João Santos Filipe Manchete SociedadeBombeiro embebedou-se e roubou loja Uma noite de copos com os amigos terminou da pior maneira para um membro do Corpo de Bombeiros, que acabou a madrugada a roubar uma loja de fomento predial. Mais tarde, ainda se arrependeu, mas acabou mesmo detido [dropcap]U[/dropcap]m bombeiro embebedou-se durante uma noite de festa com os amigos, quando estava fora do serviço, e roubou uma loja de fomento predial. Horas depois, o homem ainda ligou ao dono do espaço na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques para devolver 29.300 patacas, mas acabou detido. A vítima queixa-se que o valor do roubo foi de 100.900 patacas, uma vez que além 50 mil patacas em dinheiro vivo, desapareceram igualmente uma pulseia de diamantes, avaliada em 50 mil patacas, e garrafas de vinho tinto. O caso foi apresentado na sexta-feira de manhã pela Polícia Judiciária (PJ), e o roubo terá acontecido às 06h00 da manhã de 25 de Fevereiro. “A companhia de fomento predial apresentou a queixa para o furto, depois de se ter apercebido da situação às 10h00, do dia 25, quando repararam que as portas estavam abertas. Não havia sinais de entrada forçada”, informou o porta-voz da PJ, na apresentação do caso. “Segundo o proprietário foram levadas 50 mil patacas em numerário, uma pulseira de diamantes, avaliada no mesmo valor, e algumas garrafas de vinho tinto”, acrescentou. No dia seguinte ao roubo, a 26 de Fevereiro, e alegadamente quando se terá apercebido do crime que tinha cometido, o “soldado da paz” entrou em contacto com o dono da loja e combinou um encontro para entregar a quantia roubada. Foi nessa ocasião, já a 27 de Abril, que a Polícia Judiciária procedeu à sua detenção. Após ser detido, o membro do Corpo dos Bombeiros confessou ter cometido o roubo, mas recusou ter levado mais do 29.300 patacas. O homem, que se encontrava fora-de-serviço, negou ainda ter levado a pulseira de diamantes ou as garrafas de vinho. Portas abertas Após investigar as imagens da videovigilância, a PJ chegou à conclusão que o roubo foi possível porque os empregados da empresa de fomento predial tinham deixado as portas destrancadas. Por isso, quando saiu de um bar do NAPE, o bombeiro conseguiu entrar dentro da loja sem ter tido necessidade de forçar a porta. Porém, as autoridades ainda precisam de continuar a investigar o caso. As imagens mostram o homem a sair da loja a carregar dois sacos, mas não é possível perceber se terá levado a pulseira, as garrafas de vinho e as 50 mil patacas. “O suspeito disse que saiu do bar sozinho e passou à frente da loja. Como estava embriagado, entrou na loja e descobriu havia dinheiro nas gavetas. Ele afirma que só levou o dinheiro que mais tarde devolveu e que deixou o local de táxi, tendo ido para casa”, revelou o porta-voz da PJ. O caso foi agora reencaminhado, na sexta-feira, para o Ministério Público e o homem está indiciado pela prática do crime de furto qualificado. Por esse motivo, arrisca cumprir uma pena de prisão que pode chegar aos cinco anos. A tristeza de Wong Sio Chak Após ter sido divulgado o caso, o secretário Wong Sio Chak admitiu a sua tristeza por ver um membro da sua tutela envolvido: “Sentimo-nos sempre tristes em qualquer caso que envolve o nosso pessoal. Mas, estamos a proceder dentro da normalidade, a averiguar a situação e já está aberto um processo disciplinar”, afirmou o secretário. Por outro lado, Wong recordou ao pessoa da sua tutela que tem obrigações reforçadas e a obrigação de dar o exemplo à população: “De qualquer forma quero sublinhar que nunca vamos tolerar situações que envolvam o pessoal das forças de segurança. Sabemos que enquanto membros das forças de segurança estamos sujeitos a uma exigência maior”, vincou.
João Santos Filipe PolíticaCriminalidade informática | Parecer da Associação de Advogados estudado profundamente pelo Governo, diz secretário [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que o parecer da Associação dos Advogados de Macau, em que se colocava a hipótese da Polícia Judiciária realizar buscas encobertas ao abrigado das alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática, foi analisado com bastante profundidade. Porém, deixou as explicações sobre o assunto para Ho Ion Sang, presidente da Primeira Comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar o texto. “A questão [das buscas encobertas em aparelhos electrónicos] já foi suficientemente debatida. Depois poderá ser mais desenvolvida. Mas, não vou fazer mais comentários. O presidente Ho Ion Seng poderá fazer esses comentários”, respondeu Wong, quando questionado sobre o assunto. “Todavia, gostava de salientar que prestamos bastante atenção à Associação dos Advogados de Macau e analisámos com profundidade o parecer”, acrescentou. As declarações de Wong Sio Chak foram prestadas na sexta-feira, à saída de mais uma reunião com os deputados sobre a Lei de Combate à Criminalidade Informática. Já no dia anterior, os deputados e o Governo tinham reunido para debater o texto das alterações à lei e os pontos levantados pelo parecer da Associação dos Advogados de Macau. Este documento levantava a hipótese de a Polícia Judiciária poder fazer buscas em aparelhos electrónicos de uma pessoa sem o consentimento desta ou das buscas serem feitas sem autorização prévia de um juiz. Face às dúvidas, o deputado Ho Ion Sang defendeu que tal não seria possível, porque a Polícia Judiciária está sempre obrigada a cumprir o Código Processo Penal, que já prevê essas situações. Nova versão Na reunião de sexta-feira entre os deputados e o Governo chegou-se ao final da primeira análise à proposta de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. Além de visar agilizar as buscas de Polícia Judiciária à luz das novas tecnologias, o documento criminaliza as estações de telecomunicações que emitem mensagem indesejadas de telemóvel, que promovem negócios com pornografia, jogo ilegal ou salas de massagens. Os deputados vão agora ficar a aguardar pela apresentação do Executivo de um novo texto que já terá integradas as alterações acordadas com os deputados na primeira análise.
João Santos Filipe PolíticaCriminalidade informática | Parecer da Associação de Advogados estudado profundamente pelo Governo, diz secretário [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que o parecer da Associação dos Advogados de Macau, em que se colocava a hipótese da Polícia Judiciária realizar buscas encobertas ao abrigado das alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática, foi analisado com bastante profundidade. Porém, deixou as explicações sobre o assunto para Ho Ion Sang, presidente da Primeira Comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar o texto. “A questão [das buscas encobertas em aparelhos electrónicos] já foi suficientemente debatida. Depois poderá ser mais desenvolvida. Mas, não vou fazer mais comentários. O presidente Ho Ion Seng poderá fazer esses comentários”, respondeu Wong, quando questionado sobre o assunto. “Todavia, gostava de salientar que prestamos bastante atenção à Associação dos Advogados de Macau e analisámos com profundidade o parecer”, acrescentou. As declarações de Wong Sio Chak foram prestadas na sexta-feira, à saída de mais uma reunião com os deputados sobre a Lei de Combate à Criminalidade Informática. Já no dia anterior, os deputados e o Governo tinham reunido para debater o texto das alterações à lei e os pontos levantados pelo parecer da Associação dos Advogados de Macau. Este documento levantava a hipótese de a Polícia Judiciária poder fazer buscas em aparelhos electrónicos de uma pessoa sem o consentimento desta ou das buscas serem feitas sem autorização prévia de um juiz. Face às dúvidas, o deputado Ho Ion Sang defendeu que tal não seria possível, porque a Polícia Judiciária está sempre obrigada a cumprir o Código Processo Penal, que já prevê essas situações. Nova versão Na reunião de sexta-feira entre os deputados e o Governo chegou-se ao final da primeira análise à proposta de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. Além de visar agilizar as buscas de Polícia Judiciária à luz das novas tecnologias, o documento criminaliza as estações de telecomunicações que emitem mensagem indesejadas de telemóvel, que promovem negócios com pornografia, jogo ilegal ou salas de massagens. Os deputados vão agora ficar a aguardar pela apresentação do Executivo de um novo texto que já terá integradas as alterações acordadas com os deputados na primeira análise.
João Santos Filipe PolíticaHengqin | Preço de arrendamento de fronteira vai ser “muito baixo” O secretário para a Administração e Justiça admitiu que apesar das obras estarem concluídas, a nova fronteira não vai abrir no primeiro trimestre, devido ao impacto do coronavírus nos testes da infra-estrutura [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que o valor que Macau vai pagar de renda para mudar a fronteira da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha vai ser “simbólico”. As declarações foram prestadas na sexta-feira, à saída da reunião da comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar a proposta de lei que vai permitir a aplicação do Direito da RAEM na Ilha da Montanha. Segundo as declarações do secretário citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, André Cheong explicou que os detalhes da mudança da fronteira da parte de Macau para Hengqin ainda estão a ser ultimados e que apenas deverão constar no acordo a ser assinado entre o Governo da RAEM e as entidades do Interior. Contudo, revelou que o preço vai ser “muito baixo” e principalmente “simbólico.” O secretário admitiu ainda que a entrada em funcionamento da fronteira vai sofrer atrasos. Anteriormente tinha sido traçada como meta a abertura da fronteira no primeiro trimestre deste ano. Mas, devido ao impacto do surto do coronavírus não vai ser possível testar o fluxo de entradas de pessoas forma adequada através das novas instalações. Por este motivo, e apesar de as obras estarem concluídas, as eventuais entradas vão continuar a ser feitas pela Fronteira Flor de Lótus como acontece actualmente. Quando a situação normalizar, e for possível realizar os testes necessários, vai ser colocada em funcionamento a nova fronteira, já na Ilha da Montanha. Sigam as regras Na mesma ocasião, o secretário para a Administração e Justiça abordou a reabertura dos serviços, depois de um encerramento forçado pelo surto do coronavírus. Sobre a reabertura, André Cheong pediu aos funcionários e à população que se desloque aos departamentos do Governo que cumpra “rigorosamente” as medidas de prevenção, como a utilização de máscara, o preenchimento da declaração de saúde e a lavagem frequente das mãos. “Temos de ter em conta que ainda estamos numa altura especial de combate ao vírus. Já elaborámos instruções para todos os serviços públicos, exigindo que, a partir de segunda-feira [hoje], as executem rigorosamente”, apelou André Cheong, citado pelo canal em português da Rádio Macau. Até hoje, os serviços públicos estavam a atender as pessoas de acordo com marcações prévias. Agora, a população apenas precisa de se deslocar aos serviços para ser atendida. Todavia, dependendo do número de utentes, os departamentos poderão tomar medidas especiais para lidar com as respectivas situações: “Isso depende de cada serviço. Como vamos voltar ao funcionamento normal, já teremos quase todos os balcões abertos, pelo que, se não houver muitos utentes, o atendimento pode ser normal. Mas caso algum serviço se depare com uma situação em que, em poucas horas entram muitas pessoas, então [podem] utilizar esse sistema de senhas”, concretizou.
João Santos Filipe PolíticaHengqin | Preço de arrendamento de fronteira vai ser “muito baixo” O secretário para a Administração e Justiça admitiu que apesar das obras estarem concluídas, a nova fronteira não vai abrir no primeiro trimestre, devido ao impacto do coronavírus nos testes da infra-estrutura [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que o valor que Macau vai pagar de renda para mudar a fronteira da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha vai ser “simbólico”. As declarações foram prestadas na sexta-feira, à saída da reunião da comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar a proposta de lei que vai permitir a aplicação do Direito da RAEM na Ilha da Montanha. Segundo as declarações do secretário citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, André Cheong explicou que os detalhes da mudança da fronteira da parte de Macau para Hengqin ainda estão a ser ultimados e que apenas deverão constar no acordo a ser assinado entre o Governo da RAEM e as entidades do Interior. Contudo, revelou que o preço vai ser “muito baixo” e principalmente “simbólico.” O secretário admitiu ainda que a entrada em funcionamento da fronteira vai sofrer atrasos. Anteriormente tinha sido traçada como meta a abertura da fronteira no primeiro trimestre deste ano. Mas, devido ao impacto do surto do coronavírus não vai ser possível testar o fluxo de entradas de pessoas forma adequada através das novas instalações. Por este motivo, e apesar de as obras estarem concluídas, as eventuais entradas vão continuar a ser feitas pela Fronteira Flor de Lótus como acontece actualmente. Quando a situação normalizar, e for possível realizar os testes necessários, vai ser colocada em funcionamento a nova fronteira, já na Ilha da Montanha. Sigam as regras Na mesma ocasião, o secretário para a Administração e Justiça abordou a reabertura dos serviços, depois de um encerramento forçado pelo surto do coronavírus. Sobre a reabertura, André Cheong pediu aos funcionários e à população que se desloque aos departamentos do Governo que cumpra “rigorosamente” as medidas de prevenção, como a utilização de máscara, o preenchimento da declaração de saúde e a lavagem frequente das mãos. “Temos de ter em conta que ainda estamos numa altura especial de combate ao vírus. Já elaborámos instruções para todos os serviços públicos, exigindo que, a partir de segunda-feira [hoje], as executem rigorosamente”, apelou André Cheong, citado pelo canal em português da Rádio Macau. Até hoje, os serviços públicos estavam a atender as pessoas de acordo com marcações prévias. Agora, a população apenas precisa de se deslocar aos serviços para ser atendida. Todavia, dependendo do número de utentes, os departamentos poderão tomar medidas especiais para lidar com as respectivas situações: “Isso depende de cada serviço. Como vamos voltar ao funcionamento normal, já teremos quase todos os balcões abertos, pelo que, se não houver muitos utentes, o atendimento pode ser normal. Mas caso algum serviço se depare com uma situação em que, em poucas horas entram muitas pessoas, então [podem] utilizar esse sistema de senhas”, concretizou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTaiwan | Sulu Sou pede fim das restrições a estudantes de Macau O deputado compreende as medidas aplicadas pelo Governo da antiga Formosa, mas diz que as restrições devem ser levantadas tão depressa quanto possível, para que os alunos de Macau em Taiwan não sejam prejudicados [dropcap]C[/dropcap]omo medida de prevenção do coronavírus, o Governo de Taiwan proibiu a entrada de pessoas de Macau, Hong Kong e do Interior na Ilha Formosa. A medida afectou cerca de 1.322 alunos de Macau, que apesar de estudarem em Taiwan se encontravam de férias na RAEM. Ontem, o deputado Sulu Sou apontou a necessidade de as restrições serem levantadas tão depressa quanto possível, para que os interesses dos residentes de Macau sejam protegidos. “Compreendemos as razões que levaram o Governo de Taiwan a adoptar esta nova política de emigração. Querem proteger a comunidade e a sua população, o que é totalmente compreensível”, começou por ressalvar. “Mas esperamos que o Governo de Taiwan também perceba as preocupações e os sentimentos dos estudantes de Macau, assim como dos pais. Por isso esperamos que levantem as restrições tão depressa quanto possível”, apelou. No entanto, e apesar da RAEM não registar novos casos de coronavírus há 22 dias, o deputado não acredita que a restrição em Taiwan vá ser levantada em breve. Em causa está o facto de a avaliação da Ilha Formosa sobre a situação não focar apenas Macau, mas também as regiões vizinhas, como Cantão e Hong Kong. “Eles olham para Macau integrado num contexto com as regiões vizinhas e não apenas para Macau de forma isolada”, indicou. Desde que a medida entrou em vigor em Taiwan, Sulu Sou admitiu ter recebido vários estudantes e pais preocupados, principalmente finalistas. “Recebi muitos estudantes e pais que me pediram ajuda. Também sou formado numa Universidade de Taiwan e tenho alguns conhecimentos que me permitem saber um pouco mais sobre esta situação”, apontou. “Os alunos mais preocupados são os finalistas porque precisam de terminar um estágio antes de se licenciarem. Mas alguns dos estágios têm de ser feitos em Taiwan, por isso esses alunos estão preocupados com o facto de poderem falhar o estágio e não se poderem licenciar até ao final do ano”, explicou. Ultrapassar obstáculos Por outro lado, Sulu Sou espera que as universidades de Taiwan tomem medidas para garantir que os estudantes retidos em Macau possam acompanhar as aulas e ser avaliados de uma forma que tenha em conta os obstáculos encontrados. “A entidade de Taiwan que tutela a educação emitiu instruções para que as universidades disponibilizem aulas pela internet, assim como o conteúdo das matérias leccionadas. A avaliação dos estudantes também tem de ter em conta o tempo em que ficaram afastados das aulas”, explicou Sulu Sou. O deputado disse, no entanto, ter garantias do Governo de Taiwan de que os estudantes de Macau vão poder entrar em Taiwan para terminar a licenciatura, mesmo que o visto tenha expirado. Nestes casos a entrada é autorizada e o documento é renovado posteriormente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTaiwan | Sulu Sou pede fim das restrições a estudantes de Macau O deputado compreende as medidas aplicadas pelo Governo da antiga Formosa, mas diz que as restrições devem ser levantadas tão depressa quanto possível, para que os alunos de Macau em Taiwan não sejam prejudicados [dropcap]C[/dropcap]omo medida de prevenção do coronavírus, o Governo de Taiwan proibiu a entrada de pessoas de Macau, Hong Kong e do Interior na Ilha Formosa. A medida afectou cerca de 1.322 alunos de Macau, que apesar de estudarem em Taiwan se encontravam de férias na RAEM. Ontem, o deputado Sulu Sou apontou a necessidade de as restrições serem levantadas tão depressa quanto possível, para que os interesses dos residentes de Macau sejam protegidos. “Compreendemos as razões que levaram o Governo de Taiwan a adoptar esta nova política de emigração. Querem proteger a comunidade e a sua população, o que é totalmente compreensível”, começou por ressalvar. “Mas esperamos que o Governo de Taiwan também perceba as preocupações e os sentimentos dos estudantes de Macau, assim como dos pais. Por isso esperamos que levantem as restrições tão depressa quanto possível”, apelou. No entanto, e apesar da RAEM não registar novos casos de coronavírus há 22 dias, o deputado não acredita que a restrição em Taiwan vá ser levantada em breve. Em causa está o facto de a avaliação da Ilha Formosa sobre a situação não focar apenas Macau, mas também as regiões vizinhas, como Cantão e Hong Kong. “Eles olham para Macau integrado num contexto com as regiões vizinhas e não apenas para Macau de forma isolada”, indicou. Desde que a medida entrou em vigor em Taiwan, Sulu Sou admitiu ter recebido vários estudantes e pais preocupados, principalmente finalistas. “Recebi muitos estudantes e pais que me pediram ajuda. Também sou formado numa Universidade de Taiwan e tenho alguns conhecimentos que me permitem saber um pouco mais sobre esta situação”, apontou. “Os alunos mais preocupados são os finalistas porque precisam de terminar um estágio antes de se licenciarem. Mas alguns dos estágios têm de ser feitos em Taiwan, por isso esses alunos estão preocupados com o facto de poderem falhar o estágio e não se poderem licenciar até ao final do ano”, explicou. Ultrapassar obstáculos Por outro lado, Sulu Sou espera que as universidades de Taiwan tomem medidas para garantir que os estudantes retidos em Macau possam acompanhar as aulas e ser avaliados de uma forma que tenha em conta os obstáculos encontrados. “A entidade de Taiwan que tutela a educação emitiu instruções para que as universidades disponibilizem aulas pela internet, assim como o conteúdo das matérias leccionadas. A avaliação dos estudantes também tem de ter em conta o tempo em que ficaram afastados das aulas”, explicou Sulu Sou. O deputado disse, no entanto, ter garantias do Governo de Taiwan de que os estudantes de Macau vão poder entrar em Taiwan para terminar a licenciatura, mesmo que o visto tenha expirado. Nestes casos a entrada é autorizada e o documento é renovado posteriormente.
João Santos Filipe PolíticaCriminalidade Informática | Desvalorizadas preocupações dos advogados Os deputados, que analisam as alterações à lei, defendem que o Código de Processo Penal já obriga a que o acesso a equipamentos electrónicos pela Polícia Judiciária tenha sempre o consentimento do visado ou a autorização de um juiz [dropcap]O[/dropcap]s deputados desvalorizam a necessidade de constar nas alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática a obrigatoriedade da Polícia Judiciária (PJ) obter o consentimento do visado, antes de uma busca num equipamento electrónico privado, ou a menção à autorização prévia de um juiz. A omissão no documento a estas exigências tinha sido destacada num parecer da Associação dos Advogados de Macau (AAM). No entanto, o Governo e os deputados entendem que estes pressupostos já estão asseguradas pelo Código de Processo Penal (CPP). A posição foi apresentada pelo deputado Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, que ontem esteve reunida para analisar as propostas de alteração. “Esta é uma lei especial, que regula aspectos mais particulares. Aquilo que não consta numa lei especial é regulado por uma lei geral. Por isso, o CPP também tem uma relação directa com esta proposta”, afirmou Ho Ion Sang, para defender que as buscas da Polícia Judiciária ficam obrigadas a um consentimento do visado ou à autorização prévia, ou posterior, de um juiz. No mesmo sentido, Ho apontou que as buscas da Polícia Judiciária são executadas muitas vezes na presença de um magistrado, que poderá objectar face a possível ilegalidades, ou com uma autorização de um tribunal que define o limite das buscas. O presidente da comissão permanente sublinhou igualmente que o documento está em sintonia com a legislação de Portugal e segue as normas estabelecidas pela Convenção de Budapeste. Este é um acordo nascido na União Europeia para harmonizar as leis nacionais sobre o cibercrime. Sem críticas Em defesa das alterações propostas pelo secretário Wong Sio Chak, Ho argumentou que a proposta tem apenas alterações pontuais e que a lei que se encontra em vigor nunca foi alvo de queixas: “Desde 2009, há cerca de 10 anos, que a Lei de Combate à Criminalidade Informática está em vigor e ninguém levantou dúvidas quanto à aplicação. Agora o que se pretende é alterar a expressão ‘dentro da RAEM’, para poder haver buscas em sistemas de nuvem”, acrescentou. Em relação às alterações propostas pela lei, Ho destacou como vantagens o acesso aos dados guardados pelas pessoas em nuvens electrónicas, ou seja, bases de dados que não têm uma localização física. Segundo o legislador, actualmente a legislação em vigor não permite esse acesso. Outro aspecto destacado, foi o aumento da rapidez nas buscas que envolvem dados informáticos: “O essencial é conseguir obter as provas com maior rapidez. As provas electrónicas podem ser alteradas ou eliminadas num instante”, alertou. A comissão volta a reunir-se novamente durante o dia de hoje para continuar a analisar as alterações à proposta de lei.
João Santos Filipe PolíticaCriminalidade Informática | Desvalorizadas preocupações dos advogados Os deputados, que analisam as alterações à lei, defendem que o Código de Processo Penal já obriga a que o acesso a equipamentos electrónicos pela Polícia Judiciária tenha sempre o consentimento do visado ou a autorização de um juiz [dropcap]O[/dropcap]s deputados desvalorizam a necessidade de constar nas alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática a obrigatoriedade da Polícia Judiciária (PJ) obter o consentimento do visado, antes de uma busca num equipamento electrónico privado, ou a menção à autorização prévia de um juiz. A omissão no documento a estas exigências tinha sido destacada num parecer da Associação dos Advogados de Macau (AAM). No entanto, o Governo e os deputados entendem que estes pressupostos já estão asseguradas pelo Código de Processo Penal (CPP). A posição foi apresentada pelo deputado Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, que ontem esteve reunida para analisar as propostas de alteração. “Esta é uma lei especial, que regula aspectos mais particulares. Aquilo que não consta numa lei especial é regulado por uma lei geral. Por isso, o CPP também tem uma relação directa com esta proposta”, afirmou Ho Ion Sang, para defender que as buscas da Polícia Judiciária ficam obrigadas a um consentimento do visado ou à autorização prévia, ou posterior, de um juiz. No mesmo sentido, Ho apontou que as buscas da Polícia Judiciária são executadas muitas vezes na presença de um magistrado, que poderá objectar face a possível ilegalidades, ou com uma autorização de um tribunal que define o limite das buscas. O presidente da comissão permanente sublinhou igualmente que o documento está em sintonia com a legislação de Portugal e segue as normas estabelecidas pela Convenção de Budapeste. Este é um acordo nascido na União Europeia para harmonizar as leis nacionais sobre o cibercrime. Sem críticas Em defesa das alterações propostas pelo secretário Wong Sio Chak, Ho argumentou que a proposta tem apenas alterações pontuais e que a lei que se encontra em vigor nunca foi alvo de queixas: “Desde 2009, há cerca de 10 anos, que a Lei de Combate à Criminalidade Informática está em vigor e ninguém levantou dúvidas quanto à aplicação. Agora o que se pretende é alterar a expressão ‘dentro da RAEM’, para poder haver buscas em sistemas de nuvem”, acrescentou. Em relação às alterações propostas pela lei, Ho destacou como vantagens o acesso aos dados guardados pelas pessoas em nuvens electrónicas, ou seja, bases de dados que não têm uma localização física. Segundo o legislador, actualmente a legislação em vigor não permite esse acesso. Outro aspecto destacado, foi o aumento da rapidez nas buscas que envolvem dados informáticos: “O essencial é conseguir obter as provas com maior rapidez. As provas electrónicas podem ser alteradas ou eliminadas num instante”, alertou. A comissão volta a reunir-se novamente durante o dia de hoje para continuar a analisar as alterações à proposta de lei.
João Santos Filipe Manchete SociedadePatrimónio Cultural | Marreiros e Tommy Lau saem ao fim de seis anos A secretária Ao Ieong U nomeou seis membros novos para o Conselho do Património Cultural, numa situação encarada como “normal”. Entre as novas caras do conselho destaca-se o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit [dropcap]O[/dropcap] arquitecto Carlos Marreiros e o engenheiro civil e ex-deputado Tommy Lau fazem parte do grupo de seis membros que vão deixar o Conselho do Património Cultural. O mandato destes dois membros terminava a 5 de Março deste ano, mas os nomes não constam da lista com os mandatos renovados. Segundo o despacho publicado ontem, e assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, Carlos Marreiros e Tommy Lau ficam fora do conselho lista, assim como Francisco Ho Ka Lon, Lei Ip Fei, Lam Fat Iam, e Cheang Kok Keong. Todos estes membros estavam no organismo desde a data da criação, em 2014. Por sua vez, o bispo Stephen Lee, Li Jiazeng, Lee Hay Up, Ip Tat, Leong Chong In e Choi Tin Tin viram os mandatos renovados. Este último membro tinha sido nomeada em 2018, na altura para ocupar o lugar de António Conceição Júnior. No sentido contrário, foram nomeados para mandatos de três anos o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit, Lam Iek Chit, Ferreira Manuel Iok Pui, Mok Chi Wai, Tam Chi Keong e Jiang Chun. Em relação às alterações, o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu ao HM que se trata de “uma mudança normal”. Dar o melhor Por sua vez, Tommy Lau não confirmou, para já, a saída, mas garantiu que vai estar presente na próxima reunião de sexta-feira do Conselho do Património Cultural, para a qual foi convocado. “Por agora, ainda faço parte do conselho. No entanto, não sei se vou cumprir um terceiro mandato, não me recordo muito bem quando termina o actual. Mas vou estar na reunião de sexta-feira”, afirmou. Por outro lado, admitiu a possibilidade de ficar de fora. “Ainda na altura de Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, tentou-se implementar uma regra, que não está escrita, para que as pessoas não cumpram mais do que dois mandatos consecutivos num conselho. Eu já estou no conselho desde o início, por isso este cenário da saída pode confirmar-se”, revelou. Por outro lado, Tommy Lau fez ainda um balanço dos dois mandatos no conselho, que começaram em 2014. “Dei sempre o meu melhor para encontrar um equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento do território. Foi com esse objectivo que participei nas reuniões”, considerou. O HM tentou também entrar em contacto com o arquitecto Carlos Marreiros. No entanto, tal não foi possível até à hora de fecho da edição.
João Santos Filipe Manchete SociedadePatrimónio Cultural | Marreiros e Tommy Lau saem ao fim de seis anos A secretária Ao Ieong U nomeou seis membros novos para o Conselho do Património Cultural, numa situação encarada como “normal”. Entre as novas caras do conselho destaca-se o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit [dropcap]O[/dropcap] arquitecto Carlos Marreiros e o engenheiro civil e ex-deputado Tommy Lau fazem parte do grupo de seis membros que vão deixar o Conselho do Património Cultural. O mandato destes dois membros terminava a 5 de Março deste ano, mas os nomes não constam da lista com os mandatos renovados. Segundo o despacho publicado ontem, e assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, Carlos Marreiros e Tommy Lau ficam fora do conselho lista, assim como Francisco Ho Ka Lon, Lei Ip Fei, Lam Fat Iam, e Cheang Kok Keong. Todos estes membros estavam no organismo desde a data da criação, em 2014. Por sua vez, o bispo Stephen Lee, Li Jiazeng, Lee Hay Up, Ip Tat, Leong Chong In e Choi Tin Tin viram os mandatos renovados. Este último membro tinha sido nomeada em 2018, na altura para ocupar o lugar de António Conceição Júnior. No sentido contrário, foram nomeados para mandatos de três anos o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit, Lam Iek Chit, Ferreira Manuel Iok Pui, Mok Chi Wai, Tam Chi Keong e Jiang Chun. Em relação às alterações, o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu ao HM que se trata de “uma mudança normal”. Dar o melhor Por sua vez, Tommy Lau não confirmou, para já, a saída, mas garantiu que vai estar presente na próxima reunião de sexta-feira do Conselho do Património Cultural, para a qual foi convocado. “Por agora, ainda faço parte do conselho. No entanto, não sei se vou cumprir um terceiro mandato, não me recordo muito bem quando termina o actual. Mas vou estar na reunião de sexta-feira”, afirmou. Por outro lado, admitiu a possibilidade de ficar de fora. “Ainda na altura de Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, tentou-se implementar uma regra, que não está escrita, para que as pessoas não cumpram mais do que dois mandatos consecutivos num conselho. Eu já estou no conselho desde o início, por isso este cenário da saída pode confirmar-se”, revelou. Por outro lado, Tommy Lau fez ainda um balanço dos dois mandatos no conselho, que começaram em 2014. “Dei sempre o meu melhor para encontrar um equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento do território. Foi com esse objectivo que participei nas reuniões”, considerou. O HM tentou também entrar em contacto com o arquitecto Carlos Marreiros. No entanto, tal não foi possível até à hora de fecho da edição.
João Santos Filipe SociedadeQuarentena | Da Coreia do Sul directamente para casa [dropcap]O[/dropcap]s residentes de Macau que tiverem estado na Coreia do Sul nos últimos 14 dias vão poder fazer a quarentena em casa, embora fiquem igualmente obrigados ao cumprimento de várias condições. A medida foi revelada ontem na conferência diária por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Segundo a explicação, os residentes têm de assinar um compromisso por escrito, não podem partilhar o quarto nem a cama com familiares e vão receber chamadas frequentes das autoridades. Neste momento não está igualmente afastada a possibilidade de serem visitados nas suas casas por agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Os residentes que estiverem isolados em casa e não cumprirem as condições exigidas ficam ainda sujeitos a ser responsabilizados criminalmente. Já no que diz respeito aos turistas e trabalhadores não-residentes, são obrigados a irem para o hotel Pousada Marina Infante, definido pelo Executivo para isolamentos, e pagarem 5.600 patacas pelos 14 dias. Por último, o Governo apelou a todos os residentes de Macau que estejam na Coreia do Sul e que pretendam regressar através de Hong Kong que contactem o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Caso contrário, avisou Inês Chan, ficam sujeitos a não poderem embarcar no avião. Ainda sobre os residentes de Macau na Coreia do Sul, até ontem tinham sido recebidos 12 pedidos de ajuda por parte do Governo da RAEM. Finalmente, o Executivo foi questionado sobre a hipótese de colocar Itália na lista de lugares com “alto risco de incidência” das infecções por Covid-19, mas a medida é vista como pouco prática, uma vez que na União Europeia vigora a livre circulação de pessoas, o que faz com que pessoas que tenham estado em Itália possam contornar a quarentena, caso venham de um outro país.
João Santos Filipe SociedadeQuarentena | Da Coreia do Sul directamente para casa [dropcap]O[/dropcap]s residentes de Macau que tiverem estado na Coreia do Sul nos últimos 14 dias vão poder fazer a quarentena em casa, embora fiquem igualmente obrigados ao cumprimento de várias condições. A medida foi revelada ontem na conferência diária por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Segundo a explicação, os residentes têm de assinar um compromisso por escrito, não podem partilhar o quarto nem a cama com familiares e vão receber chamadas frequentes das autoridades. Neste momento não está igualmente afastada a possibilidade de serem visitados nas suas casas por agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Os residentes que estiverem isolados em casa e não cumprirem as condições exigidas ficam ainda sujeitos a ser responsabilizados criminalmente. Já no que diz respeito aos turistas e trabalhadores não-residentes, são obrigados a irem para o hotel Pousada Marina Infante, definido pelo Executivo para isolamentos, e pagarem 5.600 patacas pelos 14 dias. Por último, o Governo apelou a todos os residentes de Macau que estejam na Coreia do Sul e que pretendam regressar através de Hong Kong que contactem o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Caso contrário, avisou Inês Chan, ficam sujeitos a não poderem embarcar no avião. Ainda sobre os residentes de Macau na Coreia do Sul, até ontem tinham sido recebidos 12 pedidos de ajuda por parte do Governo da RAEM. Finalmente, o Executivo foi questionado sobre a hipótese de colocar Itália na lista de lugares com “alto risco de incidência” das infecções por Covid-19, mas a medida é vista como pouco prática, uma vez que na União Europeia vigora a livre circulação de pessoas, o que faz com que pessoas que tenham estado em Itália possam contornar a quarentena, caso venham de um outro país.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHubei | Governo diz que residentes mudam de opinião “todos os dias” Macau pede mais tempo para retirar os 148 locais retidos na província de Hubei e admite que não tem uma equipa de resgate que reúna as condições de segurança para ir num avião fretado [dropcap]O[/dropcap]s residentes retidos em Hubei não sabem o que querem e estão sempre a mudar de opinião sobre se pretendem regressar ou ficar na província que tem como capital Wuhan. O cenário foi traçado, ontem, por Inês Chan, Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST), que acusou ainda os retidos de omitirem informações sobre a situação em que se encontram. Na conferência diária de ontem sobre a epidemia do Covid-19, o Governo voltou a ser questionado sobre o que está a ser feito para resgatar os cerca de 148 residentes que se encontram na província de Hubei. No entanto, os planos estão por ultimar, o Executivo pede mais tempo, e Inês Chan responsabilizou os residentes por estarem sempre a mudar de opinião. “Os residentes têm de pensar muito bem o que querem. Hoje pensam que é melhor voltar, mas amanhã pensam que é melhor ficar. Mudam de opinião todos os dias”, afirmou Inês Chan. Sobre este aspecto, a representante da DST deu o exemplo de cinco residentes, que se dividem em duas famílias, que pediram ajuda para serem resgatados ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). No entanto, acabaram por abandonar a província, ontem, através dos meios das empresas em que trabalham e que ficam no Interior. Por outro lado, o Governo afirmou não saber ainda como lidar com famílias em que apenas os filhos são residentes ou em que um dos membros do casal não tem o bilhete de identidade de residente. “Temos um caso em que só os bebés é que são residentes de Macau. Os pais não são. Que medida devemos adoptar? E para a grávida que tem um marido que não é residente de Macau? Qual é a solução?”, exemplificou a responsável da DST sobre as diferentes situações. Sobre este aspecto, o Governo pediu mais tempo, e garante que as diferentes províncias e municípios do Interior da China pelas quais estão espalhados os 148 residentes dão todo o apoio, mas que é preciso tratar de muitos detalhes e assegurar todas as condições de segurança. Ainda em relação à segurança, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilâncias da Doença, admitiu que não existe em Macau uma equipa de salvamento com condições para ir num avião fretado. Por contar Inês Chan reagiu ainda à história da mãe de um bebé doente, que em declarações ao jornal Ponto Final afirmou estar retida numa aldeia de Hubei, onde não há médicos disponíveis. Segundo a história da residente, que terá sido pressionada posteriormente para não prestar mais declarações, o filho de seis meses tem uma infecção na boca, manchas pelo corpo e febre alta. Todavia, não existe nenhum médico para tratar da situação. No entanto, Inês Chan negou este cenário, com base na informação prestada pelo Gabinete de Ligação. De acordo com a responsável, o bebé foi levado a um hospital, onde o pai ou a mãe terão recusado que ficasse internado. Inês Chan não comentou os motivos que terão levado à recusa, e admitiu não saber se a decisão terá partido do pai ou da mãe do bebé. Contudo, depois de várias questões sobre o assunto, alertou os presentes para que os residentes de Macau em Hubei só contam um pouco da realidade. “Cada pessoa tem a sua liberdade e muitas vezes, por questões de privacidade, só contam um pouco da sua história”, atirou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHubei | Governo diz que residentes mudam de opinião “todos os dias” Macau pede mais tempo para retirar os 148 locais retidos na província de Hubei e admite que não tem uma equipa de resgate que reúna as condições de segurança para ir num avião fretado [dropcap]O[/dropcap]s residentes retidos em Hubei não sabem o que querem e estão sempre a mudar de opinião sobre se pretendem regressar ou ficar na província que tem como capital Wuhan. O cenário foi traçado, ontem, por Inês Chan, Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST), que acusou ainda os retidos de omitirem informações sobre a situação em que se encontram. Na conferência diária de ontem sobre a epidemia do Covid-19, o Governo voltou a ser questionado sobre o que está a ser feito para resgatar os cerca de 148 residentes que se encontram na província de Hubei. No entanto, os planos estão por ultimar, o Executivo pede mais tempo, e Inês Chan responsabilizou os residentes por estarem sempre a mudar de opinião. “Os residentes têm de pensar muito bem o que querem. Hoje pensam que é melhor voltar, mas amanhã pensam que é melhor ficar. Mudam de opinião todos os dias”, afirmou Inês Chan. Sobre este aspecto, a representante da DST deu o exemplo de cinco residentes, que se dividem em duas famílias, que pediram ajuda para serem resgatados ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). No entanto, acabaram por abandonar a província, ontem, através dos meios das empresas em que trabalham e que ficam no Interior. Por outro lado, o Governo afirmou não saber ainda como lidar com famílias em que apenas os filhos são residentes ou em que um dos membros do casal não tem o bilhete de identidade de residente. “Temos um caso em que só os bebés é que são residentes de Macau. Os pais não são. Que medida devemos adoptar? E para a grávida que tem um marido que não é residente de Macau? Qual é a solução?”, exemplificou a responsável da DST sobre as diferentes situações. Sobre este aspecto, o Governo pediu mais tempo, e garante que as diferentes províncias e municípios do Interior da China pelas quais estão espalhados os 148 residentes dão todo o apoio, mas que é preciso tratar de muitos detalhes e assegurar todas as condições de segurança. Ainda em relação à segurança, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilâncias da Doença, admitiu que não existe em Macau uma equipa de salvamento com condições para ir num avião fretado. Por contar Inês Chan reagiu ainda à história da mãe de um bebé doente, que em declarações ao jornal Ponto Final afirmou estar retida numa aldeia de Hubei, onde não há médicos disponíveis. Segundo a história da residente, que terá sido pressionada posteriormente para não prestar mais declarações, o filho de seis meses tem uma infecção na boca, manchas pelo corpo e febre alta. Todavia, não existe nenhum médico para tratar da situação. No entanto, Inês Chan negou este cenário, com base na informação prestada pelo Gabinete de Ligação. De acordo com a responsável, o bebé foi levado a um hospital, onde o pai ou a mãe terão recusado que ficasse internado. Inês Chan não comentou os motivos que terão levado à recusa, e admitiu não saber se a decisão terá partido do pai ou da mãe do bebé. Contudo, depois de várias questões sobre o assunto, alertou os presentes para que os residentes de Macau em Hubei só contam um pouco da realidade. “Cada pessoa tem a sua liberdade e muitas vezes, por questões de privacidade, só contam um pouco da sua história”, atirou.
João Santos Filipe PolíticaPJ | Contratação “secreta” gera dúvidas a deputados A comissão da Assembleia Legislativa que se encontra a analisar as alterações à Lei da Polícia Judiciária está preocupada com a contratação secreta, por considerar que o texto legal é demasiado vago [dropcap]O[/dropcap]s deputados estão preocupados com a proposta do Executivo que autoriza a contratação de pessoal de forma secreta pela Polícia Judiciária (PJ). Em causa está a formulação “muito vaga” do artigo de alteração à lei em vigor, que os membros da 1.ª Comissão Permanente consideram poder abrir diversas possibilidades. O cenário foi traçado ontem pelo presidente da comissão, Ho Ion Sang. “Em casos excepcionais a publicação ‘de actos relativos aos trabalhadores da PJ’ pode ser dispensada da publicação no Boletim Oficial. No entanto, a redacção é muito vaga porque apenas refere ‘actos relativos aos trabalhadores da PJ’. Mas, quais são estes actos? Temos de perguntar ao Governo”, apontou o deputado. Ainda em relação a este assunto, foi frisado que apesar de o artigo ser inspirado na lei do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), há diferenças em termos de clareza. “A redacção deste artigo teve em conta a lei para o CCAC. No entanto, o conteúdo na lei da PJ é muito vago”, indicou. “Estamos preocupados com esta questão […] No nosso ponto de vista, o Governo tem de esclarecer melhor este aspecto”, admitiu. A dúvida vai ser enviada ao Governo, durante esta semana, para que o assunto possa ser debatido nos futuros encontros entre os representantes do órgão Executivo e Legislativo. Por esclarecer Outro assunto que gerou dúvidas nos deputados diz respeito aos crimes “relacionados com informática e cibersegurança” em que a PJ passa a ter competência exclusiva. A proposta não enumera os crimes em particular visados por este artigo, e os legisladores consideram que é necessário ser mais claro. O mesmo acontece nos crimes contra a Segurança de Estado, que a lei também não nomeia. “Vamos pedir ao Governo que nos esclareça algumas dúvidas, nomeadamente quais são os crimes que estão em causa porque esta lei não os especifica”, justificou Ho Ion Sang. Em cima da mesa de discussão entre os deputados estiveram ainda a interconexão de dados e a posse de arma por parte de ex-agentes. Em relação ao primeiro ponto, os membros da comissão querem perceber como é que a PJ se vai ligar à base de dados da Administração Pública e outras entidades, numa alteração que lhe vai permitir aceder a dados pessoais sem autorização prévia do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. Já para que os ex-agentes possam ter acesso a armas de fogo, os deputados querem perceber se serão realizados testes psicológicos regularmente.
João Santos Filipe PolíticaPJ | Contratação “secreta” gera dúvidas a deputados A comissão da Assembleia Legislativa que se encontra a analisar as alterações à Lei da Polícia Judiciária está preocupada com a contratação secreta, por considerar que o texto legal é demasiado vago [dropcap]O[/dropcap]s deputados estão preocupados com a proposta do Executivo que autoriza a contratação de pessoal de forma secreta pela Polícia Judiciária (PJ). Em causa está a formulação “muito vaga” do artigo de alteração à lei em vigor, que os membros da 1.ª Comissão Permanente consideram poder abrir diversas possibilidades. O cenário foi traçado ontem pelo presidente da comissão, Ho Ion Sang. “Em casos excepcionais a publicação ‘de actos relativos aos trabalhadores da PJ’ pode ser dispensada da publicação no Boletim Oficial. No entanto, a redacção é muito vaga porque apenas refere ‘actos relativos aos trabalhadores da PJ’. Mas, quais são estes actos? Temos de perguntar ao Governo”, apontou o deputado. Ainda em relação a este assunto, foi frisado que apesar de o artigo ser inspirado na lei do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), há diferenças em termos de clareza. “A redacção deste artigo teve em conta a lei para o CCAC. No entanto, o conteúdo na lei da PJ é muito vago”, indicou. “Estamos preocupados com esta questão […] No nosso ponto de vista, o Governo tem de esclarecer melhor este aspecto”, admitiu. A dúvida vai ser enviada ao Governo, durante esta semana, para que o assunto possa ser debatido nos futuros encontros entre os representantes do órgão Executivo e Legislativo. Por esclarecer Outro assunto que gerou dúvidas nos deputados diz respeito aos crimes “relacionados com informática e cibersegurança” em que a PJ passa a ter competência exclusiva. A proposta não enumera os crimes em particular visados por este artigo, e os legisladores consideram que é necessário ser mais claro. O mesmo acontece nos crimes contra a Segurança de Estado, que a lei também não nomeia. “Vamos pedir ao Governo que nos esclareça algumas dúvidas, nomeadamente quais são os crimes que estão em causa porque esta lei não os especifica”, justificou Ho Ion Sang. Em cima da mesa de discussão entre os deputados estiveram ainda a interconexão de dados e a posse de arma por parte de ex-agentes. Em relação ao primeiro ponto, os membros da comissão querem perceber como é que a PJ se vai ligar à base de dados da Administração Pública e outras entidades, numa alteração que lhe vai permitir aceder a dados pessoais sem autorização prévia do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. Já para que os ex-agentes possam ter acesso a armas de fogo, os deputados querem perceber se serão realizados testes psicológicos regularmente.
João Santos Filipe VozesObediências [dropcap]U[/dropcap]ma investigadora da Universidade de Macau afirmou que o facto de as pessoas serem mais obedientes na RAEM faz com que a resposta ao Covid-19 seja melhor do que em Hong Kong. Primeiro, o elogio: há um académico na UM que não culpa os “brancos” pelas desgraças das RAEs. Pode parecer que não, mas sempre é um ar fresco. Mas, não compro o argumento. É desligado da realidade. Quantas pessoas correram para as farmácias, supermercados e andaram nas ruas, apesar dos apelos do Governo? Também esta agenda política do “nós obedientes, eles maus” desvaloriza o trabalho do Governo da RAEM. Foram tomadas medidas de antecipação que inspiraram confiança. Em Hong Kong, as medidas foram sempre tardias. Carrie Lam gere HK como Nero geriu Roma, está a deixar arder. No início da epidemia ficou em Davos. Não conseguiu comprar as máscaras, que ela criminalizou. No meio da paródia, quis impedir os funcionários públicos de utilizarem essas máscaras… Ao mesmo tempo que chegavam infectados de Wuhan por comboio à RAEHK, ela recusava fechar a fronteira. Meteu a política acima da saúde pública. Só tomou as medidas nas fronteiras quando foi forçada por uma greve do pessoal de saúde. Greve essa que foi que um sinal de desespero de quem tinha de tirar a água do porão do Titanic com uma colher de açúcar… Neste contexto de um Governo totalmente falhado, criticado por “azuis” e “amarelos”, vir falar que a diferença está na “obediência” é só cegueira ideológica.
João Santos Filipe SociedadeMultas obrigam residentes a sair de casa Os dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública mostram que durante as últimas semanas houve mais gente multada por estacionamento ilegal em locais com parquímetros do que nas vias públicas [dropcap]A[/dropcap]pesar do Governo apelar às pessoas que fiquem em casa, para evitar o contágio do coronavírus Covid-19, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) voltou às ruas e está a multar os veículos estacionados em zonas de parquímetros, para além do tempo pago. Esta situação resultou em várias multas durante o fim-de-semana, como aconteceu na Areia Preta. O cenário foi relatado, ao HM, por Pedro Lobo, que habita na Areia Preta, e se mostra preocupado com a ambiguidade das políticas do Executivo. Isto porque, por um lado, é pedido aos cidadãos que fiquem em casa, mas, por outro, obriga-se a que saiam para colocarem moedas nos parquímetros onde têm as viaturas estacionadas. “O Governo apela-nos a que fiquemos em casa. Por isso, qual não foi o meu espanto quando, no sábado de manhã, quando começaram a aparecer multas atrás de multas na zona da Areia Preta, onde vivo”, relatou. “Estava em casa e fui avisado por mensagem que o carro tinha sido autuado, numa postura da PSP que contrasta com o comportamento das semanas anteriores”, sublinhou. De acordo com o mesmo relato, nas últimas semanas, as autoridades tinham sido permissivas com o estacionamento na Areia Preta, até em locais de paragem para carga e descarga de mercadorias. No entanto, tudo mudou subitamente no sábado: “À hora do jantar, eram pelo menos 15 ou 20 os carros que tinham sido multados. Aliás, a essa hora na Rua Central da Areia Preta todos os carros que passaram o tempo de estacionamento foram multados”, contou. O cenário voltou a repetir-se no domingo. “O Governo tem muito mérito porque conseguiu manter as pessoas em casa, evitando que saíssem ou só saindo por coisas essenciais ou urgentes. Mas agora temos a PSP a multar a torto e a direito. É um contra-senso que não dá para entender”, desabafou. Pedro Lobo mostrou-se ainda preocupado com o movimento de pessoas que terão de sair de casa para fazer o pagamento dos parquímetros. “Assim, de duas em duas horas, todos os residentes com carros nesta zona têm de ir à rua. Se imaginarmos o número de pessoas que vive nestes prédios residenciais, como no La Baie du Noble, Villa de Mer, Residência ou La Cité, vemos que não é pequeno”, apontou. Menos coimas Segundo os dados fornecidos pelo CPSP, entre 22 de Janeiro e 15 de Fevereiro, altura em que o Governo começou a pedir às pessoas para ficarem em casa, devido ao surto do coronavírus, houve uma redução de 62 por cento nas multas por estacionamento ilegal, face ao mesmo período do ano passado. Em 2019, de 22 de Janeiro a 15 de Fevereiro, houve um total de 44.198 autuações por estacionamento indevido, o que representa uma quebra de 62,4 por cento face ao presente ano em que o número de multas por estacionamento ilegal se cifrou em 16.607. As multas nos parquímetros tiveram a redução mais pequena, uma vez que em 2019 tinham sido 14.646 e caíram para 8.545, ou sejam uma redução de 41,7 por cento. Já as multas por estacionamento nas vias sofreram uma redução de 72,7 por cento, de 29.552 autuações para 8.062. Os dados revelam que na altura em que se apelou às pessoas para ficarem em casa, houve mais gente multada por estacionar nos parquímetros do que nas vias públicas.
João Santos Filipe PolíticaNg Kuok Cheong preocupado com não-residentes no sector do jogo A proporção de trabalhadores não-residentes na indústria do jogo passou de 20 por cento, em 2011, para 30 por cento, em 2018. Ng Kuok Cheong quer que Ho Iat Seng controle este crescimento [dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong exige medidas ao Governo para garantir a presença maioritária de residentes nos principais cargos, intermédios e chefias, durante a emissão das novas licenças de jogo. É este o conteúdo da última interpelação escrita do democrata, divulgada no domingo à noite. Para Ng, apesar de a RAEM ter uma economia próspera, a forma desigual como são geridos os recursos humanos na indústria do jogo faz com que os residentes “não tenham acesso aos benefícios económicos em termos de rendimentos do trabalho”. Por isso, o deputado mostra-se preocupado com a ocupação dos cargos mais altos e intermédios por não-residentes e exige soluções para a situação. “Será que o novo Governo pode fornecer os dados da proporção de trabalhadores não-residentes nas concessionárias na altura em que tomou posse? E pode o Executivo comprometer-se com a política de garantir que a proporção de todos os trabalhadores nas concessionárias é inferior a 30 por cento?”, questiona. “Como é que o Governo pode garantir que as posições de chefia e intermédias são ocupadas em 85 por cento por residentes? Será que o Executivo está a pensar na forma de melhorar os mecanismos em vigor para cumprir essa proporção? Por outro lado, o democrata quer medidas preferenciais para residentes nas posições de chefia e intermédias. Por isso, pergunta se com os novos contratos vai haver mecanismos legais para forçar esse controlo da proporção de não-residentes. Alterações indesejadas No documento, o deputado recorda que em 2011, quando também abordou o assunto, a proporção de não-residentes nas seis concessionárias era de 20 por cento. Nesse ano, a média de residentes para as mesmas posições era de 80 por cento. Contudo, depois de 2013 gerou-se uma alteração que preocupa o legislador: “Em 2018, quando se debateram as Linhas de Acção Governativa para a área da Economia e Finanças, pedi os dados sobre a proporção dos trabalhadores não-residentes e em cinco concessionárias a proporção era superior a 30 por cento, nomeadamente 33,3 por cento, 32,9 por cento, 32,8 por cento, 31,8 por cento e 30,8 por cento”, apontou. “Apenas uma operadora tinha uma proporção inferior a 30 por cento com 23,3 por cento”, atirou o membro da Assembleia Legislativa. Agora, com o novo Governo em funções, desde 20 de Dezembro, e a futura emissão de licenças de jogo, que deverá acontecer em 2022, quando expiram as actuais concessões, Ng Kuok Cheong exige a Ho Iat Seng que obrigue as concessionárias a apresentarem uma proporção de 85 por cento de trabalhadores residentes nas posições intermédias e de topo, de forma a haver uma maior partilha dos benefícios do desenvolvimento económico.
João Santos Filipe SociedadeResidentes entraram em Macau após terem estado em Wuhan Autoridades recusam, para já, hipótese de trazer residentes que estão na província de Hubei, uma vez que consideram que não estão garantidas as medidas de segurança para as equipas de salvamento [dropcap]Q[/dropcap]uatro residentes que estiveram na província de Hubei conseguiram entrar em Macau, no domingo, e foram atendidos no Hospital Conde São Januário. A informação sobre o estado destes residentes foi divulgada ontem, na conferência de imprensa do Governo sobre a epidemia. Os resultados dos exames foram negativos, o que permitiu que os residentes regressassem a Zhuhai, onde habitam. “Estes quatro residentes têm Bilhete de Identidade de Residente (BIR) e, em Janeiro, deslocaram-se a Hubei, na altura do Ano Novo Chinês, para visitarem a família”, explicou Leong Iek Hou, coordenador do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Eles entraram pelos seus próprios meios em Macau, através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, onde declararam ter estado em Hubei”, acrescentou. A declaração de saúde fez com que os quatro residentes fossem levados para o hospital, de ambulância, onde fizeram os testes, que registaram resultados negativos. Assim, os quatro locais regressaram a Zhuhai, onde vivem, e também onde já tinham estado a cumprir um período de quarentena, desde o início de Fevereiro. Para ficar Quem vai continuar na província de Hubei são os 145 residentes. Ontem, as autoridades chinesas anunciaram que os não-residentes poderiam sair desta província. Mas a informação acabou por ser contrariada pouco tempo depois, devido a um recuo das autoridades justificado com “questões burocráticas”. Face a este cenário, o Governo de Macau considera que não estão reunidas as condições de segurança para trazer estes residentes de volta à RAEM: “Percebemos como essas pessoas se sentem e que querem voltar a Macau. Mas, temos de fazer uma avaliação geral e calcular o risco que podem constituir para a RAEM”, começou por explicar Leong Iek Hou. “Os residentes estão em sítios muito dispersos e remotos, por isso temos de ponderar bem se temos condições para fazer um plano para o seu regresso. É preciso ponderar muito bem. Só quando houver condições de segurança é que o Governo vai iniciar esses trabalhos”, vincou a responsável. Apesar de no passado, outras jurisdições terem fretado aviões para o regresso dos cidadãos, esta hipótese parece afastada no que diz respeito aos residentes de Macau: “Mesmo que seja fretado um avião, ainda estamos num ambiente confinado, por isso a segurança das equipas de salvamento pode ser colocada em causa”, apontou. O discurso apresentado ontem contrasta com as declarações de domingo, quando foi sustentado que a falta de meios impedia que as pessoas de Macau em Hubei fossem trazidas para a RAEM. Japão e Itália de fora No domingo, a Coreia do Sul foi classificada como “zona de alta incidência epidémica”, o que faz com que todos as pessoas vindas dessa região tenham de ficar sujeitas a um rastreio. Ontem, entraram igualmente em Macau 11 turistas da Coreia, sendo que, entre estes, oito cumpriram a inspecção mdica exigida a quiem vem de a inspecçm ao Interior, de onde vinha.,prir exames mto, a grande maioria dos turistas coreanos recusédica exigida. No entanto, a grande maioria dos turistas coreanos, ou seja 42, recusou-se a entrar assim que soube que tinha de cumprir exames médicos com a duração de oito horas e voltou para o Interior. Também todos os voos entre a RAEM e a Coreia do Sul, e vice-versa que estavam agendados para ontem foram cancelados. Finalmente, apesar de terem sido anunciados novos casos no Japão e em Itália, estas zonas ainda não vão ser classificadas como de “alta incidência epidémica”, segundo a informação da representação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Inês Chan. “Não há alterações à classificação das zonas neste momento, mas apelamos aos residentes que evitem deslocações a zonas onde saibam que há casos”, apelou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Lawrence Ho diz que impacto do Covid-19 vai durar meses Após um lucro de 3 mil milhões de patacas no ano passado, a Melco Resorts & Entertainment prepara-se para uma recuperação lenta do mercado em Macau devido ao surto do novo coronavírus [dropcap]O[/dropcap] empresário Lawrence Ho, que controla a concessionária do jogo Melco Resorts & Entertainment, admitiu que o impacto do coronavírus para a principal industria do território vai fazer sentir-se durante “um longo período de tempo”. O cenário foi traçado pelo presidente da Melco na apresentação dos resultados para o ano de 2019. “O início de 2020 foi fenomenal. Já em 2019 tínhamos tido um ano fantástico com recordes em todos indicadores do desempenho financeiro, até ao nível da quota do mercado alcançamos o valor mais alto da empresa. Mas, claro, assim que o coronavírus apareceu tudo caiu abruptamente”, começou por explicar o filho de Stanley Ho. “A nossa opinião, como a de outras concessionárias do jogo, é que para voltarmos ao nível onde estávamos vai levar muito tempo […] antecipamos que o mercado de Macau fique muito ‘quieto’ durante um longo período de tempo”, acrescentou. Entre os desafios, além do vírus, está a mobilidade dos turistas do principal mercado, o Interior da China. “Como é que as pessoas vão vir do Interior para Macau? E quanto tempo vai levar até que possam regressar? Há muitos pormenores que ainda têm de ser resolvidos”, apontou. Também na apresentação dos resultados compareceu David Sisk, director de operações dos empreendimentos integrados da Melco em Macau, que revelou que após a reabertura dos casinos, o Studio City e o City of Dreams receberam apenas 30 clientes. “Quando abrimos o Studio City houve 10 clientes que apareceram. E quando abrimos o Cityf of Dreams eram 10 ou 12 clientes. Quando saí, às 02h00, o número devia ser de 20 clientes, mas isto mostra que vamos ter de esperar”, vincou Sisk. O mesmo membro da direcção da empresa admitiu ainda esperar um período de recuperação entre os quatro e seis meses. Grandes apostadores Por outro lado, a direcção da Melco acredita que o eventual regresso à normalidade vai ser feito principalmente à conta dos grandes apostadores, os jogadores VIP, numa primeira fase. Só depois é que o mercado de massas deverá regressar à RAEM, quando forem emitidos novos vistos individuais de viagem no Interior e as excursões forem autorizadas a regressar. “Neste primeiro mês em que vamos reabrir não esperamos muita gente. Portanto, inicialmente a recuperação deve ser principalmente motivada pelo sector VIP. Depois, de forma gradual, vamos ver os visitantes individuais a regressar e mais tarde os excursionistas”, indicou Lawrence. Finalmente, a empresa tem até 24 de Julho de 2021 para terminar as obras de construção da 2.ª Fase do casino Studio City. Sobre este aspecto, Lawrence Ho admitiu que a empresa ainda está à espera da licença de construção do Governo, que deverá demorar, uma vez que a prioridade do Executivo passa agora por combater o coronavírus. No entanto, nesta altura, recusa admitir um cenário de atraso nas obras. Em relação aos resultados para 2019, a Melco apresentou um lucro de 3 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 9,7 por cento face a 2018, quando o lucro tinha sido de 2,7 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Lawrence Ho diz que impacto do Covid-19 vai durar meses Após um lucro de 3 mil milhões de patacas no ano passado, a Melco Resorts & Entertainment prepara-se para uma recuperação lenta do mercado em Macau devido ao surto do novo coronavírus [dropcap]O[/dropcap] empresário Lawrence Ho, que controla a concessionária do jogo Melco Resorts & Entertainment, admitiu que o impacto do coronavírus para a principal industria do território vai fazer sentir-se durante “um longo período de tempo”. O cenário foi traçado pelo presidente da Melco na apresentação dos resultados para o ano de 2019. “O início de 2020 foi fenomenal. Já em 2019 tínhamos tido um ano fantástico com recordes em todos indicadores do desempenho financeiro, até ao nível da quota do mercado alcançamos o valor mais alto da empresa. Mas, claro, assim que o coronavírus apareceu tudo caiu abruptamente”, começou por explicar o filho de Stanley Ho. “A nossa opinião, como a de outras concessionárias do jogo, é que para voltarmos ao nível onde estávamos vai levar muito tempo […] antecipamos que o mercado de Macau fique muito ‘quieto’ durante um longo período de tempo”, acrescentou. Entre os desafios, além do vírus, está a mobilidade dos turistas do principal mercado, o Interior da China. “Como é que as pessoas vão vir do Interior para Macau? E quanto tempo vai levar até que possam regressar? Há muitos pormenores que ainda têm de ser resolvidos”, apontou. Também na apresentação dos resultados compareceu David Sisk, director de operações dos empreendimentos integrados da Melco em Macau, que revelou que após a reabertura dos casinos, o Studio City e o City of Dreams receberam apenas 30 clientes. “Quando abrimos o Studio City houve 10 clientes que apareceram. E quando abrimos o Cityf of Dreams eram 10 ou 12 clientes. Quando saí, às 02h00, o número devia ser de 20 clientes, mas isto mostra que vamos ter de esperar”, vincou Sisk. O mesmo membro da direcção da empresa admitiu ainda esperar um período de recuperação entre os quatro e seis meses. Grandes apostadores Por outro lado, a direcção da Melco acredita que o eventual regresso à normalidade vai ser feito principalmente à conta dos grandes apostadores, os jogadores VIP, numa primeira fase. Só depois é que o mercado de massas deverá regressar à RAEM, quando forem emitidos novos vistos individuais de viagem no Interior e as excursões forem autorizadas a regressar. “Neste primeiro mês em que vamos reabrir não esperamos muita gente. Portanto, inicialmente a recuperação deve ser principalmente motivada pelo sector VIP. Depois, de forma gradual, vamos ver os visitantes individuais a regressar e mais tarde os excursionistas”, indicou Lawrence. Finalmente, a empresa tem até 24 de Julho de 2021 para terminar as obras de construção da 2.ª Fase do casino Studio City. Sobre este aspecto, Lawrence Ho admitiu que a empresa ainda está à espera da licença de construção do Governo, que deverá demorar, uma vez que a prioridade do Executivo passa agora por combater o coronavírus. No entanto, nesta altura, recusa admitir um cenário de atraso nas obras. Em relação aos resultados para 2019, a Melco apresentou um lucro de 3 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 9,7 por cento face a 2018, quando o lucro tinha sido de 2,7 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAreia Preta | Planta confirma construção de mercado na zona Habituados a deslocarem-se ao Mercado do Iao Hon, os moradores da Areia Preta vão ter o seu mercado, previsto para ser construído no terreno do Pearl Horizon. A revelação consta na Planta de Condições Urbanísticas para o lote que vai ser desenvolvido pela Macau Renovação Urbana [dropcap]O[/dropcap] Governo está a equacionar a possibilidade de ser construído um mercado na Areia Preta, nomeadamente no espaço que estava destinado para a construção do empreendimento de luxo Pearl Horizon. Esta possibilidade está contemplada na Planta de Condições Urbanísticas (PCU) para a futura construção da empresa com capitais públicas Macau Renovação Urbana. Depois de o terreno na Areia Preta ter sido recuperado, o Executivo de Chui Sai On decidiu que o mesmo seria utilizado para a construção de habitação pública e casas para troca no âmbito da renovação urbana, cujos moldes ainda não estão definidos. Mas além da construção de habitações públicas, a PCU prevê a construção de um mercado, assim como equipamentos e instalações públicas, que poderão ser, por exemplo, casas-de-banho. Neste momento, a zona da Areia Preta é servida pelo Mercado do Iao Hon, que fica mais próximo. As outras alternativas para os moradores passam pelo Mercado Vermelho ou o Mercado Tamagnini Barbosa. Ainda de acordo com a planta que vai ser discutida na terça-feira, as alturas das torres habitacionais poderão ser de 160 metros. Além disso, o futuro empreendimento nesta área vai ter de criar zonas de paragens para veículos para garantir que o trânsito não é afectado por eventuais paragens nas vias de circulação. Após a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau esta área foi uma das mais atingidas pelo aumento do trânsito. Além disso, é ainda um acesso chave, e único até ao momento, para os Novos Aterros da Zona A. Mais de 1900 candidatos O futuro edifício no terreno do Pearl Horizon vai ser utilizado para vender casas aos lesados do empreendimento de luxo. Segundo os dados apresentados pela Macau Renovação Urbana, houve 1932 candidaturas aceites de pessoas que tinham comprado apartamentos do Pearl Horizon e que mostraram interesse em receber uma fracção habitacional no futuro edifício. No entanto, estes lesados, assim como os futuros participantes no programa de renovação urbana, deverão ter de esperar até 2023 para poderem receber uma habitação. O projecto está a ser levado a cabo pela Macau Renovação Urbana, empresa presidida pela empresário do sector Peter Lam, sem fins lucrativos. Além destes trabalhos, a Macau Renovação Urbana viu alterado recentemente o seu estatuto, numa decisão aprovada pelo Conselho Executivo, de que Peter Lam também faz parte, para poder assumir projecto do Novo Bairro de Macau, em Zhuhai.
