Ilha Verde | Tartarugas invasoras preocupam Kaifong

A Associação de Moradores do Bairro da Ilha Verde acredita que a preservação do ambiente ecológico da Colina da Ilha Verde está a ser ameaçada por espécies invasoras de tartarugas detidas ilegalmente por residentes. O caso veio a lume após as inundações do início do mês terem provocado a fuga de vários animais pelo bairro

 

A Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, ligada aos Kaifong, está preocupada com a descoberta de espécies de tartaruga invasoras na Colina da Ilha Verde, que podem colocar em risco o ambiente ecológico da zona, nomeadamente destruindo habitats de espécies endémicas como a formiga “Leptanilla macauensis”.

Segundo revelou ontem a presidente do organismo, Lei Tong Man, a associação recebeu duas tartarugas de orelha vermelha capturadas na Colina da Ilha Verde por residentes daquela zona.

“Os residentes descobriram que houve alguém a criar lagos na Colina da Ilha Verde para alimentar tartarugas. Temos de ter em conta que a tartaruga de orelha vermelha entrou na lista das 100 piores espécies invasores a nível mundial, definida pela União Internacional da Conservação da Natureza (IUCN), podendo roubar alimento e os habitats das espécies locais, bem como transmitir doenças e parasitas aos animais selvagens,” apontou.

Por seu turno, a vice-presidente da associação, Chan Fong revelou que as tartarugas fugiram do local onde habitualmente viviam devido à chuva intensa do passado dia 1 de Junho e que, depois do sucedido, o dono dos animais se comprometeu a cuidar delas.

No entanto, após entrar em contacto com Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o Instituto Cultural (IC) e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Fong confessou ter “dúvidas” em relação ao seguimento a dar pelo dono dos animais. Por sua vez, a presidente da associação, Lei Tong Man, acrescentou que, tendo em conta os inúmeros casos recentes de animais abandonados no território, o Governo “deve elaborar uma lista com os animais que não podem ser importados para Macau”, à luz da lei de protecção dos animais.

Formiga na carreira

Durante a conferência de imprensa, Chan Fong recordou ainda que a Colina da Ilha Verde acolhe uma espécie de formiga que só existe em Macau, designada por “Leptanilla macauensis”, descoberta em 2018 pelo biólogo e investigador de Macau Danny Chi-Man Leong.

Além disso, pedindo que o Governo concretize “em breve” o planeamento para a Colina da Ilha Verde, a responsável frisou que o mesmo espaço alberga, lado a lado, construções ilegais e um convento jesuíta com mais de 190 anos.

“A Colina da Ilha Verde pertence a Macau e a sua preservação é da responsabilidade de todos. Se a situação continuar, a Colina da Ilha Verde será destruída”, apontou Chan Fong.

22 Jun 2021

Eleições | Chan Wai Chi entra na corrida sem temer divisão do voto pró-democracia

Paul Chan Wai Chi entregou ontem as assinaturas para formalizar a candidatura às legislativas, na lista que deve encabeçar. Sem restrições pessoais que o prendam e com o apoio familiar, o ex-deputado entra na corrida eleitoral, sem receio de dividir os votos pró-democracia

 

Depois de ter sido instrumental na eleição de Sulu Sou, de quem foi número dois da lista, Paul Chan Wai Chi volta a encabeçar uma candidatura às eleições legislativas. “Nos últimos anos, a minha vida pessoal e profissional impediu-me de ocupar lugares cimeiros em listas para as eleições”, comentou ontem o ex-deputado depois de entregar cerca de quatrocentas assinaturas que formalizaram a entrega da lista da comissão de candidatura.

Depois de um mês na rua a recolher apoios, e ainda antes de anunciar a composição final da lista, a Associação do Progresso de Novo Macau entra na corrida porque Paul Chan Wai Chi entende que “a Assembleia Legislativa precisa de vozes e representantes diferentes”, que correspondam novas às necessidades da sociedade.

Outro factor decisivo para assumir a liderança da lista, que ainda não está oficializada, foi considerar que ainda tem capacidade para fazer um bom trabalho e ter recebido o apoio da família e da equipa com quem colabora.

A minoritária ala pró-democracia ocupou na legislatura anterior três lugares no hemiciclo, com a entrada de Sulu Sou (que ainda não oficializou a candidatura) que se juntou a Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Este último, cedeu o primeiro lugar na lista a Scott Chiang, enquanto Au Kam San ainda não apoiou qualquer candidatura.

Com a entrada na corrida, Chan Wai Chi não teme dividir o voto do campo. “Não trato a minha candidatura numa perspectiva de competição, faço-o com a intenção de fomentar a cultura eleitoral de Macau e a educação cívica dos residentes”, comentou.

Camaradas e planos

Sem querer confirmar, por ainda não ser oficial, o ex-deputado indicou que o número dois da lista Associação do Progresso de Novo Macau deveria ser Lei Kuok Keong.

“Quando recolhemos as assinaturas nos postos de rua, usámos os nomes Paul Chan Wai Chi e Lei Kuok Keong. Só depois de confirmada a qualificação da candidatura podemos anunciar oficialmente a ordem dos candidatos na lista, mas a forma como nos apresentámos na rua é uma referência”, apontou Chan Wai Chi.

Quanto às aspirações e bandeiras de campanha, o ex-deputado gostaria de sentir o fortalecimento da sociedade civil, com residentes mais activos politicamente e participativos nas eleições.

“A participação nas eleições legislativas é a nossa obrigação e dever”, afirmou acrescentando que nos últimos anos esteve atento aos principais problemas da RAEM, com destaque para a “habitação, trânsito, educação, o futuro das concessões do jogo, planeamento urbano e os problemas que nunca foram totalmente resolvidos”.

11 Jun 2021

Eleições | Coutinho diz que portugueses estão bem e destaca o uso da língua

José Pereira Coutinho vai encabeçar a lista Nova Esperança e entregou ontem 500 assinaturas da comissão de candidatura. À porta do Edifício da Administração Pública, o deputado denunciou uma onda de despedimentos que afectou 12 funcionários de uma universidade local

 

A utilização da língua portuguesa é uma das principais preocupações de José Pereira Coutinho para a campanha eleitoral, no que diz respeitos às comunidades macaense e portuguesa. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau entregou ontem a lista com 500 nomes para formar a comissão de candidatura às eleições de Setembro e confirmou que vai ser o cabeça da lista.

“Claro que é evidente que a pandemia afecta tudo, independentemente da nacionalidade, mas de uma maneira geral é verdade que há uma falta de respeito por uma língua oficial, que é a língua portuguesa. Basta ver as tabuletas, não há uma semana que não receba exemplos de erros”, afirmou José Pereira Coutinho. “Quanto à língua portuguesa, diria que é preciso dar valor aos bilingues, e nós temos lutado pelos intérpretes-tradutores, que neste momento são licenciados por universidades locais, mas não têm trabalho”, frisou.

Coutinho queixou-se ainda da contratação de trabalhadores não-residentes para fazer a tradução e interpretação: “Eles mandam vir trabalhadores não-residentes do Interior da China [para fazer as traduções e interpretações para português]. Está correcto? Está errado e alguém tem de assumir responsabilidades”, atirou.

Apesar de ter deixado de ser conselheiro das comunidades portuguesas em Fevereiro, José Pereira Coutinho tem continuado a reunir com Paulo Cunha Alves, de acordo com a página do Facebook dos conselheiros, com o último encontro a decorrer em Abril.

“A comunidade portuguesa na sua maioria está bem, é o que temos apurado pelos nossos contactos. Nas nossas reuniões mensais com o senhor cônsul, que está a fazer um excelente de trabalho de auscultação às comunidades, acredito que não tem havido grande problema de discriminação ou de falta de emprego”, vincou.

Maior transparência

Em relação à campanha, o deputado considera que é necessário aumentar a transparência na vida política de Macau, porque há deputados com conflitos de interesses.

“Segundo o portal informático da Assembleia Legislativa, há deputados que nem colocam as suas habilitações e ninguém sabe o que eles fazem. Por isso, é preciso fazer um raio-X a todos os deputados”, defendeu. “Precisamos saber se existem conflitos de interesse para percebermos se quando estão nas comissões parece que estão a fazer uma coisa, quando na verdade estão a fazer outra”, justificou.

Com a entrega da lista da comissão “Nova Esperança”, Coutinho denunciou também o despedimento de cerca de 12 professores universitários de uma instituição local, que não quis identificar. “Todos os dias recebemos queixas, e o Governo não age. Ainda assobia para o lado. Anteontem e ontem recebemos queixas de uma dezena de professores de uma universidade que recebe subsídios do Governo. Foram todos despedidos, e o responsável pelos despedimentos é trabalhador não-residente”, divulgou. “Não vamos revelar o nome da universidade, porque estamos a ver se o caso é resolvido, mas são cerca de 12 residentes permanentes de Macau”, indicou.

11 Jun 2021

Lee Sio Kuan promete estratégia que vai revolucionar campanha eleitoral

Lee Sio Kuan, candidato às eleições de 2017 pela lista Ou Mun Kong I, promete concorrer às eleições e revolucionar a campanha eleitoral com algo que designou como a “Estratégia Cão Louco”. As declarações sobre a intenção de concorrer foram feitas ontem, depois de ter entregue uma petição na Sede do Chefe do Executivo, em que se mostrou preocupado com os efeitos da pandemia.

Em declarações aos jornalistas, Lee Sio Kuan prometeu entregar uma lista de comissão de candidatura com 398 assinaturas, apesar de admitir que não vai concorrer para ser eleito, tendo em conta os meios das outras listas. O número de assinaturas da comissão é igual ao de 2017.

Apesar de reconhecer as limitações, Lee garantiu que vai agitar a campanha, com a aplicação da “Estratégia Cão Louco”. Quando questionado sobre o “estratagema”, o potencial candidato respondeu: “esperem e vão ver”.

Em 2017, a lista encabeçada por Lee conseguiu 393 votos nas eleições. O candidato acabou por se destacar, quando “atacou” uma acção de campanha do deputado Sulu Sou. Lee foi a julgamento, mas acabou por ser considerado inocente da acusação de violação do direito de reunião e manifestação.

Quanto ao documento entregue na sede do Chefe do Executivo, Lee Sio Kuan defendeu que as pessoas devem poder levantar o montante das contas individuais do Fundo de Segurança Social antes da idade de reforma.

“Desde 2008 que o Governo começou a injectar todos os anos dinheiro nas contas dos cidadãos. Até agora, o valor acumulado é de 86.910 patacas, por isso, se os residentes pudessem levantar o dinheiro, em duas tranches e antes da idade de reforma, tinham uma forma de lidar com as dificuldades da pandemia”, disse Lee. “Os residentes já estão a ter dificuldades em se alimentarem”, avisou.

Lee Sio Kuan questionou ainda o Governo quanto à razão para não se restringir a circulação de trabalhadores não-residentes. “Por que é que muitos visitantes passam as fronteiras à noite? Porque eles fazem contrabando, pelo menos três por dia”, acusou. “O Governo devia cancelar os bluecards nos casos em que a passagem diária das fronteiras ultrapassa as duas vezes” sugeriu.

Petição por “Filhos Maiores”

A carta de Lee não foi a única recebida por Ho Iat Seng durante o dia de ontem. A Associação de Reunião Familiar de Macau fez o mesmo, e pediu uma solução para o problema dos filhos maiores. A questão diz respeito aos filhos de imigrantes ilegais que foram legalizados, mas que não viram os filhos obter a residência de Macau, uma vez que já eram maiores.

O presidente da associação, Sit Chong Kong, frisou que já se passaram dezenas de anos e que todos os anos entregam cartas, sem o que problema seja resolvido. Na carta, a associação pediu ao Chefe do Executivo para pedir uma autorização especial ao Governo Central para que seja concedida residência a essas pessoas.

10 Jun 2021

Eleições | Ron Lam promete lutar pelo “pragmatismo” e “transparência”

O presidente da Associação da Sinergia de Macau apresentou ontem as assinaturas para validar a candidatura às eleições legislativas. Se for eleito, Ron Lam irá lutar por medidas concretas para tornar os processos administrativos e de tomada de decisão mais “transparentes”, combater “slogans vazios” e distribuir os dividendos económicos do território de forma justa

 

Ron Lam apresentou ontem as 500 assinaturas necessárias para validar a comissão de candidatura em nome da lista “Poder da Sinergia”. O também presidente da Associação da Sinergia de Macau apontou que o objectivo passa por ocupar assentos na Assembleia Legislativa, para tornar os processos de decisão mais pragmáticos e transparentes.

“Tendo em conta o trabalho que foi feito nos últimos quatro anos, podemos dizer com certeza que temos capacidade para mudar Macau. Insistimos que devem ser apresentadas justificações concretas e que haja pragmatismo para resolver os problemas de Macau”, começou por dizer. “Queremos que o sistema se torne mais transparente e imparcial, para que Macau seja um local onde todos possam desenvolver as suas particularidades e perseguir os seus sonhos”.

O presidente da Associação da Sinergia de Macau defendeu ainda que, se as políticas do Governo não acompanharem o rápido desenvolvimento social, o crescimento do território “não vai ser equilibrado”, fazendo com que os cidadãos não gozem a riqueza gerada em Macau.

“[Para que o crescimento seja equilibrado] dispomos de sugestões concretas em todas as vertentes que afectam a vida da população como a economia, reformas da administração pública, trânsito e habitação”, concretizou Ron Lam.

Após a entrega das assinaturas, o candidato revelou que, apesar de não ter sido eleito para a actual legislatura, acredita que, tendo por base algumas mudanças visíveis, “há mais residentes a apoiar as ideias da lista”.

Factos e dados

Para Ron Lam, tanto o Governo como a Assembleia Legislativa, devem mudar a forma como são tomadas as decisões que toldam o rumo político a seguir, nomeadamente para que a população “veja mudanças reais”.

“O Governo e a Assembleia Legislativa devem pensar em formas concretas de fazer com que os residentes sintam a implementação de mudanças reais e que vão além da partilha de slogans. As políticas não devem ser tomadas a partir de impulsos e opiniões. São precisos dados e justificações concretas”, apontou.

O candidato defendeu ainda que em anos passados “não houve debate suficiente” no Governo e na Assembleia Legislativa e que, por isso mesmo, “muitos assuntos não avançaram”.

Sobre a equipa que encabeça para as eleições, Ron Lam apontou que “há caras novas” e que a maior vantagem é serem oriundos de diferentes sectores e terem “experiências ricas em termos políticos”.

10 Jun 2021

Covid-19 | Deputados apelam a empresas para ajudarem trabalhadores

Face à evolução da pandemia nas regiões vizinhas, deputados pediram ao Governo e às empresas para facilitarem condições para trabalhadores, nomeadamente quanto à realização de testes de ácido nucleico

 

Alguns deputados de sectores tradicionais apelaram ontem a empresas que encontrem soluções de alojamento para trabalhadores e que o Governo melhore as condições de testes de ácido nucleico para quem tem de atravessar a fronteira todos os dias. Os apelos foram relatados ontem pelo jornal Ou Mun, na sequência da crescente preocupação com o desenvolvimento da pandemia nas regiões vizinhas.

O primeiro deputado citado pelo jornal foi Leong Sun Iok, dos Operários, que pede às empresas que implementem políticas amigáveis para os trabalhadores que têm de fazer testes de ácido nucleico para passar a fronteira.
Por outro lado, o deputado pede também respeito pelos trabalhadores na implementação de medidas de protecção. Leong recorda que em fases anteriores da pandemia trabalhadores foram repreendidos pelos patrões por pedirem a clientes que utilizassem máscara de protecção, por isso deixou o desejo que as situações não se repitam.

Por sua vez, Ella Lei, colega de bancada de Leong, escreveu uma interpelação a pedir ao Governo o aumento do número de postos de teste de ácido nucleico para alunos e professores que todos os dias precisam de atravessar a fronteira para regressar a casa.

Cooperação com Zhuhai

A deputada sugeriu igualmente ao Executivo de Macau que negoceie com a congénere de Zhuhai, para que professores e alunos que atravessam a fronteira diariamente possam fazer testes do outro lado da fronteira. Ella Lei apontou mesmo a possibilidade de, como acontece com os residentes de Zhuhai, os testes serem realizados gratuitamente.

Na bancada dos Moradores, Ho Ion Sang defendeu que as empresas devem encontrar casa para os trabalhadores segundo as práticas do ano passado, durante o pico da pandemia.

Ho Ion Sang defendeu ainda que devem ser abertos mais postos grátis do teste de ácido nucleico e pediu apoio psicológico para acompanhar as pessoas afectadas pelas alterações.

Por parte do campo de Jiangmen, Zheng Anting pediu ao Governo o reforço da divulgação sobre a vacina e que incentive os funcionários públicos a aderirem em força ao programa. Zheng revelou ainda ter recebido várias queixas sobre o custo dos testes de ácido nucleico e sugeriu ao Governo que tente negociar a redução do preço.

9 Jun 2021

Cinema | “O Poder da Imagem” arranca quinta-feira no CCM

O pequeno auditório do Centro Cultural de Macau recebe entre 10 e 13 de Junho a 13ª edição da mostra de cinema local “Macau – o Poder da Imagem”. Entre curtas-metragens, documentários e animações, serão exibidas 13 produções, que exploram temas como a pandemia, as mudanças ambientais e as relações humanas

 

A mostra de cinema local “Macau – o Poder da Imagem” está de volta e, entre os dias 10 e 13 de Junho, promete trazer ao pequeno auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) pontos de vista diversos e localizados, acerca de temáticas globais, actuais e intemporais, como a pandemia, as questões ambientais e as relações humanas.

Ao todo, entre curtas-metragens, documentários e animações serão exibidos 13 filmes da autoria de cineastas locais que, de acordo com uma nota do Instituto Cultural (IC), “expressam as mais recentes impressões cinematográficas sobre a cidade”. As obras serão exibidas a partir de quinta-feira e até domingo, repartidas por seis sessões, agrupando várias obras por sessão.

“Todos os filmes contam histórias repletas de sabor local, revisitando comunidades e retratando experiências quotidianas. Através do olhar dos realizadores, o público mede melhor o pulsar da cidade ao mesmo tempo que desfruta do seu fascinante mundo imagético”, pode ler-se na brochura da 13ª edição da mostra.

No primeiro dia de exibição, serão projectados a partir das 19h30, os filmes “Entre Sombras”, de Jenny Wan, “Uma História de 2020”, de Peeko Wong e Wong Chi Kin, “Pelo Menos Hoje Não”, de Io Lou Ian, e “Casa Flutuante”, de Chang Seng Pong.

Na curta “Entre Sombras”, a fragilidade da memória está no centro de um ensaio acerca da instabilidade mental e a demência, onde um casal se divide entre os papéis de cuidador e paciente e a fronteira ténue entre a memória e o esquecimento.

Outro dos destaques do primeiro conjunto é a obra de animação “Uma História de 2020”, onde Peeko Wong e Wong Chi Kin elaboram acerca da vida dos morcegos e o ano de 2020, numa clara alusão à crise gerada pela covid-19.

“Quando pensamos sobre os eventos que marcaram o ano de 2020, o maior equívoco está provavelmente relacionado com a vida dos morcegos. Quem se importa com a vida destes magníficos animais”, apontam os realizadores do documento oficial do evento.

Sinergias digitais

Para sexta-feira está agendada a exibição dos filmes “O Murmúrio dos Icebergues”, de Un Sio San, “Jantar de Família”, de Cheang Ka Hou, “O Sonho do Papá”, de Ray Loi, “Lado a Lado”, de Ng Ka lon e “A Casa do Boxe”, de Chao Kin Kuan.

Contactado pelo HM, Ray Loi, realizador de “O Sonho do Papá” conta que a obra de animação aborda a dificuldade de concretizar sonhos perante as tarefas rotineiras do dia a dia. Além disso, o facto de ser também produtor de videojogos, conta Ray Loi, ajudou-o a “complementar perspectivas entre as duas artes”, no momento da criação do filme. Sobre “O Poder da Imagem”, Loi sublinha que a mostra contribui para que “os espectadores possam apreciar correctamente as obras”, em contraponto com o consumo de vídeos online.

Já no documentário “O Murmúrio dos Icebergues”, Un Sio San explora o facto de os oceanos terem estado sempre presentes na história de Macau, quer seja na Era dos Descobrimentos, quer nos tempos actuais de “desenfreada construção de aterros”. Olhando para o futuro, a realizadora procura encurtar a distâncias entre o Oceano Ártico e o Delta do Rio das Pérolas, encontrando paralelismos, ligações e também receios que advêm do acelerar do degelo dos glaciares.

“A Casa do Boxe” é outra obra documental incluída no segundo conjunto de exibições e acompanha os obstáculos enfrentados pelo responsável de uma academia de boxe para manter a actividade viva perante os constrangimentos colocados pela pandemia.

Por fim, no sábado, o CCM irá projectar as obras “2020 visto por Man”, de Catherine Ho, “Mui”, de Wong Wen Chon, “Olhos Divinos”, de Lao Keng U, e “Quinhentas Cartas Depois”, de Lei Cheok Mei.
“2020 visto por Man” é um documentário que aborda a importância de registar os acontecimentos, através do relato do processo de produção de um livro sobre a covid-19 em Macau por um experiente repórter.

Por seu turno, “Olhos Divinos” é uma curta de ficção que elabora sobre as fronteiras da realidade e da ilusão, partindo do caso de um jovem que é submetido a um tratamento ocular alternativo.

Os bilhetes para a edição deste ano custam 60 patacas por exibição de cada conjunto de filmes [ver caixa]. Recorde-se que o evento “Macau – O Poder da Imagem” realiza-se há mais de dez anos e já promoveu a produção e exibição de mais de 130 filmes.

8 Jun 2021

DSAL | Expectativas salariais afastam locais de trabalhos domésticos

O Governo diz que residentes locais têm pouco interesse em ser empregadas domésticas, porque procuram ordenados e horários que não correspondem às expectativas dos empregadores

 

Numa altura em o território atravessa problemas de falta de mão-de-obra na área do trabalho doméstico, devido às alterações à lei de contratação de não-residentes e ao encerramento das fronteiras, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) afirma que dificilmente os trabalhadores residentes serão solução para o problema. A explicação faz parte da resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai.

Segundo Wong Chi Hong, director da DSAL, existe um desfasamento entre as expectativas dos trabalhadores locais a nível do salário e dos horários face às ofertas de emprego. “Segundo a base de dados de desempregados da DSAL, poucos residentes locais têm vontade de trabalhar no âmbito do apoio domiciliário, ou poucos empregadores têm vontade de contratar funcionários de apoio domiciliário”, indicou. “As expectativas de salário e horário de trabalho que os candidatos têm são diferentes das condições que os empregadores estão dispostos a oferecer”, acrescentou.

Wong Chi Hong explicou também que no ano passado apenas cinco residentes locais procuraram empregos de “apoio domiciliário” com salários a rondar 10 mil patacas por mês. Porém, para esses trabalhadores apenas houve oito ofertas de emprego, com salários de 8.500 patacas.

Também segundo o director da DSAL, até o fim de Abril de 2021, foram registadas seis inscrições para vagas de apoio domiciliário, com os interessados a solicitarem um salário médio de 12,5 mil patacas. Contudo, houve apenas cinco ofertas, com um ordenado médio de 9.500 patacas.

Apesar do cenário, o Governo concorda com a sugestão do deputado de serem criadas “equipas de apoio domiciliário com trabalhadores locais” para resolver o problema. No caso de haver interessados, Wong esclarece que a DSAL está disponível para organizar as formações necessárias.

Cursos de formação

Em relação à formação nesta área, desde 2012 até ao final de Março de 2021, cerca de 400 pessoas participaram em cursos. Os números foram adiantados pelo director Wong Chi Hong, na resposta a interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai.

Wong explicou que desde 2012 foram lançadas 17 edições do curso, que contaram com 400 participantes. Entre estes participantes, 80 por cento, ou seja aproximadamente 320, eram empregadas vindas do exterior e que se inscreveram por indicação dos patrões.

As formações incluem conteúdos técnicas de culinária, cuidado de idosos e crianças, conhecimentos higiénicos, segurança ocupacional e conhecimento legal.

No que diz a cursos para trabalhadores vindos do Interior, a DSAL realizou várias formações desde 2014, que abrangeram, até Março de 2021, 980 pessoas.

7 Jun 2021

Eleições | Mak Soi Kun falta a apresentação de comissão de candidatura

O deputado eleito pela lista mais votada em 2017 foi a ausência mais notada na apresentação da comissão de candidatura para o acto eleitoral de Setembro. A exclusão de Mak não foi confirmada, mas o presidente da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen prometeu que a lista vai ter muitas “caras novas”

 

A lista União de Macau-Guangdong, que em 2017 elegeu os deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, apresentou ontem a comissão de candidatura, com o apoio de 500 residentes, o máximo permitido por lei. No entanto, a entrega dos documentos com as 500 assinaturas ficou marcada pela ausência de Mak Soi Kun, deputado e cabeça de lista nas últimas eleições.

Face à ausência do deputado, Ian Soi Kun, presidente da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, acompanhado por Zheng Anting, ficou encarregue de prestar declarações aos jornalistas. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, depois de entregar os documentos, Ian prometeu que a lista vencedora de 2017 vai apresentar muitas “caras novas” de vários sectores da sociedade.

E será que na lista ainda há espaço para o vencedor das últimas eleições? Segundo Ian Soi Kun, a lista ainda está em aberto e só vai ser apresentada depois da comissão de candidatura ser validada. Ao HM, também o deputado Zheng Anting não quis confirmar se Mak Soi Kun vai abdicar de concorrer para fazer o quarto mandato na Assembleia Legislativa: “Não sei a razão de ele não ter comparecido. Talvez esteja ocupado com outros assuntos e por isso não tenha podido estar presente”, afirmou.

Ian Soi Kun indicou ainda que a base de programa político está a ser preparada, mas que a habitação e a questão do trânsito são tidas como prioritárias. “A habitação e o trânsito são assuntos que vamos seguir com atenção, bem como o envelhecimento da população, uma vez que Macau está a tornar-se numa sociedade envelhecida e é necessário cuidar dos idosos”, apontou Ian.

Ao mesmo tempo, o presidente da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen sublinhou também que a integração na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e a questão da criação de mais empregos vão ser outros pontos importantes para a lista.

Em 2017, a lista União de Macau-Guangdong foi a vencedora das eleições com 17.214 votos, mais 518 votos que a listas dos Operários de Macau. O resultado permitiu eleger os deputados Mak Soi Kun, deputado desde 2009, e Zheng Anting, eleito pela primeira vez em 2013.

4 Jun 2021

4 de Junho | TUI nega recurso sobre realização de vigília no Leal Senado 

O Tribunal de Última Instância rejeitou o recurso apresentado pela União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia, alegando que a vigília constitui “um planeado e deliberado ataque e insulto a autoridades, entidades e instituições” de Pequim. Associação irá realizar vigília online

 

Pelo segundo ano consecutivo a zona do Leal Senado não irá receber a vigília do 4 de Junho em memória das vítimas dos acontecimentos de Tiananmen. Isto porque o Tribunal de Última Instância (TUI) rejeitou o recurso apresentado pelo deputado Au Kam San, em nome da União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia (UMDD), que pedia a anulação da decisão do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), de 25 de Maio, que proibiu a realização da vigília.

Segundo o acórdão, em causa estão as expressões usadas em cartazes e que constituem “um planeado e deliberado ataque e insulto a autoridades, entidades e instituições do Governo Central da República Popular da China (RPC)”.

Considera o TUI que “o recurso a expressões como ‘terror’, ‘massacre’ e ‘matança’ (e outras), que pela sua própria natureza e sentido implicam, (no mínimo), a causa da morte de um grande número de pessoas com ‘crueldade e desprezo’ e com ‘intenção do seu extermínio’” e que fazem recordar “episódios negros da história da Humanidade’, (como os ocorridos em Nanjing e Auschwitz) – são, sem dúvida, inadmissíveis em qualquer espécie de evento público”.

O uso destas expressões “com o claro propósito de incitar, incendiar e instigar à pública ‘oposição’, ‘combate’, ‘derrube’ e (à própria) ‘extinção’ das referidas Autoridades e Instituições, constitui, igualmente, uma conduta que ultrapassa o aceitável”.

Os juízes entenderam também que este exercício do direito de reunião e manifestação “pode ‘colidir’ com o exercício de outros direitos”, podendo estar em causa um “excesso” e uma “clara e directa ‘ofensa à honra e consideração’ do seu destinatário”.

“Invocar-se o direito – fundamental – à “reunião e manifestação” para cobertura (e palco) de um planeado e deliberado ataque e insulto a Autoridades, Entidades e Instituições do Governo Central da RPC, violando-se, grosseiramente, a honra, dignidade, respeito e consideração que lhes é devido, é, como se mostra óbvio, claramente inadmissível e de necessário repúdio”, acrescenta ainda o TUI.

De frisar que José Dias Azedo fez uma declaração de voto apontando que “se podia avançar para uma solução no sentido de se permitir a pretendida ‘reunião/manifestação’ desde que expurgada de todos os seus ‘elementos abusivos e ofensivos’”.

O CPSP entendeu, no despacho, que esta acção estaria “ferida de ilegalidade” e que seria “incompatível” com a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, devido à pandemia.

Online avança

Au Kam San anunciou ontem a realização da vigília online às 20h do dia 4 de Junho num apartamento na zona da Praia Grande. O público poderá assistir ao evento no Facebook da UDDM e do gabinete dos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong.

O responsável disse temer não conseguir proteger os participantes. “Se a polícia acusar alguém de violar a lei, isso não tem custos, mas os participantes pagam um preço alto para provar a sua inocência. Achamos que não é apropriado os residentes arriscarem.”

Foi feito um apelo para que a população “recorde [Tiananmen] de forma apropriada”. “Há pessoas que sugeriram vestir roupas pretas, ou colocar velas brancas em casa. Os pais podem procurar informações e partilhá-las com os filhos. Isso é educação cívica”, explicou.

Au Kam San lembrou que, nos anos anteriores, a realização da vigília nunca constituiu uma ilegalidade e que não iria haver cartazes com as expressões referidas pelo CPSP e no acórdão do TUI. “Normalmente usamos slogans como ‘Reabilitação do movimento democrático de 1989’ e ‘Desenvolver a China democrática’”, frisou.

O Governo disse que a decisão do TUI “vem confirmar que a reunião em causa viola artigos da Constituição, da Lei Básica e do Código Penal”. “O Governo da RAEM apela ao promotor em causa para dar cumprimento à decisão do TUI”, esperando que “a população reconheça a ilegalidade da actividade e o perigo que pode constituir à segurança nacional”.

4 Jun 2021

Governo pressionado a apresentar planos para a classe sanduíche

O Governo continua a ser pressionado para apresentar um calendário e planos concretos para a habitação destinada à classe sanduíche, mesmo que, na última sexta-feira, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, tenha pedido mais tempo para o fazer.

O deputado Ng Kuok Cheong entregou ontem nova interpelação sobre a matéria, lembrando que “ainda não há o regime jurídico sobre as habitações para a classe sanduíche e as residências para idosos”. Para o deputado, estas matérias devem estar incluídas nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2022, para que haja “uma base jurídica para a aquisição de imóveis”.

Ng Kuok Cheong pretende também saber quais os planos do Executivo para terrenos em locais como a zona A dos novos aterros, avenida Wai Long, bairro Tamagnini Barbosa, em Mong-Há, e na avenida Venceslau de Morais.

“Depois de desistir dos aterros na zona D, os novos aterros da zona norte da Taipa vão ser afectados? Quantas são as fracções habitacionais ainda disponíveis? Será que os novos aterros em Seac Pai Van incluem os terrenos recuperados da avenida do Vale das Borboletas e da avenida Ip Heng? Quantas são as fracções habitacionais disponíveis?”, questionou.

Mero conceito

Também Leong Sin Man, vice-presidente da Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau, defendeu que o Governo deve acelerar a concepção das casas para a classe sanduíche. Segundo o Jornal do Cidadão, o responsável lembrou que o Governo recuperou mais de 80 terrenos não desenvolvidos desde 2015, devendo destinar alguns para construir estas casas, em consonância com o Plano Director. Leong Sin Man defendeu que “há uma necessidade urgente” de casas económicas, que pode ser satisfeita com os projectos para a zona A e avenida Wai Long. No entanto, a habitação para a classe sanduíche não passa ainda de um mero conceito político, referiu.

1 Jun 2021

Kevin Ho apoia recusa das autoridades para a realização da vigília

Kevin Ho, empresário local e membro da Assembleia Popular Nacional (APN), mostrou apoio à recusa, por parte das autoridades, da realização da vigília do 4 de Junho, que recorda o massacre de Tiananmen. Segundo o jornal Ou Mun, Kevin Ho lembrou que na vigília foram divulgadas mensagens como “Acabar com a ditadura de partido único”, o que pode levar à incitação da subversão do poder do Estado chinês, violando a lei da segurança nacional em vigor.

“A divulgação destes assuntos de forma consecutiva pode influenciar as opiniões dos residentes, além de ter um impacto na reputação da governação do país ou do partido”, disse Kevin Ho, referindo-se ao Partido Comunista Chinês (PCC). O empresário frisou que as autoridades de Macau devem assumir uma postura “mais séria” na hora de lidar com este tipo de assuntos, questionando a legitimidade da organização da vigília.

Quanto à possibilidade de esta vir a ser organizada num espaço fechado, Kevin Ho disse que se a vigília conter mensagens como “Acabar com a ditadura de partido único” constitui também uma violação intencional da lei.

Também Suen Yan Kwong, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, se declarou contra a vigília. Macau é agora um local seguro no que diz respeito à covid-19 e a realização de iniciativas como a da vigília “é algo irresponsável e que pode perturbar a ordem social e levar os residentes ao engano”, afirmou.

1 Jun 2021

Apoio ao consumo | Comerciantes pouco optimistas quanto à nova ronda de apoios

Os residentes inscritos no “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” já podem começar a utilizar o montante total de 8.000 patacas. Ao HM vários comerciantes revelam estar pouco optimistas, havendo, contudo, quem esteja a planear campanhas para a ocasião. Do lado dos consumidores, a ajuda é bem-vinda, com a maioria a preferir o cartão de consumo ao pagamento móvel. Cerca de 540 mil residentes já se inscreveram

 

No meio do deserto lá passa uma aragem. A partir de hoje, os residentes permanentes e não permanentes de Macau inscritos no “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico”, podem começar a utilizar, por via digital ou através de cartão de consumo, os montantes destinados a apoiar a economia de Macau, no valor total de 8.000 patacas por pessoa.

Até ao meio-dia de ontem, aproximadamente 540 mil residentes já tinham efectuado a inscrição para obter o montante inicial de 5.000 patacas e outro, para desconto imediato, no valor de 3.000 patacas, sendo que, do total de inscritos, 405 mil residentes já receberam os valores do apoio, podendo começar a gastá-lo a partir de hoje. De referir ainda que, até ao momento, a maioria dos inscritos, ou seja 303 mil residentes, optou pelo cartão de consumo em detrimento da utilização de pagamentos móveis, ou seja 203 mil residentes.

Uma ronda por alguns estabelecimentos localizados no centro da cidade, revelou que a maioria dos comerciantes está pouco optimista relativamente aos efeitos práticos que o programa do Governo vai ter ao nível do negócio, apontando, contudo, que existem sempre alguns benefícios. Com o fantasma da pandemia a persistir, outra das preocupações reveladas pelos lojistas com quem o HM falou, prende-se com o facto de a maioria dos consumidores canalizarem grande parte dos gastos dos apoios para as grandes superfícies e supermercados.

Chang é responsável por uma banca de venda de carne, localizada no Mercado de São Domingos e vê com bons olhos a nova ronda de apoios, apesar de não ter grandes expectativas quanto à melhoria do negócio.

“Acho que o plano de benefícios ao consumo pode contribuir para melhorar o negócio, mas as vendas têm sido muito más [devido à pandemia] e, por isso, não estou a ver que o programa possa trazer assim tantos benefícios. Além disso, devido ao calor que se faz sentir agora, as pessoas preferem fazer compras nos supermercados em vez de vir aos mercados municipais”, partilhou.

Dois andares abaixo, na área da peixaria, Chao conta que na banca onde trabalha não houve despedimentos devido à situação causada pela pandemia, mas que o seu salário foi cortado. Sobre o plano de apoio ao consumo espera que “beneficie o negócio” e deixa elogios à utilização do cartão de consumo em detrimento dos pagamentos electrónicos, pois “só os jovens sabem utilizá-los”.

Às compras naquela zona está Lito, residente de Macau natural das Filipinas, que assegura já ter efectuado antecipadamente a inscrição no plano de apoio. Questionado sobre o meio de pagamento seleccionado, o residente de 59 anos revela ter optado pelo cartão de consumo por ter “medo de ser alvo de ciberataques”.

Uma cliente do mercado municipal de São Domingos de apelido Ieong confirma também a preferência pelo formato físico, revelando ter optado pelo cartão de consumo.

“Já me inscrevi no plano e fui carregar o meu cartão de consumo. Não tenciono gastar o montante em nenhuma área específica, até porque ao longo de meio ano é fácil gastar a totalidade do valor”, contou ao HM.
Recorde-se que, a partir do momento em que os valores são atribuídos aos residentes, os apoios poderão ser utilizados até ao final do ano, ou seja, 31 de Dezembro de 2021.

O “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” é uma das iniciativas que integram a estratégia do Governo de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, passa por “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip, por ocasião da apresentação do programa.

É melhor aproveitar

Na rua o negócio já viu melhores dias e mais turistas, mas nem por isso, alguns comerciantes vão tentar capitalizar com o início do plano de apoio ao consumo para atrair clientela local.

O responsável de uma farmácia localizada na rua de São Domingos, de apelido Kuok aponta que, apesar de a maioria dos clientes serem do Interior da China e virem, sobretudo, à procura de comprar leite em pó, a partir de hoje vai introduzir descontos entre os 10 e os 20 por cento em todos os produtos. Até porque, nas rondas de apoio anteriores, o programa do Governo contribuiu para que o volume de negócios do estabelecimento aumentasse cerca de 20 por cento.

“[Nas rondas anteriores], a utilização do cartão do consumo fez aumentar em cerca de vinte por cento o volume total do negócio. Espero que o novo plano de benefícios ao consumo possa trazer um aumento semelhante. Os supermercados são os maiores beneficiários do plano, mas as pessoas acabam normalmente por comprar leite em pó nas farmácias. No ano passado, 10 por cento do consumo feito aqui na loja através do cartão de consumo foi para comprar leite em pó”, revelou ao HM.

Por seu turno, a gerente de uma cadeia de lojas de cosmética, de apelido Tong, revela que no ano passado houve “pouco volume de negócio impulsionado pelo cartão de consumo”, embora tenha visto o consumo dos clientes locais a aumentar. Questionada se iriam ser aplicadas promoções a pensar na nova ronda de apoios, a responsável partilhou tal não vai acontecer, não só porque a maioria dos consumidores são habitualmente turistas do Interior da China, mas também porque desde o início da pandemia a maioria dos produtos já têm desconto.

Sol de pouca dura

Em Abril, durante a apresentação do “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico”, Tai Kin Ip apontou que, através do programa, o Governo espera injectar mais de seis mil milhões de patacas, embora o efeito na economia possa ser mais abrangente.

Contactado pelo HM, Albano Martins revela que o plano apoia de facto a economia, mas de uma forma “fragilizada”, pois o valor a injectar no mercado representará apenas cerca de 10 por cento de um trimestre. Além disso, o economista aponta que depois dos incentivos acabarem “vão continuar a haver layoffs”, até porque o apoio não chega a todos os sectores e, ao contrário da primeira ronda de apoios, as medidas de retenção de trabalhadores não existem.

“Se o incentivo ao consumo não for feito de forma continuada não funciona e não tem significado na economia. Os valores representaram cerca de 4,0 por cento do PIB por trimestre ou, de outra forma, representa cerca de 10 por cento de um trimestre. Não estou muito convencido que é por aí que se vai dar a volta até porque grande parte desse consumo é feito, sobretudo, no mesmo tipo de empresas como supermercados e restaurantes. As outras PME não recebem esses apoios”, começou por dizer.

“Acabado o consumo, as pessoas são colocadas outra vez em layoff ou despedidas. Não há garantias nenhumas de que isso não vá acontecer. No passado, quando o Governo lançou o primeiro pacote de apoio, impediu que as empresas despedissem trabalhadores porque deu incentivos com a condição de não despedir. Não há nada disso neste momento. O que há é literalmente algo para alegrar a malta toda mas, na prática, quando acabar o consumo (…) empresas ficam na mesma”, rematou.

Ainda há esperança

Apesar de o plano prever originalmente a inclusão de trabalhadores não residentes (TNR), os actuais moldes em que o plano foi pensado após forte contestação da população, não incluem os trabalhadores migrantes.

O Governo já admitiu a possibilidade de o plano, ou pelo menos a vertente das 3.000 patacas em descontos, poder ser alargada aos TNR. Contudo o tema continua “em estudo”, de acordo com as palavras proferidas por Tai Kin Ip no passado mês de Abril.

Contactada pelo HM, a presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jassy Santos, considera que, se tal vier a acontecer, seria uma “grande ajuda”, até por muitos trabalhadores migrantes estão actualmente a viver da caridade, por terem perdido os postos de trabalho.

“Temos esperança de ainda vir a ser incluídos no programa porque isso seria uma grande ajuda para os muitos trabalhadores não residentes que, actualmente, estão a viver apenas à custa da caridade. Espero sinceramente que o Governo venha a incluir os trabalhadores migrantes. Era uma grande ajuda”, referiu.
Sobre as razões da exclusão, Jassy Santos aponta que, em Macau, a classe que representa não é tratada com dignidade.

“Em Macau não somos tratados como trabalhadores. Na verdade, nem somos tratados como seres humanos. Devem pensar que não temos de comer ou que não consumimos. O Governo é realmente discriminatório em relação aos TNR. Nós também consumimos, na verdade, somos bons consumidores. O nosso salário apenas é gasto aqui”, apontou a responsável.

Fraudes | DSEDT e CC alertam comerciantes para cumprimento da lei

Dias antes do início da utilização dos “benefícios de consumo por meio electrónico”, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) deslocaram-se a vários bairros da cidade para apelar aos comerciantes para o cumprimento rigoroso das regras de utilização do programa. O objectivo, segundo um comunicado oficial passa, sobretudo, por proteger os direitos dos consumidores e evitar a utilização ilícita dos montantes afectos à nova ronda de apoio.

“Os comerciantes não podem aceitar, de forma ilícita, o pagamento com subsídio de consumo, nem praticar actos que prejudiquem os direitos e interesses dos consumidores, nomeadamente a prestação de informações enganosas sobre o preço ou o aumento do preço sem justa causa, devendo ainda os mesmos prestar plena cooperação”, pode ler-se na nota.

Caso se verifiquem irregularidades, lembra a DSEDT, o organismo pode, dependendo da gravidade da situação “fazer cessar, no prazo indicado, a aceitação do pagamento com benefícios de consumo por meio electrónico por todos ou parte dos estabelecimentos comerciais do empresário comercial ao qual pertence aquele estabelecimento”.

Relativamente a receios de eventuais oscilações de preço, a DSEDT revelou que entre 1 de Maio de 2020 e 28 de Maio de 2021, efectuou 7.500 inspecções a estabelecimentos comerciais, tendo sido inspeccionados aleatoriamente cerca de 75.000 unidades de produtos.

Por seu turno, o CC aponta que, nos últimos dias afixou a etiqueta do código QR e cartazes do serviço “Consumidor Online” em vários estabelecimentos comerciais, permitindo que, no momento da transação, os consumidores possam apresentar reclamações por via de texto ou fotografia.

1 Jun 2021

4 de Junho | Au Kam San mantém vontade de fazer vigília em espaço fechado

Apesar de as autoridades terem proibido a realização da vigília do 4 de Junho, o deputado Au Kam San quer que a iniciativa se realize num espaço fechado. A alternativa ainda vai ser discutida entre a União para o Desenvolvimento da Democracia

 

Au Kam San quer organizar uma vigília em memória das vítimas do massacre de Tiananmen dentro de portas, apesar da possibilidade de consequências. “É, provavelmente, arriscado, mas as acusações [de violar o Código Penal] não são razoáveis”, disse ao HM, referindo-se aos argumentos da polícia para rejeitar a reunião e dando como o exemplo o crime de incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido. “É óbvio que todos os anos a nossa vigília nunca incitou ninguém a alterar violentamente o sistema estabelecido, nós cumprimos as leis do Código Penal”, respondeu.

No entanto, a União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia (UDDM) ainda vai discutir se devem fazer a vigília num espaço fechado.

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) proibiu pelo segundo ano consecutivo a vigília agendada para 4 de Junho, justificando a decisão com a falta de capacidade de cumprimento das medidas de prevenção da pandemia, mas também por considerar que o evento viola disposições do Código Penal, ou seja, compreende comportamentos que são crimes. As autoridades basearam-se em reuniões de outros anos para chegar a esta conclusão. Os crimes em questão são “Publicidade e calúnia”, “Ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública” e “Incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido”.

Actuação pacífica

A UDDM emitiu um comunicado a reiterar o carácter “pacífico” e “cumpridor da lei” que as vigílias do 4 de Junho assumiram nos vinte anos que se seguiram à reunificação, observando que nunca antes houve acusações criminais.

Além disso, a associação recorda que os artigos que regulam os crimes elencados pelas autoridades não foram revistos desde que entraram em vigor (1995). “Isto foi obviamente por motivos políticos”, refere a nota. A UDDM entende que objectivo foi “suprimir a realização da vigília de 4 de Junho e violar os direitos de reunião e manifestação das pessoas de Macau”. O recurso da decisão do CPSP deverá ser entregue hoje ao Tribunal de Última Instância. O HM contactou o Corpo de Polícia de Segurança Pública, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta.

27 Mai 2021

4 de Junho | Rejeitada vigília no Senado por violar Código Penal

Pelo segundo ano consecutivo, a vigília em memória do massacre de Tiananmen não irá acontecer. Segundo Au Kam San, para além de argumentar que a organização do evento não tem capacidade para cumprir medidas de prevenção da pandemia, o CPSP apontou que a vigília pode resultar em crimes de incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido, calúnia e ofensa a pessoa colectiva

 

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) rejeitou pelo segundo ano consecutivo a realização da vigília em memória do massacre de Tiananmen, agendada para o próximo dia 4 de Junho. A decisão consta de um despacho emitido ontem pelas autoridades e enviado a Au Kam San, que assenta, não só na falta e capacidade da organização de cumprir as medidas de prevenção da pandemia, mas também no facto de considerar que, à luz do que aconteceu em anos anteriores, o evento constitui uma violação ao código penal.

Segundo revelou ontem Au Kam San, um dos organizadores da iniciativa da União para o Desenvolvimento Democrático, esta foi a primeira vez em mais de 30 anos que a polícia apontou razões políticas e alegou que o evento pode violar o Código Penal.

Mais concretamente, explicou o deputado, no despacho do CPSP pode ler-se que, tendo por base os acontecimentos e práticas dos anos anteriores, o pedido de realização da vigília viola os artigos do Código Penal que correspondem aos crimes de “Publicidade e calúnia”, “Ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública” e “Incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido”.

“No despacho enviado pela polícia constam, em anexo, explicações sobre a forma como a nossa organização viola os artigos do Código Penal. Os anexos citam slogans plasmados em cartazes das vigílias dos anos anteriores e alguns deles, de facto, não estão relacionados com o tema. Por exemplo, durante as vigílias realizadas em anos anteriores, algumas pessoas mostraram cartazes onde se podiam ler palavras de ordem como “o Governo Central prejudica o país e a população” e a polícia considerou que fomos nós que criámos esses cartazes. Mesmo que esses cartazes não tenham sido responsabilidade da nossa organização, a polícia juntou tudo e usou-os como justificações para nos acusar das violações [à lei], acabando por recusar o nosso pedido de reunião”, partilhou com o HM.

Au Kam San acrescentou ainda que considera a decisão injusta porque “os materiais referidos no despacho não estavam dentro da área da vigília” e foram considerados calúnias dirigidas ao Governo Central.

“É feita referência a um cartaz que diz ‘os mártires da democracia vivem para sempre’ e que a polícia afirmou tratar-se de uma calúnia ao Governo Central”, acrescentou. Os organizadores vão apresentar recurso ao Tribunal de Última Instância (TUI), revelou ainda Au Kam San.

Em vão

O aviso prévio para a realização da vigília em memória do massacre de Tiananmen foi entregue pela União para o Desenvolvimento Democrático na semana passada, com a previsão inicial da participação de 100 pessoas entre as 20h e as 22h no Largo do Senado.

Antes de ser conhecida a decisão da polícia, Au Kam San revelou ter reunido na passada segunda-feira com representantes do CPSP e dos Serviços de Saúde para discutir os detalhes da vigília. Na altura, a única preocupação demonstrada pelas autoridades estava relacionada com a capacidade de garantir que não existe concentração de pessoas na zona envolvente ao evento.

“Basicamente, transmiti que conseguimos estipular um número de participantes [100] e garantir, tanto a verificação do código de saúde e da temperatura corporal à entrada, como a manutenção do distanciamento social e a utilização de máscaras durante a realização do evento. No entanto, fui questionado sobre a forma como será controlado o fluxo de pessoas que decidirem assistir à vigília. Sobre isso, respondi que não temos solução, pois não detemos o poder público para exigir, eventualmente, a saída dessas pessoas, que não fazem parte dos participantes”, explicou Au Kam San ao HM.

Ng Kuok Cheong, outro organizador do evento, quando questionado inicialmente se esperava obter o aval para realizar a vigília, disse acreditar que “seria realizada se não fossem considerados factores políticos”.

Recorde-se que 2020 foi a primeira vez em que a data não foi assinalada no território em 30 anos, no seguimento de as autoridades terem proibido a vigília do ano passado devido à impossibilidade cumprir regras de prevenção da pandemia. Ainda assim, no dia 4 de Junho a presença da polícia fez-se sentir, com várias pessoas a ser identificadas e detidas.

26 Mai 2021

TDM | Comissão Executiva garante que directrizes editoriais não foram alteradas

A Comissão Executiva da TDM assegura que a estação respeita a independência jornalística e que não foram transmitidas novas orientações à linha editorial dos canais em português e inglês da emissora pública. O Governo garante ainda a existência de mecanismos de fiscalização das contas da TDM

 

A Comissão Executiva da TDM garante que as directrizes editoriais da emissora pública do território mantêm-se inalteradas e que uma suposta alteração é “totalmente inconsistente com os factos”, e que o Governo “irá continuar a respeitar e a manter a liberdade de imprensa de acordo com a Lei Básica”.

A tomada de posição, que surge em resposta a interpelação escrita de Sulu Sou, reitera ainda que, durante a reunião que terá acontecido no início de Março entre jornalistas e a direcção de informação, não foram transmitidas novas directrizes editoriais no sentido de proibir a transmissão de pontos de vista contrários às políticas do Governo. Ao invés, terá sido reiterada a importância do papel da TDM no desenvolvimento das relações entre a China e os países de língua portuguesa e no cumprimento da sua responsabilidade social, especialmente em ano de eleições.

“A emissão das alegadas nove orientações destinadas aos jornalistas em língua portuguesa e inglesa no início de Março deste ano são totalmente inconsistentes com os factos. De forma a optimizar a gestão de pessoal, recursos, temas administrativos e outros relacionados com a programação diária (…) a Comissão Executiva da TDM organiza reuniões semanais. Num ano que será marcado pelas eleições, a TDM, enquanto emissora pública, deve assegurar que cumpre em pleno a sua responsabilidade social enquanto órgão de comunicação social”, pode ler-se na resposta assinada por Inês Chan, Directora do Gabinete de Comunicação Social (GCS).

É também referido que durante a reunião a Comissão Executiva da TDM reiterou o papel que a emissora desempenha no desenvolvimento estratégico da China, enquanto plataforma de fortalecimento das relações a nível económico e relacional com os países de língua portuguesa, fazendo Macau cumprir o propósito “um centro, uma plataforma, uma base”.

Na resposta dirigida ao deputado, é ainda exposto que no dia 15 de Março foi realizada uma nova reunião entre a Comissão Executiva e os editores dos canais em português e inglês da TDM para tranquilizar os jornalistas e pôr termo às “inúmeras informações falsas e à especulação” geradas pelo caso. Segundo a resposta, no final do encontro, ambas as partes concordaram que a linha editorial tinha sido preservada, assim com os princípios da objectividade e imparcialidade que a orientam.

Sobre os profissionais que apresentaram a demissão no seguimento do caso, a Comissão Executiva diz “lamentar” a decisão, embora a respeite.

“Alguns jornalistas apresentaram a sua demissão porque não concordaram com o papel estipulado para a TDM. Até agora temos conhecimento de cinco casos. A Comissão Executiva lamenta, mas respeita as decisões, até porque as suas ambições pessoais e direitos estão assegurados pelo artigo 35 da Lei Básica que diz que ‘os residentes de Macau gozam da liberdade de escolha de profissão e de emprego’”.

Sob controlo

Face aos receios de Sulu Sou sobre a falta de fiscalização das contas da TDM, que só em 2019 recebeu subsídios de exploração de 302,71 milhões de patacas, gerando lucros de 5,86 milhões de patacas, o Governo garantiu que estão criados, de acordo com a lei, todos os mecanismos necessários à supervisão dos gastos do erário público.

“Ao nível da gestão financeira, a TDM é rigorosamente escrutinada. De acordo com a lei, as contas devem ser publicadas nos meios de comunicação social em língua portuguesa e chinesa, assim como divulgados os resultados operacionais, o balancete (…) além de que a empresa é submetida à avaliação de auditores externos”, pode ler-se na resposta.

25 Mai 2021

Arte contemporânea | Exposição de Judy Lei até 27 de Maio no espaço 10 Fantasia

Da confusão e perdas provocadas pela pandemia surgiu a procura e reflexão por um caminho de vida. O ideal de busca é o conceito que está no centro da mais recente exposição a solo de Judy Lei, intitulada “O que queres agarrar?”, onde são apresentados trabalhos de fotografia e vídeo

 

A pandemia como perda e tempo para reflexão é a ideia subjacente à exposição da artista Judy Lei Iok Kuan que decorre no Espaço 10 Fantasia, até 27 de Maio, com o nome “O que queres agarrar?”. Ao contrário do habitual, a artista trocou a arte performativa pela fotografia, vídeo e texto e apresenta várias obras para promover o tipo de arte em que tem focado a carreira.

“A ideia para o tema ‘O que queres agarrar?’ nasceu nos últimos dois anos. Acho que neste período, fiquei mais confusa, mas também o mundo ficou mais confuso, devido à pandemia e a outros factores”, começou por explicar Judy Lei, ao HM. “As pessoas estão mais confusas, houve um momento de reflexão motivado por sentimentos de perda, com a pandemia, que levou a que as pessoas voltassem a ponderar de novo nos seus objectivo”, acrescentou.

Contudo, para Judy Lei esta é igualmente uma oportunidade para promover as partes performativas, foi por isso que o material em exposição reflecte o processo por trás dos trabalhos antigos e também os resultados.

“O objectivo da exposição também é divulgar a arte performativa, porque em Macau não há muitas pessoas a trabalhar nesta área. O objectivo é mostrar o meu conceito criativo, que foca a relação entre indivíduos e a sociedade”, indicou.

Regresso ao passado

Este conceito transparece igualmente nos trabalhos passados da artista. “A mostra tem fotografias, textos e vídeos. As fotografias surgiram do processo de criação dos trabalhos de performance arte. Os vídeos são fragmentos da gravação da arte performativa e os textos descrevem o conceito dos processos de concepção”, afirmou.

Numa exposição que foca perdas provocadas pela pandemia, também o sector da arte foi afectado, com as limitações e menos participações em eventos internacionais. “Todos os anos antes da covid-19, realizava-se em Macau o festival de artes performativas, e os artistas estrangeiros eram convidados para participar, de onde nascia intercâmbio com os artistas locais”, explicou. “Nestes dois anos durante a pandemia, só os artistas do Interior da China podem ser convidados, porque a circulação de pessoas no mundo está limitada. E claro isso teve um impacto”, adicionou.

Judy Lei é uma artista local, que se licenciou no Instituto de Artes Plásticas da Universidade Nacional de Artes de Tainan e na Academia de Cantão de Belas Artes, em Design de Exposições. Além de ter exposto em Macau, já participou em exposições em Taiwan e em Zhuhai.

21 Mai 2021

Polícia do Interior deteve suspeito de homicídio no Cotai

O homem de 40 anos sufocou uma mulher no início do mês com um cinto de roupão, durante uma troca ilegal de dinheiro. O suspeito foi detido pela polícia do Interior na Província de Hebei

 

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem no Interior suspeito de ter assassinado uma mulher, no início de Maio, num quarto de hotel no Cotai. A informação foi divulgada ontem, em conferência de imprensa.

Segundo as explicações da polícia, depois de identificar o suspeito, a PJ recorreu ao mecanismo de cooperação regional e pediu assistência às autoridades do Interior. Na sequência da troca de informações, o homem foi detido a 10 de Maio, na Província de Hebei, onde foi encaminhado para o Ministério Público local.

Ouvido no outro lado da fronteira, o suspeito, de apelido Huo e com 40 anos de idade, confessou a autoria do crime. Ontem, a PJ anunciou que vai continuar em conversações com as autoridades do Interior para levar o suspeito à justiça.

Ainda em relação ao caso, a PJ anunciou que a investigação revelou que o indivíduo estaria em excesso de permanência, uma vez que tinha entrado em Macau a 9 de Abril e devia ter saído a 16 de Abril.

Troca de dinheiro

Quando apresentou o caso, no dia 7 de Maio, a PJ já havia anunciado que o corpo da mulher de 50 anos foi encontrado num quarto de hotel, por empregados de limpeza, com feridas à volta do pescoço, e que foi excluída a hipótese de suicídio.

A investigação no local concluiu que a mulher tinha sido sufocada com um cinto de roupão branco, que ainda se encontrava enrolado à volta do pescoço da vítima.

Os agentes apuraram que o homem tinha levado a vítima para o seu quarto, no dia 3 de Maio, com o pretexto de trocar de dinheiro ilegal. A entrada no quarto deu-se por volta das 22h30, e o homicídio terá ocorrido cerca de 15 minutos depois, com o suspeito a abandonar o local levando o dinheiro e o telemóvel da vítima. A PJ não sabe o valor do montante subtraído, mas um familiar da vítima disse acreditar que ela tinha cerca de 250 mil dólares de Hong Kong, à altura do crime. Posteriormente, o homem deixou Macau, através das Portas do Cerco, mas primeiro usou o dinheiro para jogar no casino.

20 Mai 2021

Indústrias Culturais | Primeira edição de prémios distribui 1,8 milhões de patacas

As listas dos vencedores da primeira edição dos “Prémios na área das indústrias culturais” foram anunciadas, reconhecendo o trabalho de oito empresas e quatro projectos. No total, serão distribuídos 1,8 milhões de patacas

 

O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) vai atribuir 1,8 milhões de patacas na primeira edição dos “Prémios na área das indústrias culturais”, destinados a empresas e projectos específicos que se tenham destacado da concorrência. Além de ficarem vários prémios por atribuir, nenhum dos candidatos arrecada o de maior valor.

A iniciativa inclui duas vertentes. De acordo com um comunicado do FIC, 20 empresas apresentaram candidaturas aos “prémios de excelência de empresas na área das indústrias culturais” para a área de design criativo. Por outro lado, seis projectos concorreram aos “prémios de excelência de projectos na área das indústrias culturais”, focados em exposições e espectáculos culturais, e que se dividem-se em grupos de empresas, personalidades e associações.

“Após uma análise preliminar, foram remetidas 23 candidaturas qualificadas à Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios”, informa o FIC.

A Comissão de Avaliação propôs quatro candidatos para os “Prémios de excelência de projectos” e oito para os “Prémios de excelência de empresas”. “De acordo com os regulamentos, caso não haja candidatos qualificados a serem premiados, não haverá atribuição dos respectivos prémios”, descreve o comunicado.

Quatro medalhas

Podiam ser atribuídos pelo FIC um máximo de dez “prémios de excelência de empresas”, incluindo uma medalha de ouro, prata e bronze do Prémio da Flor de Lótus, com valores entre as 200 mil e 500 mil patacas, bem como sete prémios de distinção no valor individual de 100 mil patacas.

Os requisitos ao concurso obrigam a que as empresas pertençam à área de design criativo e tenham sido criadas até ao final de 2016, com operação contínua durante 2017-2019, sendo avaliadas pelo seu crescimento, inovação e impacto.

No entanto, ficou por atribuir a medalha de ouro, no valor de 500 mil patacas, e uma distinção. Entre os vencedores destacam-se a empresa Chiii Design Limitada, que recebe a medalha de prata, e a Companhia de O-Moon, Limitada, que arrecada a medalha de bronze.

Quanto aos “prémios de excelência de projectos”, estipulava-se um máximo de dez por grupo. Em cada um podia ser atribuída uma medalha de ouro, prata e bronze do Prémio da Flor de Nenúfar, com valores pecuniários a variar também entre 200 mil e 500 mil patacas. Estavam também previstos sete prémios de distinção de 100 mil patacas.

Os projectos candidatos deviam ser espectáculos realizados pelo menos cinco vezes entre 2017 e 2019, com venda de bilhetes ao público. A avaliação incidiu sobre a “originalidade e conteúdo cultural, benefício económico, efeitos no impulso da indústria e benefícios sociais, bem como, efeitos na construção da imagem da marca”.

Não houve qualquer prémio atribuído no grupo “personalidades”. Nas empresas, foi galardoado com medalha de prata o projecto “Maybe Funny Magic and Musical Show”, da Manner Cultura Lda., e distinguido o teatro de dança e drama musical de rua TDSM “Eu Sou Cantor”.

No grupo de associações, o projecto “Piquenique no Cemitério” da Point View Art Association recebeu a medalha de bronze, enquanto o “Kaléidoscope” da Associação de Representação Teatral Hiu Koc foi reconhecida com um prémio de distinção.

20 Mai 2021

Lei Chan U quer data para construção de ETAR na Ponte do Delta

Lei Chan U quer saber quando começa a ganhar forma a ETAR na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Além disso, o deputado ligado aos Operários perguntou também se será construída uma estrutura semelhante na Zona E1 dos novos aterros

 

O deputado Lei Chan U quer saber em que fase está o projecto da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Em interpelação escrita, Lei Chan U recordou que o Governo confirmou que a estrutura seria construída para aliviar a ETAR da Península de Macau, e que as obras da nova estação estariam concluídas em 2026. Como tal, o legislador perguntou que detalhes da obra foram planeados.

As Linhas de Acção Governativa para 2021 incluem a conclusão dos documentos de concurso público para as obras de construção da ETAR na Zona de Administração de Macau da Ponte do Delta.

Lei Chan U indica que no passado o Governo apontou para a necessidade de construir uma ETAR na Zona E1 dos novos aterros, uma vez que as tubagens de esgoto públicas entre Macau, Taipa e Coloane não estão ligadas. Neste sentido, o deputado quer saber se há agenda para construir a estação de tratamento na Zona E1 e quando será iniciada.

Qualidade da água

Lei Chan U recorda que as vezes que transbordaram águas residuais da ZAPE para a área marítima do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior porque não podiam ser transportadas para a ETAR da Península de Macau, levando à construção de uma estação temporária de tratamento de águas residuais perto do terminal marítimo.

“Espera-se que o esgoto que transborda possa ser interceptado, e conectado às instalações para tratamento e descarregado de forma apropriada, para melhorar a qualidade da água costeira e os problemas de odor”, escreveu o deputado.

O legislador dos operários apontou que nos últimos anos a qualidade da água costeira se tornou assunto frequente devido à insuficiência na capacidade de tratamento das águas residuais recicladas, exemplificando que o volume das águas tratado pela ETAR da Península de Macau ultrapassou o limite.

A ETAR da Península de Macau foi inicialmente projectada para ter capacidade de tratamento de 144 000 metros cúbicos de água por dia. No entanto, de acordo com dados da página electrónica da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, actualmente apenas cerca de 70 mil metros cúbicos recebem tratamento biológico, enquanto as restantes águas residuais são sujeitas a um “tratamento básico” antes de serem descarregadas no mar.

20 Mai 2021

Aliança Macau | Desistência das eleições movida por doença

O potencial cabeça de lista da Aliança Macau desistiu da corrida eleitoral por motivos de saúde. Kyan Su Lone foi aconselhado pela família e o médico a não participar nas eleições, “uma decisão difícil”. Por outro lado, o dirigente máximo do CCAC afirmou que recebeu cerca de 30 queixas sobre o processo de candidaturas

 

“Apesar de ter sido algo prudente quando lancei a candidatura, sair da corrida eleitoral foi uma escolha difícil.” Foi desta forma que Kyan Su Lone, representante da Aliança Macau, comentou o seu afastamento das próximas eleições para a Assembleia Legislativa, acrescentando que não tenciona recandidatar-se num futuro próximo.

Em declarações ao jornal Ou Mun, Kyan Su Lone apresentou motivos de saúde para justificar o abandono da corrida, além de confessar ter receio de não aguentar o stress das eleições. Assim sendo, seguindo conselhos familiares e do médico, decidiu sair da corrida e dirigir-se para Hong Kong para receber tratamento médico.

Sem confirmar o tipo de doença de que padece, Kyan Su Lone garantiu que depois de ser refazer dos problemas de saúde irá liderar uma equipa para intervir na vida social de Macau, sobretudo no que diz respeito à diversificação económica, à prosperidade e à divulgação do espírito do amor à pátria. Além disso, o quase candidato agradeceu a compreensão, confiança e apoio que recebeu desde que começou a recolher assinaturas.

A Aliança Macau entregou a lista da comissão de candidatura com mais de 500 eleitores a 26 de Abril, mas a 10 de Maio enviou uma carta à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa a declarar a desistência.

Sem grande mal

O comissário contra a corrupção, Chan Tsz King, revelou ontem que o organismo que lidera tinha recebido até ontem cerca de 30 queixas e dezenas de consultas sobre o processo inicial das candidaturas às eleições. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Chan Tsz King apontou que, para já, não se verificaram quaisquer infracções óbvias aos regulamentos, mas apenas dúvidas e mal-entendidos.

O líder do CCAC apelou ainda à máxima atenção dos candidatos para os regulamentos e lei eleitoral e revelou que o organismo fez cerca de 900 inspecções a actividades de associações, incluindo através de visitas não anunciadas.

As declarações de Chan Tsz King foram feitas à margem do evento prova de orientação pela cidade intitulada “Vamos actuar para umas eleições limpas”. Chan Tsz King afirmou que todo o pessoal do CCAC, independentemente da sua categoria, está empenhado no combate à corrupção eleitoral, assegurando a integridade, a justiça e a imparcialidade das eleições.

17 Mai 2021

PME | Trabalhadores de quase 150 empresas não gozaram férias em 2020

Apesar de as empresas estarem obrigadas a darem seis dias por ano de férias aos trabalhadores, 12,5 por cento das Pequenas e Médias Empresas (PME) admite que os trabalhadores não gozaram as férias, ou seja, 149 companhias. Os dados foram apresentados ontem pela Associação de Recursos Humanos de Macau, com base num estudo feito através de 1.192 inquéritos válidos a PME, entre Março de 2020 e Fevereiro de 2021.

Esta foi uma situação destacada pelo presidente da Associação de Recursos Humanos de Macau, Man Choi, que defendeu uma maior promoção dos documentos legais. “Se calhar os funcionários combinaram com os seus empregadores que abdicam este ano de férias e que no próximo ano serão compensados. Mas, achamos que o Governo precisa de reforçar a divulgação da Lei das Relações de Trabalho, para que os empregados e empregadores conheçam os seus direitos e obrigações”, alertou Man Choi.

Segundo o artigo 46.º da Lei das Relações Laborais as empresas cujos trabalhadores estejam há mais de um ano numa empresa, devem ter direito a seis dias de férias. Contudo, caso haja acordo entre as partes, podem acumular, no máximo, os dias correspondentes a dois anos de trabalho, ou seja, 12 dias.

O estudo, apresentado ontem, mostrou ainda que desde o início da pandemia da Covid-19, que chegou a Macau em Fevereiro de 2020, cerca de 8,1 por cento das Pequenas e Médias Empresas procedeu a cortes de salários, o equivalente a 97 companhias. Entre estas, cerca de 38 empresas fizeram cortes de entre 20 a 50 por cento do vencimento do salário dos funcionários.

No mesmo período, 11,2 por cento das empresas inquiridas declaram ter aumentado os ordenados, o que representa um número de 134 empresas que operam na RAEM. Entre este número, 94 empresas, que representam uma proporção de 70 por cento, apontaram ter feito aumentos de salários de 3 a 6 por cento dos ordenados, ou seja, acima do nível da inflação.

Onda de despedimentos

Para o presidente da Associação de Recursos Humanos de Macau a situação é preocupante e pode gerar uma vaga de despedimentos: “Houve uma percentagem maior de empresas a reduzir o salário dos funcionários do que a aumentar. Estamos preocupados, porque caso a saúde financeira das empresas não seja resolvida apropriadamente, ou caso o Governo não dê outros apoios, pode haver uma vaga de despedimentos”, alertou Man Choi.

Segundo os resultados apresentados, durante o espaço temporal estudado, a maior parte das empresas não procedeu nem à contratação ou despedimento de trabalhadores. Foram 894 as empresas que mantiveram os quadros.

Contudo, houve 215 empresas que fizeram despedimentos, ou seja 18 por cento das inquiridas. No polo oposto, 84 empresas, ou sete por cento, aumentaram os quadros.

O estudo realizado pela Associação de Recursos Humanos de Macau teve como objectivo analisar as PME “numa situação difícil nunca vivenciada”, assim como o impacto das medidas do Governo no incentivo à actividade económica.

14 Mai 2021

Património | Novo projecto do edifício “Chao Lei Aves” descarta traços originais 

A nova planta de condições urbanísticas (PCU) relativa ao projecto de preservação do edifício “Chao Lei Aves”, situado nas imediações da Avenida Almeida Ribeiro, não prevê a manutenção da placa original nem da fachada, noticiou o jornal Cheng Pou.

Em 2016, o proprietário do edifício, onde funcionou uma empresa ligada ao negócio de aves, remodelou a fachada do prédio e retirou a antiga placa da parede, que continha o nome “Chao Lei Aves”. As obras foram feitas sem licença, num caso descoberto pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Mais tarde, este organismo exigiu ao proprietário a recuperação da fachada original.

Nessa altura, o então presidente do Instituto Cultural (IC), Guilherme Ung Vai Meng, lamentou a extinção da placa e disse que, mesmo que o edifício não esteja classificado como património, pertence à paisagem histórica do local. A DSSOPT chegou a incluir as opiniões do IC sobre a preservação da fachada e a manutenção da placa com o nome da antiga empresa, tendo as obras sido canceladas. Entretanto, a actual PCU prevê a reconstrução da fachada com novos materiais, tendo sido excluídas as opiniões do IC datadas de 2016.

13 Mai 2021

4 de Junho | Scott Chiang e Sulu Sou condenam recusa do IAM

No seguimento da proibição da exposição fotográfica sobre o massacre de Tiananmen, Scott Chiang afirmou que o caso é demonstrativo do “aumento do controlo social em Macau” e que a partilha de espaço entre associações seria solução viável. O presidente do IAM José Tavares reafirma que a exposição foi rejeitada apenas porque todos os espaços estão ocupados

 

O ex-presidente da Associação Novo Macau e possível candidato às próximas eleições legislativas, Scott Chiang, considera que a recusa do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) em autorizar a exposição fotográfica alusiva ao massacre de Tiananmen é demonstrativa do aumento do controlo social que o Governo tem vindo a aplicar sobre a população e que existem alternativas perante o argumento de falta de espaços disponíveis.

Numa publicação no Facebook, Scott Chiang lembra que ao longo dos anos tem participado nas actividades alusivas ao 4 de Junho e que, por isso mesmo, tem sido “testemunha das mudanças” que as celebrações têm sofrido, nomeadamente acerca do entendimento que tem sido dado pelas autoridades ao conceito de “espaço público”.

“O Governo está encarregue de gerir e distribuir os espaços públicos pelos diferentes intervenientes da sociedade, com o objectivo de garantir a extensão dos direitos dos indivíduos e manter a ordem geral. No entanto, o poder corrompe e os governantes começaram a considerar que as ruas e as praças lhes pertencem”, pode ler-se na publicação.

Recorde-se que, pelo segundo ano consecutivo, o IAM voltou a não autorizar a iniciativa da União para o Desenvolvimento Democrático, alegando que o espaço escolhido para o efeito, o jardim do mercado do Iao Hon, já estava reservado por outras associações, assim como os restantes 16 locais sugeridos. A informação foi divulgada no Facebook pelo deputado Au Kam San, membro da associação, que estendeu o pedido a nove espaços e oito suplentes. No entanto, o IAM recusou também a proposta apresentada para estes locais.

Exemplificando que em anos anteriores, a celebração da vigília do 4 de Junho foi partilhada no Largo do Senado com a Associação Geral de Estudantes Chong Wa, por ocasião do Dia da Criança, Scott Chiang considerou a decisão do IAM é “razoável, mas pouco lógica”. “Quem disser que não existe um objectivo por detrás do cancelamento está a mentir”, acrescentou.

Também Sulu Sou criticou no Facebook a proibição do IAM, afirmando que o Governo “teme” que as pessoas “critiquem”, “mencionem” e “divulguem” os “actos maus” relacionados com a limitação da liberdade de expressão.

Sobre a decisão, o presidente do IAM José Tavares afirmou ao jornal Ponto Final que a exposição foi recusada apenas porque “estava tudo ocupado”. Questionado sobre quais os eventos planeados para as datas em questão, José Tavares limitou-se a responder: “São vários, já não sei. São tantos eventos que eu não sei”.

Manifestações pelo canudo

Em resposta a interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o Gabinete do Secretário para a Segurança indicou que entre 2018 e Fevereiro de 2021 o CPSP recebeu 48 pedidos de manifestação, dos quais 30 acabaram por ser cancelados pelos promotores. Quanto a avisos de reunião, foram feitos 298 pedidos, sete dos quais acabaram por ser recusados e 22 foram cancelados pelos promotores.

Na mesma resposta, a Chefe do Gabinete do secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, indicou que os pedidos rejeitados em 2019 ficaram a dever-se à “ilegalidade dos temas e objectivos das reuniões” e que, em 2020, os pedidos não aprovados estiveram relacionados com o “cumprimento das orientações de prevenção da pandemia”.

“Mesmo que a reunião seja pacífica, se o objectivo da reunião é ilegal, prejudica a segurança nacional, a ordem e a saúde pública, a ética ou direito e a liberdade de alguém, a polícia tem o dever de não aprovar esses pedidos”, pode ler-se na resposta.

12 Mai 2021