João Santos Filipe Manchete SociedadeSeac Pai Van | Encerramento de lojas preocupa moradores Um membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas avisou que cada vez fecham mais lojas em Seac Pai Van e que os moradores da zona estão a perder acesso a serviços para satisfazer as necessidades diárias O número crescente de lojas fechadas em Seac Pai Vai está a preocupar os residentes da zona, que cada vez têm mais dificuldades em comprar os bens para satisfazerem as necessidades quotidianas. O problema foi exposto por Vong Lai I, membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, durante a reunião de terça-feira do organismo. Segundo o relato feito pelo jornal Cheng Pou, Vong considerou que o Governo tem de tomar medidas urgentes para lidar com o problema. Entre as propostas apresentada pela conselheira consta a isenção de pagamento das rendas, nos casos em que o Governo é arrendatário, ou o congelamento do valor da renda. No mesmo sentido, a conselheira apelou ao Governo para lançar mais concursos públicos e ocupar as lojas existentes, propriedade da RAEM, que estão a ficar desocupadas e adoptar exigências que permitam uma participação elevada em concursos. O discurso sobre o encerramento dos espaços comerciais em Seac Pai Van foi feito no espaço reservado para as intervenções antes da ordem do dia da reunião do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas. Para Vong a situação agravou-se bastante com o surto de covid-19 mais recente, que começou no dia 18 de Junho, altura em que houve confinamentos praticamente totais. Segundo um exemplo avançado no discurso, desde o surto duas lojas, uma de instalação e manutenção, e outra, um consultório veterinário, deixaram fecharam portas e deixaram o bairro. Estes desenvolvimentos fazem com que os moradores tenham de se deslocar para outras zonas da cidade para aceder a estes serviços. Consumo mais baixo No que diz respeito ao dono das lojas de ares-condicionados, este explicou à conselheira que o volume de negócios caiu bastante ao longo do ano, mesmo quando comparado com os dois anos anteriores, o que deixou a empresa sem condições de operar. Na óptica do empresário, o surto de Junho agravou a situação, porque as pessoas estão mais cautelosas, e apenas utilizam o cartão de consumo para bens essenciais. O proprietário contou também à conselheira ligada à União Geral das Associações de Moradores de Macau que os apoios distribuídos não são suficientes. Em outros negócios, que ainda estão a operar, Vong Lai I traça um cenário semelhante. Segundo a representante da associação dos moradores vários estabelecimentos de restauração e clínicas foram afectadas com o desemprego dos trabalhadores do jogo, que perderam poder de compra e deixaram de consumir. Nos estabelecimentos abertos, a solução passa por “apertar o cinto” em todos os aspectos possíveis do negócio, como, por exemplo, o fim das redes de Wifi, que antes estavam disponíveis para os clientes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Coutinho desvaloriza preocupações e elogia secretário José Pereira Coutinho fez o balanço da última sessão legislativa e considerou que a comunidade portuguesa, constituída por cerca de 160 mil pessoas, não apresentou “preocupações de relevo” face ao futuro diploma sobre segurança nacional O deputado José Pereira Coutinho, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) desvalorizou as preocupações com a lei de segurança nacional. As declarações foram feitas ontem, numa conferência de imprensa, para fazer o balanço da última sessão legislativa, em que esteve acompanhado pelo colega de bancada Che Sai Wang. “Não estou minimamente preocupado. Aliás, o empenho do secretário para a Segurança nas sessões de consulta pública, em que estivemos presentes, mostra que as preocupações que recebemos da comunidade portuguesa quanto ao direito de informação e direito de expressão, vão estar salvaguardadas na futura Lei de Segurança Nacional”, afirmou José Pereira Coutinho, quando questionado sobre o assunto. “Falando por mim, não estou preocupado e nunca senti nenhuma preocupação de que não me pudesse exprimir ou dizer o que me vem à cabeça. Não sinto que tenha de ter preocupações em dizer o que penso e que acho que é necessário meter cá fora”, acrescentou. José Pereira Coutinho disse também que a comunidade portuguesa não apresentou junto do Gabinete de Rita Santos, conselheira das comunidades, “preocupações de relevo. “Nunca tive nenhuma pressão e dos 160 mil titulares de passaporte português, apoiados pelo Gabinete dos Conselheiros, nunca recebemos preocupações de relevo que nos levem a dizer que possamos estar preocupados com a futura lei de Segurança Nacional”, garantiu. “Temos a Lei Básica, um país, dois sistemas, vivemos em harmonia e Macau continuar a ser uma das cidades mais seguras tanto a nível do Interior do Continente como a nível mundial. Mas não podemos ficar sentados e deixar que as coisas corram mal. Essa também é a nossa responsabilidade”, garantiu. Motivo de preocupação Se, por um lado, a lei de segurança nacional não é um motivo de preocupação, por outro, o mesmo não acontece com a lei que regula as escutas telefónicas ou conversações por aplicações móveis. Com a alteração recente do diploma, as autoridades têm poderes para fazerem escutas durante três dias e só depois levarem o material ao Ministério Público ou a um juiz, para motivo de validação. Sobre este assunto, José Pereira Coutinho considerou que é uma lei preocupante e que coloca em causa a privacidade da população. No entanto, deixou a esperança de que o Ministério Público e os juízes da RAEM protejam os direitos fundamentais dos residentes. Em relação aos trabalhos efectuados no último ano legislativo, José Pereira Coutinho e Che Sai Wang destacaram o “enorme volume” de queixas que ultrapassaram os 30 mil pedidos, muitos dos quais apenas pedidos de esclarecimentos. Che Sai Wang falou de uma média diária de 30 a 50 pedidos, vindos de pessoas não só em Macau, mas também no Interior e do estrangeiro. Redução de quarentenas Na conferência de ontem, José Pereira Coutinho pediu ao Governo a redução de sete para três dias do período de quarentena para quem chega do estrangeiro ou de Hong Kong. “A pouco e pouco, temos de abrir a cidade, como acontece em Hong Kong”, defendeu. Além de este ser um dos problemas que actualmente mais afecta a comunidade portuguesa, Coutinho indicou igualmente que impede que as futuras concessionárias cumpram as suas obrigações, ao nível da atracção de jogadores e clientes do estrangeiro. “Com quarentena não chegamos lá”, sentenciou.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteApoios | Lisboa mantém exclusão de pensionistas que residem em Macau António Costa insiste em excluir os pensionistas de Macau do apoio financeiro no valor de meia pensão. Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da APOMAC, afirma que os portugueses de Macau estão a ser tratados como se fossem de “segunda classe” António Costa, primeiro-ministro de Portugal, insiste em deixar de fora do complemento excepcional de pensões os portugueses a residir em Macau. A posição foi comunicada a Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), através de uma carta assinada por Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro. “Temos uma resposta extremamente lacónica da parte do primeiro-ministro que praticamente não diz nada, apenas aquilo que já tinha sido legislado. Não houve novidade nenhuma, nem se deu ao trabalho de fundamentar a razão de dar este complemento a uns pensionistas, mas não a outros, apesar de todos serem membros da Caixa Geral de Aposentações”, afirmou Jorge Fão em declarações ao HM. “Os pensionistas de Macau também descontaram para a Caixa Geral de Aposentações […] Não compreendo como é que um Governo, que se preza em defender a justiça e a legalidade, pode adoptar um tratamento destes. Não pautaram pelo princípio da igualdade de tratamento e da justiça. É uma medida discriminatória”, acrescentou. Para Jorge Fão, a decisão do Governo português faz lembrar outros tempos, em que a comunidade macaense era tratada como pertencendo a uma categoria de portugueses inferiores: “Sinto que estamos a ser tratados como portugueses de segunda classe. É triste dizer isto, mas voltei a ter um sentimento que tive no passado”, desabafou. “O Governo, para mim, falhou redondamente. É uma medida discriminatória”, frisou. Caminhos possíveis Face à decisão de Lisboa, Jorge Fão admite que existem dois caminhos em cima da mesa para que os portugueses em Macau sejam abrangidos pelo complemento excepcional de pensões. O primeiro caminho, que vai ser a via adoptada nos próximos tempos, passa por interceder junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. “Por agora, vamos recorrer ao Presidente da República, que é um homem que está no sistema para equilibrar a balança”, reconheceu. “É o mais alto dirigente da nação e quando tomou posse, tal como os deputados, jurou defender a constituição, por isso espero que nos ajude, porque quando numa medida como esta não se aplica o princípio da igualdade estamos a falar de um acto inconstitucional”, justificou. A segunda via, que também não é afastada, passa pelo recurso à via judicial. “A última hipótese passa pelo recurso aos tribunais, que não posso afastar. Contudo, ainda não desisti da reivindicação, até porque não estamos a pedir nada do outro mundo, apenas o que foi entregue a todos, menos a nós”, explicou. Dupla penalização O Governo de Portugal anunciou a distribuição do complemento excepcional de pensões, que está a ser entregue durante este mês, para ajudar os portugueses a fazerem frente à inflação. O valor do apoio representa meia pensão de cada pensionista, por exemplo, se um português receber uma pensão de 800 euros, em Outubro recebe 1.200 euros. No entanto, a par desta medida, António Costa também anunciou que ao contrário do que tinha sido regulamentado anteriormente, que em 2023 as pensões não vão ser actualizadas de acordo com o valor da inflação. A medida significa que em termos reais os pensionistas vão perder poder de compra no próximo ano. Face a esta realidade, que causou bastante polémica em Portugal, Jorge Fão destaca que os pensionistas em Macau são duplamente penalizados. “Em Portugal há uma norma que define que a actualização das pensões deve ser indexada à inflação. Como não nos é dado este complemento e no próximo ano a actualização das pensões fica abaixo da inflação, somos duplamente penalizados, agora e no próximo ano”, defendeu. Por outro lado, o presidente da Assembleia Geral da APOMAC também recusa que os pensionistas em Macau sejam menos afectados pela inflação do que aqueles que vivem em Portugal. Desvalorização acelerada Nas contas de Fão, os portugueses a viver em Macau estão a enfrentar “uma inflação” de cerca de 26 por cento, não só devido à inflação na RAEM, mas principalmente devido à desvalorização do euro face ao dólares norte-americano, ao qual está indexada indirectamente a pataca. “Não podemos dizer que em Macau não há inflação, devido à desvalorização do euro face ao dólar. Antes um euro valia 10 patacas, agora está nas 7,6 patacas, o que é uma perda de valor superior a 20 por cento. Em cima disto, também temos inflação de cerca de 2 por cento em Macau. Por isso, não se pode dizer que não há inflação em Macau”, atirou. “O que sentimos é que a alma e o espírito do Governo português não está connosco, e devia estar”, sublinhou. Jorge Fão criticou ainda o Governo por só se lembrar dos portugueses de Macau, na altura da campanha eleitoral e para pedir votos: “Quando foi a altura de pedir votos, e quando precisaram, vieram a Macau pedir. Claro que não foi só o Governo, todos os partidos são assim, mas quando precisaram pediram-nos, e agora não se lembram de nós”, lamentou. Segundo as contas da APOMAC, em Macau há cerca de 1.730 aposentados que recebem reformas de Portugal, através da Caixa Geral de Aposentações, e que vão ser afectados pela “medida discriminatória”. Pedido a Santos Silva Além da carta enviada ao primeiro-ministro, a APOMAC também reivindicou o pagamento do complemento excepcional de pensões para portugueses em Macau junto do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. A segunda figura mais alta do Estado de Portugal respondeu a garantir que o pedido foi “encaminhado para a Comissão de Trabalho e Segurança Social e para o gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para uma análise mais aprofundada”. Sobre esta resposta, Jorge Fão considerou positiva e destacou que o Presidente da Assembleia República está a cumprir as suas funções. Rita Santos reivindicou Apesar de ter sido a primeira associação a mostrar-se contra a exclusão dos pensionistas de Macau, a APOMAC não está sozinha na luta pelos direitos dos portugueses a viver na RAEM. Também Rita Santos, na condição de presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, enviou três cartas, ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, contra o tratamento discriminatório. “Consideramos incoerente, injusta e injustificável esta discriminação na atribuição dos apoios aos pensionistas Portugueses da Caixa Geral de Aposentações (CGA), residentes no estrangeiro”, considerou Rita Santos. Cortes para todos Um dos aspectos que causa grande descontentamento entre a comunidade local passa pelo corte nas pensões impostos pelo acordo com a troika. Entre 2011 e 2016, os pensionistas portugueses a viver em Macau foram, tal como todos os outros, afectados pelos cortes nas pensões devido à Contribuição Extraordinária de Solidariedade. Contudo, desta vez, na altura em que se verifica uma forte desvalorização do euro, os pensionistas a viverem fora de Portugal ficam de fora, mesmo quando estão a perder de forma acelerada poder de compra.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCasinos | Acções afundam empurradas por defesa de covid zero Um artigo de opinião publicado no Diário do Povo assegurou que a política dinâmica de zero casos é para manter no futuro. O texto levou alguns investidores a desfazerem-se das acções das operadoras de jogo que operam em Macau As acções das concessionárias de Macau afundaram na Bolsa de Hong Kong depois do registo de casos positivos de covid-19 em Zhuhai e da publicação de um artigo no Diário do Povo a afastar a possibilidade de terminar a “política dinâmica de zero casos”. Quando a sessão na bolsa fechou, a empresa que mais perdeu foi a MGM China, com uma queda de 5,10 por cento e as acções a valerem, à hora do fecho do mercado, 4,09 dólares de Hong Kong. A tendência negativa foi seguida pelas outras concessionárias com as acções de Sands China, Wynn Macau, Galaxy e SJM a desvalorizarem 4,58 por cento, 4,45 por cento, 3,34 por cento e 2,289 por cento, respectivamente. À altura de fecho do mercado, as acções destas quatro concessionárias valiam entre 2,69 e 44,9 dólares de Hong Kong. A empresa com maior resistência à queda foi a Melco International, com uma desvalorização de 2,86 por cento, para 5,79 dólares de Hong Kong por cada acção. A bolsa de Hong Kong acompanhou a tendência que tinha sido verificada na bolsa dos Estados Unidos, onde as empresas ligadas às operadoras de jogo foram ainda mais penalizadas. À hora do encerramento da Bolsa de Nova Iorque, na sessão de segunda-feira, as acções da Wynn Resorts tinham desvalorizado 10,15 por cento, da Melco 9,15 por cento, os títulos da Las Vegas Sands 8,52 por cento e da MGM Resorts 3,66 por cento. Política sustentável A quebra da confiança nas acções das operadoras do jogo foi motivada pelos casos recentes em Zhuhai, que geraram receios que a fronteira com Macau seja novamente fechada, e ainda devido a um artigo publicado no Diário do Povo, que garante que a política de zero casos é para manter. Segundo o artigo, a pandemia da covid-19 está activa no Interior em “vários pontos e áreas amplas”, o que faz com que haja “numerosas áreas de médio e alto risco”. Por isso, no diário, que é visto como a voz do Partido Comunista, foi defendido que “mais do que nunca” as pessoas precisam de perceber que a “política dinâmica de zero casos é sustentável e deve ser seguida”, para permitir o “controlo científico e preciso” da situação. No mesmo sentido, a covid-19 é definida como “o grande teste” da nação, e é explicado que apenas com o controlo da pandemia vai ser possível estabilizar a situação económica, fazer a vida quotidiana regressar à tranquilidade e alcançar o desenvolvimento económico e social. Ainda como forma de justificar o elevado custo económico da política de zero casos é argumentado que só com esta política foi possível encontrar um bom equilíbrio entre o desenvolvimento económico e a reduzida taxa de mortalidade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno está a exigir investimentos elevados a futuras concessionárias O concurso público de atribuição de novas licenças de exploração do jogo “não está a ser tão directo quanto esperado”. A informação foi revelada pelo banco de investimento Credit Suisse (Hong Kong), num relatório realizado com base em informações recolhidas em Macau. Segundo o documento do banco, o “Governo está a exigir muito mais investimentos em elementos não-jogo” do que inicialmente esperado pelas concessionárias. “Depois das apresentações iniciais em meados de Setembro, as operadoras de Macau tiveram outro encontro com o Governo de Macau, na última semana de Setembro, para analisar individualmente as propostas do concurso”, escreveram os analistas Kenneth Fong, Lok Kan Chan, e Sardonna Fong, num relatório citado pelo portal GGR Asia. “Segundo as nossas fontes, o processo não está a ser tão directo/suave como esperado pelas operadoras e nós [analistas]”, foi acrescentado. A nota para os investidores revela também que o Governo de Macau “baniu algumas ideias” das concorrentes do concurso e “exigiu um investimento muito maior nos elementos não-jogo”, como parte das futuras obrigações. Os desenvolvimentos no Cotai, suspensos devido à pandemia, parecem também não ter sido esquecidos e são considerados como obrigações das actuais concessões, pelo que terão de ser concluídos: “O Governo também encara certos planos de expansão dos projectos existentes como parte dos compromissos assumidos no passado, pelo que está à procura de algo mais com as novas licenças”, foi explicado. “Além do montante que vão investir, as concessionárias também têm de apresentar um calendário claro com a altura em que vão investir”, foi adicionado. Nova reunião A nota da Credit Suisse revelou ainda que para esta semana está agendada uma nova reunião entre as empresas candidatas e o Governo, e que a expectativa das autoridades é que os interessados nas concessões aumentem a promessa do investimento para os próximos 10 anos. No entanto, para o banco de investimento, a exigência de maiores gastos pode deixar as empresas numa situação complicada. “Um aumento do investimento prometido vai levar inevitavelmente ao aumento do stress na folha da contabilidade de algumas das operadoras do jogo, ao mesmo tempo que baixa a longo prazo as margens de lucro no sector”, é concluído pelos analistas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPatrimónio | Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia pede acesso a estudos O Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia quer que a população tenha acesso aos estudos que servem de base à decisão de manter a altura do edifício na Calçada do Gaio em 82,32 metros. Os documentos foram enviados pelo Governo Central à UNESCO, mas estão classificados O Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia apelou à UNESCO para obter autorização do Governo Central e desclassificar os estudos que servem de base à decisão de permitir que o Edifício na Calçada do Gaio mantenha a altura de 82,32 metros. A associação acredita que a altura vai bloquear a vista para o farol, o mais antigo de estilo ocidental que foi erigido na Ásia. Numa carta partilhada ontem pela associação, o Governo de Macau é acusado de “estar mais interessado em proteger os interesses dos empresários que estão a construir no terreno” do que “na protecção de um local que foi classificado como Património Mundial”. O texto acusa ainda o Instituto Cultural (IC) de tentar convencer a UNESCO que o Despacho do Chefe Executivo n.º 83/2008 não limita a altura dos edifícios naquela zona a 52,5 metros, mas antes a 82,32 metros. Esta interpretação é contrária à da associação, que sempre se bateu por uma altura de 52,5 metros. A questão tem vários anos e fez com que durante muito tempo as obras permanecessem embargadas. O Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia acusa também o Governo de Ho Iat Seng de defender que “os residentes de Macau e os especialistas internacionais são ignorantes” na questão do impacto visual da construção, e por essa razão se têm mostrado contra a construção com 82,32 metros de altura. Apelos à UNESCO Face a esta situação, o Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia apela à UNESCO para que consiga autorização do Governo Central e torne públicos os estudos do Governo da RAEM que servem para a manutenção da altura de 82,32 metros no edifício. “A UNESCO devia procurar obter permissão do Governo Central chinês para desclassificar os relatórios enviados”, pode ler-se. “Nestas condições, seria possível aos residentes de Macau e especialistas internacionais verificarem a autenticidade dos estudos e das conclusões”, foi acrescentado. Na missiva, a associação sublinha que o assunto exige uma acção urgente, porque “o Governo de Macau está pronto para permitir que este projecto seja completado com a altura actual [82,32 metros]”. “Apelamos à UNESCO que mantenha o interesse neste projecto, peça que o projecto seja revisto, tornado público e submetido a nova aprovação”, foi escrito.
João Santos Filipe MancheteIC | Apoio financeiro para proprietários de edifícios históricos em 2023 No próximo ano, o Instituto Cultural e o Fundo de Desenvolvimento da Cultura Lançado vão lançar apoios financeiros para assegurar a manutenção de edifícios com valor histórico O Instituto Cultural (IC) indicou que no próximo ano vai lançar o Programa de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos. A intenção foi assumida na resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O objectivo do programa, cujo futuro orçamento não foi revelado, passa por auxiliar os proprietários de imóveis com valor histórico a assegurarem a manutenção e conservação. “Actualmente, o IC e o FDC [Fundo de Desenvolvimento da Cultura] estão a acelerar os preparativos para o lançamento do Programa de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos no próximo ano”, foi revelado. “Acredita-se que, com o apoio e a promoção de novas políticas no futuro, será aumentado o interesse dos proprietários na conservação e reparação, contribuindo para uma melhor e atempada protecção dos bens imóveis classificados privados”, foi acrescentado. Na resposta, o IC também destaca que a responsabilidade de garantir a manutenção destes edifícios passa pelos proprietários, e que por isso realiza supervisões regulares a vários locais. Evitar danos Sobre as medidas de prevenção para impedir a danificação de bens classificados, o Instituto Cultural, na resposta assinada por Cheong Lai San como presidente substituta, afirma que foram colocados sinais a advertir contra danos. “O IC já instalou avisos nos 22 principais sítios de património mundial classificados no âmbito do Centro Histórico de Macau, para além da criação do mecanismo de comunicação e coordenação com as autoridades de polícia, no intuito de aplicar rigorosamente a lei sobre os actos de destruição de relíquias culturais”, foi justificado. A cooperação com as autoridades policias é vista como essencial para alcançar “os efeitos de advertência e dissuasão”. Por outro lado, para promover a “salvaguarda do património cultural” o IC tem vindo “a criar postos móveis de divulgação em bairros comunitários” e a colocar anúncios “na televisão, rádio, meios de transporte público, arruamentos, periódicos e revistas turísticos”. Este é um caminho que o IC se compromete a seguir para promover “ainda mais a divulgação e sensibilização dos visitantes sobre o património cultural e da preservação correcta”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJustiça | Tong Hio Fong é o novo presidente do Tribunal de Segunda Instância O novo presidente do TSI destacou-se por liderar a comissão eleitoral que afastou das eleições para a Assembleia Legislativa vários candidatos por motivos políticos. Tong Hio Fong vai ocupar o lugar de Lai Kin Hong, que se vai aposentar Tong Hio Fong vai ser o novo presidente do Tribunal de Segunda Instância (TSI), com a decisão a produzir efeito partir de 18 de Outubro. O despacho de nomeação assinado pelo Chefe do Executivo foi publicado ontem no Boletim Oficial. No pólo oposto, Lai Kin Hong vai deixar um lugar que ocupava desde o estabelecimento da RAEM, em Dezembro de 1999, ou seja, há praticamente 22 anos. Segundo a informação que consta no Boletim Oficial, a iniciativa de deixar a posição terá partido de Lai que apresentou por declaração a “aposentação voluntária”. O ainda presidente da Segunda Instância reforma-se quando falta pouco mais de um ano para que o actual mandato chegue ao fim, o que estava previsto para 19 de Dezembro do próximo ano. Segundo a lei vai manter-se em funções até 18 de Outubro, altura em que é substituído. Com estas alterações, o Tribunal de Segunda Instância troca pela primeira vez de presidente desde a transferência da soberania, o que deixa o Tribunal de Última Instância, liderado por Sam Hou Fai, como o único tribunal que mantém o presidente desde Dezembro de 1999. O mandato de Sam Hou Fai prolonga-se até 19 de Dezembro de 2023. Caminho das promoções Magistrado no Tribunal Judicial de Base desde 1999, Tong Hio Fong alcançou a primeira promoção em Janeiro de 2011, quando subiu a presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo, numa decisão tomada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. Ainda nem três anos tinham passado, e Tong Hio Fong, por proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes, é novamente promovido. Em Outubro de 2013, o magistrado assumiu o cargo de juiz do Tribunal Segunda Instância, que agora, passados nove anos, vai liderar. Com esta promoção Tong Hio Fong passa à frente de vários juízes com mais tempo de “casa” no Tribunal de Segunda Instância, como Choi Mou Pan, no TSI desde 1999, Vasco Fong (2002), Ho Wai Neng (2010) e Tam Hio Wa (2009). A nível salarial a promoção não implica grandes alterações para Tong Hio Fong, uma vez que a lei do regime remuneratório dos magistrados prevê que tanto o presidente do TSI como os outros juízes recebam um vencimento equivalente a 70 por cento do vencimento pago ao Chefe do Executivo. Como o vencimento de Ho Iat Seng, excluindo despesas de representação, é de 199.796 patacas, tal significa que Tong vai receber 139.858 patacas por mês. Trunfos eleitorais Além de juiz, Tong Hio Fong destacou-se como presidente da Comissão Eleitoral que supervisiona as eleições para a Assembleia Legislativa. A primeira vez que assumiu a função foi no ano de 2017, também por nomeação de Fernando Chui Sai On. Voltou a assumir o cargo em 2019, durante as eleições intercalares para substituir o então deputado Ho Iat Seng, que tinha sido eleito Chefe do Executivo. No entanto, o momento mais mediático de Tong Hio Fong como presidente da comissão eleitoral para a Assembleia Legislativa chegou em 2021, na sequência do processo que culminou com a exclusão de 21 candidatos entre democratas e representantes do sector laboral não alinhados com as forças tradicionais. O momento marcou a histórica política recente da RAEM, porque foi a primeira vez que residentes de Macau foram impedidos de se candidatar ao hemiciclo por motivos políticos. Na altura, Tong Hio Fong argumentou que os candidatos não defendiam a Lei Básica, uma decisão validada pelo Tribunal de Última Instância.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Daisy Ho assume 10% da SJM que pertenciam a Ângela Leong Daisy Ho comprou 10 por cento da concessionária SJM Resorts a Ângela Leong por uma pataca. A movimentação surge na sequência do processo de renovação das concessões de jogo que exige que o administrador-delegado tenha 15 por cento da empresa Daisy Ho, administradora-delegada da SJM Resorts S.A., assumiu uma percentagem de 10 por cento da empresa, que anteriormente pertencia a Ângela Leong. A informação foi revelada em comunicado enviado pela empresa-mãe, a SJM Holdings, à Bolsa de Hong Kong. A SJM Resorts é a empresa responsável pela concessão do jogo em Macau e é uma das sete candidatas às novas concessões que vão ser atribuídas no concurso público que se encontra em curso. Segundo a estrutura apresentada no comunicado, a SJM Resorts tem capital social de 300 milhões de patacas, que se divide em 2,7 milhões de acções do tipo A, e 300 mil acções de tipo B, ou seja, 90 por cento e 10 por cento, respectivamente, do capital social. O documento informa que desta forma são cumpridas as exigências legais. Segundo o artigo 19.º da Lei de Jogo, o administrador-delegado das empresas precisa de ter uma proporção de 15 por cento da empresa concessionária. A transacção das acções entre Ângela Leong, anterior administradora-delegada, e Daisy Ho teve o custo de uma pataca, de acordo com o comunicado, e surge um mês depois de ter sido anunciado que Ângela Leong tinha sido substituída por Daisy Ho. Apesar das mudanças, e dado que as acções de tipo B têm algumas limitações que não se aplicam às acções de tipo A, a SJM Holdings garante que “a companhia continua e vai continuar a controlar de forma efectiva 100 por cento dos interesses comerciais da SJM Resorts”. Outras alterações Apesar de ter deixado de ser a administradora-delegada, Ângela Leong ainda faz parte do conselho de administração da empresa. No entanto, segundo o portal GGR Asia, após a assembleia-geral deste ano da empresa, Arnaldo Ho, filho de Ângela e do falecido fundador Stanley Ho, foi substituído por Eric Fok, filho de Timothy Fok, que assume igualmente as funções de co-presidente e director da SJM Holdings. A SJM Resorts tem actualmente um capital social de 300 milhões de patacas, no entanto, em Agosto foi anunciado que a empresa tinha recebido autorização do Governo para aumentar o capital social para 5 mil milhões de patacas. Estas alterações foram pensadas a pensar no concurso de atribuição das novas concessões do jogo, deve ficar finalizado até ao final do ano.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComunidade | Amélia António admite que saídas ultrapassam entradas É cada vez mais difícil de convencer os portugueses a virem pela primeira vez para Macau, devido às medidas contra a pandemia. No entanto, alguns residentes que estiveram fora estão a regressar A presidente da Casa de Portugal, Amélia António, admite que as saídas de portugueses de Macau estão a acontecer a um ritmo mais elevado do que as entradas. O cenário foi traçado na quarta-feira, 5 de Outubro, à margem da cerimónia de celebração da Implementação da República em Portugal, e traz novos desafios para as instituições e comunidade portuguesa. “Sei que há professores que vieram [para o território]. Nós temos muitas falhas nos nossos formadores, porque temos gente a sair sem que entre outra para o mesmo lugar. Portanto, não há um movimento [de entradas] que seja assim visível”, afirmou Amélia António, em declarações ao Canal Macau. Na visão da presidente da Casa de Portugal um dos entraves é a exigência de quarentena para quem chega do exterior. “Quem vem de novo, sabendo que vem para passar primeiro pela quarentena, e também pelo que se ouve das dificuldades que se têm vivido estes anos é difícil trazer gente que venha de novo para o território”, justificou. No movimento contrário há residentes que estão a voltar ao território, depois de algum tempo fora. “Há pessoas que são residentes e que por qualquer razão ficaram fora e não puderam regressar. Agora estão a aproveitar para regressar. Acho que se nota”, afirmou a dirigente da Casa de Portugal. Ainda assim, as entradas não compensam as saídas: “Não vejo a compensação do número que tem saído”, reconheceu. Na corda bamba Em relação à situação actual, e às políticas contra a pandemia, Amélia António admitiu que ainda é cedo para perceber o que vai acontecer nos próximos temos, mas que é necessário manter a esperança. “Actualmente, ainda é cedo para percebemos o que vai acontecer. Há esperança, há expectativa, mas é muito cedo”, indicou. “De um momento para o outro, enquanto o horizonte continuar a ser que ao menor sinal é preciso fechar, tomar medidas drásticas, vivemos na corda bamba, é como estar em cima do arame”, considerou. A CPM celebrou na quarta-feira o 112.º aniversário de Implementação da República e como tradicionalmente acontece foram entregues prémios aos melhores estudantes de português. “Há anos que decidimos que o 5 de Outubro seria sempre lembrado com a entrega dos prémios aos melhores alunos do ano. Fizemos uma ligação entre uma coisa e outra porque era uma maneira de atingir dois objectivos fundamentais”, explicou. “O que não podemos deixar de fazer, em circunstância nenhuma, é de assinalar a data e de assinalá-la da forma que julgamos mais importante, que é dando o destaque necessário à língua portuguesa”, vincou.
João Santos Filipe PolíticaWong Kit Cheng alerta para aumento de violência doméstica devido à pandemia A deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau, está preocupada com o aumento dos casos de violência doméstica devido à pandemia da covid-19. A posição foi tomada ontem num artigo publicado no jornal Ou Mun, em que Wong Kit Cheng recordou o sexto aniversário da entrada em vigor da lei de prevenção e combate à violência doméstica. Os dados oficiais do Sistema Central de Registo de Casos de Violência Doméstica de 2021 mostra, que o número de casos face a 2020 quase duplicou. E nem o facto de nos primeiros sete meses deste ano a tendência mostrar uma melhoria ligeira, segundo Wong Kit Cheng, contribui para que se possa desvalorizar o fenómeno. “Podemos ver que o impacto da epidemia na economia e nas emoções dos residentes merece atenção social”, escreveu a deputada. Os dados para este ano ainda não estão disponíveis, mas segundo o Sistema Central de Registo de Casos de Violência Doméstica, em 2021 houve uma média de 6,8 casos suspeitos de violência doméstica por mês. Em comparação, a média de casos em 2020 tinha sido de 3,2 por mês. As estatísticas mostram também que durante o primeiro ano da pandemia o número de casos suspeitos de violência doméstico foi o mais baixo dos últimos cinco anos. Em 2019, a média de casos tinha sido de 3,8 ocorrências por mês. Para a legisladora, um dos motivos que explica o agravamento do fenómeno é a deterioração da situação financeira das famílias com a crise económica e o desgaste das pessoas com as medidas restritivas de combate à pandemia. Grande contributo Apesar da situação menos positiva dos últimos anos, Wong Kit Cheng destaca que um dos grandes contributos da entrada em vigor do regime legal foi o facto de ter alertado a “sociedade para a necessidade de prevenir e combater a violência doméstica”. Ainda assim, a deputada aconselha aos governantes que não parem de fazer este trabalho e que além de alertarem a população para o fenómeno se proponham a actualiza a lei de forma regular, “na altura adequada”. Por outro lado, destacou que cada vez mais casos envolvem crianças e que tem recebido queixas a alertar para essa realidade, pelo que considera necessário que sejam pensadas mais medidas para que os casos seja detectados cedo e que se afastem o mais depressa possível os perpetuadores das vítimas. Por último, Wong Kit Cheng apelou às autoridades para prestarem atenção aos centros de abrigo, para optimizarem as condições existentes, ao mesmo tempo que criem outros serviços, como a oferta de empregos para as vítimas, no caso de serem maiores, mas financeiramente dependentes dos agressores.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteLusofonia | Língua e Cultura são chaves para a afirmação de Macau na Grande Baía Um estudo publicado na terça-feira por Johnny Lam e Wai In Ieong, académicos da Universidade Politécnica de Macau, defende que língua e cultura portuguesa são elementos fundamentais para Macau se afirmar e contribuir para a construção da Grande Baía. Ao assumir plenamente a função de plataforma com os Países de Língua Portuguesa, Macau pode ajudar mais regiões da China a entrar em novos mercados e a promover o intercâmbio cultural A afirmação de Macau na Grande Baía passa pela promoção da língua de Camões, que é vista como chave para trocas comerciais e culturais com os Países de Língua Portuguesa (PLP). Esta é uma das conclusões de um estudo publicado, a 2 de Outubro, na revista científica Asia-Pacific Journal of Second and Foreign Language Education. A investigação esteve a cargo dos académicos Johnny Lam e Wai In Ieong, da Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade Politécnica de Macau. No artigo com o título “Translinguismo e Sociedade Multicultural de Macau: passado, presente e futuro”, os autores analisam alguns dos aspectos da sociedade de Macau e consideram que o multiculturalismo pode ser uma vantagem, principalmente para o projecto da Grande Baía. “Macau pode capitalizar as suas vantagens linguísticas e culturais, assumir-se como centro cultural e assumir um papel influente para facilitar a comunicação entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, é defendido por Lam e Wai. “O multiculturalismo é uma das características vibrantes da sociedade de Macau, contribuindo para preservar as culturas religiosas, étnicas, históricas e sociais, que por sua vez são altamente benéficas para o desenvolvimento de sinergias e a projecção de Macau na Grande Baía”, acrescentou. Esta conclusão em concreto tem por base um documento das autoridades municipais de Zhuhai sobre a Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, na Ilha da Montanha. Segundo o documento, as autoridades do Interior da China esperam que a zona de cooperação permita a Zhuhai aprofundar a relação com os Países de Língua Portuguesa e ajudar empresas da região a explorar mais nesses mercados e a estabelecer laços com companhias sediadas na América do Sul e em África. Apostar na formação Contudo, para poder chegar a este objectivo e para que Macau se possa afirmar como um centro comercial e cultural na Grande Baía com base na língua portuguesa, os autores destacam que é necessário continuar a apostar no ensino e na formação de quadros bilingues. “Quer seja para preservar a sua identidade cultural, respeitar a diversidade das suas comunidades, ou alcançar plenamente o papel como uma plataforma de comércio e serviços entre a China e os Países de Lusófonos, Macau precisa de formar mais tradutores de Chinês-Português”, é recomendado pelos académicos. “Por isso, Macau pode desenvolver activamente a formação de mais quadros qualificados com competências nas duas línguas, promover a cultura portuguesa tanto interna como externamente, e fazer uma boa utilização das suas vantagens linguísticas para desenvolver e estabelecer uma melhor plataforma de serviços e comércio com os Países de Língua Portuguesa”, sugerem. Desempenhando este papel, além da utilização da língua os investigadores recomendam igualmente que Macau promova as características culturais portuguesas na Grande Baía como uma forma de demonstração de soft power e aproximação aos mercados que serve como plataforma. Em relação ao “poder” da língua portuguesa, o facto de ser um idioma com origens europeias é também apontado como forma de promover melhores relações entre a China e a União Europeia. Inverter a tendência A necessidade de formar mais quadros conhecedores da língua portuguesa é explicada com a tendência identificada no território, através da análise da proporção de falantes de português como língua materna. Os autores destacam que a proporção em 1991 já era reduzida, na casa dos 1,8 por cento da população, e que depois da transição caiu “significativamente” para 0,6 por cento da população, logo em 2001. A partir desse momento, até 2016, a proporção de pessoas com o português como língua materna manteve-se estável. No entanto, o número é reduzido face à fatia demográfica que tem o inglês como língua materna, que desde 2001 até 2016 cresceu de 0,7 por cento da população para 2,8 por cento da população. O inglês é visto como uma boa aposta para a região, uma vez que é a língua mais utilizada profissionalmente nas áreas científicas e financeiras. No campo das chamadas três línguas “mainstream” de Macau, a tarefa mais facilitada está relacionada com o chinês e a utilização do mandarim. Entre 1991 e 2016, a proporção de utilizadores do mandarim como língua materna cresce de 1,2 por cento para 5,5 por cento, ao mesmo tempo que do cantonês desceu de 85,8 por cento em 1991 para 80,1 por cento em 2016. Reflexo característico Sobre o papel de Macau na Grande Baía, os investigadores consideram ainda que reflecte o reconhecimento do valor linguístico e cultural da RAEM, o que se traduz no papel como uma plataforma. Esta plataforma vai ser construída com diferentes elementos, com os autores a destacarem o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), o Centro de Trocas Culturais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Um Centro de Treinos para Talentos Bilíngues Proficientes em Chinês e Português, e ainda o Centro de Liquidação de Renminbis em Macau entre os Países de Língua Portuguesa. “Evidentemente que todas estas iniciativas reconhecem o valor especial histórico de Macau, o património cultural único, a riqueza e bem-sucedida sociedade multicultural”, é sustentado. “A longa História da cultura portuguesa em Macau também influencia as relações de proximidade entre Macau e os Países de Língua Portuguesa”, é completado. O que é translinguismo? O título do estudo dos autores Johnny Lam e Wai In Ieong recorre ao conceito de translinguismo. Esta é a definição para um processo pedagógico desenvolvido no país de Gales por Cen Williams, que pedia aos alunos para que utilizassem o inglês para ler durante as aulas e escrevessem as notas do que liam em galês, para que desenvolvessem competências nas duas línguas. Desde os anos 80 que o conceito tem sido cada vez mais utilizado no campo da investigação científica, principalmente para definir o fenómeno em que duas línguas diferentes em contacto de influenciam e desenvolvem.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas caíram 50% durante o mês de Setembro Com um valor de 2,96 mil milhões de patacas as receitas dos casinos registaram em Setembro mais uma quebra, agora de 49,6 por cento face ao período homólogo de 2021. Em relação a Agosto, as receitas referentes ao mês passado cresceram Em Setembro deste ano, os casinos de Macau encaixaram 2,96 mil milhões de patacas, que representou uma quebra de 49,6 por cento face ao período homólogo, dado que no ano passado os casinos tinham apurado receitas de 5,88 mil milhões de patacas. Os números foram revelados no sábado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Porém, as receitas cresceram 35,3 por cento, em comparação com Agosto deste ano, quando o montante deixado pelos apostadores nos casinos do território tinha sido de 2,19 mil milhões de patacas. Em relação aos primeiros nove meses do ano, as estatísticas dão conta de uma quebra nas receitas de 53,1 por cento, de 67,79 mil milhões de patacas, para 31,82 mil milhões de patacas, entre Janeiro e Setembro deste ano. No início de Setembro a RAEM voltou a autorizar a entrada de viajantes com a nacionalidade de 41 países, além dos que têm nacionalidade chinesa e portuguesa. Apesar disso, todos os que vêm de fora, e ao contrário do que acontece com as pessoas vindas do Interior, continuam obrigados a cumprir quarentena, de pelo menos sete dias. Copo meio cheio Se, por um lado, os números mostram que as receitas continuam em níveis inferiores aos do ano passado, por outro, a agência de notação financeira Fitch Ratings, mostra-se confiante no mercado local. No entanto, Colin Mansfield, líder do departamento do Sector de Jogos, Hotelaria e Lazer dos EUA, acredita que o mercado local está consolidado e que assim que forem levantadas as restrições de circulação Macau vai voltar a assumir-se como o principal mercado do jogo do mundo. “As outras jurisdições do jogo mostraram uma procura e recuperação fortes, logo que as restrições de viagem foram levantadas, sendo esta a razão que leva a que Macau esteja atrasada em relação ao resto do mundo”, indicou Colin Mansfield. “No longo prazo, a Fitch continua a acreditar que Macau vai ter o maior mercado do jogo do mundo e que não vai perder a quota de mercado para outras jurisdições concorrentes da região Ásia-Pacífico”, acrescentou. A Fitch argumenta ainda que Macau tem duas grandes vantagens em relação a outras jurisdições, que passam pela proximidade com o Interior e o facto de ter quase 40 casinos, prontos para servir diferentes tipos de clientes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | ATFPM sugere cheque pecuniário de 15 mil patacas No encontro com o Chefe do Executivo, Pereira Coutinho, presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), sugeriu a distribuição de apoios financeiros e o aumento do valor do subsídio de desemprego José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), defende a distribuição de um cheque pecuniário de 15 mil patacas para residentes permanentes. O legislador levou esta proposta à reunião com Ho Iat Seng, no âmbito das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Devido ao crescimento do desemprego e layoffs, situação que se arrasta há mais de dois anos, Coutinho justificou a necessidade de proteger a população com a “atribuição de comparticipação pecuniária no valor de 15 mil patacas”. Na óptica do deputado, a medida permitiria “aliviar a pesada pressão financeira dos residentes face às despesas e ajudá-los a fazer face aos desafios impostos pela pandemia”. Pereira Coutinho apelou também ao aumento do subsídio de desemprego. Segundo o modelo actual, os desempregados podem receber 150 patacas por dia, ao longo de 90 dias, o que equivale a 13.500 patacas por ano. A ATFPM pede o aumento do subsídio de desemprego para 200 patacas diárias, durante todo o ano, o que significaria cerca de 6.000 patacas por mês e 73.000 patacas por ano Outras das sugestões, “para evitar o despedimento arbitrário de grande número de trabalhadores”, é o aumento da penalização para as empresas que recorram ao despedimento sem justa causa. Contudo, no comunicado divulgado pela associação não foram revelados os valores propostos. Horas extraordinárias No texto partilhado em nome da ATFPM foi ainda pedido que fosse esclarecida a confusão criada com o pagamento das horas extra durante o surto que começou a 18 de Junho. Recorde-se que recentemente foi revelado que vários funcionários receberam o pagamento das horas trabalhadoras, mas depois tiveram de devolver o dinheiro. Coutinho traça um cenário semelhante: “Além de não serem razoavelmente compensados, os funcionários que prestaram trabalho extraordinário, durante o combate à pandemia, viram-se também confrontados com a situação injusta de terem de devolver as suas horas extraordinárias, ou de terem de compensar os serviços pelas horas extraordinárias já usufruídas”, consta no comunicado. “Um grande número de trabalhadores da linha da frente, e de base, estão agora a enfrentar condições financeiras muito difíceis e mal conseguem fazer face às despesas diárias das suas famílias” é acrescentado. Chefe agradecido Por sua vez, o Gabinete de Comunicação Social, emitiu um comunicado a afirmar que Ho Iat Seng “agradeceu as opiniões e sugestões apresentadas pela ATFPM” e prometeu que as mesmas vão ser analisadas “com toda a seriedade, servindo de referência para a elaboração das linhas de acção governativa para o ano financeiro 2023”. Segundo o comunicado, o Chefe do Executivo não mencionou em específico nenhuma das propostas, mas “reconheceu o esforço dos trabalhadores da função pública desde o surgimento da covid-19”, destacando que permaneceram “firmes nos seus postos, a desempenharem as suas funções, a combaterem unidos a epidemia e trabalharem em prol da revitalização da economia local”. Por seu turno, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, presente no encontro, revelou que a revisão do Estatuto das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos deve ter uma ponderação global e que os trabalhos de fusão das carreiras de assistente técnico administrativo e de adjunto técnico se encontro em curso.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMuseu GP | Serviços de Turismo lançam concurso para gestão Depois de três anos em que a Associação Geral de Automóvel de Macau recebeu 40,4 milhões de patacas, por ajuste directo, para gerir o museu, os Serviços de Turismo vão apostar agora num concurso público A Direcção de Serviços de Turismo (DST) lançou um concurso público para a gestão operacional do Museu do Grande Prémio de Macau. É a primeira vez, desde a reabertura do museu, em 2021, que a gestão vai ser atribuída por concurso público. Segundo as regras do procedimento, publicadas ontem no Boletim Oficial, o limite máximo a cobrar pela prestação do serviço com a duração de um ano é de 27,5 milhões de patacas. As empresas interessadas têm de apresentar pelo menos 41 trabalhadores para operar o espaço, entre os quais 2 responsáveis pela gestão operacional e coordenação, 38 da linha da frente e um consultor. Afastada, está a possibilidade de haver propostas por parte de consórcios, um aspecto que é expressamente proibido pelas regras divulgadas da Direcção de Serviços de Turismo. Em relação aos critérios de avaliação, um dos factores que mais pesa na ponderação final é o preço da proposta, com um peso de 40 por cento. O plano de implementação do serviço de gestão operacional é outro dos aspectos avaliados, com um peso de 40 por cento, mas dividido em três áreas: plano de gestão operacional durante o período de serviço, desenvolvimento durante o período de serviço e selecção de mão de obra qualificada para o museu. Finalmente, a experiência do concorrente, avaliada pelos serviços “semelhantes” prestados nos sectores público e privado conta 20 por cento. Ricos ajustes Nos últimos três anos, a gestão do Museu do Grande Prémio foi adjudicada à Associação Geral de Automóvel de Macau – China, num valor que atingiu os 40,4 milhões de patacas. No primeiro ano do contrato, o valor foi de 11,6 milhões, no segundo ano de 13,3 milhões de patacas e o último vinculo, com a data 22 de Fevereiro deste ano, valeu à Associação Geral de Automóvel de Macau – China 15,5 milhões de patacas. As propostas das empresas interessadas têm de ser apresentadas até às 13h do dia 26 de Outubro, com a abertura das propostas a ser feita no dia seguinte, pelas 10h no Edifício Hotline. O museu do Grande Prémio foi reaberto em 2021, depois de obras de renovação que tiveram um custo de 479 milhões de patacas. Entre as novas atracções, destaca-se um mural com a cara do piloto Ayrton Senna, da autoria do artista português Vhils, custeada em cerca de 930 mil patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Stanley Au exige a Ho Iat Seng protecção da mão-de-obra local O presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau encontrou-se com o Chefe do Executivo e pediu medidas de combate ao desemprego, como a redução do número de trabalhadores não-residentes O desemprego da população local foi a principal preocupação entre as sugestões apresentadas ontem pela Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, num encontro com o Chefe do Executivo. À saída da reunião para abordar as Linhas de Acção Governativa do próximo ano, Stanley Au, ex-candidato a Chefe do Executivo e presidente da associação, revelou parte do que foi discutido com Ho Iat Seng. Segundo Stanley Au, citado pelo jornal Ou Mun, a associação pediu medidas para reduzir a taxa de desemprego dos locais, que actualmente está em 4,8 por cento, a mais elevada desde a crise financeira de 2009. Contudo, o dirigente associativo também alertou que se nos números fosse tido em conta as pessoas que apenas trabalham alguns dias por semana, a taxa subiria para um valor superior 10 por cento. Como forma de combater o fenómeno, a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau apelou ao Chefe do Executivo para reduzir “ao máximo possível” as quotas de trabalhadores não-residentes. Ao mesmo tempo, Stanley Au sugeriu que sejam promovidas medidas para que os residentes queiram entrar no mercado do trabalho, mesmo para postos de trabalho que anteriormente não consideravam tão interessantes. Outra das ideias apresentadas pela associação passa por uma maior aposta na formação dos trabalhadores locais, para no futuro poderem ter acesso a trabalhos para os quais actualmente não têm qualificações, nem preparação. Diversificação difícil Nas declarações prestadas à saída da reunião, Stanley Au não fugiu ao possível impacto da promessa de diversificação da economia. No seu entender, o objectivo político é uma aposta a longo prazo, que vai ser muito difícil de concretizar em pouco tempo e que por isso não vai oferecer soluções para o elevado desemprego do território. Neste contexto, o também empresário considera que os residentes devem apostar em lugares no sector terciário, como em serviços de catering ou na hotelaria, mesmo que seja de forma temporária. Por último, em relação aos planos de formação subsidiada promovida pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Au considera necessário avaliar os benefícios e revelou-se céptico em relação aos efeitos práticos na qualificação de quadros. Stanley Au acrescentou ainda que a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau tem experiência na formação de quadros qualificados, com realização de cursos de formação no passado, mas que deixou de apostar no programa, por falta de fundos. Por sua vez, Ho Iat Seng terá dito, segundo Stanley Au, que ia encarregar Cheong Chok Man, director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), de estudar as sugestões ouvidas na reunião.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Suncity | Juíza ameaça advogado com proibição de falar A sessão de ontem do julgamento do caso Suncity ficou marcada pelas ameaças da juíza Lou Ieng Ha contra o advogado Pedro Leal. De acordo com o portal Macau News Agency, quando se debatia a admissibilidade das provas em julgamento, a juíza não terá gostada da oposição de vários advogados e ameaçou Pedro Leal, advogado de Celestino Ali, que se voltar a mostrar oposição como fez ontem fica proibido de falar durante o julgamento. O momento quente da sessão, surgiu quando se debateu em tribunal se os depoimentos por escrito dos arguidos, prestados em fase de investigação diante da polícia, deviam ser admitidos como prova pelo tribunal. Depois de abordar o assunto, Lou Ieng Ha determinou que o tribunal admite provisoriamente os depoimentos e que mais tarde vai tomar uma decisão definitiva. No entanto, segundo o portal Macau News Agency, a decisão causou oposição por parte de vários dos advogados presentes, que defendem que os depoimentos prestados apenas perante a polícia não devem ser admitidos como prova pelo tribunal. Vale tudo Assim que vários advogados tentaram intervir e argumentar, Lou Ieng Ha mostrou que a decisão estava tomada e que não há espaço para recuos: “Vocês não podem falar [desta maneira] para forçar o tribunal a fazer algo que não quer… Todos estudaram Direito e todos vocês sabem que há formas de recorrerem da decisão, mas não devem agir desta maneira”, avisou os causídicos. Neste momento, Pedro Leal tentou ainda argumentar mais uma vez e foi ameaçado que seria proibido de falar: “O tribunal já tomou uma decisão…. estou a avisá-lo pela última vez, se voltar a mostrar oposição outra vez [como hoje] vou bani-lo de falar neste julgamento a partir de agora”, intimidou Lou Ieng Ha. Em relação à sessão de ontem, terminou a parte do julgamento em que se ouve a versão dos arguidos. Durante a sessão de hoje, devem começar a ser ouvidas as testemunhas. Alvin Chau é acusado de ter liderado uma sociedade secreta dedicada ao branqueamento de capitais e à promoção de jogo ilegal, tanto online como em apostas paralelas nos casinos de Macau. Segundo a acusação, o grupo criminoso levou a Administração a perder cerca de 8,26 mil milhões de dólares de Hong Kong em receitas fiscais desde 2013.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAPOMAC | Pedido apoio a Santos Silva contra discriminação Jorge Fão enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República para que intervenha junto do Governo e permita aos pensionistas portugueses em Macau serem contemplados com o complemento extra da pensão Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), enviou uma carta a Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, a pedir que os pensionistas portugueses a viver em Macau recebam o complemento excepcional de pensão. No passado dia 5 de Setembro, o Governo de Portugal, liderado por António Costa, decidiu atribuir um complemento excepcional aos pensionistas, equivalente a 50 por cento do valor mensal da pensão. O Governo liderado pelo Partido Socialista deixou de fora os reformados que residem fora do território, numa medida anteriormente criticado por Jorge Fão como discriminatória. Agora a associação foi mais longe, e enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República, também ele membro do Partido Socialista, para que intervenha junto do Governo. “É entendimento dos associados da APOMAC que deve haver igualdade de tratamento e justiça na atribuição de direitos e regalias a todos os cidadãos portugueses, na medida em que todos contribuem, com o seu voto, para as decisões tomadas pelo Governo Português”, é argumentado na missiva. “Venho por este meio, em nome dos associados APOMAC, solicitar a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Assembleia da República, que se digne intervir junto do Governo Português, no sentido de os aposentados, reformados e pensionistas de Macau, com direito a pensões, subsídios e complementos, serem contemplados no complemento excepcional a atribuir a todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações”, é acrescentado. Dificuldades gerais São vários os argumentos apresentados pela APOMAC para que os pensionistas em Macau sejam incluídos pelo Governo português na medida. Por um lado, Jorge Fão explica a Augusto Santos Silva que a inflação não é exclusiva da Europa e que atinge “todas as latitudes deste mundo”. Na carta é igualmente apontado que os reformados em Macau não podem ter acesso aos outros apoios, por limitações geográficas, como a limitação do aumento das rendas, ajuda financeira para o pagamento da tributação dos rendimentos prediais auferidos em 2023, possibilidade dos consumidores de electricidade voltarem ao mercado regulado ou ainda a redução na carga fiscal nos consumos de gasolina sem chumbo ou de gasóleo rodoviário. Por outro lado, Jorge Fão recorda também que a partir de 2011, com fundamento na Contribuição Extraordinária de Solidariedade, os pensionistas portugueses em Macau foram, à semelhante dos que estavam em Portugal, afectados pelos cortes impostos pela troika. Segundo Fão, os pensionistas de Macau “aceitaram pacificamente, pese embora o enorme prejuízo”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Vice-Governador de Hubei recebido pelo Chefe do Executivo Na reunião com Ho Iat Seng, Zhao Haishan destacou que muitas empresas de Hubei estão a investir em Macau e contribuem “para a diversificação adequada da economia” do território O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, recebeu esta terça-feira o vice-governador da província de Hubei, Zhao Haishan, para trocarem opiniões sobre a indústria big health e a cooperação económica e comercial. O encontro foi revelado através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Na troca de ideias, Ho Iat Seng destacou o compromisso do Governo local com a diversificação da economia. Um dos caminhos para alcançar esse objectivo, explicou Ho, é o “desenvolvimento das indústrias da medicina tradicional chinesa” e da medicina de alta tecnologia que o Chefe do Executivo destacou estar “a dar os primeiros passos” no território. Sobre a situação económica da RAEM, Ho Iat Seng apresentou o desenrolar do “concurso público para a atribuição das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino” e prometeu seguir “rigorosamente as instruções do Governo Central” para assegurar o “desenvolvimento saudável e ordenado dos sectores de turismo e de entretenimento”. Os elementos não jogo e as convenções e exposições, vistas como a forma de posicionar Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer na Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau, foram indicadas como grandes apostas para o futuro. Sobre a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o Chefe do Executivo destacou algumas medidas como a “aplicação de benefícios fiscais de uma taxa de 15 por cento relativa ao imposto sobre o rendimento das empresas e ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares”. Investir na diversificação Por sua vez, Zhao Haishan destacou o “excelente intercâmbio e contactos entre as duas regiões” e afirmou que a província de Hubei tem focado as energias no desenvolvimento de infra-estruturas, assim como nos sectores de finanças, ciência, tecnologia e educação. O vice-governador destacou também que as empresas de Hubei aproveitam as suas “vantagens regionais” e que muitas “investem em Macau, contribuindo assim para a diversificação adequada da economia” da RAEM. Finalmente, os dois líderes salientaram ainda a luta contra a pandemia, e agradeceram o apoio mútuo e a união criada durante este período, em que afirmaram terem trabalhado em conjunto.
João Santos Filipe EventosExposição | Papa Osmubal e Leong Fei In na Creative Macau Com inauguração marcada para 7 de Outubro, a exposição Esconde-Esconde vai mostrar até 29 do mesmo mês os trabalhos em papel recortado de Leong Fei In e Papa Osmubal. Em tempos de incerteza, a guerra na Ucrânia e a ansiedade quotidiana foram os temas de partida para os artistas locais Intitulada “Esconde-Esconde: trabalhos artísticos em papel recortado”, o Centro Creative Macau recebe a partir de 7 de Outubro, e até dia 29 do mesmo mês, as obras dos artistas Papa Osmubal e Leong Fei In. Com trabalhos em papel recortado figurativo, o Centro Creative Macau apresenta uma “arte popular” que tem sido utilizada ao longo dos anos para transmitir de geração em geração histórias, lendas, fábulas e mitos. Nos trabalhos em exposição, Papa Osmubal explora o conceito de História como uma realidade eternamente “desfeita/inacabada”, um “jogo de escondidas, um enigma” e uma “razão mendigando palavras audíveis”. A inspiração para a abordagem surgiu com a invasão da Ucrânia pela Rússia, em Fevereiro deste ano, e o impacto da guerra na Europa. Através de várias figuras de papel recortado, marcadas por traços opostos, com algumas figuras mais populares, outras impopulares, célebres ou infames, pacíficas ou brutais, Papa Osmubal pretende mostrar que não é possível encontrar uma razão para explicar o que leva a humanidade, em diferentes períodos, a construir e desconstruir a sua própria História. “A História está sempre em falta, implorando para ser completada, não interessa a grandeza dos homens, da notoriedade ou das grandes quantidades de riqueza, a História vai permanecer ‘desfeita/inacabada’”, argumenta o artista. “A História é complexa, um jogo de escondidas, um enigma, a razão mendigando palavras audíveis”, acrescenta. Fonte catártica Por sua vez, Leong Fei In centra o seu trabalho em papel no “desenho de linhas em grelha”. Esta foi a forma que a artista encontrou para lidar com o stress e a ansiedade de um ambiente mediático que muitas vezes foca a atenção nos eventos mais negativos. “Intermináveis notícias negativas são actualizadas diariamente, especialmente nos anos mais recentes. Gerir a tensão e a ansiedade tornou-se a minha rotina”, confessa Leong. “Encontrei uma fórmula de redução do sentimento de mal-estar, medo, ou pânico através de uma tarefa repetitiva. Em criança contava para acalmar a minha ansiedade, hoje desenho linhas em grelha, com regras simples e potencialmente infinitas a proporcionarem-me sentimentos de calma e prazer”, justificou. “O impulso deste projecto de desenhar linhas em grelha, vem de um lugar profundamente pessoal: um lugar de mal-estar emocional e psicológico que pela repetição, teve um efeito restaurador e terapêutico”, reconhece. As obras de Leong vão ser assim apresentadas com base em três elementos-chave: as linhas em grelha como a representação do papel, o corte do papel como o acto de destruir e criar, simultaneamente e, finalmente, a dobra do papel, que transforma a superfície de duas dimensões num objecto tridimensional. Dois artistas, duas histórias Papa Osmubal, cujo nome é Oscar Munoz Balajadia Jr., é um poeta-artista residente em Macau, que tem focado o seu trabalho na caligrafia ocidental e na produção de textos modernos e clássicos. Também é professor. Em 2017, foi o vencedor do Prémio Nacional das Filipinas, na categoria de Língua, com o livro Raízes de Capapanga. Expôs individualmente pela primeira vez em 2016, num evento intitulado “Voz no Papel”, organizado pela Fundação Rui Cunha. Mais recentemente participou nas exposições colectivas “Destrancar essa Porta” e “0 Zero and Sine Die”, no âmbito do 17.º e 19.º aniversário do Centro das Indústrias Criativas – Creative Macau. Leong Fei In nasceu em 1981 e é uma artista plástica. Licenciou-se em 2016 na Escola Superior de Artes de Camberwell e obteve um Mestrado em Artes Visuais, na especialidade Artes do Livro pela Universidade de Artes de Londres. Trabalha gravura, livro, escultura e instalação em papel. As suas exposições individuais incluem “Cordão Isolador” (Pequim, 2020), “Yuan Belo” (Duo-Exposição, Pequim, 2019), “O Peso do Contexto” (Macau, 2018), Entre (Quioto, 2017) e “Em Condições” (Londres, 2016).
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAS | Leong Hong Sai quer base de dados de idosos a viver sozinhos O deputado dos Moradores levanta muitas dúvidas sobre a eficácia da aplicação móvel do Instituto de Acção Social para divulgar informações aos mais velhos. Além disso, pediu ao Governo para fazer um levantamento do número de idosos que vivem sozinhos O deputado Leong Hong Sai, ligado aos Moradores, considera que o Instituto de Acção Social (IAS) deve criar uma base dados com informação dos idosos que vivem sozinhos. Foi desta forma que Leong reagiu ao caso de dois irmãos encontrados mortos, em avançado estado de decomposição, na semana passada num apartamento na Rua da Penha. Segundo o jornal Ou Mun, Leong defendeu que o caso mais recente de abandono veio mostrar um problema cada vez mais presente na sociedade de Macau e que deve “chamar a atenção de todas as pessoas”. Sobre a situação em concreto, o deputado dos Moradores afirmou que se trata da “ponta do icebergue” e um problema muito mais profundo que é necessário tomar medidas, para tentar evitar ocorrências semelhantes e aumentar com o envelhecimento. Neste sentido, o deputado exige que o IAS elabore uma base de dados, que deve ser actualizada frequentemente, com informações referentes aos idosos que vivem sozinhos e sem familiares. Ao mesmo tempo, com o mecanismo, o deputado considera que seria possível formar e enviar equipas de apoio, que visitem de forma regular os idosos. Descuidos móveis Para lidar com o problema do isolamento, o IAS lançou o “Posto de Informações dos Serviços a Idosos da RAEM”. Este programa de apoio aos mais velhos é uma aplicação móvel que divulga informações “sobre os serviços a idosos”, “o Cartão de Benefícios Especiais para Idosos” ou realizar cursos de formação ou actividades culturais, recreativas e desportivas. No entanto, Leong Hong Sai expressa muitas dúvidas sobre esta estratégia. No entender do deputado, não só grande parte dos idosos tem grandes dificuldades em mexer em dispositivos móveis, como também não acredita que a plataforma seja muito descarregada entre a população mais velha. Não é a primeira vez que um deputado se mostra preocupado com as consequências da crescente digitalização da sociedade e a falta de alternativas para os mais idosos ou quem não tem dispositivos móveis. Numa intervenção na Assembleia Legislativa, Wong Kit Cheng argumentou que a imposição do código de saúde tem contribuído para o aumento da taxa de suicídios em Macau, com a população idosa a sentir-se isolada, incapaz de circular na cidade e frequentar algumas lojas e restaurantes por não ser capaz de fazer o preenchimento digital da declaração.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Federação da Juventude da China deixou oito pedidos a Ho Iat Seng Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde e vice-presidente da Federação da Juventude da China, garante que todos os membros da associação lutam unidos contra a pandemia. A “luta” é comandada pelo Chefe do Executivo e pelo próprio Alvis Lo A Federação da Juventude da China encontrou-se com o Chefe do Executivo e deixou oito sugestões para serem implementadas ao longo do próximo ano na Zona de Cooperação na Ilha da Montanha. A informação foi divulgada através de um comunicado publicado pelo Gabinete de Comunicação Social, sobre o encontro de Ho Iat Seng com o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, que liderou a comitiva. A lista de oito sugestões foi entregue pela deputada Song Pek Kei, membro de Macau do comité permanente da Federação da Juventude da China, que terá considerado perante Ho Iat Seng que “Macau está a dar grandes passos no caminho da integração no desenvolvimento da Grande Baía através do reforço da cooperação e da criação de plataformas de comunicação com as outras cidades”. O primeiro pedido visou a aceleração da passagem fronteiriça de pessoas. O segundo o reforço da “formação e sensibilização sobre o sistema” aplicado na Zona de Cooperação. No topo dos pedidos surgiu ainda o “aumento da plataforma para desenvolvimento dos jovens”. Além disso, a associação considera necessário “promover a aplicação da lei de Macau à arbitragem na Zona de Cooperação”, “criar uma delegação económica e comercial para promover as vantagens” da Ilha da Montanha e Macau, “reduzir os impostos”, aproveitar a “política de habitação para quadros qualificados no Novo Bairro de Macau”, em Hengqin, e criar uma “lista branca aduaneira de primeira linha”, para favorecer o desenvolvimento do sector das exposições e convenções”. O auto-apoio Já o director dos Serviços de Saúde, garantiu que todos os membros de Macau da Federação da Juventude da China “lutam unidos contra a pandemia”. Esta é uma luta que em Macau tem sido liderada por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, e o próprio Alvis Lo, não como vice-presidente da associação, mas no cargo de director dos Serviços de Saúde. Além disso, Alvis Lo, visto cada vez mais como uma estrela emergente no sistema político da RAEM, destacou o Amor à Pátria. O responsável garantiu que os membros de Macau da Federação da Juventude da China “erguem firmemente a bandeira do amor à Pátria e a Macau”, “promovem activamente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada” e “desempenham activamente o papel de liderança e de exemplo para todos jovens”. Por sua vez, Ho Iat Seng destacou que a construção da Zona de Cooperação Aprofundada tem conseguido “alguns resultados”, assim como a aposta nas áreas da medicina tradicional chinesa e dos serviços financeiros.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Acções disparam após anúncio de retorno de e-vistos e excursões As acções das concessionárias de jogo tiveram uma segunda-feira de valorização depois do anúncio do retorno da emissão de vistos electrónicos e excursões. Analistas receberam as novidades como um pequeno passo para a normalização do mercado O anúncio de que as autoridades chinesas vão voltar a permitir a emissão de vistos electrónicos e a vinda de excursões a Macau, passados três anos de interrupção, foi bem-recebido pela indústria do jogo. A boa nova divulgada no sábado pelo Chefe do Executivo teve efeitos imediatos no valor das acções das concessionárias ontem na bolsa de Hong Kong, entre 4,65 por cento e 15,65 por cento. A Sands China foi a que mais ganhou (15,65 por cento), seguida da SJM (11,57 por cento), Wynn Macau (10,63 por cento), Galaxy (7,18 por cento), Melco (5,26 por cento) e MGM China (4,65 por cento). Também os analistas que normalmente se debruçam sobre o sector, registaram com optimismo o anúncio. A JP Morgan Securities indicou mesmo que no quarto trimestre do ano os operadores de casinos podem potencialmente regressar a resultados EBITDA (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) positivos. O analista DS Kim, da JP Morgan, reagiu ao anúncio feito por Ho Iat Seng como “boas notícias” e “o caminho para a normalidade”. Recorde-se que o retorno da emissão de vistos electrónicos e excursões está previsto para o final de Outubro ou início de Novembro, com o Chefe do Executivo a estimar a subida do número de visitantes diários para 40 mil. No passado mês de Agosto, a média diária de entradas em Macau não chegou aos 11 mil. “Prevemos que as receitas brutas do sector de massas recuperem entre 25 e 30 por cento dos níveis pré-covid no quarto trimestre do ano e que continuem a aumentar ao longo de 2023”, estima o analista, citado pelo portal GGR Asia. “A maioria dos operadores pode regressar a resultados EBITDA positivos quando as receitas brutas do segmento de massas atingirem entre 30 a 35 por centro dos níveis pré-pandemia, excepto a SJM [Holdings Ltd] que precisa de níveis mais elevados de receitas para compensar as elevadas despesas operacionais dos novos casinos”, é acrescentado. Desejos de ano novo O relaxamento das restrições fronteiriças foi também assinalado pelos analistas da Morgan Stanley Asia Ltd, que no passado mês de Julho haviam previsto resultados EBITDA acumulados para este ano com perdas equivalentes a 800 milhões de dólares norte-americanos, a não ser que o panorama geral da indústria se invertesse. “Acreditamos que começou a gradual abertura das fronteiras e esperamos que continue ao longo do próximo ano. Apesar de as receitas e lucros de 2023 não chegarem aos níveis pré-pandemia, esperamos que em 2024 as receitas do segmento de massas ultrapassem os resultados de 2019, ou seja, que regressem os lucros”, apontam os analistas. A análise da Morgan Stanley não deixa escapar que a maioria dos cidadãos chineses podem viajar para Macau vindos do Interior desde o Outono de 2020 e que, ainda assim, o trimestre com a melhor média diária de entradas ficou-se “apenas pelas 22 mil”, o que representa menos de um terço do fluxo verificado antes da pandemia. Na nota publicada no domingo, a JP Morgan realça que “o contratempo mais referido na indústria foi a eliminação da possibilidade de pedir vistos electrónicos, sendo necessário o pedido em pessoa num balcão, o que requer marcação prévia e aproximadamente sete dias para obter aprovação”, processo muito mais complicado do que a simples aprovação instantânea num quiosque. “Acreditamos que o reinício dos vistos electrónicos e das excursões podem aliviar o atrito para conseguir viajar para Macau e sinalizar que é um destino seguro, aumentando a procura como destino de férias no final deste ano e para 2023. Finalmente, sentimos que estamos a voltar à normalidade”, acrescentou DS Kim.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNatalidade | Desde 2009 não nasciam tão poucos bebés em Macau A taxa de natalidade em Macau caiu de forma acentuada desde a pandemia. O deputado Pereira Coutinho considera que se o desemprego permanecer alto vai ser difícil alterar o cenário demográfico Desde 2009 que não nasciam na primeira parte do ano tão poucos bebés em Macau. Segundo os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos, entre Janeiro e Junho nasceram 2.156 nados-vivos, o que representa uma quebra de 25 por cento face ao período mesmo período de 2019, o último antes da pandemia, quando tinham nascido 2.875 bebés, e uma redução de 12 por cento em comparação com o ano anterior. Para encontrar um período com tão poucos nascimentos é necessário recuar a 2009, altura em que o território sofria as consequências da crise financeira. Contudo, em 2009, a população era menor, constituída por 535 mil pessoas face às actuais 667 mil. No que diz respeito aos primeiros semestres, a natalidade está em quebra desde que surgiu a pandemia. Entre 2018 e 2019, as primeiras metades do ano registaram mais nascimentos, de 2.855 para 2.875, ou seja, mais 20 bebés. Porém, com a pandemia, a situação agravou-se progressivamente todos anos. Assim sendo, na primeira metade de 2020 nasceram 2.792 bebés, número que baixou para 2.472 em 2021 e 2.165 este ano. Circunstâncias difíceis Para José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, os números não são surpreendentes, tendo em conta a crise económica. “Não é fácil constituir família em Macau nestas condições, que estão longe de ser ideais”, afirmou Pereira Coutinho, em declarações ao HM. “A taxa de desemprego está muito elevada, nem há empregos com salários razoáveis para quem quer manter a qualidade de vida, quanto mais aumentar os custos”, acrescentou. E nem o facto de os preços de compra de casa estarem a ficar mais baratos contribui para facilitar a situação dos residentes. “O mercado imobiliário está mais barato, mas isso não beneficia a maior parte da população, porque a taxa do desemprego é elevada, a taxa de inflação é elevada, e os bens essenciais estão muito caros. Temos bens essenciais tão caros que os preços ficam fora do alcance das famílias mais desfavorecidas, como as famílias monoparentais ou com idosos”, sublinhou. Sem desistir Na óptica do legislador, o problema é mais profundo e também se prende com a manutenção no território de quadros qualificados mais novos. “Muitos jovens estão a deixar Macau e a imigrar para Singapura, Tailândia ou Malásia”, atirou. Ainda assim, Coutinho recusou que se deve desistir de Macau: “Temos de ter esperança que vamos voltar à situação de viajar sem restrições, como está a acontecer em todo mundo, incluindo países desta região, como Singapura, Malásia ou Tailândia. Talvez com a celebração dos novos contratos do jogo se possa a voltar a tempos mais optimistas”, vincou. Sem medidas A questão da redução da natalidade já tinha sido levantada na Assembleia Legislativa, em Abril deste ano. Motivado pelos problemas identificados pelo Governo Central, que pretende aumentar o número de nascimentos no Interior, o deputado Lei Chan U questionou o Chefe do Executivo sobre planos para promover o aumento de nascimentos. Em resposta, Ho Iat Seng afastou a hipótese de implementar medidas de incentivo à natalidade, pediu ao deputado para dar o exemplo e apontou responsabilidade os mais jovens: “A vontade das pessoas procriarem tem vindo a baixar e temos de traçar uma política de natalidade adequada. Mas, isso não significa que só porque temos mais habitação disponíveis as pessoas vão querer procriar mais”, considerou. “As pessoas hoje em dia preferem adoptar um animal de estimação em vez de ter filhos, querem ter menos responsabilidades” justificou.
