CTT | Investigado alegado plágio em concurso de postais

Um concurso para criar bilhetes postais de comemoração dos 140 anos dos CTT originou polémica online com acusações de plágio de um trabalho submetido há cinco anos numa competição organizada por uma entidade privada. Face às queixas, os CTT decidiram investigar as alegações

 

Tudo parecia correr bem, com a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) a afirmar que o Concurso de Criação de Bilhetes Postais – Conto Bem as Estórias de Macau por Bilhete Postal “foi realizado com sucesso”. Pelo menos até a Internet se fazer ouvir. Pouco depois de publicados os resultados do concurso organizado para celebrar o 140º aniversário dos CTT, era partilhado nas redes sociais publicações a alegar que o trabalho classificado em segundo lugar no “grupo geral”, intitulado “Cultura diversificada de Macau em diferentes perspectivas”, teria sido plagiado de um trabalho submetido em 2019 num concurso organizado pelo Macao Education Centre for Culture and Arts.

Na página de Facebook dos CTT, a publicação que anunciou os resultados do concurso foi comentada por um internauta que pediu aos serviços para lidarem correctamente com as alegações de plágio. Os CTT responderam ontem, afirmando que “vão investigar o incidente”.

Uma das publicações que maior visibilidade deu ao caso foi da autoria de uma advogada em Hong Kong, que mostrou o seu desagrado no Facebook começando por declarar que conhece a menina que pintou o postal original e que é amiga da mãe.

“A criadora original do trabalho até participou no concurso, mas não foi seleccionada. Porém, o trabalho que ficou em segundo lugar é um plágio de um desenho que fez em 2019. Se o plágio for confirmado, os CTT vão manter o prémio do segundo lugar?”, questiona. A advogada faz ainda uma ressalva sobre direitos de autor. “O problema complicado é que o plágio é encarado de perspectivas diferentes quando se fala de obras artísticas. No mundo das artes, copiar um conceito é plágio”, aponta a jurista.

 

É preciso ver

Comparando as imagens, ambas têm as Portas do Cerco como “moldura” para a composição que reúne vários elementos com edifícios emblemáticos da cidade. Apesar de não serem totalmente idênticos, ambos têm no topo o Farol da Guia, uma representação do Grande Prémio com o Mercado Vermelho por baixo e a Torre de Macau à esquerda iluminada por fogo-de-artifício. As semelhanças na distribuição de elementos não ficam por aqui, com distribuição de cores e pequenos detalhes semelhantes.

O concurso decorreu entre 18 de Setembro a 15 de Novembro e os resultados foram revelados na passada terça-feira. No total, foram recebidos 383 trabalhos, incluindo 353 trabalhos do Grupo Estudante (para alunos do ensino primário e secundário) e 30 trabalhos do Grupo Geral (aberto a residentes maiores de 18 anos).

Os dois primeiros lugares do grupo estudante ganham 2.000 e 1.200 patacas de prémio, enquanto no grupo geral os prémios monetários para o primeiro lugar são de 3.000 patacas e o segundo lugar 2.000 patacas.

Nas regras do concurso, os CTT declararam que “se um trabalho premiado for produto de plágio, qualquer prémio entregue deve ser devolvido”.

5 Mar 2024

Portas do Cerco | Song Pek Kei quer acelerar mudanças

Song Pek Kei pede às autoridades que disponibilizem o calendário sobre as obras de melhoramento das infra-estruturas das Portas do Cerco. A questão faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete da deputada.

Segundo o Plano Director da RAEM e o estudo do plano geral urbanístico do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, a zona vai desempenhar as funções de centro modal e zona comercial, no âmbito da construção da Linha Leste do Metro Ligeiro.

Como parte destes planos, a utilização do terreno do Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) também vai ser alterada. A deputada considera as mudanças positivas e indica que vão contribuir para criar uma maior dinâmica comercial na Zona Norte.

Contudo, Song Pek Kei considera que é necessário indicar quando vão começar as obras, para que os comerciantes possam planear os seus negócios. “A sociedade está preocupada porque o Governo continua a adiar os prazos e não executa as obras como estão planeadas. Quando é que o Governo começa a concretizar o plano de desenvolvimento das Portas do Cerco e das suas proximidades no futuro?”, questionou. “Será que é possível começar as obras de forma faseada?”, acrescentou.

A deputada apontou ainda que a economia geral da zona norte sofre impactos exteriores e exteriores, e que as empresas pequenas e médias têm um ambiente de negócios mais difícil, pelo que é necessário injectar uma nova dinâmica.

5 Mar 2024

Macao Water | Prevista subida de 5,5 por cento do consumo

A empresa de abastecimento de água de Macau prevê que ao longo deste ano o consumo de água aumente 5,5 por cento em termos anuais. A directora da empresa, Nacky Kuan Sio Peng, indicou que vão começar as obras de assentamento de condutas de água na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e no lote P da Areia Preta

A directora executiva da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (Macao Water), Nacky Kuan Sio Peng, afirmou ontem que espera um aumento de consumo de água este ano na ordem dos 5,5 por cento. Em declarações à margem de um Almoço de Ano Novo Lunar com órgãos de comunicação social, a dirigente justificou a estimativa com crescimento da actividade comercial e do turismo.

Em parte, o aumento da água consumida terá relação com a retoma económica e com o facto de no ano passado o restabelecimento da normalidade nas fronteiras foi sentido em Macau com a retoma do turismo de forma faseada.

“Após a reabertura total das fronteiras no início do ano, Macau registou um aumento contínuo das chegadas de visitantes e um aumento de 7 por cento no bombeamento anual de água, o qual atingiu os 97 milhões de metros cúbicos. A empresa acredita que, com o crescimento económico de Macau, o bombeamento anual a nível local deverá, este ano, atingir mais de 100 milhões de metros cúbicos, equiparando-se a 2019”, acrescentou a empresa em comunicado.

A inauguração da Estação de Tratamento de Água de Seac Pai Van foi também mencionada por Nacky Kuan Sio Peng, que afirmou que a nova estrutura “activou uma rede de abastecimento de água com dois centros na Península de Macau e nas Ilhas”. Isto abriu a possibilidade à empresa para remodelar completamente a Estação de Tratamento de Água da Ilha Verde, trabalho que ficou concluído no ano passado.

Água vem, água vai

Nacky Kuan Sio Peng indicou que o “Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações de Abastecimento de Água de Edifícios Baixos”, que arrancou em 2021, irá estender-se até Março de 2025. O plano destina-se a ajudar proprietários de edifícios antigos a remodelar as instalações de abastecimento de água, incluindo canalizações e contadores. Com a atribuição de 100 milhões de patacas, a dirigente está satisfeita com os resultados alcançados ao longo de três anos do plano, que, “até à data, já beneficiou mais de 6.000 unidades habitacionais”.

Para este ano, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau irá proceder aos trabalhos de substituição de filtros na estação de tratamento II do reservatório do porto exterior e de contadores. Além disso, a empresa vai começar este ano as obras de assentamento de condutas de abastecimento de água na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e no lote P da Areia Preta.

 

3 Mar 2024

Karaoke | Neway do Centro Comercial Chong Fok suspenso

O espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está suspenso depois da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau ter apresentado uma queixa pela utilização ilegal de música. A empresa de karaoke recusa o encerramento

Desde o dia 22 deste mês, que o espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está oficialmente suspenso. Em causa, está uma queixa da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), alegadamente relacionada com o não pagamento de direitos de autor pela utilização de músicas de artistas locais.

Actualmente, quem visita o espaço situado no ZAPE, junto à Praça Flor de Lótus, depara-se com uma placa na porta a indicar a suspensão do serviço, devido à realização “de obras de remodelação”.

Contudo, a ligação com a queixa da MACA foi denunciada por um funcionário do espaço, que contou o sucedido através das redes sociais. Segundo esta publicação, o espaço terá encerrado e no interior não decorrem obras, ao contrário do indicado pela empresa.

“Neste 14.º ano do Neway no Centro Comercial Chong Fok, vim trabalhar como se fosse um dia normal, mas é o último dia das operações. A Neway no Centro Comercial Chong Fok encerrou, obrigado a todos”, afirma o funcionário através de um vídeo online. Nas imagens não se vê qualquer obra no interior, nem mais nenhum funcionário.

O HM ligou à Neway no Centro Comercial Chong Fok para confirmar o encerramento do espaço, mas ninguém atendeu os telefonemas realizados.

O outro contacto realizado pelo HM, junto do Neway no Hotel Beverly Plaza, que continua em operação, resultou numa explicação de que o Neway do Centro Comercial Chong Fok apenas está suspenso, devido a obras. No entanto, foi recusado que o espaço tenha encerrado ou que a suspensão tenha ocorrido devido a uma queixa ligada a direitos de autor.

 

Polémica online

A suspensão surge depois de uma visita aos espaços de karaoke realizada pela Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau, e o seu presidente Ung Kuoc Iang, anunciada através de um comunicado, com a data de 20 de Fevereiro.

Segundo o relato da associação, feito por Ung Kuoc Iang, nas visitas foram identificados dois espaços da Neway que utilizavam as músicas do próprio presidente da associação para fins comerciais, sem autorização legal. Logo nesse dia, Ung terá apresentado queixa junto dos Serviços de Alfândega.

“As acções dos dois karaokes Neway infringiram os meus direitos de propriedade. Combato todas as violações de direitos de autor, e por isso apelo a todos os utilizadores das músicas com fins comerciais que obtenham as autorizações legais necessárias. Caso contrário, arriscam-se a assumir as respectivas responsabilidades criminais e civis”, foi transmitido, através do comunicado.

Ung Kuoc Iang revelou igualmente que a MACA assinou vários acordos de representação com associações de produtores de música no exterior de Macau. Desta forma, explicou, a MACA pode representar esses artistas de fora e exigir os pagamentos para que as músicas sejam utilizadas com fins comerciais.

Em 2021, a Neway Music Limited, empresa ligada ao grupo Neway Group Holdings Limited, de Hong Kong, entrou em falência devido à crise causada pela pandemia da covid-19. Na altura, em declarações ao HM, os gestores da karaoke Neway, no Centro Comercial Chong Fok e no Hotel Beverly Plaza, garantiram que os negócios em Macau não ia ser afectados e que continuariam a operar, por gerarem resultados positivos.

28 Fev 2024

Lei sindical | TNR impossibilitados de criar sindicatos

A versão actual da proposta de lei sindical estabelece como critérios para a criação de sindicatos que estes sejam formados por, pelo menos, sete trabalhadores maiores de idade com estatuto de residente da RAEM, revelou ontem o presidente da segunda comissão permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo.

Chan Chak Mo indicou que os seus colegas de comissão concordaram com as alterações feitas pelo Governe e que a participação de trabalhadores não-residentes em sindicatos pode envolver questões de política internacional, colocando em perigo a segurança regional e nacional. Como tal, defendem a proibição rigorosa de TNR em organizações sindicais.

A nova versão do diploma coloca também várias restrições à adesão de sindicatos de Macau a organizações internacionais. Para tal, precisam primeiro passar uma deliberação em assembleia-geral e avisar a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais 30 dias antes do ingresso oficial. Se a organização internacional não tiver cariz laboral, a adesão fica a depender de aprovação do Chefe do Executivo.

28 Fev 2024

Porto Interior | Idoso apanhado a abusar de mulher na rua

Um idoso de 70 anos foi apanhado a abusar sexualmente de uma empregada doméstica filipina em plena via pública, na rua do Almirante Sérgio, nas imediações da Barra, na noite de sexta-feira por volta das 03h. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, uma pessoa que ia a passar na zona ouviu os gritos de pedido de ajuda da vítima e contactou a polícia.

A pessoa que alertou as autoridades terá visto que a vítima estava no chão com o alegado atacante por cima, a pressioná-la e prender-lhes os movimentos, enquanto lhe tocava no peito e na zona genital. A testemunha conseguiu parar a agressão e de seguida a polícia chegou ao local e deteve o suspeito. A vítima foi encaminhada para o hospital com ferimentos na cabeça, mãos e pés.

O suspeito tem cadastro criminal e já foi condenado pelos crimes de crimes de importunação sexual e agressão em dois incidentes separados em 2013 e 2018, respectivamente. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e o idoso é suspeito do crime de coacção sexual, cuja moldura penal vai de dois a oito anos de prisão.

 

27 Fev 2024

Urbanismo | Nick Lei quer drones a inspeccionar edifícios degradados

Seguindo o exemplo da política implementada pelo Governo de Hong Kong, Nick Lei sugeriu ao Governo de Ho Iat Seng a introdução de drones para verificar o estado de degradação de edifícios.

A proposta consta de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo deputado ligado à comunidade de Fujian, onde se argumenta que o uso de drones, ou veículos aéreos não tripulados, podem incrementar a eficácia das inspecções e que na região vizinha, são inspeccionados 360 edifícios por ano usando esta tecnologia.

O legislador recordou os casos recentes de pessoas e automóveis que foram atingidos por material, incluindo blocos de cimento, que caíram de fachadas de prédios em estado de degradação e perguntou se o Governo tinha estes edifícios sinalizados ou se tinha instado os proprietários a fazer obras de manutenção.

Nick Lei sugeriu também ao Governo que melhore a qualidade das inspecções e que sejam prestados apoios a proprietários de edifícios antigos que ainda não têm administração de condomínio, condição fundamental para requerer o subsídio para financiar obras de remodelação em prédios antigos.

27 Fev 2024

Imobiliário | Mais de 400 habitações económicas passam a públicas

Pela primeira vez, no espaço de uma década, registou-se a transformação de habitação económica em habitação pública. A questão é controversa e Leong Sin Man pede ao Executivo que explique a nova política

 

O Instituto de Habitação (IH) revelou que 411 apartamentos de habitação económica foram transformados em fracções para habitação social. No entanto, a questão está a levantar controvérsia, e Leong Sin Man, conselheira do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, defendeu que o Executivo precisar de vir a público esclarecer a nova política.

Em declarações ao jornal Ou Mun, a conselheira notou que pela primeira vez em 10 anos houve habitação económica a ser transformada em habitação social. Contudo, Leong defendeu que a alteração foi realizada sem que houvesse uma explicação pública sobre a nova política.

Ao contrário da habitação económica, que é construída para vender junto da população que não consegue comprar uma casa no mercado privado, a habitação pública destina-se ao extracto mais pobre da população. Por este motivo, os apartamentos são arrendados a preços acessíveis.

Contudo, a habitação social é construída com características, a nível de tamanho e outros aspectos, teoricamente inferiores aos que deviam ser introduzidos na habitação económica.

Agora, a conselheira considera que o IH deve vir a público indicar se a alteração dos apartamentos em causa é temporária ou definitiva. Leong Sin Man apontou igualmente que a mudança vai beneficiar alguns dos arrendatários de habitação social face aos restantes.

No âmbito da política de habitação, a também vice-presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau deixou o desejo de que as candidaturas à habitação económica possam ser feitas a qualquer altura, em vez de os interessados terem de esperar pela abertura de concursos. O mecanismo de candidatura permanente é actualmente utilizado para a habitação social.

 

Sem interessados

Segundo o IH, as transformações foram motivadas pela actual falta de interesse na habitação económica. Organismo defendeu igualmente que a mudança serviu para aproveitar os recursos públicos e acelerar a distribuição da habitação social.

O instituto presidido por Iam Lei Leng defendeu ainda que todas as alterações foram realizadas de acordo com a legislação em vigor.

Por outro lado, a medida foi justificada com o facto de até o fim de 2023, 411 fracções em 11 projectos da habitação económica não terem sido vendidas. Estas dizem respeito a 86 apartamentos T1, 279 apartamentos T2 e 46 apartamentos T3.

As fracções em questão ficaram por vender porque o número de interessados foi inferior à procura, mas também porque apesar de algumas pessoas terem sido escolhidas para comprarem as casas, acabaram por desistir quando se depararam com as condições de venda.

Segundo os dados do IH sobre a candidatura permanente à habitação social, desde 20 de Agosto de 2020, foram aceites mais de 4.000, com cerca de 1.990 pedidos a receberem apartamentos. Actualmente, há 2.397 agregados familiares à espera para arrendarem um apartamento.

27 Fev 2024

Mercado Vermelho | Iluminação néon de relógio causa polémica

Após as críticas à iluminação, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garante que as luzes não vão ser ligadas, que era apenas um teste e que o mercado está a ser renovado de acordo com a planta original

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garante que os néones verdes instalados num relógio do Mercado Vermelho, no âmbito das obras de restauração, não vão ser utilizados no futuro. A posição do organismo liderado por José Tavares foi tomada em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, depois de terem surgido fotografias em que o relógio colocado no mercado surgia com luzes verdes acesas.

A imagem do relógio verde no Mercado Vermelho tornou-se rapidamente viral, com uma enxurrada de comentários negativos. Desde acusações de mau gosto, falta de respeito por um edifício histórico, criação de um ambiente de que faz lembrar a Noite da Bruxas ou comentários a indicar que o “mais importante já estava feito”, a compra das luzes a certos empresários, foram várias as críticas.

A polémica acabou por obrigar o IAM a reagir e a vir a público negar que no futuro as cores verdes sejam exibidas. Segundo o organismo, as fotografias foram tiradas quando o empreiteiro estava a “fazer um teste ao relógio”, e quando a obra ficar concluída aquelas cores vão desaparecer.

“O empreiteiro da obra instalou um relógio na torre central do mercado segundo a planta original, e recentemente esteve em testes. No futuro, quando o relógio estiver a funcionar, aquelas luzes verdes vão ser desligadas”, lê-se a resposta ao canal chinês da Rádio Macau.

O IAM defendeu-se ainda ao indicar que ao longo das obras da renovação está em comunicação com o Instituto Cultural (IC), para garantir a manutenção dos traços característicos e originais como a preservação de paredes exteriores, cobertura e áreas superiores, a torre central em forma de cruz com escadaria e a recuperação do relógio “segundo a planta original”.

 

Afinal havia outro

A explicação do IAM esteve longe de convencer, e houve quem indicasse, com a partilha fotos das plantas originais, que o relógio original era quadrado, e não redondo.

Esta informação foi colocada a circular pela página “la série Originale”, dedicada ao património arquitectónico local. “Vimos várias fotografias antigas [do Mercado Vermelho], e podemos confirmar que aquele relógio nunca esteve no edifício. Não está nas plantas originais nem nas fotografias antigas, que mostram um relógio quadrado”, indicou a página. “Como vimos no projecto de recuperação, não só o relógio instalado é redondo, como ainda tem néones de cor verde. Como é que se pode considerar que está de acordo com o original?”, foi questionado. “Estamos a ver a recuperação de uma coisa que nunca existiu. É um tema que deve ser aproveitado para discutir a recuperação do património cultural em Macau”, foi acrescentado.

Segundo os Arquivos de Macau, o Mercado Vermelho foi inaugurado em 1936. A planta original foi desenhada pelo arquitecto Júlio Alberto Basto e tinha um relógio quadrado.

Até ontem, o Instituto Cultural ainda não se tinha pronunciado sobre a polémica. Esta não é a primeira vez que o IC falha de forma clamorosa em “testes” de conhecimento sobre a história de Macau. Em Março de 2023, uma exposição das ruínas de São Paulo, feita através de realidade virtual, esteve igualmente no centro de uma grande polémica.

A exposição visava a reconstrução da antiga Igreja da Madre de Deus, antes de ter sido destruída por um incêndio, mas a colocação de um altar na mesma gerou polémica. Uma das críticas partiu mesmo da paróquia de São Lázaro que argumentou na conta de Facebook do IC que o altar reproduzido na simulação jamais poderia estar numa igreja anterior à segunda metade do século XX. Isto porque a prática só surgir na década de 1960 a partir do Concílio Vaticano II.

26 Fev 2024

Construção urbana | Ron Lam diz que lei não é eficaz

A lei que regula a construção urbana não é eficaz em relação a prédios que precisam de manutenção, considera Ron Lam. O deputado divulgou ontem uma interpelação escrita em que pede a revisão da legislação, em especial as disposições que obrigam os proprietários a recuperar os edifícios que podem representar riscos para a saúde pública.

Ron Lam deu como exemplo o caso que aconteceu no passado dia 19 de Fevereiro, quando uma criança de 11 anos foi atingida por um bloco de cimento que se desprendeu de um prédio no centro da cidade. Segundo o deputado, apesar de as inspecções a edifícios e notificações para obras de renovação terem aumentado no ano passado, os acidentes continuam a acontecer.

Foram também pedidas à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana estatísticas sobre o número de inspecções realizadas e de obras de manutenção periódica feitas dentro dos prazos estabelecidos legalmente. O legislador pediu ainda que o Governo obrigue mais proprietários de edifícios privados a assegurarem a manutenção das fachadas.

O deputado sugere também que o Governo melhore os programas de subsídios e simplifique as candidaturas a apoios para elevar a consciências dos proprietários para a necessidade de supervisionar, manter e recuperar os seus edifícios. Ron Lam deu outro exemplo, um edifício na zona do Patane que por diversas vezes teve pedaços da fachada a caír para a via pública, situação que nunca foi resolvida.

26 Fev 2024

FAOM | Conselheira diz há demasiadas celebrações ocidentais

Macau está demasiado focada em celebrações ocidentais, como o Natal e Noite das Bruxas, e o Governo deveria incentivar a participação da população em festividades chinesas, como o Festival das Lanternas, considera, Wu Hang San, conselheira política dos Operários

 

Menos foco no Natal e Noite das Bruxas e maior promoção dos festivais tradicionais chineses. Esta é a aposta de Wu Hang San, conselheira política da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, para atrair turistas estrangeiros e divulgar a cultura tradicional chinesa.

Em declarações ao jornal Cidadão, a responsável lembrou que amanhã se celebra o Festival das Lanternas, lamentando que “os residentes não valorizam as festividades tradicionais chinesas devido à influência ocidental”. Aliás, Wu Hang San gostaria de ver mais promoção de festividades chinesas enquanto trunfo para explorar mercados turísticos externos.

A celebração que se avizinha é caracterizada por elementos que convidam à interacção e é também conhecido como o “Dia dos Namorados Chinês”, factores que podem ser atractivos para locais e estrangeiros.

Assim sendo, a conselheira sugeriu ao Governo de Ho Iat Seng a organização de eventos de grande envergadura que integrem mais elementos alusivos ao Festival das Lanternas. Wu Hang San indicou que poderiam ser explorados elementos como os produtos gastronómicos alusivos à celebração, como os bolinhos de arroz glutinoso, vestuário, e produtos acessórios com imagens de lanternas. Além disso, o Festival das Lanternas é também uma altura propícia para a promoção de artesanato e actividades culturais como corte de papel, caligrafia, pintura, canto e dança.

Recorde-se que o Albergue SCM vai amanhã celebrar o Festival das Lanternas, como é hábito todos os anos. Este ano, a instituição irá contar com uma exposição de arte e caligrafia chinesa, a escrita no local de fai-chuns e as tradicionais lanternas dos coelhinhos para os mais novos. Além disso, haverá lugar para uma performance de dança, música e comidas e bebidas.

Romance e luz

A responsável da FAOM gostaria também de ver campanhas de promoção de conhecimento sobre as festividades tradicionais chinesas nas redes sociais, para reforçar o sentido de identidade da população.

Outra forma de divulgar mais as celebrações chinesas, passaria pela adesão do sector do comércio, como acontece, por exemplo, com o Natal e o Dia das Bruxas.

A conselheira da FAOM deixou ainda outra sugestão para promover a cultura chinesa, aconselhando que se firmem mais intercâmbios com associações do Interior da China para organizar conjuntamente exposições artísticas e actividades valorizem o património cultural.

25 Fev 2024

Habitação Pública | Falta de interesse em lojas e restaurantes preocupa

No último concurso de arrendamento de espaços comerciais em edifícios de habitação pública, 8 das 30 lojas não atraíram qualquer proposta. A falta de interesse está a preocupar deputados e conselheiros da Administração

 

A falta de interesse no arrendamento de lojas e restaurantes nos edifícios de habitação pública está a gerar apreensão. O assunto está a ser discutido, depois do mais recente concurso público para o arrendamento, em Janeiro, apenas ter gerado propostas para 22 dos 30 espaços comerciais disponíveis.

Em declaração ao canal chinês da Rádio Macau, o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), indicou que o Governo precisa de perceber que o ambiente de negócios no território mudou muitos nos últimos anos, mesmo se os turistas regressaram após os anos da pandemia.

“O Governo precisa de estudar as razões da ausência de propostas para o arrendamento de oito lojas em edifícios de habitação pública. Na verdade, o ambiente de negócio em Macau mudou, e os empresários estão muito preocupados com a capacidade dos seus negócios sobreviverem”, afirmou Leong.

O legislador criticou igualmente os preços e a forma como se desenrolaram os procedimentos. “Os preços das lojas que não atraíram propostas não eram baratos. Também o concurso público foi demasiado apressado, começando no final do ano passado e durando pouco mais de um mês. Não podemos excluir a hipótese de ter havido muita gente que não teve tempo de se preparar”, considerou.

As lojas do concurso tinham preços que variavam entre as 5 mil patacas, para uma área de 21 metros quadrados, e as 60,5 mil patacas, para uma área de praticamente 359 metros quadrados. Esta última loja ficou por arrendar.

Por sua vez, Hong Wai Tong, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, afirmou também ao Fórum Macau que é necessário ponderar a mudanças das regras para o arrendamento dos espaços comerciais nas habitações públicas, que foram aprovadas há 32 anos.

Numa ideia que também contou com o apoio de Leong Sun Iok, Hong Wai Tong apontou que se deve abrir os concursos, com condições mais favoráveis, para associações que prestem serviços sociais e também empresas ligadas a empresários jovens ou para a inovação tecnológica.

O membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública considerou ainda importante que as alterações fossem realizadas a tempo da ocupação da habitação pública em construção na Zona A dos Novos Aterros.

 

Em alternativa

Aeson Lei, vice-presidente da Aliança de Sustento e Economia de Macau, mostrou-se preocupado com o resultado do concurso público, uma vez que considera que as lojas e restaurantes nas habitações públicas têm sempre clientes.

“As lojas de habitação pública têm sempre um certo número de clientes garantido. Se até nestes casos não há interessados, só mostra que os comerciantes têm muitas dúvidas sobre o estado da economia”, argumentou Aeson Lei, também ao canal chinês da emissora.

Quanto a Leong Sin Man, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, pediu ao Executivo para ponderar criar um mecanismo de candidaturas permanentes aos espaços, ao contrário do que actualmente acontece.

“Será que o Governo tem condições em lançar uma candidatura permanente para o arrendamento de lojas de habitação pública em vez de lançar regularmente os concursos públicos?”, questionou Leong Sin Man, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. “Poderia ser uma proposta interessante”, frisou.

22 Fev 2024

Imobiliário | Empresários pedem regresso de “BIR Gold”

O ex-deputado Ung Choi Kun defende o regresso imediato do programa de atribuição de residência a quem compre imóveis em Macau. O também presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário sugeriu uma série de isenções fiscais na revenda de casas e fim dos limites de entrada para empréstimos bancários para compra de imóveis

 

Após cerca de dois anos da condenação do ex-presidente do Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) Jackson Chang, depois do escândalo de corrupção no programa de fixação de residência a investidores em imobiliário, uma das maiores associações de empresários do sector pede o regresso do programa semelhante aos “vistos gold” que também levantaram polémica em Portugal.

O ex-deputado Ung Choi Kun, que foi número dois de Chan Meng Kam na bancada parlamentar da comunidade de Fujian, pediu ao Governo que retome o programa de atribuição de residência a quem invista em imóveis no território. Ung, que preside à Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, considera que o regresso do programa é urgente para responder à crise que afecta o mercado imobiliário local.

“Os dados relativos ao mercado imobiliário demonstram que vivemos a pior situação dos últimos 40 anos. Apesar de o Governo ter aliviado algumas restrições no final do ano passado, as vendas em Janeiro fixaram-se em apenas pouco mais de 260”, afirmou o ex-deputado aos órgãos de comunicação social.

Não é a primeira vez que Ung Choi Kun alerta para a crise e falta de horizontes no sector, que considera poder vir a enfrentar uma crise que irá durar mais três anos. Essa previsão foi renovada na terça-feira.

 

Regras do jogo

Para já, o Governo de Macau focou as regras de fixação de residência e atribuição de BIR na aposta naquilo que é caracterizado como a diversificação adequada da economia e aposta na economia “1+4”. O objectivo das autoridades passa por procurar atrair talentos e quadros qualificados. À luz desta política, o Governo procura desenvolver as quatro indústrias estratégicas apontadas por Pequim (‘big health’, finanças modernas, tecnologia de ponta e o sector de convenções e exposições).

O representante dos empresários do ramo defende que este programa deve ser alargado a investidores que injectem vitalidade no sector imobiliário. Além de impulsionar a economia diversificada, a retoma do programa de fixação de residência poderá também ajudar na resposta ao envelhecimento da população, defende Ung Choi Kun.

Também as medidas de relaxamento de restrições deveriam ser alargadas, na óptica do dirigente associativo que gostaria de ver melhoradas as actuais leis relacionadas com a gestão de terreno, agentes imobiliários e o imposto do selo especial. Como tal, o ex-deputado sugeriu que o Executivo de Ho Iat Seng deveria cancelar, o mais rapidamente possível, o imposto de selo especial de forma a incentivar a confiança de investidores e apoiar a sobrevivência das pequenas e médias empresas imobiliárias.

O imposto do selo especial incide sobre quem revende um imóvel pouco tempo depois de o comprar, com uma taxa de 20 por cento para uma venda menos de um ano depois de ter comprado um imóvel, e 10 por cento quando a alienação ocorre dentro de dois anos da compra.

A lei que estabeleceu o imposto de selo especial entrou em vigor no último trimestre de 2011 e foi aprovada com o objectivo de combater a especulação imobiliária.

O acesso a crédito bancário foi outro dos temas focados por Ung Choi Kun, que gostaria de ver eliminado o limite de 30 por cento de entrada nos empréstimos para a compra de imóveis para habitação, passando a fixação do valor emprestado para as decisões dos bancos. O dirigente associativo mostrou confiança na capacidade das instituições financeiras em fixarem uma proporção razoável, acrescentando que a medida poderia ajudar na revitalização do mercado.

22 Fev 2024

Informação | Ella lei pede rapidez na divulgação

A deputada Ella Lei considera que nos últimos anos o Governo tem melhorado na divulgação de informação que devia ser do conhecimento público, mas considera que ainda há margem para melhorar. As declarações da deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau foram realizadas ontem durante o Almoço de Primavera da AL.

“Vi melhorias do Governo na divulgação de informações públicas, mas espero que mantenha a prática e divulgue ou explique de forma mais activa os dados ou os assuntos a que a população presta mais atenção”, disse Ella Lei. “É uma forma de facilitar o acesso à informação pública por parte da sociedade, mas também de ajudar no trabalho da Assembleia Legislativa e nos nossos debates políticos, argumentou.

A deputada pede também que seja revisto o mecanismo de formação profissional ministrado pelas associações locais, para que haja dados concretos sobre a entrada dos alunos no mercado de trabalho e os cursos com maior saída.

Para aumentar a empregabilidade dos residentes locais, Ella Lei espera ainda que o Governo lance estágios profissionais para os participantes, de forma a que ganhem experiência profissional e até possam ser logo contratados, no final do estágio.

Quanto à lei sindical, que está a ser discutida na Assembleia Legislativa, a deputada afirma desconhecer os trabalhos de discussão na especialidade, por não fazer parte da comissão especializada. Apesar de saber que as reuniões para discutir o diploma estão suspensas, Lei colocou a hipótese de os atrasos se deverem ao facto do Governo poder estar a trabalhar nos aspectos técnicos do texto legislativo.

21 Fev 2024

Hengqin | Divulgados pontos de entrada e saída da segunda linha

A Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbana da Zona de Cooperação da Ilha da Montanha revelou no sábado a forma como os diversos postos fronteiriços entre Hengqin e Zhuhai vão funcionar. No total, vão começar a operar a 1 de Março sete pontos de entrada e saída entre Hengqin e Zhuhai para pessoas e produtos provenientes de Macau

 

 

Materializando o sistema de duas linhas fronteiriças na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, as autoridades da zona revelaram no sábado a forma e o local onde vão operar os sete pontos de entrada e saída de pessoas e mercadorias entre a Ilha da Montanha e Zhuhai. Recorde-se que vão passar a existir duas fronteiras entre a RAEM e Zhuhai, com Hengqin a ser um território misto, com os primeiros postos a separar Macau de Hengqin e a segunda linha a separar Hengqin de Zhuhai.

Foi esta segunda linha fronteiriça que ganhou contornos práticos no sábado passado. A Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbana da Zona de Cooperação publicou um aviso que estabelece as regras de circulação de pessoas e de veículos em sete pontos da “segunda linha” na ilha.

Para já, ainda não está bem definido o grau de escrutínio e exigências de documentação e vistos para atravessar a segunda linha para residentes de Macau e portadores de passaporte.

Porém, as autoridades indicaram que as mercadorias transportadas por nacionais chineses residentes no Interior que saem da Zona de Cooperação pela segunda linha serão inspeccionadas pela alfândega, e vão estar isentas de impostos aduaneiros se tiverem um valor inferior a 8 mil yuans. Em relação a mercadorias transportadas por residentes de Macau, a isenção fiscal é apenas aplicável a produtos com um valor inferior a 2 mil yuans.

As instalações de fiscalização e operações alfandegárias da segunda linha da Zona de Cooperação estão montadas, “nesta fase”, em sete locais: a ponte de Hengqin, o túnel de Hengqin, o canal de Shenjing, o porto marítimo de Hengqin, a estação Norte de Hengqin, a estação de Hengqin e a estação de Zhuhai Chimelong, todas na extensão da linha Intercity Railway Guangzhou-Zhuhai. Além disso, também o lado sul do túnel de Shizimen tem instalações alfandegárias.

 

Ponto por ponto

Assim sendo, o canal da “segunda linha” na Ponte de Hengqin, que se situa no nordeste da ilha e liga ao distrito de Xiangzhou em Zhuhai, permite o acesso a carros e peões 24 horas por dia, mas estará vedado à circulação de camiões e veículos usados em obras de construção civil.

A Ponte de Hengqin terá ainda uma zona dedicada a autocarros turísticos, que permite o desembarque de passageiros para inspecção. Peões e ciclistas podem passar por este ponto para entrar em Zhuhai.

Já o posto do Túnel de Hengqin, no norte da Ilha da Montanha, servirá para os camiões ou veículos de obra e automóveis privados, também durante 24 horas, enquanto o Canal de Shenjing permitirá a circulação de automóveis privados entre as 06h e as 00h.

Quanto às entradas e saídas de utentes de transportes públicos, tal como os barcos e comboios, a travessia da fronteira será feita através do Porto Marítimo de Hengqin ou das Estacões de Comboio Hengqin e Chimelong.

19 Fev 2024

Panchões | Comerciantes queixam-se de negócios fracos

As zonas designadas pelo Governo para queima de panchões encerraram na quarta-feira. Comerciantes de material pirotécnico revelaram prejuízos e menos pessoas do que no ano passado, apesar de o volume de turistas ter batido recordes durante os feriados do Ano Novo Lunar

 

 

“O meu desejo era conseguir vender dois terços da mercadoria que comprei, mas ainda tenho perto de 60 por cento. No ano passado, não fomos forçados a oferecer descontos, mas este ano tivemos de o fazer para aliciar os clientes a comprar mais panchões”, afirmou uma das comerciantes que operou uma tenda na zona para queima de panchões e lançamento de fogo de artifício no lado da península, perto dos novos aterros urbanos junto da Torre de Macau. As declarações da comerciante, de apelido Lam, foram proferidas na tarde do último dia em que teve aberta a tenda, uma vez que depois de quarta-feira as duas zonas designadas para o rebentamento de foguetes encerraram.

Nem o facto de o último dia coincidir com a celebração do Dia dos Namoradas ajudou o negócio. Em declarações ao jornal do Cidadão, Lam referiu que não só os negócios deste ano foram piores do que em 2023, como o número de pessoas que visitaram as zonas também decresceu. Isto apesar do grande volume de turistas que visitaram Macau durante os feriados do Ano Novo Lunar. Na segunda-feira, o terceiro dia dos feriados, quase 217.500 turistas entraram no território, o valor diário mais elevado em mais de cinco anos e o segundo maior desde que há registo.

A poucas horas do fecho da tenda, a prioridade de Lam era reduzir os prejuízos depositando todas as esperanças na última noite de venda de panchões. Ainda assim, confirmava à mesma fonte que seria muito difícil conseguir cobrir o dinheiro investido no concurso para operar a tenda e na compra de mercadoria, custos que indicou terem aumentado, especialmente tendo em conta o reduzido consumo dos clientes, que gastaram este ano uma média de 100 patacas.

 

Onde estão os clientes?

Questionada sobre as razões possíveis para o fraco consumo, a comerciante apontou à política da circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Na sua óptica, os residentes preferem queimar panchões no Interior da China, onde os preços são muito mais baratos.

Já Choi, também comerciante de panchões na zona perto da Torre de Macau, justificou os maus negócios com o próprio período de feriados, que levaram muitos residentes a passar férias no exterior. Também desapontado com o fraco consumo, em especial por ser Dia dos Namorados, o vendedor indicou que os clientes que mais gastaram foram residentes de Hong Kong e turistas do Interior da China. Porém, o facto de quarta-feira já ter sido dia de trabalho na RAEHK acabou por prejudicar os negócios.

Outra comerciante, confirmou que iria fechar a tenda com “enormes prejuízos” e que esperava o apoio do Governo para diminuir as perdas, que incluíam cerca de 300 mil patacas de renda.

18 Fev 2024

Juventude | Ron Lam quer soluções para desemprego estrutural

Ron Lam considera que Macau é afectado pelo fenómeno do desemprego estrutural, dado que os últimos dados estatísticos mostram que 9.100 residentes continuam desempregados. O deputado está preocupado com a significativa proporção de jovens licenciados no universo de desempregados, com jovens entre os 25 e 34 anos a representarem um terço da população sem trabalho, enquanto indivíduos com habilitações académicas de nível superior ainda ocupam 49 por cento de todos os desempregados.

As críticas de Ron Lam constam de uma interpelação escrita enviada ao Governo, onde são também endereçadas as questões do subemprego e da diminuição de salários. O deputado sublinha que a mediana do rendimento mensal dos residentes empregados nos sectores de restauração e hotelaria fixou-se em 12.500 patacas e 19.000 patacas em 2019, caindo para 12.000 patacas e 16.000 patacas respectivamente, no terceiro trimestre de 2023. Face a este declínio, Ron Lam pergunta se o Governo está a estudar as razões para o declínio dos salários de forma a resolver o problema.

Ron Lam perguntou também se o Governo tem medidas concretas para substituir trabalhadores não-residentes (TNR) por trabalhadores locais, uma vez que o número de TNR recuperou para níveis de 90 por cento em comparação com a pré-pandemia.

15 Fev 2024

Ambiente | Joe Chan critica declarações de Ho Iat Seng sobre aterro-lixeira

O presidente da Macau Green Students Union, Joe Chan, criticou as declarações do Chefe do Executivo sobre a falta de soluções e a proposta para construir um aterro junto à praia para funcionar como lixeira. A crítica foi deixada através de uma publicação no Facebook, em que é questionada a coerência da mais recente consulta pública sobre o projecto de um aterro-lixeira a que o Governo chama “ilha ecológica”.

Ho Iat Seng apontou que apesar de existir uma consulta pública, pode não haver alternativa ao projecto apresentado. Estas declarações foram alvo de crítica: “Nestas condições qual é o significado de fazer uma consulta pública ou uma avaliação sobre o impacto ambiental?”, questionou Joe Chan.

Joe Chan criticou também a política do Executivo, porque ao contrário do que diz acontecer nos países desenvolvidos, em que há um ataque à produção do lixo por via regulamentar e com a adopção de novas tecnologias, em Macau a prioridade passa por “sacrificar a natureza”.

O ecologista destacou também que os golfinhos brancos chineses existem há cerca de mil anos no mundo e que é necessário protegê-los, dado que os seus habitats estão a ser reduzidos a um ritmo acelerado.

“É pena que tenhamos este homem denominado de ‘líder’ que fala como um homem-de-negócios sobre a biodiversidade, convenções e obrigações internacionais marinhas. Falar com alguém assim [sobre medidas ambientais] é o mesmo que falar com as paredes”, lê-se igualmente na publicação.

15 Fev 2024

DSEDJ | Governo prepara “acampamentos patrióticos” para alunos

No próximo ano lectivo, o Governo irá reforçar o nacionalismo nas escolas de Macau, incluindo através de “acampamentos patrióticos” destinados aos alunos do 7º ano de escolaridade. O ensino tecnológico de inteligência artificial será outra das apostas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Educação patriótica, segurança nacional e ensino tecnológico serão pilares essenciais da aposta educativa da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) para o ano lectivo 2024/2025. Entre as iniciativas que o Governo planeia lançar, destaque para actividades de “educação patriótica destinada aos alunos do 1º ano de ensino secundário geral”, indicou o director substituto da DSEDJ Teng Sio Hong, em resposta a uma interpelação escrita submetida pela deputada Wong Kit Cheng.
Na versão chinesa da resposta da DSEDJ pode ler-se “acampamento de educação patriótica”, enquanto em português foi usada a expressão “actividades de educação patriótica”. Porém, a versão em chinês bate certo com o discurso da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Na Assembleia Legislativa, a secretária indicou que seria lançado o “Acampamento de Educação Patriótica” destinados aos alunos do 1.º ano do ensino secundário geral”, e “reforçada a confiança cultural dos jovens e dada continuidade ao aprofundamento do trabalho de educação sobre o Amor pela Pátria e por Macau”. A resposta à interpelação escrita de Wong Kit Cheng divulgada ontem especifica estes objectivos do Governo.
“A DSEDJ continua a comunicar com o sector educativo acerca dos respectivos trabalhos, tendo este concordado com a necessidade de reforçar, ainda mais, o ensino de programação e de inteligência artificial, o ensino de competências de aplicação integrada e a educação do amor pela Pátria e por Macau e sobre a segurança nacional”, afirmou o responsável da DSEDJ.

Preparar o pessoal
Também os professores vão receber formação para estarem preparados para a reforma curricular anunciada pelo Governo. Nesse sentido, Teng Sio Hong indicou que o Fundo Educativo vai apoiar “o pessoal docente a dominar as exigências do conteúdo curricular revisto e as formas concretas de implementação”. O objectivo do Governo é rever as “orientações curriculares das respectivas disciplinas, bem como a investigação e o desenvolvimento dos recursos pedagógicos, incluindo os materiais didácticos sobre a educação para a segurança nacional”. Além disso, serão organizadas visitas ao Interior da China para professores que leccionam em Macau para fomentar intercâmbios e conhecer a realidade do ensino do outro lado da fronteira. Uma das valências que a DSEDJ gostaria de ver reforçada diz respeito a conhecimentos na área da tecnologia e inteligência artificial.

Características próprias
A deputada da Associação Geral das Mulheres de Macau questionou também o Governo sobre a implementação do “plano piloto do ensino inteligente”, que arrancou em 2022 com 20 escolas, e que passou a incluir outra dezena de escolas no ano passado, criticando a fraca adesão de estabelecimentos de ensino. Neste capítulo, a DSEDJ não comentou o número de escolas abrangidas pelo plano, mas definiu os objectivos do plano criado para “apoiar as escolas na construção de uma plataforma de serviços focada numa base de dados de perguntas, enunciados e correcção inteligentes”. A ideia seria aliviar a sobrecarga de trabalho do pessoal docente, desde a preparação das aulas até à avaliação, e criar condições favoráveis para a implementação da reforma curricular.
Em relação à actualização de conhecimentos e adaptação aos tempos, o Governo vinca que o Fundo Educativo irá apoiar as escolas “na alocação de equipamentos de inteligência artificial e de educação científica e na realização de acções de formação para docentes, para que as escolas criem cursos sobre o ensino de inteligência artificial, com características próprias”.

10 Fev 2024

Hac Sa | Deputados exigem avaliação de impacto de aterro

Os deputados Wu Chou Kit e Leong Sun Iok entendem que o Governo deve apresentar à população a avaliação do impacto ambiental do aterro de resíduos de construção que o Governo pretende construir ao largo da costa entre as praias de Hac Sa e Cheoc Van. Ron Lam defende a construção da chamada Ilha Ecológica noutro local

 

Desde que foi apresentado o projecto da Ilha Ecológica, no início do ano, algumas preocupações ambientais surgiram, nomeadamente porque a “ilha” será um aterro de lixos provenientes da construção civil.

Para responder às preocupações sociais e à comunidade que encara as praias e a mata de Coloane como um último reduto natural do território, os deputados Wu Chou Kit e Leong Sun Iok exigiram, em declarações ao jornal Ou Mun, que o Governo apresente os resultados da avaliação de impacto ambiental da chamada Ilha Ecológica e reforçaram pedidos para reduzir a produção de resíduos.

Recorde-se que o local escolhido para o aterro fica a cerca de um quilómetro de distância da costa entre as praias de Hac Sa e Cheoc Van.

O deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit está confiante de que o aterro de resíduos não irá prejudicar a qualidade do ambiente nas praias do sul de Coloane. Posição que defende por considerar que a ilha não ficará perto das praias e que os resíduos depositados no aterro serão tratados convenientemente. Outros argumentos do deputado, são as garantias dadas pelas autoridades de que as cinzas volantes resultantes da queima de resíduos vão ser seladas em cimento e que a construção do aterro irá corresponder aos padrões nacionais.

Além disso, faltam alternativas para instalar o aterro de resíduos de materiais de construção, em especial devido à necessidade de preservar os canais de navegação essenciais ao transporte marítimo.

Apesar de o actual aterro para este tipo de resíduos estar perto da lotação máxima, Wu Chou Kit afirmou que o sector da construção civil em Macau tem alterado as suas práticas adoptando processos mais amigos do ambiente, como o uso de componentes pré-fabricados e a maior utilização de cofragem de espuma, como acontece nos edifícios na Zona A dos Novos Aterros.

Não é rato, é pato

Por sua vez, o deputado Leong Sun Iok considera que o Governo deve prestar à população toda a informação que justifique a escolha do local, nomeadamente informações que tranquilizem quem tem preocupações ambientais. O deputado dos Operários recordou que existem receios de que a instalação de um aterro de lixo resulte em poluição das águas das praias de Coloane, ou impacte as populações de golfinhos brancos.

Por seu turno, o deputado Ron Lam apontou que o leste da Zona A dos Novos Aterros ou o sul da Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau poderiam ser alternativas para a construção da Ilha Ecológica, uma vez que ficam longe dos canais de navegação. Face à necessidade de arranjar uma solução para os resíduos, Ron Lam defende que o Governo se deveria empenhar no reforço da cooperação regional para que os resíduos voltem a ser tratados no Interior, e que as autoridades deveriam aumentar o valor cobrado pelos resíduos produzidos, como fez o Governo de Hong Kong.

8 Fev 2024

Urbanista alerta para impacto de lago artificial em Lai Chi Vun

O urbanista Lam Iek Chit alertou para o impacto que a construção de um largo artificial em Lai Chi Vun, no âmbito das três consultas públicas sobre o “Zoneamento Marítimo Funcional”, o “Plano das Áreas Marítimas” e a “Lei de Uso das Áreas Marítimas” vai provocar na paisagem.

Segundo os documentos da consulta pública, o Governo propõe a construção de um lago artificial entre os antigos estaleiros navais e as instalações dos Serviços de Alfândega, em Coloane.

No entanto, em declarações ao jornal Cheng Pou, Lam Iek Chit indicou que em 2019 foi apresentado um projecto semelhante, que implicava que o estuário de Lai Chi Vun ficasse vedado, através da construção de um muro instalado no rio. No entanto, na altura, foi considerado que ao vedar o estuário se violava a legislação actualmente em vigor.

Por outro lado, o urbanista indicou que a construção não só vai afectar a paisagem em Lai Chi Vun, mas também danificar a paisagem costeira junto à Vila de Coloane. O conselheiro argumentou igualmente que não faz sentido isolar Coloane do mar com a construção de uma barreira artificial, uma vez que a vila se destacou ao longo dos anos como uma vila piscatória.

Ainda contra a sugestão, Lam apontou que a paisagem entre Macau e a Ilha da Montanha pode ser danificada devido à edificação de uma barreira artificial.

 

Outras questões

Sobre a construção de um aterro para servir de lixeira, que o Governo apresentou com o nome de Ilha Ecológica, Lam Iek Chit considerou que esta construção deve ser muito bem explicada. O urbanista entende também que o Executivo deve trabalhar em alternativas, uma vez que o aterro que vai servir de lixeira irá ficar situado à frente da Praia de Hac Sá.

Lam defendeu ainda que o Governo deve aproveitar a consulta pública para discutir o destino do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior, que actualmente faz as ligações à Ilha da Lapa, em Zhuhai. Segundo o urbanista, o assunto deve ser tratado, não sendo desejável que o porto seja encerrado, pouco depois da consulta pública, sem que o assunto tenha sido discutido.

7 Fev 2024

Ano Novo Lunar | Reservas hoteleiras indiciam ocupação elevada

O volume de reservas para o período do Ano Novo Lunar está a deixar o sector do turismo optimista e a perspectivar taxas de ocupação hoteleira entre 80 e 90 por cento. Em relação aos preços dos quartos de hotel, especialistas apontam para uma possível subida entre 20 e 30 por cento

 

A azáfama turística que habitualmente enchia as ruas de Macau parece estar de regresso, em particular na indústria da hotelaria. Entre os dias 9 e 18 de Fevereiro, a véspera de Ano Novo Lunar e o nono dia do Ano Novo, as unidades hoteleiras das seis concessionárias de jogo já estão totalmente lotadas.

O optismismo é alargado aos hotéis de menor dimensão, onde o volume de reservas parece apontar para taxas de ocupação na ordem dos 80 a 90 por cento, entre os dias 11 e 14 de Fevereiro, indicou ao jornal Ou Mun o presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau, Lou Chi Leong.

O representante do sector considera que o tempo de estadia média dos visitantes vindos do Interior da China poderá ser influenciado pela época festiva. Desta forma, não só os turistas chineses que chegam a Macau de províncias mais longínquas devem ficar na RAEM entre um a dois dias, como também os provenientes de cidades da Grande Baía vão optar por pernoitar ao contrário da tendência natural de regressar a casa no fim do dia.

Face à elevada procura, Lou Chi Leong prevê que findas as contas os preços dos quartos de hotel em Macau subam entre 20 a 30 por cento durante o Ano Novo Lunar. “Existem mais de 40 mil quartos de hotel disponíveis em Macau e as dinâmicas que mexem com a oferta e a procura estão menos constritas em relação a anos anteriores”, indicou.

 

A diferença que faz

No passado fim-de-semana, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, afirmou que o Governo prevê que entrem em Macau uma média de 120 mil turistas por dia durante os feriados. No total, Helena de Senna Fernandes estima que o número de turistas se aproxime de um milhão no cômputo dos oito dias do período festivo, mais do dobro do registo do ano passado.

Durante a semana de Ano Novo Lunar do ano passado, Macau registou 451 mil visitantes, quase o triplo de 2022, mas ainda assim menos 62 por cento do que em 2019, o último ano antes da pandemia de covid-19. Aliás, no ano passado as autoridades celebravam um recorde diário de entrada de turistas, no terceiro dia do Ano Novo Lunar, quando atravessaram a fronteira para Macau mais de 90 mil pessoas.

6 Fev 2024

Saúde | Residências para idosos vão ter cuidados para moradores

Os apartamentos para idosos construídos no terreno onde estava prevista a construção do Pearl Horizon vão ser equipados com um espaço que providencia cuidados de saúde. As obras estão concluídas, faltando apenas a instalação de electrodomésticos e acabamentos finais antes da entrega das fracções a moradores

 

Não é um centro de saúde, mas as residências para idosos construídas na Areia Preta vão contar com um espaço destinado a providenciar alguns cuidados de saúde aos moradores deste tipo pioneiro de habitação criada pelo Governo, indicou ontem o sub-director dos Serviços de Saúde e director com do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U.

Sem especificar exaustivamente as valências deste espaço, o responsável dos Serviços de Saúde referiu que estará habilitado a prestar cuidados de reabilitação, assim como terapia da fala e terapia ocupacional.

Apesar de não providenciar cuidados mais alargados, Kuok Cheong U garantiu que o Governo estará atento às necessidades dos moradores das residências para idosos e, se necessário, readaptar os serviços ali prestados para melhor servir os utentes.

 

Últimos retoques

Em relação à entrega dos apartamentos, o chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Sio Um, relevou em declarações ao canal chinês da Rádio Macau que a fase de construção dos apartamentos, situados no terreno anteriormente destinado ao projecto do Pearl Horizon, está completa. Mas que ainda falta uma fase, descrita como trabalhosa, que deverá provocar alguma demora na entrega das fracções.

Para já, o Governo está a equipar as cerca de 1.800 fracções e as instalações de clubhouses, e a instalar electrodomésticos.

“Compreendemos que os idosos estão preocupados e atentos aos progressos quanto à entrega das casas, mas estamos a trabalhar arduamente para finalizar os últimos detalhes no terceiro trimestre deste ano e entregar os apartamentos no último trimestre”, indicou o responsável do IAS.

Recorde-se que o Governo fixou as rendas os apartamentos para idosos entre 5.410 e 6.680 patacas por mês, mas as fracções disponibilizadas no primeiro lote têm um desconto de 20 por cento no valor da renda. Esta promoção expira com a renovação do contrato, ou seja, após três anos, ou com a atribuição da fracção a outra pessoa.

As habitações para idosos podem receber até duas pessoas, desde que um dos utilizadores tenha mais de 65 anos e o outro, pelo menos, 60 anos. Com a assinatura dos contratos, os idosos que forem ocupar as fracções precisam de pagar uma caução com o valor de duas rendas mensais. Os contratos têm a duração mínima de três anos e podem ser renovados.

6 Fev 2024

Circulação | Estudada conexão de programas no Interior

As autoridades de Hengqin estão a estudar a hipótese de os veículos de Macau autorizados a circular na zona de cooperação possam também entrar na província de Guangdong. Os deputados Ma Io Fong e Nick Lei alertaram o Governo para a possibilidade do aumento do fluxo rodoviário no posto fronteiriço de Hengqin

 

Actualmente, existem dois programas, mutuamente exclusivos, que permitem aos condutores da RAEM circularem apenas em Hengqin e, ou então, na província de Guangdong. A separação dos dois programas faz com que quem tenha uma viatura com matrícula de Macau autorizada a entrar na Ilha da Montanha não possa conduzir em Guangdong, entrando em Zhuhai pela fronteira da Ponte do Delta. A separação dos dois programas passou a ter um fim à vista a partir do momento em que foi anunciado que a Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin estaria a ouvir opiniões sobre a possibilidade de retirar ou relaxar estas limitações.

A conexão dos dois programas tem sido uma reivindicação recorrente por parte de deputados desde que entraram em vigor os programas de circulação. Aliás, desde que é permitido circular em Guangdong, a obrigatoriedade de escolher um dos dois programas levou muitos residentes a desistirem da licença para conduzir na Ilha da Montanha.

Os deputados Ma Io Fong e Nick Lei aplaudem a conexão dos dois programas, mas alertaram o Governo da RAEM para se preparar melhorando as instalações transfronteiriças do posto de Hengqin e torná-las mais convenientes num cenário de maior fluxo de trânsito.

Ma Io Fong, legislador da bancada da Associação Geral das Mulheres de Macau, considera que o Executivo deve começar por analisar a capacidade actual do posto fronteiro da Ilha da Montanha e ponderar a necessidade de criar mais corredores e tornar mais célere a travessia de veículos de passageiros.

Nick Lei concorda com o alargamento da capacidade do posto com mais corredores uma vez que a conexão dos dois programas de circulação, na sua óptica, irá aumentar em larga escala os pedidos para conduzir na Ilha da Montanha.

Firmes e seguros

O deputado ligado à comunidade de Fujian salientou, em declarações ao jornal Ou Mun, que a sala de inspecção de passageiros de veículos na fronteira de Hengqin não entrou em funcionamento, obrigando os passageiros do veículo, excepto o condutor, a passar pelos corredores de quem faz a travessia a pé.

Nick Lei criticou ainda o Governo de Zhuhai que sugeriu aos residentes de Macau fazerem a marcação para regressarem de automóvel a Macau com três dias de antecedência para pedidos referentes a fins-de-semana e feriados oficiais. O deputado entende que a medida não é conveniente para os condutores.

31 Jan 2024