João Santos Filipe Manchete PolíticaAterro-lixeira | Confrontado com críticas, Governo volta atrás O Governo anunciou o prolongamento do prazo da consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro-lixeira que vai ser construído ao largo das praias de Coloane. Raimundo do Rosário desvalorizou o incidente O Executivo recuou e prolongou até 9 de Maio o prazo da consulta pública sobre a avaliação do impacto ambiental do aterro-lixeira denominado pelas autoridades como Ilha Ecológica. O recuo foi comunicado na tarde ontem e comentado, horas mais tarde, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. Em declarações aos órgãos de comunicação social, Raimundo do Rosário afirmou que nesta questão Macau está a seguir as leis do Interior e que devido às queixas do curto tempo de consulta pública o prazo foi prolongado. “Segundo os regulamentos, o edital precisa de ser publicado no portal [da Direcção de Serviços de Protecção Ambiental]. Seguimos a lei do Interior da China em vez de Macau […]”, começou por explicar. “Todas as informações estão disponíveis no website, mas como as pessoas se queixaram que o tempo de participação na consulta pública é insuficiente, depois da publicação do edital, prolongámos o prazo. E o problema está resolvido”, acrescentou. No anúncio feito horas antes em comunicado, a DSPA não reconhecia ter cedido face às várias queixas. Ao invés, justifica-se com a necessidade de ouvir melhor a população. “No intuito de melhor recolher as opiniões provenientes dos diversos sectores da sociedade, o termo do prazo para o primeiro edital foi adiado de 28 de Abril para 9 de Maio”, foi justificado. Críticas face ao silêncio A consulta sobre a avaliação do impacto ambiental começou de forma polémica, quando na terça-feira da semana passada, o Governo mandou publicar um edital no jornal Ou Mun. Contudo, ao contrário do que costuma acontecer em consultas públicas, o tempo previsto foi apenas de seis dias, e a consulta não teve qualquer acção de promoção. Mesmo no portal da DSPA, o acesso à informação não estava visível na página inicial (home page). Umas das críticas à forma como os procedimentos foram conduzidos partiu de Ron Lam. O deputado fez mesmo uma interpelação escrita, porque ao contrário do que a DSPA afirmava, na prática as autoridades não estavam a respeitar os “requisitos relevantes previstos na ‘Lei da República Popular da China sobre a Avaliação do Impacto Ambiental’ e nas ‘Medidas de Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental’. Segundo Lam, as medidas do Interior exigem um período mínimo de auscultação de 10 dias, quando os projectos têm impacto ambiental. Também as políticas do Interior indicam que a promoção da consulta pública deve ser feita através das plataformas do Governo, durante um prazo mínimo de 10 dias, o que não aconteceu. O aterro-lixeira, ou Ilha Ecológica, vai ser construído ao largo das praias de Hac Sa e Cheoc Van. Além do previsto impacto visual, um estudo encomendado pelo Governo, que não foi divulgado, indica que a obra ameaça os golfinhos brancos chineses que habitam e se alimentam nas águas de Macau. Ron Lam realça falhas O deputado Ron Lam revelou ontem a sua opinião no âmbito da consulta pública sobre o impacto ambiental da denominada Ilha Ecológica. O legislador critica o facto de o Governo nunca ter apresentado qualquer informação sobre os estudos que levaram à escolha da localização actual. O deputado considera que o Governo devia ter apresentado os resultados dos estudos sobre localizações alternativas. “O Governo nunca publicou uma comparação detalhada das vantagens e desvantagens de escolher outros sítios face ao plano actual”, escreveu. “Apenas apontou repetidamente que a actual selecção é o melhor plano e que a escolha foi feita por especialistas do Interior, o que manifesta que a escolha pode ter sido tendenciosa”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaIC vai lançar portal online com roteiro do património cultural Até ao final do ano, o Instituto Cultural (IC) planeia abrir um portal online com um roteiro do património cultural do território. A revelação foi feita pela presidente do IC, Deland Leong Wai Man, em resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. “Em 2024, o IC irá criar uma página electrónica dedicada ao ‘Roteiro Temático do Património Cultural’ a qual abrangerá o conteúdo do ‘Roteiro de Passeio pelos Pontos Históricos da Rota da Seda Marítima de Macau’, permitindo ao público ter acesso a informações sobre visitas guiadas a vários locais arqueológicos”, foi garantido. Na interpelação, Ho pretendia que o Governo explicasse se “vai ponderar a criação de itinerários arqueológicos”, além de “reforçar a educação sobre o património cultural e criar novos elementos históricos e culturais”, de forma a promover o “desenvolvimento do turismo”. O deputado pretendia também que o Governo contasse se tinha planos para desenvolver a exposição online sobre os canhões antigos que têm sido recuperados ao longo dos anos em Macau. Na perspectiva do deputado, a “atractividade” do portal “é limitada”. Em resposta, Deland Leong não prometeu mudanças ao portal, mas garantiu que as informações sobre os canhões são “actualizadas de modo contínuo”, desde 2020. No portal podem encontrar-se as informações sobre os canhões em causa, assim como os trabalhos de restauro. Desde 2020 foram encontrados, pelo menos, cinco canhões em estaleiros de obras, o mais recente na Rua do Comandante João Belo, com cerca de 1,38 metros de comprimento. Arqueologia por aí Ainda no que diz respeito ao desenvolvimento do turismo, principalmente nos bairros residenciais, o Governo indica estar a apoiar as associações a criar novos roteiros e pontos de interesse. “O Governo da RAEM tem vindo a estimular o desenvolvimento do turismo nos bairros comunitários no que diz respeito a vários aspectos. Inclusivamente, a DST lançou o Programa de Apoio Financeiro para o Turismo Comunitário ‘Viajar por Macau’ para o ano de 2024”, foi garantido pela governante. Entre estas iniciativas, o Governo realça “visitas a locais arqueológicos recuperados”, dando apenas o exemplo da “Antiga Farmácia Chong Sai”, que fica situada a cinco minutos, a pé, das Ruínas de São Paulo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAmbiente | DSPA acusada de não cumprir regras de consultas A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está debaixo de fogo, depois de ter lançado uma consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro denominado “Ilha Ecológica”. Ao contrário do normal, a consulta durou seis dias e não foi divulgada nos vários canais de comunicação do Governo O deputado Ron Lam criticou o Governo pela forma como tem conduzido a consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro-lixeira denominado Ilha Ecológica. Ao contrário dos procedimentos normais das consultas públicas, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) evitou fazer comunicados a anunciar a consulta pública. Numa interpelação escrita, Ron Lam descreve que a consulta sobre a primeira fase do projecto da Ilha Ecológica de Macau decorreu em seis dias e que tanto a DSPA como o Gabinete de Comunicação Social (GCS) não divulgaram qualquer informação sobre o assunto. Ainda de acordo com o cenário descrito por Lam, a primeira informação pública sobre a consulta apenas foi divulgada no Jornal Ou Mun na terça-feira, quando decorria o primeiro dia da consulta. “Porque é que as autoridades não publicaram os comunicados como é a prática habitual?”, questiona o deputado na interpelação escrita. Ron Lam cita ainda as justificações anteriores da DSPA, em que o serviço defende que está a seguir as exigências do Interior para este projecto, principalmente a nível de consultas públicas sobre projectos com impacto ambiental. Todavia, o deputado deixa a entender que a DSPA afirma uma coisa, mas faz outra. Segundo Lam, as medidas do Interior exigem um período mínimo de auscultação de 10 dias, quando os projectos têm impacto ambiental. Também as políticas do Interior, indicam que a promoção da consulta pública deve ser feita através das plataformas do Governo, durante um prazo mínimo de 10 dias. “Será que o Governo respeitou mesmo estes procedimentos de divulgação das consultas públicas sobre obras com impacto ambiental?”, interroga. Sem base científica O legislador considera igualmente que falta base científica para justificar a construção do aterro-lixeira. Citando as informações públicas da DSPA, o deputado recorda que metade dos resíduos a serem guardados no aterro pode ser transportada para o Interior da China, o que coloca em perspectiva a necessidade de aterrar. “Se metade dos materiais para o aterro pode ser transportada para o Interior, porque é que estes materiais vão ficar em Macau para construção da Ilha Ecológica?”, perguntou. Ron Lam atirou ainda que o Governo tem dificuldade em convencer a população sobre o projecto, porque tem evitado discutir o assunto à luz de informação com base científica. O deputado vincou também o facto de o Governo se mostrar intransigível na localização do aterro, que vai ficar à frente das praias de Coloane, o que gera desconfiança entre a população. Na interpelação, Ron Lam mostra-se ainda preocupado com o impacto ambiental da construção do aterro-lixeira, cuja construção deverá durar cerca de três anos. No sentido das críticas, o deputado aponta também o dedo ao Governo por durante a apresentação do projecto não ter mostrado disponibilidade para reconhecer o impacto ambiental da obra nos golfinhos brancos chineses.
João Santos Filipe Manchete PolíticaArrendamento | Governo propõe medidas para facilitar despejos O Conselho Executivo declarou nova guerra aos “arrendatários trapaceiros” facilitando despejos. A medida aplica-se a quem se atrasa mais de cinco meses no pagamento da renda O Governo apresentou uma proposta de lei para facilitar o processo de despejo dos inquilinos que fiquem mais de cinco meses sem pagar renda. A medida, que o Conselho Executivo defende ter tido como “referência o regime de despejo de Portugal”, tem agora de passar pela Assembleia Legislativa, onde deverá ser aprovada sem problemas. “O problema dos arrendatários trapaceiros tem sido alvo de grande atenção da sociedade. Actualmente, existem alguns arrendatários que, para evitar o pagamento da renda, não colaboram intencionalmente, resultando na dificuldade em recuperar as rendas em atraso pelos senhorios”, pode ler-se num comunicado do Conselho Executivo. “Acresce-se que o procedimento da acção de despejo em vigor é moroso, impedindo o senhorio de recuperar a fracção arrendada dentro de um prazo razoável”, é acrescentado. Neste sentido, o Conselho Executivo revelou que a proposta visa “resolver especificamente as situações de atraso prolongado no pagamento de rendas”, através da “introdução de um procedimento da acção de despejo mais simples e conveniente. “O novo processo de despejo pode ser aplicado quando o arrendatário se atrase cinco meses no pagamento de qualquer prestação da renda, o pagamento da renda seja efectuado por meio de depósito em conta bancária, e o senhorio tenha comunicado, por escrito, ao arrendatário a situação de mora no pagamento da renda”, vincou. Sem audiência Com as novas alterações deixa igualmente de ser necessário constituir um advogado para o processo avançar. “Considerando que o novo processo é mais simples, nomeadamente devido à clareza dos factos e das provas […] não estando em causa questões jurídicas complexas, propõe-se que nos processos que corram termos na primeira instância deixe de ser obrigatória a constituição de advogado”, foi anunciado Também a nível do julgamento, o juiz pode afastar a audiência: “Para reduzir o trabalho quanto à audiência de julgamento, a proposta de lei sugere que, após a fase de apresentação dos articulados, e desde que os autos tenham elementos suficientes, o juiz possa conhecer imediatamente do mérito da causa, sem necessidade de audiência”, foi apontado. “Se for necessária a audiência de julgamento, propõe-se também a redução do tempo desta e do número de testemunhas que as partes podem oferecer, não podendo a audiência ser adiada ou suspensa por não comparência das testemunhas”, foi vincado. Além disso, no caso de recurso face ao despejo, este passa apenas a ter efeitos de obrigar o senhorio a devolver a habitação ao inquilino, em vez de suspender todo o processo.
João Santos Filipe SociedadePedidos mais meios de pagamento electrónico A Associação das Mulheres defende que o Governo deve incentivar o Metro Ligeiro e os Parques de Estacionamento a aceitar mais meios de pagamentos electrónicos, como Alipay e Unionpay. A posição da associação foi tomada através de um comunicado feito pela associação para elogiar o Governo pelo facto de os autocarros terem passado a aceitar estas formas de pagamento. No comunicado, Hui Ho Chi, chefe do gabinete dos deputados Wong Kit Cheng e Ma Io Fong, afirmou que no futuro o Metro Ligeiro vai ser o principal meio de transporte, pelo que tem de aceitar mais meios de pagamento electrónico. Actualmente, estes meios podem ser utilizados nos balcões de pagamento do metro, mas não podem ser utilizados nas máquinas de pagamento. Por esta razão, o também membro do Conselho Consultivo do Trânsito sugere que o Governo siga as práticas do Interior e de Hong Kong, e que permita aos passageiros fazerem o pagamento com códigos QR gerados pelo telemóvel. Por outro lado, Hui Ho Chi também indicou que ainda não existe um sistema de pagamento unificado nos parques de estacionamento e nos parquímetros. Face a este cenário, o chefe do gabinete dos deputados das Mulheres espera que o Governo exija no concurso público a instalação de parquímetros novos e que as concessionárias dos parques de estacionamento disponibilizem mais meios de pagamento electrónico.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGalaxy | Novo hotel virado para o turismo de luxo em 2025 A partir do próximo ano, o empreendimento turístico Galaxy vai receber mais um hotel, desta feita da cadeia internacional Capella. A expansão significa a entrada da empresa no mercado da Grande Baía A cadeia internacional Capella vai explorar um novo hotel que abre as portas no próximo ano no empreendimento turístico Galaxy. O anúncio foi feito ontem pela concessionária do jogo, e representa a expansão para Macau da marca Capella, presente actualmente presente em mercados como Singapura, Vietname, Interior ou Indonésia. “Estamos muito entusiasmados por integrar no nosso empreendimento turístico esta magnífica hospitalidade ultra-luxuosa do século XXI, em parceria com a Capella Hotels and Resorts. Esta colaboração alinha-se com o nosso plano estratégico de crescimento de estabelecer marcas emblemáticas e únicas no mega hotel Galaxy Macau e não só”, afirmou Francis Lui, vice-presidente do Galaxy Entertainment Group, em comunicado. “Sentimo-nos honrados pelo facto de a mundialmente aclamada Capella Hotels and Resorts ter optado por estabelecer uma parceria connosco, permitindo que os hóspedes mais exigentes do mundo estabeleçam novas e autênticas ligações com Macau – um centro global de artes e entretenimento com uma rica história cultural e porta de entrada para a área da Grande Baía”, acrescentou. Por sua vez, a vice-presidente do Capella Hotel Group destacou a entrada da empresa na Grande Baía, através de Macau. “O Capella at Galaxy Macau significa um momento crucial para a Capella Hotels and Resorts com a expansão para a área da Grande Baía”, afirmou Evan Kwee, vice-presidente do Capella Hotel Group, em comunicado. “Estamos entusiasmados por apresentar aos viajantes a herança rica e cultural de Macau, proporcionando experiências enriquecedoras, ao mesmo tempo que promovemos ligações significativas com a comunidade local”, frisou. Abertura em 2025 O hotel Capella no Galaxy Macau vai ter 17 pisos e disponibiliza 36 Sky Villas e 57 Suites. Abre as portas em meados do próximo ano e o espaço é desenhado pela empresa Moinard Bētaille, com sede em Paris. De acordo com a informação adiantada ontem, os interiores foram inspirados nas colinas verdes de Macau. “O Galaxy Entertainment Group concedeu-nos a liberdade excepcional para conceptualizar o Capella no Galaxy Macau. O espírito aventureiro e a rico da história de Macau levou-nos ao tema da selva tropical, evocando sentimentos de generosidade e modernidade, pontuados por deliciosas surpresas para os hóspedes”, descreveram Bruno Moinard e Claire Bētaille, representantes da Moinard Bētaille.
João Santos Filipe PolíticaNgan Iek Hang pede plano para espectáculos, apoios e objectivos a longo prazo Ngan Iek Hang defende que o Governo deve formular um plano a longo prazo para o desenvolvimento de Macau como cidade de “espectáculos” e de “desporto”. A ideia foi sugerida através de uma interpelação escrita, divulgada ontem gabinete do deputado dos Moradores. Segundo o deputado, o objectivo do Governo passa por diversificar a economia para as áreas do espectáculo e do desporto. Contudo, Ngan afirma que é necessário ter um plano para organizar os eventos desejados, mas também criar apoios para as empresas dessas áreas. “O Governo tem intenções de criar um plano com objectivo a desenvolver a longo prazo no âmbito da ‘Cidade do Espectáculo’ e da ‘Cidade do Desporto’?”, questiona o legislador. Na opinião do deputado, um plano do género é essencial porque vai desenvolver “orientações mais claras para a futura trajectória de desenvolvimento”. No mesmo sentido, quer saber se serão implementadas “mais medidas de apoio para incentivar as organizações e as empresas dos sectores artístico-cultural, desportivo, turístico e do jogo” para que desenvolvam “marcas únicas de Macau”. Perguntas de ocasião Na mesma interpelação, Ngan Iek Hang pretende também saber como a recém-criada comissão para os grandes espectáculos vai exercer as suas funções e encontrar recintos exteriores, que garantam que os residentes não são incomodados. Por último, o deputado pretende respostas sobre o terreno exterior com capacidade para ter espectáculos com 50 mil pessoas, que o Governo indicou estar a procurar. Há dias, a secretária para os Assunto Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, indicou os terrenos do Cotai, perto da Nave Desportiva como a principal possibilidade. Todavia, o deputado dos Moradores quer perceber se existem outras alternativas: “O Governo afirmou que gostaria de encontrar um recinto temporário na Taipa com capacidade para 50.000 pessoas para grandes espectáculos. Existe alguma pré-selecção?”, perguntou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte HKZM | Ella Lei pede melhoria no serviço de autocarros A deputada do Operários considera que o Governo deve começar preparativos para ligar o território à fronteira da Ponte HZM por Metro Ligeiro. Ella Lei alertou ainda para a sobrelotação da rede de autocarros públicos Ella Lei defende que o Governo precisa melhorar as ligações de autocarros à fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM). O assunto é abordado numa interpelação escrita divulgada ontem pelo gabinete da deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). No documento, a deputada começa por mostrar-se reticente pela opção de não estar planeada uma estação de Metro Ligeiro na fronteira da Ponte HKZM, dado ser uma das áreas mais movimentadas do território, principalmente quando há picos de visitas de turistas. Como tal, Ella Lei pede que o Governo reformule a sua política de transportes, empregando uma visão de longo prazo: “À medida que as viagens entre Hong Kong e Macau se tornam mais convenientes, juntamente com a promoção mais activa para atrair turistas internacionais, aumentou o número de pessoas que utilizam o Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”, indicou. “A pensar no longo prazo, as autoridades devem estudar a viabilidade de fazer uma ligação ferroviária para o posto fronteiriço, e começar a fazer os preparativos com a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro”, avisou. A Linha Leste do Metro Ligeiro vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco, através da Zona A dos Novos Aterros, até ao Terminal Marítimo do Pac On. Mas mesmo que o futuro imediato não passe pela criação de uma ligação do Metro Ligeiro à fronteira, Ella Lei alerta para a situação difícil de saturação da rede de autocarros públicos. Mais passageiros Citando os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), a deputada indica que no quarto trimestre de 2023, o número médio diário de viagens de autocarro em Macau foi de 615.500, um aumento de 26,63 por cento face ao 2022. Além disso, aponta que o número de viajantes que entraram na fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foi de aproximadamente 2,18 milhões, representando um aumento de 79 por cento em relação ao ano anterior. Face ao aumento da procura de transportes, Ella Lei afirma que têm de ser criadas novas carreiras de autocarros com ligações directas para as fronteiras e com maior frequência, a pensar nos residentes. “Confrontados com a crescente procura de transportes públicos que têm como destino a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, muitos residentes que vivem nas áreas do Toi San e nas Portas do Cerco encontram dificuldades, porque quando entram nos autocarros estes estão excessivamente cheios e há falta de espaço, o que é agravado pelas várias bagagens transportadas”, justifica a deputada. Face a este problema, e embora reconheça que nos picos de maior utilização pelos turistas o Governo tem criados autocarros especial, Ella Lei considera que não chega, e que é necessário acrescentar ligações, a pensar também nos residentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Atropelada fora da ‘zebra’ por condutor alegadamente embriagado Mais de três horas depois, quando foi detido e levado para fazer o teste do consumo de álcool, o condutor acusou 0,7 gramas de álcool por litro de sangue. Às autoridades, o homem recusou ter conduzido embriagado e afirmou que só bebeu depois de chegar a casa, após o acidente Uma mulher foi atropelada na noite de terça-feira, quando atravessa a Avenida Wai Long, junto ao aeroporto, e está no hospital. Três horas depois do sinistro, o condutor do carro foi detido pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O teste de consumo de álcool indicou uma taxa de 0,7 gramas de álcool por litro de sangue. O acidente foi registado em pelo menos em dois vídeos que circularam nas redes sociais. Apesar do forte impacto, e de ter batido com a cabeça num pilar, a vítima de 68 anos não corre perigo de vida, de acordo com a informação divulgada ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O acidente aconteceu quando duas mulheres, identificadas mais tarde como mãe e filha, atravessaram a estrada vindas do aeroporto em direcção ao outro lado da avenida, do lado do Hotel Tesouro. A filha consegue atravessar a estrada, mas a mãe acaba por ser atingida pelo veículo. A cerca de 20 metros do local onde atravessavam existia uma passadeira. Nas imagens, não se nota qualquer travagem significativa do condutor, que, ao invés, parece fazer um esforço para contornar a vítima. No entanto, o carro desvia-se para a trajectória que também foi seguida pela mulher. Após o impacto, a mulher é projectada pelo o ar, bate com a cabeça num pilar e acaba estendida na beira da estrada. Apenas por centímetros não é atingida novamente, na cabeça, por uma nova viatura que seguia mais atrás. No vídeo, também se vê a filha a pegar no telemóvel, para pedir auxílio, enquanto outras duas pessoas no local parecem abandoná-lo. Também o condutor seguiu a marcha, sem parar. Com álcool De acordo com a informação revelada ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, a mulher, natural do Interior, ficou em estado grave e foi enviada para o hospital. Não corre, no entanto, perigo de vida. Após o acidente, a viatura foi identificada e apreendida, por volta da 1h47 da madrugada de ontem. O condutor, um residente com 28 anos, foi detido e testado ao consumo de álcool, apresentando uma taxa de 0,7 gramas de álcool por litro de sangue, acima do legalmente permitido. No entanto, o residente recusou ter conduzido embriagado. Segundo o detido, na altura de conduzir estava extremamente cansado, mas mesmo assim levou um amigo ao Cotai. Foi no regresso, que terá atropelado a mulher. O homem disse às autoridades que só depois de ter chegado a casa, e quando não tinha de conduzir, consumiu algum álcool. O visado recusou igualmente ter abandonado o local do acidente. Na sua versão, nunca se apercebeu que tinha atingido uma pessoa, tendo ficado a pensar que tinha batido num lancil do passeio, motivo pelo qual seguiu a marcha, sem auxiliar a vítima. De acordo, com a lei do trânsito “quem conduzir veículo na via pública com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5 gramas e inferior a 0,8 gramas por litro de sangue” é punido com pena de multa de “2000,00 a 10 000,00 patacas”. A informação avançada pelo CPSP indica que o condutor está igualmente indiciado pela prática dos crimes de fuga à responsabilidade, com uma moldura penal que pode chegar a um ano de prisão, abandono de sinistrado (até três anos de prisão) e ofensa à integridade física por negligência (até dois anos de prisão). O caso foi encaminhado para o Ministério Público.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | Lei Chan U pede detalhes sobre expansão de universidades O deputado da FAOM pede ao Governo que forneça mais explicações sobre os planos de expansão da Universidade de Macau e da Universidade de Turismo de Macau na zona de cooperação aprofundada Lei Chan U pretende que o Governo explique o modelo que vai ser adoptado nos futuros campus das Universidade de Macau (UM) e da Universidade de Turismo de Macau (UTM) na Ilha da Montanha. O assunto é abordado numa interpelação escrita do deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), no âmbito das políticas de educação do território. Actualmente, a UM está localizada na Ilha da Montanha, num terreno sob jurisdição de Macau. Contudo, indica o deputado, a UM anunciou planos para abrir um novo campus na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, na jurisdição do Interior. Segundo os planos, o novo campus vai ter metade do tamanho do que se encontra em funcionamento. Um projecto semelhante terá sido avançado pela UTM, que pretende “cultivar quadros qualificados na área do turismo para a Zona da Grande Baía e para todo o país”. No entanto, os pormenores da expansão não são claros, e Lei Chan U pretende que o Governo esclareça a população. “Onde vão ser localizados os novos campus em Hengqin da Universidade de Macau e da Universidade de Turismo de Macau?”, questiona. “Qual o modelo do sistema de educação que vai ser adoptado no novo campus, é o mesmo que em Macau?”, pergunta. Prioridade aos da casa Quanto aos planos de expansão, o membro da Assembleia Legislativa deixa elogios à medida, que considera estar de acordo com a política do ensino superior de “cultivar quadros altamente qualificados com um sentimento de identidade nacional”. Lei Chan U considera que os novos polos educativos vão permitir caminhar na direcção de transformar Macau “num centro regional educativo”. No passado, Ho Iat Seng defendeu a necessidade de mercantilizar o ensino superior, no sentido da transformação numa indústria atractiva para quem não vive no território. No entanto, o legislador também pretende saber se os residentes locais vão ter acesso privilegiado aos novos campus das instituições de ensino, como acontece actualmente nas instituições sob jurisdição de Macau. No mesmo sentido, Lei indica que o acesso preferencial ao ensino superior para os residentes da RAEM devia ser estendido a todas as instituições da Grande Baía, para promover a integração. O deputado pergunta assim se há projectos para implementar esse acesso preferencial, e como irá funcionar no futuro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação Pública | Edifício Ip Heng sem electricidade durante dois dias Na origem do corte de luz terá estado uma fuga numa conduta de lixo, que afectou todo o sistema de electricidade. Um idoso foi retirado do prédio para poder usar o ventilador eléctrico de que depende para respirar Após quase dois dias, a electricidade do Bloco 8 do Edifício Ip Heng, em Seac Pai Van, foi restaurada na madrugada de ontem, pelas 04h40. Com a reparação chegou ao fim a interrupção do abastecimento, que obrigou a que pelo menos três pessoas fossem retiradas do edifício. Durante o período de interrupção foram vários os residentes que apresentaram queixas e pedidos de ajuda a associações locais, pelo facto de não terem acesso a electricidade. Entre estes, um morador teve de ser retirado do prédio, por precisar de ligação ininterrupta à electricidade para utilizar um ventilador. “Tenho necessidade de respirar oxigénio de forma assistida. Sem o fornecimento de electricidade é impossível. No início, queria ainda esperar até ao regresso da electricidade, não quis causar problemas a outras pessoas”, afirmou o residente não identificado à TDM. “No entanto, não consegui mesmo aguentar e fui transportado para o hospital”, acrescentou. O relato foi confirmado por Cheong Iok Man, representante da Associação de Moradores, em declarações à TDM. “Sabemos que alguns moradores têm necessidades específicas, como a utilização de ventiladores […] Recebemos até agora um pedido de ajuda e já estamos a tratar do pedido. É o caso de um idoso”, revelou Cheong. A emissora ouviu também uma outra residente, que relatou as dificuldades de lidar com idosos doentes, principalmente quando é preciso tomar medicamentos à noite. “É um período muito longo de corte de electricidade. Nem conseguimos preparar as refeições em casa”, relatou. “Tenho uma idosa em casa, com mais de 90 anos, está doente e com tosse. Precisou de tomar medicamentos e não tínhamos electricidade. Os medicamentos acabaram por cair todos no chão”, justificou. CEM culpa reparações Por sua vez, a CEM explicou ter tratado das reparações o mais depressa possível, e indicou que os problemas foram agravados pelo facto de as reparações iniciais terem sido malfeitas. “Após constatação da causa do incidente, os moradores contrataram electricistas para procederem à reparação do equipamento. […] Verificou-se que os trabalhos de reparação não obtiveram os resultados esperados pelo que a energia não foi totalmente restabelecida”, explicou a empresa de electricidade. “Tendo em conta os graves danos na instalação eléctrica do cliente, que requerem um período prolongado para substituição, a CEM activou o mecanismo de emergência e destacou pessoal para ajudar os moradores na realização de trabalhos de reparação, a fim de não perturbar a sua vida quotidiana e operações”, foi revelado. A CEM apelou também que no caso de problemas “nas áreas comuns dos edifícios” que os responsáveis devem “contratar electricistas experientes para manutenção e reparações regulares, a fim de garantir a sua segurança no uso da electricidade”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | Receitas com imposto duplicaram face ao ano passado Até Março, os apoios sociais subiram quase 50 por cento para 9,08 mil milhões de patacas, de acordo com os dados mais recentes da Direcção de Serviços de Finanças O montante arrecadado com o imposto do jogo entre Janeiro e Março mais do que duplicou, face ao ano passado, atingindo os 21,92 mil milhões de patacas. Os dados foram revelados na segunda-feira pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF) e mostram que até Março o orçamento apresenta um saldo positivo de 7,78 mil milhões de patacas. Já no ano passado, as receitas com o imposto do jogo não tinham ido além dos 10,28 mil milhões de patacas. A reabertura do território ao mundo, depois de quase três anos de isolamento, aconteceu em Janeiro do ano passado. O aumento das receitas para os cofres da administração não é uma surpresa, dado que entre Janeiro e Março deste ano as receitas brutas dos casinos chegaram aos 57,32 mil milhões de patacas, quando no ano passado não tinham além dos 34,64 mil milhões de patacas. Praticamente todas as receitas correntes da administração registaram subidas. Também o dinheiro arrecadado com “taxas, multas e outras penalidades pecuniárias” está em alta face ao ano anterior, com um crescimento de 7 milhões de patacas para 302 milhões de patacas. No total, as receitas correntes mais do que duplicaram com um crescimento de 13,31 mil milhões de patacas, para 26,04 mil milhões de patacas, quando no ano passado, até Março, tinham ficado nos 12,73 mil milhões de patacas. Mais apoios sociais A nível das despesas correntes, os maiores gastos foram destinados a transferências e apoios sociais, com o montante a chegar a 9,08 mil milhões de patacas, um crescimento de 47,4 por cento em comparação com o período do ano passado, em que os apoios tinham sido de 6,62 mil milhões de patacas. Contudo, no que diz respeito às despesas com o “regime de aposentação e sobrevivência” houve uma redução para 48 milhões de patacas, face aos 69 milhões do ano passado. Os segundos maiores gastos visaram as despesas com o pessoal que atingiram 3,58 mil milhões de patacas, um crescimento ligeiro face aos 3,43 mil milhões do ano passado. A nível das despesas com o funcionamento registou-se uma redução dos gastos de 528,44 milhões de patacas para 498,93 milhões de patacas. Também as despesas com a prestação de serviços de utilidade pública tiveram uma redução, de aproximadamente 22 milhões de patacas, sendo o montante gasto 100,60 milhões de patacas. As despesas correntes da administração apresentam assim um aumento de quase 3 mil milhões de patacas para 13,26 mil milhões de patacas, quando no ano passado, até Março, não tinham ido além de 10,70 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe PolíticaNick Lei pede medidas para facilitar uso de veículos eléctricos O deputado Nick Lei espera que com a redução dos preços no carregamento dos veículos eléctricos estes se tornem mais populares. O desejo foi deixado ontem, numa opinião publicada no jornal Ou Mun. No início do próximo mês, os preços de carregamentos a velocidade média e rápida dos veículos eléctricos vão ficar mais baratos, com a redução do preço, em alguns casos, a ser superior a 24 por cento. Para o legislador, a nova política do Governo merece ser elogiada, porque era uma aspiração de vários sectores da sociedade, e vai também contribuir para um mundo com menos emissões poluentes. Lei destacou também que nos últimos anos o Governo tem adoptado medidas de incentivo ao abate das motas antigas e subsidiado a compra de motos eléctricas, igualmente no sentido de reduzir as emissões de carbono. Postos de carregamento No entanto, o deputado ligado à comunidade de Fujian pede ao Executivo que considere fomentar mais medidas, como a simplificação do processo de instalação de postos de carregamento nos edifícios privados. Segundo Lei, actualmente o processo para instalar um posto de carregamento envolve muitos e diferentes departamentos, o que faz com que seja muito burocrático. “O trabalho de instalação dos postos não só é realizado por diferentes departamentos, como também envolve organismos muito especializados. Faz com que actualmente seja muito difícil para os residentes solicitarem a instalação de postos de carregamento nos prédios privados”, afirmou. Nick Lei defende ainda que este tipo de dificuldades leva a que o número de veículos eléctricos permaneça baixo, em comparação com outras regiões. “De acordo com os dados das autoridades, em 31 de Março deste ano, havia apenas 9 189 veículos eléctricos em Macau, o que representava 3,7 por cento dos veículos a motor registados. É uma proporção muito baixa”, vincou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComércio digital | Associações reconhecem desafios nas trocas O desconhecimento da população do Interior face aos produtos dos países de língua portuguesa é um dos principais obstáculos às trocas comerciais, de acordo com várias associações locais Apesar da vontade manifestada de aprofundar as trocas comerciais com os países de língua portuguesa, as associações locais admitem que persistem vários desafios ao nível do comércio digital. Ouvido pelo jornal Ou Mun, o presidente da Associação de Integração Digital de Macau, Wong Sio Ngai, apontou que nos últimos anos Macau tem feito muitos esforços para desenvolver o comércio digital e as plataformas de transmissão em directo, de forma a vender os produtos dos países lusófonos no Interior. No entanto, o responsável apontou que persistem muitas limitações, que dificultam a entrada dos produtos no Interior. Um dos aspectos mencionado por Wong, passa pelo facto de o mercado do Interior não conhecer os produtos dos países de língua portuguesa. Além disso, o empresário explicou que também é frequente que as empresas desses países não conheçam as políticas aduaneiras e logísticas do Interior, o que cria dificuldades acrescidas à entrada dos bens. Wong Sio Ngai apontou também que a digitalização nos países da língua portuguesa ainda é limitada e que faltam quadros qualificados que dominem o chinês e o português o que cria limites à promoção mais eficaz dos produtos vendidos. Por outro lado, Wong Sio Ngai defendeu que Macau, como uma plataforma entre a China e os países da língua portuguesa, deve desempenhar um papel mais activo para impulsionar o comércio entre os diferentes países. Neste sentido, o dirigente da associação indicou que ao organizar a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX) e a Feira Internacional de Macau (MIF), Macau pode continuar a promover os produtos e facilitar a entrada no Interior. Maior promoção Também o presidente da Macau Live, José Chan Rodrigues, reconheceu que actualmente é difícil criar um mercado no Interior para os produtos lusófonos, mesmo com recurso à publicidade nas plataformas de vídeo online. Segundo Chan Rodrigues, actualmente existem produtos vendidos no Interior, como vinhos, cafés, sabonetes, mas a entrada deve-se principalmente às cadeias de distribuição estabelecidas. O empresário reconheceu que há alguns produtos vendidos online, mas a proporção é muito reduzida. O presidente da associação indicou igualmente que o principal desafio passa pelo desconhecimento da população do Interior face aos produtos dos países de língua portuguesa. Para aumentar o conhecimento sobre estes os produtos, Chan Rodrigues sugere que os vendedores apostem mais nas plataformas online, com vídeos curtos, à imagem do que acontece com a plataforma Tiktok ou com vídeos directos de venda. Segundo José Chan Rodrigues, a venda através de directos na Internet pode aumentar a visibilidade de produtos, e fazer com que os consumidores tenham uma melhor imagem destes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIlha Verde | Prometida abertura de nova biblioteca este ano Além da abertura da nova biblioteca, Deland Leong garante que o Instituto Cultural está a “estimular activamente” as obras de construção da Nova Biblioteca Central O Governo renovou o compromisso de até ao final do ano abrir uma nova biblioteca na Ilha Verde. A informação foi divulgada por Deland Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural, na resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei Cheng I. “O IC está a executar zelosamente os preparativos relacionados com a Biblioteca do Bairro da Ilha Verde antes da sua entrada em funcionamento, esforçando-se pela sua conclusão e entrada em funcionamento em 2024”, garantiu a governante à legisladora. A Ilha Verde tem actualmente uma biblioteca situada no 4.º andar do Edifício May Fair Garden II Fase. Contudo, as novas instalações vão duplicar o espaço para a leitura naquela zona da cidade. “O Governo da RAEM irá criar no local a Biblioteca do Bairro da Ilha Verde, com uma área de cerca de 1.060 metros quadrados, mais do dobro da área actual da Biblioteca da Ilha Verde”, foi indicado. “Prevê-se que o acervo seja de cerca de 31.000 volumes, 3000 materiais audiovisuais e que tenha 140 assentos para leitores”, foi revelado. Por outro lado, Deland Leong indicou que as futuras instalações vão tentar destacar os “as características geográficas” daquela zona. “O seu design baseia-se nas características geográficas do passado da Ilha Verde, com elementos de design da cultura da vila piscatória, bem como no planeamento racional dos espaços destinados à leitura, de modo a congregar as funções da aprendizagem, lazer e convívio, podendo proporcionar experiências de biblioteca pública abrangentes e inovadora aos residentes da zona”, foi explicado. Cidade da Leitura Numa altura em que o Governo pretende transformar o território numa cidade focada em várias áreas, como o desporto, cultura, espectáculos, entre outros, a presidente do Instituto Cultural assume que o futuro também passa por fazer de Macau uma “Cidade da Leitura”. “O Governo da RAEM, que presta sempre atenção à transmissão cultural, tem vindo a envidar esforços rumo à optimização dos diversos recursos de software e hardware de leitura do público e à construção de uma Cidade da Leitura”, garantiu a responsável. Neste sentido, uma das apostas passa por promover a leitura entre os mais jovens, desde bem cedo. “Visando optimizar as instalações de software e hardware das bibliotecas públicas, o IC executa zelosamente o ‘Projecto de Melhoria do Espaço de Leitura para Crianças e Adolescentes’, tendo criado, inclusivamente, o ‘Espaço para Famílias com Bebés e Crianças’ na Biblioteca da Taipa e um espaço destinado aos adolescentes na Biblioteca de Seac Pai Van. Para além disso, encontra-se a estimular activamente as obras de construção da Nova Biblioteca Central de Macau” , foi indicado.
João Santos Filipe PolíticaCoutinho quer mais habitação para funcionários públicos O deputado Pereira Coutinho quer saber que planos tem o Executivo para construir habitação para os trabalhadores da função pública. O tema consta de uma interpretação escrita, que foi divulgada ontem pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Quais são os planos do Governo da RAEM para construir habitação pública exclusivamente destinada aos trabalhadores da função pública e suas famílias?”, pergunta o deputado. Nos últimos anos, o Governo tem afastado qualquer hipótese de construir habitações apenas para funcionários públicos e suas famílias, ao contrário do que acontecia durante a Administração Portuguesa. A posição do Executivo foi vincada também no Estudo sobre a Política de Habitação para Fins Residenciais, apresentado pelo Governo em 2022, que serviu de inspiração para o actual modelo de habitação pública. Neste documento, a construção de habitação para os funcionários públicos nunca é abordada, o que o deputado considera preocupante. “Neste estudo, não foi abordado o regime geral de habitação para os trabalhadores da função pública, magistrados judiciais e pessoal recrutado no exterior para exercer funções na máquina administrativa, o que representa uma omissão significativa”, considerou Coutinho. Casas para funcionários Na interpelação, Pereira Coutinho procura ainda saber se o Governo tem planos para recuperar vivendas devolutas e aproveitar os terrenos para erigir complexos habitacionais. “Tendo em consideração que existem muitas moradias devolutas durante vários anos, algumas devolutas em dezenas de anos sem que tenham sido habitadas pelos funcionários que mais precisam de habitá-las […] pergunta-se que planos existem para a sua imediata ocupação, e se o Governo vai mandar construir mais habitação pública destinada exclusivamente aos trabalhadores das Forças de Segurança Pública (FSM) e ao pessoal civil da Administração Pública de Macau?”, questiona. O deputado quer também saber se existem planos de fazer uma revisão legislativa, para que as leis de construção de habitação para a função pública possam responder às necessidades actuais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte HKZM | Estacionamento no Parque Este volta a ser pago O estacionamento no Parque Este da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai deixar de ser grátis. Mas, nem tudo são más notícias para os condutores. Os carregamentos de veículos eléctricos ficam mais baratos, com reduções de preços que podem chegar a 24,4 por cento A partir do próximo mês o estacionamento no Parque de Estacionamento Público Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai voltar a ser pago. A alteração foi anunciada ontem, através de um comunicado emitido pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A medida de estacionamento gratuito para automóveis ligeiros estava em vigor desde o Verão do ano passado, e acabou cancelada menos de um ano depois da implementação. Com lugar apenas para automóveis ligeiros, os utilizadores vão ter de pagar 10 patacas por hora, preço que estava em vigor antes de o estacionamento se ter tornado gratuito. A cobrança foi justificada com a pretensão de “melhor aproveitar os recursos públicos e promover a distribuição e utilização racional dos lugares de estacionamento públicos”. O pagamento pode ser feito em numerário, com MacauPass, cartão de créditos e vários meios de pagamento electrónicos, como o WeChat Pay ou o Alipay, principalmente a pensar nos residentes do Interior e de Hong Kong. O parque de estacionamento tem uma capacidade de 6.000 lugares, e a entrada pode ser feita sem necessidade de marcação prévia. Contudo, se o número de lugares disponíveis ficar abaixo de 600, os utilizadores têm de fazer marcação prévia. Carregamentos mais baratos A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou também ontem mudanças nos preços da electricidade usada no carregamento de veículos eléctricos. As reduções variam entre 10,2 por cento e 24,4 por cento. A redução é mais acentuada a nível do carregamento médio. A cobrança da energia passa a ser de 2,980 patacas por kilowatt por hora (kWh), que contrasta com o preço anterior de 3,430 patacas/kWh na primeira hora do carregamento, e de 3,940 patacas/kWh nas seguintes. Como no preço final tem ainda de ser considerado o “factor de ajustamento da tarifa”, o carregamento médio passa a ser cobrado a 3,370 patacas/kWh. Nos carregamentos rápidos, a electricidade passa a ser cobrada a 3,440 patacas/kWh, quando antes a cobrança era de 3,830 patacas/kWh, nos primeiros 30 minutos, e de 4,400 patacas/kWh no período seguinte. Como consequência, tendo em conta o “factor de ajustamento da tarifa”, o preço final passa para 3,830 patacas/kWh. Nos postos de carregamento mais lentos, denominados normais, os preços não descem, mas o horário de carregamento mais barato é prolongado. A horas de menor utilização passam a vigorar entre as 20h e 09h do dia seguinte, face ao horário anterior que começava às 23h. Os utilizadores têm assim mais três horas para carregar as viaturas ao preço de 0,817 patacas/kWh. Como consequência da alteração, as horas de maior utilização, em que o preço é de 1,552 patacas/kWh, passa a vigorar entre as 09h e as 20h. Maior utilização Face aos ajustes nos horários, a DSPA indicou que foram adoptados para “adequarem-se melhor aos hábitos de vida dos utentes de carregamento eléctrico”. No que diz respeito aos ajustes do preço, a esperança do Governo é que mais pessoas utilizem este tipo de transportes. “Depois desta revisão, as tarifas de carregamento eléctrico público dos veículos eléctricos em Macau são mais baixas do que as tarifas actualmente praticadas na Região Administrativa Especial de Hong Kong” foi indicado. “O Governo da RAEM espera, com esta medida, promover ainda mais a utilização em Macau de veículos eléctricos e incentivar os utentes de veículos eléctricos a efectuarem o carregamento durante as horas de menor utilização”, foi acrescentado. Ao mesmo tempo, o Executivo prometeu continuar a seguir as tendências mundiais no que diz respeito ao carregamento eléctrico de veículos. “Em consonância com a Estratégia de Descarbonização a Longo Prazo de Macau, o Governo da RAEM continuará a exortar a concessionária a aperfeiçoar a rede de carregamento eléctrico público e a prestar uma atenção constante à tendência de desenvolvimento dos veículos eléctricos a nível mundial”, foi prometido.
João Santos Filipe SociedadeSaúde | Suspeitas de morte de homem por infecção provocada por marisco Um homem com 62 anos morreu no hospital devido a uma infecção pela bactéria Vibrio Vulnificus, anteriormente detectada nas praias de Macau. A origem da infecção é desconhecida, mas desconfia-se de uma refeição com marisco Um residente com 62 anos perdeu a vida depois de ter sido infectado pela bactéria Vibrio Vulnificus. A notícia foi avançada pelo jornal Ou Mun, após os Serviços de Saúde (SS) terem emitido um comunicado, que só foi disponibilizado em chinês. O momento e a causa da infecção são desconhecidos, mas, e apesar de nenhum familiar ter sintomas semelhantes, suspeita-se que possa ter acontecido dias antes, quando o homem esteve a lavar marisco, que acabou servido à refeição. Os familiares admitiram a possibilidade de a comida não ter sido cozinhada durante tempo suficiente. O óbito foi declarado no Centro Hospitalar Conde São Januário, onde o homem tinha sido internado na passada segunda-feira, quando apresentou os primeiros sintomas. “A 15 de Abril, o residente apresentou sintomas como febre, dores abdominais e diarreia, durante meio dia. O residente deslocou-se às urgências dos Centro Hospitalar Conde São Januário e foi internado para receber tratamento”, foi revelado pelos SS, no comunicado. “Durante os exames físicos não foram descobertas feridas no corpo do residente. No dia 16 de Abril, a situação do paciente agravou-se. Mais tarde, foi transferido para a unidade de cuidados intensivos para continuar a receber tratamento. As análises ao sangue mostraram infecção pela bactéria Vibrio Vulnificus”, foi acrescentado. Choque séptico A 17 de Abril, a morte do homem acabou por ser confirmada, como consequência de um choque séptico. Além da infecção com a bactéria, o homem tinha um historial de cirrose motivado pelo consumo de álcool. Segundo os SS, a Vibrio Vulnificus é uma bactéria que existe de forma natural em mar de águas quentes, mas que em caso de infecção, apesar de normalmente produzir sintomas mais ligeiros, pode resultar na amputação de membros ou na morte dos infectados. Quando a bactéria é ingerida através do consumo de marisco “pode causar diarreia, vómitos e dores abdominais”, mas, em comunicados anteriores, os SS indicaram que “de um modo geral” não há “consequências graves” neste tipo de infecção. Desde o ano passado que Macau tem acumulado casos de infecções por Vibrio Vulnificus. Em Outubro, duas pessoas foram infectadas nas praias de Hác Sá e Cheoc Van, depois de terem estado a nadar e se terem picado em peixes mortos. Em Novembro, também uma mulher foi infectada, depois de se ter picado na barbatana de um peixe que estava à venda Mercado Municipal do Patane.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAS | Criança foge de instituição de acolhimento e passa noite em restaurante Quando detectou o desaparecimento, a instituição subsidiada pelo Instituto de Acção Social ligou à família a quem tinha sido retirada a criança. Como não conseguiram falar com os familiares, pessoal da instituição procurou encontrar o menor, sem alertar a polícia para o caso Uma criança com cerca de 10 anos fugiu de uma instituição de acolhimento subsidiada pelo Instituto de Acção Social (IAS) e passou a noite num restaurante, sem que a instituição tivesse alertado a polícia para o desaparecimento. O caso foi tornado público na sexta-feira, quando fotografias da criança que passou a noite num McDonald’s começaram a circular online. A situação gerou várias críticas online aos procedimentos do IAS, que responsabilizou a família do menor para o facto de as autoridades não terem sido alertadas. “A instituição de acolhimento verificou que o jovem em causa saiu da instituição com o uniforme escolar na manhã de 18 de Abril e não regressou, pelo que, em conformidade com os procedimentos definidos, a instituição começou por telefonar para avisar a família do jovem sobre o sucedido e recordando que, se necessário, deveria informar imediatamente a polícia”, afirmou o IAS. “A família não atendeu as chamadas nem respondeu aos contactos feitos. A instituição de acolhimento também ajudou a procurar o jovem em causa durante a noite”, foi acrescentado. No comunicado, o IAS não assumiu qualquer tipo de responsabilidades pelo sucedido, nem justificou o facto de os “procedimentos definidos” permitirem que uma criança fique desaparecida durante uma noite, sem que as autoridades policiais sejam alertadas. Prega Frei Tomás Ao invés, o Governo explicou a situação da criança e responsabilizou a família pela falta de cuidados. “O Instituto de Acção Social recebeu anteriormente um relatório a indicar que a criança não recebia os cuidados adequados dos pais em casa e que atravessava uma crise de desenvolvimento”, foi revelado. “Para o efeito, o Instituto de Acção Social, com o apoio de um lar para crianças alojou temporariamente o adolescente e prestou-lhe cuidados diários, aconselhamento e outros serviços relacionados, instando os pais em causa a cumprirem suas responsabilidades de cuidado para que o adolescente pudesse receber cuidados e moradia normais”, foi acrescentado. Por outro lado, o IAS deixou um recado a todos os pais do território afirmando que devem tomar conta dos filhos. “O IAS lembra aos pais que devem prestar cuidados adequados aos seus filhos. Se necessário, podem procurar ajuda nos centros de acção social do Instituto de Acção Social para, em conjunto, encontrarem soluções para o problema e garantirem o crescimento saudável dos seus filhos”, foi apelado.
João Santos Filipe SociedadeEconomia | Restaurante Padre anuncia encerramento Numa altura em que o comércio local atravessa vários desafios devido ao elevado valore das rendas, como reconhecido pelo Chefe do Executivo, o restaurante Padre, situado na Avenida da Praia Grande, anunciou que vai encerrar portas. A data de encerramento do espaço de “gastronomia moderna” ainda não foi adiantada. “É com pesar que vos anunciamos a despedida do Padre. Queremos reservar um momento para estender os nossos mais profundos agradecimentos a todos os apoiantes e clientes que fizeram parte do nosso percurso”, foi revelado através das redes sociais. “A ideia de nos separarmos não é fácil e pesa-nos profundamente. Esperávamos celebrar o legado do Padre de quase uma década a confeccionar pratos com paixão para os nossos queridos clientes. No entanto, a realidade de ter de dizer adeus enche-nos de tristeza e pedimos sinceras desculpas pelo facto de não podermos servir-vos nos próximos tempos”, foi acrescentado. Durante a pandemia da covid-19, mais precisamente em Junho de 2022, durante alguns dias o restaurante Padre esteve nas luzes da ribalta, por estar associado a um dos primeiros surtos e consequente isolamento obrigatório de vários residentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Março bateu recorde negativo de compra de imóveis Apesar do valor por metro quadrado mostrar alguma resistência, está em quebra desde o início do ano e, pela primeira vez desde 2017, no mês em análise, a média ficou abaixo das 90 mil patacas Nunca se compraram tão poucas em casas no mês de Março como este ano. É o que mostram os dados oficiais publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças, na terça-feira. No mês passado, houve um total de 143 transacções de habitações no território, um aumento de 11 transacções face a Fevereiro (132), mas que não impede que se tinha verificado o pior registo para o mês de Março desde 1999, primeiro ano em que estão disponíveis estatísticas mensais no portal da Direcção de Serviços de Estatística e Censos. No entanto, quando a comparação é feita com Março do ano passado, a quebra é mais significativa, na ordem dos 73,6 por cento. No ano anterior, no terceiro mês do ano tinham sido transaccionadas 445 habitações. Desde 1999, ou seja, ao longo de 26 anos, quando se analisa o mês de Março, apenas em três ocasiões o número de transacções foi inferior a 400 nesse mês. A primeira vez que tal aconteceu foi em 2009, quando o território sentia os impactos da crise financeira mundial. O registo seguinte abaixo das 400 transacções foi verificado em Março de 2022, quando o território estava a ser afectado pela pandemia da covid-19. Segundo as explicações da DSF, que deixaram de acompanhar as estatísticas desde 2014, Março tendia a ser o mês em que se verificava “o maior número de transacções no primeiro trimestre do ano” porque “após o Ano Novo Chinês, a maior parte do poder de compra acumulado no mercado […] começa a ser libertada”. Preço com redução No que diz respeito ao preço por metro quadrado, Março de 2024 teve o valor mais baixo, com uma média de 82.734 patacas por metro quadrado. Desde o início do ano, que os preços das casas estão em quebra, de acordo com os dados oficiais. Também em Fevereiro o preço tinha caído para 86.225 patacas por metro quadrado, face à média de 87.143 patacas por metro quadrado de Janeiro. Em comparação com o mês de Março de outros anos, esta foi a primeira vez desde 2017 que o preço por metro quadrado ficou abaixo de 90.000 patacas. Para encontrar um valor médio por metro quadrado mais reduzido é necessário recuar até 2016, altura em que o preço era de 72.417 patacas por metro quadrado. No pólo oposto, o preço médio mais elevado foi registado em 2019, antes da pandemia, quando o metro quadrado era transaccionado em média por 110.424 patacas.
João Santos Filipe PolíticaColoane | Ma Chi Seng diz que aterro-lixeira é bom para o ambiente O deputado nomeado pelo Chefe do Executivo Ma Chi Seng considera que o Governo deve avançar com a construção do aterro-lixeira, à frente das praias de Coloane, porque defende ser benéfico para o ambiente. A posição foi tomada ontem na Assembleia Legislativa, e o deputado considera que o projecto alvo de críticas por ameaçar o habitat dos golfinhos brancos chineses serve para educar as gerações mais novas sobre a necessidade de proteger o ambiente. “O Governo lançou o projecto de Ilha Ecológica para melhorar a estrutura ecológica local, o que pode resolver o problema dos resíduos, evitar a futura pressão da falta de recursos de solos e reduzir o impacto da escolha do local terrestre para os habitantes das proximidades”, argumentou. “Mais, pode ainda aumentar os recursos ecológicos naturais limitados e preciosos de Macau, e enriquecer o seu conteúdo urbano. Através da protecção ecológica e da construção paisagística, como base da educação ecológica e ambiental, o público e os estudantes podem sentir in loco a natureza e a importância da protecção ambiental para o desenvolvimento sustentável de Macau”, frisou. Apesar de baptizada ilha ecológica, o projecto é um aterro-lixeira para resíduos da construção, que vai ser construído à frente das praias locais, com uma dimensão equivalente a dois campus da Universidade de Macau. O Governo tem recusado divulgar os estudos sobre o impacto ambiental do projecto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImobiliário | Aprovados incentivos à recuperação do mercado Os impostos do selo especial, imposto do selo adicional e imposto do selo sobre a aquisição” de habitações foram removidos. A medida foi votada de urgência e deverá entrar em vigor na próxima semana. Lei Wai Nong defendeu ainda que o Governo tem apoios suficientes para jovens que querem comprar habitação A Assembleia Legislativa aprovou ontem a proposta do Governo para cancelar o imposto do selo especial, imposto do selo adicional e imposto do selo sobre a aquisição” de fracções habitacionais. Na Assembleia Legislativa, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, defendeu a necessidade de aumentar a liquidez no mercado, numa altura em que o número de transacções está em mínimos históricos. “A abolição integral das medidas fiscais visa permitir que o mecanismo de mercado faça ajustamentos abrangentes e naturais e, ao longo do tempo, aumentar a liquidez, o que numa perspectiva de longo prazo, contribuirá para o desenvolvimento saudável e sustentável do mercado imobiliário”, justificou Lei Wai Nong. Na apresentação do diploma, o secretário também deixou antever críticas à medida, prometendo que o Executivo está pronto para voltar às medidas que vão ser abolidas, no caso do mercado “aquecer” demasiado depressa. “O Governo não descarta vir a introduzir de novo as medidas agora removidas, caso seja necessário”, o secretário. Os deputados procederam ontem à votação na generalidade e especialidade e a proposta vai entrar em vigor no dia seguinte à publicação no Boletim Oficial. Entrada dificultada Face à apresentação da proposta, os deputados Che Sai Wang, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, e Ngan Iek Hang, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, mostraram-se preocupados, com a possibilidade das medidas dificultarem ainda mais o acesso dos jovens à primeira habitação. Ngan Iek Hang considerou mesmo que, apesar de haver menos transacções, o preço das habitações ainda é “caro, principalmente nas habitações mais pequenas, que os jovens tentam comprar”. “Sabemos que os jovens muitas vezes não têm capacidade para fazer frente a essas despesas”, destacou. No entanto, o secretário para a Economia e Finanças defendeu que a política de habitação pública, com a disponibilização da habitação social, económica, intermédia e casas para idosos, assim como a disponibilização de mais terrenos no futuro vão responder às necessidades da população. Lei Wai Nong defendeu também que o Governo tem medidas para promover a compra de casas pelos jovens: “Adoptamos diferentes medidas para auxiliar os jovens a adquirir uma habitação”, apontou. “No caso da aquisição da primeira habitação, o pagamento do imposto do selo nas casas com valor até 3 milhões de patacas está dispensado, como forma de ajudar os jovens a adquirirem a primeira habitação”, acrescentou. Por sua vez, o deputado Iau Teng Pio pediu o apoio da população à medida e afirmou que “todos na sociedade estão preocupados com a redução do preço do imobiliário”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Bens de Alvin Chau ficaram por vender por falta de interessados Os bens colocados à venda no Verão do ano passado tinham um preço conjunto de quase 600 milhões de patacas, mas acabaram por não ser vendidos Os imóveis de Alvin Chau no edifício César Fortune alvo de venda judicial ficaram por transaccionar, por não terem atraído interessados, apurou o HM. A venda judicial decorreu no Verão do ano passado. Os bens avaliados em quase 600 milhões de patacas diziam respeito a vários espaços comerciais e lugares de estacionamento no edifício César Fortune, situado na Taipa, junto às instalações da Hovione Macau. No entanto, apesar de poderem ser feitas diferentes propostas em carta fechada, a tentativa de venda chegou ao fim sem que tenha atraído interessados. Quando a venda judicial foi anunciada, os bens colocados, no seu conjunto, tinham uma avaliação mínima de 592 milhões de patacas, e o procedimento da venda tinha sido iniciado devido a um exequente identificado como “U Lai Wan”. Os imóveis estavam identificados como espaços AC/V1 (preço mínimo 55,5 milhões de patacas), AC/V2 (preço mínimo de 73,7 milhões de patacas), AC/V3 (176,6 milhões de patacas), AC/V4 (124,0 milhões de patacas) e AC/V5 (126,7 milhões de patacas). Entre 2006 e 2009, as fracções comerciais AC/V1, AC/V2 e AC/V3 tinham estado arrendadas ao Governo da RAEM, para utilização do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Foi neste local que funcionou o extinto Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. No âmbito da mesma venda judicial, encontram-se ainda à venda 30 partes do parque de estacionamento do mesmo edifício, cada uma com um preço mínimo de venda de cerca de 1,2 milhões de patacas. Crise no imobiliário À falta de interesse não é alheio o facto de o mercado imobiliário atravessar o período mais difícil desde a transferência de soberania, com quebra no número de transacções, que se encontram a níveis próximos dos registados nos anos 80 do século passado. No ano passado, de acordo com os dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), quando foi realizada a tentativa da venda, foram transaccionadas 2.879 fracções habitacionais, o que significou um aumento de 2,5 por cento face a 2022, quando se registaram 2.809 transacções. Contudo, estes são os registos mais baixos desde 1984, o primeiro ano com estatísticas disponíveis. Até 2022, e ao ano passado, o registo mais baixo tinha sido de 1985 com 3.490 transacções de fracções habitacionais. A falta de confiança no mercado imobiliário ficou também patente no ano passado, quando se realizaram dois concursos públicos de venda de terrenos na Taipa para a construção de habitação. Na altura, apenas um dos terrenos foi vendido, e mesmo esse terreno só recebeu uma única proposta. Dada a situação do mercado imobiliário, o Governo anunciou um pacote de medidas para cancelar o imposto do selo especial, o imposto do selo adicional e do imposto do selo sobre a aquisição de fracções habitacionais. As medidas ainda têm de ser aprovadas pela Assembleia Legislativa, o que vai acontecer esta tarde.
