João Santos Filipe Manchete PolíticaRenovação Urbana | Conselho não reúne desde Fevereiro de 2022 Apesar dos estatutos do Conselho de Renovação Urbana exigirem a realização de seis encontros por ano, desde Fevereiro de 2022 que não há qualquer reunião. O Governo afirma que vai fazer uma revisão do funcionamento dos órgãos consultivos O Executivo promete levar a cabo uma revisão dos vários conselhos consultivos, depois de ter sido confrontado com o facto de o Conselho de Renovação Urbana (CRU) não realizar qualquer reunião desde Fevereiro de 2022. O assunto foi abordado pelo deputado Nick Lei Leong Wong, através de uma interpelação escrita, que indica que o CRU não está a cumprir as exigências de reunir seis vezes por ano. “O Governo da RAEM irá escrutinar, de forma constante, o funcionamento dos órgãos consultivos e proceder, em consonância das necessidades da população e da sociedade, à revisão e optimização do seu modo de funcionamento”, consta na resposta assinada por Lai Weng Leong, Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Lai tinha sido confrontado o Governo com o facto de o CRU não se reunir desde 22 de Fevereiro de 2022, como é indicado no portal desta entidade. No entanto, o estatuto do CRU prevê que têm de ser realizadas pelo menos seis reuniões ordinárias por ano, que podem ser convocadas pelo presidente ou pelos vogais. No entanto, de acordo com as informações disponíveis na página electrónica do CRU, após a primeira reunião plenária do CRU realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022, não há mais informações sobre o assunto. Nick Lei indica também que com “excepção das 6 reuniões plenárias realizadas nos termos da lei em 2016 e das 10 reuniões plenárias realizadas em 2017”, entre “2018 e 2022, o número de reuniões realizadas pelo CRU não atingiu o exigido limite” legal exigido. Mais fracos No entanto, as perguntas de Lei sobre se existem planos para extinguir o CRU ou alterar o seu funcionamento, e em que moldes, ficaram sem qualquer resposta. Face aos factos descritos, Nick Lei considera que este órgão consultivo “deve continuar a recolher as opiniões e sugestões relacionadas com a renovação urbana, realizar reuniões regulares para intercâmbio e discussão, rever a situação actual e discutir o futuro desenvolvimento” desta área. O deputado ligado à comunidade de Fujian avisou igualmente que “se não for possível recolher as respectivas opiniões através do regime de reuniões regulares, então as funções do CRU vão ficar enfraquecidas, para além de constituir uma contradição à missão de prestar apoio na formulação da política de renovação urbana”. O mandato do CRU termina em Março, contudo, na resposta, o Governo não adiantou se vai desactivar este organismo. O CRU tem como funções apoiar o Governo a nível da política de renovação urbana.
João Santos Filipe PolíticaNatalidade | Associação das Mulheres pede mais medidas de incentivo Com a natalidade a atingir o nível mais baixo dos últimos 19 anos, depois de apenas terem sido registados 3.603 nascimentos em 2024, a Associação das Mulheres pediu ao secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, para adoptar medida que incentivem as pessoas a terem mais filhos. O apelo foi deixado num encontro em que a associação foi recebido pelo secretário, na terça-feira, no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa. Segundo a versão oficial sobre a reunião, a presidente da direcção da associação, Un Sio Leng, afirmou que “face à diminuição da taxa de natalidade em Macau, é fundamental para o desenvolvimento sustentável social lançar medidas de incentivo à natalidade”. No sentido de promover o nascimento de crianças, Un propôs que se estude “activamente o plano permanente do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade, aumentar a licença de maternidade remunerada e a licença de paternidade remunerada”. Actualmente, a licença de maternidade em Macau é de 70 dias, no sector privado. No sector público a licença atinge os 90 dias. A lei também prevê a possibilidade de a grávida ser despedida pelo patrão. Há anos que os deputados e os Governos anteriores têm defendido a necessidade de promover a natalidade, o que não tem impedido que o número de nascimentos venha em queda sucessiva. Na resposta às propostas, Tai Kin Ip afirmou que vai governar com os discursos de Xi Jinping em mente e que a força das mulheres é muito importante, a qual sustenta «metade do céu».
João Santos Filipe Manchete PolíticaAno Novo | Sam Hou Fai diz que Governo teve “bom começo” O Chefe do Executivo considerou que os primeiros 26 dias no poder foram “bem-sucedidos” e que o Governo teve “um bom começo”. As declarações foram feitas durante um jantar do Ano Novo Lunar, com os órgãos de comunicação social em língua chinesa Num balanço dos primeiros 26 dias no poder, o Chefe do Executivo afirmou que o governo teve “um bom começo”. A posição foi tomada durante o tradicional jantar de Ano Novo Lunar oferecido pelo Chefe do Executivo aos órgãos de comunicação social em língua chinesa, na terça-feira, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. “Passaram-se 26 dias desde a tomada de posse do VI Governo, com os diversos trabalhos do novo governo a serem iniciados com sucesso, e nos serviços das diversas áreas têm sido executados de forma faseada, sinal de que tivemos um bom começo”, afirmou Sam Hou Fai. Ao mesmo tempo, o líder do Governo prometeu que a governação vai ser feita sempre com “a série de discursos importantes e instruções” de Xi Jinping no pensamento. No discurso, Sam prometeu ainda “potenciar melhor as vantagens do princípio um país, dois sistemas”, “impulsionar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia, em elevar a capacidade governativa”, “criar uma plataforma de nível mais elevado de abertura ao exterior” e “manter a prosperidade e estabilidade da sociedade”. As promessas de manutenção da prosperidade surgem numa altura em que vários sectores da economia, como o comércio nos bairros residenciais, as pequenas e médias empresas ou o imobiliário, enfrentam dificuldades raramente sentidas depois da transferência de soberania. Missão atribuída Sam Hou Fai afirmou esperar ainda que os órgãos de comunicação social locais se dediquem a promover pelo “mundo” o “resultado notável alcançado por Macau na implementação bem-sucedida do princípio um país, dois sistemas” e que contem “bem história da China e de Macau”. No discurso, o líder do Governo afirmou que espera que a comunicação social “potencie a sua credibilidade, transmissão e influência e, através de várias formas e meios, transmita ao mundo o resultado notável alcançado por Macau na implementação bem-sucedida do princípio um país, dois sistemas, contando bem a história da China e de Macau”. O Chefe do Executivo manifestou ainda a esperança de que os órgãos de comunicação transmitam “a mensagem à comunidade internacional que o princípio ‘um país, dois sistemas’ abrange os valores da paz, tolerância, abertura, e partilha” e que divulguem “as experiências de Macau e a sabedoria da China”, para que “mais pessoas vejam que o princípio é viável, alcançável e benéfico à humanidade”. Sam Hou Fai destacou também que a liberdade de imprensa está garantida no território, apesar do Executivo ter mantido a política de impedir que o jornal All About Macau participe nas conferências de imprensa, com a justificação de falta de espaço.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | FAOM pede extensão do Metro até Qingmao A Federação das Associações dos Operários pediu ao secretário para os Transportes e Obras Públicas que considere uma ligação entre as Portas do Cerco e a Fronteira de Qingmao A Federação das Associações dos Operários (FAOM) defende que o Metro Ligeiro deve ser prolongado das Portas dos Cerco até à Fronteira de Qingmao, na Zona da Ilha Verde. A sugestão foi apresentada por Leong Wai Fong, um dos vice-presidentes da FAOM, no encontro com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man. Num encontro que aconteceu na terça-feira, no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa deste ano, as primeiras do Governo de Sam Hou Fai, Leong Wai Fong considerou que a área dos Transportes e Obras Públicas tem “grande significado para melhorar a qualidade de vida da população”, “promover a prosperidade económica” e “concretizar o desenvolvimento sustentável” No sentido de alcançar os três objectivos que devem orientar a governação, a FAOM sugeriu que o Governo avance para a “extensão do Metro Ligeiro até ao posto fronteiriço Qingmao e a outras zonas mais distantes”. O Metro Ligeiro circula entre a Barra, na Península de Macau, a Taipa, e, mais recentemente, começou a circular para Seac Pai Van e a Ilha da Montanha, ligações que começaram a ser exploradas no final do ano passado. A ligação até às Portas do Cerco faz parte da Linha Leste, que vai atravessar os novos aterros, e fazer a ligação entre a principal fronteira do território e a zona do terminal marítimo da Taipa. A conclusão da linha está prevista para 2027. No entanto, com este pedido a FAOM espera que o Governo preveja mais ligações, de forma a que mais pessoas recorram à fronteira de Qingmao, que poderá assim aliviar alguma da pressão sobre a fronteira das Portas do Cerco. Mais obras na Zona A Entre os pedidos da influente associação, representada na Assembleia Legislativa com quatro deputados, consta igualmente a realização de “obras da Zona A dos Novos Aterros Urbanos em resposta às expectativas dos residentes. A FAOM pediu ainda ao Governo uma maior integração no Interior e que seja dada “continuidade ao plano de apoio a veículos de nova energia”, em que o abate de veículos antigos e a compra de veículos eléctricos é subsidiada pelo Executivo. Nos pedidos apresentados a Raymond Tam, consta ainda a necessidade de “lançar medidas de descarbonização e de poupança de energia para elevar a consciência da população sobre a protecção ambiental”, promoção “uniformizada das obras viárias” e utilização dos terrenos na posse do governo para “responder às aspirações da sociedade”. Por sua vez, o secretário prometeu que a sua equipa vai ter sempre em mente os discursos de Xi Jinping durante a governação e prometeu “aumentar a transparência das informações através do reforço da cooperação interdepartamental, de modo a promover os vários trabalhos governativos com maior eficácia”. Tam afirmou ainda que vai trabalhar para melhorar as ligações com o Interior e “melhorar o ambiente habitacional para responder melhor às aspirações da sociedade”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAustrália | Investidor de Macau no capital social de casino Definido na imprensa australiana como “misterioso”, Wang Xingchun tornou-se o segundo maior accionista do grupo The Star Entertainment, que explora casinos na Austrália Um investidor com morada registada em Macau assumiu o controlo de seis por cento das acções do grupo The Star Entertainment, que explora casinos na Austrália. A informação foi divulgada através de comunicados enviados ao regulador da bolsa australiana, que identificam o investidor como Wang Xingchun. De acordo com a informação divulgada, Wang adquiriu 186,99 milhões de acções na empresa entre Setembro e 10 de Janeiro, o que representa um poder de voto de 6,52 por cento nas decisões da The Star Entertainment. Segundo a agência Reuters, este número de acções faz com que o investidor se torne no segundo maior accionista da empresa. Os estatutos da empresa, assim como os acordos com os reguladores australianos de Queensland e Nova Gales do Sul, proíbem que um accionista individual tenha uma participação superior a 10 por cento. Apesar deste aspecto, se no futuro quiser aumentar a sua participação, Wang Xingchun pode tentar obter a aprovação das autoridades australianas. O jornal Australian Financial Review, com sede na Austrália, noticiou que as acções ficaram associadas a um endereço de Macau, enquanto o portal Capital Brief indica existirem ligações entre Wang Xingchun e o grupo Winsway Coking Coal Holdings, registado em Hong Kong, que se dedica a actividades relacionadas com a transacção de carvão. O empresário é definido como “misterioso”, por falta de conhecimento não só da sua identidade, mas também por falta de ligações conhecidas aos casinos australianos. Situação complicada Actualmente, o maior accionista na empresa The Star Entertainment é a Chow Tai Fook, companhia com sede em Hong Kong, e que também possui várias lojas de ouro e jóias em Macau. A participação do grupo de Hong Kong na empresa é de 9,6 por cento. A Chow Tai Fook é controlada pela família Cheng, que tem outros investimentos a nível do jogo, nomeadamente no casino Hoiana, em Danang, no Vietname. Wang Xingchun passa a ser accionista na The Star Entertainment, numa altura complicada da vida da empresa. Nos últimos meses, a companhia australiana tem enfrentado vários desafios, como multas por parte do regulador, redução das reservas financeiras e tentativas falhadas de venda de bens, para se financiar. Como consequência, as acções perderam dois terços do valor, encerrando a sessão de segunda-feira a ser negociadas por 12 cêntimos. O grupo é responsável por explorar os casinos The Star Brisbane, The Star Gold Coast e The Star, Sydney.
João Santos Filipe PolíticaLAG | FAOM aponta estudo de discursos de Xi como prioridade Os discursos de Xi Jinping aquando da visita a Macau, foram o foco das opiniões dos representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), numa reunião com o secretário para Administração e Justiça, André Cheong. Numa altura em que o novo Governo prepara as Linhas de Acção Governativa, os dirigentes da associação, Ho Sut Heng e Lee Chong Cheng, consideraram que a prioridade actual deve passar por estudar os discursos de Xi Jinping, assim como apoiar sempre o Governo da RAEM. Segundo Lee Chong Cheng, “os discursos importantes e as instruções do Presidente Xi Jinping dão orientações para o futuro desenvolvimento de Macau, e são valiosos para o futuro desenvolvimento da economia local”. O dirigente deixou ainda cinco sugestões para as LAG, todas relacionadas com a Governação, dado que tinha diante de si o secretário para Administração e Justiça: “aperfeiçoar a coordenação interdepartamental, elevar a eficácia governativa”, “Aprofundar a criação do governo electrónico, proporcionando mais serviços convenientes à população”, “melhorar o sistema de formação e o regime de carreiras, elevando a iniciativa dos trabalhadores da função pública”, “aperfeiçoar continuamente os assuntos municipais, elevando mais o sentimento de realização, de felicidade e de segurança” e “promover o reforço da interligação de regras e mecanismos, elevar o nível integrado de Macau e Hengqin”. Mais integração Por sua vez, presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau, O Cheng Wong, e outros representantes desta associação, pediram o “aperfeiçoamento e integração de vendilhões”, “aumento de instalações nos parques de lazer dos bairros”, “maior integração de Macau e Hengqin”, “alívio da pressão dos trabalhadores da função pública”, “aperfeiçoamento das obras rodoviárias”, “melhoramento do trabalho dos condóminos dos edifícios” e “alargamento contínuo dos serviços da Conta Única”. Por sua vez, André Cheong prometeu analisar as propostas ouvidas no dia de ontem, e ter sempre em mente, tal como todos os membros do Governo, as esperanças para Macau deixadas por Xi Jinping.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Sam Hou Fai reuniu-se com associações tradicionais O Chefe do Executivo promete “criar ininterruptamente uma conjuntura de desenvolvimento de alta qualidade”, devido às exigências e expectativas deixadas por Xi Jinping, aquando a passagem por Macau O Chefe do Executivo promete melhorar os mecanismos de consulta do Governo e mostrou-se aberto às propostas das associações tradicionais. A promessa foi deixada na segunda-feira, durante um encontro para preparar as Linhas de Acção Governativa para este ano. De acordo com uma nota de imprensa do encontro, divulgada ontem, Sam Hou Fai prometeu que o Governo “aperfeiçoará o mecanismo de consulta”, e mostrou-se aberto à “apresentação de políticas e medidas” destas associações, desde que se considere que as propostas “contribuem para a estabilidade do desenvolvimento de Macau e favoreçam o bem-estar da população”. O dirigente máximo do Governo afirmou ainda que “os altos funcionários de diversos níveis do governo” vão “manter uma comunicação estreita com as individualidades dos diferentes sectores da sociedade, e auscultar mais vozes” no âmbito da “elaboração das acções governativas”. No entender de Sam Hou Fai, desta forma vai ser possível “alcançar a união da sociedade, aproveitar bem o desenvolvimento adequado e diversificado da economia de alta qualidade, promover integralmente a promoção contínua da aplicação estável e duradoura do princípio ‘um país, dois sistemas’”. No encontro estiveram representantes da Associação Comercial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação de Educação de Macau, da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Federação de Juventude de Macau, Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau e Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. Seguir Xi Jinping Durante a reunião, Sam Hou Fai assegurou que o Governo vai “criar ininterruptamente uma conjuntura de desenvolvimento de alta qualidade”, devido às “expectativas e exigências concretas do Presidente Xi Jinping”, que não surgem especificadas no comunicado. O responsável frisou ainda que “o governo persistirá sempre na direcção correcta da implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’, na defesa do princípio ‘um país’ e aproveitará as vantagens do segundo sistema para defender a segurança de alto nível”. Entre o rol de compromissos foi igualmente mencionada a vontade de “impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade”, “potenciar as vantagens únicas de Macau”, “reforçar a conexão interna e externa” e “divulgar os valores essenciais e fomentar a tolerância e a harmonia”. No encontro, as associações foram ainda elogiadas por promoverem o espírito nacionalista entre os residentes locais, com Sam Hou Fai a considerar que esta postura é uma tradição antiga. Economia | Secretário em semana de reuniões associativas Tai Kin Ip, secretário para a Economia e Finanças, reúne, a partir desta semana, com diversas associações a fim de “melhor elaborar as linhas de acção governativa (LAG) da área da Economia e Finanças”, ouvindo “opiniões e sugestões dos diversos sectores sociais, acolhendo mais vozes diferentes de modo a aproximar-se ainda mais às expectativas dos residentes e estudar com afinco as necessidades da sociedade”, aponta uma nota. No rol de associações incluídas nos encontros com dirigentes estão as mais tradicionais da comunidade chinesa, como a Associação Comercial de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau ou a Associação Geral das Mulheres de Macau, entre outras. Na mesma nota, descreve-se que, na elaboração das próximas LAG, o Governo vai procurar “reunir vontades e esforços dos diversos sectores da sociedade, persistindo no equilíbrio entre o desenvolvimento e a segurança social”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTailândia | Turismo imune a impacto negativo de casos de rapto Apesar das polémicas recentes com a segurança, o presidente da Associação da Indústria Turística, Andy Wu, desconhece casos de cancelamentos de viagens à Tailândia Apesar das notícias recentes dos casos de tráfico humano na Tailândia, o turismo local ainda não sente qualquer impacto negativo. O cenário foi traçado pelo presidente da Associação da Indústria Turística, Andy Wu, em declarações ao jornal Ou Mun. De acordo com Wu, tanto os residentes de Macau como os do Interior prestam muito atenção às notícias dos raptos na Tailândia e à situação da segurança, o que terá inclusive levado alguns artistas a cancelarem concertos agendados para Banguecoque. Um dos exemplos recentes foi o do artista Eason Chan, de Hong Kong, que se justificou com o facto de não poder garantir a segurança das deslocações dos seus compatriotas, face à possibilidade de serem sequestrados. Neste sentido, o presidente da Associação da Indústria Turística admite que é de esperar que o ambiente de insegurança tenha impacto no turismo tailandês. Contudo, até domingo não tinha recebido qualquer informação sobre o cancelamento de bilhetes de avião para a Tailândia. Apesar deste aspecto, o responsável pela associação apelou aos residentes que viajem para a Tailândia para que se façam acompanhar pelos contactos de emergência, inclusive das autoridades chinesas. Wu aconselhou também os turistas a optarem por meios de transporte colectivos, como o metro ou autocarro, em vez de optarem por meios particulares. Viagens individuais O jornal com maior circulação do território cita ainda uma agência de viagens anónima a indicar que não sentiu variações devido à polémica mais recente com o actor Wang Xing. O cidadão chinês foi raptado a 3 de Janeiro na Tailândia, onde tinha sido atraído com uma promessa de emprego, e traficado para o Myanmar onde foi forçado a permanecer num centro de burlas informáticas. Após uma campanha online iniciada online pela namorada, acabou por ser libertado, devido ao esforço das autoridades da China. Estes casos têm crescido nos últimos anos, e de acordo com as autoridades de Hong Kong, há 28 residentes da RAEHK que continuam desaparecidos. O número de residentes do Interior desparecidos na Tailândia é conhecido, mas uma lista que circulou online, antes de ser removida da Internet, apontava para a existência de mais de 600 pessoas procuradas pelas famílias. Além de estarem ligados a militares do Myanmar ou líderes de milícias locais, os centros de fraudes surgem frequentemente ligados a tríades e empresários do Interior ou mesmo de Macau. Segundo a agência citada, durante o Ano Novo Lunar estão previstas cerca de cinco excursões de Macau na Tailândia e não houve qualquer alteração da situação, como os pedidos de reembolso ou cancelamento das viagens. A agência explicou também que em termos das viagens individuais recebeu um pedido de informações sobre o cancelamento, mas que não se confirmou. No caso de desistirem da viagem, os clientes têm de pagar uma penalização. Centro de Segurança A Tailândia anunciou a criação de um Centro de Segurança para Turistas, na sequência do rapto de Wang Xing, que vai ser liderado por Prakhuab Wongsuk e que pode ser contactado através de uma aplicação móvel da Polícia Turística da Tailândia ou do número de telefone 1155. “O Governo dá prioridade à prevenção da criminalidade e à protecção abrangente da vida e dos bens dos turistas estrangeiros, de forma a manter a reputação como um destino de viagem de confiança”, afirmou Prakhuab na apresentação do projecto.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEnsino Superior | Exigidos resultados de exame gaokao para acesso Após o escândalo do ano passado com a falsificação de resultados de exames de admissão ao ensino superior, as instituições de Macau passaram todas a exigir aos candidatos do Interior que façam o exame gaokao A partir deste ano, todos os candidatos do Interior às instituições de ensino superior em Macau precisam de apresentar os resultados do gaokao, o exame nacional unificado. As alterações foram noticiadas pelo jornal Nanfang Daily, que tem sede na cidade de Cantão, com as restantes instituições de ensino a seguirem o exemplo da Universidade de Macau. Anteriormente, a maior instituição do ensino superior do território tinha anunciado que ia deixar de permitir que os candidatos do Interior se candidatassem através do contingente para os alunos internacionais, o que permitia evitar a realização do exame gaokao. Como alternativa, estes alunos tinham de realizar outras provas internacionais, certificadas por institutos de locais como os Estados Unidos ou Canadá, como os exames A-Levels, Advanced Placement ou International Baccalaureate. As alterações na UM surgiram na sequência de um escândalo com resultados de exames falsificados em Hong Kong. Em Maio do ano passado, a Universidade de Hong Kong descobriu que havia alunos que conseguiram inscrever-se em diferentes licenciaturas com a apresentação de diplomas falsos. A universidade identificou pelo menos 30 nessa situação. Dois deles foram detidos e indiciados da prática do crime de “uso de instrumento falso”. O caso teve impacto em Macau, e em Novembro a Polícia Judiciária anunciou ter detido quatro estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) devido a suspeitas de utilização de diplomas falsos nas candidaturas de admissão. Mudança geral Agora, as informações da publicação do Interior indicam que além da UM, a restrição foi igualmente aplicada na MUST, Universidade Politécnica de Macau, Universidade da Cidade de Macau e Universidade de Turismo de Macau. No website da MUST, a informação sobre a possibilidade dos candidatos do Interior se candidatarem pelo concurso internacional foi removida, só estando disponível a informação sobre as candidaturas com os resultados do teste gaokao, ou pedidos de transferência de outras instituições do ensino superior. No caso da Universidade da Cidade de Macau, a página da admissão para os alunos internacionais exclui os candidatos do Interior da China. A Universidade de Turismo de Macau e a Universidade Politécnica de Macau também esclarecem nos websites de candidaturas que os residentes do Interior só se podem candidatar com os resultados do exame gaokao e que a escolha tem como critério os resultados conseguidos. De acordo com o Nanfang Daily, estas medidas devem ter pouco impacto em termos das inscrições internacionais em Macau. A publicação ouviu também um especialista na área educativa, Shen Chongyang, que indicou que a proporção dos alunos de cursos internacionais que pedem a admissão em instituições do ensino superior em Macau é reduzida. Shen Chongyang explicou que como os critérios de admissão em Macau são exigentes, vários alunos do Interior preferem dar prioridade a Hong Kong. Além disso, para Shen, as universidades de Macau oferecem também poucas vagas para estudantes internacionais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Pedidas medidas de apoio para residentes e PME O deputado quer que o Governo explique como vai assegurar as condições de sobrevivência das PME após o fim da política governamental que permitia adiar o pagamento dos empréstimos recebidos durante a pandemia da covid-19 O deputado Leong Sun Iok pretende que o Governo apresente medidas para auxiliar os residentes e as pequenas e médias empresas (PME) a fazerem frente aos empréstimos que estão por pagar. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada no portal da Assembleia Legislativa. Num documento em que aborda o recente pedido do novo Executivo à banca para que continue a prolongar as medidas que permitem aos residentes e as PME endividados apenas pagar os juros, enquanto adiam a devolução do dinheiro emprestado, o deputado pede esclarecimentos sobre o que tem sido feito para ajudar estes residentes. “Qual é o ponto da situação sobre a devolução dos empréstimos dos residentes e das pequenas e médias empresas?”, pergunta o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau. “Será que o Governo está a acompanhar a situação dos residentes e das empresas e tem formulado políticas de apoio? Como se garante que os residentes e as empresas estão preparados para a transição pós-empréstimos, de forma a contribuírem para a economia local?”, questiona. Os pedidos do novo Governo foram deixados depois de ter chegado ao fim o programa promovido pelo Executivo, para garantir que as pequenas e médias empresas não tinham ainda de pagar os empréstimos recebidos durante a covid-19 e a grave crise económica que se seguiu. Apoiar o consumo Na interpelação, Leong alerta também que a recuperação da economia está a decorrer de uma forma desigual. De acordo com o relato do deputando, enquanto os negócios nas zonas turísticas recebem mais clientes, os proprietários de restaurantes nas zonas comunitárias lutam para sobreviver, sem perspectivas de mais receitas. “Os residentes têm-me dito que, embora a economia esteja a recuperar gradualmente, ainda vai demorar algum tempo até que os rendimentos pessoais estejam recuperados. Confrontadas com os menores rendimentos e o fim da política de pagamento de apenas juros, as famílias estão actualmente sob grande pressão financeira”, descreveu o legislador. Por outro lado, o deputado quer saber se vai haver mais medidas de apoio ao consumo interno, como o Grande Prémio do Consumo, um evento que fazia sorteios de cupões de desconto pelos residentes, quando estes consumiam no comércio local. Os cupões apenas podiam ser utilizados no fim-de-semana seguinte, de forma a evitar que o consumo dos residentes se realizasse no Interior. “A fim de alcançar um desenvolvimento económico estável a longo prazo, recomenda-se que os departamentos competentes formulem políticas de estímulo à procura interna mais abrangente, incluindo a introdução de políticas de emprego e de formação profissional mais pró-activas, a realização de um bom trabalho de revitalização dos bairros antigos, maior atracção de turistas, reforço das pequenas e médias empresas”, defendeu Leong.
João Santos Filipe SociedadeJogo | Melco prepara-se para investir na Tailândia A concessionária liderada por Lawrence Ho abriu uma representação na Tailândia e aguarda agora pela aprovação da nova lei do jogo no país do sudeste asiático para decidir se avança para um novo casino A concessionária Melco Resorts & Entertainment, responsável pelos casinos City of Dreams e Studio City, abriu uma representação na Tailândia e está activamente à procura de novas oportunidades de investimento. O cenário foi traçado pelo presidente da empresa, Lawrence Ho Yau Lung, de acordo com o jornal Bangkok Post, durante um evento em que anunciou uma parceria com a Agência de Conteúdos Criativos da Tailândia (THACCA, em inglês). O jogo em casino não está legalizado na Tailândia, mas estão a decorrer discussões sobre uma proposta de lei para alterar esse cenário. A aprovação do diploma é esperada para o final do ano, mas poderá demorar mais tempo do que o esperado, dado que o Bangkok Post relatou ontem que o Conselho de Estado da Tailândia pode vetar o diploma, por considerar que faltam algumas garantias para proteger a população de alguns efeitos nefastos da legalização dos casinos. Segundo as declarações citadas pela publicação tailandesa, Lawrence Ho explicou que antes de decidir dar o passo final, a Melco está a aguardar por uma maior clarificação legislativa sobre aspectos como as exigências sobre o tamanho dos hotéis e empreendimentos turísticos onde vão ficar situados os casinos. Só após esta definição é possível estudar possíveis orçamentos e a viabilidade dos investimentos. O milionário de Macau terá ainda indicado como cidades consideradas interessantes para um projecto de jogo a capital Bangkok ou Phuket. Abrir as asas O interesse da Melco Resorts & Entertainment junta-se ao de outras concessionárias presentes em Macau, como acontece com a Las Vegas Sands, a MGM China e a Wynn Resorts. De acordo com o analista Jeffrey Kiang, citado pelo portal GGR Asia, em Dezembro deste ano no Seminário Thai Entertainment Complex, o mercado do jogo em casino na Tailândia pode atingir receitas brutas de 15 mil milhões de dólares americanos, o equivalente a 120 mil milhões de patacas. Actualmente, a Melco Resorts & Entertainment é responsável pela operação de casinos em Macau, mas também nas Filipinas, onde explora o empreendimento City of Dreams Manila, e no Chipre, onde opera o City of Dreams Mediterranean. Além disso, em meados deste ano deve também começar a explorar um casino no Sri Lanka.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBurlas | PJ alerta para ofertas de emprego suspeitas Após o actor chinês Wang Xing ter sido sequestrado na Tailândia e obrigado a trabalhar para uma rede de burlas no Myanmar, a PJ emitiu um novo comunicado a alertar os residentes para ofertas de emprego suspeitas A Polícia Judiciária (PJ) alertou os residentes para se manterem atentos e não confiaram em propostas de emprego originárias de alguns países estrangeiros. O comunicado da PJ surge numa altura em que o problema dos cidadãos chineses raptados na Tailândia e transportados para o Myanmar, onde são obrigados a participar em burlas informáticas, volta a estar na ordem do dia, devido ao caso do actor chinês Wang Xing, que foi raptado e só acabou libertado, depois de uma campanha online da namorada. O aviso surge igualmente na sequência de um caso local, em que a PJ afirma ter actuado a tempo de evitar que um residente fosse atraído com uma proposta falsa de emprego para o estrangeiro, onde seria explorado num centro de burlas. Segundo as autoridades, a PJ foi contactada por um residente que se mostrou preocupado com uma oferta de emprego recebida por um amigo. O residente explicou às autoridades que a proposta aparentava todos os elementos da prática de rapto e que caso o amigo viajasse para o estrangeiro seria raptado e escravizado num centro de burlas. Como não era capaz de convencer o amigo a recusar o “convite” de trabalho, o residente pediu auxílio à polícia. “A Polícia Judiciária interveio de imediato na investigação e acabou por ajudar a vítima a reconhecer a burla, dissuadindo-a do seu plano de ir para o estrangeiro em tempo útil”, foi revelado pela força policial, que não divulgou o país da oferta de emprego. A PJ indicou ainda que entre Setembro e Dezembro foram identificados cinco casos de residentes obrigados a trabalhar em centros de burlas, depois de terem sido atraídos com ofertas falsas de emprego. Entre estes, quatro residentes foram obrigados a trabalhar em esquemas de burla em Taiwan, onde acabaram detidos pela polícia local, e no quinto caso o centro de burlas ficava no Camboja, embora o residente tenha conseguido fugir e regressar à RAEM. No comunicado das autoridades, os residentes são aconselhados a desconfiarem de propostas de emprego que implicam deslocações ao estrangeiro e que prometem salários elevados, para posições em que não são necessárias qualificações. Wan Kuok Koi mencionado Nos últimos dias, tem crescido o número de denúncias sobre cidadãos chineses que foram convencidos a deslocarem-se à Tailândia com ofertas de emprego e acabaram raptados no Myanmar e escravizados. Segundo a BBC, o caso do actor Wang Xing serviu como catalisador para o surgimento de várias denúncias de famílias do Interior desesperadas, que apelam às autoridades chinesas que actuem junto dos governos da Tailândia e Myanmar, para que os seus familiares sejam libertados. A existência de parques industriais utilizados como centros de burlas informáticas no Myanmar é conhecida e tem sido noticiada frequentemente. De acordo com os artigos pulicados pela emissora alemã DW e, mais recentemente, pelo jornal Wall Street Journal, Wan Kuok Koi, residente de Macau conhecido como Dente Partido, é um dos responsáveis por um dos centros de burlas no Parque KK, situado entre na fronteira do Myanmar junto à Tailândia. Também nos últimos dias, a conta de Wan Kuok Koi na rede social Douyin, o Tiktok do Interior, foi bloqueada, ao mesmo tempo que o agora empresário soma acusações online de contribuir para o rapto de cidadãos chineses. Uma destas acusações, partiu do influencer Zhao Haibo, que faz vídeos sobre a prevenção de burlas e que no passado esteve ele mesmo sob suspeita de cometer burlas.
João Santos Filipe SociedadeContrabando | Jovens vestiam uniformes escolares para não levantarem suspeitas na fronteira Um grupo de três adolescentes foi interceptado no âmbito de operação conjunta da Polícia Judiciária (PJ) e os Serviços de Alfândega (SA) contra uma rede de contrabando para o Interior. O caso foi divulgado na quarta-feira, e de acordo com a versão das autoridades, a rede contratava adolescentes que tinham desistido da escola para realizar operações de contrabando. Aos jovens, eram fornecidos uniformes escolares de diferentes instituições do ensino básico, que estes vestiam na altura de atravessar a fronteira com os produtos. A utilização dos uniformes visava não levantar suspeitas junto das autoridades. Quando a PJ e os SA realizaram uma rusga num armazém na Avenida Venceslau Morais, onde a rede guardava a mercadoria para ser levada para o Interior, apreendeu mais de 20 mil produtos, como material electrónico e processadores em segunda mão, com um valor de mercado de 17 milhões de patacas. No armazém, estavam ainda 40 peças de roupa de uniformes de diferentes escolas. As autoridades ainda estão à procura dos responsáveis pelo armazém. Fumo da traição De acordo com a PJ, o alerta para a situação foi dado por uma das escolas, que recebeu denúncias de transeuntes sobre a possibilidade de estarem alunos da instituição a fumar junto às Portas do Cerco. As denúncias indicavam também a possibilidade de os alunos estarem envolvidos no transporte ilegal de produtos para o Interior. Alertada, a PJ e os SA seguiram três suspeitos, até que estes entraram no armazém na Avenida Venceslau Morais. Quando saíram, vinham vestidos com os uniformes escolares e chamaram um táxi para as Portas do Cerco. Ao atravessarem a fronteira, os três adolescentes foram interceptados e uma revista mostrou que preso à perna dos adolescentes estavam 552 processadores de computadores antigos. Ainda de acordo com as autoridades, por cada vez que os jovens atravessavam a fronteira recebiam 200 patacas. Quando o caso foi revelado, as autoridades deixaram ainda o apelo aos jovens para não serem “gananciosos” e não arriscarem o futuro a troco de “pequenos lucros”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Livre pede solução para contratação de docentes O partido liderado por Rui Tavares questiona o fim da atribuição dos bilhetes de identidade de residente e insiste na necessidade de negociar com a RAEM condições mais favoráveis para os docentes que vêm de Portugal para Macau O Partido Livre pretende saber como é que Governo de Portugal vai criar condições para a contratação de professores pela Escola Portuguesa de Macau, o que diz ser uma das suas obrigações. A questão do partido liderado por Rui Tavares consta de uma missiva enviada pelo grupo parlamentar ao Governo, através da Assembleia da República. Segundo o grupo parlamentar, “em 25 anos de existência, com excepção do período da pandemia, a Escola Portuguesa de Macau sempre recrutou grande parte do seu corpo docente em Portugal, sem grandes constrangimentos”. Contudo, os deputados lamentam que tal não se verifique actualmente, o que dizem causar “graves prejuízos ao ensino e aprendizagem dos alunos, bem como grande apreensão às suas famílias”. O partido defende também que a recusa anterior da emissão de novas licenças especiais para leccionar em Macau, apesar das autorizações dos estabelecimentos de ensino, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, “veio prejudicar todo o processo de análise e selecção e provocar atrasos no recrutamento de docentes que são essenciais ao bom funcionamento da escola”. “Sabendo-se que a falta de professores afecta o território nacional, como pensa o Governo cumprir as suas obrigações com a Escola Portuguesa de Macau e a comunidade portuguesa que ali reside?”, questionam os deputados. “A decisão tomada teve em conta as obrigações legais do Estado português?”, insistem. Facilitar as regras No documento, o Livre indica que a contratação de professores portugueses em Macau ficou mais difícil devido ao fim da medida preferencial de atribuição do estatuto de residente aos cidadãos portugueses. Os deputados querem agora saber se o Governo de Portugal vai negociar com o da RAEM uma forma de voltar a facilitar as contratações. “Em 1997 a Escola Portuguesa de Macau foi criada por despacho conjunto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, o que testemunha a importância da iniciativa, não restrita aliás à questão da língua. Pensa o Governo português, estes anos passados e este contexto criado, desenvolver esforços junto do Governo da RAEM em ordem a agilizar as apertadas regras com que a EPM se confronta na contratação de professores em Portugal?”, é perguntado. Por último, o grupo parlamentar pretende saber quais são “as orientações” do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para que a escola continue a ensinar português, e a forma como pretende resolver um cenário que causa “danos” aos alunos, a nível do ensino e da preparação para os exames nacionais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Leong Sun Iok defende modelo do cartão de consumo Com o Interior da China a adoptar incentivos para a compra de novos electrodomésticos e produtos digitais, como forma de promover o consumo, Leong Sun Iok considera que Macau pode seguir o exemplo. Porém, o deputado prefere uma nova ronda de cartão de consumo Leong Sun Iok defende que se o Chefe do Executivo lançar medidas de apoio à economia deve optar por uma nova ronda do cartão de consumo. A opinião do deputado que integra a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi partilhada em declarações ao jornal Exmoo. A criação de mais uma ronda do cartão do consumo, uma medida adoptada durante a pandemia, através da qual o Governo distribuiu montantes entre 3 mil e 8 mil patacas aos residentes, foi defendida, depois de o Governo Central ter lançado várias medidas de subsídio à compra de electrodomésticos e equipamentos digitais. Segundo a mais recente medida revelada na quarta-feira pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pelo Ministério das Finanças do Interior, a compra de electrodomésticos e produtos digitais vai ser comparticipada, tal como acontece igualmente no Interior da China com a compra de veículos eléctricos. Neste contexto, o legislador considerou plausível que seja lançada mais uma ronda do cartão de consumo em Macau, até porque o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, admitiu a hipótese de estudar medidas de incentivo ao consumo. Olhar para dentro No entanto, Leong Sun Iok considera que as medidas de incentivo ao consumo precisam ter em conta o contexto de Macau, que é diferente daquele do Interior, porque o tecido económico é diferente. O deputado explicou que o subsídio para aquisição de novos electrodomésticos e equipamentos digitais teriam um impacto mais limitado em Macau, porque não ajudaria alguns sectores importantes económicos, como acontece a restauração. “Para o sector da restauração, o modelo de incentivo à compra de novos produtos não tem utilidade”, afirmou. A restauração no norte da península tem atravessado maiores dificuldades nos últimos meses, devido à maior concorrência do Interior, onde os preços são mais baratos. Em termos da economia local e das medidas implementadas, o deputado fez uma avaliação crítica do Grande Prémio para o Consumo em Macau, uma iniciativa de incentivo ao comércio local que terminou no final do ano passado. Ao abrigo do Grande Prémio para o Consumo, os clientes que utilizassem meios de pagamento electrónicos no comércio local durante a semana ficavam habilitados a participar num sorteio imediato que distribuía cupões com descontos. Esses descontos só podiam ser utilizados no fim-de-semana seguinte, para evitar que as pessoas apenas consumissem no Interior.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTibete | Chefe do Executivo promete o apoio necessário após tragédia Sam Hou Fai demonstrou total confiança nas “instruções essenciais” de Xi Jinping e na capacidade do Governo Central para liderar as operações de salvamento e reconstrução. O sismo da madrugada de terça-feira causou, pelo menos, 126 mortos na Região Autónoma do Tibete O Chefe do Executivo enviou uma mensagem às autoridades do Tibete a prometer todo o “apoio necessário” para ajudar nas operações de salvamento e reconstrução, após a região ter sido abalada por um sismo de 6,8 graus na escala de Richter que causou, pelo menos, 126 mortos, além de ter deixado um rasto de destruição. “Ocorreu esta madrugada (7 de Janeiro) um forte sismo no condado de Dingri da cidade de Xigaze, na Região Autónoma do Tibete, causando mortos, feridos e o colapso de casas nas áreas mais afligidas. Gostaria de expressar, em nome do governo da Região Administrativa Especial de Macau e de todos os residentes da RAEM, as mais profundas condolências aos compatriotas que sofrem com esta tragédia”, pode ler-se na mensagem de Sam Hou Fai. “Nós estamos de luto convosco pelas vítimas e preocupamo-nos com todos os compatriotas afectados”, foi acrescentado. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, a mensagem foi enviada ao secretário do Comité Regional do Partido Comunista da China na Região Autónoma do Tibete, Wang Junzheng e ao presidente do Governo Popular da Região Autónoma do Tibete, Karma Tsedan. Sam Hou Fai destacou também que a população de Macau está atenta e solidária, e que vai colaborar “proactivamente em todas as operações de resgate”. “Os compatriotas de Macau estão atentos à situação na região e disponíveis para enfrentar este desastre natural em conjunto com os compatriotas do Interior da China. Estamos prontos para fornecer todo o apoio necessário e colaborar proactivamente em todas as operações de resgate”, prometeu. Recuperação rápida O líder do Governo deixou igualmente desejos que a vida na região possa regressar à normalidade, o mais depressa possível. “Desejo que as operações de resgate decorram com sucesso, a vida do povo na zona atingida retome à normalidade o mais breve possível, e assim possam passar o Inverno de forma segura e tranquila”, escreveu. Sam Hou Fai refere também que Xi Jinping mencionou o incidente, e que as suas “instruções essenciais” devem ser seguidas. “O secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) e Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, atribuiu grande importância ao recente sismo e emitiu instruções essenciais”, pode ler-se. Sam destacou ainda a constituição de uma equipa de resgate e reconstrução liderada por Zhang Guoqing, que foi nomeada por Li Qiang, membro do Comité Permanente do Politburo do Comité Central do PCC e o primeiro-ministro. “A Região Autónoma do Tibete empenha todos os meios possíveis nas operações de resgate e salvamento. Acreditamos que sob a liderança do Governo Central e a união de esforços dos governantes e dos residentes da área afectada, as dificuldades serão superadas”, frisou.
João Santos Filipe SociedadeAutoridade de Aviação Civil garante medidas para afastar aves do aeroporto A Autoridade de Aviação Civil (AACM) garante que o Aeroporto Internacional de Macau toma as medidas necessárias para garantir a segurança das aeronaves face ao risco de colisão com aves e dos voos para e de Macau. A posição foi tomada depois de um avião na Coreia do Sul, da operadora JejuAir, que também voa para Macau, ter tido um acidente, no final do ano passado, que vitimou 179 pessoas (ver página 11), e de um voo da VietJet Air, que tinha como destino Macau, ter aterrado de emergência, devido ao surgimento de fumo dentro da aeronave. “Em relação aos recentes incidentes de segurança aeronáutica ocorridos noutras regiões, a AACM continuará a acompanhar de perto o desenvolvimento da investigação de incidentes, recolhendo e analisando dados de segurança operacional, a fim de garantir a segurança operacional da aviação em Macau”, comunicou a autoridade. “Tendo em conta o funcionamento das companhias aéreas estrangeiras em Macau, a Autoridade de Aviação Civil da Região Administrativa Especial de Macau vai implementar o ‘Programa de Supervisão de Segurança de Aeronaves Registadas no Exterior’ realizando inspecções regulares das pistas de aterragem para assegurar que estes voos cumprem os padrões internacionais”, foi vincado. Segurança na pista Além disso, foi deixada a garantia de que são tomadas várias medidas de segurança no espaço do aeroporto. “Desde a sua criação em 2015, o Conselho da Vida Selvagem do Aeroporto realiza reuniões regulares para avaliar o risco de colisão de aves dentro do aeroporto e verificar a eficácia das medidas de gestão implementadas pela CAM [empresa que gere o aeroporto]”, foi indicado. “Estas medidas incluem a instalação de aparelhos sonoros de controlo remoto de pássaros, o uso de pistolas para afastar pássaros com fumo portátil e laser, o aumento da frequência das rondas de animais selvagens nas ilhas artificiais da pista e a observação dos tipos e quantidades de aves para análise”, foi acrescentado. Em relação à segurança da pista, a AACM afirmou que a CAM “efectua trimestralmente testes aos dados antiderrapantes e conforme os resultados procede à remoção do plástico, a fim de garantir a segurança da pista”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAAM | Vong Hin Fai diz que suspensão de Ho Kam Meng é temporária O presidente da Associação dos Advogados de Macau confirmou a suspensão do advogado que está a ser acusado pelos crimes de associação criminosa e corrupção, devido às ligações com Ho Chio Meng e Kong Chi Uma medida temporária devido a um despacho do tribunal. Foi desta forma que Vong Hin Fai, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), se pronunciou sobre a suspensão de Ho Kam Meng e a notícia do Canal Macau de que o advogado está em prisão preventiva e a ser acusado dos crimes de corrupção e associação criminosa. Apesar das informações sobre a suspensão do advogado terem começado a circular em Setembro, esta foi a primeira vez que um representante da associação se pronunciou sobre o assunto. As declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau foram prestadas à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa, em que Vong Hin Fai participou como presidente da 3.ª Comissão Permanente. O presidente da AAM afirmou ainda que, por enquanto, a suspensão não está relacionada com nenhum processo disciplinar, que estará sempre dependente das decisões dos tribunais e que terá de ser decidido pelo Conselho Superior de Advocacia. Contudo, Vong Hin Fai destacou que a associação está atenta ao caso e que qualquer decisão vai ter tomada tendo em conta a Lei Básica, a presunção de inocência e o princípio do segredo de justiça. Vong Hin Fai comentou ainda que esta não é a primeira vez que advogados são suspensos, mas o número tende a ser relativo. Por outro lado, o presidente da Associação dos Advogados sublinhou que a ética profissional é uma das prioridades da associação e que no curso de formação de estagiários há sempre módulos sobre o assunto. Ligações antigas De acordo com o Canal Macau, Ho Kam Meng está a ser acusado de ter criado uma associação secreta em conjunto com o ex-Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, e o Procurador-Adjunto, Kong Chi. O advogado está em prisão preventiva há cerca de dois meses. De acordo com a mesma fonte, as suspeitas sobre o advogado estão relacionadas com o exercício de funções no Ministério Público, ainda antes de se tornar advogado. Além da acusação de associação secreta, a TDM indica que Ho Kam Meng está igualmente acusado de crimes de corrupção, o que terá levado a que fossem realizadas buscas no seu escritório, com a apreensão de computadores e processos. Ho Chio Meng foi condenado em 2017 a uma pena de prisão de 21 anos pela prática de 1092 crimes no Tribunal de Última Instância, que tinha como principal juiz Sam Hou Fai, actualmente Chefe do Executivo. Kong Chi, de quem Ho Kam Meng é amigo de infância, foi condenado no ano passado a uma pena de prisão de 17 anos, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Governo português aprovou quatro licenças especiais desde Novembro Após ter sido acusado pelo Partido Socialista de desinteresse na comunidade portuguesa de Macau, o Governo de Luís Montenegro revelou que desde Novembro autorizou a vinda de quatro professores para a Escola Portuguesa de Macau Desde Novembro, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) aprovou quatro licenças especiais para docentes de Portugal virem leccionar na Escola Portuguesa de Macau (EPM). A informação consta da resposta ao grupo parlamentar do Partido Socialista, que havia questionado o Governo sobre o assunto, no início de Dezembro. Numa resposta com a data de 20 de Dezembro, e divulgada no portal da Assembleia da República a 26 de Dezembro, é tornado público que os pedidos apresentados a 11 e 12 de Novembro por um docente ensino básico – 1.º ciclo, José Miguel Lobo, e outro de educação física, Nuno Dinis Marques, foram aprovados. Em Dezembro, o MECI autorizou mais duas licenças especiais. No primeiro caso para a professora de informática Helena Maria Pinto, cujo primeiro pedido, feito em Setembro, tinha sido recusado. Aquando da avaliação do pedido inicial foi considerado que o Agrupamento de Escolas que a professora ia deixar não tinha substituto. Contudo, de acordo com a resposta, a docente terá tomado a iniciativa de contactar telefonicamente o ministério para indicar que a escola poderia fazer uma reorganização interna da distribuição do serviço lectivo semanal, com outros docentes a assumirem as suas aulas. Este motivo levou a que em Dezembro, após um novo pedido, a licença especial fosse concedida. A outra licença destina-se a uma professora de ensino especial Mariana Neto Nunes. Também neste caso houve um primeiro pedido recusado. O requerimento de 14 de Setembro foi indeferido, segundo o ministério, porque a docente se encontrava com atestado médico desde 1 de Setembro de 2024 pelo que foi considerado que não tinha “condições para a docência”. No entanto, a 25 de Novembro a docente apresentou-se novamente ao serviço e a 2 de Dezembro fez um novo pedido, que acabou por ser aprovado, por ser considerado que o substituto de Mariana Neto Nunes na escola inicial tinha condições para continuar no cargo. A estes pedidos junta-se a aprovação do requerimento de Anabela de Lemos, professora de Matemática, que data de Setembro. Garantir as aulas Na resposta aos deputados do PS, o MECI ressalva que a aprovação das licenças especiais para leccionar em Macau cumpre a legislação em vigor e que não pode aprovar pedidos que façam com que os alunos das escolas originais fiquem sem professores. “Por último, cumpre informar que a Direção-Geral da Administração Escolar desenvolve os procedimentos para autorização das licenças especiais em conformidade com os pedidos dos docentes, no quadro da lei vigente, articuladamente com a Escola Portuguesa de Macau e com as escolas onde estão providos os docentes em Portugal, não podendo autorizar as referidas licenças a docentes que deixem os alunos sem aulas”, foi justificado. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista tinha acusado o Governo de Portugal, constituído pelos Partido Social Democrata (PSD) e Partido do Centro Democrático e Social (CDS), de desinteresse por Macau e pela comunidade portuguesa no território.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Ho Kam Meng detido e acusado de associação criminosa Em prisão preventiva há cerca de dois meses e com a inscrição na Associação dos Advogados suspensa, o advogado Ho Kam Meng está detido acusado do crime de associação criminosa e corrupção Ho Kam Meng está a ser acusado de ter criado uma associação secreta em conjunto com o ex-Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, e o Procurador-Adjunto, Kong Chi. A informação foi revelada pelo Canal Macau, que adianta que o advogado está em prisão preventiva há cerca de dois meses. De acordo com a mesma fonte, as suspeitas sobre o advogado estão relacionadas com o exercício de funções no Ministério Público (MP), ainda antes de se tornar advogado. Desde Setembro que era público que Ho Kam Meng estava suspenso enquanto advogado, embora a associação nunca se tenha expressado publicamente sobre o assunto. Nessa altura, o perfil do advogado deixou de estar acessível no portal da associação. A emissora recorda também que em 2017 o nome de Ho Kam Meng surgiu durante o julgamento de Ho Chio Meng, como uma das pessoas que chefiava um dos grupos responsáveis pela aquisição de património, por nomeação do antigo Procurador. Além da acusação de associação secreta, a TDM indica que o advogado está igualmente acusado de crimes de corrupção, o que terá levado a que fossem realizadas buscas no seu escritório, com a apreensão de computadores e processos. Más companhias A associação entre Ho Kam Meng, Ho Chio Meng e Kong Chi deixa antever problemas para o advogado, dado que no passado os magistrados foram condenados com penas pesadas. Ho Chio Meng foi condenado em 2017 a uma pena de prisão de 21 anos pela prática de 1092 crimes no Tribunal de Última Instância, que tinha como principal juiz Sam Hou Fai, actualmente Chefe do Executivo. O ex-Procurador foi dado como culpado da prática de 490 crimes de participação económica em negócio, 450 crimes de burla simples, 65 crimes de burla qualificada de valor elevado, 49 crimes de branqueamento de capitais agravado, 23 crimes de burla qualificada de valor consideravelmente elevado, dois crimes de inexactidão dos elementos de declaração de rendimentos, um crime de peculato de uso, um crime de peculato, um crime de destruição de objectos colocados sob o poder público, um crime de promoção ou fundação de associação criminosa e um crime de riqueza injustificada. Kong Chi, de quem Ho Kam Meng é amigo de infância, foi condenado no ano passado a uma pena de prisão de 17 anos, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComércio | Negócios continuam aquém das expectativas A quebra do volume das vendas no ano passado levou a Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau a marcar uma reunião para discutir estratégias e ajudar as PME a encararem o novo cenário económico Apesar de o número de entradas e saídas em 2024 ter atingido um novo recorde histórico, com um registo de 210 milhões de entradas e saídas, muitas pequenas e médias empresas (PME) não sentiram os benefícios da maior circulação de pessoas. O cenário foi traçado pelo o vice-presidente da Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, Lo Wang Chun, num programa da Radio Television Hong Kong (RTHK). Face ao facto de os negócios em áreas de luxo, como a venda relógios, joias, artigos de couro ou equipamento de telecomunicações terem inclusive registado uma perda de 20 por cento entre Janeiro e Setembro de 2024, a Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau realizou um encontro para discutir o problema. Na visão de Lo Wang Chun o menor consumo deve-se ao facto de Macau ter perdido as vantagens comerciais face a outros destinos, como o Japão ou a Tailândia. “O Japão e Tailândia aplicaram medidas de isenção de visto para os turistas da China, enquanto os turistas da China ainda precisam de pedir visto de entrada em Macau. Este aspecto significa que Macau perdeu uma vantagem”, afirmou Lo. “Também temos de ter em conta a taxa de câmbio nestes países. Viajei para a Tailândia e troquei uma pataca por 4,2 Baht, se estivesse a trocar renminbis até recebia mais Baht”, apontou. No programa, foram ouvidos outros comerciantes que se mostraram preocupados por terem registado uma redução nas vendas durante as festividades recentes, em comparação com o que aconteceu no final de 2023. Pensar diferente Lo Wang Chun recusou ainda a ideia de que Macau seja um destino para turistas do Interior com pouco dinheiro: “Eles consumem em Macau, têm vontade e capacidade para pagar três mil patacas para um bilhete de concerto, por isso não acredito que a redução do consumo esteja ligada à falta de poder de compra dos visitantes”, argumentou. Apesar das dificuldades, Lo Wang Chun mostrou confiança de que a recente medida de permissão de entradas múltiplas para os turistas de Zhuhai possa ajudar a indústria. “Esta medida de múltiplas entradas para os residentes de Zhuhai vai permitir que eles sejam como nós, quando nos deslocamos frequentemente para Hong Kong. A cidade de Zhuhai tem uma população de 1,7 milhões de pessoas, não é um número pequeno, por isso devemos pensar em como atrair estes clientes e como fazer com que gastem mais dinheiro”, considerou. Lo Wang Chun apelou ainda às PME para evitarem pessimismos e que adoptem uma nova mentalidade, com novas estratégias de comércio. A título de exemplo, Lo sugeriu uma maior ligação entre as PME e outros fornecedores, para melhor promover os produtos locais, ao mesmo tempo que se deve apostar numa maior diferenciação da oferta para os turistas face às regiões vizinhas de Hong Kong e do Interior.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Direcção justifica saídas de docentes com “algumas dificuldades” Numa mensagem publicada nas redes sociais, a direcção da Escola Portuguesa de Macau explica as mudanças no quadro de professores com “algumas dificuldades” e com o “feedback” de encarregados de educação. Gonçalo Alvim, que leccionava físico-química e matemática, nega ter sido despedido A Escola Portuguesa de Macau (EPM) justificou a saída de dois docentes contratados localmente com a existência de “algumas dificuldades”. A posição foi tomada na sexta-feira, através de um comunicado publicado nas redes sociais, em resposta à notícias do despedimento de uma professora de economia e da saída de um professor que ensinava matemática e físico-química. “Dado o atraso da vinda e a ausência de determinados docentes de Portugal, foram temporariamente contratados dois docentes locais e a título experimental para colmatar algumas dessas lacunas”, justificou a EPM, sobre as duas contratações. “Não obstante o currículo profissional e o mérito desses contratados locais, a escola durante este período apercebeu-se de algumas dificuldades, recebeu feedback de pais, encarregados de educação e alunos e concluiu que seria melhor encontrar outra solução”, foi acrescentado. No comunicado em que são confirmados oficialmente as saídas, a Direcção da EPM indica também que “tem plena consciência que leccionar a alunos do 3º ciclo e do secundário é uma tarefa complexa e pedagogicamente desafiante”. O comunicado apresenta também um agradecimento aos dois docentes: “A Direcção da EPM não quer deixar esta oportunidade de publicamente agradecer a disponibilidade, dedicação e empenho desses docentes”, pode ler-se na mensagem deixada nas redes sociais. A fazer esforços Na mensagem para “informar” os “pais, Encarregados de Educação e órgãos de comunicação social”, a direcção garante também ter presente que parte dos alunos afectados pelos despedimentos tem de fazer exames nacionais, que contam para a entrada nas instituições de ensino superior em Portugal. “A Direção da EPM vem por este meio informar os pais e Encarregados de Educação dos alunos da EPM que a escola está a envidar todos os esforços para assegurar o normal funcionamento das aulas e respectivo currículo escolar, em particular aos alunos que vão ter exames de aferição e exames nacionais”, foi garantido. Ao longo do comunicado e nas tentativas de contactos que foram feitas antes das notícias iniciais, a EPM nunca negou a existência de despedimentos. No entanto, em declarações ao HM, o arquitecto Gonçalo Alvim, que leccionava físico-química e matemática, afirmou não ter sido despedido, e que tinha informado o coordenador das disciplinas que ensinava que não pretendia continuar a leccionar após o primeiro trimestre. Gonçalo Alvim disse ainda que o director da escola, Acácio Brito, depois da atribuição das notas do primeiro semestre, se mostrou solidário com a sua decisão e que o informou que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) tinha recusado a sua inscrição como docente. “Portanto, e quero frisar isto, a minha não-continuação como professor não teve a ver com nenhum despedimento da Direcção, como foi referido erradamente neste jornal […]. Partiu, de mim, antes de mais, e foi selada por um despacho da DSEDJ. Quanto a outros casos da EPM, não sei, não têm a ver com o meu”, destacou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Ratos levam a encerramento de três supermercados Royal O Instituto para os Assuntos Municipais obrigou a Royal a suspender o funcionamento de três supermercados, devido à existência de ratos, após uma inspecção a todas as lojas da cadeia. A empresa pediu desculpas e prometeu melhorar as condições de higiene O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ter encerrado na sexta-feira três supermercados da cadeia Royal, por motivos de segurança alimentar, devido à existência de ratos nas superfícies. O anúncio foi feito num comunicado apenas com versão chinesa, e surge depois de ter circulado, na quinta-feira à noite, um vídeo nas redes sociais em que se vê um rato numa prateleira de produtos refrigerados. De acordo com as explicações do IAM, após a publicação do vídeo foram enviados inspectores para todos os supermercados da cadeia Royal, resultando no encerramento de três estabelecimentos, um localizado na Rua de Pequim, na Península de Macau, outro na Avenida Dr. Sun Yat-Sen na Taipa e um terceiro em Seac Pai Van, em Coloane. O IAM anunciou ter igualmente pedido à empresa que “destruísse todos os produtos alimentares vivos e frescos nos estabelecimentos” e que “procedesse a uma limpeza e desinfecção exaustivas”. Nos espaços encerrados temporariamente, os inspectores encontraram sinais da existência de ratos, consideraram que “as condições de higiene” eram “médias”, as medidas de prevenção e controlo de roedores “insuficientes”, tal como os equipamentos contra infestações de ratos. “A campanha contra as infestações por roedores são um esforço a longo prazo que requer prevenção na fonte, e a sua eficácia depende da cooperação activa do comércio e da população na melhoria da higiene ambiental”, foi considerado pelo IAM. Desculpas públicas Horas depois de o IAM ter revelado o encerramento temporário, a empresa emitiu um comunicado a pedir desculpas pelo sucedido. “Gostaríamos de pedir as mais honestas desculpas pela experiência desagradável causada pela recente descoberta de infestações por roedores nos supermercados. Atribuímos sempre a maior importância às questões da segurança alimentar e da higiene”, foi comunicado. “A infestações por roedores expuseram a negligência e as deficiências na gestão dos nossos supermercados. Após este incidente, procedemos rapidamente a uma limpeza e desinfecção através de serviços profissionais, em todos os estabelecimentos encerrados para resolver os problemas. Simultaneamente, serão efectuadas inspecções pormenorizadas a todos os bens e instalações e os alimentos relevantes serão imediatamente eliminados, a fim de garantir um ambiente de compras higiénico, arrumado e seguro para os clientes”, foi acrescentado. A empresa referiu ainda que o caso é uma lição e que vai ser utilizada para melhorar os serviços aos clientes. De acordo com a informação no portal oficial do grupo, a Royal explora actualmente 17 supermercados no território.
João Santos Filipe SociedadeImobiliário | Início de Dezembro com menos vendas e casas mais baratas Na primeira metade de Dezembro, registaram-se menos transacções de fracções para habitação e os preços ficaram mais baratos, em comparação com Dezembro de 2023, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Segundo os números mais recentes, na primeira quinzena de Dezembro de 2024, o preço médio do metro quadrado foi de 82.383 patacas. Este valor significa uma redução de 3.654 patacas por metro quadrado, face à primeira quinzena de Dezembro de 2023, quando o preço médio do metro quadrado era de 86.037 patacas. Segundo os dados da DSF, o preços mais barato foi registado na Península de Macau, onde o preço médio do metro quadrado foi de 72.480 patacas. Na Taipa o preço médio foi de 88.762 patacas e em Coloane atingiu uma média de 102.976 patacas. Em relação ao número de compras e vendas de habitação, a primeira metade de Dezembro de 2024 registou 96 transacções, menos 16 do que em comparação com o período homólogo. O maior número de compras e vendas aconteceu na Península de Macau, com 87 transacções, enquanto foram registadas 37 na Taipa e 6 em Coloane. Esperadas mais transacções Em relação ao novo ano, a agência imobiliária Centaline Property espera que o número de transacções de habitações registe um crescimento. Numa nota publicada na semana passada sobre o mercado imobiliário local, a agência prevê também uma recuperação ao nível do volume de transacções de habitação, que poderá ultrapassar a barreira das 3.500 compras e vendas. Ao longo de 2024, excluindo as transacções da segunda metade de Dezembro, houve um total de 2.963 transacções de habitação. A melhoria da situação do mercado imobiliário foi explicada pela redução das taxas de juro, o lançamento de novas casas no mercado imobiliário, que deverá ocorrer por volta do Ano Novo Lunar, e as medidas de incentivo ao consumo no Interior.
