João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação/Idosos | Escolha de apartamentos arrancou ontem Nas primeiras duas horas, quase 70 pessoas completaram os processos de escolha dos seus futuros apartamentos. As casas deverão ficar disponíveis a partir de Outubro Nas primeiras horas de abertura do processo para escolher os apartamentos, quase 70 idosos apresentaram os seus pedidos, de acordo com os números do Instituto de Acção Social (IAS). O processo de escolha dos apartamentos para arrendar na Areia Preta, um novo tipo de habitação pública virada para a terceira idade, arrancou na manhã de ontem, pelas 9h. Nos primeiros 15 minutos, foram recebidos cerca de 40 pedidos. Mais tarde, pelas 11h, o número de escolhas já tinha subido para 68, com 53 processos a serem tratados online e os restantes 15 presencialmente. Em declarações citadas pelo Jornal Ou Mun, Hon Wai, presidente do IAS, explicou que cada processo demorou em média cerca de 10 minutos. Segundo o responsável, os primeiros idosos mostraram preferência pelos apartamentos situados nos andares mais altos do edifício. A primeira fase da distribuição dos apartamentos tem 759 fracções habitacionais disponíveis que vão ser ocupadas de forma gradual. Hon Wai apontou que as primeiras ocupações deverão acontecer em Outubro. No entanto, o processo iniciado ontem implica cerca de 1.500 candidatos, dado que vai distribuir igualmente 700 apartamentos que só ficam disponíveis até ao fim do primeiro trimestre do próximo ano. Obras em curso Em relação às obras dos interiores do edifício dos apartamentos para idosos, Hon Wai indicou que as instalações mais básicas e o clube devem ficar terminados de acordo com o prazo previsto. No entanto, reconheceu que as instalações de restauração, devido à grande área ocupada, deverão demorar mais tempo. A prioridade passa assim por garantir que o espaço de “cha chaan teng” comece a funcionar em Outubro, ao mesmo tempo que chegam os primeiros moradores. O presidente do IAS também revelou que as obras dos interiores das 700 casas a serem distribuídas numa fase posterior, até Março do próximo ano, estão em curso e deverão estar concluídas até ao final de Outubro. O objectivo, explicou Hon Wai, passa por garantir que os moradores que chegarem em Outubro são pouco incomodados com barulho e pó. Além disso, as instalações de saúde dentro do edifício já estão na fase final e podem ser concluídas no fim do ano. Hon Wai apontou igualmente que no caso de os idosos serem utentes dos Serviços de Saúde (SS) podem associar os seus dados ao sistema de cuidados de administração predial da residência. Esta é uma forma de personalizar a resposta dos SS para estes utentes, tendo em conta as necessidades dos mais velhos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | MNA garante recandidatura de Ho Iat Seng O Chefe do Executivo deverá apresentar a recandidatura depois de 11 de Agosto, quando decorrem as eleições para os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. A MNA nega também rumores sobre problemas de saúde de Ho Iat Seng Ho Iat Seng vai candidatar-se a um segundo mandato como Chefe do Executivo e deverá apresentar a candidatura depois de 11 de Agosto, dia em que decorrem as eleições para os membros da Comissão Eleitoral. A informação foi avançada ontem pelo portal Macau News Agency (MNA), que cita fontes anónimas. Num artigo publicado na noite de domingo, a MNA garante igualmente que apesar de alguns rumores dos últimos dias, Ho Iat Seng está bem de saúde, encontrando-se a descansar fora da RAEM. O Chefe do Executivo está de férias desde 21 de Junho e depois de ter sido relevado que o período de descanso tinha sido prolongado até 19 de Julho, surgiram alguns rumores sobre estado de saúde de Ho Iat Seng. No entanto, a MNA nega esta possibilidade. No caso de avançar com a candidatura, a eleição de Ho Iat Seng deverá ser praticamente certa, uma vez que desde a transição, no final de 1999, não houve qualquer eleição para o Chefe do Executivo que tivesse contado com mais que um candidato. A tradição dos primeiros 24 anos da RAEM também indica que todos os Chefes do Executivo cumprem os dois mandatos permitidos, como aconteceu com Edmundo Ho e Fernando Chui Sai On. Na última vez que abordou a possibilidade de se recandidatar a Chefe do Executivo, a 19 de Maio, Ho Iat Seng afirmou que não tinha nada para dizer à população. A questão tinha sido levantada depois da visita à RAEM de Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado. Eleições a 11 de Agosto A recandidatura de Ho Iat Seng vai aguardar pelo desfecho das eleições para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE). Esta comissão, composta por 400 membros, é responsável pela escolha do futuro dirigente da RAEM. As eleições para a escolha de 344 dos 400 membros estão agendadas para 11 de Agosto, havendo 348 candidatos e 344 vagas disponíveis. As vagas são distribuídas por sete sectores e subsectores. Apenas nos subsectores educacionais e do trabalho o número de candidatos foi superior aos lugares disponíveis. Em cada um destes subsectores que está em disputa, há mais dois candidatos que os lugares disponíveis. A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) está actualmente a avaliar a capacidade dos 348 candidatos dos sete sectores e subsectores que apresentaram candidatura, naquele que é um processo essencialmente político. A lista dos candidatos admitidos vai ser publicada a 12 de Julho, no Edifício Administração Pública. No caso da CAECE chumbar as candidaturas, com base na decisão anterior da Comissão de Defesa da Segurança, não é permitido recorrer para os tribunais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde Mental | Número de consultas subiu 29,8% em 2023 Apesar de no ano passado ter sido batido o recorde de suicídios, com 88 ocorrências, Alvis Lo garante que houve mais pessoas a serem atendidas em consultas externas e que o número de meios médicos também aumentou O número de consultas externas para cuidados de saúde mental registou um aumento de 29,8 por cento, num total de 6.436 atendimentos durante o ano passado. Os números foram revelados por Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM), na resposta a uma interpelação escrita do deputado Si Ka Lon. Em comparação com o ano de 2022, houve um aumento de quase 30 por cento, dado que nesse período foram atendidos, no âmbito das consultas externas disponibilizadas por oito centros de saúde, 4.961 utentes. A resposta de Alvis Lo revela ainda que houve um total de 3.406 serviços de aconselhamento psicológico em 2023, no âmbito de duas instituições subsidiadas que disponibilizam este serviço. Neste capítulo, o director dos SSM não apresentou a comparação com o ano anterior, mas indica que as vagas são “suficientes para satisfazer as necessidades dos serviços relevantes”. Em 2023, o território registou um novo recorde do número de casos de suicídio, com 88 ocorrências. Contudo, Alvis Lo argumenta que a equipa médica de resposta nunca esteve tão completa, fazendo a comparação com 2019, o último ano antes da pandemia. O número de profissionais da equipa de serviços psiquiátricos dos anos entre 2019 e 2023 não é mencionado. “Actualmente, a equipa de serviços psiquiátricos dos Serviços de Saúde conta com um total de 97 profissionais de saúde, nomeadamente, médicos especialistas, enfermeiros e psicoterapeutas, o que representou um aumento de 11,4 por cento, em comparação com os 87 profissionais de saúde supracitados em 2019”, foi referido. “A equipa dos serviços psiquiátricos dos Serviços de Saúde, em conjugação com três psiquiatras e 55 psicoterapeutas que exercem actividades em entidades não públicas, podem prestar, em conjunto, os serviços psiquiátricos necessários aos residentes”, foi acrescentado. Novo projecto Na resposta, é ainda revelado que o Governo prepara a apresentação de um projecto denominado “Macau Saudável”, que terá como objectivo “elevar o nível de saúde mental da população”, embora não sejam apresentados os detalhes. “O Projecto ‘Macau Saudável’, que será divulgado em breve, também define o objectivo relevante no âmbito da saúde mental, com vista a elevar o nível de saúde mental da população”, foi indicado. No âmbito das políticas adoptadas, o director dos SSM vincou que foi criada a “Comissão de Saúde Mental” para prestar “aconselhamento profissional para a política de saúde mental” e promover “o aperfeiçoamento e o desenvolvimento dos serviços de saúde mental”. Esta comissão envolve “vários departamentos públicos e uma equipa multidisciplinar”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Associação alerta para redução de 45% de agentes A crise do mercado imobiliário sentida desde a pandemia levou à redução em Macau de 1.196 agentes mobiliários licenciados. A Associação Comercial e Profissional de Desenvolvimento Predial de Macau alerta para potenciais impactos desta quebra A presidente da Associação Comercial e Profissional de Desenvolvimento Predial de Macau, Sou Hao Chan, considera que a situação do mercado imobiliário é “muito preocupante”. As declarações foram prestadas durante o discurso do 20.º aniversário da associação, e citadas pelo Jornal do Cidadão. Numa altura em que Macau e o Interior da China enfrentam as maiores crises no mercado de venda de habitação dos últimos anos, a dirigente reconheceu que desde 2019 houve uma redução de praticamente 40 por cento do número de agentes imobiliários, devido à redução da procura de habitação. No último ano antes da pandemia, Sou Hao Chan apontou que o território tinha 2.616 agentes imobiliários com licença válida a trabalhar em Macau. No entanto, em Maio deste ano o número tinha caído para 1.420 agentes, o que significa uma redução de 45,7 por cento. “Os números mostram uma situação muito preocupante e reflectem não só as dificuldades que o nosso sector enfrenta, mas também a incerteza e a pressão de toda a economia”, reconheceu. “Se esta tendência continuar, de certeza que vai ter impacto a longo prazo no desenvolvimento saudável e estável do mercado imobiliário”, acrescentou. A presidente da associação defendeu ainda que o mercado de imobiliário é “vital”, não só para os agentes da indústria, mas para toda a sociedade. “Como um importante pilar da economia de Macau, o mercado imobiliário tem características únicas de utilização e investimento, que assumem um papel fundamental no bem-estar da população, como no desenvolvimento económico. Por isso, a manutenção de um mercado imobiliário saudável e estável é do interesse de toda a sociedade, e não apenas da indústria”, realçou. Preços ajustados Em relação aos preços praticados, Sou Hao Chan afirmou que está em curso um ajustamento e que o mercado “procura oferecer preços mais razoáveis” face à situação actual. Segundo a responsável, os números mais recentes apontam para que o preço por metro quadrado da área útil da habitação tenha caído para 85.600 patacas, uma redução de dois por cento, face ao praticado no final do ano passado, de 87.300 patacas por metro quadrado de área útil. No discurso do 20.º aniversário da associação, a dirigente associativa elogiou ainda as recentes medidas do Governo, de remoção dos impostos que visavam controlar a procura. Sou Hao Chan deixou o desejo que seja o início da recuperação do sector, mas pediu mais medidas, principalmente para facilitar o investimento exterior. As mensagens não foram apenas externas, a dirigente apelou também aos agentes imobiliários para se modernizarem e oferecerem um serviço cada vez melhor, promovendo uma boa imagem da indústria.
João Santos Filipe SociedadeConselheira das Ilhas apela a abertura da Linha de Seac Pai Van A coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviço Comunitário das Ilhas, Wong Leong Kuan, apelou ao Governo para acelerar a abertura da Linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro. O apelo foi deixado através de um comunicado pela secretária geral da Associação das Mulheres. Segundo Wong, a ligação é extremamente importante para as pessoas que vivem em Coloane, uma vez que vai facilitar das deslocações para a Península, através do terminal da Barra. Também no sentido inverso, a ligação vai tornar mais rápida a deslocação para o recém-aberto Hospital das Ilhas. A conselheira considera assim que a abertura da nova linha do metro vai permitir melhorar significativamente a vida da população local, e que deve ser feita o mais depressa possível, respeitando sempre as exigências de segurança. Por outro lado, Wong Leong Kuan não deixou de criticar o ambiente das estradas e passeios de Coloane, e indicou ser cada vez mais difícil percorrer a zona, devido às várias obras que ali estão a ser realizadas. A membro da associação das Mulheres reconhece que as obras são necessárias devido ao aumento da população em Coloane, mas indicou que os mais velhos revelam especial dificuldade em adaptar-se às mudanças e a apanharem os autocarros, cada vez mais congestionados. Novo posto fronteiriço Em comunicado, Wong Leong Kuan abordou também os planos do Governo de construir um novo posto de migração na Marina de Coloane. A conselheira acredita que este desenvolvimento pode ser uma oportunidade para atrair mais turistas no futuro. “Actualmente, faltam projectos de viagens marítimas que utilizem os cais de iates de Coloane. Por isso, os cais não estão a servir, ao contrário do pretendido, para atrair mais turistas ou residentes para aquela zona. Tanto os residentes como os turistas não conhecem os cais”, pode ler-se no comunicado. A secretária-geral adjunta da Associação Geral das Mulheres lamentou também que desde 2015, altura em que Macau assumiu os 85 quilómetros quadrados de área marítima, que se mantenha a baixa taxa de utilização, apesar dos vários esforços do Governo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestaurantes | Zhuhai deixa clientes mais satisfeitos Em tempos de perda de clientes para o Interior, o Índice de Satisfação do Consumidor mostra que os residentes estão cada vez mais satisfeitos com os restaurantes em Zhuhai e menos satisfeitos com os de Macau. Porém, as lojas de roupa de Macau parecem aguentar a competição Numa altura em que vários restaurantes da Zona Norte se queixam da perda de clientes, os residentes estão cada vez mais satisfeitos com os restaurantes em Zhuhai e menos satisfeitos com os restaurantes de Macau. As conclusões fazem parte do Índice de Satisfação do Consumidor, apresentado ontem pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) e citado pelo Jornal Ou Mun. De acordo com os resultados de 919 inquéritos realizados a residentes locais, entre Março e Abril, numa escala de 1 a 100, pontos, os restaurantes de Zhuhai obtiveram uma média de satisfação de 75,4 pontos. Ao mesmo tempo, os restaurantes de Macau ficaram-se por uma pontuação média de 71,2 pontos. Em Macau, os inquiridos deram uma nota de 71,5 pontos para a qualidade da comida, 72,3 pontos para o serviço e de 70 pontos para o custo-benefício das refeições. Em comparação com o índice de 2023, os restaurantes deixaram as pessoas menos satisfeitas, dado que nesse ano a pontuação média tinha sido de 72,5 pontos, superior em 1,3 pontos. No que diz respeito à avaliação de Zhuhai, a qualidade da comida obteve 75,7 pontos, o serviço 75,7 pontos e o custo-benefício das refeições 76 pontos. Porém, também a avaliação foi mais negativa face ao ano passado, dado que em 2023 os restaurantes de Zhuhai tinham sido avaliados com uma pontuação de 76,1 pontos, mais 0,4 pontos. Roupas resistem Apesar das dificuldades no sector da restauração, o mesmo não se verifica a nível das lojas de roupa e calçado. Neste aspecto, os espaços de Macau conseguem superar a concorrência do outro lado da fronteira. A satisfação dos residentes com as lojas de calçado e roupas em Macau foi de 75,4 pontos, um aumento face ao ano passado, quando a avaliação tinha resultado numa pontuação de 74,5 pontos. A qualidade do serviço é o melhor item das lojas, com 77,3 pontos, seguido pela qualidade dos produtos (75,6 pontos) e pelo custo-benefício das artigos comprados, que teve uma pontuação de 74,7 pontos. Todos os sub-indicadores registaram melhorias face a 2023. No que diz respeito a Zhuhai, a satisfação com as lojas de roupa e calçado foi de 74,2 pontos, um valor idêntico ao do ano passado. Nas lojas do outro lado da fronteira a qualidade do serviço foi avaliada com 73,9 pontos, a qualidade dos produtos com 73,7 pontos e o custo-benefício com 73,6 pontos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPME | À espera dos “melhores dias” prometidos O turismo está em recuperação, mas as PME arriscam-se a não sobreviver. O cenário foi traçado por vários deputados, que pediram ao secretário para a Economia e Finanças que promova medidas como vales de consumo ou o adiamento do prazo de pagamento de empréstimos contraídos durante a pandemia Apesar da recuperação dos números do turismo, as Pequenas e Médias Empresas (PME) atravessam inúmeras dificuldades e não é certo que sobrevivam. O cenário foi traçado, ontem, por vários deputados que pediram ao Executivo apoios, como a distribuição de vales de consumo ou o adiamento da data de devolução dos empréstimos concedidos às PME durante a pandemia. Na Assembleia Legislativa, os deputados afirmaram que a economia não atingiu a recuperação que tinha sido prometida no final da pandemia. Os novos turistas, ouviu-se no hemiciclo, não consomem como faziam no passado, e também os residentes preferem consumir no Interior. “Qual é o futuro de Macau?”, começou por questionar o deputado Ron Lam. “O Governo diz que o número de turistas subiu bastante, mas o consumo com qualidade baixou. Os turistas vêm a Macau, tiram fotografias, comem um prato com tripas e vão embora. É este o novo turismo de Macau? É para isto que as pessoas se têm de preparar?”, acrescentou. Por sua vez, o deputado e empresário José Chui Sai Peng traçou um cenário de desilusão com impacto social. “Com o fim da pandemia disseram-nos que melhorias dias viriam, mas não foi assim. Os residentes foram consumir para o Interior”, afirmou José Chui Sai Peng. “Os residentes têm o direito de consumir no Interior, mas como vão as PME sobreviver às dificuldades?”, questionou. “O impacto nas PME afecta os empregos locais, e vai suscitar muitas outras questões sociais. Quando apoiamos as PME, apoiamos todas as empresas, mas também a sociedade”, alertou. Também Ip Sio Kai, deputado e representante do Banco da China, se mostrou preocupado com a economia. “A situação está mesmo a piorar e muitos estão a gritar por socorro. Para que as lojas se adaptem aos novos modelos de negócios, é preciso tempo”, vincou. “Mas dada a situação actual, como é que os negócios vão conseguir sobreviver durante este período de transformação?”, questionou. Ip Sio Kai pediu mesmo ao Executivo para lançar cupões de consumo de residentes e turistas, para incentivar as PME. Não foi o único deputado a fazer este pedido. Lo Choi In e também Cheung Kin Chung alinharam pelo mesmo tom. Por sua vez, o deputado Nick Lei defendeu que o Governo deve adiar o prazo de devolução dos empréstimos feitos às PME durante o período da covid-19. Respostas adiadas Na resposta, o secretário deixou em aberto a possibilidade de a devolução do crédito ser adiada. “Sobre o reembolso do crédito para as PME, o Governo escutou muitas opiniões. Em breve vamos dar a conhecer a nossa posição”, afirmou. Por outro lado, Lei Wai Nong apelou ainda à banca para que se mostre compreensível com as PME. “Reconhecemos as dificuldades das PME, e apelamos ao sector bancário para também prestar atenção e entender melhor as dificuldades das pequenas e médias empresas”, acrescentou. Sobre as medidas para promover as PME e os bairros comunitários, o subdirector da Direcção de Serviços de Económico e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Pong Kai Fu, explicou que o Governo vai apostar no Douyin (TikTok do Interior) ao promover pequenos vídeos com o comércio local, para trazer turistas do Interior.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Ron Lam vai propor debate sobre falta de apps para táxis O deputado quer que a Assembleia Legislativa seja palco de um debate sobre a redução do número táxis em circulação na cidade, face ao tempo da pandemia, e a ausência de aplicações móveis eficazes para aceder ao transporte Ron Lam quer ver debatida na Assembleia Legislativa (AL) a falta de táxis, assim como a criação de plataformas do online para chamar táxis. A proposta de debate foi anunciada através dos canais de comunicação do deputado. De acordo com o legislador, até Março deste ano estavam disponíveis no território 1.501 táxis. O número é inferior ao registado durante o segundo trimestre de 2021, quando a cidade estava isolada devido às medidas de combate à pandemia da covid-19, apesar do número de turistas mostrar sinais de recuperação. “Os residentes sentem de forma evidente que é cada vez mais difícil apanhar um táxi […] a redução do número de táxis significa que ao contrário do pretendido pela população, o número de táxis em Macau não tem aumentado, está a diminuir”, indicou Lam. “O tempo de espera pelos táxis são cada vez mais longos e até há casos em que as pessoas não conseguem apanhar táxis, o que afecta directamente a imagem de Macau como cidade de turismo”, é acrescentado. Apesar de em Outubro do ano passado ter sido lançado um concurso público para a emissão de 500 licenças de táxis, o membro da Assembleia Legislativa aponta que situação vai continuar a piorar. De acordo com Ron Lam, estes 500 táxis não deverão começar a circular antes de Janeiro. Contudo desde 2020 até ao final de 2024 vão expirar 700 licenças de táxis. “As novas licenças praticamente não vão chegar para compensar aquelas que expiraram nos últimos anos. A oferta vai estar muito abaixo da procura que existe nas ruas de Macau, devido aos residentes e ao aumento dos turistas”, argumentou. RAEM atrasada Por outro lado, Ron Lam considera necessário discutir a falta de alternativas no que diz respeito a aplicações móveis para chamar táxis. Fazendo o contraste com a situação do Interior, Lam indica que ambas as jurisdições têm forte “supervisão governamental”. No entanto, no Interior 345 empresas disponibilizam plataformas digitais para apanhar táxis. Em Macau apenas existe uma. “Em Macau, o Governo não desenvolve activamente a oferta de aplicações para apanhar táxis […] Isto é contrário aos desejos da população. Já no passado apelei ao Governo para seguir o exemplo do Interior”, vincou. Ron Lam clarifica também que não defende que qualquer pessoa com um carro possa fornecer o serviço de transporte de passageiros e considera que o modelo regulado é o melhor. No passado, o Governo de Macau conduziu uma agressiva campanha contra a Uber, com pesadas multas. No entanto, Ron Lam considera inaceitável que não exista mais oferta. “Todos os sectores da sociedade acreditam que Macau precisa de plataformas móveis para chamar táxis, mas o Governo ignora há vários anos estes pedidos”, atirou. “Por isso, apresento esta proposta de debate, dado que a falta de táxis faz-se sentir ao longo de todo o ano. O Governo tem de ouvir as opiniões da população”, justificou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRecepção consular | Espera para entrar motiva queixa e protesto Um cidadão português que desistiu de ir à recepção do 10 de Junho, após ter ficado à espera de permissão para entrar na residência consular, enviou uma carta de protesto com destino para o consulado de Portugal, Presidente da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça e Conselho das Comunidades Portuguesas Um português que teve ficar à espera para entrar na recepção do 10 de Junho, enquanto via outras pessoas entrarem, entregou uma carta de protesto junto das autoridades portuguesas contra o que considerou ser uma “humilhação”. No documento partilhado com o HM, Manuel Marcelino Marques pede esclarecimentos sobre os critérios utilizados para que só alguns portugueses fossem oficialmente convidados. Segundo a versão apresentada, Marcelino Marques admite que não recebeu um convite formal. No entanto, compareceu na residência consular com a família, por ter se ter sentido convidado pelas mensagens deixadas pelo cônsul através dos órgãos de comunicação social, e por ter sido verbalmente convidado pelo cônsul em duas situações: quando fez parte de uma das assembleias de voto para as eleições europeias e no lançamento de um livro que decorreu a 7 de Junho no Consulado de Portugal. Quando chegou à residência oficial do cônsul, acompanhado pela mulher e pela filha, por volta das 18h40, acabou barrado. Nessa altura, Marcelino Marques indica que se deparou com uma situação em que havia pessoas a entrar normalmente, por terem convites, e outras pessoas na mesma situação que ele e que tentavam encontrar alternativas para conseguirem entrar. “Fazem-se telefonemas, alguns arranjam estratégias para poder entrar. Nota-se o compadrio, o amiguismo a funcionar que nós tanto queremos que acabe no nosso país”, acuso Marcelino Marques. “Uma funcionária vem buscar alguns, afinal os telefonemas, as cunhas deram resultado. A funcionária consular que vem ‘pescar’ alguns conhece-me bem, estive com ela nas mesas eleitorais dois dias inteiros”, realça. Sem permissão Marcelino Marques admite que abordou o cônsul, que lhe terá dito que só seria possível entrar depois da chegada do Chefe do Executivo à cerimónia. Contudo, depois da chegada de Ho Iat Seng as pessoas sem convite oficial não foram autorizadas a entrar e os funcionários consulares terão dito aos que aguardavam que a entrada só seria possível após a saída do Chefe do Executivo. A resposta foi a gota final: “Definitivamente, fomos embora. O nosso País, ou quem aqui o representa, fechou-nos a porta. Muitos outros também foram embora”, relata. “Triste, indignado pela humilhação a que fui sujeito com a minha família, como cidadão português venho apresentar o meu protesto, com um pedido de esclarecimento sobre o que se passou”, escreve. Na carta entregue junto do consulado de Portugal, Presidente da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça e Conselho das Comunidades, Marcelino pede igualmente esclarecimentos sobre os critérios para o envio dos convites. “Como cidadão português solicito informação sobre os critérios que o meu consulado utiliza para convidar formalmente alguns portugueses e outros não, nomeadamente para uma anunciada pomposamente recepção à comunidade portuguesa”, indica. “Há uns mais portugueses que os outros? Há os de primeira, de segunda ou até a classe dos mais amigos?”, questiona. Foto: DR
João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | Ministério recusa professores para substituir futuras dispensas A falta de professores em Portugal levou o ministério da Educação a informar a Escola Portuguesa que não há docentes disponíveis para substituir futuros dispensados. O ministro revelou ainda que Acácio de Brito foi alvo de um inquérito, entretanto arquivado, ligado à sua passagem por Díli O ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal informou a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) que não vai disponibilizar mais professores para substituir os docentes que vierem a ser dispensados, no futuro. A informação foi adiantada ao HM, através de uma resposta enviada pelo gabinete de Fernando Alexandre, em que é também revelado que houve um novo pedido de informações sobre a vaga de dispensas. “Nas últimas semanas foram solicitados esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau. Depois dos esclarecimentos enviados ao sr. MECI [ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal] pelo director da Escola Portuguesa de Macau, foram pedidos novos esclarecimentos ao conselho de administração”, foi revelado. “No entretanto, dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da escola vier a dispensar”, foi acrescentado. As respostas do ministro foram enviadas ao HM, depois de este ter sido confrontado com o comunicado recente da secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD). A informação do gabinete de Fernando Alexandre revela igualmente que houve uma nova ronda de pedidos de esclarecimentos junto do conselho de administração da EPM. No final do mês passado, o ministro tinha anunciado à Lusa a existência de um primeiro pedido. Sobre este aspecto, o presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, afirmou, a 2 de Junho, em declarações à TDM, que “até ver” estava “tudo bem”. Porém, as explicações enviadas terão sido consideradas insuficientes. Inquérito arquivado O comunicado da secção de Macau do PSD apelava também às autoridades portuguesas para revelarem se decorriam investigações à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de director da Escola Portuguesa de Díli. O HM confrontou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação com eventuais averiguações e perguntou se as denúncias estavam relacionadas com a gestão de fundos da escola. Na resposta, foi confirmada a existência de uma inspecção, entretanto arquivada, embora o foco desta não tenha sido mencionado directamente. “A Inspecção Geral da Educação e Ciência realizou uma inspeção, mas sem resultados conclusivos e que o anterior Governo mandou arquivar”, foi indicado. “No passado dia 26 de Maio o sr. MECI pediu ao Tribunal de Contas uma auditoria sobre a gestão de todas as Escolas Portuguesas em funcionamento na comunidade da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau” [ver texto secundário], foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTecnologia | Pedida atenção a pais para abuso de telemóvel dos filhos Os deputados discutiram ontem, durante mais de uma hora, o uso de telemóveis por crianças e os potenciais riscos de ficarem viciados. Face às insistentes questões sobre o assunto, Elsie Ao Ieong U pediu mais envolvimento dos pais na educação das crianças Uma boa comunicação e a realização de várias actividades ao ar-livre. Foram estes os principais caminhos indicados pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, para os pais que pretendem que as crianças passem menos tempo à frente do telemóvel. A receita prescrita pela governante foi apontada também como uma forma de remediar o vício na utilização dos dispositivos electrónicos. “Entre pais e filhos é preciso existir uma boa comunicação, e os pais também têm de encontrar um método para os filhos interiorizarem que nem sempre devem utilizar os telemóveis”, respondeu a secretária, face a uma questão do deputado Leong Sun Iok. “Mas os pais não devem apenas recorrer às proibições de utilização. principalmente quando estão com jovens de 11 a 16 anos, devem antes encontrar alternativas. Devemos recorrer a outras formas de comunicação, fazer mais companhia aos mais novos e realizar actividades extracurriculares para que os jovens utilizem menos os telemóveis”, acrescentou. O tema do vício de crianças em novas tecnologias esteve ontem a ser discutido pelos deputados, numa reunião para interpelações aos membros do Governo. Apesar do pedido, a deputada Song Pek Kei alertou que muitas famílias não têm tempo para estar com as crianças, principalmente os funcionários públicos, que realizam demasiadas horas extra. “Há muitos trabalhadores da Função Pública que não têm tempo para estar com as crianças, porque muitos trabalham horas extra. Também há trabalhadores por turnos, eles querem acompanhar os filhos, mas face a esta pressão não têm tempo nenhum, e assim entregam filhos ao sistema de educação”, vincou Song. Na resposta, Elsie Ao Ieong U considerou que as famílias podem fazer mais sacrifícios, se quiserem passar tempo com as crianças. Filtros de conteúdos Houve também deputados a propor que as aplicações que filtram os conteúdos que podem ser acedidos pelos jovens, ou seja, de controlo parental, sejam disponibilizadas gratuitamente. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura reconheceu a mais-valia destas aplicações de controlo dos conteúdos e vincou que muitas dessas plataformas estão actualmente disponíveis de forma gratuita. Ainda assim, a governante admitiu a necessidade de fazer uma maior promoção das formas de utilização destas ferramentas, entre os pais. “Os meus colegas sabem bem como utilizar estes serviços gratuitos nos telemóveis. […] Mas, há pais que não sabem utilizar estes serviços, por isso vou pedir à DSEDJ e às operadoras das telecomunicações para fazerem folhetos e panfletos a ensinar os pais a definir restrições nos telemóveis, para que as crianças não acedam às páginas electrónicas não apropriadas”, reconheceu a secretária.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | PSD acusa Alexandre Leitão de promover “assalto” socialista A secção de Macau do Partido Social Democrata quer a demissão do cônsul de Portugal e pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que volte para Portugal antes da chegada da sua namorada, que os sociais-democratas alegam ser uma das novas professoras contratadas A secção do Partido Social Democrata (PSD) exige a demissão do cônsul-geral de Portugal, Alexandre Leitão, que acusa de promover um assalto com membros e simpatizantes do Partido Socialista (PS) à Fundação Escola Portuguesa de Macau. O apelo à demissão foi deixado ontem, através de um comunicado emitido durante a tarde, na altura em que a Ministra da Justiça de Portugal se encontra de passagem por Macau, no âmbito das celebrações do 10 de Junho. A mensagem assinada por António Sousa de Bessa Almeida, porta-voz da Secção do PSD em Macau, recusa que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, depois de nas últimas semanas ter sido anunciada uma onda de dispensa de vários professores da escola. A agravar o clima na instituição, circularam rumores que os futuros professores são amigos e íntimos do director da EPM, com quem este terá trabalhado em Timor-Leste. Esta é uma informação que o PSD dá como certa. “Nesta comunicação repudiamos as recentes declarações do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, ex-vereador socialista de Coimbra, à TDM no que toca à falsidade de que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, denunciando ainda o assalto descarado de socialistas incluindo as Alexandre Leitão à Fundação Escola Portuguesa de Macau sem mandato nem instruções do Governo de Portugal”, pode ler-se na mensagem. “Assim sendo, Alexandre Leitão deve pedir exoneração do posto de cônsul-geral de Portugal em Macau com efeitos imediatos recordando que a era socialista terminou há já uns meses”, foi acrescentado. A namorada Por outro lado, o PSD de Macau pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que deixe a instituição antes da chegada da sua namorada, que de acordo com a secção local do partido do Governo de Portugal, faz parte das novas contratações, que vão ocupar os lugares dos professores dispensados. “Alexandre Leitão […] acompanhado do amigo de longa data desde os tempos de Timor-Leste, Acácio de Brito, actual director da Escola Portuguesa de Macau devem regressar a Lisboa ainda antes da chegada da companheira deste último a Macau para leccionar na Escola Portuguesa de Macau”, foi atirado. “Caso existam processos abertos em nome de ou denúncias realizadas contra Acácio de Brito dos tempos da Escola Portuguesa de Díli no Ministério da Educação então deverão de imediato ser tornadas públicas”, foi acrescentado. O comunicado termina também com um pedido, para que o “lobby do PS Coimbra em Macau” seja derrubado. Alexandre Leitão foi embaixador da delegação da União Europeia em Díli, entre Setembro de 2016 e Agosto de 2016, nessa altura coincidiu com Acácio de Brito na Escola Portuguesa de Díli. Recentemente, em entrevista à TDM transmitida no sábado, Alexandre Leitão defendeu a direcção da Escola Portuguesa de Macau, apesar das várias dispensas. “Há um mandato [na Fundação Escola Portuguesa de Macau], há órgãos sociais, têm a responsabilidade de tomar decisões e têm a responsabilidade dos resultados. Quando chegarmos ao momento da análise dos resultados cá estaremos, no sítio próprio, para fazer as perguntas, perguntar pelos resultados e fazer a avaliação que é preciso fazer”, afirmou. Alexandre Leitão defendeu também que o cônsul deve assumir um lugar no conselho de curadores da fundação, e argumentou ser uma prática comum noutros lugares onde existem escolas e representações portuguesas. “Isso demonstra, a quem tiver dúvidas, que há uma ligação efectiva entre o Estado português, Portugal e a Escola Portuguesa”, frisou. O HM pediu reacções a José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre esta matéria, mas o responsável disse não querer comentar, pois “os membros do governo não comentam posições partidárias”. Da parte da secção do Partido Socialista em Macau, também não foi adiantado qualquer comentário oficial sobre esta questão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEuropeias | AD mais votada em Macau, mas PS vence eleições A Aliança Democrática foi a lista mais votada em Macau nas Eleições Europeias. Com 549 votantes, a abstenção foi de 98,97 por cento. A nível nacional, o Partido Socialista foi o mais votado A lista da Aliança Democrática (AD) foi a mais votada em Macau nas Eleições Europeias, com a abstenção a atingir 98,97 por cento, mesmo assim inferior à registada em 2019. Os resultados mostram que em Macau houve uma tendência diferente das Europeias anteriores, em que o Partido Socialista (PS) foi o mais votado. A coligação constituída pelo Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular, Partido Popular Monárquico obteve 172 votos, uma proporção de 31,33 por cento. A segunda lista mais votada foi do PS, que teve 129 votos, o que representou 23,50 por cento dos votantes. No terceiro lugar ficou o Chega (CH) com 66 votos, ou 12,02 por cento, seguida pela Iniciativa Liberal (IL) que reuniu 60 votos, uma proporção de 10,93 por cento. A quinta força foi o Livre (L), com 33 votos (6,01 por cento), seguida pelo Bloco de Esquerda (BE), com 28 votos (5,10 por cento) e pelos comunistas da Coligação Democrática Unitária (CDU) com 24 votos (4,37 por cento). De acordo com os resultados apurados em Macau, a ADN, que teve como cabeça de lista Joana Amaral Dias, obteve 12 votos 2,19 por cento dos votantes, à frente do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que não foi além de 5 votos (0,91 por cento). Além dos restantes 11 votos dispersos por outros partidos, houve ainda 7 votos em brancos e 2 nulos. Entre os 53.318 inscritos foram registados 549 votantes, uma taxa de participação de 1,03 por cento, e uma abstenção de 98,97 por cento. Em comparação com 2019, houve uma redução da taxa de abstenção, que nas Europeias desse ano tinha sido de 99,06 por cento, com 670 votantes entre os 71.163 inscritos. Noite rosa A nível global o PS, que tinha como cabeça de lista Marta Temido, ex-ministra da Saúde, foi o vencedor da noite, com 32,09 por cento dos votos, elegendo oito deputados para o Parlamento Europeu. Em relação às Europeias de 2019, a vitória dos socialistas significou, ainda assim, a perda de um eurodeputado. A AD, que apostou no comentador político Sebastião Bugalho, elegeu sete deputados, com 31,12 por cento dos votos. Em comparação com 2019, a coligação manteve o mesmo número de deputados, dado que nesse ano o PSD tinha eleito seis deputados e o CDS um deputado. No terceiro lugar ficou o CH, que apostou em António Tanger Corrêa para liderar a lista, e elegeu dois deputados, nesta que foi a primeira participação do partido neste tipo de eleições. Também a IL, liderada por João Cotrim de Figueiredo, conseguiu dois deputados, quando em 2019 não tinha eleito qualquer candidato. A IL foi uma das grandes vencedoras da noite. O BE vai enviar a ex-líder Catarina Martins para o Parlamento Europeu, porém face a 2019, o partido também perde um deputado. Este foi um cenário semelhante ao verificado na CDU, que elege João Oliveira, mas perde igualmente um deputado face a 2019. Quem também perdeu um deputado foi o PAN que fica sem representação no Parlamento Europeu. Nesta situação encontra-se igualmente o L, que apesar de melhorar os resultados face a 2019 não conseguiu entrar no Parlamento Europeu. Consulado perdeu 17.845 eleitores No espaço de pouco mais de quatro ano, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong ficou com menos 17.845 eleitores. É o que mostram dados do Ministério da Administração Interna, que indica que em 2019 estavam registados em Macau 71.163 inscritos para votar. No entanto, passados quatro anos, o número reduziu para 53.318, o que implica uma diferença de 17.845 eleitores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeReconstrução Urbana | Pedida velocidade na emissão de licença Avanços a passo de caracol. É desta forma que os proprietários do Edifício dos Funcionários Públicos, no Toi San, encaram a espera por uma licença de reconstrução do Governo, a quem pedem mais rapidez Os proprietários de fracções no Edifício dos Funcionários Públicos (também denominado Kong Mou Un Tai Ha) apelaram ontem ao Governo para acelerar o processo de emissão da licença para as obras de reconstrução do edifício. O pedido foi feito numa conferência de imprensa da Comissão de Gestão do Condomínio, em representação de “todos os moradores” do edifício situado na Avenida do Conselheiro Borja, no Toi San. De acordo com a informação da comissão liderada por Lei Pui Seong, a obtenção da planta de condições urbanísticas foi aprovada no início do ano pelo Conselho do Planeamento Urbanística, porém, o processo está parado há quatro meses na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). “Prevíamos que seriam gastos dois meses para obter a aprovação, mas até agora, e já passaram quatro meses, não tivemos qualquer resposta”, lamentou Lei Pui Seong. A representante explicou que desde 15 de Março todos os moradores se comprometeram com a reconstrução do prédio. Contudo, agora que têm de aguardar a resposta do Governo, temem que a demora seja demasiado longa e que a morte de alguns proprietários ameace o acordo conseguido. “Muitos proprietários são idosos, e desde que começámos a planear a renovação até agora, ao longo de cinco anos e meio, morreram cinco proprietários”, divulgou a presidente da comissão. “Se o Governo não a aprovar a licença rapidamente, obriga-nos refazer a assinatura dos compromissos. Por isso, queremos que o Governo acelere a apreciação e aprovação da reconstrução”, argumentou. Um longo processo Em 2019, a Comissão de Gestão do Condomínio do Edifício dos Funcionários Públicos aprovou a reconstrução do prédio. No entanto, o plano inicial foi abortado dado que a legislação anterior a 2023 exigia o consenso de todos os proprietários das fracções, que na altura não foi possível. Segundo o novo projecto, a Companhia de Fomento Predial Kuan Seng vai ser responsável pela reconstrução. Os planos passam por distribuir os proprietários pelos novos apartamentos que vão ter uma área igual à que actualmente ocupam. No entanto, a decisão do Governo pode obrigar a alterar o desenho do edifício para a reconstrução, e levar a dificuldades acrescidas na escolha das futuras fracções. Os moradores querem resolver este problema o mais depressa possível. Em relação ao estado actual do edifício Lei Pui Seong apontou que foi construído em 1965, tem 90 apartamentos e cinco andares. Na conferência de imprensa de ontem, a responsável admitiu que a reconstrução é a única forma de lidar com problemas de segurança ligados à falta de manutenção, como a queda de betão, ferrugem de materiais expostos, portas e janelas não fechadas devido a deformação. “Considerando os direitos dos proprietários a longo prazo, a reconstrução tornou-se a única forma de lidar com os problemas de segurança”, destacou. Após a reconstrução, o edifício terá sete andares, mais dois do que os cinco actuais, servidos por três elevadores, quando actualmente não tem nenhum. Nos dois andares adicionais serão construídos apartamentos para venda e para ajudar a financiar os custos das renovação.
João Santos Filipe SociedadeMetade dos jovens não pensa casar e receia custos de natalidade Cerca de metade dos jovens com idades entre 18 e 34 anos não tem planos para casar nos próximos cinco anos. A conclusão faz parte de um inquérito realizado em Abril, a 925 residentes, pela Associação Geral das Mulheres. O estudo teve por objectivo avaliar os planos de casamento e de procriação em Macau. De acordo com os resultados apurados, o principal motivo que afasta a vontade de casar prende-se com questões financeiras, assim como os gastos que surgem não só com a festa do matrimónio, mas também ao longo da vida pós-matrimónio. Este motivo foi indicado por cerca de 49 por cento dos inquiridos. Os outros factores mais mencionados para justificar o desinteresse para contrair matrimónio foram as dificuldades em encontrar um parceiro compatível, em termos de hábitos e valores, referido por 25 por cento dos inquiridos, assim como o plano de vida individual que não prevê um parceiro, indicado por 19 por cento dos entrevistados. Em relação à probabilidade de virem a ter filhos, os inquiridos darem pontuações de 1 a 10 pontos à possibilidade, em que 10 era muito provável e 1 muito pouco provável. Apurados os resultados, a média das respostas ficou-se pelos 4,76 pontos, ou seja, os inquiridos consideram mais provável não ter filhos. Em relação aos inquiridos com filhos, os principais obstáculos a aumentar a família as despesas com educação, comida e outros custos, a falta de espaço em casa, assim como a falta de tempo, devido a compromissos profissionais. Muita pressão Por sua vez, os inquiridos sem filhos responderam que não planeiam ser pais devido ao foco na vida profissional, à despesa com filhos, assim como à pressão com a educação das crianças. Quando questionados sobre eventuais políticas que os fizessem mudar de opinião e ser mais propensos à natalidade, mais de 60 por cento dos inquiridos apontaram a necessidade de mais apoios económicos e medidas para facilitar a vida familiar. Face aos resultados, a deputada da associação, Wong Kit Cheng, considerou que os resultados mostram que as novas gerações têm uma perspectiva muito diferente de casamento e desejo de ter filhos, em comparação com as gerações anteriores. Wong admitiu também que a tendência para o futuro deverá levar a que menos pessoas queiram casar ou ter filhos, a não ser que sejam criados mais incentivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | DSAL garante que queixa pode revogar autorizações de TNR O Governo da RAEM está a acompanhar a situação das dispensas de professores na Escola Portuguesa de Macau e promete actuar de acordo com a legislação, para garantir a prioridade de residentes no acesso ao emprego A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garante ter mecanismos para revogar as autorizações de trabalho dos professores não-residentes da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Numa resposta enviada ao HM, o organismo liderado por Wong Chi Hong afirma que pode agir depois de receber queixas de residentes prejudicados nos seus direitos laborais. Após ter sido público que vários professores locais foram dispensados pela EPM, que optou por contratar trabalhadores não-residentes (TNR) a Portugal, o HM contactou a DSAL, a 30 de Maio. Ontem, a DSAL garantiu que se receber queixas de residentes que foram substituídos por TNR tem mecanismos disponíveis para agir e que o processo pode levar à revogação das autorizações de trabalho concedidas há pouco tempo. “Quando se processam os pedidos de autorizações de trabalho para trabalhadores não-residentes, a DSAL adopta uma abordagem pragmática e as autorizações são aprovadas de acordo com os requisitos legais, tendo em conta o tamanho e as condições de operação da entidade que pede a autorização, o número de trabalhadores e o número de trabalhadores locais do empregador”, começou por explicar o organismo. “Os empregadores devem respeitar a ‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’ e dar prioridade à protecção dos direitos laborais dos trabalhadores locais”, foi acrescentado. A resposta da DSAL não mencionou a existência até ontem de qualquer queixa. A EPM tomou a decisão de dispensar o serviço de pelo menos cinco professores, que se encontravam na instituição com licença especial, entre os quais alguns locais, para contratar trabalhadores não-residentes. Também um trabalhador residente dos quadros foi dispensado contra a sua vontade. Dez contratações Segundo o director da Escola Portuguesa de Macau, Acácio de Brito, a DSAL autorizou a contratação de 10 não-residentes para substituir os trabalhadores dispensados. Todavia, a DSAL admite que as autorizações podem ser postas em causa. “Se a contratação de um trabalhador não-residente pelo empregador resultar num dano para os direitos laborais dos trabalhadores residentes, a DSAL vai actuar de forma rigorosa de acordo com a lei”, foi indicado. “As leis mencionadas [‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’] estipulam que a autorização para a contratação de trabalhadores não-residentes deve ser revogada para proteger a prioridade e a continuidade do emprego dos trabalhadores locais”, foi sublinhado. “Se os empregados suspeitam que os seus direitos e interesses laborais foram prejudicados, podem fazer uma queixa ou relatar a situação à DSAL, e a DSAL vai acompanhar a situação e lidar com ela de acordo com a lei”, foi garantido. Política sem alterações Nos últimos tempos, e com o agravamento da situação da economia em Macau, têm sido várias as queixas contra a política laboral do Governo e facilidade da contratação de não-residentes para substituir residentes. Apesar das queixas, e de conceder 10 autorizações de trabalho de não-residentes para a EPM, a DSAL garante que a prioridade do Governo continua a ser assegurar o trabalho dos residentes. “A principal premissa da política de importação de mão-de-obra do Governo da RAEM é assegurar o emprego prioritário e contínuo dos residentes locais”, foi indicado. “Apenas quando os recursos humanos locais são escassos ou insuficientes, será considerada e autorizada a importação de trabalhadores não-residentes como complemento temporário. Em todo o caso, as empresas devem dar prioridade à contratação de trabalhadores locais para cargos em que os residentes locais estejam interessados e qualificados a ocupar”, foi vincado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesemprego | Em tempo de crise, Lam Lon Wai responsabiliza jovens O deputado dos Operários admite que as medidas do Governo não têm gerado emprego significativo para os mais jovens, mas considera que o desfecho se deve à falta de visão da juventude de Macau O deputado Lam Lon Wai considera que um dos motivos que tem conduzido ao aumento do desemprego de jovens é o facto de ignorarem a realidade do mercado laboral. As afirmações constam de uma interpelação em que o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) opta por defender as políticas do Governo e acusa os jovens de terem falta de visão no planeamento das carreiras. “O assunto do desemprego jovem em Macau é um tema complexo. Apesar de o Governo ter tomado uma série de medidas para promover o emprego jovem, não se têm sentido efeitos significativos”, reconhece o deputado escolhido para a Assembleia Legislativa pelo sector laboral. “É frequente que os jovens de Macau não tenham visão nem saibam planear os seu percurso profissional de forma pertinente, ignorando que têm de encontrar um equilíbrio entre os seus interesses, capacidades e procura do mercado”, acrescentou. Com o que considera ser uma juventude desempregada por culpa própria, o subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários afirma que o problema só vai ser resolvido com “os esforços conjuntos do Governo, empresários e da sociedade”. Neste sentido, o membro das Assembleia Legislativa deseja saber se o Governo vai introduzir nos currículos escolar conteúdos para ensinar a boa compreensão do mercado laboral. Fim das vacas gordas O membro da Assembleia Legislativa reconhece também que os períodos de rápido crescimento económico chegaram ao fim no território, e que na nova realidade não estão a ser criados empregos suficientes para absorver a mão-de-obra. “Nos anos mais recentes, o crescimento das indústrias tradicionais de Macau, como o jogo, turismo, comércio a retalho e outras indústrias abrandou e a economia local entrou numa fase de desenvolvimento estável”, reconhece. “Também o desenvolvimento das indústrias da diversificação económica não criou imediatamente um grande número de postos de trabalho, pelo que os recém-licenciados enfrentam uma grande pressão”, vincou. Para contrariar esta realidade, Lam Lon Wai pede ao Governo que tome mais medidas, que passem por enviar jovens para o Interior, não só para fazerem mais formação, mas também procurarem oportunidades de estágios que se possam traduzir em empregos. O deputado pretende também que o Governo, para “abrir os horizontes internacionais” dos mais jovens, aumente o orçamento para subsidiar os residentes que se mudem para o Interior, a nível de transportes, habitações, compra de seguros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaResíduos | Custos do Centro de Recuperação podem vir a crescer Apesar da obra do centro de recuperação de resíduos orgânicos prever um preço de 1,15 mil milhões de patacas, este pode ser aumentado se o custo da mão-de-obra e dos materiais subirem 10 por cento. A informação consta de parte do contrato com o valor de 1,87 milhões de patacas publicado ontem no Boletim Oficial Apesar de ter um preço definido de 1,15 mil milhões de patacas, a construção do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos pode acabar por ser mais cara. A possibilidade consta do contrato assinado entre o consórcio composto pelas empresas China Railway First Group, Tongfang Enviroment, Wangneng Environemnt e Grupo de Construção OMAS, e o Governo da RAEM. De acordo com o contrato assinado, a construção vai ter um preço de 1,15 mil milhões de patacas. A este acrescem 720 milhões de patacas, com assistência para a exploração do centro. Contudo, no que diz respeito às obras, que vão durar cerca de três anos e dois meses, o preço pode ser aumentado por iniciativa do consórcio: “O pedido de revisão de preços pode ser apresentado decorrido um ano a contar da data de assinatura do auto de consignação, na condição de que seja verificado um aumento igual ou superior a 10 por cento nos custos de mão-de-obra e de materiais”, consta no contrato. A comparação de 10 por cento é feita com o “trimestre homólogo de assinatura do auto de consignação”. A consignação da obra é o acto através do qual o dono da obra, o Governo, faculta aos empreiteiros o local onde vão ser executados os trabalhos, e o auto é o documento onde constam as condições em que foi recebido o terreno, assim como uma descrição dos trabalhos a realizar. No pólo oposto, no caso de os custos sofrerem reduções significativas, o contrato não prevê qualquer possibilidade do Governo fazer um pagamento inferior ao contratualizado. Divisão de receitas Durante o período das obras, o consórcio pode ainda receber 5,73 milhões de patacas, como parte dos subsídios de incentivo a projectos de segurança. Este é um subsídio para dar formação em segurança aos trabalhadores e para incentivar as empresas a obterem um melhor desempenho a nível da segurança dos trabalhadores durante as obras. No entanto, quando a empresa começar a exploração do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos fica obrigada a entregar 30 por cento das receitas ao Governo. As receitas que estão sujeitas a partilha com o Governo têm de resultar da “venda de energia renovável produzida pelo centro”, “venda de resíduos gordurosos a recicladores qualificados para efeitos de reciclagem”, “exportação do excedente dos fertilizantes orgânicos para o exterior para efeitos de reciclagem” e “venda dos créditos de carbono gerados a partir do tratamento de resíduos alimentares e de gorduras, etc., no mercado do comércio de créditos de carbono”. Ganhar por baixo A proposta vencedora do concurso público realizada no ano passado apresentava não só o preço mais baixo, como também o menor tempo de construção. Outra das propostas, foi apresentada pelo consórcio constituído Sociedade de Engenharia e Construção MGW, Nam Kwong Engenharia Ambiental e Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, com um preço de 3,12 mil milhões de patacas e um prazo de execução de 48 meses. A Companhia de Engenharia Porta da China, com um preço de 1,88 mil milhões de patacas e um prazo de execução de 48 meses, foi outra das participantes no concurso, assim como o consórcio constituído pela Companhia de Engenharia e de Construção da China (Hong Kong) e Companhia de Engenharia Construção da China (Macau), que prometia completar os trabalhos em 48 meses por um preço de 3,29 mil milhões de patacas. O Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos fica localizado a Leste do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, junto à Avenida do Aeroporto, no COTAI.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFM | Ho Iat Seng renova mandatos de administradores e curadores Na liderança da Fundação Macau desde 2010, Wu Zhiliang vai continuar a desempenhar o cargo até ao próximo ano. Também os curadores Carlos Marreiros, Anabela Ritchie e Cristina Neto Valente vão manter as funções O mandato de Wu Zhiliang como presidente da Fundação Macau (FM) foi renovado pelo período de um ano, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. Numa altura em que vários mandatos a nível da administração e conselho de curadores se aproximavam do fim, o Chefe do Executivo optou por uma política de continuidade. No caso de Wu, o presidente da FM vai manter um salário de cerca de 102.300 patacas por mês, estando à frente do organismo desde 2010. Também a vice-presidente Zhong Yi Seabra de Mascarenhas vê a confiança renovada, e vai auferir de um salário de cerca de 89.280 patacas por mês. A nível da administração, a renovação abrange igualmente Ho Kuai Leng, Au Weng Chi e Lai Chan Keong, que desempenham funções num regime de tempo parcial, a troco de 48.825 patacas por mês. Por opção do Chefe do Executivo, também todos os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau tiveram os mandatos renovados, uma medida que abrange Carlos Marreiros, Anabela Ritchie e Cristina Neto Valente. O Conselho de Curadores da FM tem como objectivos garantir a manutenção dos fins da fundação, apreciar o plano de actividades, o relatório de exercício, o orçamento para o ano seguinte e o relatório financeiro relativos ao ano anterior. Além destas, tem ainda a competência para aprovar a concessão de apoios financeiros de valor superior a um milhão de patacas. Sem mudanças desde 2022 O arquitecto Carlos Marreiros foi nomeado por Ho Iat Seng para o Conselho de Curadores da Fundação Macau em 2022, pela primeira vez, com um mandato de dois anos, que expira brevemente. Também nessa altura, o governante nomeou para o órgão a ex-presidente da Assembleia Legislativa e a advogada e filha de Jorge Neto Valente. No conselho estão ainda outras personalidades com peso político local, principalmente deputados e ex-deputados da Assembleia Popular Nacional e da Assembleia Legislativa. A nível dos representantes de Macau na APN destaca-se Ng Siu Lai, presidente da Associações dos Moradores de Macau, Lei Pui Lam, dirigente da Associação de Educação de Macau, assim como os ex-deputados Lok Po, director do jornal Ou Mun, e Iong Weng Ian, ligada à Associação das Mulheres. A nível do hemiciclo local, os escolhidos para o conselho de curadores são a empresária Angela Leong, mas também os ex-deputados Chan Meng Kam, igualmente ex-membro do Conselho Executivo, Chan Hong e Chan Wa Keong. Também os mandados de Mok Chi Wai, presidente da Federação da Juventude de Macau, Ma Chi Wa, empresário e Liu Cai Seng, administrador do Banco de Desenvolvimento de Macau, assim como de Lao Ion Fai, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, foram renovados pelo prazo de um ano.
João Santos Filipe PolíticaArrancaram obras para construir escola secundária no Novo Bairro de Macau A Macau Renovação Urbana (MRU) anunciou o início das obras para a construção de uma escola do ensino secundário para servir o complexo habitacional em Hengqin. Em comunicado, a empresa indica que o projecto vai estar concluído até ao final de 2026, altura em que será entregue à instituição de ensino que vai gerir o espaço. De acordo com a MUR as obras estão a decorrer a toda a velocidade e a futura escola vai incluir um campo exterior para a prática de educação física, um pavilhão, cantina, salas de aula e também espaços para os professores. O edifício vai ter uma área de 20 mil metros quadrados e capacidade para acolher cerca de 1.200 alunos, num total de 36 turmas. É ainda revelado que o edifício terá cinco andares e apresentar um estilo arquitectónico europeu. Quando a nova escola começar a operar, o Novo Bairro de Macau vai disponibilizar de uma rede de ensino não superior completa, dado que actualmente estão em funcionamento um jardim-de-infância e uma escola primária. À escolha do freguês No mesmo comunicado, a MRU anunciou ainda que a partir do próximo mês começam a abrir vários espaços de comércio, como restaurantes, lojas de conveniência, supermercados, lojas de bebidas ou cabeleireiros para responder às necessidades dos residentes que se mudarem para a Ilha da Montanha. O Novo Bairro de Macau é um projecto de habitação da responsabilidade de uma empresa com capitais do Governo da RAEM, a MRU, e tem como objectivo encorajar os residentes a deixarem Macau e mudarem-se para o Interior. Segundo os dados mais recentes, desde Novembro foram vendidos cerca de 1.000 apartamentos dos 4.000 disponibilizados. Em Maio, os requisitos para os residentes comprarem casas no Novo Bairro de Macau foram facilitados, permitindo a venda a residentse que já têm casas tanto na RAEM como em Zhuhai. Os preços de venda dos apartamentos no Novo Bairro de Macau resultam de um acordo entre Macau e as autoridades do Interior, que arrendam a Macau o espaço onde o edifício foi construído.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | China abre guerra à troca ilegal de dinheiro em Macau A troca ilegal de dinheiro em Macau foi discutida num encontro de “nível nacional” pelo Ministério da Segurança Pública. A receita para combater o fenómeno passa pelo aperto do controlo das fronteiras e mais cooperação entre as polícias do Interior e da RAEM A troca ilegal de dinheiro em Macau está na mira das autoridades do Interior e esperam-se mais medidas do outro lado da fronteira para fazer face ao jogo ilegal e lavagem de capitais. A situação foi abordada num encontro ao nível nacional promovido pelo Ministério da Segurança Pública, que decorreu em Pequim, de acordo com o China Daily. Segundo as preocupações expressas durante o encontro entre dirigentes do Interior, as trocas ilegais de dinheiro estão em expansão rápida em Macau e frequentemente surgem associadas a outras actividades ilegais, como violência, burlas e contrabando. Face a estes desenvolvimentos, as autoridades do Interior anunciaram o reforço do controlo nas fronteiras, maior coordenação com Macau para a entrega de fugitivos, assim como o aumento da cooperação entre as polícias dos dois lados da fronteira. Com as medidas, as autoridades do Interior esperam atacar a “corrente inteira da indústria” deste crime, que foi ligado a associações criminosas. A data do encontro das autoridades do Interior não foi revelada, mas a notícia foi divulgada na segunda-feira, pelo China Daily. A informação foi colocada a circular dois dias de Macau ter anunciado o melhor mês para os casinos desde a pandemia, ao nível das receitas brutas do jogo. Em Maio as receitas atingiram 20,19 mil milhões de patacas, a primeira vez que ficaram acima de 20 mil milhões desde Janeiro de 2020. Segurança financeira em risco Ao jornal South China Morning, o presidente executivo da Sociedade de Reforma de Guangdong, Peng Peng, considerou que como o assunto foi discutido a nível nacional isso significa que é encarado como um risco para a segurança financeira nacional. Além disso, Peng também indicou que este tipo de medidas está “em linha” com a campanha contra a corrupção de Xi Jinping. “Apesar do negócio da troca ilegal de dinheiro em Macau ter surgido da indústria do jogo, houve uma expansão das actividades, o que faz com que esteja a servir os propósitos que eram cumpridos pelos bancos ilegais e tornaram-se um canal muito comum para a fuga de capitais relacionados com a corrupção e dinheiro obtido de outras formas ilegais”, justificou. “De forma a proteger a segurança financeira da China, e para controlar o problema da corrupção e prevenir a fuga ilegal de capitais, o Governo vê a necessidade de controlar a indústria da troca do dinheiro”, acrescentou o responsável.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Vendas crescem 82% na primeira metade de Maio Entre a primeira quinzena de Abril e de Maio houve um aumento de 83 compras e vendas de habitação no território de 101 transacções para 184 transacções As transacções de imóveis para habitação registaram um aumento de 82 por cento na primeira metade de Maio, em comparação com a primeira metade de Abril. Os números oficiais foram publicados ontem pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Entre a primeira quinzena de Abril e de Maio registou-se um aumento de 83 compras e vendas de habitação no território passando de 101 transacções para 184 transacções. O aumento da procura pode ser explicado com o facto de na primeira metade de Abril ainda não terem entrado em vigor as medidas que removeram vários impostos aplicáveis às transacções de habitação. A primeira metade de Maio foi também o mês com maior número de vendas desde o início do ano, batendo o registo de Janeiro, o mais alto até agora, quando tinham sido registadas 105 compras e vendas de habitação. O preço de 91.361 patacas por metro quadrado de Maio foi igualmente o mais elevado do ano, quando se comparam as primeiras metades dos meses decorridos. Até Maio, o preço mais elevado tinha sido registado nos primeiros dias de Janeiro, com uma média de 88.762 patacas por metro quadrado. Em comparação com a primeira metade de Maio do ano passado, este ano houve mais 49 transacções, embora a preços mais baixos. O preço de acordo com os dados mais recentes foi de 91.361 patacas por metro quadrado, enquanto na primeira quinzena de Maio de 2023 tinha sido de 93.471 patacas por metro quadrado. Mais vontade Após terem sido revelados os dados das transacções imobiliárias, o director geral da agência imobiliária Savills Macau, Franco Liu, considerou que os números reflectem o sentimento do mercado, de uma maior vontade das pessoas para transaccionarem imóveis, após as alterações políticas. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Liu justificou-se ao anunciar que a venda de casas novas num edifício novo na Taipa resultou na transacção de 160 apartamentos ao longo de três dias. Além disso, durante estes dias, indicou o agente imobiliário, cerca de 5 mil pessoas, excluído agentes imobiliários, visitaram o andar modelo. Contudo, Franco Liu reconheceu que actualmente as vendas ainda apresentam vários descontos para os compradores, o que também contribui para um aumento da procura. O director geral da agência imobiliária reconheceu que apesar do número de transacções começar a mostrar sinais de alguma recuperação, o mesmo não se pode dizer em relação aos preços, que ainda estão muito abaixo do que chegou a ser praticado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSEDJ | Rejeitada emissão de opiniões sobre direcção de Manuel Machado O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Neto Valente, afirmou que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior, mas o organismo do Governo recusa ter emitido qualquer opinião sobre o assunto A Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) garante não ter expressado qualquer opinião sobre o desempenho da direcção de Manuel Machado à frente da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Foi desta forma que a DSEDJ reagiu, ao HM, quando questionada sobre os comentários feitos por Jorge Neto Valente, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM). Em declarações à TDM, o presidente da fundação havia afirmado que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior da EPM. “A escola e a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude têm excelente relações”, começou por dizer. “Melhor, começaram a ter desde que a nova administração entrou em funcionamento, porque anteriormente, eu diria, que a direcção dos serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acrescentou Neto Valente, quando comentou a visita de dois inspectores à instituição, na passada quinta-feira. Confrontada com as declarações, a DSEDJ afirma que não emitiu qualquer opinião sobre o assunto, e também indicou que nada teve a ver com a mudança da direcção. “A DSEDJ não emitiu qualquer opinião sobre o desempenho da direcção da Escola Portuguesa de Macau, nem solicitou à escola a substituição da sua direcção”, foi garantido. O Governo sublinhou também que a mudança dos dirigentes das instituições de ensino, assim como dos professores, é da competência exclusiva das entidades titulares das escolas. “A contratação de dirigentes e de docentes pelas escolas particulares é da competência das entidades titulares dessas escolas”, frisou. Em silêncio O HM também tentou entrar em contacto com o anterior director da Escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, mas apesar de tentativas de telefonemas e de envio de mensagens não obteve resposta. Jorge Neto Valente afirmou que a anterior direcção da EPM havia perdido a confiança da DSEDJ, quando respondia a questões sobre a dispensa de vários professores da instituição, uma alteração do corpo docente que provocou uma forte reacção da comunidade escolar. Neto Valente foi nomeado presidente da FEPM no final do ano passado, tendo substituído no cargo Roberto Carneiro. Um dos primeiros actos de gestão do actual dirigente passou pela substituição da direcção de Manuel Machado pelo actual director Acácio de Brito. Ao HM, em Setembro de 2013 Manuel Machado afirmou, na altura, que a decisão de sair antes do final do seu mandato tinha acontecido por sua iniciativa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConstrução | Leong Sun Iok pede ofertas de emprego para residentes No passado, os residentes que trabalhavam na construção civil procuravam empregos pagos ao dia, porque permitia-lhes encontrar melhores ofertas e beneficiar da flexibilidade para mudar de trabalho. O panorama alterou-se com a obrigação de os não-residentes terem contratos mensais, levando ao subemprego de residentes O deputado Leong Sun Iok pretende que o Governo explique como vai proteger os residentes empregados na construção civil, que são pagos ao dia, enquanto os não-residentes têm vínculos laborais mensais. A preocupação com este assunto consta de uma interpelação escrita de Leong Sun Iok, divulgada ontem. No documento, o deputado dos Operários explica que no passado, como havia muita oferta de trabalho, os residentes eram beneficiados ao trabalhar à jorna, porque conseguiam mudar facilmente para um trabalho mais bem pago. No entanto, explica Leong Sun Iok, nos últimos anos a situação da construção civil sofreu várias mudanças, tornando o trabalho diário numa figura repleta de desvantagens. Como consequência destas mudanças, cada vez mais residentes locais atravessam situações de subemprego, enquanto os não-residentes mantêm os postos de trabalho. O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pretende que o Governo pondere, antes de aprovar as autorizações de trabalho a não-residentes, se há residentes disponíveis para assumir as funções numa base mensal, em vez da base diária. “Ao Governo é pedido que preste atenção se existem trabalhadores residentes interessados em serem empregados numa base mensal, quando aprovam as autorizações de trabalho para os não-residentes”, escreve o deputado. “Tenho recebido cada vez mais opiniões de residentes que, devido à grande incerteza em termos da duração das obras e à obrigação legal da contratação de não-residentes numa base mensal, são facilmente dispensados pelos empregadores, enquanto os não-residentes mantêm os seus contratos”, justificou. “Esta realidade está a fazer com que a situação de subemprego dos residentes se agrave”, acrescentou. O subemprego verifica-se quando uma pessoa está disponível para trabalhar mais horas do que aquelas que efectivamente trabalha. Recados para as construtoras Leong Sun Iok também considera que no que diz respeito às grandes construtoras presentes no território deveria haver sempre a opção de oferecer trabalho numa base mensal a residentes, dado que tendem a ter as maiores obras, que levam mais tempo a concluir. O deputado recorda igualmente as estatísticas do emprego mais recentes, para indicar que em três meses houve 2.500 trabalhadores locais a perderem o emprego na construção civil. Além disso, havia ainda 1.100 trabalhadores em situação de subemprego, entre os 15.400 locais empregados. Por último, aborda ainda o teste de aptidões para trabalhadores a construção civil que é realizado pela Direcção Serviços para os Assuntos Laborais. Segundo Leong Sun Iok, actualmente quando os candidatos reprovam no teste, precisam esperar muito tempo para fazer o teste novamente e encontrar emprego. Como tal, pede que o tempo entre os testes seja encurtado.
