Cimeira da CEEC : China é “oportunidade” para o continente europeu

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro húngaro Viktor Urban não tem dúvidas: a Europa empobrecida precisa de novas fontes de investimento. Chinesas, é bom de ver.

A cimeira da CEEC – que reúne 16 países da Europa Central e do Leste – com a China decorreu esta segunda-feira em Budapeste. Esta foi a sexta cimeira anual do chamado “16+1”, integrada por China, Hungria, Albânia, Bulgária, Bósnia, República Checa, Croácia, Estónia, Letónia, Lituânia, Macedónia, Montenegro, Polónia, Roménia, Sérvia, Eslováquia e Eslovénia.

O objectivo é o desenvolvimento da cooperação aduaneira e turística com o Império do Meio. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, anfitrião da cimeira que contou com os chefes de Estado e de governo dos 17 países, referiu: “Precisamos de recursos externos, tanto técnicos como financeiros, para desenvolver esta região. Os recursos europeus não são suficientes, por isso damos as boas vindas à ideia de uma nova ordem económica, uma vez que a China quer envolver-se no processo de desenvolvimento da região”.

O primeiro-ministro chinês afirmou que nos próximos cinco anos a China tenciona importar cinco biliões de dólares de mercadorias e bens e fazer investimentos da ordem dos 700 mil milhões Acordos aduaneiros para aligeirar os procedimentos de mobilidade de pessoas e trânsito de mercadorias e o aumento do fluxo turístico de chineses para a o Leste e centro da Europa, estiveram na ordem do dia. Os países da CEEC têm planos criar um novo serviço aéreo com ligações entre regiões europeias e asiáticas.

Dinheiro e mais dinheiro

O Banco Chinês de Desenvolvimento garantirá US$ 2 mil milhões para um fundo de desenvolvimento dos países da região, antecipou o primeiro-ministro, que também prometeu US$ 1000 milhões numa segunda etapa do projecto para investimentos e projectos de cooperação.

Nos últimos anos, Pequim promoveu investimentos na região e criou esse formato diplomático para tentar exercer influência sobre a Europa Oriental, segundo alguns analistas. O projecto faz parte da estratégia chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. O objectivo é formar um novo corredor comercial através de maciços investimentos, estreitando relações entre Ásia e Europa.

Um exemplo dessa cooperação é uma nova ligação de comboio entre Hungria e Sérvia, construída com um empréstimo chinês que cobrirá 80% do custo total de 1,75 milhão de euros.

Depois de se reunir com os líderes da região, Li Keqiang afirmou que o encontro foi “bem-sucedido” e que vários acordos foram assinados. O presidente da Hungria, Viktor Orban, que tem uma relação tensa com a UE, destacou que a China não só representa uma possibilidade para a Hungria, mas para todo o continente. Além disso, defendeu que o grupo “16+1” também beneficia o bloco europeu.

“Para que a região possa se desenvolver, precisamos de fontes tecnológicas e financeiras externas, já que os fundos europeus em si não são suficientes. A época actual é marcada pelo auge da Ásia e da China”, disse Orban depois do encontro.

A China também ofereceu 5 mil bolsas de estudo para estudantes do centro e do leste da Europa no país, anunciou Li Keqiang.

Na reunião, os participantes decidiram que o próximo encontro do grupo “16+1” será realizado na Bulgária. O primeiro-ministro do país, Boiko Borisov, disse em Budapeste disse que os projectos da nova aliança e da UE não concorrem entre si, mas se complementam.

Depois da Hungria, o primeiro-ministro da China viaja hoje, quarta-feira, para Sochi, na Rússia, onde participará de uma reunião da Organização de Cooperação de Xangai (SCO).

 

29 Nov 2017

Pequim : Petição contra expulsão de trabalhadores migrantes

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de cem intelectuais chineses assinaram uma petição a pedir ao governo do município de Pequim que pare de expulsar dezenas de milhares de trabalhadores migrantes, após um incêndio que causou 19 mortos. Depois de um dos mais graves incêndios, dos últimos anos, na capital chinesa, que terá começado nos sistemas de refrigeração na cave do edifício, as autoridades lançaram uma campanha de 40 dias para inspeccionar as construções da cidade.

Nos subúrbios da capital, muitas das construções que acolhem trabalhadores migrantes são ilegais, assim como os negócios que servem estas comunidades. Pequenas lojas e restaurantes nos subúrbios de Pequim estão a ser encerrados e os moradores expulsos, com apenas alguns dias, ou mesmo horas de aviso prévio, de acordo com o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

A petição, assinada por 112 académicos, advogados e artistas chineses, classificou a campanha de “cruel” e “grave violação dos Direitos Humanos”. “O desenvolvimento de Pequim é não só fruto do trabalho árduo dos seus cidadãos, mas também do sacrifício e contribuição de pessoas de outras partes do país”, lê-se no documento, difundido ‘online’. “Pequim deve agradecer aos cidadãos chineses, em vez de esquecer e retribuir às pessoas do país com arrogância, discriminação e humilhação, sobretudo ao grupo com rendimento mais baixo”, acrescentou.

Mais de 400 pessoas viviam no edifício que ardeu este mês. Entre os 19 mortos, oito eram menores de idade. O incêndio ocorreu também numa altura em que as autoridades têm lançado várias obras para embelezar a capital, que resultaram no encerramento de vários negócios.

Pequim é sede de um município com perto de 22 milhões de residentes, que são, na sua maioria, trabalhadores migrantes. Os altos preços do imobiliário e o restrito sistema de residência da capital, conhecido como “hukou”, mantêm muitos destes trabalhadores em bairros degradados na periferia.

28 Nov 2017

Hong Kong : Legco pede devolução de salários a deputados desqualificados

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Legislativo de Hong Kong está a pedir a quatro ex-deputados a devolução dos salários e apoios financeiros auferidos durante nove meses, desde a tomada de posse em Outubro até os seus juramentos serem declarados inválidos em Julho. Os ex-deputados Lau Siu-lai, Nathan Law, Leung Kwok-hung e Edward Yiu devem individualmente ao Conselho Legislativo (LegCo) da antiga colónia britânica entre 2,7 e 3,1 milhões de dólares de Hong Kong, informa a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

A decisão para tentar recuperar o dinheiro foi anunciada ontem pelo presidente do LegCo, Andrew Leung, após uma reunião especial da comissão do LegCo. “Temos de seguir a decisão do tribunal de primeira instância. E porque estão envolvidos fundos públicos, temos de agir com prudência nesta questão”, afirmou Andrew Leung.

O presidente do LegCo disse que a comissão vai enviar uma carta aos quatro deputados que perderam os respectivos assentos em Julho, os quais terão quatro semanas para responder. Leung admitiu que a tentativa de recuperar o dinheiro pode ser contestada em tribunal. O Tribunal Superior de Hong Kong indicou que a decisão para desqualificar os quatro ex-deputados pró-democracia tem efeitos retroactivos até Outubro, quando foram prestados os juramentos.

Entre os quatro desqualificados estão o radical Leung Kwok-hung, mais conhecido por “Long hair” (“cabelo comprido”) e a professora universitária Lau Siu-lai, que em Setembro recorreram da decisão do tribunal. Já os ex-deputados Nathan Law e Edward Yiu decidiram não apresentar recurso.

O LegCo está também a tentar recuperar 1,8 milhões de dólares de Hong Kong em salários e apoios financeiros de Sixtus Leung e Yau Wai-ching, os primeiros dois ex-deputados a serem desqualificados, em Novembro, pela forma como prestaram juramento. Estes dois jovens, que tinham sido eleitos pelo grupo localista ‘Youngspiration’, recusaram devolver o dinheiro e o LegCo avançou com uma acção na justiça.

O Conselho Legislativo de Hong Kong é composto por 70 deputados. Com a desqualificação de seis, todos eles do campo pró-democracia e anti-Governo, as forças pró-Pequim passaram a estar em maioria. Eleições intercalares vão ser realizadas em 11 de Março para preencher quatro dos seis lugares deixados vagos por desqualificação.

28 Nov 2017

China | Presidente quer casas-de-banho limpas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China deve continuar a melhorar as casas-de-banho do país como parte de sua “revolução das casas-de-banho”, voltada para o desenvolvimento do turismo nacional e melhorar a qualidade de vida das pessoas, disse o presidente Xi Jinping.

A construção de casas-de-banho limpas é uma importante parte para impulsionar a civilização urbana e rural e mais esforços devem ser feitos tanto nas cidades como nas áreas rurais para melhorar as casas-de-banho, disse Xi numa instrução recente sobre o avanço da revolução das casas-de-banho executada no sector turístico.

A par com a revolução das casas-de-banho, a China deve construir melhores instalações e serviços públicos para impulsionar a indústria turística, disse Xi.

Xi enfatizou há muito tempo a importância da revolução das casas-de-banho para promover a qualidade da indústria turística. Segundo o presidente, os funcionários públicos devem fazer esforços consistentes e tomar medidas para lidar com os assuntos existentes há muito tempo e corrigir os maus hábitos no turismo.

As autoridades locais estão actualmente mais cientes da importância das casas-de-banho, acreditando que melhores banheiros não só são benéficos para o turismo, mas também podem melhorar o ambiente de trabalho e vida da população, além de promover o nível geral da civilização da sociedade.

Ao visitar áreas rurais, Xi costumava perguntar aos moradores locais sobre as condições das casas-de-banho, e enfatizou muitas vezes que casa-de-banho limpas para os moradores rurais são importantes para a construção de uma “nova zona rural”.

A China lançou uma revolução das casas-de-banho em todo o país em 2015 com o objectivo de as tornar mais limpas e mais reguladas.

As casas-de-banho nas zonas rurais e nos destinos turísticos tinham uma má reputação. Nas áreas rurais, algumas eram nada mais do que abrigos temporários cercados por espigas de milho, e outras eram covas perto de chiqueiros. Nos destinos turísticos, os visitantes frequentemente sentiam falta de casa-de-banho, más condições higiénicas e falta de trabalhadores de saneamento.

Até o final de Outubro deste ano, a China construiu ou melhorou 68 mil casas-de-banho nos destinos turísticos, 19,3% mais que o objectivo.

A revolução das casas-de-banho tem sido expandida gradualmente dos destinos turísticos para cobrir o país inteiro, das cidades para as áreas rurais. O país planeia construir ou melhorar outros 64 mil casas-de-banho nos destinos turísticos de 2018 a 2020, segundo um plano de acção divulgado pela Administração Nacional de Turismo da China.

28 Nov 2017

BRICS discutem sistema alternativo para o comércio do ouro

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s países do BRICS produzem e consomem volumes impressionantes de ouro e querem continuar a fazê-lo sem ser através dos centros europeus tradicionais. O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul estão a dicutir a possibilidade de criar um sistema de compra e venda de ouro separado dos tradicionais centros de comércio, disse o vice-presidente do Banco Central da Rússia, Sergei Shvetsov.

“O sistema tradicional [de comércio de ouro], baseado em Londres e parcialmente em cidades suíças, é cada vez menos relevante à medida que estão a surgir novos centros de comércio, sobretudo na Índia, China e África do Sul”, disse no fim de semana durante uma conferência sobre o mercado de metais preciosos.

“Estamos a falar da possibilidade de estabelecer um único [sistema de] comércio de ouro tanto dentro do BRICS como a nível de contactos bilaterais”, informou Shvetsov, acrescentando que o sistema, levando em conta os impressionantes níveis actuais de consumo e produção do metal precioso nos países do bloco, levaria à criação de novos pontos de referência a nível internacional.

De acordo com o vice-presidente, o Banco Central russo já firmou um memorando com a China para desenvolver o comércio bilateral de ouro. O banco espera que em 2018 seja lançado o sistema de comércio bilateral com Pequim.

Segundo os dados do Conselho Mundial de Ouro, a Rússia é o maior comprador oficial de ouro e o terceiro maior produtor mundial. Desde o início das sanções, o Banco Central russo compra cerca de 100 toneladas de ouro por ano.

Por seu lado, durante os últimos meses, a China contribuiu mais que qualquer outro país para o crescimento da procura por barras de ouro.

28 Nov 2017

Li Keqiang visita Budapeste e participa no Fórum China-CEEC

O primeiro-ministro reforça os laços com a Europa de Leste. Uma viagem considerada “vital” no estabelecimento de estratégias para as relações com o Velho Continente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro Li Keqiang chegou no domingo à capital húngara, Budapeste, para participar na sexta Reunião de Chefes de Governo da China e países da Europa Central e Oriental (China-CEEC), bem como para a sua primeira visita à Hungria como primeiro-ministro. À chegada ao aeroporto de Budapeste, foi recebido pelo primeiro-ministro húngaro, Orban Viktor.

Li assistirá a uma mesa-redonda de líderes, participará no sétimo Fórum Económico e de Comércio China-CEEC, e vai testemunhar a assinatura de acordos de cooperação entre a China e os 16 países da Europa Central e Oriental.

Os líderes dos referidos países discutirão como promover a cooperação em áreas como conectividade, comércio e investimento, finanças, economia verde e inovação tecnológica, trocando também opiniões sobre questões globais de interesse comum.

Li também se reunirá com o presidente húngaro, Ader Janos, e o presidente da Assembleia Nacional, Kover Laszlo. A Hungria foi um dos primeiros países a estabelecer laços diplomáticos com a China em Outubro de 1949.

Querida Hungria

A Hungria foi também o primeiro país europeu a assinar um documento de cooperação com a China para se alinhar com a iniciativa Uma Faixa, uma Rota, lembrou Li, num artigo assinado no sábado no Hungarian Times. Os dois países obtiveram “sucessos notáveis em cooperação nas áreas como investimentos, finanças e agricultura”, acrescentou o primeiro-ministro chinês.

Li recebeu Orban durante as duas visitas oficiais deste último à China, em Fevereiro de 2014 e Maio deste ano. As relações bilaterais dos dois países foram actualizadas para uma parceria estratégica abrangente durante a visita de Maio, quando Orban assistiu ao Fórum Uma Faixa, uma Rota para Cooperação Internacional.

A viagem do primeiro-ministro, que acontece depois da conclusão do 19º Congresso Nacional do PCC e por ocasião do quinto aniversário da cooperação “16 + 1”, entre a China e os países da Europa Central e Oriental, é “vital para promover uma parceria estratégica abrangente entre a China e a Europa”, reiterou o vice-ministro das Relações Exteriores, Wang Chao na semana passada.

Após completar a viagem à Hungria, Li irá à Rússia para participar na 16ª Reunião do Conselho de Chefes de Governo da Organização de Cooperação de Shanghai, antes de regressar a Pequim no fim-de-semana.

28 Nov 2017

HK : Oito activistas libertados sob fiança

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]ito activistas de Hong Kong, detidos por terem invadido o complexo do Conselho Legislativo em 2014 num protesto contra um plano de desenvolvimento da cidade, foram libertados sob fiança, enquanto aguardam audiência de recurso. Entre os que foram temporariamente libertados pelo Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) estão Raphael Wong, vice-presidente da Liga dos Sociais Democratas (LSD), um dos membros do partido Demosisto Ivan Lam e o activista Willis Ho.

Os oito activistas integram um grupo de 13 pessoas que foram presas em agosto e inicialmente condenadas a serviço comunitário. O Governo recorreu da decisão e as sentenças foram transformadas em penas de prisão efectiva, de entre oito e 13 meses, por uma tentativa de entrada forçada no Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong.

Os 13 activistas envolveram-se num protesto por causa de um controverso plano de desenvolvimento nos Novos Territórios em Hong Kong, numa altura em que o respectivo financiamento estava a ser discutido pelos deputados. Este incidente ocorreu em junho de 2014, meses antes das grandes manifestações pró-democracia, que a partir do final de Setembro e durante 79 dias paralisaram várias áreas de Hong Kong com reivindicações de sufrágio universal na eleição do líder da RAEHK.

No tribunal foi dito que os 13 activistas estão a planear pedir autorização para recorrer das respectivas sentenças, mas até à data apenas oito pediram fiança, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong. A caução foi estabelecida em 10.000 dólares de Hong Kong. Os activistas ficam obrigados a apresentar-se à polícia regularmente e impedidos de sair do território até à audiência sobre o pedido de recurso.

Ao conceder a fiança, o juiz Robert Ribeiro observou que, se os réus ficassem presos até à audiência, acabariam por cumprir a maioria ou a totalidade dos termos de prisão. O juiz acrescentou que a audiência do caso vai ter lugar depois de um recurso semelhante em Janeiro, interposto pelos líderes estudantis Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow.

Os três activistas também foram presos em agosto por um protesto que desencadeou o arranque do movimento Occupy, tendo sido libertados sob caução no início deste mês. Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow estavam entre um grupo de pessoas que se manifestou em frente ao tribunal em apoio dos activistas presos.

27 Nov 2017

Bombardeiros chineses sobrevoam Mar do Sul da China

[dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ombardeiros H-6K da Força Aérea chinesa conduziram outro voo sobre o disputado Mar do Sul da China na passada quinta-feira de acordo com informações oficiais. Os voos são “rotina” e parte das “patrulhas aéreas de combate”, disse um porta-voz do Ministério da Defesa chinês à Xinhua.

Os bombardeiros H-6K partiram de um porto no norte da China, observou o porta-voz Shen Jinke. O representante não divulgou quantas aeronaves estiveram envolvidas no exercício.

Shen Jinke disse à China Central Television que a missão demonstrou que a Força Aérea tem a capacidade de violar a “Cadeia da Primeira Ilha”, uma linha que vai do Japão a Taiwan, que Pequim afirma ter sido usada para conter a China desde a Guerra Fria.

A operação decorreu depois do presidente chinês, Xi Jinping, “ter ordenado que [o Exército chinês] estivesse pronto para o combate”, disse Shen, acrescentando: “A patrulha aérea também teve como objectivo mostrar que a Força Aérea está pronta para se juntar à Marinha no alto mar para todos os tipos de missões”.

Durante o fim de semana, os bombardeiros H-6K foram acompanhados por aeronaves de inteligência electrónica Tu-154MD durante uma missão perto do Estreito de Miyako, fazendo com que o Japão enviasse aviões de combate. A missão marcou a primeira vez que os aviões da Força Aérea voaram próximo de Taiwan desde o final do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China no final de Outubro.

A força aérea chinesa planeia fazer “aviões circundar a ilha de Taiwan”, uma parte “de rotina” do regime de treino militar, de acordo com oficiais militares chineses.

Desde que o Congresso Nacional chegou ao fim, a Força Aérea “aprimorou a sua capacidade de ganhar uma guerra potencial”, disse Shen.

27 Nov 2017

Tiago e Fong Fong Guerra chegaram a Lisboa

Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram para a Austrália depois de condenados por peculato em Timor-Leste, chegaram no passado sábado a Lisboa, onde foram recebidos por uma dúzia de familiares, mas escusaram-se a falar aos jornalistas. Afirmando não ter problemas em falar à comunicação social, Tiago Guerra disse que não o faria naquele momento no aeroporto.

[dropcap style≠’circle’]À[/dropcap] chegada ao aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), este sábado de manhã, o casal foi recebido com emoção por alguns familiares, incluindo os dois filhos, que estão à guarda dos avôs paternos e que não abraçavam os pais há três anos.

Tiago Guerra escusou-se a falar aos jornalistas, posição também pelo pai, Carlos Guerra, que, ainda assim, não escondeu a emoção do reencontro, vivido entre família e “dois ou três amigos chegados”. “Está tudo bem. (O Tiago) Chegou bem. Está felicíssimo. Isto é um Natal antecipado. É dia 25”, desabafou, aliviado. “Basta olhar para a cara dos filhos, dos meus netos”, continuou.

O casal foi detido na semana passada, em Darwin (Austrália), onde entrou ilegalmente de barco, no início do mês, com passaportes portugueses. Os Guerra pediram a extradição para Portugal, tendo o requerimento, que visava o accionamento da convenção existente entre Portugal e Austrália, dado entrada na Procuradoria-Geral da República dia 17 de Novembro.

Dois dias depois, os pais de Tiago, responsáveis pela petição que solicitava a extradição do casal e que foi entregue no Parlamento, foram recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de acordo com informação disponível no site da instituição.

Tensão diplomática

A fuga do casal casou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em Díli.

Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal. Na sequência da fuga para a Austrália, Augusto Santos Silva ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspecção Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão foi entregue esta quinta-feira.

O casal Guerra renovou os respectivos cartões de cidadão no início deste ano e, mais recentemente, foram emitidos passaportes portugueses, o que motivou críticas na imprensa timorense. “Os cidadãos portugueses têm direito a documentos de identificação como cidadãos portugueses, independentemente da sua situação jurídica, desde que não violem certas disposições legais. Neste caso, não houve essa violação, segundo o inquérito a que procedemos, a legislação portuguesa aplicável foi cumprida e, portanto, os passaportes foram atribuídos, no cumprimento da lei”, referiu então Santos Silva.

Tiago e Fong Fong Guerra tinham sido condenados em Agosto por um colectivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efectiva e a uma indemnização de 859 mil dólares por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos).

Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia “de nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.

Um “pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória” foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça, Francisca Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, segundo uma carta do advogado do casal à qual a Lusa teve acesso.

Álvaro Rodrigues confiante

O advogado do casal Guerra disse ao HM estar confiante num resultado favorável a Tiago e Fong Fong. “Estou confiante num bom resultado. Achei e continuo a achar que eles estão inocentes e aguardo uma decisão favorável da parte do tribunal de recurso de Timor.”

Apesar do recurso à sentença que condenou o casal já ter sido entregue em Díli, Álvaro Rodrigues não sabe a data da próxima sessão de julgamento.

“O recurso já deu entrada na Comarca de Díli, o Ministério Público timorense já respondeu ao recurso e penso até que já subiu para o tribunal de recurso”, acrescentou o advogado que afasta qualquer ilegalidade na concessão dos novos passaportes e cartões de cidadão a Tiago e Fong Fong Guerra, como tem sido afirmado pelas autoridades timorenses.

“Qualquer cidadão português tem direito a ver renovado o seu passaporte e cartão de cidadão. Julgo eu que a embaixada de Portugal em Díli fez [o que estava correcto]”, apontou.

O casal já está em Lisboa graças a um pedido de extradição apresentado por Portugal junto das autoridades australianas. O casal Guerra havia chegado a Darwin de forma ilegal, o que “motivou uma detenção por parte do Governo australiano”. “Em virtude dessa detenção que Portugal requereu a extradição e mais nada, e isso não tem nada a ver com o processo final”, rematou Álvaro Rodrigues.

Ana Gomes está contra a extradição

A eurodeputada Ana Gomes escreveu às autoridades australianas objectando à extradição para Timor do casal português que fugiu para a Austrália após condenação pela justiça timorense, por o crime que lhes é imputado não ter fundamento. “Tendo ontem [segunda-feira] sabido que eles estavam detidos na Austrália e que, possivelmente, iria haver – como se confirmou – um mandado de captura e eventualmente um pedido de extradição por parte de Timor, e tendo lido as leis australianas em matéria de extradição, vi que é possível serem levantadas objecções à extradição”, disse Ana Gomes à agência Lusa.

“Portanto, escrevi às autoridades australianas – ao Procurador-Geral e ao ministro da Justiça – dizendo que tendo acompanhado o processo desde Maio de 2015 e sendo, de resto, uma velha amiga de Timor, estou disponível para ser ouvida e apresentar toda a informação que tenho sobre o caso, para o efeito de ser levantada uma objecção à extradição e para que eles possam ser repatriados para Portugal”, relatou Ana Gomes.

Frisando que tomou esta iniciativa por estar “convencida da inocência deles e de que estão a ser vítimas de um erro de Justiça”, a antiga embaixadora de Portugal na Indonésia, uma observadora atenta da realidade de Timor-Leste, explicou que esse erro decorre das “dificuldades e incapacidades do próprio sistema timorense”, que é “um sistema judicial novo e pouco experiente”.

“Como conheço peças do processo, sei que as acusações não são minimamente consistentes: peculato é um crime de que só podem ser acusados funcionários do Estado timorense, ora, não é o caso. Só esse simples facto é, do meu ponto de vista, demonstrativo de que as acusações não têm fundamento e de que a sentença não tem fundamento, e compreendendo eu as debilidades do sistema judicial timorense e estando absolutamente convencida da inocência deles, acho que é minha obrigação ajudar quem está a ser vítima de uma grande injustiça”.

Ana Gomes vincou que, da mesma maneira em que o fez “em relação a muitos timorenses”, também o faz “em relação a estes dois nacionais portugueses, sem dúvida nenhuma”.

27 Nov 2017

Propriedade intelectual : Medidas duras para violações, cópias e falsificações

[dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eis mais duras e mais ágeis pretendem resgatar a reputação de um país conhecido pela contrafacção.

A China imporá punições severas contra a violação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) e casos de falsificação. “As penalidades para violações dos DPI aumentarão e o custo para proteger esses direitos cairá”, segundo uma nota divulgada após uma reunião executiva do Conselho de Estado na passada semana.

“Devem-se expandir as maneiras rápidas e de baixo custo para a protecção dos DPI”, refere a nota. Ao mesmo tempo, o governo planeia estabelecer um sistema de multa punitiva para as violações ao direito patrimonial e intensificar a aplicação da lei e a protecção judicial.

“Um mecanismo normalizado precisa ser criado para proteger os DPI de maneira abrangente e com base na lei”, disse Li Shuguang, professor da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito. Dados da Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI) mostraram que no primeiro semestre de 2017, havia 15.411 casos da aplicação da lei administrativa em relação a patentes no país, um aumento de 23,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Com o aprofundamento da reforma, a disparidade de custo entre a inovação e a protecção dos direitos foi fundamentalmente invertida”, disse Li. A protecção dos DPI será melhorada através do monitoramento em tempo real, acompanhamento de fontes na internet e identificação online de violações, segundo a nota. O foco será posto nas violações dos DPI nas compras online e comércio exterior, e para os bens falsos ou de baixa qualidade.

Ao mesmo tempo, o governo indemnizará as companhias que sofrerem perdas devido à má fé do governo.

Com uma proteção forte e efetiva de direitos patrimoniais, a China elevará a confiança dos participantes do mercado para investir e lançar negócios, disse a nota. “A protecção dos DPI deve ser profundamente arraigada nos corações das pessoas como regras de trânsito”, disse Li.

Em 2016, os tribunais chineses solucionaram 152.072 casos de DPI, aumento de 16,8% em termos anuais. Mais de 3,7 mil pessoas foram presas e 7 mil processadas, segundo um livro branco sobre a protecção dos DPI.

Em Setembro de 2017, o Plano de Acção para Proteger Direitos de Propriedade Intelectual das Empresas Estrangeiras foi publicado em conjunto por 12 departamentos do governo da China, incluindo o escritório do Grupo Dirigente Nacional de Luta Contra Violação de DPI e Falsificação, ANPI e o Ministério da Segurança Pública.

A China tem um sistema de protecção de DPI executável, que é diferente do sistema dos Estados Unidos, mas certo e apropriado para a China, disse à Xinhua numa entrevista recente William Mansfield, diretor de IP para Indústrias ABRO.

Em 2014, a China estabeleceu tribunais especiais de IP em Beijing, Shanghai e Guangzhou, e o seu sucesso incentivou o governo a criar mais quatro tribunais do tipo em Nanjing, Suzhou, Chengdu e Wuhan no início de 2017.

O mais importante é que os funcionários públicos chineses valorizam fortemente o papel da lei em manter o bom funcionamento da sociedade, pois estão cientes da importância da legalidade e do valor do comércio, disse Mansfield.

27 Nov 2017

Presidente participará do diálogo global de partidos políticos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês Xi Jinping participará de um diálogo entre o Partido Comunista da China (PCC) e outros partidos políticos do mundo, anunciou na sexta-feira o organizador do evento. Xi, também secretário-geral do Comité Central do PCC, pronunciará um discurso na cerimónia de abertura do diálogo, segundo Guo Yezhou, subchefe do Departamento de Relações Internacionais do Comitê Central do PCC. Líderes de mais de 200 partidos e organizações políticas de mais de 120 países registaram-se para a reunião, programada para durar de 30 de Novembro até 3 de Dezembro. Durante o período, o PCC também realizará discussões de rotina com partidos políticos de África, Ásia Central e Estados Unidos.

Ningbo : Dois mortos e 30 feridos em explosão fabril

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos duas pessoas morreram e 30 ficaram feridas ontem na sequência de uma forte explosão ocorrida numa fábrica na zona industrial da cidade de Ningbo, na província de Zhejiang, no leste da China, informaram os ‘media’. Diversas equipas de resgate e inúmeras ambulâncias foram destacadas para o local do acidente para prestar assistência às vítimas, havendo entre os cerca de 30 feridos pelo menos dois em estado grave, informou a cadeia de televisão chinesa CGTN.Segundo a agência de notícias Xinhua, a explosão, que ocorreu pelas 09:00, provocou o colapso de edifícios adjacentes à fábrica. Vários trabalhadores de limpeza encontravam-se no interior da unidade, localizada numa zona industrial, aquando da explosão, de acordo com testemunhas. As autoridades estão a investigar as causas do acidente.

Empresa japonesa desculpa-se por proibir entrada de chineses em loja

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fabricante de cosméticos japonês Pola desculpou-se por colocar um cartaz que proibia a entrada de cidadãos chineses num dos seus estabelecimentos no Japão, o que gerou fortes críticas nas redes sociais na China. A empresa publicou no seu portal um texto escrito em japonês e chinês no qual assegura que identificou essa loja e que retirou o cartaz com a mensagem a vermelho: “Não entrar gente da China”. “Pedimos desculpas sinceramente e rejeitamos o cartaz que ofendeu e incomodou muita gente”, diz o comunicado com data de 25 de Novembro. A companhia, que conta com 4.600 lojas no Japão, garantiu que considera a situação “muito grave”, punirá os responsáveis e suspenderá as operações desse estabelecimento, do qual não divulgou dados. Nos últimos anos aumentou no Japão o número de turistas chineses, que em 2016 chegou a quatro milhões, muitos dos quais viajam para o país vizinho para realizar compras de cosméticos e produtos tecnológicos.

Agências multadas por vender viagens ao Vaticano

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]uas agências de turismo da China foram multadas por oferecerem passeios para o Vaticano, país com o qual os chineses romperam relações diplomáticas há mais de 60 anos. Por realizarem negócios com países que não estão na lista de destinos autorizados pelas autoridades chinesas, as empresas serão obrigadas a pagarem  300.000 iuanes.

As sanções chamam a atenção pelo fato de a Itália, país cuja capital Roma divide limites territoriais com o Vaticano sem nenhuma imposição de controles fronteiriços, ser um destino autorizado por Pequim. Na prática, é virtualmente impossível controlar a entrada de turistas chineses hospedados em cidades italianas a atrações como a Praça e a Basílica de São Pedro, alguns dos principais marcos do país onde reside o Papa Francisco.

27 Nov 2017

Detida mulher suspeita de maus tratos em jardim-de-infância

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre marcas de agulhas nas crianças e suspeitas de abusos sexuais, uma das mais reputadas creches da China enfrenta uma resma de terríveis acusações desde que uma mulher suspeita de envolvimento no escândalo de maus tratos de crianças num jardim-de-infância em Pequim, gerido por uma empresa cotada na bolsa de Nova Iorque, foi detida no sábado, anunciaram as autoridades chinesas. A polícia do distrito de Chaoyang, na capital chinesa, informou que uma educadora, de 22 anos, foi detida pela suspeita de abuso de crianças na sequência da investigação realizada ao jardim-de-infância bilingue (chinês-inglês) administrado pela cadeia RYB Education, com sede em Pequim.

A mulher surge apenas identificada pelo apelido, Liu, e não são facultadas mais informações sobre o caso no comunicado divulgado este sábado pela polícia distrital através da plataforma de mensagens Sina Weibo, equivalente chinês do Twitter. A agência de notícias oficial chinesa Xinhua também fala na suspeita de abusos sexuais, sem providenciar, contudo, mais detalhes.

A RYB Education afirmou estar “extremamente chocada e angustiada com os crimes que a professora é suspeita de ter cometido. “Expressamos as nossas sinceras desculpas às crianças envolvidas neste caso, às suas famílias e à sociedade em geral”, diz um comunicado publicado no portal da empresa. “Trata-se de um grave incumprimento do dever no nosso trabalho de gestão, pelo que devemos assumir a responsabilidade e levar a cabo uma investigação, bem como fazer rectificações”, diz o mesmo comunicado, que não faculta detalhes sobre os alegados abusos de Liu, natural da província de Hebei.

A RYB disse que despediu Liu, afastou o dirigente do jardim-de-infância Xintiandi e estar a cooperar com investigações adicionais, bem como que a empresa está a contratar médicos e psicólogos para ajudar a confortar as crianças que foram afectadas e a inspeccionar as suas outras filiais no país.

O escândalo em Pequim estalou depois de a revista Caixin e outros ‘media’ chineses terem citado relatos de pais dando conta de que as suas crianças foram obrigadas a despirem-se como castigo e que foram encontradas marcas inexplicadas, aparentemente de agulhas, nos seus corpos.

A RYB, cotada desde Setembro no Nasdaq, na Bolsa de Nova Iorque, gere directamente 80 jardins-de-infância na China, a somar a outros 175 operados sob ‘franchise’ para crianças de até seis anos, de acordo com dados constantes do seu ‘site’.

Num comunicado separado, a polícia de Chaoyang revelou também que outra mulher, de Pequim, de 31 anos, foi detida dois dias antes após ter admitido ter alegadamente espalhado rumores sobre o envolvimento de militares em abusos sexuais de menores.

Segundo a nota oficial, a mulher, também de apelido Liu, manifestou “profundo arrependimento” por ter acusado, através da rede Wechat, o pessoal de uma base militar vizinha da instituição de ter abusado de crianças.

O marido da directora do jardim-de-infância era um responsável dessa base, indicou o seu comissário político na sexta-feira ao jornal oficial do exército PLA Daily, indicando não haver, de momento, “nenhuma prova” do envolvimento de pessoal militar no caso.

A RYB tinha estado já envolvida num escândalo em Abril após a divulgação de imagens na Internet que mostravam uma educadora a pontapear uma criança noutra filial em Pequim, uma acção que viria a resultar na suspensão do director e dois professores.

27 Nov 2017

Budistas e taoístas repreendidos por práticas comerciais excessivas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s templos budistas e taoístas em toda a China receberam instruções governamentais para que não procurem obter lucros em nome da religião. A Administração Estatal de Assuntos Religiosos (AEAR), o Departamento de Comunicação do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), o Gabinete do Grupo Dirigente Central para Assuntos de Ciberespaço e o Ministério da Segurança Pública, e outros 9 departamentos emitiram conjuntamente uma directriz para regular as actividades comerciais nos templos budistas e taoístas.

O documento recorda a estes centros a sua natureza de organizações não lucrativas e proíbe que organizações e indivíduos obtenham lucros pelas suas actividades religiosas.

Embora se permite aos templos dedicar-se a actividades comerciais, como a publicação de livros ou a venda de objectos religiosos e produtos artísticos, este tipo de actividades devem ter como objectivo a manutenção e a operação dos templos ou programas de caridade, destaca um comunicado da AEAR.

As actividades comerciais dos templos budistas estão destinadas à promoção do budismo da forma adequada e não a procurar lucros, assinalou o Mestre Xuecheng, presidente da Associação de Budismo da China.

Li Guangfu, presidente da Associação do Taoísmo da China, esteve de acordo com este comentário e acrescentou que é importante que os templos delimitem claramente as práticas comerciais necessárias da busca de lucros.

A AEAR decidiu fortalecer a supervisão sobre a administração financeira dos templos e pediu-lhes que adoptem os mesmos sistemas de finanças, impostos, administração de activos e contabilidade como as instituições não religiosas.

Os templos devem registar-se nas autoridades tributárias e informar das suas receitas e gastos segundo a lei. Será introduzido um supervisor, que vigiará as operações financeiras e a doação de fundos dos templos, e será publicada a informação relevante.

O governo também regulará a promoção online da religião. Organizações e indivíduos que queiram proporcionar serviços de informação religiosa online devem apresentar um pedido aos departamentos provinciais de assuntos religiosos, conforme ao documento.

A directriz também pede às autoridades locais para refrear a procura de benefícios em nome da religião. Locais de turismo conhecidos pelo significado religioso são proibidos de cobrar taxas de entrada, e os governos locais são impedidos de estabelecer grandes ídolos religiosos não necessários e de construir templos em locais não religiosos para atrair turistas.

O governo perseguirá organizações e indivíduos que empregam falsos monges budistas ou taoístas e realizam cultos ilegais para obter doações ou encorajar gasto irracional em cultos religiosos.

27 Nov 2017

Birmânia impõe restrições à imprensa durante visita do Papa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da Birmânia impuseram restrições à imprensa internacional durante a visita de quatro dias que o papa Francisco inicia na segunda-feira ao país, indicaram hoje fontes próximas da organização da viagem. O sacerdote Mariano Naing, porta-voz da Igreja Católica local, afirmou, durante um encontro com jornalistas, que a imprensa internacional não terá acesso ao aeroporto de Rangum, a antiga capital da Birmânia, para efectuar a cobertura da chegada do pontífice ao país.

Do mesmo modo, ser-lhe-á vedado acesso à cerimónia de boas-vindas oficial que a líder de facto da Birmânia, Aung San Suu Kyi, vai oferecer na próxima terça-feira ao papa em Naypyidaw, a norte de Rangum e actual capital do país.

As restrições também incluem o acesso à reunião que o papa Francisco irá manter, no mesmo dia, com líderes religiosos locais. Os ‘media’ oficiais birmaneses são os únicos que têm autorização para efectuar a cobertura jornalística desses actos.

As autoridades birmanesas invocaram “razões de segurança” para justificar as restrições, indicou Mariano Naing, citado pela agência de notícias espanhola Efe.

A visita do papa Francisco à Birmânia coincide com a crise humana desencadeada pela operação do exército birmanês contra a minoria muçulmana rohingya no estado de Rakhine, no oeste do país.

O papa Francisco vai cumprir no Bangladesh a segunda e última etapa da sua viagem à Ásia que, de acordo com alguns observadores, tem como objectivo mediar uma crise motivada pelo que as Nações Unidas qualificaram como uma operação de “limpeza étnica”.

Bali | Voos suspensos após erupção vulcânica

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vulcão Agung, na ilha turística de Bali, continuava a registar ontem fortes erupções, com uma coluna de cinzas a atingir até quatro quilómetros de altura, obrigando à proibição dos voos, informaram as autoridades indonésias. O vulcão entrou em erupção por três vezes na manhã de domingo, tendo a mais recente, ocorrida pelas 06:15 (22:15 em Lisboa), expelido a mais elevada coluna de cinzas, até quatro quilómetros de altura, informou Sutopo Purwo Nugroho, porta-voz da agência de gestão de desastres da Indonésia.

As cinzas vulcânicas estavam a espalhar-se para leste e sudeste da cratera em direcção à vizinha Lombok, na ilha das Flores, especificou.

Os voos sobre o território foram proibidos, dado que o Centro de Vulcanologia e Mitigação de Perigos Geológicos (CVMPG) elevou o alerta para a aviação para o mais alto nível. “O CVMPG elevou o nível de alerta de laranja para vermelho”, disse Sutopo Purwo Nugroho à agência de notícias chinesa Xinhua através de uma mensagem de texto.

O mesmo responsável reiterou ainda a advertência para as pessoas que vivem na zona definida como interdita, ou seja, num raio de sete quilómetros e meio em torno da cratera, insistindo que têm de abandonar imediatamente as suas casas. As autoridades indonésias ordenaram também a distribuição imediata de máscaras, dado que as cinzas vulcânicas continuam a cair em inúmeras aldeias.

 

Cabo Verde | Nova Lei Cambial para atrair investimento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Cabo Verde anunciou a entrada em vigor, a partir de 2018, de uma nova Lei Cambial visando liberalizar todos os movimentos de capitais no arquipélago e apelou aos empresários portugueses para investirem no país. O anúncio foi feito na sexta-feira à noite pelo ministro das Finanças cabo-verdiano.

“Temos uma paridade fixa com o euro. Fizemos aprovar, em sede do Conselho de Ministros, e vai agora para o Parlamento, uma nova Lei Cambial, que vai liberalizar todos os movimentos de capitais de Cabo Verde com o exterior. Uma vez aprovado, penso que no início do próximo ano, qualquer transacção de e para Cabo Verde vai ser livre, sem qualquer restrição burocrática”, disse Olavo Correia.

“Qualquer cidadão ou empresa pode abrir contas em moeda nacional ou estrangeira, sem qualquer restrição, e qualquer transacção de Cabo Verde para fora, em qualquer moeda, será feita sem intervenção burocrática ou administrativa”, acrescentou o governante cabo-verdiano no encontro, que decorreu no Palácio da Bolsa.

Ao explicar o apelo ao investimento, Olavo Correia, na presença de Jorge Carlos Fonseca, destacou que Cabo Verde “quer ser uma marca forte”, salientando tratar-se de um país “estável e previsível”, onde “vale a pena investir” e o investimento “tem retorno”.

Cabo Verde é “o próximo destino turístico, de investimentos, de oportunidades nos mais diversos domínios: energias renováveis, transportes aéreos e marítimos, telecomunicações e tecnologias, economia do mar e sistema financeiro”, realçou.

“Estamos bem localizados, temos uma população jovem qualificada e em processo de qualificação, temos um país previsível, estamos numa localização geoestratégica extraordinária e temos um historial de desenvolvimento que nos permite ter essa confiança”, insistiu Olavo Correia para justificar a nova Lei Cambial.

27 Nov 2017

Responsáveis chineses vão ter que ler novo livro do Presidente

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilhões de responsáveis de “todas as regiões e departamentos da China” deverão ler e estudar o novo livro que compila os pensamentos e discursos do Presidente chinês, Xi Jinping, noticiou ontem a agência oficial chinesa Xinhua.

A directiva enviada pelo Partido Comunista da China (PCC) aos diferentes ramos da formação estipula como “tarefa essencial” o estudo do pensamento de Xi sobre o “Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era”.

Intitulado “Xi Jinping: A Governação da China”, o livro recolhe 99 discursos do Presidente chinês e foi traduzido para cerca de duas dezenas de idiomas, incluindo o português. A obrigatoriedade de ler os discursos de Xi surge num período de forte centralização do poder político chinês em torno da figura do actual Presidente, sugerindo que o sistema de “liderança colectiva”, cimentado desde finais dos anos 1970, foi desmantelado. Xi consolidou a liderança durante o XIX Congresso do PCC, realizado no mês passado, com a inclusão do seu pensamento e nome na constituição do partido.

A imprensa chinesa vem desde então a reforçar o culto de personalidade a Xi Jinping, com uma intensidade inédita desde o “reinado” de Mao Zedong, o fundador da República Popular. Num artigo recente, a Xinhua contou como um tradutor russo ficou tão absorvido na leitura de um discurso de Xi, que se esqueceu de almoçar e jantar enquanto estudava as palavras do líder chinês.

Na sexta-feira passada, o noticiário da televisão estatal CCTV abriu com quatro minutos de aplausos ininterruptos a Xi, enquanto este se encontra com cidadãos chineses. Xi Jinping tornou-se em cinco anos o centro da política chinesa, eclipsando os outros seis membros do Comité Permanente do Politburo do PCC, a cúpula do poder na China.

A sua campanha anticorrupção puniu já 440 responsáveis do regime, alguns com estatuto de ministro, segundo o órgão de Disciplina e Inspeção do PCC.

Além de secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi é também presidente da Comissão Militar Central, chefia a recém-criada Comissão Central de Segurança Nacional e o “grupo dirigente” encarregue de supervisionar o programa de “aprofundamento geral das reformas”. Um outro organismo novo, responsável pela “segurança do ciberespaço”, é também dirigido por Xi.

25 Nov 2017

Presidente chilena destaca importância da China para o futuro do mundo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente do Chile, Michelle Bachelet, destacou na terça-feira a importância da China e da Ásia-Pacífico dizendo que o mundo actual gira em volta dessa área geopolítica. “Sabemos muito bem que nossa relação com a China e com a Ásia-Pacífico em particular é fundamental para que possamos chegar ao nosso destino.

O mundo actual gira mais do que nunca em torno do Pacífico e, portanto, nos faz olhar nessa direcção”, afirmou Bachelet na celebração do 10º aniversário do Instituto Confúcio da Universidade de Santo Tomás, em Santiago, ocorrido no Centro Regional do Instituto Confúcio para a América Latina (Crical), com sede na cidade.

A presidente indicou que os laços entre ambos os países não se limitam ao facto de que a China já seja o principal parceiro comercial do Chile, mas vão mais à frente. “É um dos nossos principais parceiros políticos no caminho da abertura, da integração e da cooperação para o progresso. Acredito que percorremos um caminho muito positivo nas últimas décadas, de modo que temos que continuar avançando para chegar a passos firmes no nosso objectivo”, assinalou Bachelet.

A presidente sublinhou que as relações entre ambas as nações remontam a muito tempo e sublinhou que o Chile foi pioneiro em diversos marcos com a China. “Fomos o primeiro país (na América do Sul) a reconhecer a República Popular da China, o primeiro (na América Latina) a reconhecer sua economia socialista de mercado, o que lhe permitiu entrar na Organização Mundial do Comércio, e o primeiro país (latino-americano) a assinar um acordo de livre comércio (ALC) com a China, numa data que coincidiu com a inauguração do primeiro Instituto Confúcio em nosso país”, observou a mandatária.

A ALC, comentou, foi chave para que as economias de ambos os países continuassem a expandir-se. “Graças à ALC, o comércio bilateral cresceu a uma taxa média anual de 16%, chegando no ano passado a US$ 31,4 mil milhões”, explicou.

Bachelet sublinhou que as relações no futuro entre a China e o Chile estão bem asseguradas com a ampliação do novo tratado de livre comércio recentemente assinado na última cimeira da Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC), realizada no Vietname.

Por outro lado, a presidente destacou a importância do Instituto Confúcio para garantir as relações entre a China e o Chile. “Ao longo de todos estes anos temos dado grandes contribuição à construção de pontes transpacíficas que nos permitem avançar em nossa meta de nos tornar em uma plataforma de conexão entre a América do Sul e a Ásia, região em que a China cumpre por seu tamanho, dinamismo e riqueza cultural, um papel protagonista que é fundamental para a aproximação entre nossos continentes”, disse. E inclusive atreveu-se a insinuar que assim que terminar a sua presidência aprenderá mandarim, “o idioma no qual se discutirão os grandes temas do século XXI”. “O Instituto Confúcio é o principal meio de difusão do idioma e da cultura chinesa em nosso país através de cursos, oficinas e diferentes actividades culturais às quais no próximo ano, a partir de Março, penso em me inscrever”, afirmou. Antes do seu discurso, a presidente foi a uma exposição de cultura chinesa e aprendeu a escrever o seu nome em chinês.

O Instituto Confúcio da Universidade Santo Tomás formou nos últimos dez anos mais de 12 mil alunos que aprenderam o idioma e a cultura chinesa, dos quais 200 tiveram a oportunidade de viajar ao país asiático. Hoje, encontra-se presente em 19 cidades e a sede de Punta Arenas (capital de Patagonia, sul do Chile) é o Instituto Confúcio mais ao sul do mundo. O reitor da Universidade Santo Tomás, Jaime Vatter, insistiu que esta instituição abre aos seus alunos “um mundo de oportunidades num contexto onde a oportunidade de que o Chile seja a ponte entre a Ásia e a América Latina é cada vez mais certa”.

23 Nov 2017

China | Gays e lésbicas ocultam homossexualidade com casamentos de conveniência

Os preconceitos fazem com que gays e lésbicas casem entre si para escapar à pressão social

Joanna Chiu, AFP

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando a chinesa Xiaoxiong e a sua companheira decidiram ocultar a relação dos seus pais, tiveram uma ideia: um casamento de conveniência com dois homens gays. Mas encontrar candidatos revelou-se complicado, e Xiaoxiong decidiu criar um fórum na internet para colocar homens e mulheres homossexuais em contacto. Os casamentos de conveniência resultam de pressões familiares e sociais na China, onde a união entre pessoas do mesmo sexo não é permitida e a homossexualidade é um tema tabu.

“Eu estava tão aliviada por encontrar esta solução para agradar aos meus pais, sem ficar presa a um casamento com um pobre heterossexual”, explica Xiaoxiong, que oculta seu nome verdadeiro para proteger a sua privacidade. “Algumas de nós quisemo-nos enganar” com esses casamentos, diz a mulher, de 35 anos.

Xiaoxiong vive com Xiaojing, de 36 anos, o seu cão e dois gatos em Shenyang, a capital da província de Liaoning, no nordeste da China. Mas durante as festas e reuniões familiares, juntam-se aos seus maridos para interpretar o papel de esposas diante das suas famílias.

“Vontade de vomitar”

“Depois de completar 25 anos, meus pais começaram-me a pressionar muito para que eu me casasse. Então, resolvi procurar ideias na internet”, explica Xiaoxiong, que criou o fórum de mensagens on-line QQ para encontrar o casal ideal e ajudar outras jovens lésbicas.

Os primeiros homens contactados não gostaram: exigiam que elas deixassem o cabelo crescer ou que mudassem de cidade para viver na mesma casa que os seus futuros sogros, entre outros pedidos que foram considerados inaceitáveis.

Em 2012, acabou por se casar com um professor de matemática 10 anos mais velho, cuja atitude tranquila lhe agradou. No entanto, ela ainda reage mal quando vê as fotos da festa de casamento, onde usou o tradicional vestido branco. Sobre o vídeo da ocasião, diz que “dá vontade de vomitar”.

Ao contrário de Xiaoxiong e da sua companheira, 90% dos 20 milhões de gays na China são casados com mulheres que ignoram a orientação sexual de seu marido, segundo um estudo da universidade de Qingdao publicado em 2012. Um dado que mostra a importante pressão social sofrida pelos homossexuais.

Outros recorrem a vários sites criados para entrar em contacto com lésbicas que querem optar por casamentos de conveniência. O maior deles, o ChinaGayLes.com, diz ter mais de 400.000 utentes e 50.000 uniões em 12 anos.

Solução milagrosa?

Xiaojing, que está há oito anos com Xiaoxiong, encontrou um marido gay quase ao mesmo tempo que ela. As duas mulheres dirigem um centro de medicina tradicional chinesa e dedicam várias horas por semana para responder as perguntas em seu fórum de encontros.

Apesar de sua escolha, Xiaojing adverte que os casamentos de conveniência podem causar problemas. “Algumas pessoas precipitam-se e casam-se com alguém que vieram de conhecer”, explica. “Mas tem que ser como para um verdadeiro casamento. Só funciona se os dois concordarem com o essencial, como o lugar onde vão morar, se vão ter filhos ou se estão realmente preocupados um com o outro”.

Reticências

Alguns militantes da causa homossexual desaprovam esses matrimónios. “Ao pretender ser heterossexuais e beneficiarem das vantagens sociais, deixam os demais LGTB (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais) sozinhos perante as pressões”, declara à AFP Ah Qiang, director da associação chinesa PFLAG, que reúne pais e familiares de homossexuais.

“Um dos motivos pelos quais a homofobia continua a ser tão forte na China é que muitos heterossexuais não conhecem ninguém abertamente gay”, lamenta.

Xiaoxiong e Xiaojing estão convencidas de uma coisa: as suas famílias sabem da sua orientação sexual, mas não querem aceitar. “Não precisamos de muito para a nossa felicidade”, insiste Xiaoxiong. “Quando estamos em casa, sentadas juntas, sentimo-nos serenas e felizes”.

23 Nov 2017

Corrupção | Ex-governantes do Senegal e de Hong Kong acusados nos EUA

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois antigos governantes de Hong Kong e do Senegal foram acusados nos Estados Unidos de subornarem o Presidente do Chade e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uganda para conseguirem negócios.

De acordo com um comunicado do Ministério Público norte-americano, divulgado na segunda-feira, Chi Ping Patrick Ho, de 68 anos, e Cheikh Gadio, de 61 anos, foram acusados de, durante vários anos, terem corrompido altos responsáveis daqueles países africanos para obterem vantagens para uma petrolífera chinesa.

O mesmo comunicado indicou que os subornos representam vários milhões de dólares. O nome da empresa estatal chinesa não foi divulgado.

Cheikh Gadio é ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal e Patrick Ho Chi-ping é ex-secretário para a Administração Interna do governo de Hong Kong (2002-2007).

Patrick Ho é actualmente vice-presidente de um ‘think thank’, o China Energy Fund Committee [Comité do Fundo de Energia da China], com sede na antiga colónia britânica e no estado norte-americano da Vírginia.

Ambos estão indiciados de terem violado o Foreign Corrupt Practices Act [Lei norte-americana contra Práticas de Corrupção no Exterior], entre outras acusações.

“Responsáveis ao mais alto nível dos governos dos dois países são suspeitos de terem recebido subornos”, informou Kenneth Blanco, procurador-geral assistente do Departamento da Justiça norte-americano, citando o Presidente do Chade e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uganda, sem referir os respectivos nomes, escreve a agência noticiosa France Presse.

Fim-de-semana de detenções

O antigo ministro senegalês foi detido na sexta-feira em Nova Iorque e presente perante um juiz no dia seguinte, enquanto o ex-secretário para a Administração Interna de Hong Kong foi detido no sábado e presente a um juiz na segunda-feira.

Blanco afirmou que a justiça norte-americana estava determinada a perseguir aqueles que comprometem a competitividade das empresas.

“Os seus subornos e actos de corrupção prejudicam a nossa economia e minam a confiança num mercado livre”, acrescentou.

Os acusados são suspeitos de terem transferido quase um milhão de dólares por intermédio do sistema nova-iorquino.

Em troca de um suborno de dois milhões de dólares, o Presidente do Chade terá presumivelmente oferecido à empresa chinesa direitos petrolíferos no país sem passar por um concurso internacional. O antigo ministro senegalês terá desempenhado um papel central neste caso.

Por sua vez, Patrick Ho terá alegadamente distribuído presentes ao mesmo tempo que prometeu outros benefícios, incluindo a partilha dos lucros de uma ‘joint-venture’, bem como a potencial aquisição de um banco no Uganda, com vista a obter benefícios para a empresa de energia para a qual desempenhou o papel de intermediário.

No final de Agosto, a justiça norte-americana condenou o antigo ministro das Minas e Energia da Guiné-Conacri Mahmoud Thiam a sete anos de prisão por branqueamento de capitais e subornos recebidos de empresas chinesas.

Nascido em Conacri, Thiam tinha sido declarado culpado em Maio. O antigo ministro tinha, nomeadamente utilizado os 8,5 milhões de dólares recebidos para pagar a escola dos seus filhos e comprar uma casa no valor de 3,75 milhões de dólares perto de Nova Iorque.

22 Nov 2017

Negligência | Detidas 18 pessoas por incêndio que fez 19 mortos

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ezoito pessoas foram detidas pela polícia de Pequim, por alegada negligência, no incêndio que no fim de semana passado causou 19 mortos num edifício residencial da cidade, noticiou ontem a agência oficial chinesa Xinhua.

Sete dos detidos eram administradores do edifício, e os restantes electricistas e trabalhadores da construção civil, indicou a Xinhua.

De acordo com as investigações preliminares, o incêndio, um dos mais graves na capital, nos últimos anos, terá começado nos sistemas de refrigeração, situados na cave do edifício, num subúrbio de Pequim.

Nenhum dos 11 electricistas ou operários detidos tinham a qualificação necessária para exercer a actividade, indicaram as conclusões da investigação.

Entre os 19 mortos, oito eram menores de idade e, entre os oito feridos, sete continuam em estado grave, disseram as autoridades do distrito de Daxing.

O fogo começou às 18:15 de sábado e demorou três horas até ser controlado.

Mais de 400 pessoas viviam no edifício.

Sede de um município com cerca de 22 milhões de habitantes, a maioria dos residentes em Pequim são trabalhadores migrantes.

Os altos preços do imobiliário e o restrito sistema de residência da capital, conhecido como “hukou”, mantêm muitos destes trabalhadores em bairros degradados na periferia.

22 Nov 2017

Portugal | Governo diz que “é possível diversificar o investimento” chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, afirmou segunda-feira que “é possível diversificar o investimento da República Popular da China em Portugal”, salientando que o país é um “parceiro económico incontornável”.

O governante falava no seminário “Cooperação no comércio, investimento e capacidade produtiva”, organizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Fórum Macau e o IPIM – Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, que decorreu em Lisboa.

“A República Popular da China é um parceiro económico incontornável”, afirmou Eurico Brilhante Dias, salientando que a organização deste evento, onde a vice-ministra do Comércio da China, Gao Yan, esteve presente, “é mais um passo no aprofundamento das relações entre os dois países”.

“Não temos uma visão de curto prazo, acreditamos em parcerias de investimento a longo prazo, de longa duração e cremos que é possível diversificar o investimento na República Popular da China em Portugal”, não só em sectores de inovação como as tecnologias de informação e comunicação (TIC), como também na área das infra-estruturas.

“Portugal apresenta, no caso por exemplo do Porto de Sines, boas e novas oportunidades de investimento que o Governo português” sinalizou no mês passado na República Popular da China, prosseguiu o secretário de Estado da Internacionalização.

Destacou o voo directo Portugal-China, que arrancou este ano e que representou “um passo fundamental para o aprofundamento” do relacionamento económico entre os dois países.

Dois focos

Eurico Brilhante Dias sublinhou que “há duas áreas” que o Governo português considera importante “aprofundar de forma prioritária”.

A primeira diz respeito “à identificação e à eliminação de barreiras de acesso aos mercados e, no nosso caso, no acesso ao mercado da República Popular da China, com acento particular na área do agro-alimentar”, sublinhou.

“Acreditamos no desenvolvimento de plataformas logísticas de produtos portugueses na República Popular da China, é um passo importante”, acrescentou.

O governante destacou “os esforços continuados” no âmbito do quadro de políticas de eliminação de barreiras fitossanitárias, apontando que esta é uma área que deve ser melhorada e em que Portugal “já manifestou absoluta disponibilidade” para o efeito.

A segunda área assenta no financiamento.

Brilhante Dias sublinhou que o Governo português, junto das autoridades da Região Administrativa Especial de Macau, “manifestou a sua vontade para poder construir um instrumento de co-financiamento entre Portugal”, o qual deverá estar “prioritariamente focado no comércio e no desenvolvimento de projectos de pequenas e médias empresas”.

Por sua vez, a vice-ministra do Comércio da China, Gao Yan, disse que há uma “forte complementaridade” para “potenciar a cooperação” entre Portugal e a China e recordou os vários sectores onde o país investiu no mercado português, desde a energia, passando pelo sector financeiro, saúde, entre outros.

Disse ainda que Macau tem “o papel de ponte insubstituível entre a China e Portugal”.

Gao Yan sublinhou que a China tem manifestado uma “atitude de querer ser mais aberta ao mundo” e convidou o Governo português e os empresários portugueses a estarem presentes na exposição internacional de importação que o país vai realizar.

22 Nov 2017

Cirurgião descarta dilemas éticos em transplante de cabeça

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cirurgião chinês Ren Xiaoping, que realizará em conjunto com o italiano Sergio Canavero o primeiro transplante de sempre de uma cabeça humana, recusou ontem “problemas éticos” nesta intervenção, afirmando que “são médicos e não filósofos”.

“Este transplante alimentará debates na imprensa, mas o que queremos é desenvolver o modelo de operação, para contribuir para que esta tecnologia avance”, disse ontem Ren, numa conferência de imprensa na cidade de Harbin, onde se realizará a intervenção.

Na semana passada, Canavero afirmou que o primeiro transplante de uma cabeça se realizará na China, face às dúvidas de que a Europa ou Estados Unidos executarão aquela operação, mas Ren disse ontem que não há ainda uma data exacta.

O médico chinês confirmou que praticou aquele tipo de operação com animais como cães e cadáveres humanos, numa intervenção realizada na semana passada, e que demorou 18 horas.

E afirmou que antes da intervenção definitiva publicarão, esta semana, os resultados das suas investigações prévias na revista Surgical Neurology International.

Vários membros da comunidade científica apontaram dúvidas sobre a viabilidade deste tipo de transplante, não só por questões éticas, mas também pelo risco inerente.

“A ciência não teme a polémica”, afirmou Ren, que numa entrevista à Radio Nacional da China, na semana passada, afirmou que há mais de meio século o primeiro transplante de rins foi também polémico, antes de se converter numa prática habitual.

Canavero adiantou que o transplante poderá custar cerca de 100 milhões de dólares e envolverá dezenas de cirurgiões e outros especialistas, prevendo que demorará 24 horas.

22 Nov 2017

Coreia do Norte | Air China suspende voos para Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] companhia aérea estatal chinesa Air China suspendeu os voos entre Pequim e Pyongyang devido à fraca procura, agravando o isolamento do regime de Kim Jong-un, já sujeito a sanções das Nações Unidas.

Um funcionário do gabinete de imprensa da Air China, citado pela agência Associated Press, disse ontem que os voos “foram temporariamente suspensos, devido a operações de negócio insatisfatórias”.

O funcionário, que se identifica como Zhang, afirmou que o último voo partiu na segunda-feira e que não sabe quando recomeçará.

Pequim votou a favor da última ronda de sanções imposta pelas Nações Unidas à Coreia do Norte, visando pressionar o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, a abdicar do seu programa nuclear e de mísseis balísticos.

Já em Abril passado, a Air China suspendeu os voos para a Coreia do Norte, durante três semanas.

Um porta-voz da empresa, que começou a voar para a Coreia do Norte em 2009, disse então que a suspensão não se devia a razões políticas, mas à queda na venda de bilhetes.

Nos últimos meses, e face à troca de ameaças entre Pyongyang e Washington, o número de turistas chineses que visitam a Coreia do Norte caiu, enquanto sanções unilaterais adoptadas pela China prevêem o encerramento de empresas norte-coreanas no país.

22 Nov 2017

Direitos Humanos | Advogado condenado a dois anos de prisão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado chinês de Direitos Humanos Jiang Tianyong foi ontem condenado a dois anos de prisão, por “incitamento à subversão do poder de Estado”, de acordo com a sentença divulgada na Internet.

Jiang recorreu às redes sociais para denegrir o Governo e as autoridades judiciais e incitou outros a subverter o poder de Estado, indicou a sentença de um tribunal da cidade de Changsha, centro da China.

No mesmo documento, colocado ‘online’ pelo tribunal, Jiang é também acusado de ter mentido ao afirmar que o advogado Xie Yang foi torturado na prisão.

Fotografias difundidas pelo tribunal mostram Jiang, que enverga um casaco preto, sentado, sem expressão, enquanto o juiz lê o veredicto.

Grupos de defesa dos direitos cívicos afirmaram que o julgamento se tratou de uma encenação e que Jiang foi vítima de uma campanha que visa extinguir qualquer oposição ao Partido Comunista Chinês (PCC), partido único no país.

Os tribunais na China são controlados pelo PCC e a taxa de condenação no país ascende a quase 100%. Grupos de defesa dos direitos humanos e vítimas indicaram que o uso de coerção para obter confissões, incluindo através da tortura física e psicológica, é comum, apesar de ser proibido pela lei chinesa.

Clientes de risco

Jiang era advogado e defendeu clientes em casos politicamente sensíveis, como o activista chinês cego Chen Guangcheng e seguidores da corrente espiritual Falun Gong, que foi banida do país.

Em 2009, as autoridades recusaram renovar a licença de Jiang.

Antes de ser detido, Jiang trabalhou para divulgar a condição dos advogados detidos durante uma campanha contra activistas, lançada em Julho de 2015.

Jiang encontrou-se com a mulher de Xie Yang, meses antes de esta difundir relatos do marido de que tinha sido espancado, privado de sono e torturado na prisão. A mulher de Xie e os dois filhos fugiram mais tarde para os Estados Unidos.

Xie foi libertado em Maio passado, depois de ter confessado os crimes de incitamento à subversão e perturbação de acções judiciais.

Jiang foi detido em Novembro passado e, em Março, apareceu na televisão estatal chinesa a afirmar que mentiu sobre a tortura a Xie.

A transmissão foi criticada por grupos de activistas e o embaixador alemão na China, Michael Clauss, afirmou que Jiang foi “obviamente condenado através de uma ‘confissão’ transmitida pela televisão chinesa antes do julgamento começar”, de acordo com um comunicado difundido pelo embaixada da Alemanha.

22 Nov 2017

PCC | Delegado visita mausoléu de líderes norte-coreanos

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m representante do Governo chinês a Pyongyang prestou homenagem aos líderes norte-coreanos falecidos, no mausoléu que alberga os seus corpos embalsamados, durante uma visita marcada pela crise nuclear e crescente isolamento do regime de Kim Jong-un.

Segundo a agência oficial norte-coreana KCNA, Song Tao, chefe do Departamento de Colaboração Internacional do Partido Comunista Chinês (PCC), visitou no domingo o Palácio do Sol de Kumsusan, que alberga Kim Il-sung e Kim Jong-il.

“Quero transmitir a minha mais profunda saudade pelos camaradas Kim Il-sung e Kim Jong-il, grandes líderes do povo coreano e amigáveis parceiros da China”, escreveu Song no livro de visitas, segundo o texto da KCNA.

Song visitou ainda em Pyongyang uma torre que simboliza a amizade entre os dois países e o antigo quartel-general do designado Exército de Voluntários chineses na Guerra da Coreia (1950-53).

Song iniciou na sexta-feira uma visita de quatro dias à Coreia do Norte, onde se deverá reunir com o líder norte-coreano, Kim Jong-un.

Trata-se do primeiro funcionário com nível ministerial a visitar a Coreia do Norte, desde Outubro de 2015.

Song reuniu já com o “número três” do regime, Choe Ryong-hae, e com o vice-presidente do Comité Central do Partido dos Trabalhadores, Ri Su-yong.

A visita coincide com um período em que Pyongyang enfrenta as mais duras sanções de sempre, após ter efetuado vários testes nucleares e com mísseis balísticos.

21 Nov 2017