Macau e chefia a comitiva legal.

Cooperação positiva

Outro dos pontos abordados por Ho Iat Seng foi a assistência judicial entre o Governo Central e a RAEM. Nesse capítulo, o presidente da Assembleia Legislativa considerou que as coisas têm corrido bem, principalmente no que diz respeito à comunicação, e que existe uma coordenação muito positiva. No entanto, reconheceu que também há espaço para haver algumas melhorias.

Ainda de acordo com o presidente da AL, a vertente que levanta maiores desafios são as leis comerciais, uma vez que envolvem diferentes sistemas. Segundo Ho Iat Seng, esta questão envolve o recurso às leis internacionais, até pelos diferentes sistemas utilizadas nas diferentes regiões.

Esta é uma questão cada vez mais importante, até no âmbito do reforço das práticas comerciais entre Macau, o Interior da China e Hong Kong dentro da criação da Grande Baía.

12 Mar 2018

Avenida Kwong Tung | Governo vence batalha jurídica e recupera terreno

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai mesmo recuperar o terreno na Avenida Kwong Tung, na Taipa, conhecido como Lote BT 11, que estava concessionado à Companhia de Investimento Predial Pak Lok Mun. A decisão do Tribunal de Última Instância, anunciada ontem, coloca um fim na batalha judicial entre o Executivo e a empresa, que durava desde 15 de Maio de 2015.

Foram vários os argumentos utilizados pela empresa para evitar a devolução do terreno com um área de 2209 metros quadrados. Entre eles, a empresa defendia uma extensão do prazo por ter havido um erro sobre o número de edifícios a construir na tradução para chinês do despacho da concessão em 1999, que só foi corrigido em 2005.

“Esta particularidade não tem nenhuma relevância”, apontam os juízes sobre o sucedido. “Com certeza que a concessionária não andou seis anos sem saber se a concessão abrangia a construção de um ou dois edifícios”, é acrescentado.

O TUI considerou também que o prazo de aproveitamento foi de 42 meses a contar a partir de 1999, altura do início da concessão e não da data da correcção, ou seja de 2005.

Por outro lado, foi julgado que os procedimentos do Governo cumpriram a lei, apesar de do despacho da declaração do fim da concessão ter partido do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e não do Gabinete do Chefe do Executivo. Nesse despacho, o Chefe do Executivo era citado a dizer “Concordo”.

Prazo imperativo

Ainda entre os argumentos da Companhia de Investimento Predial Pak Lok Mun, o prazo de 42 meses era “meramente indicativo”. Os juízes do TUI fizeram outra interpretação: “Esta tese, não tem, igualmente, qualquer base legal e vai contra todos os princípios vigentes em matéria de contratação pública. Como se fosse possível, que um prazo fixado para o particular cumprir o contrato, que outorgou com o contraente público, não fosse imperativo, mas meramente indicativo”, é justificado. Segundo o tribunal e tendo em conta o argumento apresentado: “O particular só cumpria o prazo se quisesse…”.

O TUI esclarece igualmente que os prazos das concessões são imperativos e que apenas podem ser suspensos ou prorrogados pelo Chefe do Executivo em condições especiais, nomeadamente quando o não aproveitamento não pode ser imputável ao concessionário.

12 Mar 2018

Segurança | Câmaras nos uniformes dos polícias a partir de quarta-feira

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou ontem que as autoridades já receberam o parecer positivo do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais sobre a proposta de os uniformes dos agentes da polícia passarem a estar equipados com câmaras de vídeo. As 100 câmaras vão passar a funcionar a partir da próxima quarta-feira.

Wong Sio Chak esteve presente, esta manhã, na cerimónia de inauguração do Dia de Convívio entre a Polícia e o Cidadão 2018, no âmbito das comemorações do aniversário do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Em declarações à comunicação social no final do evento, revelou que o parecer do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais sobre a colocação de câmaras de vídeo nos uniformes dos agentes da polícia foi positivo, dando uma opinião favorável sobre esta matéria.

O secretário para a Segurança adiantou que os agentes dos comissariados policiais e os do Grupo de Patrulha Especial serão os primeiros a receberem este equipamento.

Wong Sio Chak sublinhou que as câmaras serão apenas ligadas em caso de se verificar essa necessidade, tendo sido já elaboradas instruções claras sobre a sua utilização. Além disso, os agentes receberam também devida formação para o efeito.

Contudo, segundo comunicado da secretaria, o processo de funcionamento das câmaras, os dirigentes e chefias da Polícia de Segurança Pública irão, constantemente, observar os resultados da utilização e, de acordo com as situações que surgirem com a sua aplicação, avaliar e rectificar insuficiências. Wong Sio Chak acrescentou ainda que a ponderação do aumento do número de câmaras dependerá da situação de execução da lei por parte dos agentes de trânsito e outros.

12 Mar 2018

Rota das Letras | Cancelamentos de presença de autores depois de pressão do Gabinete de Ligação

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A indicação de que a vinda de três escritores convidados para Festival Literário de Macau não seria “oportuna” veio do Gabinete de Ligação, afirma Ricardo Pinto, director do evento. A organização do Rota das Letras vai reflectir sobre a continuidade do festival após os recentes acontecimentos que levaram, entretanto, o director de programação a anunciar a sua saída

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dias do início, o Festival Literário de Macau “Rota das Letras” cancelou a presença de três escritores após ter sido informado “oficiosamente” de que a vinda de Jung Chang, James Church e Suki Kim “não era considerada oportuna” e que, por conseguinte, “não estava garantida a sua entrada no território”. Desconhecia-se, no entanto, a fonte da informação, depois de os secretários para os Assuntos Sociais e Cultura e da Segurança, Alexis Tam e Wong Sio Chak, garantirem não ter conhecimento sobre o caso. Ricardo Pinto confirmou que a referida indicação não veio do Governo de Macau, mas antes “da parte do Gabinete de Ligação”. Contudo, em declarações reproduzidas pela TDM no mesmo dia, sábado, feitas a partir de Pequim, o director do Gabinete de Ligação, Zheng Xiaosong, afirmou desconhecer o caso em torno da Rota das Letras.

“Obviamente não íamos colocar os autores convidados na situação de chegarem aqui a Macau e não poderem entrar”, uma vez que havia “grande” a probabilidade de tal suceder, reiterou Ricardo Pinto. Para o director do Festival Literário, esta situação foi uma “surpresa”, atendendo a que “foi a primeira vez” que sucedeu algo do género desde que o Rota das Letras nasceu em 2012. “Para nós foi especialmente desconcertante porque não acho que se justifique em circunstância nenhuma, mas em relação a estes autores ainda menos”, sublinhou.

Continuidade na mesa

O cancelamento da presença de três escritores por não estar garantida a sua entrada em Macau vai levar o Rota das Letras a reflectir sobre a continuidade de um evento que conquistou um lugar no calendário cultural. “Depois do que aconteceu, obviamente tudo terá que ser reflectido, repensado e discutido” mais tarde para “ver até que ponto faz sentido continuar com o festival, em que termos, em que circunstâncias, em que condições”, afirmou o director, Ricardo Pinto, à margem da cerimónia de abertura do Rota das Letras, que arrancou no Sábado e decorre até ao próximo dia 26. “Não há nada que eu possa dizer [sobre o futuro]. Acho que o importante, neste momento, para nós, é que este festival possa ser bem organizado” e ter o “menor ruído possível depois de todo o que já houve”.

Os três escritores em causa são Jung Chang, conhecida principalmente por “Cisnes Selvagens – Três Filhas da China” (1991) e pela controversa biografia “Mao: A História Desconhecida”; James Church, um ex-agente da CIA, autor da série “Inspector O”, uma história de detectives passada na Coreia do Norte; e Suki Kim, sul-coreana conhecida por trabalhar infiltrada, autora de “Without You, There Is No Us” (2014), livro no qual converteu a experiência de ensinar inglês às crianças das elites da Coreia do Norte.

DSEJ retira participação

Uma das partes importantes do Festival Literário de Macau é o “Rota das Escolas”, uma iniciativa que tem contado com a coordenação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Na edição anterior, por exemplo, incluiu cerca de 30 sessões em instituições de ensino oficiais e privadas. No entanto, este ano, segundo revelou o próprio organismo à Rádio Macau, “não consideraram participar nos trabalhos do Festival Literário”, para “evitar afectar as actividades regulares de ensino nas escolas”, atendendo a que a data do Rota das Letras (que se tem realizado quase sempre em Março) se sobrepõe ao período de exames.

“O que nos foi informado é que a DSEJ não estava com disponibilidade para fazer a habitual coordenação que, “obviamente, nos facilitava imenso”, comentou Ricardo Pinto. “O nosso contacto com as escolas começou por ser sempre feito directamente – julgo que só há duas edições passou a ser coordenado pela DSEJ”. No entanto, “o facto de a DSEJ não ter, este ano, querido ou podido (…) não impediu que nós tivéssemos feito esse trabalho. Aliás, várias dirigiram-se ao festival no sentido em que pudéssemos levar lá os autores e é isso que vai acontecer”, sublinhou.

Apesar dos recentes acontecimentos, Ricardo Pinto tem confiança de que a adesão ao Rota das Letras não vai ser beliscada. “Por uma razão: independentemente de nós termos querido muito que os autores que não vão estar presentes estivessem, também acho que obviamente aqueles que vêm têm muita qualidade e seguramente muito a dar ao festival. Julgo que seria mau para eles sobretudo, mas mau também para o público não agarrar esta possibilidade de poder contactar com eles”, sublinhou.

Normalmente, o Festival Literário acaba por reunir, em torno das múltiplas iniciativas, entre 10 e 20 mil pessoas ao longo de 15 dias. “Não me parece que esse número seja muito diferente”, disse Ricardo Pinto. “Temos dezenas de autores, incluindo muitos locais também, que em si mesmo são um excelente cartaz para o festival e uma garantia para as pessoas que aqui se dirigirem de que não se arrependerão”, rematou.

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Hélder Beja abandona direcção

Hélder Beja está demissionário [foto de arquivo]

Este episódio teve outra consequência: o anúncio de Hélder Beja de que vai abandonar o cargo de director de programação do Festival Literário de Macau imediatamente depois do final da sétima edição, ou seja, no dia 26. “Na qualidade de co-fundador e membro da direcção da Rota das Letras desde a primeira hora, e na sequência dos eventos noticiados nos últimos dias, que culminaram com o cancelamento da presença de alguns autores que se preparavam para participar no festival, considero que na presente conjuntura não tenho condições para continuar”, escreveu num breve comunicado enviado na sexta-feira às redacções. “Foi um prazer e um desafio ajudar a criar e a desenvolver a Rota das Letras”, concluiu. Ricardo Pinto tentou demovê-lo no sentido em que, “a ter que tomar essa decisão, o fizesse “o mais tarde possível”, dado que o festival se encontra em curso, mas compreende a decisão. “Também lhe disse que percebo perfeitamente as razões dele. Percebo a frustração que ele sente, comungo dessa frustração e acho que essa frustração sentem-na todas as pessoas que estão envolvidas na organização do festival”, argumentou. “Obviamente irei ter ainda uma conversa com o Hélder depois do festival. Gostaria muito que continuasse”, realçou.

Wong Sio Chak desconhece “rumor”

Instado a comentar a notícia sobre o cancelamento da participação de três autores do Festival Rota das Letras, o secretário para Segurança afirmou não ter conhecimento sobre a situação. Wong Sio Chak adiantou ainda que contactou com o Corpo de Polícia de Segurança Pública que também afirma não ter informação sobre o assunto. De acordo com comunicado, o secretário para a Segurança frisou que a entrada e a saída do território de qualquer indivíduo é uma questão do foro privado da própria pessoa, pelo que as autoridades policiais nunca divulgam informação sobre a mesma. Por fim, afirmou não saber o motivo para o surgimento de “esse rumor”.

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12 Mar 2018

Festival Rota das Letras | Uma baixa, uma derrota

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cancelamento da vinda de três escritores ao Rota das Letras, por ser considerada uma presença “inoportuna”, foi imposto ao director do festival através de um “conselho” oriundo do Gabinete de Ligação, que alvitrava a hipótese de lhes ser recusada a entrada na RAEM. Quer o Secretário Alexis Tam (responsável pela área da Cultura), quer o Secretário Wong Sio Chak, afirmaram desconhecer o assunto. Este último falou mesmo de um “rumor”.

Certo é que os escritores não vêm e estamos perante um precedente perigoso e inexplicável. Ou seja: desde quando é que o princípio “Macau governado pelas gentes” caiu em desuso e o Gabinete de Ligação explica aos serviços de imigração quem deve ou não deve entrar na região? Quem governa realmente Macau? E a não ser o Executivo de Chui Sai On, deveremos ouvir o Gabinete de Ligação ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros? Quem podemos responsabilizar por decisões como esta que, infelizmente, mancha a imagem de Macau no exterior e desassossega intelectuais e criativos aqui na terra?

Na verdade, e poderá ser coincidência, no seu último discurso referente à RAEM, o primeiro-ministro Li Keqiang insistiu no princípio Um país, Dois Sistemas mas ter-se-á esquecido de invocar, como sempre tinha feito, a garantia de que Macau seria governado pelos seus residentes e não por Pequim. Será que algo mudou e não nos disseram nada?

Ontem, em pleno segundo dia de programação, o ambiente no Rota das Letras era pesado e, obviamente, o tema geral das conversas passava pelo cancelamento da vinda dos escritores. Uma sombra vergava o ânimo das pessoas e muitas questões sobre o futuro dos nossos quotidianos em Macau, inevitavelmente, foram colocadas. A própria existência do Rota das Letras, um dos mais significativos eventos culturais da RAEM, perante esta baixa, foi questionada e posta em causa. E todos já saímos derrotados: a organização do evento, o público, os escritores, o Governo, o Gabinete de Ligação, a população da RAEM e, sobretudo, a imagem internacional da cidade.

Que Macau é este e com que linhas nos cosemos? A Lei Básica é para cumprir ou vai ser alterada? O segundo sistema só existe no plano económico a partir de agora? E o que fazem Chui Sai On e os secretários, que poder realmente detêm? Se as mudanças constitucionais em Pequim já bastavam para causar apreensão, a actual situação em Macau também apresenta contornos inéditos e, porque estamos perante repressão, preocupantes.

Precisamos de saber: até quando continuará a liberdade a passar por aqui?

12 Mar 2018

Diplomacia | 70 anos depois, Igreja católica entende-se com Pequim

Depois do corte dos laços diplomáticos entre a China e o Vaticano, que vigora desde os anos 50, a Igreja Católica volta a aproximar-se de Pequim. Entre a necessidade do Partido Comunista Chinês de controlar uma força externa a operar na sociedade e o vasto potencial de evangelização de quase 1,4 mil milhões almas, será firmado um acordo histórico para a nomeação de bispos. Um assunto que tem dividido o Vaticano e Pequim, desde que a Igreja excomungou os bispos nomeados pelo regime comunista

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o Seminário Católico da China, o maior convento de Pequim, a figura do papa Francisco surge no hall de entrada de todos os edifícios, numa impressão em cartão, à escala humana, a dar as boas-vindas. “Todos os católicos chineses gostariam que o Papa viesse à China”, conta à Lusa o seminarista Joseph, 28 anos e natural da província de Hebei, norte do país. “Como não pode, trazemo-lo assim aqui”, diz.

Pequim e a Santa Sé romperam os laços diplomáticos em 1951, depois de Pio XII excomungar os bispos designados pelo regime comunista chinês. Os católicos do país dividiram-se então entre duas igrejas: a Associação Católica Patriótica Chinesa (ACPC), aprovada por Pequim, e a clandestina, que continuou fiel ao Vaticano.

A ACPC gere e financia os seminários chineses, onde são formados as freiras e padres locais, visando assegurar que os católicos do país funcionam independentemente de forças externas e “promovem o socialismo e patriotismo através da religião”.

“Para as autoridades chinesas, a igreja católica representa um poder exterior, que está a coordenar coisas na China, o que para eles é impensável”, afirma à Lusa um padre europeu radicado em Pequim.

“Uma das lutas do Governo chinês é exactamente ‘achinesar’ muitos dos conceitos e da lógica das religiões não-asiáticas”, acrescenta.

A arquitectura do Seminário Católico da China ilustra esse processo. A igreja, erguida em 2000, é uma construção circular em tijolo vermelho e com um triplo telhado de telhas azuis. Uma espécie de miniatura da Sala da Oração pelas Boas Colheitas, um dos principais templos de Pequim.

Apenas os vitrais e uma discreta cruz no topo distinguem esta construção de um qualquer templo taoista; no interior, o altar, elevado por um degrau, é adornado com uma mesa tradicional chinesa de madeira. Um pequeno e discreto crucifixo é a única imagem religiosa aqui exposta. Mas há mais além do que se vê à superfície.

Descendo as escadas situadas por detrás do altar e um longo corredor chega-se à cave da igreja, onde, na quase total escuridão, se vislumbram vultos de crentes ajoelhados, em torno de uma imagem de cristo com mais de um metro, erguida por detrás de um altar de pedra.

Cruzes credo

Por toda a China, a falta de símbolos religiosos ocultará mesmo o ‘boom’ da fé cristã em curso na sociedade, diz Ian Johnson, jornalista radicado em Pequim há vinte anos e vencedor de um Prémio Pulitzer. “O Governo não gosta da face pública do cristianismo”, opina Johnson. “Não quer cruzes espalhadas pelo país”.

O sinólogo italiano Francesco Sisci, especialista nas relações entre Pequim e a Santa Sé, observa o mesmo fenómeno: “O Partido Comunista Chinês não quer que a religião fuja ao seu controlo”. Sisci diz, no entanto, que a liderança chinesa “reconhece a necessidade de religião na sociedade”, mas que se a Igreja católica quiser ser aceite deverá integrar-se na realidade local e “desprender-se de uma simbologia que é estranha à China”.

O especialista nas relações entre Pequim e a Santa Sé considera que a assinatura de um acordo entre a China e o Vaticano sobre a nomeação de bispos “não significa” que serão estabelecidos laços diplomáticos.

O acordo, que quebra mais de meio século de antagonismo entre Pequim e a igreja católica, “não significa necessariamente que o Vaticano vai cortar relações com Taiwan”, afirma à agência Lusa o sinólogo italiano, radicado na China há 20 anos.

A Santa Sé mantem, desde então, relações diplomáticas com a ilha de Taiwan, onde se refugiu o antigo Governo nacionalista chinês, após a instauração da República Popular, em 1949.

Num outro sinal de aproximação, a igreja católica e os comunistas chineses concordaram trocar várias obras de arte para a realização de duas exposições simultâneas, a partir deste mês, na Cidade Proibida de Pequim, e no Museu do Vaticano.

Sisci lembra, no entanto, que no que toca às relações diplomáticas, “a China está muito interessada em manter o ‘status quo’”. “Penso que a China não quer de todo antagonizar Taiwan neste momento”, nota Sisci, numa entrevista concedida na sua casa em Pequim, um dos raros ‘siheyuan’ – típicas residências chinesas construídas em torno de pátios espaçosos -, que não foi arrasado para dar lugar a construções em altura.

Formosa relação

“Pequim não sabe qual será a reacção caso hostilize Taiwan, que pode agir de impulso e declarar a independência”, acrescenta.

A China considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana, e ameaça usar a força caso Taipé declare independência. Pequim e Taipé concordam que existe uma só China, pelo que os países só podem manter relações diplomáticas com um dos Estados.

Na semana passada, independentistas taiwaneses lançaram uma campanha para a celebração de um referendo sobre a independência da ilha, em Abril de 2019, numa altura em que incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês se intensificam, levando analistas a considerarem como cada vez mais provável que a China invada Taiwan.

Em relação à assinatura do primeiro acordo entre China e Vaticano, o especialista em relações entre Pequim e a Santa Sé vê com bons olhos o marco que rompe com mais de meio século de antagonismo. “Estamos perto”, diz Sisci, numa entrevista à agência Lusa, na sua casa em Pequim, um dos raros ‘siheyuan’ – típicas residências chinesas construídas em torno de pátios espaçosos -, que não foi arrasado para dar lugar a construções em altura. “Acompanho isto há muitos anos. Muitas vezes tratou-se apenas de diálogo, mas nos últimos tempos gerou-se um ‘momentum'”, acrescenta.

A divisão esmoreceu nos anos 1980, quando o papa João Paulo II reconheceu 30 bispos designados pela igreja oficial chinesa. Em 2007, Bento XVI apelou a uma reconciliação entre a igreja clandestina e a oficial, mas em algumas áreas do país continuaram a existir divisões. Sisci, que está radicado na China desde 1988, mas que passou o último ano e meio entre Roma e a capital chinesa, garante agora que a questão da nomeação dos bispos está resolvida.

Exemplo vietnamita

“Existe já um acordo, no qual o Estado [chinês] e a igreja católica reconhecem os bispos”, diz Sisci, que há dois anos realizou a primeira entrevista ao papa Francisco exclusivamente sobre a China.

Vários observadores sugerem que o acordo poderá ser semelhante ao assinado em 1996 entre o Vaticano e o Vietname, país vizinho da China e também governado por comunistas. Neste caso, a Santa Sé propõe três bispos a Hanói, e o Governo vietnamita escolhe um deles.

Francesco Sisci considera o caso chinês “mais complicado”. “No Vietname, não existia a Associação Patriótica. E aqui, o grande obstáculo à normalização das relações tem sido o futuro da igreja oficial”, lembra.

O italiano nota ainda que o Partido Comunista do Vietname guarda boa memória da igreja católica: “Em muitos aspectos, os líderes [vietnamitas] não foram antagonizados pela igreja, alguns até estudaram em escolas católicas”, aponta. Já na China, existe “uma suspeição” face à igreja.

“Quando os comunistas tomaram o poder, em 1949, o núncio papal [representante diplomático permanente do Vaticano] ficou em Nanjing [a capital chinesa antes da revolução] e recusou-se a ir para Pequim”, lembra.

O Vaticano terá assim tomado partido pelo antigo Governo nacionalista chinês, que se refugiou então na ilha de Taiwan, onde se continua a identificar como governante de toda a China. “Existe esse ressentimento”, conclui Sisci.

Após mais de meio século de antagonismo, o Vaticano parece prestes a ceder, com a assinatura de um acordo no qual Pequim terá a última palavra na nomeação dos bispos.

O papa Francisco disse já que se dependesse dele “visitaria a China amanhã mesmo”. Para o seminarista Joseph, que sonha ir a Roma ver Francisco, que está prestes a completar cinco anos de eleição, isso seria o concretizar de um sonho. E quando se sugere que, talvez um dia, o papa venha mesmo a ser chinês, os seus olhos brilham e diz: “Nunca se sabe, o mundo dá muitas voltas”.

12 Mar 2018

Victoria Willing, filha da pintora Paula Rego: “É tão bom vir à China falar sobre a minha mãe”

Veio a Macau com a missão de representar Paula Rego, escolhida como “madrinha” da primeira bienal internacional de mulheres artistas. Em entrevista ao HM, Victoria Willing fala da mãe e da pintora, mas também da importância de as mulheres serem levadas a sério, nas artes e na vida

[dropcap]P[/dropcap]aula Rego foi escolhida como madrinha da primeira bienal internacional de mulheres. Como surgiu o convite? Qual o significado de que se reveste?
Não sei por que razão a escolheram. Foi a primeira vez que ouvimos esse termo aplicado a uma exposição de arte mas é, mais ou menos, como se fosse convidada de honra. Ela achou muito interessante por ser uma exposição só de mulheres, embora goste de ter a mistura de mulheres e homens.

Faz sentido actualmente uma bienal internacional dedicada exclusivamente ao sexo feminino?
Eu acho muito importante hoje em dia que haja uma certa discriminação positiva para levantar a representação das mulheres, especialmente para mostrar que, sejam homens ou mulheres, artistas são artistas. Isto é um grande exemplo da arte que, por acaso, é feita por mulheres. A minha mãe passou muitos anos a tentar entrar pelas portas das galerias para conseguir uma exposição. Ia com as fotografias das pinturas – nem um catálogo era – e as pessoas, como ela já contou muitas vezes, viravam o rosto para o lado e falavam com colegas ao mesmo tempo e diziam ‘não obrigada’. Ser mulher fez parte disso nesses tempos em Londres. Em Portugal ela já vendia, porque Portugal foi sempre muito mais aberto às artes plásticas do que os ingleses, que tinham muitas regras. Portanto, foi preciso muito até conseguir, porque quem entrava eram os grandes homens, como Francis Bacon ou o Lucian Freud. A arte é como tudo na vida: há a ideia de que os homens têm mais valor do que as mulheres, ao ponto de eles receberem mais do que elas, mesmo sendo contra a lei. É um crime. Neste momento, acho muito importante haver um palco que dá exposição às mulheres, mas talvez haja muitas mulheres a achar [a discriminação positiva] uma coisa muito má. Eu acho que faz sentido a discriminação positiva por causa do nível do trabalho. Não estamos a falar de algo como ‘vamos dar isto às mulherezinhas’ e depois elas podem ir embora, voltar para a cozinha outra vez, e os homens podem regressar. Isto não dá para ser assim, porque vê-se que o trabalho é sério e bom. Não estamos a falar de uma pinturazinha feita entre o jantar e as fraldas (risos).

Paula Rego vai estar representada por uma única pintura: “Nossa Senhora das Dores”, que integra a série baseada n’“A Relíquia” de Eça de Queiroz. Porquê este quadro?
Toda a gente me pergunta isso, mas não sei responder. Eu sabia que tinham escolhido este quadro para a exposição, mas não exactamente porquê. Suponho que existam várias razões, a começar por ser baseado no livro do Eça de Queiroz e, portanto, ser uma coisa portuguesa. Depois, porque é a história de uma pessoa que tenta encontrar uma coisa, que está em busca por algo e que, portanto, tem paralelo com os desafios das mulheres hoje em dia e com as tristezas da vida. Acho que as mulheres sofrem muito e [o quadro] mostra o sofrimento e também a solução. No sentido metafórico, podemos rezar. Demostra que há maneiras de resolver as tristezas, como o trabalho ou o amor. Por outro lado, [o “Nossa Senhora das Dores”] é o que [a galeria britânica] Marlborough Fine Art tinha para mandar numa altura em que os quadros estão a seguir para todo o lado, porque ela vai ter montes de exposições.

Ainda na semana passada, abriu uma mostra colectiva na Tate, em Londres, que Paula Rego também integra.
Sim. É ela com os homens, uau! Interessantemente, essa exposição, que reúne grandes do século XX e reserva uma sala só para a mãe [com cinco obras], tem uma última divisão que junta quatro artistas e que, por acaso, são todas mulheres. É um boa maneira de acabar a exposição, fecha com chave de ouro. Isto também é o futuro – faz tudo parte das mulheres serem levadas a sério, não só nas artes, em tudo.

Os quadros viajam mais do que a pintora. Paula Rego nunca esteve na China…
Nunca esteve nem nunca vai estar… Ela não pôde vir por causa da idade e também porque os médicos recomendam que não viaje devido ao problema do coração. Até quase não visita Portugal hoje em dia. Está mais frágil, mas está bem e tem a rotina dela: Trabalha quatro dias por semana e ainda vai ao estúdio e todos os sábados ao cinema. Ela está muito feliz por as pinturas poderem viajar o mundo e por estar representada numa exposição neste sítio que tem tantas ligações a Portugal e que, ao mesmo tempo, fica tão longe. Ela é muito aberta ao mundo e tem pena de não poder estar cá, mas também tem 83 anos, está cansada e não pode fazer tudo.

É a primeira vez que expõe na China?
Não. Ela no ano passado teve um quadro exposto em Xangai.

“‘A Dança’ [1988] foi o primeiro quadro que a minha mãe fez depois do meu pai morrer. É uma despedida. Fico muito emocionada quando vejo esse quadro.”
Quais são obras que mais gosta da sua mãe?
Eu gosto de algumas de que faço parte (risos). Gosto de “Dog Women” e muito de “Pillowman” que acho uma das obras grandes da minha mãe. Também d’ “Anjo” e d’ “A Dança”. “A Dança” [1988] foi o primeiro quadro que a minha mãe fez depois do meu pai morrer. É uma despedida. Fico muito emocionada quando vejo esse quadro.

Qual seria, na sua opinião, a melhor obra para introduzir um público a Paula Rego?
Diria “Anjo”, porque mostra uma pessoa fraca e forte, triste e cheia de vingança, humilde e zangada – tudo ao mesmo tempo. É cheio de contradições. E nem é só isso: tecnicamente aquela saia… Não sei como é que ela fez aquilo. Vê-se quase tudo em 3D. É incrível!

Como descreveria a sua mãe em poucas palavras?
Disciplinada, calorosa, gentil e muito teimosa. Gosta das coisas boas. Gosta de champanhe, por exemplo. O médico disse-lhe que pode beber um copo por dia, mas ela, às vezes, bebe dois. Adora os filhos e as netas mas ela não é uma pessoa de família. Aos homens não se perguntaria isso, não é? A vida dela é a arte. Sempre foi, desde os quatro anos. É uma grande artista. Às vezes, tem muito medo que não vá encontrar a história que está sempre à procura. Quando eu digo: ‘O que queres para o aniversário? Ela responde: ‘Quero ideias’. Eu pergunto: ‘Oh mãe, mas se não tiver ideias, queres um casaco?’

Os romances de Eça de Queiroz têm sido uma fonte de inspiração…
Sim, começou com “O Crime do Padre Amaro”, que tem a ver com a hipocrisia da igreja, e também há “O Primo Basílio”, por exemplo, que é fantástico, sobre uma mulher que se apaixona e que, inocente, não percebe como as mulheres são usadas. São boas histórias, fáceis de ler, com montes de personagens interessantes. A mãe é muito interessada por estas coisas e o Eça tem muitas dessas histórias. Ela continua a ler, está sempre a ler. Agora, está a ler [Émile] Zola. Antigamente, costumava fazer mais quadros só sobre situações da sua vida, representações com animais na pele de certas pessoas, inventar as suas próprias histórias, mas [cada vez mais] não inventa. Ela gosta de encontrar a história e ilustrá-la à sua maneira. Sempre foi, até certo ponto, uma ilustradora e sempre achou que as pessoas são um bocado snobes relativamente ilustração que ela considera uma arte muito importante.

Como é ser filha de Paula Rego? Tem algum impacto ou exerce influência na sua vida profissional, por exemplo?
Ninguém sabe que sou filha de Paula Rego. Não é o mesmo mundo, é completamente diferente. Aliás, não tenho o mesmo apelido. Tenho o do meu pai, que ninguém sabe que era pintor. Quando digo em Inglaterra que sou filha da Paula Rego ou dizem ‘uau, não acredito! Gosto tanto do trabalho dela’ ou nem sabem que ela é. Por exemplo, eu telefonei ao meu agente de teatro – estou com ele há dez anos – para lhe dizer que não ia estar lá esta semana, porque vinha representar a minha mãe e expliquei-lhe que ela é artista e que tem uma certa fama. Ele não sabia quem ela era. É um mundo diferente e nunca surgiu ocasião de dizer.

E como é estar a representar a sua mãe no outro lado do mundo?
É muito interessante. É tão bom ter a oportunidade de vir à China falar sobre a minha mãe. É fantástico. É a primeira vez, mais formalmente, que falo em nome da minha mãe. Como dizem os ingleses, hoje estou a usar outro chapéu. Tenho um chapéu diferente quando escrevo peças de teatro, outro quando vou fazer gravações de voz e quando não tenho trabalho nenhum e tenho que ir para um escritório a ganhar sete libras por hora também é outro chapéu. Vários chapéus.

Actualmente, escreve sobretudo peças de teatro?
Sim. Estou a tentar escrever uma, faço gravações de voz, de vez em quando, e fiz uma coisa para televisão há pouco tempo. Estive um ano a fazer uma peça chamada “The Curious Incident Of The Dog In The Night Time”, que deu no West End…. Foi bastante cansativo…

Nunca pensou ser pintora?
Não (risos). Acho que numa família dessas uma pessoa tem que ter talento. Consigo desenhar, mas não queria ser pintora. Não sou uma pessoa muito visual, sou mais de ouvido. Além disso, gosto de trabalhar com pessoas e, por isso, é que, às vezes, é difícil escrever as peças de teatro porque estou sozinha e prefiro estar em equipa. Eu também tinha que encontrar a minha coisa.

9 Mar 2018

Educação especial | Associação volta a clamar por ajuda financeira

Eliana Calderon, presidente da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau, voltou a pedir ajuda financeira, afirmando que os quatro milhões de patacas que recebe do Governo não são suficientes para manter a instituição

O filme repete-se, poucos anos depois. A Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa) está novamente a pedir ajuda financeira para manter as actividades de apoio que disponibiliza a crianças com necessidades educativas especiais acima dos três anos de idade.

Num comunicado divulgado nas redes sociais, Eliana Calderon, presidente da MCDA, frisa precisar de dez milhões de patacas não só para manter a instituição a funcionar, como para desenvolver novos projectos de inserção social dos jovens.

“É com tristeza que anuncio que os meios empresariais, as grandes empresas, especialmente os casinos que fazem biliões com os seus lucros trimestrais, recusaram dar-nos apoio financeiro. Sim, tivemos uma redução de lucros num período mais difícil, mas ainda temos imensos lucros, e a MCDA apenas precisa de dez milhões para que possa manter-se na sua total capacidade e disponibilizar os serviços”, pode ler-se.

Neste comunicado, é referido que o apoio financeiro que é dado pelo Instituto de Acção Social (IAS) não é suficiente. “Infelizmente só podemos receber o mínimo de quatro milhões de patacas por ano. No próximo ano estamos preocupados [quanto à continuação do projecto], uma vez que os rendimentos do nosso centro são muito limitados.”

Um dos projectos que Eliana Calderon pretende desenvolver chama-se “Reach for The Stars Home”, que visa providenciar “serviços para as famílias e várias áreas da juventude”, incluindo treinos vocacionais. Há também a ideia de desenvolver um “projecto sustentável” de um serviço de aluguer de festas, em que “os jovens poderiam ter a experiência de trabalhar, obter os seus próprios ganhos e também para a MCDA. Infelizmente, não obtivemos o patrocínio para apoiar os nossos objectivos”, lê-se ainda no comunicado.

Eliana Calderon teme que no próximo ano a MCDA possa não existir, deixando sem apoio crianças e adolescentes que necessitam recorrer ao privado para ter cuidados continuados relativamente aos seus problemas de desenvolvimento.

“Temos necessidades urgentes e de outra forma a MCDA estará numa situação muito séria, com o risco de desaparecer, ser apenas um nome e ser esquecida depois de 2004. É muito triste porque temos 800 pais que precisam dos nossos serviços, há crianças que correm o risco de crescer sem a oportunidade de serem inseridas na sociedade, de serem felizes e de desenvolver a sua auto-estima, mesmo que tenham necessidades educativas especiais.”

Velho problema sem soluções

Em 2014 Eliana Calderon chamou os media para alertar para o risco de encerramento da MCDA, pois os poucos fundos atribuídos pelo IAS não davam sequer para cobrir a renda do espaço que mantinham na Taipa. Anos depois, os problemas persistem.

A presidente considera que não consegue pagar salários bons para atrair terapeutas. “Os recursos humanos são muito limitados em Macau e é por essa razão que temos de disponibilizar salários competitivos. Infelizmente, os subsídios concedidos pelo IAS não chegam para garantir esse nível de competitividade, porque muitos destes profissionais ganham mais dinheiro sendo freelancers.”

Em 2016, nascia no Centro Hospitalar Conde de São Januário o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, que apenas faz serviços de diagnóstico e acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais até aos seis anos de idade. Isso significa, segundo disse Eliana Calderon no comunicado, que, a partir dessa idade, as famílias vêem-se sem apoios.

“Neste momento, o Governo reduziu a nossa capacidade de garantir os serviços de apoio, uma vez que financiam terapias para crianças com idades compreendidas entre um e três anos de idade. Isso faz com que crianças com mais de três anos de idade não tenham acesso a serviços.”

Eliana Calderon afirmou também que o território não tem uma sociedade inclusiva. “Estarmos em silêncio significa que não estamos a proporcionar oportunidades às nossas crianças, porque elas não podem falar. Por favor, colaborem e falem sobre o assunto. Procurem a ajuda que estas crianças precisam. Macau tem muitas promessas para a área do entretenimento, com casinos e hotéis de cinco e seis estrelas, mas não é uma sociedade inclusiva.”

“O nosso trabalho e esforço em prol da inclusão visa promover uma forma de oferecer trabalhos aos nossos jovens, através da formação, mas tudo isso exige fundos, e isso exige que os pais estejam comigo e que entrem nesta luta com a MCDA”, rematou.
O HM confrontou o IAS com este comunicado, mas até ao fecho da edição não foi possível obter uma resposta.

9 Mar 2018

Jogo | The 13 Holdings quer mudar de nome para South Shore

A direcção da empresa considera que precisa de um novo nome para que possa ser feita a distinção entre o grupo e o seu principal activo, o Hotel The 13, em construção em Macau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa The 13 Holdings, responsável pelo hotel e casino com o mesmo nome em Seac Pai Van, propôs a alteração do nome do grupo para South Shore Holdings Limited. “A direcção da empresa considera que o novo nome proposto vai permitir uma melhor distinção entre a identidade corporativa do grupo e o nosso principal activo”, justifica a companhia, num comunicado enviado, ontem, à Bolsa de Hong Kong. “A direcção considera que esta alteração vai ao encontro do que é benéfico para os interesses da companhia e dos accionistas”, é acrescentado.

Segundo as informações reveladas, a mudança do nome está dependente de dois factores: a aprovação pelos accionistas durante uma assembleia geral extraordinária; e a autorização da mudança do nome por parte das autoridades das Bermudas, onde a empresa está registada.

Todavia, o comunicado não avançada com a data da futura assembleia geral extraordinária em que se vai decidir a questão em causa.

Desde que foi criada, a The 13 Holdings tem atravessado uma situação complicada. Em causa está a autorização para instalar mesas de jogo em Seac Pai Van, apesar da empresa ter anunciado anteriormente que tinha um acordo com uma operadora local.

Há poucos dias foi também divulgado um comunicado a explicar que abertura do hotel em Macau só deverá acontecer a 31 de Março do próximo ano. Neste espaço, a empresa espera ter um total de 66 mesas, das quais quase um quarto estão destinadas ao segmento VIP, ficando as restantes para o chamado “premium mass”, mercado intermédio entre o de grandes apostadores e o de massas. Também prevê ter, aproximadamente, 50 ‘slot machines’ com “as apostas mínimas fixadas a um nível relativamente alto”.

Ganhos da Wynn em alta

Também ontem a operadora Wynn revelou que entre Janeiro e Fevereiro registou um aumento nos lucros ajustados antes de impostos por casino entre os 27 e 34 por cento, face ao ano passado. Num comunicado enviado à bolsa de Nova Iorque, a operadora fez um balanço dos primeiros 30 dias do novo CEO, Matthew Maddox.

“Os resultados até 28 de Fevereiro são considerados fortes, com os lucros ajustados por casino antes de impostos a aumentarem entre 27 por cento e 34 por cento, face ao ano anterior”, pode ler-se no comunicado.

No casino Wynn Macau, os ganhos antes de impostos subiram para 137 milhões de dólares americanos, face ao valor de 109 milhões registado em 2017. No Wynn Palace, o casino do grupo situado no Cotai, os ganhos atingiram os 138 milhões de dólares, quando nos primeiros dois meses do ano passado se tinham ficado pelos 77 milhões.

No entanto, segundo a empresa, o verdadeiro valor deste crescimento das receitas da operadora só poderá ser conhecido após o primeiro trimestre, devido à forma como a contabilidade do grupo é feita.

9 Mar 2018

Instituto de Acção Social vai lançar mais um grupo de apoio ao domicílio para idosos

Nos próximos três anos o Instituto para a Acção Social (IAS) vai criar mais um grupo de serviços de cuidados domiciliários para auxiliar os idosos isolados que residem no território. A informação foi avançada pelo IAS, em resposta a uma interpelação do deputado Zheng Anting.

Segundo o Governo, esta é uma medida que pretende acompanhar “a tendência de envelhecimento da população em Macau”. Actualmente estão em funcionamento seis grupos de cuidados domiciliários que servem 761 pessoas da terceira idade em condições de necessidade. Entre os auxiliados, 505 são idosos ou casais de idosos em situações de isolamento.

Na interpelação, o membro da Assembleia Legislativa tinha-se mostrado preocupado com o número de grupos existentes, por considerar que poderia ser insuficiente face ao crescente envelhecimento. Porém, o IAS explica que “não há filas de espera” para recorrer a estes serviços.

Ainda em termos do apoio aos idosos que vivem sozinhos, o IAS explica que desde 2014 foram auxiliadas 4202 pessoas no âmbito do programa de financiamento de equipamentos de segurança que são instalados na casa dos necessitados. O tipo de equipamentos financiados visa garantir a segurança das pessoas que vivem sozinhas, principalmente aquelas com dificuldades motoras.

Apoio psicológico

No documento enviado ao Governo através da Assembleia Legislativa, Zheng Anting defendeu que há demasiados idosos a passar tempo em casa, sem terem actividades para fazer. Diz o deputado, que este tipo de situações causa “uma série de problemas emocionais” às pessoas em questão.

Sobre este assunto, o IAS refere que criou “mais de 30 estabelecimentos” que permitem aos idosos participar em diferentes actividades. Por outro lado, explica o Executivo, existem em Macau programas como a rede de “serviços carinhosos” e os serviços de tele-assistência Peng On Tung disponíveis para auxiliar as pessoas em situações de solidão. Segundo os números oficiais, até ao final do ano passado 7.100 idosos, ou casais, tinham recorrido a estes serviços.

Zheng Anting também questionou o Governo sobre as dificuldades em identificar as situações em que os idosos vivem num clima de solidão e isolamento. Em relação a este ponto, o IAS explica que tem desenvolvido várias actividades de promoção dos serviços existentes, como visitas a edifícios ou distribuições de panfletos nas ruas.

9 Mar 2018

Manifestações | Deputados esperam aumento no número de rejeições

José Pereira Coutinho e Sulu Sou mostra-se preocupados com a proposta do Governo para alterar a lei do Direito à Reunião e Manifestação e acreditam vai haver um aumento de recusa de pedidos

Os deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou acreditam que as alterações à lei do Direito de Reunião e de Manifestação vão levar a um aumento no número de recusas nos pedidos. Segundo a proposta do Executivo, os avisos de manifestação passa a ser entregues ao Comando da Polícia de Segurança Pública, em vez de serem entregues ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM).

“É evidente que o número de rejeições vai subir. Sem margem de dúvidas. É evidente que, se o poder de decidir a autorização das manifestações estiver nos órgãos policiais, significa que vão haver menos autorizações”, disse José Pereira Coutinho, ao HM.
Por outro lado, o deputado eleito pela via directa, e com o apoio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, mostra-se preocupado com as alterações porque não vê no território razões que justifiquem um aumento dos pedidos de manifestações.

“Não há razões de qualquer natureza para restringir um dos direitos fundamentais à indignação através de manifestações nas ruas”, acrescentou.

Também Sulu Sou se mostrou contra a passagem do poder de decisão do IACM para o Comandante da PSP. Na óptica do deputado suspenso, em termos práticos, a decisão fica agora sob a tutela do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

“Uma das nossas preocupações é que resulte num aumento do número de recusas de manifestações. Não me consigo recordar de um caso em que o IACM tenham recusado uma manifestação. Mas se for a polícia a tomar as decisões, há motivos para acreditar que as coisas vão mudar”, afirmou o membro da Assembleia Legislativa.

“No passado, a polícia já apresentou alguns argumentos pouco razoáveis contra manifestações ou para mudar percursos. Agora, nada os vai impedir de usar essas justificações para impedirem uma manifestação”, sublinhou. “Não concordamos que os avisos passem para a polícia, quando são assuntos cívicos”, acrescentou.

Concentração de poderes

Por outro lado, Sulu Sou mostrou-se preocupado com a concentração de poderes, devido ao esvaziamento do IACM, com a criação dos novos órgãos municipais: “os órgãos deviam manter os seus poderes. Não concordo com a política de diminuir os poderes do IACM. Não me parece que vá resultar numa melhor governação da cidade”, considerou.

“Poderá redundar na concentração dos poderes em menos gente, mas o poder da comunidade vai acabar por ficar mais enfraquecido”, frisou.

Sulu Sou encontra-se suspenso para ser julgado pela alegada prática de um crime de desobediência qualificada, que a polícia defende que aconteceu durante uma manifestação contra o donativo de 100 milhões de yuan chineses da Fundação Macau à Universidade de Jinan.

As alterações à Lei do Direito de Reunião e de Manifestação foram apresentadas na Sexta-feira passada e o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, garantiu que só vão afectar os procedimentos internos. No entanto, Leong, que foi um dos participantes nas manifestações do 1-2-3, em 1966, omitiu possíveis alterações no artigo seis da lei, que estipula a recusa das manifestações, quando se considera que a iniciativa tem “fins contrários à lei”.

9 Mar 2018

Wang Chunming, investigador: “A medicina chinesa é uma forma de entender o mundo”

É um homem da ciência que usa a bioquímica na procura da magia das plantas. Para Wang Chunming, a medicina tradicional chinesa tem de se afirmar pela cientificidade e esse é o seu trabalho no Instituto de Ciências de Medicina Chinesa da Universidade de Macau. A par da vida no laboratório, o professor é um admirador da cultura portuguesa e está a aprender português

[dropcap]D[/dropcap]o que falamos quando nos referimos a medicina tradicional chinesa?
É preciso ter atenção às palavras. Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e medicina chinesa não são exactamente a mesma coisa. O facto de termos a tradicional não é bom nem mau, mas sabemos que na actualidade tudo muda. Hoje em dia, usamos cada vez mais tecnologia para estudar e desenvolver a medicina chinesa. Podemos dizer, de certa forma, que o que fazemos se insere na área da MTC na medida em que integramos teorias e conhecimentos clássicos. Mas também usamos a tecnologia moderna, de ponta, e baseamo-nos nas abordagens científicas. Se me perguntar o que é especial nesta área, penso que a medicina chinesa é, acima de tudo, um dos tipos de medicina que existem. Por outro lado, tem sido usada ao longo de milhares de anos, não só na China mas em grande parte da Ásia e tem vindo a ser comprovada, em vários aspectos, como útil para ajudar na manutenção da saúde das pessoas numa perspectiva médica. Há ainda uma perspectiva cultural e económica em que a MTC tem muito a dizer. Culturalmente, a MTC vê o paciente de uma forma muito holística. Estudiosos de várias áreas procuram conhecimentos interdisciplinares para descobrir o mistério, a beleza, e se calhar também com algum mito à mistura. Mas não nos podemos esquecer que estes aspectos estão fortemente entranhados na cultura asiática, em particular na China. Sob uma perspectiva económica, sabemos que o Governo de Macau está a esforçar-se por diversificar a economia local apostando na indústria da medicina chinesa. Se olharmos em perspectiva para a China, podemos ver que têm sido criadas cada vez mais políticas e mais regulamentação com o objectivo de encorajar o desenvolvimento e a pesquisa no ramo da medicina chinesa de forma científica. Se olharmos para a região do Delta, e em concreto Macau, podemos ver que, economicamente, a medicina chinesa está a assumir um papel muito importante.

Podemos então dizer que o que difere a MTC da MC é a tecnologia? E os princípios mantêm-se?
Sim, os princípios a que se refere de carácter mais filosófico de como encarar o ser humano mantêm-se, mas penso que, neste momento, esse aspecto é apenas uma das partes da medicina chinesa. Hoje em dia falamos de ciência. A ciência é, de facto, a forma como vemos o mundo e como o entendemos, e neste sentido também incluímos os princípios e a codificação que fazemos dele. Mas o que é ciência e o que não é? Os académicos da área da filosofia debatem esta questão, é um tópico constante. A medicina chinesa é uma forma de entender o mundo e em particular a saúde, a vida e a morte. Isto faz-se também com o entendimento de cada parte do nosso corpo. De um ponto de vista mais antigo, uma forma de perceber o mundo, é entendendo o corpo. Mas há ciências que colidem umas com as outras. Sabemos agora mais acerca do funcionamento do nosso fígado, por exemplo, e isso acontece por causa dos avanços da ciência. Mas também sabemos que é necessário um equilíbrio. Por exemplo o conceito de Yin Yang vai nesse sentido, da necessidade e equilíbrio em diferentes aspectos da vida e do próprio universo.

Podemos dizer que a medicina chinesa contribui e é parte da civilização humana na sua busca da compreensão do mundo. Podemos usar diferentes tipos de tecnologia e de conhecimentos científicos para tentar entender porque é que existe o Yin e o Yang. Não podemos dizer que concordamos ou discordamos destes conceitos antes de os compreendermos na sua totalidade e especificidade. Por isso, aqui tentamos entender, por exemplo, o que é que um determinado tipo de planta contem. Para isso, usamos a química e a bioquímica para entendermos porque é que essa planta e os seus componentes podem promover o crescimento ou, pelo contrário, matar células.

Mas as posições muitas vezes são opostas ao encarar as medicinas ocidental e chinesa.
Acho que neste campo há dois extremos que temos de evitar. Um deles é que tudo o que seja relacionado com a medicina chinesa é falso. Já sabemos que não é bem assim e que este tipo de conhecimento tem sido actualizado. O outro extremo é pensar que a medicina chinesa, que tem beneficiado o ser humano ao longo de muitos séculos, tem de ser um conhecimento que funciona por si só e rejeitar a contaminação do ocidente e das suas teorias. Estes dois extremos, em que podemos inserir a maior parte das pessoas, não são para ser tidos. Não concordo com nenhum deles. Penso que, como cientista, sendo a minha formação em bioquímica, posso dizer que nenhuma da minha preparação foi na área da medicina chinesa. Mas as minhas pesquisas acabaram por se cruzar, obviamente, com o estudo de produtos naturais e logo, com a medicina chinesa. Tento perceber como os produtos naturais funcionam e só depois tentar tirar conclusões em vez de andar nos extremos.

Como disse a sua formação é bioquímica. Como é que foi realmente o caminho até à medicina chinesa?
Foi um caminho muito natural. Além dos tratamentos conhecidos e utilizados pela MTC, como a acupunctura por exemplo, esta área trata essencialmente de plantas e a questão é como é que determinas que as plantas funcionam. As plantas são de facto um recurso fundamental da medicina, mesmo na medicina ocidental. Originalmente, a aspirina tem origem numa componente de uma árvore. Antes do comprimido estar completamente desenvolvido, não tínhamos muitos mais recursos do que a natureza. Muitas das moléculas da natureza têm componentes activos úteis na medicina incluindo, as plantas usadas na medicina chinesa. Por isso, a bioquímica das plantas é um fundamento para ser aplicado na medicina. Depois de me formar em bioquímica, decidi aprofundar os meus estudos em biologia aplicada e acabei por fazer o doutoramento em Cambridge, em bioengenharia. Nas minhas pesquisas da altura dediquei-me ao estudo de uma substância, em especifico um açúcar, que está em todo o lado e que é componente das nossa células, da nossa comida, de tudo. Percebi que estas partículas, quando tratadas, são essenciais no âmbito, por exemplo, da medicina regenerativa. As pessoas que trabalham na medicina tradicional chinesa muitas vezes não sabem que estas moléculas existem. Penso que isto é um bom exemplo do que é uma ponte entre os dois mundos, da medicina ocidental e chinesa. Quando me candidatei a este emprego disse que não tinha formação em medicina chinesa e que era especialista em bioquímica mas que podia contribuir com os meus conhecimentos científicos para a investigação na medicina chinesa. Fui aceite.

Há quem defenda, mesmo dentro da comunidade científica que ambas as medicinas, como disse, são precisas. E há vozes que definem que a medicina chinesa previne e a ocidental é mais dirigida ao tratamento. O que acha?
Não diria que concordo totalmente com isso mas, de certa forma, esse tipo de pensamento faz sentido até certo ponto, especialmente na região de Guandong onde as pessoas fazem caldos com diferentes plantas para tratar de alguns mal estares sem, no entanto, estarem diagnosticadas com uma doença em particular. Nesse sentido, se considerarmos a combinação de alimentos e ervas faz sentido falarmos em prevenção. Mas será que a medicina chinesa só serve este tipo de propósito? Disso não tenho a  certeza. A comprovar temos o Nobel da medicina de há dois anos que incluiu uma investigadora da MTC.

Acha que o ocidente se começa a interessar pela medicina do oriente?
Não tenho conhecimento da postura de todos os países, mas nalguns a medicina chinesa tem sido cada vez mais reconhecida. Lá está, para isso é importante que continue se faça mais investigação científica para que possa ser acreditada. Tenho algumas histórias engraçadas. Por exemplo, num encontro em Inglaterra com outros cientistas que sabiam da minha ligação à medicina chinesa fui cumprimentado por um colega com um irónico “boa tarde, este é o nosso mestre do voodu”. Depois levei-os a conhecerem os laboratórios em que trabalhava e ficaram absolutamente surpreendidos com a qualidade dos equipamentos e o desenvolvimento das nossas pesquisas. Acabaram por sugerir uma colaboração dentro da Comissão Europeia. Esta história fez-me reflectir. Em muitos casos, as pessoas de diferentes culturas e de diferentes países, nomeadamente os responsáveis pela produção legislativa, tiram conclusões e avançam com medidas com demasiada facilidade.

O que é que esta cientificidade vai trazer, por exemplo, aos medicamentos?
Muita gente aponta a toxicidade de alguns dos produtos da medicina chinesa. E neste sentido, o nosso trabalho também é muito importante. Por exemplo, temos dois tipos de toxicidade a considerar. Um é o externo, que vem de fora. É a poluição que pode vir através dos metais pesados que estão no ar, nas águas ou no solo. Esta toxicidade também pode vir do uso de pesticidas nas plantas. Por muito ligeira que seja esta toxicidade nas plantas, para nós é sempre extremamente prejudicial. É por isso que neste instituto estamos a desenvolver instrumentos capazes de detectar este tipo de toxinas, por muito reduzidas que sejam, e diminui-las. Outro tipo de toxicidade é a interna. Aqui podemos dizer que uma planta pode ser conhecida por ser medicinal há muitos anos mas pode ser tóxica porque tem componentes activos que o são. Qual é o nosso trabalho? É tentar comparar os níveis dos componentes e tentar equilibrar os componentes benéficos de forma a diminuir os tóxicos.

Ainda assim, acha que as plantas podem vencer os medicamentos químicos?
Não. Por várias razões. Toda a pesquisa e produção envolve mais tempo e dinheiro. Por outro lado, o seu efeito, mesmo que efectivo, é sempre também mais demorado. No entanto, isso seria o ideal.

Sei que se interessa pela cultura e língua portuguesa. De onde vem este interesse?
Sou um grande apreciador da cultura portuguesa e aprecio em especial os vinhos. Também estou a aprender a língua. Enquanto investigador fascina-me a compreensão de sistemas complexos e a língua portuguesa é um deles. Por outro lado, agora estou em Macau, não sei por quanto tempo, mas se um dia me for embora quero levar alguma coisa comigo que seja especifico deste lugar. Acho que é a cultura portuguesa e dentro dela a sua língua.

9 Mar 2018

DSAMA propõe barreira temporária para controlo de cheias no Porto Interior

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo liderado por Chui Sai On reconhece a sua incapacidade para instalar a comporta de controlo de marés no Porto Interior em tempo útil e, como tal, vai avançar com a instalação de uma barreira removível ao longo da costa. Os detalhes do projecto foram explicados numa reunião entre a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e os comerciantes daquela zona.

Durante o encontro, Susana Wong, directora da DSAMA, explicou que foi adoptada uma estratégia de “‘remate de fissuras’ para reforçar a capacidade de controlo de inundações da linha costeira, construindo comportas amovíveis e muretes de protecção contra inundações’”.

Segundo o subdirector do Instituto de Estudos Científicos de Recursos Hídricos do Rio da Pérolas, Xie Yufeng, a barreira temporária vai ser instalada ao longo de 2,13 quilómetros, entre a Escola de Pilotagem, no sul da península, e o Edifício Portuário no Lam Mau, no norte. Ao longo da distância de 2,13 quilómetros, 300 metros são constituídos por um muro semi-desmontáveis, 400 metros por muros totalmente desmontáveis e 600 metros por muros em betão armado. Os restantes 800 metros da barreira utilizam as construções já existentes, como as paredes dos Mercado do Patane e o hotel Ponte 16.

A barreira vai ter uma altura de 1,5 metros, com capacidade para aguentar uma subida do nível da maré de 4,8 metros.

Ao mesmo tempo vão ser instalados 13 poços quadrangulares ao longo da Costa Interior de Macau com a intenção de drenar as águas que se acumulem naquela zona.

Impactos no negócio

Segundo o comunicado do Governo, durante a reunião os comerciantes da zona declararam apoiar as medidas, mas apelaram para a necessidade do prazo das obras serem respeitados.

“Os representantes do sector esperam que, ao elaborar o projecto, para além de efectuar estudos profissionais e análises de dados, o Governo tome também em consideração o ambiente de exercício de actividades dos diversos pontes-cais, e comunique e coopere adequadamente antes de executar a obra, minimizando os impactos da obra causados ao sector”, pode ler-se no documento emitido pela DSAMA.

A barreira temporária serve para minimizar o impacto das cheias até ser instalada a comporta na zona do Porto Interior. Sobre esse assunto, Susana Wong reconheceu que o projecto “demorará alguns anos para ser concluído”.

8 Mar 2018

Taça AFC | Benfica estreia-se com vitória por 3-2 frente ao Hang Yuen

Ontem à noite fez-se História no Futebol de Macau. O Benfica estreou-se na fase de Grupos da Taça AFC com uma vitória, depois de ter estado a perder por 2-0. O jogo contou com uma assistência de 1200 pessoas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Benfica de Macau venceu ontem por 3-2 o Hang Yuen, no Estádio de Macau. No encontro que marcou a estreia de uma equipa local na fase de grupos da Taça AFC, as águias estiveram a perder por 2-0, mas 13 minutos à Benfica, no segundo tempo, permitiram uma vitória histórica.

Antes do início do encontro, Bernardo Tavares tinha prometido uma equipa à procura do domínio do jogo e não desiludiu. Os encarnados apostaram num 4-4-2, com uma linha mais ofensiva constituída por Leonel e Torrão. No centro do terreno Cuco e Edgar Teixeira davam estabilidade à equipa, enquanto nas alas a aposta passava pela velocidade de Pang e a técnica de Hugo Silva.

Por sua vez, o Hang Yuen entrou com um esquema de 3-5-2, que nos momento defensivos se transformava num 5-3-2, com os alas a juntarem-se à última linha defensiva. Ao contrário do Benfica, os taiwaneses não tiveram problemas em entregar o controlo do jogo, apostando na eficácia ofensiva.

Logo aos dois minutos do encontro, o Benfica deu uma amostra daquilo que ia fazer durante a primeira parte. Num ataque de três para dois, Carlos Leonel não teve dificuldades em servir Torrão, na área, mas o avançado atirou por cima da baliza de Huang Chiu-Lin.

Os comandados por Bernardo Tavares conseguiram criar boa jogadas, ganharam as segundas bolas no ataque, mas, no momento da verdade, falharam. E nem o goleador Carlos Leonel, ao contrário do habitual, conseguiu concretizar as oportunidades claríssimas de golo aos 25 e 42 minutos do encontro.

Já a equipa orientada por Hung Ching-huai mostrou-se muito eficaz. Após um primeiro aviso aos 12 minutos, Chen Ching-Huang marcou, aos 19 minutos. O avançado taiwanês aproveitou um cruzamento e, ao segundo poste, cabeceou sozinho para o 1-0. Chen bisaria, minutos depois, aos 34, aproveitando uma perda de bola do Benfica em zona proibida.

A perder por 2-0 as coisas ficaram ainda mais complicadas, quando a seis minutos do intervalo Nicholas Torrão saiu do jogo, em lágrimas, devido a lesão sendo substituído por Bruce Tetteh.

A reviralvolta

Ao intervalo, as águias eram penalizadas pela incapacidade de concretizar. Mas tudo mudou no segundo tempo. Se em Portugal, o Benfica ficou conhecido por resolver encontros em 15 minutos, levando à criação da famosa expressão “15 minutos à Benfica”, ontem, a filial de Macau fez melhor. Foram necessários apenas 13.

Logo aos 50 minutos, Gilchrist Nguema aproveitou uma bola perdida após um lançamento de linha lateral, e à entrada da área rematou para o 2-1. Com a determinação em altas, o Benfica não tirou o pé do acelerador. Já o Hang Yuen, à excepção de um contra-ataque perigoso, pouco mais fazia do que defender.

O empate esteve mesmo perto de acontecer 53 minutos. Após uma saída em falso do guarda-redes adversário, Leonel domina a bola e remata para a baliza. Valeu a acção de defesa do Hang Yuen que salvou a equipa em cima da linha de golo.

Aos 60 minutos, após vários falhanços, Carlos Leonel fez aquilo que melhor sabe fazer: marcar. O avançado surgiu ao segundo poste, após um cruzamento de Hugo Silva e cabeceou para o 2-2.

Finalmente, três minutos depois, o internacional de Macau bisou e estabeleceu o resultado final. O golo surgiu após um canto na esquerda do ataque encarnado, a que o avançado correspondeu com um remate fulminante de pé esquerdo que resultou no golo da vitória e na explosão de euforia das bancadas do Estádio de Macau.

Após os 13 minutos de luxo, o Benfica voltou à toada da primeira parte. Criou muitas oportunidades de golo, algumas claríssimas, mas no final falhou na concretização. Já a formação de Taiwan adoptou uma postura mais ofensiva, mas não conseguiu recuperar o resultado.

Com este resultado o Benfica lidera o Grupo I, com três pontos, os mesmo que 25 de Abril, vencedor do outro encontro e marca um momento histórico no futebol de Macau.

Resumo do jogo


“Cometemos erros”

“Na segunda parte, cometemos erros que permitiram ao Benfica dar a volta ao resultado. Fomos muito passivos e não pressionámos o suficiente para ganhar as segundas bolas no ataque”, disse Hung Ching-huai, treinador do Hang Yuen, no final da partida. “Sentimos que poderíamos ter ganho o encontro. Mas pagámos devido aos nossos erros na defesa. Deixámos muito espaço para o adversário”, acrescentou.

“Com o golo tudo mudou”

“Foi a estreia de muitos jogadores e senti que alguns estavam nervosos. Cometemos dois erros colectivos, na minha visão, que causaram os golos. Mas o primeiro golo tirou o nervosismo do jogadores e criámos oportunidades para marcar mais golos”, afirmou Bernardo Tavares, técnico do Benfica. “Ao intervalo cheguei ao balneário e tinha sete jogadores com a cabeça em baixo. Mas três minutos foram suficientes para mudar a atitude e com o golo tudo mudou. Foi uma vitória histórica”, acrescentou.

FICHA DE JOGO
8 Mar 2018

Camboja | Cidadãos de Sihanoukville preocupados com imitação do modelo da RAEM

A construção de hotéis e casinos por chineses na cidade costeira de Sihanoukville gera apreensão entre os locais, que não querem ver imitado o modelo de Macau. Aumento da criminalidade por chineses é outra das preocupações dos locais

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o últimos anos registou-se um aumento do investimento chinês na construção de casinos e hotéis na cidade costeira de Sihanoukville, no Camboja. No entanto, os cambojanos estão preocupados que a cidade com praias paradisíacas acabe por se tornar numa imitação de Macau. A apreensão mais recente sobre o caso foi expressa por Hun Manet, oficial das Forças Armadas do Camboja e filho do primeiro-ministro.

“Concordo com a exploração do investimento e do potencial de desenvolvimento no longo prazo. Mas não concordo que se permita que Sihanoukville se transforme em Macau”, afirmou Hun Manet, no lançamento da primeira pedra do hotel Jing Gang. “Sihanoukville deve tornar-se numa cidade com identidade própria”, sublinhou o tenente-general, de acordo com a publicação cambojana Khmer Times.

O potencial turístico de Sihanoukville tem feito despoletar o investimento proveniente do Interior da China. Contudo, com o aumento do fluxo de capital subiu, igualmente, o crime envolvendo cidadãos chineses.

A situação levou mesmo o embaixador chinês no Camboja, Xiong Bo, a prometeu o auxílio e a cooperação das autoridades chinesas para lidar com a criminalidade que envolva cidadãos da China.

“A China apoia o governo Cambojano nas acções necessárias, dentro das leis vigentes, contra qualquer tipo de actividade criminosa ligada a cidadãos chineses”, afirmou Xiong Bo. “Vamos continuar a cooperar, a coordenar com o governo cambojano e a lutar contra todas as actividades ilegais”, acrescentou.

Aumento da criminalidade

Desde 2011 até Outubro de 2017, segundo o Khmer Times, foram detidos 1113 cidadãos chineses, entre os quais 222 mulheres, pela prática de crimes cibernéticos. Os detidos acabaram por ser todos deportados para o Interior da China.

As preocupações com o crime e as ligações à China não são novas. Em Janeiro, Yun Min, o Governador da província cambojana de Preah Sihanouk, enviou um relatório interno para o Ministério do Interior do seu país a alertar para a existência de actividades da máfia chinesa. Segundo o documento, o investimento chinês pode criar as condições para que as tríades da China se instalem no Camboja. Entre as autoridades do Camboja existe a preocupação que se verifique um aumento nos casos de rapto, ligados aos casinos.

No ano passado a província de Preah Sihanouk, onde fica situada a cidade de Sihanoukville, recebeu dois milhões de turistas. Entre os visitantes, 470 mil são estrangeiros, e 120 mil vieram da China.

8 Mar 2018

Água | Instalação de canalizações fazem subir lucros da SAAM

A Sociedade de Abastecimentos de Águas de Macau (Macau Water) registou 70 milhões de patacas em lucros no ano passado. Segundo a directora geral da empresa, Nacky Kuan, o segmento de instalação de canalizações foi o responsável pelo aumento

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cobrança pelos serviços de instalação de canalizações fizeram os lucros da Sociedade de Abastecimentos de Águas de Macau subir para 70 milhões de patacas no ano passado. Os números apresentados pela Directora Executiva da SAAM, Nacky Kuan, representam um aumento de cerca de 8 por cento, face a 2016, quando os lucros tinham sido de 65 milhões de patacas.

“Em relação ao serviços de água, os resultados vão ser muito semelhantes aos registados em 2016. No entanto, as receitas provenientes da construção de canalizações tiveram um aumento. É por isso que os resultados vão ser melhores do que no ano passado”, afirmou, ontem, Nacky Kuan.

“Em 2017, os resultados devem rondar os 70 milhões de patacas, depois de no ano passado terem sido de 65 milhões. Contudo, neste momento ainda estamos à espera de ter as contas auditadas para ter um número oficial”, explicou.

Sobre o consumo de água, no ano passado, Macau registou uma procura superior em dois por cento face a 2016. Assim, no ano passado, saíram das torneiras do território mais de 88 milhões de metros cúbicos de água. Para este ano, a SAAM espera um aumento semelhante, na ordem dos “dois ou três por cento”.

“Em 2018 prevemos um aumento no consumo de água que ronda os dois ou três por cento. Não prevemos problemas no abastecimento, até porque nos próximos anos esperamos ter em funcionamento a estação de tratamento de água de Seac Pai Van”, explicou a directora executiva da SAAM.

A estação em causa deve começar a funcionar em 2020. “As obras vão demorar cerca de dois anos, por isso estamos a contar que os trabalhos possam estar concluídos até 2020, a tempo do pico de consumo, ou seja, antes de Junho”, apontou.

Prevenir catástrofes

O ano passado ficou marcado pela passagem do Tufão Hato e pelo corte no abastecimento de água. Ontem, no almoço anual da SAAM com os órgãos de comunicação social, por alturas do Ano Novo Chinês, o tema voltou a ser abordado.

“Estamos a preparar-nos com medidas para o curto e médio prazo, caso ocorram situações deste género. Este ano, vamos completar a protecção para a ETAR da Ilha Verde. Vamos construir uma barreira que vai evitar inundações na estação”, afirmou Kuan.

“A repetição de cortes no abastecimento depende da subida do nível da água. Há situações que são muito difíceis de evitar. Mas a barreira que vamos construir tem uma altura superior em 1,5 metros face ao nível da água atingido durante a passagem do Tufão Hato”, revelou.

A companhia está igualmente a fazer o estudo de viabilidade para a instalação de tanques elevados, que vão aumentar para 12 horas a autonomia do abastecimento. Após a aprovação do Governo, a conclusão das obras vai demorar entre dois e três anos. O estudo deve ficar concluído ao logo deste ano.

8 Mar 2018

Biblioteca Central | Concurso público aberto até 9 de Julho

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá aberto o concurso público para a elaboração do projecto da Nova Biblioteca Central de Macau. De acordo com o Boletim Oficial de ontem, as propostas podem ser entregues até 9 de Julho, ao meio dia, no Instituto Cultural. Como já tinha sido anunciado, a nova biblioteca prevê a remodelação do Edifício do Antigo Tribunal, refere o canal de rádio da TDM.

O preço não está definido, mas conta em 30 por cento nos critérios de ponderação dos projectos. O critério com mais peso na decisão final é o “conceito do projecto preliminar”, que vale 40 por cento. A “experiência da equipa técnica escolhida” conta 25 por cento e o “plano de trabalhos” vale os restantes cinco por cento.

O acto público do concurso acontece no dia seguinte ao limite para a entrega de propostas, ou seja, a 10 de Julho, às dez horas.

De acordo com a mesma fonte, no dia 15 deste mês vai ter lugar a inspecção ao local e a sessão de esclarecimento. Os interessados devem inscrever-se até às 17h30 da próxima terça-feira (13 de Março).

O Governo lança o concurso depois de alguns avanços e recuos. Em 2008, foi realizado um concurso de arquitectura do projecto, que foi suspenso após investigação do Comissariado Contra a Corrupção.

Oito anos depois houve outro impasse, devido à escolha do Antigo Tribunal para local da Biblioteca Central. Neste caso, o Governo não recuou e manteve o edifício na Avenida da Praia Grande como sede da futura biblioteca.

A Biblioteca Central de Macau vai ter 11 pisos, incluindo subterrâneos, e uma área de 33.000 metros quadrados, de acordo com o que escreveu a imprensa local no passado mês de Janeiro.

8 Mar 2018

Táxis | Sector preocupado com oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos

A oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos figura entre as preocupações manifestadas por potenciais interessados nas 100 licenças de táxis que se encontram em concurso até ao próximo dia 26 de Março

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recebeu até ontem 110 propostas no âmbito do concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis. O número foi facultado pelo chefe de divisão de veículos da DSAT, Chan Io Fai, à margem de uma sessão de esclarecimento que reuniu mais de uma centena de representantes do sector.

Aberto a 7 de Fevereiro, o concurso público para a atribuição de 100 licenças de táxis é o primeiro a exigir que os veículos sejam eléctricos. Inicialmente, o prazo para a apresentação de propostas terminava a 8 de Março, mas o Governo decidiu prolongá-lo até ao próximo dia 26, para dar mais tempo aos interessados para se inteirarem das “características, manutenção e reparação” dos veículos, diferentes dos que circulam actualmente.

Um mês depois da abertura do concurso, os representantes do sector continuam a ter muitas dúvidas, como ficou, aliás, patente nas intervenções durante a sessão de esclarecimento, que durou mais de uma hora.

A oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos foi uma das principais preocupações levantadas. Segundo o chefe de divisão de veículos da DSAT, há actualmente 119 lugares de abastecimento, distribuídos por Macau, Taipa e Coloane, a somar a 28 de carregamento rápido (que demoram entre meia hora e uma hora). “O Governo tem o papel complementar ao sector privado”, reiterou.

A oferta, desta feita, em termos das viaturas disponíveis no mercado, foi outro ponto focado pelo sector. Chan Io Fai afirmou que existem actualmente nove modelos homologados, estando a agência de importação de veículos a solicitar, pelo menos, mais um.

À espera dos autocarros

Actualmente, circulam em Macau 250 veículos eléctricos, a esmagadora maioria deles particulares. No serviço de departamentos públicos contam-se menos de duas dezenas numa frota de milhares de viaturas. Já autocarros públicos e ‘shuttles’ dos casinos movidos a electricidade continuam a ser uma miragem, apesar das anunciadas intenções do Governo de promover transportes amigos do ambiente.

No caso dos autocarros públicos, o mesmo responsável indicou que uma das três transportadoras fez um pedido, acabado de homologar, estando a faltar a primeira inspecção para entrar em andamento. Chan Io Fai não revelou, porém, quantos autocarros do tipo podem vir a ser colocados na estrada, sublinhando que, neste momento, o principal objectivo é testar. “Depois do primeiro caso, vamos ver se está apto para funcionar”.

Em 2016, a TCM e a Nova Era operaram, por um período experimental de 30 dias, duas carreiras com autocarros eléctricos, mas o projecto piloto não deu frutos. “Houve um período de teste na Taipa, mas no fim não resultou”, ou seja, os autocarros acabaram por não ser colocados em funcionamento, afirmou Chan Io Fai, indicando que as operadoras querem melhorar aspectos como o carregamento e o tempo máximo de circulação. “O Governo irá acompanhar as situações e fazer uma revisão dos problemas no futuro”, complementou.

No que diz respeito aos ‘shuttles’ dos casinos, Chan Io Fai revelou que duas das seis operadoras de jogo (Melco e MGM) apresentaram pedidos para introduzir veículos eléctricos, um dos quais envolvendo oito viaturas. Os pedidos surgem em linha com a recente promessa das seis operadoras de jogo de converter pelo menos 15 por cento da sua frota em autocarros eléctricos ou abastecidos por energias renováveis até Maio.

8 Mar 2018

Angela Leong exige cooperação interdepartamental para planear Lai Chi Vun

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão há comunicação entre os vários departamentos do Governo para o planeamento da zona dos estaleiros de Lai Chi Vun , em Coloane. A queixa é feita pela deputada Angela Leong. Em comunicado Leong exige um mecanismo de cooperação interdepartamental capaz de tratar do planeamento daquela zona e da sua classificação enquanto bem imóvel.

Apesar do conjunto dos estaleiros fazer parte essencial da indústria naval do território, Angela Leong espera que “o Executivo reforce a comunicação e cooperação interdepartamental e divulgue o resultado da classificação o mais cedo possível”, aponta.

O objectivo é “impulsionar os trabalhos de protecção e revitalização de patrimónios culturais locais”, refere o documento. 

Angela Leong recorda ainda que o Governo, em 2009, avançou com um estudo sobre a viabilidade da revitalização da Vila de Coloane e, em 2012, avançou com outro estudo acerca do planeamento da povoação de Lai Chi Vun da Vila de Coloane. No entanto, de acordo com Leong, passaram-se anos e os dois estudos ficaram sem concretização prática. Ainda assim, recordou que na sequência da passagem de tufões, nomeadamente do Hato no passado mês de Agosto, o conjunto de estaleiros de Lai Chi Vun foi fortemente danificado por não ter sido “oportunamente salvaguardo”. O resultado desta circunstância é uma grande “insatisfação da população”, refere.

A deputada salienta que, quanto ao planeamento daquela zona, existe falta de coordenação entre os serviços públicos, designadamente, entre o Instituto Cultural (IC) e os serviços das Obras Públicas.

Problema de sempre

Angela Leong confessa que situações idênticas já aconteceram nos serviços públicos e dá como exemplo um caso de obras não licenciadas na Taipa e um outro, mais recente, de demolição que provocou a libertação de amianto. Para a deputada o problema é o mesmo: falta de comunicação e coordenação entre departamentos e serviços.

Tendo em conta o aumento nos trabalhos que requerem a cooperação interdepartamental, Angela Leong enfatiza que é necessário que todos os procedimentos sejam transparentes para que a população possa fiscalizar os trabalhos efectuados. Entretanto, o Governo deve aumentar o nível de cooperação na função pública, considera.

Para Lai Chi Vun, Angela Leong pede ao Executivo que sejam divulgadas, o mais rapidamente possível, as directrizes do desenvolvimento da zona, e sugere que se tomem como referência as propostas já feitas, para tornar o espaço numa infraestrutura cultural e criativa.

8 Mar 2018

Cecília Ho, artista e fundadora da PHOTO MACAU Art Fair: “Macau está perdido na arena internacional”

De 24 a 26 deste mês, Macau é o palco da primeira feira de arte dedicada à fotografia, a PHOTO MACAU | Art Fair,  criada pela artista nascida no território, Cecília Ho. Entre as obras expostas contam-se trabalhos de Horst P. Horst, Steiner e Marina Abramovic, e os rituais de Confúcio recriados por Jeffrey Shaw. A artista espera que o Governo crie condições que torne estes eventos mais viáveis para que as galerias internacionais não tenham obstáculos à mostra dos seus autores

O que a levou a criar um evento como a PHOTO MACAU?
Não há muitas feiras de arte especializadas na área da fotografia, embora haja muitas feiras de arte de cariz internacional. A Art Basel de Hong Kong é um bom exemplo. Há cerca de 20 anos, Paris teve a primeira edição da Paris Photo e, com a sua continuidade, acabou por tornar-se um evento de renome e hoje é um dos acontecimentos de topo em termos de reconhecimento internacional. Tenho pensado nesta coisa de uma feira de artes dedicada à fotografia e lembrei-me que na Ásia não havia nenhum evento equivalente. Porque é que escolhi a fotografia? Nos últimos dez anos a China tem sido um dos maiores compradores, senão mesmo o primeiro, no mundo, quando falamos de arte no geral. Quando digo mercado de arte estou a incluir pintura, escultura, fotografia, vídeo, porcelana e antiguidades. A China é o comprador numero um a par dos Estados Unidos. Quando vamos para o mercado de nichos, em que só incluímos uma expressão artística, na fotografia o maior mercado é o americano, que representa cerca de 60 por cento, seguido de Inglaterra e França. A China, apesar de ser o primeiro no mercado de arte em geral, na fotografia está ainda muito aquém, representando apenas cerca de dois por cento.

Porque é que isso acontece?
Porque a fotografia ainda é muito mais popular na Europa e na América em comparação com a Ásia. Mas penso que isso pode mudar. Os chineses aprendem depressa e os agentes também. Pensei nisto e, já que nasci cá, apesar de ter deixado a RAEM há 25 anos, regressei há 18 meses para implementar este projecto. Sempre quis fazer alguma coisa pela minha terra. Olhei para isto e pensei neste conceito de mercado de arte aplicado à fotografia. Hong Kong tem o Art Basel, que inclui todos os tipos de arte, e Macau pode ter o seu papel como hub do mercado asiático especializado em fotografia. Alguém tinha de fazer alguma coisa e dar início a alguma coisa para que isto acontecesse. Pensei que seria a altura de contribuir. Falei com algumas pessoas que me deram muita inspiração e mudei-me para cá para fazer de Macau o centro da fotografia na Ásia.

Quais foram os maiores desafios para criar este evento em Macau, tendo em conta que é algo completamente nova aqui?
Foram muitos, mesmo muitos. Por exemplo no que respeita a impostos. Os expositores que trazem trabalhos para mostrar podem, normalmente, estar descansados porque o transporte de obras é livre de impostos em vários países asiáticos como na Coreia, no Japão, em Singapura, etc. Mesmo no Art Basel as galerias que vêm expor obras por alguns dias não precisam de se registar e pagar impostos. Mas isto não acontece em Macau. Mesmo que as galerias queiram trazer cá os seus autores e trabalhos fotográficos para participar neste evento, por três dias ou quatro dias, precisam de pagar impostos e se existirem vendas têm de pagar ainda mais. Não é que eu não queira que as pessoa não paguem impostos ao Governo mas pagar imposto neste caso significa que as galerias têm de vir primeiro a Macau, pagar o voo para fazer o registo da empresa antes de poderem estar elegíveis para o pagamento de impostos. Tudo isto não me está a ajudar. Quando os galeristas me perguntam como é o sistema fiscal em Macau neste respeito, depois de ouvirem a minha resposta dizem que nestas condições já não estão interessados. O Governo quer atrair para o território muitas convenções e exposições, mas sem um apoio noutros sentidos não é possível.

O discurso do Governo é, contudo, de promoção das indústrias culturais no território.
Eles não têm a noção da realidade para poderem avançar com a produção de legislação. Penso que precisamos de reformar e renovar muitas medidas especialmente ligadas aos impostos. As empresas não se vão deslocar a um território para se registarem num notário de Macau que nem sequer consegue saber se a assinatura é verdadeira se se tratar, por exemplo, de uma pessoa que vem da Alemanha. Macau está completamente perdido na arena internacional. O Governo, especialmente a secretaria da Economia e Finanças, tem de trabalhar muito mais. Ainda usam a lei dos portugueses antes de entrarem na união europeia. Estou com problemas graves. Gostaria de fazer alguma coisa mas o Governo permite que o sistema local continue desadaptado e cheio de falhas.

“O Governo, se impedir quem quer que seja de entrar, deve ter uma boa razão porque precisam de enfrentar a imprensa e o julgamento do mundo internacional.”

Existem muitas galerias que se recusam vir a Macau?
Tive muitas a dizerem que sim num momento inicial. Depois quando expliquei o sistema de tributação responderam que tinham muita pena mas que, desta forma, não podiam. Estou muito desiludida.

Além deste contratempo, como é que descreveria os trabalhos que vamos ver neste evento?
Temos algumas galerias de gabarito internacional. Estou também muito orgulhosa, pelo Photo Macau 2018 ser uma mostra do que pode vir a ser no futuro. Temos galerias da Alemanha, Coreia, Taiwan e França. Conseguimos juntar um projecto incrível. Além de ser de alta qualidade temos autores pioneiros nas suas áreas de trabalho. Por exemplo, a galeria Osage de Hong Kong, que vai mostrar algumas obras baseadas no conceito de imagens em movimento que são indescritíveis e que precisam ser vistas. Temos também um programa cultural e educacional muito forte. O objectivo é formar o espectador e os residentes. Vamos ter também três exposições de topo. Uma de Horst P. Horst que foi fotógrafo da Vogue dos anos trinta aos setenta. Tem imagens da Marilyn Monroe, Dali, Channel e Jacqueline Kennedy. Vai ser um evento maior em Macau. A sua última exposição foi na Rússia há quatro anos.

Vamos ainda apresentar inéditos: Vídeos dos anos setenta de Mike Steiner e da Marina Abramovic. Por causa dos direitos de autor, este trabalho não tem sido dado a conhecer. Lutei para ter este conjunto de vídeos e é o grande destaque desta primeira edição da Photo Macau. O terceiro destaque vai para uma instalação de vídeo do “Remaking the Confucian Rites” de Jeffrey Shaw. É uma instalação e um remake de uma cerimónia ritual confucionista em imagens sem palavras. Os rituais de Confúcio têm estado sempre retratados em palavras nos seus livros e aqui o artista faz uma abordagem diferente. Depois de dez anos de pesquisa com a Universidade Tsinghua, o artista reescreveu estes rituais em imagens, o que é muito interessante.

Como é que explica que Macau, tão perto de Guangzhou, Taipé e Hong Kong, não tenha infraestruturas culturais de relevo?
Macau tem um movimento burocrático e lento que desacelera o desenvolvimento que deveria de ter. Tem muito que ver com o próprio processo de decisão. Por exemplo, uma cidade tão rica como Macau não tem sequer o seu Moma, o seu museu para arte contemporânea. É incompreensível. Há artistas aqui que não são vistos e por isso não têm condições para poderem ser conhecidos no mundo. Não têm oportunidade de trocar conhecimentos com o resto do mundo. Agora voltei e vou usar todos os esforços, contactos e know how para tentar melhorar o panorama artístico local. Os artistas estão a trabalhar em silêncio, não têm um espaço para mostrar o seu trabalho internacionalmente. Macau está a fazer uma ponte para o campo internacional e espero que o projeto Photo Macau leve não só Macau ao mundo, mas que também traga o mundo a Macau. Assim, a arte local terá condições para se desenvolver. Espero que este evento também faça a diferença. Há 12 anos, sem a Art Basel, Hong Kong não seria o hub de arte asiática que é hoje. A Art Basel fez uma grande diferença na definição do mapa de Hong Kong no mundo a nível cultural e artístico. Macau ainda não tem nada e é preciso fazer alguma coisa. Espero que Macau me dê uma oportunidade e que o Governo me apoie na realização deste meu sonho de transformar Macau numa cidade de arte.

Porque é que escolhi Macau e não outro local?
Porque Macau é a minha cidade natal e tenho uma relação especial com este lugar. Macau é agora parte do projecto do continente da Grande Baía e está mesmo no centro desta Grande Baía. Entretanto, a ponte que liga o território a Zhuhai e Hong Kong vai começar a ter circulação. Geograficamente, Macau vai estar ligado a cidades muito importantes e temos de agarrar esta circunstância antes que seja demasiado tarde. É por isso que a primeira edição tem de estar no terreno este mês. Não é possível esperar. Não quero que outros tenham a mesma ideia e a ponham em prática.

“Sempre quis fazer alguma coisa pela minha terra.”

E a sua carreira enquanto artista?
Tenho me esforçado tanto para por de pé este projecto, e para que seja um sucesso, que ultimamente tive de colocar de lado a minha carreira como artista. Mas sinto muito a falta da minha vida de artista. Estou a caminho de realizar os meus dois sonhos. Um é que Macau seja uma cidade conhecida pela arte e especializada na área da fotografia e do vídeo. Depois é desenvolver a minha carreira.

Tem receio de que alguns artistas que convide possam não entrar em Macau?
Penso que o Governo, se impedir quem quer que seja de entrar, deve ter uma boa razão porque precisam de enfrentar a imprensa e o julgamento do mundo internacional. Uma das razões porque escolhi Macau é porque acredito que o território tem uma forma aberta de olhar a arte comparativamente, por exemplo, a qualquer outra cidade na China. Penso também que Macau não tem ainda censura sobre a arte.


• Website oficial da PHOTO MACAU | Art Fair
8 Mar 2018

Taxistas | Associação de passageiros procura revitalização

Após um período de interregno devido às melhorias do comportamento dos taxistas, a Associação dos Passageiros de Táxis de Macau entende que há agora motivos para reactivar as suas actividades devido à deterioração do serviço desde o ano passado

[dropcap]A[/dropcap]pós o agravamento das infracções no sector dos táxis, a Associação dos Passageiros de Táxis de Macau (MPTA, em inglês) aposta no regresso ao activo. Neste momento, a entidade encontra-se à procura de um gestor que, entre outras tarefas, vai procurar financiamento. Segundo o presidente da associação, Andrew Scott, um dos principais objectivos da revitalização passa por garantir o funcionamento da MPTA, independentemente da disponibilidade dos associados.

“A situação ficou pior desde Outubro de 2015. Na maior parte desse ano houve uma grande melhoria na situação dos sector porque vimos o Governo muito focado em fazer cumprir a lei. No entanto, as raízes dos problemas não foram resolvidas e estes estão de volta”, disse Andrew Scott, ao HM.

“O cenário não está tão mau como em 2014, mas a situação piorou significativamente. Por isso, sentimos que é necessário reactivar a associação e fazer algo para melhorar o ambiente no sector”, acrescenta.

A contratação de pessoas para trabalharem com a MPTA é uma das diferenças face à primeira vida da entidade. “Para termos uma associação sustentável precisamos de funcionários. Temos a esperança de encontrar alguém em Macau que vai ter como primeira missão garantir o financiamento necessário para as operações do dia-a-dia”, explica.

Garantidos os fundos, o trabalho vai passar pela realização de iniciativas que possam contribuir para a melhoria do sector. Entre as ideias em cima da mesa está a criação de um prémio para distinguir o melhor taxista do ano em Macau, a oferta de formações gratuitas para os motoristas e a instalação nos táxis de materiais em várias línguas para comunicar com os condutores. Nesses materiais vão constar, por exemplo, os nomes das principais atracções turísticas.

Alterações à lei

Em conversa com o HM, Andrew Scott declarou ainda o apoio da MPTA a eventuais alterações à lei dos táxis, que façam com as penalizações fiquem mais pesadas.

“Concordamos com a posição do secretário sobre a necessidade de mudar a lei. As multas actuais não oferecem motivação suficiente para os taxistas cumprirem a lei. As multas são pequenas. Se olharmos para Singapura, as multas são muito altas e este problema não se verifica”, defende. “A multa máxima aplicável ronda as mil patacas, que é um valor que pode ser coberto com uma ou duas cobranças ilegais”, frisou.

Por outro lado, Andrew Scott reconheceu a necessidade de aumentar o número de táxis a circular em Macau, que considera ser um dos principais problemas que os passageiros enfrentam.

“Qualquer medida que coloque mais táxis a circular em Macau é positiva. Não temos um número suficiente a circular e esse é um dos principais problemas do território. Em Macau circula um táxi para 20 mil pessoas, em Hong Kong temos um táxi para 2 mil pessoas”, justifica o presidente da MPTA.

7 Mar 2018