João Santos Filipe PolíticaCAEAL | Governo manifesta “forte apoio” às exclusões Momentos depois de terem sido tornadas públicas as exclusões às eleições devido à decisão da Comissão de Defesa de Segurança do Estado, o Governo emitiu um comunicado a manifestar o “forte apoio” às exclusões. “No dia 15 de Julho […] a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa […] tomou, nos termos da lei, a decisão em relação aos candidatos que não possuem a capacidade para serem candidatos por não defenderem a Lei Básica ou não serem fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, pode ler-se. “A referida decisão […] é uma medida correcta para a plena implementação do princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’, e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau […] afirma o seu forte apoio a essa decisão”, foi acrescentado. Todos os membros da comissão, à excepção dos assessores do Governo Central e que não têm direito de voto, são membros do Governo local, ou escolhidos por este. A comissão é presidida pelo Chefe do Executivo e tem como vogais o secretário para a Administração e Justiça, secretário para a Segurança, como vice-presidente, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, o chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, o director dos Serviços de Assuntos de Justiça, o director da Polícia Judiciária, um assessor do Gabinete do Chefe do Executivo e um assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBombeiros | Redução no número de intervenções em incêndios Entre Janeiro e Junho, o número intervenções do Corpo de Bombeiros em incêndios teve uma redução de 49 ocorrências, ou 10,77 por cento, face ao período homólogo. Os números foram apresentados ontem pelo Corpo de Bombeiros através de uma conferência de imprensa. Nos primeiros seis meses do ano, o Corpo de Bombeiros foi chamado a intervir em 406 fogos, quando no mesmo período do ano passado tinham actuado em 455 ocasiões. Entre os 406 incêndios, os bombeiros tiveram de recorrer a mangueiras para extinguir as chamas em 85 ocasiões. Nos restantes 321 incêndios, as chamas foram extintas sem utilização de mangueira. A informação oficial mostra ainda que 78 dos 406 incêndios tiveram origem em comida queimada. “As principais causas dos incêndios deveram-se ao esquecimento de desligar os fogões, ao esquecimento de chamas não extintas, queixa de incensos e velas/papéis votivos, curtos-circuitos em instalações eléctricas e a falhas mecânicas/equipamentos”, pode ler-se no comunicado distribuído durante a conferência de imprensa. Menos saídas Em relação ao número de saídas de ambulâncias em serviço, nos primeiros meses do ano registaram-se 22.388 casos, que implicaram a deslocação de 23.983 veículos. Estes números significam uma redução de 3,53 por cento no número de casos com veículos de emergência, dado que no período homólogo tinham sido registados 23.207 casos, mais 819 do que no período mais recente. Quanto ao número de veículos chamados, houve uma redução de 4 por cento para 24.982 veículos, havendo menos 999 saídas. A redução do número intervenções de veículos de emergência foi explicada com um menor número de casos de indisposições leves, febres ou dificuldades respiratórias. Ainda assim, os principais casos de intervenção das ambulâncias prenderam-se com tonturas, dores abdominais, dificuldades respiratórias, vómitos, febres e ferimentos. Ao nível das operações de salvamento, verificou-se uma redução de 9,06 por cento para 833 casos, quando no período homólogo 916 casos justificaram intervenções. Uma tendência negativa foi igualmente registada nos serviços especiais, com uma redução de 23,96 por cento para 2.339 casos, quando antes o registo foi de 3.07 situações. A nível geral, contabilizaram-se assim um total de 25.966 eventos com intervenção do Corpo de Bombeiros, uma redução de 6,1 por cento ou de 1.688 ocasiões, face ao período homólogo, quando se verificaram 27.654 casos.
João Santos Filipe Eventos MancheteEntretenimento | Actrizes e actores do Japão vão animar o Cotai em Setembro A actriz e cantora Sora Aoi foi escolhida como a embaixatriz da Expo do Entretenimento PinkD! – Macau, que traz ao Lisboeta alguns dos nomes mais conhecidos da indústria para adultos do Japão. O evento, que vai decorrer entre 26 e 28 de Setembro, no espaço H853 no hotel Lisboeta, traz a Macau cerca e 40 actrizes e actores, e pretende mostrar na Grande Baía as tendências mais recentes da indústria para adultos. Ao longo dos três dias, os admiradores e curiosos vão poder participar em actividades como encontros um-a-um com as suas actrizes favoritas, visitar cenários utilizados em gravações de filmes e assistir a danças e outras demonstrações ao vivo. Além disso, haverá leilões e venda de produtos especiais lançados apenas para o evento. Este ano o grande destaque dos organizadores é Sora Aoi, de 44 anos, actriz que no início dos anos 2000 era um dos nomes mais populares na indústria para adultos no Japão e com uma grande legião de fãs no Interior, capaz de até ultrapassar as tensões nacionalistas. A grande aceitação da actriz entre o público do Interior ficou demonstrada em Maio de 2012, durante um momento maior tensão entre a China e o Japão devido à chegada de actividades de Hong Kong às ilhas Diaoyu/Senkuku. Com a tensão em alta entre os dois países, e a internet inflamada com discursos nacionalistas, os internautas chineses não deixaram de tornar célebre a frase: “As ilhas Diaoyu pertencem à China, mas a Sora Aoi pertence ao mundo”. A grande popularidade da actriz ficou também demonstrada pelo facto de em 2014 Aoi ter mais de 15 milhões de seguidores da rede social Weibo, apesar deste tipo de filmes serem proibidos. A carreira activa de Aoi na indústria para adultos teve menos de 10 anos, mas trouxe-lhe o reconhecimento necessário para ao mesmo tempo conseguir papéis em séries de televisão no Japão e na Coreia do Sul e para se lançar no mundo da música. Aoi gravou o último filme para adultos em 2011, e deixou de licenciar produtos par adultos com a sua fisionomia em 2019, altura em que foi mãe pela primeira vez e decidiu dedicar-se à vida familiar. Companhia de luxo Outro dos nomes conhecidos do público masculino que vai estar presente no Cotai, é a modelo e actriz Shouko Takahashi, de 32 anos. Numa primeira fase, Takahashi começou por cimentar a carreira como capa em várias revistas orientadas para um público masculino, mas em que não aparecia totalmente nua, antes em bikini ou apenas com poses mais sensuais. Em 2016, a roupa saiu das fotografias e nesse mesmo ano aconteceu a estreia no cinema pornográfico, depois de não ter conseguido o sucesso desejado como guitarrista na banda Camouflage. Apesar dos diferentes caminhos, em 2018 Shouko foi distinguida com quatro prémios Fanza Adult Awards, incluindo o de melhor actriz. Habituada a constar na lista de nomeadas para os prémios Fanza Adult Awards está também Ayaka Yamagishi, outra das presenças confirmadas no Cotai. Igualmente com 32 anos, à imagem de Shouko Takahashi, Ayaka Yamagishi vai estar no Hotel Lisboeta quando atravessa uma segunda fase na carreira. Inicialmente conhecida como Aika Yamagishi, a actriz estreou-se nesta área em 2017, depois de ter trabalhado durante alguns meses como apresentadora para um canal de televisão local na região de Tokai, na Prefeitura de Aichi. Com os 30 anos, chegou a vontade de mudança. O nome artístico passou assim de Aika para Ayaka, com a actriz a justificar que procurava fazer um novo tipo de trabalhos, com uma nova imagem, ainda que dentro da mesma indústria. Companhia masculina Outro dos grandes nomes que vai participar no evento é Mana Sakura, que também tem 32 anos. Natural da prefeitura de Chiba, Mana terminou os estudos em Engenharia Civil antes de decidir que pretendia ser actriz pornográfica. É a imagens de marca da agência SOD Create, com quem tem um contrato exclusivo de 2012. Além disso, é considerada pela agência como uma grande mais-valia por ser capaz de cativar uma grande audiência feminina. Em contraste com as grandes actrizes, os nomes dos actores masculinos são menos conhecidos. Entre estes encontram-se Chitose Komei, Taichi Lin e Kazuo Kaden. Os bilhetes para o evento encontram-se à venda desde o mês passado, e o evento só aceita a entrada a pessoas com mais de 18 anos. Os interessados precisam de fazer-se acompanhar pelo documento de identificação com fotografia. A entrada tem um custo de 280 patacas. O bilhete com encontros personalizados com as actrizes custa 480 patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeReparação Predial | Distribuídos apoios de 8,3 milhões No segundo trimestre do ano, o Fundo de Reparação Predial distribuiu 8,3 milhões de patacas em apoios públicos, de acordo com os dados oficiais publicados ontem. Os 183 apoios distribuídos variaram entre os valores de 455 patacas e 1,3 milhões de patacas, e em alguns casos são atribuídos a título de empréstimos sem juros. Os edifícios Lei Hong e Lei Tou, no Complexo Habitacional Fa Seng, foram os que receberam o apoio mais elevado, de 1,3 milhões de patacas, com o objectivo de “suportar as despesas emergentes do pagamento de obras de conservação ou reparação, nas partes comuns do condomínio”. De acordo com a informação oficial, o apoio foi distribuído ao abrigo do Plano de Apoio Financeiro e de Crédito sem Juros para Reparação de Edifícios (Apoio Financeiro para Reparação). O segundo apoio mais elevado, teve como destinatário o Edifício Industrial Kek Seng, com um montante de 526 mil patacas. Também neste caso, o apoio foi distribuído devido ao Plano de Apoio Financeiro e de Crédito sem Juros para Reparação de Edifícios e serve para auxiliar na reparação de partes comuns. Além dos apoios para obras, o Fundo de Reparação Predial subsidiou o início das operações de administração de vários edifícios, devido ao Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios. Neste capítulo, os apoios tendem a envolver montantes mais baixos, que vão de valores como 455 patacas, como aconteceu com o edifício M. Residences a 5 mil patacas, como se verificou com o complexo habitacional Kam Keng Fa Un, constituído pelos edifícios Kam Hoi e Ngan Hoi. Menos é mais Em comparação com o primeiro trimestre do ano, os números mais recentes mostram uma diminuição de 4,9 milhões nos apoios distribuídos. Entre Janeiro e Março deste ano, o Fundo de Reparação tinha distribuído entre subsídios e empréstimos sem juros 13,2 milhões de patacas, embora tenha havido um menor número de apoios, um total de 152, o que significa uma média mais elevada dos apoios e subsídios. Quando a comparação é feita com o segundo semestre do ano passado, os dados mais recentes também apresentam uma redução do montante dos apoios. Entre Abril e Junho de 2024, o Fundo de Reparação Predial entregou 9,2 milhões de patacas entre empréstimos sem juros e subsídios. Este valor significa uma queda de aproximadamente 900 mil patacas em comparação com os dados mais recentes. No segundo trimestre de 2024, o número de apoios aprovados foi de 223.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAviação | Deputado quer subsídio para voos entre Macau e Lisboa O deputado Ip Sio Kai defende a necessidade de o Governo subsidiar a exploração inicial de um voo directo entre Macau e Lisboa. A posição foi tomada ontem na Assembleia Legislativa, com o deputado a alertar para que a falta de ligações directas para a Europa compromete o papel da RAEM como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Na intervenção antes da ordem do dia, Ip apontou os dados oficiais de Outubro do ano passado, indicando que o “Aeroporto Internacional de Macau contava com 40 rotas directas regulares para o Interior da China e outras regiões da Ásia”. Contudo, apontou a ausência de “voos directos de médio e longo curso para a Europa e os países de língua portuguesa”. O legislador considerou que esta falha “compromete, em certa medida, o papel de ligação de Macau na rede internacional”, e “a contribuição e a influência de Macau, enquanto plataforma entre estes países”. Ao mesmo tempo, Ip afirmou que a ligação directa entre Macau e Portugal pode funcionar como centro de ligação com os outros países da plataforma: “Julgo que a abertura de voos directos entre Macau e Lisboa é a base de uma plataforma, que serve para ligar, através da companhia aérea portuguesa, o Brasil e os países de língua portuguesa em África, o que contribuirá para promover ainda mais o comércio, o turismo e o fluxo de pessoas entre Macau e os países europeus”, justificou. Além disso, para Ip a falta de ligações torna as deslocações mais inconvenientes: “Devido à falta de voos directos para Lisboa, os residentes e os visitantes de Macau têm de viajar por Hong Kong, Dubai, Istambul, Xangai, etc., o que representa uma longa viagem de ida, tendo de mudar de aeroporto ou esperar por voos de ligação, o que torna o tráfego aéreo consideravelmente inconveniente e não favorece a promoção da normalização das actividades comerciais e empresariais sino-portuguesas, nem a atracção de mais turistas internacionais para Macau”, justificou. Abrir os cordões Apesar da sugestão, Ip Sio Kai reconheceu que “este tipo de rotas de longa distância tem custos operacionais elevados e desafios como o longo período de desenvolvimento da clientela”. Como principais custos apontou o preço do combustível, os salários do pessoal de voo e de manutenção, a manutenção do avião, a despesas de descolagem e aterragem no aeroporto ou as tarifas de utilização da rota. Dado que os custos e a dificuldade inicial de rentabilidade tendem a afastar os interessados da exploração das ligações directas, o deputado considera que o Executivo pode assumir parte dos custos. “O Governo deve estudar a criação de um subsídio específico para apoiar os elevados custos da exploração inicial das rotas aéreas, por exemplo, as despesas com os direitos de tráfego, as tarifas do aeroporto, bem como os custos do pessoal e do combustível, atribuindo subsídios financeiros faseados”, sugeriu. Esses subsídios podem ser atribuídos através de um montante fixo de acordo com o número de voos ou, mais flexível, através da redução gradual e faseada de um montante inicialmente atribuído consoante o número de anos de exploração das rotas, a fim de ajudar as companhias aéreas a reduzir os riscos iniciais e promover a entrada em funcionamento dessas rotas”, acrescentou. Ip pediu também que se negoceie com as autoridades de Portugal com vista a tentar reduzir parte dos custos de voar para a Europa, em aspectos como as tarifas cobradas no aeroporto.
João Santos Filipe Manchete SociedadeICBC | Banqueiro desaparecido com vínculos a Ng Lap Seng Jiang Yisheng foi presidente da representação de Macau do Banco Industrial e Comercial da China entre 2018 e 2023, altura em que a instituição foi distinguida com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. O banqueiro está a ser investigado por relações com o projecto de imobiliário Windsor Arch O ex-presidente da representação de Macau do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês), Jiang Yisheng, está a ser investigado pelas autoridades do Interior, encontrando-se em paradeiro incerto, devido a factos praticados em Macau e às ligações com o empresário Ng Lap Seng. A notícia foi adiantada na sexta-feira pelo jornal Caixin Global, uma publicação do Interior. Horas depois da informação, que inicialmente indicava que Jiang estava incontactável e desaparecido, a Comissão Central de Inspecção Disciplinar confirmou que Jiang Yisheng está ser investigado por “violação grave da disciplina e da lei”, um termo normalmente utilizado em investigações relacionadas com corrupção. Além da Comissão Central de Inspecção Disciplinar, a investigação envolve igualmente a Comissão de Supervisão Municipal de Zhuhai. Segundo o Caixi Global, a investigação que visa Jiang Yisheng prende-se com empréstimos imobiliários aprovados pelo ICBC de Macau, principalmente o projecto de luxo Windsor Arch, construído à frente do Jockey Club e no qual participaram vários empresários locais. Este foi um projecto desenvolvido por Ng Lag Seng, então presidente do Grupo Sun Kian Ip, e que também foi parte da investigação no âmbito do caso judicial que resultou no julgamento dos ex-directores das Obras Públicas, Jaime Carion e Li Canfeng. Também Ng Kei Nin, filho de Ng Lap Seng, um dos directores da empresa, foi implicado no caso. Ambos foram condenados em Macau ao cumprimento de penas de prisão. Malparado a crescer O Caixin Global indica que a investigação surge numa altura em que o ICBC Macau apresenta um aumento do crédito malparado, ou seja, dos empréstimos que foram aprovados a devedores que depois não têm capacidade para pagar as dívidas. O ICBC de Macau terá igualmente movido acções contra os bens de Ng Lap Seng e Ng Kei Nin devido a dinheiro emprestado ao grupo empresarial que não foi devolvido. Entre os bens que são alvo de arresto encontram-se cerca de 80 parques de estacionamento, 40 escritórios e depósitos bancários e acções na bolsa de valores avaliados em mais de 1,7 milhões de patacas. Jiang Yisheng, que foi presidente do ICBC de Macau entre 2018 e 2023, foi ainda visado por um processo disciplinar interno do banco, que começou no início de 2024, devido à aprovação de empréstimos, sem as garantias necessárias. Em 2019, durante a presidência de Jiang Yisheng o ICBC de Macau foi distinguido por Fernando Chui Sai On com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. Jiang Yisheng recebeu a distinção do então Chefe do Executivo. A par do Banco da China, Banco de Construção da China e do Banco Agrícola da China, o Banco Industrial e Comercial da China integra o grupo dos quatro grandes bancos do Interior, considerados como os principais do país. Além disso, o ICBC é um banco estatal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Citigroup avisa que aumento de receitas terá pouco impacto nos lucros O banco de investimento mostra grande confiança no mercado do jogo de Macau e afirma que merece maior reconhecimento dos investidores, dado que o “apetite” pelos casinos está longe de diminuir Apesar das receitas brutas do jogo apresentarem um crescimento de 8 por cento no segundo trimestre do ano, o banco de investimento Citigroup estima que a repercussão nos resultados das concessionárias vai ser moderada. A posição foi deixada no relatório do banco de investimento, citado pelo portal GGR Asia, que, apesar da conclusão mostra muita confiança no futuro do jogo. “As nossas estimativas apontam para que o crescimento de 8 por cento das receitas brutas do jogo no segundo trimestre se traduza no aumento de 3 por cento ao nível dos resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações [EBITDA, em inglês]”, consta no relatório assinado por George Choi e Timothy Chau. “Acreditamos que o menor crescimento do EBITDA do sector em relação ao GGR tem mais que ver com uma combinação ligeiramente desfavorável de receitas – uma vez que os concertos bem publicitados apelaram não só aos jogadores de massas premium, mas também directamente aos jogadores VIP”, foi acrescentado. O Citigroup explica também que a combinação ligeiramente desfavorável de receitas se prende com o facto de os jogadores VIP que jogaram em Macau apostarem menos dinheiro dentro do segmento de mercado com maior poderio financeiro. No segundo trimestre do ano, as receitas atingiram 61,115 mil milhões de patacas, mais 8 por cento face ao período homólogo, quando as receitas tinham sido de 56,427 mil milhões de patacas. Sinal de confiança Em relação aos grandes investimentos das concessionárias em concertos no Cotai, os analistas do Citigroup não consideram que estejam a desviar dinheiro dos ganhos. “Acreditamos que [o desfasamento entre receitas e ganhos] tem pouco a ver com as actividades promocionais entre as seis operadoras, que acreditamos permanecerem em grande parte estáveis”, escreveram. Além disso, o banco de investimento traça um cenário positivo da indústria: “É encorajador ver o mercado do jogo de Macau gerar um crescimento positivo tanto das receias brutas do jogo como potencialmente do EBITDA”, foi destacado. “O ‘apetite’ dos jogadores manteve-se forte apesar das tensões geopolíticas e das incertezas económicas e, na nossa opinião, o sector do jogo de Macau merece mais crédito dos investidores”, foi acrescentado. Os analistas destacaram ainda que o segundo trimestre do ano foi o que atingiu as maiores receitas, com uma média de 672 milhões de patacas por dia, desde o fim das políticas da covid-19, no início de 2023.
João Santos Filipe Manchete SociedadePME | Apontada maior aposta no comércio online Face à quebra das vendas e ao mercado limitado da RAEM, a Associação de Transmissão ao Vivo de Macau defende que o comércio local deve apostar nas grandes plataformas online do Interior para expandir as receitas A Associação de Transmissão ao Vivo de Macau defende que as Pequenas e Médias Empresas (PME) têm de apostar mais no comércio online dos seus produtos, para fazerem face à crise económica. A posição da associação liderada por Chui Kei Pui surge num artigo publicado ontem no jornal Ou Mun. De acordo com os argumentos da associação, é um facto que a economia tanto em Macau como no Interior atravessa um período com uma forte pressão negativa. No entanto, no Interior, os números mostram que as vendas de retalho online continuam em expansão, com um aumento anual de 7 por cento. Face aos números a Associação de Transmissão ao Vivo de Macau tomou posição para defender que o caminho para comércio de Macau tem de passar pelas vendas online, principalmente para o Interior. A associação argumentou que actualmente as plataformas, tal como Taobao, Tmall, Douyin (Tik Tok chinês), JD, Xiaohongshu (Little Red Book), Wechat Shop, têm cerca de 600 milhões de consumidores e que esse é um mercado a ser explorado. Além disso, foi defendido que as PME têm de apostar mais nas plataformas online e nos portais, para contrariar a tendência actual. Na lógica da associação, as PME precisam de pensar mais no mercado do Interior, porque apesar de o território ser visitado por milhões de pessoas, o desenvolvimento do mercado do retalho “é limitado”, assim como a “capacidade” das lojas físicas, sendo imperativo procurar alternativas. Eles estão online A Associação de Transmissão ao Vivo de Macau defende ainda que as PME têm de pensar em promover-se melhor entre os consumidores das novas gerações, que fazem compras principalmente online. Segundo a visão da associação, estes consumidores não conhecem as marcas e os produtos que não estão nas grandes plataformas de comércio online e não ligam às reputações e grandes marcas tradicionais. Por isso, a associação argumentou que quase todas as grandes empresas no Interior não tiveram outra alternativa senão começar a comercializar os seus produtos online. Na tomada de posição, a Associação de Transmissão ao Vivo de Macau elogiou ainda o trabalho de algumas lojas locais, embora sem indicar nomes, que afirmou terem conseguido estabelecer-se no mercado do Interior com receitas anuais que ultrapassam 200 milhões de renminbis. Por isso, a associação considerou que o desenvolvimento de comércio electrónico não se limita a apoiar na transformação digital, reforçar a concorrência nos mercados interior e exterior, mas também permite as empresas explorarem novos mercados e criar espaço para o desenvolvimento profissional dos jovens.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Pedidas mais barreiras na Av.Artur Tamagnini Barbosa Leong Hong Sai considera que é necessário combater o fenómeno dos residentes e turistas que atravessam a estrada fora das passadeiras. Uma das soluções passa por instalar mais barreiras nos passeios O deputado dos Moradores, Leong Hong Sai, quer que o Governe instale mais barreiras ao longo da Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, para impedir os peões de atravessar fora das passadeiras. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita, divulgada ontem no portal da Assembleia Legislativa, em que o legislador culpa os residentes e os turistas pelo fenómeno. No documento escrito, Leong define a Avenida de Artur Tamagnini Barbosa como um dos “pontos negros” do trânsito da cidade, devido ao facto de ser uma avenida estreita, o que faz com que haja mais pessoas a atravessar a estrada fora das passadeiras. Além disso, o membro da Assembleia Legislativa indica que as pontes pedonais naquela zona são vistas como “inconvenientes”, pelo que a população considera “mais prático e mais rápido atravessar a estrada directamente”. Face a estes problemas, Leong Hong Sai quer a instalação de grades para manter as pessoas nos passeios: “Para combater a situação caótica dos peões que atravessam a estrada da Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, tenciona a Administração colocar grades de ambos os lados da estrada e sinais de trânsito que recordem aos peões o cumprimento das regras de trânsito?”, perguntou. Leong indica também que as infracções tendem a ocorrer mais junto à paragem de autocarro: “Como vai a Administração implementar medidas eficazes para erradicar esta situação caótica sem afectar o ambiente para os transportes públicos?”, questionou. “Além disso, tenciona a Administração melhorar a localização e o tempo dos semáforos existentes nas imediações da zona?”, acrescentou. Ligações aéreas Como forma de melhorar o trânsito na zona, e de fazer com que os residentes e os turistas deixem de atravessar a avenida fora das passadeiras, Leong defende o desenvolvimento das pontes aéreas, inclusive com ligações às Portas do Cerco: “Existem quatro passadeiras aéreas na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, mas estão relativamente longe entre si, o que desincentiva a sua utilização pelos peões. Tenciona a Administração melhorar a ligação das passadeiras de modo a aumentar o desejo dos peões de os utilizarem?”, questionou. “O Governo vai estender as ligações aéreas a destinos mais adequados, por exemplo, às imediações da Praça das Portas, de modo a atingir o objectivo de separar os peões dos veículos através de um corredor aéreo?” perguntou. O legislador ligado à Associação dos Moradores pede ainda que seja apresentado um calendário para os trabalhos e que o Governo revele se vai instalar novos equipamentos, como elevadores, para facilitar a utilização das pontes aéreas pelos idosos e pessoas com dificuldades motoras.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Governo acusado de deixar sector “moribundo” O presidente da Associação dos Agentes Imobiliários de Macau lamenta que o Governo tenha ignorado a situação dos proprietários face à desvalorização dos imóveis e que tenha deixado o sector à beira da extinção. Franky Fong sugere a eliminação de taxas notariais e impostos sobre transacções imobiliárias O presidente da Associação dos Agentes Imobiliários do Sector Imobiliário de Macau (nome oficial), Franky Fong, não está satisfeito com a forma como o Governo tem lidado com a crise do sector. Em declarações ao jornal Ou Mun, o representante lamentou que, apesar dos “excelentes resultados” da indústria do jogo e do aumento do volume de turistas, “o Governo tem ignorado o sector imobiliário, que se encontra num estado moribundo, assim como os proprietários afectados pela desvalorização dos imóveis, que os tornou mais pobres”. Na óptica do dirigente e empresário do ramo, o Governo poderia tomar várias medidas para inverter a situação. Para começar, o Executivo de Sam Hou Fai poderia alterar a lei que regula a actividade de mediação imobiliária, actualizando ou eliminando penalizações excessivas e regulamentos onerosos. Franky Fong defende que a lei deve ter um mecanismo de penalização que aplique multas e outras penalizações conforme a gravidade das infracções, para que os agentes tenham mais oportunidades para corrigir falhas leves. Abrir caminho Outra via para estimular o sector imobiliário, pode passar pela redução de impostos, como o de selo sobre a transmissão de bens e contribuição predial, e o peso de despesas, como os encargos notariais, associadas à compra e venda de imóveis. Franky Fong não concorda que os encargos notariais sejam calculados segundo o valor da transacção do imóvel, em vez de terem uma taxa fixa, como se verifica em Hong Kong onde os custos notariais e de registo podem variar entre algumas centenas de dólares de Hong Kong, indicou. Em relação à política fiscal, o responsável defende que apenas as fracções habitadas ao abrigo de um contrato de arrendamento sejam sujeitas à cobrança de contribuição predial. Por outro lado, o dirigente associativo defende a facilitação dos empréstimos bancários para a compra de casa, nomeadamente através da redução do rácio de entrada, ou através de planos de crédito com juros bonificados. Actualmente, o rácio máximo de empréstimo hipotecário é 70 por cento e o valor da entrada de 30 por cento do preço da casa. Franky Fong salienta que tanto em Hong Kong, como no Interior da China, foram aplicadas medidas de flexibilidade que permitem a aquisição de habitação sem uma entrada de capital tão elevada. Para o dirigente associativo, o retorno da política de fixação de residência em Macau por investimento seria outra medida com capacidade para injectar uma nova energia e capital no mercado e na economia local.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFundação Macau | André Ritchie no Conselho de Curadores O Chefe do Executivo vai manter Wu Zhiliang como presidente da Fundação Macau, um cargo que desempenha desde 2010. A posição tem um salário mensal 103.400 patacas. No entanto, Sam Hou Fai promoveu alguns ajustes no Conselho de Curadores, destacando-se a saída de Lok Po O mandato de Wu Zhiliang como presidente da Fundação Macau (FM) foi renovado pelo período de um ano, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. A nível do Conselho de Curadores, Sam Hou Fai promove algumas alterações, como a entrada de André Ritchie, ao mesmo tempo que a sua mãe, Anabela Ritchie, deixa de fazer parte do grupo de curadores. O presidente da FM vai manter um salário de cerca de 103.400 patacas por mês, estando à frente do organismo desde 2010. Também a vice-presidente Zhong Yi Seabra de Mascarenhas vê a confiança renovada, apesar da mudança do Chefe do Executivo desde a nomeação do ano passado, e vai auferir um salário de cerca de 90.240 patacas mensais. Sam Hou Fai apostou também na continuidade do Conselho Fiscal, ao renovar a nomeação de Vong Hin Fai como presidente. O também presidente da Associação dos Advogados de Macau vai auferir 19.740 patacas por mês pelo desempenho das funções na Fundação Macau. As renovações aplicam-se igualmente a Ho Mei Va e Lau Veng Lin, que vão ter salários de 16.450 patacas mensais. Novas caras Apesar do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal não sofrerem alterações, o mesmo não aconteceu com o Conselho de Curadores da Fundação Macau. De acordo com a informação revelada ontem, passam a integrar este conselho, o arquitecto e ex-coordenador Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, André Ritchie. Em sentido contrário está a sua mãe, Anabela Ritchie, primeira mulher a presidir à Assembleia Legislativa, cujo mandato não foi renovado. Ainda ao nível das saídas, destaque para Lei Pui Lam, ex-presidente da Associação de Educação de Macau, que foi substituído por Cheang Hong Kuong, que actualmente preside à associação. Também Lok Po, proprietário do Jornal Ou Mun e ex-deputado da Assembleia Popular Nacional, está fora do conselho de curadores. Lok Pou é substituído por Choi Chi Tou, chefe de redacção do mesmo jornal. A este grupo, junta-se também Lok Wai Kin, académico e constitucionalista na Universidade de Macau. Dar continuidade À margem das mudanças, os mandatos do arquitecto de Carlos Marreiros e da advogada Cristina Neto Valente foram renovados por um ano. O mesmo aconteceu com os outros membros do conselho de curadores, como Ng Siu Lai, presidente da Associações dos Moradores de Macau, Iong Weng Ian, ligada à Associação das Mulheres, a empresária Angela Leong, os ex-deputados Chan Meng Kam, igualmente ex-membro do Conselho Executivo, Chan Hong e Chan Wa Keong. Também os mandados de Mok Chi Wai, presidente da Federação da Juventude de Macau, Ma Chi Wa, empresário e Liu Cai Seng, administrador do Banco de Desenvolvimento de Macau, assim como Lao Ion Fai, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, foram renovados pelo prazo de um ano. O Conselho de Curadores da FM tem como objectivos garantir a manutenção dos fins da fundação, apreciar o plano de actividades, o relatório de exercício, o orçamento para o ano seguinte e o relatório financeiro relativo ao ano anterior. Além destas funções, tem ainda competência para aprovar a concessão de apoios financeiros de valor superior a um milhão de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Alberto Wong queixa-se de campanha de difamação O também assistente social afirma ter apresentado queixa na Polícia Judiciária, depois de terem começado a circular online comentários que o ligam a burlas com investimentos no Myanmar e a dívidas deixadas por pagar Alberto Wong, candidato a deputado que lidera a lista Força da Livelihood Popular em Macau, afirma estar a ser vítima de uma campanha de difamação nas redes sociais, depois de alguns comentários o acusarem de ter praticado burlas ou de ter deixado dívidas por pagar. Numa publicação nas redes sociais, o também assistente social revelou ter apresentado queixa à Polícia Judiciária (PJ). “As declarações a circular nas redes sociais que visam a minha pessoa foram fabricadas com malícia e são caluniosas, pelo que violam gravemente a minha dignidade pessoal. Por isso, existem suspeitas que os autores praticaram os crimes de difamação e injúria”, escreveu Alberto Wong. “Já denunciei os casos à PJ e entreguei com a denúncia os materiais publicados online. O processo criminal já foi instalado”, informou. De acordo com Wong, a PJ vai agora iniciar uma investigação e seguir as pistas deixada pelos perfis que fizeram os comentários considerados difamatórios pelo candidato. Ao mesmo tempo, Alberto Wong apelou a quem publicou os comentários polémicos que os remova imediatamente da Internet e lhe peça desculpa, para “mitigar o impacto” das acusações que ele considera serem calúnias. Novo candidato Nos últimos dias, com o aproximar das eleições para a Assembleia Legislativa de 14 de Setembro, surgiram comentários online a ligar Albert Wong a esquemas de burla. Algumas das acusações alegavam que Wong teria promovido investimentos em imobiliário no Myanmar, mas que os projectos acabariam por nunca avançar, com os investidores a perderem dinheiro. Outros comentários, alegavam a prática de burlas e também de dívidas contraídas por Alberto Wong, também conhecido por Tim Wong, que não teriam sido pagas. O crime de difamação é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos seis meses ou 240 dias de multa. No entanto, consoante certos condicionantes, a pena pode chegar aos dois anos de prisão ou implicar uma multa que pode chegar aos 360 dias e que nunca vai ser inferior aos 120 dias. Com 40 anos, Alberto Wong é candidato pela primeira vez ao hemiciclo e lidera a única das oito listas do sufrágio directo que não se encontra representada na Assembleia Legislativa. As listas ainda não foram aceites de forma definitiva e estão a ser avaliadas pela Comissão de Defesa de Segurança do Estado. Os resultados da avaliação de cariz político vão ser apresentados a 15 de Julho.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Recebidas 13 queixas de campanha antes do tempo A CAEAL revelou ontem o número de queixas relacionadas com “propaganda eleitoral antes do início da campanha”. A penalização prevista na lei pune os infractores com multas que variam entre 2 mil e 10 mil patacas Até ontem, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) recebeu um total de 13 queixas relacionadas com a realização de propagada eleitoral em período de proibição. Os números foram ontem actualizados numa conferencia de imprensa pelo presidente da CAEAL, Seng Ioi Man. “Estamos no 12.º dia do período de propaganda ilegal ou de proibição de propaganda. Até este momento, recebemos 13 denúncias. E damos muita atenção a estes casos”, afirmou Seng Ioi Man. “Vamos acompanhar de forma séria as queixas e iremos cooperar com as autoridades competentes para seguir estes casos. Se houver de facto propaganda, iremos dar o devido tratamento”, acrescentou. De acordo com a lei eleitoral, a propaganda eleitoral antes do início da campanha eleitoral é punida com uma multa que varia entre 2 mil e 10 mil patacas, pelo que não é uma das infracções em que a lei obriga ao cumprimento de pena de prisão, independentemente da gravidade da infracção. Seng Ioi Man revelou também que a análise da CAEAL à lista de candidatos não descobriu até ontem qualquer infracção que tivesse de ser suprida. “Nesta fase, os trabalhos de verificação das candidaturas estão a decorrer de forma ordenada. Actualmente, não verificamos qualquer irregularidade processual ou dos candidatos elegíveis, por isso não há necessidade de nenhuma candidatura suprir aspectos da lista”, indicou o presidente da CAEAL Todavia, a comissão eleitoral ainda aguarda que a Comissão de Defesa de Segurança do Estado aprove politicamente os candidatos, avaliando se são patriotas e fiéis à RAEM. “Quanto aos candidatos que defendem ou não a Lei Básica, que são fiéis ou não à RAEM, cabe à Comissão de Defesa da Segurança do Estado determinar. Se forem verificadas desconformidades, essa comissão emite um parecer vinculativo”, informou. “A CAEAL, com base no parecer desta comissão, tomará até 15 de Julho a decisão de verificação das candidaturas e divulgará todos os resultados”, vincou. Mais locais de voto A conferência de ontem serviu também para a CAEAL anunciar que, pela primeira vez, para o sufrágio indirecto vão ser instaladas duas assembleias de voto. Nestas eleições apenas votam os representantes das associações locais e a primeira assembleia vai ficar no local tradicional, o Pavilhão Polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau. Neste local vão poder votar as associações dos sectores industrial, comercial e financeiro, sector do trabalho e sectores dos serviços sociais e educacional. A segunda assembleia de voto vai ficar localizada na escola Escola Kao Yip, e vai receber os votos do sector profissional e dos sectores cultural e desportivo. Em relação ao sufrágio directo vão ser mantidas as 35 assembleias de voto do ano anterior. As urnas vão estar abertas no dia 14 de Setembro das 09h às 21h.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Cheong Kuok Chi preside à Assembleia de Apuramento Geral O delegado coordenador do Ministério Público foi nomeado por Sam Hou Fai para liderar o grupo responsável pelo apuramento dos resultados das eleições. Em 2021, o cargo tinha sido atribuído a Kuok Kin Hong Cheong Kuok Chi, delegado coordenador do Ministério Público (MP), foi nomeado presidente da Assembleia de Apuramento Geral dos resultados das eleições legislativas de 14 de Setembro. A nomeação, a cargo do Chefe do Executivo, foi revelada ontem através de um despacho publicado no Boletim Oficial, sendo que Cheong sucede a Kuok Kin Hong no lugar. Além de exercer funções no Ministério Público, Cheong Kuok Chi tem uma licenciatura em Direito na Universidade de Macau, que frequentou antes de começar a trabalhar para a Função Pública, como técnico no Fundo de Pensões, em 2009. No entanto, logo nesse ano, foi admitido como candidato ao curso de formação e estágio para magistrados, que frequentou entre 2009 e 2011. Finalmente, em Setembro de 2011, Cheong foi nomeado como delegado do Procurador, tendo sido promovido a delegado coordenador em 2022, cerca de 11 anos após a sua entrada na magistratura. Cheong não é o único membro do Ministério Público a integrar a Assembleia de Apuramento Geral das eleições, conta com a companhia de Pak Wa Ngai, delegado do Procurador, que foi responsável pela acusação do caso do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Este caso terminou com a condenação de Jackson Chang, ex-presidente do IPIM, a uma pena de prisão efectiva de oito anos e prisão. Pak Wa Ngai é igualmente licenciado em Direito em Língua Chinesa, tendo terminado a licenciatura em 2005 com uma nota de “bom”. Pak Wa Ngai foi colega de curso de Leong Weng Si, que é actualmente delegada coordenadora do Procurador, e que foi a melhor aluna do curso com uma nota final de “muito bom”. SAFP representados Além dos representantes do MP, Sam Hou Fai nomeou para a Assembleia de Apuramento Geral Joana Maria Noronha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (DSAFP). Estas são funções que Joana Maria Noronha conhece bem, uma vez que já desempenhou esta tarefa nas legislativas de 2021. Joana Noronha é licenciada em Ciências Sociais pela Universidade da Ásia Oriental de Macau em 1989, antecessora da Universidade de Macau, e tem um mestrado em Administração Pública pela Universidade de Sun Yat-Sen em 1997. A nível profissional ingressou em 1990 na função pública e desde 1991 que está nos SAFP, tendo desempenhado funções no Departamento de Administração Civil e Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral dos SAFP e no Centro de Atendimento e informação ao Público. A comissão responsável pelo apuramento dos resultados que vão definir os futuros deputados tem ainda um secretário, mas a nomeação para este lugar ainda não consta no Boletim Oficial.
João Santos Filipe SociedadeAndy Wu prevê recuperação de viagens para o Japão após profecia O presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, prevê o regresso em força da procura por viagens para o Japão, depois de uma profecia que previa um terramoto no país no passado 5 de Julho, que não aconteceu. A profecia de 5 de Julho partiu de um livro de banda desenhada japonesa, da autora Ryo Tatsuki, e contribuiu para que vários asiáticos evitassem viajar para o país nipónico. A profecia tornou-se famosa na Ásia, dado que Ryo Tatsuki tinha previsto, num dos seus trabalhos anteriores, de 1999, uma grande catástrofe no Japão em 2011. Esse ano coincidiu com o terramoto de Tohoku, que vitimou 19.759 pessoas, e deu origem ao maremoto que levou ao desastre nuclear da Central de Fukushima Daiichi. A profecia levou inclusive as autoridades do turismo japonesas a reagirem, para assegurarem a segurança de viajar no país. Todavia, o impacto não se limitou ao Japão, e o dirigente da associação revelou que também a procura pela Coreia do Sul sofreu uma redução. Face à menor procura, o mercado interno adaptou-se ao oferecer mais viagens para o Interior, como forma de manter receitas. Esperar mais um pouco Em declarações ao jornal Ou Mun, Andy Wu explicou que o impacto da profecia vai durar até ao final do mês, porque uma das interpretações aponta para que o risco de haver uma catástrofe se prolonga até 31 de Julho. Porém, após esse período, o dirigente da associação de turismo espera um crescimento da procura na ordem dos 30 por cento. Apesar do optimismo, Wu explicou igualmente que o mercado do Japão não vai ser o principal destino de férias dos residentes, dado que actualmente as pessoas preferem viajar para o Interior da China. Andy Wu explicou que os destinos que se estão a tornar mais populares são Xinjiang, Yunnan e Guizhou. Ao mesmo tempo, o responsável, indicou que lugares tradicionalmente populares, como a Mongólia do Interior e Guilin, continuam muito populares.
João Santos Filipe Manchete PolíticaObras | Governo cancela projecto sem divulgar indemnizações O projecto do Governo de Fernando Chui Sai On para construir um túnel entre as zonas A e B dos Novos Aterros foi cancelado e substituído por um viaduto. Contudo, o Governo evitou revelar os custos assumidos pela RAEM com compensações pelo cancelamento das obras Em Fevereiro deste ano, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, afirmou que a sociedade deve estudar como pode ser construído o túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos. A posição foi tomada, depois de o projecto ter sido iniciado pelo Governo de Fernando Chui Sai On e cancelado pelo Executivo de Ho Iat Seng. No entanto, quando a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) foi questionada pelo jornal Cheng Pou sobre os custos do cancelamento das obras, não quis divulgar a informação. O túnel subaquático para fazer a ligação entre as Zonas A e B dos Novos Aterros começou a ser planeado durante o último Governo de Fernando Chui Sai On, com a primeira de duas consultas públicas sobre as obras a ser realizada em 2018. Com a subida de Ho Iat Seng ao poder, no final de 2019, o projecto foi suspenso, dado que se optou por construir um viaduto para fazer a ligação. O viaduto foi altamente polémico, com críticas de deputados e urbanistas, como Ron Lam ou Manuel Iok Pui Ferreira, devido ao impacto no corredor visual da Colina da Guia, uma zona do território protegida. No entanto, o Governo de Ho Iat Seng avançou com as obras, mesmo depois de reconhecer que se o projecto fosse um edifício, em vez de um viaduto, legalmente não poderia ser construído naquela zona. Ao mesmo tempo que decorria o processo de construção do viaduto, o jornal Cheng Pou revelou que as estimativas do Governo sobre a execução do PIDDA referentes a 2024, enviadas à Assembleia Legislativa, mostrvam que foram autorizados os pagamentos de compensações pelo cancelamento da construção do túnel. Os pagamentos foram autorizados pelo então secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e o assunto ficou concluído no terceiro trimestre. A desconversar Face à informação que consta no documento enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa, o jornal Cheng Pou questionou a DSSCU sobre quantos contratos tinham sido atribuídos, a quem tinham sido atribuídos e o valor pago em compensações pela não realização dos trabalhos adjudicados. O jornal em língua chinesa tentou ainda perceber a razão de ter havido contratos ligados ao projecto adjudicados sem concurso público. Em resposta, a DSSCU apenas reconheceu a existência de um contrato assinado com a PAL Ásia Consultores, Limitada. Além desta informação, a DSSCU apenas se limitou a acrescentar que com o concurso para a construção do viaduto, os trabalhos ligados ao cancelamento das obras do túnel foram concluídos. No entanto, com base na informação do Boletim Oficial, o Cheng Pou identificou pelo menos dois contratos celebrados com a PAL Ásia Consultores, um no valor de 12,70 milhões de patacas e outro no valor de 3,96 milhões de patacas. O Governo não revelou se os contratos foram cumpridos ou se foram pagas compensações. O jornal Cheong Pou menciona ainda um terceiro contrato assinado com a empresa estatal CCCC Highway Consultants Co. Ltd, como consta no Boletim Oficial de 18 e Dezembro de 2017, no valor de 77,42 milhões de patacas. Além disso, a publicação indica que esta informação deixou de estar disponível nos portais oficiais do Governo, embora não se saiba se foi removida intencionalmente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMulheres | Deputada quer prisão antiga como base do patriotismo A deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação das Mulheres, pretende a transformação da antiga prisão numa base do nacionalismo. Wong acredita que esta seria uma boa forma de promover a economia de Coloane Wong Kit Cheng defende a transformação das instalações da antiga Prisão de Coloane numa “base” para promover o patriotismo entre a população local. A ideia foi divulgada através de uma interpelação escrita da deputada ligada à Associação das Mulheres. “A Prisão de Coloane é uma testemunha da História dos Serviços Correccionais, mas também é um terreno com uma área de 18 mil metros quadrados. É um edifício com grandes dimensões, o que não é muito comum em Coloane, uma zona onde há falta de terrenos, mas que também merece ser revitalizada”, começou por indicar a deputada. “De facto, a revitalização de instalações militares, da polícia ou de prisões é comum em outras zonas. Por exemplo, o local antigo do Gabinete de Equipamentos Marítimos de Liugongdao e a fábrica de torpedos na Cidade de Weihai, na província de Shandong, foram transformados num Centro de Exposições sobre a Segurança Nacional Abrangente”, apontou a deputada. Wong Kit Cheng referiu igualmente o exemplo de Hong Kong, onde a Prisão Victoria foi transformada num espaço com galerias e zonas de exposição abertas ao público. Promover a economia Na perspectiva da deputada, a preservação do local histórico é ainda uma forma de promover a economia de Coloane: “No futuro, se a Prisão de Coloane puder ser reutilizada, a importância histórica, cultural e correccional do edifício pode ser utilizada ao serviço da educação sobre segurança nacional, com a criação de experiências imersivas, exposições temáticas jogos especiais e complexos comerciais”, sugeriu. Wong apontou também que a reutilização pode “trazer uma nova vitalidade à comunidade” de Coloane e promover o “desenvolvimento do turismo cultural e a protecção do património histórico”. “Uma vez que o terreno da Prisão de Coloane pertence ao Governo, quais são os planos para a utilização do espaço e que planos vão ser seguidos para ser ir ao encontro das expectativas dos residentes, ao mesmo tempo que se aposta no desenvolvimento a longo prazo de Coloane”, questionou. “Quando é que vai haver condições para anunciar o plano de desenvolvimento do terreno?”, acrescentou. Assumindo que o local deve ser transformado numa base do patriotismo, e numa “linha de defesa da segurança nacional”, Wong questiona ainda o Executivo se vai seguir os exemplos de vários locais do Interior a nível dos materiais expostos e se vai criar exposições permanentes sobre o assunto. Além destes aspectos, Wong pede ao Governo que apresente um calendário para a transformação do local na base que considera fundamental para a RAEM.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Deputados querem proibir placas e implementar suspensões As alterações propostas por um grupo de legisladores liderados por Kou Hoi In incluem a perda do mandato para qualquer deputado condenado a pena de, pelo menos, 30 dias de prisão dentro ou fora da RAEM A pouco mais de um mês das férias da Assembleia Legislativa, e a dois meses das Eleições Legislativas, um grupo de deputados quer mudar as regras do hemiciclo para proibir a exibição de placas em reuniões, regular o vestuário dos deputados, mudar as regras de perdas de mandato, e criar um sistema de suspensão para quem revela o conteúdo do que é discutido nas comissões. As alterações para rever o Estatuto dos Deputados e o Regimento da Assembleia Legislativa partiu de um grupo de nove deputados liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, sendo que os documentos não permitem identificar os restantes. A nível da proposta de perda de mandato é pretendido que seja aplicada a deputados condenados por crime com pena de prisão de 30 dias. Para a perda do mandato contam os crimes dentro ou fora da RAEM, e o parlamento quer poder tomar a decisão com base em qualquer documento que considere relevante, mesmo que não seja oficial. O novo estatuto prevê a chamada da polícia para remover o deputado a quem o mandato foi suspenso, no caso deste não sair logo da sala do Plenário. Em relação à suspensão do mandato de deputados, Kou quer que os visados passem a ficar privados da remuneração mensal, ao contrário do que acontece actualmente. Além disso, a suspensão passa a poder ser aplicada se houver “procedimento penal” ou “grave violação dos deveres dos deputados”. O presidente da AL também vai poder suspender qualquer deputado suspeito de revelar o conteúdo das reuniões à porta fechada. Roupas controladas O grupo de deputados visa ainda proibir nas reuniões o uso de “roupa” ou “materiais com conteúdo ofensivo ou de provocação política”. Os deputados que propuseram as alterações consideram que a proibição “em nada interfere com os direitos dos deputados”, porque “podem expressar quaisquer opiniões”, de acordo com o regimento. Os deveres dos deputados também vão ser alterados para consagrar a política “Macau governada por patriotas”, mas também para obrigar os deputados a participar nas reuniões com votações e para ficarem previstos conflitos de interesses que impeçam os deputados de participarem em votações em que a sua imparcialidade pode estar em causa. Entre as várias alterações, os deputados querem também auto-impedir-se de apresentar propostas de debates públicos sobre assuntos considerados da área do Governo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Pelo menos 32 crimes obrigam a cumprir pena de prisão A Lei Eleitoral obriga à aplicação de penas de prisão efectiva que podem variar entre um mês e mais de 10 anos. Um dos casos em que os condenados precisam mesmo de passar tempo na Prisão de Coloane é o crime de incentivo público à abstenção, voto em branco ou voto nulo A lei prevê pelo menos 32 crimes que obrigam sempre ao cumprimento de uma pena de prisão. Um desses crimes é o incentivo público à abstenção, voto em branco ou voto nulo, que acarreta uma pena que varia entre um mês e três anos. De acordo com as regras gerais do Código Penal, quando alguém é condenado pela prática de um crime existe a possibilidade da pena ser suspensa durante um período de um ano a cinco anos. Para que a pena possa ser suspensa, a lei determina que a condenação não pode ser superior a três anos de prisão. Este período é também o tempo normalmente tido como referência para a definição de pequena criminalidade ou de um crime que não é grave. No entanto, a Lei Eleitoral, através do artigo 147.º, abdica do regime de suspensão das penas de prisão, o que significa que os condenados, em condições normais, vão sempre passar, pelo menos, um mês no Estabelecimento Prisional de Coloane. A lei divide a criminalidade em que se abdica da suspensão de pena em “crimes relativos à organização do processo eleitoral”, nos “crimes relativos à campanha eleitoral” e “crimes relativos ao sufrágio e ao apuramento”. A lista de crimes relativos à organização do processo eleitoral inclui seis delitos e em, pelo menos, cinco deles a aplicação de pena de prisão é obrigatória, como acontece com a pessoa que aceita ser reconhecida como candidato quando não reúne as condições legais, ou quando se recorre a coacção ou artifícios fraudulentos para condicionar a vontade de uma pessoa a participar, ou não, numa comissão de candidatura, na designação do votante no âmbito do sufrágio indirecto e ainda sobre a decisão de uma pessoa ser candidata, ou não, às eleições. Campanha eleitoral Uma das questões mais controversas nas eleições prende-se com o período de campanha eleitoral e a proibição de actividades de campanha antes do período legal, que este ano começa a 30 de Agosto e se estende até 12 de Setembro. No início desta semana, o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Seng Ioi Man, alertou que apesar de não terem sido recebidas queixas sobre ilícitos deste género as autoridades estão atentas a potenciais infracções. A lei prevê sete crimes relacionados com a campanha, mas a maioria, quatro em sete, admite a aplicação de pena de multa, pelo que o cumprimento de pena de prisão não será sempre aplicável. Contudo, no caso de haver desvio fraudulento correspondência da CAEAL, denúncia caluniosa sobre os crimes previstos nesta lei ou propaganda eleitoral a menos de 100 metros das assembleias de votos a punição passa sempre por pena de prisão por períodos que variam entre um mês e oito anos. Crimes mais abrangentes É na secção dos “crimes relativos ao sufrágio e ao apuramento” que a lei apresenta o maior número de situações ilícitas, com um total de 23 crimes. Entre os 23 ilícitos, em quatro é permitida a aplicação de pena de multa, além de pena de prisão, mas apenas em determinadas circunstâncias. Na maioria dos crimes previstos, 18, é sempre obrigatória a aplicação de pena de prisão que varia entre um mês e cerca de 10 anos e 8 meses, dependendo do crime praticado. Alguns destes crimes são específicos e visam as forças de segurança, como acontece com a entrada forçada nas assembleias de votos, e os funcionários das assembleias de voto para casos de fraudes na altura da contagem dos votos. Todavia, há também crimes que podem ser praticados por qualquer cidadão. É nesta categoria que se encontra o incentivo público à abstenção, voto em branco ou nulo, que acarreta uma pena que varia entre um mês e três anos de prisão. O mesmo pode acontecer quando, no âmbito do trabalho, alguém ameaça um trabalhador com uma sanção profissional para que o visado pela coacção revele o seu sentido de voto, ou vote com base nessa coacção.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Número de transacções cai para metade de 2024 No espaço de um ano, o número de transacções de habitação caiu para menos de metade, tendo em conta os dados da primeira quinzena de Junho. Por sua vez, o preço médio do metro quadrado teve uma redução de 29 por cento Na primeira metade de Junho o número de compras e vendas de habitações caiu mais de metade em comparação com o período homólogo, com um total de 80 transacções. Os números foram revelados ontem pela Direcção de Serviços Finanças (DSF). De acordo com os dados apresentados, os primeiros 15 dias de Junho registaram 80 transacções, das quais 53 aconteceram na Península de Macau, 25 na Taipa e duas em Coloane. Em comparação com o período homólogo, tinham sido registadas 77 transacções na Península de Macau, 59 na Taipa e oito em Coloane. A situação do mercado do imobiliário mostra um abrandamento não só em relação ao número de transacções, mas também ao nível do valor médio do metro quadrado, que afundou 29 por cento. Nos primeiros dias de Junho, o preço médio do metro quadrado foi de 65.618 patacas, com a média a ser de 67.332 patacas na Península de Macau e de 61.813 patacas na Taipa. A média do preço de Coloane não foi especificada, dado que o número de transacções foi inferior a três, o que leva a que os dados não sejam publicados, por questões de privacidade. Em comparação, na primeira metade de Junho do ano passado a média do valor da habitação foi de 92.439 patacas por metro quadrado. Na Península a média do metro quadrado foi de 82.718 patacas, na Taipa de 105.106 patacas e em Coloane de 102.862 patacas. Mais estabilizado Se a comparação tiver em conta apenas a primeira metade de Maio deste ano, o mercado apresenta-se numa situação de maior estabilidade, tanto ao nível do número das transacções como do valor do metro quadrado. Em termos do número de transacções, o início de Junho apresentou um aumento de duas compras e vendas de habitação em comparação com a primeira quinzena de Maio, passando de 78 transacções para 80 transacções, um crescimento de cerca de dois por cento. Em Maio, tinham sido registadas 66 compras e vendas de habitação na Península de Macau, nove na Taipa e três em Coloane. Em termos dos preços, o mercado apresentou uma desvalorização de seis por cento do valor médio do metro quadrado. Em Maio, o valor médio foi de 69.634 patacas por metro quadrado. No entanto, no início de Junho não foi além das 65.618 patacas. No início de Maio, foram registadas 66 transacções na Península de Macau, nove na Taipa e três em Coloane.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCanídromo | Lançado concurso para construção de parque desportivo A primeira fase das obras inclui a demolição de parte das instalações existentes e um prazo de quase três anos para a construção de três pavilhões e uma cave. Ainda antes do início dos trabalhos, o projecto já envolveu um investimento de pelo menos 31,60 milhões de patacas O Governo lançou o concurso público para adjudicar o contrato de construção da Zona 1 de várias instalações desportivas no antigo terreno no Canídromo, no norte da península de Macau. O projecto tem como nome oficial “Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen)”. O Jardim Desportivo comporta uma área de 40.425 metros quadrados e vai estar separado em quatro pavilhões, além de incluir um campo de atletismo ao ar livre e uma cave. O primeiro pavilhão com quatro andares inclui duas piscinas, uma das quais para crianças, um campo de basquetebol, e uma pista de corridas e ciclovia. No segundo pavilhão, de seis andares, vão ser construídos um parque de skate, campos de ténis, zona de escalada, campos de voleibol e badminton. Em relação ao terceiro pavilhão, o projecto prevê uma construção com sete andares para albergar um campo de futebol de cinco, uma sala polivalente de dois andares, sala de actividades multiusos e espaços para actividades ao ar livre. Finalmente, o quarto pavilhão está pensado para crianças, e segundo o projecto, prevê a construção de uma zona de actividades ao ar livre, um parque infantil e salas de aulas e de leitura. Na cave, terá lugar um parque de estacionamento público com 69 lugares para carros e 166 lugares para motos. Haverá um outro parque de estacionamento, a ser construído na segunda fase, com 415 lugares de estacionamento veículos ligeiros e 425 para motos. As obras estão divididas em Zona 1 e Zona 2. Os trabalhos da Zona 1 vão arrancar primeiro e incluem a demolição das estruturas existentes no terreno e a construção dos pavilhões, excluindo o dedicado às crianças, a cave e o parque de estacionamento de menor dimensão. De acordo com a informação da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), o prazo máximo de construção da Zona 1 é de 1.014 dias, um período que se aproxima de três anos. As empresas interessadas precisam de pagar uma caução de 28,5 milhões de patacas. As propostas não têm preço máximo e têm de ser entregues até 13 de Agosto. Gastos de 31,60 milhões Segundo a informação da DSOP, ainda antes das obras começarem, o projecto já acumulou custos de 31,60 milhões de patacas. A maior fatia dos gastos foi dedicada à elaboração do projecto, que teve um custo de 19,82 milhões de patacas. Os trabalhos foram atribuídos à empresa P&T (Macau) Limitada, não havendo referência à realização de concurso público. A segunda maior despesa prendeu-se com a sondagem geotécnica, com o Laboratório de Engenharia Civil de Macau a receber 4,17 milhões de patacas pelos trabalhos. O LECM fez igualmente a Monitorização das Estruturas Periféricas que teve um custo para o erário público de 2,63 milhões de patacas. Os serviços de medição de trabalhos foram elaborados pela empresa Arcadis Macau que recebeu 2,21 milhões de patacas. O Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade de Macau foi outra das entidades envolvidas e a sua apreciação e verificação do projecto em termos da engenharia electromecânica custou 1,98 milhões de patacas. O mesmo tipo de serviço, mas de uma perspectiva de engenharia civil, foi elaborado pela Umcert Investigação e Ensaios em Engenharia Limitada e teve um custo de 790 mil patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÁgua NK com valores de bactérias coliformes acima dos padrões recomendados A água engarrafada NK, ligada à Fábrica de Água Potável NK, chumbou nos testes de qualidade do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), apresentado níveis de bactérias coliformes e bactérias pseudomonas aeruginosa acima dos valores recomendados. As coliforme são um tipo de bactérias, como a e.coli, que habitam no intestino de mamíferos, enquanto as bactérias pseudomonas aeruginosa podem ser encontradas nas águas e nos solos e podem levar a infecções graves nos pulmões, na pele ou no tracto urinário. O caso, divulgado na terça-feira pelo IAM, foi detectado durante inspecções de rotina às diferentes águas engarrafadas localmente. Esta é a quarta ocorrência de águas a apresentarem problemas ao nível da qualidade e segurança desde o início do ano. O primeiro caso, aconteceu a 9 de Março com a marca Iceblue, da fábrica Oi Kou Pou. Mais recentemente, em Maio, as autoridades detectaram problemas com a água da marca Ieong Iat Tat (tradução fonética). O terceiro caso do ano, envolveu a água O Sun, do Miriam Grupo, e foi detectado no âmbito do concurso público de atribuição de água aos Serviços de Saúde. Medidas de resposta O comunicado do IAM sobre o incidente indica que foram aplicadas “medidas de prevenção”, que incluíram um pedido à empresa para que suspendesse a produção e desinfectasse os equipamentos utilizados na produção e engarrafamento de água. Ao mesmo tempo, o IAM pediu à Fábrica de Água Potável NK para se desfazer dos lotes de garrafões que apresentaram problemas e que recolhesse os garrafões já distribuídos. O IAM alertou a população, num comunicado apenas disponibilizado em chinês, que foram identificados dois lotes de garrafões com valores de bactérias superiores aos recomendados, produzidos a 7 de Maio e 21 de Maio. Os garrafões em causa têm uma capacidade de 18,9 litros. A informação disponibilizada indica que este tipo de água apenas foi fornecida a clientes com contratos regulares de abastecimento com a empresa e que a água não entrou nos locais de venda a retalho. A água também não terá sido fornecida a hospitais nem escolas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPME | Empresas devem negociar dívidas com os bancos Com algumas PME a terem dificuldades para pagar os empréstimos contraídos durante a pandemia, os representantes de associações do sector afastam, para já, a possibilidade de haver mais apoios do Governo e aconselham as empresas a resolverem a situação directamente com os bancos O presidente da associação Aliança para Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Sunny Ip, defende que as empresas com problemas de endividamento devem tentar negociar directamente com os bancos. Foi desta forma que o dirigente associativo reagiu aos pedidos de apoios de algumas PME, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. No contexto da pandemia, várias empresas pediram empréstimos aos bancos locais e durante alguns anos apenas tiveram de pagar os juros do empréstimo. No entanto, apesar da recuperação da indústria do jogo, e devido ao novo perfil dos turistas, muitas empresas permanecem numa situação difícil e têm dificuldades para pagar os empréstimos. Neste cenário, o presidente da Aliança para Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas de Macau afastou a possibilidade de novos apoios públicos às empresas. Segundo Sunny Ip, os empresários devem lidar com os seus problemas directamente junto dos bancos e tentar uma reestruturação dos créditos, o que pode passar pelo adiamento do prazo para devolverem o dinheiro emprestado. Sunny Ip defendeu ainda que as empresas em dificuldades vão encontrar um ambiente favorável para negociarem os créditos se tiverem um passado de cumprimento das obrigações assumidas junto dos bancos. Além de presidente da associação, Sunny Ip é o presidente da Agência Comercial Vang Kei Hong, responsável pela distribuição de produtos junto de supermercados, responsável pela cadeia de supermercados Vang Kei e pelo restaurante Taipa Fishing Village. Pensar muito bem Também o presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Wong Kin Chong, considera que devem ser as empresas a tentar resolver os seus problemas financeiros directamente com os bancos, em vez de esperarem por eventuais apoios do Governo. Igualmente em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Wong Kin Chong apelou às PME para terem cautela quando pedem empréstimos bancários e considerarem muito bem se vão ter capacidade para devolver o dinheiro. Wong defendeu também que as empresas devem ponderar muito bem o seu negócio e se têm realmente capacidades para se financiarem junto dos bancos. Apesar de deixar de fora uma intervenção directa do Executivo na situação das PME, Wong Kin Chong apelou ao Governo para continuar o trabalho actual de tentar trazer mais consumidores para os bairros comunitários, o que defendeu ser a melhor forma de promover a economia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Preocupação com redução do número de médicos A redução do número de médicos no Centro Hospitalar Conde de São Januário não tem impedido o aumento do número de consultas e atendimentos. Contudo, o deputado da FAOM, Lei Chan U, alerta para a necessidade de garantir o direito ao descanso dos médicos e enfermeiros O deputado Lei Chan U pretende que o Governo apresente planos para inverter a tendência de redução do número de médicos no Centro Hospitalar Conde de São Januário. O assunto é abordado numa interpelação oral que vai ser apresentada nas próximas semanas na Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado, os dados mais recentes mostram que entre os anos de 2022 e 2023 houve uma redução do número de médicos e enfermeiros no principal hospital público. Esta tendência verificou-se apesar de o número de consultas externas ter crescido 1,7 por cento nesse período e dos atendimentos nas urgências terem apresentado um aumento de 24,7 por cento, com o deputado a elogiar o trabalho das equipas médicas, por fazerem mais com menos. No entanto, Lei Chan U pretende que o Governo explique como vai aumentar o número de profissionais de saúde, para garantir o direito ao descanso: “Nos últimos anos, o número de médicos no CHCSJ tem vindo a diminuir, mas o número de doentes não. A curto prazo, vão as autoridades aumentar, razoavelmente, a mão-de-obra para garantir o tempo de descanso razoável dos profissionais de saúde e para encurtar ainda mais o tempo de espera de doentes?”, é perguntado. Clínicas e novo hospital O legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pretende também que se explique o futuro da rede de cuidados de saúde comunitários, que tem por base as clínicas locais. “Nos últimos anos, o número de médicos na rede de cuidados de saúde comunitários tem vindo a diminuir de ano para ano. Em 2023, existiam 163 médicos nessa rede, ou seja, menos 21 do que os 184 médicos em 2019, mas não se registou uma redução significativa do número de serviços prestados”, aponta o deputado. “No âmbito dos cuidados de saúde comunitários, vão as autoridades aumentar o número dos profissionais de saúde na rede cuidados de saúde comunitários em prol do aumento da capacidade de serviço das consultas externas comunitárias?”, questiona. Além de alertar para as maiores exigências para o menor número de médicos, Lei Chan U pede ao Governo que explique que papel vai ser assumido pelo Hospital das Ilhas, no sentido de aliviar a carga do hospital na Colina da Guia. “Como será gradualmente concretizado o mecanismo de triagem do Peking Union Medical College Hospital para reduzir a pressão sobre o Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ)?”, questionou. “Quando é que se prevê que o Peking Union Medical College Hospital vá efectivar, eficazmente, o seu efeito de triagem?”, pergunta. Por último, Lei Chan U pede ao Governo que faça uma actualização sobre o desenvolvimento do estudo que está a ser realizado sobre um plano de complementaridade entre os cuidados médicos privados e públicos no território.
