Joana Freitas BrevesConsumo de produtos de luxo cai entre 30 a 50% A Associação dos Exportadores e Importadores de Macau afirmou que o consumo de produtos de retalho luxuosos teve uma queda entre 30 a 50%, devido à queda das receitas do Jogo. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o presidente da Associação, Sio Chi Wai, referiu que os importadores estão a sofrer pressões dos proprietários das marcas luxuosas por não conseguirem atingir um certo volume de vendas. Sio Chi Wai, também deputado, acredita que a queda das receitas irá apresentar sinais positivos já no presente mês, esperando ainda que os empreendimentos de entretenimento que vão abrir no Cotai possam ajudar a promover este tipo de venda.
Joana Freitas BrevesSalário mínimo em vigor em Janeiro de 2016 Janeiro do próximo ano é quando entra em vigor a Lei do Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança na Actividade de Administração Predial. A decisão foi ontem publicada em Boletim Oficial. A partir do primeiro dia do próximo ano, os trabalhadores contratados por empresas que explorem actividade de administração predial para prestarem serviços de limpeza e de segurança a outrem em espaços públicos e prédios urbanos irão auferir 30 patacas por hora, 240 patacas por semana ou 6240 patacas por mês. O incumprimento, por parte do empregador, do pagamento do salário mínimo será considerado uma infracção, estando este sujeito a uma multa entre as 20 mil patacas a 50 mil patacas por cada trabalhador em que se verifique a infracção.
Joana Freitas BrevesMacau não foi afectado com crash da bolsa chinesa Lionel Leong garantiu ontem que Macau não ficou afectado com o crash ocorrido no mercado bolsista chinês nas últimas semanas, que muitos consideraram ser semelhante ao de 1929, ocorrido nos Estados Unidos. “Os investimentos de Macau na bolsa da China e Hong Kong são cerca de 2,7%. Na bolsa do interior da China investimos 7,400 milhões, ainda não estamos a ter prejuízos nesse investimento”, disse em resposta à deputada Melinda Chan.
Joana Freitas BrevesTerapeutas formados no exterior contra mais estágios A Associação de Terapeutas Físicos de Macau sugere que os terapeutas licenciados fora de Macau não precisem de fazer novamente estágio no território, conforme manda o Regime da Qualificação dos Profissionais de Saúde. De acordo com o Jornal Ou Mun, a presidente da Associação, Au Kit Man, referiu que o documento da consulta do regime exige aos terapeutas licenciados fora de Macau um estágio de seis meses antes de começar a trabalhar. No entanto, Au diz que o facto dos profissionais já terem feito um estágio de pelo menos um ano antes de se licenciarem em instituições estrangeiras deveria contar, já que a sua qualificação corresponde à dos terapeutas internacionais. A presidente considera, por isso, que não há necessidade de fazerem outro estágio para começar a trabalhar. Além disso, a presidente propõe que o tratamento por acupunctura possa ser incluído na área de terapia física, avançando que irá apresentar a sugestão ao Conselho para os Assuntos Médicos.
Joana Freitas BrevesAumenta subsídio anual para idosos O montante anual do subsídio para idosos foi aumentando para 7500 patacas, segundo despacho publicado em Boletim Oficial ontem. Recorde-se que a atribuição deste subsídio acontece desde 2005 e tem aumentando anualmente. Os residentes permanentes de Macau com mais de 65 anos podem requerer este subsídio que é anualmente distribuído entre Outubro e Dezembro.
Joana Freitas BrevesGabinete de Informação Financeira fica por mais três anos O funcionamento do Gabinete de Informação Financeira (GIF) foi estendido por mais três anos, segundo um despacho publicado em Boletim Oficial ontem. O Chefe do Executivo decidiu assim que o GIF vai funcionar até 7 de Agosto de 2018, tendo possível extensão posteriormente. Recorde-se que o gabinete foi criado em 2006 e tem como principal competência analisar as informações sobre qualquer operação suspeita da prática de crime de branqueamento de capitais ou crime financiamento ao terrorismo.
Joana Freitas BrevesAlexis Tam encontra-se com Ministro da Educação português O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vai reunir-se em Lisboa com o Ministro da Educação e Ciência português. Nuno Crato e Alexis Tam encontram-se no âmbito de uma visita a Cabo Verde, onde arranca esta semana o encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa. Durante o encontro, vão ser discutidas novas formas de estabelecer parcerias nas áreas da educação superior e da cultura, por forma a impulsionar novas estratégias para a promoção da língua portuguesa e da cooperação entre entidades de ensino superior da lusofonia. Ainda em Portugal, está previsto um entre Alexis Tam e o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira. Já em Cabo Verde, Alexis Tam tem agendada uma reunião com o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, António Correia e Silva. Da delegação de Macau fazem parte o coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sou Chio Fai, o reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, e o vice-reitor, Rui Martins, e também a vice-presidente do Instituto de Formação Turística, Ian Mei Kun.
Joana Freitas BrevesChui diz que quebra no Jogo não vai influenciar o ensino O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu-se com representantes da Associação de Educação de Macau (AEM), onde garantiu que a quebra nas receitas do Jogo verificada nos últimos meses não vai influenciar o dinheiro que o Governo tem investido na educação, tanto pública como privada. Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On referiu que “o Governo irá, como sempre apoiar o crescimento do sector”, salientando que, apesar de neste momento se registar uma descida na economia, “tal não irá pôr em causa os recursos canalizados”. O Chefe do Executivo mostrou-se ainda “compreensivo com as preocupações expressadas, particularmente se a queda das receitas da economia local poderão vir a contribuir para um menor investimento por parte do Governo”, algo que foi negado. Ho Sio Kam, antiga deputada nomeada por Chui Sai On na Assembleia Legislativa (AL) e actual presidente da AEM, agradeceu o apoio que o Governo tem vindo a dar às escolas do território, através dos “recursos e apoio ao desenvolvimento do ensino”, enquanto que Chan Hong, actual deputada nomeada e presidente da direcção da AEM, pediu um “reforço de recursos, o aproveitamento de oportunidades através dos novos aterros e a recuperação dos terrenos desaproveitados no desenvolvimento de projectos”. A deputada pediu ainda uma maior “promoção do ensino especial”.
Joana Freitas BrevesKang Wu aumenta despesas funerárias Um grupo de residentes publicou uma publicidade no Jornal Ou Mun criticando o aumento das despesas com os serviços funerários e o monopólio da Casa Funerária do Kiang Wu. O grupo de residentes que “dão atenção à vida da população” apontou que, desde o início de Julho, os preços dos serviços de todas as salas funerárias do Kiang Wu aumentaram “de forma louca”, sendo que houve despesas com serviços fúnebres que passaram das 18 mil para as 22 mil patacas e das 11 mil para as 15 mil patacas. Chong Pang Weng, director geral da Companhia de Gestão da Casa Funerária do Kiang Wu, nega as críticas e diz que o aumento das despesas se deve à aquisição de equipamentos. “Ao longo de 11 anos, os preços dos serviços não foram aumentados até agora e o aumento foi por termos comprado mais equipamentos para as salas funerárias, por exemplo, ar condicionado. Tem também a ver com os salários dos trabalhadores, que foram aumentados” explicou. Sobre as críticas de monopólio, Chong negou o facto, justificando que além da Casa Funerária do Kiang Wu, existem mais três serviços que fazem as mesmas cerimónias em Macau, mas não revelou os nomes.
Joana Freitas BrevesComentador da Rádio Macau condenado pelo TJB Adelino Correia foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) ao pagamento de 82 mil patacas. O comentador do programa de rádio “Bola Ao Centro” foi condenado pelo crime de difamação, por declarações feitas no programa desportivo, em 2013. Correia fazia parte do painel de comentadores e, segundo a rádio, o tribunal terá considerado que os seus comentários puseram em causa o bom nome do clube. Adelino Correia tem, agora, de pagar 72 mil patacas de multa e dez mil de indemnização, valor abaixo do que queria o Montecarlo, que pediu 50 mil patacas. Além disso, Correia tem de fazer um pedido de desculpas público na imprensa.
Joana Freitas BrevesMais de 32 mil alunos recebem subsídio para material escolar Mais de 32 mil estudantes do ensino superior viram aprovadas as suas candidaturas ao subsídio para aquisição de material escolar, segundo indica o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES). São três mil patacas que cada aluno irá receber para o apoio de aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem. As candidaturas decorreram entre 3 de Fevereiro e 31 de Março, tendo-se inscrito 32.686 estudantes que reuniram as condições exigidas e aos quais é atribuído este subsídio. Destes, 16.395 estudam nas instituições do ensino superior de Macau, 15.001 nas instituições do ensino superior do exterior e 1290 frequentam, em Macau, cursos ministrados por instituições do ensino superior do exterior, em colaboração com entidades locais. Relativamente ao grau académico, 462 estudantes frequentam cursos de doutoramento, 3449 de mestrado, 26.711 de licenciatura, 1286 de bacharelato e outros 778 estudantes estão noutros tipos de cursos. O montante total de investimento do subsídio é de 98,1 milhões de patacas.
Joana Freitas BrevesSónia Chan em Pequim para falar de acordo judiciário Sónia Chan foi a Pequim esta semana para visitar o Ministério da Segurança Pública e outros serviços relacionados, a fim de aprofundar mais os debates sobre assuntos de cooperação judiciária. Segundo um comunicado, é apenas revelado que as questões “importantes do acordo” estão a seguir a bom ritmo, mas nada mais. O acordo, recorde-se, refere-se à entrega de infractores em fuga. “Chen Zhimin, Vice-Ministro do Ministério da Segurança Pública, recebeu a Secretária para a Administração e Justiça e ambas as partes trocaram opiniões sobre o reforço do intercâmbio dos regimes jurídicos entre o interior da China e a RAEM, bem como melhoramento do mecanismo da cooperação judiciária na matéria penal”, pode ler-se.
Joana Freitas BrevesFumos Oleosos | Associação pede urgência nas Normas de Emissão A Associação Profissional de Equipamento Ambiental coloca em causa a determinação do Regime das Normas de Emissão de Fumos Oleosos e, por isso, apela a que a entrega da proposta à Assembleia Legislativa (AL) aconteça o mais rápido possível. Terminada as consultas públicas sobre o regime, levadas a cabo pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o presidente da Associação em causa, Chan Lin Chong, mostrou-se desconfiado da verdadeira intenção do Governo em melhorar o problema da emissão dos fumos oleosos dos estabelecimentos de comidas e bebidas. O presidente justifica a sua suspeita, segundo cita o Jornal Exmoo, pela ausência de qualquer informação quatro meses depois de terminadas as consultas. Chan Lin Chong explicou que entre os seis mil estabelecimentos que viram ser-lhes emitidas licenças de negócio, quatro mil já montaram equipamentos qualificados para o tratamento de fumos oleosos, permitindo que 90% dos fumos possam ser eliminados caso os equipamentos tenham manutenção e limpeza, por pessoal qualificado, de forma periódica. O presidente apela a que o Governo acelere a implementação das normas e a sua supervisão, sugerindo que quando os estabelecimentos pedirem ou renovarem as licenças de negócio lhe seja exigida a montagem de equipamentos qualificados.
Joana Freitas BrevesJockey Club | Companhia quer ver contrato renovado A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau perdeu mais de 50 milhões de patacas em 2014, mas ainda assim quer ver o seu contrato renovado este ano. Os dados fazem parte do Relatório Anual da empresa referente ao ano passado, ontem publicado ao Boletim Oficial. Até 31 de Dezembro de 2014, a empresa que gere o Jockey Club de Macau perdeu 51,25 milhões de patacas, mais dez milhões do que o ano passado. A empresa, que recebeu a primeira concessão 1978, “está a preparar para aplicar a renovação do contrato de concessão de corridas pelo Governo da RAEM”, que termina a 31 de Agosto deste ano, depois de anos de renovações. A empresa, administrada por Angela Leong, é a segunda relacionada com corridas de animais que tem vindo a perder receitas, já que também o canídromo tem visto também os números baixar.
Joana Freitas BrevesMUST | Aumenta desconfiança face à economia A confiança dos consumidores em relação à economia, emprego e aquisição de imóveis voltou a baixar face ao primeiro trimestre do ano, segundo o inquérito promovido pela Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST) que testa a confiança dos consumidores de Macau. O índice de confiança ficou abaixo dos cem pontos, quanto o máximo são 200 pontos. Enquanto que o índice de emprego se situou nos 118,17 pontos, o de compra de casa ficou apenas nos 51,2 pontos. Quanto à confiança sobre os preços, aumentou de forma ligeira.
Joana Freitas BrevesTransporte de doentes por bombeiros aumentou 8,83% Dados do Corpo de Bombeiros referentes ao primeiro semestre revelam que as saídas de ambulância para transporte de doentes aumentou 8,83% face a 2014, registando-se um total de 19.751 casos. Já os incêndios sofreram uma quebra de 8,17% face ao ano passado, num total de 528 ocorrências. Segundo o CB, “as principais causas de incêndios prendem-se com actividades domésticas quotidianas relacionadas com esquecimento do fogão ligado e negligência em deixar chamas. O decréscimo do número de incêndios mostra o resultado dos nossos trabalhos de sensibilização e da colaboração dos cidadãos”. O CB realizou, nos primeiros seis meses do ano, um total de 696 operações de salvamento, mais 17,97%, e 1982 serviços especiais, mais 0,92%. No geral, o CB tratou de 22.958 ocorrências, mais 7,9%.
Joana Freitas BrevesReparação Predial | Revisão de regulamento na AL até final do ano A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) prevê que a revisão do Regulamento Geral da Construção Urbana possa entrar no processo legislativo no final deste ano. A versão revista vem adicionar uma cláusula sobre as penalidades e o aumento dos custos de infracção no caso de reparação de edifícios. O anúncio surge numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, que questionou se a revisão do regime poderia entrar no processo legislativo ainda no primeiro semestre deste ano como estava previsto. A deputada perguntava ainda se existia algum mecanismo para impulsionar os proprietários a assumir responsabilidades da manutenção de prédios. Em resposta, o director da DSSOPT, Li Canfeng, afirmou que prevê que a proposta de revisão esteja concluída no final deste ano, entrando ao mesmo tempo no processo legislativo. Durante a revisão, o organismo apresentou a introdução de cláusula de que quem não cumprir o decreto de reparação emitido pelo Governo, irá sofrer uma penalidade ou um aumento na multa. Li Canfeng assegurou que vai levar a cabo promoções para o aumento da consciência e responsabilidade dos proprietários. Recorde-se que a questão de manutenção dos edifícios cria polémica na sociedade, uma vez que raramente se chega a consenso sobre quem tem a responsabilidade de reparar os prédios.
Joana Freitas BrevesJogo | Operadoras “não devem” despedir se quiserem licenças renovadas Iu Veng Ion, comentador da área de Gestão Empresarial, considera que as operadoras de Jogo não devem despedir funcionários se pretenderem ver as licenças de Jogo renovadas pelo Governo. Falando durante um fórum realizado pelo grupo Rede de Convergência de Sabedoria de Macau, no domingo passado, onde foi discutido o risco e a oportunidade face às quebras nas receitas do Jogo, o especialista disse que esta é uma prioridade para que a renovação dos contratos aconteça. Iu Veng Ion considera que existe um risco óbvio na indústria do Jogo e admite que a quebra nas receitas pode trazer mais dificuldades às empresas, mas considera que as concessionárias não devem despedir funcionários. Não só porque estes poderão ser úteis nos empreendimentos novos que estão a nascer no Cotai, mas também porque a manutenção da equipa vai demonstrar aos funcionários que não precisam de perder o sentimento de “pertença” e de ter medo de não serem recrutados novamente, algo que pode ajudar o Governo a decidir sobre a renovação da licença à operadora. Recorde-se que o Executivo está quase a avaliar as operadoras para decidir quais terão a licença renovada.
Joana Freitas BrevesAeroporto | Mais de uma centena de voos a partir de hoje A Autoridade de Aviação Civil (AACM) autorizou Macau a efectuar mais 127 voos com destino ao interior da China, Taiwan, Japão, Tailândia e Vietname durante as férias de Verão, numa tentativa de dar resposta “ao aumento de procura tanto por parte dos residentes de Macau como por parte dos turistas” de viagens para outros destinos. Assim, na sequência dos pedidos apresentados pelas companhias aéreas – Air Macau e Tiger Taiwan – a AACM autorizou um total de 127 voos extra, que passam a ser operados entre 7 de Julho e 31 de Agosto. Os voos aprovados incluem 20 para Zhengzhou, 14 para Osaka, 13 para Chongqing, 12 para to Danang, 12 para Taipei e seis para Tianjin. Adicionalmente, a AACM autorizou a Jetstar Pacific a operar voos regulares, bi-semanais, entre Haiphong e Macau, a partir de 20 de Julho.
Joana Freitas BrevesIC | Festival de Artes à procura de propostas locais O XXVII Festival de Artes de Macau (FAM) realiza-se em Maio do próximo ano, mas está já à procura de talentos locais que queiram apresentar propostas para integrar os espectáculos. De acordo com um comunicado do Instituto Cultural (IC), a entidade organizadora do evento, a ideia é “promover o desenvolvimento das artes locais”. Para isso, o IC está então a convidar associações locais registadas e artistas individuais a apresentarem os seus projectos de espectáculos até ao dia 11 de Setembro. As obras seleccionadas serão integradas no programa do FAM do próximo ano. As categorias de espectáculos incluem teatro, dança, música, cinema, ópera chinesa, espectáculos infantis, entre outros, não havendo restrições quanto ao método de apresentação. Os projectos propostos podem ser originais ou ter sido apresentados previamente. Contudo, uma vez que este ano o tema será diferente, o FAM vai dar prioridade a produções inspiradas em obras literárias locais e a produções inspiradas em obras de Shakespeare ou em ópera chinesa. Os interessados devem submeter propostas “detalhadas”, incluindo o conceito e uma apresentação do conteúdo do espectáculo, uma breve apresentação da equipa, o plano de cenografia e os requisitos de equipamento, o plano orçamental bem como quaisquer informações adicionais sobre a produção. As propostas devem ser entregues até às 17:30 horas do dia 11 de Setembro no Departamento de Acção Cultural, no Edifício do Instituto Cultural.
Joana Freitas BrevesPerseguições a chineses na Turquia lançam alerta O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) emitiu ontem um comunicado onde alerta para o risco da realização de viagens à Turquia, depois dos consulados chineses no país terem emitido um alerta de segurança. “Houve recentemente várias manifestações anti-chinesas na Turquia, onde alguns turistas chineses foram perseguidos. A Embaixada e Consulados Chineses na Turquia relembram aos cidadãos chineses que se encontram naquele país para terem em conta as devidas precauções de segurança, de modo a salvaguardarem a segurança pessoal, para não aproximarem ou filmarem os manifestantes, bem como fazerem o possível por se manter nas próprias residências.” O GGCT revela que “continuará a acompanhar o desenvolvimento da situação”, lançando um alerta “aos residentes de Macau que pretendem viajar à Turquia para seguirem de perto o estado de segurança”. Dados recolhidos pelo gabinete comprovam que não há excursões de locais no país, não tendo sido recebido, até ao momento, nenhum pedido de ajuda.
Joana Freitas BrevesMGM | Férias artísticas para as crianças A pensar nos mais novos, o MGM levará a cabo um grupo de actividades para as crianças que entram agora nas férias de Verão. São dois momentos artísticos dedicados aos mais novos, com aulas de decoração criativa de bolachas e um workshop de pintura facial, a acontecer em Julho e Agosto, respectivamente. As aulas de decoração das bolachas acontecem todos os sábados e são abertas a crianças dos 3 aos 12 anos de idade. É na Grande Praça que acontece e os interessados têm à sua escolha quatro horários possíveis: às 11h00, meio-dia, 13h00 e 14h00. O custo é de 88 patacas por criança. Em Agosto, o MGM terá ainda ao dispor dos mais novos artistas de pinturas faciais. Qualquer pessoa com um recibo de compras igual ou superior a 500 patacas, ou qualquer recibo dos restaurantes do MGM, poderá usufruir de uma pintura facial. Os profissionais marcarão presença todos os fins-de-semana das 14h00 às 18h00.
Joana Freitas BrevesNovo hospital alberga campus do Kiang Wu Respondendo a questões sobre a área do ensino superior, Alexis Tam confirmou à imprensa que “no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas será reservado espaço para a construção de um novo campus do Instituto de Enfermagem do Kiang Wu”. Com a Universidade Cidade de Macau (UCM), que se irá mudar para uma parte das antigas instalações da Universidade de Macau (UM), o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior “irá assinar um acordo no qual irá exigir a esta universidade alcançar diversos indicadores de desempenho dentro de cinco anos”.
Joana Freitas BrevesFunção Pública | Novos subsídios a partir de dia 15 É já a partir do próximo dia 15 que os funcionários públicos com baixos rendimentos poderão candidatar-se aos novos subsídios criados pelo Executivo. Segundo a Rádio Macau, serão três os novos apoios financeiros criados e que se destinam aos pais com filhos menores de idades e às famílias que têm idosos à sua responsabilidade a viver em lares. O subsídio destinado aos pais com filhos menores é de 790 patacas, para o ensino primário, existindo outro apoio para quem tem filhos no ensino secundário. Quanto ao apoio para idosos é de 2370 patacas. Os valores serão atribuídos todos os meses e quem pode usufruir desta medida são todos os trabalhadores da Função Pública que ganhem um salário igual ou superior ao índice 200 da tabela.