João Santos Filipe Manchete SociedadeAno Judiciário | Neto Valente receia erosão do pensamento crítico e apela ao debate Na abertura do ano judiciário, o presidente da associação dos advogados defendeu que a justiça e o desenvolvimento do território estagnaram devido à “erosão do pensamento crítico” e ao “silenciamento de vozes discordantes” e que Macau precisa de patriotas “com visão de futuro”. Apesar do decréscimo histórico de processos, Sam Hou Fai sublinhou a subida de processos relativos à interpretação da Lei Básica O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente apontou ontem que a erosão do pensamento crítico e o silenciamento de vozes discordantes estão entre as causas que impedem o desenvolvimento e o progresso do sector da justiça em Macau. Apontando que “a justiça não é uma abstracção” e que “quem se compraz na auto-satisfação” não progride, Neto Valente vincou ser fundamental que a população consiga sentir e entender a “justiça real”. “Para que haja harmonia e paz social é indispensável que a justiça real seja sentida e entendida pela sociedade. Neste, como em outros domínios, a erosão do pensamento crítico, a procura do unanimismo de opiniões e o silenciamento de vozes discordantes impedem o desenvolvimento e o progresso”, disse ontem durante o discurso proferido na sessão solene de abertura do ano judiciário 2021/2022. No seguimento da ideia, Neto Valente anotou ainda que, para cumprir os objectivos traçados pelo Governo Central e os seus próprios desígnios, Macau não depende “apenas de sentimentos patrióticos”. “Precisamos de patriotas inteligentes e talentosos, com visão de futuro, capazes de trabalhar em prol do bem comum e pela realização da justiça social, e não apenas daqueles que com subserviência e vistas curtas, apregoam insistentemente o seu patriotismo para se tornarem notados e obterem vantagens para si próprios”, partilhou. À margem do evento, Neto Valente insistiu na necessidade de patriotas com talento e espírito crítico. “Não é que com patriotas não vamos a lado nenhum, não é isso. Há patriotas que têm talento, como diz o Presidente Xi Jinping, que quer recrutar para o Partido Comunista Chinês (…) compatriotas com talento, inteligência e visão, e não as pessoas que têm vistas curtas e só repetem sem sentido nenhum”, atirou. A toque de caixa Para Jorge Neto Valente, em mais de 20 anos, os responsáveis pelo funcionamento dos tribunais “não promoveram nenhuma discussão sobre a adequação do sistema judicial ao desenvolvimento e ao progresso económico e social” e a informatização do sector ficou para trás, com processos que se arrastam há anos “sem explicação plausível”. Isto, quando, apesar de o número de processos ter decrescido, a taxa de resolução ter também caído 5,0 por cento. “A situação em que hoje nos encontramos (…) de justiça lenta, tardia e de menor qualidade, poderia ser resolvida se se analisassem as deficiências do sistema. Seria indispensável uma discussão aberta e transparente entre operadores e aplicadores de Direito, com a participação de técnicos e estudiosos das matérias”, detalhou. Por seu turno, o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai começou por afirmar que no ano judiciário que terminou, os tribunais das três instâncias receberam, pela primeira vez em sete anos, menos de 20.000 processos, mais concretamente 18.561. No entanto, frisou o presidente do TUI, registou-se um acréscimo dos processos relacionados com a interpretação da Lei Básica. Ao todo, foram julgados 24 processos, ou seja, mais quatro que no ano anterior. Em causa estiveram, entre outros, o direito de reunião e manifestação, o direito de eleger e de ser eleito para a Assembleia Legislativa e o estatuto de residente permanente de Macau. Recorde-se que entre as decisões mais polémicas tomadas pelo TUI no ano judicial que passou está a proibição da vigília do 4 de Junho e a exclusão de candidatos às últimas eleições legislativas. “Os tribunais (…) nunca deixaram de exercer, fielmente, a competência conferida pela Lei Básica no sentido de interpretar as disposições desta Lei no julgamento dos processos, tendo promovido (…) não só a salvaguarda dos diversos direitos e interesses legítimos dos residentes (…) como ainda, a defesa firme da ordem constitucional da RAEM”, apontou Sam Hou Fai, vincando que ficou assim assegurada a implementação eficaz e completa do princípio, Um País, Dois Sistemas”. Neto Valente | Magistrados subservientes não são magistrados O presidente da Associação dos Advogados de Macau recordou que os magistrados estão obrigados a cumprir a lei, mesmo que tal implique contrariar o Governo. “Eu também oiço algumas opiniões que me preocupam. Quando vejo magistrados a dizerem que têm por obrigação defender a política do Estado… E isto e aquilo, e a segurança… para mim os magistrados têm é a obrigação de aplicar a lei, nem que [a decisão] seja desfavorável a um ponto de vista do Governo”, afirmou Neto Valente. “Isso para mim é que é um magistrado, não é ser subserviente ao poder. Um indivíduo que é subserviente ao poder não é magistrado”, acrescentou. Patriotismo | Ip Son Sang cita máxima da Dinastia Song Numa das passagens do seu discurso, Ip Son Sang recorrer a uma frase da Dinastia Song para encorajar “os colegas do sector judiciário” e pedir-lhes que não deixem a bandeira vermelha ficar molhada. “Gostaria de terminar este discurso, citando a frase magnífica do letrista da Dinastia Song do Norte, Pan Lang, ‘o moço que brinca com a maré ergue-se na crista da onda com a bandeira vermelha na mão e nunca permite que esta fique molhada’, com o fim de encorajar os colegas do sector judiciário”, afirmou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImprensa | Jason Chao e Roy Choi apelam à salvação do Macau Concealers A nova situação política e a falta de recursos de um jornal dependente dos donativos dos deputados da Novo Macau ditaram o fim. Ex-colaboradores apelam para que se salve o arquivo do Macau Concealers A notícia do encerramento do portal Macau Concealers causou uma cadeia de reacções, com vários apelos de ex-trabalhadores e figuras do campo pró-democracia para que se salve a publicação e se permita o acesso ao arquivo. Na terça-feira à noite, foi anunciado que o portal noticioso ia ser encerrado devido a “alterações sem precedentes no ambiente”, numa referência à situação política da RAEM, e à falta de recursos. Ao longo dos quase 16 anos de vida, o jornal foi principalmente financiado pelos salários dos deputados ligados à Associação Novo Macau. Ontem, as plataformas do Macau Concealers já não se encontravam disponíveis. Após o anúncio da suspensão, Roy Choi, ex-vice-director do Macau Concealers, contestou a opção de abdicar de uma plataforma com mais de 118 mil seguidores e uma das mais populares entre os mais jovens. “A suspensão das operações do Macau Concealers não é inesperada, porque dependia demasiado das doações dos membros da Associação Novo Macau. Foi ponderado criar um modelo com a recolha de patrocínios, mas tal nunca avançou”, explicou Roy Choi, através das redes sociais. “Mas a suspensão abrupta do Macau Concealers apanhou muitos leitores e antigos colaboradores de surpresa e deixou-nos confusos”, reconheceu. “O Macau Concealers pertence aos mais de 100 mil leitores em Macau, e como uma organização de média tem de assumir as suas responsabilidades”, acrescentou. Roy Choi mostrou-se disponível para trabalhar numa solução alternativa, que pudesse passar por um modelo de crowdfunding, ou seja de pequenos donativos. Carta aberta Horas mais tarde, também Jason Chao, co-fundador do Macau Concealers e ex-director, tomou posição, numa carta aberta enviada à directora Icy Kam Sut Leng, assinada em conjunto com Roy Choi. No documento, o activista agora radicado em Inglaterra, pediu a todos os responsáveis pelo portal para que preservassem o arquivo. “Os conteúdos jornalísticos e as publicações online têm um valor histórico excepcional. O fruto do jornalismo é o primeiro esboço da História, para não referir que as plataformas sociais são o resultado do contributo de muitos internautas”, é indicado. “Apelamos a todos os que estão à frente do Macau Concealers que tomem as medidas necessárias para proteger os conteúdos e disponibilizá-los ao público. Ninguém deve privar os futuros leitores de aprenderem sobre as diferentes vozes que chegaram a existir em Macau”, foi acrescentado. O HM tentou contactar Kam Sut Leng para obter uma reacção ao encerramento da publicação, mas até ao fecho da edição não foi possível. Jornal satírico O Macau Concealers foi fundado em Novembro de 2005, no seio da Associação Novo Macau, com o nome “Diário Para Esconder”. A publicação em formato broadsheet visava criticar o jornal mais popular do território, o Ou Mun, que era encarado pelos fundadores do Macau Concealers como uma extensão do Governo. Nessa altura, os fundadores do Concealers, entre os quais Jason Chao, acreditavam que o Ou Mun menorizava vários escândalos locais, como as acusações de corrupção nas legislativas de 2005 ou os gastos com a realização dos Jogos da Ásia Oriental. Por isso, a primeira versão do Macau Concealers foi feita num formato a imitar o Ou Mun, em termos de design e também na pronúncia do primeiro nome, que era um trocadilho em chinês. Em Novembro de 2010, a publicação adquire independência editorial da Novo Macau, apesar das doações dos deputados, e em Novembro de 2012 regista-se como órgão de comunicação social no Gabinete de Comunicação Social, o que faz com que nome mude para Macau Concealers. A partir de Março de 2013, lança-se no online, que se tornaria exclusivo, num percurso que tudo indica ter terminado ontem.
João Santos Filipe PolíticaAssociação das Mulheres pede a Ho Iat Seng políticas para encorajar natalidade A Associação Geral das Mulheres de Macau pediu ao Chefe do Executivo que adopte medidas para promover o aumento da natalidade a longo prazo no território. A solicitação foi feita durante uma reunião com Ho Iat Seng, na segunda-feira, para discutir as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Representada por Lam Un Mui, presidente, a associação apresentou uma lista com 12 pontos sobre as expectativas face à prestação do Governo. Segundo o comunicado do Chefe do Executivo, o primeiro ponto focado incidiu na definição de estratégias sobre a “transversalidade de género”, ou seja, de integração de mulheres nos órgãos do poder e da sociedade. Em segundo lugar, as mulheres apelaram a Ho Iat Seng para que promova o aumento da natalidade no território. Um pedido que está em linha com as políticas do Interior. No entender da associação, é necessário “encorajar os casais a terem mais filhos” e “dar importância ao desenvolvimento da política de família”. Os outros aspectos abordados foram a questão da habitação, renovação urbana, distribuição de apoios sociais em tempos de pandemia, saúde e a melhoria das estruturas de protecção civil, além da zona de cooperação aprofundada da Ilha da Montanha. Melhor que muitos A resposta às preocupações e sugestões da associação ficou a cargo da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que elogiou as políticas do Governo que representa. Segundo Elsie Ao Ieong, “Macau apresenta mais vantagens, em comparação com outras regiões, especialmente pelos 15 anos de escolaridade gratuita e apoio financeiro aos serviços de creches”. Além disso, a secretária frisou que “as políticas direccionadas à família são importantes para permitir aos pais conhecerem a importância da educação parental”. Na perspectiva do Governo, a promoção conjunta da educação parental entre o Executivo e as associações vai continuar a ser uma aposta para os próximos anos. Por sua vez, Ho Iat Seng reconheceu o apoio da associação na luta contra a pandemia, agradeceu a cooperação das Mulheres com o Executivo e prometeu ter em conta as opiniões ouvidas.
João Santos Filipe PolíticaEmpresários do imobiliário contestam revisão da lei sobre alojamento ilegal A Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau está preocupada com o impacto da revisão da lei que proíbe o alojamento ilegal. A posição foi tomada na segunda-feira, segundo o Jornal do Cidadão, pelo presidente Ung Choi Kun. De acordo com o dirigente associativo, a proposta do Governo causou uma grande confusão, porque foi apresentada numa altura em que a procura pelos serviços de hotelaria está em quebra. Segundo Ung, os turistas apenas recorrem ao alojamento ilegal em fracções de habitação permanentes devido aos elevados preços praticados no mercado legal. Nesta lógica, o ex-deputado considera que não faz sentido avançar com a legislação, porque com a baixa taxa de ocupação hoteleira, os preços caíram, diminuindo a procura por alojamento ilegal. “Como é que se pode pensar que as pensões ilegais vão sobreviver? Será que neste ambiente faz sentido uma revisão urgente da lei?”, questionou. O presidente da associação considera assim que o Governo devia focar-se na economia, em vez de impor mais supervisão no sector dos intermediários. Impacto na imagem Também Chan Ieng Kam, vice-presidente da associação, se mostrou preocupado com as mudanças na legislação actual e o impacto para a imagem dos intermediários. Segundo Chan, há o receio que a forma como a apresentação do diploma foi feita e as potenciais mudanças possam prejudicar a imagem pública de quem diz “não ter poupado esforços” para evitar o alojamento ilegal. Em linha com o presidente, também o vice questiona as alterações são feitas. Segundo Chan Ieng Kam, actualmente o sector da hotelaria atravessa uma grande crise, com os preços por quarto a serem reduzidos para montantes entre as 200 e 300 patacas. Neste contexto, o responsável pediu ao Governo para avaliar muito bem se faz sentido rever a lei, numa altura em que considera que o alojamento ilegal vai deixar de ser um problema. Apesar das críticas, o responsável concorda com a necessidade de rever o diploma legal.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCapitais públicos | Lançada consulta sobre lei que vai reger empresas Arranca hoje a consulta pública sobre a lei que vai regular as empresas de capitais públicos. A proposta impede a nomeação de residentes que tenham “sido objecto de exclusão de cargo de membro de um órgão”. Mas, será que abrange excluídos de eleições? Sónia Chan diz que será decidido caso a caso Uma lei para optimizar a supervisão de empresas com capitais públicos, assegurar o funcionamento eficaz, valorizar o erário público e a transparência. Foi desta forma que Sónia Chan, coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos (GPSAP), apresentou o Regime Jurídico das Empresas de Capitais Públicos, em consulta pública a partir de hoje. Segundo a proposta apresentada ontem, a supervisão das empresas com capitais públicos deverá ser feita através de um dos serviços do Governo, mas também por entidades externas, com um papel menor, através de auditorias às contas por profissionais capacitados, como contabilistas. As entidades competentes para fiscalizar ainda não estão escolhidas. “Após a entrada em vigor do novo regime jurídico será decidido o serviço competente. Acredito que não vai ser criado um novo serviço público só para esta supervisão. Por isso, ou é o nosso [GPSAP] ou será outro já existente”, explicou Sónia Chan. O Executivo pretende desta forma perceber se as empresas conseguem cumprir as metas a que se comprometem, não só da perspectiva económica, ao nível dos rendimentos financeiros, mas também do papel social que devem desempenhar. Para explicar a dicotomia entre a função financeira e social, Sónia Chan utilizou o exemplo do Instituto para os Assuntos Municipais, um serviço público. “Sabemos que o IAM gasta dinheiro a colocar árvores na cidade, sem que haja retorno financeiro, mas quanto mais verde ficar a cidade, melhor ficam as condições de vida da população”, exemplificou. Um rol de exigências O Executivo espera também obrigar as empresas com capitais públicos a uniformizarem o modelo gestão. O documento de consulta prevê igualmente planos de desenvolvimento a médio e longo prazo, plano anual de exploração e funcionamento, a criação de um regime interno sobre os processos de decisão e regimes para as questões laborais, como contratação de residentes, definição de salários, entre outros. O documento de consulta da lei avança ainda com critérios para as nomeações pelo Governo dos membros do conselho de administração e fiscal das empresas com capitais públicos. A proposta prevê a proibição de nomear qualquer pessoa que tenha “sido objecto de exclusão da qualidade para assumir cargo de membro de órgão nos termos de qualquer diploma legal”. A coordenadora do GPSAP foi questionada sobre o alcance da proposta e se envolvia pessoas ligadas à política, como candidatos excluídos das eleições. Todavia, limitou-se a responder que as decisões seriam tomadas “caso a caso”. Ainda no que diz respeito aos critérios de nomeação, será criado um regime de impedimentos. Contudo, os critérios não foram clarificados e deverão depender de regulamento do Chefe do Executivo. Com a consulta pública a decorrer até 18 de Dezembro, o GPSAP espera que a proposta dê entrada até ao fim de 2022 na Assembleia Legislativa. Segundo dados oficiais, actualmente existem 23 empresas com capitais públicos que vão ficar sujeitas ao cumprimento da futura lei.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSEDJ alerta que Squid Game corrompe coração dos mais novos A Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) lançou um comunicado a sensibilizar os pais para não deixarem as crianças e os adolescentes assistirem à série Squid Game. A mensagem foi escrita apenas em chinês, e o nome da série não é completamente revelado, uma vez que os dois caracteres correspondentes a lula (Squid em inglês) surgem censurados com “XX”. “Face à recente popularidade da série XX Game, transmitida através de plataformas online, avisa-se que apresenta muito sangue, violência, elementos chocantes, valores distorcidos, e um enredo violento, que tem sido imitado um pouco por todo o mundo”, começa por ser contextualizado. “A DSEDJ recorda que o conteúdo transmitido está classificado para audiências adultas e que não é adequado a crianças e jovens”, foi acrescentado. Ainda de acordo com o Governo, no caso de as crianças assistirem à popular série sul-coreana vão adoptar comportamentos violentos. “Se as crianças e os adolescentes assistirem à violência e ao sangue que faz parte do enredo, podem sofrer um impacto psicológico, imitar os comportamentos violentos da série e ficar com valores distorcidos profundamente enraizados nos seus corações” é alertado. “Esta questão deve ser lidada de forma resoluta e os pais e as escolas têm de lidar e corrigir estes comportamentos”, é dito. Linha de apoio Na eventualidade de haver crianças psicologicamente e emocionalmente instáveis por terem assistido à série, a DSEDJ aconselha os pais a procurarem aconselhamento psicológico através do número 2840 1010. A série Squid Game é uma das mais populares de sempre da plataforma de produção e distribuição de conteúdos Netflix. Ao longo de nove episódios, um grupo de 456 cidadãos, altamente endividados, são desafiados a participar em vários jogos para crianças. O vencedor final, entre todos os jogadores, é premiado com uma quantia equivalente a 305 milhões de patacas. No entanto, o preço da derrota é a vida. O aviso não foca só a série Squid Game. Depois de o Governo ter suspendido as aulas presenciais, indica agora aos pais que os jovens têm muito tempo para estar na Internet e que é preciso seguir com atenção os conteúdos acedidos. De acordo com a DSEDJ, os média online e as televisões estão cheias de programas que não são adequados para crianças e adolescentes e que lhes podem causar danos mentais. Assim, é aconselhado que os encarregados de educação ensinem os mais novos a distinguir entre os conteúdos que devem ver, e aqueles que devem evitar, como os mais violentos e pornográficos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSalões de Beleza | Associação exige subsídios devido a suspensão forçada Desde o início da pandemia, os salões de beleza foram obrigados a suspender a actividade em três ocasiões diferentes. Para a Associação de Negócios de Indústria de Beleza de Macau, está na hora do Executivo assumir as suas responsabilidades A Associação de Negócios de Indústria de Beleza de Macau foi ontem à sede do Governo exigir subsídios e a retirada da classificação do sector de beleza como uma actividade de lazer. As reivindicações surgem após o sector ter sido obrigado a suspender a actividade pela terceira vez desde o ano passado devido à propagação da covid-19. “Desde o início da pandemia, o sector de beleza já teve de fechar três vezes, mas a renda, que é cara, foi paga, assim como os custos com os recursos humanos. Tudo isto resulta numa pressão imensa”, afirmou Cheng Lai Ngan, a presidente da Associação de Negócios de Indústria de Beleza de Macau, em comunicado. A representante deixou também críticas às oito medidas de apoio às Pequenas e Médias Empresas anunciadas há cerca de duas semanas pelo Executivo. Para Cheng, as intenções podem ser boas, mas os apoios são insuficientes para revitalizar os negócios. No pacote de medidas, constava a isenção do pagamento de rendas, no caso de os edifícios onde as PME operam pertencerem à Administração Pública, ou o apelo aos privados para que reduzissem o valor das rendas cobrados às PME. Segundo a dirigente associativa, os apelos “passaram ao lado” dos donos das lojas. “O incentivo aos proprietários [privados] para reduzirem as rendas não serviu de muito […] porque os proprietários não reduziram as rendas”, indicou. Ainda segundo Cheng, o facto de o Governo estar disposto a diminuir as rendas, enquanto os privados não o fazem, cria um sentimento de desigualdade entre os negócios do sector. Despesa fixas Cheng indicou também que a suspensão e a exigência de quarentena à entrada em Zhuhai levou a que muitas PME tivessem de pagar a permanência dos trabalhadores em Macau, assim como as respectivas refeições, apesar de não terem receitas. O pacote de medidas contempla também incentivos para que os empréstimos sem juros cedidos às PME possam ser pagos mais tarde, para que as empresas não tenham de enfrentar tão depressa a pressão do reembolso. Neste capítulo, as “soluções” são vistas como insuficientes, porque podem dar ajuda no curto prazo, mas não resolvem a questão de fundo, que é um sector a lutar contra despesas correntes permanentes, e que se vê privado de receitas. Cheng Lai Ngan pediu ainda ao Governo que deixe de considerar o negócio dos salões de beleza como entretenimento. “Os serviços de beleza são procurados pelos consumidores, e o sector oferece serviços profissionais de cuidado de pele, uma actividade de saúde, que não deve ser classificada como entretenimento”, vincou. Por último, a associação apelou ao Executivo para que não volte a obrigar os negócios do sector a suspenderem a actividade.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Leong Sun Iok pede investigação e critica custos O deputado dos Operários considera necessário fazer uma investigação ao Metro Ligeiro e às competências da entidade fiscalizadora, depois de terem sido detectados problemas que vão obrigar o serviço a estar suspenso seis meses O deputado Leong Sun Iok considera que é necessário fazer uma investigação aos problemas que motivaram a suspensão de seis meses do Metro Ligeiro. De acordo com um artigo do Jornal do Cidadão, para o legislador dos Operários o caso mostra a falta de recursos por parte do Governo para investigar não só estes problemas, mas também outros, mais profundos, ao nível da segurança. O deputado recomendou assim uma investigação a toda a estrutura, que no seu entender deve ser feita com recurso a uma entidade independente, que não a empresa do Metro, a MTR. Segundo Leong, a investigação teria como objectivo procurar problemas semelhantes no traçado do Metro construído até esta altura e verificar as condições de segurança, para evitar problemas que diz poderem ter “impactos sérios”. No mesmo sentido, o deputado levantou ainda dúvidas sobre a capacidade do Governo para fiscalizar as operações da MTR, empresa de Hong Kong, por considerar que há falta de conhecimentos técnicos. Leong coloca mesmo a hipótese de, na Administração Pública, haver falta de conhecimentos técnicos para perceber se os relatórios da empresa correspondem à realidade. Críticas à MTR No que diz respeito à MTR, o legislador ataca ainda a empresa não só por ser “cara”, mas também por considerar que é “muito passiva” no desempenho das suas funções. Por outro lado, o ataque do deputado visou o preço de construção da linha da Taipa, que agora vai ficar suspensa. Leong critica igualmente os custos de construção, superiores a 10 mil milhões de patacas e o contrato de operação e de manutenção, que diz custar mais de 5,8 mil milhões de patacas. Sobre o último valor, o legislador destaca que não inclui o preço da electricidade e despesas administrativas. Numa altura que diz de crise devido à situação económica, Leong recorda assim ao Governo que o projecto sempre foi muito criticado socialmente, e que é cada vez mais notório que tem zero benefícios sociais, por isso considera que o metro se tornou “o elefante branco do século”.
João Santos Filipe SociedadeMetro Ligeiro parado seis meses para substituir cabos de alta tensão O Metro Ligeiro vai parar a partir de quarta-feira por seis meses para ser feita a substituição de cabos de alta tensão. A suspensão dos serviços foi anunciada na sexta-feira, através de uma conferência de imprensa organizada pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). A necessidade de suspender o serviço foi identificada depois de uma inspecção de rotina. “Nessa inspecção foi detectado o sobreaquecimento dos cabos de alta tensão de 22 kV utilizados no sistema, provocando falhas no funcionamento do sistema eléctrico”, foi indicado. A substituição do material não vai ter custos. “Dado que o sistema do Metro ainda se encontra dentro do prazo de garantia, a Mitsubishi Heavy Industries irá proceder à substituição, a título gratuito, dos cabos de alta tensão de 22 kV na Linha da Taipa, pelo que os respectivos serviços serão suspensos a partir do dia 20 de Outubro”, foi clarificado. De acordo com os representantes do Governo, durante os próximos seis meses vão ser substituídos cabos com um comprimento de cerca de 124 km. “Para evitar o prolongamento da duração dos trabalhos e acompanhar o ritmo da recuperação económica e social geral de Macau após a pandemia, foi tomada a decisão final de suspender o serviço da Linha da Taipa e proceder à substituição dos cabos a tempo inteiro, no sentido de a concluir num curto espaço de tempo”, foi justificado. Vias alternativas No entanto, as autoridades ponderaram não suspender a circulação do Metro Ligeiro. A opção acabou por ser descartada porque implicaria o prolongamento dos trabalhos de substituição dos cabos durante perto de dois anos, com as obras a apenas poderem ocorrer por períodos máximos de três horas e meia por dia. Além disso, este cenário também não evitaria possíveis falhas no serviço. Para fazer face à suspensão do transporte a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego anunciou o aumento do número de autocarros a circular. Desde o início do ano e até Setembro, uma média diária de 2.000 pessoas utilizaram o Metro Ligeiro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTNR | Discriminação de vietnamitas e nepaleses preocupa associação A Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau recebeu queixas sobre um hospital local que quer deixar de ter seguranças nepaleses. A intenção discriminatória é partilhada por outros estabelecimentos e alastra-se à população. O presidente da associação, Lourenço Lameiras, pede que se respeitem nepaleses e vietnamitas Um hospital local pediu à empresa que fornece serviços de segurança para não utilizar trabalhadores com nacionalidade nepalesa. A situação foi relatada por Lourenço Lameiras, presidente da Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau (AATEM), ao HM, sem que a instituição tenha sido nomeada. “Há lojas e restaurantes que não aceitam vietnamitas. Há um hospital que indicou que não queria seguranças nepaleses. Há outros lugares assim, que pedem especificamente seguranças que não sejam nepaleses”, revelou Lameiras, ao HM. “Estes actos são discriminação”, acrescentou. Os relatos de tratamento diferenciado contra trabalhadores não-residentes do Nepal e Vietname começaram a surgir após o Governo ter declarado que todos os trabalhadores não-residentes com nacionalidade nepalesa e vietnamita seriam testados ao abrigo do programa de testagem de alta intensidade. Entre as pessoas que foram infectadas no último surto contam-se cinco seguranças nepaleses que trabalhavam nos hotéis de quarentena Hotel Tesouro e China Golden Crown. Sobre as possíveis responsabilidades destes trabalhadores no incidente, Lameiras deixou uma questão no ar: “Quem era responsável por medir a temperatura das pessoas em quarentena? Será que eram os seguranças ou os enfermeiros?”, questionou. “Os seguranças tratam da segurança nos pisos do hotel”, respondeu. Além do tratamento discriminatório no trabalho, o presidente da AATEM conta que mesmo em jardins públicos a comunidade nepalesa é visada com reprimendas. “As pessoas na rua mandam bocas aos nepaleses, seja em jardins públicos ou noutros locais, só por estarem sentados em lugares públicos. Muitas pessoas da comunidade relataram-nos situações deste tipo” divulgou. Presos à miséria Nas declarações prestadas ao HM, Lourenço Lameiras sublinhou por várias vezes que a sua intervenção não visa criticar o Governo nem fazer juízos de valor sobre as políticas adoptadas. Contudo, vincou a necessidade de “respeitar os trabalhadores do exterior”. Por outro lado, abordou os impactos da crise económica nas comunidades nepalesa e vietnamita. Segundo o presidente da associação, as alterações à lei das pensões ilegais apresentadas pelo Conselho Executivo, na sexta-feira, e as multas para quem acolher pessoas cujo bluecard foi cancelado fazem com que estes desempregados fiquem cada vez mais condenados a viver na rua. Com o novo regime, em caso de despedimento e cancelamento do título de TNR, estas pessoas ficam obrigadas a dormir em hotéis: “Mas, como vão pagar? Por mês, durante o período de trabalho, recebiam 500 patacas para subsídio de residência. Esse montante mal chega para uma noite num hotel”, explicou. No cenário difícil, Lameiras elogiou o esforço da Caritas: “Têm sido eles a receber muitas destas pessoas que não têm alternativa”, reconheceu. Além das dificuldades, as restrições fronteiriças também não permitem aos desempregados deixarem Macau. “Neste momento, não existem voos comerciais nem charters. O único governo que tem feito voos charters têm sido o das Filipinas. Voos desses para o Vietname e para o Nepal não existem. Por isso, mesmo que estas pessoas queiram deixar Macau, não conseguem”, alertou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAlojamento Ilegal | Proposta do Governo obriga turistas a ficar em hotéis O Conselho Executivo vai enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de revisão à lei das pensões ilegais. Os turistas passam a ser obrigados a ficar alojados em hotéis, mas o Governo garante que continuará a ser possível acolher familiares e amigos em casa O Governo vai obrigar visitantes autorizados a permanecer menos de 90 dias em Macau a ficarem alojados em hotéis licenciados. A obrigação e a impossibilidade de arrendar uma casa a turistas consta da revisão à Lei de Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento, cuja discussão foi concluída pelo Conselho Executivo na sexta-feira. De acordo com as informações disponibilizadas, “é alterada a definição de ‘pensão ilegal’” que vai fazer com que “os visitantes autorizados a permanecer por um período não superior a 90 dias aquando da sua entrada na RAEM” apenas possam “alojar-se em estabelecimentos hoteleiros licenciados”. Segundo a nova definição os proprietários que arrendem fracções a turistas ou concedam alojamento de outra forma, podem ser acusados de ter prestado alojamento ilegal. A excepção prende-se nos casos em que as “instituições de ensino superior, associações religiosas”, entre outras, “prestem alojamento sem fins lucrativos” devido a actividades académicas, religiosas, de caridade, desportivas ou culturais. Na resposta às questões dos jornalistas, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, garantiu ainda que a lei não vai impedir o alojamento de familiares e amigos turistas em casa de residentes. A revisão legal pretende aumentar a fiscalização sobre agentes imobiliários e as sanções administrativas para portais e outras plataformas que disponibilizam apartamentos para alojamento temporário. Proprietário denunciante Outro objectivo é encorajar os proprietários das fracções ilegalmente arrendadas a turistas a denunciarem possíveis infracções. Por isso, o novo diploma define que os proprietários que denunciarem ilegalidades, e não estejam envolvidos nas mesmas, não ficam com os imóveis selados temporariamente ou o abastecimento de água e electricidade cortado. No caso de o dono da fracção denunciar, há ainda a possibilidade o corte do abastecimento de água, electricidade ou de selagem das fracções terem uma aplicação temporal mais reduzida. Segundo o Conselho Executivo as novas alterações são propostas com o objectivo de responder à exploração das pensões ilegais, que é vista pelo Governo como “mais dissimulada”.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Associação dos Jornalistas questiona critérios adoptados para a cobertura eventos A Associação dos Jornalistas de Macau questiona a nova política que só permite a cobertura dos eventos a repórteres com uma dose da vacina e um resultado negativo do teste de ácido nucleico feito há menos de 48 horas. A associação considera que a mudança da política foi feita sem dar tempo ao sector para se preparar, durante uma semana marcada por um tufão número 8, que levou ao encerramento dos postos de vacinação. Ao mesmo tempo, a associação levanta igualmente dúvidas sobre a adopção de um critério diferente face ao utilizado para admitir a entrada na cobertura da cerimónia oficial da Implementação da República Popular da China. “No meio do mais surto recente de covid-19, a realização de um teste com resultado negativo com a validade de 48 horas foi única exigência para garantir a admissão na recepção oficial das celebrações nacionais de Outubro”, é indicado. “Qual foi a razão que levou que poucos dias depois essa medida deixasse de ser considerada adequada para garantir a cobertura do evento?”, é perguntado. Fase crítica reconhecida No comunicado divulgado na quarta-feira, a associação reconhece que o território atravessa “uma fase crítica” na luta contra a pandemia e que esse motivo pode levar alguns eventos oficiais a adoptarem medidas mais cautelosas para a mitigação dos riscos na realização de eventos. Contudo, é pedido um atraso na aplicação da política, contestada pela falta de comunicação com os profissionais do sector. Sobre os jornalistas, a associação diz que têm feito o seu trabalho no último ano, e seguido sempre as instruções pandémicas das autoridades, apesar dos vários desafios colocados. Segundo o comunicado, esta medida é vista como “dura” para muitos jornalistas que andam no terreno, porque vai impedir o acesso às fontes e contraria “o princípio de vacinação voluntária” que o Governo diz seguir. A Associação dos Jornalistas de Macau lamenta igualmente que apesar das novas exigências não tenha havido qualquer responsável do Gabinete de Comunicação Social disponível para responder às perguntas dos profissionais durante as habituais conferências de imprensa sobre a pandemia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeQuarentena | Residente do San Mei On queixa-se de apoio insuficiente Uma residente do Edifício San Mei On está em quarentena forçada e queixou-se da falta de apoio do Governo para responder às necessidades de um bebé. A publicação tornou-se viral, o Instituto de Acção Social reconheceu deficiências, prometeu prestar atenção ao caso e pediu compreensão Uma residente em quarentena forçada, por habitar no Edifício San Mei On, onde foram diagnosticados vários casos de covid-19, utilizou as redes sociais para se queixar. Num relato anónimo, mas validado pelo Instituto de Acção Social (IAS), é possível ficar a saber de falhas nos procedimentos de quarentena, falta de mantimentos como carne ou vegetais, acumulação de lixo do prédio em frente às portas dos habitantes, e pedidos não atendidos na transferência para os hotéis. Segundo a residente, na sua casa vive um agregado familiar de quatro pessoas. Além da queixosa, habitam na fracção do San Mei On os seus pais, já idosos, e um bebé de três meses. O idoso sofre de limitações físicas, devido à idade e doença. Apesar do isolamento forçado ter começado às 10h do dia 5 de Outubro, a residente revelou que teve de esperar até depois das 19h00 do dia seguinte para que lhe fossem entregues, por parte dos trabalhadores da Função Pública, mantimentos para refeições quentes, como carne ou vegetais. Até essa altura, viveu dos mantimentos que tinha em casa e das compras de amigos. O abastecimento de fora era feito através dos trabalhadores responsáveis pelo isolamento. Contudo, estes trabalhadores pediram aos amigos da queixosa para não entregarem mais mantimentos, uma vez que o abastecimento de comida estava garantido. Mesmo assim, a entrega pelo Governo só aconteceu depois de a família ter afixado um papel na porta de casa a dizer que não tinha comida. Problemas com lixo Além da falta de comida, no dia 7 de Outubro, a moradora relatou que começou a surgir um monte de sacos de lixo de outras habitações em frente da sua porta. Segundo a residente, tal deveu-se ao facto de os trabalhadores terem deixado de recolher todo o lixo gerado e ainda por os outros moradores terem dado achado que aquele local servia para deixarem os resíduos do dia-a-dia. A situação motivou uma queixa aos Instituto dos Assuntos Municipais, mas só terá sido resolvida quando o pai da mulher se fartou e removeu os sacos para um outro local, limpando e desinfectando a entrada. A moradora ainda terá questionado os funcionários sobre os procedimentos de recolha do lixo, mas terá apenas recebido respostas vagas. O outro grande problema relatado pela queixosa, tem a ver com o processo de transferência dos habitantes de edifício para um hotel de quarentena. Ouvidos de mercador Foi através da conferência de imprensa de 9 de Outubro que os moradores ficaram a saber que o edifício não tinha as condições para as quarentenas e que os isolados iam ser transferidos para hotéis. A mudança começou no dia seguinte, a 10 de Outubro. No entanto, o processo foi marcado por incertezas. Segundo a residente, apesar de as mudanças terem começado por volta das 7h, a transferência da sua casa só aconteceu cerca das 22h. Durante este período, a residente terá perguntado cinco vezes qual o horário da sua mudança, sem nunca ter obtido uma resposta concreta. De acordo com o relato, também não houve muita ajuda na altura de carregar as bagagens e as refeições do dia aconteceram todas tarde e a más horas. A certa altura, durante as mudanças, a mãe da queixosa, também ela idosa, terá carregado sozinha duas malas, até um polícia se ter disponibilizado para a ajudar. À chegada ao hotel surgiram mais problemas. Na informação prestada aos serviços públicos, a residente tinha pedido que a família ficasse toda no mesmo quarto, com duas camas e um berço, com grade de protecção, para o bebé. Contudo, o pedido não foi satisfeito e quando chegaram ao quarto, havia apenas duas camas de casal, ou seja, a mãe teria que ficar com o bebé, não havendo berço com grades de protecção. Face à situação descrita, a residente terminou a publicação a questionar de que vale efectuar pedidos se estes não têm resposta dos serviços públicos. Do outro lado A publicação levou o Governo a tomar uma posição, através do Instituto de Acção Social (IAS), responsável por tratar das pessoas nas áreas de código de saúde amarelo e vermelho, em conjunto com o Instituto para os Assuntos Municipais. Este mecanismo conjunto é denominado grupo de prestação de apoio. Segundo a resposta do IAS, tem havido uma comunicação constante e as necessidades do bebé têm sido atendidas. “A situação [da falta do berço] foi devido à colocação, originalmente, desta família nos dois quartos de hotel. Após o seu pedido, os três adultos e um bebé desta família já foram colocados num quarto, e tendo sido fornecida, o mais rápido possível, cama adicional”, informou o IAS. “Actualmente, o grupo tomou a iniciativa de comunicar com a família novamente, conhecendo as necessidades do bebé e providenciando os materiais necessários após a passagem do tufão, envidando todos os esforços para responder às necessidades do bebé”, foi acrescentado. Sobre o longo período de mudanças, o IAS não negou o acontecimento e indicou que se deveu ao facto de as informações obtidas através dos contactos telefónicos sobre os agregados serem “muito diferentes” da realidade, o que exigiu uma adaptação. Outras explicações Sobre a situação do lixo, o IAS indicou que a acumulação foi devida aos moradores, que não respeitaram as indicações dadas no primeiro dia. Segundo as explicações, era pedido às pessoas que o lixo fosse embalado e colocado à frente da porta das respectivas casas, o que não aconteceu e atrasou os trabalhos. “O IAM leva cinco a seis horas por dia para eliminar os resíduos, sendo necessário dez grandes caixotes de lixos de 1 100 litros para depositá-los”, foi explicado. “Devido ao grande volume de lixo a ser tratado, este período irá causar um certo impacto e o IAM espera obter a compreensão dos residentes” consta no comunicado como apelo. Além das explicações, o IAS reconheceu que o processo de resposta às necessidades e de isolamento das pessoas em casa teve falhas. “O aumento constante do número de residentes afectados e o aumento contínuo da carga de trabalhos de apoio tem mostrado que existem, de facto, deficiências e insuficiências inerentes ao longo do processo”, foi confirmado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão Kompasu leva a corrida aos supermercados A passagem do Tufão Hato gerou uma corrida aos supermercados, que além de criar grandes filas nas caixas, fez também com que as prateleiras ficassem vazias. A situação começou a registar-se logo na noite de segunda-feira, mas acentuou-se durante a manhã e tarde de ontem, face à perspectiva de ser içado o sinal número 8 de tufão. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, dois trabalhadores não-residentes do Interior admitiram ter ido às compras antes do sinal número oito, por quererem evitar sair de casa nos próximos dias. Os entrevistados confessaram temer a possibilidade de o tufão ter um forte impacto no território, levar ao fechamento das lojas, e por precaução fizeram compras de carne e vegetais numa quantidade suficiente para três dias. Por sua vez, uma residente de apelido Lau, que também se encontrava a fazer compras, dizia acreditar que o Governo era capaz de garantir o abastecimento dos espaços comerciais nos próximos dias. Além dos alimentos, a água e as fita-colas, utilizadas para proteger as janelas, foram outros dos bens mais procurados. Abastecimento garantido No entanto, o Governo, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e do Conselho de Consumidores, garantiu o abastecimento de alimentos à população. Segundo os dados apontados, no final de Setembro havia em stock 1,47 milhões de quilograma de arroz e 920 mil litros em óleo vegetal. A quantidade destes bens, segundo a estimativa do Governo, é suficiente para cerca de um mês. A DSEDT assegurou que em relação a outros alimentos e a água existem stocks para os próximos dias. Mesmo assim, o Governo prometeu mão pesada contra os comerciantes que tentem inflacionar os preços. “A DSEDT e o CC continuam a acompanhar de perto a situação do mercado, combatendo severamente o aumento injusto de preços e o açambarcamento de mercadorias, a fim de assegurar a manutenção da ordem de oferta e procura de bens essenciais à vida da população”, foi comunicado. À hora de fecho do HM, o sinal número 8 estava içado e, como se esperava que Tufão Kompasu passasse a menos de 400 quilómetros do território, havia a expectativa que o sinal permanecesse durante a manhã de hoje.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSalões de Beleza | Associação traça cenário dramático do sector Cheng Lai Ngan, presidente Associação de Negócios de Indústria de Beleza, revela perdas de 20 a 30 por cento no sector, só este ano. Segundo a responsável, muitos comerciantes estão a “lutar” para pagar os empréstimos sem juros contraídos no ano passado Um sector a lutar pela sobrevivência e a sofrer cada vez mais com a suspensão do negócio, num ano em que as receitas estão piores que as registadas em 2020. Foi este o cenário traçado por Cheng Lai Ngan, presidente da Associação de Negócios de Indústria de Beleza de Macau, de acordo com o Jornal do Cidadão. Na sequência das oito medidas de apoio anunciadas pelo Executivo para as Pequenas e Médias Empresas (PME), Cheng considerou o “pacote” um sinal positivo, mas levantou dúvidas sobre a eficácia e adequação ao momento actual da economia. A medida de novos empréstimos levanta mais questões à dirigente associativa. Cheng explicou que os salões de beleza actualmente em maiores dificuldades foram os que recorreram a empréstimos semelhantes no ano passado e que estão com “muitas dificuldades” para os pagar. Os apoios anunciados ontem pelo Governo incluem apelos à redução das rendas e juros por parte de privados e bancos, e ainda cobertura de prejuízos de empresas num valor que pode chegar às 200 mil patacas. Cheng Lai Ngan admitiu que numa primeira análise o programa “leva oxigénio à garganta do paciente”, mas “é insuficiente para chegar aos pulmões”. Luta diária A representante associativa explicou a situação do sector com a suspensão compulsória do negócio, os diferentes surtos que assolaram o território e as restrições de circulação. Segundo Cheng Lai Ngan, as principais dificuldades dos salões são as despesas acrescidas com os trabalhadores que vêm de Zhuhai e que agora precisam de pernoitar em Macau, o pagamento de salários numa altura em que o Governo decretou a suspensão dos negócios e as elevadas rendas. “Para os salões de beleza trata-se de um ano sem qualquer tipo de esperança, só podemos desejar sobreviver e esperar por melhores tempos”, desabafou. Depois das perdas recordes de 2020, o primeiro ano da pandemia, Cheng informou que este ano está a ser pior, com as receitas a caírem mais 20 a 30 por cento, face a 2020. Os números têm levado à extinção de negócios, mas Cheng avisa que se o contexto actual se prolongar que vai haver uma “onda de encerramentos” sem precedentes. Além dos apoios para a crise financeira, a presidente Associação de Negócios de Indústria de Beleza apelou igualmente ao Governo para actualizar a legislação em vigor e passar a considerar os Salões de Beleza prestadores de serviços, em vez de serviços de entretenimento. Segundo Cheng, com a mudança de classificação é mais adequada e iria fazer com que os salões pudessem continuar a operar, mesmo nas condições actuais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios | Deputados acusam Governo de ignorar vários grupos demográficos Alguns legisladores vieram a público criticar as oitos medidas de apoio apresentadas na segunda-feira pelo Executivo, por considerarem que ignoram desempregados, trabalhadores em layoff ou com cortes salariais Alguns deputados do campo tradicional criticaram a falta de amplitude das medidas para apoiar a população, apesar de elogiarem o pacote de ajuda às Pequenas e Médias Empresas revelado pelo Governo, na segunda-feira. As declarações foram publicadas ontem no jornal Ou Mun. De acordo com o deputado Si Ka Lon, apoiado pela associação de Fujian e próximo do sector patronal, o ambiente empresarial está muito pior do que no ano passado. No entanto, as medidas ignoram os profissionais liberais que operam principalmente nos sectores do turismo e os taxistas. Si Ka Lon adiantou que, na sequência das medidas anunciadas, estes sectores temem ser esquecidos pelos programas de apoio do Executivo. Por isso, o deputado apelou a Ho Iat Seng para que coordene o trabalho governativo e que revele os pormenores dos planos de ajuda às empresas e pessoas afectadas pela crise. Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), criticaram o Executivo por não actualizar os critérios de subemprego, ou seja, as estatísticas sobre o número de trabalhadores em layoff. Na visão dos legisladores, apoios têm por base critérios desfasados da realidade, o que faz com que os mais prejudicados pela crise e que não conseguem encontrar um emprego não recebam ajuda. Lei e Leong propuseram ainda a distribuição de oito mil patacas para todos os residentes em vales de consumo electrónico para acorrer às dificuldades das famílias mais carenciada. Críticas dos Moradores Também Ho Ion Sang, deputado eleito pela via directa e membro da Associação dos Moradores, considerou que a situação do emprego está cada vez pior e mais desgastada pela crise económica. Face às dificuldades, Ho pediu mecanismos mais eficazes para ouvir quem ficou sem rendimentos, quem foi despedido ou forçado a ficar vários dias sem trabalhar. O deputado frisou também a importância de o Executivo ouvir fielmente a opinião da população e evitar mal-entendidos. Por sua vez, Iau Teng Pio, advogado e deputado nomeado, também considerou necessário auscultar a população, o mais depressa possível, para que as alterações façam parte do orçamento rectificativo apresentado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Finalmente, Pang Chuan, deputado nomeado, considerou as medidas positivas, mas reconheceu que a crise tem tido um impacto grande no comércio local, pelo que defendeu que o Executivo deve apresentar outras políticas, a pensar no médio e longo prazo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Vietnamitas proibidos de entrar em lojas O Governo decretou que as comunidades vietnamita e nepalesa devem ser testadas, na sequência dos últimos casos de covid-19. A resolução não é vista pelo Executivo como discriminatória, mas afectou ambas as comunidades que já começaram a sentir na pele os efeitos da medida. O horário e a organização dos centros de testes são neste momento a principal preocupação O Executivo decretou que todos os não-residentes com nacionalidade nepalesa e vietnamita têm de ser testados. Na apresentação da medida, a médica Leong Iek Hou recusou que a medida fosse discriminatória. No entanto, já houve lojas a proibir a entrada de vietnamitas e empregadores a pedirem às empregadas domésticas que não fossem trabalhar ou que dormissem noutro local. Os episódios foram confirmados ao HM pelo presidente da Overseas Vietnamese Association in Macau, Duong Trung Duc, após terem surgido nas redes sociais queixas sobre a situação. Numa das lojas, foi afixado um cartaz a declarar que os clientes vietnamitas não podiam entrar e que seriam atendidos fora do estabelecimento. Noutro estabelecimento comercial, exigia-se a apresentação do código de saúde apenas a vietnamitas. O cartaz estava escrito em vietnamita. A situação gerou queixas, que levaram à intervenção da associação junto dos estabelecimentos. “As lojas adoptaram aquelas medidas, mas não foi com má intenção. Acredito que não entendem que se proibirem os vietnamitas de entrar devido à nacionalidade que isso é discriminação”, explicou Duong. “Depois de ter entrado em contacto com as lojas, os proprietários pediram desculpa e explicaram que não tinham tido uma intenção negativa. As situações foram resolvidas. Mas vamos continuar a acompanhar a situação e enviar pessoas aos locais para verificar se os avisos afixados foram retirados”, acrescentou. Os estabelecimentos em causa são uma loja de carne congelada e ainda uma papelaria. Contudo, a associação diz que vai estar atenta a casos semelhantes: “Não sabemos se houve mais lojas a afixarem este tipo de avisos, mas vamos estar atentos”, prometeu. O assunto foi abordado ontem na conferência de imprensa sobre o coronavírus e Tai Wa Hou, médico adjunto da Direcção do Hospital Conde São Januário, afirmou que não é legal nem correcto proibir a entrada de pessoas com base na nacionalidade. “Apelo que não discriminem estas pessoas [vietnamitas]”, frisou. Durmam lá fora Em reacção às medidas dos Serviços de Saúde, houve também empregadores que pediram às empregadas domésticas vietnamitas que saíssem das suas casas, de forma temporária. “Recebemos algumas queixas, não sei precisar o número, de empregadas domésticas a quem foi pedido que não voltassem ao trabalho, ou nos casos em que vivem com os empregadores, que ficassem a viver temporariamente noutro sítio”, revelou Duong Trung Duc. Porém, o presidente admitiu que neste campo a área de actuação é limitada. “Sugerimos a essas empregadas que contactem com os empregadores, para se informarem melhor, porque isso já é um assunto laboral, e não podemos intervir sem ouvir os dois lados”, contou. O HM contactou também o presidente da Nepali Social Association of Macau, Ubaraj Neupane, que não relatou a existência de problemas semelhantes. Por sua vez, Ubaraj indicou que considera que a medida do Governo é necessária e que a comunidade vai cooperar. “Não consideramos que a medida seja discriminatória. No passado, o Governo também pediu a toda a população que fosse testada”, afirmou o presidente da associação. “Nós reconhecemos que a situação da pandemia tem sido muito difícil em todo o mundo, e o Governo de Macau tem controlado bem a situação. Reconhecemos que o Governo tem feito um bom trabalho e estamos satisfeitos”, acrescentou. Horários preocupam Comuns às duas comunidades, são os problemas com as longas filas nos centros de testes e as dificuldades em fazer marcações. O problema é considerado preocupante para Ubaraj Neupane e Duong Trung Duc, que falaram com o HM antes de o Governo ter anunciado a abertura de mais postos. Ubaraj Neupane, presidente da Nepali Social Association of Macau “A comunidade considera aceitável ser testada, porque sabe que é importante seguir as orientações do Governo. O problema não é sermos testados, mas actualmente só há cerca quatro postos de testagem e isso é problemático”, explicou. “As queixas que recebemos estão relacionadas com os horários dos testes. Há muitas pessoas que trabalham mais de 12 horas, precisam de descansar, e como têm de ir fazer os testes a cada 48 horas ficam prejudicadas”, frisou. “Houve queixas que as filas podem demorar entre quatro e cinco horas”, revelou. Uma realidade semelhante foi partilhada por Duong Trung Duc. “Houve queixas sobre a organização dos quatro testes consecutivos. Por exemplo, no domingo estava a chover e muitas pessoas tiveram de esperar nas filas, à chuva, muitas horas”, atirou. “Queixei-me sobre o assunto ao Governo e deixei a opinião de que é melhor os postos passarem a funcionar 24 horas. Os horários actuais de funcionamento não são adequados e há muitos trabalhadores que não podem sair do emprego só para ser testados”, focou. “Também consideramos melhor abrir mais dois postos de testagem para evitar a concentração de pessoas”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão | Lionrock “massacrou” território com cheias e ventos fortes A passagem do tufão Lionrock causou seis feridos ligeiros e inundou a cidade, com maior incidência no Cotai e Taipa. As autoridades intervieram em 35 ocorrências, entre queda de janelas, reboco e retirada de pessoas presas em veículos [dropcap]O[/dropcap] Tufão Lionrock, que passou por Macau no fim-de-semana, causou seis feridos ligeiros e obrigou as autoridades a intervirem em 35 ocorrências. Com o sinal de tufão número 8 a ser içado pela primeira vez este ano na madrugada de sábado, aos ventos fortes seguiram-se cheias, que atingiram o território com maior incidência, numa altura em que o sinal tinha sido reduzido para o número 3. “O Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) registou um total de 30 incidentes, nomeadamente 22 casos de queda de reboco, reclamos, janelas, toldos ou outros objectos e remoção de objectos com risco de queda”, foi revelado, num primeiro balanço, antes das cheias. “Foram também registados 6 casos de residentes com ferimentos ligeiros causados pela tempestade tropical”, acrescentaram as autoridades. No balanço das operações de resposta ao Tufão foi igualmente indicado que não houve feridos graves nem mortes. Contudo, devido aos ventos fortes e cheias 21 pessoas precisaram de utilizar os quatro centros de acolhimento do Instituto de Acção Social, o centro da Ilha Verde, do Campo dos Operários, do Centro de Acção Social da Taipa e Coloane e da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. No âmbito das operações de combate às infracções durante tufões, o Corpo de Polícia de Segurança Pública detectou ainda quatro casos de taxistas que negociaram preços com clientes e um que se recusou a prestar o serviço. Rotunda do Lótus inundada Após o sinal de tufão ter baixado para número três, às 02h de ontem, abateram-se sobre Macau fortes chuvadas, que levaram ao registo de mais cinco ocorrências. A intensidade da chuva fez-se sentir um pouco por todo o território levando a várias ocorrências, como carros presos na estrada e deslizamentos de terra. Segundo os números oficiais, citados pelo canal chinês da TDM, os bombeiros foram chamados para cinco ocorrências nas Ilhas, sem que tenha havido feridos. No entanto, entre as pessoas resgatadas constam dois passageiros de um veículo que ficou preso na Rotundo Flor de Lótus, no Cotai, devido às cheias. A operação de salvamento decorreu por volta das 10h. Além do casal, mais três homens também ficaram presos nas viaturas e tiveram de ser retirados e colocados num lugar seguro pelo Corpo de Bombeiros. As ilhas foram ainda afectadas por deslizamentos de terras e pedras nas traseiras do Edifício Greenville, na Rotunda Leonel de Sousa e na paragem de autocarro Piscina de Cheoc Van-1. Nestes acidentes não houve registo de feridos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTNR nepaleses e vietnamitas obrigados a fazer testes As autoridades detectaram dois casos positivos de covid-19 relativos a trabalhadores não-residentes do Interior da China e Vietname, e declararam nepaleses e vietnamitas como grupos de alto risco de infecção O Executivo definiu todos os vietnamitas e nepaleses não-residentes em Macau como grupos de alto risco de infecção de covid-19. A decisão de testar as pessoas com base na nacionalidade foi anunciada no sábado, após de terem sido identificado os casos 76.º e 77.º, com nacionalidades chinesa e vietnamita. Além de vietnamitas e nepaleses, também as classes profissionais de trabalhadores de obras de remodelação, pessoal de lavandarias e seguranças foram classificados como de grupos de riscos. A classificação implica que estes grupos sejam sujeitos a quatro testes de ácido nucleico, intercalados por um dia. O Executivo espera que o procedimento fique concluído até à próxima semana. “Esta medida não é de todo discriminatória, tem por base uma avaliação dos riscos, tendo em conta que os casos recentes ocorreram com pessoas de nacionalidades nepalesa e vietnamita”, defendeu Leong Iek Hou, médica. Ontem, os Serviços de Saúde (SSM) ainda não sabiam a dimensão dos grupos de alto risco. “Ainda estamos a fazer as estatísticas, mas com base na marcação, houve 11 mil marcações hoje [ontem] e amanhã [hoje] há mais de 4 mil, o que faz com que haja um total de mais de 15 mil agendamentos”, afirmou Tai Wa Hou. “Este é o cálculo que temos até agora”, acrescentou. Novas infecções No sábado foram identificados mais dois casos de infecção em pessoas que receberam as duas doses da vacina da Sinopharm. O primeiro caso é relativo a um trabalhador não-residente do Interior, com 53 anos. O homem vivia na mesma casa que o 75.º caso, e também era pedreiro. O segundo caso envolve uma empregada doméstica vietnamita, com 49 anos, que trabalhava no edifício Bayview, na Areia Preta. A empregada foi colocada de quarentena, mas antes esteve com o empregador, um homem que trabalhou no centro de testes em massa do Hospital Kiang Wu. O contacto levantou questões sobre o possível contágio num dos maiores centros de testagem do território, mas os SSM dizem que o risco é baixo. “Durante o procedimento ele estava equipado com o fato de protecção. Durante o descanso, tirou a máscara e falou com presentes. Todas essas pessoas estão classificadas como contacto próximo de segunda via, mas não houve contacto directo com o público”, afirmou Tai Wa Hou, médico e coordenador do programa de vacinação. “Segundo a nossa avaliação, o risco de transmissão é baixo”, considerou. Transferência com tufão O fim-de-semana ficou também marcado pela transferência das pessoas que estavam em quarentena no Edifício San Mei On, onde habitava o caso 75.º, 76.º e 77.º, para o Hotel Tesouro. A mudança ocorreu durante a passagem do tufão Lionrock, quando estava içado o sinal número três, e depois de se concluir que o edifício que estava classificado com código vermelho não tinha condições necessárias para garantir que não haveria mais casos. Segundo Alvis Lo, director dos SSM, a decisão teve por base as “dificuldades no apoio à sobrevivência e à realização de testes de ácido nucleico” durante a passagem do tufão. A transferência foi realizada numa lógica de circuito fechado, sem contacto com a comunidade, e envolveu mais de 800 pessoas e um total de 400 quartos. A organização das pessoas pelos espaços ficou a cargo da Direcção de Serviços de Turismo. Regresso a Zhuhai O Governo anunciou ontem um mecanismo para que os alunos com menos de 14 anos que vivem em Zhuhai possam regressar a casa, a partir de amanhã. A medida envolve 500 estudantes e cada um pode fazer-se acompanhar de um adulto. Antes de partirem para Zhuhai os alunos têm de fazer um teste e depois quarentena em casa. A medida não está disponível para todos os alunos retidos, apenas para os que cumpre os critérios negociados entre Macau e Zhuhai, que não foram revelados.
João Santos Filipe SociedadeGoverno nega que ligações familiares de Alvis Lo tenham evitado isolamento Os Serviços de Saúde (SSM) recusaram que as ligações familiares do director, Alvis Lo, tenham estado na origem da decisão que evitou que o edifício Bayview fosse isolado e os moradores classificados com código de saúde amarelo ou vermelho. A polémica surgiu depois de identificado o 77.º caso de covid-19, relativo a uma mulher vietnamita que trabalhava como empregada doméstica no Bloco 3 do Edifício Bayview. Contudo, ao contrário do que tem sido habitual nestas situações, o edifício não foi classificado com código de saúde amarelo ou vermelho, levando a que os moradores ficassem restringidos nas deslocações. Em último caso, até poderiam ser obrigados a cumprir quarentena. Após a decisão, surgiram rumores que no Bloco 3 do edifício habitavam familiares de Alvis Lo, director dos SSM, e do subdirector dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, Kong Chi Meng. Além disso, foi também referido nas redes sociais que no mesmo edifício vivem membros da família Ma, uma das mais influentes do território. O assunto foi abordado na conferência de imprensa de sábado, com a médica Leong Iek Hou a recusar qualquer tratamento preferencial. Após surgirem rumores, Leong entrou em contacto com Alvis Lo, que terá garantido que nenhum dos seus familiares vivia no Bloco 3 do edifício. A médica afirmou também que o mesmo acontecia com Kong, que não morava no edifício em causa. A situação dos familiares do desaparecido Ma Man Kei nunca foi abordada. Todos negativos Apesar de não ter sido classificado como zona amarela ou vermelha, o Governo decidiu controlar as entradas no Bayview e não permitiu que ninguém saísse, até que todos os moradores e ocupantes fossem testados. Os testes terminaram no sábado, com todos os moradores autorizados a circular normalmente entre a comunidade. “A amostragem, que começou às 08h e terminou às 14h30, revelou que os resultados de teste de ácido nucleico dos 771 moradores e das 102 amostras ambientais dos espaços públicos deram todos negativos”, foi anunciado, em comunicado. Sobre os critérios para situações semelhantes no passado, Leong Iek Hou justificou que a fonte de contágio tinha sido identificada no contacto com o caso 75.º, que não trabalhava no mesmo edifício. Além disso, foi indicado que a trabalhadora doméstica nunca tinha tido qualquer teste positivo até 8 de Outubro e que estava em quarentena desde o dia 5 de Outubro.
João Santos Filipe SociedadeCrianças com mais de 12 anos vão poder receber vacina da Sinopharm Macau vai seguir o Interior e começar a administrar a vacina a menores. Tai Wa Hou afirmou já estar demonstrado que a vacinação é segura mesmo em crianças As crianças com mais de 12 anos podem ser inoculadas com a vacina da Sinopharm. O anúncio foi feito ontem durante a conferência de imprensa dos Serviços de Saúde, com o programa de vacinação a ser retomado hoje, depois da pausa forçada para os testes em massa. “Quanto ao plano de vacinação, para as crianças com idades entre os 12 e 17 anos, as vacinas Sinopharm e Sinovac têm-se mostrado seguras e eficazes”, começou por explicar Tai Wa Hou, médico responsável pelo programa de vacinação. “Vamos ter como referência a forma de tratamento do Interior, para ver se podemos ajudar na situação de Macau”, acrescentou. A medida foi anunciada no mesmo dia em que a vacinação passou a ser obrigatória para quem vem do estrangeiro e pretende entrar em Macau por via aérea. Sobre a questão da obrigatoriedade, foi explicado que tem como objectivo reduzir os casos locais relacionados com casos importados. “Todos os indivíduos que viajam para Macau do estrangeiro têm de estar vacinados. Só depois de 14 dias após terem recebido a segunda dose da vacina podem vir para Macau pela via aérea”, explicou Leong Iek Hou, médica. “A medida tem como finalidade reduzir a hipótese de surgirem casos importados em Macau e evitar casos relacionados na comunidade”, acrescentou. Política de casos zero mantida No entanto, a mudança nos registos está longe de garantir que as pessoas vão ser dispensadas de quarentenas de 21 dias, mesmo vacinadas. Leong Iek Hou recusou igualmente haver mudanças na política de entrada, por considerar que a actual taxa não vai proteger os idosos. “Para adoptarmos uma política de convivência com o vírus [como em outros países] temos de garantir que não há infecções graves. Mas, só podemos garantir a convivência quando é assegurado que o número de casos de covid-19 é reduzido, porque não queremos que haja mortalidade entre a população idosa”, explicou Leong. “Para adoptarmos o modelo de convivência temos de ter altas taxas de inoculação, acima de 80 por cento da população, principalmente entre a população idosa”, completou. Vietnamitas investigados Também ontem, foi anunciado que os pacientes identificados como casos números 74 e 75, um homem e uma mulher vietnamitas, estão a ser investigados por trabalho ilegal. A revelação foi feita por Ma Chio Hong, chefe de Divisão de Operações e Comunicações: “O trabalhador vietnamita está a ser investigado porque estaria a transgredir [trabalhar numa área diferente da autorização]. No caso número 75, a trabalhadora nem tinha título de Trabalhador Não-Residente”, revelou. “Só vamos avançar com as investigações quando os dois terminarem o período de quarentena”, explicou. Até ontem às 9h tinham sido feitos 681.579 testes de ácido nucleico, todos com resultados negativos. Entre estes, dois terços, ou seja, dois testes em cada três, tinham sido feitos pela via oral. Os restantes foram realizados pelo nariz. O programa de testes terminou ontem às 21h.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAssociações de Táxis pedem orientações para desinfectar viaturas Além de referirem que os profissionais do sector têm uma elevada taxa de vacinação e fazem uso escrupuloso da máscara, as associações de taxistas querem indicações claras sobre como devem desinfectar as viaturas O sector dos táxis está preocupado com a falta de orientações dos Serviços de Saúde (SSM) sobre como deve ser feita a desinfecção das viaturas, principalmente numa altura em que se vive novo surto. As declarações foram prestadas por representantes da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau e Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, ao Jornal do Cidadão. De acordo com Leng Veng Sai, presidente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, há um medo generalizado, que levou muitos condutores a não trabalharem nos últimos dias. Por um lado, Leng sublinhou que o sector é dos que tem maior taxa de vacinação, devido ao entendimento entre taxistas que a profissão exige contacto próximo com o público. Por outro, admitiu que o novo surto levou a que muitos optassem por deixar as viaturas paradas, por medo de serem contagiados. Neste sentido, o dirigente associativo pediu aos SSM orientações sobre a melhor forma de desinfectar viaturas, incluindo os produtos mais aconselhados. Este cenário de “terror” foi igualmente partilhado por Kuok Leong Son, presidente da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau. De acordo com Kuok muitos motoristas deixaram de aceitar o pagamento com dinheiro vivo, por considerarem que é perigoso. Como alternativa, pediram aos clientes o pagamento através de meios de pagamentos electrónicos. Adeus ao ouro A questão do vírus está longe de ser a única preocupação do sector nesta altura. O relato dos representantes associativos mostra também uma indústria em colapso, sem clientes. Segundo as palavras de Kuok Leong Son, o expoente da crise foi a Semana Dourada. Ao contrário do habitual, em que este período costumavam ser uma época alta, o surto veio mudar tudo. Kuok explicou que as receitas, sem contar com as despesas, caíram para 200 patacas por dia, quando no ano passado tinham sido de 800 patacas. “Os taxistas achavam que o 1.º de Outubro ia ser uma oportunidade para terem mais clientes, mas foi tudo muito desapontante, os rendimentos ficaram muito aquém” reconheceu o presidente da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau. Kuok revelou também que neste “novo normal” muitos taxistas começaram a distribuir comida take-away, profissão onde ganham mais dinheiro. Leng Veng Sai traçou um cenário semelhante, apontado que um profissional que actualmente trabalhe entre as 8h e as 13h limita-se a ter rendimentos de 200 patacas por dia. Por isso, Leng explicou que grande parte dos táxis preferem deixar os carros parados, nos locais disponibilizados pelo Governo, onde não têm de pagar renda, porque se estiverem a trabalhar no sector estão a perder dinheiro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestrições deixam menina de 11 anos sozinha em Zhuhai Uma família retida em Macau apelou à ajuda do Governo para poder fazer quarentena na casa em Zhuhai, onde está uma filha de 11 anos sozinha. De acordo com um artigo publicado ontem no jornal Ou Mun, em causa está um agregado familiar com seis membros, residentes de Macau a viver no outro lado da fronteira. Como os pais trabalham em Macau, e os avós vieram acompanhar o neto no regresso às aulas, acabaram todos por ficar retidos na RAEM, com o surgimento do surto da semana passada, a 4 de Outubro. Para regressarem, os cinco membros precisam de cumprir um período de quarentena de 14 dias. Ao mesmo tempo, o agregado tem uma criança de 11 anos a viver sozinha, no outro lado da fronteira. A situação foi relatada pelo avô, um homem de apelido Chan, com 73 anos, que se mostrou muito preocupado com toda a situação. Quando falou ao jornal, Chan contou que estavam a ser tratadas as formalidades, através de um mecanismo entre a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e as autoridades do Interior, para que alguém do agregado familiar pudesse passar a fronteira e tomar conta da criança. Contudo, as declarações foram prestadas numa situação em que não havia a certeza se o mecanismo ia ser aplicado. Além disso, Chan queixou-se de sofrer de uma doença crónica e não encontrar em Macau uma clínica que lhe forneça os tratamentos adequados. Nesta situação, a família espera que haja flexibilidade das autoridades para poder cumprir a quarentena na casa em Zhuhai. Retenção colectiva Além da família com a filha retida, o Ou Mun relatou igualmente o caso de um agregado familiar de quatro membros, que pretende enviar os dois filhos para Zhuhai, onde têm familiares para tomar conta deles. De acordo com a versão da família Chang, os filhos estão retidos em Macau, assim como os pais, mas estes não têm possibilidade de tomar conta das crianças, porque precisam de trabalhar. Além de terem sido obrigados a arrendar uma casa com um único quarto e cama à última da hora, os Chang pretendem enviar os filhos para fazerem quarentena na casa de Zhuhai, onde têm familiares à espera para tomarem conta deles. A família espera assim que o mecanismo entre a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e as autoridades do Interior se mostre eficaz nesta situação. Até ontem, o mecanismo não estava em vigor e Wong Ka Ki, chefe do Departamento de Ensino da DSEDJ, informou que as negociações entre as duas partes ainda estavam a ser feitas e que Macau precisava de fornecer mais informações.
João Santos Filipe SociedadeRelatório questiona controlo de dividendos das operadoras do jogo Advogados da MdME consideram que o Governo tem objectivos legítimos com a medida que não tem paralelo na legislação local, mas apontam alternativas. A questão da interferência na distribuição de dividendos das operadoras é das mais polémicas no processo de revisão da lei do jogo Um relatório elaborado pelo escritório de advogados MdME questiona a eficácia do mecanismo do Governo para vetar a distribuição de dividendos das concessionárias do jogo. De acordo com o documento assinado pelos advogados Rui Pinto Proença e Rui Filipe de Oliveira, a proposta “não tem paralelo” na legislação de Macau e existem melhores formas de alcançar os objectivos da medida. Segundo a análise dos juristas, a política de controlo dos dividendos tem três objectivos: garantir investimento contínuo na diversificação económica do território; maximizar benefícios do jogo para a comunidade local e assegurar que as concessionárias se mantêm solventes. As intenções são vistas como “legítimas”, mas a análise aponta para alternativas. “A eficácia da medida proposta para alcançar os objectivos é discutível, particularmente no que diz respeito a desvantagens tão evidentes”, é considerado. “A proposta cria um desincentivo significante ao investimento privado e não garante que os lucros retidos são usados para aumentar os investimentos”, é acrescentado. O mecanismo é encarado como causador de implicações profundas na indústria. “No limite, a medida gera incerteza no ambiente de negócios (como ficou reflectido no sentimento recente do mercado) que pode comprometer a capacidade das concessionárias se manterem competitivas, e assim afectar a sua capacidade para seguirem os objectivos que a proposta pretende alcançar”, é sublinhado. Metas de investimento Rui Pinto Proença e Rui Filipe de Oliveira sugerem, como alternativa, que sejam definidas metas de investimento nos contratos de concessões, através da cobrança extra de impostos ou a obrigação contratual de cumprir determinados rácios de solvência. “É claro que os objectivos, sendo legítimos, potencialmente, são alcançados com maior eficácia através de outros mecanismos legais disponíveis no sistema legal de Macau que não interferem com o, não menos legítimo, direito dos accionistas distribuírem dividendos”, é defendido. No documento é ainda notado que o mecanismo proposto na consulta pública não tem paralelo em Macau, nem na concessão de serviços essenciais públicos, como a distribuição de água, electricidade ou a importação de gás natural. Por outro lado, é destacado que o lucro é a objectivo final de todas as empresas privadas e que esse princípio está protegido pelo Código Civil de Macau. Por isso, segundo a leitura dos autores, de acordo com a legislação vigente, nenhuma accionista pode ficar sem o direito de aceder aos lucros da empresa.
