Parque Sun Yat Sen | Lam Lon Wai pergunta por obras prometidas

Lam Lon Wai quer saber se o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai cumprir a promessa de remodelar o Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen, perto das Portas do Cerco. O deputado recorda, numa interpelação escrita divulgada ontem, que o organismo liderado por José Tavares indicou no passado que planeava terminar no ano passado os procedimentos relativos ao concurso público para intervir no parque.

Porém, face à inacção do IAM, o deputado pergunta qual o ponto da situação, uma vez que o espaço abriu ao público há muitos anos e apresenta claros sinais de deterioração. Além disso, argumenta que as ruas circundantes mal conseguem acolher o enorme fluxo de visitantes devido à proximidade dos postos fronteiriço de Qingmao e Portas do Cerco.

Na óptica do deputado dos Operários, o Governo poderia aproveitar a proximidade das obras da Praça do Posto Fronteiriço Qingmao para incluir a optimização do parque.

Lam Lon Wai perguntou também pelo ponto de situação em relação à construção do Parque Desportivo para os Cidadãos no antigo Canídromo Yat Yuen e pediu a divulgação de pormenores sobre o planeamento do projecto.

25 Abr 2024

Contratação pública | Preocupação com regras de concorrência

Os deputados que estão a analisar na especialidade a proposta de lei da contratação pública querem evitar omissões no diploma que permitam que concursos públicos sejam “desenhados” de forma a beneficiar ou prejudicar determinados candidatos. O Governo garante que a lei vai assegurar a concorrência leal

 

A primeira Comissão Permanente da Assembleia Legislativa continua a analisar na especialidade a proposta de lei da contratação pública. Na reunião de terça-feira, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, tentou tranquilizar os deputados que pediram rigor na elaboração do regime legal para impossibilitar que sejam lançados concursos públicos tendenciosos.

Segundo o resumo da reunião, realizado por Ella Lei que preside à comissão legislativa, os deputados apelaram ao Governo para prevenir que sejam lançados concursos públicos, por exemplo para aquisição de bens e serviços, onde a descrição do que se pretende claramente favoreça, ou exclua, um determinado candidato. Os legisladores querem evitar que seja possível que as regras do concurso sugiram uma marca ou empresa específica, de forma a garantir a imparcialidade e transparência.

De acordo com o relato de Ella Lei, citado pelo jornal Ou Mun, os representantes do Executivo asseguraram que o programa de procedimento, caderno de encargos e todos os documentos essenciais do procedimento de aquisição de bens e serviços devem seguir o princípio da concorrência leal.

GPS legal

Durante a reunião, que durou mais de duas horas, Lei Wai Nong afirmou que a intenção da reforma legal é estabelecer e implementar quatro princípios: o princípio da transparência e abertura, o princípio da competição leal, o princípio da abnegação e princípio da estabilidade.

Recorde-se que o Executivo justificou a necessidade alterar a lei da contratação pública porque a parte nuclear dos diplomas que regem despesas com obras e aquisição de bens e serviços vigoram há mais de três décadas.

Segundo Ella Lei, o Governo indicou que durante a fase de elaboração do contrato seja permitida o leque mais abrangente possível de candidatos.

Em relação aos princípios de transparência e publicidade, a deputada revelou que o Governo planeia regular as formas de informar o público sobre concursos de aquisições públicas.

Porém, podem vir a ser abertas excepções ao dever de informar o público e ao princípio da transparência, nomeadamente no que diz respeito a contratos de investimento financeiro e operações cambiais levadas a cabo pela RAEM. Além disso, estes contratos devem ser estipulados tendo em conta a segurança nacional e os interesses da população de Macau.

25 Abr 2024

Comércio digital | Associações reconhecem desafios nas trocas

O desconhecimento da população do Interior face aos produtos dos países de língua portuguesa é um dos principais obstáculos às trocas comerciais, de acordo com várias associações locais

 

Apesar da vontade manifestada de aprofundar as trocas comerciais com os países de língua portuguesa, as associações locais admitem que persistem vários desafios ao nível do comércio digital.

Ouvido pelo jornal Ou Mun, o presidente da Associação de Integração Digital de Macau, Wong Sio Ngai, apontou que nos últimos anos Macau tem feito muitos esforços para desenvolver o comércio digital e as plataformas de transmissão em directo, de forma a vender os produtos dos países lusófonos no Interior.

No entanto, o responsável apontou que persistem muitas limitações, que dificultam a entrada dos produtos no Interior. Um dos aspectos mencionado por Wong, passa pelo facto de o mercado do Interior não conhecer os produtos dos países de língua portuguesa.

Além disso, o empresário explicou que também é frequente que as empresas desses países não conheçam as políticas aduaneiras e logísticas do Interior, o que cria dificuldades acrescidas à entrada dos bens.

Wong Sio Ngai apontou também que a digitalização nos países da língua portuguesa ainda é limitada e que faltam quadros qualificados que dominem o chinês e o português o que cria limites à promoção mais eficaz dos produtos vendidos.

Por outro lado, Wong Sio Ngai defendeu que Macau, como uma plataforma entre a China e os países da língua portuguesa, deve desempenhar um papel mais activo para impulsionar o comércio entre os diferentes países. Neste sentido, o dirigente da associação indicou que ao organizar a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX) e a Feira Internacional de Macau (MIF), Macau pode continuar a promover os produtos e facilitar a entrada no Interior.

Maior promoção

Também o presidente da Macau Live, José Chan Rodrigues, reconheceu que actualmente é difícil criar um mercado no Interior para os produtos lusófonos, mesmo com recurso à publicidade nas plataformas de vídeo online.

Segundo Chan Rodrigues, actualmente existem produtos vendidos no Interior, como vinhos, cafés, sabonetes, mas a entrada deve-se principalmente às cadeias de distribuição estabelecidas. O empresário reconheceu que há alguns produtos vendidos online, mas a proporção é muito reduzida.
O presidente da associação indicou igualmente que o principal desafio passa pelo desconhecimento da população do Interior face aos produtos dos países de língua portuguesa.

Para aumentar o conhecimento sobre estes os produtos, Chan Rodrigues sugere que os vendedores apostem mais nas plataformas online, com vídeos curtos, à imagem do que acontece com a plataforma Tiktok ou com vídeos directos de venda.

Segundo José Chan Rodrigues, a venda através de directos na Internet pode aumentar a visibilidade de produtos, e fazer com que os consumidores tenham uma melhor imagem destes.

24 Abr 2024

Hospital das Ilhas | Pedidas melhores ligações de autocarros

À medida que o Hospital das Ilhas disponibiliza mais serviços e urgências 24 horas, a carência de transportes públicos motivou queixas de utentes a uma conselheira dos Serviços Comunitários das Ilhas. A falta de sinalização de trânsito e estacionamento foram também pontos elencados pela conselheira Lei Hoi Ha, ligada aos Operários

 

Desde que o serviço de urgências do Hospital das Ilhas entrou em funcionamento, os utentes têm esbarrado na falta de acessibilidades para chegar e sair da unidade hospitalar. Lei Hoi Ha, membro do Conselho Consultiva de Serviços Comunitários das Ilhas, recebeu queixas de moradores que recorreram ao hospital durante a noite, e que enfrentaram dificuldades em regressar a casa, porque a maioria dos autocarros públicos que operam a paragem mais próxima já tinha terminado as carreiras. Além disso, a responsável indicou que na falta de autocarros, chamar um táxi também não é tarefa fácil.

Em declarações ao jornal Ou Mun, Lei Hoi Ha salientou, contudo, que as autoridades alteraram os percursos de cinco autocarros (35, 50, H3, MT4 e N5) para servir os Hospital das Ilhas, separados entre a zona sul e zona norte da unidade de cuidados médicos, na Avenida do Hospital das Ilhas e Avenida da Fraternidade, respectivamente.

No entanto, a dirigente da Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau, ligada aos Operários, sublinha que a última frequência do autocarro 35 é às 23h, do 50 é às 21h45, enquanto o último H3 arranca às 21h30. Como tal, os utentes do novo hospital ficam apenas com o MT4, que termina à 01h e o autocarro nocturno N5, que opera entre a 01h e as 06h da manhã.

Como tal, a responsável sugere um rearranjo dos horários dos autocarros para melhor servir os utentes que recorrem às urgências, em particular durante a noite. Assim sendo, as carreiras 35, 50 e H3 deveriam alargar o horário de operação até à 01h, e as paragens do hospital terem mais um autocarro nocturno, além do N5. A conselheira sugere o alargamento do percurso da carreira N2 para servir o hospital.

O que faz falta

Além dos percursos dos autocarros, Lei Hoi Ha refere que devem ser instalados abrigos na paragem da Avenida do Hospital das Ilhas para resguardar os passageiros do sol e da chuva.

Também os serviços de marcação da Rádio Táxi devem ser revistos, na óptica da conselheira, permitindo aos pacientes do hospital ter prioridade na aplicação dos radiotáxis.

A falta de sinalização para os estacionamentos e o número de lugares livres, como é comum nos auto-silos, foi também mencionada pela conselheira como um ponto a melhorar, porque as áreas de estacionamento estão divididas entre a entrada norte e leste, com os motociclos a só poderem estacionar na primeira entrada.

23 Abr 2024

Saúde | Suspeitas de morte de homem por infecção provocada por marisco

Um homem com 62 anos morreu no hospital devido a uma infecção pela bactéria Vibrio Vulnificus, anteriormente detectada nas praias de Macau. A origem da infecção é desconhecida, mas desconfia-se de uma refeição com marisco

 

Um residente com 62 anos perdeu a vida depois de ter sido infectado pela bactéria Vibrio Vulnificus. A notícia foi avançada pelo jornal Ou Mun, após os Serviços de Saúde (SS) terem emitido um comunicado, que só foi disponibilizado em chinês.

O momento e a causa da infecção são desconhecidos, mas, e apesar de nenhum familiar ter sintomas semelhantes, suspeita-se que possa ter acontecido dias antes, quando o homem esteve a lavar marisco, que acabou servido à refeição. Os familiares admitiram a possibilidade de a comida não ter sido cozinhada durante tempo suficiente.

O óbito foi declarado no Centro Hospitalar Conde São Januário, onde o homem tinha sido internado na passada segunda-feira, quando apresentou os primeiros sintomas.

“A 15 de Abril, o residente apresentou sintomas como febre, dores abdominais e diarreia, durante meio dia. O residente deslocou-se às urgências dos Centro Hospitalar Conde São Januário e foi internado para receber tratamento”, foi revelado pelos SS, no comunicado. “Durante os exames físicos não foram descobertas feridas no corpo do residente. No dia 16 de Abril, a situação do paciente agravou-se. Mais tarde, foi transferido para a unidade de cuidados intensivos para continuar a receber tratamento. As análises ao sangue mostraram infecção pela bactéria Vibrio Vulnificus”, foi acrescentado.

Choque séptico

A 17 de Abril, a morte do homem acabou por ser confirmada, como consequência de um choque séptico. Além da infecção com a bactéria, o homem tinha um historial de cirrose motivado pelo consumo de álcool.

Segundo os SS, a Vibrio Vulnificus é uma bactéria que existe de forma natural em mar de águas quentes, mas que em caso de infecção, apesar de normalmente produzir sintomas mais ligeiros, pode resultar na amputação de membros ou na morte dos infectados.

Quando a bactéria é ingerida através do consumo de marisco “pode causar diarreia, vómitos e dores abdominais”, mas, em comunicados anteriores, os SS indicaram que “de um modo geral” não há “consequências graves” neste tipo de infecção.

Desde o ano passado que Macau tem acumulado casos de infecções por Vibrio Vulnificus. Em Outubro, duas pessoas foram infectadas nas praias de Hác Sá e Cheoc Van, depois de terem estado a nadar e se terem picado em peixes mortos.

Em Novembro, também uma mulher foi infectada, depois de se ter picado na barbatana de um peixe que estava à venda Mercado Municipal do Patane.

22 Abr 2024

IAS | Criança foge de instituição de acolhimento e passa noite em restaurante

Quando detectou o desaparecimento, a instituição subsidiada pelo Instituto de Acção Social ligou à família a quem tinha sido retirada a criança. Como não conseguiram falar com os familiares, pessoal da instituição procurou encontrar o menor, sem alertar a polícia para o caso

 

Uma criança com cerca de 10 anos fugiu de uma instituição de acolhimento subsidiada pelo Instituto de Acção Social (IAS) e passou a noite num restaurante, sem que a instituição tivesse alertado a polícia para o desaparecimento. O caso foi tornado público na sexta-feira, quando fotografias da criança que passou a noite num McDonald’s começaram a circular online.

A situação gerou várias críticas online aos procedimentos do IAS, que responsabilizou a família do menor para o facto de as autoridades não terem sido alertadas. “A instituição de acolhimento verificou que o jovem em causa saiu da instituição com o uniforme escolar na manhã de 18 de Abril e não regressou, pelo que, em conformidade com os procedimentos definidos, a instituição começou por telefonar para avisar a família do jovem sobre o sucedido e recordando que, se necessário, deveria informar imediatamente a polícia”, afirmou o IAS. “A família não atendeu as chamadas nem respondeu aos contactos feitos. A instituição de acolhimento também ajudou a procurar o jovem em causa durante a noite”, foi acrescentado.

No comunicado, o IAS não assumiu qualquer tipo de responsabilidades pelo sucedido, nem justificou o facto de os “procedimentos definidos” permitirem que uma criança fique desaparecida durante uma noite, sem que as autoridades policiais sejam alertadas.

Prega Frei Tomás

Ao invés, o Governo explicou a situação da criança e responsabilizou a família pela falta de cuidados. “O Instituto de Acção Social recebeu anteriormente um relatório a indicar que a criança não recebia os cuidados adequados dos pais em casa e que atravessava uma crise de desenvolvimento”, foi revelado. “Para o efeito, o Instituto de Acção Social, com o apoio de um lar para crianças alojou temporariamente o adolescente e prestou-lhe cuidados diários, aconselhamento e outros serviços relacionados, instando os pais em causa a cumprirem suas responsabilidades de cuidado para que o adolescente pudesse receber cuidados e moradia normais”, foi acrescentado.

Por outro lado, o IAS deixou um recado a todos os pais do território afirmando que devem tomar conta dos filhos. “O IAS lembra aos pais que devem prestar cuidados adequados aos seus filhos. Se necessário, podem procurar ajuda nos centros de acção social do Instituto de Acção Social para, em conjunto, encontrarem soluções para o problema e garantirem o crescimento saudável dos seus filhos”, foi apelado.

22 Abr 2024

Concursos Públicos | Ron Lam critica atrasos na renovação de contratos

Ron Lam pediu explicações ao Governo em relação aos atrasos constantes na renovação dos contratos de concessões de serviços públicos. Prazos de concessões que expiram e renovações provisórias são vícios apontados pelo deputado, que pediu ao Governo cumpra a lei

 

Todos os serviços públicos concessionados a privados devem ser prestados de acordo com as obrigações e prazos estabelecidos nos contratos de concessão e o Governo tem a obrigação de lançar concursos públicos e proceder às adjudicações de acordo com a lei. Este é o mundo onde Ron Lam gostaria de viver, segundo a interpelação escrita que divulgou ontem.

O deputado argumenta que, nos últimos anos, o Governo limita-se a fazer renovações provisórias de contratos de concessão, ou quase no final do prazo dos contratos. “Os habituais atrasos para concursos públicos não só realçam a gestão confusa dos serviços governamentais, mas também afectam o desenvolvimento social,” indicou o deputado.

Ron Lam deu vários exemplos de áreas mais afectadas, com destaque para os transportes, serviços de limpeza, tratamento de resíduos e o Matadouro.

No sector dos transportes públicos, o legislador recordou a aposta do Executivo em contratos provisórios de curta duração para as concessionárias de autocarros públicos, assim como os atrasos nos concursos públicos para atribuir licenças de táxis, que resultaram na diminuição da frota de táxis e na perda de qualidade do serviço. “Irá o Governo rever as suas práticas para que os concursos públicos sejam lançados nos prazos planeados?”, questionou.

Inacção e consequência

As emissões de licenças de táxis ilustraram as críticas do deputado, que recordou que não foram emitidas novas licenças ao longo de cinco anos, levando à redução de quase 20 por cento do número de táxis em operação, e que este ano ainda vão expirar mais 400 licenças.

Mesmo o novo concurso público, que irá atribuir 500 licenças de táxi, deveria permitir às empresas operar estes veículos em Janeiro, algo que só aconteceu recentemente.

Outro atraso apontado, é o concurso público para a criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas, que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego indicou no passado querer lançar em Julho do ano passado. Porém, em Janeiro deste ano, a meta foi movida para a primeira metade deste ano e, até agora, o concurso público ainda não foi lançado.

Em relação ao Matadouro, Ron Lam lembrou que o contrato actual termina em Junho e que o Governo deveria prever na próxima adjudicação a modernização das instalações e operações.

22 Abr 2024

Autocarros | Carreiras com percursos e frequências alterados

Mais de 40 carreiras dos autocarros públicos foram ou vão ser alteradas para facilitar o uso do transporte em dias e períodos de maior afluência. A Transmac indica que o volume de passageiros no primeiro trimestre desde ano superou o registo pré-pandémico

 

Mais de metade das carreiras de autocarros públicos foram ajustadas para tentar optimizar o serviço. A “revolução” implicou a alteração de mais de 40 carreiras, 37 das quais entraram em vigor este mês, para corresponder aos dias e horas de maior afluência de passageiros, adaptando percursos, locais das paragens de autocarro e ajuste das frequências.

O tema foi ontem debatido no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, onde participaram dirigentes da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) e Transportes Urbanos de Macau (TRANSMAC).

A TCM alterou 16 carreiras. A directora-geral da TCM, Leong Mei Leng, indicou que as mudanças tiveram o objectivo de aproveitar melhor os recursos da frota e dos serviços prestados e responder às críticas de passageiros que se queixavam de dificuldades em apanhar o transporte devido a sobrelotação. “As alterações incluíram a frequência, percurso e paragens por onde passam os autocarros,” explicou a responsável, indicando que os ajustes aconteceram depois da análise ao volume de passageiros ao longo do dia e da situação do trânsito, nomeadamente dos pontos e horas de maior congestionamento.

Na frota da TCM, a carreira que registou mais alterações foi a 8A, que faz uma viagem circular na península de Macau, culminando na Ilha Verde, perto do posto fronteiriço de Qingmao. Nesta carreira, a empresa teve como objectivo encurtar o tempo e colmatar a lacuna na rede de transportes públicos entre Avenida do Almirante Lacerda e Bacia Norte do Patane à direcção da Ilha Verde.

“A carreira original do autocarro nº 8A da Estrada do Repouso para Ilha Verde, precisa de passar pelas Rua da Barca, Rua de Francisco Xavier Pereira, Areia Preta e Jardim Triangular para chegar à Ilha Verde. O tempo de carreira era de 20 minutos e o percurso tortuoso e estava sobreposto com a actual carreira do autocarro nº 8,” justificou. Leong Mei Leng indicou que a alteração encurtou essa parte do percurso em 10 minutos.

Sardinhas em lata

Por sua vez, vice-director da Transmac, Kent Li, contou aos microfones da emissora pública que a sua companhia alterou 21 carreiras para corresponder à procura de passageiros. A principal alteração que a Transmac operou foi a transferência de frequências de horas de menos procura para as alturas de maior afluência. “Por exemplo, o autocarro 33 começa a operar às 05h30. Tirando a primeira viagem, que tem muitos passageiros, até às 07h não há muita afluência. Por isso, transferimos três a cinco viagens desse horário para o período entre as 07h e as 08h, permitindo transportar mais 150 passageiros adicionais”, exemplificou.

Em relação ao volume de passageiros, a Transmac registou um aumento de 4 por cento no primeiro trimestre deste ano, face ao mesmo período em 2019, enquanto a TCM disse que ficou próximo do nível de 2019 no mesmo período.

O responsável da Transmac indicou também que, face a 2019, a companhia consegue transportar actualmente mais 10 por cento dos passageiros e conseguiu reduzir a aglomeração de pessoas dentro dos veículos em 20 por cento face ao período pré-pandémico.

18 Abr 2024

Associação Comercial | Fecho de lojas pode ser sinónimo de actualização

O presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau interpreta a vaga de encerramento de espaços comerciais como uma oportunidade de transformação e optimização. Ng Wah Wai explica também o fenómeno com o aumento das rendas depois da pandemia

 

A vaga de encerramentos de espaços comerciais nos bairros comunitários de Macau pode representar uma oportunidade. Esta é uma das formas como o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, Ng Wah Wai, encara a situação. Sem reconhecer tratar-se de uma tendência, o representante explicou os encerramentos com três cenários possíveis.

Em declarações ao jornal Exmoo, Ng Wah Wai afirmou que o primeiro cenário pode ser a reconfiguração do tecido comercial, com empresas a apostarem na transformação e actualização dos seus negócios, procurando uma clientela estável. Por exemplo, uma cadeia de restaurantes com várias lojas pode optar por não se focar os bairros comunitários, onde a facturação baixou, e investir em abrir espaços nas superfícies geridas pelas concessionárias de jogo, “que têm vontade de cooperar com este tipo de comércio” que garante qualidade de serviços e produtos.

O segundo cenário prende-se com o custo das operações, nomeadamente o aumento das rendas dos espaços comerciais desde a pandemia. “Podem-se dar situações em que um negócio começou com uma renda mensal de 50 mil patacas e depois, com a renovação do contrato de arrendamento, passar para 100 mil patacas”, indicou. Apesar deste cenário conduzir ao fecho de lojas e a dificuldades financeiras de pequenas e médias empresas, o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau ressalva que podem surgir novos comerciantes que aceitem pagar as novas rendas para começar um negócio.

Seguir em frente

Quanto ao terceiro cenário, Ng Wah Wai lembrou as zonas da cidade afastadas dos centros turísticos que captam a grande parte do fluxo de visitantes e os negócios que fecharam portas devido ao consumo dos residentes no Interior da China. O responsável reconheceu que esta situação não é rara, e que muitas empresas ainda estão a observar se o Governo irá lançar novos incentivos para revitalizar a economia.

Face à questão de como salvar os negócios de pequena dimensão, Ng Wah Wai não avançou com soluções, mas lembrou que o Governo tem lançado medidas de apoio ao comércio, como o “Grande Prémio de Consumo na Zona Norte no fim-de-semana”, organizado pelo Executivo em colaboração com a associação que dirige. O dirigente indica que os negócios na zona norte cresceram entre 20 a 30 por cento desde que a iniciativa arrancou. No entanto, destacou que o mais importante é tornar os negócios mais atractivos e não ficar de braços cruzados à espera de clientes.

17 Abr 2024

Ambiente | Associação defende reciclagem em vez de aterro-lixeira

Numa palestra organizada por organizações ambientalistas de Macau, Hong Kong e Taiwan, foram apontadas alternativas à construção do aterro para resíduos de construção ao largo das praias de Coloane. A separação, reciclagem e reutilização foi apontada como o melhor caminho, à semelhança do que se faz no Interior e em Hong Kong

 

Separar, classificar, reciclar e reutilizar foram os quatro pilares de acção para lidar com os resíduos do sector da construção civil defendidos numa palestra organizada no domingo em que participaram associações de defesa do ambiente de Macau, Hong Kong e Taiwan.

Com a perspectiva cada vez mais real da construção da chamada “ilha ecológica” ao largo das praias de Coloane, onde o Governo pretende aterrar resíduos de construção, a tónica da palestra centrou-se em propostas mais amigas do ambiente.

A Sociedade para a Protecção dos Golfinhos de Hong Kong defendeu que o Governo de Macau devia apostar na construção de uma infra-estrutura de tratamento deste tipo de resíduos.

“Será que a ilha ecológica pode resolver efectivamente o assunto de resíduos da construção no futuro? Caso o Governo Central não aprove a sua construção, o Executivo da RAEM já pensou noutra opção? E quem vai cuidar dos golfinhos e do ambiente marítimo?” perguntou Viena Mak Hei-man, directora-adjunta da Sociedade para a Protecção dos Golfinhos de Hong Kong. A representante indicou que Macau precisa de mudar de política e apostar na gestão eficiente dos resíduos de construção, ao invés de fazer mais aterros.

Viena Mak deu como exemplos a existência de instalações semelhantes em cidades e províncias do Interior da China como Jilin, Pequim, Liaoning, Shaanxi, Guangdong. A ambientalista estimou que Macau só precise de um hectare de terra para este tipo das instalações, enquanto que para construir o aterro-lixeira serão necessários cerca de 250 hectares, uma área maior do que dois campus da Universidade de Macau em Hengqin.

Razões económicas

Recorde-se que em 2015, o Governo da RAEM adjudicou à Agência Comercial e Industrial Nam Yue a concepção e construção da primeira fase da Linha de Produção da Instalação de Triagem de Resíduos da Construção de Macau, com um valor de 362 milhões de patacas. No entanto, até agora o projecto nunca avançou e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental revelou este ano que não havia terrenos para lançar o projecto. Viena Mak salientou que a construção do projecto de triagem de resíduos ficaria abaixo de um décimo do custo do aterro ao largo de Coloane.

A activista argumentou ainda com as prioridades avançadas pelo Governo de Hong Kong, que passam pela redução da produção de resíduos da construção, o aumento da taxa de reciclagem e a diminuição do uso de lixeiras para descartar este tipo de material.

“O abandono de lixo é pior prática e a ideia da ilha ecológica é baseada nessa mesma prática, sem pensar na reciclagem de resíduos ou no seu tratamento preliminar”, apontou.

Além disso, no Interior da China tem-se verificado nos últimos anos o reforço da classificação e reutilização, com a instalação em estaleiros de obras de espaços provisórios, ou em locais próprios, destinados ao tratamento e reciclagem de resíduos.

16 Abr 2024

Alfândega | Lancha com 12 pessoas vira-se durante perseguição

As autoridades afirmaram que 10 pessoas pretendiam entrar no território para praticar o crime de troca de moeda ilegal. A única passageira do barco está em estado crítico e todos estavam proibidos de entrar em Macau

 

Uma lancha rápida que transportava 12 pessoas virou-se no mar, durante uma perseguição dos Serviços de Alfândega (SA). O caso ocorreu na sexta-feira, uma das ocupantes encontra-se em estado “crítico”, e, segundo as autoridades, a lancha está ligada a uma associação criminosa que se dedica à imigração ilegal. O acidente aconteceu por volta das 00h15 da madrugada de sexta-feira, quando os SA detectaram uma lancha a deslocar-se a alta velocidade junto à costa de Macau, perto do trilho Long Chao Kok, em Hac Sá.

Momentos antes do acidente, o condutor da lancha foi surpreendido por agentes da Polícia Judiciária (PJ) e dos SA, que aguardavam no local, depois de terem recebido uma denúncia, dias antes, para o facto de uma associação criminosa estar a facilitar a imigração ilegal. Face à presença das autoridades, o condutor virou a lancha em direcção ao mar e arrancou a alta velocidade, para tentar livrar-se da perseguição. No entanto, uma viragem mais brusca terá levado a lancha a virar-se, fazendo com que todos os ocupantes caíssem ao mar.

As pessoas acabaram por ser resgatadas por equipas de salvamento, mas a única passageira está em estado crítico e teve de ser transportada para o Centro Hospitalar Conde de São Januário. A mulher tem 34 anos.

Associação bem oleada

Entre os imigrantes transportados, nove eram do sexo masculino e uma do feminino. Todos eram oriundos do Interior da China e tinham idades entre 34 anos e 63 anos. As autoridades revelaram que uma das pessoas que tentou entrar no território tinha sido proibida de entrar em Macau por um período de seis anos, por no passado ter praticado o crime de usura. Também os restantes nove tinham sido proibidos de entrar na RAEM, por períodos entre dois e três anos, devido à prática de troca de moeda ilegal. Às autoridades, os resgatados confessaram que queriam entrar na RAEM para lucrarem com a mesma prática.

Dois dos detidos foram considerados parte de uma associação criminosa de imigração ilegal. Na versão das autoridades, os homens recebiam cerca de 5 mil renminbis por cada imigrante ilegal transportado, e seguiam ordens da associação, que cobrava entre 30 mil e 40 mil renminbis pelo transporte dos passageiros. Os dois estão indiciados pelos crimes de associação criminosa, de auxílio à migração ilegal e de condução perigosa de meio de transporte. O caso foi encaminhado ao Ministério Público.

15 Abr 2024

Habitação económica | Candidatos exigem investigação a preços

Um grupo de candidatos a casas económicas entregou ontem uma carta ao Comissariado contra a Corrupção a pedir uma investigação aos preços dos imóveis. Acompanhados pelo ex-deputado Au Kam San, os residentes alegam irregularidades na definição dos montantes

 

Foi ontem entregue no Comissariado contra a Corrupção (CCAC) uma carta de residentes candidatos a habitações económicas no concurso de 2019 por considerarem que houve irregularidades na definição dos preços das casas. A carta endereçada a Chan Tsz King, comissário do CCAC, pediu a abertura de uma investigação ao processo.

Os residentes descontentes foram acompanhados pelo ex-deputado Au Kam San, que afirmou no acto de entrega que as queixas se prendem com receios de ilegalidades ou irregularidades do ponto de vista administrativo. “Os candidatos querem que o CCAC investigue se o aumento dos preços das casas foi feito conforme a lei, porque têm dúvidas que tenham sido decididos tendo em conta a capacidade de compra dos potenciais beneficiários”, explicou.

Au Kam San disse que o aumento do preço das casas económicas, que ronda os 73,7 por centro face aos preços praticados em concursos anteriores, não é razoável e ultrapassa bastante o poder de compra dos candidatos. “É questionado um aumento dos valores superior a 70 por cento. A taxa de inflação acumulada registada entre os anos de 2013 e 2019 foi de cerca de 20 por cento, mas a subida do preço da habitação económica foi de 70 por cento”, exemplificou.

A carta endereçada ao CCAC descreve ainda que o preço médio da habitação económica, no concurso de 2013, foi de 1.900 patacas por pé quadrado, enquanto no concurso de 2019 passou para 3.300 patacas. “A mediana do rendimento mensal dos residentes com emprego manteve-se este ano nas 20 mil patacas, não houve aumento. No mesmo período, o índice de preços à habitação diminuiu, pelo que não entendemos a decisão da subida dos preços para as candidaturas à habitação económica de 2019”, pode ler-se.

Recorde-se que a 31 de Janeiro deste ano o Instituto da Habitação anunciou que o preço médio dos apartamentos de habitação económica do concurso de 2019 é de aproximadamente 35.600 patacas por metro quadrado, o que significa 3.300 patacas por pé quadrado.

Dilemas que se colocam

Um residente que participou na entrega da carta, de apelido Ho, confessou estar num dilema quanto à compra da casa. “Os novos preços são demasiado altos para mim. Preciso falar com a família para ver se compramos mesmo esta habitação ou não.”

Em Março deste ano um grupo de candidatos também se queixou do aumento dos preços, mas o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, respondeu que a fixação de preços foi feita segundo a lei.

Ontem, Raimundo do Rosário revelou que os projectos da habitação económica para a candidatura de 2019, que se situam na Zona A dos Novos Aterros, ficarão concluídos este ano. O Governo prevê que os moradores possam começar a viver nos novos apartamentos no próximo ano.

12 Abr 2024

Aterro-lixeira | Joe Chan desapontado com o Governo de Ho Iat Seng

O activista ambiental Joe Chan entregou em Fevereiro uma petição ao Governo contra a construção do aterro-lixeira ao largo das praias de Coloane, mas até à data não recebeu resposta. O presidente da Macau Green Students Union está “desapontado” com o rumo da governação de Ho Iat Seng e a sua posição inflexível face a críticas

 

Joe Chan, activista ambiental e presidente da Macau Green Students Union, disse ao jornal online All About Macau estar “desapontado” com a forma como o Executivo de Ho Iat Seng está a gerir determinados dossiers e a governar. Em causa está o projecto de construção de um aterro a sul de Coloane destinado a resíduos de construção urbana, a que o Governo chama “ilha ecológica”, que levou a associação a apresentar uma petição contestatária. Até à data, o Governo ainda não deu uma resposta.

“Quando entregávamos petições aos anteriores Governos éramos contactados pelos serviços públicos, mas o actual Chefe do Executivo tem uma atitude firme e ignora as nossas opiniões. É algo que nos surpreende. A sua atitude também demonstra que não dá atenção às nossas posições, nem disponibiliza informações [sobre os projectos], o que nos assusta”, frisou.

Joe Chan teme que a postura assumida quanto à “ilha ecológica”, que na sua visão pode danificar o meio ambiente da zona, se possa verificar em políticas futuras do Executivo. “Esta forma de governar é horrível e estou muito desapontado”, disse.

Muitas dúvidas

A petição de Joe Chan foi entregue em Fevereiro e tinha 1600 assinaturas contra a construção do aterro-lixeira junto às praias em Coloane.
O activista destacou ainda a posição de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, que explicou que o projecto do aterro foi desenvolvido por especialistas. Neste contexto, Joe Chan recordou ainda que Mak Hei Man, vice-presidente da Sociedade de Conservação dos Golfinhos de Hong Kong, defendeu que a posição assumida pelo secretário não significa a suspensão ou cancelamento do projecto do aterro-lixeira.

Joe Chan concorda com Mak Hei Man quanto à postura inflexível demonstrada pelo actual Executivo, apesar do descontentamento social face ao projecto. “Tínhamos [na petição] cerca de 2000 assinaturas da população e, no nosso website, também registámos mais de 2000 assinaturas.”

O activista entende que há ainda muitas dúvidas em torno do projecto e que merecem ser esclarecidas publicamente, além de defender que todo o processo tem falta de transparência. Para Joe Chan, o Governo desenvolveu o projecto de forma selectiva, com uma consulta direccionada só para alguns especialistas, a fim de colher apoios ao invés de contestação.

A apresentação da “ilha ecológica” pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) também não convenceu Joe Chan. “A apresentação de muitos dados não explica o contexto. Por exemplo, porque é que a ilha ecológica terá aquela forma e tamanho? Isso não é devidamente explicado.”

Ho Iat Seng referiu que foi o Governo Central a decidir a localização do aterro, mas Joe Chan entende que é necessário que Pequim considere primeiro a avaliação do impacto ambiental elaborada por Macau antes de implementar o projecto.

Neste sentido, Mak Hei Man disse que a ordem vinda de Pequim já constitui um problema, pois o projecto da ilha ecológica foi anunciado e só depois é que foi desenvolvido um relatório de impacto ambiental para aquela localização específica.

Joe Chan queixou-se ainda do facto de o Executivo ter contratado a Universidade Sun Yat-sen para analisar a situação dos golfinhos brancos chineses nas águas de Macau, questionando por que não terá requisitado à mesma instituição um estudo sobre o aterro-lixeira nas águas ao largo de Coloane.

11 Abr 2024

Instituto Cultural acusado de não responder a conselheiros

O Instituto Cultural (IC) ainda não respondeu às críticas apresentadas por dois conselheiros numa reunião em Fevereiro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central, relativamente aos impactos negativos das celebrações do Ano Novo Chinês na zona das Ruínas de São Paulo.

O jornal Cheng Pou analisou os documentos da reunião e verificou a ausência de respostas das autoridades cerca de dois meses depois da reunião. Um dos conselheiros que apresentou queixas foi Au Weng Hei, que, no encontro, acusou o IC de não avaliar bem o impacto destas actividades antes da sua aprovação. O conselheiro disse ainda que as autoridades devem evitar perturbar os moradores com espectáculos de rua, dando também o exemplo do concerto da banda “Seventeen” no Estádio de Macau, na Taipa.

O conselheiro frisou que a realização do concerto nas Ruínas de São Paulo e a instalação do palco reduziram o espaço de circulação, além de que foi deixado bastante material eléctrico na zona, o que poderia ter causado problemas de segurança.
Outro conselheiro que interveio na reunião de Fevereiro foi Chang Ka Wa, que alertou para a necessidade de revitalização da antiga casa de penhores na Rua Cinco de Outubro e do portão do antigo mercado na Rua do Tarrafeiro.

Só ID respondeu

O HM consultou a documentação das reuniões do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central, e verificou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego não respondeu aos dois conselheiros quando estes sugeriram a melhoria das infra-estruturas de circulação pedonal e a elaboração de um plano rodoviário para melhorar o sistema de transportes durante grandes eventos e concertos.

Apesar das críticas e da reunião ter ocorrido há cerca de dois meses, os regulamentos permitem ainda às autoridades dar uma resposta aos conselheiros. Apenas o Instituto do Desporto deu respostas sobre a perturbação causada pelo concerto dos Seventeen.

9 Abr 2024

Ambiente | Informação sobre cetáceo morto causa polémica

Quando se discute o impacto ambiental do aterro-lixeira à frente das praias de Macau, o Governo mantêm-se em silêncio sobre descoberta de um cadáver de um boto-do-índico em Cheoc Van, após a informação ter sido divulgada por um grupo ecológico no Facebook

 

No dia 31 de Março, um cadáver de um boto-do-índico foi encontrado na Praia de Cheoc Van. Contudo, a descoberta só foi tornada pública cinco dias depois por uma página de Facebook, o que está a gerar suspeitas de sonegação da informação por parte do Governo, devido ao projecto de construção do aterro-lixeira, que ameaça o habitat dos golfinhos brancos, partilhado com os botos-do-índico. O boto-do-índico é um cetáceo de cabeça arredondada e sem barbatana dorsal, “parente” afastado dos golfinhos.

Os procedimentos foram questionados pela página de Facebook “Chief of Macau Ecology”, que surge apresentada como o trabalho de dois ecologistas locais, não identificados. De acordo com o relato, um dos dois responsáveis da página esteve em Cheoc Van no dia 31 de Março, pelas 09h30, quando o cadáver do boto-do-índico foi descoberto e removido uma hora depois por funcionários do Governo. O responsável conseguiu tirar fotografias do corpo do animal que é considerado uma espécie ameaçada.

Apesar de terem a informação disponível, os ecologistas esperaram que o Governo comunicasse o acontecido, como sucede em outras ocasiões. Porém, desta vez, a informação nunca foi tornada pública, mesmo depois de a página ter partilhado o caso, a 4 de Abril, quase cinco dias depois da ocorrência.

O procedimento mereceu críticas ao Governo: “A razão que nos levou a não publicar informação mais cedo, deveu-se ao facto de querermos dar a oportunidade ao Instituto para os Assuntos Municipais, porque tínhamos esperança que teriam a iniciativa de informar a população sobre o sucedido”, foi explicado.

“Mas, sem que possamos dizer que é verdadeiramente uma surpresa, como podem ver, não existe nem uma palavra sobre o assunto. Tudo isto nos leva a acreditar que se não fosse a nossa página a ter um registo deste incidente, a população seria mantida no escuro e ninguém saberia da morte do boto-do-índico”, foi acrescentado.

Tudo escondido

A página levantou ainda dúvidas sobre o facto de este ano não haver qualquer tipo de notícias do Governo sobre a descoberta de carcaças de golfinhos brancos ou de botos-do-índico nas costas de Macau. Segundo a página, embora o facto possa corresponder a boas notícias, é pouco credível que corresponda à realidade, dadas as várias obras no território, que ameaçam os habitats destes animais, como a construção da Ponte Macau, ou circulação de várias embarcações pesadas no local.

A página “Chief of Macau Ecology” lamenta também que em Macau não haja um registo público sobre os corpos de golfinhos brancos e botos-do-índico descobertos na zona costeira do território, ao contrário da prática de Hong Kong. Além disso, os ecologistas ligaram os procedimentos do Governo ao receios de que a divulgação deste tipo de informação aumente ainda mais a oposição contra o aterro-lixeira, que o Governo chamou de “Ilha Ecológica”.

Segundo a Chief of Macau Ecology, é difícil evitar a ligação entre a sonegação da informação sobre o corpo do boto-do-índico e o comportamento assumido face aos resultados de um estudo da Universidade de Sun Yat-seng. Em 2016, esta instituição fez um estudo em que indica que o local onde vai ser construído o aterro-lixeira devia ser protegido e que a construção ameaça o habitat dos golfinhos brancos. O estudo foi mantido confidencial, até os seus resultados terem sido publicados na comunicação social.

8 Abr 2024

Deputados defendem que Jockey Club deve ser usado para hipismo

Leong Hong Sai e Nick Lei defendem a utilização do terreno no Jockey Club para a prática de hipismo, de forma a copiar as tendências do Interior. A ideia dos membros da Assembleia Legislativa foi defendida em declarações ao Jornal do Cidadão.

Segundo Leong Hong Sai, o espaço deve ser aproveitado para o desenvolvimento do hipismo, a pensar na integração de Macau no desenvolvimento nacional e na Grande Baía. Sobre este aspecto, o deputado ligado à Associação dos Moradores indicou que o hipismo é cada vez mais uma aposta do outro lado da fronteira, e que Macau deve utilizar as instalações, porque estão dotadas dos equipamentos necessários para este tipo de actividades.

O legislador argumentou ainda que o hipódromo pode responder à procura existente por este deposto não só em Macau, mas também no Interior.

Leong Hong Sai recordou ainda que nos últimos anos, as corridas de cavalos ou apostas registaram um declínio. Contudo, considerou que caso a economia mostre sinais de melhoria, o Governo pode repensar o recomeço das apostas, num modelo em cooperação com o Jockey Club de Hong Kong. Porém, quando anunciou o encerramento do Jockey Club, o Executivo afastou por completo esta possibilidade.

As propostas para o Jockey Club de Leong Hong Sai não se ficaram pelo hipismo. O deputado sugere também que se instalem restaurantes e outros equipamentos comunitários no local, a pensar nos moradores daquela zona.
Além das sugestões, Leong Hong Sai alertou o Executivo para a necessidade de tomar conta do espaço, para evitar problemas de higiene pública.

Corridas da cooperação

Também o deputado Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian, defendeu que estão reunidas as condições apostar no hipismo no antigo Macau Jockey Club. O legislador pediu ao Governo para estudar a possibilidade de remodelar o terreno para competições de hipismo, em cooperação com as autoridades do Interior, para tentar desenvolver os elementos não-jogo no turismo local.

Quanto aos ex-funcionários do Macau Jockey Club, argumentou que podem vir a encontrar dificuldades na procura de novos empregos, dado que tiveram longas carreiras apenas ligadas a um sector. Neste sentido, Nick Lei espera que o Governo garanta a este grupo oportunidades de novo emprego.

2 Abr 2024

Saúde | Hospital das Ilhas com espera de 70 minutos na urgência

Nem tudo são rosas no arranque do novo Hospital das Ilhas. Os Serviços de Saúde confirmaram ao HM que, na semana passada, uma ida às urgências do novo hospital implicou mais de uma hora de espera, continuando a média verificada nos primeiros dois meses do ano

 

O tempo médio de espera nas urgências do Hospital das Ilhas é de cerca de 70 minutos, de acordo com os dados disponibilizados pelos Serviços de Saúde (SS), ao HM. A média do tempo foi calculada pelos SS tendo em conta a espera na semana de 21 a 27 de Março. Nesse período, indicaram as autoridades, as urgências do hospital acolheram cerca de 1.400 pessoas, o que representa uma média de 200 pacientes por dia.

De acordo com a mesma informação, a espera de 70 minutos por consulta nas urgências está em linha com os registos relativos a Janeiro e Fevereiro deste ano.
Todavia, foi garantido pelos SS que o tempo de espera dos pacientes depende sempre do procedimento de triagem. Se os pacientes tiverem uma condição muito grave, os tratamentos são imediatos, se a condição não for considerada urgente, as pessoas sujeitam-se a uma espera mais longa.

Na resposta ao HM, foi destacado igualmente que as urgências do Hospital das Ilhas funcionam 24 horas por dia, no entanto, se os residentes chamarem uma ambulância em caso de emergência, serão transportados às urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário ou do Hospital Kiang Wu, num primeiro momento.

Queixas face às esperas

O Hospital das Ilhas é explorado num modelo de parceria público-privada com o Peking Union Medical College Hospital, que tem sede em Pequim. Se os residentes se deslocarem directamente para o hospital, sem serem encaminhados pelos SS, pagam os preços estabelecido para o sector privado. Só em caso de encaminhamento dos SS têm acesso aos preços praticados no sector público.

O HM contactou os SS para apurar o tempo de espera no Hospital das Ilhas, depois de terem surgido queixas online de uma pessoa que esteve duas horas à espera, por ter outros 11 pacientes à sua frente.

Além disso, num artigo publicado no jornal Exmoo, o deputado Zheng Anting revelou que, apesar das Urgências do Hospital das Ilhas terem entrado em funcionamento do ano passado, a instituição estava a enfrentar falta de pessoal para lidar com o volume de pacientes. Também no início de Fevereiro, o deputado Nick Lei criticou as esperas de quase três e meia horas nas Urgências do Hospital das Ilhas. Numa publicação online, Lei indicou que a situação real era muito diferente do que foi prometido pelo Governo, que apontavam para esperas entre 60 e 90 minutos.

2 Abr 2024

Construção civil | Pequenas empresas continuam em luta

Harry Lai, CEO da Lai Si Construction Engineering, aponta que o sector da construção civil ainda não recuperou plenamente da crise gerada pela pandemia e que as empresas mais pequenas sofrem com falta de projectos na área das obras públicas e não conseguem competir com as de maior dimensão

 

A pandemia foi ultrapassada, mas para as pequenas empresas do sector da construção civil do território a crise persiste: no acesso aos projectos públicos não conseguem competir com as grandes empresas ou com as que estão sediadas no interior da China, sofrendo com falta de projectos.

A denúncia é feita pelo empresário Harry Lai, CEO da Lai Si Construction Engineering, que, ao jornal Ou Mun, declara que a recuperação económica registada no pós-pandemia não beneficiou muito as empresas locais, que têm pouca experiência em projectos e deixam os seus trabalhadores numa situação de subemprego.

Harry Lai explicou que os projectos do ano passado foram, sobretudo, virados para obras públicas e acabaram por ficar nas mãos de empresas de maior dimensão ou da China continental. Além disso, em plena pandemia, o sector continuou a trabalhar em projectos antigos, mas, no regresso à normalidade, não se registaram novas encomendas ou projectos, apesar da grande recuperação económica registada no território. Desta forma, o empresário denota que a área da construção civil tem registado um desempenho mais fraco face a outros sectores de actividade económica.

Relativamente ao sector privado, Harry Lai lembrou que, no ano passado, muitas concessionárias de jogo e empresas privadas estavam ainda na fase de planeamento de projectos, pelo que estes têm avançado muito lentamente. Uma vez que existem muitas burocracias associadas a um projecto privado, nomeadamente o licenciamento, concepção e investimento, o empresário apontou que a conclusão destes projectos é ainda mais demorada.

Poucos recursos humanos

Questionado sobre as principais dificuldades que o sector enfrenta actualmente, Harry Lai disse que o licenciamento das obras e a falta de recursos humanos são os problemas que se destacam. O processo complexo e moroso de licenciamento de uma obra faz com que o investidor fique indeciso na hora de avançar para um novo projecto. Desta forma, o CEO da Lai Si Construction Engineering espera que o Governo flexibilize os procedimentos, simplificando-os, para que o sistema seja mais eficaz.

O empresário sugeriu também que as autoridades cooperem mais com o sector, a fim de introduzir no sistema de ensino, desde cedo, noções de construção, a fim de motivar os estudantes a enveredarem pela área da engenharia civil. Este sugeriu ainda a organização de mais cursos de formação para quem deseje mudar de carreira, além de considerar fundamental a criação de um regime de credenciação das competências técnicas para o sector de construção civil.

A seu ver, o sector tem falta de “sangue novo”, sobretudo para os trabalhos mais duros e difíceis, o que faz com que a grande maioria dos trabalhadores já esteja perto da reforma. Tal faz com que a área da construção civil dependa bastante de trabalhadores não residentes, frisou.

28 Mar 2024

Metro Ligeiro | Ron Lam pede solução rápida para conflito laboral

O deputado Ron Lam publicou ontem uma opinião no Facebook a pedir urgência na resolução dos problemas laborais sentidos por trabalhadores que vão passar da MTR Corporation Limited para a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau (MLM), antes que termine a concessão da MTR para operação e reparação do Metro Ligeiro no dia 1 de Abril.

O deputado defende uma solução unificada e célere para os problemas suscitados pela transferência dos trabalhadores de uma empresa para a outra, sem lesar os direitos laborais.

A tomada de posição surge depois de no dia 15 de Março o deputado ter enviado uma carta ao Executivo com uma série de reivindicações de trabalhadores.

Uma das exigências passa pelo reconhecimento pela MLM do tempo de trabalho prestado à MTR, afastando a hipótese apresentada a funcionários que já assinaram o novo contrato que estabelece de novo um período experimental de três meses. Ora, como esta prática não configura a mera transferência de recursos humanos, os trabalhadores defendem que devem ser compensados por despedimento pela MTR.

Ron Lam afirmou também que os novos contratos da MLM anularam benefícios que os trabalhadores gozavam na empresa anterior como, por exemplo, o 13.º mês, ou o sistema de aumentos de salários e férias anuais por cada cinco anos de trabalho, que com os novos vínculos representam recomeçar no zero.

27 Mar 2024

PME | Pedidos subsídios e estudos sobre zonas mais afectadas

A Aliança de Sustento e Economia de Macau sugeriu ao Governo o lançamento de mais medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME) do território e estudos que indiquem quais os sectores económicos e zonas da cidade mais afectados.

O vice-presidente da associação Aeson Lei defende que o Governo deveria negociar a isenção do pagamento de taxas cobradas aos comerciantes no âmbito de pagamentos electrónicos, e implementar mais medidas para ajudar os negócios sediados fora das zonas de maior afluência de turistas.

Num comunicado divulgado no domingo pela associação, é indicado que as PME atravessavam uma fase complicada já antes da pandemia. “Nos últimos cinco anos, estas empresas de pequena dimensão enfrentaram dificuldades por diversos motivos, como a passagem do tufão Hato, ajustamento do sector do jogo e a pandemia.

Os empresários mantiveram a confiança e seguiram as orientações do Governo, aproveitando, por exemplo, os empréstimos bonificados de apoio à economia, durante a pandemia.” Agora, o responsável indica que muitos empresários estão numa posição complicada para conseguir pagar os empréstimos contraídos, com muitas lojas a fechar nos bairros comunitários.

“O Governo tem responsabilidade de lançar medidas para incentivar a economia, algo que já fez de forma oportuna, mas que não foram suficientes”, indicou.

26 Mar 2024

TVB | Germano Guilherme vence concurso de talentos

A noite de domingo consagrou o macaense de 36 anos como o vencedor da segunda edição do concurso “Meia-Idade, Canta e Brilha”. O momento alto da noite surgiu quando Germano interpretou o tema Feeling Good

 

O macaense Germano Guilherme Ko foi o vencedor da segunda edição do programa “Meia-Idade, Canta e Brilha”, organizado pela TVB, estação televisiva de Hong Kong. O cantor participou ontem na final do programa que tem como apresentadora a celebridade Stephanie Che, e no fim foi considerado o melhor entre mais de 100 participantes.
Na noite de domingo, o macaense de 36 anos cantou o tema “Heart is Still Cold”, em cantonês, da artista Anita Mui, considerada uma das grandes figuras do Cantopop. A primeira interpretação do macaense valeu-lhe uma pontuação alta por parte do júri constituído por algumas das principais celebridades actuais do pop de Hong Kong, como Miriam Yeung, Brian Chow Kwok Fung, Priscilla Chan Wai Han, Clayton Cheung Kai Tim, Harry Ng Chung-hang e Maria Cordero.

Contudo, o momento que levou Germano a marcar a diferença para os restantes participantes aconteceu durante a interpretação do tema “Feeling Good”, cantado pela primeira vez pelo artista Cy Grant, no musical The Roar of the Greasepaint – The Smell of the Crowd, em 1964. Com a pontuação mais alta na segunda canção, e o resultado perfeito, Germano Guilherme superiorizou-se aos restantes finalistas: Maggin Ann, Tam Fai Chi, Mic-go Ngan, Kimman Wong, Sean Sim e Itchii Chan.

Chuva de agradecimentos

Após ser declarado vencedor, Germano não escondeu a emoção: “Não acredito neste resultado. Que loucura!”, afirmou. “Quero agradecer a todos, desde o primeiro episódio até hoje [domingo] que todos cuidaram muito bem de mim, foram amáveis e compreensivos. Quero agradecer à família do programa “Meia-Idade, Canta e Brilha”, aos nossos professores, colegas de concurso e às pessoas nos bastidores. A todos quero dizer um muito obrigado”, afirmou o macaense, de acordo com o portal Ming Pao.

Germano deixou igualmente um agradecimento para Macau. “Muito obrigado por me aceitarem de novo em Hong Kong. Mas, mais importante para mim, muitas pessoas em Macau apoiaram-me sempre, por isso, também lhes quero agradecer muito por tomarem conta de mim”, vincou.

Sem ajudas

Ao longo do concurso, Germano Guilherme Ko foi acusado de ter uma relação de proximidade com a júri macaense Maria Cordero, presença assídua nos programas de televisão de Hong Kong.

No entanto, de acordo com o portal HK01, Germano Guilherme negou ter sido favorecido pela ligação. O portal de HK revelou inclusive que Maria Cordero terá recusado ajudar Germano a estabelecer contactos dentro da TVB, com vista a criar oportunidades profissionais para o talento macaense, mesmo quando lhe foi pedido.

26 Mar 2024

Cultura | IC diz ser normal Governo alterar conteúdos de espectáculos

Como o Governo convida artistas para actuar em Macau, pode negociar o conteúdo e alterar os espectáculos para os adequar ao público local. Foi desta forma que a presidente do Instituto Cultural respondeu a acusações de censura na programação de festivais artísticos, depois de vários casos terem vindo a público

 

A presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong Wai Man, considera que o Governo pode negociar o conteúdo de obras apresentadas nos festivais artísticos de Macau, enquanto entidade organizadora que convida artistas e companhias para actuar no território. Foi desta forma que a responsável máxima do IC respondeu a acusações de censura na programação de Festival de Artes de Macau.

Em declarações à margem da Parada Internacional de Macau, que se realizou no domingo, Deland Leong Wai Man disse acreditar que o conteúdo das obras interpretadas nos festivais pode ser negociado, uma vez que os artistas são convidados pelas autoridades. Nestas negociações para alterar o conteúdo dos espectáculos, a presidente do IC garante que o respeito mútuo entre autoridades e artistas, assim como o gosto do público, são factores essenciais.

As declarações da responsável, citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, surgiram na sequência da publicação no All About Macau de um artigo em que Jenny Mok, directora da Associação de Arte e Cultura Comuna de Pedra, afirma que um espectáculo da companhia que dirige foi retirado do programa do ano passado do Festival de Artes de Macau sem uma explicação clara das autoridades para tal.

Sensibilidade local

Como o HM noticiou, um dos espectáculos que consta da programação do Festival de Artes de Macau deste ano foi alterado a pedido do IC. “Os Três Irmãos”, um espectáculo de dança contemporânea, com coreografia de Victor Hugo Pontes e texto de Gonçalo M. Tavares, foi “adaptado” para caber nos critérios do IC.

“Uma das cenas de intimidade é quando tomam banho juntos e se lavam uns aos outros. Nesta versão de Macau não existe nudez integral. Essa parte terá de ser adaptada”, indicou o coreógrafo ao HM.

“Penso que existe uma quota para nudez nos espectáculos e, no nosso caso, essa quota já tinha sido ultrapassada. Parece que tem de ser feita uma certa gestão em todos os espectáculos em que há nudez. Acredito que tenha a ver com a questão cultural, extremamente forte, em que a nudez não é ainda um lugar-comum e que, para não criar demasiados constrangimentos entre a plateia e a programação, tenham de fazer uma certa selecção”, acrescentou.

No início do ano, o espectáculo “Feito pela Beleza”, da companhia Utopia da Miss Bondy, foi cancelado pelo IC e retirado da programação do último Festival Fringe. Por essa ocasião, Deland Leong Wai Man afirmou que o cancelamento se ficou a dever ao facto de o conteúdo do espectáculo ser “divergente” face ao que foi apresentado na fase de candidatura ao festival.

O espectáculo burlesco foi cancelado depois de ter sido exibido um vídeo com “drag queens” nas redes sociais, apesar de ter a classificação para maiores de 18 anos e de apresentar a advertência de conter “linguagem obscena e nudez que poderia ofender a sensibilidade de alguns espectadores”. A mesma peça entrou no cartaz do Festival de Teatro de Shekou, que se realizou entre Outubro e Novembro do ano passado na cidade vizinha de Shenzhen.

26 Mar 2024

Metro | Ron Lam critica silêncio face a queixa de trabalhadores

O deputado Ron Lam criticou ontem a postura do Governo, por não ter recebido resposta a uma carta que entregou com queixas de trabalhadores do Metro Ligeiro. Ouvido pelo jornal do Cidadão, Ron Lam explicou que na origem das queixas esteve a transferências dos recursos humanos da empresa MTR Operações Ferroviárias (Macau) para a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau. Com a mudança, os trabalhadores não foram compensados por deixar a primeira empresa e o tempo de trabalho para efeito de direitos laborais foi eliminado e não será reconhecido.

Segundo o deputado, esta prática viola o princípio da boa-fé, havendo igualmente suspeitas de violar a lei laboral. O deputado apelou à intervenção da Direcção dos Serviços de Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos e do Comissariado contra a Corrupção, por considerar que têm a obrigação de investigar o caso.

Por outro lado, Ron Lam condenou o caso por ter acontecido com concessionárias ou empresas de capitais público, porque considera que a obrigação do Governo é dar o exemplo em matérias de direitos laborais dos funcionários do Metro Ligeiro, em vez de adoptar posições muito duvidosas que prejudicam os trabalhadores.

O Metro Ligeiro respondeu ontem às críticas de Ron Lam, afirmando ter pedido várias vezes à MTR para cumprir a lei laboral e indicou ainda ter realizado uma sessão para esclarecer os funcionários.

22 Mar 2024

Segurança Nacional | Associações querem que Macau siga Hong Kong

Associações tradicionais e juristas locais membros da Assembleia Popular Nacional elogiam a nova lei de segurança nacional de Hong Kong e consideram que Macau deveria ter a legislação como referência para o futuro. O vice-presidente da FAOM fala mesmo em arma legislativa

 

O jornal Ou Mun publicou ontem um artigo que reúne opiniões de dirigentes de algumas das principais associações tradicionais de Macau e membros da Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) que teceram rasgados elogios à nova lei de segurança nacional aprovada no Conselho Legislativo de Hong Kong na terça-feira.

O advogado e membro da Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da APN Lei Wun Kong referiu que a legislação foi tecnicamente bem concebida e teve em consideração as características do sistema jurídico e a história da RAEHK, assim como a vontade popular. O jurista elogiou a capacidade prospectiva de artigos que punem, por exemplo, as actividades de espionagem.

Além disso, Lei Wun Kong defendeu que Macau deverá ter como referência futura a nova lei de Hong Kong, que veio preencher lacunas relacionadas com a segurança nacional, abrindo caminho à “construção de uma fortaleza sólida para evitar actos que prejudicam a segurança nacional e a intervenção das forças estrangeiras”.

O vice-presidente da Associação de Agentes da Área Jurídica de Macau e também membro da mesma comissão da APN Tong Io Cheng apontou que a aprovação desta lei de segurança nacional mostrou a determinação da sociedade de Hong Kong em avançar da estabilidade para a prosperidade.

Tradição incondicional

As associações tradicionais, por exemplo, a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) e a Associação Geral das Mulheres de Macau juntaram-se ao coro de elogios à legislação aprovada na terça-feira em Hong Kong.

O vice-presidente da FAOM, Fong Ka Fai, entende que Macau será beneficiada com a lei de Hong Kong porque, na sua opinião, quando as forças estrangeiras tentarem intervir na RAEM terão de ter em conta que as leis podem ser usadas como armas jurídicas.

O dirigente associativo aconselhou o Governo de Macau a rever e alterar periodicamente as leis relacionadas com segurança nacional devido à complexidade da situação internacional e aos avanços constantes da tecnologia.

Em representação dos Kaifong, o vice-presidente da UGAMM, Cheng Son Meng demonstrou o total apoio ao Governo na divulgação de segurança nacional e de amor à pátria.

Por sua vez, a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau Luo Ping indicou que a protecção da segurança nacional vai construir um ambiente justo e imparcial para que os residentes de Hong Kong e Macau se integrem no desenvolvimento nacional.

22 Mar 2024