João Santos Filipe Manchete PolíticaTJB revela que apenas a defesa de Sulu Sou e Scott Chiang apresentou recurso [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] defesa de Sulu Sou e Scott Chiang recorreu da condenação pela prática de um crime de manifestação ilegal, revelou o deputado ao HM. Por sua vez, o Ministério Público (MP) não tomou qualquer posição pública sobre a questão, apesar dos vários contactos do HM, mas o Tribunal Judicial de Base (TJB) afirmou apenas ter recebido o recurso da defesa, num comunicado publicado ontem à noite. “Depois de um longo processo de discussão com a equipa de advogados, de momento, posso apenas dizer que o recurso faz parte da nossa estratégia e que o nosso objectivo é fazer os possíveis para proteger o interesse público”, disse Sulu Sou, ao HM, ontem à tarde. “De momento, não vou fazer mais comentários, uma vez que ainda estamos a aguardar por uma confirmação da posição do Ministério Público”, acrescentou. Depois de um pedido da defesa, que evocava a necessidade de traduzir a sentença de chinês para português, o prazo para a apresentação de recurso tinha sido prolongado até segunda-feira. O HM tentou obter junto do MP a confirmação de que o organismo não iria recorrer, mas até ontem à noite todos os emails enviados pelo jornal não obtiveram resposta. A ausência de recurso do MP apenas foi confirmada perto das 21h, através de um comunicado: “O Tribunal Judicial de Base recebeu apenas a motivação do recurso apresentada, na noite do dia 25 de Junho de 2018 e via telecópia, pelos dois arguidos [Scott] Chiang Meng Hin e [Sulu] Sou Ka Hou”, revelou. Recorde-se que durante o julgamento, a acusação tinha pedido uma pena de prisão efectiva para os dois arguidos pela prática de um crime de desobediência qualificada. Recurso pode ser retirado Apesar de terem apresentado recurso, os arguidos podem desistir a qualquer momento da contestação e Sulu Sou poderá regressar ao seu lugar no hemiciclo. Se for esse o cenário escolhido pelo deputado suspenso, então o pró-democrata apenas precisa de apresentar o recibo de pagamento da multa para que a suspensão seja considerada terminada. Sulu Sou e Scott Chiang foram condenados a 29 de Maio com uma pena de multa de 120 dias pela prática, em co-autoria, de um crime de manifestação ilegal, correspondente a 40.800 patacas e 27.600 patacas, respectivamente. Em causa esteve a deslocação dos manifestantes à residência oficial do Chefe do Executivo, onde atiraram aviões de papéis, durante um protesto contra o donativo da Fundação de Macau, no valor de 100 milhões de renminbis, à Universidade de Jinan. Já anteriormente Sulu Sou havia colocado em causa a legalidade do julgamento, uma vez que a sua imunidade parlamentar havia sido levantada com base numa acusação pela prática de um crime de desobediência qualificada. Contudo, o membro da AL acabou condenado pela prática de um crime diferente, o de manifestação ilegal, sem que houvesse autorização prévia dos deputados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaÓrgãos Municipais | Auto-propostas para nomeação do Chefe do Executivo fora da lei O Executivo não quer colocar no papel o número de vagas no Conselho Consultivo do futuro Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) que vão ser ocupadas por pessoas que se auto-proponham. O Governo garante que mesmo assim vai existir um mecanismo que aceita candidatos à nomeação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar de ter prometido aos deputados estabelecer um mecanismo para que as pessoas se possam auto-propor para serem nomeadas pelo Chefe do Executivo para o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, o Governo não fez qualquer alteração a este artigo da proposta de lei que cria o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O ponto de situação foi feito, ontem, por Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar a nova proposta do Executivo. “O Governo mantem uma postura aberta, mas neste momento não quer definir um número de vagas a serem ocupadas por pessoas que se auto-proponham para o conselho. Também há situações para as quais não há solução, como nos casos em que não surjam pessoas a auto-propor-se para serem nomeadas. Por estas razões, o Governo propôs que se mantenha o artigo sem alterações”, disse o presidente da comissão, após um encontro entre os deputados para analisar na especialidade o diploma. “Segundo o Governo já há um mecanismo que permite às pessoas auto-proporem-se para cargos por nomeação em órgãos consultivos. No entanto, o Executivo não quer estabelecer um número de vagas nesta lei”, acrescentou. Contudo, a explicação escrita do Governo levanta várias dúvidas aos membros da Assembleia Legislativa. Em causa está a falta de garantias legais no texto do diploma que obriguem à nomeação de pessoas que se tenham auto-proposto. “Os deputados questionam esta explicação. Se não está previsto na lei, como é que depois se garante que esse mecanismo é posto em prática?”, relatou Chan Chak Mo, sobre as dúvidas dos membros. Por outro lado, o presidente da comissão negou qualquer paralelo com a Lei de Terras, em que alguns deputados se queixaram de ter sido enganados pelo Executivo, depois de alegadamente terem sido dadas certas garantias que não constam na lei. “Claro que não vou comparar este assunto com o que se passou na Lei de Terras”, frisou. “Não posso dizer se vai haver engano ou não porque não tenho informações sobre se existe mesmo um mecanismo”, sublinhou. Assunto para discutir A questão vai ser abordada nas reuniões da próxima semana, que vão contar com a participação de membros do Executivo. “Acredito que na reunião da próxima semana alguns deputados vão perguntar ao Governo em que situações foram nomeadas pessoas auto-propostas”, indicou. Outra das intenções do Executivo para este conselho passava por uma maior inclusão de jovens nos assuntos locais. Chan Chak Mo diz acreditar que o caminho do Governo neste objectivo passa essencialmente por nomear pessoas jovens para os conselhos consultivos: “Eles vão tentar captar os mais jovens. Creio que a principal forma de o fazerem vai ser através de nomeações. Mas também creio que já muitos jovens participam nestes conselhos porque as pessoas mais velhas como eu já não participam”, brincou. Chan Chak Mo mostrou-se ainda confiante que o diploma possa ser aprovado em plenário antes de 15 de Agosto, altura em que os deputados vão de férias.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Pequenas e Médias Empresas querem maior aposta na diversificação A falta de mão-de-obra e políticas eficientes de diversificação da economia limitam as aspirações das PME locais, segundo o relatório da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau. A mesma associação alerta que as PME locais não estão informadas o suficiente sobre o Continente para aproveitarem a Grande Baía [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] falta de mão-de-obra e a falta de um política eficiente por parte do Governo para promoverem uma verdadeira diversificação da economia local são os principais problemas que as Pequenas e Médias Empresas (PME) atravessam no território. A explicações foram fornecidas por Stanley Au, presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, ao HM. “As Pequenas e Médias Empresas enfrentam desafios muito grandes e o Governo tem de agir para resolver estes problemas. O Executivo tem de perceber que a nossa economia não pode estar apenas dependente do jogo e tem de apoiar a diversificação através das PME”, disse Stanley Au, à margem da apresentação de um relatório da associação sobre as PME para o período de 2017 a 2018. “Para haver diversidade da economia vai ser necessário contratar pessoas qualificadas, tem de haver uma maior importação de trabalhadores do exterior. Mas estamos a falar de trabalhadores altamente qualificados, que não vêm para competir com os trabalhadores locais. Têm outros conhecimentos e é preciso que se explique isso bem”, acrescentou. A Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau apresentou ontem o relatório anual para 2017-2018. O documento, feito em parceria com Conselho de Produtividade de Hong Kong, aponta os principais desafios das PME. Entre os aspectos mencionados consta a falta de informação e preparação das empresas locais para aproveitarem as oportunidades que vão surgir com a Grande Baía, falta de mão-de-obra, ausência de indústria e ainda limitações educativas a nível das ciências, tecnologia, engenharias e matemáticas. O relatório aponta ainda quatro estratégias para diversificar a economia: criar um novo modelo de turismo e uma nova imagem do território, aumentar a competitividade das PME, criar um ecossistema empresarial e de inovação e, finalmente, criar um centro de profissionais na área do turismo. Problema da especulação Um dos desafios mais comuns para as PME é o custo das rendas, considerados elevados. Em relação a este assunto, Stanley Au explicou que a subida dos juros poderá contribuir para aliviar a situação das empresas. “Acredito que com as taxas de juro a subirem as pessoas procurem outros locais para investir e que isso talvez permita aliviar um pouco o preço das terra”, apontou. Por outro lado, também criticou o excesso da dependência do jogo, pela falta de produtividade: “Se houver menos jogo, terá de haver um crescimento das PME. Isso é positivo. Neste momento, não precisamos de mais jogo, até porque os fundos do Governo de Macau são suficientes”, defendeu. “Também este dinheiro não é realmente produtivo, ele vem do Interior da China não é propriamente um ganho. Era mais importante se fosse dinheiro vindo de fora, do estrageiro”, sublinhou. Stanley Au pede medidas contra especulação Em relação ao problema da habitação, Stanley Au defende que o mais importante é combater a especulação. O empresário que lidera o Banco Delta Ásia defende que a procura é essencialmente gerada por compradores do Interior da China. “Os novos aterros devem ser destinados à habitação. Mas é importante que se perceba que o mercado vive muito da procura dos residentes do Interior da China, não é das pessoas de Macau”, frisou. “Se conseguirmos reduzir a procura com medidas contra a especulação, os preços deixarão de ser um problema”, acrescentou.
João Santos Filipe BrevesFalta de informação sobre projecto preocupa Novo Macau Associação quer que Executivo informe a população sobre os planos para o crematório da Taipa e sugere tecnologia que usa nitrogénio para transformar restos mortais em pó, uma alternativa sem fumos e mais ecológica [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau está preocupada com a falta de informação por parte do Governo em relação ao projecto de um cemitério com crematório junto à Estrada da Ponta da Cabrita, na Taipa. Segundo o grupo pró-democrata o Executivo já devia ter dado a conhecer o projecto aos moradores daquela zona, que poderão ser afectados de forma negativa. “O Governo precisa comunicar com as pessoas que vivem na área à volta do projecto, são elas que vão ser directamente afectadas por eventuais consequências negativas. Se eles não informam as pessoas sobre os seus planos, não devem achar que vão ter apoio só porque sim”, afirmou o deputado suspenso, ao HM. De acordo com a Planta de Condições Urbanísticas, que está agora na fase de recolhas de opiniões, o cemitério não poderá ter mais de 60 metros de altura. A excepção são as chaminés que poderão chegar até aos 100 metros. Por esta razão Associação Novo Macau quer que o Governo divulgue mais informações para que as pessoas possam dar opiniões informadas. “Consideramos que devia ter havido uma sessão para ouvir as pessoas, uma sessão de pergunta e resposta. Se continuam a manter tudo sem segredo, as pessoas vão tender a ficar mais e mais desconfiadas face a este projecto”, defendeu, por sua vez, o membro Rocky Chan, que também esteve presente na conferência de imprensa de sexta-feira. Ambiente e superstições Em relação ao projecto, a Associação Novo Macau considera que é necessário um crematório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. No entanto, realça que é necessário um projecto com um impacto ambiental reduzido e também para a vida dos vizinhos. Os pró-democratas sugerem assim que seja utilizada uma tecnologia ecológica que tem o nome de Promession, em inglês, que em vez de cremar os corpos, os transforma em pó através do congelamento pela exposição a nitrogénio líquido. Depois, os restos mortais são colocados num caixão biodegradável e, quando colocados no solo, decompõem-se em cerca de um ano. “Já entregámos um dossier, o ano passado na AL, a Sónia Chan com as informações sobre esta tecnologia, é a forma mais ecológica. Actualmente, já é bastante utilizada na Coreia do Sul e pode ser uma boa alternativa à cremação”, revelou Sulu Sou. “Esperamos que ela também nos possa receber para trocarmos mais informações”, completou. Rocky Chan sublinhou ainda que “com menos poluição e fumos naquela zona haverá uma menor oposição ao projecto do Governo”. O pró-democrata explicou igualmente que além das pessoas não quererem ser afectadas pelo fumo, devido à poluição, que há bastantes superstições sobre fumo que emana das chaminés dos crematórios. Após a conferência de imprensa, segundo um comunicado de Sulu Sou, o IACM enviou mesmo pessoas ao local para recolherem as opiniões dos residentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeVítor Sereno troca Macau pelo Senegal com nota excelente Lufada de ar fresco, amigo, uma pessoa próxima e consensual. O actual Cônsul de Portugal vai deixar o território antes de Setembro e entre a comunidade há uma certeza: vai deixar saudades. [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]orria o ano de 2015, quando num restaurante português houve uma disputa física entre um trabalhador e a administração. Ainda não tinham passados 30 minutos sobre o ocorrido e já Vítor Sereno, Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, estava a ligar às pessoas no espaço para saber se estava tudo bem. Foi através de episódios como este e de uma relação de proximidade com a comunidade que Vítor Sereno criou a sua imagem de marca. Numa altura em que a saída para Dakar do actual Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong se aproxima a passos largos, o HM pediu uma avaliação a alguns membros da comunidade acerca do desempenho de Vítor Sereno. O balanço foi extremamente positivo com a política de proximidade e o dinamismo do diplomata a serem focos de elogios. “O anterior Cônsul [Manuel Cansado de Carvalho] tinha transformado a residência oficial na sua casa. Vítor Sereno chegou e inverteu esta tendência, abriu as portas. Logo aí marcou a diferença na forma como se relacionou com a comunidade”, disse Albano Martins, economista, ao HM. “Ele fez sempre questão de ser muito próximo das pessoas, fazendo amigos por toda a comunidade. Isto era algo que não acontecia até ele chegar a Macau, pelo menos no tempo do seu antecessor”, acrescentou. Um entre a comunidade Igual perspectiva tem o médico Fernando Gomes, que à semelhança de Albano Martins, também fez questão de referir que se considera amigo de Vítor Sereno. “Foi uma lufada de ar fresco na diplomacia de Portugal em Macau. Pela sua maneira de ser, que foi sempre muito próxima, teve um bom-relacionamento com a comunidade e até promoveu a aproximação entre as várias associações de matriz portuguesa”, defendeu em declarações ao HM. “Dependendo das situações, ele sabe actuar de uma maneira informal junto da comunidade, em que quase o podemos tratar por ‘tu’. A forma como deixa as pessoas à vontade quebra muitas barreiras e faz com que seja um homem em quem se pode confiar. Como ele cria essa confiança as pessoas sente-se mais à vontade para expor os problemas”, reconheceu. Ainda sobre este aspecto, Albano Martins destaca a facilidade com que Vítor Sereno se adaptou a Macau agindo como um membro da comunidade: “Como às vezes se diz: somos todos diferentes, mas iguais. Com ele passou-se o mesmo, era diferente porque era Cônsul, mas agia como um igual. Estava com as pessoas à vontade, sem cerimónias, se fosse preciso usar um registo menos formal de linguagem, também o fazia, sempre com um grande à vontade”, notou. Papel activo No entanto, não foi apenas pela proximidade que Vítor Sereno marcou a diferença. O dinamismo na forma como uniu os esforços da comunidade e como prestou apoio a cidadãos e empresas foram outros aspectos onde se destacou. “Era um homem muito activo, que se envolvia nas actividades da comunidade sempre com um grande dinamismo, mesmo no apoio a particulares e empresas. A prova deste aspecto, que ninguém pode negar, está na forma como conseguiu chegar a toda a comunidade”, sustenta Albano Martins. Como herança para o território ficam num aspecto mais visível a criação da iniciativa de Junho, mês de Portugal, e numa vertente mais informal a equipa de futebol do Consulado. “Foi sempre muito activo. Era impensável utilizar algo tão corriqueiro como o futebol para a diplomacia. Isto mostra o génio dele e a vontade de humanizar as relações. Soube ultrapassar a mera formalidade das relações humanas e isto conta muito. Ele começou a pontuar desde o primeiro dia que chegou”, destacou, por sua vez, Miguel de Senna Fernandes, advogado. “Ele foi activo no sentido de saber gerir e agregar o que existia. É muito difícil criar algo do zero. Havia actividades em Macau, mas quem é que conseguiu uni-las, utilizar bem os espaços e os recursos para lhes dar uma nova vida, mesmo dentro do Consulado? Isto é um mérito de Vítor Sereno e de todo o dinamismo dele”, apontou. Consensual No que diz respeito à avaliação do desempenho de Vítor Sereno, esta é tida como consensual. Todas as pessoas ouvidas apontaram os resultados como excelentes, também pela forma como os serviços consulares continuam a funcionar, apesar das limitações ao nível de orçamento e recursos humanos. “Apesar das várias limitações, o Consulado teve um funcionamento menos problemático face a outros períodos. Desde que ele entrou, o número de funcionários decresceu, mas a prestação não reflecte isso. E estamos a falar de cerca de 150 mil pessoas que recorrem aos serviços consulares”, apontou Fernando Gomes. “Acredito que se não fosse pela acção dele que já se tinha atingido o ponto de ruptura”, acrescentou. “O Dr. Vítor Sereno deixa uma imagem muito positiva, é o nosso Cristiano Ronaldo da diplomacia e vai ser muito difícil de substituir”, afirmou, ao HM, José Pereira Coutinho, Conselheiro das Comunidades Portuguesas e deputado da RAEM. “Macau fica em dívida para com ele e ele será sempre bem-vindo ao território. Deixa-nos com uma imagem de competência, dedicação e amor à Comunidade”, frisou. Esta avaliação positiva e consensual é também indicada por Miguel de Senna Fernandes: “Ele teve um bom desempenho e isso é uma opinião generalizada entre a comunidade. Se formos questionar as pessoas não há quem fale dele para lhe apontar o dedo pelas coisas menos boas. Isso só mostra o reconhecimento pelo seu trabalho”, completou. Festas e desejos de sucesso De acordo com as informações vindas de Portugal, Vítor Sereno vai para o Senegal, assumir o cargo de embaixador, assim como de outros oito países: Mauritânia, Costa do Marfim, Gâmbia, Burquina Faso, Mali, Libéria, República da Guiné e Serra Leoa. As informações surpreenderam a comunidade, que esperava um cargo com uma visibilidade diferente para Vítor Sereno, o seu desempenho em Macau. “Acredito que seria mais útil em Países de Língua Portuguesa. Se tivermos em conta a importância que a China está a dar aos Países de Língua Portuguesa, quer na área financeira, cultural, entre outras, e que Macau é o local para fazer a aproximação, o seu conhecimento ia ser uma grande mais-valia para Portugal nesses locais. Por exemplo, tem um conhecimento muito maior que seria muito útil em Angola ou Moçambique”, justificou Fernando Gomes. “Por este prisma, parece-me que o Ministério dos Negócios Estrangeiros desperdiçou um craque. Mas tenho a certeza que vai corresponder à tarefa que lhe vai ser atribuída”, complementou. “À partida esperava que fosse para um outro sítio, mas obviamente como não conheço o Senegal, não sei se é bom ou mau, só espero que tenha muito sucesso”, disse Miguel de Senna Fernandes. O também presidente da Associação dos Macaenses deixa ainda uma promessa, vai haver festa de despedida. “A Associação dos Macaenses vai fazer uma festa para o Cônsul. Vai ser uma coisa da associação, informal e de família. Mas acredito que ele vai ter de ir a muitas festas de despedida antes de deixar Macau”, revelou.
João Santos Filipe SociedadeAngela Leong recorda tempos difíceis do seu passado Angela Leong abriu as portas da casa na Colina da Penha a um programa do Interior da China e comentou a pressão que viveu com Stanley Ho durante a batalha jurídica contra Winnie Ho pelo controlo da STDM [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]ngela Leong, directora da Sociedade de Jogos de Macau e quarta mulher de Stanley Ho, foi a protagonista de um programa do Interior da China. Ao longo de quarenta minutos, a empresária abriu as portas da residência na Colina da Penha, abordou a relação com o Stanley Ho, a luta pela Sociedade de Turismo e Diversões de Macau entre o milionário e a irmã Winnie Ho, e não deixou de dar “uma bronca” à filha Sabrina Ho, devido a um atraso. Durante essa luta, que se prolongou pela década de 2000, Angela Leong admite que Stanley lhe confiou uma missão: comprar o máximo de acções possível em seu nome, para ajudar o milionário no controlo da empresa. Este foi um plano que a ex-dançarina tentou cumprir à risca, apesar de no início ter levantado objecções, uma vez que considerava que nenhum accionista lhe iria vender as participações. Ainda no campo empresarial, a agora deputada recordou o processo que resultou na entrada da SJM Holdings na Bolsa de Hong Kong, a 16 de Julho de 2008. Nesse dia, no pico da disputa entre Stanley e a irmã Winnie pela STDM, o milionário declarou mesmo vitória e, em tom divertido, prometeu arrancar todos os dentes à sua irmã. Sobre este período, Angela Leong afirmou que se trataram de tempos muito duros para o casal. Segundo a quarta mulher de Stanley Ho, o milionário estava frequentemente stressado, enquanto ela tentava convencer as pessoas a comprarem acções da empresa. A ex-bailarina revelou mesmo que num desses dias não aguentou e começou a chorar, de cócoras, no meio da rua, devido à pressão. Ainda em relação à sua vida empresarial, Angela Leong explicou que sempre quis mostrar que está em Macau e nos negócios pelo seu valor e talento e não apenas por ter uma capacidade financeira acima da média. Promessa de casamento Perante as câmaras, Angela Leong falou da sua vida privada, mostrou a interacção com os filhos e ddotes de cozinheira, quando foi filmada a cozinhar dumplings. A ex-bailarina não hesitou também em dar uma “grande bronca” à filha Sabrina Ho, que chegou atrasada para a reunião familiar. A filha respondeu, e em tom contido e respondeu que a mãe só lhe sabe apontar os defeitos. Ainda na vertente mais pessoal, Angela Leong trouxe à baila a primeira dança com Stanley Ho e revelou que o miliário lhe prometeu que seria a sua última mulher. Por outro lado, Angela revelou que tem um pacto com Stanley para não voltar a dançar com outro parceiro, mas recusou a ideia que esse acordo tivesse tido na base possíveis ciúmes.
João Santos Filipe PolíticaBenefícios fiscais para empresas de locação causam dúvidas a deputados [dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]egundo a nova proposta de regime do benefício fiscal para a locação financeira, que está a ser discutida na Assembleia Legislativa, a primeira compra de uma sociedade deste género de um imóvel destinado a escritório e para uso próprio está isenta do pagamento do imposto do selo sobre a transmissão de bens. Contudo, os deputados querem que o Governo explique a proposta e o que se entende por imóvel, se diz respeito apenas a um único escritório ou a todo um edifício de escritórios. “O artigo diz que é um escritório e para uso próprio e diz que há um benefício se for na aquisição do primeiro imóvel. Mas estamos a falar de uma única fracção ou de um conjunto de fracções, do edifício? Esta é uma dúvida que vamos pedir ao Governo que nos explique” afirmou Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente, que está a analisar o diploma. “Não sabemos mesmo como encarar este artigo, porque quando foi a votação em Plenário o Governo disse que era só uma fracção, mas agora refere que é para atrair mais investidores. É um aspecto que vai ter de ser esclarecido”, acrescentou. Ainda de acordo com o diploma que está a ser analisado, no caso do imóvel voltar a ser transmitido num prazo de cinco anos, o benefício fiscal é perdido, e as empresas terão de pagar o valor da isenção. Também este ponto levantou dúvidas aos membros da Assembleia Legislativa. “Se houver uma transmissão do imóvel após cinco anos, a isenção do imposto perde efeito. Mas como é feito o pagamento do imposto que tinha sido isentado? Em que moldes é que vai decorrer? Não há uma explicação, temos de questionar o Governo numa reunião futura”, declarou sobre este assunto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCompradores do Pearl Horizon demonstram frustração em página do Governo O Gabinete da secretária para a Administração e Justiça lançou uma página numa rede social para comunicar com os afectados pelo caso Pearl Horizon e os internautas aproveitaram para exprimir o seu descontentamento e pedir a demissão de Sónia Chan [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo lançou na terça-feira uma página na rede social Facebook para comunicar com os compradores do Pearl Horizon. As vítimas aderiram à iniciativa do Executivo e aproveitaram o mural da página em chinês para apresentar as suas queixas sobre a forma como o Gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, tem lidado com a situação. No que diz respeito à avaliação da página, numa escala de uma a cinco estrelas, os internautas apresentam poucas dúvidas. Em 27 avaliações, 18 classificaram a iniciativa do Governo com uma estrela, quatro com cinco estrelas, duas pessoas com quatro estrelas e três com três estrelas. Logo nos comentários à avaliação surgem publicações com a partilha de vídeos das declarações de Sónia Chan. Em resposta, vários internautas pedem que a secretária peça a demissão. “Sónia Chan demita-se!”, lê-se num comunicado. “É preciso reformular o Governo. A secretária tem que sair”, comenta, em chinês, outra pessoa. Contudo, é nos comentários às publicações do Executivo que a figura ganha toda uma nova dimensão. Por exemplo, a publicação mais recente sobre o comunicado em que era anunciada a criação da página atraiu mais de 100 comentários em menos de 24 horas. Discursos variados Um dos comentadores contesta as diferentes posições do Governo assumidas ao longos dos anos, apontando que em 2014 o Executivo ainda considerava que a Polytex podia participar num concurso público para atribuição de uma nova concessão do terreno onde está o Pearl Horizon. Contudo, escreve o internauta, agora a posição é que a Polytex já não o poderá fazer. “Será que temos de considerar que quando um porta-voz do Governo da Região Administrativa Especial termina o discurso, esse discurso perde imediatamente validade? Qualquer frase perde imediatamente a validade, como querem comunicar com os compradores desta maneira?”, questiona. “Acredito que só o Governo de Macau se comporta desta forma infantil e incompetente”, é acrescentado. Outros repartem as responsabilidades do caso, mas questionam o que faz o Executivo para garantir a aplicação da Lei Básica: “O Governo procedeu à cobrança dos impostos pelas transacções, as vendas da Polytex foram feitas de acordo com a lei, os residentes compraram as fracções, segundo a lei. No entanto, as acções dentro da lei levaram uma irregularidade. O que é que o Governo da RAEM tem feito para implementar a Lei Básica de forma a proteger as vidas e as propriedades privadas?”, pergunta outra pessoa. Apesar dos vários comentários, não houve qualquer resposta individualizada por parte do Governo. Pearl Horizon | Polytex rejeitou receber carta de lesados Cinco deputados – Ella Lei, Si Ka Lon, Song Pek Kei, Wong Kit Cheng e Ho Ion Sang – acompanharam ontem um grupo de lesados do caso Pearl Horizon na entrega de uma carta à Polytex, com cerca de 300 assinaturas. Em causa estava a recusa dos planos de devolução do dinheiro pago no âmbito dos empréstimos, mas de acordo com a Macau News Agency, a Polytex recusou receber a carta. “Entregamos dezenas de cartas à empresa antes e esta continuou a ignorar-nos”, referiu um dos lesados. A empresa já apresentou dois planos de devolução faseada, a dois e três anos, do dinheiro que já foi pago pelas casas. Contudo, estes pedem uma devolução imediata dos montantes.
João Santos Filipe PolíticaImobiliário | Benefícios fiscais para reconstrução são de 5,8 por cento Era uma das grandes dúvidas dos deputados e o Governo já respondeu. Os benefícios fiscais para quem reconstruir um edifício podem atingir os 5,8 por cento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s benefícios fiscais propostos pelo Governo para as proprietários que desejem reconstruir os seus edifícios são de 5,8 por cento. A resposta foi dada, ontem, pelo Executivo durante a reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar o diploma. “Se o edifício tiver um valor de 5 milhões, o benefício do imposto de selo sobre a aquisição permite uma poupança de 94.500 patacas. Em relação aos emolumentos serão de cerca de 53.000 patacas. Estamos a falar de uma percentagem de 5,8 por cento, quase 6 por cento”, disse Chan Chak Mo, presidente da comissão. Esta foi uma das questões que tinha ficado em aberto durante a primeira reunião dos deputados. Ontem chegou a resposta. Segundo a proposta do diploma, os proprietários gozam de isenção do imposto de selo sobre a aquisição do segundo e posteriores bens imóveis destinados à habitação, do imposto de selo sobre transmissão de bens, do imposto de selo especial e do imposto de selo devido em virtude de aquisição ou promessa de aquisição de bens imóveis e ainda da restituição de emolumentos notariais e de registo. “Havendo este benefício é sempre um incentivo. Poderá incentivar a renovação de dezenas de fogos. O que o governo pretende é que haja mais pessoas a renovar os edifícios”, sublinhou o deputado. Se por um lado o Executivo deixou esta questão muito clara, por outro lado, não conseguiu responder à questão sobre o impacto que os benefícios vão ter para os cofres da RAEM. “O Governo não soube responder à questão porque é muito difícil fazer uma estimativa sobre o número de edifícios que vão ser renovados”, frisou Chan Chak Mo. Contra o tempo Segundo o diploma, depois da aquisição para a construção do edifício, os promotores têm três anos para reconstrução. Caso contrário, têm 30 dias para efectuar o pagamento das isenções. No entanto, os deputados pediram ao Governo que reveja a situação, uma vez que podem ocorrer atrasos nas emissões de licenças e outras burocracias. Porém, a comissão negou que esta ressalva tenha sido feita a pensar no que aconteceu com o empreendimento Pearl Horizon. “Não é uma situação que tenha que ver com o Pearl Horizon. Mas há situações em que há atrasos na aprovação das licenças. Às vezes a responsabilidade é de quem submete as plantas, outras é do Governo. Mas se a planta submetida estiver mal feita, não se pode responsabilizar o Governo pelos atrasos”, frisou Chan Chak Mo. Por agora, o Executivo ainda não tem uma resposta para esta questão, mas a solução poderá por congelar a contagem do tempo, enquanto se aguardam pelas licenças.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Defesa considera que tribunal não deu voz ao deputado O Tribunal de Segunda Instância considera que a suspensão de Sulu Sou é um acto político e que não pode avaliar a legalidade da decisão. Por esta razão, recusou analisar o conteúdo do recurso. A defesa contesta o argumento e diz que o deputado foi silenciado e que o tribunal colocou uma tranca na porta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) não conseguiu provar, de forma inequívoca, que está impossibilitado de analisar o processo de suspensão de Sulu Sou e, por isso, devia ter analisado o conteúdo do recurso apresentado. É este o principal argumento utilizado pela defesa do deputado suspenso, que consta no recurso enviado para o Tribunal de Última Instância (TUI), a que o HM teve acesso. Após a sessão no Plenário na Assembleia Legislativa que resultou na suspensão do deputado pró-democrata, a defesa de Sulu Sou fez chegar ao TSI um recurso para anular o acto. Segundo os argumentos do advogado Jorge Menezes, estavam em causa vários direitos fundamentais do seu cliente, que não foram respeitados durante o decorrer do processo. O TSI acabou por recusar o recurso de forma liminar, ou seja, sem analisar o conteúdo do mesmo, por considerar que não tem competência para julgar um acto que entende como político. Por esta razão, o caso foi encerrado sem que fossem ouvidos os argumentos de ambas as partes. A decisão não convenceu a defesa, que diz que uma deliberação deste género só poderia ser tomada se fosse um facto inequívoco que o processo de suspensão não poderia de todo ser analisado. Para a defesa, os requisitos para tomar uma decisão desta forma e evitar olhar para o conteúdo do recurso não foram reunidos pelo que o caso deve ser reanalisado. “O que está primeiramente em causa neste recurso não é determinar se o TSI e os tribunais da RAEM têm competência para conhecer da validade de deliberações e decisões da AL e seus órgãos”, é escrito. “O recorrente [Sulu Sou] não tem, pois, que demonstrar nesta sede que os tribunais têm competência, basta-lhe demonstrar que não estamos perante um situação de incompetência manifesta [ndr. Inequívoca]”, sublinha a defesa, noutra parte do documento. É à luz desta questão que é pedido ao TUI que analise os seus argumentos e considere nula a decisão anterior do TSI. Caso o pedido de Sulu Sou seja atendido, o TSI terá assim de efectivamente se pronunciar sobre o conteúdo do recurso. Trancas nos tribunais No documento que deu entrada no TUI são igualmente apontadas críticas às decisões da segunda instância, por não ter querido analisar o conteúdo do recurso. “O TSI acabou por agir de uma forma que silenciou o Recorrente [Sulu Sou] na primeira instância, sem lhe dar oportunidade para expressar a sua posição antes do despacho de indeferimento liminar, privilegiando uma tranca na porta dos tribunais a uma discussão aprofundada do papel dos tribunais e da AL”, é apontado. Por outro lado, a decisão do TSI é vista como pouco ponderada: “Justificava-se, pois, um esforço pela ponderação e não pela pressa em pôr fim ao processo, um esforço por criar jurisprudência – fosse em que sentido fosse – que servisse, pela sua profundidade e reflexão, como uma referência intelectualmente marcante para o futuro desenvolvimento da vida constitucional da RAEM”, é acrescentado. Ainda no recurso entregue ao TUI, a defesa sublinha que o TSI sofreu várias pressões, como as promovidas por algumas “’elites’ económicas e políticas”, que a defesa diz que se mexeram no sentido de secar “logo na casa de partida, um processo com reflexos políticos”. Entre as pressões consta o Projecto de Resolução apresentado na Assembleia Legislativa pelos deputados Vong Hin Fai e Kou Hoi In: “Aquelas pressões, acompanhadas pelo lamentável e inconstitucional Projecto de Resolução apresentado por deputados ao Presidente da AL para aprovação pelo Plenário, no sentido de tentar influenciar a independência judicial, e só retirada após ter sido humilhada em uníssono coro público de críticas, não torna mais fácil a já de si exigente acção da Justiça”, é referido. Caso o TUI decida que a defesa de Sulu Sou tem razão neste processo, o caso volta ao TSI que é assim obrigado a analisar os argumentos do recurso e ouvir as duas partes envolvidas.
João Santos Filipe DesportoÀ mesa com Ronaldo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] o contrário dos verdadeiros mágicos do futebol, como Maradona ou Ronaldinho, Cristiano Ronaldo não nasceu com este tipo de talento puro. Os feitos que foi alcançando ao longo da carreira, que entra agora na recta final, não se devem apenas à aptidão natural. São o resultado de um trabalho intenso, dentro e fora de campo. Anteriormente já era conhecido o “mito” do madeirense que era o primeiro e o último a sair dos campos de treinos, mas ontem o ex-colega de equipa de CR7, Patrice Evra, revelou mais alguns detalhes da dedicação do craque de Portugal. Segundo o francês, quando ambos jogavam no Manchester United, houve um convite por parte da CR para almoçarem juntos, em casa do português. Para mal dos seus pecados, Evra aceitou. Quando chegaram à mesa, a refeição limitou-se a salada e frango assado, sem qualquer espécie de molho. Como bebida, água. Nem sumo havia. Para o cúmulo, Evra, que revelou ter ficado cheio de fome, mesmo após o almoço ligeiro, ainda foi convidado por CR para uns toques na bola e uma sessão de natação, para apurar a forma física. Se, por um lado, Ronaldo na maior parte das vezes não nos brinda com a magia do futebol, como os grandes tecnicistas, por outro, trabalha todos os dias para ser uma verdadeira máquina, com os golos a surgirem à velocidade de um linha de produção. Que a máquina não falhe até ao final do Mundial e que Portugal e Cristiano Ronaldo conquistem uma competição que bem merecem.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Polícias condenados por não terem auxiliado vítima de homicídio Um bate-fichas foi levado para uma esquadra de Macau e agrediu um agente. Um erro fatal. Depois de algemado, o homem foi espancado até à morte. Até hoje não foram identificados os autores do crime, mas quatro agentes viram ontem as penas de sete anos confirmadas pelo Tribunal de Última Instância O Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou as penas de sete anos aplicadas a quatro agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública pela prática, por omissão, dos crimes de ofensa grave à integridade física, agravado pela morte do agredido. A decisão final sobre o crime ocorrido em 2007 foi finalmente conhecida na sexta-feira passada e anunciado ontem, pelo Gabinete do presidente do TUI. Além de cumprirem o tempo na prisão, os quatro polícias vão ainda ter de pagar um total de 1,7 milhões de patacas à mãe do homem falecido. O caso aconteceu em 28 de Março de 2007, quando após uma operação de combate à prostituição foram detidas várias pessoas, entre as quais um bate-fichas de 36 anos, proveniente do Interior da China. No Comissariado n.º 3 da PSP, o junket agrediu um agente com um murro, depois de ter sido confrontado com um comprimido – alegadamente uma substância psicotrópica – que tinha na carteira. Enquanto o agente acabou por ser transportado para o hospital, outros colegas algemaram os pés e as mãos do junket de 36 anos e colocaram-no no escritório do Núcleo de Investigação, onde permaneceram. Finalmente, às 2h57 desse dia, o detido foi vítima de várias agressões fatais. Às 3h55, quando chegou ao Hospital, o homem foi declarado já sem vida. Apesar das acusações que defendiam que os agentes teriam sido responsáveis pelas agressões, o tribunal não deu a tese como provada. Contudo, segundo o TUI, os quatro polícias nada fizeram para evitar que o homem fosse agredido e sofresse, segundo a autópsia, uma morte com “dores extremamente severas”. Nada fazer No recurso apresentado, os criminosos defendiam que não existem provas para ser condenados, mas o TUI confirmou a condenação pela prática do crime de ofensa grave à integridade física, por omissão, ou seja por não terem desempenhado as suas funções e terem evitado que o homem fosse agredido. “Os recorrentes [agentes] não tomaram tempestivamente medidas para impedirem as agressões à vítima nem lhe prestaram tempestivamente assistência necessária, mesmo que tivessem conhecimento das agressões, tão graves que vieram a provocar a morte da vítima”, afirmou TUI. “A omissão, ou seja, a abstenção de agir por parte dos recorrentes revela-se, sem dúvida, adequada a provocar a morte da vítima”, é acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPearl Horizon | Apoios a compradores vistos como manobra política Eles pagam tudo. Primeiro, a reconstrução do Sin Fong Garden. Agora, os apoios jurídicos às vítimas do Pearl Horizon. A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen tem saído em auxílio de moradores afectados e os analistas ouvidos pelo HM fazem as contas aos ganhos políticos São três milhões de patacas e uma equipa de juristas que a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, que tem como vice-presidente Mak Soi Kun, colocou ao dispor dos compradores do Pearl Horizon. O objectivo é pagar as custas judiciais para que as alegadas vítimas possam avançar com processos nos tribunais e exigirem as compensações à Polytex. Enquanto os motivos por trás do apoio não são propriamente claros e justificáveis, as pessoas ouvidas pelo HM consideram que há vontade de tirar dividendos com a situação. Larry So, analista político, coloca mesmo a hipótese da associação estar a agir a pedido do Governo, que devido às leis em vigor não pode apoiar os compradores. “Com esta acção, a associação está a ajudar o Governo fechando o fosso que existe entre o Executivo e as vítimas. De acordo com as leis em vigor, o Governo não pode fornecer assistência legal aos afectados, por isso as associações acabam por assumir este papel”, afirmou Larry So, ao HM. Segundo o analista, a associação acaba também por ser beneficiada uma vez que fica com a imagem de quem teve o cuidado de agir em prol da sociedade. “É uma situação em que ganham duplamente: por um lado, recebem um maior reconhecimento dos afectados, que ficam agradecidos, por outro, o Governo também fica com boas referências do apoio”, explicou. A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen é uma das plataformas políticas de Macau mais importantes e está por trás da lista mais votada nas últimas eleições, que colocou na Assembleia Legislativa Mak Soi Kun e Zheng Anting. Além disso, a associação está ligada a dez deputados, entre nomeados, eleitos. Por outro lado, Larry So reconhece que a situação possa ser encarada por alguns como resultado de um pedido do Governo, mesmo que oficialmente não haja qualquer prova. “Oficialmente, o Governo nunca fez qualquer pedido nem há provas de que algo tenha acontecido. Mas não é de afastar a hipótese da acção ser encarada pelos oponentes políticos como um favor”, considerou. “Nesse aspecto, as pessoas com mais tendência para desconfiarem do Governo vão sempre questionar-se se não haverá uma espécie de agenda escondida por trás da iniciativa”, justificou. Olho nas eleições Por sua vez, António Katchi, jurista, coloca a hipótese de Mak Soi Kun já estar a pensar nas eleições intercalares, numa eventual perda de mandato de Sulu Sou, que foi condenado pela prática de um crime de manifestação ilegal. “Os destinatários da ajuda gostam sempre de receber o apoio. Mas claro que não há almoços grátis. Provavelmente a intenção desta ajuda é angariar apoio. Até pode ser que já estejam de olho numa eventual vaga que surja na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de Sulu Sou perder o mandato. Não estou a dizer que vai perder o mandato, mas é uma possibilidade”, contextualizou António Katchi, ao HM. “É bem possível que Mak Soi Kun até já esteja a preparar terreno para se posicionar em vantagem. Certamente que ele deseja ocupar esse lugar, que poderá ser tirado aos democratas, através do processo. Não é de afastar que esse lugar possa acabar por ser conquistado por ele”, considerou. Situação repetida Esta não é a primeira vez que a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen sai em auxílio do Governo. A outra circunstância aconteceu com o Sin Fong Garden, depois da necessidade de se proceder à evacuação do edifício devido à descoberta de defeitos na construção. A associação ligada a Mak Soi Kun disponibilizou 100 milhões de patacas para a reconstrução, que aguarda o fim do processo judicial. “É um caso que se repete, porque esta situação já tinha acontecido com o Sin Fong Garden. É inevitável que a associação seja reconhecida em termos de votos, no futuro, pelas suas acções”, apontou Larry So. Por outro lado, Larry So explica que nenhuma destas acções é uma verdadeira novidade e que mesmo durante a Administração Portuguesa ocorriam estes tipos de situações.
João Santos Filipe China / ÁsiaCentral Nuclear de Taishan terá entrado em funcionamento [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] reactor número 1 da Central Nuclear de Taishan, a cerca de 80 quilómetros de Macau, entrou em funcionamento de forma “secreta” no início do mês. A notícia foi avançada pela agência FactWire, de Hong Kong, que refere que a uma semana da entrada em funcionamento da infra-estrutura foram detectados mais problemas pelo Governo chinês, nomeadamente através da Administração Nacional para a Segurança Nuclear (NNSA, na sigla inglesa). A notícia tem por base a informação divulgada na página da Agência Internacional da Energia Atómica, que colocou, no dia 6 de Junho, no campo do estado do reactor da Central Nuclear de Taishan a expressão “em funcionamento”. Contudo, diz a FactWire, o maior accionista, a empresa China General Nuclear Power, nunca declarou essa informação de forma oficial nem publicamente. Ainda de acordo com a agência de Hong Kong, uma semana antes da entrada em funcionamento da Central Nuclear de Taishan, um relatório da NNSA apontava para várias falhas nas operações. Na sequência de uma inspecção nos finais de Maio, o regulador chinês declarou que tinha encontrado lacunas nos sistemas de monitorização da actividade dos reactores, assim como falhas humanas nas respostas aos falsos alarmes. Segundo o mesmo relatório, a empresa tinha de corrigir as falhas apontadas, antes de colocar em funcionamento o reactor. Tecnologia com atrasos Por outro lado, foram deixadas sugestões por parte do regulador, como a necessidade de haver maior formação para reduzir as hipótese de erros humanos. O relatório não indica o tempo necessário para corrigir os trabalhos. Também não existe informação se os problemas identificados foram corrigidos no espaço de seis dias, ou seja até à altura do funcionamento da central nuclear. Recorde-se que os projectos que recorrem a Reactores de Água Pressurizada Europeus têm tido vários atrasos. Nos países onde também estão a ser instalados, nomeadamente França e Finlândia, houve sucessivos atrasos nas obras e foram detectados vários defeitos. A Central Nuclear de Taishan será assim a primeira a entrar em funcionamento com recurso a este tecnologia. Também em Dezembro do ano passado houve um acidente nas instalações a 80 quilómetros de Macau, quando uma caldeira da central nuclear apresentou fissuras durante um teste. O Governo de Macau tem um mecanismo de comunicação com as autoridades de Cantão sobre esta central nuclear, contudo, até ontem à noite não tinha sido comunicada, nos canais oficiais, a entrada em funcionamento da infra-estrutura.
João Santos Filipe DesportoLiga de Elite | Benfica venceu diante de Monte Carlo e celebra penta [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] s encarnados escreveram mais uma página da História do futebol de Macau. O golo solitário de Nikki Torrão foi o suficiente para tornar as águias na primeira equipa a conquistar cinco campeonatos consecutivos. Pentacampeões. É este o novo título do Benfica de Macau desde domingo, após a vitória por 1-0 diante do Monte Carlo. No Estádio de Macau, as águias dominaram a seu bel-prazer, mas o desperdício fez com que apenas acabassem por marcar um golo, aos 30 minutos, por intermédio de Nicholas Torrão. Em relação ao encontro em si pouco há para escrever. Os encarnados entraram muito pressionastes e o Monte Carlo, assumindo as suas limitações, concentrou-se essencialmente em defender e fazer o tempo passar com perdas de tempo. Finalmente, aos 30 minutos, David Tetteh serve na área Carlos Leonel, o atacante remata de primeira, a meia altura, e a bola embate na barra com estrondo. O ressalto acaba por sobrar para Nikki Torrão que de cabeça, e com o guarda-redes adversário no chão após se ter feito ao lance anterior, apontou o golo da vitória. No final os encarnados conseguiram mais um título da Liga de Elite, o quinto consecutivo, depois de já terem somado um participação meritória na Taça AFC, com quatro vitórias em seis jogos. “Apesar da época ainda não ter acabado, foi uma temporada positiva. É o quinto título consecutivo, um feito que vai ser difícil repetir e que é o esforço da equipa e destes jogadores que são uns guerreiros”, disse Bernardo Tavares, treinador das águias, ao HM. “Mas tenho de dar o maior ênfase ao Duarte [Alves, director técnico]. É ele o grande obreiro deste projecto, é ele o responsável pelas pessoas que têm passado pelo clube e pelas metas traçadas. Com ele o Benfica de Macau tem crescido todos os anos e este título é o ponto alto, a nível interno, de uma época muito positiva”, acrescentou o técnico. Também o goleador da equipa, Carlos Leonel, se mostrou muito satisfeito com o feito alcançado: “É um sentimento muito bom. Não é qualquer equipa que consegue ser pentacampeã. Estamos todos muito orgulhosos e queremos dar continuidade a este crescimento do clube”, disse Carlos Leonel, ao HM. O jogador considerou ainda que o Benfica de Macau está num patamar muito superior ao das outras equipas e que a participação na Taça AFC permite às águias adquirir uma maturação que não se encontra dentro de portas. “Foi na Taça AFC que atingimos o topo e adquirimos uma maturidade como equipa que conseguimos transpor para dentro de campo. Na Liga Elite o Benfica de Macau tem outros argumentos, é uma equipa muito mais madura, que conhece os momentos do jogo e que sabe geri-los. A AFC deu-nos esta identidade”, defendeu. Olhos na Taça Numa altura em que ainda faltam dois jogos para o final da Liga de Elite, as águias vão querer somar mais seis pontos. Contudo, o grande objectivo passa por conquistar a Taça de Macau, que esta época se realiza em moldes diferentes da temporada anterior. A Associação de Futebol de Macau vai realizar duas taças, uma só com equipas da Liga de Elite e outra com formações da 2.ª e 3.ª divisões. “Ainda faltam dois jogos, mas claro que agora apontamos à Taça. O nosso objectivo só pode ser a dobradinha”, vincou Leonel Alves. O avançado admitiu também que esta vai ser a sua última, por enquanto, no Benfica de Macau. “Estou a estudar mandarim e essa tem sido uma das minhas prioridades, a par do futebol. Em Setembro vou começar o ano lectivo em Pequim. Por isso, ainda não sei como vai ser o meu futuro, mas não vou estar em Macau”, revelou, ao HM. Também Bernardo Tavares definiu a taça como a próxima meta, mas recorda que antes disso há dois jogos, diante da Polícia e Sporting, para serem ganhos. “Ainda há dois jogos para fazer na Liga de Elite. Gostamos de valorizar as competições, mas vamos optar por rodar com jogadores, para dar minutos a quem tem menos. Depois é que nos vamos focar na dobradinha e na Taça”, explicou.
João Santos Filipe SociedadeManifestação | Milhares pediram demissões de Raimundo Rosário e Lam Hin San Entre 2500 e 3500 pessoas manifestaram-se no sábado e pediram as demissões do secretário para os Transportes e Obras Públicas e do Director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. A família Ma foi também alvo das críticas de alguns manifestantes [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre 2.500 e 3.500 pessoas saíram à rua para protestar as políticas de trânsito e exigiram as demissões do director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, e Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. O protestou começou por volta das 15h, no Jardim Vasco da Gama, e terminou junto à Sede do Governo, às 18h. Em causa estiveram as multas de estacionamento e a falta de lugares para os residentes. “Um dos problema prende-se com o facto da quantidade dos lugares de estacionamento não ser suficiente. O outro é que a distribuição nas várias áreas não é boa”, disse, ao Canal Macau, o deputado Ng Kuok Cheong, um dos responsáveis pelo protesto, a par de Au Kam San. “Por isso, [os governantes] não se devem limitar a oferecer estacionamento em quantidades suficientes, mas também fazer uma distribuição mais razoável pelas várias zonas de Macau. Só assim podemos resolver o problema”, acrescentou. Segundo Ng Kuok Cheong, citado pelo Canal Macau, é compreensível aumentar as multas para as pessoas que conduzem embriagadas, mas não é aceitável que as penalizações para o estacionamento subam outra vez. Ao longo da parada, que terminou à frente da Sede do Governo, ouviu-se várias vezes: “Lam Hin San, demite-te” ou “Raimundo do Rosário, demite-te”. Houve também cartazes satíricos que apontaram críticas à Família Ma, que controla a Companhia de Parques de Macau. Um dos demonstrantes levou ao longo do protesto um cartaz onde se podia ler “Venha Almoçar com a Família Ma”, numa referência a um programa televisivo de Hong Kong. Além disso podia também ler-se: “Agora também na Bolsa de Hong Kong, com o patrocínio de Lam Hin San”. Recentemente, a Companhia de Parques de Estacionamento, que tem como sócios Ma Iao Lai, Ngan Yuen Ming, e os filhos, começou os procedimentos exigidos para entrar na Bolsa de Hong Kong. Números da discórdia Segundo os organizadores, o número de participantes ultrapassou os 3.500. Contudo, os números dados pelas autoridades apontam apenas para 2.500 pessoas. Para o deputado José Pereira Coutinho os participantes chegaram aos 8.000. “Participaram cerca de oito mil pessoas e a manifestação ultrapassou as expectativas. Esperávamos uma das maiores adesões de sempre, porque as pessoas estão revoltadas com as medidas que têm sido tomadas, e foi o que aconteceu”, disse o membro da Assembleia Legislativa, em declarações ao HM. “Não sei o que o Governo vai fazer agora, mas as pessoas estão muito chateadas, revoltadas. Falta cerca de um ano para o Chefe do Executivo deixar as suas funções e acredito que não gostaria de deixar esta má imagem”, sublinhou. José Pereira Coutinho defendeu também a demissão de Raimundo do Rosário e de Lam Hin San: “Ambos deviam sair dos cargos. Se não conseguem sentir o pulso da população e gostam de ser ditadores, é melhor pedirem a demissão e fazer algo diferente, porque nestes cargos não conseguem resolver os problemas dos cidadãos”, vincou. Também Agnes Lam compareceu no protesto. “Não deviam aplicar estas multas desta forma, porque são um fardo para muitas das pessoas com rendimentos mais baixos”, justificou, em declarações ao Canal Macau. “Muitas pessoas utilizam usam viaturas privadas não por ser um luxo, mas porque é algo necessário”, acrescentou. Pedido de debate na AL José Pereira Coutinho fez entrar, na sexta-feira, um pedido de debate na Assembleia Legislativa sobre os motivos que estiveram na origem da manifestação do fim-de-semana. “Na sexta-feira fiz entrar na Assembleia Legislativa um pedido de discussão sobre a questão do estacionamento, inclusivamente com o pedido de responsabilidades pelo facto de se ter lançado um consulta pública e depois se ter voltado atrás. Espero que o presidente da AL leve esta discussão a votação o mais depressa possível”, revelou, em declarações ao HM. Chui Sai On promete ouvir queixas Ontem, à margem das corridas dos Barcos Dragão, Fernando Chui Sai On prometeu ouvir os manifestantes e considerou o trânsito “um assunto importante”. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o Chefe do Executivo reconheceu que a situação do trânsito “está longe de corresponder às expectativas dos residentes”. Chui Sai On, que assinou anteriormente o despacho que agravou as penalizações por estacionamento ilegal, disse também que o Governo concorda com as opiniões que criticaram o agravamento das multas e que no futuro as alterações só vão ser propostas depois de consultas públicas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Prazo para apresentação de recurso prolongado até dia 25 Escolheram advogados que só falam português? O risco é vosso. Tribunal recusa tradução à defesa de Sulu Sou e Scott Chiang, responsabiliza os activistas pela escolha dos causídicos e refere que os defensores podem ver o resumo da decisão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] prazo de apresentação de recurso da sentença que condenou Sulu Sou e Scott Chiang pela prática de um crime de manifestação ilegal foi prolongado até dia 25 deste mês. A autorização do tribunal chegou, depois da defesa ter entregue um requerimento para este efeito, uma vez que foi pedido mais tempo para traduzir a sentença de 66 páginas, que apenas foi disponibilizada em chinês. “Uma vez que tivemos de fazer a tradução da sentença, o tribunal prolongou o prazo de apresentação do recurso por mais cinco dias. Assim, 25 de Junho passa a ser a data limite para a apresentação do recurso”, disse, ontem, Sulu Sou, deputado suspenso, ao HM. “Nesta altura ainda estamos a trabalhar na tradução da sentença que está quase pronta”, acrescentou. Para já ainda não é claro se Scott Chiang e Sulu Sou vão interpor recurso. Também o Ministério Público não tomou uma posição sobre o caso, apesar das vários questões enviadas pelo HM. A extensão do prazo tinha sido um pedido interposto pela defesa, a cargo de Pedro Leal, no caso de Scott Chiang, e de Jorge Menezes, que representa Sulu Sou, face à recusa da juíza Cheong Weng Tong de fornecer uma versão da sentença em português. Segundo o HM conseguiu apurar, a juíza considerou que os 20 dias inicialmente pedidos pela defesa eram excessivos e que 5 seriam suficientes face à complexidade do caso. Tudo muito claro Anteriormente já tinha sido noticiado que a defesa tinha requerido uma tradução para português da sentença, com base no facto dos advogados apenas dominarem esse idioma. Segundo a informação a que o HM teve acesso, Cheong Weng Tong recusou o requerimento e na base dessa decisão estiveram três pressupostos. Primeiro, Cheong defende que é o tribunal que decide se comunica em português ou chinês, assim como é o juiz que decide se autoriza ou não a tradução de uma sentença. Segundo, o tribunal considerou que a língua chinesa é a que mais se adequa neste caso por ser aquela que é dominada pelos dois acusados. A última razão apresentada pela juíza passa o ónus da responsabilidade para Scott Chiang e Sulu Sou. “[A tradução] é o ónus e custo próprios dos defensores como mandatários judiciais, também é um risco que os arguidos, a seu cargo, deviam ter assumido e ponderado quando consideraram contratar os defensores em questão”, é justificado. “Pelo facto de o Tribunal não ter dever legal, a necessidade actual nem o ónus especial para fornecer a tradução da sentença em língua portuguesa para os defensores, indefiro o pedido”, é acrescentado. Na mesma decisão a juíza informa que os defensores podem aceder ao comunicado emitido em língua portuguesa, mas que em todo o caso “a versão chinesa prevalece”.
João Santos Filipe DesportoLiga de Elite | Benfica de Macau ataca ‘penta’ frente ao Monte Carlo [dropcap style=’circle’] U [/dropcap] m, dois, três, quatro e cinco… Pode ser este o registo do Benfica de Macau ao nível de títulos da Liga de Elite, caso vença o Monte Carlo no Domingo, ou veja o Monte Carlo empatar ou perder frente à Polícia. O Benfica de Macau defronta o Monte Carlo no domingo às 20h30, no Estádio de Macau, e em caso de vitória confirma a conquista do título da Liga de Elite, o quinto consecutivo. Em declarações ao HM, Bernardo Tavares, treinador das águias, destacou a evolução dos Canarinhos, desde o início da temporada, e admite que os encarnados poderão enfrentar mais dificuldades do que as esperadas. “O nosso objectivo em qualquer jogo é entrar para ganhar. Mas estamos a falar de uma equipa que evoluiu bastante e tem jogadores locais com bastante qualidade. Nota-se que houve uma grande evolução desde o início do campeonato”, disse o treinador. “Vi o jogo deles frente ao Chao Pak Kei e confesso que esperava um pouco mais, mas no encontro anterior a esse, diante do Ka I apostaram em transições rápidas e criaram lances de perigo, é este tipo de jogo que espero contra nós”, acrescentou. No entanto, o treinador considera que este encontro se trata de um dérbi e que mesmo que um dos adversários atravesse um período mais complicado, a mentalidade acaba sempre por ser diferente: “É um dérbi de Macau, é um Benfica contra o Monte Carlo e as duas equipas acabam sempre por ter uma mentalidade diferente nestes encontros, mesmo que não esteja ao nível anterior”, justificou. À entrada desta 16.ª jornada, os encarnados têm sete pontos de vantagem para o C.P.K., que entra em acção no mesmo dia, às 18h30, diante da Polícia. Caso o Chao Pak Kei não ganhe, o Benfica é automaticamente campeão, mesmo antes de defrontar o Monte Carlo. Contudo, Bernardo Tavares prefere focar-se na tarefa da equipa e garantir que os encarnados fazem o seu trabalho: “Se conseguirmos apontar um golo cedo, a ânsia de sermos campeões desaparece rapidamente e a tarefa torna-se mais fácil. Se o Monte Carlo for adiando o nosso golo, vamos ter uma tarefa mais difícil, porque com o desenrolar da partida a ansiedade vai crescer e é mais difícil tomar as melhores decisões”, constatou. Sempre no controlo Para o ataque ao título o Benfica de Macau tem como baixas garantidas Amâncio, por lesão, Titto, por castigo. Alguns jogadores poderão também ter de falhar o encontro devido a compromissos profissionais. Todavia as alterações forçadas não vão alterar a estratégia da equipa: “Vamos entrar para manter o controlo do jogo. Vai ser essa a nossa postura até porque nesta edição da Liga de Elite não houve uma única equipa que não nos tivesse dado o controlo da posse da bola. Apenas o C.P.K. não o fez, mas só quando já estava a perder no encontro em que empatámos”, considerou. Sobre uma eventual conquista do título, Bernardo Tavares aponta como principal responsável a equipa e Duarte Alves: “De ano para ano tem tentado sempre valorizar o clube. É o grande responsável, caso o campeonato se confirme”, apontou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGalgos | ANIMA prepara-se para apoiar ocupação do Canídromo por mais tempo [dropcap style=’circle’] S [/dropcap] em corridas, exportação de galgos para o Interior, e com a Yat Yuen a assumir todos os custos. São estas condições da ANIMA para engolir o “sapo” da ocupação do Canídromo pela empresa. Já Lionel Leong diz que não vê “qualquer possibilidade de prologar o período de uso” A ANIMA aceita que a empresa Companhia de Corridas de Galgos (Yat Yuen) continue a ocupar o espaço do Canídromo durante mais um ano, na condição de acabarem as corridas de galgos e não serem enviados cães para o Interior da China e outras jurisdições sem leis de protecção dos animais. Esta é uma das duas alternativas apresentadas pela associação, num carta enviada ao Chefe do Executivo, e que foi explicada ao HM, pelo presidente, Albano Martins. “É uma das duas opções e a mais viável nesta altura. Os funcionários do Canídromo podem continuar a ocupar o espaço e a tratar dos animais, com os custos a serem da empresa. Contudo, tudo tem de ser tudo feito com a supervisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), em parceria com outras associações locais”, afirmou Albano Martins, presidente da ANIMA. “Tivemos de engolir um sapo com esta segunda alternativa. A forma como o Governo fez as coisas levou a que, nestas condições, esta fosse a solução mais viável. Mas tem de haver garantias que acabam com o jogo, que não há adopções no Continente e que a empresa paga o pessoal, enquanto as outras associações trabalham em parceria nas adopções”, defendeu. A outra alternativa, que já era conhecida, passa por ser a ANIMA a assegurar a manutenção dos cães no Canídromo, enquanto tenta arranjar pessoas que adoptem os animais, no espaço de um ano. A empresa tem cerca de 400 potenciais adoptantes. “A opção de sermos nós a tomar conta dos animais no Canídromo ainda é possível, mas ficou mais complicada porque o Governo não tomou essa decisão com antecedência”, reconheceu Albano Martins. “Se tivéssemos sido avisados desta opção há meio ano era mais fácil, porque precisamos de contratar mão-de-obra. O Governo sabe que não dos deu a chance de nos prepararmos. Mas se for esta a opção, nós arranjamos maneira de se concretizar”, explicou. Governo prepara-se para ceder O Governo tinha dado à Companhia de Corridas de Galgos (Yat Yuen) até 21 de Junho para desocupar o Canídromo e arranjar uma nova casa para os animais. No entanto, no primeiro plano apresentado pela empresa, que tem como directora executiva Angela Leong, constava o pedido de prolongamento do prazo em um ano. O projecto foi chumbado pelo IACM. No segundo plano, a empresa pediu um prolongamento do prazo por mais três meses, que o IACM rejeitou. A segunda proposta da Yat Yuen sugeriu ainda a realocação de cães para o Jóquei Club Ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, comentou o caso recusou a possibilidade da empresa Yat Yuen continuar no Canídromo pelo prazo de mais três meses: “A DICJ [Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos] ainda não recebeu nenhum pedido sobre esse assunto. A nível do governo, em termos das corridas de galgos, já dissemos muitas vezes que eles terão de sair do local”, começou por dizer. “Ainda não recebemos nenhum pedido e não estou a ver qualquer possibilidade de prologar o período de uso”, acrescentou. O mesmo vai acontecer em relação à realocação dos galgos para o Jóquei Clube, sendo que até ao momento ainda não houve nenhum pedido. “Temos de avaliar a situação de acordo com o contrato, concessão e os diplomas legais”, apontou.
João Santos Filipe PolíticaFuncionários | Governo cria excepções para pedidos de reforma sem pré-aviso de 90 dias [dropcap style=’circle] O [/dropcap] governo criou um regime de excepção para apressar as reformas dos funcionários públicos, em casos “fundamentados”. Se este procedimento já estivesse em vigor em Setembro do ano passado, Fong Soi Kun poderia ter tido uma hipótese de ter entrado para a reforma mais rapidamente Com as alterações ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, o Governo criou excepções para que os funcionários se possam reformar sem ter de dar um pré-aviso de 90 dias. A proposta levantou inicialmente questões por parte dos deputados, mas as explicações do Governo foram suficientes para resolver o assunto. Este foi um dos temas que esteve a ser discutido na reunião de ontem da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. “Com as alterações à proposta, há casos em que o prazo de 90 dias deixa de ser exigido. É necessário um requerimento fundamentado do interessado, mas o Governo explicou que pode haver razões de saúde, como nos casos em que o interessado está bastante doente”, declarou Vong Hin Fai, presidente da comissão. “Segundo o regime actual, uma pessoa que pede a reforma tem de esperar 90 dias, o que em alguns casos poderá ser suficiente para morrer, se a doença for grave. Assim esta situação é alterada”, acrescentou. Recorde-se que em Setembro do ano passado, a secretária Sónia Chan aceitou o pedido de reforma de Fong Soi Kun, ex-Director dos Serviços Meteorológicos, mas depois teve de voltar atrás, uma vez que este prazo de 90 dias de antecedência não tinha sido cumprido. Questionado sobre se o caso de Fong Soi Kun caso teria alguma ligação a esta alteração e ao facto de se ter optado pela expressão “requerimento fundamentado” em vez “razões de saúde”, Vong Hin Fai negou esse cenário. “Não discutimos casos pontuais. Quando a proposta foi apresentada este aspecto já tinha sido objecto de análise. O Governo explicou que há situações em que é mesmo urgente aprovar as reformas. Essa explicação foi suficiente para os membros da comissão”, explicou. “Não é necessário uma razão tão específica [questões de saúde] porque a administração tem poder dicionários”, justificou. In dubio pro trabalhador Outro dos aspectos em discussão foi a acumulação do tempo de trabalho em diferentes turnos no mesmo dia para efeitos de remuneração. Segundo a lei em vigor, quando um trabalhador cumpre 30 minutos de uma hora de trabalho, recebe a hora por inteiro. Isto é, se trabalhar uma hora e meia recebe o equivalente a duas horas de trabalho. Contudo se apenas trabalhar uma hora e 29 minutos, apenas recebe o pagamento de uma hora de trabalho extra. Com as modificações, se o trabalhador cumprir dois turnos de trabalho extra no mesmo dia e fizer uma hora e 20 minutos de trabalho, num dos turnos, e uma hora e 10 minutos, no outro, passa a ser pago pelo somatório dos minutos, que neste caso resultam duas horas e 30 minutos, o equivalente a três horas. No regime actual, os minutos em diferentes turnos não eram contabilizados, logo o trabalhador só seria pago por duas horas de trabalho, e perdia os 30 minutos. “O Governo com esta proposta prestou muita atenção para garantir os direitos adquiridos dos trabalhadores. “É uma solução mais humana, com os minutos a poderem ser acumulados”, considerou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeNeto Valente nega que se tenha metido no caso Sulu Sou [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, nega que se tenha imiscuído no caso ou discutido os méritos da defesa de Sulu Sou. Foi desta forma que Jorge Neto Valente respondeu, através da TDM, às declarações de Jorge Menezes. O advogado do deputado suspenso tinha questionado, em declarações ao HM, as razões que levaram o presidente da AAM a comentar os casos de outros colegas de profissão. “Não estou a imiscuir-me, obviamente, na posição de nenhum colega, nem vou discutir os méritos da defesa. Não tenho nada a ver com isso e nem quero ter. Agora, os tribunais funcionam como funcionam”, disse Neto Valente. “A pergunta que me foi feita de raspão é se o tribunal pode ou não pode mudar a qualificação dos factos que lhe foram submetidos. E eu disse que sim: pode. E continuo a dizer que sim: pode. Agora, não vou entrar em pormenores até porque não conheço o caso suficientemente para dar uma opinião abalizada”, acrescentou. Jorge Neto Valente defendeu ainda que os comentários feitos ao HM foram em abstracto: “Pronunciei-me em abstracto e não me pronunciarei sobre nenhum caso em concreto que esteja submetido aos tribunais”, sublinhou. Com olhos de Macau No domingo, à margem das celebrações do Dia de Portugal, Neto Valente tinha dito sobre a questão: “É um assunto que não é jurídico, não vale a pena estarmos a pensar nisso. É um processo com contornos claramente políticos, e a AL não tem de se mexer e o tribunal não tem nada a ver com a AL”. As declarações foram prestadas horas depois de Sulu Sou ter dito que considerava, assim como a sua defesa, que o tribunal não o podia ter julgado pelo crime de manifestação ilegal, uma vez que a sua imunidade parlamentar tinha sido levantada para enfrentar o julgamento pelo crime de desobediência qualificada. Ainda à TDM, o presidente da AAM aconselhou as pessoas a encararem a realidade de Macau: “É preciso compreender como é que funciona Macau, a sociedade de Macau. Repare, isto é um problema que está a afligir mais os portugueses do que a comunidade chinesa que não está nada preocupada com isso”, considerou. “Exportam muitas vezes a maneira de ser de Portugal para Macau. É preciso ver Macau com olhos de Macau – é o único conselho bom que eu posso dar”, acrescentou.
João Santos Filipe Eventos MancheteMundial da Rússia tem início hoje, mas para os coleccionadores de cromos o ambiente já está no ar há algumas semanas Tradição de verão. Com as grandes competições de selecções chega também a febre da colecção dos cromos. Macau não escapa ao fenómeno e são vários os pais e jovens que se dedicam à compra e troca de autocolantes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Campeonato Mundial de Futebol começa esta noite, às 23h, com a partida entre a anfitriã Rússia diante da Arábia Saudita. Contudo para os amantes dos cromos locais o torneio já começou há algumas semanas e até já há quem tenha conseguido reunir todos os 682 autocolantes. Esta é uma febre mundial que não passa ao lado de Macau e, muitas vezes, os filhos são o pretexto para que os pais recordem os seus tempos de infância e voltem a coleccionar os autocolantes mágicos. “Já não fazia a colecção desde 1990 ou 1994, já não me recordo bem. Ainda era numa altura em que os cromos não tinham cola, éramos nós que tínhamos de arranjar. Agora voltei a fazer devido ao meu filho, considerei que era uma boa altura para ele fazer”, afirmou Rui Barbosa, empresário e comentador, ao HM. “Ele tem cinco anos e é a primeira experiência. Talvez seja um pouco novo, mas não faz mal porque eu também tenho prazer em fazer a colecção”, confessa. Uma experiência semelhante é partilhada por Diana Massada, presidente da Casa do Futebol Clube do Porto em Macau. “É a primeira vez que estou a fazer colecções do Mundial. Mas quando era jovem fiz várias colecções, com diferentes tópicos e sempre gostei. Desta vez estou a fazer com o meu filho de quatro anos e meio. Ele ainda é novo, acha piada a abrir as carteiras com os cromos, faz as equipas, reconhece os repetidos, mas a colagem deixa para mim”, conta a presidente da Casa do FC Porto. À caixa é melhor Com a caderneta a ser constituída por 682 autocolantes e as carteiras a trazerem cinco cromos, cada, fazer a colecção toda exige pelo menos a compra de 137 carteiras, isto no caso de não haver qualquer repetido. É por isso que as pessoas envolvidas na colecção acabam por comprar mais de duas caixas. O preço pelas 50 carteiras das caixas varia entre as 360 e as 450 patacas, dependendo do local de venda. “Em Macau são raras as pessoas que não compram pelo menos uma caixa de carteiras logo no início. Acho que pelo menos entre os mais velhos não se limitam a comprar 10 ou 20 carteiras. Isso só acontece mais à frente, quando também já estão na fase de trocas”, explica José Reis, director comercial. Contudo, nas primeiras semanas em que surgem à venda as cadernetas, nem sempre é fácil encontrá-las, porque esgotam depressa. Com o passar do tempo, como as pessoas começam a trocar mais do que comprar, a procura torna-se mais fácil. “Temos notado um grande entusiasmo, aliás os cromos mal chegam e esgotam-se. Creio que já tivemos de fazer encomendas de novos cromos pelo menos três vezes”, apontou Cláudia Falcão, vice-administradora da Livraria Portuguesa, ao HM. Também Pedro Lopes, trabalhador na área da informática e marketing, menciona casos de ruptura de stock de cadernetas e casos em que as pessoas precisam de fazer encomendas: “Eu comecei com a compra de duas caixas de cadernetas e tive facilidade na compra dos cromos. Mas sei que tem havido ruptura do stock rapidamente”, afirmou. Os casos de lojas e bancas de vendas de jornais que precisam de pedir mais cromos ao distribuidor em Hong Kong repetem-se um pouco por toda a cidade. Mesmo assim, o HM não conseguiu encontrar casos de especulação com os autocolantes mágicos. Internet facilita trocas Além da compra, uma das partes que mais entusiasma os coleccionadores é a troca. No entanto, há diferenças significativas em comparação com o que acontecia na infância de muitos dos coleccionadores. Uma das principais é a existência da internet e a possibilidade que oferece para as trocas com pessoas desconhecidas. Desta forma, surgem grupos online, principalmente entre a comunidade chinesa, para a troca dos autocolantes em que as pessoas indicam os cromos que têm repetidos e os que procuram. Depois de encontrado o cromo desejado, as pessoas combinam encontrar-se um pouco por toda a cidade. “Tenho trocado cromos com amigos, amigos dos meus filhos e mesmo em grupos do facebook, utilizados por ambas comunidades, portuguesa e chinesa. Os chineses também gostam muito de coleccionar, até fiquei surpreendido com o número de pessoas que está a fazer a colecção”, admitiu Pedro Lopes, ao HM. Por sua vez, Tin U, proprietário de uma loja de camisolas de futebol, não faz troca de cromos. Mas optou por criar uma plataforma nas redes sociais para os clientes. “Nós oferecemos um espaço porque os nossos clientes gostam de fazer a colecção. Mas também há vários grupos online. Eu pessoalmente não participo, só mesmo por sentir que há clientes que se interessam muito pelos cromos”. Contudo a troca tradicional cara-a-cara entre amigos e conhecidos não é substituída. Diana Massada revela que na festa de aniversário de um dos amigos do filho, que foram os pais que terminaram a fazer as trocas. “Este fim-de-semana a troca aconteceu no aniversário de uma das crianças, de amigos comuns. Foi uma situação diferente, enquanto as crianças brincavam no aniversário, estavam os pais com as carteiras e com os cromos a fazer as trocas”, contou em tom animado. Aplicação móvel Outra das grandes diferenças é a existência de aplicações móveis, em que os coleccionadores inserem o número dos cromo que possuem e o número dos repetidos. Depois a aplicação faz as contas e indica aos coleccionadores os que estão em falta. Além disso, permite que se liguem a outros coleccionadores com a aplicação e possam saber quais os amigos que têm os cromos que lhes interessam trocar. “Comecei a utilizar a aplicação este ano quase desde o início. Em comparação com a colecção do Campeonato Europeu de 2016 poupou-me muito tempo. Metemos o número de cromos, os repetidos e não se perde tempo”, começou por explicar Pedro Lopes. “Antes disso tinha de fazer um tabela, fazer as contas por mim e isso demorava muito mais tempo”, disse. Também Rui Barbosa admite que a aplicação tem muitas vantagens e uma delas é gastar menos tempo nas contas. Mesmo assim, os cromos fazem com que frequentemente acabe por dormir mais tarde, uma vez que é depois do dia que tem tempo para se focar na colecção. “Há noites que em vez de dormir às 23h ou 23h30, me deito mais tarde, mais próximo da meia-noite, meia-noite e meia, porque fico a trocar mensagens para a troca”, afirmou. “A aplicação facilita-nos a vida, mas também é diferente do que acontecia na infância, quando olhava para os cromos todos com muita atenção e conhecia-os melhor. Assim, também devido à aplicação, tenho os cromos todos virados para baixo, sei quem são os jogadores, mas só olho mais para os números. Perde-se um pouco a magia. Só quando for colar os cromos é que vou ter mesmo aquela atenção, mas nessa altura já só vou ter um cromo de cada”, explicou. Entre as pessoas ouvidas pelo HM, ainda ninguém tinha concluído a colecção. No entanto, Pedro Lopes revelou que quatro amigos já tinham conseguido todos os cromos. O coleccionador, que está a cerca de 5 cromos de finalizar toda a caderneta, considerou que a tarefa tem sido mais fácil do que em 2016, quando fez a colecção do Europeu, que Portugal ganhou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaManifestação vira-se contra reconhecimento de cartas de condução Apesar do recuo do Governo, o protesto contra a políticas de trânsito vai mesmo avançar. Em vez da luta contra a possibilidade de aumentar o valor das multas para o estacionamento ilegal, os manifestantes vão mostrar o descontentamento contra a falta de estacionamento e o reconhecimento mútuo das cartas de condução com o Interior da China [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo colocou de lado a intenção de fazer uma consulta pública para a revisão da Lei de Trânsito Rodoviário, mas nem por isso a manifestação marcada para Sábado vai ser cancelada. Em vez de estar na agenda o protesto contra os aumentos das multas por estacionamento ilegal, os novos alvos passam a ser a falta de estacionamento e o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o Interior da China. A demonstração partiu da Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, que tem como membros Au Kam San e Ng Kuok Cheong, e chegou a estar em risco de não se realizar. Contudo, os legisladores optaram por seguir em frente com a iniciativa. “O Governo quer aumentar as multas para resolver as questões do trânsito. Nós consideramos que apesar da suspensão da consulta pública, que a ideia vai continuar para ser apresentadas mais tarde”, disse Au Kam San, ao HM. “Também houve várias pessoas que reiteraram a intenção de se manifestarem contra a ‘caça à multa’ no estacionamento, reconhecimento mútuo das cartas de condução e pela falta de estacionamentos públicos”, sustentou. Au Kam San informou ainda já foi entregue no IACM a comunicação sobre a alteração do assunto da manifestação. Coutinho apoio iniciativa Quem também vai aderir ao protesto é o deputado José Pereira Coutinho, que tem sido uma das pessoas envolvidas na promoção da manifestação. Contudo, ao HM, o legislador sublinhou que o seu protesto se limita à política de estacionamento, não se identificando com a questão do reconhecimento mútuo das cartas de condução. “Ouvimos as pessoas através das nossas plataformas e redes sociais e a conclusão é que a suspensão da consulta pública não serve. Podem suspendê-la agora, mas vão avançar no futuro”, contou o legislador e presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Não existem, neste momento, parques suficientes para o estacionamento de motas e carros e não se dá uma a solução para esta situação crónica. Eles [Governo] pensam que com o aumento das multas que obrigam as pessoas a andarem a pé para casa e para o trabalho. Mas não é assim e as pessoas sentem-se revoltadas porque estão a brincar com as suas vidas”, revelou. Na consulta pública o Governo queria ouvir as opiniões dos cidadãos sobre a possibilidade de aumentar as multas por estacionamento ilegal. Coutinho considera que o assunto não devia ter sido tratado desta forma e que a decisão já estava tomada. “O governo não tem de decidir que vai aumentar as multas e depois fazer uma consulta pública… Se é assim para que serve as consultas? As pessoas estão muito chateadas pela forma como as coisas foram feitas”, apontou. Novo Macau de fora Por sua vez, a Associação Novo Macau não vai participar na manifestação, mas nem por isso deixa de criticar a actuação do Executivo. Numa conferência de imprensa realizada ontem, inicialmente para abordar a consulta pública à Lei de Trânsito Rodoviário, Sulu Sou considerou que o Governo andou a testar os cidadãos. “Acreditamos que a DSAT quis testar os cidadãos durante esta semana antes de começar a consulta. Se não tivesse havido críticas fortes, teria continuado com a consulta pública e com o aumento das dívidas. Mas foi muito claro que o teste não resultou”, afirmou o deputado suspenso. Depois, mostrou o seu apoio à política de consultas públicas: “Consideramos que a consulta da DSAT devia ter seguido em frente para ouvir as opiniões sobre os assuntos que reúnem o consenso da população”, defendeu. Sulu Sou explicou ainda que a Novo Macau não considerou participar no protesto, uma vez que ainda ia haver uma consulta pública, um mecanismo considerado legítimo para a população se expressar. Contudo, não poupou críticas à política de estacionamento. “O Governo tem de elaborar uma política para o estacionamento com base no número da população e no aumento da procura de lugares”, frisou. Sobre o anúncio recente do Executivo da criação de mais de 140 lugares de estacionamento, o deputado foi mordaz: “Foi uma reacção à críticas. A maior parte dos cidadãos acha que é uma brincadeira da DSAT. Mas compreendo que a DSAT não possa anunciar mais nada. Nos últimos anos não têm feito nada para melhorar a política de estacionamento e ficam sem alternativas para mostrar”, frisou. A manifestação está agendada para sábado às 15h00, com concentração Às 14h30, no Jardim Vasco da Gama. Suspensão da consulta pública só em chinês Passadas mais de 24 horas após o comunicado em chinês da DSAT a anunciar a suspensão da consulta pública, o Governo ainda não tinha feito qualquer comunicado em português, quer através da plataforma de comunicação com os jornalistas ou através do portal da própria DSAT.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCoutinho diz que TJB não respeitou autonomia da AL [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho enviou uma carta ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, onde pede que o hemiciclo envie um ofício ao Tribunal Judicial de Base (TJB) para que este “sustenha de imediato qualquer medida de execução da sentença e que procure tomar as medidas adequadas para que a legalidade violada seja reposta”. Este pedido surge depois de Sulu Sou, deputado suspenso da AL, ter considerado a sentença nula e ilegal, pelo facto de ter sido condenado por um crime que não constava na acusação do Ministério Público. “O que sucedeu no processo do nosso colega deputado Sulu Sou é grave e exige reflexão: fomos informados pelo tribunal de que este estava acusado do crime de desobediência qualificada e que seria por esse crime que seria julgado. A AL votou o levantamento da imunidade, com a consequente suspensão, para ele ser julgado pelo crime que nos havia sido descrito pelo pedido do tribunal. Porém, sem informar a AL, o tribunal alterou o tipo de crime, passando a julgá-lo por um crime que não fora descrito na acusação”, descreveu Pereira Coutinho. Escreve o deputado que “do mesmo modo que teve de ser a AL a autorizar que o deputado fosse julgado pelo crime de desobediência qualificada, também teria de ser a AL a autorizar que ele fosse julgado pelo crime de reunião ilegal. O tribunal teria que se dirigir de novo à AL para que fosse colocada à votação o levantamento da imunidade relativamente a este crime bastante distinto”. Na visão de José Pereira Coutinho, o Tribunal Judicial de Base (TJB) “não respeitou a autonomia e a dignidade da AL”. “Um deputado foi julgado, pela primeira vez na história da RAEM, em violação do seu estatuto de imunidade. Tal põe em causa a respeitabilidade devida à AL e ao principio de separação de poderes”, acrescenta ainda. O deputado revela ainda estar preocupado que “estes erros judiciais possam causar atraso no regresso do deputado Sulu Sou à casa a que pertence”. “Espero que a AL saiba agir no sentido de que o deputado possa regressar à AL sem a perda de qualquer um dos seus direitos processuais.” O presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, adiantou que não houve qualquer ilegalidade no procedimento judicial, tendo referido que não cabe à AL envolver-se nesta questão. “A AL não tem nada de se pronunciar. Não interessa saber se o crime é A, B ou C. O que interessa é a pena aplicável. Portanto com base nisso a deliberação está tomada e não é preciso alterar nada. Os juízes têm uma liberdade muito grande na alteração da qualificação. Em matéria de Direito, o tribunal é que sabe. Se ficam provados factos que não são exactamente os que estavam na acusação, ou se têm outro contorno, o tribunal tem a faculdade de alterar a qualificação. Isto não tem problema nenhum.” Posição esta que não é adoptada por José Pereira Coutinho. Ontem Sulu Sou garantiu ao HM que enviou uma carta a Ho Iat Seng sobre este assunto, e que este lhe respondeu que o hemiciclo continua a aguardar que a sentença do TJB transite em julgado. O presidente da AL garantiu ainda a Sulu Sou de que este poderá voltar a ocupar a cadeira deixada vaga no hemiciclo mal apresente as folhas de pagamento de multa correspondente a 120 dias, conforme decidiram os juízes.
