João Santos Filipe VozesEx-pistoleiro à solta na AL [dropcap]Q[/dropcap]uero aqui confessar que sou fã do sempre pertinente e muito presente deputado Vitor Cheung Lap Kwan. Num dia em que se discutia a contratação de “agentes secretos” pela Polícia Judiciária e as preocupações legítimas da população com possíveis abusos de poder, Vitor Cheung Lap Kwan foi para o hemiciclo dizer que já estava farto da discussão. É assim mesmo! Um debate “quente” entre deputados e um secretário, que até contribuiu para esclarecer alguns pontos e ideias? Que sacrilégio. O homem não é pago para aturar isso, no entender dele só lhe pagam para carregar no botão “aprovado”, ou, às vezes no “contra”, em ocasiões em que os democratas se esticam com “ideias”. Mais do que ninguém, o ex-pistoleiro Vitor Cheung Lap Kwan tem uma vida empresarial ocupada e não passa pela Assembleia Legislativa. Mas o azar do Vitor é saber votar sempre “bem”. Talvez se começasse a votar “mal” o deixassem ir embora. O pior que lhe podia acontecer era os negócios e as pousadas não ficarem assim tão bem… No entanto, a César o que é de César, no meio do debate de segunda-feira, em que Wong Sio Chak saiu por cima face a Sulu Sou, a melhor tirada pertenceu mesmo a Vitor, quando disse que as armas eram um “bagatela”. O deputado revelou ainda que teve uma arma, que acabou por entregar. Até me bateu uma saudade desse velho Faroeste, que nunca vivi, em que para ser “respeitado” era preciso ter uma arma… Agora vestem-nos de fato e obrigam-nos a ir à AL…
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno confirma primeiro caso de Pneumonia de Wuhan em Macau [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau confirmaram esta manhã o primeiro caso de Pneumonia de Wuhan, que já matou nove pessoas no Interior da China. Trata-se de uma mulher natural de Wuhan com 52 anos, que entrou no território no domingo à noite, por volta das 23h, e que se deslocou ao hotel Landmark, onde terá ficado hospedada. Durante a estadia a mulher terá igualmente frequentado restaurantes daquela zona. Depois de se sentir doente, a mulher que viajava com dois amigos, deslocou-se ao hospital ontem, onde lhe foi diagnosticada a doença. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, afirmou que a doença foi detectada numa fase inicial, porque a mulher ainda não apresentava febre, o que faz com que o risco de contágio não seja tão elevado. Além do caso confirmado, as autoridades têm os dois amigos da mulher em isolamento no Hospital Conde São Januário, onde vão permanecer durante 14 dias, o período de incubação. Caso não apresentam a doença após esse período vão ter alta. Esta manhã foram confirmadas nove mortes pelas autoridades chinesas, assim como um total de 440 infecções.
João Santos Filipe PolíticaAL | Pedidas explicações à Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. A análise à execução orçamental de 2018 levou a 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa a pedir mais explicações à empresa que faz investimentos no Interior da China, bem como a outros Fundos com capitais públicos [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que são cada vez mais os deputados eleitos pela via directa que alertam o Governo para a necessidade de legislar a obrigação das empresas com capitais públicos adoptarem práticas de transparência, a Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. vai ser chamada às reuniões da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa para explicar a execução orçamental de 2018. A revelação foi feita ontem pelo deputado Chan Chak Mo, no final de um encontro dos deputados da comissão. O presidente da comissão explicou que todo o orçamento de 2018 foi auditado pelo Comissariado de Auditoria (CA), sem que houvesse qualquer reservas. Contudo, os legisladores querem pormenores sobre os gastos dos serviços, principalmente quando estes ficam muito abaixo do orçamento. No que diz respeito à Macau Investimento e Desenvolvimento S.A., o objectivo dos deputados é ficaram melhor informados a respeito dos investimentos sobre esta empresa com capitais públicos: “A Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. tem grandes investimentos no Parque de Medicina Tradicional Chinesa”, sustentou Chan Chak Mo. Fundos na gaveta Além da Macau Investimento e Desenvolvimento S.A., os deputados querem ouvir igualmente os dirigentes do Fundo de Desenvolvimento de Apoio à Pesca, Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, o Fundo de Reparação Predial, Fundo para a Protecção Ambiental e Conservação Energética e o Fundo de Pensões. O Fundo de Pensões é chamado depois de ter gerado prejuízos de 1,2 mil milhões de patacas, entre os quais 400 milhões se terão ficado a dever a investimentos. “Em 2018 houve 1,2 mil milhões de patacas em prejuízos. É o que está indicado nos documentos. Houve prejuízos nos investimentos de 400 milhões. Queremos que os representantes façam uma apresentação sobre a situação do Fundo de Pensões. Os montantes são avultados”, indicou o presidente da 2.ª Comissão Permanente. Contudo, a baixa execução orçamental é a principal causa para a chamada dos restantes fundos: “Queremos saber a razão da taxa de execução orçamental ser baixa. Estamos a falar de fundos que têm um grande orçamento para resolver problemas, mas se não gastam também não resolvem as situações. Queremos perceber esse aspecto. Se a taxa de execução for muito baixa, vamos procurar as razões”, explicou. Antes das reuniões com os respectivos departamentos, os deputados vão esperar por informação extra como demonstrações financeiras, registo dos fluxos de capitais e o balanço dos resultados das empresas com capitais públicos. Só depois de recebida esta informação, o que deverá acontecer já depois do Ano Novo Chinês, é que terá lugar o encontro com os dirigentes dos respectivos departamentos.
João Santos Filipe PolíticaAL | Pedidas explicações à Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. A análise à execução orçamental de 2018 levou a 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa a pedir mais explicações à empresa que faz investimentos no Interior da China, bem como a outros Fundos com capitais públicos [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que são cada vez mais os deputados eleitos pela via directa que alertam o Governo para a necessidade de legislar a obrigação das empresas com capitais públicos adoptarem práticas de transparência, a Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. vai ser chamada às reuniões da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa para explicar a execução orçamental de 2018. A revelação foi feita ontem pelo deputado Chan Chak Mo, no final de um encontro dos deputados da comissão. O presidente da comissão explicou que todo o orçamento de 2018 foi auditado pelo Comissariado de Auditoria (CA), sem que houvesse qualquer reservas. Contudo, os legisladores querem pormenores sobre os gastos dos serviços, principalmente quando estes ficam muito abaixo do orçamento. No que diz respeito à Macau Investimento e Desenvolvimento S.A., o objectivo dos deputados é ficaram melhor informados a respeito dos investimentos sobre esta empresa com capitais públicos: “A Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. tem grandes investimentos no Parque de Medicina Tradicional Chinesa”, sustentou Chan Chak Mo. Fundos na gaveta Além da Macau Investimento e Desenvolvimento S.A., os deputados querem ouvir igualmente os dirigentes do Fundo de Desenvolvimento de Apoio à Pesca, Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, o Fundo de Reparação Predial, Fundo para a Protecção Ambiental e Conservação Energética e o Fundo de Pensões. O Fundo de Pensões é chamado depois de ter gerado prejuízos de 1,2 mil milhões de patacas, entre os quais 400 milhões se terão ficado a dever a investimentos. “Em 2018 houve 1,2 mil milhões de patacas em prejuízos. É o que está indicado nos documentos. Houve prejuízos nos investimentos de 400 milhões. Queremos que os representantes façam uma apresentação sobre a situação do Fundo de Pensões. Os montantes são avultados”, indicou o presidente da 2.ª Comissão Permanente. Contudo, a baixa execução orçamental é a principal causa para a chamada dos restantes fundos: “Queremos saber a razão da taxa de execução orçamental ser baixa. Estamos a falar de fundos que têm um grande orçamento para resolver problemas, mas se não gastam também não resolvem as situações. Queremos perceber esse aspecto. Se a taxa de execução for muito baixa, vamos procurar as razões”, explicou. Antes das reuniões com os respectivos departamentos, os deputados vão esperar por informação extra como demonstrações financeiras, registo dos fluxos de capitais e o balanço dos resultados das empresas com capitais públicos. Só depois de recebida esta informação, o que deverá acontecer já depois do Ano Novo Chinês, é que terá lugar o encontro com os dirigentes dos respectivos departamentos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWuhan | Governo acciona medidas especiais e cria Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus Ao Ieong U apelou à população para que não se preocupe com a nova epidemia porque o Governo promete tomar as “medidas necessárias”. No entanto, admite que a pneumonia pode mesmo chegar a Macau. Os três infectados em Zhuhai encontram-se no outro lado da fronteira desde o dia 2 de Janeiro, depois de terem voado do epicentro da doença, que já vitimou quatro pessoas no Interior da China [dropcap]E[/dropcap]m resposta à escalada do número de pessoas infectadas com a pneumonia de Wuhan, o Chefe do Executivo anunciou ontem a criação do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus para lidar com a situação. Além do centro, que é liderada por Ho Iat Seng e pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Ao Ieong U, entram hoje em vigor novas medidas no Aeroporto Internacional de Macau, que passa a medir a temperatura de todas as pessoas vindos do Interior da China. O centro foi criado ontem e apresentado por Ao Ieong U, em conferência de impensa, depois de se ter ficado a conhecer o caso de uma família infectada em Zhuhai. Segundo informações oficiais, os três infectados estiveram em Wuhan e regressaram a Zhuhai no passado dia 2 de Janeiro. Porém, apenas na segunda-feira à noite foi confirmado o caso. Face a este cenário, a secretária admitiu a hipótese de haver infecções em Macau, mas apelou à população que não se preocupe porque o Governo vai desempenhar a suas funções: “Nos últimos dois dias foram confirmados mais casos no Interior. Também em Zhuhai há uma família infectada. Por isso, existe a probabilidade que a doença chegue a Macau e temos de ser cada vez mais cautelosos. Foi por isso que foi criado o Centro de Coordenação. É uma das medidas especiais para fazer face à doença”, começou por explicar Ao Ieong U. “A população não tem de ficar preocupada com este novo tipo de coronavírus porque o Governo vai tomar as medidas necessárias, assim como vai divulgar as informações de forma atempada”, prometeu. A outra medida avançada passa pelo rastreio da febre a todos os turistas vindos do Interior da China através do Aeroporto Internacional de Macau, assim como o preenchimento de uma declaração sobre o lugar que ocuparam e outros dados, como a eventual estadia em Wuhan. No caso das pessoas que vêm do epicentro da epidemia, o rastreio da febre é feito de duas formas, não só a partir da saída do aeroporto, onde há equipamentos para o efeito, mas também com equipas médicas a entrarem nos aviões para fazerem a medição pessoa a pessoa. Confiança em Zhuhai Apesar da fronteira das Portas do Cerco ser o principal posto de entrada em Macau, até ontem não estavam previstas medidas especiais do lado de cá, além do reforço do pessoal para o rastreio da febre, durante as celebrações do Ano Novo Chinês. Actualmente já existe medição da temperatura das pessoas que entram, assim como para os veículos privados que atravessam a fronteira. Ontem, estas medidas eram consideradas suficientes, o que Lam Chong, chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doença, também justificou com a confiança de Macau nas autoridades de Zhuhai. “Não estão previstas novas medidas para as Portas do Cerco, não só porque acreditamos nas autoridades de Zhuhai, como também porque temos medição de temperatura para os turistas e para os passageiros que entram nos veículos privados. Se houver alguma suspeita de infecção, o caso vai ser diagnosticado”, afirmou o responsável. Lam Chong indicou também que o posto de Gongbei vai estar em cima dos turistas e que se houver suspeitas vai reter as pessoas: “No posto fronteiriço do lado de Zhuhai vai haver igualmente o rastreio de febre. Se houver casos identificados, o suspeito de infecção vai ser aconselhado a não sair do Interior para Macau”, explicou. Férias e operações suspensas Para fazer face a um eventual surto, os Serviços de Saúde vão suspender os procedimentos médicos agendados considerados não-urgentes e impedir que os trabalhadores vão de férias. As intervenções que serão suspensas ainda não estão decididas e só deverão ser anunciadas nos próximos dias. “Os dirigentes dos Serviços de Saúde vão suspender as suas férias e as equipas têm de ter uma lista de trabalhadores para responder a esta doença. Os trabalhos não relacionados com esta epidemia, como cirurgias, vão igualmente ser suspensos”, anunciou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SSM). Ontem, ficou igualmente a saber-se que em Wuhan 15 dos infectados fazem parte das equipas médicas que lidaram com pacientes. Contudo, Lam Chong garantiu que o pessoal médico local está preparado para lidar com a situação. “Sempre tivemos em conta a possibilidade de haver transmissão entre humanos. Por isso adoptámos as medidas de protecção mais exigentes. Tivemos casos suspeitos de infecção e já organizamos uma sala própria para o diagnóstico. Todo o nosso pessoal já tinha vestido o uniforme de protecção para prestar o auxilio aos pacientes, assim como as máscaras de M5, para evitar o contágio entre humanos”, garantiu. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus vai estar activo 24 horas por dia e vai emitir as informações sobre o número de casos às 17h00 de cada dia. Aviso contra rumores Com a criação do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus o Governo passa a poder aplicar medidas especiais para controlar a situação. Durante a aplicação dessas medidas quem proferir rumores pode ser punido com uma pena de prisão que pode chegar a um ano. Por esse motivo, também a secretária deixou o alerta e pediu às pessoas que não acreditem nas redes sociais: “Os cidadãos não devem só ouvir e acreditar nas informações não confirmadas ou que circulem pelas redes sociais”, apelou. Ao Ieong U apontou ainda que Centro de Coordenação vai emitir todas as informações “necessárias”. Ambulância, em caso de suspeita Lam Chong apelou à população que no caso de suspeitar estar infectada pela pneumonia de Wuhan que chame uma ambulância para se deslocar ao hospital e que evite os transportes públicos. O responsável sublinhou ainda a necessidade dos eventuais infectados utilizarem máscaras. Por outro lado, o responsável não afastou a hipótese de ser a saliva a espalhar a doença, pelo que apelou às pessoas que pratiquem uma boa higiene pessoal e que usem máscara no dia-a-dia. Autoridades admitem 6 mortes e 291 infectados Governo Central apela a governantes que evitem SARS e não escondam casos As autoridades chinesas confirmaram ontem a morte de mais duas pessoas, o que eleva o número de vítimas da pneumonia de Wuhan para seis, desde que a epidemia rebentou em Dezembro. Além disso, o número de casos confirmados subiu para 291, entre os quais 270 em Hubei, província que inclui Wuhan, e 21 em outras regiões como Pequim, Xangai e Cantão. Entre os locais com casos registados, encontram-se Zhuhai e Shenzhen. Além destes números, também Taiwan confirmou ontem à noite um caso, de uma mulher que chegou à Formosa vinda de Wuhan. No entanto, um estudo apresentado ontem pela Universidade de Hong Kong, com base nos dados disponíveis do Governo Central, aponta para que cerca de 1.343 pessoas tenham sido infectadas, com o vírus a chegar a outras 20 cidades, além das mencionadas. Já na passada semana, um outro estudo, de um académico britânico, tinha avançado a possibilidade de o número de infectados ser superior a 1.700. O cálculo teve por base uma fórmula matemática sobre o contacto com que as pessoas infectadas poderiam ter estado, nomeadamente o caso que foi exportado para a Tailândia. Pilar da vergonha Ontem, o órgão superior de Pequim que garante a execução da lei da ordem pública, denominado Comissão para as Políticas Centrais e Assuntos Legais, publicou mesmo um texto nas redes sociais a apelar aos governantes locais para que não escondam potenciais casos, como aconteceu em 2003, com a epidemia da SARS, que vitimou mais de 700 pessoas. “Qualquer pessoa que coloque a sua carreira política à frente dos interesses da população vai ser o pecador de um milénio para o partido e para a população”, é escrito, de acordo com South China Morning Post. “Qualquer pessoa que atrase e esconda o relato de casos devido aos interesses próprios vai ser pregado ao pilar da vergonha para a eternidade”, é acrescentado. Fora da China foram identificados quatro casos, importados, na Tailândia, Japão e Coreia do Sul. Na Austrália um homem foi igualmente colocado em quarentena na cidade Brisbane, por se suspeitar que está infectado, uma vez que esteve recentemente em Wuhan. Esta realidade levou a que vários países tenham reforçado as medidas de controlo para os voos com origem em Wuhan e na China, como os Estados Unidos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWuhan | Governo acciona medidas especiais e cria Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus Ao Ieong U apelou à população para que não se preocupe com a nova epidemia porque o Governo promete tomar as “medidas necessárias”. No entanto, admite que a pneumonia pode mesmo chegar a Macau. Os três infectados em Zhuhai encontram-se no outro lado da fronteira desde o dia 2 de Janeiro, depois de terem voado do epicentro da doença, que já vitimou quatro pessoas no Interior da China [dropcap]E[/dropcap]m resposta à escalada do número de pessoas infectadas com a pneumonia de Wuhan, o Chefe do Executivo anunciou ontem a criação do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus para lidar com a situação. Além do centro, que é liderada por Ho Iat Seng e pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Ao Ieong U, entram hoje em vigor novas medidas no Aeroporto Internacional de Macau, que passa a medir a temperatura de todas as pessoas vindos do Interior da China. O centro foi criado ontem e apresentado por Ao Ieong U, em conferência de impensa, depois de se ter ficado a conhecer o caso de uma família infectada em Zhuhai. Segundo informações oficiais, os três infectados estiveram em Wuhan e regressaram a Zhuhai no passado dia 2 de Janeiro. Porém, apenas na segunda-feira à noite foi confirmado o caso. Face a este cenário, a secretária admitiu a hipótese de haver infecções em Macau, mas apelou à população que não se preocupe porque o Governo vai desempenhar a suas funções: “Nos últimos dois dias foram confirmados mais casos no Interior. Também em Zhuhai há uma família infectada. Por isso, existe a probabilidade que a doença chegue a Macau e temos de ser cada vez mais cautelosos. Foi por isso que foi criado o Centro de Coordenação. É uma das medidas especiais para fazer face à doença”, começou por explicar Ao Ieong U. “A população não tem de ficar preocupada com este novo tipo de coronavírus porque o Governo vai tomar as medidas necessárias, assim como vai divulgar as informações de forma atempada”, prometeu. A outra medida avançada passa pelo rastreio da febre a todos os turistas vindos do Interior da China através do Aeroporto Internacional de Macau, assim como o preenchimento de uma declaração sobre o lugar que ocuparam e outros dados, como a eventual estadia em Wuhan. No caso das pessoas que vêm do epicentro da epidemia, o rastreio da febre é feito de duas formas, não só a partir da saída do aeroporto, onde há equipamentos para o efeito, mas também com equipas médicas a entrarem nos aviões para fazerem a medição pessoa a pessoa. Confiança em Zhuhai Apesar da fronteira das Portas do Cerco ser o principal posto de entrada em Macau, até ontem não estavam previstas medidas especiais do lado de cá, além do reforço do pessoal para o rastreio da febre, durante as celebrações do Ano Novo Chinês. Actualmente já existe medição da temperatura das pessoas que entram, assim como para os veículos privados que atravessam a fronteira. Ontem, estas medidas eram consideradas suficientes, o que Lam Chong, chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doença, também justificou com a confiança de Macau nas autoridades de Zhuhai. “Não estão previstas novas medidas para as Portas do Cerco, não só porque acreditamos nas autoridades de Zhuhai, como também porque temos medição de temperatura para os turistas e para os passageiros que entram nos veículos privados. Se houver alguma suspeita de infecção, o caso vai ser diagnosticado”, afirmou o responsável. Lam Chong indicou também que o posto de Gongbei vai estar em cima dos turistas e que se houver suspeitas vai reter as pessoas: “No posto fronteiriço do lado de Zhuhai vai haver igualmente o rastreio de febre. Se houver casos identificados, o suspeito de infecção vai ser aconselhado a não sair do Interior para Macau”, explicou. Férias e operações suspensas Para fazer face a um eventual surto, os Serviços de Saúde vão suspender os procedimentos médicos agendados considerados não-urgentes e impedir que os trabalhadores vão de férias. As intervenções que serão suspensas ainda não estão decididas e só deverão ser anunciadas nos próximos dias. “Os dirigentes dos Serviços de Saúde vão suspender as suas férias e as equipas têm de ter uma lista de trabalhadores para responder a esta doença. Os trabalhos não relacionados com esta epidemia, como cirurgias, vão igualmente ser suspensos”, anunciou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SSM). Ontem, ficou igualmente a saber-se que em Wuhan 15 dos infectados fazem parte das equipas médicas que lidaram com pacientes. Contudo, Lam Chong garantiu que o pessoal médico local está preparado para lidar com a situação. “Sempre tivemos em conta a possibilidade de haver transmissão entre humanos. Por isso adoptámos as medidas de protecção mais exigentes. Tivemos casos suspeitos de infecção e já organizamos uma sala própria para o diagnóstico. Todo o nosso pessoal já tinha vestido o uniforme de protecção para prestar o auxilio aos pacientes, assim como as máscaras de M5, para evitar o contágio entre humanos”, garantiu. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus vai estar activo 24 horas por dia e vai emitir as informações sobre o número de casos às 17h00 de cada dia. Aviso contra rumores Com a criação do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus o Governo passa a poder aplicar medidas especiais para controlar a situação. Durante a aplicação dessas medidas quem proferir rumores pode ser punido com uma pena de prisão que pode chegar a um ano. Por esse motivo, também a secretária deixou o alerta e pediu às pessoas que não acreditem nas redes sociais: “Os cidadãos não devem só ouvir e acreditar nas informações não confirmadas ou que circulem pelas redes sociais”, apelou. Ao Ieong U apontou ainda que Centro de Coordenação vai emitir todas as informações “necessárias”. Ambulância, em caso de suspeita Lam Chong apelou à população que no caso de suspeitar estar infectada pela pneumonia de Wuhan que chame uma ambulância para se deslocar ao hospital e que evite os transportes públicos. O responsável sublinhou ainda a necessidade dos eventuais infectados utilizarem máscaras. Por outro lado, o responsável não afastou a hipótese de ser a saliva a espalhar a doença, pelo que apelou às pessoas que pratiquem uma boa higiene pessoal e que usem máscara no dia-a-dia. Autoridades admitem 6 mortes e 291 infectados Governo Central apela a governantes que evitem SARS e não escondam casos As autoridades chinesas confirmaram ontem a morte de mais duas pessoas, o que eleva o número de vítimas da pneumonia de Wuhan para seis, desde que a epidemia rebentou em Dezembro. Além disso, o número de casos confirmados subiu para 291, entre os quais 270 em Hubei, província que inclui Wuhan, e 21 em outras regiões como Pequim, Xangai e Cantão. Entre os locais com casos registados, encontram-se Zhuhai e Shenzhen. Além destes números, também Taiwan confirmou ontem à noite um caso, de uma mulher que chegou à Formosa vinda de Wuhan. No entanto, um estudo apresentado ontem pela Universidade de Hong Kong, com base nos dados disponíveis do Governo Central, aponta para que cerca de 1.343 pessoas tenham sido infectadas, com o vírus a chegar a outras 20 cidades, além das mencionadas. Já na passada semana, um outro estudo, de um académico britânico, tinha avançado a possibilidade de o número de infectados ser superior a 1.700. O cálculo teve por base uma fórmula matemática sobre o contacto com que as pessoas infectadas poderiam ter estado, nomeadamente o caso que foi exportado para a Tailândia. Pilar da vergonha Ontem, o órgão superior de Pequim que garante a execução da lei da ordem pública, denominado Comissão para as Políticas Centrais e Assuntos Legais, publicou mesmo um texto nas redes sociais a apelar aos governantes locais para que não escondam potenciais casos, como aconteceu em 2003, com a epidemia da SARS, que vitimou mais de 700 pessoas. “Qualquer pessoa que coloque a sua carreira política à frente dos interesses da população vai ser o pecador de um milénio para o partido e para a população”, é escrito, de acordo com South China Morning Post. “Qualquer pessoa que atrase e esconda o relato de casos devido aos interesses próprios vai ser pregado ao pilar da vergonha para a eternidade”, é acrescentado. Fora da China foram identificados quatro casos, importados, na Tailândia, Japão e Coreia do Sul. Na Austrália um homem foi igualmente colocado em quarentena na cidade Brisbane, por se suspeitar que está infectado, uma vez que esteve recentemente em Wuhan. Esta realidade levou a que vários países tenham reforçado as medidas de controlo para os voos com origem em Wuhan e na China, como os Estados Unidos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVírus de Wuhan | Wong Kit Cheng apela a reforço de medidas No dia em que se registou a terceira vítima mortal no Interior da China, a deputada ligada à Associação das Mulheres admitiu temer o agravamento da epidemia e apelou a que se reforce a supervisão nas fronteiras. Pede ainda ao Executivo que “lide” com os rumores que podem gerar “pânico social” [dropcap]N[/dropcap]o dia em que as autoridades do Interior da China revelaram mais uma morte relacionada com a pneumonia de Wuhan, que aumenta o número de vítimas fatais para três, a deputada Wong Kit Cheng apelou ao Governo para que se prepare para o Ano Novo Chinês. Entre as 22 intervenções antes da ordem do dia, a legisladora ligada à Associação Geral das Mulheres foi a única que fez da epidemia o assunto principal. Ontem, ficou igualmente a saber-se que o número de infectados subiu para 190 no Interior do país. “Neste momento, não se registou em Macau nenhum caso confirmado de pneumonia de Wuhan, e todos os 13 casos suspeitos são infecções por vírus de gripe ou constipação. A pneumonia de Wuhan e a gripe são doenças respiratórias transmissíveis com características semelhantes, que não podem ser subestimadas”, alertou. Por isso, Wong avisa que numa altura em que se espera que mais de um milhão de turistas visite Macau, devido às celebrações do Ano Novo Chinês que “os trabalhos de prevenção e tratamento de doenças transmissíveis do Governo e dos cidadãos não podem ser relaxados”. Neste contexto, a deputada, que é enfermeira de formação, deixou várias sugestões ao Governo que espera ver cumpridas. Para evitar a importação do vírus, Wong sugere um “reforço da monitorização da temperatura corporal e da divulgação sobre a prevenção da epidemia nos postos fronteiriços”, porém vai mais longe. Segundo a legisladora é igualmente necessário, caso haja um agravar da situação, tomar medidas mais drásticas como o reforço da “monitorização”, “o preenchimento de impressos de saúde pelos visitantes”, a “divulgação de informações sobre a prevenção nos postos fronteiriços de Macau”, “a elaboração de orientações de saúde para os turistas” e ainda a disponibilização de máscaras. Caça ao rumor Situada no espectro político mais tradicional, Wong Kit Cheng mostra-se ainda preocupada com os rumores que podem conduzir ao “pânico social”. Neste sentido, apelou ao Governo para “reforçar a divulgação imediata de informações” de forma a “prevenir rumores que podem provocar pânico”. A deputada recorda também ao Executivo que deve lidar “com os rumores falsos que circulam na sociedade”. Além da deputada, apenas Mak Soi Kun mencionou o assunto com duas frases na sua intervenção. Segundo o deputado ligado à comunidade de Jiangmen, “os cidadãos estão preocupados”, mas a “responsável pelos Assuntos Sociais e Cultura tomou a iniciativa de enfrentar a situação, realizando várias reuniões e lançando medidas detalhadas de protecção, o que merece elogio!”. Porém, Mak Soi Kun avisou que o problema sanitário de acumulação do lixo nas ruas pode contribuir negativamente, no caso da situação se agravar. A Pneumonia de Wuhan surgiu em Dezembro e suspeita-se que a origem tenha estado num mercado de marisco. Segundo os dados revelados pelas autoridades, há três vítimas mortais entre os 190 casos identificados no Interior da China, um número que cresceu em 136 ocorrências só no dia de ontem. Segundo o South China Morning Post, há inclusive casos em Xangai e Shenzhen, além de no Japão, Tailândia e na Coreia do Sul.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVírus de Wuhan | Wong Kit Cheng apela a reforço de medidas No dia em que se registou a terceira vítima mortal no Interior da China, a deputada ligada à Associação das Mulheres admitiu temer o agravamento da epidemia e apelou a que se reforce a supervisão nas fronteiras. Pede ainda ao Executivo que “lide” com os rumores que podem gerar “pânico social” [dropcap]N[/dropcap]o dia em que as autoridades do Interior da China revelaram mais uma morte relacionada com a pneumonia de Wuhan, que aumenta o número de vítimas fatais para três, a deputada Wong Kit Cheng apelou ao Governo para que se prepare para o Ano Novo Chinês. Entre as 22 intervenções antes da ordem do dia, a legisladora ligada à Associação Geral das Mulheres foi a única que fez da epidemia o assunto principal. Ontem, ficou igualmente a saber-se que o número de infectados subiu para 190 no Interior do país. “Neste momento, não se registou em Macau nenhum caso confirmado de pneumonia de Wuhan, e todos os 13 casos suspeitos são infecções por vírus de gripe ou constipação. A pneumonia de Wuhan e a gripe são doenças respiratórias transmissíveis com características semelhantes, que não podem ser subestimadas”, alertou. Por isso, Wong avisa que numa altura em que se espera que mais de um milhão de turistas visite Macau, devido às celebrações do Ano Novo Chinês que “os trabalhos de prevenção e tratamento de doenças transmissíveis do Governo e dos cidadãos não podem ser relaxados”. Neste contexto, a deputada, que é enfermeira de formação, deixou várias sugestões ao Governo que espera ver cumpridas. Para evitar a importação do vírus, Wong sugere um “reforço da monitorização da temperatura corporal e da divulgação sobre a prevenção da epidemia nos postos fronteiriços”, porém vai mais longe. Segundo a legisladora é igualmente necessário, caso haja um agravar da situação, tomar medidas mais drásticas como o reforço da “monitorização”, “o preenchimento de impressos de saúde pelos visitantes”, a “divulgação de informações sobre a prevenção nos postos fronteiriços de Macau”, “a elaboração de orientações de saúde para os turistas” e ainda a disponibilização de máscaras. Caça ao rumor Situada no espectro político mais tradicional, Wong Kit Cheng mostra-se ainda preocupada com os rumores que podem conduzir ao “pânico social”. Neste sentido, apelou ao Governo para “reforçar a divulgação imediata de informações” de forma a “prevenir rumores que podem provocar pânico”. A deputada recorda também ao Executivo que deve lidar “com os rumores falsos que circulam na sociedade”. Além da deputada, apenas Mak Soi Kun mencionou o assunto com duas frases na sua intervenção. Segundo o deputado ligado à comunidade de Jiangmen, “os cidadãos estão preocupados”, mas a “responsável pelos Assuntos Sociais e Cultura tomou a iniciativa de enfrentar a situação, realizando várias reuniões e lançando medidas detalhadas de protecção, o que merece elogio!”. Porém, Mak Soi Kun avisou que o problema sanitário de acumulação do lixo nas ruas pode contribuir negativamente, no caso da situação se agravar. A Pneumonia de Wuhan surgiu em Dezembro e suspeita-se que a origem tenha estado num mercado de marisco. Segundo os dados revelados pelas autoridades, há três vítimas mortais entre os 190 casos identificados no Interior da China, um número que cresceu em 136 ocorrências só no dia de ontem. Segundo o South China Morning Post, há inclusive casos em Xangai e Shenzhen, além de no Japão, Tailândia e na Coreia do Sul.
João Santos Filipe PolíticaCantão | Explosão leva a pedidos de mais segurança em Macau [dropcap]O[/dropcap]s deputados Ho Ion Sang, ligado aos Moradores de Macau, e Si Ka Lon, da comunidade de Fujian, apelaram ao Governo para legislar rapidamente a lei do armazenamento das substâncias perigosas, tal como o secretário da Segurança, Wong Sio Chak, havia feito na semana passada. Ambos os legisladores recordaram a explosão na fábrica de Gaolan, em Zhuhai, e apelaram ao Executivo para que trate rapidamente o assunto, para evitar sustos, numa cidade com um elevado nível de concentração populacional.
João Santos Filipe PolíticaCantão | Explosão leva a pedidos de mais segurança em Macau [dropcap]O[/dropcap]s deputados Ho Ion Sang, ligado aos Moradores de Macau, e Si Ka Lon, da comunidade de Fujian, apelaram ao Governo para legislar rapidamente a lei do armazenamento das substâncias perigosas, tal como o secretário da Segurança, Wong Sio Chak, havia feito na semana passada. Ambos os legisladores recordaram a explosão na fábrica de Gaolan, em Zhuhai, e apelaram ao Executivo para que trate rapidamente o assunto, para evitar sustos, numa cidade com um elevado nível de concentração populacional.
João Santos Filipe PolíticaEducação | Chan Hong defende ensino da “História correcta” [dropcap]É[/dropcap] preciso seguir os ensinamentos do Presidente Xi Jinping e ensinar aos alunos a versão correcta da História do País de forma a promover o Amor pela Pátria. A tese foi defendida ontem pela deputada Chan Hong, na Assembleia Legislativa, que é vice-directora da Escola Secundária Hou Kong e presidente da Associação de Educação de Macau. “O Presidente salientou que o patriotismo é a base sólida política e social para a concretização com sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas”, sendo necessário conhecer bem a história… para aprender conhecimentos históricos exactos e completos, estabelecendo uma visão correcta da História”, sublinhou. “Esta é a responsabilidade que tem de ser assumida pelos nossos serviços de educação e pelas escolas. […] Em pleno cumprimento das orientações do Presidente, terá de haver empenho no ensino da história, na transmissão da herança e na divulgação da excelente cultura tradicional chinesa, para o espírito de amor pela Pátria e por Macau passar de geração em geração”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaEducação | Chan Hong defende ensino da “História correcta” [dropcap]É[/dropcap] preciso seguir os ensinamentos do Presidente Xi Jinping e ensinar aos alunos a versão correcta da História do País de forma a promover o Amor pela Pátria. A tese foi defendida ontem pela deputada Chan Hong, na Assembleia Legislativa, que é vice-directora da Escola Secundária Hou Kong e presidente da Associação de Educação de Macau. “O Presidente salientou que o patriotismo é a base sólida política e social para a concretização com sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas”, sendo necessário conhecer bem a história… para aprender conhecimentos históricos exactos e completos, estabelecendo uma visão correcta da História”, sublinhou. “Esta é a responsabilidade que tem de ser assumida pelos nossos serviços de educação e pelas escolas. […] Em pleno cumprimento das orientações do Presidente, terá de haver empenho no ensino da história, na transmissão da herança e na divulgação da excelente cultura tradicional chinesa, para o espírito de amor pela Pátria e por Macau passar de geração em geração”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaIluminação | Mak Soi Kun critica orçamento de 7,7 milhões [dropcap]O[/dropcap] legislador Mak Soi Kun atacou ontem o aumento de 24 por cento no preço na iluminação de Ano Novo Chinês, que vai custar aos cofres da RAEM 7,7 milhões de patacas. Apesar de o deputado ter elogiado a iluminação, não deixou de criticar o planeamento tardio do processo que terá feito disparar os preços e defendeu ainda que o dinheiro seria melhor gasto se fosse focado na recolha do lixo que se acumula nas ruas e no tratamrnto das águas residuais que se acumulam, principalmente na área do Iao Hon.
João Santos Filipe PolíticaIluminação | Mak Soi Kun critica orçamento de 7,7 milhões [dropcap]O[/dropcap] legislador Mak Soi Kun atacou ontem o aumento de 24 por cento no preço na iluminação de Ano Novo Chinês, que vai custar aos cofres da RAEM 7,7 milhões de patacas. Apesar de o deputado ter elogiado a iluminação, não deixou de criticar o planeamento tardio do processo que terá feito disparar os preços e defendeu ainda que o dinheiro seria melhor gasto se fosse focado na recolha do lixo que se acumula nas ruas e no tratamrnto das águas residuais que se acumulam, principalmente na área do Iao Hon.
João Santos Filipe PolíticaDeputados aprovam arrendamento de espaço em Hengqin sem saberem valor da renda [dropcap]O[/dropcap]s deputados aprovaram ontem na generalidade a lei que vai permitir que Macau arrende mais um espaço na Ilha da Montanha, onde vai construir uma ponte, uma nova fronteira, assim como ligações ferroviárias ao Interior. No entanto, e apesar de a lei ainda ter de ser votada mais uma última vez na especialidade, os membros da Assembleia Legislativa não sabem quanto é que a RAEM vai ter de pagar pelo arrendamento, nem o espaço que vai ser ocupado. A questão do montante que terá de ser pago pelos cofres da RAEM foi levantada pela deputada Song Pek Kei, eleita com o apoio do empresário Chan Meng Kam. A legisladora recordou que no caso da “cedência” do Campus da Universidade de Macau há um pagamento anual de 100 milhões de patacas e quis saber como seria agora. No entanto, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, admitiu que o valor ainda não está definido e que muitas das respostas às perguntas dos deputados só vão ser respondidas ao longo do período da construção. Cheong fez também o contraste com o caso da UMAC, uma vez que, quando se fez a lei para a ocupação do espaço na Ilha da Montanha todas as condições de arrendamento, área ocupada e data do início do pagamento estavam definidas. Contudo, no caso da nova fronteira e da nova ponte o cenário é diferente. “O local que Macau vai arrendar está definido, é uma área de 16 mil metros e é o local que o Chefe do Executivo já visitou. Mas o projecto envolve uma ponte que vai ser construída por fases, não é como a Universidade de Macau em que tudo estava construído”, reconhece o secretário. “Ainda estamos à espera que os pormenores sejam revelados pelos serviços competentes. Após termos a divulgação da informação vamos proceder à publicação no Boletim Oficial”, acrescentou. Por partes André Cheong explicou depois que a ponte vai ser construída por fases e que o início do pagamento e o valor da renda vão depender do andamento dos trabalhos e da conclusão das diferentes fases. Apesar da ausência de informação, proposta que surge após uma deliberação da Assembleia Popular Nacional, o arrendamento foi aprovado por unanimidade, com 30 votos a favor.
João Santos Filipe PolíticaArmas são “bagatela”, diz deputado Vitor Cheung [dropcap]O[/dropcap] deputado e presidente do Hotel Pousada Marina Infante considerou que as armas em Macau são uma “bagatela” e admitiu ter tido uma, que posteriormente entregou às autoridades. Foi quando se falava no facto dos agentes que investigam tríades serem obrigados a entregar as armas que Vitor Cheung fez a revelação, para desvalorizar o assunto: “Mas estamos a falar de armas? São uma bagatela. Eu também tinha uma que depois entreguei à polícia”, confessou. Na mesma intervenção Vitor Cheung disse ainda estar cansado do debate sobre as alterações à Lei da Polícia Judiciária.
João Santos Filipe PolíticaArmas são "bagatela", diz deputado Vitor Cheung [dropcap]O[/dropcap] deputado e presidente do Hotel Pousada Marina Infante considerou que as armas em Macau são uma “bagatela” e admitiu ter tido uma, que posteriormente entregou às autoridades. Foi quando se falava no facto dos agentes que investigam tríades serem obrigados a entregar as armas que Vitor Cheung fez a revelação, para desvalorizar o assunto: “Mas estamos a falar de armas? São uma bagatela. Eu também tinha uma que depois entreguei à polícia”, confessou. Na mesma intervenção Vitor Cheung disse ainda estar cansado do debate sobre as alterações à Lei da Polícia Judiciária.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | Lei dos “Agentes Secretos” foi aprovada, mas Wong Sio Chak “picou-se” com Sulu Sou Wong Sio Chak viu aprovada as alterações à lei da PJ, mas antes teve de olhar para as imagens da Gestapo, KGB e PIDE e foi acusado de voltar a argumentar com leis que já não estavam em vigor em outros países. O secretário recusou as críticas e acusou Sulu Sou de possuir “demónios” [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem as alterações à Lei da Polícia Judiciária (PJ), que vai permitir a contratação de agentes sem revelar a identidade dos mesmos. O secretário da Segurança somou uma vitória, mas contou com votos contra de Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San e ainda foi confrontado com fotografias de polícias políticas de regimes repressivos, nomeadamente da Gestapo, KGB e da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE). A questão que levantou mais polémica foi a contratação de agentes sem a obrigatoriedade de divulgar os resultados dos concursos públicos. A medida depende de autorização do Chefe do Executivo: “Em relação aos agentes secretos… Tenho aqui fotos. Sabe que unidade é esta? É a polícia política Nazi, a Gestapo. As pessoas também não sabiam a identidade destes agentes. […] Tenho outra foto, na União Soviética. É o KGB e também não precisava de publicar a identidade dos agentes. E em Portugal, mais uma fotografia, Salazar também criou uma polícia política […] que perseguia políticos. Foi extinta após a revolução”, afirmou Sulu Sou, para Wong Sio Chak, enquanto ia mostrando as fotografias. Mas o democrata foi mais longe. Na intervenção acusou ainda o secretário de, à imagem do que tinha acontecido com a Lei de Protecção Civil, fazer a comparação dos documentos que propõe com leis de outros países que já não estão em vigor. O exemplo dado foi a lei Portuguesa de 2018 de contratação de agentes para a Polícia Judiciária e para as “secretas” portuguesas. A resposta às perguntas de Sulu Sou só vieram depois de um intervalo e da intervenção de outros deputados. No regresso, o democrata chegou atrasado e o secretário para a Segurança não perdoou: “Vejo que houve deputados que fizeram perguntas e que saíram. Dizem coisas que parecem que são como dizem, mas não é assim”, começou por disparar. Enquanto Sulu Sou não regressava, Wong Sio Chak respondeu a questões de outros deputados. Foi já com o democrata no hemiciclo que voltou à carga: “Somos comparáveis ao KGB? Não, estamos a trabalhar tudo de acordo com a lei. Não estamos a fazer nenhuma coisa fora da Lei. A situação do KGB da União Soviética era em tudo diferente”, sublinhou. “Tudo o que fazemos tem fiscalização do Ministério Público, não decidimos tudo. Se não cumprirmos a lei, não podemos utilizar as provas, não podem ser apresentadas em tribunal. Comparar a PJ com o KGB é injusto”, acrescentou. O secretário queixou-se também de Sulu Sou o ter acusado de utilizar uma lei de Portugal que foi revogada, sem ter dito que havia uma nova “mais rigorosa”. “Falou que a lei foi revogada, mas não disse que foi substituída pelo decreto-lei 138/2019, que entrou em vigor em Setembro. Quando esta proposta de lei foi apresentada ao Conselho Executivo a lei portuguesa ainda não tinha sido revogada. Porque é que o deputado não disse isso?”, questionou, Wong. “A nova lei de Portugal até é mais rigorosa”, vincou. Apesar das intervenções de Wong Sio Chak terem sido muito focaas nas críticas de Sulu Sou, houve outros deputados a mostrarem-se preocupados com o assunto, como os democratas Au Kam San, Ng Kuok Cheong, Ella Lei, dos Operários, Mak Soi Kun, ligado à comunidade de Jiangmen, e Agnes Lam. Artigo 23… Um dos documentos mais mencionados ontem foi a Lei de Salvaguarda do Estado, ou seja, o documento que concretizou o Artigo 23 da Lei Básica, da protecção nacional. Há cerca de duas semanas surgiram relatos online de que agentes da polícia tinham evocado esta lei para impedir que residentes tirassem fotografias, mesmo a partir da rua, das instalações da DSAMA. Embora não tenha mencionado directamente o caso, Sulu Sou apontou que é cada vez mais frequente o medo desta lei. O deputado revelou mesmo que foi abordado por um homem, numa acção de campanha, que lhe pediu cuidado para evitar acusações contra a segurança nacional. “Parece que esta lei já ultrapassou os limites da sua aplicação e que se está a criar um clima de Terror Branco”, atirou. Na resposta, Wong Sio Chak falou de “demónios” e disse a Sulu Sou para ir ler a Lei da Salvaguarda do Estado, para conseguir perceber a aplicação da mesma. “Porque é que liga sempre os seus actos com a segurança do Estado? Acho que é o demónio dentro de uma pessoa”, apontou. “Mas pode ler novamente o documento, até porque não tem muitas normas, e vai poder entender o conteúdo”, convidou. Outra das perguntas prendeu-se com eventuais abusos das autoridades. A deputada Agnes Lam focou este assunto numa das suas intervenções, mas também Au Kam San e Ng Kuok Cheong. No entanto, Wong Sio Chak considerou que as polícias já “têm supervisão suficiente”. Vários deputados questionaram igualmente a necessidade de se criar departamentos para a recolha de informação sobre a Segurança Nacional, quando nunca houve uma única acusação na RAEM. A esta pergunta, a resposta veio de Iau Teng Pio, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, que defendeu que a prevenção é essencial para garantir a segurança, ainda antes de serem cometidos os crimes. A resposta de Iau teve a concordância de Wong Sio Chak. Ainda em relação à PJ, foi aprovado na generalidade, o novo estatuto de carreira, com votos contra de Sulu Sou e uma abstenção de José Pereira Coutinho.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | Lei dos “Agentes Secretos” foi aprovada, mas Wong Sio Chak “picou-se” com Sulu Sou Wong Sio Chak viu aprovada as alterações à lei da PJ, mas antes teve de olhar para as imagens da Gestapo, KGB e PIDE e foi acusado de voltar a argumentar com leis que já não estavam em vigor em outros países. O secretário recusou as críticas e acusou Sulu Sou de possuir “demónios” [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem as alterações à Lei da Polícia Judiciária (PJ), que vai permitir a contratação de agentes sem revelar a identidade dos mesmos. O secretário da Segurança somou uma vitória, mas contou com votos contra de Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San e ainda foi confrontado com fotografias de polícias políticas de regimes repressivos, nomeadamente da Gestapo, KGB e da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE). A questão que levantou mais polémica foi a contratação de agentes sem a obrigatoriedade de divulgar os resultados dos concursos públicos. A medida depende de autorização do Chefe do Executivo: “Em relação aos agentes secretos… Tenho aqui fotos. Sabe que unidade é esta? É a polícia política Nazi, a Gestapo. As pessoas também não sabiam a identidade destes agentes. […] Tenho outra foto, na União Soviética. É o KGB e também não precisava de publicar a identidade dos agentes. E em Portugal, mais uma fotografia, Salazar também criou uma polícia política […] que perseguia políticos. Foi extinta após a revolução”, afirmou Sulu Sou, para Wong Sio Chak, enquanto ia mostrando as fotografias. Mas o democrata foi mais longe. Na intervenção acusou ainda o secretário de, à imagem do que tinha acontecido com a Lei de Protecção Civil, fazer a comparação dos documentos que propõe com leis de outros países que já não estão em vigor. O exemplo dado foi a lei Portuguesa de 2018 de contratação de agentes para a Polícia Judiciária e para as “secretas” portuguesas. A resposta às perguntas de Sulu Sou só vieram depois de um intervalo e da intervenção de outros deputados. No regresso, o democrata chegou atrasado e o secretário para a Segurança não perdoou: “Vejo que houve deputados que fizeram perguntas e que saíram. Dizem coisas que parecem que são como dizem, mas não é assim”, começou por disparar. Enquanto Sulu Sou não regressava, Wong Sio Chak respondeu a questões de outros deputados. Foi já com o democrata no hemiciclo que voltou à carga: “Somos comparáveis ao KGB? Não, estamos a trabalhar tudo de acordo com a lei. Não estamos a fazer nenhuma coisa fora da Lei. A situação do KGB da União Soviética era em tudo diferente”, sublinhou. “Tudo o que fazemos tem fiscalização do Ministério Público, não decidimos tudo. Se não cumprirmos a lei, não podemos utilizar as provas, não podem ser apresentadas em tribunal. Comparar a PJ com o KGB é injusto”, acrescentou. O secretário queixou-se também de Sulu Sou o ter acusado de utilizar uma lei de Portugal que foi revogada, sem ter dito que havia uma nova “mais rigorosa”. “Falou que a lei foi revogada, mas não disse que foi substituída pelo decreto-lei 138/2019, que entrou em vigor em Setembro. Quando esta proposta de lei foi apresentada ao Conselho Executivo a lei portuguesa ainda não tinha sido revogada. Porque é que o deputado não disse isso?”, questionou, Wong. “A nova lei de Portugal até é mais rigorosa”, vincou. Apesar das intervenções de Wong Sio Chak terem sido muito focaas nas críticas de Sulu Sou, houve outros deputados a mostrarem-se preocupados com o assunto, como os democratas Au Kam San, Ng Kuok Cheong, Ella Lei, dos Operários, Mak Soi Kun, ligado à comunidade de Jiangmen, e Agnes Lam. Artigo 23… Um dos documentos mais mencionados ontem foi a Lei de Salvaguarda do Estado, ou seja, o documento que concretizou o Artigo 23 da Lei Básica, da protecção nacional. Há cerca de duas semanas surgiram relatos online de que agentes da polícia tinham evocado esta lei para impedir que residentes tirassem fotografias, mesmo a partir da rua, das instalações da DSAMA. Embora não tenha mencionado directamente o caso, Sulu Sou apontou que é cada vez mais frequente o medo desta lei. O deputado revelou mesmo que foi abordado por um homem, numa acção de campanha, que lhe pediu cuidado para evitar acusações contra a segurança nacional. “Parece que esta lei já ultrapassou os limites da sua aplicação e que se está a criar um clima de Terror Branco”, atirou. Na resposta, Wong Sio Chak falou de “demónios” e disse a Sulu Sou para ir ler a Lei da Salvaguarda do Estado, para conseguir perceber a aplicação da mesma. “Porque é que liga sempre os seus actos com a segurança do Estado? Acho que é o demónio dentro de uma pessoa”, apontou. “Mas pode ler novamente o documento, até porque não tem muitas normas, e vai poder entender o conteúdo”, convidou. Outra das perguntas prendeu-se com eventuais abusos das autoridades. A deputada Agnes Lam focou este assunto numa das suas intervenções, mas também Au Kam San e Ng Kuok Cheong. No entanto, Wong Sio Chak considerou que as polícias já “têm supervisão suficiente”. Vários deputados questionaram igualmente a necessidade de se criar departamentos para a recolha de informação sobre a Segurança Nacional, quando nunca houve uma única acusação na RAEM. A esta pergunta, a resposta veio de Iau Teng Pio, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, que defendeu que a prevenção é essencial para garantir a segurança, ainda antes de serem cometidos os crimes. A resposta de Iau teve a concordância de Wong Sio Chak. Ainda em relação à PJ, foi aprovado na generalidade, o novo estatuto de carreira, com votos contra de Sulu Sou e uma abstenção de José Pereira Coutinho.
João Santos Filipe PolíticaAL | Governo pressionado a ser mais informativo na apresentação de despesas Os legisladores da Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas querem que o Governo seja mais detalhado no futuro, quando apresenta as contas de “despesas comuns”. O pedido surge depois do Executivo não ter conseguido explicar, numa primeira fase, os gastos de 535 milhões da mudança do local do heliporto [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa pede ao Governo que seja mais detalhado quando apresenta os números das “Despesas Comuns” no âmbito da execução orçamental. Esta é a reacção dos deputados que não gostaram do que consideram falta de informações face à indemnização de 535 milhões de patacas paga à empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela deslocação do heliporto. O pedido de informações consta nas opiniões do “Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019: “Tendo em vista facilitar o trabalho de apreciação pela Assembleia Legislativa, o Governo deve incluir na rubrica ‘Despesas Comuns’ informações complementares que contenham dados detalhados sobre as despesas públicas efectuadas pelos Serviços Públicos que estejam inscritas nessa rubrica”, é defendido. Ainda de acordo com as opiniões da comissão liderada por Mak Soi Kun esta alteração vai permitir não só “clarificar quais são os serviços responsáveis pelas despesas públicas” mas também perceber “as despesas públicas que estão inscritas nos vários itens das ‘Despesas Comuns’”. Este pedido foi ainda elaborado por Mak Soi Kun, que defendeu a necessidade de permitir que também a população tenha mecanismos para poder supervisionar os gastos do Executivo: “Sem as informações apresentadas como é que a sociedade pode avaliar o Governo? No futuro devem ser apresentadas informações mais detalhadas sobre as despesas comuns, não só para facilitar o trabalho da Assembleia Legislativa, mas também a fiscalização pela sociedade”, sublinhou. Avaliação por objectivos Em relação à execução orçamental, a comissão aconselha o Executivo a “dialogar melhor entre si”, principalmente antes da elaboração de projectos para que não sejam orçamentadas obras que depois acabam por não arrancar, devido a diferendos internos. “Os serviços públicos não devem orçamentar projectos que depois não são viáveis. Devem fazer os estudos de viabilidade primeiro, porque se os trabalhos não avançam, a população acaba por sentir-se desiludida”, avisou. Outras das medidas pedidas pela comissão, é que a execução de trabalhos seja avaliada de acordo com objectivos pré-definidos. Os deputados defendem que se houver um balanço periódico, o Governo saberá o que correu mal e poderá corrigir as falhas no futuro. Zona C dos aterros finalizada em 2021 A Zona C dos Novos Aterros, situada à frente dos Jardins do Oceano e cujos trabalhos já decorrem, vai ficar concluída no final do próximo ano. A informação consta das explicações avançadas pelo Gabinete de Infra-estruturas (GDI) aos deputados no âmbito da execução orçamental para a primeira metade do ano passado.
João Santos Filipe PolíticaAL | Governo pressionado a ser mais informativo na apresentação de despesas Os legisladores da Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas querem que o Governo seja mais detalhado no futuro, quando apresenta as contas de “despesas comuns”. O pedido surge depois do Executivo não ter conseguido explicar, numa primeira fase, os gastos de 535 milhões da mudança do local do heliporto [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa pede ao Governo que seja mais detalhado quando apresenta os números das “Despesas Comuns” no âmbito da execução orçamental. Esta é a reacção dos deputados que não gostaram do que consideram falta de informações face à indemnização de 535 milhões de patacas paga à empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela deslocação do heliporto. O pedido de informações consta nas opiniões do “Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019: “Tendo em vista facilitar o trabalho de apreciação pela Assembleia Legislativa, o Governo deve incluir na rubrica ‘Despesas Comuns’ informações complementares que contenham dados detalhados sobre as despesas públicas efectuadas pelos Serviços Públicos que estejam inscritas nessa rubrica”, é defendido. Ainda de acordo com as opiniões da comissão liderada por Mak Soi Kun esta alteração vai permitir não só “clarificar quais são os serviços responsáveis pelas despesas públicas” mas também perceber “as despesas públicas que estão inscritas nos vários itens das ‘Despesas Comuns’”. Este pedido foi ainda elaborado por Mak Soi Kun, que defendeu a necessidade de permitir que também a população tenha mecanismos para poder supervisionar os gastos do Executivo: “Sem as informações apresentadas como é que a sociedade pode avaliar o Governo? No futuro devem ser apresentadas informações mais detalhadas sobre as despesas comuns, não só para facilitar o trabalho da Assembleia Legislativa, mas também a fiscalização pela sociedade”, sublinhou. Avaliação por objectivos Em relação à execução orçamental, a comissão aconselha o Executivo a “dialogar melhor entre si”, principalmente antes da elaboração de projectos para que não sejam orçamentadas obras que depois acabam por não arrancar, devido a diferendos internos. “Os serviços públicos não devem orçamentar projectos que depois não são viáveis. Devem fazer os estudos de viabilidade primeiro, porque se os trabalhos não avançam, a população acaba por sentir-se desiludida”, avisou. Outras das medidas pedidas pela comissão, é que a execução de trabalhos seja avaliada de acordo com objectivos pré-definidos. Os deputados defendem que se houver um balanço periódico, o Governo saberá o que correu mal e poderá corrigir as falhas no futuro. Zona C dos aterros finalizada em 2021 A Zona C dos Novos Aterros, situada à frente dos Jardins do Oceano e cujos trabalhos já decorrem, vai ficar concluída no final do próximo ano. A informação consta das explicações avançadas pelo Gabinete de Infra-estruturas (GDI) aos deputados no âmbito da execução orçamental para a primeira metade do ano passado.
João Santos Filipe PolíticaDeputados defendem que lei aumenta licenças de maternidade As mudanças à lei do trabalho aumentam a licença de maternidade de 56 para 70 dias. A 3.ª Comissão Permanente considera que à luz do Código Civil o aumento é aplicável não só aos nascimentos após da entrada em vigor da lei, mas também às licenças de maternidade que se encontrem a decorrer [dropcap]O[/dropcap] Código Civil obriga a que as mães que já estejam a gozar uma licença de maternidade de 56 dias vejam o prazo prolongado para 70 dias, quando as alterações à Lei das Relações de Trabalho entrarem em vigor. O aviso foi emitido pela 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, na sexta-feira, que está a discutir o diploma que aumenta a licença de maternidade para 70 dias. Segundo o entendimento da comissão liderada por Vong Hin Fai, as mães que já estejam a gozar uma licença de 56 dias quando a nova lei entrar em vigor devem ser igualmente abrangidas. Isto quer dizer que uma mãe que tenha gozado 50 dos 56 dias até à entrada em vigor da nova lei, vai ter direito a gozar mais 26 dias, correspondentes aos seis dias que ainda tinha por gozar acrescidos dos 20 dias extra, o que perfaz os 70 dias implementados pela alteração à lei. Esta tese tem por base o número 2 do artigo 290.º do Código Civil onde se define que a “lei que fixar um prazo mais longo [do que se encontra em vigor] é igualmente aplicável aos prazos que já estejam em curso”. A solução, na opinião da comissão, visa impedir situações de tratamentos diferenciados, como acontecerá nos casos em que as mães que derem à luz antes da entrada em vigor da lei só gozem de 56 dias. Porém, as que derem à luz depois da entrada em vigor da lei gozam 70 dias, mesmo que a diferença temporal os nascimentos seja de minutos ou mesmo de segundos. Além da questão da maternidade, os deputados estiveram a analisar a criação da licença de paternidade e as alterações introduzidas pelo terceiro texto de trabalho do Governo. Paternidade limitada De acordo com a proposta, a licença de paternidade pode ser gozada, à imagem do que acontece com a licença de maternidade, antes do nascimento da criança, mas pelo menos um dos cinco dias úteis tem de ser “tirado” depois do parto. Esta é uma das condições que gera consenso entre os deputados da 3.ª Comissão da Assembleia Legislativa e o Executivo. “Quanto à licença de paternidade só se podem gozar parte dos cinco dias úteis antes do parto. Pelo menos é preciso reservar um dos dias para gozar depois do nascimento”, explicou Vong Hin Fai, presidente da comissão. Durante os trabalhos de sexta-feira, os deputados analisaram igualmente a proposta do Governo sobre a compensação por trabalho em dias de folga. Segundo a proposta, se um empregado tiver de se apresentar ao trabalho num dia de descanso, então o empregador e o trabalhador podem chegar a acordo para escolherem o dia em que a folga será gozada. Porém, até sexta-feira passada, não era claro o que aconteceria no caso de as duas partes não chegarem a acordo. De acordo com a proposta do Governo, o patrão tem o poder para ditar o dia, desde que avise com três dias de antecedência o trabalhador.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCelebração | Ho Iat Seng pede união numa onda contra o caos Na recepção do Ano Lunar do Gabinete de Ligação, o Chefe do Executivo recordou que se vivem tempos turbulentos e agradeceu o facto de a sociedade se ter unido para proteger a estabilidade. Traçou ainda a linha do “não-caos” [dropcap]A[/dropcap]travessamos tempos turbulentos devido à situação das regiões vizinhas e todos os sectores da sociedade têm de se unir num esforço comum para proteger o território, evitar qualquer possibilidade de caos e manter a estabilidade social. Foi esta a principal mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante o discurso na Cerimónia de Celebração do Ano Novo Lunar, promovida sexta-feira pelo Gabinete de Ligação, na Torre de Macau. “O que mais nos satisfez foi verificar que em Macau, não obstante a conjuntura de turbulência vivida nas regiões vizinhas, todos os sectores da sociedade se mantiveram unidos e orientados pela tradição de excelência do amor à Pátria e a Macau, e salvaguardaram, por sua própria iniciativa, a linha inultrapassável ‘Não Caos’, na defesa conjunta da estabilidade da conjuntura geral”, afirmou Ho. À imagem dos discursos anteriores, o Chefe do Executivo voltou a comprometer-se com a “implementação plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, com a política “Macau governado pelas suas gentes” e voltou a mencionar o princípio “alto grau de autonomia” do Executivo local. Na mesma mensagem, o Chefe do Executivo afirmou que vai focar-se na reforma administrativa, na implementação de uma Função Pública mais eficiente e orientada para servir a população, na promoção da diversificação da economia e na melhoria das condições de vida da população. A obrigação de promover o Amor à Pátria e a cooperação regional foram outros dos pontos mencionados, perante os representantes do Governo Central na RAEM. Mais investimento público Em Abril Ho Iat Seng vai à Assembleia Legislativa apresentar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020. Em relação a possíveis mudanças no actual orçamento, o Chefe do Executivo afastou a hipótese de haver grandes alterações nos números aprovados em Dezembro, ainda durante o mandato de Chui Sai On. No entanto, o Chefe do Executivo reconhece que vai haver um aumento significativo para os grandes projectos públicos, relacionado com a construção na Zona A dos novos aterros, mas que nas outras áreas não se esperam grandes alterações. Em resposta às questões dos jornalistas, o líder do Executivo vincou ainda a necessidade de controlar a despesa pública, mas recusou ter dado indicações para que houvesse cortes nos serviços públicos. Ho explicou que as reservas das RAEM são significativas, mas que isso não justifica que não seja preciso planear muito bem as despesas e gastar o dinheiro de forma apropriada. O Chefe do Governo considerou mesmo que a racionalização dos recursos financeiros é um princípio básico de governação. Na ocasião, Ho Iat Seng defendeu ainda a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos e recusou a ideia das funções deste organismo coincidirem com as dos Comissariado de Auditoria, porque ambos vão supervisionar diferentes fases de projectos e investimentos. Segundo Ho, a RAEM está a seguir mesmo o modelo do Interior da China, em que a Comissão de Supervisão e Administração dos Activos Públicos coexiste com o Gabinete Nacional de Auditoria. Mais de 10 departamentos visitados Após tomar posse, Ho Iat Seng afirmou que ia fazer visitas surpresa aos diferentes departamentos do Governo. Segundo as declarações prestadas na sexta-feira, em menos de um mês, Ho fez mais de 10 visitas com o objectivo de ver o ambiente de funcionamento e ouvir as opiniões dos líderes departamentais. Fórmula para afastar “reviravoltas momentâneas” O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau instou a região “a persistir” na fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, para que não se deixe abalar por “reviravoltas momentâneas” ou “interferências externas”. Por ocasião do almoço alusivo ao Ano Novo Chinês, Fu Ziying sublinhou que é necessário “manter a confiança” e insistir na aplicação do princípio que garante a Macau e a Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário. Sem especificar as “reviravoltas momentâneas” ou as “interferências externas”, as palavras de Ziying são proferidas no contexto da crise política em Hong Kong, da guerra comercial EUA/China e dias depois de a líder pró-independência de Taiwan, Tsai Ing-wen, ter sido reeleita. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCelebração | Ho Iat Seng pede união numa onda contra o caos Na recepção do Ano Lunar do Gabinete de Ligação, o Chefe do Executivo recordou que se vivem tempos turbulentos e agradeceu o facto de a sociedade se ter unido para proteger a estabilidade. Traçou ainda a linha do “não-caos” [dropcap]A[/dropcap]travessamos tempos turbulentos devido à situação das regiões vizinhas e todos os sectores da sociedade têm de se unir num esforço comum para proteger o território, evitar qualquer possibilidade de caos e manter a estabilidade social. Foi esta a principal mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante o discurso na Cerimónia de Celebração do Ano Novo Lunar, promovida sexta-feira pelo Gabinete de Ligação, na Torre de Macau. “O que mais nos satisfez foi verificar que em Macau, não obstante a conjuntura de turbulência vivida nas regiões vizinhas, todos os sectores da sociedade se mantiveram unidos e orientados pela tradição de excelência do amor à Pátria e a Macau, e salvaguardaram, por sua própria iniciativa, a linha inultrapassável ‘Não Caos’, na defesa conjunta da estabilidade da conjuntura geral”, afirmou Ho. À imagem dos discursos anteriores, o Chefe do Executivo voltou a comprometer-se com a “implementação plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, com a política “Macau governado pelas suas gentes” e voltou a mencionar o princípio “alto grau de autonomia” do Executivo local. Na mesma mensagem, o Chefe do Executivo afirmou que vai focar-se na reforma administrativa, na implementação de uma Função Pública mais eficiente e orientada para servir a população, na promoção da diversificação da economia e na melhoria das condições de vida da população. A obrigação de promover o Amor à Pátria e a cooperação regional foram outros dos pontos mencionados, perante os representantes do Governo Central na RAEM. Mais investimento público Em Abril Ho Iat Seng vai à Assembleia Legislativa apresentar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020. Em relação a possíveis mudanças no actual orçamento, o Chefe do Executivo afastou a hipótese de haver grandes alterações nos números aprovados em Dezembro, ainda durante o mandato de Chui Sai On. No entanto, o Chefe do Executivo reconhece que vai haver um aumento significativo para os grandes projectos públicos, relacionado com a construção na Zona A dos novos aterros, mas que nas outras áreas não se esperam grandes alterações. Em resposta às questões dos jornalistas, o líder do Executivo vincou ainda a necessidade de controlar a despesa pública, mas recusou ter dado indicações para que houvesse cortes nos serviços públicos. Ho explicou que as reservas das RAEM são significativas, mas que isso não justifica que não seja preciso planear muito bem as despesas e gastar o dinheiro de forma apropriada. O Chefe do Governo considerou mesmo que a racionalização dos recursos financeiros é um princípio básico de governação. Na ocasião, Ho Iat Seng defendeu ainda a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos e recusou a ideia das funções deste organismo coincidirem com as dos Comissariado de Auditoria, porque ambos vão supervisionar diferentes fases de projectos e investimentos. Segundo Ho, a RAEM está a seguir mesmo o modelo do Interior da China, em que a Comissão de Supervisão e Administração dos Activos Públicos coexiste com o Gabinete Nacional de Auditoria. Mais de 10 departamentos visitados Após tomar posse, Ho Iat Seng afirmou que ia fazer visitas surpresa aos diferentes departamentos do Governo. Segundo as declarações prestadas na sexta-feira, em menos de um mês, Ho fez mais de 10 visitas com o objectivo de ver o ambiente de funcionamento e ouvir as opiniões dos líderes departamentais. Fórmula para afastar “reviravoltas momentâneas” O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau instou a região “a persistir” na fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, para que não se deixe abalar por “reviravoltas momentâneas” ou “interferências externas”. Por ocasião do almoço alusivo ao Ano Novo Chinês, Fu Ziying sublinhou que é necessário “manter a confiança” e insistir na aplicação do princípio que garante a Macau e a Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário. Sem especificar as “reviravoltas momentâneas” ou as “interferências externas”, as palavras de Ziying são proferidas no contexto da crise política em Hong Kong, da guerra comercial EUA/China e dias depois de a líder pró-independência de Taiwan, Tsai Ing-wen, ter sido reeleita. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário.
